PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA
CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 058/2014vinculado ao CONTRATO Nº. 911/2013, que tem por objeto
prorrogação do prazo da locação do imóvel urbano residencial, situado à Rua D, Bairro São
Paulo, nº 100, Santo Antônio de Jesus-Bahia, para abrigar a família da Srª. Eunice Florentino
dos Santos, portadora da Carteira de Identidade nº. 1433092425/SSP-Ba e do CPF nº.
046.149.145-19, por se tratar de família carente e situação de vulnerabilidade social.
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. LOCADOR: JAGUARACY
SANTANA DOS SANTOS, portadora doCPF nº. 949.803.305-68 e da Carteira de Identidade nº.
0836556895. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº.
1427/2014. Assinado em 13/05/2014. VIGÊNCIA: até 13/03/2015. HUMBERTO SOARES
LEITE, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 075/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 159/2014, que tem por objeto
a prorrogação do prazo da contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia para manutenção e reforma de unidades de saúde neste Município.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.CONTRATADO: GARBO
EMPRETEIRA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº. 07.009.304/0001-69, com sede à Praça da Matriz, nº 68, Centro em
Baritinga-Bahia, CEP: 48780-000, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIONOR FERREIRA
DA SILVA NETO, portador da Cédula de Identidade de nº 06.898.815-09, inscrito no CPF nº
776.702.485-72. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº.
4770/2014. Assinado em 27/06/2014. VIGÊNCIA: até 24/10/2014. HUMBERTO SOARES
LEITE, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO Nº. 201/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 102/2013, que tem
por objeto a contratação de profissional para prestar serviços na condição de pedreiro, em
caráter emergencial, no Cemitério Municipal de Santo Antônio de Jesus. LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. LOCADOR: MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
SILVA, inscrito no CPF com o nº. 484.383.595-15, Identidade nº 02145989-42, PIS nº
107.66718.50-3, residente e domiciliado no Loteamento Grande Vale, nº 166, Bairro São
Paulo– Santo Antônio de Jesus Bahia, CEP – 44.570-520. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93
e Processo Administrativo nº. 5165/2013. Assinado em 30/06/2014. VIGÊNCIA: 01/07/2014
até 31/12/2014. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 202/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 097/2013, que tem
por objeto a locação do imóvel, situado na Rua 07 de setembro, nº 259, sala 03, Centro, nesta
cidade, onde está instalada a sede da Ouvidoria Geral Municipal de Santo Antônio de Jesus.
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. LOCADOR: ADRIANO BALBINO
DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador de RG nº 0192353055 (SSP/Ba) e CPF 041.805.85553, residente e domiciliado na Rua 07 de setembro, nº 259, Centro Santo Antônio de Jesus-Ba.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 5373/2014. Assinado em
30/06/2014. VIGÊNCIA: 01/07/2014 até 31/12/2014. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 205/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 786/2013, que
tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Av. Governador Juracy Magalhães, 888,
Centro, CEP 44.380.000 Cruz das Almas-Ba, para o funcionamento da casa Universitária dos
alunos da UFRB, de Santo Antônio de Jesus. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS. LOCADOR(a): RAILDA DAMASCENO RIBAS, brasileira, maior, viúva, residente e
domiciliado na Fazenda São José de Itaporã, Zona Rural, Rod. BR 101, Posto Sanca,
Muritiba-Bahia, portadora de RG nº 3.979.879 (SSP/BA) e CPF 316.115.755-91. BASE
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 4616/2014. Assinado em
30/06/2014. VIGÊNCIA: 01/07/2014 até 30/06/2015. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 206/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 558/2013, que tem
por objeto a locação 01 (um) imóvel situado à Rua Ten. Cel. Bandeira de Melo, 181 (1º
pavimento), nesta cidade Rua do Mutum de Baixo, nº. 190, Bairro Irmã Dulce, Santo Antônio de
Jesus-Bahia, cujo espaço físico é composto de cinco quartos, dois banheiro, duas sala, uma
cozinha e uma área de serviço, para funcionamento do Centro de Referencia da Assistência
Social – CRAS Indígenas Quilombola. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS. LOCADOR: JOSENILTON AMARAL DOS SANTOS, brasileiro, maior, portador de RG nº
09448970-02 (SSP/Ba) e CPF 825.691.695-87, residente e domiciliado à Rua do Mutum de
Baixo, nº. 212, Térreo, Bairro Irmã Dulce, Santo Antônio de Jesus-Bahia. BASE LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 4989/2014. Assinado em 30/06/2014.
VIGÊNCIA: 01/07/2014 até 01/07/2015. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 207/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 742/2013, que
tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel urbano não residencial situado à Rua Dep. Hélio
Correia, antiga rua do Calabar, nº 107, nesta cidade. Trata-se de um prédio, 1º e 2º andar, com
dependências internas, composta de um salão com uma área construída de 197,22 metros
quadrados; pavimento superior com varanda, dependências internas para a residência,
composta de: um gabinete, um living, uma sala de jantar, uma sala de TV, um sanitário social,
duas suítes, com área construída de 190,00 metros quadrados, perfazendo uma área total de
387,22 metros quadrados, para funcionamento da Casa das Cores. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. LOCADOR: ADELVARDO QUADROS DE SOUZA, brasileiro,
casado, empresário , portador de RG nº 1.432.086 (SSP/RJ) e CPF 104.302.025-04. BASE
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 5090/2014. Assinado em
01/07/2014. VIGÊNCIA: 02/07/2014 até 02/07/2015. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 208/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 857/2013, que tem por objeto
a prorrogação de prazo do CONTRATO Nº. 857/2013, referente à locação do imóvel urbano
não residencial, para funcionamento do CAPS II NOVA VIDA. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS. LOCADOR: JULIVAL SACRAMENTO COUTO, brasileiro, maior,
casado, residente e domiciliado à Rua Soter Barros, nº 98, Centro, Santo Antônio de Jesus-Ba,
RG nº 01217796-29-SSP/BA, CPF nº 099.736.305-30. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e
Processo Administrativo nº. 4693/2014. Assinado em 03/07/2014. VIGÊNCIA: 04/07/2014
até 04/07/2015. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito Municipal.
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CNPJ - Nº. 13.825.476/0001-03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 209/2014 vinculado ao CONTRATO Nº. 086/2013, que tem
por objeto a prorrogação de prazo da contratação de profissional na condição de Médico para
prestar seus serviços através de atendimento por consultas no CTA (Centro de Testagem e
Aconselhamento). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
CONTRATADO: JEANCARLO ARGOLO REALE, brasileiro, solteiro, médico, CREM 19312,
inscrito no CPF com o nº. 825.121.595-15, Identidade nº. 0928128059 e PIS nº. 137.32156.272, residente e domiciliado na Rua B, nº 76A, Quitandinha, Santo Antônio de Jesus- BA. BASE
LEGAL: Lei Municipal 985/09 e Processo Administrativo nº. 5161/2014. Assinado em
04/07/2014. VIGÊNCIA: 04/07/2014 até 31/12/2014. HUMBERTO SOARES LEITE, Prefeito
Municipal.