UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA
Departamento:
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Disciplina:
Políticas de Saúde
Nível:
Mestrado
Histórico:
ll
Código Capes: ENF00007
Docente(s) Responsável(eis): Profa. Dra. ILDA DE GODOY
Profa. Dra. MARLI TERESINHA CASSAMASSIMO DUARTE
Situação
Ativa
Dt. Desativação
Dt. Aprovação
14/02/2006
CH. Total
CH. Teórica
CH. Prática
CH. Teórica/Prática
Créditos
2
CH. Seminário
CH. Outras Ativ
30
Programa:
ENFERMAGEM
Cont. Progr.:
1. Políticas públicas e Políticas de Saúde,
2. Políticas de Saúde no Brasil: Perspectiva Histórica
3. Sistema Único de Saúde - Princípios, gestão e financiamento.
4. Modelos de Atenção em Saúde e Atenção Primária em Saúde
5. Situação atual do SUS. Desafios e perspectivas da Política de saúde no Brasil
Ementa:
Esta disciplina discorre sobre o desenvolvimento histórico das políticas de saúde no Brasil, fazendo reflexões sobre as influências micro e
macro sociais, políticas, econômicas, culturais e ambientais. Discute os modelos tecnoassistenciais em saúde e a atenção integral à saúde
das populações.
Bibliografia:
1. SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias: 16, 20-45, 2006. Disponível:
http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16.pdf
2. SAMPAIO, J; ARAUJO JR, JL. Análise das políticas públicas: uma proposta metodológica para o estudo no campo da prevenção em
Aids. Rev. Bras. Saude Mater. Infant.: 6(3), 335-346, 2006. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v6n3/31905.pdf
3. AUGUSTO, M H O. Políticas publicas, Políticas sociais e Políticas de Saúde: algumas questões para reflexão e debate. Rev. Social.
USP, S.Paul: 1(1)105-109,1989. http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial/pdf/vol01n2/politicas.pdf
4. RUA, M G. Análise de Políticas Publicas: Conceitos Básicos. In Rua, MG; Carvalho, M I V (Orgs). O estudo da Política: tópicos
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5. TREVISAN, A P; BELLEN, H M van. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. RAP. : 42(3):
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Departamento:
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Disciplina:
Políticas de Saúde
529-50, 2008 Disponível: www.scielo.br/pdf/rap/v42n3/a05v42n3.pdf ] POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL:
6. PAIM, J, TRAVASSOS, C, ALMEIDA, C; BAHIA L, MACINKO J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios.
Disponível: http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor1.pdf
7. BERTOLOZZI, M R, GRECO, R M. As políticas de saúde no Brasil: reconstrução histórica e perspectivas atuais. Rev. esc. enferm. USP
[online]. 1996, vol.30, n.3, pp. 380-398. ISSN 0080-6234.
8. Polignano M V. História das Políticas de Saúde no Brasil: ma pequena revisão. Disponível:
http://www.saude.mt.gov.br/upload/documento/16/historia-das-politicas-de-saude-no-brasil-%5B16-030112-SES-MT%5D.pdf
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1(1), 77-96. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ PRINCÍPIOS, GESTÃO E FINANCIAMENTO.
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11. MACHADO, C V; BAPTISTA, T W F ; NOGUEIRA, C. Políticas de saúde no Brasil nos anos 2000: a agenda federal de prioridades.
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12. Machado, MFA S, Monteiro, EMLM; Queiroz DT; Vieira, N F C, Barroso, M G T. Integralidade, formação de saúde, educação em saúde
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http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n2/a09v12n2.pdf
13. FAVERET FILHO, P. e OLIVEIRA, P.J. A Universalidade Excludente. Reflexões sobre as tendências do Sistema de Saúde.
Planejamento e Políticas Públicas, 3:139-62, jun. 1990
14. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da]
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http://www.portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei>. Acesso em: 22 jan. 2008.
16. BRASIL. Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível:
http://www.portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8080.pdf
17. BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 (Pacto pela Saúde 2006). Disponível:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html
18. BRASIL. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. ¿ Brasília: CONASS, 2011.291 p. (Coleção Para
Entender a Gstão do SUS 2011,1). Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v. 1.pdf
19. BRASIL. O Financiamento da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. ¿ Brasília: CONASS, 2011.124 p. (Coleção Para
Entender a Gestão do SUS 2011,2). Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao_sus_v. 2.pdf
20. MENDES, A.N. & MARQUES, R.M. Os (Des)caminhos do financiamento do SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 27(65): 389:404,
set/dez 2003 Disponível: http://cebes.org.br/media/File/publicacoes/Rev%20Saude%20Debate/Saude%20em%20Debate_n65.pdf
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Disciplina:
Políticas de Saúde
21. BRASIL. Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012 Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores
mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde. Disponivel; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp141.htm
22. BRASIL. DECRETO nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a
organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá
outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
23. LEVCOVITZ, E; LIMA, L D; MACHADO, C V. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas
Operacionais Básicas. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2001, vol.6, n.2, pp. 269-291. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/csc/v6n2/7003.pdf
MODELOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
24. FEUERWERKER, L. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde: nada é indiferente no processo de luta
para a consolidação do SUS. Interface (Botucatu), 9 (18): 489-506, set./dez. 2005. Disponível:
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25. MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Rev Med Minas Gerais 2008; 18(4 Supl 4): S3-S11 .Disponível:
http://rmmg.medicina.ufmg.br/index.php/rmmg/article/view/96/75 >
26. MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2010, vol.15, n.5, pp. 2297-2305. Disponível:
http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf
27. SILVA, S. F. Organização de redes regionalizadas e integradas de atenção à saúde: desafios do Sistema Único de Saúde (Brasil).
Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.6, pp. 2753-2762. ISSN 1413-8123. Disponível: www.scielosp.org/pdf/csc/v16n6/14.pdf
28. MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p. Disponível:
http://apsredes.org/site2012/wp-content/uploads/2012/03/Redes-de-Atencao-mendes2.pdf SITUAÇÃO ATUAL DO SUS. DESAFIOS E
PERSPECTIVAS DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL
29. SILVA S.F. Sistema Único de Saúde 20 anos: avanços e dilemas de um processo em construção. Saúde em Debate 2009; 33(81):3846. Disponível em: http://sumarios.org/sites/default/files/pdfs/31742_4099.PDF
30. FLEURY, S. Reforma sanitária brasileira: dilemas entre o instituinte e o instituído. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, n.3, pp.
743-752. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/csc/v14n3/10.pdf
31. ABRASCO. Os grandes desafios atuais para o SUS ¿ Carta de Salvador Disponível: http://www.nesc.ufpr.br/?p=169
32. CAMPOS, G.W.S. Reforma política e sanitária: a sustentabilidade do SUS em questão? Ciência & Saúde Coletiva, 12(2): 301-6, marabr, 2007. Disponível: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v12n2/a02v12n2.pdf >
Objetivo:
Geral:
1.Conhecer e analisar os fundamentos das políticas de saúde, princípios políticos e administrativos e organizacionais do Sistema Único de
Saúde.
Específico:
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Departamento:
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Disciplina:
Políticas de Saúde
1. Conceituar políticas publica,
2. Identificar e analisar a relação entre o Estado e a formulação e implementação das políticas de saúde;
3. Analisar a história das políticas de saúde no Brasil considerando as influências socioeconômicas, políticas, culturais e ambientais; e
4. Identificar e analisar os modelos tecnoassistenciais na saúde.
Critério Aval.: Avaliação da participação nas atividades desenvolvidas pela disciplina,
Portifólio
Leitura reflexiva e crítica de textos publicados oriundos de pesquisas e/ou teses e dissertações.
Aplicação do conhecimento obtido sobre as políticas de saúde nos projetos de Mestrado e Doutorado em desenvolvimento.
Parecer:
Resolução Unesp nº 13, de 14 de fevereiro de 2006-Plano de Ensino atualizado em 15/04/2013
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