A-2
A TRIBUNA
www.atribuna.com.br
Quinta-feira 4
junho de 2015
MARCOS CLEMENTE SANTINI
RENATA SANTINI CYPRIANO
ARMINDA AUGUSTO
ROBERTO CLEMENTE SANTINI
FLAVIA CLEMENTE SANTINI
MÁRCIO DELFIM LEITE SOARES
PAULO NAEF
MARCO ANTONIO DA COSTA
Diretor-Presidente
ASSOCIAÇÃO
NACIONALDEJORNAIS
INSTITUTOVERIFICADOR
DECOMUNICAÇÃO
SISTEMAATRIBUNA
DECOMUNICAÇÃO
121ANOS
FUNDADA EM 26 DE MARÇO DE 1894
Diretor-Vice-Presidente
M. Nascimento Jr. (1909-1959)
Giusfredo Santini (1959-1990)
Roberto Mário Santini (1990-2007)
Diretora de Marketing
Diretora de Circulação
Diretor-Superintendente
Editora-Chefe
Gerente Comercial e Marketing
Gerente Industrial
Opinião
Expansão do Porto
avança no debate
As previsões são que, em dez anos, o
Porto de Santos dobre a sua movimentação de cargas, atingindo 230
milhões de toneladas. Esse é, porém,
o limite das atuais instalações, o que
exige estudos e planejamento voltados à sua expansão. Para que não haja
sérios problemas que afetem o comércio exterior brasileiro, é necessário
buscar saídas, que vão do aprofundamento do canal de navegação, para
permitir o acesso de embarcações de
maior porte, até a construção de um
novo complexo em mar aberto.
Esses temas foram discutidos em
recente simpósio promovido pelo curso de Engenharia Portuária da Universidade Católica de Santos (UniSantos) em parceria com a Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), como preparação à
IX Pianc/Copedec, Conferência Internacional de Engenharia Portuária
e Costeira em Países em Desenvolvimento, que acontecerá no Rio de Janeiro em outubro de 2016.
Além de debater o tema da dragagem portuária, que envolve vários aspectos importantes, como a
destinação dos resíduos (que traz problemas ambientais), as alterações
nos níveis da maré e a necessidade de
se realizar reforço nas estruturas do
cais, o simpósio analisou a viabilidade do projeto de construção de um
complexo portuário fora do Canal do
Estuário, na costa do Guarujá.
Trata-se de proposta ousada, que
exige detalhados estudos, cujo custo
será certamente muito alto. Mas não
é algo inédito: vários portos no mundo já adotaram tal solução, como é o
caso de Rotterdam, na Holanda, que
implantou o projeto Maasvlakte, área
de expansão do porto construída na
costa, ao lado da foz do Rio Maas.
Realizada pela autoridade portuária
holandesa, tem instalações capazes de
recebernaviosde grandes dimensões.
Este é o grande diferencial positivo
de portos implantados no alto mar:
livres do problema da profundidade
dos canais de acesso, junto à costa,
têmapossibilidade dereceberasgrandesembarcaçõesmodernas,principalmente aquelas que transportam
contêineres. É exatamente o caso de
Santos, onde a dragagem é uma dificuldade crônica, que sempre existirá.
Mesmo que se consiga atingir a profundidade de 17 metros até 2017, exigindo investimentos de monta, ela logo será insuficiente para a demanda
da navegaçãocomercial quejá existe.
O Santosvlakte, nome dado a um
possível empreendimento do tipo na
região, à semelhança do existente em
Rotterdam, deve ser levado adiante.
Um acordo entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp),
autoridade portuária local, e o Instituto Oceanográfico da USP, firmado
em 2014, é o primeiro passo nessa
direção, permitindo a pesquisa dos
fenômenos estuarianos, oceânicos e
meteorológicos da região. É cedo para avaliar a plena viabilidade do projeto, mas ele constitui a grande saída
para o futuro, que deve ser buscada
desde já.
Educação básica
Uma das questões mais discutidas
na administração pública é o papel
dos dirigentes. Há duas visões que
se opõem: de um lado estão os que
defendem a importância da reflexão e do conhecimento; de outro
ficam os defensores da eficiência e
dos resultados práticos. Tal contradição é, porém, apenas aparente e
revela-se falsa ao final. A boa gestão depende tanto de diagnósticos,
estudos e formulação de projetos
claros e objetivos, que nascem das
considerações teóricas sobre os
problemas, quanto da capacidade
de torná-los realidade, com rapidez e determinação.
A educação é a área na qual cabe
esse exercício. Esperam-se resultados efetivos – avanços na qualidade
do ensino, melhores condições de trabalho e remuneração para os professores, mais escolas e universidades –
mas nada disso acontece apenas com
eficiência técnica, ou simplesmente
com mais verbas. O desafio é muito
mais profundo: exige a reflexão sobre
a realidade e o desenho de novas
alternativas, capazes de trazer as mudanças desejadas.
Recente entrevista do titular do Ministério da Educação (MEC), Renato
Janine Ribeiro, ao jornal Valor Econômico, traz importantes contribuições ao tema. Entre vários pontos
destacados, chama a atenção um dado: o Brasil gasta hoje 6,6% do PIB
em educação, e conforme o Plano
Nacional de Educação (PNE), transformado em lei em junho de 2014,
deve chegar a 10% do PIB em 2024,
enquanto que, no recente Fórum
Mundial de Educação, realizado na
Coreia do Sul, a meta para o mundo é
aplicar no setor 4% a 6% do PIB.
A conclusão é que o Brasil aplica
quantidade alta de recursos públicos
na educação, sem que os resultados
sejam percebidos. Não basta gastar
muito: é preciso racionalizar os investimentos, tornando-os produtivos, e
principalmente garantir, no grande
esforço de melhoria da educação brasileira, a participação ativa da sociedade e das famílias.
Quanto à prioridade da educação
no País, o ministro é claro: sem
deixar de lado o Ensino Superior
(que precisa ser assistido, dado o
baixo número de jovens que têm
acesso às universidades) e também a
pós-graduação, que atingiu no Brasil um padrão importante de qualidade, fruto da ação da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério (Capes),
é preciso valorizar e destacar a educação básica. Sem ela, é impossível
desenvolver qualquer projeto de futuro do País, e não haverá ganhos de
produtividade e competitividade.
Apesar de o Ensino Fundamental
ter ganho espaço (há dez anos o
MEC gastava com o aluno de Ensino
Superior 11 vezes o aplicado na educação básica, relação que caiu agora
para quatro vezes), ainda há muito a
fazer. E um dos pontos mais importantes é treinar e formar professores
e diretores das escolas para que possam, de fato, permitir um salto de
qualidade na área.
Do leitor
As cartas enviadas à Tribuna do Leitor devem conter nome, endereço, telefone e RG.
O tamanho dos textos não pode ultrapassar 900 toques, incluindo os espaços. As cartas que
não obedecerem esta orientação serão desconsideradas, bem como e-mails anexados.
E-MAIL
[email protected]
ATENDIMENTO AO LEITOR
Telefone: 0800-727 7710
Cemitério
Em resposta à carta da sra. Maria
Regina Freire Martins, a administração do Cemitério do Saboó informa que durante o horário de
funcionamento, das 8 às 18 horas, e
também durante a noite, um guarda municipal fica de plantão, realizando rondas pelo local. Em dias
de grandes eventos como, Finados,
Dia das Mães e Dia dos Pais, esse
patrulhamento é reforçado. Uma
câmera de monitoramento funciona no cemitério, passando imagens instantâneas para uma central que, se necessário, aciona a
Polícia Militar. A Secretaria de Serviços Públicos está comprando material para instalar em todo muro
do Cemitério da Filosofia cerca de
arame (concertina), o que vai melhorar a segurança no local.
ASSESSORIA DE IMPRENSA - PREF. DE SANTOS
Impostos demais
O Brasil é o país que volta menos
retorno dos seus impostos, além
de ser um dos que mais cobram de
sua população. O triste é que o
dinheiro, que poderia estar na saúde, educação, segurança etc, acaba nas mãos de pessoas que não
pensam no bem-estar público.
PEDRO AMAZONAS FILETTI - SANTOS
Falta de civismo
Há mais de dois meses que não se
veem as bandeiras na Praça das
Bandeiras. Isto demonstra a falta
de civismo que o poder público
tem para com a nacionalidade, e
também que o amor à Pátria não é
o principal sentimento que, nós,
brasileiros, devemos ter. Para tan-
Tribuna Livre
REDAÇÃO
Rua João Pessoa 129,3o andar, Centro Santos,
São Paulo. CEP 11013-900
Problemas estruturais e de falta de
funcionários influenciam diretamente nessa questão e a solução
de tais problemas é anseio geral,
seja por parte dos advogados, dos
magistrados ou dos funcionários.
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS
to, solicito urgentes providências,
para que o nosso orgulho pela
nacionalidade seja restabelecido.
MURILO PINHEIRO L. CYPRIANO - SANTOS
Em defesa dos juízes
Diante da entrevista com o presidente da OAB, subseção de Santos, Rodrigo Julião, no dia (1º/6),
a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) esclarece que a
produtividade dos magistrados pode ser acompanhada por qualquer
pessoa, tanto pela página do TJSP,
como pela página do CNJ, na seção Justiça Aberta. A magistratura paulista cumpre metas específicas definidas pelo CNJ, visando
sempre o respeito ao princípio da
duração razoável do processo.
Os juízes, sobrecarregados de trabalho, produzem – e muito. No
Estado de São Paulo, são 25 milhões de processos tramitando. Só
em Santos, há uma média de um
processo para cada quatro habitantes da Cidade. E tanto a Corregedoria do Tribunal de Justiça como a
do CNJ acompanham mensalmente a produtividade de cada juiz.
<Em notícia publicada em 1º/6,
em A Tribuna, o digníssimo presidente da 2ª Subseção da OAB
Santos, Rodrigo de Farias Julião,
referiu-se à magistratura paulista
como improdutiva, tanto que a
citação deu título à reportagem.
Também argumentou que a Justiça tem muitos processos em andamento. A segunda afirmação está
correta: há realmente número excessivo de ações. Até por isso, o
presidente do Tribunal de Justiça
de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, diariamente,
conclama a classe dos advogados a
voltar os olhos para a conciliação,
conforme prevê o Código de Ética
e Disciplina da OAB (art. 2º: incisos VI – estimular a conciliação
entre os litigantes, prevenindo,
sempre que possível, a instauração de litígios; e VII – aconselhar
o cliente a não ingressar em aventura judicial). No entanto, o entrevistado está completamente equivocado quanto à publicidade: no
Portal do TJSP, no ícone “Transparência” (em lugar de destaque) há
a produtividade mensal de todos
os desembargadores e juízes. Não
condiz a afirmação de que a sociedade não tem essa informação: os
cidadãos podem acompanhar o
trabalho realizado no Judiciário
de São Paulo com alguns cliques.
ROSANGELA SANCHES - DIRETORA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL TJSP
JOSÉ EDUARDO LOPES. Secretário Municipal de Assuntos Portuários
Incêndio na Ultracargo:
lições para prevenção
Há cerca de dois meses, a tranquilidade que se observava no dia 2 de
abril foi subitamente quebrada
com a notícia de que havia um
incêndio de grandes proporções
na Alemoa, que congrega inúmeras instalações portuárias. Com o
passar das horas, os santistas puderam notar que aquela não seria
umaocorrência comum. Ao contrário, entraria para a história, como o
segundo maior incêndio do gênero
a ocorrer no mundo.
O incêndio e seus impactos atingiram indistintamente, em maior ou
menor escala, todos os setores da Cidade e do Porto, mas a atuação do
Gabinete de Solução de Crise, criado
ecomandadopeloprefeitoPauloAlexandre,foideterminanteparaasuperaçãoeminimizaçãodeseusefeitos.
Também contribuíram para essa
bem sucedida gestão as experiências já vivenciadas e que estão agora concentradas na Base de Emergências Municipais (BEM), órgão
criado pela Prefeitura de Santos
após a queda do avião do ex-governador Eduardo Campos.
Tão logo terminado o incêndio
que, felizmente, não deixou vítimas,
nossaatençãosevoltouparaainvestigação de suas causas; avaliação
das experiências vividas; assimilação das lições aprendidas e, acima
de tudo, definição do que precisa e
terá que ser feito para que um incidentedessamontajamaisserepita.
Nesse sentido, os terminais por-
tuários que operam com gases ou
granéis líquidos perigosos foram
notificados para apresentar laudos
de conformidade, emitidos por empresas independentes. Os laudos
passarão por avaliação de técnicos
da Prefeitura, constituindo-se assim numa rigorosa auditoria, suplementar ao que já é regularmente exigido desses terminais.
Em conjunto com o CREA-SP, Comando do Corpo de Bombeiros do
Estado de São Paulo e Associação de
Engenheiros e Arquitetos de Santos,
a Prefeitura realizou, no último dia
20, um concorrido fórum que debateu oqueocorreu eo queprecisa mudarapósoincêndiodaAlemoa.Cerca
de600pessoasestiverampresentese
outras15milassistiramaoeventopela internet, tanto no Brasil como em
outrosoitopaísesdas AméricaseEuropa, deixando a convicção de que
essesinistroservirádegrandelaboratório para a melhoria das condições
de centenas de instalações similares
espalhadasaoredordomundo.
Além de questões de extrema relevância debatidas pelas entidades
presentes ao fórum, mereceu grandedestaqueoanúnciofeitopeloInstituto de Pesquisas Tecnológicas
(IPT) sobre a parceria feita com a
Prefeitura de Santos. O IPT fará um
diagnóstico dos riscos potencializados pelas nossas instalações portuárias,dentroeforadoPortoorganizado, propondo ações concretas a serem implementadas, inclusive alteraçõesdalegislação,normaseprocedimentos aplicáveis, em todas as esferas, visando melhorias nos níveis
deprevençãodeacidentesedesegurança nas operações desse segmento,paraevitarnovasocorrências.
Várias outras ações estão sendo
promovidas pela Prefeitura, que
abrangem o levantamento dos múltiplosprejuízosedanosdecorrentes,
elementos que servirão de base para
uma ação indenizatória contra a Ultracargo; e a organização de um seminário internacional, a ser realizado em Santos, no segundo semestre
doano,reunindoespecialistasinternacionaisparaintercâmbiodeexperiências, procedimentos, pesquisas
ediscussãodo“casoAlemoa”.
Ninguém está imune a infortúnios! Mas, em face deles, além de
enfrentá-los com presteza e determinação, de modo a reduzir seus
impactos, é indispensável manter
uma atitude positiva e proativa para assegurar que não se repitam.