AGENDA
ÉRIKA GALVANI BORGES
Secretária Nacional
Secretaria Nacional de Articulação Social
Secretaria Geral/Presidência da República
02/06/2015
ATIVIDADE Reunião MPA
HORÁRIO 09h00
LOCAL MPA 14º andar, sala de reuniões.
PARTICIPANTES Participam representantes dos movimentos sociais ligados à pesca artesanal
e órgãos governamentais.
OBJETIVO/PAUTA Decreto 8.450/15 que altera o decreto nº 8.425 de 31 de março de 2015
que dispõe acerca dos critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e
questões correlatas
02/06/2015
ATIVIDADE Cerimônia de Inauguração da Casa da Mulher Brasileira de Brasília SPM
HORÁRIO 14h00
LOCAL Casa da Mulher Brasileira, Quadra 601 Norte, lote J
PARTICIPANTES Ministra Eleonora Menicucci, Governador Rodrigo Rollemberg e
representantes da sociedade civil.
OBJETIVO/PAUTA Casa da mulher brasileira.
02/06/2015
ATIVIDADE Reunião sobre a Regularização fundiária da comunidade do Horto
HORÁRIO 17h00
LOCAL Palácio do Planalto
PARTICIPANTES Representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão e Secretaria de Direitos Humanos.
OBJETIVO/PAUTA Regularização fundiária do Horto
08/06/2015
ATIVIDADE Abertura da 1ª Oficina Nacional das Mulheres das Marés e das Águas
HORÁRIO 09h00
LOCAL Sala 06 do CECAD - Av. N2.
PARTICIPANTES Representantes do Governo e Sociedade Civil
OBJETIVO/PAUTA Mulheres das Marés e das Águas
10/06/2015
ATIVIDADE Reunião Rio dos Macacos
HORÁRIO 10h30
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo II, sala 107.
PARTICIPANTES Givania Silva-SEPPIR, Isabele-INCRA e Lea Rocchi Sale
OBJETIVO/PAUTA Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
11/06/2015
ATIVIDADE Reunião sobre Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP
HORÁRIO 14h00
LOCAL Auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura
PARTICIPANTES Representantes do Governo Federal e de Movimentos Sociais ligados à
pesca artesanal
OBJETIVO/PAUTA Registro Geral da Atividade Pesqueira
12/06/2015
ATIVIDADE Reunião - Levantamento Fundiário na TI Paquiçamba
HORÁRIO 09h30
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo 1 superior, Sala de reunião da Biblioteca.
PARTICIPANTES Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério
da Justiça, FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA e CEPLAC.
OBJETIVO/PAUTA Terra Indígena Paquiçamba
15/06/2015
ATIVIDADE Reunião - TI Laklaño
HORÁRIO 19h30
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I Ala A, sala 103
PARTICIPANTES Representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério
da Justiça, FUNAI, Ministério da Integração e Ministério do Planejamento e Gestão.
OBJETIVO/PAUTA Terra Indígena Laklaño.
16/06/2015
ATIVIDADE Reunião com representantes do Governo Federal no CNCD/LGBT
HORÁRIO 16h00
LOCAL SDH, 9º Andar, Sala Hall dos Elevadores.
PARTICIPANTES Layla Achkar Magalhaes Torres, Rurany Ester Silva, Juliana Gomes, Irina
Karla, Katia Maria Barreto Souto, Mariana Marinho, Pedro Saldanha, Douglas Santos, Marcos
Willian.
OBJETIVO/PAUTA PPA Participativo 2016-2019 – Dialoga Brasil; III Conferência Nacional
LGBT.
17/06/2015
ATIVIDADE Reunião - Plano Safra
HORÁRIO 09h30
LOCAL Palácio do Planalto, 4º andar, sala 98
PARTICIPANTES Representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Trabalho,
Ministério da Defesa e Ministério da Justiça.
OBJETIVO/PAUTA Agricultura Familiar
18/06/2015
ATIVIDADE Reunião – Catadores de Materiais Recicláveis
HORÁRIO 15h00
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo II, sala 215
PARTICIPANTES Thiago Uehara, Rangel Ferreira, Wilma Rosa, Madalena Oliveira, Mario
Amaral, Francisco Nascimento, Débora Januário.
OBJETIVO/PAUTA Catadores de materiais recicláveis
18/06/2015
ATIVIDADE Reunião - MST
HORÁRIO 16h00
LOCAL Palácio do Planalto
PARTICIPANTES Representantes do Governo Federal e do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra.
OBJETIVO/PAUTA Seminário Internacional- Dilemas da Humanidade 50 países, 200
delegados; II Enera - Encontro Nacional de Educadores na Reforma Agraria; Plano Safra Agricultura Familiar; Perímetros Irrigados.
22/06/2015
ATIVIDADE Reunião com a SEPPIR
HORÁRIO 16h30
LOCAL Palácio do Planalto
PARTICIPANTES Representantes do Governo e do Movimento de Capoeiristas.
OBJETIVO/PAUTA Congresso Capoeirista.
23/06/2015
ATIVIDADE Reunião com a Fundação Palmares
HORÁRIO 14h30
LOCAL Palácio do Planalto
PARTICIPANTES Presidenta da Fundação Palmares Sra. Cida Abreu.
OBJETIVO/PAUTA Rio dos Macacos.
24/06/2015
ATIVIDADE Reunião Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários UrbanosCIMCFUrb.
HORÁRIO 16h00
LOCAL Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
PARTICIPANTES Representantes do Governo e da Comunidade Rio dos Macacos
OBJETIVO/PAUTA Fluxo de denúncias dos Conflitos Fundiários Urbanos
26/06/2015
ATIVIDADE Reunião- Caravana do Oeste do Pará
HORÁRIO 10h00
LOCAL Pará
PARTICIPANTES Representantes do Governo e Sociedade Civil
OBJETIVO/PAUTA A referida audiência tem como objetivo a retomada de negociação
da agilidade das ações de governo na região oeste do Pará.