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AVALIAÇÃO DO PROJETO E DO RELATÓRIO DA INSPEÇÃO TÉCNICA
SOBRE A CONTENÇÃO DA EROSÃO DA FALÉSIA DO CABO BRANCO.
O presente texto visa atender à solicitação consultiva feita pela Sra. Dra.
Roseane Costa Pinto Lopes, M.D. Curadora do Meio Ambiente do Ministério Público
da Paraíba,- 1º Centro de Apoio Operacional à Curadoria do Meio Ambiente, em que a
partir de cópias do “Projeto de Contenção da Erosão da Falésia do Cabo Branco” e do
“Relatório da Inspeção Técnica no Litoral de João Pessoa”, cujas cópias nos foram
encaminhadas para avaliação. Com a sua já proverbial cautela, a Curadoria procurou
ouvir diversos segmentos especializados para avaliar o Projeto e o Relatório. Nesse
sentido, a consulta está direcionada àqueles que têm demonstrado, cientificamente,
pertinência ambiental. No nosso caso, o vínculo é com a Geografia e a dinâmica da
paisagem.
Posturas interpretativas: uma abordagem com rigor para não cometer
imprudência analítica.
Todo estudo tem como finalidade uma interpretação ou mesmo uma
compreensão, e a ciência se pauta em estabelecer uma sistematização para que a análise
tenha como fruto uma síntese bem estabelecida, pois a síntese será sempre uma
representação que procura estar mais próxima do real, porém não é o real.
Avaliar os conteúdos contidos nos documentos (Projeto e Relatório) significa,
axiologicamente, coadunar ou contrapor aos seus conteúdos, e estes são uma
representação de paisagem. No entanto, a paisagem é o “aspecto visível, diretamente
perceptível do espaço” (DOLFUSS, 1999: 13), daí o que é visto é aquilo que nos chama
a atenção, ou seja, “o que nos salta aos olhos” (EGLER, 1999: 121) enquanto
fisionomia. A paisagem do real para o nível simbólico, nível da representação, põe em
evidência inúmeros fatores de ordem pessoal e também de momento, e nessa concepção
há valores interpretativos ou compreensivos sobre a paisagem.
Podemos afirmar com Orlandi (l996:115/16) que
Compreender, em suma, é refletir sobre a (e não refletir a) função
do efeito do eu-aqui-agora (...).
O intérprete formula apenas o (s) sentido (s) constituído (o
repetível) estando ele (leitor) afetado tanto pela ilusão que produz a
4
eficácia do assujeitamento, quanto pela que institui a estabilidade
referencial, de que resulta a impressão de que há uma relação direta
entre o texto e o que ele significa (...). Desta forma podemos dizer que
ele (o intérprete) não lê, é “lido”, uma vez que apenas “reflete” sua
posição de leitor na leitura que produz.
A partir dessas bases de referência: paisagem, compreensão, interpretação e
valores é que caminhamos na leitura dos documentos, e inevitavelmente traçamos a
nossa leitura da paisagem da ponta do Cabo Branco, dos agentes circundantes e
modeladores do relevo, procurando considerar sempre a correlação entre o fenômeno
que se apresenta grande e o fenômeno que se apresenta pequeno, se não houvesse esta
correlação estaríamos apenas no senso comum, e como afirma BACHELARD (1978:
14), “o senso comum despreza a massa das coisas miúdas, das coisas insignificantes”.
Essas coisas pequenas, insignificantes, e que muitas vezes não se constituem como
significado aparente, sendo então desprezível, podem, na realidade, abrigar “pequenas
diferenças que se multiplicam, formando um efeito cascata. Pequenos erros se
acumulam com o tempo (...) uma pequena mudança nas condições (...) pode produzir
uma grande catástrofe mais a frente. Um fenômeno cujo nome técnico é dependência
sensível das condições iniciais”1 (GODOY, 1999: 18-9).
Diante destes postulados paradigmáticos procuramos ler analíticamente tanto os
documentos com seus conteúdos quanto aos conteúdos da própria paisagem, cuidando
para não negligenciar as coisas pequenas e talvez distantes do fenômeno. Mesmo assim,
jamais conseguiremos determinar os desígneos da dinâmica contida na natureza, “pois
não se pode prever os resultados que uma determinada forma de relevo irá apresentar,
em certo lugar e em certa época, a não ser em termos de probabilidade” (Christofoletti,
1981: 114).
Para efeito de uma análise com maior rigor científico optamos por estabelecer
aprioristicamente um questionamento, tendo como base o conteúdo da consulta feita
pela Sra. Curadora, em que os elementos que fundamentam são o próprio Projeto de
contenção da erosão da falésia do Cabo Branco. Partindo desse enunciado, o
transformamos em enunciado interrogativo: Qual o significado da erosão para o
modelado do relevo: o caso da ponta do Cabo Branco e adjacências.
1
Grifo nosso.
5
Este questionamento passa a constituir um quadro de referência, e para um ajuste
balizador determinamos um corpo hipotético que nos remeteria a uma refutação e/ou
corroboração deduzindo assim sobre a possível resposta ao questionamento previamente
elaborado.
Corpo hipotético
1- A paisagem é um sistema aberto cujas forças iniciais são múltiplas e não estão sob
controle;
2- O modelado do relevo é resultado de construção e degradação, formando uma
dinâmica constante;
3- A falésia (dita morta) é a interface entre o planalto e a planície, cuja contabilidade
ambiental demonstra que o saldo é sempre uma construção;
4- Avaliar o projeto e o relatório é avaliar a leitura da paisagem com a percepção
axiológica de seus autores, coadunando ou refutando sua percepção.
Objetivos
Geral
Compreender e interpretar a paisagem contida na região natural da ponta do
Cabo Branco e correlacioná-la com a proposição das obras de engenharia para aquela
paisagem.
Específicos
1. Definir marcos teórico-conceituais e metodológicos;
2. Selecionar documentos primários e secundários pertinentes ao universo conceitual e
empírico;
3. Elaborar cartas, perfis e diagramas;
4. Correlacionar os conteúdos propostos nos documentos consultivos com a nossa
representação sintética da paisagem.
Metodologia:
O levantamento bibliográfico se faz presente como marco teórico-conceitual e
técnico, pois tanto o conteúdo dos documentos quanto da própria paisagem são
contingências interpretativas passíveis de avaliação. No tocante ao universo conceitual,
6
devemos estabelecer o máximo extensivo dos conceitos da paisagem, erosão e erosão
costeira, pois estes conceitos podem assumir caráter de categoria paradigmática,
instrumentalizando então a forma dedutiva da avaliação do conteúdo dos documentos.
A representação fotográfica é outra técnica utilizada, pois através de imagens
fotográficas
em
posição
bidimensional
(vertical),
tridimensional
(3D-
para
estereoscopia) e por superposição (overlay) é possível inferir sobre o comportamento da
dinâmica costeira. Para ampliar a qualidade da representação, utilizamos técnicas
cartográficas como destaque de superfícies planas, diagramas em perspectiva, realce de
elementos do relevo e perfis praieiros.
Quantificação de superfícies a partir de overlay e sua comparação com a
paisagem atual, também são técnicas que reforçam a qualidade da representação e para
isso procuramos usar o sistema CAD (Desenho Assistido por Computador) para melhor
visualizar a diminuição (ou não) da falésia, assim como sua quantificação.
A construção do argumento é a nossa representação da paisagem, que será
fundamental para estabelecer a correlação entre a proposta da documentação enviada
pela SEPLAN à curadoria do Meio Ambiente de um lado e a paisagem do outro.
Referencial teórico
Discutir argumentos contidos em documentos é discutir representação. Quando
esses documentos têm caráter de projeto e de relatório, o que se acaba por fazer é não só
discutir, mas, principalmente, avaliar aquilo que vem a ser a representação da imagem
do futuro e do presente de quem escreveu os documentos. Nessa concepção é que se faz
pertinente o balizamento teórico das categorias interpretação e compreensão propostas
por ORLANDI (1996), em que conotam que a verdade passa por critérios pessoais
vinculados à situações relativas ao observador.
Tomamos como paradigma a paisagem, pois esta categoria acaba por se tornar
uma generalidade que favorece o procedimento mental dedutivo. Esta proposição tem
suas bases em EGLER e DOLFUSS. Quanto à questão erosão e erosão costeira, que são
os eventos contidos na categoria generalista paisagem, tomamos como referência
CHRISTOFOLETTI e STRAHLER, e também o documento de domínio público
7
exposto
na
rede
digital
internet,
pela
http://www.pppg.ufba.br/~pgeol/lab-
costa/BEeros.htm.
Quanto a própria linha de costa, a referência teórico-conceitual e metodológica
está balizada em BLOON (1970), MUCHE in GUERRA (1994), PENTEADO (1983) e
LEINZ (1970).
Lendo a paisagem como sistema aberto
A paisagem como categoria torna-se um paradigma de referência, e acaba por
assumir uma identidade concreta, pois “Resultando da combinação de elementos
diversos que funcionam integradamente, as paisagens são exemplos típicos de
fenômenos ao serem analisados pela abordagem sistemática” (CHRISTOFOLETTI,
1990: 14). Esses elementos diversos estão aglutinados em conjuntos que ligados entre si
formam uma estrutura e compreendem os três elementos: totalidade, transformação e
auto regulagem, conforme aponta DOLFUSS (1999, p. 33).
A paisagem, cujos conjuntos estão estruturados sistematicamente, mantém sua
dinâmica devido ao sistema ser aberto “nas quais ocorrem constantes trocas de energia
e matéria, tanto recebendo quanto perdendo” (CHRISTOFOLETTI, idem p. 3). A
origem da energia e da matéria que mantém o fluxo dinâmico da paisagem, em sua
maior parte não são/estão localizados nas proximidades dos fenômenos. As condições
iniciais não são passíveis de controle, como é o caso do clima gerador das precipitações,
e quando pequenas diferenças se acumulam acabam por explodir em qualquer lugar e
em qualquer tempo.
O sistema natural “é um conjunto de componentes ligados por fluxos de energia
funcionando como uma unidade” (DREW, 1999: 21). A intervenção poderá surgir como
um componente de alteração ou de profunda alteração, pois mesmo sendo
intencionalmente benéfica, a intensidade dessa intervenção poderá estar inadvertida em
relação a que “ todos os sistemas naturais possuem um elo fraco na cadeia de causa e
efeito: um ponto que o mínimo de acréscimo de tensão (ímpeto de mudar) traz consigo
alterações no conjunto sistema” (DREW, idem p. 26). O sistema contém em sua
estrutura um elo fraco e as condições iniciais não são passíveis de controle, logo
paisagem é um fenômeno decorrente dessas ações e sua dinâmica é resultante da quebra
8
sucessiva desses elos fracos, tornando assim uma característica dos sistemas abertos. Já
os sistemas fechados são passíveis de seu total controle assim como a substituição dos
componentes de menor resistência.
Sendo a paisagem um sistema aberto, qualquer alteração oriunda de uma
intervenção deverá ser vista como alteração do próprio ritmo da dinâmica natural, e se
esta intervenção for uma fixação protética poderá conter o ritmo natural do sistema,
acarretando assim mudanças estruturais nas linhas de forças e de trabalho do sistema.
A modelagem do relevo
O relevo é a configuração da superfície da Terra, no entanto a “denudación, es
decir, el desgaste de las superfícies continentales por la erosión y transporte de materia
mineral e través de la acción de las aguas, olas y corrientes, el hielo de los glaciares y
el viento” (Strahler, 1999: 249). O relevo diante de tantos agentes e antecedido pela
meteorização2 não é fixo, muito pelo contrário, está em constante transformação.
O clima, agente determinante do ciclo hidrológico, passa a ser, quando
precipitado sobre a superfície terrestre, uma rede de escoamento superficial e
subsuperficial. A força da precipitação é sentida pelo resultado do trabalho de erosão em
que “se estima que uma tormenta3 violenta pode chegar a mudar de um sítio umas 250
toneladas de solo por hectare” (Strahler, 1999: 281). A partir desta argumentação
podemos verificar como a natureza vai construindo uma paisagem enquanto outra
paisagem vai sendo destruída. A ação da chuva tem sido, talvez, negligenciada como
agente de elevado teor de denudação da superfície terrestre, isto sob a ótica vulgar, pois
o vale passa a ser “a unidade da paisagem (...) são tipicamente o resultado do trabalho
dos rios que correm ao longo do talvegue” (BLOOM, 1970: 111). Sendo o vale uma
unidade paisagística de elevado interesse, e para compreendermos a dinâmica da
paisagem, não há como negligenciar o perfil transversal de uma bacia hidrográfica e,
fundamentalmente, o perfil toposequente do vale fluvial, pois este é o resultado da
erosão no decorrer do tempo.
2
Meteorização é o termo aplicado à ação combinada de todos os processos que causam a desintegração
das rochas (Strahler, 1999: 212).
3
Tormenta: fortes aguaceiros de curta duração.
9
Figura 1 - Esquema de Formação do Vale.
Fonte: Bloom, A L. (1970: 111).
Se o modelado hoje é o resultado de ação antecedente do intemperismo e da
denudação, acabamos então por observar, na figura 1, que o vale é a conseqüência de
um trabalho intenso de destruição em um lugar, e tem como construção um outro lugar.
A falésia: ruptura na linha de superfície do relevo
A falésia é uma feição geomórfica localizada na região costeira decorrente do
desgaste mecânico provocado pela ação abrasiva do mar (ondas, marés e correntes). É
uma feição de corte abrupto no relevo, onde a ação abrasiva do mar está em processo
destrutivo, solapando sua base, e consequentemente depositando em áreas adjacentes. O
trabalho de solapamento na base acaba por permitir o desmoronamento na cimeira, e o
material não selecionado fica exposto ao transporte das ondas, correntes e marés, como
mostra a figura 2.
Figura 2 - esquema da ação abrasiva do mar.
Fonte: Bloom, A L. (1970: 142).
10
O entalhe provocado pela erosão marinha no relevo dos baixos planaltos
costeiros é certamente uma ação constante. Assim acreditamos que “A linha de costa é
sem dúvida uma das feições mais dinâmicas do planeta” (texto: Erosão Costeira)4.
Desse modo buscamos interpretar a paisagem como um sistema dinâmico onde diversos
elementos são atores degradantes e construtores, pois a retirada de material de um lugar
e sua recolocação em outro faz parte da dinâmica da natureza e a linha de costa Figura 3
e 4, como área de elevada dinâmica, ora propagada5, ora retrograda6, faz com que o
perfil litorâneo tenha uma movimentação constante Figura 5.
Figura 3 - abrasão na falésia, nov/1999.
4
Localizado na Internet em http://www.pppg.ufba.br/~pgeol/lab-costa/BEeros.htm
Progradação: ampliação das praias (Strahler:334)
6
Retrogradação: estreitamento das praias. (id)
5
11
Figura 4 - deposição sedimentar na praia do Cabo Branco, nov/1999.
Figura 5a - nomeclatura descritiva de perfil litorâneo. (CHRISTOFOLETTI: 128)
12
O fenômeno de recuo da linha da costa (erosão) pode ser
analisado em várias escalas temporais e espaciais. Essencialmente o
comportamento de um determinado trecho da linha da costa é
resultado do balanço de sedimentos para este trecho. O balanço de
sedimentos nada mais é que a aplicação do princípio da continuidade
ao transporte e deposição de sedimentos (créditos e débitos de
sedimentos). Assim, se um determinado trecho da linha da costa, o
balanço de sedimentos é positivo, a linha da costa avança mar
adentro, se este balanço é negativo a linha de costa irá recuar em
direção ao continente. Se o balanço é zero, a posição da linha de
costa se mantém fixa.
Estudos mostram que quando se examina em detalhe a evolução
da zona costeira, nota-se que algumas regiões do Brasil, a exemplo a
região nordeste, tem exibido uma tendência de longo prazo para
recuo da linha da costa (erosão), atuando em escalas de tempo de
alguns milhares a dezenas de milhares anos, enquanto em outras
regiões a tendência geral tem sido acumulação de sedimentos e
portanto avanço da linha da costa mar adentro. Superimpostas a
estas tendências de longo prazo, existem fenômenos que atuam em
escalas de tempo de décadas como (I) dinâmica de desembocaduras
fluviais e canais de maré, (II) captura de areia em pontais arenosos
(...). Todos estes fenômenos controlam a posição da linha da costa e
sua compreensão, portanto é fundamental para se entender o seu
comportamento.7
A ponta do Cabo Branco: recuos e avanços
Na planície costeira entre a ponta do Cabo Branco e a restinga de Cabedelo é
visível que houve uma progradação, ou seja, um avanço por processos deposicionais
onde a sucessão horizontal do material arenoso vai formando cordões litorâneos e esses
acabam por empurrar a linha da costa8 mar adentro (anexo I - figura 6). É conveniente
observar na figura 6, que é um mosaico de aerofotos de 1969, onde está nítida a intenção
da ocupação adensada daquela área, fixando assim a planície e, consequentemente,
diminuindo a mobilidade praieira em sentido de retrogradação. A figura 7 (anexo II) já é
um mosaico da mesma área, só que a aerofoto é de 1985, ou seja, 15 anos de diferença
histórica, tendo como acréscimo no conjunto paisagem a consolidação da intenção de
ocupação, ou seja, a ocupação já está efetuada. Elemento este que se sobrepõe à
7
Localizado na Internet em http://www.pppg.ufba.br/~pgeol/lab-costa/BEeros.htm
Linha de costa corresponde à tradução de ‘shoreline’” (shore- significa borda). A shoreline é variável
conforme a maré. (BLOOM, 1999: 125).
8
13
paisagem, alterando-a totalmente, fixando assim a paisagem como algo totalmente
estático.
A intervenção antrópica para conter os problemas decorrentes da erosão costeira
estão diretamente ligadas às ocupações inadequadas e “Estas obras de estabilização por
vezes causam efeitos adversos dentre os quais pode-se citar a eliminação de praias
recreativas, no caso de obras de engenharia rígida. É óbvio que devido a uma questão
de continuidade, a estabilização rígida de algum trecho da linha de costa, irá agravar
ou originar um problema de erosão naqueles trechos situados mais à jusante
(downdrift). Isto pode ser claramente observado em várias capitais da região do
nordeste do Brasil a exemplo de Recife e Fortaleza” (texto: Erosão Costeira)9.
Possivelmente a ocupação inadequada está relacionada a situação inadvertida sobre a
dinâmica costeira, onde a linha de costa se movimenta transversalmente no perfil de
praia (figura 5) de acordo com as marés. O perfil da praia contém também um
movimento resultante do balanço de créditos e débitos de sedimentos. A enseada que
abriga as praias de Tambaú (próxima ao hotel Tambaú) e do Cabo Branco, denota que
há uma dinâmica intensa no perfil de praia daquela enseada. O crédito de sedimentos foi
elevado, pois há resíduo de muro de arrimo a 15 metros da linha de maré cheia (medição
18/11/1999) conforme demonstra a Figura 8.
Figura 8 - muro de arrimo abandonado.
9
Localizado na Internet em http://www.pppg.ufba.br/~pgeol/lab-costa/BEeros.htm.
14
Esses sedimentos são trazidos pelos movimentos constantes das ondas e das
correntes (figura 6, anexo I e figura 9) que atuam diretamente na enseada. Esse foi um
balanço positivo, pois houve progradação: a praia avançou para o mar no intervalo de
tempo entre a época que foi construído o muro de arrimo e o momento atual. No entanto
esse é um balanço aparente, pois a observação elementar é grosseira no aspecto da
percepção da paisagem visível, ou seja, vemos apenas aquilo que nos salta aos olhos.
Daí surge o questionamento: há ainda progradação?
Figura 9 - linha de ondas.
Esse questionamento surge da observação da combinação dos fatores diversos
que agem simultaneamente sobre a paisagem, e o conjunto paisagístico em destaque é o
relevo de planície, que é uma área de recepção de material. Recepção esta que é oriunda
da erosão de um relevo mais elevado, no caso, do planalto.
Esses elementos conceituais combinados com a visualização empírica da área e
com a proposição teórica apresentada no documento ‘Erosão Costeira’10, em que afirma
que as desembocaduras fluviais, canais de maré e captura de areia em pontais arenosos
são fenômenos que controlam a posição da linha da costa, passamos então a
compreender que a progradação da praia na enseada do Cabo Branco é possivelmente
decorrente da ação erosão fluvial nos vales continentais. A figura 10, anexo III, procura
10
Localizado na Internet em http://www.pppg.ufba.br/~pgeol/lab-costa/BEeros.htm
15
indicar visualmente o valor contribuinte da carga fluvial oriunda da bacia do rio
Gramame e seus tributários: rio Mamuaba e rio Mumbaba. A figura 10 é um perfil
diagramado em perspectiva em que não foram negligenciados os rigores cartográficos,
mesmo com os acertos necessários para combinar a carta náutica com a imagem-carta de
Radar-Superfície Terrestre, onde a inclinação perspectiva foi possível a partir dos três
perfis batimétricos e do perfil longitudinal do rio Gramame. O diagrama expõe
representativamente a pequena extensão da plataforma continental (aproximadamente
30 km) e também sua pequena expressão de profundidade (aproximadamente 30 m) e,
imediatamente, há o talude e a zona abissal com a profundidade expressiva de 3500
metros. A extensão da plataforma continental, quando comparada à extensão do rio
Gramame (aproximadamente 37 km) acaba por se equiparar. No entanto a nascente do
rio Gramame está numa cota aproximada de 160 metros11 acima do nível do mar,
denotando uma situação significativa de energia potencial, assim teremos em média uma
queda de 4,3 m. por km. A energia cinética será corroborada pela capacidade captadora
da bacia, onde a altitude somada à área de captação e, conseqüentemente, à pequena
rugosidade tanto do relevo de cimeira dos baixos planaltos costeiros quanto do talvegue
com poucos obstáculos, permitirá o deslocamento de material sem dificuldade.
A área total da bacia do rio Gramame é de 567,25 ha e quando diminuída do rio
Mumbaba, que é de 171 ha, esta passa a ficar com a área de 396,25 ha. Essas
quantificações servem para reforçar a propositura do texto “Erosão Costeira” (Internet UFBA), pois quando acrescentamos a essa área as quantificações, mesmo que teóricas,
de pluviosidade em que, segundo MOLION (1983),
1 milímetro de chuva eqüivale a 1 litro d’água por metro quadrado,
ou seja, 1 l/m2, uma chuva forte, que perdure durante seis horas, pode
atingir facilmente a marca dos 100 mm, o que significa 100 litros por
m2 (100 l/m2)
e as proposições de STRAHLER (1999), que: estima-se que uma tormenta violenta
pode chegar a mudar de sítio umas 225 toneladas de solo por hectare, acabamos então
por inferir que o trabalho da água no continente, no caso da bacia e do rio Gramame, são
os grandes contribuintes do crédito deposicional sedimentar na zona costeira, haja vista
11
A diferença de exagero entre a altitude da nascente do rio Gramame e a profundidade da plataforma
continental se deve à necessidade de se estabelecer o plano de perspectiva, se houver uma observação no
mesmo exagero cartográfico teremos a figura indicada no Anexo III.
16
que numa superposição de imagens do estuário do rio Gramame é nítida sua migração
para o sul como mostram as figuras 11a e 11b.
Figura 11a - foz do rio Gramame - 1969.
Fonte: SUDENE. Carta Topográfica 1:25000.
Figura 11b - foz atual do rio Gramame, nov/1999.
17
Essa migração é decorrente das forças conjugadas e contrapostas entre rio e mar,
tendo como resultado desse balanço a sedimentação que acaba por contribuir também
para a migração da foz.
É provável que haja déficit de sedimentos para o mar, pois o sistema hídrico
Gramame-Mamuaba foi interceptado pela barragem de abastecimento d’água, bem na
confluência de ambos. Na grande estiagem de dezembro de 1998 foi verificado o
enorme processo deposicional de sedimentos na cuba do açude. Esse material retido na
cuba da bacia não chegará mais ao mar, como podemos ver na figura 12.
Figura 12 - sedimentação na barragem Gramame-Mamuaba, fev/1999.
O afluente Mumbaba passa a ser o principal responsável pelo transporte do
material erodido, mas a sua área já é bem reduzida em relação à bacia total do rio
Gramame e seu gradiente de declividade também, pois sua nascente está na cota de 120
m. Inferimos então que o rio Mumbaba passa a ser o principal contribuinte de
sedimentos para o mar devido à pequena expressão dos demais rios contribuintes: Cuiá,
o rio Cabelo e o Jacarapé, lembrando que os rios Cuiá e Cabelo já estão com processos
erosivos comprometidos, pois ambos já estão com uma boa parte de suas áreas
impermeabilizadas pelos processos impostos pela urbanização.
18
Diante desse enfoque acabamos por interpretar que o saldo de deposição
sedimentar em relação a épocas anteriores à barragem Gramame-Mamuaba e a
impermeabilização dos outros sistemas hídricos, será muito menor, comprometendo
então as deposições praieiras junto à planície costeira. E, neste caso, se não houver
deposição, poderá haver saque do estoque praieiro.
Interpretando o Projeto e o Relatório sobre a Contenção da Erosão.
A obra de engenharia para a construção do processo erosivo como consta do
projeto parece, à primeira vista, contemplar a contenção da dinâmica costeira, mas é
inegável que se “conheça os parâmetros hidroambientais (...) e de mais parâmetros
sedimentológicos” (INPH, 1999: 398), haja vista que a elaboração do projeto sobre a
“Contenção da Erosão da Falésia tem como parâmetros geográficos os indicadores
pelo IMPH (idem: 389) e estes foram a partir das medições de ondas efetuadas ao
longo do litoral de Pernambuco próximo ao Cabo de Santo Agostinho (...) ”. Neste
tocante o que houve foi uma concepção paramétrica por analogia, salvaguardando então
que este método quando aplicado à paisagem pode negligenciar as insignificâncias que
quando somadas ao longo do tempo podem acarretar alterações do teor significativo.
A obra, como está proposta no documento, significa uma fixação e, talvez, uma
tentativa de enrijecimento da paisagem, tomando como referência o corte transversal
proposto no Projeto (p:394) ressaltamos que pode haver um avanço artificial sobre o
mar, pois considera um empurrão artificial de aproximadamente 60 metros, tomando
como base a maré cheia (preamar), pois esta tem aí o seu trabalho de solapamento
natural na base da falésia (figura 3). A implantação dessa estrutura pode alterar a
“questão de continuidade, onde a estabilização rígida de algum trecho da linha de
costa, irá agravar ou originar um problema de erosão naqueles trechos situados mais à
jusante” (Erosão Costeira - Internet/UFBA), tomando como jusante a direção em que a
corrente transporta o sedimento, ou seja, como o padrão de ondas é SSE-NNO em que a
corrente será então para o interior da enseada e assim continuadamente para as enseadas
à jusante (figura 6- anexo I).
A fixação por enrocamento do quebra-mar e o entulhamento de material acaba
por recriar totalmente a paisagem. O arranjo natural será completamente substituído por
19
uma paisagem artificial, onde a praia ali existente pode deixar de existir não mais
permitindo o trânsito de pedestres e também o banho de mar; ambas as situações com
elevada intensidade no verão.
A dinâmica costeira é uma constante, só que, além dos elementos mais comuns,
havemos de convir que a ação da Corrente Oceânica deve contribuir de forma
significativa sobre a cimeira do talude oceânico. Essa corrente de águas quentes oriunda
da costa africana e que com a baixa latitude e pouca profundidade da plataforma
continental, acabam também, por influir na dinâmica da linha de costa.
É bem nítida a seqüência de enseadas a partir da ponta do Cabo Branco em
direção ao norte. Essas enseadas são feições geomórficas oriundas do balanço de
créditos de sedimento, progradando e forçando o recuo do mar. O padrão dos cordões
litorâneos é semelhante ao das ondas (figura 6, anexo I), denotando assim os sucessivos
avanços da planície costeira na restinga.
A dinâmica ao longo da linha da costa está bem nítida no cotidiano das pessoas e
não é necessário um grande intervalo de tempo histórico para percebermos a
retrogradação como situação bem atual, assim demonstradas nas figuras 13 e 14. Mas é
conveniente observar que após a implantação do Hotel Tambaú, nos anos 60, houve
uma acentuada progradação na praia imediatamente a montante ao hotel, como mostra o
quadro a seguir:
Ano
metros
1969
103 m
1985
145 m
1999
150m
Essas medições foram feitas sobre aerofotos, com exceção da última, que foi in loco. O
rigor metodológico para medição do corte transversal da praia se deu por
georeferenciamento e os produtos de áreas comparadas por sistema CAD. O que
deduzimos é que o Hotel Tambaú, fixado de forma rígida, passou a ter função de
espigão transversal retendo então material sedimentar oriundo das correntes provindas
do sul. ou seja, da enseada a montante, constituindo assim o que se chamou no Relatório
de praia “estável” (p. 10 a contar). Mas, já a praia de Manaíra, é “o primeiro trecho a
sofrer as conseqüências da implantação desse hotel” (idem p. 11). Constatamos então
que, quando há sedimentação à montante de uma estrutura rígida, há, conseqüentemente,
uma progradação, e à jusante há a erosão, e consequentemente a retrogradação.
20
Figura 13 - recuo da linha de costa - coqueiro em pé, abril 1999.
Figura 14 - recuo da linha de costa - coqueiro caído, nov/1999.
21
Lendo o Relatório de inspeção do INPH, e especificamente a observação feita
sobre a morfodinâmica da linha da costa, é nítida a exposição sobre o efeito da erosão
junto às feições costeiras (praias da Penha, do Seixas, do Cabo Branco, de Santo
Antônio, de Manaíra e do Bessa). Essa atividade de erosão marinha é inegável e
evidente. Mas o que não fica evidente é o balanço de sedimentos formadores das praias.
Não resta dúvida que há abrasão sobre o sopé das falésias e que estas acabarão por ser
demolidas, mas o fenômeno do deslizamento de material não está ligado apenas a
abrasão marinha, há também outros agentes erosivos como chuvas (peça do Projeto, p.
412), erosão solar, vibração por tráfego de veículos. Não há estudos mais profundos
sobre a origem dos sedimentos das praias do litoral pessoense, o que sabemos é que há
uma erosão sobre o pacote litológico do grupo barreiras e este perde sedimentos. Estes
sedimentos podem ser resultado em quantidade significativa tanto da rede de drenagem
quanto da abrasão sobre as falésias. Mas seguindo literatura sobre o assunto esta indica
que “a maioria dos sedimentos costeiros foi transportada pelos rios da paisagem em
erosão” (BLOOM, 1999: 137). Com essa orientação questionamos a afirmativa contida
no Projeto (p:411) “a erosão provocada pelas marés destrói de forma irreversível parte
da falésia que já se projetou mar adentro aproximadamente 500 metros há algum
tempo”. Diante do postulado sobre sedimentação litorânea e da argumentação sobre a
erosão que provocou recuo da linha de costa, procuramos compreender a extensão da
expressão “algum tempo”, pois se os parâmetros forem geológicos ou paleontológicos
esse tempo remeterá alguns milhares ou milhões de anos, e se caso os parâmetros forem
referenciados no ser humano, haverá então possibilidade e probabilidade de
quantificação e estabelecimento de datas e dados. Neste caso, quantificamos a área, mais
especificamente o extremo norte da ponta do Cabo Branco.
A preocupação com o recuo aparentemente acentuado determinou que fosse
feita uma quantificação com técnicas, as mais rigorosas a que temos acesso, haja vista
que o volume de documentos sobre a área é possivelmente muito recente, e neste caso
usamos uma recuperação de aerofotos (1969/1985) e uma medição em campo com
teodolito eletrônico. Para aumentar o rigor na superposição das aerofotos estas foram
escaneadas a 9600 dpi (pontos por polegada) e tratadas em computador de forma
georeferenciada e suas áreas medidas em sistema CAD. A medição em campo serve
para verificabilidade daquilo que temos em pauta fotográfica, ou seja, a quantificação
das áreas georeferenciadas (figuras 15 e 16):
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Figura 15 - superfície quantificada da área norte da ponta do Cabo Branco - 1969.
Figura 16 - superfície quantificada da área norte da ponta do Cabo Branco - 1985.
Antes de opinar sobre o resultado da superposição das figuras vale salientar que
a borda da falésia é constituída de vegetação, o que inevitavelmente ocultará a definição
da cimeira, mas com o sistema computacional a qualidade dos resultados traz limites de
confiança.
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Interpretando a diferença entre ambas as figuras não é difícil verificarmos que no
intervalo de 16 anos, entre 1969 e 1985, não houve recuo significativo da falésia,
salvaguardando alguns desmoronamentos e estes não chegam a aparecer na comparação
das poligonais. Mas, o que realmente chama a atenção, é que houve uma progradação da
linha de praia imediatamente abaixo da ponta do Cabo Branco. O avanço praieiro nesse
setor não cessou, pois há ainda uma elevada sedimentação como mostram as figuras 16,
17 e 18.
Figura 17 - sedimentação intensa na Ponta do Cabo Branco, nov/1999.
24
Figura 18 - sedimentação intensa na Ponta do Cabo Branco (vista por outro ângulo),
nov/1999.
Além disso já foi realçado pelo documento em que indica maiores
proeminências da ponta do Cabo Branco em outros tempos. Não resta dúvida que há a
possibilidade da linha de recifes ter sido área de sustentação de outra superfície ( o que
chamaríamos de paleo-superfície), mas o que ocorre é que não há meios prováveis para
indicar há quanto tempo isso aconteceu. No entanto, é nítida hoje a progradação praieira
e esta acaba por abrigar banhistas no lazer dominical (figura 19).
Figura 19 - lazer dominical.
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Respondendo às hipóteses
1ª Hipótese:
A paisagem é um sistema aberto cujas forças iniciais são múltiplas e não
estão sob controle
Seguindo o raciocínio de que a paisagem é uma categoria paradigmática e esta
permite um processo racional dedutivo, consideramos que a paisagem é constituída de
conjuntos múltiplos e sua dinâmica depende diretamente de entrada de suprimentos
(matéria e energia). No entanto a paisagem natural é um sistema cuja estrutura é aberta,
e a entrada de matéria e energia, em sua maioria, não está sob controle. Daí cremos que
submeter a paisagem natural a uma fixação pode alterar significativamente a
continuidade sistêmica mais adiante. Toda obra de engenharia que não acompanha o
ritmo da natureza acaba por alterá-la, e essa alteração pode ser irreversível,
transformando a paisagem e comprometendo-a para as gerações futuras.
2ª Hipótese:
O modelado do relevo é resultado de construção e degradação constituindo
assim uma dinâmica constante.
Como a estrutura sistêmica é constituída por interrelações e interssecções de
conjuntos, acreditamos que a dinâmica cria e recria feições. A dinâmica, enquanto
relações de força e equilíbrio, determina tensões sobre elos de maior vulnerabilidade, e
na ruptura destes, novos arranjos irão se formar. Quando se toma o vale fluvial como
unidade do relevo é porque esse vale é a conseqüência de ação simultânea do clima, da
hidrografia e da declividade topográfica. Por isso, houve o realce dos perfis
longitudinais e seus respectivos cortes transversais referentes aos rios Gramame,
Mumbaba e Cuiá. Acreditamos que, no decorrer do tempo, o material erodido nesses
vales escoa para seus pontos de menor energia, e nesse caso é o mar.
Não resta dúvida que, com a construção da barragem Gramame-Mamuaba,
houve interceptação de um volume acentuado de sedimentos, pois ambos os rios, que
pertencem à mesma bacia, no caso a do rio determinante, que é o Gramame, não mais
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contribuirá com sedimentos para o mar, haja vista que o gradiente de declividade da
barragem até a foz será de pouca energia pontencial. No entanto há ainda os rios
Mumbaba, Cuiá e Cabelo, e com esses sistemas fluviais passam a ser então os principais
contribuintes de sedimentação para a linha de costa.
Esses rios já não apresentam o mesmo vigor em relação à energia potencial do
sistema Gramame-Mamuaba, pois além de possuirem uma pequena extensão, seu
gradiente de declividade é de menor magnitude, e para tornar mais complexa a situação
da sedimentação, os rios Cuiá e Cabelo já se apresentam bastante antropizados pois boa
parte de suas vertentes já foi impermeabilizada, restando assim as encostas dos vales e
terraços-fluviais para o trabalho erosivo. Neste caso há necessidade de preservação da
área de forma mais natural possível, para que quando houver enxurrada, não haja
transporte pelas águas torrenciais de entulhos ou resíduos domésticos, pois estes acabam
por dificultar o escoamento horizontal, impedindo-o muitas vezes e obrigando a água
infiltrar solo, alterando assim o transporte de sedimentos.
3ª Hipótese
A falésia (dita morta) é a interface entre o planalto e a planície, cuja
contabilidade ambiental demonstra que o saldo é sempre uma construção.
A falésia, sendo um componente da paisagem onde há uma ruptura brusca da
linha de horizonte, é resultado de um trabalho erosivo, e no caso das falésias (vivas) do
litoral pessoense, estas são fruto principalmente da ação erosiva da dinâmica marinha,
podendo inferir que outros fatores possam também ser agentes de demolição do relevo.
No entanto a ação do mar é o que mais se torna presente nesta empreitada da natureza.
Há, na área da falésia da ponta do Cabo Branco, uma dinâmica abrasiva,
acentuada por época das marés mais fortes, onde há justaposição ou superposição do Sol
e da Lua em relação à Terra. Essas marés atingem níveis mais elevados: 2,5 e 2,6 metros
sendo que estas últimas foram poucas, e neste ano são apenas nove as previstas pela
tábua de marés.
A área da ponta do Cabo Branco pode ser considerada uma região natural, pois
contempla alguns elementos que fundamentam essa proposição e contém a planície
costeira com as praias Seixas (sul) e Cabo Branco (norte); o mar como extremo leste e
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sobre o planalto há a definição pela rede de drenagem superficial. Essa pequena área que
tratamos como regional é então circundada pelos acidentes geográficos: planícies,
hidrografia (fluvial e oceânica) e planalto. Trazer esses conceitos como peça
argumentativa amplia a segurança intelectual na concepção interpretativa, pois os
planaltos são unidades de relevo cuja erodibilidade é acentuada, e as planícies são
unidades receptoras. Com essa afirmação conceitual aplicamos a técnica contábil:
crédito, débito e saldo. Verificamos então que as praias do Seixas, praia imediatamente
ao longo do sopé da falésia e a praia da enseada do Cabo Branco/Tambaú, cresceram no
intervalo de 1969 - 1985 (figuras 14 e 15). Atualmente há indícios de crescimento em
algumas áreas, como é o caso da deposição sedimentar em frente ao “Bargaços” (figura
18).
Essa progradação não retira a verificabilidade de perda de material na planície
onde temos as praias da Penha e do Seixas, sendo que esta, perdeu material de forma
acentuada na maré cheia com ressaca (25 /10/1999 com previsão de 2,5 m pela tabela de
maré), chegando mesmo a derrubar um coqueiro (figura 19 e 20).
Neste balanço contábil, acreditamos que os saques do estoque praieiro são
decorrentes da falta de crédito, ou seja, não há a reposição de sedimentos. Sedimentos
estes que têm sua origem nas bacias fluviais imediatamente à montante da zona
deposicional, ou seja, essa situação à montante é ao sul da ponta do Cabo Branco, como
a direção de corrente em sentido norte; essa deposição será ao longo da costa ao norte da
foz dos rios. Neste sentido é possível que o fluxo deposicional tenha sido diminuido
devido a construção da barragem do sistema fluvial Gramame-Mamuaba, onde os
sedimentos passaram a ficar retidos na barragem . No entanto os rios Mamuaba, Cuiá e
Cabelo, passaram a ser os principais agentes deposicionais, requerendo assim maiores
cuidados das políticas públicas em sentido de proteção às suas nascentes e vertentes,
onde esses sistemas passaram a ser responsáveis continentais pelo recurso sedimentar.
Com o fluxo deposicional diminuído, a linha de força entre a zona costeira e o
mar é alterada. Quando os fluxos sedimentares eram elevados havia progradação
(avanço), mas se esses fluxos forem diminuídos poderá haver retrogradação (recuo),
obrigando o rearranjo da linha de costa. No entanto, como a ação da natureza contém em
si uma continuidade, qualquer intervenção poderá alterar significativamente a paisagem
e seu ritmo, assim sendo, não devemos negligenciar a nossa responsabilidade para com
o futuro da populações vindouras.
28
Queremos alertar que, com a construção do Hotel Tambaú na década de 60, na
ponta da enseada, este passou a ter uma função espigão rígido na retenção de material
sedimentar, progradando assim as praias da enseada à montante (Cabo Branco), já as
praias imediatamente após o Hotel, neste caso, à jusante, perderam material e
especialmente a praia de Manaíra, ficando assim demonstrado que a contabilidade
estabelecida pela natureza não fixa nenhuma paisagem, ou seja, não a torna estável e ela
está sempre em construção. A fixação da paisagem é uma artificialização protética onde
não interage com a natureza, ou seja é um sistema fechado que precisará sempre de
manutenção.
4ª Hipótese:
Avaliar o Projeto e o Relatório é avaliar a leitura da paisagem com a
percepção axiológica de seus autores, coadunando ou refutando sua percepção.
Avaliar tal projeto e tal relatório não quer dizer que estamos negando ou
acatando o conteúdo técnico daquilo que está exposto, pois isso só caberia a órgãos
competentes, ou à comissões das mesmas bases técnicas. Cremos que o Ministério
Público esteja ouvindo diversos segmentos da sociedade, e no nosso caso específico, por
estar vinculado ao nosso trabalho como professor no curso de Geografia na área
específica de Metodologia e Aplicação, na UFPB. Assim sendo, realçamos que,
espistemologicamente, a paisagem tem sido um grande paradigma da Geografia, e sua
análise é um método de valor significativo para sua compreensão e interpretação. No
entanto havemos de convir que o Projeto e o Relatório sobre “A contenção da falésia do
Cabo Branco”, passam a ser elementos de artificialização de uma paisagem geográfica,
e neste tocante acreditamos poder contribuir com o Ministério Público, não para negar
ou acatar a obra de engenharia, mais sim, para realçar a alteração da paisagem, pois
tanto o projeto quanto o relatório deram ênfase maior no que concerne a obra em si,
faltando um relatório de Impacto Ambiental, construído por uma equipe
multidisciplinar.
Tecnicamente o projeto da obra deve estar correto, no entanto, sob o olhar da
geografia científica, e fundamentalmente dentro da geomorfologia, sentimos ausência de
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elementos paramétricos que viessem balizar as decisões sobre alteração tão significativa
daquela paisagem.
A ausência de elementos paramétricos balizadores desloca a leitura do leigo para
o conteúdo técnico dos documentos, mas o que está em pauta é a paisagem e sua
constante transformação, não as definições de engenharia.Diante dessas vertentes
enrijecimento do lugar X dinâmica da paisagem, buscamos na geografia científica
bases para realçar que, negligenciar o insignificante, este poderá se acumular e um dia
aparecer e não se pode prever quais os seus resultados.Esta afirmação é extraída tanto
da leitura teórica quanto da empírica, haja vista que a progradação das praias de
Tambaú, Cabo Branco e da área imediatamente abaixo da falésia, talvez não tenha sido
prevista quando da construção deste, assim como da construção da barragem do sistema
Gramame-Mamuaba talvez não se tenha também previsto a possibilidade do débito
sedimentar no mar. Por isso, dizer que a falésia está recuando de forma acelerada requer
comprovação; não basta um comentário, uma reportagem que flagrou um dado
desabamento ou mesmo uma ressaca .Não queremos aqui negligenciar que, com a
ausência de sedimentos a linha de costa está se rearranjando, ou seja, buscando novas
adequações, daí que novas feições estão surgindo e isso é uma decorrência da própria
busca de estabilidade natural. Nessas circunstância realçamos que, se antes não foi feito
um estudo mais sistemático sobre a fisiografia e fisiologia da paisagem, e portanto,
construíram-se obras de engenharia, fixando assim a paisagem, alertamos então para as
suas possíveis conseqüências, e talvez num futuro não muito distante teremos que fazer
outras obras e assim sucessivamente, pois sendo a linha de costa muito dinâmica, novos
arranjos deverão ser feitos..
Está comprovado que houve avanço das praias da enseada do Cabo Branco e
com isso podemos realçar especulativamente que o motivo foi a construção do hotel, o
que acabou por enrijecer o lugar, funcionando assim como um espigão.Dessa
consagração surge o questionamento: será que se enrijecer a ponta do Cabo Branco, a
praia do Seixas progradará? De onde então virá o material sedimentar? E se não
vierem sedimentos que ultrapassem esse novo espigão não vai ocorrer erosão por dentro
das praias da enseada pois, por analogia, trazemos o recuo da praia de Manaíra. Isto
significa que aquela área que progradou (figura 8) na praia do Cabo Branco poderá
sofrer recuo e não se pode prever em que tempo, pois as previsões junto à natureza não
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contemplam a contrafactualidade.A contrafactualidade fica por conta tanto do clima
quanto da proximidade da cuba abissal do Atlântico.
Diante dessas observações, que contemplaram técnicas da geografia científica,
estamos devidamente fundamentados ao questionar a validade do Projeto enquanto
prótese paisagística, considerando-o bastante deficiente na compreensão da dinâmica
da paisagem, assim como o Relatório, pois este não se aprofunda na fisiografia e
fisionomia da paisagem. Neste sentido, ambos os documentos desconsideram as
possíveis consequências futuras para a população pessoense que usufrui daquela(s)
praia(s) como ambiente bucólico e de lazer, assim como o futuro da praia do Cabo
Branco.
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