SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
Resumo de Atos
Administrativos
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
DEZEMBRO DE 2010
Fonte: Diário Oficial do Estado do AM - DOE
.DESTAQUES
DECRETO N.º 30.787, 03/12/2010 - GAGOV - ESTABELECE o encerramento do exercício
financeiro/2010 dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. DOE 31.965,
03/12/2010, P. E. p. 2
LEI COMPLEMENTAR N.º 84, 29/12/2010 - GAGOV - MODIFICA a Lei Complementar 19, de
29/12/1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas. DOE 31.981, 29/12/2010, P. E. p. 1/3
LEI N.º 3.580, 29/12/2010 - GAGOV - INSTITUI a Unidade Gestora do Projeto Copa - UGP COPA.
DOE 31.981, 29/12/2010, P. E. p. 4/5
LEI N.º 3.581, 29/12/2010 - GAGOV - CRIA a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência do Amazonas. DOE 31.981, 29/12/2010, P. E. p. 5/6
2
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde
SUMÁRIO
D. O. E. N.º 31.963
DEC. N.ºS 30.772,
30.774/2010
30.773
DEC. N.º 30.775, 01/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
FES
Portaria n.º 1459, 30/11/2010
FUAM
Portaria n.º 260, 30/11/2010
DATA: 01/12/2010
PODER EXECUTIVO
e
ABREM Crédito Suplementar que especificam no Orçamento da
SUSAM/FES. P. 3/5
PRORROGA prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota
Fiscal Eletrônica pela Administração Direta e Indireta. P. 5
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 2010. P. 12
DISPENSA a Gratificação de Desempenho Científico da servidora
PATRÍCIA MOTTA DE MORAIS e ATRIBUI a RENATO CÂNDIDO DA
SILVA JUNIOR/ Médico. P. 13
Resenha n.º 099, 30/11/2010
AUTORIZA deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 13
FVS
Resenha n.º 081, 30/11/2010
Resenha n.º 82, 30/11/2010
AUTORIZA férias aos servidores relacionados nesta. P. 13
AUTORIZA deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 13
FMT-HVD
Portaria n.º 289, 27/11/2010
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 074, 30/11/2010
FES
Resenhas n.ºs 598, 600, 601, 602,
603, 604, 605, 606, 607 e 609/2010
POLICLÍNICA CODAJÁS
Portaria n.º 0075/2010
HOSPITAL CHAPOT PREVOST
Portarias n.ºs 004 e 005/2010
Portaria n.º 006/2010
FVS
Portaria n.º 0117, 01/12/2010
FUAM
Portaria n.º 253, 01/12/2010
Portaria n.º 261, 01/12/2010
Portarias n.ºs 262 e 263/2010
D. O. E. N.º 31.963
PREF. PRESIDENTE FIGUEIREDO
Despacho de Homologação
Extrato
PREF. DE CAAPIRANGA
Extrato
TORNA público a abertura de inscrições e estabelece Normas para
o Processo Seletivo de seleção de estagiários voluntários e bolsistas,
conforme anexo desta Portaria. P. 13/14
AUTORIZA servidores para reestruturar a equipe responsável pelo
Gerenciamento em Serviços de Saúde - PGRSS. P. 17
AUTORIZAM concessão de adiantamento a Diretores de U. S.’s do
Interior/AM. P. 19
Proc. 0234/2010 - Dispensa de Licitação - IEL. P. 20
Proc.’s 0112 e 0062/2010 - Dispensam de Licitação - HERCULES
ANDRADE GOMES e L P DE ANDRADE COMERCIAL. P. 20
AUTORIZA MARIA ESTER SENA LEITÃO e JOSÉ CARLOS AUZIER
MARQUES como membros da Comissão e Recebimento de Material.
P. 20
CONCEDE Incentivo remunerado aos servidores relacionados nesta,
responsáveis por Atividades de Vigilância em Saúde nos municípios
não certificados do Estado do Amazonas. P. 20/21
ANULA a Portaria 217/2010. P. 21
Proc. 00751/2010 - Dispensa de Licitação - CEDEP - CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. P. 21
Proc.’s 00795 e 00308/2010 - Pregões ELetr. 1260 e 1213/2010 Firmas relacionadas nestas. P. 21
DATA: 01/12/2010
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 082/2010 - QUALIFARMA PROD. HOSPITALARES
LTDA. P. 2
Pregão Presencial 082/2010 - Aquisição de um equipamento
autoclave da empresa QUALIFARMA PROD. HOSP. LTDA. P. 2
Proc. 089/2010 - Construção de UBS nesse município. P. 2
3
D. O. E. N.º 31.963
SUSAM
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
Convocações
DATA: 01/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 093/2010 - Proc. 03797/2010 - CENTRO DE DOENÇAS RENAIS
DO AMAZONAS. P. 3
1.
2.
3.
4.
Pregão Presencial 050/2010 - SUSAM. P. 3
Pregão Eletr. 1430/2010 - HPS PLATÃO ARAÚJO/SUSAM. P. 3
Pregões Eletr. 1431 e 1432/2010 - SEFAZ. P. 3
Pregão Eletr. 1433/2010 - FVS. P. 3
1. Pregão Eletr. 470/2010 - FMT-AM. P. 3
2. Pregões Eletr. 909, 1189 e 1225/2010 - SEFAZ. P. 3
D. O. E. N.º 31.964
DATA: 02/12/2010
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 30.777, 02/12/2010
ABRE Crédito Suplementar que especifica no Orçamento da
SUSAM/FES. P. 6
DECRETO DE 02/12/2010
1. EXONERA KELLY DA CONCEIÇÃO AQUINO/ Agente Administrativo FHAJ. P. 9
2. EXONERA MARIA VIANA BORGES/ Auxiliar de Enfermagem SUSAM. P. 9
3. DEMITE GEORGE ROCHA MONTEIRO/ Médico - SUSAM. P. 10
4. PRORROGA a disposição junto à Prefeitura de Manaus da servidora
ANA MARIA PINA PAIVA/ Técnico da FCECON. P. 10
5. APOSENTAM LEONOR PEREIRA GAMA/ A. S. G. - PSC ZONA SUL,
MARIA ELVIRA QUEIROZ DA SILVA/ Aux. Saúde - U. M. LÁBREA e
MARIA DAS DORES ROCHA RELVAS/ A. S. G. - U. M. DE HUMAITÁ SUSAM. P. 11
6. TORNA sem efeito a nomeação de CRISTIANO MASCARENHAS DA
SILVA/ Auxiliar de Enfermagem - SUSAM, publicada no DOE de
05/10/2005. P. 11
SUSAM
Resenha n.º 111, 30/11/2010
FHAJ
Portaria n.º 00179/2010
Portaria n.º 00177/2010
SUSAM
Portaria n.º 1461, 01/12/2010
Resenhas n.ºs 584 e 585/2010
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S., N. M. e N. F. à
Florianópolis/SC, Brasília/DF e municípios do Interior/AM - 19/11 à
18/12/2010. P. 13
AUTORIZA GILMARA NORONHA GUIMARÃES a responder pelo
Depto. de Pesquisa na ausência do titular. P. 14
AUTORIZA JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer a
função de Gestor do Contrato 015/2010. P. 14
AUTORIZA LÚCIA MARIA LOBO NASCIMENTO/ Diretora do CAIC
JOSÉ CARLOS MESTRINHO, para movimentar recursos à conta do
FES, na ausência da Titular. P. 17
AUTORIZAM concessão de adiantamento a IZABEL CRISTINA
XAVIER DOS ANJOS DITZEL/ Agente Administrativo - CEMA. P. 17
•
D. O. E. N.º 31.964
MINISTÉRIO PÚBLICO
Portaria n.º 034/2010
Extrato
DATA: 02/12/2010
PODER JUDICIÁRIO
Inquérito Civil 021/2010 - HOSPITAL
CONRADO - EIRUNEPÉ/AM. P. 2
REGIONAL
VINÍCIUS
Portaria 021/2010 - Procedimento Preparatório 021/2010 - H P S
JOÃO LÚCIO MACHADO/ SUSAM. P. 7
D. O. E. N.º 31.964
PREF. DE TABATINGA
Lei n.º 551, 23/12/2009
PREF. DE BORBA
Aviso de Licitação
DATA: 02/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a receita e fixa a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 1
TP 015/2010 - Construção de uma UBS nesse Município. P. 3
4
D. O. E. N.º 31.964
SEFAZ
Extrato
FVS
Extratos
SUSAM
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
SUSAM
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 31.965
DATA: 02/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Ata de Registro de Preços 0145/2010 - Proc. 26383/2010 - Pregão
Eletr. 837/2010 - Firmas relacionadas neste. P. 3/4
3.º TA aos TC’s 050/2007 e 030/2008 - Proc.’s 4008 e 3661/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 4
6.º, 3.º e 2.º TA aos TC’s 166, 168/2009 e 135/2008 - Proc.’s
20228, 20230 e 20210/2010 - COOPENFINT, COOPANEO e
FUNDAÇÃO UNISOL. P. 4
1. Concorrência 002/2011 - SUSAM. P. 5
2. Pregões Eletr. 1436, 1437 e 1440/2010 - SEFAZ. P. 6
3. Pregão Eletr. 1438/2010 - FHEMOAM. P. 6
Proc.’s 19790, 46056, 48071, 48070, 41749/2010 - Pregão
Presencial 038/2010, Pregões Eletr. 1320, 1336, 1335 e 1230/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 9/10
CONVOCAM empresas relacionadas nestas, vencedoras do Pregão
Presencial 038/2010, Pregões Eletr. 1320, 1336, 1335 e 1230/2010,
para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 9/10
Proc. 19717/2010 - Pregão Eletr. 1338/2010 - PARINTUR HÓTEIS
TURISMO LTDA. P. 10
DATA: 03/12/2010
PODER EXECUTIVO
DECRETO N.º 30.786, 03/12/2010
ABRE Crédito Adicional Suplementar que especifica no Orçamento
da SUSAM/ FES. P. 1/2
DECRETO N.º 30.787, 03/12/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
ESTABELECE o encerramento do exercício financeiro de 2010 dos
Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. P. 2
DECRETOS DE 03/12/2010
1. COLOCA à disposição do Escritório de Representação do
AMAZONAS no Estado de São Paulo, CREUZA MARIA RODRIGUES
PALMEIRA/ Técnico de Enfermagem - FHAJ/ SUSAM. P. 3
2. APOSENTAM HORTÊNCIA DE SOUZA BENTES/ Cozinheira - U. M.
de Borba, EUDICINHA DE JESUS DO NASICMENTO/ Aux.
Operacional de Saúde - Mat. Balbina Mestrinho, MARIA RAIMUNDA
PEREIRA NUNES/ Auxiliar de Enfermagem - C. S. Ajuricaba, MARIA
DE NAZARÉ DA SILVA MELO/ A. S. G. - U. M. de Carauarí, VERA
LÚCIA NOGUEIRA DE FARIAS/ A. S. G. - Mat. Balbina Mestrinho,
FRANCISCA ROSA OLIVEIRA VAZ/ A. S. G. - Maternidade Balbina
Mestrinho e RAIMUNDA DE ARAÚJO FERREIRA/ A. S. G. - U. M. de
Itacoatiara - SUSAM. P. 5/6
FVS
Publicação
Portaria n.º 0120, 02/12/2010
FHEMOAM
Autorização de Deslocamento
FES
Resenhas n.ºs 595, 599, 608, 610,
611, 612, 613, 614, 615 e 616/ 2010
FVS
Resenhas n.º 83 e 84/2010
SUSAM
Resenha n.º 112, 02/12/2010
AMAZONPREV
Portarias n.ºs 498 e 497/2010
DECLARAÇÃO de Bens de servidores desta Fundação. P. 8/14
APROVA a Escala de Férias dos servidores desta fundação,
exercício 2011. P. 14/16
ROSANGELA CASTRO SILVA. P. 16
PORTARIAS de adiantamento a Diretores de U. S.’s da Capital,
Interior/AM e Sede da SUSAM. P. 17/18
AUTORIZAM deslocamento de servidores relacionados nestas.
P. 19/20
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. à Brasília/ DF,
Belo Horizonte/ MG, São Paulo/ SP - 18/11 à 11/12/2010 P. 20
CONCEDEM Pensão Previdenciária aos cônjuges dos ex-segurados
da SUSAM, EUGÊNIA SOUZA DA SILVA e ONÉSIO MATHEUS. P. 25
5
D. O. E. N.º 31.965
ALE
Decreto n.º 619, 02/12/2010
D. O. E. N.º 31.965
POLICLÍNICA CODAJÁS
Despacho de Homologação
SUSAM
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
SEFAZ
Despachos de Homologação
DATA: 03/12/2010
PODER LEGISLATIVO
APROVA a indicação de nomes para comporem o Conselho
Estadual de Saúde - CES/AM. P. 1
DATA: 03/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 0107/2010 - Pregão Eletr. 1291/2010 - ÓTICA OLHO
UNIVERSAL. P. 1
1. 3.º TA ao Termo de Convênio0 007/2008 - Proc. 22154/2010 ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO AM. P. 2
2. Termos de Distrato dos Contratos 002 e 056/2010 - Proc.’s 19707 e
23877/2010 - GRIFOLS BRASIL LTDA e FLS POMPEU - FLORENCE
SÁUDE LTDA. P. 2 (Republicado do DOE de 22/11/2010)
1. Pregão Eletr. 1443/2010 - FHEMOAM. P. 2
2. Pregão Eletr. 1444/2010 - MAT. ANA BRAGA/ SUSAM. P. 2
3. Pregão Eletr. 1445/2010 - SEFAZ. P. 2
Proc.’s 50294, 39368, 48902, 33905, 44286 e 24547/2010 - Pregões
Eletr. 1381, 1154, 1360, 1018, 1250 e 1049/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 5/6
Convocações
CONVOCAM as empresas relacionadas nestas, vencedoras dos
Pregões Eletr. 1381, 1154, 1360, 1018, 1250 e 1049/2010, para
assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 5/6
Extratos
Atas de Registro de Preços 0147, 0148, 0150 e 0149/2010 - Proc.’s
41749, 46056, 48071 e 48070/2010 - Pregões Eletr. 1230, 1320,
1336 e 1335/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 6/8
D. O. E. N.º 31.966
DATA: 06/12/2010
PODER EXECUTIVO
DEC. N.º 30.788, 03/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
DETERMINA aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo o Registro de Contratos que especifica na
Secretaria de Estado da Fazenda. P. 1
DEC. N.º 30.789, 03/12/2010
HOMOLOGA a Prorrogação da Declaração de Emergência no
Município de São Paulo de Olivença/AM. P. 1
DECRETO DE 06/12/2010
DECLARA ponto facultativo nas repartições pública, autarquias de
fundações do Amazonas no dia 08/12/2010. P. 7
FVS
Portaria n.º 0121, 03/12/2010
SUSAM
Resenha n.º 113, 03/12/2010
FHAJ
Portaria n.º 152/2010
FMT-HVD
Publicação
FHAJ
Portarias n.ºs 0183 e 0184/2010
D. O. E. N.º 31.966
FUND. UNISOL
Aviso de Licitação
FVS
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
AUTORIZA servidores como Fiscais do TC 030/2010, com a WHITE
MARTINS S/A. P. 11/12
AUTORIZA deslocamento de servidores de N. S. e N. M. Brasília/DF e Cruzeiro do Sul/AC - 06/12 à 09/12/2010. P. 13
TORNA sem efeito a Portaria 114/2010, de 17/08/2010, publicada
no DOE de 19/08/2010. P. 13
RESENHAS de Portarias diversas, referente ao mês de outubro de
2010. P. 13/14
AUTORIZAM concessão de adiantamento a ANA CÁSSIA EGAS
WEIL. P. 14
DATA: 06/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Presencial 191/2010 FRANCISCA MENDES/ SUSAM. P. 1
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
TC 039/2010 - Serviços de Licenças de Software - ALLEN RIO SERV.
E COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. P. 1
1. Pregão Eletr. 1446/2010 - SEFAZ. P. 1
2. Pregão Eletr. 1447/2010 - FMT-AM. P. 1
6
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extratos
FHAJ
Extratos
SUSAM
Despacho de Homologação
CIB-AM
Resoluções n.ºs 157 e 156/2010
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
SEAD
Resoluções n.ºs 112, 113, 114, 115 e
116/2010
HPS 28 DE AGOSTO
Extrato
Errata
SEFAZ
Despacho de Homologação
1. 1.º TA aos TC’s 0012 e 0013/2009 - Proc.’s 00235 e 00251/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 3
2. TC 006/2010 - Proc. 21064/2010 - PROVITEC COM E SERVIÇOS
LTDA. P. 3
3.º TA ao TC 11/2007 - Proc. 1833/2010 - STEMAC S/A GRUPOS
GERADORES. P. 3/4
Proc.’s 00438/2009, 11898, 15105 e 15106/2010 - Pregões Eletr.
1262, 1281 e 1267/2010 - GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA,
SCIENTIFIC COM E IMP. LTDA, INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA,
KMP DE MORAES, UNIVERSAL COM E SERVIÇOS DE PINTURA LTDA
e QUALIFARMA PROD. HOSP. LTDA. P. 4
DISPÕEM sobre o Projeto de Construção de U B S’s nos municípios
de Novo Aripuanã e Caapiranga/AM. P. 4/5
APROVAM pela suspensão, demissão e arquivamento de processo
dos servidores, ALEXANDRE FERREIRA BARROS, LUCIANA DOS
SANTOS NASCIMENTO CALDAS, TÉRCIA ÉRICA BRAGA LEITE
(SUSAM), MARIA DE FÁTIMA VERÇOSA DA SILVA(FHAJ) e
WANDERLEY LACERDA FILHO(SUSAM). P. 5
2.º TA ao TC 010/2010 - Proc. 000549/2010 - FLS POMPEU. P. 5/6
REFERENTE ao 1.º TA ao TC 010/2010 - FLS POMPEU, publicado
no DOE de 05/11/2010. P. 6
Proc. 41748/2010 - Pregão Eletr. 1222/2010 - Firmas relacionadas
neste. P. 6
Convocação
CONVOCA as Empresas relacionadas nesta, vencedoras do Pregão
Eletr. 1222/2010, para assinatura da Ata de Registro de Preços. P. 6
Extratos
Atas de Registro de Preços 0154, 0156, 0152, 0151, 0155 e
0156/2010 - Proc.’s 44286, 50294, 39368, 48902, 33905 e
34547/2010 - Pregões Eletr. 1250, 1381, 1154, 1360, 1018 e
1049/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 7/10
ICAM
Errata
FVS
Despachos de Homologação
D. O. E. N.º 31.967
DECRETO DE 07/12/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 1492 e 1494/2010
Publicação
FHAJ
Portaria n.º 00181/2010
HPSC ZONA OESTE
Portaria n.º 008, 06/12/2010
HPS PLATÃO ARAÚJO
Portaria n.º 014/2010
FUAM
Resenha n.º 101, 06/12/2010
CPER
Portarias n.ºs 006 e 007/2010
REFERENTE ao Despacho de Homologação do Pregão Eletr.
883/2010. P. 10
Proc.’s 4887 e 4606/2010 - Pregões Eletr. 1339 e 1352/2010 Licitação deserta e Fracassada. P. 11
DATA: 07/12/2010
PODER EXECUTIVO
EXONERA FRANCISCO DE ASSIS MANÇO FERREIRA/Ag. Adm. SUSAM. P. 1
CONCEDEM Licença de Interesse Particular e Especial aos
servidores relacionados nestas. P. 4
ATUALIZAÇÕES de declaração de bens de servidores da SUSAM.
P. 4/8
AUTORIZA JOÃO DE SOUZA ALVES, à responder pela chefia de
departamento de clínicas na ausência do titular. P. 9
AUTORIZA servidores para comporem a Comissão de Recebimento
de Aceitação de Bens de Consumo e Permanente. P. 9/10
AUTORIZA servidores para procederem a Fiscalização Técnica dos
TC’s 020, 021, 022, 010 e 016/2010, das firmas relac. nesta.P. 10
AUTORIZA deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 11
AUTORIZAM concessão de adiantamento a FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA ALMEIDA. P. 13
7
SUSAM
Portarias n.ºs 1526 e 1527/2010
FHAJ
Portaria n.º 185/2010
HPS PLATÃO ARAÚJO
Portaria n.º 015/2010
D. O. E. N.º 31.967
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resolução n.º 1198/2010
D. O. E. N.º 31.967
PREF. DE COARÍ
Despacho de Homologação e Extrato
D. O. E. N.º 31.967
MATERNIDADE ANA BRAGA
Extrato
SUSAM
Despacho de Homologação
FHAJ
Extrato
POLICL. CODAJÁS
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
CONCEDEM Licença Especial de Interesse Particular aos servidores
relacionados nestas. P. 14
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor do CETAM.
P. 14
Proc. 275/2010 - Dispensa de Licitação
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. P. 14
DATA: 07/12/2010
AMAZONAS
PODER JUDICIÁRIO
Proc. 412258/2010 - CPER/SUSAM. P. 3
DATA: 07/12/2010
MUNICIPALIDADES
Pregão Presencial 022/2010 - Serviços de Alimentação e Nutrição
para a Secretaria de Saúde - CARLA BENFICA DA SILVA FREITAS.
P. 3
DATA: 07/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 0006/2010 - Proc. 0288/2010 - LUIZ GONZAGA AQUINO DE
OLIVEIRA. P. 2
Proc. 08242/2010 - Pregão Eletr. 1119/2010 - K M P DE MORAES.
P. 2
3.º TA ao TC 010/2008 - Proc. 1991/2010 - MIXSERVICE LTDA. P. 2
Proc. 00166/2010 - Pregão Eletr. 1255/2010 - Firmas relacionadas
neste. P. 3
Pregões Eletr. 1449 e 1452/2010 - SEFAZ. P. 4
Convocação
Pregão Eletr. 1397/2010 - SEFAZ. P. 4
Anulação
Pregão Eletr. 1159/2010 - CPER/SUSAM. P. 4
SUSAM
Errata
-
REFERENTE ao TC 021/2010 - Prefeitura de Manacapuru/AM,
publicada no DOE de 30/06/2010. P. 4/5
Despachos de Homologação
Proc.’s 19860 e 18294/2010 - Pregões Eletr. 041 e 1316/2010 UATUMA EMPREEDIMENTOS TURÍSTICOS e CEZIO COMERCIAL
LTDA. P. 5
Extratos
1. 1.º, 6.º, 4.º e 2.º TA aos TC’s 167, 074, 058/2009, 012/2010,
079/2009 - Proc.’s 24206, 24203, 24204, 23657, 24201 e
24635/2010 - CEDOA, T H EVENTOS PASSAGENS E TURISMO LTDA,
MARIUÁ CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA MATRIX, CLÍNICA NOSSA
SENHORA AUXILIADORA LTDA. P. 5
2. 1.º TA ao TC 005/2010 - Proc. 18836/2010 - WHITE MARTINS S/A.
P. 5 (Rep. do DOE de 04/11/2010)
SEFAZ
Instrução Normativa n.º 001/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
SUSAM
Despacho de Homologação
SEFAZ
Extratos
DISCIPLINA providências e uniformiza os procedimentos para o
encerramento do Exercício Financeiro 2010. P. 6
Proc. 19715/2010 - Pregão Eletr. 1293/2010 - NASSER ENGENHARIA
LTDA. P. 7
Atas de Registro de Preços 0158 e 0157/2010 - Proc.’s 32664 e
41748/2010 - Pregão Presencial. 038/2010 e Pregão Eletr.
1222/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 7
8
D. O. E. N.º 31.968
FHEMOAM
Autorização de Deslocamento
FVS
Resenha n.º 85/2010
SUSAM/FES
Resenhas n.ºs 619, 620, 622, 623,
625, 621, 624 e 627/2010
Resenha n.º 114, 07/12/2010
FUAM
Portaria n.º 257/2010
Resenha n.º 102/2010
SUSAM/ FES
Resenhas n.ºs 626, 628, 629, 630,
631, 632, 633, 634, 635, 636 e
637/2010
FHAJ
Portaria n.º 0186, 07/12/2010
D. O. E. N.º 31.968
PREF. DE URUCARÁ
Extratos
Despachos de Homologação
D. O. E. N.º 31.968
SUSAM
Despachos de Homologação
FUAM
Errata
DATA: 09/12/2010
MIRIAN RODRIGUES RIBEIRO SANTIAGO/ Farmacêutica Bioquímica
- Curitiba/ PR - 10 à 12/12/2010. P. 3
AUTORIZA deslocamento de servidores relacionados nesta. P. 3
PORTARIAS de concessão de adiantamento à Diretores de U. S.’s
da Capital e Interior/AM. P. 3
AUTORIZA deslocamento de LUIZA LEONOR ALVES VASCONCELOS
DIAS MENDONÇA/ Médica - Campo Grande/MG - 28/11 à
02/12/2010. P. 6
Proc. 00226/2010 - Pregão Eletr. 1287/2010 - GRÁFICA E EDITORA
RAFAELA LTDA. P. 8
AUTORIZA deslocamento de ÉLBIO CORREA ROLA/ Dermatologista
Sanitário - Manacapuru/AM - 06 à 10/12/2010. P. 8
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores de U. S.’s
da Capital e Interior/AM. P. 9
TORNA sem efeito a Portaria 124/2009, publicado no DOE de
17/11/2009 e homologa a deliberação da C G L em favor da
empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA LTDA. P. 10
DATA: 09/12/2010
MATERNIDADE ANA BRAGA
Extrato
D. O. E. N.º 31.969
DECRETOS DE 10/12/2010
SUSAM
Resenha n.º 115, 09/12/2010
AMAZONPREV
Portaria n.º 505/2010
SUSAM/FES
Errata
MUNICIPALIDADES
TC’s 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2010 - Aquisição de produtos
para saúde das empresas relacionadas nestes. P. 1/2
Pregões Presenciais 015 e 016/2010 - Firmas relacionadas nestes.
P. 2/3
DATA: 09/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc.’s 10828 e 11427/2010 - Pregões Eletr. 1330 e 1310/2010 - K E
COMÉRCIO E REP. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE USO
HUMANO LTDA, BIODENTAL MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA,
K M P DE MORAES e JÔ PNEUS LTDA. P. 5
REFERENTE ao
29/11/2010. P. 5
Extrato
PODER EXECUTIVO
Extrato
165/2010,
publicado
no
DOE
de
1.º TA ao TC 014/2009 - MARSHAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. P. 5
TC 0007/2010 - Proc. 0603/2010 - SOCIEDADE FOGÁS LTDA. P. 7
DATA: 10/12/2010
PODER EXECUTIVO
1. APOSENTA EDSON BANDEIRA GUEDES/Motorista - SUSAM. P. 4
2. RETIFICA o Decreto de 23/04/07 e aposenta LUCIENE
FIGUEIREDO SEDA/ Parteira - U. M. de Itacoatiara/ SUSAM. P. 5
AUTORIZA desloc. de servidores de N. S. e acompanhantes de
pacientes à Brasília/DF e Humaitá/ AM - 20/11 à 17/12/2010. P. 8
RETIFICA a Portaria 0029/1995 e DÁ nova redação à
aposentadoria de JOÃO BARBOSA MACIEL/ Arquivista da SUSAM.
P. 9
REFERENTE a Resenha
01/12/2010. P. 9
607/2010,
publicada
no
DOE
de
9
Resenhas n.ºs 647, 638, 639, 640,
641, 642, 643, 644, 645 e 646/2010
PORTARIAS de concessão de adiantamento aos Diretores de
U. S.’s da Capital e Interior/AM. P. 9/10
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário para atender
Unidades Gestoras relacionadas nesta. P. 10 (Repr. do DOE de
30/11/2010)
Portaria n.º 1460, 10/12/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
CPER
Resenha n.º 011/2010
PUBLICAÇÃO de Férias, Licenças Médica, Licença Especial,
Atestado Médico, Faltas não justificadas e Antecipação de Férias de
servidores. P. 10
Proc. 132/2010 - Dispensa de Licitação - AUTO PEÇAS E OFICINA
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. P. 11
HOSP. GERALDO DA ROCHA
Portaria n.º 006/2010
SUSAM
Portaria n.º 1495, 03/12/2010
Resenhas n.ºs 116 e 004/2010
FUAM
Portaria n.º 277/2010
Portaria n.º 278/2010
Portaria n.º 264/2010
Portaria n.º 272/2010
Resenha n.º 104/2010
Portarias n.ºs 273,
276/2010
274,
275
Portaria n.º 280/2010
Portaria n.º 281/2010
D. O. E. N.º 31.969
PREF. DE BERURÍ
Avisos de Licitação
D. O. E. N.º 31.969
SUSAM
Extratos
e
ATRIBUI a Gratificação de Curso a CAROLINA MARINHO DA
COSTA/ Farmacêutica Bioquímica. P. 12
AUTORIZAM deslocamento de FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
BEZERRA/ Eng.º Civil e WILSON DUARTE ALECRIM/ Secretário de
Saúde - Brasília/DF e Humaitá/AM - 12 à 16/12/2010. P. 12
Proc. 00471/2010 - Anula a Dispensa de Licitação da empresa
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. P. 15
Proc. 00471/2010 - Dispensa e Licitação - ESPECIFARMA COM. DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. P. 15
CONCEDE férias aos servidores relacionados nesta. P. 15/16
DISPENSA BENIVALDA DOS SANTOS DOLZANE LOPES/ Técnica de
Saúde. P. 16
AUTORIZA deslocamento de VALDERIZA LOURENÇO PEDROSA/
Assistente Social. P. 16
Proc.’s 00794, 00385, 00880 e 00398/2010 - Pregões Eletr. 1253,
1261, 1393 1232/2010 - Firmas relacionadas nestas. P. 16
ANULA a Portaria 199/2010, publicado no DOE de 08/10/2010.
P. 18
Proc. 415/2010 - Dispensa de Licitação - BIOSAN COM. DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. P. 18
DATA: 10/12/2010
MUNICIPALIDADES
Pregões Presenciais 011 e 012/2010 - Contratação de pessoas
jurídicas para a aquisição de medicamentos, químicos cirúrgicos e
Insumos Odontológicos. P. 1
DATA: 10/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. 1.º, 6.º e 2.º TA aos TC’s 160, 162/2009, 107/05, 060/2010, 152,
163/09 - Proc.’s 18425, 18423, 19999, 25191, 20208 e 18426/2010
- CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA DO AMAZONAS LTDA, A DA SILVA
LEITE SERVIÇOS, M. DE S. HARB, PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS
DA AMAZÔNIA LTDA, R V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA
LTDA e PAULO ROBERTO DE MORAES REGO FIGUEIREDO. P. 3
2. 3.º TA ao TC 168/2009 - Proc. 20230/2010 - COOPANEO. P. 3
(Repr. do DOE de 02/12/2010)
POLICL. GILBERTTO MESTRINHO
Ordem de Serviço n.º 01/2010
INSTITUI Comissão de Avaliação de Desempenho. P. 3
Portaria n.º 028/2010
APROVA procedimentos operacionais padrões desta Policlínica. P. 3
Despacho de Homologação
Proc. 00235/2010 - Pregão Eletr. 1398/2010 - M.S.F. BELFORT. P. 4
SUSAM
Despachos de Homologação
Proc.’s 10694 e 08650/2010 - Pregões Eletr. 1092 e 1340/2010 - R B
DE ALMEIDA, O C P DISTRIB. LTDA e TRAVESSIA EDITORA E
LIVRARIA. P. 4
10
CGL
Avisos de Licitação
1.
2.
3.
4.
POLICL. GILBERTO MESTRINHO
Despacho de Homologação
30.803
DECRETOS DE 13/12/2010
FUAM
Portarias n.ºs 282 e 283/2010
Portaria n.º 284, 13/12/2010
FHAJ
Portaria n.º 0187/2010
FUAM
Resenha n.º 096/2010
FHEMOAM
Portaria n.º 106/2010
AMAZONPREV
Portarias n.ºs 510, 511 e 514/2010
DATA: 13/12/2010
PODER EXECUTIVO
e
ABREM Crédito Suplementar que especificam no Orçamento da
SUSAM/FES. P. 1/4
1. EXONERA MARIA CRISTINA PASSOS GIANNINI e NOMEIA NELSON
DOS SANTOS NUNES/ Gerente de Enfermagem GE-2/ SUSAM. P. 5
2. COLOCA à disposição do TCE - Tribunal de Contas do Estado,
SANDRA MARIA XAVIER MONASSA/ Enfermeira da SUSAM. P. 7
3. DEMITE LEONICE FERNANDES SCHNOBLI/ A. S. G. - SUSAM. P. 7
4. DEMITE MARIA JANCILEIA DE SOUSA OLIVEIRA/ Enf.ª/ FUAM.P. 7
Proc.’s 01010 e 00797/2010 - Dispensam de Licitação - TICKET
SERVIÇOS S/A e ROSANA MEIRELLES DE CASTRO. P. 17/18
ADERE à Ata de Registro de Preços 00025/2010 do Ministério da
Defesa - Comando da Marinha - Serviços de Telecomunicações da
Embratel S/A. P. 18
AUTORIZA o cancelamento da Licença de Interesse Particular de
BIANCA MARTINS FARIAS/ Téc. de Enfermagem. P. 19
AUTORIZA deslocamento de MARIA DA GRAÇA SOUZA CUNHA/
Médica. P. 21
Proc. 1810/2010 - Dispensa de Licitação - TELEMAR NORTE LESTE
S/A. P. 23
CONCEDEM Pensão Previdenciária aos dependentes dos exsegurados da SUSAM, MANOEL JESUS DE CASTRO, MANOEL
CLÁUDIO FERREIRA e SEBASTIANA COSTA DOS SANTOS. P. 23
D. O. E. N.º 31.970
FMT-AM
Despacho de Homologação
SEFAZ. P. 5
FVS. P. 5
LACEN/ FVS. P. 5
SUSAM. P. 5
CONVOCA a empresa C C M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, vencedora do Pregão Eletr. 909/2010, para assinatura da Ata
de Registro de Preços. P. 8
D. O. E. N.º 31.970
Anulação
-
Proc. 22516/2010 - Pregão Eletr. 909/2010 - C C M COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. P. 8
Convocação
Convocações
1457/2010
1458/2010
1459/2010
1460/2010
TC’s 080/06, 001, 002, 006 e 007/07 - Proc.’s 0181, 0177, 0178,
0180/2010 e 146/2008 - Firmas relacionadas nestes. P. 7
SEFAZ
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Proc. 224/2010 - Pregão Eletr. 1329/2010 - Firmas relacionadas
neste. P. 6
SPA ZONA SUL
Extratos
DEC. N.ºS 30.800,
30.805/2010
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
DATA: 13/12/2010
1.
2.
3.
4.
5.
1.
2.
3.
4.
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TP 103/2010 - SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1461/2010 - FVS. P. 1
Pregões Eletr. 1462 e 1464/2010 - FCECON. P. 1
Pregão Eletr. 1463/2010 - FHEMOAM. P. 1
Pregões Eletr. 1465 e 1466/2010 - SUSAM. P. 1
Pregões Eletr. 763, 1222, 1225, 1357/2010 - SEFAZ. P. 1
Pregão Eletr. 1406/2010 - FUAM. P. 1
Pregão Eletr. 1407/2010 - PSC ZONA SUL/ SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1408/2010 - SPA E POL. JOSÉ LINS/SUSAM. P. 1
Concorrência 062/2010 - U. M. DE MANICORÉ/ SUSAM. P. 2
Proc. 3222/2010 - Pregão Eletr. 1410/2010 - GASIL COM. E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. P. 3
11
FHAJ
Extrato
SUSAM
Despacho de Homologação
CES/AM
Resolução n.º 077, 30/11/2010
(Leg. Est.: Planos Progr. e Projetos)
Resolução n.º 078, 30/11/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
Resolução n.º 079, 01/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
CIB/AM
Resolução n.º 158, 07/12/2010
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocações
D. O. E. N.º 31.971
FUAM
Portaria n.º 234, 05/08/2010
Resenha n.º 095, 13/12/2010
FMT-AM
Publicação
CPER
Resenha n.º 012/2010
SUSAM
Portaria n.º 1456, 10/12/2010
FES
Resenhas n.ºs 648, 649 e 650/2010
D. O. E. N.º 31.971
CGL
Avisos de Licitação
FVS
Despacho de Homologação
SUSAM
Extratos
FHEMOAM
Publicação
FCECON
Extratos
TC 18/2010 - Proc. 1274/2010 - COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA. P. 3
Proc.’s 08887 e 11899/2010 - Pregão Eletr. 1277/2010 QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MAPEMI BRASIL
LTDA, M. T. GONZALES e KMP DE MORAES. P. 4
DISPÕE sobre a prorrogação do Plano Estadual de Saúde, 2004 à
2007 para 2004 à 2009. P. 4
DISPÕE sobre o Relatório Anual de Gestão/2008 e Prestação de
Contas exercício 2008. P. 4
DISPÕE sobre Mandatos de Conselheiros do CES/AM, para o Biênio
2011/2012. P. 4
DISPÕE sobre o Projeto de Construção de uma UBS no Município
de Guajará/AM. P. 4
1. Proc. 40787/2010 - Pregão Eletr. 1347/2010 - Firmas relacionadas
neste. P. 7
2. Proc. 24318/2010 - Pregão Eletr. 763/2010 - EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. P. 8
CONVOCAM as empresas relacionadas nestas, vencedoras dos
Pregões Eletr. 1347 e 763/2010, para assinatura da Ata de Registro
de Preços. P. 8
DATA: 14/12/2010
PODER EXECUTIVO
ATRIBUI a Gratificação de Atividades Técnica-Administrativa a
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUSA/ Assessor AD-4. P. 6
AUTORIZA o deslocamento de JOSÉ CARLOS SARDINHA/ Médico.
P. 9
RESENHA de Portarias Diversas, referente ao mês de novembro/
2010. P. 9
HOMOLOGA férias aos servidores desta fundação. P. 9/10
DISPENSA servidores de N. M. relacionados nesta das U. M. de
Barcelos, PSC Zona Oeste, HPS 28 de Agosto e ICAM. P. 12
PORTARIAS de concessão de adiantamento a Diretores das U. M.’s
de Amaturá, Tonantins e Tefé/AM. P. 12
DATA: 14/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Eletr. 1467/2010 - SEFAZ. P. 1
Proc.’s 5480, 3096, 2912, 3266, 5175, 4873, 5447, 4482 e
4753/2010 - Pregões Eletr. 1394, 935/2010, Carta Convite
032/2010, Pregões Eletr. 1217, 1379, 1404, 1380, 1356 e
1251/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 2
1. Termo de Convênio para Cessão de Campos de Estágio Curricular e
Aulas Práticas 007/2010 - Proc. 23206/2010 - SUSAM X CENTRO
UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM. P. 3
2. 15.º TA ao Convênio 011/2006 - Proc. 19353/2010 - PREF. DE
ENVIRA/AM. P. 3
TORNA público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação
631/2010. P. 8
1. 1.º TA aos TC’s 79/2010, 74, 79/2009 - Proc.’s 881, 1126,
1125/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 8
12
SEFAZ
Despacho de Homologação
Convocação
SPA JOVENTINA DIAS
Extrato
SPA ALVORADA
Extratos
D. O. E. N.º 31.972
DECRETO DE 15/12/2010
HPS PLATÃO ARAÚJO
Portaria n.º 017/2010
FVS
Portarias n.ºs 0121 e 0122/2010
POLICL. GILBERTO MESTRINHO
Portaria n.º 029/2010
FHEMOAM
Portarias n.ºs 0107, 108 e 0109/2010
FMT-HVD
Portaria n.º 297/2010
FES
Resenhas n.ºs 664, 663, 662, 661,
660, 659, 658, 657, 654, 653, 652,
655, 665, 666, 667 e 668/2010
D. O. E. N.º 31.972
PREF. DE PRES. FIGUEIREDO
Lei n.º 643, 30/11/2010
D. O. E. N.º 31.972
FVS
Despachos de Homologação
Extratos
HPS 28 DE AGOSTO
Despacho de Homologação
2. TC’s 77 e 78/2010 - Proc.’s 529 e 1159/2010 - ROCHE QUÍMICO E
CIRÚRGICOS LTDA e WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO. P. 8/9
Proc. 47484/2010 - Pregão Eletr. 1321/2010 - Firmas relacionadas
neste. P. 10/11
CONVOCA as empresas relacionadas nesta, vencedoras do Pregão
Eletr. 1321/2010, para assinatura da Ata de Registro de Preços.
P. 11
2.º TA ao TC 002/09 - Proc. 0101/2010 - AMAZON SECURITY LTDA.
P. 11
9.º e 1. º TA aos TC’s 080/06 e 04/2009 - MIXSERVICE SERVIÇOS
GERAIS LTDA e SANDRA MARIA HAKIMI. P. 11
DATA: 15/12/2010
PODER EXECUTIVO
APOSENTAM MARIA DE LOURDES SOTERO DA SILVA/ Aux. Saúde
- ICAM, ALTINA VIEIRA ALVES/ A. S. G. - C. S. Megumo Kado e
SÔNIA INÊZ DOS SANTOS MARQUES/ Aux. Enfermagem - ICAM/
SUSAM. P. 2/3
DISPENSA de Licitação - FLS POMPEU. P. 3
CONCEDEM Licença Especial e de Interesse Particular aos
servidores relacionados nestas. P. 4
Proc. 00247/2010 - Dispensa de Licitação - MONTTANA VEÍCULOS
LTDA. P. 5
Proc.’s 1083, 1605 e 1896/2010 - Dispensam de Licitação - Firmas
relacionadas nestas. P. 6
CONSTITUI Comissão de Sindicância nesta Fundação. P. 6/7
PORTARIAS de concessão de adiantamento à servidores de U. S.’s
da Capital, Interior/AM e Sede da SUSAM. P. 7/10
DATA: 15/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a receita e fixa a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 3
DATA: 15/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc.’s 1012, 3309 e 4204/2010 - Pregões Eletr. 866, 1332 e
1378/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 1
TC’s 040, 041, 042 e 043/2010 - Proc. 1012/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 1
Proc. 224/2010 - TP 059/2010 - CARLA DA SILVA BEMFICA. P. 3
CGL
Avisos de Licitação
Pregão Eletr. 1471/2010 - FMT-AM. P. 4
Marcação Nova Data
Pregão Eletr. 1437/2010 - SEFAZ. P. 4
Convocações
1. Pregão Eletr. 514/2010 - FMT-AM. P. 4
2. Pregão Eletr. 1207/2010 - SEFAZ. P. 4
Revogação
Pregão Eletr. 1423/2010 - SEFAZ. P. 4
FUND. UNISOL
Aviso de Homologação
Pregão Presencial 195/2010 - SUSAM/ UFAM X HOSP. FRANCISCA
MENDES. P. 4
13
SUSAM
Extratos
SEAD
Pautas de Julgamento
SEFAZ
Extratos
MAT. ANA BRAGA
Extrato
2.º TA aos TC’s 091 e 177/2009 - Proc.’s 24205 e 25978/2010 LABORATÓRIO ALÁGIA LTDA e CENTRO DE DIAGNÓSTICO
OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA. P. 6
Processos Administrativo Disciplinar 00041 e 00027/2010 - TATIANA
DO CARMO DOS SANTOS REINALDO, ROSSILENE CONCEIÇÃO DA
SILVA CRUZ, AGEU SILVA (FUAM) e MARIA AUXILIADORA CRUZ
MESSA CHIARION (FMT-AM). P. 9
Atas de Registro de Preços 0115, 0159 e 160/2010 - Proc.’s 26516,
47484 e 40787/2010 - Pregões Eletr. 909, 1321 e 1347/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 10/11
1.º TA ao TC 0005/2010 - Proc. 0208/2010 - FLS POMPEU. P. 11
D. O. E. N.º 31.972
DATA: 15/12/2010
PUBLIC. DIVERSAS (ANEXO)
NENHUMA PUBLICAÇÃO DE INTERESSE DA SUSAM
D. O. E. N.º 31.973
DATA: 16/12/2010
PODER EXECUTIVO
LEI N.° 3.568, 16/12/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
ALTERA o Plano Plurianual para o período 2008/2011. P. 1/42
DECRETOS DE 16/12/2010
1. EXONERAM LUCIANA PEREIRA DE LIMA/Téc. de Enfermagem HPS Platão Araújo, REIJANE GUIMARÃES DE SENA - Téc. de
Enfermagem - SPA São Raimundo e FABIOLA SILVA DOS
SANTOS/Aux. de Enfermagem - SPA Coroado - SUSAM. P. 43
2. PRORROGA a disposição junto à Prefeitura de Manaus, do servidor
JOÃO ALMIR VASCONCELOS FERREIRA/Ag. Adm. - HPS J. L.
Machado - SUSAM. P. 44
3. APOSENTA ODILA RAMOS CALDEIRA/A. S. G./CPER/SUSAM. P. 45
SUSAM/FES
Resenha n.º 617, 03/12/2010
SEAS
Portaria n.º 413/2010
SUSAM/FES
Portaria n.º 1555, 16/12/2010
PORTARIA 1439/2010 - Concessão de Adiantamento a OSMUNDO
DE OLIVEIRA LOBATO/Auditoria da SUSAM. P. 48
AUTORIZA pagamento de diárias à servidores da SUSAM. P. 49
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UEA.
P. 49
D. O. E. N.º 31.973
FMT-AM
Extrato
CGL
Avisos de Licitação
Revogação
SEAD
Resolução n.º 118/2010
Resolução n.º 120/2010
Resolução n.º 125/2010
SEFAZ
Extratos
DATA: 16/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA ao TC 018/2010 - Proc. 3311/2010 - H B ENGENHARIA LTDA.
P. 1
1.
2.
3.
4.
Pregão
Pregão
Pregão
Pregão
Eletr.
Eletr.
Eletr.
Eletr.
1473/2010
1474/2010
1476/2010
1480/2010
-
FVS. P. 2
FMT-AM. P. 2
SUSAM. P. 2
SEFAZ. P. 2
Pregão Eletr. 1444/2010 - MAT. ANA BRAGA/SUSAM. P. 2
APROVA pela absolvição da servidora MARILDA NUNES DA
CUNHA/Técnico de Tributo Estadual da SEFAZ, Gerente Adm.
Financeiro do PSC Zona Sul (SUSAM). P. 3
APROVA pela demissão do servidor SINILTON JORGE FERREIRA
BARCELAR/Ag. Administrativo (SUSAM). P. 3
APROVA pela absolvição da servidora KASUKO BELÉM
NOGUCHI/Copeira (FCECON). P. 4
1.º TA as Atas de Registro de Preços 00142 e 0127/2010 - Proc’s.
33801 e 36384/2010 - Pregões Eletr. 1005 e 1074/2010 GAMAPHARMA COM. LTDA e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. P. 5
14
FUAM
Extratos
2.º TA aos TC’s 012 e 010/2008 - Proc.’s 00711 e 00831/2010 LABORATÓRIO DIESEL LTDA e PSED - PRESTADORA DE SERVIÇOS
DE ENFERMAGEM e DIÁLISE LTDA. P. 6
Errata
REFERENTE ao
13/12/2010. P. 6
D. O. E. N.º 31.974
DEC. N.ºS 30.816,
30.821/2010
30.817
DATA: 17/12/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 1536, 1537, 1538 e
1539/2010
Portaria n.º 1535, 15/12/2010
FVS
Portaria n.º 1213, 15/12/2010
HPS PLATÃO ARAÚJO
Errata
Portaria n.º 018/2010
POLICL. GILBERTO MESTRINHO
Errata
SUSAM
Portarias n.ºs 1540, 1541, 1542, 1543,
1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549,
1550 e 1551/2010
FMT-HVD
Portaria n.º 299, 17/12/2010
FUAM
Resenha n.º 100, 17/12/2010
CGL
Portaria n.º 299, 16/12/2010
D. O. E. N.º 31.974
PREF. STA ISABEL DO RIO NEGRO
Lei n.º 211, 07/12/2010
HPS 28 DE AGOSTO
Extratos
HPS PLATÃO ARAÚJO
Extrato
CGL
Aviso de Licitação
188/2010,
publicado
no
DOE
de
PODER EXECUTIVO
e
DECRETO DE 17/12/2010
D. O. E. N.º 31.974
extrato
ABREM Crédito suplementar que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 2/3 e 5/6
APOSENTA FRANCISCA FRANCINETE JARDIM EVANGELISTA/ Aux.
Saúde - U. M. Novo Airão/ SUSAM. P. 6
CANCELA/PRORROGA/CONCEDEM Licença Especial e de
Interesse Particular de servidores. P. 8
DISPENSA ROSINEY DE OLIVEIRA LIMA/ H P S J. L. Machado. P. 8
Proc. 5691/2010 - Dispensa de Licitação - IMAGEM GEOSISTEMAS E
COM. LTDA. P. 9
REFERENTE a Portaria
07/12/2010. P. 11
015/2010,
publicado
no
DOE
de
AUTORIZA ELSON ROLA FERREIRA, para fiscalização Técnica do
TC 024/2010 - AMAZONAS ENERGIA S/A. P. 11
REFERENTE a Portaria
15/10/2010. P. 11
027/2010,
publicado
no
DOE
de
AVERBAM para efeitos de aposentadoria, nos assentamentos
funcionais de MARIA SHIRLEY ARAÚJO MARTINS, MARIA LENISA
SARMANHO DA COSTA LIMA, DELZA AZEVEDO DE ALMEIDA, MARIA
DO LIVRAMENTO DOS REIS RODRIGUES, MARIA HELENA GADELHA
PRESTES, EDNELZA BLAIR CAVALCANTE, ANTÔNIO MORAES DE
AQUINO, MARIA DE FÁTIMA SOARES DE ARAÚJO, MARLENE
BREVES DA SILVA, MARIA DO ROSÁRIO MELO FREIRE, JOSÉ DA
SILVA PEREIRA e EDMIRA OLIVEIRA RODRIGUES. P. 11/12
HOMOLOGA o resultado do concurso de Residência Médica 2010/
2011. P. 12
AUTORIZA o deslocamento de DANIEL LÚCIO R. DUTRA e
CYNTHIA DE O. FERREIRA. P. 12
APLICA sanção administrativa às empresas SANDRA MARIA
HAKIMI e R M MACHADO. P. 15/16
DATA: 17/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a receita e fixa a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 1
DATA: 17/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC’s 016/2010, 004/07, 032/05 e 003/07 - Proc.’s 1233, 00497,
000506 e 00496/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 1
TC 024/2010 - Proc. 0275/2010 - SUSAM/ AMAZONAS ENERGIA S/A.
P. 6
Pregão Eletr. 1488/2010 - SEFAZ. P. 6
15
Revogações
SUSAM
Extratos
FAPEAM
Extratos
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
D. O. E. N.º 31.975
DECRETOS DE 20/12/2010
SUSAM
Erratas
Resenhas n.º 118 e 117/2010
FUAM
Portaria n.º 285, 17/11/2010
FCECON
Portaria n.º 054, 14/12/2010
FVS
Portarias n.ºs 0124, 0125, 0126, 0127
e 0128/2010
D. O. E. N.º 31.975
PREF. COARI
Lei n.º 558, 15/12/2010
D. O. E. N.º 31.975
FUND. UNISOL
Extrato
FCECON
Publicação
FMT-HVD
Errata
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Extratos
FHEMOAM
Errata
1. Pregões Eletr. 306 e 739/2010 - SEFAZ. P. 6
2. Pregão Eletr. 1359/2010 - FHEMOAM. P. 6
5.º, 1.º, 6.º, 3.º e 2.º TA aos TC’s 133/08, 079/2010, 133/08,
170/09, 144/08, 074/07, 174 e 176/09 - Proc.’s 20211, 28859,
27132, 20214, 18432, 18428, 18430 e 18429/2010 - LOCAVEL
SERVIÇOS LTDA, BRW RENT A CAR LTDA, AMAZONAS SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, EMPRESA M. DE S. HARB LTDA e UNINEFRO.
P. 7/8
Termos de Cessão de Uso de Bens Móveis 038 e 039/2010 - Proc.’s
2252 e 2199/2010 - FMT-AM. P. 8
Proc.’s 49160 e 4805/2010 - Pregões Eletr. 1397 e 192/2010 Firmas relacionados nestes. P. 10
CONVOCAM as empresas relacionadas nestas, vencedora dos
Pregões Eletr. 1397 e 192/2010, para assinatura da Ata de Registro
de Preços. P. 10
DATA: 20/12/2010
PODER EXECUTIVO
1. APOSENTA RUTH BENAION CORDEIRO/ Aux. Operacional de
Saúde - UBS do Morro da Liberdade - SUSAM. P. 6
2. TORNA sem efeito o Decreto de 15/09/2009, publicado no DOE de
16/09/2009, que nomeou MARIA FRANCISCA DE SOUZA
RODRIGUES/ Gerente de Enfermagem - GE-3/ SUSAM. P. 6/7
REFERENTE as Resenhas de Deslocamento 077, 099 e 101/2010,
publicadas nos DOE’s de 08/09, 03 e 05/11/2010. P. 8
AUTORIZAM deslocamentos de servidores de N. S. à Brasília/ DF e
Município de Coari/ AM - 28/11 à 23/12/2010. P. 8
AUTORIZA PAULA FRASSINETTI BESSA REBELLO/ Diretora Técnica
a responder pela Presidência desta fundação, na ausência da titular.
P. 12
CANCELA a Portaria de férias 043/2010, publicada no DOE de
28/09/2010. P. 12
APROVAM a Escala de Férias de servidores, referente ao exercício
2011. P. 12/15
DATA: 20/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a receita e fixa a despesa, exercício financeiro 2011. P. 1
DATA: 20/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 009/2008 - Pregão Presencial 195/2010 - SUSAM/ UFAM X HOSP.
FRANCISCA MENDES. P. 1
AVERBA o tempo de serviço expedido pelo INSS da servidora
MARIA DA ROCHA PINTO/ Aux. Saúde. P. 1
REFERENTE ao despacho de homologação, publicado no DOE de
13/12/2010. P. 3
1. Pregões Eletr. 001, 002 e 004/2011 - SEFAZ. P. 3
2. Pregão Eletr. 003/2011 - HOSP. INFANTIL DR. FAJARDO/
SUSAM. P. 3
2.º e 3.º TA aos TC’s 094/09 e 054/2010 - Proc.’s 27510 e
28117/2010 - OFTALCLIN CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA e
POLITRADE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. P. 5
REFERENTE ao Extrato 030/2010, publicado no DOE de
26/08/2010. P. 6
16
D. O. E. N.º 31.976
DECRETOS DE 21/12/2010
SUSAM
Portaria n.º 1560, 17/12/2010
Resenha n.º 0055, 10/12/2010
SPA COROADO
Portarias n.ºs 005 e 006/2010
MATERNIDADE ANA BRAGA
Portaria n.º 0006, 16/12/2010
AMAZONPREV
Portarias n.ºs 521 e 524/2010
D. O. E. N.º 31.976
FUND. SANGUE NATIVO
Extratos
FUAM
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
HPS J. L. MACHADO
Extratos
SUSAM
Extrato
POLICLÍNICA CODAJÁS
Extratos
FHAJ
Extrato
DATA: 21/12/2010
PODER EXECUTIVO
1. DECLARA ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e
fundações do Estado do Amazonas, nos dias 24 e 31/12/2010. P. 1
2. EXONERAM SOLEANE ALVES LEITE/ Agente Administrativo,
FRANCINETE MENEZES DO NASCIMENTO/Técnico de Enfermagem,
MARIA DA LUZ REIS DUTRA/ Auxiliar de Saúde e KARINA MACHADO
BEZERRA/ Técnico de Enfermagem - SUSAM. P. 1
3. APOSENTA
EDNILZA
OLIVEIRA
RODRIGUÊS/Recepcionista
FMT-HVD. P. 2/3
4. APOSENTAM AMANCIO DO NASCIMENTO CAMPOS/Auxiliar de
Saúde - U. M. de Itacoatiara, MARIA ZILMA DE SÁ MONTEIRO/
Auxiliar de Saúde - Maternidade Nazira Daou e MADALENA PAES
CAVALCANTE/ Cozinheira - SUSAM. P. 2/5
ALTERA a Portaria 0469/2010 e Anexo, publicada no DOE de
23/04/2010. P. 5
PRORROGA prazo do Contrato Primitivo de médicos relacionados
nesta. P. 5
Proc.’s 00113 e 00106/2010 - Dispensam de Licitação - L C
COMÉRCIO E SERVIÇOS e JADIR AMORIM FERREIRA DE OLIVEIRA.
P. 7
Dispensa de Licitação - MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
P. 11/12
CONCEDEM pensão previdenciária aos cônjuges dos ex-segurados
da SUSAM, FRANCISCO DAS CHAGAS PAES NETO e RAIMUNDO
MEIRELES. P. 12
DATA: 21/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1.º TA aos TC’s 15, 16, 17 e 14/2009 - Proc.’s 690, 691, 689 e
692/2009 - Firmas relacionadas nestes. P. 1
2.º e 1.º TA aos TC’s 01 e 013/2009 - Proc.’s 00832 e 00846/2010 MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA e IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS. P. 3
1. Pregões Eletr. 007 e 008/2011 - SEFAZ. P. 3
2. Pregões Eletr. 009 e 011/2011 - SUSAM. P. 3
3. Pregão Eletr. 010/2011 - FVS. P. 3
3.º, 1.º, 13.º e 8.º TA aos TC’s 006/2008, 011, 013, 012/2009,
006/2007 e 0113/2005 - Proc.’s 00187, 0530, 0532, 0531, 0534 e
00193/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 3/4
TC 087/2010 - Proc. 03052/2010 - T H CORRETORA DE CÂMBIO,
EVENTOS E TURISMO LTDA. P. 4
TC’s 007, 008, 009, 0010 e 011/2010 - Proc.’s 00234 e 0166/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 5
4.º TA ao TC 02/2008 - Proc. 879/2010 - TUPÃ IMP. LTDA. P. 5
SEFAZ
Extrato
Ata de Registro de Preços 0162/2010 - Proc. 49160/2010 - Pregão
Eletr. 1397/2010 - MANAUS AEREOTAXI LTDA. P. 7
D. O. E. N.º 31.977
DATA: 22/12/2010
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 3.570, 22/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
ALTERA a Lei 2.826, de 29/09/2003, que regulamenta a Política
Estadual de Incentivos Fiscais e Extra Fiscais do Estado do AM. P. 1
DECRETO DE 30.839, 22/12/2010
(Leg. Est.: Orçamento de Finanças)
INCORPORA a Legislação Tributária do Estado do AM, os
Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SENIEF, celebrados no
âmbito do CONFAZ. P. 5
17
DECRETOS DE 22/12/2010
FHAJ
Portaria n.º 0189/2010
CGL
Portaria n.º 297/2010
CPER
Portaria n.º 008/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 1356, 1558 e 1573/2010
Portaria n.º 1559, 17/12/2010
(Leg. Est.: Comissões e GT’s)
D. O. E. N.º 31.977
PREF. DE SILVES
Lei n.º 291, 13/12/2010
D. O. E. N.º 31.977
FMT-AM
Extrato
FVS
Extrato
SUSAM
Extratos
CGL
Avisos de Licitação
SUSAM
Despacho de Homologação
Extratos
CGL
Retificação e Convocação
CIB/AM
Resoluções n.ºs 159,160 e 162/2010
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
Resolução n.º 161, 09/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
1. EXONERA ANDRÉA DIAS RAMOS/ Aux. de Enfermagem - SUSAM.
P. 6
2. EXONERAM ESMERALDO SANTOS BESSA JUNIOR e VERALDO DE
SOUZA BARBOSA e NOMEIAM TATIANA DA SILVA PORTELA/
Assessor AD-1 e CÉLIO PEREIRA CAMPOS/ Gerente de Serviços
Técnicos GT-2 - SUSAM. P. 6
3. APOSENTA ZENA DA SILVA NEVES DE CARVALHO/ A. S. G. FCECON. P. 8
4. RETIFICA o nome da servidora MARIA MARLY DE SOUZA/ Téc.
Radiologia - SUSAM. P. 8
AUTORIZA o desligamento da servidora MEIRE SENA RODRIGUES/
Ag. Administrativo. P. 9
SUSPENDE a sanção de impedimento de Licitar com a
administração pública da empresa GILBERTO DE ALMEIDA AGUIAR.
P. 9
Proc. 000170/2010 - Dispensa de Licitação - RUDARY PRESTADORA
DE SERVIÇOS DO AMAZONAS. P. 9/10
Proc.’s 17539, 17516/2008 e 27131/2010 - Dispensam de Licitação
- CENTRO MÉDICO SÃO BRAZ LTDA, CENTRO DE FRATURA DO
AMAZONAS LTDA - CEFRAM e TELEMAR NORTE E LESTE S/A.
P. 10/11
CONSTITUI Comissão de Análise Técnica das condições de
funcionamento com inspeção in loco para avaliação e adequação ás
novas exigências para habilitação do credenciamento e composição
do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde. P. 11
DATA: 22/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a receita e fixa a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 1/2
DATA: 22/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
TC 022/2010 - Proc. 3016/2010 - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. P. 1
TC 045/2010 - Proc. 2132/2010 - DIAGNOCEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. P. 1
3.º e 2.º TA aos Convênios 014 e 011/2010 - Proc.’s 25283, 25307,
25284 e 25674/2010 - PREFEITURAS DE MANAQUIRI e MARAÃ/AM.
P. 1/2
1. Convite 048/2010 - FUAM. P. 2
2. Pregão Eletr. 013/2011 - SEFAZ. P. 2
3. Pregão Eletr. 014/2011 - FVS. P. 2
Proc. 11068/2010 - Pregão Eletr. 1355/2010 - M A C DE MELO, OCP
DISTRIBUIDORA LTDA, R B DE ALMEIDA. P. 3
1.º e 2.º TA aos TC’s 186, 182, 181 e 089/2009 - Proc.’s 25986,
25981, 25975 e 25867/2010 – T H PASSAGENS E TURISMO LTDA,
CLÍNICA LABNORTE LTDA, CENTRO RADIOLÓGICO DE MANAUS S/S
LTDA e SOCIEDADE AMAZONENSE DE RADIOLOGIA. P. 3
Pregão Eletr. 967/2010 - SEFAZ. P. 3
DISPÕEM sobre a implantação do CAPS TIPO I nos municípios de
Coari, Maués, Nova Olinda do Norte e Manacapuru /AM. P. 4
DISPÕE sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal TCGM do município de /AM. P. 4/5
18
Resolução n.º 163, 09/12/2010
(Leg. Est.: Planos Progr. e Projetos)
Resolução n.º 165, 09/12/2010
(Leg. Est.: Planos Progr. e Projetos)
Resolução n.º 166, 09/12/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
SEAD
Pauta de Julgamento
POLICL. GILBERTO MESTRINHO
Extratos
ICAM
Extrato
HPS 28 DE AGOSTO
Extrato
SEFAZ
Extrato
DISPÕE sobre o Plano Operacional do Projeto SIS-FRONTEIRA fase
II e III do município de Barcelos/AM. P. 5
DISPÕE sobre o Plano de Trabalho do Recurso Adicional do Projeto
SIS-FRONTEIRA do município de Atalaia do Norte/AM. P. 5
DISPÕE sobre a proposta para financiar a adequação do novo
prédio para abrigar a Sede do Complexo Regulador do Amazonas.
P. 5
Proc.’s 00059/2009 e 00023/2010 - DEIZA CARENINA GALLO
ALBERTO e TEREZA MARIA NUNES DOS SANTOS (SUSAM). P. 6
1.º TA aos TC’s 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018 e
019/2009 - Proc.’s 0201, 0202, 0203, 0204, 0205, 0207, 0287,
0208, 0209 e 0288/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 7
TC 006/2010 - Proc. 00036/2010 - OLINTHO DA C. CABRAL E CIA
LTDA. P. 7
Termo de Permissão de Uso - Proc. 224/2010 - SUSAM X CARLA DA
SILVA BEMFICA FREITAS. P. 7
1.º TA ao TC 0098/2010 - Proc. 25961/2010 - Pregão Eletr.
820/2010 - BIOPLUS COM. E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA. P. 8
D. O. E. N.º 31.978
LEI N.º 3.571, 23/12/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
DECRETOS DE 23/12/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 1562, 1557 e 1556/2010
Portaria n.º 1561, 17/12/2010
FUAM
Portaria n.º 286, 22/12/2010
Portaria n.º 287, 22/12/2010
FES
Resenhas n.ºs 670 e 671/2010
SPA E POLICLÍNICA JOSÉ LINS
Portarias n.ºs 03 e 04/2010
D. O. E. N.º 31.978
PREF.’S DE ATALAIA DO NORTE,
ALVARÃES e ANAMÃ/AM
Leis n.ºs 091, 119 e 188/2010
DATA: 23/12/2010
PODER EXECUTIVO
ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amazonas para o
exercício Financeiro 2011. P. 1/2 * (ANEXO páginas 1 à 168)
1. EXONERAM ILDACISLEIDE PONCE DE LEÃO/ Técnico de
Enfermagem e MARIA FERREIRA DA SILVEIRA/ Enfermeira SUSAM. P. 3/4
2. EXONERA MARCELIO COSTA FERNANDES e NOMEIA JOSÉ GOMES
VENÂNCIO/ Gerente de Serviços Técnicos - GT-2 - SUSAM. P. 4
3. COLOCA à disposição da Prefeitura de Manaus, a servidora
LUZIELBA VITORIANO DA COSTA/ Auxiliar Enfermagem - C. S.
Santo Antônio - SUSAM. P. 4
4. APOSENTAM CARMÉLIA CARMIM DE ALMEIDA/ Aux. Saúde - U. M.
de Novo Airão e AMÉLIA MAIA DE MELO/ A. S. G. - UBS do Japiim SUSAM. P. 5/6
CONCEDEM Licença Especial e de Interesse Particular aos
servidores relacionados nestas. P. 7
DISPENSA os servidores: ROCICLÉIA BASTO DE AGUIAR/ Mat.
Nazira Daou e CARINA MARIA FONSECA HONÓRIO/ U. M. de Juruá.
P. 7
RETIFICA a Portaria 190/2010, Pregão Eletr. 952/2010 - Proc.
00494/2010 - L E RAMOS, publicada no DOE de 28/09/2010. P. 8
DISPENSA da Gratificação de Desempenho Científico, LEUDA
CARNEIRO DE SOUZA e ATRIBUI a MARIA DO SOCORRO ABREU
DE SOUZA. P. 8
PORTARIAS 1572 e 1571/2010 - Concessão de adiantamento a
VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE/ CAIC José Contente e ROSA
PAULA BATISTA FERREIRA/ CAIC Crisólita Torres. P. 9 e 11
AUTORIZAM os servidores JORGE DE SOUZA AMORIN FILHO como
responsável pelo TC 001/2010 - SUSAM X O J DE S. BARRA e
MARIO VIEIRA DE LIMA CARDOSO como responsável pelo 5.º TA ao
TC 080/2006 - SUSAM X MIXSERVICE SERVIÇOS GERAIS. P. 12
DATA: 23/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMAM a receita e fixa a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 1, 4/5
19
PREFEITURA DE CARAUARI/AM
Aviso de Licitação
PREFEITURA DE MAUÉS/AM
Portaria n.º 611, 21/12/2010
Pregão Eletr. 009/2010 - Aquisição de medicamentos, materiais
odontológicos e insumos hospitalares. P. 3
HOMOLOGAM o Resultado final do Edital da Tomada de Preços
08/2010 - Construção de Uma UBS - QUATRO ENGENHARIA LTDA.
P. 6
TC 53/2010 - QUATRO ENGENHARIA LTDA. P. 6
Extrato
PREFEITURA DE SILVES/AM
Despacho de Homologação
Extratos
D. O. E. N.º 31.978
FUAM
Extrato
SPA E POLICL. JOSÉ LINS
Extratos
CGL
Aviso de Licitação
SUSAM
Apostila
Pregões Presenciais 022, 023 e 021/2010 - Aquisição de material
ambulatorial, odontológico e medicamentos em geral - Firmas
relacionadas nestes. P. 8
TC’s 077, 078, 079, 080, 085, 086, 087, 081, 082, 084 e 083/2010 Pregões Presenciais 021, 023 e 022/2010 - Firmas relacionadas
nestes. P. 8/9
DATA: 23/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
2.º TA ao TC 018/2008 - Proc. 00783/2010 - AMAZON SECURITY
LTDA. P. 2
1.º TA aos TC’s 009/2009 e 80/2006 - Proc.’s 000246 e 00245/2010
- AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e MIXSERVICE
SERVIÇOS GERAIS. P. 2/3
TP 003/2011 - FECON. P. 3
Termo de Parceria 004/2008 - SISTEMA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE - SAPS. P. 5
DE
APOIO
AOS
Extratos
1. 3.º TA aos TC’s 034, 039, 043, 048, 054, 055, 056/2007 - Proc.’s
13679/2010 - AMAZONAS ENERGIA S/A, PREFEITURAS DE
AMATURÁ, BARCELOS, EIRUNEPÉ, JURUÁ, SANTO ANTONIO DO
IÇÁ, TABATINGA e UARINI/AM. P. 5/6
2. 2.º TA ao TC 179/2009 - Proc. 25980/2010 - VISOMED LTDA. P. 5
Despacho de Homologação
Proc.’s 11780, 04416, 19243/2010 - Pregões Eletr. 1325, 1358,
1353/2010 - K M P DE MORAES, COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, DECARES COMERCIO
LTDA, GIGANTE RECEN NASCIDO LTDA, LEISTUNG EQUIPAMENTOS
LTDA, DAPALAN MÓVEIS LTDA, F N DE ALMEIDA, FÊNIX DA
AMAZÔNIA LTDA, MOVELLI MÓVEIS LTDA, NORTE MERCANTE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, TAPAJÓS COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, D F C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA e
SUPRIHOUSE INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. P. 6
FHEMOAM
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 31.979
DEC. N.º 30.844, DE 27/12/2010
DEC. N.º 30.870, DE 27/12/2010
DEC. N.º 30.871, DE 27/12/2010
DECRETOS DE 27/12/2010
Proc. 1431/2009 - Pregão Eletr. 1331/2010 - WN COMÉRCIO E REP.
LTDA. P. 7
DATA: 27/12/2010
PODER EXECUTIVO
REGULARIZA a situação funcional de NABOR GALHEIRO DA
SILVA/ Vigia - SUSAM. P. 1
DISPÕE sobre a inclusão no Decreto 9010-A de 07/11/1985, o
nome da servidora MARIA SOARES DOS SANTOS LEITE/ A.S.G SUSAM. P. 6
DISPÕE sobre a inclusão no Decreto 21.712 de 21/02/2001, o
nome do servidor HÉLIO PEREIRA DE SENA/ Ag. Adm. - SUSAM.P. 6
1. DEMITE BASÍLIO SERZEDELO NETO/ Aux. de Enfermagem SUSAM. P. 6/7
2. APOSENTA GUIOMAR DE SANTANA PONTES/ Aux. Saúde - PAM
Centro - SUSAM. P. 7/8
20
FUAM
Portaria n.º 288, 27/12/2010
FCECON
Portaria n.º 056/2010
D. O. E. N.º 31.979
PREFEITURA DE CAREIRO/AM
Lei n.º 488, 20/12/2010
D. O. E. N.º 31.979
CGL
Avisos de Licitação
Restabelecimento
FUAM
Extrato
ANULA a Portaria 282/2010, publicada no DOE de 13/12/2010.
P. 10
Proc. 28416/2010 - Dispensa de Licitação - INSTITUTO MÉDICO DE
CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - IMED/AM.
P. 11
DATA: 27/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMA a Receita e Fixa a Despesa, exercício Financeiro 2011. P. 1
DATA: 27/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
1. Pregão Eletr. 018/2011 - FVS. P. 1
2. Pregão Eletr. 019/2011 - SEFAZ. P. 1
3. Pregão Eletr. 021/2011 - HPS 28 DE AGOSTO/SUSAM. P. 1
Pregão Eletr. 1064/2010 - FCECON. P. 1
Termo de Apostilamento 02/2010 ao 1.º TA ao TC 09/2008 - Proc.
00992/2009 - EMBRATEL S/A. P. 1
FVS
Extrato
FMT-HVD
Extratos
SUSAM
Despacho de Homologação
CES/AM
Errata
FCECON
Resolução n.º 003/2010
1.º TA ao TC 010/2010 - Proc. 6110/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS. P. 1
1. 2.º e 1.º TA aos TC’s 014 e 018/2008 - Proc.’s 2019, 3311 e
1977/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 1/2
2. TC 021/2010 - Proc. 246/2010 - INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA.
P. 2
Proc. 00437/2009 - Pregão Eletr. 1258/2010 - K M P DE MORAES,
BIOPLUS LTDA e L E RAMOS. P. 3
REFERENTE a Resolução 079/2010, publicada no DOE de
13/12/2010. P. 4
ENCAMINHA ao Secretário de Estado de Saúde, o nome do Dr.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE, para apreciação e deliberação do
Exmo. Governador do Estado do Amazonas, quanto a sua
nomeação. P. 4
Extratos
TC’s 80, 82, 85 e 81/2010 - Proc.’s 1224 e 1057/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 4/5
Publicação
TEMPO de serviço da servidora ANA DA SILVA ESTEVES/A.S.G.,
expedido pelo INSS. P. 4
FHEMOAM
Extratos
FUAM
Errata
SEAD
Resolução n.º 127/2010
FAPEAM
Decisão n.º 188/2010 (Cons. Diretor)
D. O. E. N.º 31.980
LEI N.º 3.574, 28/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
1. 1.º, 3.º e 2.º TA aos TC’s 040/2009, 015/2008, 006/2010 e
043/2009 - Proc.’s 01922, 2242, 2202 e 2226/2010 - Firmas
relacionadas nestes. P. 5
2. TC 025/2010 - Proc. 0165/2010 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL
LTDA. P. 5
REFERENTE ao
16/12/2010. P. 5
Extrato
191/2010,
publicada
no
DOE
de
APROVA pela absolvição de TATIANA DO CARMO DOS SANTOS
REINALDO/ Dentista e ROSSILENE CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ/
Médica, AGEU SILVA/ Médico da SUSAM. P. 8
ACATA o pleito formado pelo Diretor da FMT-AM. P. 9
DATA: 28/12/2010
PODER EXECUTIVO
INSTITUI a Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre
Doenças Cardíacas. P. 1
21
DECRETOS DE 28/12/2010
SUSAM
Portaria n.º 1530, 09/12/2010
Portaria n.º 1575, 27/12/2010
Resenha n.º 119, 27/12/2010
FHEMOAM
Errata
FVS
Portaria n.º 0129/2010
AMAZONPREV
Portaria n.º 529/2010
D. O. E. N.º 31.980
PREF.’S DE LÁBREA e JUTAÍ/AM
Leis n.ºs 343 e 119/2010
PREFEITURA ITACOATIARA/AM
Despacho de Homologação
PREFEITURA MARAÃ/AM
Extrato
D. O. E. N.º 31.980
FVS
Errata
MATERNIDADE ANA BRAGA
Errata
CGL
Avisos de Licitação
Marcações Nova Data
1. EXONERA MARIENE FERREIRA COOPER/ Agente de Endemias FVS. P. 7
2. EXONERA FRANCISCO ROSÁRIO BARAÚNA DE ALMEIDA e
NOMEIA JORGE ALBERTO PACHOLA DE LIMA/ Gerente Adm.
Financeiro - GA-2 - SUSAM. P. 8
3. DEMITE ROBERTO DUARTE OLIVEIRA/ Auxiliar de Patologia Clínica
- SUSAM. P. 8
4. AUTORIZA o afastamento de SILVYA NASCIMENTO DAS
NEVES/Agente Administrativo - DELOG/SUSAM, à Dublin/Irlanda,
para dedicar-se ao Curso de Língua Inglesa. P. 8
5. COLOCA à disposição do TCE do Amazonas, a servidora VERA
LÚCIA COUTINHO BATISTA/Médica - SUSAM. P. 9
6. PRORROGAM à disposição dos servidores da SUSAM: JOSÉ
CARDOSO VIANA/Motorista para a Assembléia Legislativa do Estado
do Amazonas, ALINE ALVES DA SILVA/ Enfermeira, para TCE do
Amazonas, e MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA/ Aux. de
Enfermagem, para a Prefeitura Municipal de Manaus. P. 9
7. PRORROGA a disposição de WANDERNÁDIA CHAVES DE
LACERDA/ Agente Administrativo da FVS para a Câmara dos
Deputados. P. 9
8. APOSENTA NELLY SANTOS DA SILVA/ Cozinheira - CPER - SUSAM.
P. 11
ATRIBUI a Gratificação de Curso a LEIDA RENY BORGES
BRESSANE/Nutricionista. P. 12
DISPENSA ALINE LAIS BESSA MAIA/ Policlínica Codajás e MARIA
JOSÉ DE HOLANDA PIEDADE - HOSP. e Mat. Chapost Prevost. P. 12
AUTORIZA o deslocamento de MARIA ISABEL PESSOA DE
FIGUEIREDO/Colaboradora, à Parintins/AM, de 28/11 à 03/12/2010
e FRANCISMAR DA SILVA LOPES/ Jornalista, à Tefé/AM - 05 à
09/12/2010. P. 12
REFERENTE às Portarias 102 e 103/2010, publicadas no DOE de
03/12/2010. P. 12
PRORROGA a Escala de Férias de servidores, exercício 2011. P. 15
CONCEDE pensão previdenciária ao cônjuge do ex-segurado da
SUSAM, ISAEL FERREIRA DE MELO. P. 15
DATA: 28/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMAM a receita e fixam a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 1/ 3
Proc. 6757/2010 - Pregão Presencial 014/2010 - Firmas relacionadas
neste. P. 2
1.º TA ao TC 003/2010 - Aquisição de Medicamentos da empresa
R M NAVECA. P. 4
DATA: 28/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
REFERENTE ao Despacho de Homologação, publicado no DOE de
15/12/2010. P. 1
REFERENTE ao 1.º TA ao TC 0005/2010 - FLS POMPEU. P. 1
1. Pregões Eletr. 022, 023, 024 e 026/2011 - SEFAZ. P. 1
2. Pregão Eletr. 027/2011 - FCECON. P. 1
Pregões Eletr. 1421 e 1449/2010 - SEFAZ. P. 2
22
SUSAM
Apostilas
REFERENTE às TP’s 001/2005, 004/2006, 001, 002, 003/2007 e
002/2008 - INSTITUTO DOM ADALBERTO MARZI. P. 4/5
2.º TA ao TC 021/2010 - Proc.’s 29133 e 27191/2010 - PREFEITURA
DE MANACAPURU/AM. P. 5
Extrato
SEFAZ
Extrato
Ata de Registro de Preços 0163/2010 - Proc. 46055/2010 - Pregão
Eletr. 1307/2010 - Firmas relacionadas neste. P. 5
Despachos de Homologação
Proc.’s 31042 e 46055/2010 - Pregões Eletr. 967 e 1307/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 5
Convocações
CONVOCAM empresas relacionadas nestas, vencedoras dos
Pregões Eletr. 967 e 1327/2010, para assinatura da Ata de Registro
de Preços. P. 6
Proc. 179/2010 - Pregão Eletr. 994/2010 - SILVIO CORREIA
TAPAJÓS. P. 7
HPS PLATÃO ARAÚJO
Despacho de Homologação
D. O. E. N.º 31.981
LEI COMPLEMENTAR N.º 84, DE
29/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
DATA: 29/12/2010
PODER EXECUTIVO
MODIFICA a Lei Complementar 19, de 29/12/1997, que institui o
Código Tributário do Estado do Amazonas. P. 1/3
LEI N.º 3.580, 29/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Governo)
LEI N.º 3.581, 29/12/2010
(Leg. Est.: Direitos Humanos)
INSTITUI a Unidade Gestora do Projeto Copa - UGP COPA. P. 4/5
DEC. N.º 30.885, 29/12/2010
INCLUI no Decreto 21.712 de 23/02/2001, o nome da servidora
RAIMUNDA AMÉLIA DA SILVA GOMES/ Aux. Saúde - SUSAM. P. 10
DECRETOS DE 29/12/2010
APOSENTAM DULCELINA NEVES VIANA/ Auxiliar de Saúde - C. S.
Ajuricaba, LATIFE MUSTAFFA PAES DE ALMEIDA/ Auxiliar de Saúde
- U. M. Fonte Boa e CARMELITA GIRÃO DE SOUZA/ Auxiliar de
Saúde - Hosp. Geraldo da Rocha - SUSAM. P. 12/13
FHAJ
Portarias n.ºs 0192 e 0191/2010
CPER
Portaria n.º 009, 27/12/2010
FUAM
Portaria n.º 289, 28/12/2010
Resenha n.º 105, 28/12/2010
Autorização de Deslocamento
FHEMOAM
Errata
D. O. E. N.º 31.981
MINISTÉRIO PÚBLICO
Resoluções n.ºs 1269, 1274 e
1294/2010
D. O. E. N.º 31.981
PREF.’S DE SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ,
URUCARÁ,
BORBA,
BOCA DO ACRE e ANORI/AM
Leis n.ºs 139, 009, 077, 027 e
099/2010
CRIA a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
do Amazonas. P. 5/6
AUTORIZAM desligamento de LUCIANA PATRÍCIA PELLUZI SILVA/
Agente Administrativo e MARIA IVANE ATAIDE DA PAIXÃO/ Auxiliar
de Enfermagem. P. 15
Proc. 000159/2010 - Dispensa de Licitação - Firmas relacionadas
nesta. P. 15
CONCEDE licença especial aos servidores relacionados nesta. P. 17
AUTORIZA o deslocamento de ENRIQUE GALBAN GARCIA, à
Havana/ Cuba. P. 17
ADELE SHUWARTZ BENZAKEN, à Londres/ Inglaterra. P. 17
REFERENTE a Portaria
13/12/2010. P. 17
DATA: 29/12/2010
106/2010,
publicada
no
DOE
de
PODER JUDICIÁRIO
Proc.’s 406138, 267811, 340884/2010 - SUSAM. P. 3/4 e 7
DATA: 29/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMAM a receita e fixa a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 1/6
23
D. O. E. N.º 31.981
CGL
Aviso de Licitação
SPA ELIAMEME MADY
Extrato
SUSAM
Extratos
FHAJ
Extrato
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
D. O. E. N.º 31.982
DECRETOS DE 30/12/2010
FHEMOAM
Portaria n.º 0110, 27/12/2010
SUSAM/FES
Portaria n.º 1581, 30/12/2010
FCECON
Portaria n.º 054, 14/12/2010
Portaria n.º 057, 27/12/2010
SUSAM
Portarias n.ºs 1574 e 1563/2010
FHEMOAM
Portaria n.º 0111, 30/12/2010
SUSAM/FES
Portaria n.º 1580, 30/12/2010
(Leg. Est.: Orçamento e Finanças)
FUAM
Portaria n.º 290, 30/12/2010
D. O. E. N.º 31.982
DECRETOS N.ºS 30.896, 30.897,
30.903, 30.911, 30.912, 30.913,
30.914 e 30.915
DECRETO N.º 30.787, 03/12/2010
SEFAZ
Portaria n.º 0425, 30/12/2010
DATA: 29/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pregão Eletr. 028/2011 - SEFAZ. P. 1
8.º TA ao TC 080/2006 - Proc. 22319/2009 - MIXSERVICE
SERVIÇOS GERAIS LTDA. P. 2
1. TC 095/2010 - Proc. 22055/2009 - CONSTRUTORA PROGRESSO
LTDA. P. 2
2. 3.º e 2.º TA aos TC’s 147/2008 e 183/2009 - Proc.’s 25979 e
25982/2010 - PONTESCLIN LTDA e FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO.
P. 2
2.º TA ao TC 14/2008 - Proc. 1797/2010 - COMETA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. P. 4
Proc.’s 43036, 39369, 52660 e 41748/2010 - Pregões Eletr. 1225,
1189, 1416 e 1222/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 8/9
CONVOCAM empresas relacionadas nestas, vencedoras dos
Pregões Eletr. 1225, 1189, 1416 e 1222/2010, para assinatura da
Ata de Registro de Preços. P. 8/9
DATA: 30/12/2010
PODER EXECUTIVO
EXONERAM ocupantes de cargos comissionados da SUSAM, FMTAM, FUAM, FCECON, FHEMOAM, FHAJ e FVS. P. 8/10 e 20/22
REGISTRA em ficha funcional, o desempenho, comprometimento,
responsabilidade e ética no trabalho em prol de doadores e
pacientes desta fundação, no período 2003-2010, conforme relação
anexa a esta Portaria. P. 27
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de
2010, conforme anexo I desta portaria. P. 29
CANCELA a Portaria de férias 043/2010, publicada no DOE de
28/09/2010. P. 30
APROVA o Protocolo de Atendimento do Serviço de Radioterapia
desta fundação. P. 30
ATRIBUEM a Gratificação de Curso aos servidores RAFAEL
OCHIUCCI STORTI e ANA MARCELEI RIBEIRO DA COSTA. P. 31
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de
2010, conforme anexo I desta Portaria. P. 31
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário em favor das
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta portaria. P. 32/35
DEVOLVE a FAPEAM, o saldo orçamentário 1.275,00 (Hum Mil,
Duzentos e Setenta e Cinco Reais). P. 35
DATA: 30/12/2010
PODER EXECUTIVO (2.ª ED)
ABREM crédito suplementar que especificam no orçamento da
SUSAM/FES. P. 2/4, 8/26
DISPÕE sobre o encerramento do exercício financeiro de 2010,
para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do
Poder Executivo. P. 33 (Reprod. do DOE de 03/12/2010)
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 2010.
P. 33/37
24
D. O. E. N.º 31.982
PREF.’S DE BENJAMIN CONSTANT,
MARAÃ, PAUINI, CARAUARI e
SANTO ANTÔNIO DO IÇA/AM
Leis n.ºs 1151, 008, 212, 1026 e
205/2010
D. O. E. N.º 31.982
ICAM
Despacho de Homologação
CGL
Avisos de Licitação
Convocações
FMT-HVD
Despacho de Homologação
CIB/AM
Resolução n.º 168, 22/12/2010
(Leg. Est.: Gestão de Saúde)
FCECON
Extratos
SEFAZ
Despachos de Homologação
Convocações
Extratos
Despachos de Homologação
Convocações
FCECON
Extrato
DATA: 30/12/2010
MUNICIPALIDADES
ESTIMAM a receita e fixam a despesa do orçamento, referente ao
exercício financeiro 2011. P. 1/5
DATA: 30/12/2010
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Proc. 55/2010 - TAWRAUS SEGURANÇA LTDA. P. 6
1. Pregão Eletr.030/2011 - FVS. P. 6
2. Pregão Eletr. 031/2011 - SEFAZ. P. 6
3. Pregão Eletr. 032/2011 - MAT. ANA BRAGA/ SUSAM. P. 6
1. Pregão Eletr. 1219/2010 - FVS. P. 6
2. Pregão Eletr. 1309/2010 - SEFAZ. P. 6
Proc. 1127/2010 - Pregão Eletr. 1207/2010 - GASIL COMÉRCIO
LTDA. P. 6
DISPÕE sobre o Projeto de Construção de uma Unidade Básica de
Saúde no município de Canutama/AM. P. 10
TC’s 84, 83, 87, 86 e 89/2010 - Proc.’s 78/2009, 1057, 770 e
771/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 10/11
Proc.’s 40763 e 39653/2010 - Pregões Eletr. 1192 e 1151/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 11
CONVOCAM empresas relacionadas nestas, vencedoras dos
Pregões Eletr. 1192 e 1151/2010, para assinatura da Ata de Registro
de Preços. P. 11/12
Atas de Registro de Preços 0167, 0157-A, 0166 e 0168/2010 Proc.’s 39369, 41748, 52660 e 43036/2010 - Pregões Eletr. 1189,
1222, 1416 e 1225/2010 - Firmas relacionadas nestes. P. 12/13
Proc.’s 53731 e 50506/2010 - Pregões Eletr. 1440 e 1402/2010 Firmas relacionadas nestes. P. 12
CONVOCAM empresas relacionadas nestas, vencedoras dos
Pregões Eletr. 1440 e 1402/2010, para assinatura da Ata de Registro
de Preços. P. 12/13
TC 90/2010 - Proc. 218/2010 - INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E
PEDIATRIA DO AMAZONAS S/S LTDA. P. 14
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
.::DEZEMBRO/ 2010::.
QUANTITATIVO
LOCAL/ CARGO
*SUSAM
Gerente Adm. Financeiro GA-2
*SUSAM
Supervisor I
Supervisor II
Supervisor III
Chefe de Gabinete AD-1
Chefe de Depto. AD-1
Assessor AD-1
Gerente AD-2
Auditor
TOTAL
DATA
---
02
28/12
-----------------
01
01
02
01
12
20
42
09
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
EXONERA
NOMEIA
DESIGNA
DISPENSA
01
01
---
01
01
02
01
12
20
42
09
-----------------
-----------------
25
Assessor AD-2
Assessor AD-4
Coord. Estadual de Regulação - CER
Coord. Estadual de Regulação - CREG
Diretor de Unidade Ds-1
Diretor de Unidade Ds-2
Diretor de Unidade Ds-3
Diretor de Hospital DSH
Gerente Adm. Financ. GA-2
Gerente Adm. Financ. GA-3
Gerente Adm. Financ. GAF
Gerente Adm. Financ.-GAH
Ger. Central Alta Complex. - GCRAC
Ger. Central Consul. Exames - GCRCE
Gerente Central Internação
Gerente Serviço de Enf. GE-1
Gerente Serviço de Enf. GE-2
Gerente Serviço de Enf. GE-3
Ger. Serviço de Enf. Hospital -GEH
Gerente Serviço Especializados GS-1
Ger. Ser.Especializ. Hospital GSH
Gerente Serviço Técnicos GT-1
Gerente Serviço Técnicos GT-2
Gerente Serviço Téc. Hospital GTH
*FMT-AM
Chefe de Gabinete AD-1
Assessor AD-1
Chefe de Depto AD-1
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-4
*FUAM
Chefe de Gabinete AD-1
Chefe de Depto AD-1
Assessor AD-1
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-3
*FCECON
Chefe de Gabinete AD-1
Chefe de Depto AD-1
Assessor AD-1
Assessor AD-2
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-3
*FHEMOAM
Chefe de Gabinete AD-1
Chefe de Depto AD-1
Assessor AD-1
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-4
*FHAJ
Chefe de Gabinete AD-1
Chefe de Depto AD-1
Assessor AD-1
Gerente AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-4
16
16
01
01
12
26
68
04
31
37
01
04
01
01
01
05
23
35
03
06
04
12
28
04
-------------------------------------------------
-------------------------------------------------
-------------------------------------------------
16
16
01
01
12
26
68
04
31
37
01
04
01
01
01
05
23
35
03
06
04
12
28
04
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
01
02
06
23
16
37
-------------
-------------
-------------
01
02
06
23
16
37
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
01
05
02
11
15
11
-------------
-------------
-------------
01
05
02
11
15
11
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
01
05
03
03
26
04
03
---------------
---------------
---------------
01
05
03
03
26
04
03
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
01
08
03
28
13
04
-------------
-------------
-------------
01
08
03
28
13
04
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
01
06
04
22
13
10
-------------
-------------
-------------
01
06
04
22
13
10
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
26
*FVS
Chefe de Gabinete AD-1
Chefe de Depto AD-1
Assessor AD-1
Gerente AD-2
Assessor AD-2
Subgerente AD-3
Assessor AD-3
Assessor AD-4
TOTAL
01
04
07
21
04
12
10
11
-----------------
-----------------
-----------------
01
04
07
21
04
12
10
11
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
30/12
783
01
---
---
784
---
Glossário e Abreviaturas
A.S.G. - Auxiliar de Serviços Gerais
G T - Grupo de Trabalho
CES/AM - Conselho Estadual de Saúde do Amazonas
HPSC - Hospital e Pronto Socorro da Criança
CIB/AM - Comissão de Intergestores Bipartite do AM.
HPS - Hospital e Pronto Socorro
C G L - Comissão Geral de Licitação
LACEN - Laboratório Central
CPER - Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
L. F. - Legislação Federal
C. S. - Centro de Saúde
L. E. - Legislação Estadual
DETIN - Departamento de Tecnologia da Informação
PREF. - Prefeitura
DOE - Diário Oficial do Estado
Q. P. - Quadro de Pessoal
DOU - Diário Oficial da União
SESAU - Secretaria de Estado de Saúde
FCECON - Fundação de Oncologia do Amazonas
SEAD - Secretaria de Estado de Administração e Gestão
FES - Fundo Estadual de Saúde
SPA - Serviço de Pronto Atendimento
FHAJ - Fundação Hospital Adriano Jorge
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
FHEMOAM - Fund. Hematologia e Hemoterapia do AM.
T A - Termo Aditivo
FMTAM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
T C - Termo de Contrato
FUAM - Fundação Alfredo da Mata
UBS - Unidade Básica de Saúde
FVS - Fundação de Vigilância e Saúde
U. M. - Unidade Mista
GAGOV - Gabinete do Governador
U. S. - Unidade de Saúde
GEDOC - Gerência de Documentação Técnica
FMT-HVD - Fundação de Medicina Tropical Heitor
Vieira Dourado
* Lei n.º 3.571, 23/12/2010 - O Anexo desta Publicação encontra-se na Pasta de Orçamento no
acervo desta Biblioteca.
Título: Resumo de Atos Administrativos - DOE
SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde
Publicação na Internet: DETIN - Depto. de Tecnologia da Informação
Edição - GEDOC - Gerencia de Documentação Técnica
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