Danllo Almeida Cardoso
de Medeiros Pinheiro
MEDIDAS DE
SEG
DA
I
Ressocializacão e a
Dignidadé da
Pessoa Humana
.:. Aspectos Jurídicos da Loucura
.:. Realidade Manicomial no Brasil
_.585
;8
.
)
STF00074051
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................... 9
2 ASPECTOS JURíDICOS DA LOUCURA ....................................... 11
2.1
Conceitos e Preconceitos sobre a Loucura ............... ........ .... ....... ...... ... 11
2.2
Enfoque Constitucional e de Direitos Fundamentais do Doente
Mental ........ .. ....... ... ....... ... ....... .. .. .................. ..... ... ....... ........ ... ........... .. 14
2.2 .1 Direito Penal e a origem dos direitos humanos ......................... 14
2.2.2 A especial condição do doente mental e suas implicações
jusfundamentais .. ....... ... ..................... ............... ... ... .... ... .. ......... 16
2.3
Fundamentos da Medida de Segurança .... .... ......... .. ..... .... ...... .... .. ..... ... 34
2.3.1
Origem do instituto ... ... .. .......... ... ............ ..... ... .. .. ... ..... ........ .. .... 34
2.3. 2 Natureza da medida de segurança .... ...... ........ ............ .............. .37
2.3 .3 Normati vidade material e processual .. .. .... ...... .......................... 39
2.4 A Medida de Segurança e suas Funções na Dogmática Penal ............. .40
2.4.1
As funções das sanções penai s ................................ ................ ..40
2.4.2 A Medida de Segurança e a função preventiva especial .......... .44
2.5 O Estudo do Elemento Subjetivo do Doente Mental Incidente em
Conduta Típica: a Periculosidade ou Perigosidade ............................. .48
2.5.1
A configuração da capacidade recidiva do inimputável .......... .. 51
2.5.2
A necessária multidisciplinaridade no juízo prognóstico .......... 52
8
3
Danilo Almeida Cardoso / Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro
DA REALIDADE MANICOMIAL DOS HOSPITAIS DE
CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL .... 57
3. 1 Breve Histórico dos Hospitais de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico (HCTP) ... ........... .................................. ...... .................. .... 57
3.2 Estrutura dos HCTP e Perfil da População de internos ......... .............. 59
3.2.1
Relatório da inspeção realizada nas dependências do HCTP ... 59
3.2 .2 Estrutura administrativa e organização dos serviços
penitenciários e psicoterápicos ............................... .......... .. ...... 62
3.2.3 Perfil da população de internos .................. ........... ...... ...... .. .. ... 66
3.3 Método e Resultados da Perícia Médica de Avaliação da
Desinternação ...... .. ........ .... ... .. ... ... .............................................. ......... 68
3.4 O Reflexo do Método Asilar na Efetividade da Medida de
Segurança ....... .... ..... .. ..... ......... ....................... ................ .. ...... .... ......... 73
4 DA ANÁLISE DA DESINTERNAÇÃO E DA INFLUÊNCIA
EXERCIDA PELA ESTRUTURA DO HCTP E PELO LAUDO
MÉDICO PERICIAL NA DESINTERNAÇÃO ............................... 79
4.1 Regulamentação Legal das Medidas de Segurança ........ .... ....... ...... .... 79
4.2 Características e Dinâmica da Desinternação e da Ressocialização
do interno ....... ....... ....... ... ... .... .... ..... .... .... .............................. ..... .... ... .. 85
5
4.3
Análise da Adequação do Modelo Atual das Medidas de Segurança
nos HCTP à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ........ 87
4.4
Medidas de Segurança: Tratamento ou Prisão Perpétua? ...... ... ..... ...... 90
CONCLUSÃO ................................................................................... 97
REFERÊNCIAS ................................................................................... 101
ÍNDICE ALFABÉTICO ...................................................................... 103