UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
ssFonte: Dados
do IBGE,
2000,
por SEI, 2007c.
Adaptado.
Programa
Regional
de citado
Pós-graduação
em Desenvolvimento
e Meio Ambiente
Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
HELGA DULCE BISPO PASSOS
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica
aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
ILHÉUS – BAHIA
2008
HELGA DULCE BISPO PASSOS
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica
aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
Dissertação apresentada, para a obtenção
do título de mestre em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente, à Universidade
Estadual de Santa Cruz.
Área
de
concentração:
agropecuários sustentáveis
Sistemas
Orientadora: Mônica de Moura Pires
Co-Orientador: Jaênes Miranda Alves
ILHÉUS – BAHIA
2008
HELGA DULCE BISPO PASSOS
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica
aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
Ilhéus-BA, 08/04/2008
_________________________________________________________
Mônica de Moura Pires – DS
UESC/BA
(Orientadora)
_________________________________________________________
Andréa da Silva Gomes – DS
UESC/BA
_________________________________________________________
Maria Cecília Junqueira Lustosa – DS
UFAL/AL – PRODEMA
DEDICATÓRIA
Dedico à minha mãe Maria Elza e ao meu pai Dilson, pelo carinho, compreensão,
apoio e companheirismo de sempre. Obrigada pelo amor que me dedicam.
AGRADECIMENTOS
Agradeço à Luz Maior que nos rege, ilumina e oportuniza todos os dias novas
possibilidades de crescimento, superação e felicidade.
Aos meus pais, por todo carinho, esforço, auxílio e torcida ao longo dessa jornada.
Ao meu irmão Anderson, pelo apoio de sempre.
Ao meu amado, Luiz Otávio, pela presença, carinho, vibração e companheirismo
constantes.
À querida professora e amiga Mônica Pires, pelo companheirismo, pelos estímulos,
pelo carinho e dedicação, e pelas valiosas orientações. Muito obrigada! Foi uma
experiência muito gratificante. E certamente a primeira dentre muitas que virão.
Às professoras Andréa Gomes, Cecília Lustosa e Moema Midlej pelas valiosas e
sinceras contribuições.
Aos amigos do mestrado, pelos momentos prazerosos de aprendizado e
descontração. Em especial, às amigas Hellen, Joice, Michaele, Mônica, Nati e
Silvinha, e ao amigo Gustavo.
Meu agradecimento de coração aos amigos: Fátima Soares, Sayonara, Otávio,
Luciana de Holanda e amigos do Porto.
Aos amigos do CESESB, em especial à professora Rosana do Carmo que me
oportunizou trabalhar com a temática ambiental no curso de Administração.
Aos amigos do Terra Viva, principalmente ao Francisco Colli, amigo que me
apresentou o mundo da agricultura agroecológica e dos SAF. Muito obrigada, Chico!
Muito obrigada aos amigos e colegas do IESB, do Floresta Viva, da CEPLAC, da
CABRUCA e da Cooperuna, pelo acolhimento e imensuráveis contribuições. Um
abraço especial a Jafa, Peninha (em memória), Luizinho, Walter, Lico, Fausto e
Beroaldo.
Meus sinceros agradecimentos a todos produtores pela generosa colaboração.
Agradeço em especial ao DAAD e ao Governo Alemão, representados na pessoa de
Rita Meyer, pela atenção dispensada e pela bolsa de estudos que me oportunizou a
realização do mestrado e da pesquisa em epígrafe.
Obrigada a todos que cooperaram de algum modo para a realização deste estudo.
v
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica
aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
RESUMO
Com o movimento ambientalista e as subseqüentes buscas por formas de consumo
e produção menos impactantes e mais sustentáveis, os sistemas agroflorestais
(SAF) emergem em discussões locais e internacionais enquanto alternativa ao
modelo da agricultura convencional. A adoção desses sistemas na Região Sul da
Bahia intensifica-se com a crise da economia monocultora do cacau, que se revela
vulnerável em termos agronômicos, econômicos, sociais e ambientais. Não
obstante, nem todo SAF, mesmo fundamentado na agroecologia, constitui-se
necessariamente num agroecossistema sustentável. Nesse sentido, o estudo
identifica o grau de sustentabilidade socioeconômico e ambiental de SAF de
unidades de produção agrícola no município de Una, Bahia, a partir de
desenvolvimento metodológico para mensuração da sustentabilidade de SAF típicos
do Sul baiano. Para tanto, aplica-se a estrutura metodológica para definição de
indicadores de sustentabilidade para sistemas, sugerida por Camino V. e Müller
(1993), avaliando-a quanto aos critérios de produtividade, estabilidade, eqüidade,
resiliência e autonomia, nas dimensões ambiental, econômica e social. Realizam-se
pesquisas bibliográficas sobre indicadores de sustentabilidade e pesquisas com
especialistas e produtores da região. De maneira geral, os aspectos econômicos
preponderam na estruturação e manutenção dos SAF da região Sul baiana e o
método de mensuração proposto neste estudo mostra-se adequado em termos
estruturais e operacionais, configurando-se em mais um instrumento para o
planejamento, acompanhamento e avaliação de projetos e ações voltados para a
promoção do desenvolvimento rural e regional de forma sustentável.
Palavras-chave: indicadores de sustentabilidade; métodos; sistemas agroflorestais;
Região Sul da Bahia
vi
SUSTAINABILITY INDICATORS: a theoretical-methodological discussion
applied for agroforestry systems in Bahia
ABSTRACT
Due to the environmental movement and the search for sustainable forms of
consumption and production, the agroforestry systems (AFS) emerge in contexts of
debate, locally and abroad, as an alternative model for agriculture in contrast to the
traditional one. The adoption of this agriculture system in southern region of Bahia
has been increased since the crisis of the cocoa monoculture-based economy, which
reveals itself vulnerable in agronomic, economic, social and environmental terms.
Nevertheless it must be emphasized that not all agroforestry system, even when
rooted in agro-ecology, constitutes itself as a sustainable agro-ecosystem. The
present study determines the socio-economic and environmental sustainability level
of agroforestry systems for units of production in the municipality of Una, Bahia,
applying specific typically designed methodology for measuring sustainability of
agroforestry system, in the region. The methodological structure for the definition of
sustainability indicators for system is applied in accordance to Camino and Müller
(1993), by analyzing the sustainability concerning criteria of yield, stability, equity,
resilience, and autonomy, in its environmental, economical and social dimension.
Bibliographical research on sustainability indicators was carried out, as well as
interviews with experts and producers in the region. Among other findings, the study
shows that: 1) economic aspects are prevalent in the building and maintenance of
Agroforestry systems in the southern region of Bahia; and that 2) the method for
estimating sustainability level proposed by the study revealed adequate concerning
structural and operational terms, configuring itself as a great tool for planning,
monitoring and evaluating projects and actions engaged to the promotion of
sustainable rural and regional development.
Keywords: sustainability indicators, methods, agroforestry systems, Southern region
of Bahia.
vii
LISTA DE FIGURAS
1 Território Litoral Sul do Estado da Bahia...................................................
7
1F Cobertura vegetal do Estado da Bahia......................................................
219
2F Relevo do Estado da Bahia.......................................................................
220
3F Tipos de solos existentes no Estado da Bahia..........................................
221
4F Aptidão agrícola das terras do Estado da Bahia.......................................
222
2 A: A economia cresce de forma autônoma; B: O crescimento da
economia é restrito pelos recursos naturais (RN).....................................
23
3 Modelo Simplificado do Fluxo Circular da economia com interações com
o ecossistema............................................................................................
26
4 A coevolução do conhecimento, dos valores, da organização social, da
tecnologia e dos sistemas biológicos........................................................
28
5 Proposta de terminologias para sistemas agroflorestais sugerida por
Daniel et al.................................................................................................
6 Estrutura
metodológica
para
definição
de
indicadores
de
sustentabilidade para sistemas em geral..................................................
7 Estrutura
para
definição
de
um
grupo
de
indicadores
41
44
de
sustentabilidade para um sistema específico............................................
46
8 Etapas da pesquisa...................................................................................
52
9 Estrutura
conceitual
para
classificação
de
indicadores
de
sustentabilidade para agroecossistemas...................................................
56
10 Estrutura conceitual do modelo PER da OECD........................................
58
11 Exemplo de representação da estrutura de um agroecossistema e seus
fluxos de produtos com seus subsistemas e com sistemas endógenos...
67
12 Representação dos índices de sustentabilidade em gráfico radar
indicando os aspectos para a análise gráfica............................................
82
viii
13 Proposta alternativa sugerida por Daniel (2000) para calcular um Índice
de Sustentabilidade (IS)............................................................................
89
1E Represa (à esquerda) e hidrelétrica (à direita) da UPA 2.......................... 216
2E Sistema de geração de energia da hidrelétrica da UPA 2.........................
217
14 Calendário agrícola dos principais cultivos do SAF 1 (cupuaçuzeiro x
seringueira), Una, Bahia, 2008..................................................................
133
15 Calendário agrícola dos principais cultivos do SAF 2 (cacaueiro x
açaizeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008................................................
135
16 Calendário agrícola dos principais cultivos do SAF 3 (cacaueiro x
seringueira), Una, Bahia, 2008..................................................................
137
17 SAF 1 (cupuaçuzeiro x seringueira), apresentando em destaque o
painel de uma seringueira com problemas de doença, Una, Bahia,
2008...........................................................................................................
138
18 Estrutura do SAF 1 (cupuaçuzeiro x seringueira) e seus fluxos de
produtos e insumos com sistemas endógenos e exógenos, Una, Bahia,
2008...........................................................................................................
139
19 SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira), apresentando em destaque
o painel de uma seringueira com problemas de doença, Una, Bahia,
2008...........................................................................................................
140
20 Estrutura do SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira) e seus fluxos
de produtos e insumos com sistemas endógenos e exógenos, Una,
Bahia, 2008................................................................................................ 141
21 SAF 3 (cacaueiro x seringueira), mostrando a diversidade de cultivos,
Una, Bahia, 2008.......................................................................................
143
22 Estrutura do SAF 3 (cacaueiro x seringueira) e seus fluxos de produtos
e insumos com sistemas endógenos e exógenos, Una, Bahia, 2008.......
144
23 Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) do SAF 1
(cupuaçuzeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008........................................ 148
ix
24 Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) do SAF 2 (cacaueiro
x açaizeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.............................................
150
25 Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) do SAF 3 (cacaueiro
x seringueira), Una, Bahia, 2008...............................................................
26 Índices de
Sustentabilidade de
cada Critério
(ISC) dos
151
SAF
pesquisados, Una, Bahia, 2008.................................................................
153
27 Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) do SAF 1
(cupuaçuzeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008........................................ 154
28 Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) do SAF 2
(cacaueiro x açaizeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008...........................
155
29 Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) do SAF 3
(cacaueiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.............................................
156
30 Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) dos SAF
pesquisados, Una, Bahia, 2008.................................................................
157
x
LISTA DE TABELAS
1 Produto Interno Bruto da Bahia, do Território Litoral Sul e do município de
Una, 2002-2005 – a preços correntes e em %.............................................
8
2 Valor Adicionado a preços correntes por setor de atividade – Litoral Sul e
município de Una, 2005................................................................................
9
3 Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por setor e seção de
atividade do trabalho principal – Una, 2000.................................................
10
4 Distribuição dos estabelecimentos rurais e de suas áreas segundo o uso
do solo - Una, 2006......................................................................................
11
5 Distribuição das culturas agrícolas segundo área plantada e quantidade
produzida – Una, 2006.................................................................................
12
6 Distribuição das culturas agrícolas segundo a área plantada na Região
Sul, no Litoral Sul e no município de Una (em hectare e %) – 2006............
13
7 Distribuição das culturas agrícolas do Território Litoral Sul segundo o
número de municípios produtores, os maiores produtores e suas
respectivas produções, e o ranking no Estado – 2006.................................
15
8 Distribuição do número de estabelecimentos rurais por classes de
tamanho – Una, 1996...................................................................................
16
1C Tipo e quantidade de aspectos indicados pelos especialistas para a
composição do indicador de sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia,
obtidos após o cruzamento e uniformização - por dimensão, categoria e
elemento, 2007............................................................................................. 204
2C Indicadores originais dos SAF de Una, Bahia, por dimensão e por critério,
2008.............................................................................................................. 207
3C Indicadores originais transformados dos SAF de Una, Bahia, por
dimensão e por critério, 2008.......................................................................
208
9 Tipo e quantidade de indicadores, identificados por autor e por elemento
do sistema....................................................................................................
102
xi
10 Distribuição dos indicadores empregados segundo as categorias de
sistema.........................................................................................................
103
11 Distribuição dos indicadores empregados segundo o marco PER..............
104
12 Tipos de SAF típicos do Sul da Bahia e quantidade de vezes citados
pelos especialistas, 2007.............................................................................
109
13 Tipos de SAF típicos do município de Una, Bahia, e quantidade de vezes
citados pelos especialistas, 2007.................................................................
111
14 Tipo de fatores influenciadores da sustentabilidade dos SAF do Sul da
Bahia, segundo a dimensão e a quantidade de vezes citados pelos
especialistas, 2007.......................................................................................
114
15 Tipo de fatores limitantes da sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia,
segundo a dimensão e a quantidade de vezes citados pelos
especialistas, 2007.......................................................................................
116
16 Tipos de fatores influenciadores/limitantes da sustentabilidade dos SAF
do Sul da Bahia, segundo a dimensão e a quantidade de vezes citados
pelos especialistas, 2007.............................................................................
118
17 Quantidade de indicações dos especialistas dos melhores indicadores da
sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia, por dimensão, categoria e
elemento, 2007............................................................................................. 120
4C Tipo e quantidade de aspectos indicados pelos especialistas como
melhores indicadores da sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia, por
dimensão, categoria e elemento, 2007........................................................
209
18 Pesos das dimensões ambiental, econômica e social na determinação da
sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia, segundo a quantidade de
vezes citados pelos especialistas, 2007....................................................... 122
19 Quantidade de fatores influenciadores e limitantes da sustentabilidade
dos SAF do Sul da Bahia, segundo a dimensão e a quantidade de vezes
citados pelos especialistas, 2007................................................................
123
xii
5C Indicadores agregados dos SAF de Una, Bahia, por dimensão e por
critério, 2008................................................................................................. 211
20 Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) dos SAF pesquisados,
Una, Bahia, 2008.......................................................................................... 152
21 Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) dos SAF
pesquisados,Una, Bahia, 2008..................................................................... 156
22 Índices de Sustentabilidade (IS) dos SAF pesquisados, Una, Bahia, 2008.
157
23 Índices de Sustentabilidade Ponderados (ISP) dos SAF pesquisados,
Una, Bahia, 2008.......................................................................................... 160
24 Índices de Sustentabilidade (IS) e ranking dos SAF de Una, Bahia,
segundo os seis métodos analisados, 2008................................................. 161
25 Comparativo do nível de correlação existente entre os resultados obtidos
com os métodos de avaliação de sustentabilidade de sistemas
agroflorestais testados com dados de SAF de Una, Bahia, 2008................
163
xiii
LISTA DE QUADROS
1 As cinco dimensões do desenvolvimento sustentável.................................
21
2 Níveis de análise e objetos de síntese para análise de sistemas agrários..
49
3 Aspectos
considerados
para
a
composição
do
indicador
de
sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia - por dimensão, categoria e
elemento.......................................................................................................
61
4 Relação dos aspectos mais indicados pelos especialistas para a
composição dos indicadores de sustentabilidade dos SAF, segundo o
mínimo de indicações, 2007.........................................................................
63
5 Descrição dos indicadores de sustentabilidade utilizados no estudo...........
70
6 Quadro comparativo das metodologias de avaliação de agroecossistemas
84
7 Quadro síntese dos aspectos metodológicos dos estudos sobre
sustentabilidade de agroecossistemas analisados......................................
99
8 Quadro comparativo dos estudos sobre sustentabilidade ambiental
analisados..................................................................................................... 106
9 Formação e instituição dos especialistas entrevistados, Sul da Bahia,
2007.............................................................................................................. 108
10 Caracterização dos produtores e das suas unidades de produção, Una,
Bahia, 2008................................................................................................... 128
11 Características físicas dos Sistemas Agroflorestais pesquisados, Una,
Brasil, 2008................................................................................................... 131
11 Características financeiras dos Sistemas Agroflorestais pesquisados,
Una, Bahia, 2008..........................................................................................
146
1D Uniformização dos aspectos identificados nos resultados das questões
5ª, 6ª e 7ª das entrevistas com especialistas...............................................
213
xiv
LISTA DE SIGLAS
APA
Área de Proteção Ambiental
ASAF
Área Total do SAF
AT
Área Total da propriedade
BNB
Banco do Nordeste do Brasil
CABRUCA Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia
CEPAL
Comissão Econômica para América Latina
CEPLAC
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
CISAF
Consumo Intermediário do SAF
CNUMAD
Conferência
das
Nações
Unidas
para
o
Meio
Ambiente
Desenvolvimento
CONAB
Companhia Nacional de Abastecimento
DERBA
Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia
DSA
Diagnóstico de Sistemas Agrários
E.P.I.
Equipamento de Proteção Individual
FAO
Food and Agriculture Organization of the United Nations
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICRAF
International Centre for Research in Agroforestry
IDPSAF
Índice de Diversificação da Produção do SAF
IESB
Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia
IICA
Instituto Americano de Cooperação para a Agricultura
INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INMET
Instituto Nacional de Meteorologia
IS
Índice de Sustentabilidade
ISC
Índice de Sustentabilidade de cada Critério
ISD
Índice de Sustentabilidade de cada Dimensão
ISP
Índice de Sustentabilidade Ponderado
IUCN
International Union for Conservation of Nature
OECD
Organization for Economic Cooperation and Development
ONG
Organização Não-Governamental
PAM
Pesquisa Agrícola Municipal
PBSAF
Produto Bruto do SAF
e
xv
PBT
Produto Bruto Total
PDA/MMA
Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente
PENSAF
Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas
Agroflorestais
PER
Pressão-Estado-Resposta
PIB
Produto Interno Bruto
PNUMA
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PPG-7
Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil
PROBOR
Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural
RA
Renda Agrícola
REBIO
Reserva Biológica de Una
REBRAF
Instituto Rede Brasileira de Agrofloresta
RN
Recursos Naturais
RNA
Renda Não-Agrícola
RSAF
Renda familiar gerada pelo SAF
RT
Renda Total da família
SAF
Sistema Agroflorestal
SEI
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SUPLAN
Superintendência de Planejamento do Estado de Bahia
TCLE
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
TGS
Teoria Geral dos Sistemas
UCs
Unidades de Conservação
UPA
Unidade de Produção Agrícola
UTH
Unidade de Trabalho Humano
UTHSAF
Unidade de Trabalho Humano empregado no SAF
VAB
Valor Adicionado Bruto
WWF
World Wide Fund for Nature
xvi
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................................1
1
1.1
Problema......................................................................................................4
1.2
Objetivo Geral .............................................................................................5
1.3
Objetivos Específicos.................................................................................5
2
O MUNICÍPIO DE UNA ................................................................................6
3
REFERENCIAL TEÓRICO .........................................................................17
3.1
Desenvolvimento Sustentável e dimensões da sustentabilidade ........17
3.1.1 Dimensões da Sustentabilidade..................................................................20
3.2
Da Economia Ecológica ...........................................................................22
3.3
A Agroecologia: princípios e definição de agroecossistemas .............27
3.4
SAF: definição, objetivos, sustentabilidade e classificações...............32
3.4.1 Objetivos e Princípios da Sustentabilidade dos SAF ..................................37
3.4.2 Classificações dos SAF ..............................................................................40
3.5
Indicadores de Sustentabilidade para Agroecossistemas....................41
3.5.1 Definição e seleção de indicadores de sustentabilidade.............................42
4
METODOLOGIA.........................................................................................48
4.1
O Método ...................................................................................................48
4.2
Objeto e Área de estudo...........................................................................49
4.3
Processo de Amostragem........................................................................50
4.4
Etapas do estudo e técnicas de pesquisa ..............................................51
4.5
Pesquisa
sobre
indicadores
de
sustentabilidade
para
agroecossistemas.....................................................................................54
4.5.1 Metodologia de análise dos Indicadores ambientais...................................55
4.6
Identificação dos SAF típicos da região e dos indicadores de
sustentabilidade........................................................................................58
4.6.1 Seleção de categorias, elementos e descritores de sustentabilidade .........59
4.7
Caracterização dos produtores, das unidades produtivas e dos SAF.64
4.8
Definição e operacionalização dos indicadores de sustentabilidade
para SAF ....................................................................................................68
4.8.1 Cálculo e análise dos índices de sustentabilidade......................................77
4.9
Comparação de métodos de avaliação de sustentabilidade de SAF ...83
4.9.1 O método proposto por Calório (1997)........................................................86
xvii
4.9.2 O método proposto por Daniel (2000).........................................................88
4.9.3 O método proposto por Lopes (2001) .........................................................89
4.9.4 O método proposto por Moura (2002).........................................................91
4.9.5 O método proposto por Severo, Ribas e Miguel (2004) ..............................93
4.9.6 O método proposto por Sepúlveda, Chavarría e Rojas (2005) ...................95
RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................98
5
5.1
Uso de indicadores ambientais para avaliação de agroecossistemas 98
5.2
SAF típicos do Sul baiano e fatores de sustentabilidade....................107
5.3
Breve histórico dos SAF típicos na Região Sul da Bahia ...................124
5.4
Caracterização dos produtores, das UPA e dos SAF ..........................127
5.4.1 Características dos SAF ...........................................................................130
5.5
Os Índices de Sustentabilidade dos SAF..............................................148
5.6
Análise comparativa dos métodos de avaliação de sustentabilidade de
SAF...........................................................................................................160
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................165
REFERÊNCIAS.......................................................................................................172
APÊNDICE A ..........................................................................................................181
APÊNDICE B ..........................................................................................................188
APÊNDICE C ..........................................................................................................203
APÊNDICE D ..........................................................................................................212
APÊNDICE E ..........................................................................................................215
APÊNDICE F...........................................................................................................218
1
1 INTRODUÇÃO
Similar aos primeiros moldes de desenvolvimento adotados nacionalmente, a
economia do Sul da Bahia fundamentou-se na monocultura agroexportadora do
cacau, implantada no Estado no século XVIII. Essa dinâmica evoluiu ao longo dos
séculos XIX e XX a ponto da atividade cacaueira se tornar o eixo de
desenvolvimento da economia estadual, dada a grande relevância do cacau na
pauta de exportação da Bahia e, conseqüentemente, do país.
Porém, a economia cacaueira não foi capaz de dinamizar outros setores e
atividades locais e promover o desenvolvimento econômico da região em bases
sustentáveis. Tal modelo de desenvolvimento implicou em vulnerabilidade
econômica da região face aos novos cenários, especialmente por fatores endógenos
(adversidades climáticas, doenças e pragas, relações de troca negativas) e
exógenos (flutuações de demanda, oferta e preços, políticas econômicas
desfavoráveis, dentre outros), característicos de monoculturas (MASCARENHAS,
2004, p. 17). Esses fatores provocaram sucessivas crises nos anos de 1990,
sobretudo frente à concorrência externa que implicou em substancial declínio dos
preços do cacau no mercado internacional e concomitantemente queda da
produção, dada à proliferação da vassoura-de-bruxa (Crinipellis perniciosa) no sul da
Bahia.
O aumento de atividades diversificadas1 no setor primário, segundo
Mascarenhas (2004, p. 20), não se mostrou significativo, de modo que dados do
IBGE mostram que ainda no ano de 1996 a lavoura cacaueira respondia por mais de
85% do valor bruto da produção agropecuária das culturas permanentes da
1
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE apontam o crescimento de lavouras
permanentes em área colhida na Microrregião Geográfica Ilhéus-Itabuna em 2000, sobremaneira do
coco-da-baía (134%), da seringueira (127%) e do dendê (50%), entre os anos de 1990 e 1998, além
da existência de informações não oficiais sobre o crescimento da lavoura de café (conilon) e da área
de pastagens nos anos de 2002 e 2003 (MASCARENHAS, 2004).
2
Microrregião Ilhéus-Itabuna, e por 80% das lavouras permanentes e temporárias da
referida região.
A crise socioeconômica da atividade cacaueira desencadeia, por conseguinte,
uma migração desordenada em direção a outras atividades no setor agropecuário,
levando à exploração indiscriminada, à depredação oportunista dos recursos
naturais e à degradação ambiental. Assim, na busca de fontes de renda que supram
necessidades no curto e médio prazos, sucedem processos de desmatamento da
vegetação primária e secundária para a venda de madeira, assoreamento e
contaminação de bacias hidrográficas devido à retirada de matas ciliares, e
degradação dos manguezais (MASCARENHAS, 2004, p. 20).
Mesmo com a implementação de políticas voltadas para a revitalização da
lavoura, os agroecossistemas baseados exclusivamente na monocultura cacaueira
(inclusive o sistema agroflorestal cacau “cabruca”2) têm-se mostrado frágeis em
termos de rentabilidade econômica – já que se constitui de um único componente
econômico –, comprometendo, por conseguinte, a reprodução social. Diante desse
cenário, os produtores rurais têm buscado alternativas, muitas sendo mais
impactantes (como o desmatamento voltado para atividades madeireiras, a
substituição da lavoura por pastagens, dentre outras), colocando em risco a
preservação e conservação dos ecossistemas locais, caracterizando-se num
processo retroalimentado de deterioração sócio-econômico-ambiental.
Destarte, pautando-se na significância que a agricultura tem para a região,
inúmeras têm sido as iniciativas na busca de alternativas sustentáveis para o setor,
sendo o sistema agroflorestal (SAF) uma das principais alternativas sugeridas e
adotadas por diversos pesquisadores e instituições da área, como pode ser
conferido em Blanes et al. (2002), Mascarenhas (2004), Blanes et al. (2004), Moya
(2004), Paraguassú (2004), TV Cultura (2004), Instituto de Estudos...-IESB (2005),
Mello et al. (2005) e Mello (2005).
Essa trajetória histórica decorrente do emprego de monocultivos e de
sistemas agropecuários convencionais não se restringe à região sul baiana, assim
2
Trata-se de um sistema de produção onde os cacaueiros são plantados na área de Mata Atlântica
raleada (MATOS et al., 2006, p. 10), e cujos principais (se não únicos) produtos (principalmente a
amêndoa) são provenientes dos cacauais. Esse sistema foi o principal mantenedor de
remanescentes florestais da Mata Atlântica na Região. Contudo, a busca de alternativas ao setor
cacaueiro que se encontrava em crise levou à introdução de atividades mais impactantes ao meio
ambiente.
3
como a proposição de SAF como alternativa sustentável. O emprego de sistemas
agroflorestais no Brasil como estratégia-piloto para o desenvolvimento sustentável
em ecossistemas ameaçados amplia-se de modo considerável. Em 20 projetos na
Amazônia, avaliados pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais
do Brasil/Subprograma Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente
(PDA/PPG-7/MMA), 12 incorporavam SAF como estratégia principal, sendo que em
todos os projetos ligados à recuperação e uso sustentável na Mata Atlântica e
Cerrado, esta proporção é similar (BRASIL, 2004, apud VIVAN; FLORIANI, 2004,
p.1).
Uma das características dos SAF que o torna um sistema produtivo requerido
em projetos e programas de desenvolvimento rural, refere-se ao princípio da
diversidade de componentes num único sistema, que pode propiciar o alcance de
bons níveis de sustentabilidade nos aspectos agronômico, econômico, social e
ecológico. Quanto ao primeiro aspecto, devido à redução de riscos de pragas e
doenças e melhor ciclagem de nutrientes; o segundo, em conseqüência da
diversificação de mercados e serviços; o terceiro, em virtude da diversificação das
fontes de renda; e o quarto, em decorrência da melhoria no balanço hidrológico,
conservação do solo e condições para micro e macro faunas e floras (SCHREINER,
1994, citado por MASCARENHAS, 2004, p.23).
Nesse sentido, considerando a aplicabilidade dos SAF como sistemas
alternativos voltados para o desenvolvimento rural sustentável e a necessidade de
informações e metodologias que contribuam para o planejamento, monitoramento e
avaliação desses sistemas, a presente pesquisa analisa as condições sociais,
econômicos e ambientais resultantes da implantação dos mesmos em unidades de
produção rurais localizadas no município de Una, na Região Cacaueira do Sul da
Bahia, no domínio da Mata Atlântica.
Este trabalho constitui-se de cinco outros capítulos. No segundo capítulo fazse uma breve caracterização do município de Una, apontando aspectos biofísicos e
socioeconômicos que influenciam os sistemas agroflorestais. No terceiro versa-se
sobre as teorias e conceitos nos quais se fundamenta a pesquisa, tratando-se sobre
Desenvolvimento
Sustentável,
Economia
Ecológica,
Agroecologia,
Sistemas
agroflorestais e Indicadores de Sustentabilidade para agroecossistemas. No quarto
capítulo esclarece-se sobre os procedimentos metodológicos adotados,.e no quinto
são apresentadas as discussões dos resultados da pesquisa. O sexto capítulo trata
4
das considerações finais sobre os aspectos mais relevantes observados nesta
pesquisa.
1.1 Problema
A Mata Atlântica constitui-se num dos ecossistemas mais ricos em termos de
diversidade biológica do Planeta. O processo de ocupação e exploração das terras
brasileiras iniciado no século XVI, e as subseqüentes formas de uso do solo
delineadas pelo modelo de desenvolvimento agroexportador, levaram à redução
desse bioma a menos de 8% da sua área original em 1995 (CAPOBIANCO, 2001, p.
9 e 20). Mais de 12% dos remanescentes florestais encontram-se no estado baiano,
sendo que a Região Sul da Bahia apresenta-se como um dos principais centros de
endemismo (BLANES et al., 2002, p.1).
Nesse contexto, diversos programas e projetos conservacionistas3 vêm se
concentrando nesta região, a exemplo do Projeto Corredores Ecológicos, integrante
do Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7). A
região de Una, assim, em conseqüência da extensão dos remanescentes florestais e
da grande riqueza de espécies da fauna e da flora existentes, resguardadas em uma
das mais relevantes unidades de conservação (UCs) de proteção integral da Bahia –
a Reserva Biológica de Una-REBIO –, é considerada uma das áreas prioritárias para
a atuação desse Projeto (BLANES et al., 2002, p. 1).
Os sistemas agroflorestais emergem nesse cenário como alternativa de
desenvolvimento sustentável. De tal maneira que várias propriedades rurais da
região, sobremodo do município de Una, têm participado de projetos que empregam
esses sistemas produtivos, objetivando, mormente, a melhoria das condições de
vida dos agricultores associada ao uso sustentável dos recursos naturais, à melhoria
das condições agronômicas e ecológicas das áreas, e à incorporação dessas áreas
ao corredor ecológico da região.
3
A conservação é entendida aqui como sendo o uso racional e econômico dos recursos naturais, ou
seja, permite o uso humano de modo que o mesmo não comprometa a disponibilidade e existência
desses recursos por questões de usos e manejos inadequados. As ações preservacionistas, por sua
vez, são consideradas como aquelas que propõem a manutenção da integridade dos recursos,
mantendo-os intactos, preferencialmente, resguardando-os da ação antrópica. Trata-se de uma
postura mais radical do movimento ambientalista.
5
Entende-se, contudo, que a sustentabilidade de um sistema depende da sua
conceituação e dos parâmetros que o compõe, ambos variáveis no tempo e no
espaço. Nesse sentido, a mensuração de níveis de sustentabilidade constitui-se
como uma atividade indispensável para o planejamento, acompanhamento e
avaliação de projetos (privados e públicos) e ações que empregam sistemas
agropecuários voltados para a promoção do desenvolvimento rural e regional de
forma sustentável.
Assim, atentando-se à relevância e à premência da avaliação acerca da
sustentabilidade em agroecossistemas, questiona-se a respeito do grau de
sustentabilidade socioeconômica e ambiental alcançado por unidades de produção
agrícola (UPA) com SAF, no município de Una.
1.2 Objetivo Geral
Identificar o grau de sustentabilidade socioeconômica e ambiental de
sistemas agroflorestais de unidades de produção agrícola no município de Una,
Bahia.
1.3 Objetivos Específicos
caracterizar o perfil dos produtores, das unidades de produção e dos sistemas
agroflorestais;
propor metodologia de mensuração da sustentabilidade para os SAF típicos
do Sul da Bahia ou similares;
mensurar o grau de sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos SAF
das unidades produtivas estudadas;
6
2 O MUNICÍPIO DE UNA
Faz-se aqui breve caracterização acerca do município foco da pesquisa.
Descreve-se o cenário natural e socioeconômico no qual se desenvolvem os
agroecossistemas em estudo, auferindo subsídios para a análise desses, posto que
se tratam de variáveis que influenciam o estado dos mesmos. Para tanto, discorre-se
sobre aspectos concernentes a sua geografia, clima, vegetação, relevo, solo,
demografia e alguns aspectos socioeconômicos.
Situado no Sul do Estado da Bahia, a -15º17'36'' de latitude e 39º04'31'' de
longitude, Una abrange uma extensão de 1.160 km2 (os principais municípios da
região, Ilhéus e Itabuna, possuem respectivamente 1.842 km² e 443 km²), distante
548 quilômetros da capital baiana4. É sitiado pelos municípios de Ilhéus, Buerarema,
São José da Vitória, Arataca, Santa Luzia e Canavieiras, e compõe o Território de
Identidade5 5, denominado de Litoral Sul (Figura 1). Caracteriza-se por um clima
úmido a subúmido, com temperatura média que varia de 19,4°C a 24,6°C e
precipitação média anual entre 1100 a 2000 milímetros6.
Sua vegetação natural caracteriza-se pela presença de floresta ombrófila
densa e formações pioneiras com influência fluviomarinha – mangue – (Figura 1F).
Seu relevo é composto por planícies marinhas e fluviomarinhas, serras e maciços
pré-litorâneos, tabuleiros costeiros e pré-litorâneos, sendo que o principal tipo de
solo na região é o latossolo, com pequena participação de gleissolos e luviossolos,
conforme pode ser verificado nos Figuras 2F e 3F.
4
INSTITUTO BRASILEIRO...-IBGE, 2002, Departamento de Infra-estrutura...-DERBA, 2004, citados
por SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS...-SEI, 2007a.
5
Novo critério de planejamento das políticas públicas do Estado, que passa a agrupar os municípios
em territórios – espaço definido por um projeto político institucional (SEI, 2004).
6
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET, 1992, SEI, 1997, citados por SEI, 2007a.
7
Figura 1 – Território Litoral Sul do Estado da Bahia.
Fonte: SEI (2007b). Disponível em: www.sei.ba.gov.br.
8
Segundo a classificação usada pela Superintendência de Planejamento do
Estado de Bahia-SUPLAN (1978) para delimitar a aptidão agrícola das terras
baianas, a maior parte do município de Una possui terras com inclinação regular
para lavouras e um menor contingente de áreas com “aptidão boa, regular ou restrita
ou sem aptidão para silvicultura e, ou pastagem natural” (Figura 4F).
Criado do Ato Estadual de 02/08/1890, tem o município de Ilhéus (Olivença)
como origem (SEI, 2001b), de modo que seus processos de ocupação, uso do solo
e desenvolvimento socioeconômico derivam daqueles desenvolvidos ao longo da
história da Capitania de São Jorge dos Ilhéus.
Dados do IBGE (2000), transcritos pela SEI (2007c), informam que a
população residente é de 31.261 habitantes, sendo que a maior parte dessa, mais
de 50%, encontra-se fixada na zona rural.
Em referência aos aspectos econômicos, o Produto Interno Bruto de Una
atingiu o patamar dos R$95 milhões no ano de 2005. E embora se mostre em
valores crescentes ao longo do período de 2002 a 2005, sua participação na
composição do PIB do Litoral Sul e, conseqüentemente, no PIB da Bahia,
apresentou ligeira redução, conforme mostra a Tabela 1.
Tabela 1 – Produto Interno Bruto da Bahia, do Território Litoral Sul e do município de
Una, 2002-2005 – a preços correntes e em %
Estado, Território
de Identidade e
Município
2002
2003
2004
Bahia
60.671,84
68.146,92
79.083,23
90.942,99
3.044,33
3.420,84
3.830,49
4.366,71
76,14
74,48
87,90
95,18
Una/Bahia(%)
0,13
0,11
0,11
0,10
Una/Litoral Sul (%)
2,50
2,18
2,29
2,18
Produto Interno Bruto (em R$ milhões)
Litoral Sul
Una
2005(1)
Fonte: Dados do IBGE e da SEI, citado por SEI (2008a). Elaboração própria.
(1) Dados sujeitos a retificação.
Verificando a riqueza gerada pelo município em termos setoriais, os dados
oficiais para o ano de 2005 mostram que o setor de serviços é o que mais contribui
na formação do PIB municipal, com cerca de 60%, seguido pelo setor primário, que
9
participa com quase 30%. O setor industrial ainda revela pouca representatividade
na economia municipal, apresentando uma composição bastante distinta daquela
observada no território ao qual pertence (Tabela 2).
Tabela 2 – Valor Adicionado a preços correntes por setor de atividade – Litoral Sul e
município de Una, 2005
Litoral Sul
Setor
VAB (R$
Milhões)
Agropecuária
Indústria
Serviços
Total
Una
%
VAB (R$
Milhões)
%
315,64
6.953,19
4.465,16
2,7
59,3
38,1
25,50
9,73
51,93
29,3
11,2
59,6
11.733,99
100,0
87,16
100,0
Fonte: Dados do IBGE e da SEI, citados pela SEI (2008b). Elaboração própria.
Nota: Dados preliminares de 2004.
De outro modo, a Tabela 3 mostra que 60% das pessoas ocupadas têm seu
trabalho principal vinculado à agricultura, a pecuária, a silvicultura, a exploração
florestal e a pesca, estando o restante dos ocupados distribuídos nos setores
secundário e terciário. Considerando esses valores, em conjunto com os dados
relativos à distribuição da população segundo as zonas rural e urbana, e ao Valor
Adicionado Bruto municipal (Tabela 2), verifica-se que a economia municipal tem sua
estrutura assentada nas atividades primárias, de modo que os outros dois setores
econômicos desenvolvem-se em função do setor primário.
Quanto à renda média da população, o censo de 2000 (SEI, 2007c) aponta
que o rendimento nominal médio mensal era de R$244,00 no período, estando
quase 40% abaixo da média estadual, que era de R$390,00. Esse valor médio, em
conjunto com o rendimento mediano, confirma o baixo poder aquisitivo da
população, de modo que 50% da mesma recebiam, no máximo, até um salário
mínimo7.
7
Que correspondia a R$151,00 na época.
10
Tabela 3 – Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por setor e seção de
atividade do trabalho principal – Una, 2000
Setor e seção de atividade do trabalho principal
Total de
ocupados
N°
%
1. Setor primário
6.121
62,3
Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca
6.121
62,3
2. Setor secundário
292
3,0
Indústria extrativa, indústria de transformação e distribuição de
eletricidade, gás e água
292
3,0
3.408
34,7
Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais
e domésticos
704
7,2
Alojamento e alimentação
492
5,0
Educação
460
4,7
Serviços domésticos
396
4,0
Construção
370
3,8
Administração pública, defesa e seguridade social
258
2,6
Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e
serviços prestados às empresas
217
2,2
Transporte, armazenagem e comunicação
197
2,0
Saúde e serviços sociais
46
0,5
Atividades mal definidas
137
1,4
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
131
1,3
9.821
100,0
3. Setor terciário
Total
Fonte: Dados do IBGE (2000, citado por SEI, 2007c). Elaboração própria.
11
Sobre o uso do solo na zona rural do município de Una, os dados do Censo
Agropecuário de 2006 do IBGE (Tabela 4) mostram que mais de 90% dos
estabelecimentos agropecuários do município tem áreas de lavoura permanente,
ocupando quase 360.000 hectares com esse tipo de cultura. A lavoura temporária
ocorre em quase 17% dos estabelecimentos, abrangendo uma área pouco maior
que 3.000 ha. As pastagens naturais ocupam quase 19.000 ha, sendo cultivadas em
454 estabelecimentos, ou seja, cerca de 30% do total desses. As matas e florestas,
por sua vez, são encontradas em 593 estabelecimentos (quase 40%), abrangendo
uma área acima de 36.000 hectares.
Tabela 4 – Distribuição dos estabelecimentos rurais e de suas áreas segundo o uso
do solo - Una, 2006
Uso e ocupação do solo
Lavoura temporária
Estabelecimentos
Nº
%
Área
ha
%
256
16,8
3.107
0,7
1.383
90,8
358.150
80,5
Pastagens naturais
454
29,8
18.769
4,2
Matas e florestas
593
38,9
36.198
8,1
1.523
100,0
445.081
100,0
Lavoura permanente
Total de estabelecimentos
agropecuários¹
Fonte: Dados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE (apud SEI, 2008b). Elaboração própria.
(1) Verifica-se que essa categoria não é o somatório das demais, já que num mesmo estabelecimento
agropecuário podem ocorrer concomitantemente várias formas de uso do solo, inclusive de modo
consorciado. Ex: um estabelecimento que tem áreas de lavoura permanente e temporária e de
matas e florestas.
A Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) registra que, para o ano de 2006, Una
apresentava 13 tipos de culturas agrícolas – permanentes e temporárias –,
envolvendo, dentre outros cultivos, fruteiras, palmáceas e especiarias (Tabela 5). As
lavouras permanentes que se destacam em termos de ocupação do solo são
cacaueiro, seringueira, dendezeiro e coqueiro, correspondendo a 72%, 14%, 8% e
2% das áreas plantadas. Dentre as culturas temporárias, as principais são mandioca
e banana, ocupando 3% e 1% das áreas plantadas.
12
Tabela 5 – Distribuição das culturas agrícolas segundo área plantada e quantidade
produzida – Una, 2006
Cultura
Área Plantada
ha
Produção
%
Quantidade
Cacau (em amêndoa)
Borracha (látex coagulado)
Dendê (coco)
Mandioca
Coco-da-baía
Banana
Guaraná (semente)
Milho (em grão)
Cana-de-açúcar
Abacaxi
Mamão
Maracujá
Pimenta-do-reino
23.819
4.600
2.600
1.000
650
295
105
30
20
15
15
10
10
71,8
13,9
7,8
3,0
2,0
0,9
0,3
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
Total
33.169
100,0
4.373
2.800
16.120
9.800
5.200
2.520
32
15
810
150
188
100
20
..
Unidade
T
T
T
T
1000 Frutos
T
T
T
T
1000 Frutos
T
T
T
..
Fonte: Dados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE (apud SEI, 2008b). Elaboração própria.
Comparando a produção agrícola de Una com a Região Sul do Estado8 e o
Território Litoral Sul, observa-se num primeiro instante que o referido município
desenvolve em suas terras praticamente metade do número de variedades de
culturas produzidas na Região Sul e no seu território de identidade, revelando
elevada propensão à diversificação (Tabela 6). No ranking de diversificação de
culturas do Litoral Sul, o município de Una fica atrás apenas de Ibirapitanga, que
produz 25 tipos de culturas diferentes, e de Maraú, com 15 variedades de culturas.
Essa questão da diversidade é retomada com maior propriedade na seção onde se
abordam os objetivos e princípios da sustentabilidade dos SAF, tratada no terceiro
capítulo.
8
Trata-se da Região Econômica, metodologia de divisão geográfica mais antiga do que os
“Territórios”, e compreende 26 outros municípios além dos considerados no Território Litoral Sul,
quais sejam: Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Cairu, Camamu, Dário Meira, Gandu, Gongogi,
Ibirataia, Igrapiúna, Ipiaú, Itagi, Itagiba, Itamari, Ituberá, Jitaúna, Mascote, Nilo Peçanha, Nova Ibiá,
Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Taperoá,
Teolândia, Ubatã, Valença e Wenceslau Guimarães.
13
Tabela 6 – Distribuição das culturas agrícolas segundo a área plantada na Região
Sul, no Litoral Sul e no município de Una (em hectare e %) – 2006
Área Plantada
Cultura
Região Sul
(ha)
Cacau (em amêndoa)
Borracha (látex coagulado)
496.019
%
Território
Litoral Sul
(ha)
Una
%
72,5 331.922
(ha)
%
89,1 23.819
Una/
Região
Sul
Una/
Litoral
Sul
%
%
71,8
4,8
7,2
26.505
3,9
9.244
2,5
4.600
13,9
17,4
49,8
Dendê (coco)
39.011
5,7
2.831
0,8
2.600
7,8
6,7
91,8
Mandioca
38.453
5,6
7.192
1,9
1.000
3,0
2,6
13,9
Coco-da-baía
16.131
2,4
5.811
1,6
650
2,0
4,0
11,2
Banana
41.650
6,1
9.773
2,6
295
0,9
0,7
3,0
Guaraná (semente)
6.236
0,9
142
0,0
105
0,3
1,7
73,9
Milho (em grão)
1.993
0,3
346
0,1
30
0,1
1,5
8,7
Cana-de-açúcar
2.162
0,3
484
0,1
20
0,1
0,9
4,1
Abacaxi
890
0,1
129
0,0
15
0,0
1,7
11,6
Mamão
466
0,1
96
0,0
15
0,0
3,2
15,6
Maracujá
732
0,1
73
0,0
10
0,0
1,4
13,7
Pimenta-do-reino
912
0,1
55
0,0
10
0,0
1,1
18,2
Abacate
200
0,0
152
0,0
-
-
-
-
Amendoim (em casca)
185
0,0
-
-
-
-
-
-
88
0,0
3
0,0
-
-
-
-
5.637
0,8
3.795
1,0
-
-
-
-
152
0,0
77
0,0
-
-
-
-
Batata-doce
Café (beneficiado)
Castanha de caju
Feijão (em grão)
2.408
0,4
172
0,0
-
-
-
-
Goiaba
106
0,0
9
0,0
-
-
-
-
Laranja
633
0,1
36
0,0
-
-
-
-
Limão
136
0,0
15
0,0
-
-
-
-
Manga
178
0,0
49
0,0
-
-
-
-
62
0,0
-
-
-
-
-
-
2.443
0,4
163
0,0
-
-
-
-
53
0,0
5
0,0
-
-
-
-
Tomate
181
0,0
3
0,0
-
-
-
-
Urucum (semente)
285
0,0
22
0,0
-
-
-
-
100,0 33.169 100,0
4,8
8,9
Melancia
Palmito
Tangerina
Total geral
683.907
100,0 372.599
Fonte: Dados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, citado pela SEI (2008b). Elaboração própria.
14
Além desse aspecto, os dados corroboram com as informações já
mencionadas acerca da importância da cacauicultura na Região Sul, no território e
no município de Una, de tal modo que 73%, 90% e 72% das áreas cultivadas nessas
localidades, respectivamente, são destinadas à produção de cacau. As áreas do
município de Una ocupadas com essa cultura correspondem, respectivamente, a 5%
e 7% do total cultivado na região e no território.
O cultivo de banana é o que apresenta a segunda maior área tanto na Região
Sul (6%), quanto no Litoral Sul (3%). Outras culturas relevantes na Região Sul
baiana, segundo a área plantada, são as de dendê, mandioca e a heveicultura
(seringueira). Essa última, por sua vez, é a cultura que ocupa a terceira maior área
plantada no Território Litoral Sul.
Cabe ainda destacar que os cultivos de dendê (coco), de guaraná (semente)
e seringueira (látex coagulado) realizados no município de Una abarcam no mínimo
a metade das áreas plantadas no Litoral Sul destinadas a essas culturas,
correspondendo a 92%, 74% e 50%, respectivamente. De outro modo, a seringueira
é o tipo de cultivo que propicia ao município de Una o maior percentual de
participação (17%) em áreas plantadas na Região Sul.
A Tabela 7 revela que Una em 2006 alcança a colocação de maior produtor
dessas culturas no Território, sendo que as suas produções correspondem, na
mesma ordem citada, a 94%, 68% e 43% do total de quantidade produzidas no
Litoral Sul. De outro modo, contribuem com 9%, 2% e 11% para a produção
estadual, o que confere ao município a 6ª, 10ª e 3ª posição na produção de coco de
dendê, semente de guaraná e látex, respectivamente, no ranking baiano.
Tabela 7 – Distribuição das culturas agrícolas do Território Litoral Sul segundo o número de municípios produtores, os maiores
produtores e suas respectivas produções, e o ranking no Estado – 2006
Cultura
Nº de
municípios
produtores
Abacate
Abacaxi
Banana
Batata – doce
Borracha (látex coagulado)
Cacau (em amêndoa)
Café (beneficiado)
Cana-de-açúcar
Castanha de caju
Coco-da-baía
Dendê (coco)
Feijão (em grão)
Goiaba
Guaraná (semente)
Laranja
Limão
Mamão
Mandioca
Manga
Maracujá
Milho (em grão)
Palmito
Pimenta-do-reino
Tangerina
Tomate
Urucum (semente)
2
13
26
1
13
27
20
18
1
14
6
4
2
4
2
1
5
27
2
8
13
5
7
1
1
2
Município
Barro Preto
Ilhéus
Ibirapitanga
Ibirapitanga
Una
Ibirapitanga
Arataca
Itajuípe
Maraú
Canavieiras
Una
Coaraci
Ibirapitanga
Una
Ibirapitanga
Ibirapitanga
Ilhéus
Ibirapitanga
Maraú
Ilhéus
Ibicaraí
Ibirapitanga
Maraú
Ibirapitanga
Ibirapitanga
Maraú
Maior produtor do Litoral Sul
Produção
% em relação ao % em relação ao
Quantidade
Litoral Sul
Estado
750 (toneladas)
96,9
60,6
320 (1000 frutos)
20,1
0,2
49.500 (toneladas)
55,1
4,2
27 (toneladas)
100,0
0,1
2.800 (toneladas)
42,8
11,0
9.750 (toneladas)
15,4
6,6
2.236 (toneladas)
42,2
1,5
3.800 (toneladas)
20,7
0,1
50 (toneladas)
100,0
0,8
10.350 (1000 frutos)
35,7
1,6
16.120 (toneladas)
93,9
9,2
60 (toneladas)
41,7
0,0
35 (toneladas)
74,5
0,2
32 (toneladas)
68,1
2,3
260 (toneladas)
67,0
0,0
120 (toneladas)
100,0
0,3
1.200 (toneladas)
68,1
0,1
17.550 (toneladas)
23,8
0,4
615 (toneladas)
83,7
0,1
325 (toneladas)
38,7
0,2
54 (toneladas)
20,7
0,0
162 (toneladas)
49,2
0,9
60 (toneladas)
33,0
1,6
45 (toneladas)
100,0
0,5
75 (toneladas)
100,0
0,0
6 (toneladas)
75,0
0,5
Fonte: Dados da Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, citado pela SEI (2008b). Elaboração própria.
Ranking no
Estado
1º
45º
5º
88º
3º
2º
16º
115º
22º
12º
6º
273º
37º
10º
77º
33º
29º
62º
35º
72º
266º
8º
15º
20º
124º
22º
16
Por fim, outro aspecto interessante a se pontuar refere-se ao tamanho das
propriedades rurais no município de Una. Segundo o Censo Agropecuário de 1996,
estima-se que cerca de 50% do total de estabelecimentos tenham até 20 hectares
(Tabela 8). Caso se considere os estabelecimentos com até 50 hectares esse
percentual eleva-se para 83%. De outro modo, as propriedades rurais com mais de
100 hectares correspondem a apenas 7% do total de estabelecimentos.
Tabela 8 – Distribuição do número de estabelecimentos rurais por classes de
tamanho – Una, 1996
Tamanho dos estabelecimentos
(em ha)
Menos de 1
1 a menos de 2
2 a menos de 5
5 a menos de 10
10 a menos de 20
20 a menos de 50
50 a menos de 100
100 a menos de 200
200 a menos de 500
500 a menos de 1.000
1.000 a menos de 2.000
2.000 a menos de 5.000
Total
Estimativa do número de
estabelecimentos¹
Total
%
Frac²
18,4
34,8
111,6
275,4
588,9
660,0
196,6
76,5
44,8
10,6
2,5
4,8
0,91
1,72
5,51
13,60
29,09
32,59
9,71
3,78
2,21
0,52
0,12
0,23
0,91
2,63
8,14
21,74
50,83
83,42
93,13
96,91
99,12
99,64
99,77
100,00
2024,8
100,00
..
Fonte: Dados do Censo Agropecuário do IBGE (1996). Elaboração própria.
(1) Valores encontrados dividindo-se o total das áreas pelo ponto médio de cada classe.
(2) Freqüência relativa acumulada crescente.
17
3 REFERENCIAL TEÓRICO
Apresentam-se no presente capítulo as referências teóricas que subsidiam a
estruturação do arcabouço metodológico, mormente aspectos concernentes às
variáveis a serem consideradas, como também a compreensão e a análise do objeto
pesquisado. Para tanto, expõem-se os conteúdos em quatro tópicos. No primeiro é
discutido o surgimento e as principais definições de Desenvolvimento Sustentável,
seguindo-se com um subitem sobre as dimensões normalmente consideradas nos
estudos sobre sustentabilidade, no qual se apontam aquelas adotadas no presente
estudo. Essas discussões se concentram, principalmente, nas definições debatidas
por Ignacy Sachs (1993), Montibieller Filho (2004), Lopes (2001) e Moura (2002).
No segundo tópico, por sua vez, disserta-se sobre os princípios teóricos da
Ciência Econômica que norteiam a compreensão referente ao objeto de estudo e
aspectos
relacionados
a
sua
sustentabilidade.
Desse
modo,
discorre-se,
principalmente, sobre a Economia Ecológica. Na seqüência, aduz-se os preceitos e
concepções da Agroecologia, base científica dos sistemas agroflorestais e de outras
formas de agricultura alternativa. No tópico seguinte discute-se a respeito da
definição de SAF, seus objetivos, aplicações, atributos, contribuições e limitações.
Por fim, no quinto item explana-se sobre metodologias e indicadores para avaliação
da sustentabilidade de agroecossistemas.
3.1 Desenvolvimento Sustentável e dimensões da sustentabilidade
Ao longo da evolução das civilizações humanas, preocupações quanto ao
estágio da riqueza e de bem estar das populações sempre foram foco da ação e da
política pública. Já no século XVIII diversos estudiosos da esfera política e
econômica se ocupavam em delinear e explicar estratégias para elevar as riquezas
das nações (François Quesnay, David Ricardo, Adam Smith, dentre outros), embora
18
não vislumbrassem as questões sociais e ecológicas, ou ao menos não tratassem de
modo mais aprofundado9. Até duas décadas após a Segunda Grande Guerra, o
desenvolvimento era entendido como sinônimo do crescimento econômico, sendo
mensurado estritamente por indicadores de ordem quantitativa. Só a partir dos anos
de 1960 que o conceito de desenvolvimento econômico passa a considerar o
processo de crescimento econômico conjugado com melhorias na qualidade de vida
da população, como a diminuição dos níveis de pobreza, de desemprego e
desigualdade, a melhoria das condições de saúde, nutrição, educação, moradia,
transporte (CUNHA, [2006?], p. 2; SANDRONI, 1999, p.141, 169 e 170).
O aumento significativo de produção e consumo, propiciado pelo aumento
populacional, pelos avanços tecnológicos e comerciais (inclusive na área da
biotecnologia), e a subseqüente propagação do movimento ambientalista (iniciado
em meados dos anos 60) estimulam a construção de conceitos acerca do
desenvolvimento. Estes surgem como crítica à visão economicista e ao
desenvolvimentismo,
apontando-os
como
reducionismo
econômico
e
como
responsáveis pela geração dos problemas sociais e ambientais no mundo. Dentre os
diversos conceitos elaborados10, destacam-se o de ecodesenvolvimento e o de
desenvolvimento sustentável. O primeiro, introduzido por Maurice Strong em 1973,
na primeira reunião do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA), e posteriormente formulado por Ignacy Sachs em 1974, no clássico
"Environnement et styles de développement" (MONTIBELLER FILHO, 2004, p. 47;
JOLY, 2003), refere-se ao:
Desenvolvimento de um país ou região, baseado em suas próprias
potencialidades, portanto endógeno, sem criar dependência externa, tendo
por finalidade “responder à problemática da harmonização dos objetivos
sociais e econômicos do desenvolvimento com uma gestão ecologicamente
prudente dos recursos naturais e do meio” (MONTIBELLER FILHO, 2004, p.
47).
Percebe-se que o conceito atribui igual valor às questões sociais, ambientais
e econômicas, como também possui uma posição ética crucial: o comprometimento
9
Algumas obras pontuais já revelavam certa preocupação com os recursos naturais, como a
conhecida publicação de Thomas Malthus, “População: o primeiro ensaio”, de 1798, dentre outras,
como “De I’ Économie politique à I’ Écologie politique”, de 1957, publicação do francês Bertrand de
Jouvenel.
10
O conceito de desenvolvimento durável, embora menos abrangente, é outro também adotado entre
estudiosos do assunto.
19
intrageracional, ou sincrônico, referente à melhoria da qualidade de vida da
população como um todo, reduzindo as desigualdades; e o comprometimento
intergeracional, ou diacrônico, relativo ao cuidado de preservar o meio ambiente e as
possibilidades de reprodução da vida com qualidade para as gerações sucessoras
(MONTIBELLER FILHO, 2004).
A partir da década de 1980, difunde-se o termo desenvolvimento sustentável,
expressão
de
influência
anglo-saxônica (sustainable
development) utilizada
primeiramente pela International Union for Conservation of Nature-IUCN, que o
define como “o processo que melhora as condições de vida das comunidades
humanas e, ao mesmo tempo, respeita os limites da capacidade de carga dos
ecossistemas” (SACHS, 1993, p. 24). Sem embargo, a definição mais difundida do
referido conceito é a atribuída pelo Relatório Brundtland, de 1987, que o descreve
como sendo o “desenvolvimento que responde às necessidades do presente sem
comprometer as possibilidades das gerações futuras de satisfazer suas próprias
necessidades” (MONTIBELLER FILHO, 2004, p. 50).
Embora os termos resguardem significativa semelhança entre si no que tange
à preocupação e aos propósitos, e para diversos autores sejam tomados como
sinônimos, Montibeller Filho assegura que o ecodesenvolvimento difere do conceito
de
desenvolvimento
sustentável
principalmente
por
pressupor
a
auto-
sustentabilidade. De outro modo, analisando apuradamente as referidas definições,
observa-se que enquanto o primeiro conceito ocupa-se com o atendimento das
necessidades básicas da população, por meio da aplicação de tecnologias
apropriadas a cada ambiente, o segundo ressalta o papel de uma política ambiental,
a responsabilidade com os problemas globais e com as gerações futuras
(MONTIBELLER FILHO, 2004, p. 50 e 52).
Abordando sobre a noção de sustentabilidade na agricultura, Lopes (2001)
declara que a mesma também permanece envolta de imprecisões conceituais e
interesses contraditórios. Não obstante, segundo o autor, as diversas definições e
explicações sobre o conceito11 encontradas na literatura incorporam: manutenção
dos recursos naturais e da produtividade agrícola a longo prazo, impactos adversos
11
Sobre o conceito de sustentabilidade na agricultura, Brklacich et al. (apud LOPES, 2001, p.27)
listam 18 autores e instituições; o Instituto Americano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
apresenta 14 definições distintas de agricultura sustentável e Camino V. e Müller (1993) falam da
existência de cerca de 50 definições de sustentabilidade.
20
mínimos ao meio ambiente, retornos adequados aos produtores, otimização da
produção das culturas com o mínimo de inputs químicos, satisfação das
necessidades sociais das famílias e das comunidades rurais (LOPES, 2001, p.27 e
28).
Lopes (2001) afirma que a dificuldade para se estabelecer uma definição
consensual para sustentabilidade decorre da diferença de entendimentos a respeito
do que seja desenvolvimento e dos objetivos a serem alcançados por esse
desenvolvimento, de modo que os pontos de vista configuram padrões em função de
objetivos a serem atingidos e prioridades.
A apreensão do conceito de sustentabilidade também está intimamente ligada
a características e aspectos que possam compô-lo. Nesse sentido, os autores
buscam delimitar as dimensões que constituem o desenvolvimento sustentável e, ou
a sustentabilidade, consensualmente entendidos como multidimensionais.
3.1.1 Dimensões da Sustentabilidade
Montibeller Filho (2004), pautando-se nos requisitos de sustentabilidade do
ecodesenvolvimento
definidos
por
Sachs,
delineia
cinco
dimensões
do
desenvolvimento sustentável: social, econômica, ecológica, espacial e cultural. Os
respectivos componentes e objetivos de cada dessas dimensões são apresentados
no Quadro 1.
Daly e Gayo (1995, citados por LOPES, 2001, p. 28) relacionam três aspectos
como constitutivos da sustentabilidade: o ecológico, o econômico e o social. O
primeiro refere-se à manutenção das características do ecossistema essenciais à
sobrevivência do mesmo a longo prazo. O segundo, diz respeito à gestão adequada
dos recursos naturais de tal forma a possibilitar a manutenção da atividade
econômica. O terceiro, considera a distribuição adequada dos custos e benefícios
entre os indivíduos da população atual (equidade intrageracional) e entre esta
geração e as futuras (equidade intergeracional).
Nesse mesmo sentido, Daniel (2000, p. 7) aponta que os conceitos de
desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade envolvem relações sociais,
econômicas e ambientais.
21
Quadro 1. As cinco dimensões do Desenvolvimento Sustentável
DIMENSÃO
SUSTENTABILIDADE
SOCIAL
SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA
COMPONENTES
Criação de postos de trabalho que permitam a
obtenção de renda individual adequada (à melhor
condição de vida; à maior qualificação profissional).
Produção de bens dirigida prioritariamente às
necessidades básicas sociais.
Fluxo permanente de investimentos públicos e
privados (estes últimos com especial destaque para o
cooperativismo).
Manejo eficiente dos recursos.
Absorção, pela empresa, dos custos ambientais.
OBJETIVOS
REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES
SOCIAIS
AUMENTO DA
PRODUÇÃO E DA
RIQUEZA SOCIAL,
SEM
DEPENDÊNCIA
EXTERNA
Endogeneização: contar com suas próprias forças.
Produzir respeitando os ciclos ecológicos dos
ecossistemas.
Prudência no uso de recursos naturais não
renováveis
SUSTENTABILIDADE
ECOLÓGICA
Prioridade à produção de biomassa e à
industrialização de insumos naturais renováveis.
Redução da intensidade energética e aumento da
conservação de energia.
Tecnologias e processos produtivos de baixo índice
de resíduos.
MELHORIA DA
QUALIDADE DO
MEIO AMBIENTE E
PRESERVAÇÃO
DAS FONTES DE
RECURSOS
ENERGÉTICOS E
NATURAIS PARA
AS PRÓXIMAS
GERAÇÕES
Cuidados ambientais.
Desconcentração espacial (de atividades; de
população).
SUSTENTABILIDADE
ESPACIAL/
GEOGRÁFICA
Desconcentração/democratização do poder local e
regional.
EVITAR EXCESSO
DE
AGLOMERAÇÕES
Relação cidade/campo equilibrada (benefícios
centrípetos).
SUSTENTABILIDADE
CULTURAL
Soluções adaptadas a cada ecossistema.
Respeito à formação cultural comunitária.
Fonte: Montibeller Filho (2004, p. 51).
EVITAR
CONFLITOS
CULTURAIS COM
POTENCIAL
REGRESSIVO
22
Moura (2002), listando diversos autores, identifica uma miríade de
possibilidades sobre a composição da sustentabilidade. Como a reunião de cinco
dimensões (sócio-cultural, técnico-agronômica, econômica, ecológica e políticoinstitucional), conforme trabalhou Darolt (2000), ou como enfocou Costabeber (1989)
– econômica, social, ecológica, geográfica e tecnológica. Ou ainda combinando seis
aspectos, como propôs Carvalho (1994) – econômicos, sociológicos, ambientais,
políticos, culturais e institucionais, ou conforme Camino V. e Müller (1993), que
afirmam
ser
necessário
contemplar
justiça
social,
viabilidade
econômica,
sustentabilidade ambiental, democracia, solidariedade e ética. Todos são citados por
Moura (2002, p. 34).
Não obstante, Moura (2002), assim como Marzall e Almeida (1998), citados
por aquele, afirmam que em se tratando de sustentabilidade, é fundamental que
sejam consideradas, minimamente, as dimensões: econômica, ambiental e social.
Assim, fundamentando-se na IUCN (1980, apud SACHS, 1993), no Relatório
de Relatório Brundtland (1987, MONTIBELLER FILHO, 2004), em Sachs (1993) e
Montibeller Filho (2004), o presente estudo admite que a sustentabilidade de
qualquer
tipo
de
sistema
que
envolva
seres
humanos,
inclusive
os
agroecossistemas, pressupõe o uso racional e eqüitativo dos recursos, garantido a
disponibilidade desses às gerações futuras, visando sempre a melhoria das
condições de vida das comunidades. Para tanto, entende-se que, conforme
asseveram Moura (2002), Marzall e Almeida (1998, apud MOURA, 2002), a
promoção da sustentabilidade nas dimensões ambiental, econômica e social de
forma conjunta é condição precípua para a geração do desenvolvimento no longo
prazo.
É com base nessas concepções que se propõe identificar a sustentabilidade
de sistemas agroflorestais no município de Una, Bahia.
3.2 Da Economia Ecológica
Até por volta do ano de 1970, as teorias econômicas existentes não
consideravam componentes ambientais tais como a degradação do meio pela
poluição, exaustão de recursos naturais (renováveis ou não) ou destruição de
ecossistemas. Mas essa situação não decorreu da inexistência de tais problemas em
23
períodos anteriores, pois pode se afirmar que a degradação ambiental data do início
da sedentarização humana. Resulta do início e da evolução do processo de
consciência ecológica coletiva, caracterizado pelo movimento ambientalista, que
propicia a incorporação da questão ambiental ao âmbito científico.
Assim, no campo das Ciências Econômicas, os estudiosos são levados a
incluir o aspecto ambiental às análises acerca do sistema econômico e seus
elementos
constitutivos,
de
modo
que
a
relação,
grau
de
influência
e
interdependência entre o meio ambiente e o meio econômico variam conforme a
escola teórica, o enfoque dado.
A Figura 2 exemplifica duas possibilidades de enfoque sobre a economia,
sendo que um deles insere a questão ambiental.
A
B
RN
ECONOMIA
ECONOMIA
Figura 2 – A: A economia cresce de forma autônoma; B: O crescimento da
economia é restrito pelos recursos naturais (RN).
Fonte: Romeiro (2003, p. 8).
Entre os debates existentes na Ciência Econômica acerca da questão
ambiental, três correntes ambientalistas se consolidam, quais sejam: Economia
Ambiental Neoclássica, Ecomarxismo e Economia Ecológica.
A primeira corrente ocupa-se em discutir a regulação do uso dos recursos e
serviços ambientais segundo o princípio da “mão-invisível”, por meio da
internalização das externalidades decorrentes de processos de explotação e
consumo (esgotamento de recursos – renováveis ou não –, poluição, degradação,
dentre outros efeitos), valorando (atribuição de preços, taxas, multas, etc.) esses
24
bens sob a ótica do mercado. A segunda corrente ocupa-se em esclarecer as
contradições socioambientais geradas e a tendência ao declínio de sistemas de
produção pautados no modelo de exploração capitalista dos recursos naturais.
Nesse sentido, trata-se exclusivamente da terceira – Economia Ecológica –,
posto que diz respeito ao enfoque adotado para interpretar e analisar o objeto de
estudo do presente trabalho.
A Economia Ecológica, ou Ecoeconomia, como o próprio termo faz alusão,
baseia-se em princípios da Ecologia (geral), transpostos e adaptados à Ecologia
humana12. Na colocação de Leff (2000, p. 199), essa corrente “aborda os processos
econômicos e ecológicos como dois sistemas interdependentes”. Ocupa-se em
analisar a estrutura e o processo econômico de “ecossistemas humanos” sob a ótica
dos fluxos físicos de energia e de materiais (MONTIBELLER FILHO, 2004, p. 126).
Os estudos que buscam avaliar o emprego de energia na economia sob esse
enfoque são relativamente recentes. Ganham consistência com o artigo de Nicholas
Georgescu-Roegen, intitulado como “A lei da entropia e o processo econômico”,
publicado em 1971. A partir de então os economistas ecológicos passaram a
mensurar e analisar os processos de transformação, como o industrial, com base
nas leis da termodinâmica.
Nesse contexto, a Ecoeconomia se estrutura sobre alguns princípios e
conceitos da Ecologia geral e humana, sendo os principais: a visão sistêmica, o
conceito de capacidade de suporte (ambas advindas da Biologia) e as leis da
termodinâmica (leis físicas, sendo considerada sobremodo a lei de entropia).
Assim, a visão sistêmica contribui com a possibilidade de demarcar o objeto
de estudo e, concomitantemente, vinculá-lo a todas as suas possíveis esferas de
inter-relações. A mesma surge com a Teoria Geral dos Sistemas (TGS),
desenvolvida pelo biólogo húngaro, Ludwig von Bertalanffy, em 1936.
Segundo essa abordagem, o objeto de estudo é entendido como um sistema,
“entidade que tem a capacidade de manter certo grau de organização em face de
mudanças internas ou externas, composto de um conjunto de elementos, em
interação, segundo determinadas leis, para atingir um objetivo específico” (ARAÚJO,
12
Em nota de rodapé, Montibeller Filho (2004, p. 114) define Ecologia humana “como uma ciência
interdisciplinar voltada ao estudo dos dinâmicos processos biológicos e sociais que ocorrem entre
os homens – como indivíduos, coletividades e sociedades – e igualmente entre estes e o ambiente
(natural, social, técnico e cultural) em que vivem”.
25
[2007?]). Os sistemas buscam relações com outros sistemas/subsistemas/suprasistemas, estão constantemente em mútua inter-relação, influindo e sendo
influenciados, de modo ativo e reativo. Nesse sentido, a economia e seus processos
podem ser analisados em diversos níveis – internacional, nacional, regional, por
unidade de produção, podendo se restringir a graus cada vez menores –, estando
limitados e influenciando os sistemas ecológicos.
Consoante a essa visão, “qualquer atividade humana se assenta em bases
ecológicas, representadas por fluxos de energia e de materiais que alimentam todos
os empreendimentos que se queiram efetuar” (CAVALCANTI, 2003, p.154). O
processo econômico, por conseguinte, operaria “dentro de um subsistema aberto
envolvido pelo ecossistema global” e, segundo esse enfoque, deve “respeitar limites
(quer os do fornecimento de recursos, quer os da absorção de dejetos, além dos da
própria tecnologia)” (CAVALCANTI, 2003, p.154, grifo do autor), conforme é ilustrado
na Figura 3.
Deste modo, a Economia Ecológica ocupa-se em investigar como a atividade
econômica depende de processos biogeofísicos, com os feedbacks que existem
entre uma e outros, e de que maneira funções e processos ecológicos, não
comercializáveis, condicionam o funcionamento do processo de produção de bens e
serviços economicamente valorados.
Por sua vez, o conceito de capacidade de suporte, ou de carga populacional,
refere-se ao montante de população que seria compatível com determinado
ecossistema, garantindo-lhe a condição de equilíbrio. Em conformidade com esse
conceito, Cavalcanti (2003, p.154) afirma que a noção de desenvolvimento
sustentável refere-se à promoção da economia (e do bem-estar dos humanos) sem
causar estresses que o sistema ecológico não possa absorver (ver BROWN, 2003,
p. 83-84).
Quanto às leis da termodinâmica empregadas pela ecologia e adotadas pela
Ecoeconomia, mormente a lei de entropia, essas são consideradas na análise dos
processos produtivos. Segundo Georgescu-Roegen (apud MONTIBELLER FILHO,
2004, p. 116-117), matéria-energia entram nos processos econômicos no estado de
baixa entropia (ou sintropia, estados de elevada ordem, concentração) e saem no
estado de alta entropia (desordem, dissipação).
26
ENERGIA SOLAR
ESPAÇO
ENERGIA DISSIPADA
POLUIÇÃO
REJEITOS
MERCADO DE BENS E
ECONOMIA
CONSUMO
PRODUÇÃO
SERVIÇOS
MERCADO DE FATORES
DE PRODUÇÃO
RECURSOS E
BIOSFERA
SERVIÇOS AMBIENTAIS
LEGENDA:
Fluxo Real da economia (bens e insumos)
Fluxo Monetário da economia (pagamentos e recebimentos)
Fluxos de energia e matéria entre ecossistema e economia
Fluxos de energia entre a Biosfera e o Espaço sideral
Figura 3 – Modelo Simplificado do Fluxo Circular da economia com interações com o
ecossistema.
Fonte: Elaboração própria, adaptado de Souza (2005).
27
Conforme a postulação básica da busca de equilíbrio na natureza, definida
em ecologia, a não dissipação de calor, que o estado de equilíbrio proporcionaria,
significaria o total aproveitamento energético nos processos de transformação
(MONTIBELLER FILHO, 2004, p. 117). Nesse sentido, toda a energia seria
aproveitada, mudado apenas em termos qualitativos e não quantitativos.
Esses conceitos e princípios da Ecoeconomia se ampliam e passam também
a serem aplicados e a subsidiarem outras áreas científicas e de pesquisa. Tratam-se
dessa e de outras questões nos tópicos que seguem sobre Agroecologia e SAF.
3.3 A Agroecologia: princípios e definição de agroecossistemas
A Agroecologia constitui-se numa ciência e prática tão antiga quanto às
origens da agricultura, embora o uso contemporâneo do termo data dos anos 70
com a emergência e propagação do movimento ambientalista.
De modo amplo, a Agroecologia incorpora idéias sobre um enfoque da
agricultura mais voltado ao meio ambiente e às questões sociais, centrado no solo,
na produção e também na sustentabilidade ecológica dos sistemas de produção
rurais. Isso constitui sua característica normativa ou prescritiva, posto que inclui
aspectos que ultrapassam os limites da agricultura propriamente dita. Sob um ponto
de vista mais restrito, refere-se ao estudo de fenômenos estritamente ecológicos que
ocorrem no âmbito dos cultivos (relação presa/predador, competição cultivos/ervas
invasoras, dentre outros), o que revela grande potencial da sua aplicação na
resolução de questões tecnológicas na agricultura, favorecendo assim o desenho e
a gestão de agroecossistemas sustentáveis (HECHT, 1999, p. 17-18; CAPORAL;
COSTABEBER, 2000, p. 26).
Tem suas raízes nas ciências agrícolas, no movimento ambientalista, na
Ecologia (sobremodo as contribuições dadas pela Teoria Geral dos Sistemas-TGS13
e pelas investigações sobre os ecossistemas tropicais), na Sociologia, na
Antropologia (como as análises de agroecossistemas indígenas), na Economia
13
A TGS passa a ser usada para explicar o funcionamento das organizações sociais, de modo que
essas passam a ser vistas como desenvolvendo um conjunto de transações com elementos
externos, sendo compostas por subunidades, interdependentes, que interagem continuamente
(CASTRO, 2002, p. 38), conforme tratado no tópico sobre Ecoeconomia.
28
Ecológica, nos estudos sobre desenvolvimento rural, entre tantas outras áreas do
conhecimento (HECHT, 1999, p. 20; CAPORAL; COSTABEBER, 2002, p. 14).
Especificamente, pode-se definir a Agroecologia como
a ciência ou disciplina científica que apresenta uma série de princípios,
conceitos e metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar
agroecossistemas, com o propósito de permitir a implantação e o
desenvolvimento de estilos de agricultura com maiores níveis de
sustentabilidade no curto, médio e longo prazos (CAPORAL;
COSTABEBER, 2000, p. 26).
De acordo com a visão agroecológica, o desenvolvimento é entendido como
um processo coevolucionista entre o sistema ambiental e o sistema social, sendo
este último constituído por sistemas de conhecimento, valores tecnológicos e
organizacionais (NORGAARD; SIKOR, 1999, p. 34). Trata-se, assim, de um sistema
em rede onde cada subsistema exerce uma pressão seletiva sobre cada um dos
outros, em ações recíprocas, desencadeando processos de coevolução (Figura 4).
Dessa forma tudo se conecta e muda constantemente, concepção explicitamente
advinda da abordagem sistêmica.
CONHECIMENTO
VALORES
SISTEMA BIOLÓGICO
ORGANIZAÇÃO
TECNOLOGIA
Figura 4 – A coevolução do conhecimento, dos valores, da organização social, da
tecnologia e dos sistemas biológicos.
Fonte: Adaptado de Norgaard e Sikor (1999, p. 34).
Na colocação de Lopes (2001, p. 35), a formação e o desenvolvimento de
determinados sistemas produtivos, assim como sua evolução, estabilidade ou
29
desaparecimento no tempo, são resultantes da interação estabelecida entre o
agricultor, sua unidade de produção e a comunidade, em relação íntima com o
sistema econômico.
Segundo Norgaard e Sikor (1999, p. 32-35), essa perspectiva, contrariamente
à percepção atomística difundida pela ciência convencional, evidencia que os
sistemas agrícolas devem ser considerados como sistemas integrais e dinâmicos.
A ciência conservadora (moderna), por sua vez, tem como premissas
dominantes: o atomismo, que considera os sistemas constituídos de partes não
intercambiáveis resultantes da simples soma das partes; o mecanismo, segundo o
qual as relações entre as partes são fixas, os sistemas se movem ininterruptamente
de um ponto de equilíbrio a outro e as mudanças são reversíveis; o universalismo,
que
atribui
princípios
universais
aos
fenômenos
complexos
e
diversos,
desconsiderando condições específicas de tempo e espaço; o objetivismo, que
desconsidera o envolvimento do sujeito com o objeto observado; e o monismo, que
atesta que as múltiplas e diversas formas de entender os sistemas complexos fazem
parte de um todo coerente (NORGAARD; SIKOR, 1999).
Conseqüentemente, a aplicação dos princípios agroecológicos na promoção
do desenvolvimento rural, coevolucionista, logicamente, implica no reconhecimento
por parte dos envolvidos (pesquisadores, extensionistas e agricultores) da existência
da dependência entre os objetivos de produção e o contexto cultural e
socioeconômico dos empreendedores rurais. No caso da agricultura familiar, isto
implica freqüentemente em enfatizar a estabilidade e a sustentabilidade da produção
agrícola e da segurança alimentar durante todo o ano, da mesma maneira que se
enfatiza a produtividade. Os agroecológos, nesse sentido, comumente ocupam-se
em reduzir a dependência dos agricultores em relação às forças externas (a seu
agroecossistema, ou seja, sua unidade de produção) e fortalecer os débeis fatores
estabilizadores que protegem os rurais pobres de mudanças prejudiciais inerentes
ao seu meio social (NORGAARD; SIKOR, 1999, p. 44).
Destarte, os sistemas rurais são denominados de agroecossistemas, e estes
definidos como ecossistemas “semi-domesticados” que se situam num gradiente
entre uma série de ecossistemas que sofreram um mínimo de impacto humano.
Hecht afirma que a magnitude das diferenças da função ecológica entre um
ecossistema natural e um agrícola depende em grande medida da intensidade e
freqüência das perturbações naturais e humanas que se fazem sentir no
30
ecossistema. Nesse sentido, a interação entre essas características endógenas
(biológicas e ambientais) no empreendimento agrícola, com fatores exógenos
(sociais e econômicos) é que geram a estrutura particular do agroecossistema
(HECHT, 1999, p. 18-19).
Os agroecossistemas são sistemas abertos, de difícil delimitação, que
recebem insumos do exterior e dão como resultado produtos que podem ingressar
em sistemas externos. Segundo Whittlesay, citado por Altieri (1999, p. 49), os
agroecossistemas podem ser classificados de acordo com os seguintes critérios:
1. a associação de cultivos e gado;
2. os métodos de produção dos cultivos e do gado;
3. a intensidade no uso da mão-de-obra, do capital, a organização e a
produção resultante;
4. a distribuição dos produtos para o consumo (se são utilizados para a
subsistência no imóvel ou para a venda);
5. o conjunto de estruturas usadas para a casa e para facilitar as operações
do imóvel.
Quanto ao controle dos agroecossistemas, sejam eles modernos ou
tradicionais, diversos teóricos e estudos práticos apontam para o uso de critérios
para se identificar os resultados das interações entre suas dimensões (sociais,
econômicos, ambientais, dentre outras possíveis).
Altieri (1999, p. 62-65) propõe o emprego de quatro critérios: sustentabilidade,
equidade estabilidade e produtividade. Moura (2002, p. 35 e 36), pautando-se em
Altieri (1989) e Fernández (1995), faz uso dos critérios de produtividade,
estabilidade, equidade, resiliência e autonomia para avaliar a sustentabilidade das
atividades de fumicultores. Severo, Ribas e Miguel (2004, p. 1) também empregam
esses mesmos critérios para avaliar a sustentabilidade de agroecossistemas
extrativistas. Lopes (2001, p. 31 e 32), fundamentando-se em Conway (1987), utiliza
produtividade, estabilidade, equidade, sustentabilidade (empregada como sinônimo
de resiliência) e autonomia para estudar a sustentabilidade de alguns padrões de
SAF.
Para as finalidades do estudo em epígrafe, adotaram-se os seguintes
critérios:
Produtividade – é uma medida quantitativa que determina a quantidade da
produção por unidade de terra ou de insumo. Embora possua um viés econômico e
31
pressuponha a avaliação da eficiência do emprego dos recursos, estabelece uma
relação direta com os processos sociais e ambientais, posto que pode refletir o
rendimento do trabalho e a relação de recursos naturais gastos no processo
produtivo com o resultado do processo (MOURA, 2002, p. 36). Pimentel e Pimentel
(1979) atestam que quando se analisam os padrões de produção utilizando relações
de energia, os sistemas tradicionais mostram-se extraordinariamente mais eficientes
que os agroecossistemas modernos (apud ALTIERI, 1999, p. 65).
Estabilidade – “é a constância produtiva dada sob um conjunto de condições
ambientais, econômicas e administrativas” (CONWAY, 1985, apud ALTIERI, 1999, p.
63). Segundo Beroldt da Silva (1998, apud MOURA, 2002, p. 36) essas condições
se referem a “pequenas forças perturbadoras que surgem das flutuações e ciclos
normais no ambiente circundante”, ou seja, perturbações decorrentes de mudanças
normais do ambiente, como variações de clima e do mercado. De acordo com Moura
(2002, p. 36), esse critério tem uma relação “com a escala temporal e,
conseqüentemente, com a solidariedade intergeracional e a manutenção da
viabilidade econômica”.
Eqüidade – mede quanto equitativamente estão distribuídos os produtos do
agroecossistema entre os produtores e os consumidores locais, seja referente ao
acesso aos alimentos, às oportunidades ou aos ingressos ocorridos dentro de
comunidades. Relaciona-se diretamente com a justiça social, posto que pressupõe
crescimento econômico acompanhando pela redução das diferenças na distribuição
dos recursos na sociedade.
Resiliência – trata-se de uma definição importada da Física e que também é
denominada de capacidade homeostática14. Walker et al. (2004, apud FOLKE et al.,
2004, p. 558) definem resiliência como a capacidade de um sistema de absorver
perturbação e se reorganizar enquanto sofre mudanças para reter essencialmente a
mesma função, estrutura, identidade, e realimentações. Refere-se “à capacidade de
um ecossistema de manter a produtividade diante de perturbações de maior
importância ou choques de grande impacto”, o que significa dizer que essas tensões
não devem ultrapassar o limite de sua elasticidade (MOURA, 2002, p. 36-37).
14
Aquilo que tem: 1. Fisiol. Med. Tendência à estabilidade do meio interno do organismo. 2. Cibern.
Propriedade auto-reguladora de um sistema ou organismo que permite manter o estado de
equilíbrio de suas variáveis essenciais ou de seu meio ambiente (FERREIRA, 1999).
32
Autonomia – Fernández (1995 citado por MOURA, 2002, p. 37) afirma que
esta característica “está relacionada ao grau de integração do agroecossistema,
refletido no fluxo de materiais, energia e informação entre as partes constituintes e
entre o agroecossistema e ambiente externo”. Assim, possibilita conhecer o nível de
controle interno sobre o funcionamento dos agroecossistemas e a sua capacidade
de administrar os fluxos essenciais usando recursos próprios ou externos para
manter a produção (LOPES, 2001, p. 32; MOURA, 2002, p. 37).
3.4 SAF: definição, objetivos, sustentabilidade e classificações
Quando se fala em sistemas agroflorestais, os estudos e a literatura
concernentes ao tema apontam diversas conceituações norteadoras. As definições
existentes de SAF delineiam-no desde um conjunto de técnicas, manejos, forma de
uso da terra até uma modalidade de sistema de produção. Variando, ainda, em
função ou não do número de espécies arbóreas no sistema, a origem dessas
espécies (nativas ou exógenas), como também por declararem ou não que esses
sistemas sejam sustentáveis. Para tratar de tal questão, faz-se mister esclarecerem
alguns conceitos respeitantes ao objeto de estudo.
Nesse sentido, no dicionário Aurélio define-se técnica como “a parte material
ou o conjunto de processos de uma arte”, ou “maneira, jeito ou habilidade especial
de executar ou fazer algo”, ou “prática”; enquanto que manejo refere-se ao ato de
manejar, verbo cujos principais significados atribuídos na obra são: “mover ou
executar com as mãos”, manusear, “trabalhar com”, administrar, dirigir, traçar,
delinear, projetar, dispor, controlar, “ter conhecimento de”, exercitar, praticar
(FERREIRA, 1999).
Sandroni (1999), por sua vez, descreve “técnica” como o
conjunto de processos mecânicos e intelectuais pelos quais os homens
atuam na produção. Seu desenvolvimento constitui um índice de domínio
do homem sobre a natureza e se manifesta por meio do
aperfeiçoamento dos instrumentos, dos objetos de trabalho e do
próprio trabalhador: ferramentas, máquinas, matérias- primas, métodos de
observação, controle e processos de interação entre o homem e o objeto de
seu trabalho, manual ou intelectual (SANDRONI, 1999, p. 593, grifos
nossos).
33
Percebe-se, assim, que o uso desses termos para definir o sistema
agroflorestal, tal como acontece com a expressão “forma de uso”, remetem a
métodos, processos, ao modo de fazer, determinado pelo ser humano, para utilizar,
explorar elementos naturais (tratados como recursos naturais), sobremodo o solo,
restringindo a agrofloresta a um modus operandi. O sistema agroflorestal, não
obstante, constitui-se num ecossistema – mais ou menos antropizado15 –, e que,
portanto, apresenta uma estrutura (elementos constitutivos: meio biótico e abiótico),
fluxos e inter-relações, que lhes são próprios, e que apresentam autonomia e
dinamicidade independentemente da presença humana.
Assim, uma área de agrofloresta abandonada não refletiria, ou não
‘manifestaria’ tal como diz Sandroni (1999, p. 593), a ação e vontade humanas –
posto que estas não se fazem presente –, mas manteria uma determinada estrutura
de elementos naturais e suas respectivas (inter)relações. Nesse caso, contudo, não
se poderia intitular esse ecossistema como um sistema “agro” florestal, posto que o
termo “agro” refere-se a atividades humanas desenvolvidas em campo, ou terra
voltadas para o cultivo de vegetais e, ou criação de animais (LAROUSSE, 1998,
apud DANIEL et al., 1999, p. 368).
Tal entendimento faz alusão à idéia de sistema, em que uma das definições
apontadas por Ferreira (1999) é “disposição das partes ou dos elementos de um
todo, coordenados entre si, e que funcionam como estrutura organizada” (grifos
nossos), uma das noções encontradas na literatura da área e no próprio termo
“sistema agroflorestal”.
Nesses termos, os SAF são sistemas voltados para a geração de produtos,
no campo, que atendam às necessidades humanas (seja para a subsistência ou
para o mercado), e têm todos os atributos de qualquer outro sistema (AMBIENTE
BRASIL, [200-]) como:
•
componentes, que são os elementos físicos, biológicos e socioeconômicos;
•
limites, que definem as bordas físicas: entradas (energia solar, mão-deobra, insumos) e saídas (alimento, madeira e produtos animais), constituem
a energia ou matéria trocada entre sistemas;
15
•
interações, que são as relações entre os componentes do sistema;
•
hierarquia, que indica a posição do sistema com relação a outros sistemas.
Ou seja, um tipo de agroecossistema, conforme é definido pela Agroecologia.
34
Descartadas as possibilidades de conceber os sistemas agroflorestais
enquanto “processos” e “técnicas”, passa-se a verificar a possibilidade de defini-los
como sistema de produção.
Para Reboul (1976), sistema de produção refere-se a um modo de
combinação entre terra, força e meios de trabalho com fins de produção vegetal e,
ou animal, sendo caracterizado pela natureza das produções, da força de trabalho
(qualificação) e dos meios de trabalho (apud DUFUMIER, 1996, p. 80, grifos
nossos). Ou ainda, segundo Chombart de Lauwe, Poitevin e TireI (1969, apud
DUFUMIER, 1996), o sistema de produção é a combinação das produções e dos
fatores de produção (capital fundiário, trabalho e capital de exploração) numa
exploração agrícola.
Dufumier (1996) elucida que o sistema de produção agrícola também pode
ser conhecido como uma combinação mais ou menos coerente de diversos
subsistemas produtivos, quais sejam: os sistemas de cultivos, os sistemas de
criação de animais e os sistemas de primeira transformação (beneficiamento) dos
produtos agrícolas da unidade de produção.
Chama-se atenção para dois aspectos nessas definições. O primeiro
respeitante à preocupação quanto à tipificação da força de trabalho empregada no
processo produtivo e a sua relação com os meios de produção, ou seja, identificar,
além da quantidade empregada de a mão-de-obra, se esta é familiar, assalariada,
etc., e se é proprietária ou não dos meios de produção, sobretudo da terra. O
segundo concernente à delimitação do sistema de produção, corresponde à unidade
de produção agrícola e, ou agropecuária.
Por conseguinte, confrontando a definição de sistema de produção com as
diversas definições e caracterizações dos sistemas agroflorestais encontradas na
literatura específica, conclui-se que esses últimos são sub-sistemas de um dado
sistema produtivo agrícola, posto que estão inseridos numa determinada unidade de
produção agrícola e, ou agropecuária, e fazem uso específico da mão-de-obra.
Assim, em conformidade com os componentes que constituem os sistemas
agroflorestais, os mesmos podem se configurar num sistema de cultivo ou de criação
de animais. Segundo Sebillotte (1982, apud DUFUMIER, 1996, p. 81), pode-se
definir o sistema de cultivo como um conjunto de modalidades técnicas postas em
prática sobre parcelas tratadas de maneira idêntica, de modo que cada sistema de
35
cultura se define pela natureza dos cultivos e sua ordem de sucessão, e pelos
itinerários técnicos aplicados às diferentes culturas.
O sistema de criação de animais, por seu turno, é definido por Menjon e D'
Orgeval (1983, apud DUFUMIER, 1996, p. 83) como o conjunto constituído pelo local
de criação e pelas técnicas que permitem a produção de animais, ou de seus
derivados, em condições compatíveis com o objetivo do agricultor e com as
especificidades da unidade de produção.
O segundo ponto a ser esclarecido refere-se às definições que declaram os
sistemas agroflorestais enquanto sistemas sustentáveis. Com referência a essa
temática, Fearnside (1998, p. 294) aponta que freqüentemente o termo tem sido
usado num sentido normativo, “indicando o que é sustentável, não ambientalmente
predatório, e, em geral, o que "deve" ser promovido”. A definição difundida pelo
Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais –
PENSAF, do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com outros Ministérios, por
exemplo, apresenta esse aspecto normativo. Segundo o PENSAF, os sistemas
agroflorestais
constituem-se em modalidade de sistema produtivo que contempla o plantio
combinado de árvores e culturas agrícolas com ou sem a presença de
animais em uma mesma área sob bases sustentáveis (BRASIL, 2006, p.
13, grifo nosso).
Na definição atualmente adotada pelo International Centre for Research in
Agroforestry-ICRAF, sediado em Nairobi, no Quênia, além da existência de
complementaridade biológica entre os componentes do sistema, a sustentabilidade
consiste num critério para nomear um sistema como sendo uma agrofloresta. Assim:
La agroforestería es la combinación de cultivos agrícolas o ganadería con
árboles en chacras y paisajes agrícolas, de tal manera que los diferentes
componentes sean complementarios entre sí y formen parte de un
sistema de uso de la tierra ecológica, social y económicamente
sostenibles. […] (International Centre...-ICRAF, 2007, grifo nosso).
O ponto ao qual Fearnside (1998, p. 294) alerta é que esse tipo de emprego
do conceito “faz com que qualquer discussão da sustentabilidade desses sistemas
seja circular, já que os sistemas começam com esta característica por definição”. A
sustentabilidade estaria, assim, pré-determinada pelo conceito, ou, de outro modo,
só se poderia nomear um sistema como agrofloresta após a comprovação da sua
36
sustentabilidade. Por outro lado, considerando que se trata de um agroecossistema,
e esses, por definição, são variados (em termos de desenho16, sobremodo) e
dinâmicos, o conceito de sustentabilidade requer interpretações em termos relativos:
um sistema é mais ou menos sustentável em relação a outro; um sistema é
sustentável com base na observância de parâmetros específicos (condições
geográficas e biofísicas, capacidade de carga do ecossistema, padrão de consumo
da população, nível tecnológico, etc.), variáveis temporal e espacialmente, sendo
que sua estrutura e funções podem não aferir o mesmo nível de sustentabilidade
noutras condições.
Sobre essa perspectiva, Guijt (1999) afirma que a sustentabilidade só pode
ser avaliada de maneira comparativa ou relativa. Franco (1998) corrobora alertando
que a perspectiva espacial é fundamental pela necessidade de contextualização do
conceito (de desenvolvimento em bases sustentáveis) para avaliação da
sustentabilidade, pois o que é considerado sustentável em dado local poderá não o
ser noutro.
Assim,
diferentemente
das
definições
que
restringem
os
sistemas
agroflorestais a um conjunto de procedimentos, entende-se que esses são dotados
de estruturas e interações. E, embasando-se em Dufumier (1996), Sebillotte (1982) e
Menjon e D' Orgeval (1983), citados por Dufumier (1996), definem-se SAF aqui
como sistemas de cultivo ou de criação animal nos quais espécies lenhosas perenes
(árvores, arbustos e palmeiras) são utilizadas em associação com cultivos agrícolas
e, ou animais, em uma mesma área, de maneira simultânea ou em uma seqüência
temporal. De outro modo, conclui-se que SAF e sustentabilidade são conceitos
distintos, e que a existência de um não é condição sine qua non para a existência do
outro, de modo que, com base em Franco (1998) e Guijt (1999), a sustentabilidade
desses sistemas é definida e determinada de acordo com o estabelecimento de
referências, critérios – variáveis no tempo e no espaço – enquanto parâmetros para
sua avaliação.
16
Refere-se à disposição dos componentes do sistema em termos espaciais e temporais,
considerando a escolha dessas espécies e a determinação da combinação entre as mesmas. Isso
confere uma miríade de tipos de SAF, possibilitando, conforme as escolhas, a criação de sistemas
insustentáveis, inclusive.
37
3.4.1 Objetivos e Princípios da Sustentabilidade dos SAF
A sustentabilidade atestada aos SAF por diversos estudiosos se fundamenta
nos objetivos e princípios sobre os quais se assenta esse sistema. Os mesmos têm
como finalidade principal a otimização da produção por unidade de área, tendo
sempre em vista o princípio do rendimento contínuo, mormente por meio da
conservação/manutenção do potencial produtivo dos recursos naturais renováveis,
ou seja, dos solos, recursos hídricos, fauna e das florestas nativas (MACEDO,
2000). Propõem-se, assim, conciliar o aumento de produtividade e rentabilidade
econômica com a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida das
populações rurais.
Macedo (2000, p. 12-13) evidencia que para alcançar o referido objetivo é
necessário que os SAF cumpram os seguintes pré-requisitos:
a) mantenham-se sustentáveis;
b) aumentem a produtividade vegetal e animal;
c) direcionem técnicas para o uso racional do solo e água;
d) diversifiquem a produção de alimentos;
e) estimulem a utilização de espécies para usos múltiplos;
f) diminuam os riscos do agricultor;
g) amenizem os efeitos adversos dos fatores de produção;
h) minimizem os processos erosivos;
i) combinem a experiência rural dos agricultores com o conhecimento
científico;
j) conferir sustentabilidade aos sistemas agrícolas.
A concretização desse objetivo e pré-requisitos só é possível pelo fato desses
sistemas estarem alicerçados em princípios básicos que envolvem aspectos
ecológicos, sociais e econômicos (MACEDO, 2000). Esses atributos propiciam que
os SAF, desde que observadas as especificidades de cada localidade, apresentemse como mais sustentáveis do que sistemas produtivos menos complexos, tal como
os monocultivos ou aqueles alicerçados num único tipo de produto/cultivo.
A sustentabilidade ecológica dos SAF assenta-se no princípio da Biodinâmica
de Sobrevivência, de modo que a combinação de espécies arbóreas com cultivos
agrícolas e, ou animais propicia interações e explorações diversificadas desses
38
componentes entre si mesmos e entre o meio abiótico. Noutras palavras, a
sustentabilidade/estabilidade deriva da diversidade biológica promovida pela
presença de diferentes espécies de vegetais e, ou animais, que exploram nichos
diversificados dentro do sistema (MACEDO, 2000).
A esse respeito, Folke et al. (2004) apontam que perturbações em níveis
subseqüentes da cadeia trófica (cascatas tróficas) de um dado ecossistema, como
efeito de pressões externas, parecem ser menos prováveis sob condições de alta
diversidade (grifo nosso) ou com a presença de grande número de espécies
generalistas (que se alimentam de tudo) nos ciclos alimentares. Segundo Chapin et
al. (1997) e Luck et al. (2003), citados por Folke et al. (2004, p. 569), baseando-se
na revisão de diversos estudos sobre mudanças de estados em diversos
ecossistemas, a diversidade de grupos funcionais (que exploram nichos diferentes)
num ecossistema dinâmico em processo de mudança ou perturbação, assim como a
diversidade dentro de espécies e populações, e a diversidade de espécies em
grupos funcionais (espécies diferentes que exercem a mesma função) parece ser
crucial para a resiliência17 e a geração de serviços do ecossistema.
A biodiversidade e a manutenção de um componente arbóreo no sistema
propiciam inúmeros ganhos ecológicos e agronômicos. Um deles diz respeito à
otimização do aproveitamento da energia solar e dos nutrientes do solo através da
multiestratificação diferenciada das diversas espécies vegetais existentes numa
mesma área, cujo dossel de copas e sistema radicular exploram de forma singular
os perfis verticais e horizontais da paisagem e os horizontes do solo. Outro benefício
refere-se à diminuição da ocorrência de plantas invasoras, extremamente exigentes
em luz, como efeito da proteção do solo às radiações diretas do sol, propiciada pela
estratificação do dossel de copas e formação de camada de material orgânico sobre
sua superfície (MACEDO, 2000, p. 7-8).
Diversos autores ainda acrescentam como benefícios relacionados ao
aspecto ecológico, o potencial de manutenção e proteção de mananciais e fontes
d´água, e do estoque de material genético do próprio SAF e de sistemas no seu
entorno. Como as agroflorestas exigem componentes florestais na sua estrutura,
constituem-se em potencial instrumento de proteção a remanescentes florestais e
dos respectivos seres que neles habitam, configurando-se em peças integrantes de
17
Conceito tratado no item 3.3: “A Agroecologia: princípios e definição de agroecossistemas”.
39
corredores ecológicos (ver MASCARENHAS, 2004, p. 23; BLANES et al., 2002;
IESB, 2005).
Outro proveito apontado por Macedo (2000) relaciona-se à ciclagem de
nutrientes. Nesse processo, os nutrientes existentes nas camadas mais profundas
do solo são absorvidos pelas raízes dos componentes arbóreos, transportados e
disponibilizados nas camadas mais rasas através da decomposição das folhagens
dessas espécies florestais na superfície do solo.
Quanto ao princípio social dos SAF, estes exercem, mormente, três
importantes funções (MACEDO, 2000). A primeira refere-se ao potencial de fixação
do homem no campo devido principalmente ao aumento da demanda de mão-deobra e por sua distribuição ser normalmente mais uniforme durante o ano, já que os
tratos culturais e colheita ocorrem em épocas distintas e diferem entre as várias
culturas. A segunda diz respeito à melhoria das condições de vida propiciada pela
diversidade de produção (produtos agrícolas, florestais e animais), que reduz a
vulnerabilidade e dependência do produtor, diversifica suas fontes de renda em
termos de produtos e possibilita que a mesma seja mantida e apresente menores
flutuações ao longo do ano. A terceira função consiste no suprimento de
necessidades básicas de famílias rurais com o provimento de serviços e produtos
para o consumo humano, sobremaneira a alimentação – função que se denomina de
segurança alimentar.
Acerca do princípio econômico, esse é atribuído à sustentabilidade econômica
resultante da alternância e diversificação da produção e de produtos ao longo do
ano, o que confere ao produtor menor instabilidade e risco frente ao mercado (queda
de preços, dependência de fornecedores e consumidores, etc.). Outra vantagem
econômica decorre dos serviços e produtos ambientais gerados pelos princípios
ecológicos, que reduzem substancialmente os investimentos em insumos, e
atenuam (ou suprimem, a depender do grau de auto-sustentabilidade do
agroecossistema), conseqüentemente, a dependência com fornecedores. Alguns
desses serviços e produtos gerados são: ciclagem de nutrientes, proteção contra
erosão, aproveitamento da luminosidade e do solo, geração de insumos/serviços
internos onde os produtos/funções de uma cultura/espécie fornecem suprimentos a
outra (ex.: a composição de adubação utilizando excremento de animais e, ou restos
de vegetais/culturas – compostagem, cobertura morta, adubação verde, etc –; o
controle biológico de pragas e doenças realizado com o uso de parasitas,
40
competidores e, ou predadores naturais); a manutenção e, ou criação de condições
e meios adequados à (re)produção de espécies imprescindíveis à manutenção e
reprodução do agroecossistema, e que influenciam diretamente na produtividade e
eficiência deste (sobremodo os decompositores e polinizadores).
Tais colocações evidenciam o caráter sistêmico dos agroecossistemas, em
especial dos SAF, indicando as relações sinérgicas e de interdependência entre
seus aspectos ecológicos, sociais e econômicos. De outro modo, é notório que tanto
as vantagens ecológicas, sociais e econômicas, quanto o próprio potencial de
sustentabilidade dos SAF decorrem, em última instância, da diversidade de
espécies, de populações, de grupos funcionais e de grupos que exercem a mesma
função no ecossistema.
Nesse sentido, para a avaliação dos sistemas agroflorestais, admite-se no
presente trabalho que a sustentabilidade desses é definida por aspectos sociais,
econômicos e ambientais, numa relação de interdependência, e em conformidade
com a produtividade, estabilidade, eqüidade, resiliência e autonomia alcançadas em
cada um desses aspectos nos agroecossistemas analisados.
3.4.2 Classificações dos SAF
Diversas formas têm sido utilizadas para se classificar os sistemas
agroflorestais, sendo considerado, para tanto, sua estrutura no espaço, seu desenho
ao longo do tempo, a importância relativa e a função dos diferentes componentes, os
objetivos da produção e suas características sociais e econômicas. De acordo com
Nair (1990, apud MACEDO, 2000, p. 13), a classificação mais difundida é a que se
baseia nos aspectos estruturais e funcionais para agrupar estes sistemas em
categorias.
Têm-se assim três tipos de sistemas, e cujas nomenclaturas corretas,
segundo Daniel et al. (1999), são: agrissilviculturais, quando são combinados
cultivos agrícolas com árvores; os silvipastoris, ou silvipastorais, quando se combina
pastagens e, ou criação de animais com árvores; e os agrissilvipastoris, ou
agrissilvipastorais, que é a combinação de cultivos agrícolas com pastagens e, ou
criação de animais e árvores. As respectivas denominações para as atividades e
quem as pratica são definidas pelos autores conforme mostra a Figura 5.
41
SISTEMAS AGROFLORESTAIS
(SAF)
<tratamento genérico a todos os
sistemas>
Referência
genérica a todos
os sistemas
Referência
a sistemas
específicos
Referência à
atividade
Referência a
quem pratica
a atividade
Sistema(s)
agrissilvicultural(rais)
Sistema(s)
silvipostoril(ris)
Sistema(s)
agrissilvipastoril(ris)
<culturas agrícolas e
árvores>
<pastagens/animais e
árvores>
<culturas agrícolas,
pastagens/animais e
árvores>
Agrissilvicultura
Silvipastoralismo
Agrissilvipastoralismo
Agrissilvicultor(es)
Agrissilviculturista(s)
Silvipastor(es)
Silvipastorista(s)
Agrissilvipastor(es)
Agrissilvipastorista(s)
Figura 5 – Proposta de terminologias para sistemas agroflorestais sugerida por
Daniel et al..
Fonte: Adaptado de Daniel et al. (1999).
Em termos temporais, os componentes dos sistemas agroflorestais podem ser
distribuídos de duas formas: seqüencial ou simultânea. Na primeira forma, existe
uma relação cronológica entre os componentes, de modo que esses não são
dispostos na mesma área concomitantemente, mas sim, sucedem no tempo. Nos
SAF simultâneos há uma associação, no mesmo período de tempo, entre os
componentes na área considerada (MACEDO, 2000, p. 13).
3.5 Indicadores de Sustentabilidade para Agroecossistemas
Desde que a discussão sobre a questão ambiental emerge e difunde-se no
âmbito acadêmico, político e social, os indicadores socioeconômicos passam a se
apresentar como insuficientes para aferir o grau de desenvolvimento do bem-estar
social para inúmeros níveis de agregação humana.
A preocupação quanto ao envolvimento da dimensão ambiental em
avaliações sobre sistemas sociais, especificamente os econômicos, ganha
consistência com o artigo de Nicholas Georgescu-Roegen, intitulado “A lei da
entropia e o processo econômico”, publicado em 1971 (MONTIBELLER FILHO,
42
2004, p. 116-117). Não obstante, o progresso substantivo na área de
desenvolvimento de indicadores ambientais inicia no final da década de 1980, no
Canadá e em alguns países da Europa (MOURA, 2002, p. 38; CEPAL, 2001, p. 15).
Em 1989 a Organization for Economic Cooperation and Development-OECD
manifesta sua preocupação na Conferência Econômica do G7 e, em 1992 a temática
é retomada com um novo impulso a partir da publicação do relatório da Conferência
das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento-CNUMAD (MOURA,
2002).
Nos
últimos
anos
as
investigações
referentes
a
indicadores
de
sustentabilidade intensificaram-se, buscando construir indicadores bem como
instrumentos adequados para aferir a sustentabilidade em diferentes contextos.
A literatura especializada na temática revela que o processo de definição e
seleção de indicadores de sustentabilidade é laborioso e complexo, devendo se
atentar a algumas questões importantes. Acerca disso trata o tópico a seguir.
3.5.1 Definição e seleção de indicadores de sustentabilidade
Para Guijt (1999), o indicador constitui-se numa característica quantitativa ou
qualitativa de um processo ou atividade acerca dos quais se deseja mensurar as
alterações ocorridas, de tal forma que se configura num instrumento para comunicar
processos, fatos ou tendências complexas a um público mais amplo.
Com respeito aos indicadores de sustentabilidade, a World Wide Fund for
Nature-WWF (2000) os define como “medidas, geralmente numéricas na sua forma,
apresentadas de modo gráfico, que pretendem contribuir para a compreensão e
realização do desenvolvimento sustentável nas comunidades” (apud MOURA, 2002,
p. 40). Acrescenta-se, contudo, que o emprego de recursos gráficos é algo
facultativo nos estudos sobre indicadores de sustentabilidade.
Vê-se que “é a definição de sustentabilidade que vai determinar o que é
importante ser medido, quais serão os componentes dos indicadores e como avaliar
e interpretar os resultados” (LOPES, 2001, p. 39).
Acerca dos estorvos nos quais esbarram o processo de definição do
desenvolvimento sustentável ou da sustentabilidade e, conseqüentemente, dos
instrumentos para avaliá-los, Moura (2002) afirma que se deve partir do pressuposto
que esses conceitos se tratam de noções comparativas, de modo que um critério é
mais ou menos sustentável em dado contexto, não existindo medidas exatas para
43
cada critério. Não obstante, embasando-se em diversos autores, elenca uma série
de características de sistemas sustentáveis e metas a serem perseguidas para que
um agroecossistema caminhe em direção à sustentabilidade. Tais características e
metas constituem-se, assim, em aspectos fundamentais a serem observados para a
definição e seleção de indicadores de sustentabilidade.
Nesse sentido, Moura declara que os indicadores de sustentabilidade
devem basear-se nos ciclos de ecossistemas naturais; ter uma perspectiva
multidimensional com a incorporação da problemática sócio-ambiental,
integrando as diferentes dimensões; a noção de complexidade que exige
uma visão integrada de cada sistema; a incorporação de uma escala
temporal e a consciência da finitude da base de recursos que pode ser
alterada ou ampliada através de inovações tecnológicas o que, no entanto,
pode provocar efeitos colaterais não desejáveis (MOURA, 2002, p. 32).
Os indicadores precisam ser os mais específicos possíveis, de modo a se
evitar ambigüidades e problemas de validade e confiabilidade, devendo incluir: o
objetivo ou a meta a ser alcançado; o aspecto a ser medido; o período abrangido e a
área física em questão. Além de específicos, devem ser mensuráveis, atingíveis,
relevantes e oportunos (GUIJT, 1999).
Moura (2002, p. 44) pontua que os objetivos e metas da avaliação devem
considerar “o contexto, a definição e os critérios de sustentabilidade adotados, as
expectativas dos atores locais e a viabilidade de obtenção das informações”.
Quanto à necessidade de definição da escala espacial, esta se assenta no
fato de que, devido às características próprias e distintas de cada ecossistema, não
existe um indicador ou conjunto de indicadores único aplicável de modo universal
(CAMINO V.; MÜLLER, 1993).
A utilização de indicadores de sustentabilidade, por conseguinte, deve se
fundamentar nos objetivos
ou
metas do
desenvolvimento sustentável de
determinada realidade. Nas palavras de Clara Nicholls (2001, apud MOURA, 2002,
p. 42), isto significa “definir prioridades onde é inevitável a subjetividade”, mesmo
que já existam metas estabelecidas – em legislação local ou convenções e
protocolos internacionais – para alguns indicadores.
Com referência à escala temporal, esta evoca, por um lado, o conceito de
desenvolvimento sustentável, buscando conciliar as necessidades das gerações
presentes com as das gerações futuras. Por outro, exige que não se olvide da
viabilidade da obtenção de dados, conforme a proposta definida.
44
Camino V. e Müller (1993) sugerem uma estrutura metodológica para a
definição de indicadores de sustentabilidade para qualquer tipo de sistema, a qual é
adotada no presente estudo. Na proposta dos autores, o processo de definição de
indicadores é composto por sete etapas, conforme mostra a Figura 6.
De maneira geral, um sistema apresenta dois grupos de características: a
estrutural e a funcional (ROSNAY, [1993?]). Assim, o primeiro passo, onde é definido
o sistema a ser avaliado, implica não apenas na delimitação espacial do objeto de
estudo, mas também na caracterização desse, identificando sua estrutura
(elementos físicos, biológicos e socioeconômicos), seus limites, e as interações
existentes entre os seus subsistemas e elementos internos e entre o próprio sistema
e o meio externo (inclusive com os supra-sistemas do qual fazem parte).
Figura 6 – Estrutura metodológica para definição de indicadores de sustentabilidade
para sistemas em geral.
Fonte: Camino V. e Müller (1993).
Acerca da aplicação dessa abordagem sistêmica à agricultura, Conway (1993,
apud MOURA, 2002, p. 51) afirma que, para a compreensão e avaliação da
sustentabilidade da mesma, “a visão do sistema em suas diferentes dimensões, a
análise de sua estrutura e função e a identificação das inter-relações intra e intersistemas constituem elementos básicos”.
O segundo e terceiro passos referem-se, respectivamente, à identificação das
categorias e dos elementos do sistema, entendidos como relevantes, seja pelo grau
45
de influência desses na sustentabilidade do sistema, seja pela importância que eles
assumem ante a finalidade do estudo. As categorias e elementos significativos
referem-se ao que Hansen (1996) e Marzall (1999), mencionados por Lopes (2001,
p. 39), denominam de atributos-chave que se acredita influenciar na sustentabilidade
do sistema.
A Figura 7 mostra as categorias e elementos propostos por Avila (1989) e
Torquebiau (1989), ambos citados por Daniel (2000, p. 24-25), e por Camino V. e
Müller (1993), para a definição de indicadores para um sistema específico. Essa
estrutura foi elaborada e empregada por Daniel (2000) na definição de indicadores
de sustentabilidade para SAF, e também é tomada como base para a realização de
algumas etapas deste estudo. Segundo o autor, para qualquer sistema e em
qualquer nível de organização ou agregação, podem ser utilizadas quatro
categorias, quais sejam:
• recursos endógenos: tratam-se da base de recursos do sistema e, portanto,
compõem a parte estrutural desse. Os indicadores relacionados a essa
categoria devem evidenciar se o sistema impacta negativamente ou se
melhora a base de recursos;
• recursos exógenos: compõem-se dos mesmos elementos da categoria dos
recursos endógenos, não obstante são os recursos de sistemas externos com
os quais o sistema estudado mantém relações, ou seja, afetam e são
afetados. Também se referem à parte estrutural, nesse caso, de sistemas
exógenos;
• operação do sistema: são as atividades necessárias à exeqüibilidade do
sistema, ou seja, constituem a sua parte funcional. Os indicadores desta
categoria devem mostrar se o seu manejo e desempenho são compatíveis
com as exigências da sustentabilidade;
• operação de sistemas exógenos: são atividades exógenas necessárias à
exeqüibilidade do sistema. Constituem, portanto, a parte funcional.
46
Figura 7 – Estrutura para definição de um grupo de indicadores de sustentabilidade
para um sistema específico.
Fonte: Daniel (2000, p. 25).
Os dois passos seguintes (quarto e quinto) tratam da escolha dos descritores
– aspectos relevantes dos elementos selecionados na etapa anterior – e dos
indicadores, ou seja, das medidas importantes para esses descritores. No quinto
passo também é realizada a pesquisa de campo. As etapas subseqüentes (sexta e
sétima) envolvem a análise dos indicadores e o acompanhamento da evolução
desses ao longo do tempo.
Esta última etapa é a única que não é envolvida no presente trabalho, posto
que a atividade de monitoramento pressupõe o acompanhamento e avaliação
contínuos da sustentabilidade.
Nesse sentido, para a definição e operacionalização dos indicadores de
sustentabilidade neste estudo, adotaram-se os seguintes aspectos norteadores,
adaptados de Moura (2002, p. 45):
a) quanto aos pressupostos: partir de uma noção clara de sustentabilidade,
considerando os princípios e as exigências da mesma, e representar um equilíbrio
entre os interesses ambientais, econômicos e sociais;
b) quanto à metodologia: “apresentar um enfoque sistêmico; quantificar
fenômenos complexos; contemplar as interrelações entre os indicadores” e atentar
para os atores envolvidos na questão;
47
3) quanto à validade: possibilitar a comparação entre si; ser de fácil
interpretação; apresentar limites óbvios que distingam o sustentável do insustentável
e ser objetivo e capaz de medir alterações nos sistemas; estar contextualizados em
relação ao local, ao investigador e ao público a quem interessam as informações;
4) quanto à relevância: apresentar relevância para o público alvo e para
políticas
públicas;
ser
capaz
de
relacionar
elementos
e
processos
dos
agroecossistemas; ser confiável analiticamente; atender aos objetivos do processo
de monitoramento; ser capaz de mostrar tendências no longo prazo e ser de
replicável.
5)
quanto
à
viabilidade:
haver
facilidade
na
obtenção
de
dados,
preferencialmente com o emprego de recursos locais; ser de fácil mensuração, e
rápida determinação e interpretação; apresentar um custo de implementação viável;
6) quanto à comunicação de informação: simplificar informações, permitindo a
comunicação entre os diversos atores envolvidos no processo; ser de fácil
compreensão para as pessoas comuns; gerar valores de referência para
comparações.
48
4 METODOLOGIA
4.1 O Método
Segundo Gil (1994, p. 27), método científico é “o conjunto de procedimentos
intelectuais e técnicos adotados para se atingir o conhecimento”. O autor assinala
duas classificações para o método científico utilizado nas Ciências Sociais: os
métodos gerais e os específicos, definidos por Lakatos e Marconi (1991, p. 106)
como método de abordagem e métodos de procedimento, respectivamente. Os
primeiros “são os que proporcionam a base lógica para a investigação”, tratam-se de
métodos essencialmente de raciocínio. Os métodos específicos, por sua vez, “são os
que indicam os procedimentos técnicos a serem adotados na investigação científica”
(GIL, op. cit., p. 28).
O surgimento de novas realidades e a emergência de problemas dantes
impensados (como os problemas ambientais, cujos questionamentos são recentes)
têm exigido e propiciado o despontar de metodologias de investigação distintas dos
métodos clássicos usuais. Em se tratando dos métodos gerais, a abordagem
sistêmica, ou sistemismo, surge em 1936 com a Teoria Geral dos Sistemas. E o uso
deste método de abordagem, tal como é considerado por Demo (1995, p. 60), nas
questões sociais é ainda mais contemporâneo.
Assim sendo, o estudo sobre sistemas agroflorestais, tal como é proposto
aqui, fundamentando-se sobremaneira nos princípios da Agroecologia e da
Economia Ecológica, remete a uma abordagem sistêmica acerca da temática,
conforme se trata no referencial teórico.
Para tanto, emprega-se a estrutura metodológica para definição de
indicadores de sustentabilidade para sistemas em geral, proposta por Camino V. e
Müller (1993), já mencionada no referencial teórico (Figura 6), e que norteia este
estudo quanto às etapas necessárias para a seleção e identificação dos indicadores.
49
4.2 Objeto e Área de estudo
Os sistemas agroflorestais constituem-se no objeto de estudo. Assim, em
conformidade com a sua definição tratada no referencial teórico – segundo o qual o
SAF corresponde a um “sistema de cultivo” e, ou “sistema de criação”, a depender
dos seus componentes constitutivos –, o nível de análise desta pesquisa situa-se na
parcela e, ou no grupo de animais, ou seja, subsistemas de uma unidade de
produção rural (Quadro 2).
Quadro 2 – Níveis de análise e objetos de síntese para análise de sistemas
agrários18
NÍVEL DE ANÁLISE
OBJETO DE SÍNTESE
Internacional
Mercado mundial
Nacional
Articulação intersetorial
(agricultura/outros setores)
Regional e microrregional
Sistema agrário
Unidade de produção
Sistema de produção
Grupo de animais (da mesma espécie)
Sistema de criação
Parcela (analisada de forma
homogênea)
Sistema de cultura
Fonte: Garcia Filho ([2001?], p. 11).
Com relação à área de estudo, esta abrange a zona rural do município de
Una, localizado no Sul da Bahia, em área de Mata Atlântica. Trata-se de uma região
alvo de programas conservacionistas, a exemplo do Projeto Corredores Ecológicos
do Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7),
18
Definidos pela “Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários”-DSA, que é uma metodologia de análise
de sistemas, supra e subsistemas agrários, baseada no enfoque sistêmico, que orienta a
identificação dos elementos constitutivos daqueles, assim como dos processos (ecológicos,
econômicos, técnicos, etc.) que culminam com o aparecimento desses elementos e suas
(in)relações. A mesma é utilizada desde 1985 pelo Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e a Alimentação-PCT INCRA/FAO (UTF/BRA/051/BRA).
50
devido à extensão dos remanescentes florestais e à grande riqueza de espécies da
fauna e flora (BLANES et al., 2002, p. 1).
O capítulo concernente ao município fundamenta o entendimento de que o
mesmo se constitui em excelente área para o estudo da temática em questão. Isso é
verificado basicamente por duas razões. A primeira refere-se à importância
ambiental que tal região revela devido a sua localização estratégica, conforme
pontuado acima. A segunda, diz respeito à relevância que as atividades do setor
primário possuem em termos socioeconômicos e, conseqüentemente, ambientais, já
que mais de 50% da população reside na zona rural, sendo que as atividades do
setor primário representam mais de 62% das ocupações principais das pessoas
(IBGE, 2000).
4.3 Processo de Amostragem
Devido à diversidade e a complexidade do objeto de estudo – a miríade de
variáveis que influenciam na sua estrutura, funcionamento, manutenção e
sustentabilidade – adotam-se alguns procedimentos para a seleção da amostra, de
modo que essa se configura como não-probabilística (MARCONI; LAKATOS, 1996,
p. 47), resultando de um processo de amostragem dirigida e por acessibilidade.
A amostra é definida consoante aos principais tipos de SAF historicamente
estabelecidos na região de estudo, e que são mais freqüentemente adotados,
segundo a percepção de especialistas da área. Como critério para o recorte,
identificam-se os SAF típicos segundo as culturas permanentes que os compõem, já
que ordinariamente essas são as culturas principais dos sistemas e que, portanto,
constituem-se numa das variáveis principais que delimitam as características desses
agroecossistemas, inclusive em termos econômicos, sociais e ambientais.
Para a delimitação dos SAF típicos do município de Una, realizam-se, então,
pesquisa bibliográfica, recorrendo à literatura relativa ao assunto, e pesquisa de
campo, através de entrevistas com especialistas conhecedores de agroflorestas da
região em foco.
Por conseguinte, solicita-se aos especialistas e entidades de produtores –
associações e cooperativas – a indicação de unidades de produção da área de
estudo que possam representar os SAF típicos identificados. Após essas indicações,
51
a amostra é definida através da acessibilidade aos produtores e às informações
necessárias ao estudo, dando-se preferência aos SAF com mais tempo de
implantação.
Seguindo esses procedimentos, ao final são selecionadas três unidades de
produção agrícola do município de Una, que possuem SAF cujos componentes
permanentes principais referem-se àqueles constituintes de cada um dos três tipos
de sistemas agroflorestais identificados como sendo os mais adotados nessa região.
Esse procedimento possibilita que os SAF amostrados apresentem outros
componentes além daqueles apontados pelos especialistas.
Esclarece-se que, considerando a miríade de aspectos que definem os SAF –
tais como os tipos de componentes (permanentes e temporários), a disposição
espacial e temporal, o sistema de produção, as práticas e os manejos adotados, o
nível de tecnologia empregada, os insumos utilizados, dentre outros –, é certo
afirmar que é impossível a ocorrência de dois SAF iguais numa mesma região.
Dessa maneira, os SAF típicos amostrados apresentam os componentes
permanentes mais freqüentemente adotados nos sistemas agroflorestais presentes
em UPA do município de Una, mas resguardam especificidades que não
necessariamente ocorrem nas outras unidades de produção agrícola dessa região.
4.4 Etapas do estudo e técnicas de pesquisa
A descrição das etapas deste estudo tem como finalidade facilitar a
compreensão sobre o processo e a lógica de construção da pesquisa e,
sobremaneira, o percurso trilhado e as técnicas de pesquisas empregadas para o
cumprimento dos objetivos. A Figura 8 apresenta essas etapas de forma sumária,
que ora são detalhadas concomitantemente.
1ª etapa
Corresponde à pesquisa bibliográfica sobre o uso de indicadores de
sustentabilidade para avaliação de agroecossistemas. Esta etapa tem como fim
identificar os aspectos metodológicos comuns e díspares quanto ao emprego desses
indicadores em estudos realizados para avaliar agroecossistemas, assim como
possíveis limitações para a reaplicação dessas metodologias noutras realidades.
1ª ETAPA
2ª ETAPA
3ª ETAPA
4ª ETAPA
OBJETIVOS:
Identificar
os
aspectos
metodológicos comuns nos
estudos sobre indicadores
de sustentabilidade para
avaliação
de
agroecossistemas.
OBJETIVOS:
Identificar os SAF típicos da
região Sul da Bahia e do
município de Una e os
fatores relacionados à sua
sustentabilidade.
Definir a metodologia de
mensuração
da
sustentabilidade de SAF
típicos do Sul da Bahia.
Definir as unidades de
produção
que
serão
amostradas.
OBJETIVOS:
Caracterizar
o
perfil
socioeconômico
dos
produtores, das unidades
produtivas e dos sistemas
agroflorestais; obter dados
para a mensuração do nível
de sustentabilidade dos
SAF.
OBJETIVOS:
Mensurar e analisar o grau
de
sustentabilidade
socioeconômica
e
ambiental dos SAF.
TÉCNICAS:
Pesquisa bibliográfica
TÉCNICAS:
Pesquisa
de
campo
(entrevista
com
especialistas sobre SAF da
região)
Pesquisa bibliográfica
Figura 8 – Etapas da pesquisa.
Fonte: Elaboração própria.
TÉCNICAS:
Pesquisa
de
campo
(entrevista com produtores)
TÉCNICAS:
Conforme a metodologia de
mensuração definida na 2ª
etapa.
53
Outrossim, a 1ª etapa subsidia a estruturação do roteiro de entrevista com
especialistas em agroflorestas da região e a construção da metodologia de avaliação
da sustentabilidade de sistemas agroflorestais típicos da região Sul da Bahia.
2ª etapa
Inclui a pesquisa com os especialistas (pesquisa de campo) e a pesquisa
bibliográfica sobre os SAF típicos da região e do município de Una, realizadas nos
meses de setembro e outubro de 2007. Essa fase do estudo objetiva: identificar os
SAF típicos da região e do município de Una e os fatores que influenciam a
sustentabilidade desses agroecossistemas; definir e selecionar as categorias, os
elementos, os descritores, os indicadores e a metodologia de operacionalização do
indicador de sustentabilidade para SAF da região. Nessa fase também se verifica as
unidades de produção agrícola potenciais que possam compor a amostra dos SAF
típicos do município de Una.
3ª etapa
Corresponde à segunda pesquisa de campo do estudo, realizada no mês de
fevereiro de 2008, e que visa caracterizar o perfil socioeconômico dos produtores;
das suas unidades de produção e dos respectivos sistemas agroflorestais (que
representam os SAF típicos detectados), como também obter dados para o cálculo
dos indicadores de sustentabilidade desses sistemas.
4ª etapa
Reúne a fase de tratamento dos dados, cálculo e análise da sustentabilidade
socioeconômica e ambiental das unidades de produção. Tem como finalidade, por
conseguinte, mensurar e analisar o grau de sustentabilidade socioeconômica e
ambiental dos SAF.
A seguir detalham-se os procedimentos e instrumentos metodológicos: da
pesquisa sobre o uso de indicadores de sustentabilidade em estudos que avaliam
agroecossistemas; da pesquisa sobre os SAF típicos da região realizada com
especialistas; sobre a caracterização dos produtores, suas unidades produtivas e os
SAF pesquisados; sobre a operacionalização e mensuração dos indicadores de
sustentabilidade dos SAF típicos da região.
54
4.5 Pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade para agroecossistemas
Consoante ao exposto anteriormente, esta etapa tem como propósito
identificar os aspectos comuns e as formas de operacionalização desses indicadores
em estudo de avaliação da sustentabilidade de agroecossistemas. Considerando a
recentidade da inserção das questões ambientais na determinação de níveis de
desenvolvimento de aglomerados humanos, e, por conseguinte, da sustentabilidade
desses, a pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade aprofunda-se no que
tange aos indicadores ambientais. Desse modo, verificam-se mais detalhadamente
os aspectos comuns dos estudos quanto à composição dos indicadores ambientais
e as limitações para reaplicar as metodologias dos estudos analisados noutras
realidades.
O procedimento metodológico adotado é a revisão bibliográfica a partir da
seleção de textos e publicações sobre o tema indicadores de sustentabilidade para a
avaliação de agroecossistemas. Selecionam-se, através de uma amostra por
acessibilidade, trabalhos acadêmicos (teses, dissertações, monografias, artigos) e
técnicos (relatórios e manuais) publicados entre os anos de 1999 a 2005.
Assim, analisam-se os estudos quanto aos procedimentos metodológicos
adotados, considerando os seguintes aspectos:
•
tipos de agroecossistemas avaliados;
•
técnicas de coleta de dados empregadas;
•
tipos
de
variáveis
que
compõem
os
indicadores
(quantitativas,
qualitativas);
•
métodos de cálculo e operacionalização dos indicadores;
•
quantidade e tipo de indicadores ambientais usados;
•
possíveis fatores limitantes da reaplicação das metodologias noutras
realidades
No caso dos indicadores ambientais, são considerados os indicadores
denominados de ambientais, ecológicos, agroecológicos e biofísicos presentes nos
estudos, comparando-os também a partir de aspectos metodológicos comumente
encontrados, cujos procedimentos são descritos a seguir.
55
4.5.1 Metodologia de análise dos Indicadores ambientais
Na composição de um indicador pode-se incluir mais de uma variável (ou
parâmetro), de modo que muitas vezes, num único indicador, mesmo esse tendo
certa especificidade (ex.: indicadores ambientais), são reunidos parâmetros diversos.
Assim, para a análise dos indicadores ambientais dos estudos consultados
estabelecem-se alguns critérios de procedimento. Os indicadores constituídos pelo
somatório de vários parâmetros são desagregados de forma que cada parâmetro
passa
a
ser
considerado
como
um
indicador.
Por
exemplo:
Práticas
conservacionistas = Uso de equipamento de proteção individual (E.P.I.) + Uso de
esterco + Proteção do solo + Controle biológico + Proporção de matas na
propriedade. Como esse tipo de somatório pode reunir num único indicador
elementos distintos relativos às questões ambientais, opta-se pelo citado
procedimento com o intuito de se identificar com mais fidedignidade os elementos de
maior preocupação dos estudos.
De outro modo, os indicadores auferidos por expressões matemáticas que
estabelecem uma relação entre os parâmetros, como proporção (ex.: área de
matas/área
total),
ou
proporção
complementar
(ex.:
1-
(consumo
intermediário/produto bruto total)), são mantidos tal como se apresentam.
Os indicadores são analisados sob uma perspectiva sistêmica, de modo que
se empregam duas estruturas conceituais de classificação para se identificar e
categorizar
as
questões
concernentes
à
sustentabilidade
ambiental
dos
agroecossistemas abordadas nos estudos pesquisados.
Assim, uma das estruturas conceituais aplicadas nas análises dos aspectos
comuns dos estudos é elaborada com base no esquema usado por Daniel (2000, p.
25). Dessa forma, os indicadores são agrupados segundo categorias e elementos do
agroecossistema avaliado, conforme Figura 9.
Como se verifica, essa estrutura conceitual estabelece dois tipos de
classificações com relação aos indicadores de sustentabilidade: as categorias e os
elementos. As categorias são as mesmas propostas por Daniel (2000), já tratadas no
tópico sobre definição e seleção de indicadores de sustentabilidade do capítulo
anterior.
56
SISTEMA
Categorias
Recursos
endógenos
Recursos
exógenos
- Água
- Minerais
- Solo
- Flora
- Fauna
- Ar
- Recursos
Energéticos
- Estrutura da
Paisagem
- Biodiversidade
Operação do
sistema
Elementos
Operação de
sistemas exógenos
- Manejo Técnico
- Rendimento
Técnico
- Manejo e
rendimento
socioeconômico
Figura 9 – Estrutura conceitual para classificação de indicadores de sustentabilidade
para agroecossistemas.
Fonte: Elaboração própria, adaptado de Daniel (2000).
Nota: Os elementos “Estrutura da Paisagem” e “Biodiversidade” referem-se respectivamente aos
fatores de zoneamento/organização do espaço do agroecossistema e às áreas de proteção e
condições relativas à diversidade de espécies em geral.
Quanto aos elementos, esses são partes, ou melhor, subsistemas de uma
categoria. Considerando os propostos na Figura 9, exceto “estrutura da paisagem” e
“biodiversidade”, todos os elementos de recursos endógenos e exógenos são
listados por Avila (1989), Weber (1990), mencionados por Daniel (2000), e Daniel
(2000), enquanto aqueles relacionados à operação de sistemas são listados por
Avila e ampliados por Camino V. e Müller (1993).
A inclusão dos elementos “estrutura da paisagem” e “biodiversidade”, assim
como a supressão dos elementos ”recursos culturais” e “áreas únicas” (propostos
pelos autores supracitados), dá-se com base em análise prévia dos estudos
avaliados, buscando adequar a estrutura metodológica às características desses.
A segunda estrutura conceitual utilizada para a classificação é o marco
ordenador dos indicadores ambientais “Pressão-Estado-Resposta”-PER, proposto
57
pela OECD (CEPAL, 2001; TOMASONI, 2006). Neste marco, os indicadores se
agrupam em três categorias:
• Indicadores de pressão: denominados também de indicadores de stress,
tratam de responder perguntas sobre as causas dos problemas no meio
ambiente. Consideram, assim, as atividades antrópicas como as causadoras
desses problemas, tais como a emissão e acumulação de dejetos.
• Indicadores de estado: também conhecidos como indicador de qualidade ou
efeito, respondem sobre o estado do ambiente. Ressaltam a qualidade e a
quantidade de recursos naturais disponíveis, na presença da atividade
humana.
• Indicadores de resposta: também definidos como indicador de resposta
social, tratam de responder perguntas sobre o que se está fazendo para
resolver os problemas ambientais, ou seja, as ações e decisões tomadas para
mitigar/resolver os impactos nos recursos naturais.
O fluxograma apresentado na Figura 10 mostra a estrutura conceitual do
modelo PER proposto pela OECD de modo esquemático, mostrando uma das
possíveis interpretações de como se dá a interação entre as ações humanas e as
condições ambientais de um dado sistema.
Analisam-se ainda aspectos relativos à reaplicação das metodologias noutras
realidades, a fim de se identificar possíveis fatores limitantes a seu uso. Os dados
são tabulados e submetidos à estatística descritiva.
58
Figura 10 – Estrutura conceitual do modelo PER da OECD.
Fonte: Gomes et al. (2000, apud TOMASONI, 2006, p. 99).
4.6 Identificação
dos
SAF
típicos
da
região
e
dos
indicadores
de
sustentabilidade
Nesta etapa ocupa-se em obter diversas informações que subsidiam o
cumprimento do objetivo geral e do último objetivo específico deste estudo. Para
tanto, realizam-se pesquisa com especialistas da região e pesquisa bibliográfica,
tratando sobre os SAF típicos da região e do município de Una e acerca da
sustentabilidade desses.
Os especialistas são definidos aqui como pessoas com conhecimentos
técnicos (adquiridos pela formação acadêmica ou pela experiência prática) sobre
agroflorestas e o desenvolvimento dessas na região Sul da Bahia e no município de
Una. Selecionam-se especialistas que atuam na área de pesquisa e, ou extensão do
desenvolvimento rural e ambiental na região – representantes da Estação
Experimental Lemos Maia da CEPLAC, localizada no município de Una, do Escritório
Local de Ilhéus da CEPLAC, do Centro de Extensão da CEPLAC, e do Instituto de
Estudos Socioambientais do Sul da Bahia-IESB, ONG sediada em Ilhéus –, e que
também representam cooperativas de produtores da região.
59
Realizam-se entrevistas semi-estruturadas com os mesmos19, nas quais se
investigam as seguintes variáveis:
•
composição dos SAF típicos da região;
•
composição dos SAF típicos do município de Una;
•
fatores que contribuíram para a implantação e desenvolvimento dos SAF
típicos na região;
•
fatores que afetam a sustentabilidade dos SAF;
•
pesos atribuídos às dimensões ambiental, econômica e social na
determinação da sustentabilidade dos sistemas agroflorestais da região;
•
descritores e as respectivas categorias e elementos que melhor subsidiam
na identificação do grau de sustentabilidade dos SAF, segundo a ótica dos
especialistas.
Os descritores são características importantes de um elemento, os quais
estão subordinados aos principais atributos de sustentabilidade de um sistema e ao
seu nível de agregação. Assim, por exemplo, para o elemento água tem-se o
descritor “estado da água”.
Os resultados são complementados com informações obtidas em literatura
que tratava da agricultura e de sistemas agroflorestais da região.
Os dados são analisados com base na estrutura conceitual para classificação
de indicadores de sustentabilidade para agroecossistemas, apresentada na Figura 9,
sendo tratados e submetidos à estatística descritiva.
4.6.1 Seleção de categorias, elementos e descritores de sustentabilidade
Os indicadores de sustentabilidade são definidos com base no referencial
teórico tratado, na pesquisa referente a estudos existentes sobre indicadores de
sustentabilidade para avaliação de agroecossistemas (1ª etapa) e na pesquisa
realizada com especialistas em SAF da Região Sul da Bahia (2ª etapa). Os dados de
ambas as pesquisas são apresentados no capítulo de resultados e discussão.
19
Carta de Chefe de Serviço, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido-TCLE e roteiro da
entrevista nos Apêndices A e B, respectivamente.
60
Nesse sentido, os indicadores encontram-se agrupados em três dimensões:
ambiental, econômica e social. Considera-se ainda, com base na literatura
consultada, que a sustentabilidade, assim como sua expressão em cada dimensão,
é alcançada, e, portanto, deve ser avaliada, segundo cinco critérios: produtividade,
estabilidade, eqüidade, resiliência e autonomia. Por conseguinte, em cada dimensão
há pelo menos um indicador em cada um desses critérios estabelecidos.
A seleção dos parâmetros e descritores que compõem os indicadores de
sustentabilidade é realizada com base nos aspectos que apresentam o maior
número de indicações dos especialistas entrevistados, e que se referem à
sustentabilidade dos SAF típicos da Região Sul baiana. A relação dos aspectos
considerados para a composição dos indicadores é apresentada na íntegra no
Quadro 3.
Tal relação é obtida através do cruzamento dos resultados obtidos com as
questões 5ª, 6ª e 7ª do roteiro das entrevistas com especialistas20 (Apêndice B), e
que são apresentados na Tabela 1C.
20
A 6ª questão do referido roteiro propicia a identificação de variáveis relativas à sustentabilidade dos
SAF de forma mais objetiva, posto que se trata de uma questão fechada de múltipla escolha. As
questões 5ª e 7ª, por sua vez, complementam esses resultados com variáveis que não são
previstas na 6ª questão, propiciando que os especialistas apontassem de forma mais livre
aspectos e fatores que entendem serem influenciadores da sustentabilidade dos SAF.
61
Quadro 3 - Aspectos considerados para a composição do indicador de
sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia - por dimensão, categoria
e elemento
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
AMBIENTAIS
Recursos endógenos
Água
Estado(condição)
Precipitação
Contaminantes(aplicação)
Conservação(prática/estado)
Solo
Conservação
Microclima
Qualidade química
Qualidade biológica
Qualidade física
Contaminantes
Luz
Radiação
Flora
Reprodução
Diversidade
Cadeia trófica
Espécies raras
Alteração de habitats
Dinâmica
Pragas e doenças
Estrutura
Mutualismo
Fauna
Reprodução
Diversidade
Cadeia trófica (predadores)
Espécies raras
Vida silvestre (abrigo)
Parasitos e doenças
Contaminantes
Estrutura
Ar
Estado
Microclima
Recursos Energéticos
Consumo
Áreas únicas
Área de proteção
Operação do sistema
Manejo técnico
Resíduos
Uso de recursos naturais não-renováveis
Matéria orgânica
Práticas culturais
AMBIENTAIS
Operação do sistema
Manejo técnico
Colheita e manejo florestal
Rendimento técnico
Vegetais cultivados
Animais manejados
Recursos exógenos
Água
Estado(condição)
Solo
Conservação
Flora
Espécies raras
Alteração de habitats
Fauna
Cadeia trófica
Alteração de habitats
Ar
Estado
Áreas únicas
Área de proteção
SOCIAIS
Operação do sistema
Saúde e nutrição
Satisfação
Eqüidade
Empregos
Educação
Saber cultural
Habitação e saneamento básico
Perspectivas
Barreira cultural
Conscientização ambiental do produtor
Qualidade de vida
ECONÔMICOS
Operação do sistema
Manejo e rendimento socioeconômico
Agregação de valor
Produtividade
Administração
Economia de recursos
Relações de propriedade
Análise econômica
Diversificação da produção
Reprodução social simples
Participação em associações/cooperativas
Disponibilidade de mão-de-obra
62
Quadro 3 - Continuação
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
ECONÔMICOS
Operação de sistemas exógenos
Manejo e rendimento socioeconômico
Comercialização
Agregação de valor
ECONÔMICOS
Operação de sistemas exógenos
Manejo e rendimento socioeconômico
Suporte e influência de instituições técnicas
Especulação imobiliária de terras
Limitações legislativas para explotação de
espécies florestais
Disponibilidade de crédito
Infra-estrutura rural
Fonte: Dados da pesquisa.
Na seqüência, realizam-se dois outros passos para a definição dos
descritores e indicadores:
1°) Pré-seleção dos aspectos mais indicados apresentados na Tabela 1C,
reunindo aqueles que têm um mínimo de 5, 6 e 7 indicações, e cujas listagens
resultantes são apresentadas no Quadro 4. Essa pré-seleção possibilita a verificação
do número total de possíveis descritores que são obtidos com cada limite mínimo de
indicações estabelecido. Os totais de descritores obtidos são de 31, 22 e 10 para um
mínimo de 5, 6 e 7 indicações, respectivamente (Quadro 4).
2°) Definição dos descritores e indicadores tomando como base a listagem
dos aspectos com um mínimo de 7 indicações. Acrescentam-se ainda 2 aspectos
com um mínimo de 6 indicações para cumprir o princípio de se ter pelo menos um
indicador em cada um dos cinco critérios pré-estabelecidos. Os descritores
selecionados encontram-se destacados em amarelo no Quadro 4.
63
Quadro 4 – Relação dos aspectos mais indicados pelos especialistas para a
composição dos indicadores de sustentabilidade dos SAF, segundo o
mínimo de indicações, 2007
Dimensões/categorias/elementos/aspectos
Mínimo de 5 indicações
Mínimo de 6 indicações
Mínimo de 7 indicações
AMBIENTAIS
AMBIENTAIS
AMBIENTAIS
Recursos endógenos
Recursos endógenos
Recursos endógenos
Água
Água
Água
1.Estado(condição)
4.Conservação(prática/estado) 4.Conservação(prática/estado) 4.Conservação(prática/estado)
Solo
Solo
Solo
5.Conservação
5.Conservação
5.Conservação
8.Qualidade biológica
8.Qualidade biológica
10.Contaminantes
Flora
Flora
Flora
13.Diversidade
13.Diversidade
13.Diversidade
17.Dinâmica
20.Mutualismo
Fauna
26.Parasitos e doenças
Ar
30.Microclima
Recursos Energéticos
Recursos Energéticos
Recursos Energéticos
31.Consumo
31.Consumo
31.Consumo
Áreas únicas
Áreas únicas
Áreas únicas
32.Área de proteção
32.Área de proteção
32.Área de proteção
Operação do sistema
Operação do sistema
Manejo técnico
Manejo técnico
35.Matéria orgânica
35.Matéria orgânica
36.Práticas culturais
36.Práticas culturais
Rendimento técnico
Rendimento técnico
38.Vegetais cultivados
38.Vegetais cultivados
Recursos exógenos
Recursos exógenos
Água
Água
40.Estado(condição)
40.Estado(condição)
Solo
Solo
41.Conservação
41.Conservação
Áreas únicas
Áreas únicas
47.Área de proteção
47.Área de proteção
SOCIAIS
SOCIAIS
SOCIAIS
Operação do sistema
Operação do sistema
Operação do sistema
48.Saúde e nutrição
48.Saúde e nutrição
48.Saúde e nutrição
49.Satisfação
49.Satisfação
50.Eqüidade
50.Eqüidade
53.Saber cultural
53.Saber cultural
53.Saber cultural
ECONÔMICOS
ECONÔMICOS
ECONÔMICOS
Operação do sistema
Operação do sistema
Operação do sistema
Manejo e rendimento
Manejo e rendimento
Manejo e rendimento
socioeconômico
socioeconômico
socioeconômico
56.Agregação de valor
57.Produtividade
59.Economia de recursos
59.Economia de recursos
59.Economia de recursos
64
Quadro 4 – Continuação
Dimensões/categorias/elementos/descritores
Mínimo de 5 indicações
Mínimo de 6 indicações
Mínimo de 7 indicações
62.Diversificação da produção
62.Diversificação da produção
64.Participação em
64.Participação em
64.Participação em
associações/cooperativas
associações/cooperativas
associações/cooperativas
Operação de sistemas
Operação de sistemas
Operação de sistemas
exógenos
exógenos
exógenos
Manejo e rendimento
Manejo e rendimento
Manejo e rendimento
socioeconômico
socioeconômico
socioeconômico
65.Comercialização
65.Comercialização
65.Comercialização
66.Agregação de valor
66.Agregação de valor
66.Agregação de valor
67.Disponibilidade de crédito
68.Infra-estrutura rural
68.Infra-estrutura rural
Total de aspectos: 31
Total de aspectos: 22
Total de aspectos: 10
Fonte: Dados da pesquisa.
4.7 Caracterização dos produtores, das unidades produtivas e dos SAF
Para a caracterização dos produtores, das suas unidades de produção e dos
SAF típicos que adotam em suas áreas, são consideradas as seguintes variáveis:
1. Caracterização do produtor, composta por
•
Tipologia do produtor, segundo a classificação empregada pelo Diagnóstico
de Sistemas Agrários-DSA (DUFUMIER, 1996; GARCIA FILHO, [2001?]),
cujas categorias são:
- produtor familiar: cujas atividades do sistema de produção agrícola da
propriedade são exercidas pela força de trabalho disponível na família,
sendo que essas atividades são suficientes para assegurar o mínimo
necessário para o sustento da família sem que haja necessidade de
rendimentos externos.
- pequeno produtor patronal: cujos rendimentos da propriedade não são
suficientes para assegurar o sustento da família nem da exploração
agrícola, de modo que normalmente combinam as atividades agrícolas
com atividades externas (atividades artesanais, ou comerciais, etc.). A
mão-de-obra na propriedade normalmente é composta por membros da
família e por trabalhadores assalariados.
65
- produtor de grandes unidades de produção: chama-se de produtor
patronal de grandes unidades de produção agrícola quando as
atividades agrícolas da propriedade são realizadas quase que
totalmente por mão-de-obra assalariada e o proprietário participa
ativamente da gestão execução dos trabalhos; chama-se de produtor
capitalista quando o produtor confia a gestão e todas as atividades
agrícolas a pessoal assalariado.
•
Gênero
•
Nível de instrução
•
Principal atividade
•
Forma de aquisição da propriedade
•
Percentual da Renda Não-Agrícola (RNA): é a proporção da Renda Total da
família
que
é
auferida
através
de
atividades
não-agrícolas,
de
aposentadorias, de aluguéis, etc. recebidas por membros da família
2. Caracterização da unidade de produção, definida por:
•
Tipo de produção: orgânica ou convencional
•
Área Total da Propriedade (AT): engloba a totalidade da área da unidade de
produção utilizada na produção ou preservação
•
Tipo e quantidade de mão-de-obra empregada na propriedade
•
Produto Bruto Total (PBT): é o valor final dos produtos e serviços gerados
durante o ano pela unidade de produção, tais como: a produção vendida,
produção consumida pela família, a produção estocada, produção utilizada na
forma de pagamento de serviços de terceiros, a variação do rebanho animal e
a remuneração paga por terceiros a serviços prestados pela mão-de-obra
familiar. É medido em R$/ano
•
% RA sobre RT: é a proporção da Renda Total da família que é auferida
através das atividades desenvolvidas na propriedade, ou seja, a renda
agrícola
3. Caracterização do SAF composta por:
•
Área Total do SAF (ASAF): é a área ocupada pelo sistema agroflorestal típico
em cuja categoria se enquadra a propriedade na pesquisa (ASAF ≤ AT)
66
•
% ASAF sobre AT: é o percentual da área ocupada pelo sistema agroflorestal
típico em relação à área total da propriedade
•
Componentes utilizados em todo ciclo do SAF: são todas as espécies
(animais e vegetais) adotados na composição do SAF, desde sua
implantação até o momento atual
•
Idade dos principais componentes, em anos
•
UTHSAF: é a Unidade de Trabalho Humano empregado no SAF, e
corresponde à unidade de medida utilizada para mensurar a quantidade de
trabalho na atividade agrícola (empregada no sistema). É o somatório total de
UTH do sistema (mão-de-obra familiar utilizada mais mão-de-obra contratada,
permanente ou temporária, utilizada no SAF). Para fins de cálculo são usados
os seguintes coeficientes para transformação da mão-de-obra disponível em
UTH: pessoas com 7 a 13 anos = 0,5 UTH; pessoas com 14 a 17 anos = 0,65
UTH; pessoas com 18 a 59 anos = 1 UTH; pessoas com mais de 60 anos =
0,65 UTH (MOURA, 2002)
•
Produção do SAF: é a estimativa de biomassa vegetal efetivamente colhida
no SAF no ano anterior à pesquisa, medida em toneladas (DANIEL, 2000)
•
Produção/ASAF: é a produtividade da área do SAF obtida dividindo-se a
produção pela área, medida em toneladas por hectare ano (T/ha/ano)
•
Produção/UTHSAF: é a produtividade da mão-de-obra do SAF obtida
dividindo-se a produção por UTHSAF, medida em toneladas por unidade de
trabalho humano ano (T/UTH/ano)
•
Calendário agrícola do SAF
•
PBSAF: é o Produto Bruto do SAF relativo ao ano anterior à pesquisa,
medido em R$/ano (valores nominais)
•
% PBSAF sobre PBT: é a percentagem do PBT referente ao valor da
produção do SAF
•
IDPSAF: é o Índice de Diversificação da Produção do SAF, sendo que
IDPSAF = 1/ΣFx², em que Fx é a fração do PBSAF referente a cada produto
do SAF, ou seja, refere-se ao faturamento auferido com cada produto do
sistema no exercício do ano que antecede a pesquisa. O IDPSAF não tem
unidade (HOFFMANN, 1984, apud SEVERO, RIBAS e MIGUEL, 2004)
•
CISAF: é o Consumo Intermediário do sistema. Compreende os gastos com
manutenção, insumos e serviços terceirizados e é medido em R$/ano
67
•
1-(CISAF/PBSAF): é a proporção do Produto Bruto do SAF (PBSAF) que é
auferida com recursos do próprio sistema (SEVERO, RIBAS e MIGUEL,
2004)
•
(PBSAF-CISAF)/ASAF: é o rendimento dos recursos internos do sistema por
hectare, medido em R$/ha/ano
•
(PBSAF-CISAF)/UTHSAF: é o rendimento dos recursos internos do sistema
por unidade de trabalho humano, medido em R$/UTH/ano
•
% RSAF: é o percentual da Renda Total da família que é auferida através dos
produtos e serviços gerados pelo SAF
•
Fluxos de insumos e produtos do SAF com outros subsistemas da
propriedade, e do mesmo com sistemas externos (Figura 11)
Objetiva-se ter uma compreensão geral dos SAF através da última variável.
Dessa forma, utiliza-se um esquema de representação gráfica similar à apresentada
na Figura 11.
Figura 11 – Exemplo de representação da estrutura de um agroecossistema e seus
fluxos de produtos com seus subsistemas e com sistemas endógenos.
Fonte: Garcia Filho ([1997?], p. 28).
68
Essas variáveis são coletadas por meio de entrevistas semi-estruturadas com
produtores de Una21, proprietários de unidades produtivas com SAF com
componentes conforme cada um dos sistemas típicos identificados.
4.8 Definição e operacionalização dos indicadores de sustentabilidade para
SAF
Camino V. e Müller (1993), tratando de sistemas genéricos, afirmam que a
quantidade ideal de indicadores de sustentabilidade encontra-se entre 6 e 8,
enquanto Torquebiau (1989, apud DANIEL, 2000), trabalhando com sustentabilidade
para pomares domésticos, obtém 24 indicadores. Daniel (2000) sugere um mínimo
de 105 indicadores para a avaliação da sustentabilidade SAF, trabalhando com 87
desses numa pesquisa empírica. Lopes (2001), avaliando a sustentabilidade de
sistemas agroflorestais segundo arranjos institucionais adotados, emprega 10
indicadores agregados. Moura (2002), por sua vez, faz uso de 15 indicadores
agregados para avaliar a sustentabilidade de unidades de produção de fumo.
Severo, Ribas e Miguel (2004), fundamentados sobremodo no estudo de Moura,
também empregam 15 indicadores para avaliar unidades extrativistas de samambaia
no Litoral do Rio Grande do Sul. O Instituto Rede Brasileira de Agrofloresta –
REBRAF, no “Projeto Formação Agroflorestal em Rede na Mata Atlântica”, utiliza 28
indicadores agregados para a avaliação de aspectos econômicos, sociais,
ecológicos, paisagísticos, culturais, referentes ao solo de SAF no referido bioma
(REBRAF, 2003).
No presente estudo, após o processo de seleção dos aspectos relativos à
sustentabilidade dos SAF (descrito no tópico 4.6.1), auferem-se 13 descritores,
compostos por 37 indicadores originais, sintetizados em 15 indicadores agregados.
Esses últimos encontram-se distribuídos entre os cinco critérios (produtividade,
estabilidade, eqüidade, resiliência e autonomia) e as três dimensões (Ambiental,
Econômica e Social), conforme Quadro 5.
No referido quadro são apresentados os seguintes itens:
21
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e roteiro de entrevista nos Apêndices A e B,
respectivamente.
69
• dimensão: refere-se ao enfoque com o qual o indicador agregado tem uma
maior relação;
• critério: característica concernente à sustentabilidade do sistema e na qual se
assenta a avaliação proposta pelo indicador agregado;
• nome do indicador agregado: atribuído pelo pesquisador de modo a identificar
o
significado
do
índice
após
a
agregação
de
indicadores
originais
correspondentes, bem como a sua pertinência para retratar determinadas
condições dos sistemas em análise;
• categorias dos descritores: aspectos relativos ao sistema, conforme indicado
na Figura 7, e aos quais pertencem os descritores que compõem o indicador
agregado;
• elementos: subsistemas das categorias selecionadas, e que são enfocados
pelos indicadores;
• descritores: aspectos relevantes dos elementos selecionados, e que servem de
base para a definição dos indicadores originais;
• indicadores originais22: são características significativas de cada descritor.
São definidos com base nos fatores que influenciam a sustentabilidade dos
sistemas avaliados. Constituem-se de variáveis qualitativas e, ou quantitativas.
Os valores atribuídos às primeiras são definidos em conformidade com a relação
dessas com a sustentabilidade e com base na literatura consultada, de modo
que variam de zero, situação limite contrária à manutenção do sistema no longo
prazo, a um, situação ideal para essa manutenção. Os valores das segundas
correspondem aos valores observados nas unidades de produção pesquisadas.
Acrescenta-se que a definição dos indicadores e sua alocação em cada
dimensão obedece, ordinariamente, à dimensão dos descritores selecionados no
Quadro 4. Não obstante, conforme a necessidade de se gerar indicadores
representativos de determinado critério de avaliação em questão, alguns descritores,
originalmente de uma dada dimensão, são tomados como referência para a
composição de indicadores de outras dimensões.
22
Referem-se às variáveis originárias que compõem os indicadores agregados.
Quadro 5 – Descrição dos indicadores de sustentabilidade utilizados no estudo
Dimensão
AMBIENTAL
Critério
Produtividade
Nome do
indicador
agregado
I P – Produtividade
ambiental
I E – Estabilidade
ambiental
I I - Eqüidade ambiental
I
Categorias
dos
descritores
Operação do sistema
Recursos endógenos
Operação do sistema
Recursos endógenos
Recursos endógenos
Elementos
Rendimento técnico
Água e Solo
Manejo técnico
Flora, Recursos
energéticos e Áreas
únicas
Recursos energéticos
Descritores
Rendimento técnico dos
vegetais cultivados
Conservação da água;
Conservação do solo
Manejo técnico dos
recursos naturais
Diversidade da flora;
Consumo dos recursos
energéticos; Áreas de
proteção
Consumo dos recursos
energéticos
1. Estimativa do peso da
biomassa vegetal
efetivamente colhida no
sistema por
-1 hectare(T.ha/ano )
1. Existência de sinais de
destruição,
desaparecimento ou
soterramento de corpos
d’água (lagoas, açudes,
rios, riachos, fontes,
etc.) na propriedade :
1. O manejo e uso dos
recursos naturais na
propriedade são
definidos e realizados:
Indicadores
originais
A
Estabilidade
A
Estima-se toda a
sim=0
produção vegetal
(arbórea e não arbórea)
não=1
efetivamente colhida no
2. Medidas são
sistema, tanto aquela
empregadas para
destinada ao consumo
conservar ou recuperar
quanto à comercialização,
corpos d’água na
ao longo do ano que
propriedade :
Eqüidade
A
somente por homens
adultos=0,25
somente por homens e
mulheres adultos=0,5
somente por adultos
(homens e mulheres) e
adolescentes=0,75
por adultos,
adolescentes e
idosos=1
Resiliência
A
R
- Resiliência ambiental
1. N° total de
componentes da flora,
utilizados em todo o
ciclo do sistema
(unid.)
2. Proporção da energia
utilizada de fonte
renovável :
valor mínimo=0
valor máximo=1
Autonomia
A
A
I
– Autonomia ambiental
1. Proporção da energia e
combustível
consumidos e que são
gerados internamente
sobre o total de energia
e combustível utilizados
nos processos de
produção e reprodução
social da propriedade :
valor mínimo=0
valor máximo=1
3. Existência de medidas
2. Existência de estoques
para redução de
de florestas plantadas
desperdícios de energia
para fins energéticos na
71
Quadro 5 – Continuação
Dimensão
Critério
AMBIENTAL
Produtividade
antecedeu a pesquisa,
dividindo-se o resultado
pela área do SAF. A
produtividade ambiental é
expressa em toneladas
por hectare ano.
Indicadores
originais
Estabilidade
Eqüidade
Resiliência
Autonomia
sim=1
na propriedade :
propriedade :
não=0
sim=1
sim=1
não=0
não=0
3. As marcas de erosão na
propriedade(ou no
sistema?) mostram :
formação de voçorocas
e deposição de solo
superficial nas
baixadas=0,25
perda de solo superficial
e pequenos valos=0,5
pequenas perdas de
solo superficial=0,75
não existe nenhuma
erosão aparente=1
4. A água que escorre do
sistema :
tem forte cor de
terra=0,25
tem cor de terra=0,5
tem cor de terra, mas
ainda é clara=0,75
sai limpa=1
5. Usa fogo no sistema :
sempre=0,25
só nas capoeiras=0,5
4. Proporção do fragmento
florestal em relação à
área total da
propriedade :
valor mínimo=0
valor máximo=1
5. Proximidade do(s)
fragmento(s) florestal(is)
da propriedade em
relação à vizinhos e, ou
áreas protegidas :
muito distante=0,25
afastado=0,5
próximo=0,75
praticamente um
contínuo=1
72
Quadro 5 – Continuação
Dimensão
Critério
AMBIENTAL
Produtividade
Estabilidade
Eqüidade
Resiliência
Autonomia
Resiliência
Autonomia
poucas vezes=0,75
nunca=1
6. Práticas de
conservação do solo :
não utiliza nenhuma
prática de conservação
do solo=0
realiza apenas uma
prática (ex.:curva de
nível, adubação verde,
terraceamento)=0,5
realiza mais de uma
prática de conservação
do solo =1
Indicadores
originais
Dimensão
ECONÔMICA
Critério
Produtividade
Nome do
indicador
agregado
I P – Produtividade
econômica
I E – Estabilidade
econômica
I I - Eqüidade econômica
I R – Resiliência
econômica
I A – Autonomia
econômica
Categorias
dos
descritores
Operação do sistema
Operação do sistema e
de sistemas exógenos
Operação do sistema e
de sistemas exógenos
Operação do sistema
Operação do sistema e
de sistemas exógenos
Elementos
Manejo e rendimento
socioeconômico
Manejo e rendimento
socioeconômico
Manejo e rendimento
socioeconômico
Manejo e rendimento
socioeconômico
Manejo e rendimento
socioeconômico
Economia de recursos
Comercialização;
Participação em
associações/cooperativa;
Agregação de valor
Comercialização;
Participação em
associações/cooperativa
Diversificação da
produção
Economia de recursos;
Comercialização
Descritores
E
Estabilidade
E
Eqüidade
E
E
E
73
Quadro 5 – Continuação
Dimensão
Critério
ECONÔMICA
Produtividade
1. Rendimento dos
recursos internos do
sistema por hectare,
dado pela fórmula:
(PBSAF-CISAF)/ASAF
(R$/ha)
Indicadores
originais
Estabilidade
1. Nível de satisfação do
produtor quanto à
comercialização
(processo, acesso ao
mercado, retorno
financeiro) da produção
do SAF, expresso em
proporção:
PBSAF = Produto Bruto
valor mínimo=0
do SAF (em R$), ASAF =
(corresponde a 0% de
Área do SAF (em ha) e
satisfação)
CISAF = Consumo
Intermediário do sistema
valor
(em R$). PBSAF
máximo=1(corresponde
corresponde ao valor final
a 100% de satisfação)
dos produtos gerados no 2. Nível de participação
decorrer do ano no
em associações e, ou
sistema. Integra o
cooperativas :
Produto Bruto a produção
não associado=0
vendida, a produção
associado=0,5
consumida pela família, a
produção estocada, a
associação com
produção utilizada na
participação efetiva=1
forma de pagamento de
3. Valorização dos
serviços de terceiros. Ou
produtos em função de
seja, a totalidade da
terem origem em um
produção bruta do
sistema dito
sistema. O CISAF
sustentável :
compreende os gastos
sim=1
com manutenção,
não=0
insumos e serviços
terceirizados. O indicador
Eqüidade
Resiliência
Autonomia
1. Pessoas vinculadas à
1. Índice de diversificação 1. Proporção do Produto
propriedade (família,
Bruto do SAF (PBSAF)
da produção do SAF
funcionários) que
que é auferida com
(IDPSAF) = 1/ΣFx², em
normalmente participam
recursos do próprio
que Fx é a fração da
do processo de
sistema, dado pela
renda total referente a
fórmula: 1comercialização :
cada produto :
(CISAF/PBSAF) :
somente homens
valor mínimo=0
adultos=0,25
A renda para o cálculo do
valor máximo=1
somente homens e
IDPSAF refere-se ao
mulheres adultos=0,5
faturamento auferido com 2. Forma como é realizada
cada produto do sistema
somente adultos
a venda dos produtos :
no
exercício
do
ano
que
(homens e mulheres) e
entregando tudo à
antecede a pesquisa. O
adolescentes=0,75
intermediários=0,2
adultos, adolescentes e IDPSAF não tem unidade.
parte para
idosos=1
intermediários e parte é
2. Pessoas vinculadas à
vendido direto ou por
propriedade (família,
grupo organizado=0,4
funcionários) que
venda direta
normalmente participam
individual=0,6
e freqüentam as
parte é venda direta
reuniões e discussões
individualmente e parte
da associação e, ou
por grupo
cooperativa:
organizado=0,8
o produtor não tem
venda direta
vínculo com
participando de grupo
associações/
organizado=1
cooperativas=0
3. O mercado para os
somente homens
produtos atinge
adultos=0,25
abrangência além do
somente homens e
local :
mulheres adultos=0,5
74
Quadro 5 – Continuação
Dimensão
ECONÔMICA
Critério
Produtividade
Indicadores
originais
verifica quanto cada
hectare do sistema
contribui na composição
da parcela da produção
total do SAF gerada com
recursos do próprio
sistema.
Estabilidade
Eqüidade
Resiliência
Autonomia
somente adultos
(homens e mulheres) e
adolescentes=0,75
adultos, adolescentes e
idosos=1
Dimensão
sim=1
não=0
SOCIAL
Critério
Produtividade
Nome do
indicador
agregado
I
Categorias
dos
descritores
Operação do sistema
Elementos
Descritores
S
P
– Produtividade social
Estabilidade
S
E
S
S
R
S
A
Operação do sistema
Operação de sistemas
exógenos
Operação do sistema
Operação do sistema
-
-
-
-
-
Rendimento técnico dos
vegetais cultivados;
Economia de recursos
Saúde e nutrição
Saber cultural
Saúde e nutrição; Saber
cultural
Saúde e nutrição; Saber
cultural
1. Condições da água
para consumo
humano :
1. Maioria dos membros
da comunidade que
dominam as
informações
necessárias para
implantar e manejar o
SAF de forma no
mínimo razoável :
1. N° intoxicações de
1. Proporção dos
alimentos consumidos
pessoas por agrotóxicos
nos 10 últimos anos na
que provêm da
história da
propriedade :
propriedade :
valor mínimo=0
3 vezes ou mais=0,25
valor máximo=1
2 vezes=0,5
não existe ou não é
apropriada para o
consumo humano=0
a água para o consumo
humano é limitada=0,5
- Resiliência social
Autonomia
I
2. Rendimento dos
recursos internos do
sistema por unidade de
– Estabilidade social
Resiliência
I I - Eqüidade social
1. Estimativa do peso da
biomassa vegetal não
arbórea efetivamente
colhida no sistema por
Indicadores
mão-deoriginais
-1 obra(T.UTH/ano )
I
Eqüidade
I
– Autonomia social
75
Quadro 5 – Continuação
Dimensão
Critério
SOCIAL
Produtividade
trabalho humano, dado
pela fórmula: (PBSAFCISAF)/UTHSAF.
Verifica o quanto a
parcela do Produto Bruto
Total gerada com
recursos do próprio
sistema contribui para
reprodução social (R$
UTH/ano-1).
Indicadores
originais
Estabilidade
a água para o consumo
humano é abundante=1
2. As pessoas vinculadas
à propriedade (família,
funcionários) têm
acesso à assistência
pública de saúde :
sim=1
não=0
3. Destino dos resíduos
líquidos (esgoto)
gerados na
propriedade :
UTHSAF = Unidade de
Trabalho Humano
empregado no SAF.
Corresponde à unidade
disposição a céu aberto,
de medida utilizada para
vala, ou destinado a
mensurar a quantidade de
cursos d’água=0
trabalho na atividade
fossa negra=0,5
agrícola (empregada no
sistema). É o somatório
fossa séptica ou rede
total de UTH do sistema
pública =1
(mão-de-obra familiar
4. Destino dos resíduos
utilizada mais mão-desólidos (lixo) gerados na
obra contratada,
propriedade :
permanente ou
temporária, utilizada no
disposição a céu aberto,
SAF). Para fins de cálculo
ou vala=0
são usados os seguintes
queima=0,25
coeficientes para
transformação da mãoenterra=0,5
de-obra disponível em
Eqüidade
os homens adultos=0
Resiliência
1 vez=0,75
normalmente a família
nenhuma=1
de produtores, incluindo 2. Existência de
adolescentes e adultos
membro(s) da família e,
de ambos os sexos=0,5
ou administrador do
vários indivíduos da
sistema/propriedade
comunidade=1
que fez algum tipo de
treinamento sobre o
manejo de SAF :
sim=1
não=0
Autonomia
2. Grau de conhecimento
para operar o SAF,
desde a implantação
até o uso final dos
produtos, pela pessoa
que o maneja :
sabe muito pouco=0,25
sabe pouco=0,5
sabe o suficiente=0,75
sabe bastante=1
3. Grau de uso direto e
indireto, pela família e,
ou pessoa(s) que
maneja(m) o SAF, de
todas as espécies (tanto
espontâneas como as
cultivadas) presentes no
SAF :
usa muito pouco=0,25
usa pouco=0,5
usa o suficiente=0,75
usa bastante=1
76
Quadro 5 – Continuação
Dimensão
Critério
Indicadores
originais
SOCIAL
Produtividade
UTH: pessoas com 7 a 13
anos = 0,5 UTH; pessoas
com 14 a 17 anos = 0,65
UTH; pessoas com 18 a
59 anos = 1 UTH;
pessoas com mais de 60
anos = 0,65 UTH .
Estabilidade
Eqüidade
Resiliência
Autonomia
todo recolhido pela
prefeitura, ou parte é
enterrado e a outra
parte é reutilizada na
propriedade (adubo,
reciclagem, etc.)=0,75
parte é recolhido pela
prefeitura e parte é
reutilizado na
propriedade (adubo,
reciclagem, etc.)=1
Fonte: Elaboração própria, adaptado de () Daniel (2000), () BNB (1999), () Albé ([2006?]), () REBRAF, () Fernandes (2005), () Moura (2002), () Severo,
Ribas e Miguel (2004), () Hoffmann (1984, apud SEVERO, RIBAS e MIGUEL, 2004), () Lopes (2001).
77
4.8.1 Cálculo e análise dos índices de sustentabilidade
Para a obtenção dos dados que compõem os índices utilizam-se os roteiros
de entrevista aplicados aos produtores e que se encontram no Apêndice B.
De outro modo, em se tratando do cálculo dos índices, diversas são as
metodologias encontradas nos estudos concernentes ao tema. As variações vão
desde o número de dimensões e critérios considerados até o cálculo dos índices de
sustentabilidade.
Acerca dessa temática, Calório (1997) desenvolve uma metodologia de
cálculo em que o valor dos índices de sustentabilidade é obtido calculando-se a área
de gráfico tipo radar, sendo esse gerado através da plotagem dos indicadores
agregados. Daniel (2000) embasa-se no método proposto por Calório, faz algumas
adaptações nas fórmulas utilizadas pela autora para simplificar o cálculo da
sustentabilidade de agroflorestas, alegando que, segundo Lightfoot et al. (1993),
“esse tipo de diagrama produz informações visuais que são úteis para comparar
sistemas ao longo do tempo e do espaço” (apud DANIEL, 2000, p. 8).
Lopes (2001), por sua vez, embora utilize o gráfico tipo radar como
instrumento para representar e avaliar visualmente a sustentabilidade de unidades
agrícolas, calcula os índices de sustentabilidade dessas unidades empregando a
média harmônica. O autor justifica sua escolha pontuando que o método de cálculo
de índices de sustentabilidade através do cálculo da área de gráfico tipo radar,
semelhantemente à média aritmética simples, tende a considerar valores altos,
baixos e mesmo nulos, indistintamente, fazendo com que um sistema com valores
muito desequilibrados, máximos em uma dimensão e mínimos noutra, por exemplo,
alcance índice de sustentabilidade médio, desconsiderando, conseqüentemente, o
equilíbrio entre os indicadores e as dimensões da sustentabilidade consideradas.
Contrariamente, a média harmônica registra maiores índices aos sistemas mais
equilibrados (LOPES, 2001).
Já Severo, Ribas e Miguel (2004) primeiramente calculam os indicadores
agregados utilizando a média aritmética e, em seguida, mensuram os índices de
sustentabilidade de unidades extrativistas de samambaia usando a média
harmônica.
Moura (2002), propondo simplificar os cálculos, utiliza a média aritmética em
todas as etapas, inclusive no cálculo dos índices de sustentabilidade das
78
propriedades. O autor, comparando as posições das unidades de produção agrícola
no ranking de sustentabilidade, estabelecido com base nos resultados obtidos com
seu método e com os métodos de Calório (1997), Daniel (2000), Lopes (2001) e
Sepúlveda (2002) aplicados aos dados coletados na sua pesquisa, comprova, por
meio do cálculo de coeficientes de correlação entre essas metodologias, que seu
método – metodologia mais simplificada que as outras – apresenta resultados finais
semelhantes aos obtidos com os outros métodos. Verifica, ainda, que as maiores
discrepâncias entre os resultados encontrados se dão entre seu método e o método
de Lopes (2001). E conclui que seu método mostra-se limitado para expressar o
equilíbrio entre as dimensões de sustentabilidade tratadas quando existirem valores
extremos no conjunto de indicadores ou entre os índices de sustentabilidade das
diferentes dimensões analisadas, posto que a simples soma dos indicadores pode
levar a superestimar ou subestimar valores extremos e, conseqüentemente, não
contemplar o equilíbrio entre as dimensões e indicadores (MOURA, 2002).
Moura identifica, ainda, por meio de simulações, uma limitação nas
metodologias propostas por Calório (1997) e Daniel (2000). De acordo com Moura,
os valores dos índices de sustentabilidade mensurados através da área do gráfico
tipo radar podem alterar de modo significativo em decorrência da alteração da ordem
como são dispostos os indicadores agregados nos eixos do gráfico (MOURA, 2002).
Ou seja, utilizando-se os mesmos indicadores agregados e dispondo-os em ordens
diversas nos eixos do gráfico, obtêm-se índices de sustentabilidade de valores
diferentes.
Nesse sentido, utiliza-se no presente estudo a média harmônica em todas as
etapas do cálculo dos indicadores e índices de sustentabilidade, pelas seguintes
razões:
• a natureza dessa média valoriza o equilíbrio entre os aspectos avaliados,
propiciando a obtenção de melhores resultados àqueles sistemas que se
apresentam mais equilibrados, tanto nas dimensões quanto nos critérios,
característica que torna esse procedimento como sendo o mais adequada
aos pressupostos teóricos adotados nesta pesquisa;
• no caso de valores com menores ou nenhuma dispersão, o resultado dos
cálculos realizados com a média harmônica são próximos ou iguais,
respectivamente, àqueles realizados com a média aritmética simples;
79
• a alteração da ordem dos indicadores na fórmula não resulta índices com
valores diferentes;
• a escolha da média harmônica deveu-se ao critério de uniformização das
fórmulas empregadas no cálculo dos índices.
Devido à própria natureza da média harmônica, que não tolera valores iguais
ou menores que zero, adiciona-se, aleatoriamente, uma constante de valor 4
(quatro) a cada uma dos indicadores originais para a posterior substituição dos
valores na fórmula da média harmônica, representada genericamente pela Equação
1. A soma desta constante aos valores dos indicadores originais obtidos não altera a
comparabilidade dos índices, nem a representação desses em gráficos, posto que
apenas desloca o nível de distribuição dos valores, de maneira uniforme, um pouco
mais para cima. Por conseguinte, os valores dos indicadores originais, que antes
apresentavam uma variação de 0 (zero) a 1 (um), passam a variar em uma escala
de 4 (quatro) a 5 (cinco).
Após o acréscimo da constante, calculam-se, através da média harmônica,
para cada unidade de produção agrícola, os indicadores agregados relativos a cada
um dos cinco critérios, segundo a dimensão à qual pertenciam, conforme Quadro 5.
Auferem-se, dessa forma, 15 indicadores agregados para cada unidade de produção
agrícola, todos eles variando, portanto, de 4 (quatro), situação de sustentabilidade
fraca, a 5 (cinco), situação de sustentabilidade forte.
n
I
d
ci
=
1
n
Σk=1Vki
–1
–1
(1)
em que se tem,
Idci – indicador agregado do c-enésimo critério e d-enésima dimensão na ienésima unidade de produção. Trata-se da média harmônica
resultante.
Vki – valor do k-enésimo indicador original da i-enésima unidade de produção,
no c-enésimo critério e d-enésima dimensão.
n – número total de k indicadores originais.
80
Os indicadores originais cujos valores apresentam uma unidade de medida,
presentes no Quadro 5, ou então que ultrapassam o intervalo original de [0,1] –
como é o caso do Índice de Diversificação da Produção do SAF (IDPSAF) –, passam
por uma transformação para que estejam em uma mesma escala de medida antes
de se adicionar a constante 4 (quatro) e realizar o cálculo do indicador agregado.
Desse modo utiliza-se a fórmula empregada por Sepúlveda, Chavarría e Rojas
(2005, p. 25) na transformação desses valores:
Vki
=
v - vmín
vmáx - vmín
(2)
em que,
Vki – valor do indicador original da i-enésima unidade de produção agrícola
após a transformação.
v – valor correspondente ao indicador original de determinada unidade de
produção agrícola para um período determinado.
vmín – valor mínimo que o indicador original pode assumir num determinado
período (valor mínimo observado).
vmáx – valor máximo que o indicador original pode assumir num determinado
período (valor máximo observado).
Mensuram-se, em seguida, os Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão
(ISD) e de cada Critério (ISC) para cada unidade de produção agrícola, ambos
também obtidos através da média harmônica, expressas pelas Equações 3 e 4,
respectivamente.
Assim, o ISD da d-enésima dimensão na i-enésima unidade de produção
agrícola é
n
ISDdi =
1
n
–1
Σ
I
c=1 ci
–1
(3)
81
sendo n o número total de c critérios dentro de cada dimensão. Enquanto que o ISC
do c-enésimo critério na i-enésima unidade de produção agrícola é
ISCci =
1
n
d –1
i
d=1
–1
(4)
ΣI
onde n é o número total de d dimensões de cada critério.
Para o cálculo do Índice de Sustentabilidade (IS) de cada unidade de
produção agrícola, tomando como base tanto as dimensões (ISDs) quanto os
critérios (ISCs), tem-se que o IS da i-enésima unidade de produção é dado pela
fórmula
n
ISi =
1
n
Σ
ISDdi
d=1
–1
–1
(5)
sendo n é o número total de d dimensões, ou
ISi =
1
n
Σ
ISCci
c=1
–1
–1
(6)
sendo n é o número total de c critérios.
Os níveis de sustentabilidade dessas unidades produtivas também são
analisados graficamente plotando-se tanto os valores dos seus Índices de
Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) quanto os de cada Critério (ISC) em
gráficos tipo radar, similar ao da Figura 12. Essas representações gráficas
possibilitam
uma
análise
comparativa
mais
imediata
entre
os
níveis
de
sustentabilidade apresentados por cada unidade de produção, representante de
cada sistema agroflorestal típico presente no município de Una.
82
Na análise gráfica dois aspectos são precípuos: o valor dos índices, se esses
se aproximam do valor mínimo (4), sustentabilidade fraca, ou do valor máximo (5),
sustentabilidade forte, no intervalo do nível de sustentabilidade; a distribuição dos
índices na área do gráfico, de modo que quanto mais eqüidistantes esses se
mostram, melhor é o resultado – devido ao próprio cálculo do índice que é realizado
com uso da média harmônica – e mais sustentável o sistema se apresenta.
A Figura 12 apresenta os aspectos que devem ser considerados na
realização da análise gráfica.
Nível de sustentabilidade forte
= 5.
Produtividade
5
Intervalo do nível de sustentabilidade,
sendo 5(cinco) o valor máximo e
4(quatro) o mínimo.
Valor mediano do nível de
sustentabilidade = 4,5.
4,5
Autonomia
Estabilidade
Nível de sustentabilidade fraca
= 4. Equivale à origem do
gráfico, posto que foi
acrescido a constante 4 aos
valores dos indicadores,
conforme já descrito.
Resiliência
4
Valor dos índices calculados.
Eqüidade
Figura 12 – Representação dos índices de sustentabilidade em gráfico radar
indicando os aspectos para a análise gráfica.
Fonte: Elaboração própria.
83
4.9 Comparação de métodos de avaliação de sustentabilidade de SAF
Realiza-se também a comparação entre o método proposto neste estudo e
métodos científicos existentes, analisando os resultados obtidos com os respectivos
procedimentos adotados em cada método.
Para efeitos de comparação entre os métodos, utilizam-se os valores dos
indicadores originais (Tabela 2C) do presente estudo, assim como os respectivos
critérios e dimensões neste adotados. Em seguida, são empregados os
procedimentos de padronização de escalas23 e de cálculo dos indicadores
agregados e dos índices de sustentabilidade, conforme proposições feitas por cada
metodologia analisada. Utiliza-se o Microsoft Excel para a realização dos cálculos.
Por conseguinte, calculam-se os coeficientes de correlação de produto-momento de
Pearson (r) entre os valores dos índices obtidos em cada método, verificando em
que medida os procedimentos adotados em cada um desses revelam algum grau de
associação.
Examinam-se assim os métodos propostos por Calório (1997), Daniel (2000),
Lopes (2001), Moura (2002), Severo, Ribas e Miguel (2004) e Sepúlveda, Chavarría
e Rojas (2005). Seus aspectos metodológicos são apresentados de forma sumária
no Quadro 6, e em seguida explana-se sobre a aplicação de cada um no cálculo dos
índices.
23
Os valores dos indicadores originais padronizados segundo os procedimentos da metodologia
deste estudo são apresentados na Tabela 3C.
Quadro 6 – Quadro comparativo das metodologias de avaliação de agroecossistemas
ASPECTOS
Dimensões adotadas
Uso dos critérios de
sustentabilidade na
estruturação dos
indicadores
Quant. de
indicadores
Procedimentos p/
cálculo do
Índice de
Sustentabilidade
Cálculo
dos
indicadores
agregados
Transformação da
escala
dos
indicadores
CALÓRIO
Usa 4 dimensões:
Física, Biológica,
Econômicas e
Sociais
-
DANIEL
LOPES
Usa 4 dimensões:
Usa 3 dimensões:
Técnico-produtiva,
Ambiental,
Econômica,
Econômica e Social Ambiental e
Organizacional
-
MOURA
SEVERO
1
1
SEPÚLVEDA
Usa 3 dimensões:
Usa 3 dimensões:
Definidas pelo
Ambiental,
Ambiental,
usuário do método
Econômica e Social Econômica e Social
Cita 5 critérios
(produtividade,
estabilidade,
sustentabilidade,
equidade e
autonomia)
Usa 5 critérios
(produtividade,
estabilidade,
sustentabilidade,
equidade e
autonomia) na
composição dos
indicadores
Usa 5 critérios
(produtividade,
estabilidade,
sustentabilidade,
equidade e
autonomia) na
composição dos
indicadores
Usa 28 indicadores
originais e 10
agregados
Usa 47 indicadores
originais e 15
agregados
Usa 21 indicadores
originais e 15
agregados
Definidos pelo
usuário do método
Somatório
Média aritmética
simples
Média aritmética
simples
Usa 129
indicadores
Sugere 105
indicadores
originais, mas usa
87 em pesquisa
empírica
Calculando a área
formada pelos lados
dos triângulos do
gráfico radar
Calculando a área
formada pelos lados Somatório e média
dos triângulos do
aritmética simples
gráfico radar
Uso da constante 5
Uso da constante 5
-
-
Uso da constante 5
-
-
85
Quadro 6 – Continuação
ASPECTOS
Transformação da
escala
dos
Procedimentos p/ indicadocálculo do res
Índice de
Sustentabilidade
Cálculo
do Índice
de
Sustentab
ilidade
CALÓRIO
Transforma com
base na fórmula
Ip = [5+(xn - µ)]/S
Área do gráfico
radar para o cálculo
do Índice de
sustentabilidade
DANIEL
LOPES
MOURA
Não transforma.
Simula cálculos dos
índices, baseado
em Calório, com e
Função padronizar
sem transformação,
do excel
concluindo que a
Z = [xn - µ]/σ
padronização não é
adequada para o
monitoramento da
sustentabilidade.
Área do gráfico
radar para o cálculo
dos Índices de
sustentabilidade biofísico e
socioeconômico
Uso do gráfico
radar
-
SEVERO
SEPÚLVEDA
Indicadores com
relação direta com
a sustentabilidade:
Iij = [(xij xmín)/(xmáx Iij = [(xij - xmín)/(xmáx xmín)]; Indicadores
xmín)]
com relação inversa
com a
sustentabilidade: Iij
= [(xij - xmáx)/(xmín
- xmáx)]
Média aritmética
simples e soma
para o cálculo do
Índice de
sustentabilidade
Média harmônica
para o cálculo do
Índice de
sustentabilidade
Média harmônica
para o cálculo do
Índice de
sustentabilidade
Uso do gráfico
radar
Uso do gráfico
radar
Uso do gráfico em
colunas
Calório (1997),
Daniel (2000),
Lopes (2001) e
Sepúlveda (2002)
Lopes (2001) e
Moura (2002)
Apresentação gráfica
dos Índices
Uso do gráfico
radar
Referência teóricometodológica
Douglas (1990) e
Torres (1990)
Calório (1997)
Calório (1997) e
Daniel (2000)
Ano de publicação
1997
2000
2001
2002
2004
Local de publicação
Universidade
Federal de Mato
Grosso-UFMG
Universidade
Federal de ViçosaUFV
Universidade
Federal do rio
Grande do SulUFRGS
Universidade
Federal do rio
Grande do SulUFRGS
Universidade
Federal do rio
Grande do SulUFRGS
Soma ponderada
com base na
atribuição de pesos
às dimensões pelo
usuário
Uso do gráfico
radar
Hammond et.al.
(1995), Programa
das Nações Unidas
para o
DesenvolvimentoPNUD
2005
Instituto Americano
de Cooperação
para a AgriculturaIICA, Coronado,
Costa Rica
Fonte: Elaboração própria com base em Calório (1997), Daniel (2000), Lopes (2001), Moura (2002), Severo, Ribas e Miguel (2004) e Sepúlveda, Chavarría e Rojas (2005).
(1) Nome do primeiro autor.
86
4.9.1 O método proposto por Calório (1997)
Calório examina a sustentabilidade de estabelecimentos de agricultores
familiares sob o enfoque da capacidade de produção e reprodução dessas UPA.
Para tanto, utiliza 129 indicadores, considerando as dimensões físicas, biológicas,
sociais e econômicas. Realizada análise multivariada dos componentes principais,
agrupando-os e, posteriormente, calcula um Índice de Sustentabilidade (IS) para
cada uma das unidades de produção, permitindo a comparação entre as diversas
UPA (CALÓRIO, 1997).
O Índice de Sustentabilidade (IS) é obtido pelo cálculo da área conformada
pelas variáveis, quando plotadas em um gráfico do tipo radar. Desse modo, cada um
dos eixos do gráfico corresponde a um indicador, cujos aumentos de valores
significam maiores valores de sustentabilidade. Assim, área do polígono formado no
gráfico é o valor do índice IS da UPA analisada.
Os procedimentos para o cálculo do IS são as seguintes:
1°) Transformação dos indicadores originais
Utilizada para eliminar os efeitos de escala e de unidades de medida. Tal
procedimento assegura que cada variável empregada no cálculo do IS tenha o
mesmo peso relativo. A padronização se dá através da equação:
Ip = [5+(xn - µ)]/S
(7)
em que, Ip = indicador padronizado; x = valor original do indicador; xn = valor
médio da variável para todas as UPA; S = desvio padrão das variáveis; 5 =
constante para eliminar valores negativos ou iguais a zero.
2°) Obtenção do ângulo formado entre os indicadores originais
O ângulo formado entre os eixos do gráfico, onde são representados os
indicadores originais padronizadas, é calculado através da seguinte fórmula:
87
α = (360 x π)/(N x 180)24
(8)
em que, α = ângulo formado entre os eixos do gráfico radar, em radianos; N =
número total de indicadores originais, π = valor de pi.
3°) Cálculo da área de cada triângulo identificado no gráfico
Este cálculo é feito a partir de dois indicadores originais e do ângulo definido
anteriormente. Para calcular a área do triângulo, a autora entende que há
necessidade de se conhecer todos os lados do triângulo. Para a obtenção do
terceiro lado (dois são os indicadores padronizados dos eixos adjacentes ao ângulo)
usa-se a seguinte formula:
d = [(Ip1)² + (Ip2)² - 2 (Ip1 x Ip2) cos x ] ½
(9)
em que, d = lado desconhecido do triângulo; Ip1 e Ip2 = indicadores 1 e 2
padronizados; cos x = cosseno do ângulo x formado entre os eixos.
Conhecidos os três lados do triângulo, é calculado o semiperímetro, através
da fórmula:
p = (a + b + c)/2
(10)
em que, p = semiperímetro; a, b e c = lados do triângulo.
Calculado o semiperímetro, acha-se a área (S) através da fórmula:
S = [p (p - a) (p - b) (p - c)] ½
(11)
4°) Cálculo do Índice de Sustentabilidade (IS)
Para a obtenção do IS é feito o somatório das áreas de todos os triângulos
formados no gráfico radar, conforme a fórmula:
IS = ΣS
24
(12)
A fórmula original proposta pela autora apresenta uma falha. Esta é fórmula corrigida proposta por
Daniel (2000).
88
A análise é feita de forma comparativa: quanto maior o IS, maior a
sustentabilidade das propriedades.
4.9.2 O método proposto por Daniel (2000)
O autor analisa a sustentabilidade de SAF através de indicadores relativos às
dimensões ambiental, social e econômica. Sugere 105 indicadores, mas utiliza 87
em pesquisa empírica com uma UPA. Realiza processo similar ao de Calório (1997),
adaptando a metodologia proposta pela autora.
Para tanto, o autor segue o primeiro – transformação dos indicadores originais
– e o segundo passos – obtenção do ângulo formado entre os indicadores originais –
proposto por Calório (1997), descritos acima, aplicando as respectivas fórmulas 7 e
8. Os passos subseqüentes são simplificados, conforme se apresenta a seguir.
3°) Cálculo da área de cada triângulo identificado no gráfico
A área de cada triângulo é obtida a partir do valor padronizado de dois
indicadores adjacentes e do ângulo definido no 2° passo. Com base na Figura 13,
sequencialmente realizam-se:
a. Cálculo do ângulo β:
β = 180 – 90 - α
(13)
b. Cálculo da área do triângulo:
Sn = (|vpn| x hn)/2
(14)
em que, vpn = indicador padronizado; hn = altura do triângulo e
hn = cos β x |vpn+1|
então:
(15)
89
Sn = (|vpn| x cos β x |vpn+1| )/ 2
(16)
Figura 13 – Proposta alternativa sugerida por Daniel (2000) para calcular um Índice
de Sustentabilidade (IS).
Fonte: Daniel (2000, p. 11).
Nota: In - indicadores, hn - altura do triângulo formado pela interface entre dois indicadores, α –
ângulo formado entre as linhas de comprimento de dois indicadores adjacentes, β - ângulo
formado entre a linha de altura hn e a linha de comprimento do indicador In+1, vpn - valor
padronizado do indicador e Sn - área do triângulo n.
4°) Cálculo do Índice de Sustentabilidade (IS)
Tal como em Calório (1997), o IS é obtido pelo somatório da área de todos os
triângulos formados no gráfico radar, expresso pela fórmula 12.
A principal contribuição de Daniel (2000) à metodologia proposta por Calório
(1997), refere-se à redução do volume de cálculos.
4.9.3 O método proposto por Lopes (2001)
Analisando a sustentabilidade de sistemas agroflorestais, conforme seus
arranjos institucionais, o autor trabalha com 28 indicadores originais distribuídos em
quatro dimensões: ambiental, organizacional, técnico-produtiva e econômica
(Quadro 6). No cálculo dos indicadores agregados ora utiliza o somatório dos
indicadores originais, ora a sua média aritmética. Depois segue com a soma de
todos os indicadores de cada dimensão para, posteriormente, transformar os valores
90
e calcular o Índice de Sustentabilidade (IS) usando a média harmônica. Para fins de
comparação, considera-se os indicadores originais do presente estudo, aplicando os
procedimentos a partir do somatório dos indicadores originais, seguindo-se com a
transformação dos indicadores agregados e com o cálculo do IS, conforme
descreve-se a seguir.
1°) Cálculo dos indicadores agregados
xn = ΣIn
(17)
em que, xn = valor do indicador agregado; In = valor do indicador original de
cada dimensão.
2°) Transformação dos indicadores agregados
Para eliminar os efeitos de escala e de unidades de medida, os indicadores
passam por um processo de transformação com o uso da função “padronizar” do
Microsoft Excel, a qual é expressa pela seguinte equação:
Z = [xn - µ]/σ
(18)
em que, Z = valor padronizado de um indicador qualquer; xn = valor do
indicador agregado; µ = valor médio do indicador para a amostra; σ = desvio-padrão
populacional.
Seguidamente, acrescenta-se uma constante de valor cinco (5) a cada
indicador padronizado com a finalidade de eliminar valores menores ou iguais a
zero, permitindo sua posterior introdução na fórmula da média harmônica, a qual,
não tolera valores iguais a zero ou negativos.
3°) Cálculo dos Índices de sustentabilidade (IS)
Os IS de cada UPA são obtidos através da média harmônica dos indicadores
agregados, através da equação genérica:
91
n
IS =
1
n
–1
–1
Σ
x
n=1 n
(19)
Em que, xn = valor do indicador agregado; n = número de indicadores
agregados.
4.9.4 O método proposto por Moura (2002)
Moura (2002) mensura o nível de sustentabilidade em sistemas de produção
da agricultura familiar, trabalhando com 47 indicadores originais relativos às
dimensões ambiental, econômica e social e, concomitantemente, aos critérios
produtividade, estabilidade, eqüidade, resiliência e autonomia. A metodologia
proposta pelo autor apresenta dois principais diferenciais: cálculo de um Índice
Relativo de Sustentabilidade (IRS); e simplificação dos cálculos com o emprego de
média aritmética simples. Assim, procede da seguinte maneira:
1°) Cálculo dos indicadores agregados
Os indicadores agregados de cada critério e cada dimensão são auferidos
pelo somatório dos indicadores originais, conforme expressa a fórmula:
Idc = ΣIn
(20)
Em que, Idc = indicador agregado do c-enésimo critério e da d-enésima
dimensão; In = indicador original.
2°) Cálculo do Índice Relativo de Sustentabilidade (IRS) de cada UPA
No cálculo do IRS de cada UPA são realizados os seguintes procedimentos:
a. Cálculo da média aritmética simples dos indicadores agregados
Calcula-se a média aritmética simples dos indicadores agregados de todas as
UPA, em cada critério e em cada dimensão. Assim tem-se a seguinte fórmula:
µdc = (ΣIdci)/i
(21)
92
em que, µdc = é a média aritmética simples dos indicadores agregados de
todas as UPA, no c-enésimo critério e na d-enésima dimensão; Idci = indicador
agregado da i-enésima UPA, no c-enésimo critério e na d-enésima dimensão; i =
total de UPA.
Exemplificando, no caso do IDPSAF das unidades pesquisadas, calcula-se a
média aritmética dos IDPSAF das 3 UPA.
b. Cálculo do indicador agregado relativo de cada UPA
é obtido através da equação:
IRdci = Idci/ µdc
(22)
em que IRdci = indicador agregado relativo da i-enésima UPA, no c-enésimo
critério e na d-enésima dimensão.
c. Cálculo do Índice Relativo de Sustentabilidade da UPA
Para obter o Índice Relativo de Sustentabilidade (IRS) da UPA, somam-se
todos os indicadores agregados relativos de cada UPA, auferindo-se 15 indicadores.
IRSi = Σ IRdci
(23)
em que, IRSi = é o índice relativo de sustentabilidade da i-enésima UPA.
Para o cálculo dos Índices de Sustentabilidade (IS) dos SAF deste estudo,
utiliza-se os procedimentos de Moura (2002) até o passo acima (c). Não obstante,
como o autor avalia mais de uma UPA em cada sistema de produção pesquisado, o
método ainda contempla o cálculo do Índice Relativo de Sustentabilidade (IRS) de
cada sistema. Assim, os IRS de cada sistema de produção são obtidos com média
aritmética simples dos IRS das UPA que o compõem.
Moura (2002) também analisa os IRS de cada critério e de cada dimensão,
que resultam da soma dos respectivos indicadores agregados relativos das UPA
correspondentes a cada critério e cada dimensão.
93
4.9.5 O método proposto por Severo, Ribas e Miguel (2004)
Os autores, embasados em Lopes (2001) e Moura (2002), analisam a
sustentabilidade da agricultura familiar de samambaieiros através de um Índice de
Sustentabilidade que utiliza média aritmética simples e média harmônica. Para tanto,
elaboram 21 indicadores originais relativos a aspectos ambientais, econômicos e
sociais. Consideram ainda os mesmos cinco critérios tratados no presente estudo. O
diferencial desta metodologia em relação às duas que a embasam, refere-se ao fato
da mesma propor um análise não apenas relativa (entre um e outro sistema, ou
entre uma e outra UPA) da sustentabilidade, mas de avaliar comparando as
informações dentro de um espaço geográfico limitado.
Para tanto, utiliza os seguintes procedimentos:
1°) Cálculo dos indicadores agregados
Esses são auferidos através do somatório dos respectivos indicadores
originais que os compõem. Utiliza-se assim a equação 20.
2°) Transformação dos indicadores agregados
Utiliza a mesma fórmula de transformação empregada neste estudo. Assim,
os indicadores são padronizados através da equação:
Iij = [(xij - xmín)/(xmáx - xmín)]
(24)
em que, Iij = é o indicador transformado, ou índice; xij = valor original do
indicador; xmín = valor mínimo do indicador; xmáx = valor máximo do indicador.
Os valores mínimos e máximos são determinados conforme o formato do
indicador. Desse modo, no caso de indicadores de “proporção” – como 1(CISAF/PBSAF) –, o valor mínimo é dado como igual a zero e o valor máximo igual a
um. Para indicadores de “valoração arbitrada” – como IDPSAF, (PBSAFCISAF)/ASAF – os valores ficam entre os valores mínimos e máximos que as
observações podem atingir. Os autores ainda empregam duas outras fórmulas para
determinar os mínimos e os máximos de alguns dos indicadores que trabalham, mas
94
tomam a amostra como sendo representativa. Como este não é o caso da amostra
utilizada neste estudo, resguarda-se em empregar os procedimentos supracitados.
Embora a metodologia proposta pelos autores não faça uso de constantes,
para a realização desta análise comparativa, acrescenta-se a constante 4 aos
indicadores tratados, para sua posterior inserção na média harmônica. Reitera-se
que uso da constante não altera a essência do cálculo dos índices, apenas
deslocando-os a um nível acima.
3°) Cálculo dos Índices Relativos de cada Dimensão (IRD) e de cada Critério
(IRC)
Os IRD são auferidos por média aritmética simples, conforme a equação:
n
IRDdi =
1
n
Σ Ici
(25)
c =1
em que, IRDdi = Índice Relativo da i-enésima UPA na d-enésima dimensão; Ici
= indicador agregado da i-enésima UPA, em cada c critério; n = total de indicadores
agregados da i-enésima UPA na d-enésima dimensão.
Similarmente, os IRC são dados pela equação:
n
IRCci =
1
n
Σd=1Idi
(26)
em que, IRCci = Índice Relativo da i-enésima UPA no c-enésimo critério; Idi =
indicador agregado da i-enésima UPA, em cada d dimensão; n = total de indicadores
agregados da i-enésima UPA no c-enésimo critério.
4°) Cálculo dos Índices Relativos de Sustentabilidade (IRS)
Os IRS das UPA são auferidos através da média harmônica dos IRD ou dos
IRC, conforme mostram as equações que seguem:
n
IRSi
=
1
n
–1
Σ
IRDdi
d=1
–1
(27)
95
ou então,
n
IRSi
=
1
n
Σ
IRCci
c=1
–1
–1
(28)
4.9.6 O método proposto por Sepúlveda, Chavarría e Rojas (2005)
Os autores apresentam uma metodologia e seu respectivo programa de
cálculo computadorizado (O Biograma), que permite realizar avaliações rápidas e a
análise comparativa dos níveis de sustentabilidade em diversos níveis de agregação,
bem como realizar análises para diferentes séries temporais. Em relação aos outros
métodos, é mais flexível, posto que possibilita ao usuário definir as dimensões e
indicadores que serão considerados, assim como atribuir pesos às dimensões. Seu
enfoque metodológico fundamenta-se numa perspectiva multidimensional do
processo de desenvolvimento.
No cálculo do Índice de Desenvolvimento Sustentável (S³) são utilizadas a
média aritmética simples e a ponderada. Para tanto, são realizados os seguintes
passos:
1°) Seleção das unidades de análise (espaço territorial), das dimensões e dos
indicadores correspondentes
Esse processo é definida pelo usuário, que selecionará e delimitará os
aspectos relevantes para a análise.
2°) Definição da relação de cada indicador com a perspectiva de
sustentabilidade
Os autores utilizam duas fórmulas para relativizar os valores dos indicadores
com o seu efeito sobre o entorno. Para indicadores com relação direta (onde o
aumento do valor do indicador representa aumento da sustentabilidade), utiliza-se a
fórmula 24. No caso de indicadores que apresentam uma relação inversa, com a
finalidade de manter uma escala comum, é utilizada a fórmula:
96
Iij = [(xij - xmáx)/(xmín - xmáx)]
(29)
em que, Iij = é o indicador transformado, ou índice; xij = valor original do
indicador; xmín = valor mínimo do indicador; xmáx = valor máximo do indicador.
Para estabelecer os valores máximos e mínimos os autores admitem três
possibilidades para cada indicador:
a) definir a partir dos valores observados, utilizando valores extremos da
amostra;
b) arbitrar a partir do estabelecimento de porcentagens de acumulação,
utilizando valores extremos do limite usado (Ex: 40% abaixo ou acima da média);
c) arbitrar níveis ótimos de cada indicador, o que implica em incluir uma
função de ajuste baseada em rendimentos marginais (crescentes ou decrescentes).
Nos cálculos usados para a comparação entre os métodos foram utilizados os
menores e maiores valores observados nas unidades de produção, em cada
indicador original.
3°) Cálculo do Índice de Sustentabilidade de cada Dimensão (S)
O S é auferido através da média aritmética simples dos indicadores de cada
dimensão, conforme expressa a equação:
Si = Σ Idi/n
(30)
em que, Si = Índice de Sustentabilidade da i-enésima unidade de análise na
dimensão d; Idi = indicador da i-enésima unidade de análise na dimensão d; n = total
de indicadores na dimensão d.
4°) Cálculo do Índice de Sustentabilidade (S3) da unidade de análise
O cálculo é realizado por meio da soma ponderada dos Índices de
Sustentabilidade das Dimensões (S), em conformidade com os pesos atribuídos pelo
usuário. Assim, é representada genericamente como:
S3 = Σ (βd/100)Si
97
Em que, βd = peso da dimensão d; Si = índice de sustentabilidade de cada
dimensão da i-enésima unidade de análise.
98
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados e a respectiva discussão são apresentados, seqüencialmente,
em conformidade com as etapas metodológicas estabelecidas para atender aos
objetivos propostos. Nesse sentido, dispõem-se os resultados e análises relativos: à
pesquisa
sobre
o
uso
de
indicadores
ambientais
para
a
avaliação
de
agroecossistemas, às entrevistas com especialistas em conjunto com dados
secundários, abordando os SAF típicos da região Sul da Bahia e aqueles específicos
do município de Una, e os respectivos fatores que influenciam a sustentabilidade
desses sistemas e, por fim, discute-se sobre o método proposto pelo presente
estudo para mensurar a sustentabilidade de sistemas agroflorestais similares
àqueles da região Sul da Bahia.
5.1 Uso de indicadores ambientais para avaliação de agroecossistemas
São
analisados
11
trabalhos
de
avaliação
de
sustentabilidade
de
agroecossistemas, incluindo teses, dissertações, monografias, artigos, relatórios e
manuais técnicos publicados entre os anos de 1999 a 2005.
Constituem-se
em
estudos
de
avaliação
da
sustentabilidade
de
agroecossistemas, cujos principais aspectos metodológicos adotados encontram-se
sintetizados no Quadro 7. As informações apresentadas nesse quadro exemplificam
a diversidade de metodologias quanto à temática, verificando-se uma miríade de
possibilidades que vão desde o tipo de técnica de coleta de dados até os métodos
de operacionalização dos indicadores. Essas questões são tratadas de forma mais
detalhada nos itens 4.8.1 e 4.9 da metodologia e retomadas através de uma análise
comparativa no item 5.6 deste capítulo, onde se confrontam os resultados obtidos
com o método proposto neste estudo com os obtidos com outros métodos existentes
no meio científico.
Quadro 7 – Quadro síntese dos aspectos metodológicos dos estudos sobre sustentabilidade de agroecossistemas analisados
AUTOR¹
Sistema
avaliado
Denominação
dos indicadores
ambientais
Técnica de
coleta
Tipo de
variáveis²
Definição de escala das
variáveis³
Operacionalização dos indicadores
Quali e
Quanti
Qualitativa: binária;
Quantitativa: conforme
valor observado.
Plotação dos indicadores em gráfico radar e
cálculo do índice de sustentabilidade através
da área do gráfico
Quali
Arbitrária. Cinco escalas,
valores de dois em dois
decis.
Convencionada por grupos
de trabalho em oficinas.
Valores de 1 a 4.
Segundo a percepção do
agricultor. Normalmente
variam de zero a 15.
Qualitativa: arbitrária,
variando normalmente de 0
a 4; Quantitativa: conforme
valor observado.
Qualitativa: arbitrária,
variando normalmente de 0
a 1; Quantitativa: conforme
valor observado.
Obtenção do índice de sustentabilidade pelo
cálculo da proporção de condições ideais
sobre o número total de aspectos avaliados
Cálculo dos indicadores pela média
aritmética. Não calcula um índice de
sustentabilidade geral.
Daniel
(2000)
Agrissilvipastoril Biofísicos
Entrevista com
produtores;
Observação
direta;
Laboratório
instrumental e
de campo
BNB
(1999)
Agricultura em
geral
Peformance
ambiental
Entrevista com
produtores
REBRAF
(2003)
SAF na área de
Mata Atlântica
De Solo,
Ecológicos e da
Paisagem
Observação
direta de
Quali
técnicos na área
Lesama
[200-]
Agricultura
familiar
Agroecológicos
Entrevista com
produtores
Quali
Moura
(2002)
Fumicultura
familiar
Ambientais
Entrevista com
produtores
Quali e
Quanti
Severo
(2004)
Extrativistas
familiares de
samambaia
Ambientais
Entrevista com
produtores
Quali e
Quanti
Albé
[2006?]
Pequenos/
médios
produtores
Integridade
ecológica
Entrevista com
produtores
Quali
Arbitrária.Três escalas,
valores de 1 a 3.
Freqüência relativa dos fatores analisados
em cada indicador. Não calcula um índice de
sustentabilidade geral.
Agrissilvicultura
na Amazônia
Entrevista com
Edafo-climáticos e
produtores;
potencialidade
Laboratório
agroflorestal para
instrumental e
produção
de campo
Quanti
Arbitrária. Cinco escalas,
valores de 1 a 10.
Cálculo dos indicadores por regressão linear
simples e o índice de sustentabilidade por
média aritmética.
Ribeiro
(2004)
Cálculo dos indicadores pelo somatório. Não
calcula um índice de sustentabilidade geral.
Cálculo dos indicadores e do índice de
sustentabilidade geral por média aritmética.
Cálculo dos indicadores e do índice de
sustentabilidade geral por média aritmética.
100
Quadro 7 – Continuação
AUTOR¹
Sistema
avaliado
Denominação
dos indicadores
ambientais
Técnica de
coleta
Tipo de
variáveis²
Definição de escala das
variáveis³
Lopes
(2001)
Agrissilvicultura
Ambientais
Entrevista com
produtores
Quali
Arbitrária. Valores múltiplos Cálculo dos indicadores por média aritmética
de 10, sendo zero o valor
e do índice de sustentabilidade por média
menor.
harmônica.
Macedo
[2003?]
Agrissilvicultura
familiar
Nutricionais e de
desenvolvimento
das espécies
frutíferas
Laboratório
instrumental e
de campo
Quanti
Conforme valores
observados
Cálculo dos indicadores pela média
aritmética. Não calcula um índice de
sustentabilidade geral.
Fernandes Agricultores de
(2005)
uma APA
Conservação de
recursos
Entrevista com
produtores
Quali
Arbitrária.Três escalas,
valores de 1 a 10.
Cálculo dos indicadores pela média
aritmética. Não calcula um índice de
sustentabilidade geral, este é apenas
visualizado num gráfico tipo radar.
Operacionalização dos indicadores
Fonte: Dados da pesquisa.
(1) Nome do primeiro autor.
(2) Quali: Qualitativas; Quanti: Quantitativas.
(3) A arbitrariedade refere-se à falta de justificativas quanto à definição do número de escalas e, ou dos valores dessas.
101
Assim, os resultados e a discussão que se seguem a partir deste ponto
centram-se especificamente nos indicadores ambientais empregados nos estudos
analisados.
Dos trabalhos analisados identifica-se um total de 216 indicadores, com
repetição, apresentando indicadores em todas as classes de elementos, exclusive a
de “minerais” – que não está inserida na tabela por não apresentar ocorrências nos
estudos –, o que certamente decorre das características dos sistemas avaliados
nesta pesquisa (Tabela 9).
Os indicadores relativos aos manejos técnicos empregados nos sistemas
avaliados, ou seja, práticas e insumos utilizados apresentam a maior incidência
(25,0%), ausentando-se em apenas um dos trabalhos analisados.
Em se tratando dos recursos naturais, as questões relativas ao solo são as
mais referidas (20,4%) nas avaliações ambientais. Fato esperado, posto que se
referem ao bem ambiental cujas atividades rurais estabelecem maior dependência e
que, portanto, constitui-se em um recurso passível de um maior número de
impactos. Outrossim, o know-how atinente à avaliação das condições do solo,
tratado e sistematizado pelas Ciências Agrárias e do Solo, é mais aprofundado e
amplo do que de outro bem natural listado.
Na seqüência, apresentam-se a flora (12,0%) e a fauna (10,6%), empregadas
em cinco e quatro dos estudos, respectivamente. A água, por sua vez, embora se
constitua em um recurso relevante para as atividades agropecuárias, não é um dos
principais alvos dos estudos. Já biodiversidade, estrutura da paisagem, ar e recursos
energéticos reúnem um número menor de indicadores, sendo que os três últimos
estão presentes em poucos dos trabalhos pesquisados.
102
Rendimento
socioeconômico
13
3
2
-
2
1
3
-
57
BNB
16
12
-
3
10
1
-
6
2
-
-
50
REBRAF
1
16
7
3
-
8
9
-
-
1
-
45
Lesama
5
1
2
4
-
-
3
-
-
1
-
16
Moura
7
1
-
-
-
1
-
-
4
-
1
14
Severo
3
-
-
-
-
1
1
-
-
-
4
9
Albé
2
1
-
-
1
-
-
-
-
2
-
6
Ribeiro
1
1
3
-
1
-
-
-
-
-
-
6
Lopes
3
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5
Macedo
1
2
-
-
-
1
-
-
-
-
-
4
Fernandes
-
-
4
-
-
-
-
-
-
-
-
4
N°
54
44
26
23
15
14
13
8
7
7
5
216
%
25,0
20,4
12,0
10,6
6,9
6,5
6,0
3,7
3,2
3,2
Total
geral
Estrutura da
paisagem
Água
Flora
Solo
Total geral
Rendimento
técnico
10
Ar
8
Biodiversidade
15
Autor¹
Fauna
Daniel²
Manejo técnico
Recursos
energéticos
Tabela 9 – Tipo e quantidade de indicadores, identificados por autor e por elemento
do sistema
2,3 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
(1) Nome do primeiro autor.
(2) Considerou-se a relação que continha um conjunto mínimo de indicadores biofísicos proposto pelo
autor.
103
Pode-se constatar que as atenções dos estudos se fixaram quase que
totalmente (95,8%) dentro dos sistemas avaliados, ou seja, Operação do sistema +
Recursos endógenos, ver Tabela 10. Assim, a maior parte dos indicadores, 66,2%,
enquadra-se como recursos endógenos e em segundo lugar, com quase 30%, como
operação do sistema. Reduzido é o percentual dos recursos exógenos (4,2%).
Tabela 10 – Distribuição dos indicadores empregados segundo as categorias de
sistema
Categorias
N°
%
Recursos endógenos
143
66,2
Operação do sistema
64
29,6
Recursos exógenos
9
4,2
216
100,0
Total geral
Fonte: Dados da pesquisa.
Nenhum dos indicadores trabalhados nos estudos pesquisados se enquadra
na categoria “Operação de sistemas exógenos”, confirmando que a percepção dos
estudiosos ao avaliar a sustentabilidade ambiental de agroecossistemas se centram,
quase exclusivamente, dentro dos limites dos sistemas avaliados. Mesmo estes
mantendo contínuo fluxo de relações – ora na condição de influenciadores, ora na
condição de influenciados -, num processo de coevolução com sistemas existentes
no seu entorno, ou com macro sistemas dos quais fazem parte.
Noutras palavras, verifica-se que o nível de análise dos estudos de avaliação
de sustentabilidade de agroecossistemas normalmente é circunscrito à unidade de
produção. Entende-se que essa situação possivelmente decorra de duas questões.
A primeira relativa às restrições financeiras e ao tempo para levantamento de dados
relativos aos impactos no meio externo ao sistema, inclusive pela possibilidade de se
deduzir tais impactos através daqueles já ocasionados dentro do próprio sistema. A
segunda, pelo fato de que dificilmente o tomador de decisão do sistema avaliado
poderá interferir em sistemas externos ao seu e que não sejam de sua propriedade,
portanto,
os
indicadores
respeitantes
aos
sistemas
exógenos,
enquanto
influenciadores das condições do agroecossistema estudado teriam pouca ou
nenhuma serventia para a avaliação da sua sustentabilidade.
104
As investigações relativas àquela segunda questão, habitualmente ocorrem
quando se supõe que o impacto do sistema externo sobre o interno é conhecido,
recorrendo-se normalmente a instrumentos da política pública ambiental para
regularizar e, ou contornar situações indesejáveis.
Em se tratando dos indicadores segundo a classificação do marco PER,
aqueles relativos à quantidade e à qualidade dos recursos e serviços ambientais –
indicadores de estado – tiveram a maior incidência, 54,6% (Tabela 11). Já as
avaliações sobre a pressão sofrida pelos sistemas envolveram mais de 28% dos
indicadores utilizados. Os 17% restantes tratavam de ações/práticas voltadas para a
redução dos impactos e das pressões exercidas sobre o ambiente – indicadores
resposta.
Há que se esclarecer que as três classificações propostas pela OECD podem
ser empregadas para se analisar uma mesma situação, inclusive de forma
complementar. Haja vista que cada tipo de indicador – pressão, estado, resposta –
denotam ângulos distintos de uma mesma realidade e podem ser tomados enquanto
avaliações processuais, numa sucessão de causa e efeito. Assim, o avaliador
poderá levantar as pressões sobre o meio, como tipo de práticas e atividades
desenvolvidas, verificar as condições nas quais os recursos se encontram em
decorrência dessas ações impactantes e, após um processo de intervenção no
intuito de mitigar e, ou reverter o processo de degradação, constatando, por meio de
indicadores de estado, os resultados obtidos dessas ações-respostas.
Tabela 11 – Distribuição dos indicadores empregados segundo o marco PER
Especificação
N°
%
Estado
118
54,6
Resposta
37
17,1
Pressão
61
28,2
Total geral
216
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Essa possibilidade, não obstante, demanda, normalmente, um espaço de
tempo longo, sobremodo quando se trata de se identificar efeitos de ações sobre
105
determinados recursos, como degradação e, ou recuperação de solo, água, mata,
etc. Acerca disso, observa-se que em todos os estudos analisados apenas um
fragmento temporal mais restrito do agroecossistema avaliado é abordado, de modo
a não empregarem tal possibilidade metodológica.
O Quadro 8, por sua vez, apresenta os tipos de agroecossistemas avaliados
nos estudos, seus aspectos metodológicos e possíveis limitações quanto à
reaplicação em sistemas e realidades diferentes.
Verifica-se que apenas dois dos 11 estudos avaliados envolvem indicadores
referentes aos sistemas exógenos àqueles agroecossistemas avaliados. Seis dos
estudos são voltados especificamente para sistemas agrissilviculturais, não
apresentando indicadores relativos à criação de animais.
Outras possíveis limitações identificadas, com recorrência, nas metodologias
de
alguns
dos
estudos
referem-se
à
necessidade
de
conhecimento
técnico/especializado e ao reduzido número de indicadores ambientais para a
avaliação de sustentabilidade.
Nesta etapa da pesquisa constata-se que mesmo com relevantes avanços
observados na literatura existente sobre indicadores para a avaliação da
sustentabilidade de agroecossistemas, as metodologias empregadas mostram-se
ainda restritas a determinados contextos e realidades, sendo muitas vezes de difícil
reaplicação, restringindo-se a recortes específicos de análises.
Tais restrições ocorrem porque, tanto a construção como a seleção de
indicadores sob a ótica da sustentabilidade, envolvendo aspectos concernentes às
condições e à disponibilidade dos recursos e serviços ambientais, tornam-se mais
complexas e de aplicação normalmente limitada. Alguns fatores que contribuem para
que essa situação se verifique são:
• falta de consenso sobre os conceitos de Desenvolvimento Sustentável e de
sustentabilidade, sendo que esta ainda varia em conformidade com o espaço
e o tempo;
• diversidade de enfoques acerca do desenvolvimento do meio rural e da
agricultura (convencional, alternativa – orgânica, biodinâmica, agroecológica,
etc);
106
Quadro 8 – Quadro comparativo dos estudos sobre sustentabilidade ambiental
analisados
AUTOR
Sistema
avaliado
Possíveis limitações
DANIEL
Agrissilvipastoril
Exige conhecimento especializado para o emprego da maior
parte dos indicadores.
BNB
Agricultura
geral
REBRAF
Limitado a sistemas agrissilviculturais (não engloba criação
SAF na área de
de animais). Não enfoca impactos/relações com sistemas
Mata Atlântica
exógenos.
LESAMA
Agricultura
familiar
O agricultor é quem atribui pesos aos fatores avaliados,
podendo não ter conhecimento suficiente para exprimir sua
opinião. Não enfoca impactos/relações com sistemas
exógenos.
MOURA
Fumicultura
familiar
Utiliza princípios da avaliação emergética¹, a qual exige que
se conheçam os coeficientes de eficiência energética de
todos os insumos, produtos e processos empregados no
sistema. Não enfoca impactos/relações com sistemas
exógenos.
SEVERO
Extrativistas
familiares
samambaia
Limitado a sistemas agrissilviculturais (não engloba criação
de de animais). Não enfoca impactos/relações com sistemas
exógenos.
ALBÉ
Pequenos/médios Pouca clareza na definição dos indicadores. Não enfoca
produtores
impactos/relações com sistemas exógenos.
RIBEIRO
Agrissilvicultura
na Amazônia
Limitado a sistemas agrissilviculturais (não engloba criação
de animais). Mede a sustentabilidade ambiental com vistas à
geração de renda. Não enfoca impactos/relações com
sistemas exógenos.
LOPES
Agrissilvicultura
Limitado a sistemas agrissilviculturais (não engloba criação
de animais). Diminuto número de indicadores e tipos de
recursos/serviços ambientais considerados².
MACEDO
Agrissilvicultura
familiar
Limitado a sistemas agrissilviculturais (não engloba criação
de animais). Diminuto número de indicadores e tipos de
recursos/serviços
ambientais
considerados².
Exige
conhecimento especializado para o emprego dos indicadores.
Não enfoca impactos/relações com sistemas exógenos.
FERNANDES
Agricultores
uma APA
Centra-se no cumprimento de normas e procedimentos
em legislativos e agronômicos. Pouco aplicável ao pequeno
agricultor/agricultura familiar. Não enfoca impactos/relações
com sistemas exógenos.
Limitado a sistemas agrissilviculturais (não engloba criação
de de animais). Diminuto número de indicadores e tipos de
recursos/serviços ambientais considerados². Não enfoca
impactos/relações com sistemas exógenos.
Fonte: Dados da pesquisa.
(1) Para mais informações, conferir Ortega (2003, p. 73 a 90) e www.unicamp.br/fea/ortega.
(2) Segundo Camino V. e Müller (1993), a quantidade ideal de indicadores de sustentabilidade para sistemas em geral
encontra-se entre 6 e 8.
107
• diversidade de níveis de análise (global, nacional, regional, de propriedade,
de sistema de produção) e de possibilidades que, considerando apenas os
tipos de sistema de produção (combinação entre os tipos de cultivos,
criações, práticas, manejos, instrumentos de trabalho, insumos, tipo de
produtor, etc.), variam ao infinito;
• a miríade de tipos de ecossistemas e agroecossistemas existentes segundo
as condições bióticas e abióticas, sendo que as mesmas mantêm relações de
interdependência, num processo de coevolução (NORGAARD e SIKOR,
1999, p. 32-35) com condições relativas a outras dimensões que não a
ambiental (social, econômica, cultural, política, dentre outras).
Entende-se ainda que as dificuldades encontradas na definição, seleção e
escolha de métodos e instrumentos dirigidos à avaliação da sustentabilidade
ambiental de agroecossistemas também têm suas raízes fundadas no processo de
evolução das ciências acerca da temática.
Nesta etapa da pesquisa verifica-se que os indicadores empregados por
avaliadores/pesquisadores da sustentabilidade de agroecossistemas apresentam as
seguintes características:
•
referem-se comumente à estrutura e ao fluxo do sistema analisado, ou
seja, aos recursos endógenos e à operação do sistema, e especificamente
em termos de elementos, ao manejo técnico e ao solo;
•
na maioria trata-se de indicadores que apontam as condições dos
recursos naturais e as ações impactantes;
•
ratificam a diversidade de possibilidades conceituais e metodológicas e a
necessidade de, ante à imensidão de variáveis e relações entre estas,
adequar os instrumentos ao contexto e especificidades da realidade
estudada.
5.2 SAF típicos do Sul baiano e fatores de sustentabilidade
A segunda pesquisa realizada para a proposição da metodologia para
mensurar a sustentabilidade de sistemas agroflorestais típicos do Sul da Bahia, ou
108
que sejam similares a estes, se dá com base na consulta de literatura específica e
de entrevistas com especialistas da referida região.
Aqui a finalidade é identificar os SAF típicos, ou seja, aqueles mais
freqüentemente encontrados no Sul do Estado baiano, e, sobremodo, no município
de Una, e os fatores que influenciam na sustentabilidade desses agroecossistemas,
como também as variáveis ambientais, econômicas e sociais que possibilitam
explicar esse estado de sustentabilidade.
Nesse
intento,
são
realizadas
entrevistas
com
sete
especialistas
conhecedores desse tipo de agroecossistema e da realidade regional, e cujas
formações e instituições às quais pertencem são elencadas no Quadro 9.
Quadro 9 – Formação e instituição dos especialistas entrevistados, Sul da Bahia,
2007
Formação
Administrador
Técnico agropecuário
Instituição
Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira (CEPLAC)
Administrador1
Cooperativa dos Produtores Orgânicos
do Sul da Bahia (CABRUCA)
Engenheiro Agrônomo
Geógrafo
Técnico agrícola
Instituto de Estudos Socioambientais
do Sul da Bahia (IESB)
Fonte: Dados da pesquisa.
(1) Nível superior incompleto.
Considerando a multiplicidade de estruturas e desenhos possíveis de SAF, os
especialistas apontam os componentes perenes dos sistemas agroflorestais típicos
mais comumente observados na região: Cacaueiro x Espécies arbóreas nativas,
Cacaueiro x Seringueira e Cacaueiro x Eritrina25 (Tabela 12).
Outros arranjos são também indicados, porém com menor freqüência, mas,
normalmente têm o cacaueiro como um dos componentes, sendo consorciado com
outras fruteiras ou palmáceas.
Os três arranjos agrissilviculturais citados também são apontados por Gomes
(1992, apud AMBIENTE BRASIL, [200-]) como sendo aqueles mais largamente
25
A Eritrina (Erythrina fusca) é uma espécie de leguminosa exótica difundida na região pela CEPLAC
de forma intensiva nos anos de 1970.
109
disseminados na região. Além desses, o sistema composto por dendezeiro e
pecuária está presente na realidade local.
Tabela 12 – Tipos de SAF típicos do Sul da Bahia e quantidade de vezes citados
pelos especialistas, 2007
SAF típicos do Sul da Bahia
Quantidade de citações
N°
%
Cacaueiro x Espécies arbóreas nativas
6
27,3
Cacaueiro x Seringueira
4
18,2
Cacaueiro x Eritrina
3
13,6
Quintais Agroflorestais
2
9,1
Seringueira x Fruteiras
1
4,5
Cacaueiro x Coqueiro x Cupuaçuzeiro
1
4,5
Cacaueiro x Açaizeiro
1
4,5
Cacaueiro x Gravioleira
1
4,5
Cacaueiro x Coqueiro
1
4,5
Cacaueiro x Cupuaçuzeiro
1
4,5
Seringueira x Cupuaçuzeiro
1
4,5
Total geral
22
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Muitos desses arranjos surgiram na região como alternativa para as
monoculturas economicamente em declínio e, ou ambientalmente degradadas,
introduzindo-se novos componentes na dinâmica local de produção. Assim, tem se
verificado no caso do consórcio cacaueiro com seringueira, ou palmáceas (coqueiro,
dendezeiro, açaizeiro), ou (cupuaçuzeiro, gravioleira), ou seringueira com esses
componentes, ou ainda dendezeiro com pastagens.
Embora a cacauicultura seja uma das principais e mais representativas
atividades agrícolas da região Sul da Bahia, os tipos de culturas que preponderam e,
ou estabelecem certa paridade com o cacaueiro nos municípios que a constituem
variam, sobremaneira, em conformidade com as condições edafoclimáticas, e, em
alguns casos, devido a influências socioculturais, como foi o caso da influência da
colonização japonesa nos municípios de Una e Ituberá.
110
Em termos gerais, os melhores solos encontram-se mais no interior da região,
ao passo que se aproxima do litoral, tornam-se mais pobres, restringindo as
possibilidades de cultivos ou implicando em maiores custos de produção.
Nesse sentido, a área da Região Sul baiana, que inclui a denominada de
Região Cacaueira, apresenta dois arranjos espaciais distintos: aquele, mais para o
interior e que predomina o cacaueiro; outro, na faixa mais litorânea com tendência à
diversificação, tendo o cacaueiro como cultura predominante consorciada com
mandioca e banana; e em menor proporção com outros cultivos como guaraná,
coco-da-baía, pimenta do reino, borracha e maracujá (SEI, 2001a, p. 32). Conferir
com os dados da Tabela 6, no segundo capítulo.
Nas zonas policultoras do Baixo Sul26 (Ituberá e Valença, especialmente),
destacam-se o dendê, a seringueira, a pimenta-do-reino, o cravo-da-índia, o
guaraná, o coco-da-baía, e a mandioca (SEI, 2001a, p. 30; LOBÃO, CARVALHO e
CARVALHO, 1997, p. 74). Segundo relato de alguns dos especialistas entrevistados,
além das condições do solo, essa diversificação foi influenciada pela colonização
japonesa iniciada nos anos de 1950 na região de Ituberá.
Acrescenta-se ainda que o cacau-cabruca é um sistema agrissilvicultural que
não tem um padrão bem definido quanto à densidade de indivíduos, a altura total e
nem quanto à composição florística das árvores que compõem a proteção de topo
(LOBÃO, CARVALHO; CARVALHO, 1997, p. 75), de forma que esses aspectos
podem variar de região para região, conforme o manejo adotado e às condições
edafoclimáticas. Esse agroecossistema foi implantado principalmente nas regiões de
solos mais férteis, sobremodo nas margens de rios do Sul baiano.
Em Una, pelas próprias condições dos seus solos – predominantemente
latossolos, ou solos de tabuleiro –, mais pobres do que em outros municípios da
região do Sul da Bahia, contendo elevada acidez e quantidade de alumínio, é
considerada uma região não tradicional no cultivo do cacaueiro. Segundo os
entrevistados, tal aspecto, aliado ao processo de colonização japonesa pelo qual
passou o município na década de 1950 – que inseriu o cultivo de especiarias e de
algumas fruteiras exóticas –, propiciou à produção agrícola do município um caráter
mais diversificado em relação a outras regiões do Sul baiano, conforme se verifica
nos dados apresentados no capítulo sobre o município de Una. Devido a essas
26
O Baixo Sul compreende a região que vai de Maraú a Valença.
111
particularidades, o município assemelha-se muito a algumas regiões do Baixo Sul,
como Valença e Ituberá. E, por conseguinte, essas especiarias e fruteiras passaram
também a compor muitos dos sistemas agroflorestais dessa região, tornando-os
mais complexos.
Contudo, os componentes perenes principais dos agroecossistemas, de
acordo com os especialistas, são o cacaueiro, a seringueira, o cupuaçuzeiro e o
açaizeiro (Tabela 13). O dendezeiro por algum tempo também compôs arranjos
relevantes na região, mas se encontra em decadência sendo substituído em
algumas áreas por outros cultivos.
Tabela 13 – Tipos de SAF típicos do município de Una, Bahia, e quantidade de
vezes citados pelos especialistas, 2007
SAF típicos de Una
Quantidade de citações
N°
%
Cacaueiro x Seringueira
5
26,3
Cupuaçuzeiro x Seringueira
3
15,8
Cacaueiro x Açaizeiro x Seringueira
2
10,5
Seringueira x Cupuaçuzeiro x Açaizeiro
1
5,3
Cacaueiro x Dendezeiro
1
5,3
Cacaueiro x Espécies nativas
1
5,3
Cacaueiro x Pupunheira
1
5,3
Cacaueiro x Açaizeiro
1
5,3
Cacaueiro x Seringueira x Cupuaçuzeiro
1
5,3
Gravioleira x Coqueiro
1
5,3
Quintais Agroflorestais
1
5,3
Cacaueiro x Coqueiro
1
5,3
Total geral
19
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Segundo o relato de um dos entrevistados, tanto o açaizeiro quanto o
cupuaçuzeiro passaram a fazer parte dos arranjos locais após pesquisas e extensão
realizadas pela CEPLAC.
Confrontando os resultados das Tabelas 12 e 13 com os dados da Pesquisa
Agrícola Municipal-PAM do IBGE apresentados na Tabela 6 (capítulo 2), nota-se que
112
as principais culturas da Região Sul e do município de Una – cacaueiro, seringueira,
coqueiro e dendezeiro – encontram-se na constituição dos SAF citados.
Quanto aos cultivos de cupuaçuzeiro e gravioleira, esses não são
apresentados de forma especificada nos dados da PAM/IBGE por questões
metodológicas do Instituto, de modo que essas culturas, juntamente com outras
fruteiras, fazem parte de uma categoria denominada “cultivo de frutas de lavoura
permanente não especificadas anteriormente”, conforme esclarece nota técnica do
órgão (IBGE, 2007, p. 126). A cultura da pupunheira, similarmente, e em conjunto
com outras culturas, compõe as categorias “cultivo de outras plantas de lavoura
permanente não especificadas anteriormente” e “coleta de palmito em florestas
nativas”, não havendo divulgação de dados individualizados pelo Instituto para essa
cultura, de modo que os dados da produção do palmito da pupunha certamente
estão incorporados à categoria “palmito”
27
da Tabela 6. A produção de frutos do
açaizeiro, por sua vez, consta na Pesquisa de Produção da Extração Vegetal e da
Silvicultura de 2006, sendo divulgados apenas a produção nacional total e a do
Estado do Pará, principal produtor do país (IBGE, 2006).
Sobre a cultura de cupuaçu na Bahia, Lopes (1999, apud FRAIFE FILHO,
[2002?]) informa que a área cultivada com essa fruteira em 1999 era de
aproximadamente 254 hectares, estando 45 hectares em produção e 209 hectares
em desenvolvimento. O autor acrescenta ainda que a maior concentração de plantio
do cupuaçuzeiro no Estado localiza-se nos municípios de Ilhéus, Camamu, Ituberá,
Nilo Peçanha, Taperoá, Valença e Una (ver LOPES; LUZ , 2000). No caso da
gravioleira, São José (2003, p. 7) confirma que o cultivo dessa fruteira é bastante
recente, e que evolução do mercado tem propiciado o surgimento de “muitas áreas
comerciais em diversos Estados brasileiros, destacando a Bahia, Ceará,
Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais”.
Quanto ao açaizeiro, Silva [2004?] afirma que o cultivo dessa palmácea e o
processamento
do
seu
fruto,
já
ocorrem
em
vários
estados
brasileiros,
principalmente no Sul da Bahia. Pita (2008) complementa informando que a fruta é
comercializada apenas no Baixo Sul da Bahia, na região de Valença, Camamu e
Ituberá, e em Ilhéus, no Sul do Estado.
27
Além da pupunheira, outras palmáceas são produtoras de palmito, como a palmeira juçara (Euterpe
edulis Mart) e o açaizeiro (Euterpe oleracea Marth). Outras informações, verificar Aboboreira Neto
[2004?].
113
Ao se questionar sobre os fatores que afetam a sustentabilidade dos SAF
típicos da região, considerando as dimensões ambiental, econômica e social, os
especialistas apontam um total de 14 aspectos distintos (Tabela 14). O mais citado
refere-se ao conhecimento técnico do produtor ou dos trabalhadores agrícolas sobre
o SAF, mormente quanto ao manejo e as relações existentes entre os diversos
recursos do sistema.
Outros dois fatores que obtêm mais de uma indicação são “eficiência no uso
do manejo” e “influência de instituições técnicas regionais”. O primeiro concernente
ao emprego mais adequado dos recursos do sistema, de modo a se ter um melhor
aproveitamento desses, e, o segundo, relativo à influência exercida pelas instituições
regionais de extensão e pesquisa quanto à abordagem técnica adotada e sugerida –
respeitantes tanto aos tipos de cultivos como ao manejo – sobre os produtores.
Todos os outros fatores têm apenas uma citação.
114
Tabela 14 – Tipo de fatores influenciadores da sustentabilidade dos SAF do Sul da
Bahia, segundo a dimensão e a quantidade de vezes citados pelos
especialistas, 2007
Fatores influenciadores
Quantidade de
citações
N°
%
Conhecimento técnico (Social)
3
16,7
Eficiência no uso do manejo (Econômica)
2
11,1
Influência de instituições técnicas regionais (Econômica)
2
11,1
Agregação de valor (Econômica)
1
5,6
Conectividade entre os fragmentos (Ambiental)
1
5,6
Conscientização ambiental do produtor (Social)
1
5,6
Consumo de madeira¹ (Ambiental)
1
5,6
Dificuldades p/ reprodução social (Social)
1
5,6
Disponibilidade de mão-de-obra (Econômica)
1
5,6
Desenvolvimento de produtos (Econômica)
1
5,6
Limitações legislativas para explotação de espécies
florestais (Econômica)
1
5,6
Condições dos Recursos Hídricos (Ambiental)
1
5,6
Preço/mercado (Econômica)
1
5,6
Sistemas associativistas (Econômica)
1
5,6
Total geral
18
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
(1) Exploração de madeira voltada para o consumo dentro da UPA (ex.: madeira para fogão a lenha,
secador de cacau).
115
Com relação aos fatores que têm limitado e, ou comprometido a
sustentabilidade desses agroecossistemas na região, os especialistas enumeraram
16 aspectos, de tal forma que um maior número desses obteve no mínimo duas
indicações, conforme se verifica na Tabela 15. Dentre os fatores mais indicados
encontram-se três de ordem econômica – “preço/mercado”, “gerenciamento” e
“crédito” – e um de ordem social – conhecimento técnico.
O primeiro, ”preço/mercado”, conforme os entrevistados, refere-se às
flutuações de preço e demanda, à estrutura do mercado – nesse caso, os
especialistas referiam-se especificamente ao de cacau, que é uma commodity regida
por um mercado oligopsônico. As limitações decorrentes dessas condições dizem
respeito às mudanças bruscas de preços e, ou demanda, assim como a
desaquecimentos cíclicos do mercado de determinados produtos (látex, subprodutos
do dendê, dentre outros), situações às quais o produtor regional comumente, por
falta de estratégia e conhecimento de mercado, e na busca de manter seu
rendimento e sustento, apresenta um comportamento elástico, ora se endividando
para investir e aumentar a produção, ora alterando drasticamente a sua produção
para o que o mercado estiver remunerando melhor. Essas ações normalmente são
acompanhadas de práticas ambientalmente impactantes, como derruba de matas
para a venda de madeira, queima, etc.
116
Tabela 15 – Tipo de fatores limitantes da sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia,
segundo a dimensão e a quantidade de vezes citados pelos
especialistas, 2007
Fatores limitantes
Quantidade de
citações
N°
%
Preço/mercado (Econômica)
4
12,5
Gerenciamento (Econômica)
4
12,5
Crédito (Econômica)
3
9,4
Conhecimento técnico (Social)
3
9,4
Assistência técnica (Econômica)
2
6,3
Barreira cultural (Social)
2
6,3
Custo/benefício da produção/ dependência de insumos
externos (Econômica)
2
6,3
Escassez de diversidade de produtos/componentes
econômicos (Econômica)
2
6,3
Disponibilidade de mão-de-obra (Econômica)
2
6,3
Escassez de agroindústria/agregação de valor (Econômica)
2
6,3
Qualidade de vida (Social)
1
3,1
Especulação imobiliária de terras (Econômica)
1
3,1
Dificuldades p/ reprodução social (Social)
1
3,1
Falta de credibilidade do cooperativismo (Econômica)
1
3,1
Condições dos Recursos Hídricos (Ambiental)
1
3,1
Consumo de madeira (Ambiental)
1
3,1
Total geral
32
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
117
O “gerenciamento” diz respeito tanto à administração e controle econômicofinanceiro da unidade de produção quanto ao conhecimento do mercado ou de
processos de comercialização de produtos pelos produtores e, ou administradores
das unidades de produção. A prática de um controle e gestão econômico-financeira
das produções rurais da região é algo pouco comum, ou praticamente inexistente,
sobremodo nas propriedades médias, pequenas e familiares, dificultando a tomada
de decisão e melhoria do empreendimento.
Por um lado, o produtor rural tradicional do Sul da Bahia durante anos
habituou-se em lidar com as “facilidades” e liquidez do mercado da amêndoa de
cacau, não se mostrando na atualidade hábil com a comercialização de outros
produtos que passaram a fazer parte da sua produção (como fruteiras – gravioleira,
cupuaçuzeiro, maracujazeiro –, palmáceas – coqueiro, açaizeiro, dendezeiro –,
dentre outras), especialmente após a crise cacaueira. Por outro, a lida com essa
commodity há mais de dois séculos propiciou ao agricultor da região grande acúmulo
de conhecimento sobre a produção e comercialização do cacau, que não é o mesmo
para outros produtos, e que ao ser transmitido por gerações, torna-se um capital
fortemente imobilizado.
Acerca do “crédito”, esse, segundo os entrevistados, não é disponibilizado em
número e em condições (valores, prazos, etc.) adequados ao contexto e às
características dos produtores da região.
Reunindo os fatores listados enquanto influenciadores e limitantes da
sustentabilidade dos SAF típicos da região Sul da Bahia, têm-se, por ordem,
“conhecimento técnico”, “preço/mercado”, “gerenciamento” e “suporte e influência de
instituições técnicas” como sendo os mais citados (Tabela 16).
118
Tabela 16 – Tipos de fatores influenciadores/limitantes da sustentabilidade dos SAF
do Sul da Bahia, segundo a dimensão e a quantidade de vezes citados
pelos especialistas, 2007
Fatores influenciadores/limitantes
Quantidade de
citações
N°
%
Conhecimento técnico (Social)
6
12,0
Preço/mercado (Econômica)
5
10,0
Gerenciamento (Econômica)
4
8,0
Suporte e influência de instituições técnicas (Econômica)¹
4
8,0
Disponibilidade de mão-de-obra (Econômica)
3
6,0
Crédito (Econômica)
3
6,0
Diversidade de produtos/componentes econômicos
(Econômica)
3
6,0
Escassez de agroindústria/agregação de valor (Econômica)
3
6,0
Condições dos Recursos Hídricos (Ambiental)
2
4,0
Consumo de madeira (Ambiental)
2
4,0
Custo/benefício da produção/ dependência de insumos
externos (Econômica)
2
4,0
Dificuldades p/ reprodução social (Social)
2
4,0
Barreira cultural (Social)
2
4,0
Eficiência no uso do manejo (Econômica)
2
4,0
Presença de sistemas/ações associativistas/cooperativistas
(Econômica)
2
4,0
Conectividade entre os fragmentos (Ambiental)
1
2,0
Especulação imobiliária de terras (Econômica)
1
2,0
Conscientização ambiental do produtor (Social)
1
2,0
Limitações legislativas para explotação de espécies
florestais (Econômica)
1
2,0
Qualidade de vida (Social)
1
2,0
Total geral
50
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
(1) Reúne os fatores definidos nas Tabelas 14 e 15 como “influência de instituições técnicas
regionais” e “assistência técnica”.
119
Para a orientação da composição do indicador de sustentabilidade dos SAF
padrões do Sul da Bahia, os entrevistados selecionaram, a partir de uma relação
apresentada28, as variáveis que entendiam compor os melhores indicadores das
condições de sustentabilidade dos sistemas agroflorestais da região (Tabela 17).
Ao todo foram obtidas 303 indicações para um total de 68 variáveis, ou seja,
cada variável recebeu, em média, 4,46 citações. Em conformidade com as
dimensões às quais pertenciam, as variáveis econômicas alcançaram a média mais
elevada (5,15), seguidas pelas sociais (4,88) e ambientais (4,19), ou seja,
encontravam-se aproximadamente a 0,7, 0,42 e -0,26 pontos distantes da média
geral, respectivamente.
Dentre as variáveis ambientais, aquelas pertencentes à operação do sistema
auferiram a maior média (4,43) da respectiva dimensão. Em seguida vieram os
recursos exógenos (4,38) e os endógenos (4,09). Confrontando com os resultados
da pesquisa sobre o uso de indicadores ambientais para avaliação de
agroecossistemas, apresentada no item anterior, aparentemente se verificam ordens
de preferência distintas, de modo que para a pesquisa sobre o uso de indicadores os
recursos endógenos compreendiam o maior volume de variáveis (66,2%), seguidas
por aquelas relativas às operações do sistema (29,6%) e, por fim, aos recursos
endógenos (4,2%), ver Tabela 10.
Há que se esclarecer, contudo, que os especialistas selecionaram as
variáveis que melhor indicam as condições de sustentabilidade dos SAF típicos do
Sul da Bahia, os quais, conforme Tabela 12, constituem-se em sistemas
agrissilviculturais, ou seja, sem a presença de animais na sua composição. Desta
forma, reduzidas foram as indicações de variáveis concernentes ao elemento “fauna”
da categoria “recursos endógenos” (Tabela 4C).
Assim, recalculando a média de indicações dos “recursos endógenos” sem
incluir o elemento “fauna”, obtém-se uma média aproximada de 4,46, levando as três
categorias da dimensão ambiental presentes na Tabela 17 a ocuparem as mesmas
posições de indicação apresentadas na Tabela 10.
28
Ver 6ª questão do roteiro de entrevista dos especialistas no Apêndice B.
120
Tabela 17 – Quantidade de indicações dos especialistas dos melhores indicadores
da sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia, por dimensão, categoria
e elemento, 2007
Dimensão/categoria/elemento
AMBIENTAIS
Recursos Endógenos
Água
Solo
Luz
Flora
Fauna
Ar
Recursos Energéticos
Áreas Únicas
Operação do Sistema
Manejo técnico
Rendimento técnico
Recursos Exógenos
Água
Solo
Flora
Fauna
Ar
Áreas Únicas
SOCIAIS
Operação do Sistema
ECONÔMICOS
Operação do Sistema
Manejo e rendimento socioeconômico
Operação de Sistemas Exógenos
Manejo e rendimento socioeconômico
Resultado geral
Fonte: Dados da pesquisa.
Total de
indicadores
Quantidade
de
indicações
Média de
indicações
Média de
indicações –
Média do
resultado
geral
47
32
4
6
1
9
8
2
1
1
7
5
2
8
1
1
2
2
1
1
8
8
13
9
9
4
4
68
197
131
18
28
4
37
24
7
7
6
31
23
8
35
6
6
7
7
3
6
39
39
67
43
43
24
24
303
4,19
4,09
4,50
4,67
4,00
4,11
3,00
3,50
7,00
6,00
4,43
4,60
4,00
4,38
6,00
6,00
3,50
3,50
3,00
6,00
4,88
4,88
5,15
4,78
4,78
6,00
6,00
4,46
-0,26
-0,36
0,04
0,21
-0,46
-0,34
-1,46
-0,96
2,54
1,54
-0,03
0,14
-0,46
-0,08
1,54
1,54
-0,96
-0,96
-1,46
1,54
0,42
0,42
0,70
0,32
0,32
1,54
1,54
0,00
Nota: Os valores referentes às médias estão de acordo com o critério de aproximação utilizado pelo
software Microsoft Excel.
121
Como a dimensão social é composta por apenas um elemento – “operação do
sistema” – a média corresponde ao seu próprio valor.
No que diz respeito à dimensão econômica, a seleção de variáveis
constituintes da “operação de sistemas exógenos” a levaram a atingir elevada média
de votos (6,0), enquanto às operações internas alcançaram um valor menor (4,78).
Dividindo-se as variáveis econômicas listadas na Tabela 16 em internas e
externas aos agroecossistemas considerados, constata-se que pelo menos 19 das
33 indicações referem-se a fatores externos ao sistema29, ou seja, 57,6% das
variáveis enumeradas pelos especialistas correspondem a operações de sistemas
exógenos. Nesse sentido, as médias citadas corroboram com a preocupação dos
especialistas com os aspectos econômicos externos ao agroecossistema enquanto
fatores relevantes na determinação da sustentabilidade desses sistemas.
Com respeito aos elementos mais indicados, verifica-se que a observação de
questões relativas ao consumo de recursos energéticos (recursos endógenos) é tida
pelos especialistas, com unanimidade, como um bom indicador do grau de
sustentabilidade dos SAF. Outros recursos ambientais com alto índice de indicação
(média 6,0) são as áreas únicas (de proteção) – tanto do sistema, quanto as
externas–, e a água e o solo de sistemas externos.
Similarmente aos resultados obtidos na pesquisa sobre indicadores
ambientais e apresentados na Tabela 9, fauna e ar revelam não serem bons
indicadores para a maior parte dos entrevistados. O solo (média interna – 4,67;
média externa – 6,0) e o manejo técnico (4,6), por sua vez, são dois dos elementos
mais indicados. E diferentemente do ocorrido na citada pesquisa, a água (média
interna – 4,5; média externa – 6,0), aqui, é considerada como “bom indicador” das
condições de manutenção dos SAF na região, no longo prazo.
Em se tratando dos pesos de cada uma das dimensões na determinação da
sustentabilidade dos SAF, a atribuição de pesos iguais às três dimensões foi a
alternativa mais apontada (3 citações). E em segundo lugar ficou a possibilidade que
confere maior peso à dimensão econômica (2 citações). Cada uma das duas outras
citações é conferida à opção que considera a questão ambiental de maior peso, e à
29
Fatores externos e respectivas quantidades de citações: “Preço/mercado” (5), “Suporte e influência
de instituições técnicas” (4), “Crédito” (3), “Escassez de agroindústria/agregação de valor” (3),
“Presença de sistemas/ações associativistas/cooperativistas” (2), “Especulação imobiliária de
terras” (1) e “Limitações legislativas para explotação de espécies florestais” (1).
122
opção que concebe que as dimensões possuem pesos diferentes conforme o tipo de
SAF (Tabela 18).
Segundo essa última concepção, no sistema cacau-cabruca o peso maior é
da dimensão ambiental, devido ao potencial de conservação de remanescentes
florestais; nos arranjos mais recentes na região, como o Cacaueiro x Seringueira, a
dimensão econômica tem maior peso, por serem constituídos de componentes
econômicos voltados para o mercado; e no caso de sistema de policultivos, mais
diversificados, a questão social apresenta maior peso, já que esses tendem a suprir
as necessidades de consumo da família dos produtores rurais, devido aos diferentes
produtos gerados, como também, em decorrência da sua complexidade, demandam
maior tempo e quantidade de trabalho, gerando postos de trabalho principalmente
para a mão-de-obra familiar.
Tabela 18 – Pesos das dimensões ambiental, econômica e social na determinação
da sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia, segundo a quantidade
de vezes citados pelos especialistas, 2007
Pesos das dimensões
Quantidade de
citações
N°
%
Pesos iguais às três dimensões
3
42,9
Maior peso à dimensão econômica
2
28,6
Maior peso à dimensão ambiental
1
14,3
Pesos às dimensões conforme a estrutura do SAF
1
14,3
Total geral
7
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Realmente, pensar em definir pesos a essas três dimensões, ou a outras que
se considerem como constituintes da sustentabilidade de um agroecossistema é
tarefa de difícil concepção e, certamente, questionável para muitos estudiosos da
área. Dentre todos os estudos consultados e analisados na presente pesquisa, não
se encontrou um que atribuísse pesos distintos às dimensões contempladas. Podese dizer, sumariamente, que a dificuldade reside na infinitude de variáveis envolvidas
e na delimitação do grau de influência de cada uma isoladamente e em conjunto na
123
sustentabilidade, pois se sabe que existem relações de interdependência e que,
devido ao próprio caráter das variáveis (aspectos ambientais, sociais, econômicos,
políticos, culturais, etc.), envolvem processos contínuos, dinâmicos e de coevolução,
em termos espaciais e temporais.
Apesar dessas ponderações, remontando às percepções dos especialistas
acerca da realidade regional e dos fatores que afetam as condições de manutenção
dos SAF, expressas nas questões anteriores, observa-se que, diferentemente da
maior parte dos resultados apresentados na Tabela 18, os fatores econômicos são
apontados como sendo os de maior peso no estabelecimento da sustentabilidade
dessas agroflorestas.
Para ilustrar tal verificação, cada um dos fatores apontados pelos
especialistas é classificado segundo as dimensões ambiental, econômica e social
(em parênteses nas Tabelas 14, 15 e 16). Verifica-se que as variáveis que ora
influenciam,
ora
limitam
a
sustentabilidade
dos
SAF
na
região
são
preponderantemente de cunho econômico, de modo que essa dimensão
compreende
55,6%
e
71,9%
dos
aspectos
influenciadores
e
limitantes,
respectivamente (Tabela 19). Considerando ambos os aspectos, a dimensão
econômica soma 66% dos fatores citados e, na seqüência, encontram-se fatores
relativos às questões sociais (24%), e em último lugar, às ambientais (10%).
Tabela 19 – Quantidade de fatores influenciadores e limitantes da sustentabilidade
dos SAF do Sul da Bahia, segundo a dimensão e a quantidade de
vezes citados pelos especialistas, 2007
Dimensões
Influenciadores
Limitantes
Ambos
N°
%
N°
%
N°
%
Econômico
10
55,6
23
71,9
33
66,0
Social
5
27,8
7
21,9
12
24,0
Ambiental
3
16,7
2
6,3
5
10,0
Total geral
18
100,0
32
100,0
50
100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
124
Interessante ressaltar que foi justamente na perspectiva de limitação e
comprometimento da sustentabilidade desses agroecossistemas que as variáveis
econômicas revelam maior peso sob a ótica dos especialistas.
Consoante com as etapas delineadas na metodologia salienta-se que a
pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade para agroecossistemas e a pesquisa
sobre os SAF típicos da região Sul da Bahia e seus fatores de sustentabilidade
correspondem exatamente ao segundo e terceiro passos sugeridos por Camino V. e
Müller (1993) no processo de definição de indicadores de sustentabilidade para
sistemas em geral. As informações nelas auferidas, por conseguinte, são peças
fundamentais para a construção de uma proposta metodológica de mensuração da
sustentabilidade de SAF típicos da região, ação da próxima etapa.
5.3 Breve histórico dos SAF típicos na Região Sul da Bahia
Para se entender o surgimento e implantação desses padrões de sistemas
agroflorestais há que se recorrer ao processo de inserção dos respectivos cultivos
que compõem os SAF típicos mais citados pelos especialistas, quais sejam: o
cacaueiro, a seringueira, o cupuaçuzeiro e o açaizeiro.
O cacaueiro, planta tradicional e mais antiga na região, tem sua inserção no
Sul baiano datada da época de colonização e povoamento dessa região. O cultivo
do cacaueiro (Theobroma cacau) é originário de áreas de floresta equatorial da
bacia amazônica, onde essa árvore cresce naturalmente como componente das
matas densas tropicais (PURSEGLOVE, 1966, apud MAY; ROCHA, 1996, p. 35-36).
O cacaueiro foi introduzido no estado da Bahia em meados do século XVIII, quando
algumas sementes desse fruto foram trazidas do Pará e plantadas nas matas
úmidas litorâneas. A partir do século XIX seu cultivo é disseminado de forma
sistemática pelos colonos em roças e áreas vizinhas ao município de Ilhéus, sendo
difundido no Sul do Estado inicialmente nos terrenos de maior fertilidade e às
margens dos rios, pois era difícil o acesso ao interior da região decorrentes da mata
densa e dos terrenos acidentados.
Nesse período propaga-se o cultivo do cacaueiro baseado no sistema
agrissilvicultural denominado de “cacau-cabruca”. Trata-se de um sistema de plantio
onde os cacauais são implantados em áreas nas quais o sub-bosque da mata nativa
125
é eliminado, mantendo-se o estrato dominante e codominante da floresta. Em alguns
casos, o dossel superior da floresta também é raleado, para proporcionar uma
proteção mais adequada ao cacaueiro (LOBÃO; CARVALHO; CARVALHO, 1997, p.
74). Daí o surgimento do termo “cabruca”, que deriva do ato de cabrucar (roçar,
cortar).
Nos anos de 1890 os plantios avançam pela região e passa a ser cultivado
em escala comercial, tornando-se o principal produto na pauta de exportação da
Bahia a partir de 1903.
No município de Una, entretanto, os plantios de cacaueiros não se expandem
como no restante da região, devido à baixa fertilidade dos seus solos, muito embora
nos dias atuais se constitua no cultivo que ocupa a maior área no município.
Em meados dos anos de 1970, a CEPLAC, órgão federal criado em 1957
para incentivar a expansão da lavoura do cacau, receando um déficit na oferta
mundial de cacau, teve como missão principal estimular a substituição dos cacauais
antigos e de baixa produtividade por um sistema intensivo, com adensamento das
áreas de cacaueiros. Assim, esse órgão desenvolve e difunde um pacote
tecnológico, vinculado à disponibilidade de crédito, que consistia num sistema de
derruba total da mata e no plantio dos cacauais consorciados com leguminosas –
sendo a Eritrina (Erytrina fusca) uma das principais espécies empregadas –,
associado ao emprego elevado de fertilizantes e agrotóxicos nas áreas (MAY;
ROCHA, 1996, p. 39-43; INSTITUTO AMERICANO DE...-IICA/CEPLAC, 1976, p.
136).
No caso da seringueira (Hevea brasiliensis), planta originária da região
Amazônica, encontrada naturalmente nas florestas dos Estados do Acre, Amazonas,
Rondônia, Pará e em áreas vizinhas do Peru e Bolívia, registros históricos indicam
que o seu cultivo no Sul da Bahia – especificamente em Canavieiras, Una e Ilhéus –
está presente desde o início dos anos de 1900. Contudo, a exploração comercial
passa a receber incentivos governamentais no final dos anos de 1950, através de
fomento para a ampliação do cultivo industrial.
O maior impulso ao cultivo da seringueira no Estado baiano deu-se na década
de 1960 graças à campanha encetada pelo Governo Estadual, despertando para as
possibilidades da borracha no mercado nacional e internacional (INSTITUTO
AMERICANO DE...-IICA/CEPLAC, 1976, p. 114-115 e 137). Seguiram-se outros
programas de apoio à produção de borracha, tal como o Programa de Incentivo à
126
Produção de Borracha Natural-PROBOR na década de 1970, implantado com
recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional, e, mais recentemente, em 2004, a
política do Governo Federal incluindo a borracha na Política de Garantia de Preços
Mínimos através da CONAB (PENNACCHIO,
[2005?],
p.
1).
Essas
medidas
influenciam fortemente a ampliação desse cultivo no Sul da Bahia.
O cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum), fruteira nativa da Amazônia
brasileira, foi introduzido na Bahia em 1930 por Gregório Bondar, na antiga estação
experimental de Água Preta, em Uruçuca (BONDAR, 1949; RIBEIRO et al., 1992,
citados por LOPES; LUZ, 2000). Devido à grande expansão da cacauicultura, essa
primeira introdução parece não ter despertado grande interesse por parte dos
agricultores. Não obstante, sabia-se que colonos japoneses estabelecidos em
Ituberá e Nilo Peçanha tinham áreas representativas de cupuaçuzeiro, originadas de
matrizes plantadas nos anos de 1970, pois realizavam venda de polpa de frutos com
sucesso. Até o final da década de 1980, essa fruteira era mais ou menos proscrita
na Bahia por ser considerada, na Amazônia, hospedeira de Crinipellis perniciosa, o
agente causal da vassoura-de-bruxa (LOPES; LUZ, 2000).
O açaizeiro (Euterpe oleracea) é uma espécie nativa das várzeas da região
amazônica, tendo o Estado do Pará como o principal produtor nacional (IBGE,
2006). A partir da década de 1980 é difundido no resto do mercado nacional, de
modo que sua introdução no Estado baiano, mais especificamente na Região Sul é
bastante recente.
As sucessivas crises na economia cacaueira nos anos de 1990, associadas à
infestação das lavouras com a vassoura-de-bruxa, à perda de parte de seringais por
conta de doenças e do envelhecimento das plantas e à difusão de discussões
ambientalistas na região promovem o cenário propício à busca de alternativas que
reduzissem a vulnerabilidade financeira do produtor e que fossem menos
impactantes ao meio ambiente. Assim, os consórcios e policultivos – inclusive com
cacaueiros, seringueiras, fruteiras (cupuaçuzeiro, gravioleira, dentre outras),
palmáceas (açaizeiro, pupunheira, etc.) – começam a ser considerados na política,
pesquisa e extensão de instituições atuantes na região, como a CEPLAC e ONGs,
estimulando a implantação e difusão desses sistemas agroflorestais na região (ver
LEITE; LINS; VIEIRA, [2001?] e LOPES; LUZ, 2000).
127
5.4 Caracterização dos produtores, das UPA e dos SAF
Ocupa-se neste tópico em apresentar e discutir os resultados respeitantes à
caracterização dos produtores entrevistados, das suas unidades de produção e dos
respectivos SAF investigados que compõem suas áreas.
A amostra compreende categorias singulares entre si, possibilitando a análise
de realidades bastante diferentes. Com base em Dufumier (1996, p. 72), a mesma
compõem-se de um pequeno produtor patronal (UPA 1), um produtor patronal de
grande unidade de produção (UPA 2) e um produtor familiar (UPA 3), como pode ser
conferido pelas características constantes no Quadro 10.
Todos os proprietários são do gênero masculino, dois possuem o ensino
superior – um completo (UPA 1) e outro incompleto (UPA 2) – e um o fundamental.
Os das unidades 2 e 3 são exclusivamente produtores rurais e têm certificação
orgânica para seus produtos. O da UPA 1 é funcionário público, sua principal
atividade, e sua produção é convencional.
O pequeno produtor patronal tem uma propriedade com 28 hectares, mantida
com mão-de-obra temporária e permanente. O mesmo representa o SAF composto
por cupuaçuzeiro e seringueira.
O SAF composto por cacaueiro, açaizeiro e seringueira tem o produtor
patronal de grande unidade de produção como representante. Este é detentor de
uma propriedade rural com 38 empregados (entre permanentes e temporários) em
2.000 hectares, sendo que 350 hectares são destinados ao referido sistema de
cultivo.
O produtor familiar, por sua vez, apresenta o sistema agroflorestal cacaueiro
com seringueira, implantado em 5 hectares de uma área total de 7,7 hectares. A
mão-de-obra utilizada é exclusivamente familiar.
As três propriedades foram adquiridas por meio de herança familiar.
Sumariamente, UPA 1 foi comprada dos primeiros proprietários, colonos brasileiros,
os quais, nos anos de 1950, receberam do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária-INCRA terras da região para serem povoadas. A UPA 2 faz parte
de herança do produtor, estabelecida ao longo dos últimos 250 anos. E a UPA 3
também faz parte de herança paterna.
128
Quadro 10 – Caracterização dos produtores e das suas unidades de produção, Una,
Bahia, 2008
Unidade de produção agrícola (UPA)
Especificações
1
2
3
Tipo de SAF
Cupuaçuzeiro x
Seringueira
Cacaueiro x
Açaizeiro x
Seringueira
Cacaueiro x
Seringueira
Tipologia do produtor
pequeno produtor
patronal
produtor patronal
de grande unidade
de produção
produtor familiar
Gênero
Masculino
Masculino
Masculino
Escolaridade
Superior completo
Superior
incompleto
Fundamental
incompleto
Principal atividade
Funcionário público
Produtor rural
Forma de aquisição da
propriedade
Herança
Tipo de produção
Convencional
Área total da
propriedade rural
28,0 ha
2.000,0ha
7,7 ha
2 assalariados com
carteira
17 assalariados
com carteira
4 pessoas (familiar)
3 temporários
21 temporários
PBT* (R$)
20.000,00
550.000,00
13.000,00
%RA sobre RT
25%
100%
80%
%RNA sobre RT
75%
0%
20%**
Mão-de-obra
Orgânica certificada
Fonte: Dados da pesquisa.
Nota: Legenda: PBT – Produto Bruto Total da unidade de produção; RA – Renda Agrícola; RT –
Renda Total familiar; RNA – Renda Não-Agrícola.
(*) Estimativa do Produto Bruto Total da unidade de produção em 2007, expressa em valores
nominais.
(**) Relativa a aposentadoria por invalidez de um dos membros da família.
129
Tratam-se de propriedades localizadas em regiões mais ao interior do
município de Una, em solos classificados como latossolos, e que apresentam
aptidão regular para lavouras (Figuras 3F e 4F, respectivamente).
Quanto à parte financeira das UPA, cada uma, conforme a ordem exposta no
Quadro 10, aufere, em média, um faturamento anual de R$20.000,00, R$550.000,00
e R$13.000,00. As atividades desenvolvidas na propriedade rural contribuem com
100% na composição da renda da família do proprietário da UPA 2, e com 80% no
caso da família do proprietário da UPA 3. Esse percentual corresponde apenas a
25% para o caso da renda familiar do proprietário da UPA 1.
Esses valores não apenas refletem a relevância da atividade rural na vida
desses produtores como, sobremodo, confirma a classificação de cada um deles
segundo as categorias de Dufumier (1996). Assim, o produtor da UPA 1, qualificado
como pequeno produtor patronal não encontra na atividade rural condições
suficientes para manter seu padrão de vida, tendo na zona urbana outras
possibilidades profissionais para compor sua renda familiar. O produtor da UPA 2,
por sua vez, encontra condições satisfatórias para a manutenção do seu modo de
vida através das atividades agropecuárias, de sorte que se dedica exclusivamente a
elas.
Quanto ao produtor da UPA 3, esse tem a maior parte da renda da sua família
composta pelas atividades agrícolas, o que decorre certamente do fato de ainda
serem mais atrativas, mormente para o sustento familiar, em comparação às
possibilidades financeiras que teria, caso realizasse outras atividades profissionais
fora da sua propriedade. Por outro lado, a terra, em última instância, configura-se
numa segurança futura enquanto ativo fixo.
Em se tratando da infra-estrutura e benfeitorias existentes, na UPA 1 há uma
casa e um secador à lenha, ambos de alvenaria, um cômodo em madeira, e vicinais.
Não possui rede elétrica nem estruturas de saneamento básico.
Na UPA 2, por sua vez, existe uma infra-estrutura rara às propriedades da
região. Além da casa sede, possui casas de alvenaria para seus funcionários,
escritório, fábrica para processamento de polpas de frutas, secador elétrico e à
lenha, represa, pequena hidrelétrica (Figuras 1E e 2E), rede elétrica própria,
estrutura própria de fornecimento de água para consumo, tratamento de esgoto
(fossa séptica), galpões de madeira, estradas de chão, dentre outras.
130
A UPA 3 possui casa de alvenaria, onde reside a família do produtor, barcaça,
fossa negra, ligação com rede elétrica pública.
Verifica-se que tanto a UPA 1 como a UPA 2, no que tange ao tamanho,
correspondem aos tipos de propriedades mais presentes no município de Una.
Apresentam-se a seguir os resultados relativos aos sistemas agroflorestais
pesquisados que compõem essas unidades de produção.
5.4.1 Características dos SAF
Discutem-se neste tópico as características apresentadas pelos SAF
pesquisados, inclusive os resultados de algumas das variáveis que compõem os
indicadores originais da metodologia proposta neste estudo para mensurar a
sustentabilidade desses sistemas.
Assim, por ordem, os SAF pesquisados correspondem a 3% (0,8ha), 18%
(350ha) e 65% (5ha) das áreas das UPA 1, 2 e 3. O SAF 1 emprega três tipos de
componentes diferentes ao longo do seu ciclo: mandioca, seringueira e
cupuaçuzeiro. O SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira) tem seu ciclo
constituído por bananeira, seringueira, cacaueiro e açaizeiro (Quadro 11).
O SAF 3, por seu turno, é o mais diversificado dos três, de modo que além
dos dois principais componentes, a seringueira e o cacaueiro, engloba mais seis
diferentes tipos de vegetais, quais sejam: bananeira, açaizeiro, cupuaçuzeiro,
laranjeira, pupunheira e espécies arbóreas nativas. A distribuição desses seis
últimos componentes nas áreas do SAF, contudo, não se dá de maneira uniforme,
ocorrendo áreas onde alguns não estão presentes.
Estima-se que a produção vegetal total desses sistemas no ano de 2007 –
tanto a consumida dentro da propriedade quanto a comercializada – alcançou cerca
de 2 T no SAF 1, 214 T no SAF 2 , 5 T no SAF 3.
Dividindo a produção pelas respectivas áreas dos SAF, obtém-se o indicador
da produtividade da terra, variável que corresponde ao indicador de produtividade
ambiental do índice de sustentabilidade dos sistemas. Sobre esse aspecto, verificase que o sistema cupuaçuzeiro com seringueira (SAF 1) mostra-se o mais produtivo
dentre os três sistemas agrissilviculturais, auferindo mais de duas toneladas (2,17
T/ha/ano) em cada hectare do SAF.
131
Quadro 11 – Características físicas dos Sistemas Agroflorestais pesquisados, Una,
Brasil, 2008
Tipo de SAF
1
2
3
Cupuaçuzeiro x
Seringueira
Cacaueiro x
Açaizeiro x
Seringueira
Cacaueiro x
Seringueira
ASAF (ha)
0,8ha
350,0ha
5,0ha
% ASAF sobre AT
2,9%
17,5%
64,9%
Banana
Bananeira,
Açaizeiro,
Cupuaçuzeiro,
Laranjeira,
Pupunheira,
Espécies arbóreas
nativas
Especificações
Outros componentes
utilizados no ciclo
do SAF1
Mandioca
Seringueira: 25
Seringueira: 38
Seringueira: 24
Idade dos principais
componentes (anos)
Cupuaçuzeiro: 7
UTHSAF2 (UTH/ano)
1,42
25,00
3,65
Produção do SAF3
(T)
1,76
213,94
4,63
Produção/ASAF
(T/ha/ano)
2,17
0,61
0,93
Produção/UTHSAF
(T/UTH/ano)
1,24
8,56
1,27
Cacaueiro: 23
Açaizeiro:10
Cacaueiro: 10
Fonte: Dados da pesquisa.
Nota: Legenda: ASAF – Área do SAF; AT – Área Total da propriedade; UTHSAF – Unidade de
Trabalho Humano empregada no SAF, ao ano.
(1) Ou seja, os componentes utilizados desde a implantação do SAF até o momento atual.
(2) Considera-se a mão-de-obra familiar empregada na propriedade e a não familiar empregada no
SAF.
(3) Estimativa do total da produção (biomassa) vegetal efetivamente colhida no SAF em 2007,
expressa em toneladas.
132
No segundo lugar encontra-se o sistema cacaueiro com seringueira (SAF 3),
com uma colheita de quase uma tonelada (0,93 T/ha/ano) por hectare.
O sistema cacaueiro com açaizeiro e seringueira (SAF 2) revela-se o menos
eficiente dentre os sistemas de cultivo analisados, colhendo em 2007 cerca de 0,6
T/ha/ano.
Sobre a produtividade da mão-de-obra do sistema, que inclusive se constitui
numa das variáveis que compõem o indicador de produtividade da dimensão social,
as posições entre dois sistemas se invertem. O SAF 2 revela-se o mais produtivo,
colhendo mais de oito toneladas (8,56 T/UTH/ano) por unidade de mão-de-obra ao
ano. Enquanto isso, o SAF 3 mantém-se em segundo lugar, com 1,27 T/UTH/ano,
seguido pelo SAF 1 com 1,24 toneladas de produção vegetal por unidade de trabalho
em 2007.
Dentre outros aspectos como o tipo de solo, o desempenho e a capacitação
da mão-de-obra para o manejo, ambos resultados de produtividade – da terra e da
mão-de-obra – decorrem dos desenhos adotados na disposição e combinação dos
componentes na área do SAF. Por seu turno, os desenhos adotados influenciam
diretamente sobre dois importantes aspectos internos, e indissociáveis, de todo e
qualquer tipo de sistema de cultivo ou de criação de animais: as interações
ecológicas estabelecidas e o manejo demandado e, ou adotado.
Quanto ao primeiro aspecto, são determinadas as interações que ocorrem
entre os componentes (relações de complementaridade, de competição, de
predação, etc.), e entre esses e o meio abiótico (horizontes do solo mais explorados
e as respectivas demandas e ciclagem de nutrientes, níveis de estratos
estabelecidos e seus efeitos relativos à luminosidade e ao microclima da área,
dentre outros). Quanto ao segundo, são delineados o tipo e a quantidade de tratos
culturais demandados, a distribuição da mão-de-obra ao longo do ano agrícola, os
insumos necessários, enfim, as diversas operações a serem realizadas dentro do
sistema.
Os tratos culturais desenvolvidos e a distribuição da mão-de-obra ao longo de
um ano agrícola, em cada SAF, podem ser conferidos nas Figuras 14, 15 e 16.
Assim, no caso do SAF 1 (cupuaçuzeiro x seringueira), os tratos normalmente
desenvolvidos no cultivo de cupuaçuzeiro são a roçagem (em janeiro e junho), a
adubação (em janeiro), e a colheita e quebra (de fevereiro a maio), ver Figura 14.
Cultura
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
MESES
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Cupuaçuzeiro
Seringueira
Legenda:
Sem tratos
Roçagem (1 pessoa na empreita¹)
Adubação (1 pessoa – permanente)
Colheita e quebra (1 pessoa – permanente)
Sangria (2 pessoas (parceria) – a cada dois dias (esquema de D2))
Época da renovação da folhagem
Figura 14 – Calendário agrícola dos principais cultivos do SAF 1 (cupuaçuzeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
(1) Trabalho ajustado para pagamento global da atividade, e não a dias.
DEZ
134
Nas seringueiras, por sua vez, é realizada apenas a sangria, que ocorre
durante todo o ano, exclusive nos meses de setembro e outubro – época em que há
renovação das folhagens.
Quanto ao SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira), verifica-se na Figura
15 a diversidade de tratos culturais demandados ao longo do ano. E mesmo
empregando uma quantidade de mão-de-obra cerca de quatro vezes maior do que a
empregada no SAF 1, a produção vegetal por mão-de-obra alcança maior índice
(Quadro 11).
Com relação a isso, há que se considerar que os tipos de cultivos implantados
em um e em outro SAF diferem também quanto ao período e o volume de produção.
Vê-se no SAF 2 que além da prática da sangria ser mantida no período de
renovação das folhagens (meses de setembro e outubro), período no qual a
seringueira sofre grande redução na sua produção, tanto o açaizeiro quanto o
cacaueiro são culturas com períodos de produção mais longos do que o
cupuaçuzeiro. Tais aspectos propiciam a retirada de maior volume de produção
vegetal ao longo do ano, o que repercute positivamente na produtividade da mão-deobra e da terra.
Cultura
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
MESES
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Açaizeiro
Seringueira
Cacaueiro
Legenda:
Sem tratos
Colheita do fruto (a cada 15 dias – 7 pessoas permanentes)
Limpeza (poda a cada 3 ou 4 anos – 7 pessoas permanentes)
Limpeza (roçagem, poda, retirada da vassoura-de-bruxa), colheita e quebra na Safra Principal (18 pessoas na parceria)
Sangria (a cada três dias (esquema de D3) – 18 pessoas na parceria)
Sangria na época da renovação da folhagem (a cada três dias (esquema de D3) – 18 pessoas na parceria)
Colheita e quebra na Safra Temporã (18 pessoas na parceria)
Colheita e quebra na Safra Principal (18 pessoas na parceria)
Figura 15 – Calendário agrícola dos principais cultivos do SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
136
Com respeito ao SAF 3 (cacaueiro x seringueira), os cultivos principais
demandam mão-de-obra ao longo de todo o ano agrícola, conforme mostra a Figura
16. Verifica-se, ainda, que essa demanda é maior comparativamente ao SAF 1.
A produção dos vegetais que compõem o SAF 3 também apresenta-se mais
prolongada do que a observada no sistema cupuaçuzeiro com seringueira (SAF 1).
Não obstante, conforme indicado no Quadro 11, a produtividade da terra do SAF 3 é
menor que a do SAF 1 e maior que a do SAF 2, enquanto a produtividade da sua
mão-de-obra é menor do que a do SAF 2 e próxima ao valor apresentado pelo SAF
1. O nível de adensamento das áreas e as técnicas de manejo adotadas nos
sistemas podem ser a justificativa para esses resultados.
Ainda sobre o desenho dos SAF estudados, esses foram estabelecidos
gradualmente ao longo dos anos e em conformidade, sobremaneira, com o mercado
dos produtos envolvidos, com as políticas agrícolas e leis (sobremodo as
ambientais) vigentes na época, e com a concepção de desenvolvimento regional
adotada e difundida por órgãos e instituições técnicas e de assistência às atividades
agropecuárias que atuam na região.
No caso do sistema da UPA 1 (cupuaçuzeiro x seringueira), a área foi
preparada apenas para o cultivo de seringueira, estabelecido num espaçamento de
3 metros (em linha) por 6 metros (em coluna). Com a perspectiva de ganhos por
meio da inserção no mercado de frutas (goiaba, graviola, etc.), e por entender que a
seringueira admite consórcio com outras culturas, o produtor local foi estimulado a
plantar cupuaçuzeiro nos plantios de seringueira.
Cultura
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
MESES
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Cacaueiro
Seringueira
Legenda:
Sem tratos
Limpeza (roçagem, poda, retirada da vassoura-de-bruxa), colheita e quebra na Safra Principal (2 pessoas da família)
Sangria (a cada dois dias (esquema D2) - 4 pessoas da família)
Sangria na época da renovação da folhagem (a cada dois dias (esquema D2) - 4 pessoas da família)
Colheita e quebra na Safra Temporã
Colheita e quebra na Safra Principal
Figura 16 – Calendário agrícola dos principais cultivos do SAF 3 (cacaueiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
DEZ
138
Segundo o produtor, no entanto, a implantação do SAF 1 sem o devido
planejamento tem propiciado baixa produtividade do cupuaçuzeiro e proliferação de
doenças nos painéis das seringueiras, decorrentes do excesso de sombreamento.
A Figura 17 apresenta uma área do SAF 1. Na mesma se verifica o
espaçamento adotado entre as linhas e colunas de seringueira e cupuaçuzeiro e, em
destaque, mostra-se o efeito da doença sobre o painel de uma seringueira.
Figura 17 – SAF 1 (cupuaçuzeiro x seringueira), apresentando em destaque o painel
de uma seringueira com problemas de doença, Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Atualmente o sistema possui uma estrutura tal como mostra o esquema da
Figura 18. Em vista a outros, trata-se de uma estrutura simplificada, sendo
constituído exclusivamente por esses dois componentes vegetais, tendo sido
implantados em torno de 25 anos (seringueira) e 8 anos o cupuaçuzeiro.
Dessas culturas são extraídos a polpa e o “polpão” (polpa com caroços) do
cupuaçu, e o látex da seringueira, sendo o primeiro produto destinado ao consumo
da família e os dois últimos ao mercado local (Una).
139
LEGENDA
Componente vegetal
UNIDADE DE PRODUÇÃO
Látex
SISTEMA
AGRISSILVICULTURAL
SERINGUEIRA
CUPUAÇU
Polpa
(consumo)
Fluxo de produtos
Fluxo de insumos
Mão-de-obra
Adubo
Polpão
Figura 18 – Estrutura do SAF 1 (cupuaçuzeiro x seringueira) e seus fluxos de
produtos e insumos com sistemas endógenos e exógenos, Una, Bahia,
2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Caso o produtor tivesse uma estrutura de beneficiamento, poderia ser
extraída a polpa de cupuaçu e obter retornos maiores pela agregação de valor ao
produto. Não obstante, tal estrutura demandaria volume de capital, além de energia
elétrica, que até o momento inexiste na propriedade.
Observa-se ainda que a forma atual de manejo deste SAF leva-o a depender
de insumos externos (mão-de-obra e adubo) para a sua manutenção e produção.
Essa situação poderia ser minimizada caso o produtor adotasse práticas de
reaproveitamento da matéria orgânica existente na propriedade (casca do cupuaçu,
do cacau, etc.) como adubo.
Quanto ao SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira), inicialmente tratava-se
apenas de um SAF de cacaueiro com seringueira, sendo depois incorporado o açaí,
mas de forma aleatória nas áreas. Mais uma vez aqui a implantação da nova cultura
de forma não planejada provocou baixa produtividade de muitos açaizeiros (alguns
nem produzem frutos), e a proliferação de doenças nos painéis de seringueiras,
culminando com a redução da sua produção.
A Figura 19 apresenta uma imagem do SAF, na qual se identificam os três
componentes, o cacaueiro (de folhas largas e porte mediano), o açaizeiro
(palmácea) e a seringueira (caules acinzentados e de porte elevado). Em destaque é
apresentado painel de seringueira com problemas de doença.
140
Figura 19 – SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira), apresentando em destaque
o painel de uma seringueira com problemas de doença, Una, Bahia,
2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Como a propriedade é dotada de uma unidade de beneficiamento de polpa e
possui energia elétrica própria (Figuras 1E e 2E), há a comercialização de polpa de
açaí e cacau (essa última em menor quantidade). Além desses produtos, também
são produzidos látex e amêndoa de cacau, que se constituem atualmente nos
principais produtos em volume de receitas geradas. Parte da polpa do açaí e do
cacau é destinada ao consumo interno da propriedade (Figura 20).
Acerca da comercialização dos produtos desta UPA, destacam-se dois
aspectos que têm influenciado positivamente no retorno financeiro . O primeiro
refere-se ao fato dos produtos, exclusive o látex, serem comercializados via
cooperativa, possibilitando aos produtores acesso ao mercado nacional e até mesmo
internacional. O segundo, diz respeito ao sobre-preço que conseguem imputar aos
produtos em decorrência de se tratarem de produtos orgânicos certificados.
Enquanto consumo intermediário do SAF, o mesmo demanda apenas a mãode-obra.
UNIDADE DE PRODUÇÃO
LEGENDA
Componente vegetal
Polpa
(consumo)
Fluxo de produtos
SISTEMA
AGRISSILVICULTURAL
CACAU
Fluxo de insumos
Amêndoa
Polpa
AÇAÍ
Mão-de-obra
SERINGUEIRA
Látex
Figura 20 – Estrutura do SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira) e seus fluxos de produtos e insumos com sistemas endógenos
e exógenos, Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
142
Comparando-se os SAF 1 e SAF 2, este último mostra-se mais complexo
tanto em termos de biodiversidade de cultivos, repercutindo num maior número de
práticas, manejos, produtos e fluxos energéticos e financeiros. Dentre outros
aspectos, ressalta-se que essa biodiversidade possibilita: melhor uso dos recursos
naturais decorrente dos diferentes estratos e estruturas radiculares estabelecidos,
que contribuem sobremaneira na ciclagem dos nutrientes; demanda por mão-deobra ao longo do ano, garantindo a ocupação dos trabalhadores contratados ou da
mão-de-obra familiar; redução da vulnerabilidade financeira do produtor em função
de uma maior distribuição das receitas durante o ano, e reduzindo sua dependência
e vulnerabilidade em relação às idiossincrasias do mercado; menor vulnerabilidade
da produção da UPA frente à infestação de pragas e doenças.
Com relação ao SAF 3 (cacaueiro x seringueira), a respectiva unidade de
produção pesquisada apresenta uma grande diversidade na sua estrutura, não
restringindo sua constituição apenas a esses dois componentes. Embora o
cacaueiro e a seringueira se configurem nas principais culturas da propriedade,
sobremaneira a última, o sistema agroflorestal reúne mais seis tipos de
componentes distintos, quais sejam: açaizeiro, bananeira, cupuaçuzeiro, espécies
arbóreas nativas, laranjeira e pupunheira. A Figura 21 mostra uma das áreas do
sistema onde se identificam os cultivos de cacaueiro, seringueira, bananeira e
açaizeiro.
Mesmo assim, esse sistema também foi estabelecido sem planejamento
adequado, sendo que em algumas áreas a banana prata existente e que estava em
decadência produtiva foi substituída por cacaueiro e seringueira. Os outros
componentes também foram implantados de forma aleatória. A conseqüência às
culturas foi similar ao verificado nos outros SAF, redução da produção –
principalmente do açaí – propagação do fungo do painel das seringueiras.
143
Figura 21 – SAF 3 (cacaueiro x seringueira), mostrando a diversidade de cultivos,
Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Até o momento da realização da pesquisa os fluxos de produtos e insumos
relacionados ao sistema são aqueles constantes na Figura 22. Mesmo apresentando
número relativamente maior de componentes do que os outros dois sistemas
tratados, o SAF 3 comercializa apenas cinco tipos de produtos: banana prata, látex,
palmito de pupunha e açaí e amêndoa de cacau. Nenhum desses, entretanto, é
beneficiado, o que reduz o grau de escoamento e o retorno financeiro dos mesmos.
UNIDADE DE PRODUÇÃO
Lenha
(consumo)
Fruto
SISTEMA AGRISSILVICULTURAL
ESPÉCIES
ARBÓREAS
Húmus
(adubo)
LAGOA
GALINHAS
Casca
(adubação dos
componentes
vegetais)
Esterco
(adubação dos
componentes
vegetais)
BANANA
PRATA
LARANJA
PUPUNHA
Componente animal
Fluxo de insumos
Palmito
AÇAÍ
CACAU
Fluxo de produtos
Látex
SERINGUEIRA
CUPUAÇU
LEGENDA
Componente vegetal
Fruto
(consumo)
Polpa
(consumo)
Mel
(consumo)
Amêndoa
Subsistema natural ou menos antropizado
Figura 22 – Estrutura do SAF 3 (cacaueiro x seringueira) e seus fluxos de produtos e insumos com sistemas endógenos e
exógenos, Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
145
De outro modo, um maior número de produtos é destinado ao consumo
interno da propriedade, elevando o nível de segurança alimentar. E, diferentemente
dos outros dois sistemas, muita matéria orgânica é reaproveitada para a adubação
das diversas culturas. Isso propicia um grau mais elevado de ciclagem de nutrientes,
e maior autonomia ao SAF em relação a sistemas exógenos.
Essa diversidade tende a ampliar tanto a resiliência ambiental – inclusive
quanto à proliferação de pragas e doenças –, quanto à estabilidade e resiliência
socioeconômica – devido ao número de produtos diferentes, cuja produção se
distribui distintamente ao longo do ano, favorecendo a redução do produtor frente às
alterações do mercado.
O consumo intermediário do SAF no ano de 2007 foi nulo, posto que os
recursos como mão-de-obra e adubo empregados eram internos.
Tratando especificamente dos aspectos financeiros, o faturamento de cada
um dos SAF, por ordem, corresponde a 10%, 61% e 95% do faturamento das suas
respectivas
UPA.
Além
desses
percentuais
relacionarem-se
com
a
representatividade que os cultivos dos sistemas têm na geração das receitas das
UPA, estão estreitamente relacionados à proporção que suas áreas apresentam em
relação à área total da propriedade (Quadro 12).
O Índice de Diversificação da Produção do sistema (IDPSAF) considera a
quantidade de produtos comercializados dos SAF e suas respectivas contribuições
na composição do faturamento do sistema. Revela, portanto, a capacidade do
sistema ser submetido a tensões, de repercussão econômica (quedas bruscas de
preços de determinado produto, perdas na lavoura, etc.), e recuperar-se. Noutras
palavras, trata-se do grau de resiliência econômica do SAF.
Nesse sentido, embora o SAF 3 apresente um maior número de produtos que
são comercializados – cinco: látex, amêndoa de cacau, palmito de pupunha, palmito
de açaí e banana prata (Figuras 18, 20 e 22), seu IDP apresenta o menor valor
(1,66) dentre os três sistemas agrissilviculturais. Isso decorre do fato de mais de
74% do seu faturamento ser auferido com látex e pouco mais de 22% com amêndoa
de cacau, sendo os 4% restantes distribuídos entre os outros produtos.
Considerando a possibilidade da produção ou do mercado de látex sofrer alguma
alteração negativa inesperada, o faturamento do sistema ficará comprometido
(Quadro 12).
146
Quadro 12 – Características financeiras dos Sistemas Agroflorestais pesquisados,
Una, Bahia, 2008
Tipo de SAF
1
2
3
Cupuaçuzeiro x
Seringueira
Cacaueiro x
Açaizeiro x
Seringueira
Cacaueiro x
Seringueira
ASAF (ha)
0,8 ha
350,0 ha
5,0 ha
% ASAF sobre AT
2,9%
17,5%
64,9%
UTHSAF1 (UTH/ano)
1,42
25,00
3,65
R$ 2.000,00
R$ 335.755,00
R$ 12.350,00
10,0%
61,1%
95,0%
1,80
2,28
1,66
R$ 600,00
R$ 309.225,00
R$ 0,00
0,70
0,08
1,00
1.721,93
75,80
2.470,00
988,24
1.061,20
3.383,56
2,5%
61,1%
76,0%
Especificações
PBSAF2 (R$/ano)
% PBSAF sobre PBT
IDPSAF
CISAF3 (R$/ano)
1- (CISAF/PBSAF)
(PBSAFCISAF)/ASAF
(R$/ha/ano)
(PBSAFCISAF)/UTHSAF
(R$/UTH/ano)
% RSAF sobre RT
Fonte: Dados da pesquisa.
Nota: Legenda: ASAF – Área do SAF; AT – Área Total da propriedade; UTHSAF – Unidade de
Trabalho Humano empregada no SAF, ao ano; PBSAF – Produto Bruto do SAF; PBT – Produto
Bruto Total da unidade de produção; IDPSAF – Índice de Diversificação da Produção do SAF;
CISAF – Consumo Intermediário do SAF; RSAF – Renda Agrícola gerada pelo SAF; RT –
Renda Total familiar.
(1) Consideradas a mão-de-obra familiar empregada na propriedade e a não familiar empregada no
SAF.
(2) Estimativa do Produto Bruto do SAF em 2007, expresso em valores nominais.
(3) Estimativa do Consumo Intermediário do SAF em 2007, expresso em valores nominais.
147
O SAF 1, por seu turno, indica uma diversificação ligeiramente maior (1,80) na
composição do seu produto bruto se comparado ao SAF 3, posto que, embora
comercialize apenas dois produtos, a distribuição do faturamento entre os mesmos é
menos desigual (látex: 66,6%; “polpão” de cupuaçu: 33,4%).
O SAF 2, por conseguinte, é o sistema que apresenta maior resiliência
econômica, com um IDP de 2,28. Segundo informações da administração da UPA,
esse valor deriva de um faturamento composto em 59,5% de receitas de látex,
24,6% de amêndoa de cacau, 15, 6% de polpa de açaí e 0,3% de polpa de cacau.
Considerando os recursos necessários para que cada sistema aufira suas
respectivas, o SAF 2 depende quase que totalmente da aquisição de insumos
externos (1- (CISAF/PBSAF) = 0,08), que nesse caso referem-se à mão-de-obra. O
SAF 1 têm 70% do seu faturamento gerado com recursos originários do próprio
sistema. Já o SAF 3 apresenta autonomia total de sistemas exógenos quando se
observa a origem dos insumos necessários à sua produção.
Quanto ao rendimento da terra obtido exclusivamente com recursos do
sistema, o SAF 3 apresenta-se mais rentável, auferindo R$2.470,00 por hectare ao
ano. O SAF 1 encontra-se na segunda posição, com um rendimento 30% menor
(R$1.721,00/ha/ano). O rendimento do SAF 2, por sua vez, mostra-se bastante
reduzido quando comparado aos dos outros SAF, não chegando a R$76/ha ao ano.
Em relação à eficiência econômica da mão-de-obra, o SAF 3 mantém-se na
primeira colocação obtendo R$3.383,56/UTH/ano. Já o rendimento do SAF 1, em
termos de mão-de-obra (R$988,24/UTH/ano), levando-o à terceira colocação. O SAF
2, por seu turno, apresenta mão-de-obra que lhe propicia uma eficiência de
R$1.061,20 por unidade de trabalho/ano.
Esses resultados possibilitam que cada um dos SAF, por ordem, subsidie
2,5%, 61% e 76% da renda familiar de seus respectivos produtores.
A seguir são apresentados e discutidos os índices de sustentabilidade desses
sistemas, de modo a se verificar como as características dos mesmos têm
contribuído ou não para a manutenção e desenvolvimento das condições
ambientais, econômicas e sociais.
148
5.5 Os Índices de Sustentabilidade dos SAF
Discute-se neste tópico os resultados dos Índices de Sustentabilidade para
cada Critério (ISC), cada Dimensão (ISD) dos SAF pesquisados, assim como seus
respectivos Índices de Sustentabilidade (IS). O cálculo, conforme descrito na
metodologia, é realizado com base nos indicadores agregados dos sistemas das
unidades de produção agrícola, e cujos valores são expostos na Tabela 5C.
Reitera-se que a noção de sustentabilidade no presente estudo pressupõe a
consideração das dimensões ambiental, econômica e social, assim como dos cinco
critérios já pontuados, de forma conjunta e interdependente. No entanto, por uma
questão didática, decorrente da própria composição dos índices aqui tratados, faz-se
uso do termo referenciando-o a um ou outro aspecto (ex.: sustentabilidade
ambiental).
Para o sistema agrissilvicultura composto por cupuaçuzeiro e seringueira, os
resultados revelam que o mesmo apresenta níveis de produtividade (4,60),
estabilidade (4,58) e resiliência (4,59) acima do valor mediano (4,50) no intervalo de
sustentabilidade, como se observa na Figura 23.
Produtividade
5,00
4,75
4,50
Autonomia
4,25
Estabilidade
4,00
Resiliência
Eqüidade
Figura 23 – Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) do SAF 1
(cupuaçuzeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
149
Quanto à autonomia para administrar os fluxos necessários à sua produção e
manutenção, em relação a sistemas externos, esta se encontra ligeiramente abaixo
do ponto mediano, alcançando um índice de 4,41. O aspecto na dimensão ambiental
que contribui para obtenção de um valor mais baixo nesse critério refere-se à
inexistência de estoques de florestas plantadas para fins energéticos da
propriedade. Na dimensão econômica, os aspectos referem-se ao processo de
comercialização dos produtos dessa unidade produtiva. Esse é realizado
exclusivamente no mercado local, por meio de intermediários. Isso revela fragilidade
do produtor no mercado, especialmente quanto
ao
acesso
a
canais
de
comercialização mais rentáveis e, conseqüentemente, tendência a menores ganhos
financeiros com a venda dos produtos. O aspecto social, por sua vez, refere-se à
segurança alimentar da família propiciada com produtos da propriedade, sendo que
esses contribuem apenas com 15% para a alimentação, fato observável no esquema
da estrutura e dos fluxos de produtos e insumos desse sistema (Figura 18).
A eqüidade é o critério que apresenta o valor mais crítico (4,16),
aproximando-se do nível de sustentabilidade fraca. Fato que resulta do próprio
processo de gestão da propriedade (patronal) e do não envolvimento de outros
membros familiares.
Com respeito ao SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira), o critério
resiliência para esse sistema mostra-se muito próximo do nível de sustentabilidade
forte, apresentando índice igual a 4,83. Tal situação decorre dos elevados valores
dos indicadores relacionados à áreas de proteção ambiental e sua conectividade, ao
uso dos recursos energéticos de fontes renováveis, à inexistência de casos de
pessoas vítimas de intoxicação na propriedade, ao elevado índice de diversificação
da produção e à capacitação de mão-de-obra em cursos e treinamentos para
manejo do SAF.
No critério estabilidade também se obtém alto índice (4,7), e na autonomia
(4,54) mantém-se pouco acima do valor mediano da escala de sustentabilidade. Nos
quesitos produtividade e eqüidade, contudo, auferem-se índices que apontam
situações fracamente sustentáveis (Figura 24).
Recorda-se, oportunamente, que o critério produtividade tem um cunho
econômico, entretanto, distinto das concepções capitalistas. Refere-se à eficiência
na alocação e manejo dos recursos internos, inclusive relativos aos elementos e
150
fluxos próprios do meio ambiente. O sistema gera faturamentos mais expressivos,
mas com emprego de quantidades substanciais de insumos externos, o indica certa
fragilidade e vulnerabilidade desse sistema.
O critério eqüidade verifica o acesso a informações e o nível de participação
das pessoas, segundo faixa etária e gênero, em processos decisórios relativos ao
sistema e ao uso dos recursos.
Nesse quesito, o SAF 2 apresenta-se fracamente sustentável, mostrando-se
pouco equilibrado em termos intra e inter-geracional.
O formato do gráfico radar resultante desses índices possibilita a visualização
da disparidade existente entre os cinco critérios, mais precisamente entre os de
valores maiores, resiliência e estabilidade, e os de índices menores, produtividade e
eqüidade. Esses resultados acabam por afetar o índice de sustentabilidade do
sistema.
Produtividade
5
4,75
4,5
Autonomia
4,25
Estabilidade
4
Resiliência
Eqüidade
Figura 24 – Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) do SAF 2 (cacaueiro x
açaizeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Diferentemente, o SAF 3 (cacaueiro x seringueira) apresenta um gráfico
radar, Figura 25, com coordenadas de valores relativamente menos dispersos,
sendo a estabilidade o critério de índice mais elevado (4,76), inclusive em
151
comparação com os outros sistemas. Em seguida têm-se os índices relativos à
produtividade (4,53) e a resiliência (4,55).
O índice de eqüidade, por sua vez com 4,43, é bem superior aos dos outros
dois sistemas, embora se encontre abaixo do valor mediano. O índice relativo à
autonomia apresenta um valor menor (4,35) em decorrência de aspectos
concernentes às condições sanitárias precárias e ao uso dos recursos energéticos
na propriedade, como também devido a questões relacionadas à comercialização.
Produtividade
5
4,75
4,5
Autonomia
4,25
Estabilidade
4
Resiliência
Eqüidade
Figura 25 – Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) do SAF 3 (cacaueiro x
seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
A Tabela 20 sintetiza os índices relativos aos critérios de cada um dos
sistemas de forma comparativa, sinalizando em destaque (vermelho) aqueles que se
encontram abaixo do valor mediano (4,5) do intervalo de sustentabilidade. Reitera-se
que 4 representa o limite mínimo, ou seja, o nível de sustentabilidade fraca, e 5 o
limite máximo, ou a situação fortemente sustentável.
152
Percebe-se que invariavelmente todos os sistemas possuem três índices
relativos aos critérios com valores tendendo à sustentabilidade forte (acima de 4,5),
e dois à sustentabilidade fraca (abaixo de 4,5).
Todos os índices de eqüidade revelam situações de elevada segregação
social, seja em termos econômicos, etários ou de gênero, dentro da propriedade ou
em sistemas externos.
Tabela 20 – Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) dos SAF
pesquisados, Una, Bahia, 2008
UPA
SAF
Produtividade
Estabilidade
Eqüidade
Resiliência
Autonomia
ISCP
ISCE
ISCI
ISCR
ISCA
1
Cupuaçu x Seringueira
4,60
4,58
4,16
4,59
4,41
2
Cacaueiro x Açaizeiro x
Seringueira
4,14
4,70
4,16
4,83
4,54
3
Cacaueiro x Seringueira
4,53
4,76
4,43
4,55
4,35
Fonte: Dados da pesquisa.
Os sistemas constituídos por cupuaçuzeiro com seringueira (SAF 1) e por
cacaueiro com seringueira (SAF 3) apresentam alta dependência de sistemas
exógenos, sobremodo quanto aos recursos energéticos, à comercialização e aos
aspectos relativos à saúde. De outra forma, o SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x
seringueira) é o único com limitações relevantes quanto à produtividade dos
recursos internos.
A Figura 26 expõe os ISCs dos três sistemas plotados num único gráfico. A
apresentação desses dados de forma conjunta num mesmo gráfico radar possibilita
uma análise gráfica comparativa mais elucidativa acerca dos polígonos gerados
pelos índices de cada SAF.
153
Produtividade
5,00
4,75
4,50
Autonomia
Estabilidade
4,25
4,00
Resiliência
Eqüidade
SAF 1 (Cupuaçu x Seringueira)
SAF 2 (Cacaueiro x Açaizeiro x Seringueira)
SAF 3 (Cacaueiro x Seringueira)
Figura 26 – Índices de Sustentabilidade de cada Critério (ISC) dos SAF pesquisados,
Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Em referência aos índices para cada dimensão, o SAF 1 mostra valores em
torno do valor mediano, sendo 4,63 na ambiental, 4,42 na econômica e o menor
valor, 4,34, na social (Figura 27). Esses resultados indicam que a atividade agrícola
nessa propriedade, mormente na área do SAF, não tem acarretado efeitos ao meio
ambiente que comprometam a sua reprodução e manutenção. Não obstante, essa
forma de exploração, tal como se encontra, não se mostra satisfatoriamente eficiente
sob o ponto de vista do uso dos fluxos de energia e matéria que os recursos
(naturais, econômicos e sociais) disponibilizam. De modo que a mesma não tem se
constituído numa atividade que possibilite a manutenção da família do produtor.
154
Ambiental
5,00
4,75
4,50
4,25
4,00
Social
Econômica
Figura 27 – Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) do SAF 1
(cupuaçuzeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Quanto ao caso do SAF 2, os resultados da dimensão social são mais
satisfatórios comparativamente às outras duas dimensões (Figura 28). O índice
social de 4,53 resulta de boas condições nos quesitos saúde e nutrição,
conhecimento da mão-de-obra, manejo dos recursos e comercialização. Muitos
desses aspectos decorrem da infra-estrutura disponível na propriedade e das
possibilidades que a atuação do proprietário enquanto membro de uma cooperativa
o traz (acesso e tipo de relação estabelecida no mercado).
155
Ambiental
5,00
4,75
4,50
4,25
4,00
Social
Econômica
Figura 28 – Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) do SAF 2
(cacaueiro x açaizeiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Os índices de sustentabilidade econômica (4,43) e ambiental (4,42) se
apresentam menores, mas com pouca discrepância.
Sobre os três índices do SAF 3 (cacaueiro x seringueira), mais uma vez o
equilíbrio prevalece, sendo que todos se mantêm quase sobre as linhas do valor
mediano no gráfico radar (Figura 29). De tal forma que, apenas o índice de
sustentabilidade econômica expõe valor ligeiramente abaixo (4,49).
156
Ambiental
5,00
4,75
4,50
4,25
4,00
Social
Econômica
Figura 29 – Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) do SAF 3
(cacaueiro x seringueira), Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Reunindo esses resultados na Tabela 21, verifica-se que todos os sistemas
apresentam
índices
da
dimensão
econômica
tendendo
a
situações
de
sustentabilidade fraca, muito embora ainda se encontrem próximos a 4,5. Tanto o
SAF 1, quanto o SAF 2, têm mais de um índice abaixo do ponto mediano dos eixos.
O SAF 3 tem apenas o índice de sustentabilidade para a dimensão econômica
nessas condições.
Tabela 21 – Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) dos SAF
pesquisados,Una, Bahia, 2008
UPA SAF
Ambiental
Econômica
Social
ISDA
ISDE
ISDS
1
Cupuaçuzeiro x Seringueira
4,63
4,42
4,34
2
Cacaueiro x Açaizeiro x
Seringueira
4,42
4,43
4,53
3
Cacaueiro x Seringueira
4,56
4,49
4,51
Fonte: Dados da pesquisa.
157
Esses resultados são expostos concomitantemente num mesmo gráfico radar
apresentado na Figura 30.
Ambiental
5,00
4,75
4,50
4,25
4,00
Social
Econômica
SAF 1 (Cupuaçu x Seringueira)
SAF 2 (Cacaueiro x Açaizeiro x Seringueira)
SAF 3 (Cacaueiro x Seringueira)
Figura 30 – Índices de Sustentabilidade de cada Dimensão (ISD) dos SAF
pesquisados, Una, Bahia, 2008.
Fonte: Dados da pesquisa.
Após o cálculo dos índices acima tratados, mensuram-se, por fim, os índices
de sustentabilidade, através dos critérios ou das dimensões. Os valores encontrados
são apresentados na Tabela 22.
Tabela 22 – Índices de Sustentabilidade (IS) dos SAF pesquisados, Una, Bahia,
2008
SAF
IS
Cupuaçuzeiro x Seringueira
4,46
Cacaueiro x Açaizeiro x Seringueira
4,46
Cacaueiro x Seringueira
4,52
Fonte: Dados da pesquisa.
158
O sistema agrissilvicultural composto por cacaueiro e seringueira (SAF 3) é o
que se apresenta mais fortemente sustentável, com IS igual a 4,52. O SAF 1
(cupuaçuzeiro x seringueira) e o SAF 2 (cacaueiro x açaizeiro x seringueira) auferem
resultados iguais considerando o IS com dois dígitos. Entretanto, se se consideram
três dígitos, o SAF 1 tem a segunda colocação com IS = 4,463, e o SAF 2 a terceira,
com IS = 4,458.
No geral, os índices dos três SAF denotam pouca discrepância entre si.
Constata-se que o índice de maior valor encontrado é aquele que apresenta
maior equilíbrio entre seus diversos indicadores e índices, o que é de se esperar.
Recorrendo aos resultados obtidos pelos três sistemas em cada índice que
compõe o IS, verifica-se que os tipos de componentes permanentes adotados nos
SAF não se constituem no fator determinante do nível de sustentabilidade alcançado
por cada um deles, muito embora o fato de todos serem componentes com grande
potencial econômico represente um aspecto positivo no sentido de reduzir a
vulnerabilidade financeira dos produtores. De outra forma, identificam-se nos casos
avaliados seis aspectos principais na determinação da sustentabilidade dos SAF,
todos de ordem interna:
•
a diversidade de componentes (culturas) do sistema;
•
o manejo adotado;
•
a conservação dos recursos naturais
•
a agregação de valor (beneficiamento) aos produtos do sistema;
•
a participação em grupos organizados (associação, cooperativa) eficazes;
•
e a eqüidade intra e intergeracional.
Os dois primeiros são os principais influenciadores do que se obtém em
termos de: economia de recursos (através da ciclagem de nutrientes, do
reaproveitamento de recursos do próprio sistema como insumos); grau de
dependência de insumos externos; e vulnerabilidade ecológica, agronômica,
econômica e social.
Sobre o terceiro, atentando-se especialmente à manutenção da qualidade do
solo e de corpos d’água, às áreas de proteção, ao uso dos recursos energéticos e à
disposição de dejetos, garantem-se não apenas a reprodução e disponibilidade dos
recursos e serviços ambientais, mas inclusive as condições imprescindíveis à
reprodução social e econômica das famílias dos produtores.
159
O quarto e o quinto propiciam, dentre outras vantagens: a conquista de
melhores condições na compra de insumos, na logística, na comercialização e no
acesso a mercados com melhores remunerações.
O sexto, por fim, remete à construção de processos e decisões relativos ao
sistema e às unidades de produção de modo mais participativo, envolvendo
principalmente mulheres e filhos de produtores. Embora esse aspecto trate de algo
interno à propriedade, nos casos analisados reflete a história cultural da região.
Contemplando a possibilidade das dimensões aludidas na metodologia
exercerem influências diferenciadas sobre a sustentabilidade desses sistemas, tal
como é discutido no tópico sobre os SAF típicos da região Sul da Bahia e os fatores
de sustentabilidade, faz-se breve experimento calculando o índice com atribuição de
pesos. Para tanto, consideram-se os pesos resultantes da pesquisa realizada com
os especialistas, mais especificamente os constantes na terceira coluna,
denominada “ambos”, da Tabela 18.
Nesse sentido, considerando o contexto – temporal e espacial – no qual os
sistemas agroflorestais tratados estão inseridos – especificidades ambientais,
históricas, socioeconômicas, políticas, culturais, dentre outras – admite-se que as
dimensões ambiental, econômica e social exercem, individual e respectivamente,
pesos de 10%, 66% e 24% sobre a sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia.
Inserindo esses pesos no cálculo dos índices, obtêm-se os valores expostos
na Tabela 23. Destacam-se três aspectos nos resultados obtidos. Primeiro, as
alterações ocorridas são suficientes para modificar as colocações dos SAF 1 e 2 no
ranking de nível de sustentabilidade – muito embora se refiram a variações que não
chegam a 1% –, rebaixando o SAF 1 à terceira posição. Segundo, todas as
variações são negativas, ou seja, a atribuição de um peso maior à dimensão
econômica leva os SAF a obterem índices menores de sustentabilidade, já que é a
dimensão em que todos têm ISD menores (Tabela 21). Terceiro, os valores do índice
de cada SAF sofrem variações percentuais desiguais, em conformidade com os
valores dos índices da dimensão econômica em relação aos das outras duas
dimensões (se são menores ou maiores).
160
Tabela 23 – Índices de Sustentabilidade Ponderados (ISP) dos SAF pesquisados,
Una, Bahia, 2008
SAF
ISP
Variação %
Cupuaçuzeiro x Seringueira
4,42
- 0,88
Cacaueiro x Açaizeiro x Seringueira
4,45
- 0,15
Cacaueiro x Seringueira
4,50
- 0,43
Fonte: Dados da pesquisa.
Verifica-se, desse modo, que o SAF 1 apresenta uma maior variação negativa
no valor do índice, e o SAF 2 a menor variação negativa dentre os três sistemas.
Outrossim, essa variação nos valores e alteração nas colocações demonstram a
sensibilidade do método em absorver e refletir mudanças na realidade analisada ou
nos critérios adotados, e que se constitui numa qualidade essencial que um
indicador deve apresentar.
No tópico que segue, discutem-se os resultados obtidos com a metodologia
proposta neste estudo comparando com aqueles obtidos utilizando-se as principais
metodologias consultadas.
5.6 Análise comparativa dos métodos de avaliação de sustentabilidade de SAF
Os resultados auferidos com a aplicação dos métodos, assim como as
respectivas colocações dos SAF no ranking de sustentabilidade encontram-se
reunidos na Tabela 24. Na mesma Tabela também se encontram índices obtidos
com a atribuição de pesos às dimensões abordadas – pelo método aqui proposto e o
de Sepúlveda (2005). Para a realização de análise com mais minúcia, são
contemplados três dígitos nos valores obtidos.
Não obstante os resultados relativos aos SAF 1 e 2 obtidos com o método
proposto no estudo em epígrafe pouco divirjam, verifica-se que as posições dos
sistemas agrissilviculturais avaliados alcançadas nesse método correspondem
apenas àquelas obtidas no método proposto por Moura (2002). Em todos os
métodos, inclusive no método com pesos deste estudo, o SAF 3 ocupa a primeira
posição, enquanto o SAF 2 e o SAF 1 a segunda e terceira, respectivamente.
Tabela 24 – Índices de Sustentabilidade (IS) e ranking dos SAF de Una, Bahia, segundo os seis métodos analisados, 2008
ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE (IS)
MÉTODO
RANKING DOS SAF
SAF 1
SAF 2
SAF 3
Desvio-padrão
SAF 1
SAF 2
SAF 3
IS
4,463
4,458
4,519
0,034
2
3
1
IS (pond.)
4,424
4,452
4,499
0,038
3
2
1
CALÓRIO/DANIEL1
IS
1,262
1,347
1,517
0,130
3
2
1
LOPES
IS
4,716
4,855
5,129
0,210
3
2
1
MOURA
IS
12,570
12,359
17,071
2,662
2
3
1
IS (crit.)
4,476
4,493
4,556
0,042
3
2
1
IS (dim.)
4,479
4,509
4,560
0,041
3
2
1
IS
1,624
1,842
1,944
0,163
3
2
1
IS (pond.)
0,539
0,598
0,624
0,043
3
2
1
PASSOS
SEVERO2
SEPÚLVEDA
Fonte: Dados da pesquisa.
Nota: Legenda: IS – Índice de Sustentabilidade; IS (pond.) – Índice de Sustentabilidade ponderado, considerando os seguintes pesos das dimensões
constantes na Tabela 18: ambiental = 10%, econômica = 66%, social = 24%; IS (crit.) – Índice de Sustentabilidade calculado com base nos valores dos
Índices de Sustentabilidade dos critérios; IS (dim.) – Índice de Sustentabilidade calculado com base nos valores dos Índices de Sustentabilidade das
dimensões.
(1) Como os resultados obtidos com as metodologias de Calório (1997) e Daniel (2000) são idênticos, apresentam-se juntos.
(2) Como os resultados obtidos com a média harmônica dos indicadores dos critérios (IRC) em relação aos obtidos com os das dimensões (IRD) na
metodologia de Severo, Ribas e Miguel (2004) revelam ligeira diferença, são apresentados separadamente. Os IS (crit.) são os resultados obtidos com
os indicadores dos critérios, e o IS (dim.) com as dimensões.
162
Interessante observar que os índices encontrados em cada método mostramse pouco dispersos. O maior desvio-padrão apresentado entre os índices calculados
(2,662) refere-se ao do método de Moura (2002).
Outro aspecto observado nos valores diz respeito aos resultados obtidos
pelos dois procedimentos propostos por Severo, Ribas e Miguel (2004), ou seja, a
obtenção do IRS via cálculo da média harmônica dos Índices de Sustentabilidade
dos Critérios (IRC), ou dos Índices das Dimensões (IRD). Como se verifica na
Tabela 24, os índices apresentam valores ligeiramente diferentes. Isso decorre do
efeito que a média harmônica incide sobre os indicadores inseridos no cálculo, posto
que a quantidade (IRC – cinco indicadores; IRD – três indicadores) e os valores de
indicadores considerados num e noutro procedimento diferem. Caso utilizasse a
média aritmética para calcular o Índice de Sustentabilidade (IRS), obteria resultados
idênticos.
Para um melhor exame entre os métodos, verifica-se o nível de correlação
entre esses, calculando-se os coeficientes de correlação de produto-momento de
Pearson (r). Para tanto, admite-se que a associação entre os resultados é: nula - r =
0; fraca - 0 < |r| ≤ 0,30; média – 0,30 < |r| ≤ 0,60; forte – 0,60 < |r| ≤ 0,90; fortíssima –
0,90 < |r| ≤ 1; perfeita - |r|= 1 (GONZALEZ, 2002, apud MOURA, 2002, p. 195).
Observando os valores dos coeficientes expostos na Tabela 25, observa-se
que a maioria dos resultados aponta para um nível de correlação fortíssimo entre os
resultados auferidos nos diferentes métodos, ocorrendo alguns poucos casos de
uma associação forte (destaque em vermelho).
Atentando-se aos resultados relativos ao método proposto neste estudo
(Passos), estes revelam um grau de correlação fortíssimo praticamente com todos
os métodos considerados, podendo ser considerada como perfeita quando
relacionado ao método de Moura (2002), cujo r = 0,999, e a segunda mais elevada
(0,965) relacionando-o com o método Severo (crit.).
Os níveis de correlação menos intensos envolvem justamente esses três
métodos supracitados nas seguintes relações: Passos x Sepúlveda (r = 0,696),
Passos x Sepúlveda (pond.) (r = 689), Moura x Sepúlveda (r = 0,717), Moura x
Sepúlveda (pond.) (r = 711), Severo (crit.) x Sepúlveda (r = 0,860), Severo (crit.) x
Sepúlveda (pond.) (r = 856).
Tabela 25 – Comparativo do nível de correlação existente entre os resultados obtidos com os métodos de avaliação de
sustentabilidade de sistemas agroflorestais testados com dados de SAF de Una, Bahia, 2008
Passos
Passos
(pond.)
Calório/
Daniel
Lopes
Moura
Severo
(crit.)
Severo
(dim.)
Sepúlveda
Sepúlveda
(pond.)
Passos
1,0000
0,9022
0,9194
0,9180
0,9995
0,9646
0,9034
0,6957
0,6894
Passos
(pond.)
0,9022
1,0000
0,9991
0,9993
0,9150
0,9840
1,0000
0,9375
0,9344
Calório/
Daniel
0,9194
0,9991
1,0000
1,0000
0,9309
0,9906
0,9992
0,9222
0,9187
Lopes
0,9180
0,9993
1,0000
1,0000
0,9297
0,9901
0,9994
0,9235
0,9201
Moura
0,9995
0,9150
0,9309
0,9297
1,0000
0,9722
0,9160
0,7173
0,7111
Severo (crit.)
0,9646
0,9840
0,9906
0,9901
0,9722
1,0000
0,9845
0,8605
0,8560
Severo (dim.)
0,9034
1,0000
0,9992
0,9994
0,9160
0,9845
1,0000
0,9366
0,9334
Sepúlveda
0,6957
0,9375
0,9222
0,9235
0,7173
0,8605
0,9366
1,0000
1,0000
Sepúlveda
(pond.)
0,6894
0,9344
0,9187
0,9201
0,7111
0,8560
0,9334
1,0000
1,0000
Fonte: Dados da pesquisa.
Nota: Legenda: “pond.” – Índice de Sustentabilidade ponderado; “crit.” – Índice de Sustentabilidade calculado com base nos valores dos Índices de
Sustentabilidade dos critérios; “dim.” – Índice de Sustentabilidade calculado com base nos valores dos Índices de Sustentabilidade das dimensões.
164
Quando se contempla o procedimento do presente trabalho que utiliza a
média harmônica ponderada (ou seja, as dimensões apresentam participações
diferenciadas na composição do índice), o grau de correlação com os métodos de
Calório (1997) e Daniel (2000), Lopes (2001), Severo (2004) – as duas versões – e
os dois de Sepúlveda (2005) se elevam, sobremodo com esses dois últimos. Dentre
esses casos, a correlação é perfeita entre Passos e Severo (dim.). O nível de
correlação reduz, contudo, quando se comparam com os resultados obtidos com a
metodologia de Moura (2002).
Entende-se que para a realização de uma análise mais pormenorizada seria
necessário um rol maior de variáveis e situações para se verificar em que medida os
resultados auferidos com os diversos métodos divergem ou não entre si.
De outro modo, depreende-se que o método proposto neste estudo se mostra
adequado
quanto
aos
aspectos
metodológicos
adotados
para
avaliar
a
sustentabilidade de sistemas agroflorestais do Sul da Bahia e similares, mormente
quando são considerados os pesos das dimensões obtidos na pesquisa com os
especialistas. A adoção da média harmônica, nesse sentido, além de apresentar
resultados muito próximos aos obtidos com os métodos já existentes, apresenta
algumas vantagens, mencionados na metodologia, que torna o método proposto
menos falho.
165
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Acerca da pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade para avaliação de
agroecossistemas, os resultados ratificam a multiplicidade de possibilidades
metodológicas e abordagens para tratar da temática. Tal diversidade, que também
decorre das próprias especificidades de cada agroecossistema, no tempo e no
espaço, gera limitações para a reaplicação das metodologias propostas nos estudos
noutras realidades, exigindo um mínimo de adaptações para adotá-las.
Esse processo, por um lado, não apenas mantém, mas amplia as propostas
metodológicas e restringe as investidas no sentido da padronização e, ou de
comparabilidade entre realidades distintas. Por outro lado, propicia que os estudos
mantenham-se mais fiéis às realidades e aos objetos de estudo pesquisados.
Outrossim, a preocupação desses estudos centra-se nos recursos e fluxos
endógenos, sobremaneira nos elementos “manejo técnico” e “solo”, sendo as
condições dos recursos naturais e as ações impactantes, os principais focos.
Ainda sobre os indicadores ambientais, identifica-se certa fusão de variáveis
de outras esferas – sociais e econômicas, por exemplo – na composição desses
indicadores. Entende-se que em determinada medida isso reflete a busca por
indicadores que revelem ou expressem aspectos dantes impensados sobre o meio
ambiente, principalmente quanto à interação existente entre essas e outras
dimensões. Nesse sentido, por um lado, tal situação pode acarretar dificuldades na
classificação e escolha de indicadores por se mostrar em alguns momentos ambíguo
quanto à dimensão ou aspecto que representa. No entanto, considerando essa
situação enquanto um processo resultante da integração multidisciplinar, promovida
pela discussão das temáticas sustentabilidade e desenvolvimento, as inquietações
no sentido da especialização dos indicadores possivelmente se mostrariam
contrárias à dinâmica e ao fluxo do conhecimento na área.
Em referência aos SAF típicos da região Sul da Bahia, o tradicional “cacaucabruca” (cacaueiro com espécies arbóreas nativas) ainda se mantém como o
166
sistema mais adotado, de acordo com os especialistas. O cacaueiro consorciado
com seringueira, como também o consorciado com eritrina são os dois outros
modelos de agroflorestas que se apresentam com maior incidência.
Em relação à estrutura dos SAF mais adotados no município de Una, essa
difere daqueles padrões, principalmente pelas terras menos férteis e menos
propícias à cacauicultura e pela influência de imigrantes japoneses, apresentando
maior diversidade de componentes e, embora ainda tenha o cacaueiro na sua
composição – por questões comumente de tradicionalismo da região –, o cultivo da
seringueira vem se revelando como o principal componente econômico. Desse
modo, o cacaueiro com seringueira, o cupuaçuzeiro com seringueira, e o cacaueiro
com açaizeiro e seringueira são os consórcios mais encontrados nos sistemas
agroflorestais do município.
Importante salientar que a inserção e difusão desses cultivos no Sul da Bahia
estão
vinculadas,
principalmente, à
dinâmica dos mercados
de
produtos
agropecuários, às políticas agrícolas vigentes em determinados períodos e à
atuação de determinadas instituições na região, sobremaneira a CEPLAC. Nesse
sentido, num breve resgate histórico, identifica-se que: o cacaueiro participa da
realidade regional desde o início de sua colonização, mantendo grande presença na
composição dos SAF; a eritrina, em conjunto com um pacote tecnológico, é inserida
na década de 1970 pela CEPLAC, no intuito de aumentar a produção e a
produtividade dos cacauais; a seringueira expande-se em termos industriais e
comerciais através de programas governamentais de apoio à produção da borracha;
o cupuaçuzeiro e o açaizeiro, mais recentes na região, surgem e propagam-se
enquanto alternativas à crise cacaueira, principalmente enquanto forma de
diversificação de cultivos, sendo difundidas sobremodo através da atuação da
CEPLAC.
No que se refere aos produtores, a amostra compreende perfis diversos, de
modo que os SAF 1 (cupuaçuzeiro x seringueira) e 2 (cacaueiro x açaizeiro x
seringueira) representam produtores patronais, sendo o primeiro classificado como
de pequena propriedade, e o segundo de grande propriedade. O SAF 3 (cacaueiro x
seringueira), a seu turno, é representado por um mini produtor familiar.
Observando aspectos relativos à estrutura (componentes) e aos fluxos de
energia e matéria desses sistemas, o SAF 3 mostra-se o mais diversificado.
167
Com respeito à produtividade física, o SAF 1 tem as áreas mais produtivas e
a mão-de-obra menos eficiente. O SAF 2, inversamente, possui as áreas menos
produtivas e a mão-de-obra mais eficiente. Esses resultados decorrem, dentre outros
aspectos, dos desenhos adotados na disposição e combinação dos componentes na
área do SAF que, por sua vez, influenciam diretamente sobre as interações
ecológicas estabelecidas e o manejo demandado e, ou adotado.
Sobre esses dois aspectos – desenho e manejo do SAF – os três sistemas
enfrentam diversas dificuldades quanto à produtividade dos seus cultivos e
infestação de pragas e doenças, ambos decorrentes de adensamento das áreas e
espaçamentos não planejados.
Ressalta-se que os desenhos dos SAF na região Sul da Bahia, principalmente
os pesquisados neste estudo, foram estabelecidos gradualmente ao longo dos anos
e em conformidade com as exigências do mercado, as políticas agrícolas e leis
vigentes (em especial as ambientais) na época, e com a influência de órgãos de
assistência técnica que atuam na região.
Atentando-se ao Índice de Diversificação da Produção do SAF (IDPSAF), o
SAF 2 é o sistema que apresenta maior resiliência econômica, decorrente de
receitas de látex, amêndoa de cacau, polpa de açaí e polpa de cacau. O SAF 1
apresenta o segundo maior IDPSAF, em função das receitas provenientes do látex e
do “polpão” de cupuaçu. O SAF 3, por sua vez, mesmo sendo o mais diversificado,
inclusive quanto aos tipos de produtos comercializados, tem seu faturamento
altamente dependente das receitas auferidas com látex, situação que gera grande
dependência e vulnerabilidade econômica.
A observação da realidade dos sistemas pesquisados possibilita afirmar que
essa vulnerabilidade econômica apresentada pelos SAF 1 e 3 deriva da falta de
estruturas de beneficiamento (nas UPA ou que os produtores tenham acesso) e da
inexistência ou incipiente atuação em grupos cooperados.
Quanto aos rendimentos auferidos com recursos do próprio sistema, seja da
terra, seja da mão-de-obra, o SAF 3 apresenta melhor desempenho. O SAF 1
mostra-se o segundo mais eficiente economicamente em termos de área e o menos
eficiente em mão-de-obra. Por conseguinte, dentre os três, o SAF 2 tem as terras
menos rentáveis e a mão-de-obra com o segundo melhor desempenho. Entende-se
que o nível de autonomia desse último sistema em relação ao emprego de insumos
168
externos é o principal fator promotor desses resultados, já que apenas 8% do seu
Produto Bruto é gerado com recursos internos.
Sumariamente, os Índices de Sustentabilidade (ISC e ISD) revelam que:
•
o SAF 1 apresenta condições de produtividade, estabilidade e resiliência,
e aspectos ambientais que levam-no a uma situação de sustentabilidade
forte. De outra forma, seus níveis de eqüidade e autonomia, assim como
características econômicas e sociais comprometem a manutenção do
agroecossistema, da unidade de produção e do produtor e sua família no
longo prazo;
•
os níveis de estabilidade, resiliência, autonomia e as condições sociais do
SAF 2 contribuem para que se estabeleça uma sustentabilidade forte,
enquanto que seus níveis de produtividade, eqüidade e aspectos
econômicos e ambientais contribuem fracamente;
•
a sustentabilidade do SAF 3 é mais fortemente influenciada pelos critérios
de produtividade, estabilidade, resiliência, e aspectos sociais e ambientais,
ao passo que os níveis de eqüidade, autonomia e as condições
econômicas influenciam fracamente.
Comparativamente, o SAF 1 destaca-se enquanto o mais produtivo, o SAF 2,
o mais resiliente e autônomo, e o SAF 3, o mais estável e eqüitativo. Quanto a este
último quesito, todos os sistemas apresentam valores abaixo do valor mediano do
intervalo de sustentabilidade, revelando situações de desigualdade social,
sobremodo quanto à participação do gênero feminino. Em relação às dimensões, o
SAF 1 se sobressai ambientalmente, o SAF 2, socialmente, e o SAF 3,
economicamente.
Quanto à sustentabilidade geral, o SAF 3 mostra-se como o mais sustentável,
enquanto que os SAF 1 e 2 não se diferenciam.
Mensurando o IS com atribuição de pesos às dimensões (ambiental = 10%,
econômica = 66% e social = 24%), os valores dos índices sofrem uma variação
negativa, pois a dimensão econômica (com maior peso) é aquela na qual os SAF
apresentam-se mais fragilizados. Os índices resultantes desse procedimento levam
o SAF 1 a ocupar a terceira posição e elevam o SAF 2 à segunda.
Percebe-se ao longo desta análise que os aspectos ambientais relativos ao
solo, à flora, aos recursos hídricos e energéticos, e às áreas de proteção, de acordo
com os especialistas, influenciam mais fortemente na sustentabilidade dos SAF
169
pesquisados. No âmbito social os aspectos, por sua vez, referem-se ao
conhecimento sobre o manejo do sistema, às barreiras culturais, e às condições de
saúde e nutrição e de reprodução social.
No entanto, dentre as três dimensões consideradas, o maior número de
fatores indicados como influenciadores da sustentabilidade desses sistemas
agroflorestais correspondem a aspectos de ordem econômica, como a economia de
recursos, a diversificação da produção, a participação em grupos organizados
(associações e cooperativas), a comercialização, a agregação de valor e a infraestrutura rural.
A investigação em campo, nesse sentido, corrobora a indicação dos
especialistas sobre a relevância do conhecimento do manejo como fator crucial na
manutenção e reprodução desses sistemas. Os resultados revelam que o
desconhecimento acerca do manejo desses sistemas e a ausência de planejamento,
desencadeiam problemas como os que são enfrentados pelos produtores, como a
baixa produtividade dos componentes e proliferação de pragas e doenças nos
cultivos.
Tal cenário decorre normalmente do fato dos processos ecológicos que são
estabelecidos entre os componentes selecionados e entre esses e o meio abiótico
serem ignorados pelos produtores, pelos tratos culturais dispensados por outras
pessoas no SAF e, inclusive, pela assistência técnica empregada.
Esses aspectos associados a questões estratégicas de mercado – para quem
vender, como escoar, como agregar valor, possibilidades de estocagem e
beneficiamento, retorno financeiro, adequação dos recursos internos do sistema à
demanda da produção (como a mão-de-obra), tendências de preços, dentre outros
aspectos –, conforme indicado pelos especialistas e confirmado nos índices de
sustentabilidade econômica, tendem a comprometer a manutenção dos sistemas no
longo prazo e a reprodução social e ambiental que deles dependem e que também
os mantêm.
De acordo com a análise compartimentalizada do nível de sustentabilidade,
os resultados alcançados pelos três sistemas analisados não decorrem dos tipos de
componentes que os constituem, muito embora influenciem principalmente na
questão financeira da produção e do produtor. Mas antes, resultam principalmente:
da diversidade de componentes dos sistemas, do manejo adotado, das práticas de
conservação dos recursos naturais, do beneficiamento dos produtos dos sistemas,
170
da participação em associações/cooperativas eficazes e da eqüidade social
existente nas UPA.
Destarte,
pautando-se
na
concepção
de
sustentabilidade
de
agroecossistemas norteadora do estudo em epígrafe e nos fatores que influenciam
na sustentabilidade desses na região, entende-se que os sistemas agroflorestais se
confirmam enquanto sistema alternativo com capacidade de reduzir vulnerabilidades
ambientais, econômicas e sociais e potencializar as possibilidades de manutenção e
reprodução no longo prazo das UPA e dos produtores e famílias da região Sul da
Bahia.
Para tanto, a observância das demandas regionais é imprescindível, dentre as
quais destacam-se: incentivos políticos, financeiros e técnicos para implantação,
difusão, monitoramento e melhoramento de sistemas agroflorestais regionais;
treinamento de mão-de-obra local quanto ao manejo de SAF e de outros
agroecossistemas; capacitação de produtores e técnicos quanto a conhecimentos
relativos ao mercado de produtos agropecuários; centros de estudos e difusão de
informações e conhecimentos relacionados ao mercado de produtos agropecuários;
implantação de agroindústrias vinculadas a grupos cooperados; ações voltadas para
a inserção e envolvimento de filhos e mulheres dos produtores, mormente dos
produtores familiares, nas atividades e decisões concernentes à propriedade rural.
Com relação ao método proposto neste estudo para avaliar sistemas
agroflorestais da região Sul da Bahia e similares, conclui-se que o mesmo mostra-se
apropriado em termos estruturais e operacionais à realidade analisada.
Nos aspectos estruturais, por revelar-se sensível aos fatores que exercem
maior influência sobre a manutenção e reprodução dos sistemas agrissilviculturais e
dos produtores no longo prazo, indicando em quais condições de sustentabilidade
encontra-se a realidade analisada.
Nos aspectos operacionais, em função das seguintes características: fácil
manuseio, apresentando reduzidas possibilidades de erro na sua aplicação; absorve
as condições de equilíbrio entre as variáveis; incorpora um número conveniente de
indicadores, não se mostrando demasiado elevado, a ponto de torna-se complexo,
nem reduzido, ao ponto de ser insuficiente; a coleta e o tratamento dos dados não
exigem instrumentos e conhecimentos rebuscados e caros; apresenta elevado nível
de correlação com os resultados obtidos com outros métodos divulgados no meio
científico; e fácil adaptação a realidades distintas.
171
Associado a esses aspectos, encontra-se a função do método enquanto
instrumento
de
avaliação,
monitoramento
e
fornecedor
de
subsídios
ao
planejamento, tanto no âmbito privado quanto no público. Assim, enquanto
indicador, possibilita a produtores, agentes financeiros, políticos, pesquisadores,
extensionistas e outros interessados a mensuração e comparação de diversos tipos
de agrissilviculturas, tanto entre si quanto com metas almejadas, identificando
fragilidades e potencialidades ambientais, econômicas e sociais através de uma
avaliação multi-criterial.
De outro modo, entende-se que métodos de avaliação de agroecossistemas
constituem-se em instrumento essencial para o planejamento, acompanhamento e
avaliação de programas e projetos voltados para a promoção do desenvolvimento
rural e regional, sendo imprescindíveis ações e discussões no sentido da
elaboração, aplicação e adequação de metodologias desse cunho.
Diante disso, a realização de novos estudos, inclusive na região pesquisada,
que relacionem o nível de sustentabilidade de SAF com sistemas de produção,
tipologia de produtor e outras variáveis, é de grande relevância para o
desenvolvimento do conhecimento e ações nessa área.
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______. Evolução territorial e administrativa do Estado Bahia: um breve
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<http://www.sei.ba.gov.br/bahia_sintese/bahia_numeros/bn_panorama.php>. Acesso
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em: 13 de mai. 2008. Salvador: SEI, 2008b.
180
TOMASONI, M. A. Contribuição ao estudo de indicadores ambientais. In:
Geonordeste. Ano XV, N°2, 2006. p. 90-118. Disponível em:
<http://www.posgrap.ufs.br/periodicos/pdf/revista_geo_06_2/Marco.pdf>. Acesso em:
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TV CULTURA. Especialista em agrofloresta recupera área no sul da Bahia.
2004. Disponível em:
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VIVAN, Jorge Luiz ; FLORIANI, G. S.. Construção participativa de indicadores de
sustentabilidade em Sistemas Agroflorestais em rede na Mata Atlântica. Rio de
Janeiro: REBRAF, 2004. Disponível em:
<http://www.rebraf.org.br/media/indicadores%20de%20sustentabilidade.pdf>.
Acesso em: 15 de nov. 2005.
181
APÊNDICE A
182
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/UESC
CARTA DE CHEFE DE SERVIÇO (ONGs, OSCIPs, ETC)
Pesquisa: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teóricometodológica aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
Pesquisadora responsável: Helga Dulce Bispo Passos
Prezado Senhor(a),
Esta instituição está sendo convidada para participar, como voluntária, em uma
pesquisa que busca analisar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental de
unidades de produção agrícola (UPA) com sistemas agroflorestais (SAF) no
município de Una; especialmente nos aspectos relativos às condições econômicas,
qualidade de vida da sua família e conservação/preservação da natureza. No caso
da instituição aceitar fazer parte desta pesquisa, vocês disponibilizarão
dados/informações referentes:
(
) às características dos tipos de sistemas agroflorestais adotados em larga
escala no Sul da Bahia, e sobre os fatores (ambientais, sociais e econômicos)
que influenciam na sustentabilidade desses;
(
) ao perfil socioeconômico dos produtores que são assistidos/acompanhados,
que consentirem o fornecimento dos dados, e sobre suas respectivas UPA
(localização, tamanho, tipos de sistemas de produção, condições
agronômicas e ambientais, dados físicos e financeiros da produção, etc.).
Esses dados serão levantados através de documentos e banco de dados da
instituição, e por meio de entrevistas gravadas com funcionários seus especialistas
na área (técnicos agrícolas, agrônomos, etc.).
A participação desta instituição será de grande valia e importantíssima para o
desenvolvimento da pesquisa, pois a partir dessas informações poderemos avaliar o
emprego de SAF sob diversas óticas. Vocês poderão pedir esclarecimentos sobre
qualquer questão, bem como desistir de participar da pesquisa em qualquer
momento que desejar.
Como responsável por este estudo, tenho o compromisso de manter em sigilo
todos os dados confidenciais.
Assim, se está claro para o(a) senhor(a) a finalidade desta pesquisa e se
concorda com a participação desta instituição, peço que assine este documento.
Meus sinceros agradecimentos pela colaboração,
Helga Dulce Bispo Passos
Pesquisadora responsável
Telefone para contato: (73) 3632-7347 – Cel: (73)9147-9747
Email: [email protected]
183
Eu, ____________________________________________, RG________________,
(função/cargo)
______________________________________________________
do(a) (nome da instituição) _____________________________________________
___________________________________________________________________,
autorizo a participação desta instituição nas atividades da pesquisa: AVALIAÇÃO
SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS: o caso de
unidades de produção agrícola no município de Una, Bahia. Fui devidamente
informado que disponibilizaremos dados e documentos referentes:
(
) aos SAF adotados no Sul da Bahia e sua sustentabilidade;
(
) aos produtores e suas UPA que acompanhamos,
sendo que me foi garantido que posso retirar meu consentimento a qualquer
momento, sem que isto leve a qualquer penalidade, e que os resultados serão
tratados confidencialmente.
Quanto à realização de entrevistas gravadas conosco (técnicos agrícolas,
agrônomos, especialistas na área de SAF), eu
(
) Autorizo
(
) Não autorizo
(
) Não se aplica
_______________________________________________________
Assinatura e carimbo (se houver)
Local e data:___________________________, _____/_____/_______
184
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/UESC
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DOS ESPECIALISTAS
EM SAF (TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGRÔNOMOS, ETC.)
Pesquisa: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teóricometodológica aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
Pesquisadora responsável: Helga Dulce Bispo Passos
Prezado Senhor(a),
Você está sendo convidado(a) para participar, como voluntário(a), em uma
pesquisa que busca analisar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental de
unidades de produção agrícola (UPA) com sistemas agroflorestais (SAF) no
município de Una; especialmente nos aspectos relativos às condições econômicas,
qualidade de vida da sua família e conservação/preservação da natureza. No caso
de aceitar fazer parte desta pesquisa, você responderá a uma entrevista que será
gravada.
A sua participação e opinião serão de grande valia e importantíssimas para o
desenvolvimento da pesquisa, pois a partir dessas informações poderemos avaliar o
emprego de SAF sob diversas óticas. Você poderá pedir esclarecimentos sobre
qualquer questão, bem como desistir de participar da pesquisa em qualquer
momento que desejar.
Como responsável por este estudo, tenho o compromisso de manter em sigilo
todos os dados confidenciais.
Assim, se está claro para o(a) senhor(a) a finalidade desta pesquisa e se
concorda em participar, peço que assine este documento.
Meus sinceros agradecimentos por sua colaboração,
Helga Dulce Bispo Passos
Pesquisadora responsável
Telefone para contato: (73) 3632-7347 – Cel: (73)9147-9747
Email: [email protected]
185
Eu, ____________________________________________, RG________________,
(função/cargo)
______________________________________________________
do(a) (nome da instituição) _____________________________________________
___________________________________________________________________,
concordo
em
participar
das
atividades
da
pesquisa:
AVALIAÇÃO
SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS: o caso de
unidades de produção agrícola no município de Una, Bahia. Verifiquei o TCLE
assinado por meu superior autorizando minha participação na referida pesquisa (se
for o caso), e fui devidamente informado que responderei a uma entrevista que será
gravada, sendo garantido que posso retirar meu consentimento a qualquer
momento, sem que isto leve a qualquer penalidade, e que os resultados serão
tratados confidencialmente.
_______________________________________________________
Assinatura e carimbo (se houver)
Local e data:___________________________, _____/_____/_______
186
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/UESC
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DOS PRODUTORES
Pesquisa: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teóricometodológica aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
Pesquisadora responsável: Helga Dulce Bispo Passos
Prezado Senhor (a),
Você está sendo convidado(a) para participar, como voluntário(a), em uma
pesquisa que busca avaliar as condições econômicas da sua produção e
propriedade, assim como as condições de vida da sua família e o estado de recursos
naturais (solo, mata, animais, etc.) que os tipos de produção existentes na sua área
têm provocado. No caso de aceitar fazer parte desta pesquisa, você responderá dois
roteiros de entrevista que trata da trajetória e das condições de vida da sua família e
de aspectos físicos, financeiros e ambientais relacionados à sua propriedade e
produção, sendo que suas respostas serão gravadas e algumas registraremos em
questionário, de forma escrita e em desenho.
A sua opinião e participação serão de grande valor e é importantíssimo para o
desenvolvimento da pesquisa, já que com essas informações poderemos avaliar a
importância do uso de SAF para o agricultor, para o meio ambiente e para o
desenvolvimento agricultura no Sul da Bahia. Você terá liberdade para pedir
esclarecimentos sobre qualquer questão, bem como para desistir de participar da
pesquisa em qualquer momento que desejar, sem que isto leve você a qualquer
penalidade.
Como responsável por este estudo, tenho o compromisso de manter em
segredo todos os dados confidenciais, bem como de indenizá-lo se sofrer algum
prejuízo físico ou moral por causa dos mesmos.
Assim, se está claro para o senhor(a) a finalidade desta pesquisa e se
concorda em participar, peço que confirme nesta gravação.
Meus sinceros agradecimentos por sua colaboração,
Helga Dulce Bispo Passos
Pesquisadora responsável
Telefone para contato: (73) 3632-7347 – Cel: (73)9147-9747
Email: [email protected]
187
Nome do produtor(a).
RG, CPF ou nome completo do pai e da mãe.
O(a) Sr(a) aceita participar das atividades da pesquisa: AVALIAÇÃO
SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS: o caso de
unidades de produção agrícola no município de Una, Bahia?
O(a) Sr(a) confirma que foi devidamente informado que responderá a entrevistas que
serão registradas em desenho e gravadas?
Confirma ainda que te foi garantido que poderá retirar seu consentimento a qualquer
momento, sem que isto leve a qualquer penalidade, e que os resultados serão
tratados confidencialmente?
O(a) Sr(a) autoriza que sua propriedade seja fotografada e que as imagens sejam
utilizadas em todas e quaisquer trabalhos gráficos ligados a esta pesquisa, podendo
esses imagens serem transmitidas e difundidas por prazo indeterminado, sem limites
de território e sem cobrar qualquer tipo de remuneração por isso?
Local e data.
188
APÊNDICE B
189
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica
aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA 1 – ESPECIALISTAS EM SAF
(TÉCNICOS AGRÍCOLAS, AGRÔNOMOS, ETC.)
Características e sustentabilidade de SAF no Sul da Bahia
Entrevista no: _________________ Data: _______/______/_______
Entrevistado(a): ______________________________________________________
Formação: __________________________________________________________
Instituição: __________________________________________________________
Função/Cargo: _______________________________________________________
Entrevistadora: Helga Dulce Bispo Passos
1. Quais os principais tipos de SAF adotados no Sul da Bahia? (solicitar a indicação
dos componentes empregados. Solicitar ajuda para desenhar a estrutura dos SAF,
se necessário)
2. Saberia informar quando, como e por que os mesmos se difundiram na região?
3. Esses SAF são os mais adotados no município de Una? Se não, quais os mais
presentes neste município?
4. Há diferenças (históricas, econômicas, sociais, ambientais,etc.) relevantes entre o
município de Una e os demais da região Sul da Bahia de modo que a
sustentabilidade de SAF nessas localidades estejam submetidas a diferentes
condições e fatores?
5. Considerando os critérios de produtividade, estabilidade, equidade, resiliência
e autonomia (apresentar a definição dos referidos critérios), sugeridos, por
estudiosos da área, para a avaliação da sustentabilidade em sistemas de produção,
quais fatores você entende que afetam/influenciam a sustentabilidade dos SAF no
Sul da Bahia no âmbito:
a) Econômico
b) Social
c) Ambiental
6. Considerando as condições econômicas, sociais e ambientais específicas do Sul
da Bahia, você poderia assinalar os aspectos que entende que melhor indicam o
grau de sustentabilidade de um SAF na região em questão? (apresentar o anexo
com a relação dos elementos e aspectos ambientais, sociais e econômicos)
190
7. Quais fatores têm limitado/comprometido a sustentabilidade de SAF no Sul da
Bahia?
8. Considerando as dimensões econômica, social e ambiental, qual peso você
atribuiria a cada uma delas enquanto fatores determinantes da sustentabilidade de
SAF em geral? Por quê? Esses pesos seriam os mesmos para o caso de SAF para
a região Sul da Bahia? Se não, quais seriam os respectivos pesos?
9. Considerando os tipos de SAF mais adotados no município de Una, você poderia
indicar três produtores, para cada tipo de SAF, que sejam enquadrados na categoria
de bem sucedidos, medianamente sucedidos e mal sucedidos na atividade? (Seguir
modelo abaixo)
SAF 1: _____________________________________________________________
Nome do produtor: ____________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________
Contato: ____________________________________________________________
Obs. (acesso a informações, etc.): ________________________________________
191
Questão 6 (Anexo)
RELAÇÃO DOS ELEMENTOS E ASPECTOS PARA A COMPOSIÇÃO DOS
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE PARA SAF NO SUL DA BAHIA
1.AMBIENTAIS
1.1. Recursos endógenos(relativos aos componentes e condições do sistema)
Água
Solo
Luz
Flora
(
) Estado(condição)
(
) Conservação
(
(
(
) Precipitação
(
) Microclima
(
) Diversidade
(
) Contaminantes(aplicação)
(
) Qualidade química
(
) Cadeia trófica(consumidor 1° - sp*)
(
) Conservação(prática/estado)
(
) Qualidade biológica
(
) Espécies raras(existentes)
) Radiação
) Reprodução(exótica)
(
) Qualidade física
(
) Alteração de habitats
(
) Contaminantes
(
) Dinâmica(regeneração,sucessão)
(
) Pragas e doenças(existência)
(
) Estrutura
(
) Mutualismo(leguminosas)
Fauna(sp)*
Ar
(
) Reprodução
(
) Estado(condição)
(
) Diversidade
(
) Microclima
(
) Cadeia trófica(predadores)
(
) Espécies raras
(
) Vida silvestre(abrigo – ts*)
(
) Parasitos e doenças
(
) Contaminantes
(
) Estrutura
Rec.Energéticos
Áreas únicas
(
(
) Consumo
) Área de proteção
1.2. Operação do sistema
Manejo técnico
Rendimento técnico
(
) Resíduos
(
) Vegetais cultivados
(
) Uso de recursos naturais não-renováveis
(
) Animais manejados(sp)
(
) Matéria orgânica
(
) Práticas culturais
(
) Colheita e manejo florestal
1.3. Recursos exógenos(interferência nos sistemas externos)
*
Água
Solo
Flora
(
(
(
) Espécies raras
(
) Alteração de habitats
) Estado(condição)
) Conservação
sp – sistemas com componente animal; ts – todos tipos de sistemas.
192
Fauna
Ar
(
) Cadeia trófica(sp)
(
(
) Alteração de habitats
Áreas únicas
) Estado(condição)
(
) Área de proteção
2.SOCIAIS
2.1. Operação do sistema
(
) Saúde e nutrição(doenças,segurança alimentar)
(
) Satisfação(do produtor,da família em relação ao sistema)
(
) Eqüidade(divisão do trabalho,acesso aos recursos)
(
) Empregos(mão-de-obra familiar e não familiar)
(
) Educação
(
) Saber cultural(em relação ao sistema)
(
) Habitação e saneamento básico(condições,acesso)
(
) Perspectivas(com relação à atividade,ao futuro)
3.ECONÔMICOS
3.1. Operação do sistema
Manejo e rendimento socioeconômico
(
) Agregação de valor(beneficiamento)
(
) Produtividade (da terra, da mão-de-obra, dos componentes animais e vegetais)
(
) Administração
(
) Economia de recursos
(
) Relações de propriedade(em relação à terra)
(
) Análise econômica
(
) Diversificação da produção
(
) Reprodução social simples(remuneração da mão-de-obra familiar)
(
) Participação em associações/cooperativas
3.2. Operação de sistemas exógenos
Manejo e rendimento socioeconômico
(
) Comercialização
(
) Agregação de valor
(
) Disponibilidade de crédito
(
) Infra-estrutura rural(estradas,armazenamento)
193
MATERIAL DE SUBSÍDIO À ENTREVISTA
1. Definição dos critérios de produtividade, estabilidade, equidade, resiliência e
autonomia. Trecho transcrito de Moura (2002, p. 36 e 37).
A produtividade é uma medida quantitativa da proporção e montante de produção
por unidade de terra ou insumo. Possui um viés econômico e pressupõe a avaliação
da eficiência do uso dos recursos no processo de produção e a viabilidade
econômica das estratégias utilizadas. Mesmo assim, tem uma relação direta com os
processos sociais e ambientais, pois pode refletir o rendimento do trabalho e a
relação de recursos naturais gastos no processo produtivo com o resultado do
processo.
A estabilidade de um ecossistema pode ser definida como “a capacidade do
ecossistema de absorver perturbações e permanecer inalterado”. (CEPAL/PNUMA,
1994) ou a capacidade de um ecossistema resistir à perturbações, sem alterar
substancialmente sua estrutura ou seus estoques materiais ou energéticos. Tratar
de agroecossistemas implica em incluir a ação humana na exploração dos recursos
de um ecossistema. A definição de que “estabilidade é a constância da
produtividade diante das pequenas forças perturbadoras que surgem das flutuações
e ciclos normais no ambiente circundante” (Beroldt da Silva, 1998), refere-se a
perturbações causadas por mudanças normais do ambiente, como variações de
clima e do mercado. O fator estabilidade tem uma relação direta com a escala
temporal e, conseqüentemente, com a solidariedade intergeracional e a manutenção
da viabilidade econômica.
A eqüidade é a “medida de como os produtos do agroecossistema são distribuídos
entre os produtores e consumidores locais” (Dias Júnior, 2000). Este critério
pressupõe processos de crescimento econômico que possam reduzir as diferenças
na distribuição dos recursos na sociedade, tendo, desta forma, uma relação direta
com justiça social. “Se refiere, a la manera en que la organización general de la
sociedad permite o impide el acceso por parte de los individuos y colectividades a
los recursos tangibles y no tangibles, y, por lo tanto, alienta o limita el desarrollo de
capacidades de los sujetos” (Plaza, 2002).
A resiliência, também chamada de capacidade homeostática30, é uma definição
captada da física. É a capacidade de um corpo recuperar sua forma e seu tamanho
original, após ser submetido a uma tensão que não ultrapasse o limite de sua
elasticidade. Resiliência, em se tratando de ecossistemas, “é a capacidade do
ecossistema flutuar dentro de certos limites e voltar ao seu estado original depois de
uma perturbação” (CEPAL/PNUMA, 1994). Refere-se à capacidade de um
ecossistema de manter a produtividade diante de perturbações de maior importância
ou choques de grande impacto. É a capacidade de retornar a seu estado de
equilíbrio dinâmico, após sofrer uma alteração ou agressão externa.
A autonomia mede a relação com o meio externo, permitindo conhecer o grau de
controle interno sobre o funcionamento dos agroecossistemas e a sua capacidade
de administrar os fluxos necessários usando recursos próprios ou externos para
30
Aquilo que tem: 1. Fisiol. Med. Tendência à estabilidade do meio interno do organismo. 2. Cibern.
Propriedade auto-reguladora de um sistema ou organismo que permite manter o estado de
equilíbrio de suas variáveis essenciais ou de seu meio ambiente (FERREIRA, 1999).
194
manter a produção. “A autonomia está relacionada ao grau de integração do
agroecossistema, refletido no fluxo de materiais, energia e informação entre as
partes constituintes e entre o agroecossistema e ambiente externo” (Fernández,
1995 apud Beroldt da Silva, 1998). Conforme Dias Júnior (2000), a “autonomia
sugere a necessidade de se promover a participação efetiva da população nos
processos de gestão do patrimônio natural, tornando-se essencial levar em conta a
diversidade de contextos sócio-ambientais e a pesquisa de soluções específicas
para cada contexto”.
Obs.: Necessitando, apresentar e explicar a Figura 7 que trata da estrutura para
definição de um grupo de indicadores de sustentabilidade para um sistema
específico sugerida por Daniel (2000).
195
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica
aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA 2 - PRODUTORES
Caracterização do produtor e da unidade de produção e do SAF
Entrevista no: _________________ Data: _______/______/_______
Tipo de SAF: ___________________________________________ Categoria: ____
Produtor(a): _________________________________________________________
Fazenda: ___________________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________
Entrevistadora: Helga Dulce Bispo Passos
1. A família:
a) membros da família que residem na propriedade
Nome
Parentesco1 Gênero Idade
Escolar.2 Ativ. na propriedade
(1) 1-marido/pai; 2-esposa/mãe; 3- filho(a); 4-genro/nora; 5-neto(a); 7- outros;
(2) A(analfabeto) 1(até 4 serie) 2(até 8 série) 3 (2°grau) 4 (superior) Obs: definir I (incompleto)
b) a história e a trajetória da família
c) a trajetória e condições de ocupação da terra pelo produtor/família
d) divisão de trabalho na propriedade com a mão-de-obra familiar
2. A propriedade:
a) forma de apropriação da terra: ( ) Proprietário
( ) Arrendatário
( ) Parceria
b) n° de empregados: Efetivos: ______________
Temporários: ______________
c) razões que levaram a implantar o SAF (do qual é representante), quando(período/ano)
e como se deu essa implantação (fez sozinho, com auxílio/incentivo de
instituições/amigos, incentivo do mercado, etc)
d) quais as vantagens e desvantagens desse tipo de sistema de cultivo?
e) Tem alguma produção certificada? Qual(is)? _________________________________
196
3. Desenhar o SAF com a ajuda do agricultor, indicando as áreas onde se localizam a casa
sede, outras benfeitorias, área de mata, e cada tipo de produção agrícola (culturas,
consórcios) e, ou criação de animal, bem como a origem dos insumos que são utilizados e o
destino do que é produzido (alimentação, mercado, para outros subsistemas da unidade de
produção agropecuária)? Utilizar a folha anexa específica.
Identificar no desenho:
• tamanho da área: total da propriedade, de cada sistema de cultivo, de mata/área de
proteção, destinada à criação de animais, da casa sede e de outras benfeitorias;
• localização de corpos d’água dentro da propriedade e que fazem divisa com a mesma;
• fluxos de insumos e produtos (dentro do sistema e deste com sistemas externos);
• origem e destino dos insumos e produtos (inclusive as cidades para onde é destinada a
produção)
4. Especificar, com auxílio do agricultor, o calendário agrícola do SAF (se for necessário,
limitar ao ano de 2007). Utilizar a folha anexa específica. Identificar:
a) os principais cultivos
b) os itinerários técnicos (insumos e práticas empregadas)
c) a quantidade e tipo de mão-de-obra (familiar e não-familiar) empregada
d) consumo intermediário e volume da produção
e) renda de cada produto do SAF
5. Componentes (espécies) da flora utilizados em todo o ciclo do SAF: _________________
__________________________________________________________________________
6. Quais são as perspectivas de ampliação das áreas com SAF?
7. Fatores que estimulariam a ampliação do SAF.
8. Receitas e rendas
a) Produto Bruto Total da propriedade em 2007 (produção vendida, produção consumida
pela família, a produção estocada, produção utilizada na forma de pagamento de
serviços de terceiros, a variação do rebanho animal e a remuneração paga por
terceiros a serviços prestados pela mão-de-obra familiar) _______________________
b) % do PBT que é do SAF em 2007: _________________
c) Fontes de Renda não-agrícola: ( ) Não tem. Especificar: _______________________
________________________________________________________________________
d) Percentual da Renda Total da família:
% gerado pela propriedade: ____________
% gerado pelo SAF: ____________
% gerado por atividades não-agrícolas: ____________
Questão 3 (Anexo) – Desenho do SAF
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica aplicada a sistemas agroflorestais no Sul
da Bahia
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA 2 - PRODUTORES
Caracterização do produtor e da unidade de produção e do SAF
Produtor(a): _________________________________________________________
198
Questão 4 (Anexo) – Percentual de ocupação da superfície do SAF e calendário agrícola
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica aplicada a sistemas agroflorestais no Sul
da Bahia
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA 2 - PRODUTORES
Caracterização do produtor e da unidade de produção e do SAF
Produtor(a): _________________________________________________________
Itinerários técnicos/mês (insumos, práticas, mão-de-obra, consumo intermediário, volume e renda da produção)
199
INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE: uma discussão teórico-metodológica
aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA 3 - PRODUTORES
Coleta dos indicadores ambientais, sociais e econômicos
Entrevista no: _________________ Data: _______/______/_______
Tipo de SAF: ___________________________________________ Categoria: ____
Produtor(a): _________________________________________________________
Fazenda: ___________________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________
Entrevistadora: Helga Dulce Bispo Passos
1. Solo
a) As marcas de erosão no sistema mostram:
formação de voçorocas e deposição de solo superficial nas baixadas=0,25
perda de solo superficial e pequenos valos=0,5
Pequenas perdas de solo superficial=0,75
não existe nenhuma erosão aparente=1
b) A água que escorre do sistema:
tem forte cor de terra=0,25
tem cor de terra=0,5
tem cor de terra, mas ainda é clara=0,75
sai limpa=1
c) Usa fogo na área do SAF:
sempre=0,25
só nas capoeiras=0,5
poucas vezes=0,75
nunca=1
d) Práticas de conservação do solo:
não utiliza nenhuma prática de conservação do solo=0
realiza apenas uma prática (ex.:curva de nível, adubação verde, terraceamento)=0,5
realiza mais de uma prática de conservação do solo =1
2. Água
a) Existência de sinais de destruição, desaparecimento ou soterramento de corpos d’água (lagoas,
açudes, rios, riachos, fontes, etc.) na propriedade:
sim=0
não=1
200
b) Medidas são empregadas para conservar ou recuperar corpos d’água na propriedade:
sim=1
não=0
3. Área de Proteção
c) Proporção do fragmento florestal em relação à área total da propriedade: _____________
d) Proximidade do(s) fragmento(s) florestal(is) da propriedade em relação à fragmentos vizinhos e, ou
áreas protegidas:
muito distante=0,25
afastado=0,5
próximo=0,75
praticamente um contínuo=1
4. Recursos Energéticos
a) Proporção da energia utilizada de fonte renovável (renovável: eólica, solar, hidráulica, biodiesel,
álcool, biomassa; não renovável: combustíveis fósseis – petróleo e gás natural –, carvão,
combustíveis nucleares): ______________________
b) Existência de medidas para redução de desperdícios de energia na propriedade:
sim=1
não=0
c) Proporção da energia e combustível consumidos e que são gerados internamente sobre o total de
energia e combustível utilizados nos processos de produção e reprodução social da propriedade:
______
d) Existência de estoques de florestas plantadas para fins energéticos na propriedade:
sim=1
não=0
5. Manejo dos recursos e do SAF
a) O manejo e uso dos recursos naturais na propriedade são definidos e realizados:
somente por homens adultos=0,25
somente por homens e mulheres adultos=0,5
somente por adultos (homens e mulheres) e adolescentes=0,75
por adultos, adolescentes e idosos=1
b) Maioria dos membros da comunidade que dominam as informações necessárias para implantar e
manejar o SAF de forma no mínimo razoável:
os homens adultos=0
normalmente a família de produtores, incluindo adolescentes e adultos de ambos os
sexos=0,5
vários indivíduos da comunidade=1
201
c) Existência de membro(s) da família e, ou administrador do sistema/propriedade que fez algum tipo
de treinamento sobre o manejo de SAF
sim=1
não=0
d) Grau de conhecimento para operar o SAF, desde a implantação até o uso final dos produtos, pela
pessoa que o maneja:
sabe muito pouco=0,25
sabe pouco=0,5
sabe o suficiente=0,75
sabe bastante=1
e) Grau de uso direto e indireto, pela família e, ou pessoa(s) que maneja(m) o SAF, de todas as
espécies (tanto espontâneas como as cultivadas) presentes no SAF:
usa muito pouco=0,25
usa pouco=0,5
usa o suficiente=0,75
usa bastante=1
6. Saúde e Nutrição
a) Condições da água para consumo humano:
não existe ou não é apropriada para o consumo humano=0
a água para o consumo humano é limitada=0,5
a água para o consumo humano é abundante=1
b) N° intoxicações de pessoas por agrotóxicos nos 10 últimos anos na história da propriedade:
3 vezes ou mais=0,25
2 vezes=0,5
1 vez=0,75
nenhuma=1
c) Proporção dos alimentos consumidos que provêm da propriedade: _________________
d) As pessoas vinculadas à propriedade (família, funcionários) têm acesso à assistência pública de
saúde:
sim=1
não=0
e) Destino dos resíduos líquidos (esgoto) gerados na propriedade:
disposição a céu aberto, vala, ou destinado a cursos d’água=0
fossa negra=0,5
fossa séptica ou rede pública =1
f) Destino dos resíduos sólidos (lixo) gerados na propriedade:
disposição a céu aberto, ou vala=0
queima=0,25
enterra=0,5
202
todo recolhido pela prefeitura, ou parte é enterrado e a outra parte é reutilizada na
propriedade (adubo, reciclagem, etc.)=0,75
parte é recolhido pela prefeitura e parte é reutilizado na propriedade (adubo, reciclagem,
etc.)=1
7. Participação em associações/cooperativas
a) Nível de participação em associações e, ou cooperativas:
não associado=0
associado=0,5
Associação com participação efetiva=1
b) Pessoas vinculadas à propriedade (família, funcionários) que normalmente participam e freqüentam
as reuniões e discussões da associação e, ou cooperativa:
o produtor não tem vínculo com associações/ cooperativas=0
somente homens adultos=0,25
somente homens e mulheres adultos=0,5
somente adultos (homens e mulheres) e adolescentes=0,75
adultos, adolescentes e idosos=1
8. Comercialização
a) Forma como é realizada a venda dos produtos:
Entregando tudo à intermediários=0,2
parte para intermediários e parte é vendido direto ou por grupo organizado=0,4
venda direta individual=0,6
parte é venda direta individualmente e parte por grupo organizado=0,8
venda direta participando de grupo organizado=1
b) O mercado para os produtos atinge abrangência além do local:
sim=1
não=0
c) Valorização dos produtos em função de terem origem em um sistema dito sustentável:
sim=1
não=0
d) Nível de satisfação do produtor quanto à comercialização (processo, acesso ao mercado, retorno
financeiro) da produção do SAF, expresso em proporção: _____________________________
e) Pessoas vinculadas à propriedade (família, funcionários) que normalmente participam do processo
de comercialização:
somente homens adultos=0,25
somente homens e mulheres adultos=0,5
somente adultos (homens e mulheres) e adolescentes=0,75
adultos, adolescentes e idosos=1
203
APÊNDICE C
204
Tabela 1C - Tipo e quantidade de aspectos indicados pelos especialistas para a
composição do indicador de sustentabilidade dos SAF do Sul da
Bahia, obtidos após o cruzamento e uniformização¹ - por dimensão,
categoria e elemento, 2007
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
AMBIENTAIS
Recursos endógenos
Água
1.Estado(condição)
2.Precipitação
3.Contaminantes(aplicação)
4.Conservação(prática/estado)
Solo
5.Conservação
6.Microclima
7.Qualidade química
8.Qualidade biológica
9.Qualidade física
10.Contaminantes
Luz
11.Radiação
Flora
12.Reprodução
13.Diversidade
14.Cadeia trófica
15.Espécies raras
16.Alteração de habitats
17.Dinâmica
18.Pragas e doenças
19.Estrutura
20.Mutualismo
Fauna
21.Reprodução
22.Diversidade
23.Cadeia trófica (predadores)
24.Espécies raras
25.Vida silvestre (abrigo)
26.Parasitos e doenças
27.Contaminantes
28.Estrutura
Ar
29.Estado
30.Microclima
Recursos Energéticos
31.Consumo
Áreas únicas
32.Área de proteção
Quantidade de indicações
198
132
18
5
2
4
7
28
7
3
3
6
4
5
4
4
37
1
7
3
4
4
5
4
4
5
24
3
4
2
1
4
5
3
2
7
2
5
7
7
7
7
205
Tabela 1C - Continuação
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
Operação do sistema
Manejo técnico
33.Resíduos
34.Uso de recursos naturais não-renováveis
35.Matéria orgânica
36.Práticas culturais
37.Colheita e manejo florestal
Rendimento técnico
38.Vegetais cultivados
39.Animais manejados
Recursos exógenos
Água
40.Estado(condição)
Solo
41.Conservação
Flora
42.Espécies raras
43.Alteração de habitats
Fauna
44.Cadeia trófica
45.Alteração de habitats
Ar
46.Estado
Áreas únicas
47.Área de proteção
SOCIAIS
Operação do sistema
48.Saúde e nutrição
49.Satisfação
50.Eqüidade
51.Empregos
52.Educação
53.Saber cultural
54.Habitação e saneamento básico
55.Perspectivas
Barreira cultural
Conscientização ambiental do produtor
Qualidade de vida
ECONÔMICOS
Operação do sistema
Manejo e rendimento socioeconômico
56.Agregação de valor
57.Produtividade
58.Administração
59.Economia de recursos
60.Relações de propriedade
61.Análise econômica
62.Diversificação da produção
63.Reprodução social simples
Quantidade de indicações
31
23
4
3
6
6
4
8
6
2
35
6
6
6
6
7
3
4
7
3
4
3
3
6
6
43
43
7
6
6
3
3
7
3
4
2
1
1
78
48
48
5
5
5
7
2
4
6
4
206
Tabela 1C - Continuação
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
64.Participação em associações/cooperativas
Disponibilidade de mão-de-obra
Operação de sistemas exógenos
Manejo e rendimento socioeconômico
65.Comercialização
66.Agregação de valor
67.Disponibilidade de crédito
68.Infra-estrutura rural
Suporte e influência de instituições técnicas
Especulação imobiliária de terras
Limitações legislativas para explotação de espécies florestais
Total
Fonte: Dados da pesquisa.
Quantidade de indicações
7
3
30
30
7
7
5
6
3
1
1
319
(1) Resultado do cruzamento dos dados obtidos com as questões 5ª, 6ª e 7ª das entrevistas com
especialistas (roteiro no Apêndice B), sendo contabilizada apenas uma indicação de cada
especialista por aspecto, por exemplo: se um especialista indica o aspecto “comercialização” nas
questões 6ª e 7ª, contabiliza-se tal aspecto uma única vez. A uniformização dos aspectos
identificados nas questões 5ª, 6ª e 7ª é apresentada no Quadro 1D (Apêndice D).
Tabela 2C – Indicadores originais dos SAF de Una, Bahia, por dimensão e por critério, 2008
Dimensão: AMBIENTAL
UPA
IAP - Produtividade
IAE – Estabilidade
IAI - Eqüidade
I AA –
Autonomia
IAR – Resiliência
1
1
2
3
4
5
6
1
1
2
3
4
5
1
2
1
2,17
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,25
3,00
0,99
1,00
0,15
1,00
0,99
0,00
2
0,61
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,25
4,00
0,98
0,00
0,60
1,00
0,98
0,00
3
0,93
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,75
8,00
0,90
1,00
0,13
1,00
0,40
0,00
Dimensão: ECONÔMICA
UPA
I
E
P
- Produtividade
I
E
E
IEI - Eqüidade
- Estabilidade
IER - Resiliência
IEA – Autonomia
1
1
2
3
1
2
1
1
2
3
1
1721,93
0,50
1,00
0,00
0,25
0,25
1,80
0,70
0,20
0,00
2
75,80
0,40
1,00
0,00
0,25
0,25
2,28
0,08
0,80
1,00
3
2470,00
0,60
1,00
0,00
0,75
0,50
1,66
1,00
0,40
0,00
Dimensão: SOCIAL
UPA
ISP - Produtividade
ISE – Estabilidade
ISI - Eqüidade
ISR - Resiliência
ISA – Autonomia
1
2
1
2
3
4
1
1
2
1
2
3
1
1,24
988,24
0,00
1,00
0,50
0,00
0,00
1,00
1,00
0,10
0,75
0,75
2
8,56
1061,20
1,00
1,00
1,00
0,00
0,00
1,00
1,00
0,15
0,75
1,00
3
1,27
3383,56
1,00
1,00
0,50
0,75
0,00
1,00
1,00
0,10
0,75
0,50
Fonte: Dados da pesquisa.
208
Tabela 3C – Indicadores originais transformados dos SAF de Una, Bahia, por dimensão e por critério, 2008
Dimensão: AMBIENTAL
SAF
IAP - Produtividade
IAE – Estabilidade
IAI - Eqüidade
I AA –
Autonomia
IAR – Resiliência
1
1
2
3
4
5
6
1
1
2
3
4
5
1
2
1
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
4,25
4,00
4,99
5,00
4,15
5,00
4,99
4,00
2
4,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
4,25
4,20
4,98
4,00
4,60
5,00
4,98
4,00
3
4,20
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
4,75
5,00
4,90
5,00
4,13
5,00
4,40
4,00
Dimensão: ECONÔMICA
SAF
I
E
P
- Produtividade
I
E
E
IEI - Eqüidade
– Estabilidade
IER - Resiliência
IEA - Autonomia
1
1
2
3
1
2
1
1
2
3
1
4,94
4,50
5,00
4,00
4,25
4,25
4,26
4,70
4,20
4,00
2
4,00
4,40
5,00
4,00
4,25
4,25
5,00
4,08
4,80
5,00
3
5,00
4,60
5,00
4,00
4,75
4,50
4,00
5,00
4,40
4,00
Dimensão: SOCIAL
SAF
ISP - Produtividade
ISE – Estabilidade
ISI - Eqüidade
ISR - Resiliência
ISA - Autonomia
1
2
1
2
3
4
1
1
2
1
2
3
1
4,00
4,00
4,00
5,00
4,50
4,00
4,00
5,00
5,00
4,10
4,75
4,75
2
5,00
4,03
5,00
5,00
5,00
4,00
4,00
5,00
5,00
4,15
4,75
5,00
3
4,00
5,00
5,00
5,00
4,50
4,75
4,00
5,00
5,00
4,10
4,75
4,50
Fonte: Dados da pesquisa.
209
Tabela 4C - Tipo e quantidade de aspectos indicados pelos especialistas como
melhores indicadores da sustentabilidade dos SAF do Sul da Bahia,
por dimensão, categoria e elemento, 2007
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
AMBIENTAIS
Recursos endógenos
Água
1.Estado(condição)
2.Precipitação
3.Contaminantes(aplicação)
4.Conservação(prática/estado)
Solo
5.Conservação
6.Microclima
7.Qualidade química
8.Qualidade biológica
9.Qualidade física
10.Contaminantes
Luz
11.Radiação
Flora
12.Reprodução
13.Diversidade
14.Cadeia trófica
15.Espécies raras
16.Alteração de habitats
17.Dinâmica
18.Pragas e doenças
19.Estrutura
20.Mutualismo
Fauna
21.Reprodução
22.Diversidade
23.Cadeia trófica (predadores)
24.Espécies raras
25.Vida silvestre (abrigo)
26.Parasitos e doenças
27.Contaminantes
28.Estrutura
Ar
29.Estado
30.Microclima
Recursos Energéticos
31.Consumo
Áreas únicas
32.Área de proteção
Operação do sistema
Manejo técnico
33.Resíduos
34.Uso de recursos naturais não-renováveis
35.Matéria orgânica
36.Práticas culturais
Quantidade de indicações
197
131
18
5
2
4
7
28
7
3
3
6
4
5
4
4
37
1
7
3
4
4
5
4
4
5
24
3
4
2
1
4
5
3
2
7
2
5
7
7
6
6
31
23
4
3
6
6
210
Tabela 4C - Continuação
Dimensão/Categorias/Elementos/Aspectos
37.Colheita e manejo florestal
Rendimento técnico
38.Vegetais cultivados
39.Animais manejados
Recursos exógenos
Água
40.Estado(condição)
Solo
41.Conservação
Flora
42.Espécies raras
43.Alteração de habitats
Fauna
44.Cadeia trófica
45.Alteração de habitats
Ar
46.Estado
Áreas únicas
47.Área de proteção
SOCIAIS
Operação do sistema
48.Saúde e nutrição
49.Satisfação
50.Eqüidade
51.Empregos
52.Educação
53.Saber cultural
54.Habitação e saneamento básico
55.Perspectivas
ECONÔMICOS
Operação do sistema
Manejo e rendimento socioeconômico
56.Agregação de valor
57.Produtividade
58.Administração
59.Economia de recursos
60.Relações de propriedade
61.Análise econômica
62.Diversificação da produção
63.Reprodução social simples
64.Participação em associações/cooperativas
Operação de sistemas exógenos
Manejo e rendimento socioeconômico
65.Comercialização
66.Agregação de valor
67.Disponibilidade de crédito
68.Infra-estrutura rural
Total
Fonte: Dados da pesquisa.
Quantidade de indicações
4
8
6
2
35
6
6
6
6
7
3
4
7
3
4
3
3
6
6
39
39
7
6
6
3
3
7
3
4
67
43
43
5
5
4
7
2
3
6
4
7
24
24
7
6
5
6
303
211
Tabela 5C – Indicadores agregados dos SAF de Una, Bahia, por dimensão e por
critério, 2008
DIMENSÃO AMBIENTAL
Produtividade Estabilidade Eqüidade Resiliência Autonomia
UPA SAF
I
A
P
I
A
E
I
A
I
I
A
R
I
A
A
1
SAF 1 (Cupuaçuzeiro x Seringueira)
5,00
5,00
4,25
4,58
4,44
2
SAF 2 (Cacaueiro x Açaizeiro x
Seringueira)
4,00
5,00
4,25
4,52
4,44
3
SAF 3 (Cacaueiro x Seringueira)
4,20
5,00
4,75
4,78
4,19
DIMENSÃO ECONÔMICA
UPA SAF
Produtividade Estabilidade Eqüidade Resiliência Autonomia
I
E
P
I
E
E
I
E
I
I
E
R
I
E
A
1
SAF 1 (Cupuaçuzeiro x Seringueira)
4,94
4,46
4,25
4,26
4,28
2
SAF 2 (Cacaueiro x Açaizeiro x
Seringueira)
4,00
4,43
4,25
5,00
4,59
3
SAF 3 (Cacaueiro x Seringueira)
5,00
4,50
4,62
4,00
4,43
DIMENSÃO SOCIAL
UPA SAF
Produtividade Estabilidade Eqüidade Resiliência Autonomia
I
S
P
I
S
E
I
S
I
I
S
R
I
S
A
1
SAF 1 (Cupuaçuzeiro x Seringueira)
4,00
4,34
4,00
5,00
4,51
2
SAF 2 (Cacaueiro x Açaizeiro x
Seringueira)
4,46
4,71
4,00
5,00
4,60
3
SAF 3 (Cacaueiro x Seringueira)
4,45
4,80
4,00
5,00
4,43
Fonte: Dados da pesquisa.
212
APÊNDICE D
213
Quadro 1D - Uniformização dos aspectos identificados nos resultados das questões
5ª, 6ª e 7ª das entrevistas com especialistas
Aspectos identificados nas questões 5ª e 7ª
não uniformizados
Aspectos identificados nas questões 5ª e 7ª
uniformizados com a 6ª questão
Conhecimento técnico (Social)¹
53.Saber cultural¹
Preço/mercado (Econômica)²
65.Comercialização²
66.Agregação de valor²
Gerenciamento (Econômica)
58.Administração
Suporte e influência de instituições técnicas
(Econômica)
Suporte e influência de instituições técnicas
(Econômica)
Disponibilidade de mão-de-obra (Econômica)
Disponibilidade de mão-de-obra (Econômica)
Crédito (Econômica)
67.Disponibilidade de crédito
Diversidade de produtos/componentes
econômicos (Econômica)
62.Diversificação da produção
Escassez de agroindústria/agregação de valor
(Econômica)
56.Agregação de valor
Condições dos Recursos Hídricos (Ambiental)³
1.Estado(condição) da água³
Consumo de madeira (Ambiental)
31.Consumo dos recursos energéticos
Custo/benefício da produção/ dependência de
insumos externos (Econômica)
61.Análise econômica
Dificuldades p/ reprodução social (Social)
63.Reprodução social simples
Barreira cultural (Social)
Barreira cultural (Social)
Eficiência no uso do manejo (Econômica)
59.Economia de recursos
Presença de sistemas/ações
associativistas/cooperativistas (Econômica)
64.Participação em associações/cooperativas
Conectividade entre os fragmentos (Ambiental)
32.Área de proteção
Especulação imobiliária de terras (Econômica)
Especulação imobiliária de terras (Econômica)
Conscientização ambiental do produtor (Social)
Conscientização ambiental do produtor (Social)
Limitações legislativas para explotação de
espécies florestais (Econômica)
Limitações legislativas para explotação de
espécies florestais (Econômica)
Qualidade de vida (Social)
Qualidade de vida (Social)
Fonte: Dados da pesquisa.
Nota: Relacionam-se aqui apenas os aspectos que não são comuns entre as Tabelas 16 e 4C.
(1) Embora o termo “conhecimento técnico” seja comumente empregado em referência a conhecimentos
adquiridos formalmente (relacionados ao nível de instrução), os especialistas referiam-se fundamentalmente
ao conhecimento dos proprietários e, ou administradores das propriedades quanto ao manejo de
agroflorestas. Nesse sentido, embasando-se na literatura consultada sobre SAF, na uniformização
entendeu-se que esse conhecimento sobre o manejo de SAF está mais estreitamente relacionado à
categoria “saber cultural” – que é adquirido por processos de observação e experimentação realizados pelos
agricultores, sendo discutidos e transmitidos entre os membros das comunidades agrícolas e suas gerações
–, do que à categoria “educação”.
(2) Os depoimentos agrupados na classe “preço/mercado” que correspondiam à valorização dos produtos das
UPA com SAF por meio dos preços, foram integrados à classe “agregação de valor” da categoria de
sistemas exógenos; aqueles relativos ao processo e, ou estrutura de comercialização foram integrados à
classe “comercialização”.
214
(3) As condições e os impactos nos recursos hídricos mencionados pelos especialistas referiam-se àqueles
identificados dentro da propriedade dos agricultores, daí a escolha pela categoria “estado (condição)” da
água dentro do sistema.
215
APÊNDICE E
216
Figura 1E – Represa (à esquerda) e hidrelétrica (à direita) da UPA 2.
Fonte: Dados da pesquisa.
217
Figura 2E – Sistema de geração de energia da hidrelétrica da UPA 2.
Fonte: Dados da pesquisa.
218
APÊNDICE F
219
Una
Figura 1F – Cobertura vegetal do Estado da Bahia.
Fonte: SEI (2007b). Disponível em: www.sei.ba.gov.br.
220
Una
Figura 2F – Relevo do Estado da Bahia.
Fonte: SEI (2007b). Disponível em: www.sei.ba.gov.br.
221
Una
Figura 3F – Tipos de solos existentes no Estado da Bahia.
Fonte: SEI (2007b). Disponível em: www.sei.ba.gov.br.
222
Una
Figura 4F – Aptidão agrícola das terras do Estado da Bahia.
Fonte: SEI (2007b). Disponível em: www.sei.ba.gov.br.
P289
Passos, Helga Dulce Bispo.
Indicadores de sustentabilidade: uma discussão
teórico-metodológica aplicada a sistemas agroflorestais no Sul da Bahia/ Helga Dulce Bispo Passos
. – Ilhéus, BA: UESC/PRODEMA, 2008.
xvii, 222 f.
Orientadora: Mônica de Moura Pires.
Co-orientador: Jaênes Miranda Alves.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual
de Santa Cruz. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Inclui bibliografia e apêndice.
1. Desenvolvimento sustentável. 2. Ecologia
agrícola. 3. Agrossilvicultura – Bahia. 4. Mata atlântica – Conservação. 5. Economia ambiental. I. Título.
CDD 363.7