IGEC INFORMAÇÃO
BOLETIM INFORMATIVO DA INSPEÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Editorial
A assinatura da nova IGEC
Ainda no decurso do processo formal de fusão das ex-IGE e ex-IGMCTES, importa começar a
construir a nova IGEC.
Herdeira de um património invejável, onde pontificam os seus recursos humanos e a imagem pública das suas antecessoras, a nova IGEC começa, paulatinamente, a definir-se e a assumir o seu lugar
no sistema educativo e, consequentemente, no panorama nacional.
Este lugar não lhe chega por herança. Depende, essencialmente, do modo como pensarmos, agora,
a IGEC e projetarmos a sua intervenção.
Sem dúvida, teremos que ser uma organização madura, flexível e ágil.
Madura no conhecimento e na ponderação das nossas respostas; flexível nas diferentes soluções
organizacionais que formos encontrando para responder às solicitações, privilegiando uma perspetiva preventiva; ágil na organização do trabalho inspetivo e na modularidade dos instrumentos colocados à disposição dos nossos profissionais, bem como na disponibilidade e comprometimento permanente com o trabalho em sede de ação inspetiva.
Para a prossecução destes objetivos, foram já tomadas algumas decisões, a saber:
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Criação de equipas multidisciplinares de carácter territorial e de carácter temático, instituindo
uma rede organizacional segura no conhecimento e promotora de respostas inspetivas contextualizadas e dadas em equipas com maior dimensão crítica;
Distribuição, de forma provisória (visto não ter sido proferido, ainda, o despacho final de
fusão), dos recursos humanos das ex-IGE e ex-IGMCTES, às várias equipas/serviços. Seguiram
-se critérios de âmbito operacional (a que não são alheios os domicílios profissionais e o respeito pela eficácia, eficiência e economia), atendendo às propostas dos diversos dirigentes
com base nas necessidades/disponibilidades de cada área territorial/serviço central e no
conhecimento e histórico da atividade desenvolvida por cada um. Para além desta distribuição
inicial (provisória), existirão outras, num futuro próximo, na sequência da aferição da eficácia e
eficiência das decisões agora tomadas e de alterações de efetivos mercê, por exemplo, de
aposentações.
Organização de um serviço de provedoria único na Sede promotor de uma reflexão, a nível
nacional, de boas práticas;
Instituição de uma forte estrutura de apoio ao nível jurídico e de administração geral com
áreas especializadas no âmbito da documentação, tecnologias de informação e área financeira;
Reflexão sobre um conjunto de iniciativas tendentes a retirar, das equipas multidisciplinares
territoriais, funções não inspetivas, centralizando-as na Sede, por forma a libertar recursos
para o apoio direto à ação inspetiva;
Aprovação de um novo logótipo (e materiais de comunicação associados), bem como do novo
modelo de cartão de identificação dos colaboradores da IGEC (a produzir somente em sede de
execução do Orçamento de 2013, atenta a cativação da rubrica respetiva em 2012);
Constituição de grupos de trabalho para a elaboração de propostas de Regulamento de Horário de Trabalho, Regulamento de Procedimentos de Inspeção e de Transporte e Ajudas de
Custo com definição de critérios para domicílio profissional necessário.
Partindo destas primeiras iniciativas (sujeitas a futura avaliação), a IGEC está já a trilhar o seu caminho em que só poderá honrar as suas antecessoras, no presente contexto social marcadamente
adverso, se puder contar com trabalho árduo e de alta qualidade dos seus colaboradores, tornandose, assim, uma organização cuja imagem de marca seja, muito para além do seu logótipo, o respeito
pela sua assinatura.
Todos nós estamos, assim, convocados para, através dos nossos trabalhos diários, firmar, com convicção e profissionalismo, a assinatura da nova IGEC.
Luís Capela
Inspetor-Geral
7-10
2012
Provedoria, Ação Disciplinar e
Contencioso Administrativo—
balanço da atividade jurídica
no primeiro semestre de 2012
IGEC inicia atividade
«Organização do Ano Letivo
2012-2013»
IGEC presente na Conferência
da SICI «Raising standards
through innovative Inspection»
Seminário «Inspeções
inovadoras para valorizar
escolas inovadoras» (2012)
Tem a palavra a Inspetora…
Maria Paula Carrusca
Área Territorial de Inspeção do
Alentejo e Algarve
Entradas e Saídas
IGECINFORMAÇÃO
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Provedoria, Ação
Disciplinar e
Contencioso
Administrativo –
balanço da
atividade jurídica no
primeiro semestre
de 2012
No decurso do primeiro semestre
de 2012 a atividade de Provedoria
registou 1216 processos, os quais
deram origem a:
 14 processos disciplinares;
 25 processos de inquérito;
 2 processos de contra ordenação;
 e 1 processo de auditoria adminis-
trativa-financeira.
Foram igualmente desenvolvidas 93
intervenções inspetivas para averiguação célere e exploratória dos factos
denunciados, visando a tomada de
decisão.
Por sua vez, no mesmo período, verificou-se uma diminuição dos processos
de Ação Disciplinar instruídos pela
IGEC. Não obstante, manteve-se um
papel ativo quer no apoio às exdelegações regionais, quer no esclarecimento de dúvidas aos agrupamentos
de escolas e às direções regionais de
educação. Continuou-se a monitorizar
as pendências dos processos disciplinares em curso, constatando-se uma
maior celeridade na tramitação do
procedimento, facto a que não é a
alheia a existência de prazos mais
apertados previstos no Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem
Funções Públicas. Importa ainda
salientar na área disciplinar o plano de
formação dirigido aos agrupamentos
de escolas, coordenado pelo subinspetor-geral, Agostinho Santa.
Informação I/03654/SC/12, na qual
se elencam e comentam as alterações
mais marcantes com implicações na
atividade da IGEC introduzidas por
esta lei.
Quanto ao Contencioso Administrativo,
registou-se uma ligeira diminuição do
número de ações entradas, acompanhada de um ligeiro aumento das pendências, mantendo-se, porém, sensivelmente igual o número de processos
movimentados nos tribunais superiores. Nos primeiros seis meses deste
ano, entraram em juízo, nos tribunais
administrativos e fiscais, 15 ações
patrocinadas pela IGEC, a que se juntam 69 ações pendentes no início
deste ano e ainda não decididas,
assim como 18 recursos jurisdicionais
nos tribunais superiores.
E, em face da alteração ao Regulamento das Custas Processuais, introduzida
pela Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro, que se aplica a todos os processos
judiciais entrados ou pendentes no
momento da sua entrada em vigor,
procedeu-se à elaboração da Informação I/03615/SC/12, que condensa e
sintetiza esse novo figurino legal e as
suas implicações na atividade contenciosa da IGEC.
IGEC inicia a
atividade
«Organização do
Ano Letivo 20122013»
A atividade de Controlo Organização do Ano Letivo, inserida no Plano
de Atividades de 2012 da InspeçãoGeral da Educação e Ciência (IGEC),
tem como objetivo geral contribuir para
a melhoria da qualidade e da equidade
na prestação do serviço público de
educação nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. E como
objetivos específicos, verificar a conformidade normativa na organização e
na gestão do sistema escolar, analisar
as condições de aprendizagem dos
alunos, bem como garantir a racionalidade e a eficácia na organização e na
gestão dos recursos humanos disponíveis.
Em consequência de alterações muito
significativas nos normativos legais
relativos à organização curricular, à
distribuição do serviço docente e à
constituição de turmas, este ano foram
reformulados metodologias, procedimentos e instrumentos de trabalho.
Em articulação com a Direção-Geral de
Estatísticas da Educação e Ciência/
Gabinete Coordenador do Sistema de
Informação do Ministério da Educação
e Ciência (DGEEC/MISI), e tendo em
conta as especificidades desta atividade, foram organizados novos relatórios
sobre a constituição de turmas e a
distribuição do serviço docente, disponibilizados na plataforma eletrónica da
DGEEC/MISI.
Antes de iniciarem a intervenção no
terreno, as equipas inspetivas têm
conhecimento da dimensão da unidade orgânica, designadamente do
número de crianças/alunos e de
docentes, bem como da respetiva
distribuição de serviço e do crédito
horário atribuído, o que permitirá realizar um trabalho mais contextualizado
de preparação e análise da situação
escolar nos aspetos supramencionados.
É de salientar que, para além da Ficha
da Atividade, nas situações de incumprimento consideradas graves, tanto
no que diz respeito às cargas curriculares como aos custos para o erário
público, as equipas elaborarão uma
informação autónoma na qual especificam a situação, enquadrando-a nor-
Ainda na área disciplinar, e no que diz
respeito à aplicação do art.º 19.º, n.º 2,
do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas,
respeitante à pena acessória de cessação da comissão de serviço a diretores
de escolas, procedeu-se à elaboração
da Informação I/03892/SC/12, visando uniformizar os procedimentos de
atuação da IGEC nesta matéria.
Outra alteração legal com interesse
quer para a Ação Disciplinar quer para
o Contencioso Administrativo, diz respeito à alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, introduzida pela Lei n.º 33/2012, de 23 de
agosto, que levou à elaboração da
Ação de formação «Organização do Ano Letivo» (Lisboa, setembro de 2012)
2. Como avaliar se as nossas inspeções são formativas? Sendo apresentados alguns gráficos que
demonstram a importância da
autoavaliação no programa de
Avaliação Externa e em que medida esta é vista pelas escolas
como importante para a sua
melhoria;
Ação de formação «Organização do Ano Letivo» (Beja, setembro de 2012)
mativamente com vista à sua análise
e atuação posterior.
As ações de formação realizadas pela
equipa de coordenação nacional da
atividade, destinada a inspetores e
técnicos superiores, decorreram entre
6 e 21 de setembro, em Beja, Porto,
Lisboa e Coimbra. E a intervenção nas
253 organizações escolares analisadas teve início no dia 1 de outubro e
prolonga-se até meados de novembro
de 2012.
IGEC presente
na Conferência
da SICI «Raising
standards through
innovative
Inspection»
Realizou-se em G reenwich
(Londres), nos dias 7 e 8 de junho de
2012, a Conferência Raising standards through innovative Inspection
(Elevar os padrões através de uma
Inspeção inovadora), promovida pela
SICI — Conferência Permanente das
Inspeções Regionais e Gerais de Educação.
tudo pela sua utilização concreta e
pela sua utilidade. A avaliação centrada na utilização é concebida tendo em
conta as necessidades de quem a vai
utilizar e é participativa, ou seja, envolve os utilizadores em cada etapa do
processo de conceção e implementação e permite capacitá-los para a
melhoria.
Com base na experiência da Avaliação
Externa das Escolas desenvolvida em
Portugal pela IGEC, são colocadas três
questões:
1. Como enfatizar o papel formativo
das inspeções? Sendo referidas
algumas estratégias para o fazer,
como sejam: a alteração do estigma cultural associado às inspeções; a importância de acolher o
olhar externo; a necessidade de
estabelecer interações, através
do diálogo, do questionamento e
do feedback; a importância dos
relatórios, pelas constatações
efetuadas, pelas recomendações
e pelas pistas que conduzem à
3. Como perceber quando as nossas inspeções podem não ser
formativas? Houve casos em que
as escolas adotaram o Common
Assessment Framework (CAF), a
Estrutura Comum de Avaliação,
na sequência de uma avaliação
externa, sem que a equipa de
autoavaliação estivesse familiarizada com o modelo. A adoção do
CAF visou simplesmente superar
uma das fragilidades detetadas,
sem que, porém, a escola tivesse
capacidade para trabalhar o
modelo ou exista a perceção de
que os resultados tenham informado qualquer decisão ou se
tenham traduzido em planos ou
ações de melhoria.
Por último foi abordado o papel formativo das inspeções na construção das
escolas como organizaçõesaprendentes e potenciadoras da aprendizagem, o que é alcançado quando os
resultados estão alinhados com as
metas traçadas ou quando, sendo
diferentes do esperado, são corrigidos
os erros que ocorreram. Alerta-se ainda
para os inibidores da aprendizagem,
designadamente as resistências à
mudança, as rotinas e o adiamento da
resolução de problemas.
A IGEC esteve representada pelo inspetor Helder Guerreiro, que apresentou a comunicação Notes on the formative role of Inspections (Notas
sobre o papel formativo das Inspeções).
A comunicação abordou o papel
sumativo e o papel formativo da inspeção escolar, compreendendo o primeiro a prestação de contas e a consciencialização da escola sobre o seu papel
e o segundo a sua capacitação e
melhoria.
A avaliação centrada na utilização foi
outra das questões abordadas. As
avaliações devem ser julgadas sobre-
Apresentação da comunicação portuguesa «Notes on the Formative Role of Inspections» («Notas
sobre o Papel Formativo das Inspeções»), a cargo do inspetor Helder Guerreiro
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melhoria; a divulgação das conclusões da avaliação e as consequências desta, que levam à
conceção de planos e programas
de melhoria da escola;
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IGECINFORMAÇÃO
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Seminário
«Inspeções
inovadoras para
valorizar escolas
inovadoras» (2012)
A IGEC organizou no Porto, nos dias
13 e 14 de setembro, o workshop Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras (Innovating inspections
to value innovative schools). Este seminário, realizado no âmbito da SICI —
Conferência Permanente das Inspeções Regionais e Gerais de Educação,
é o último de três nos quais se abordou
o tema da inovação a partir de diferentes perspetivas. O primeiro - How is the
progress of schools supported by external and internal evaluation? — realizouse em março, em Tallin (Estónia), e o
segundo — Raising standards through
innovative Inspection — ocorreu em
junho, em Londres.
Abriram os trabalhos o subinspetorgeral da Educação e Ciência, Agostinho
Santa, e o presidente da SICI, Graham
Donaldson. A primeira intervenção
ficou a cargo de António Dias de Figueiredo, professor jubilado da Universidade de Coimbra, que se referiu ao sistema educativo como um ecossistema,
onde qualquer mudança tem implicações no seu equilíbrio. Segundo ele, a
Inspeção pode contribuir para a inovação das escolas, seja tolerando, incentivando ou até mesmo criando matrizes
para a sua inovação. A inovação poderá ser incremental — construindo-se a
partir de uma estrutura já pensada e
que, por essa razão, pode não se consubstanciar numa real mudança — ou
disruptiva — tendo a sua origem numa
necessidade que ainda não foi suprida
por inexistência de soluções. A rutura
com a tradição tem sempre um impacto acrescido, uma vez que implica o
Participantes do workshop «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto, setembro de 2012)
repensar dos objetivos e paradigmas
da escola.
Por sua vez, no primeiro painel do dia
13, Abordagens à inovação por parte
das Inspeções Escolares, Ingrid Ocket e
Frans De Bie, da Inspeção da Comunidade Flamenga da Bélgica, sublinharam a estreita ligação entre a qualidade do ensino e a responsabilização das
escolas, descrevendo o processo de
avaliação da qualidade através do
modelo CIPO (Context, Input, Process
and Output). Este processo — que não
recorre ao sistema de rankings para
classificação das escolas — desenrolase em 3 fases:
 o inquérito preliminar abrangente
para aferir da situação atual da
escola;
 a auditoria — estudo de caso profun-
do e diferenciado utilizando o diálogo com os atores escolares, a obser-
vação da escola e a análise documental;
 e o relatório da inspeção — incidindo
nas condições de qualidade, nos
resultados dos inquéritos e nos
pontos fortes e fracos da escola, e
que culmina na publicação do mesmo num site público.
Em seguida, Jurgita Maslauskaite referiu-se aos objetivos e funções da Agência Nacional de Avaliação Escolar da
Lituânia, realçando a importância da
partilha de boas práticas divulgadas
nos relatórios de avaliação externa.
Além de entender esta partilha como
um contributo central para o aumento
do sucesso das escolas, sublinhou a
importância da harmonia entre a avaliação interna e externa das escolas. A
promoção dessa harmonia traduz-se
num sistema unificado de indicadores,
bem como na inclusão da avaliação
externa nos relatórios da avaliação
interna.
Ainda no mesmo painel, Franck Livin
descreveu o processo de avaliação das
escolas levado a cabo pela Inspeção de
Educação da Região de Valónia
(Comunidade Francófona) e traçou as
linhas gerais da missão da Inspeção,
da metodologia utilizada no processo
de avaliação, e do método de elaboração do relatório da inspeção - assente
nas seguintes condições-chave:
 o respeito pelo currículo;
 a adequação entre as atividades de
aprendizagem e as competências;
 a avaliação das competências;
 e, por último, a avaliação das conse-
Sessão de abertura do workshop «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto,
setembro de 2012)
quências e o seu impacto nas escolas apreciadas.
Encerrou o painel Ivan Panayotov, inspetor-chefe da Inspeção Regional de
Educação de Haskovo, da Bulgária, que
aproveitou a sua comunicação para
transmitir as prioridades do Ministério
da Educação e Ciência do seu país. Em
seguida, identificou as funções das
inspeções regionais de educação e
apresentou o projeto do Instituto Nacional para a Educação e Qualificação,
que promove abordagens e práticas
inovadoras de gestão. Foram também
realçados dois projetos inovadores
resultantes de participações conjuntas
de inspeções regionais e de escolas
em projetos educacionais europeus: o
primeiro, desenvolvido em parceria
com a Roménia, procura desenvolver o
intercâmbio de boas práticas, visando
oferecer uma educação de qualidade
aos alunos das escolas primárias; o
segundo, em parceria com a Finlândia,
procura aumentar a qualidade da educação cívica dos participantes através
do uso de novas abordagens no ensino
desta temática e da partilha de boas
práticas.
No segundo painel do dia, Michel
Pérez, Inspetor-Geral de Educação de
França, defendeu o uso eficaz das
novas tecnologias da informação (TIC)
em contexto de ensino-aprendizagem,
apresentando um método de avaliação
das TIC utilizado por inspeções de
vários países. Esse método procura
aferir o uso adequado dos equipamentos que suportam as TIC, bem como
apoiar a atividade dos professores
inovadores, de modo a promover a
otimização dos dispositivos digitais na
atividade docente e melhorar o processo de aprendizagem dos alunos.
Por sua vez, Stephen McShane, do
Ofsted, descreveu as recentes mudanças ocorridas no sistema inspetivo
inglês que deram origem, em outubro
de 2011, à constituição do grupo de
trabalho Challenge and Analysis Team.
Esta nova equipa:
 avalia as estruturas da inspeção e o
modo como é conduzido o processo
inspetivo;
 informa o inspetor-geral sobre as
políticas educativas em curso nas
escolas, identificando os casos de
boas práticas;
 realiza estudos de caso, utilizando
novas técnicas de investigação
através do contacto direto com as
escolas;
 gere o quadro de avaliações da
inspeção;
 e analisa o trabalho internacional do
Ofsted.
Por último, Aileen Monaghan traçou o
retrato institucional da Education Scotland — herdeira das funções desempenhadas pela Her Majesty's Inspectorate
of Education (HMIE) e pela Learning
and Teaching Scotland (LTS) — apresentando a missão, os objetivos estratégicos e as principais áreas de trabalho, e abordando um conjunto de questões relativas à cultura de criatividade
Sessão de trabalho do workshop «Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto,
setembro de 2012)
IGEC INFORMAÇÃO
Visita ao Agrupamento de Escolas de Nogueira (Braga) que decorreu no âmbito do workshop
«Inspeções inovadoras para valorizar escolas inovadoras» (Porto, setembro de 2012)
assente na colaboração entre as escolas e a Inspeção.
No segundo dia decorreram duas visitas de trabalho que permitiram conhecer projetos inovadores de integração e
promoção do sucesso escolar. A primeira ao Agrupamento de Escolas Campo
Aberto - Beiriz, na Póvoa de Varzim, e a
segunda ao Agrupamento de Escolas
de Nogueira, em Braga. Na primeira foi
apresentado o Projeto Fénix — Mais
Sucesso Escolar, que procura combater o abandono escolar na região, e
que assenta nos princípios do sucesso
plural, da homogeneidade relativa e da
flexibilidade. Através dele os alunos
são agregados por grupos de aprendizagem, reorganizando as turmas em
grupos de trabalho temporários e flexíveis de acordo com o nível de conhecimentos adquiridos. Na segunda visita
foi apresentado um projeto de integração de minorias étnicas, designadamente de etnia cigana, visando combater o abandono e promover o sucesso
escolar, no âmbito do qual se estabeleceram protocolos com várias entidades
de intervenção social e educacional da
zona.
A sessão de encerramento esteve a
cargo de Álvaro Almeida dos Santos,
diretor de escola e ex-presidente do
Conselho Nacional de Escolas, que
abordou os estudos do PISA
(Programme for International Student
Assessment) da OCDE que demonstraram uma melhoria considerável nos
resultados dos alunos portugueses
entre 2000 e 2009, questionando
quanta dessa melhoria pode ser atribuída à introdução e ao desenvolvimento da avaliação externa das escolas. O ex-presidente do Conselho Nacional de Escolas sublinhou ainda a
importância de encarar a Inspeção
como um parceiro das escolas no caminho da melhoria da qualidade das
aprendizagens, estabelecendo as prioridades que definirão o sucesso do
futuro da educação em Portugal.
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IGECINFORMAÇÃO
6
Tem a palavra a
Inspetora...
Maria Paula Carrusca
Área Territorial de Inspeção do
Alentejo e do Algarve
Posto o desiderato de participar neste
espaço de reflexão, surgiram a dúvida e a
ansiedade quanto à temática a abordar.
Dissertar sobre a IGEC – historial, atividades, procedimentos, competências e/ou
atribuições?! Talvez uma hipótese possível.
Todavia, já tanto se escreveu sobre isto e
outros mais ilustres ou mais ilustrados
melhor opinarão. Assim, partindo do princípio de que este se trata de um espaço
aberto, que se pretende representativo
das ideias e dos ideais dos inspetores,
optei por cogitar sobre a «mudança». Seguramente, apenas alguns irão apreender os
motivos inerentes a tal escolha, passando
esses, decididamente, a identificar-se e
apropriar-se destas palavras.
E porquê «mudança»? Porque as mudanças acontecem quando menos se esperam; porque as mudanças ocorrem de
forma diferente do expectável; porque as
mudanças têm lugar quando não se
anseiam; porque existe a antiga máxima
de que «a vida é feita de mudanças»; porque se conhece a locução popular que
afirma que «quem está mal, muda-se»;
porque nos encontramos envolvidos num
processo de mudança.
No decurso da vida, justificadamente ou
não, muda-se de estado civil, de relação,
de profissão, de visual, de residência, de
partido político, de amigos; alteram-se os
gostos, os valores, os anseios e os receios.
Em determinados momentos, mais ou
menos prolongados, mudam-se os sistemas, as políticas, os princípios, as orgânicas e as ações com consequências mais
ou menos conjeturadas, benéficas ou não.
Como tal, necessárias ou não, mais ou
menos justificadas, previstas ou imprevistas, as mudanças acontecem e, se para
alguns são fonte de motivação, incentivo,
progresso, melhoria e sucesso, para outros
aportam o desgaste, a inércia, a oposição,
a desconfiança e a depressão. No entanto,
se aquelas resultam de um ato participado, objetivo e claro ou se são originadas
pela vontade e iniciativas próprias, encontra-se facilitado o processo de interiorização e de aceitação por parte de quem a
elas se encontra sujeito. A resistência
surge quando os motivos que as suscitam
parecem vagos e obscuros e as razões da
sua ocorrência apenas são conhecidas por
alguns. Nestas circunstâncias, só o decurso do tempo permitirá acatar e assimilar o
que há de novo e auxiliará a entender os
factos ou, simplesmente, deixar-nos-á
acomodarmo-nos para, posteriormente,
renascermos na esperança de que novas
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mudanças ocorrerão e que até essas
podem ser mais favoráveis.
Em jeito de conclusão, fica um poema de
um poeta que perdurará.
Temo, Lídia, o destino. Nada é certo.
Em qualquer hora pode suceder-nos
O que nos tudo mude.
Fora do conhecido e estranho o passo
Que próprio damos. Graves numes guardam
As lindas do que é uso.
Não somos deuses; cegos, receemos,
E a parca dada vida anteponhamos
À novidade, abismo.
Ricardo Reis, in Odes
Entradas e Saídas
Entre 1 de junho e 30 de setembro de
2012
Nomeações
 LUÍS ALBERTO SANTOS NUNES CAPELA
(Inspetor-Geral, 11 jul.)
 AGOSTINHO GONÇALVES ALVES DA SANTA
(Subinspetor-Geral, 1 jul.)
 JOÃO CARLOS RIBEIRO RAMALHO
(Subinspetor-Geral, 11 jul.)
 MARIA LEONOR VENÂNCIO DUARTE
(Subinspetora-Geral, 1 ago.)
 ALEXANDRE AUGUSTO VEIGA COELHO DA
SILVA ESTEVES PEREIRA (Diretor de Serviços Jurídicos, 1 ago.)
 SÍLVIA CRISTINA NEVES RABAÇA DE MATOS
ALVES (Diretora de Serviços de Administração Geral, 1 ago.)
 ANA MARIA MATOS GONÇALVES FLOR
(Chefe da Equipa Multidisciplinar do
Alentejo e Algarve, 1 ago.)
 ANTÓNIO MANUEL QUINTAS NEVES (Chefe
da Equipa Multidisciplinar de Auditoria e Controlo Financeiro, 1 ago.)
 JOSÉ FERNANDO PINHO SILVA (Chefe da
Equipa Multidisciplinar do Norte, 1
ago.)
 MARCIAL RODRIGUES MOTA (Chefe da
Equipa Multidisciplinar do Centro, 1
ago.)
 MARIA DE LURDES GONÇALVES DOS SANTOS
(Chefe da Equipa Multidisciplinar do
Ensino Superior e Ciência, 1 ago.)
 PEDRO LUÍS TEIXEIRA PINTO (Chefe da
Equipa Multidisciplinar de Lisboa e
Vale do Tejo, 1 ago.)
 DIGNER FERREIRA DA COSTA (Chefe da
Equipa Multidisciplinar do Ensino
Superior e Ciência — Norte e Centro, 1
ago.)
 JOÃO MANUEL PIRES MARTINS NUNES
(Chefe da Equipa Multidisciplinar da
Educação Pré-Escolar e dos Ensinos
Básico e Secundário, 1 ago.)
 CÁSSIA PAULA DA COSTA SILVA (Chefe da
Divisão de Sistemas de Informação, 1
ago.)
 MARIA FERNANDA MATIAS LOPES Chefe da
Divisão de Contabilidade, Aprovisionamento e Património, 1 ago.)
 PAULO JORGE DOS SANTOS BARATA (Chefe
da Divisão de Comunicação e Documentação, 1 ago.)
Cessação de funções
 JOAQUIM ANTÓNIO GAGO PACHECO
(Delegado Regional do Algarve, 31
jul.)
 ANTÓNIO PRETO TORRÃO (Diretor do
Serviço de Apoio Técnico-Inspetivo da
Delegação Regional do Norte, 31
mai.)
 ANTÓNIO RUI DIAS BARATA (Diretor do
Serviço de Apoio Técnico Inspetivo da
Delegação Regional de Lisboa e Vale
do Tejo, 31 jul.)
 ROSA MARIA MENEZES FERREIRA (Diretora
do Serviço de Apoio Técnico Inspetivo
da Delegação Regional do Centro, 31
jul.)
 RUI MANUEL LEONARDO SILVA (Chefe da
Equipa Multidisciplinar de Auditoria e
Controlo, 31 jul.)
 MARIA PAULA TEIXEIRA CARRUSCA (Chefe
da Divisão de Apoio Técnico-Inspetivo
da Delegação Regional do Algarve, 31
jul.)
Transferências
 JOSÉ EDUARDO ALMEIDA MOREIRA
(Inspetor, da Área Territorial de Inspeção de Lisboa e Vale do Tejo para a
Área Territorial de Inspeção do Norte,
1 jun.)
 LUÍS CARLOS FERREIRA CAMPOS LOBO
(Inspetor, da Área Territorial de Inspeção de Lisboa e Vale do Tejo para a
Área Territorial de Inspeção do Norte,
1 jun.)
Entradas
 ANA PAULA COELHO SEVERO GRAVITO
(Técnica Superior, regresso após
mobilidade à Equipa Multidisciplinar
da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, 1 set.)
 CRISTIANA SILVA GOMES (Técnica Superior, para a Área Territorial de Inspeção de Lisboa e Vale do Tejo, 1 jul.)
 MARTA SUSANA OLIVEIRA FERREIRA
(Técnica Superior, para a Área Territorial de Inspeção do Norte, 1 jul.)
Saídas
 ANA PAULA SILVA (Técnica Superior, da
Divisão de Apoio Geral, através de
licença sem vencimento, 31 jul.)
 ANTÓNIO DE ALMEIDA MONTEIRO (Técnica
Superior, da Equipa de Auditoria e
Controlo para a Direção-Geral da
Educação, por mobilidade interna, 1
jul.)
Coordenação: IGEC — Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)
Colaboração: Alexandre Pereira, Eliandro Silva, Helder Guerreiro, João Ferreira,
Luís Capela, Lurdes Navarro, Paulo J. S. Barata, Paulo Valada, Rosa Melo e Silva,
Rui Hermida, Sara Saraiva e Tânia Oliveira.
Depósito Legal: 74 840/94
ISSN: 0872-3192