RELATÓRIO DA SESSÃO DE PARTICIPAÇÃO Projectos de Futuro para a Freguesia de São Miguel de Machede 26 Fevereiro 2011 Elaborado para a Câmara Municipal de Évora Por Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e CIVITAS 21 – Comunidades Sustentáveis Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Nova de Lisboa Março de 2011 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação FICHA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA Tel. 266 777 000 http://www.cm‐evora.pt/ http://www2.cm‐evora.pt/agendaXXI/ Equipa técnica da CME coordenada por: Eng. Joaquim Costa E‐mail: [email protected] COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL Tel. 266 749 420 Arq. André Espenica http://www.cimac.pt Dr.ª Ana Isa Coelho E‐mail: [email protected] Dr.ª Margarida Almeida DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMBIENTE Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) Prof. Doutor João Farinha Universidade Nova de Lisboa (UNL) Eng.ª Carmen Quaresma Tel. 212 949 691 http://www.civitas21.pt E‐mail: [email protected] Dr.ª Maria José Sousa Arq.ª Vânia Vassalo Projecto Co‐financiado por: Agenda 21 Local de Évora Página | 2 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação ÍNDICE 1. SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA ................................................................................... 4 1.1 Introdução ........................................................................................................................... 4 1.2 A Nossa Opinião Sobre a Freguesia de São Miguel de Machede ........................................ 6 2. APRESENTAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJECTO PARA A SUSTENTABILIDADE DA FREGUESIA ..................................................................................... 11 2.1 A Freguesia de São Miguel de Machede em Parceria para a Acção ................................. 11 2.2 Apresentação e Hierarquização das Propostas de Projecto para a Freguesia de São Miguel de Machede ................................................................................................................ 12 3. CARTA DE COMPROMISSO PARA A QUALIDADE DA FREGUESIA DE SÃO MIGUEL DE MACHEDE ............................................................................................................................ 29 4. CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS DE ACÇÃO 21 ................................................................. 31 5. SESSÃO PLENÁRIA FINAL .............................................................................................. 33 5.1 Síntese dos Resultados ..................................................................................................... 33 5.2 Encerramento da Sessão ................................................................................................... 35 6. HIERARQUIZAÇÃO ADICIONAL COM BASE NA EXPOSIÇÃO DOS PROJECTOS NA JUNTA DE FREGUESIA .......................................................................................................................... 36 7. ANEXOS ....................................................................................................................... 39 7.1 Programa da Sessão de Participação ................................................................................ 39 7.2 Lista de Participantes ........................................................................................................ 40 7.3 Lista de Participantes da Hierarquização Adicional com Base na Exposição dos Projectos na Junta de Freguesia .............................................................................................................. 41 Agenda 21 Local de Évora Página | 3 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 1. SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA 1.1 Introdução A sessão de participação realizou‐se no dia 26 de Fevereiro de 2011 na Casa do Povo de S. Miguel de Machede. Contou com a presença de mais de 20 participantes, a grande maioria residente em S. Miguel de Machede. A abertura da sessão foi realizada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora, Dr. José Ernesto d’Oliveira, e pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede, Felizberto Bravo. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos. Referiu‐se, depois, ao processo de candidatura de S. Miguel de Machede em resposta aos Apelos 21 de Freguesia lançados no âmbito da Agenda 21 Local de Évora. Por último, referiu que este trabalho e esta sessão visam discutir a melhoria da qualidade de vida da freguesia. Em seguida, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora, Dr. José Ernesto d’Oliveira, agradeceu a presença de todos e falou da Agenda 21 Local como uma iniciativa que visa o envolvimento e a participação das populações na reflexão colectiva sobre os principais problemas locais e sobre a procura de soluções comuns. Referiu, ainda, que é preciso que este projecto seja um projecto da comunidade de S. Miguel de Machede para que seja levado em frente e concretizado. Terminou referindo que é preciso valorizar o bem comum estimulando a proximidade, as nossas raízes e tradições e mantê‐las vivas fomentando a nossa identidade alentejana. Figura 1 ‐ Imagens da Sessão Plenária Inicial. Seguiu‐se a intervenção do Prof. Doutor João Farinha, coordenador da equipa da FCT/UNL, que agradeceu à Câmara Municipal de Évora e à Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, parceiros neste projecto, a oportunidade de estar a trabalhar aqui. Agenda 21 Local de Évora Página | 4 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Começou por referir sinteticamente os aspectos fundamentais e onde queremos chegar com a Agenda 21 Local (A21L). Em seguida, apresentou a metodologia adoptada para a sua elaboração (Figura 2): Figura 2 ‐ Esquema Metodológico da Agenda 21 Local de Évora. A metodologia adoptada para a elaboração da A21L de Évora está estruturada em quatro níveis i) Concelho, ii) Freguesia, iii) Bairro e iv) Cidadãos. A presente sessão de participação integra‐se no nível de freguesia, mais especificamente na iniciativa Apelos 21 de Freguesia. Esta iniciativa visou identificar e seleccionar um número limitado de freguesias para desenvolverem um processo de planeamento estratégico e operativo tendo como objectivo a elaboração de um Plano de Acção para tornar a freguesia mais sustentável e com melhor qualidade de vida. O Prof. João Farinha concluiu a sua intervenção descrevendo o procedimento de selecção das candidaturas aos Apelos 21 de Freguesia de onde resultou o apuramento do Freguesia de São Miguel de Machede. Este foi alvo de um trabalho conjunto com a comunidade, onde foram identificados os principais desafios e acções concretas que contribuíssem para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade de S. Miguel de Machede. (Capítulo 2.2). Agenda 21 Local de Évora Página | 5 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 1.2 A Nossa Opinião Sobre a Freguesia de São Miguel de Machede Antes do começo da sessão plenária de abertura foi solicitado aos participantes que realizassem uma importante tarefa individual. Esta consistia em identificar as características que Mais se Gosta (as que favorecem a qualidade de vida e a sustentabilidade) e as que Menos se Gosta (as que dificultam a qualidade de vida e a sustentabilidade) na Freguesia de São Miguel de Machede. Para tal cada participante recebeu um conjunto de post‐its que deveriam ser preenchidos e colocados num poster concebido para o efeito. Figura 3 ‐ Imagens da Actividade Inicial. Os resultados obtidos encontram‐se transcritos na íntegra nas tabelas seguintes exactamente como os participantes os transmitiram. Porém, por razões de facilidade de leitura e de contribuição para o tratamento dos resultados, foram organizados em grandes temas pela equipa técnica da Agenda 21. Agenda 21 Local de Évora Página | 6 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Tabela 1: Resultados da actividade "O que Eu Mais Gosto na Freguesia de S. Miguel de Machede". O QUE EU MAIS GOSTO NA FREGUESIA (Favorece a Qualidade de Vida Sustentável) Sentimento de Pertença e Boas Relações de Vizinhança (9) Porque nasci aqui e sempre aqui vivi Relações de vizinhança As pessoas conhecem‐se todas Gosto da gente da minha terra É a terra onde nasci As relações de vizinhança As relações de vizinhança O convívio entre os idosos e os adolescentes Gosto de S. Miguel porque foi aqui que nasci Serviços e Equipamentos (6) Existência de médico Existência do posto da GNR Farmácia Posto médico aberto Ter posto da GNR O que mais gosto na freguesia é do lar para os idosos Tranquilidade e Segurança (5) A calma e a segurança É um aterra muito calma Segurança Segurança Tranquilidade Proximidade à Cidade de Évora e Existência de Transportes Públicos (4) Fácil e rápida a deslocação a Évora Agenda 21 Local de Évora Página | 7 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação O QUE EU MAIS GOSTO NA FREGUESIA (Favorece a Qualidade de Vida Sustentável) Existência de transportes com bons horários Transportes públicos várias vezes ao dia para Évora Bem situada, próximo da cidade de Évora Ruralidade e Qualidade Ambiental (2) Estar mais próximo da natureza O mundo rural e a qualidade do ambiente Junta de Freguesia (2) Junta de Freguesia A ajuda da Junta de Freguesia em muitos papéis que nos fazem muita falta Dinâmica Associativa (2) Existência da Banda Filarmónica 24 de Junho Das associações da freguesia Outros (1) A Adega S. Miguel Tabela 2: Resultados da actividade "O que Eu Menos Gosto na Freguesia de S. Miguel de Machede". O QUE EU MENOS GOSTO NA FREGUESIA (Dificulta a Qualidade de Vida Sustentável) Falta de Equipamentos Sociais e de Serviços de Saúde (8) Fraca rede de equipamentos sociais Centro de Dia inacabado e que faz muita falta para o bem‐estar dos idosos da freguesia Existência de um lar inacabado Falta de respostas sociais nomeadamente de Centro de Dia Falta de conclusão do Centro de Dia Falta de Centro de Dia em condições Agenda 21 Local de Évora Página | 8 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação O QUE EU MENOS GOSTO NA FREGUESIA (Dificulta a Qualidade de Vida Sustentável) Aspectos relacionados com os cuidados de saúde O que menos gosto foi tirarem os transportes aos doentes para irem a consultas a Évora e fazerem exames. Temos uma médica que não se interessa pelos doentes, por exemplo, nas marcações de consultas para o Hospital de Évora. Falta de Coesão Social, de Cidadania e de Civismo (8) Ouvir dizer mal dos outros A divisão que fazem entre os habitantes da vila Não gosto que as pessoas sejam más umas para as outras As poucas coisas que temos como o Fontanário das Bicas, os jardins e outros, sejam destruídas pelas pessoas más A falta de motivação dos jovens para aderirem a projectos que promovam a sua freguesia As pessoas não zelam pelo interesse da terra Não gosto que deitem lixo para o chão Não gosto que destruam o que está feito Encerramento da Escola Básica de 1.º Ciclo (4) O que menos gosto é que vão acabar com a escola que faz tanta falta para os meninos Encerramento da escola Encerramento da escola O encerramento da EB1 Posto da GNR não Funcionar a Tempo Inteiro (3) Não gosto que acabe o posto da GNR porque ficamos sem segurança Não gosto de não haver GNR a tempo inteiro na aldeia Posto da GNR não funcionar a tempo inteiro Parque Habitacional (3) Ausência de habitação Falta de lotes para construção Casas degradadas Agenda 21 Local de Évora Página | 9 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação O QUE EU MENOS GOSTO NA FREGUESIA (Dificulta a Qualidade de Vida Sustentável) Falta de Casa Mortuária (3) Falta de uma casa mortuária Falta de casa mortuária Precisava de ter uma casa mortuária Rede de Transportes Públicos (1) Melhor rede de transportes públicos Juventude (1) Poucos recursos para os jovens Campo de Futebol Degradado (1) Antigo campo de futebol encontra‐se bastante degradado Falta de Infra‐estruturas (1) A falta de infra‐estruturas na freguesia Desertificação (1) A desertificação da freguesia Dos resultados obtidos conclui‐se que os moradores da Freguesia de São Miguel de Machede elegem o sentimento de pertença e as boas relações de vizinhança como os principais factores que acrescem qualidade de vida à Freguesia. Em seguida, referiram os serviços e equipamentos existentes, tais como, o posto médico, o posto da GNR, a farmácia e o lar de idosos; a tranquilidade e a segurança da freguesia; assim como, a proximidade à cidade de Évora e a existência de uma boa rede de transportes públicos. Quanto aos aspectos menos apreciados pelos moradores destacam‐se a falta de equipamentos sociais e de serviços de saúde e a falta de coesão social, de cidadania e de civismo. Agenda 21 Local de Évora Página | 10 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 2. APRESENTAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJECTO PARA A SUSTENTABILIDADE DA FREGUESIA 2.1 A Freguesia de São Miguel de Machede em Parceria para a Acção Os "Apelos 21 de Freguesia" são uma iniciativa integrada na Agenda 21 Local de Évora que visa identificar e seleccionar duas freguesias do concelho de Évora para desenvolverem um processo de planeamento estratégico e operativo tendo como objectivo a elaboração de um Plano de Acção para tornar a freguesia mais sustentável e com melhor qualidade de vida. Os Apelos 21 Freguesia foram um convite aberto lançado a todas as Juntas de Freguesia do Concelho de Évora que desejavam cooperar para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das suas comunidades. O prazo de entrega de candidaturas aos Apelos 21 Freguesia iniciou‐se em Junho de 2010 (após o 1.º Fórum de Participação) e decorreu, numa primeira fase, até ao dia 28 de Junho de 2010, tendo sido prorrogado o prazo, numa segunda fase, até ao dia 9 de Julho de 2010. Aos Apelos 21 Freguesia candidataram‐se 8 Juntas de Freguesia das 19 freguesias do concelho de Évora. Das 8 freguesias a concurso, 2 eram freguesias urbanas (Senhora da Saúde e S. Mamede), 5 eram freguesias rurais (N. Sr.ª de Guadalupe, N. Sr.ª de Machede, S. Bento do Mato, S. Miguel de Machede e S. Vicente do Pigeiro) e uma freguesia pertencia à zona de transição (Canaviais). Após a apreciação das candidaturas e concertação entre os vários membros constituintes do júri, as Juntas de Freguesia do Concelho de Évora seleccionadas foram: a Junta de Freguesia de São Mamede e a Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede. A Junta da Freguesia de S. Miguel de acreditar no potencial da freguesia, e Machede teve como principal motivação o mobilizar todos para o desígnio comum de desenvolvimento sustentável e a melhoria que vale a pena viver em S. Miguel de da qualidade de vida da sua população. Machede. A Junta de Freguesia está também empenhada numa gestão participada na vida da comunidade e na promoção de formas de vida mais sustentáveis e que não ponham em causa o equilíbrio entre o meio e as pessoas. Com esta candidatura a Junta de Freguesia pretende conseguir dar maior confiança à comunidade local, porque vale a pena Figura 4 ‐ Freguesia de São Miguel de Machede. Agenda 21 Local de Évora Página | 11 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 2.2 Apresentação e Hierarquização das Propostas de Projecto para a Freguesia de São Miguel de Machede No seguimento da sua intervenção o Prof. João Farinha apresentou as 14 propostas de projectos de futuro para a Freguesia de São Miguel de Machede: Projecto 1.1 – Melhorar o Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos Projecto 1.2 – Campanhas de Sensibilização Ambiental Projecto 1.3 – Hortas Urbanas Projecto 1.4 – Requalificar o Ribeiro das Bicas Projecto 1.5 – Requalificar o Parque Comunitário Amaro José dos Reis Calado Projecto 1.6 – Criar Sistema Organizado de Entreajuda de Moradores Projecto 1.7 – Instalar Compostores Comunitários Projecto 1.8 – Fomentar o Empreendorismo
Projecto 1.9 – Dinamizar e Preservar as Tradições Locais Projecto 2.1 – Concluir o novo Centro de Dia / Lar Projecto 2.2 – Valorizar o Património da Freguesia Projecto 2.3 – Requalificar os Caminhos Rurais e Pavimentação das Ruas nos Aglomerados Dispersos da Freguesia Projecto 2.4 – Valorizar o Largo da Praça Central da Aldeia Projecto 2.5 – Recolha de Tradições, Saberes, Receitas, Profissões, Festas, etc., que se Têm Perdido ao Longo do Tempo Após a apresentação destas propostas de projectos, que resultaram do trabalho realizado ao longo de cerca de três meses pela equipa da Agenda 21, os participantes foram convidados a sugerirem novas acções que complementassem os projectos apresentados e que contribuíssem igualmente para melhorar a qualidade de vida da Freguesia de São Miguel de Machede. As sugestões de projectos dadas pelos participantes, em complemento aos apresentados, foram: Agenda 21 Local de Évora Página | 12 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação  Implementação de Indústrias  Criação da Casa Mortuária  Mais Apoio e Serviços de Saúde nomeadamente a Aquisição de um Transporte para Doentes  Ampliar o Lar de Idosos Existente Após a estabilização dos 18 projectos, procedeu‐se a uma votação para a sua hierarquização. Cada participante dispôs de igual número de votos: 5 vermelhos e 5 verdes. Os votos vermelhos destinaram‐se a eleger os projectos considerados mais prioritários para a Freguesia com vista à melhoria da qualidade de vida (modo sustentável) enquanto que os votos verdes se destinaram a assinalar os projectos mais fáceis de concretizar e que localmente a comunidade tem mais capacidades para implementar. Figura 5 ‐ Imagens da Votação para Hierarquização dos Projectos. Nas páginas seguintes apresentam‐se as 18 propostas de projectos com o resultado da votação. Agenda 21 Local de Évora Página | 13 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.1 Melhorar o Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos
Situação Actual
Simulação Esclarecer a população sobre a deposição correcta dos resíduos e utilização
do Projecto: dos oleões que serão brevemente colocados.
Votação para a escolha do projecto:
0 + 14 = 14 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 14 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.2
Campanhas de Sensibilização Ambiental
Situação Actual
Os moradores da Freguesia de S. Miguel de Machede não dispõem actualmente desta informação. Simulação Pequenos Ciclos de Conferências sobre o Consumo e Poupança de Energia,
do Projecto: Água e Resíduos.
Votação para a escolha do projecto:
0 + 6 = 6 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 15 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.3
Hortas Urbanas
Situação Actual
Simulação do Projecto
Votação para a escolha do projecto:
0 + 0 = 0 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 16 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.4
Requalificar o Ribeiro das Bicas
Situação Actual
Simulação do Projecto
Votação para a escolha do projecto:
0 + 3 = 3 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 17 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.5
Requalificar o Parque Comunitário Amaro José dos Reis Calado
Situação Actual
Simulação do Projecto
Votação para a escolha do projecto:
0 + 8 = 8 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 18 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.6
Criar Sistema Organizado de Entreajuda de Moradores
Situação Actual
AMANHÃ
É preciso reforçar os laços sociais entre os moradores da Freguesia de S. Miguel de Machede.
Simulação Levantamento de necessidades de apoio e de ofertas de potencial
do Projecto: disponibilidade de ajuda.
Votação para a escolha do projecto:
0 + 1 = 1 voto
Agenda 21 Local de Évora Página | 19 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.7
Instalar Compostores Comunitários
Situação Actual
Não existem compostores comunitários na Freguesia de S. Miguel de Machede.
Simulação do Projecto: Informar a população sobre o modo de utilização.
Votação para a escolha do projecto:
0 + 10 = 10 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 20 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.8
Fomentar o Empreendorismo
Situação Actual
Necessidade de promover e fomentar mais o empreedorismo em S. Miguel de Machede.
Simulação Desenvolvimento de projectos de dinamização económica em conjunto com
do Projecto: a SUÃO.
Votação para a escolha do projecto:
0 + 0 = 0 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 21 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 1.9
Dinamizar e Preservar as Tradições Locais
Situação Actual
Simulação do Projecto
S. Miguel de Machede promove no dia 26
de Fevereiro, pelas 15 horas, o
Campeonato do Jogo da Bola de Aro no
Parque Amaro José dos Reis Calado.
Venha passar um dia connosco e aprenda a cultivar a sua horta e a pastar as ovelhas no campo.
NÃO FALTE! VENHA PARTICIPAR,
NÃO FALTE!
É já no próximo fim de semana
Feira de Bordados em
S. Miguel de Machede
Durante o fim de semana de Carnaval
Uma iniciativa da Freguesia de S. Miguel de Machede
Votação para a escolha do projecto:
0 + 0 = 0 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 22 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 2.1
Concluir o novo Centro de Dia / Lar
Situação Actual
Simulação do Projecto
Votação para a escolha do projecto:
43 + 0 = 43 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 23 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 2.2
Valorizar o Património da Freguesia
Situação Actual
Simulação do Projecto: Através da criação de rotas e roteiros.
Votação para a escolha do projecto:
5 + 0 = 5 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 24 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 2.3
Requalificar os Caminhos Rurais e Pavimentação das Ruas nos Aglomerados Dispersos da Freguesia Situação Actual
Simulação do Projecto
Votação para a escolha do projecto:
19 + 0 = 19 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 25 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 2.4
Valorizar o Largo da Praça Central da Aldeia
Situação Actual
Simulação Colocação de mobiliário urbano e árvores de sombra, para a população
do Projecto: desfrutar do largo como espaço de convívio.
Votação para a escolha do projecto:
0 + 9 = 9 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 26 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 2.5
Recolha de Tradições, Saberes, Receitas, Profissões, Festas, etc., que se Têm Perdido ao Longo do Tempo
Situação Actual
S. Miguel de Machede é uma terra de tradições e saberes.
Simulação Através do envolvimento da população e parceria com a Suão, efectuar uma
do Projecto: publicação deste trabalho.
Votação para a escolha do projecto:
0 + 3 = 3 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 27 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Implementação de Indústrias
Projecto 2.5
Recolha de Tradições, Saberes, Receitas, Profissões, Votação para a escolha do projecto:
Festas, etc., que se Têm Perdido ao Longo do Tempo
0 + 0 = 0 votos
Situação Actual
Criação da Casa Mortuária
Votação para a escolha do projecto:
S. Miguel de Machede é uma terra de tradições e 1 + 0 = 1 voto
saberes.
Mais Apoio e Serviços da Saúde nomeadamente a Aquisição de um Transporte para Doentes
Votação para a escolha do projecto:
7 + 0 = 7 votos
Simulação Através do envolvimento da população e parceria com a Suão, efectuar uma
do Projecto: publicação deste trabalho.
Ampliar o Lar de Idosos Existente
Votação para a escolha do projecto:
0 + 0 = 0 votos
Votação para a escolha do projecto:
0 + 3 = 3 votos
Agenda 21 Local de Évora Página | 28 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 3. CARTA DE COMPROMISSO PARA A QUALIDADE DA FREGUESIA DE SÃO MIGUEL DE MACHEDE No decorrer da sessão de participação foi apresentada a Carta de Compromisso para a Qualidade do Freguesia de São Miguel de Machede que depois de lida foi assinada pelos participantes reafirmando o compromisso de todos para com o desenvolvimento sustentável da Freguesia. Figura 6 ‐ Imagens da Assinatura da Carta de Compromisso para a Qualidade da Freguesia de São Miguel de Machede. Agenda 21 Local de Évora Página | 29 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Agenda 21 Local de Évora Página | 30 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 4. CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS DE ACÇÃO 21 Para finalizar a Sessão foi solicitado aos participantes que, no seguimento dos resultados da hierarquização dos principais projectos de futuro para a Freguesia de São Miguel de Machede, optassem por acompanhar uma das 18 propostas de projectos que foram alvo de discussão e hierarquização. Este gesto demonstra a vontade do participante em acompanhar de perto o desenvolvimento de um determinado projecto e ajudar a implementá‐lo dentro das suas possibilidades. Indica‐se de seguida a composição dos Grupos de Acção 21. Optou‐se por apresentar apenas os projectos que tiveram adesão por parte dos participantes. Projecto 1.5 Requalificar o Parque Comunitário Amaro José dos Reis Calado Felizberto Bravo | Presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede João Bravo | Residente na Freguesia Luís Ramalho | Vice‐Presidente da Assembleia de Freguesia | Residente na Freguesia Luzia Sardinha | Residente na Freguesia Projecto 2.1 Concluir o novo Centro de Dia / Lar António Domingos Barrigó | Residente na Freguesia Epifânio Cecílio | Residente na Freguesia Felizarda Malaqueco | Residente na Freguesia Henrique Pardal | Residente na Freguesia Joana Rico | Presidente da Associação Amigos dos Reformados, Pensionistas e Idosos de S. Miguel de Machede | Residente na Freguesia Joaquim António dos Santos | Residente na Freguesia José Joaquim Bravo | Residente na Freguesia Manuel Joaquim Assuda | Residente na Freguesia Maria José Batista | Residente na Freguesia Agenda 21 Local de Évora Página | 31 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto Mais Apoio e Serviços da Saúde nomeadamente a Aquisição de um Transporte para Doentes Dora Pacheco | SUÃO | Residente na Freguesia Patrícia Ramalho | SUÃO | Residente na Freguesia Agenda 21 Local de Évora Página | 32 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 5. SESSÃO PLENÁRIA FINAL 5.1 Síntese dos Resultados As propostas de projecto de futuro para a Freguesia de São Miguel de Machede foram hierarquizadas pelos participantes. Os resultados encontram‐se na tabela seguinte por ordem decrescente de votação. Tabela 3: Hierarquização das propostas de projectos de futuro para a Freguesia de São Miguel de Machede. Votos Vermelhos
Votos Verdes Total Concluir o Novo Centro de Dia / Lar 43 0 43 Requalificar os Caminhos Rurais e Pavimentação das Ruas nos Aglomerados Dispersos da Freguesia 19 0 19 Melhorar o Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos 0 14 14 Instalar Compostores Comunitários 0 10 10 Valorizar o Largo da Praça Central da Aldeia 0 9 9 Requalificar o Parque Comunitário Amaro José dos Reis Calado 0 8 8 Mais Apoio e Serviços de Saúde nomeadamente a Aquisição de um Transporte para Doentes 7 0 7 Campanhas de Sensibilização Ambiental 0 6 6 Valorizar o Património da Freguesia 5 0 5 Requalificar o Ribeiro das Bicas 0 3 3 Recolha de Tradições, Saberes, Receitas, Profissões, Festas, etc., que se Têm Perdido ao Longo do Tempo 0 3 3 Criar Sistema Organizado de Entreajuda de Moradores 0 1 1 Criação da Casa Mortuária 1 0 1 Hortas Urbanas 0 0 0 Fomentar o Empreendedorismo 0 0 0 Dinamizar e Preservar as Tradições Locais 0 0 0 Implementação de Indústrias 0 0 0 Ampliar o Lar de Idosos Existente 0 0 0 Projectos Agenda 21 Local de Évora Página | 33 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Na alínea a) do artigo 15.º do Regulamentos dos Apelos 21 de Freguesia as propostas de acção geradas no âmbito da Agenda 21 da Freguesia que sejam consideradas URGENTES E PRIORITÁRIAS pelos participantes são obrigatoriamente equacionadas pela Câmara Municipal para inclusão no seu Plano de Actividades e posterior dotação orçamental. Se tal não acontecer, a Câmara Municipal compromete‐se a dar os devidos esclarecimentos públicos para o facto, utilizando os meios de comunicação próprios. Segundo a alínea b) do artigo 15.º do Regulamento dos Apelos 21 de Freguesia cada freguesia seleccionada dispõe de uma verba até €20.000 (vinte mil euros), em meios e recursos, para implementar as acções rotuladas de “AUTONOMIA 21” que, no âmbito da Agenda 21 de Freguesia, sejam escolhidas para o efeito e que no conjunto não ultrapassem a dotação financeira referida anteriormente. A Câmara Municipal compromete‐se a implementar as acções contidas em “Autonomia 21” no mais curto período de tempo e respeitando a vontade e a prioridade expressa pelos envolvidos no processo da Agenda 21 da Freguesia. Da hierarquização das propostas de projectos de futuro para a Freguesia de S. Miguel de Machede realizada pelos participantes (ver Tabela 3) as propostas de projecto mais votadas foram: 1. Concluir o Novo Centro de Dia / Lar 2. Requalificar os Caminhos Rurais e Pavimentação das Ruas nos Aglomerados Dispersos da Freguesia 3. Melhorar o Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos 4. Instalar Compostores Comunitários 5. Valorizar o Largo da Praça Central da Aldeia 6. Requalificar o Parque Comunitário Amaro José dos Reis Calado 7. Mais Apoio e Serviços de Saúde nomeadamente a Aquisição de um Transporte para Doentes As propostas de projecto que receberam um maior número de votos serão analisados pela equipa da Agenda 21, em concertação com a Câmara Municipal, de forma a seleccionar‐se o(s) projecto(s) designado(s) de “AUTONOMIA 21” que irá beneficiar da verba de €20.000 para a sua implementação. As restantes propostas de projectos serão integradas no Plano de Acção 21 da Freguesia de S. Miguel de Machede. Agenda 21 Local de Évora Página | 34 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 5.2 Encerramento da Sessão A sessão foi encerrada pelo Presidente da Junta de Freguesia de São Miguel de Machede, Sr. Felizberto Bravo, que fez algumas considerações sobre algumas das sugestões de propostas de projecto identificadas na sessão pelos participantes nomeadamente sobre a proposta "Criação de uma Casa Mortuária". Referiu que esta proposta está em andamento prevendo a sua concretização até ao final do seu mandato. Por último, o Sr. Presidente encerrou a sessão agradecendo à equipa da FCT/UNL, à equipa da Câmara Municipal de Évora e à população de São Miguel de Machede referindo que sem o apoio da comunidade não se teria conseguido dar o pontapé de partida para a concretização deste projecto. Agenda 21 Local de Évora Página | 35 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 6. HIERARQUIZAÇÃO ADICIONAL COM BASE NA EXPOSIÇÃO DOS PROJECTOS NA JUNTA DE FREGUESIA Dado o número relativamente reduzido de participantes na sessão de participação do dia 26 de Fevereiro optou‐se por expor as 18 propostas de projectos de futuro para S. Miguel de Machede na sede da Junta de Freguesia. Desta forma, os moradores que não estiveram presentes na sessão tiveram a oportunidade de conhecer e votar as propostas de projectos para a sua freguesia. As propostas estiveram em exposição na Junta de Freguesia durante aproximadamente duas semanas. Esta aproximação da Agenda 21 à comunidade, revelou‐se muito positiva, tendo sido muito bem acolhida quer pelo Presidente da Junta de Freguesia, Sr. Felizberto Bravo, quer pelos moradores da Freguesia que aderiam à iniciativa de forma muito interessada. Não obstante a elevada adesão da comunidade local à iniciativa (mais de 30 participantes), salvaguarda aqui para o facto da equipa técnica da Agenda 21 não ter estado presente para moderar o processo cabendo esse papel ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia, que gentilmente se disponibilizou de imediato. Na análise dos resultados deverá ser ponderado o contexto em que foi realizada a hierarquização, isto é com limitações no enquadramento do processo da Agenda 21 e na influência que resultados já expostos provocam nas intenções de votos futuros. Aproveita‐se aqui para agradecer toda a disponibilidade e trabalho desenvolvido pelo Presidente da Junta de Freguesia, Sr. Felizberto Bravo, no apoio à realização desta actividade. Apresentam‐se, de seguida, os resultados obtidos: Tabela 4: Hierarquização das 18 propostas de projectos de futuro para São Miguel de Machede resultante da sua exposição na Junta de Freguesia. Votos Vermelhos
Votos Verdes Total 109 0 109 Valorizar o Largo da Praça Central da Aldeia 6 47 53 Melhorar o Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos 3 33 36 Requalificar os Caminhos Rurais e Pavimentação das Ruas nos Aglomerados Dispersos da Freguesia 12 23 35 Requalificar o Parque Comunitário Amaro José dos Reis Calado 13 19 32 Projectos Concluir o Novo Centro de Dia / Lar Agenda 21 Local de Évora Página | 36 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Votos Vermelhos
Votos Verdes Total Requalificar o Ribeiro das Bicas 4 7 11 Hortas Urbanas 2 7 9 Campanhas de Sensibilização Ambiental 2 6 8 Valorizar o Património da Freguesia 1 5 6 Recolha de Tradições, Saberes, Receitas, Profissões, Festas, etc., que se Têm Perdido ao Longo do Tempo 0 6 6 Dinamizar e Preservar as Tradições Locais 0 3 3 Instalar Compostores Comunitários 2 0 2 Criar Sistema Organizado de Entreajuda de Moradores 1 0 1 Mais Apoio e Serviços de Saúde nomeadamente a Aquisição de um Transporte para Doentes 0 0 0 Criação da Casa Mortuária 0 0 0 Implementação de Indústrias 0 0 0 Ampliar o Lar de Idosos Existente 0 0 0 Fomentar o Empreendedorismo 0 0 0 Projectos Figura 7 ‐ Situação Actual do Centro de Dia. Agenda 21 Local de Évora Página | 37 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Projecto 2.1
Concluir o novo Centro de Dia / Lar
Situação Actual
Simulação do Projecto
Votação para a escolha do projecto:
Figura 8 ‐ Aspecto Final do Poster da Proposta de Projecto de Futuro mais Votada para a Freguesia de S. Miguel de Machede. Agenda 21 Local de Évora Página | 38 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 7. ANEXOS 7.1 Programa da Sessão de Participação 15h00 Recepção aos Participantes. 15h10 Abertura da Sessão: Câmara Municipal de Évora e Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede. 15h30 Ponto de Situação da Agenda 21 Local de Évora. Apresentação e Hierarquização de Propostas de Projecto de Futuro para a Freguesia. 16h30 Apresentação e Assinatura da Carta de Compromisso para a Qualidade da Freguesia de São Mamede. 16h45 Constituição dos Grupos de Acção 21. 17h00 Encerramento da Sessão. Agenda 21 Local de Évora Página | 39 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 7.2 Lista de Participantes António Domingos Barrigó | Residente na Freguesia Bravo Nico | Presidente da SUÃO Dora Pacheco | SUÃO | Residente na Freguesia Epifânio Cecílio | Residente na Freguesia Felizarda Malaqueco | Residente na Freguesia Felizberto Bravo | Presidente da Junta de Freguesia de S. Miguel de Machede Francisco Costa | Câmara Municipal de Évora Henrique Pardal | Residente na Freguesia Joana Rico | Presidente da Associação Amigos dos Reformados, Pensionistas e Idosos de S. Miguel de Machede | Residente na Freguesia João Bravo | Residente na Freguesia Joaquim António dos Santos | Residente na Freguesia José Ernesto d´Oliveira | Presidente da Câmara Municipal de Évora José Joaquim Bravo | Residente na Freguesia Laureano Abadia | Residente na Freguesia Luís Ramalho | Vice‐Presidente da Assembleia de Freguesia | Residente na Freguesia Luzia Sardinha | Residente na Freguesia Manuel Joaquim Assuda | Residente na Freguesia Margarida Fernandes | Câmara Municipal de Évora Maria José Batista | Residente na Freguesia Maria Nazaré Pencas | Residente na Freguesia Patrícia Ramalho | SUÃO | Residente na Freguesia Agenda 21 Local de Évora Página | 40 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação 7.3 Lista de Participantes da Hierarquização Adicional com Base na Exposição dos Projectos na Junta de Freguesia Alexandre Pereira | Residente na Freguesia Ana Alegre | Residente na Freguesia Ana Amaral | Residente na Freguesia Angélica Pimentão | Residente na Freguesia Aníbal Dias | Residente na Freguesia Antónia Raposo | Residente na Freguesia António Dinis | Residente na Freguesia Cátia Dias | Residente na Freguesia Daniel Simplício | Residente na Freguesia Felisberta Carriço | Residente na Freguesia Francisco Brás | Residente na Freguesia Graça Baleizão | Residente na Freguesia Inês Pãozinho | Residente na Freguesia Joaquim Romão | Residente na Freguesia José Bravo | Residente na Freguesia José Jacinto Rego | Residente na Freguesia M. J. Rosado | Residente na Freguesia Manuel Lino | Residente na Freguesia Manuel Malaqueco | Residente na Freguesia Marcolino Zacarias | Residente na Freguesia Margarida Grenha | Residente na Freguesia Maria A. Zacarias | Residente na Freguesia Maria Catarina Lopes | Residente na Freguesia Agenda 21 Local de Évora Página | 41 Freguesia de São Miguel de Machede Relatório da Sessão de Participação Maria Conceição Grilo | Residente na Freguesia Maria Isabel Calixto | Residente na Freguesia Miguel António | Residente na Freguesia Miguel Vida‐Alegre | Residente na Freguesia Paula Almaça | Residente na Freguesia Ricardo Pencas | Residente na Freguesia Rita Ramos | Residente na Freguesia Zelinda Rego | Residente na Freguesia Agenda 21 Local de Évora Página | 42