DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO FIDALGO 1 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E GEOGRÁFICA 1.1 Caracterização física DENOMINAÇÃO Latitude Longitude Microrregião Limite COORDENADA/DIVISÃO REGIONAL/LIMITE 07°35’10’’ 42°22’12’’ Floriano Norte São João do Peixe/Colônia do Piauí Sul Paes Landin/Simplício Mendes Leste Santo Inácio do Piauí/Simplício Mendes Oeste São José do Peixe Fonte: Fundação CEPRO, Piauí – Informações Municipais – 2000 – Anuário Estatístico do Piauí – 2001 1.2 Características morfoclimáticas DENOMINAÇÃO Área (Km²) Clima Vegetação Recursos hídricos Solos DESCRIÇÃO 802,748 Tropical semiárido Caatinga arbórea e arbustiva e manchas de campo cerrado Rio Fidalgo e lagoa do Riacho do Meio Latossolos vermelho-amarelo distróficos e podzólicos associados a solos litólicos indiscriminados Fontes: IBGE, Diário Oficial da União Nº 198, de 11.10.2002 – CEPRO, Atlas do Piauí – 1990 Ministério das Minas e Energia/CPRM, Mapa Geográfico do Estado do Piauí – 1995 2 INDICADORES DEMOGRÁFICOS E EDUCACIONAIS 2.1 População total, domicílios e famílias residentes ANO 2000 2007 2010 POPULAÇÃO DOMICÍLIOS FAMÍLIAS 2.991 3.078 2.976 650 1.023 1.227 706 - Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000/2010 – Contagem da População – 2007 2.2 População residente por sexo ANO 2000 2007 2010 HOMENS 1.590 1.598 1.546 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000/2010 – Contagem da População – 2007 MULHERES 1.401 1.480 1.430 2.3 População residente por situação do domicílio ANO 2000 2007 2010 URBANA RURAL TOTAL 933 1.037 1.085 2.058 2.041 1.891 2.991 3.078 2.976 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000/2010 – Contagem da População – 2007 2.4 População residente segundo os grupos de idade GRUPOS DE IDADE De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 19 anos De 20 a 29 anos De 30 a 39 anos De 40 a 49 anos De 50 a 59 anos De 60 anos ou mais TOTAL 2000 2007 375 322 838 465 282 256 221 232 2.991 308 374 683 526 370 275 232 310 3.078 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 – Contagem da População – 2007 2.5 Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicílio QUANTIDADE DE MORADORES FAIXA DE RENDIMENTO (salários mínimos) Nº ABSOLUTO % Até ½ 389 13,1 Mais de ½ até 1 974 32,7 Mais de 1 até 2 315 10,6 Mais de 2 até 5 108 3,6 Mais de 5 até 20 82 2,7 Mais de 20 11 0,4 Sem rendimento 1.100 36,9 TOTAL 2.979 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 2.6 Distribuição da população por grupos de anos de estudo PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO Nº ABSOLUTO % Sem instrução e menos de 1 ano 665 29,0 De 1 a 3 anos 831 36,2 De 4 a 7 anos 563 24,6 De 8 a 10 anos 133 5,8 De 11 a 14 anos 21 0,9 De 15 anos ou mais Não determinados 81 3,5 TOTAL 2.294 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 2.7 Distribuição das matrículas iniciais por nível de ensino e estabeleciment os – 2009 MATRÍCULA/ESTABELECIMENTO Educação Infantil Creche Pré-escola Ensino Fundamental Anos Iniciais Anos Finais Ensino Médio Educação Especial Educação de Jovens e Adultos – EJA EJA – Ens. Fundamental EJA – Ens. Médio Educação Profissional Estabelecimentos de Ensino em Atividade – 2007 QUANTIDADE 137 137 642 442 200 125 02 106 106 18 Fontes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP Secretaria da Educação e Cultura do Piauí – SEDUC 3 ESTRUTURA FUNDIÁRIA, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO 3.1 Distribuição da terra por grupos de área e estabelecimento ESTABELECIMENTO ÁREA (ha) GRUPOS DE ÁREA (ha) 1995/1996 1995/1996 2006 2006 Menos de 10 113 58 447 240 De 10 a menos de 50 140 104 3.423 2.755 De 50 a menos de 100 52 29 3.628 1.917 De 100 a menos de 500 44 53 7.950 10.177 De 500 e mais 19 09 28.290 8.660 Produtor sem área 17 0 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário – 1995/1996/2006 3.2 Condição do produtor por estab elecimento e área ESTABELECIMENTO CONDIÇÃO DO PRODUTOR 1995/1996 2006 Proprietário 272 186 Assentado sem titulação definitiva 02 Arrendatário 04 Parceiro 06 28 Ocupante 90 33 Produtor sem área 17 - ÁREA (ha) 1995/1996 2006 40.552 19.560 X 12 08 3.664 3.178 507 - Fonte: IBGE, Censo Agropecuário – 1995/1996/2006 Os dados das unidades territoriais com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter X 3.3 Principais produtos e efetivos 3.3.1 Produção e área da lavoura temporária – 2008 QUANTIDADE ÁREA COLHIDA CULTURA PRODUZIDA (t) (ha) Arroz 09 10 Feijão 89 222 Mandioca 650 65 Milho 893 744 RENDIMENTO MÉDIO (kg/ha) 900 400 10.000 1.200 Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal – PAM – 2008 3.3.2 Produção e área da lavoura permanente – 2008 QUANTIDADE ÁREA COLHIDA CULTURA PRODUZIDA(t) (ha) Castanha de caju 14 71 Coco-da-baía 25 05 RENDIMENTO MÉDIO (kg/ha) 197 5.000 Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal – PAM – 2008 3.3.3 Efetivo da pecuária – principais rebanhos – 2008 ESPÉCIE Nº DE CABEÇAS Asininos Aves (galinhas, galos, frangos, frangas e pintos) Bovinos Caprinos Equinos Muares Ovinos Suínos 951 22.044 7.919 3.661 674 121 5.078 4.781 Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal – PPM – 2008 4 INFRAESTRUTURA BÁSICA E CONDIÇÕES SANITÁRIAS 4.1. Distribuição dos domicílios segundo as formas de abastecimento d’água DOMICÍLIOS ATENDIDOS FORMAS DE ABASTECIMENTO Nº ABSOLUTO % Rede geral da distribuidora 251 38,6 Poço ou nascente 365 56,2 Outra 34 5,2 TOTAL 650 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 4.2 Distribuição dos domicílios segundo as formas de disponibilização de energia elétrica DOMICÍLIOS ATENDIDOS FORMAS DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº ABSOLUTO % Dispunham 303 46,6 Não dispunham 347 53,4 TOTAL 650 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 4.3 Distribuição dos domicílios segundo a existência de banheiro ou sanitário DOMICÍLIOS ATENDIDOS EXISTÊNCIA DE BANHEIRO OU SANITÁRIO Nº ABSOLUTO % Dispunham 209 32,2 Não dispunham 441 67,8 TOTAL 650 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 4.4 Distribuição dos domicílios segundo o destino dado ao lixo DOMICÍLIOS ATENDIDOS DESTINO DADO AO LIXO Nº ABSOLUTO % Coletado 03 0,5 Outro destino 647 99,5 TOTAL 650 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 5 DADOS GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO DENOMINAÇÃO Unid. de Saúde – Rede Ambulatorial – DATASUS – Dez./2009 Unid. de Saúde – Rede Hospitalar – DATASUS – Dez./2009 Taxa de Mortalidade Infantil – Sec. da Saúde – PI – 2006 FPM – Sec. do Tesouro Nacional – 2009 IDH-M – PNUD – 2000 Índice de Exclusão Social * IDF – Índice de Desenvolvimento da Fa mília – 2008 PIB a preço de mercado corrente – IBGE/CEPRO – 2007 PIB per capita – IBGE/CEPRO – 2007 ÍNDICE/QUANTIDADE/VALOR 03 0,00 2.878.542,87 0,581 0,302 0,50 8.304 (R$ 1.000) 2.697,80 (R$) (*) Fonte: LIMA, Gerson Portela (Org.). Atlas da exclusão social no Piauí. Teresina: Fundação CEPRO, 2003. 230 p . 6 BENEFÍCIOS 6.1 Benefícios emitidos no município – 2009 DISCRIMINAÇÃO Nº de benefícios Valor (R$) URBANA RURAL TOTAL 08 3.583,47 55 21.334,71 63 24.918,18 Fonte: INSS 7 ASPECTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS 7.1 Representação política – 2009 DENOMINAÇÃO Poder Legislativo DISCRIMINAÇÃO N° de vereadores Nº de eleitores 09 2.471 Fonte: Tribunal Regional Eleitoral – PI 7.2 Representação judiciária – 2008 DENOMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO Comarca Poder Judiciário Termo Judiciário da Comarca de Oeiras Fonte: Tribunal de Justiça – PI