DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO MUNICÍPIO PORTO ALEGRE DO PIAUÍ 1 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E GEOGRÁFICA 1.1 Caracterização física DENOMINAÇÃO COORDENADA/DIVISÃO REGIONAL/LIMITE Latitude Longitude Microrregião Norte Sul Leste Oeste Limite 06°58’02’’ 44°10’54’’ Bertolínia Estado do Maranhão/Guadalupe Antônio Almeida/Landri Sales/Marcos Parente Marcos Parente Estado do Maranhão Fonte: Fundação CEPRO, Piauí – Informações Municipais – 2000 – Anuário Estatístico do Piauí – 2001 1.2 Características morfoclimáticas DENOMINAÇÃO DESCRIÇÃO Área (km²) 1.136,804 Tropical subúmido quente, com duração do período seco de Clima cinco meses Vegetação Campo cerrado e cerradão Recursos hídricos Rio Parnaíba e barragem Boa Esperança Solos indiscriminados tropicais associados a podzólicos Solos vermelho-amarelo, solos concrecionários tropicais e areias quartzosas distróficas Fonte: IBGE, Diário Oficial da União Nº 198, de 11.10.2002 – CEPRO, Atlas do Piauí – 1990 Ministério das Minas e Energia/CPRM , Mapa Geográfico do Estado do Piauí – 1995 2 INDICADORES DEMOGRÁFICOS E EDUCACIONAIS 2.1 População total, domicílios e famílias residentes ANO POPULAÇÃO DOMICÍLIOS 2000 2.421 528 2007 2.468 864 2010 2.559 918 FAMÍLIAS 576 - Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000/2010 – Contagem da População – 2007 2.2 População residente por sexo ANO 2000 2007 2010 HOMENS 1.278 1.272 1.324 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000/2010 – Contagem da População – 2007 MULHERES 1.143 1.167 1.235 2.3 População residente por situação do domicílio ANO 2000 2007 2010 URBANA RURAL TOTAL 1.201 1.620 1.802 1.220 848 757 2.421 2.468 2.559 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000/2010 – Contagem da População – 2007 2.4 População residente segundo os grupos de idade GRUPOS DE IDADE De 0 a 4 anos De 5 a 9 anos De 10 a 19 anos De 20 a 29 anos De 30 a 39 anos De 40 a 49 anos De 50 a 59 anos De 60 anos ou mais TOTAL 2000 2007 309 289 608 379 309 208 154 165 2.421 257 239 555 438 281 267 172 230 2.468 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 – Contagem da População – 2007 2.5 Moradores em domicílios particulares permanentes, por classe de rendimento nominal mensal da pessoa responsável pelo domicílio QUANTIDADE DE MORADORES FAIXA DE RENDIMENTO (salários mínimos) Nº ABSOLUTO % Até ½ 547 23,1 Mais de ½ até 1 962 40,7 Mais de 1 até 2 443 18,7 Mais de 2 até 5 136 5,8 Mais de 5 até 20 32 1,4 Mais de 20 Sem rendimento 244 10,3 TOTAL 2.364 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 2.6 Distribuição da população por grupos de anos de estudo PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO Nº ABSOLUTO % Sem instrução e menos de 1 ano 449 24,6 De 1 a 3 anos 634 34,8 De 4 a 7 anos 531 29,1 De 8 a 10 anos 84 4,6 De 11 a 14 anos 60 3,3 De 15 anos ou mais Não determinados 65 3,6 TOTAL 1.823 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 2.7 Distribuição das matrículas iniciais por nível de ens ino e estabelecimentos – 2009 MATRÍCULA/ESTABELECIMENTO Educação Infantil Creche Pré-escola Ensino Fundamental Anos Iniciais Anos Finais Ensino Médio Educação Especial Educação de Jovens e Adultos – EJA EJA – Ens. Fundamental EJA – Ens. Médio Educação Profissional Estabelecimentos de Ensino em Atividade – 2007 QUANTIDADE 103 103 505 387 118 99 04 57 57 11 Fontes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP Secretaria da Educação e Cultura do Piauí – SEDUC 3 ESTRUTURA FUNDIÁRIA, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO 3.1 Distribuição da terra por grupo de área e estabelecimento ESTABELECIMENTO ÁREA (ha) GRUPOS DE ÁREA (ha) 1995/1996 2006 1995/1996 2006 Menos de 10 61 70 97 64 De 10 a menos de 50 33 17 730 404 De 50 a menos de 100 04 17 255 1.166 De 100 a menos de 500 25 27 5.380 5.533 De 500 e mais 16 09 50.275 30.906 Produtor sem área 113 0 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário – 1995/1996/2006 3.2 Condição do produtor por estabelecimento e área ESTABELECIMENTO CONDIÇÃO DO PRODUTOR 1995/1996 2006 Proprietário 89 93 Assentado sem titulação definitiva Arrendatário 01 32 Parceiro 06 11 Ocupante 43 04 Produtor sem área 113 Fonte: IBGE, Censo Agropecuário – 1995/1996/2006 ÁREA (ha) 1995/1996 2006 56.594 40.618 01 36 08 913 135 27 - 3.3 Principais produtos e efetivos 3.3.1 Produção e área da lavoura temporária – 2008 QUANTIDADE ÁREA COLHIDA CULTURA PRODUZIDA (t) (ha) Arroz 2.048 1.365 Fava 09 35 Feijão 62 250 Mandioca 416 32 Milho 136 207 Soja 2.880 1.000 RENDIMENTO MÉDIO (kg/ha) 1.500 257 248 13.000 657 2.880 Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal – PAM – 2008 3.3.2 Produção e área da lavoura permanente – 2008 QUANTIDADE ÁREA COLHIDA CULTURA PRODUZIDA (ha) Banana 40 04 Castanha de caju 732 2.360 RENDIMENTO MÉDIO (kg/ha) 10.000 310 Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal – PAM – 2008 3.3.3 Efetivo da pecuária – principais rebanhos – 2008 ESPÉCIE Nº DE CABEÇAS Asininos Aves (galinhas, galos, frangos, frangas e pintos) Bovinos Caprinos Equinos Muares Ovinos Suínos 350 8.332 6.253 1.896 658 79 1.332 1.792 Fonte: IBGE, Produção da Pecuária Municipal – PPM – 2008 4 INFRAESTRUTURA BÁSICA E CONDIÇÕES SANITÁRIAS 4.1 Distribuição dos domicílios segundo as formas de abastecimento d’água DOMICÍLIOS ATENDIDOS FORMAS DE ABASTECIMENTO Nº ABSOLUTO % Rede geral da distribuidora 279 52,8 Poço ou nascente 146 27,7 Outra 103 19,5 TOTAL 528 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 4.2 Distribuição dos domicílios segundo as formas de disponibilização de energia elétrica DOMICÍLIOS ATENDIDOS FORMAS DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº ABSOLUTO % Dispunham 437 82,8 Não dispunham 91 17,2 TOTAL 528 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 4.3 Distribuição dos domicílios segundo a existência de banheiro ou sanitário DOMICÍLIOS ATENDIDOS EXISTÊNCIA DE BANHEIRO OU SANITÁRIO Nº ABSOLUTO % Dispunham 309 58,5 Não dispunham 219 41,5 TOTAL 528 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 4.4 Distribuição dos domicílios segundo o destino dado ao lixo DOMICÍLIOS ATENDIDOS DESTINO DADO AO LIXO Nº ABSOLUTO % Coletado 96 18,2 Outro destino 432 81,8 TOTAL 528 100,0 Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000 5 DADOS GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO DENOMINAÇÃO Unid. de Saúde – Rede Ambulatorial – DATASUS – Dez./2009 Unid. de Saúde – Rede Hospitalar – DATASUS – Dez./2009 Taxa de Mortalidade Infantil – Sec. da Saúde – PI – 2006 FPM – Sec. do Tesouro Nacional – 2009 IDH-M – PNUD – 2000 Índice de Exclusão Social * IDF – Índice de Desenvolvimento da Família – 2008 PIB a preço de mercado corrente – IBGE/CEPRO – 2007 PIB per capita – IBGE/CEPRO – 2007 ÍNDICE/QUANTIDADE/VALOR 03 0,00 2.878.542,87 0,608 0,321 0,51 9.253 (R$ 1.000) 3.749,03 (R$) (*) Fonte: LIMA, Gerson Portela (Org.). Atlas da exclusão social no Piauí. Teresina: Fundação CEPRO, 2003. 230 p 6 BENEFÍCIOS 6.1 Benefícios emitidos no município – 2009 DISCRIMINAÇÃO URBANA Nº de benefícios 18 Valor (R$) 7.829,25 Fonte: INSS RURAL 125 49.630,20 TOTAL 143 57.459,45 7 ASPECTOS POLÍTICOS E INSTITUCIONAIS 7.1 Representação política – 2009 DENOMINAÇÃO Poder Legislativo DISCRIMINAÇÃO N° de vereadores Nº de eleitores 09 1.820 Fonte: Tribunal Regional Eleitoral – PI 7.2 Representação judiciária – 2008 DENOMINAÇÃO DISCRIMINAÇÃO Comarca Poder Judiciário Termo Judiciário da Comarca de Antônio Almeida Fonte: Tribunal de Justiça – PI