Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora-MG realizada em 20 de Março de 2013 (quarta-feira) em primeira convocação ás 18h30min, segunda convocação ás 18h45min, em terceira e ultima convocação 19h00min na sede do Conselho Municipal de saúde, sito à Rua Batista de Oliveira,239 sala 402- Centro, Juiz Fora. Tendo como pauta os seguintes assuntos: 2.1 – Processo de Implantação da Regionalização do SAMU (Prazo para Implantação e situação dos servidores Públicos no Processo): Propositor: Associação dos Servidores Público Federal, Estadual e Municipal de Urgência e Emergência da Saúde do Município de Juiz de Fora – Estado de Minas Gerais – AMETA; Expositor: Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora; Drº Claudio Moises Lacerda Reis e Secretaria de Saúde de Juiz de Fora – MG: Drº José Laerte da Silva Barbosa; Deliberações: 1) Encaminhar estudo da regionalização do SAMU; 2) Encaminhar mensagem do Executivo ao CMS; 3) Convocação ordinária em 24/04/13 para deliberar sobre adesão ou não ao consorcio; 4) Encaminhar estudo/mensagem para os Conselheiros Municipais; 5) Na reunião de 24/04/13 será discutida a construção do Hospital Regional. Com a palavra Srª Sandra Aparecida (SE/Vice-Presidente do CMS): Senhoras e senhores vamos assentar para iniciarmos a reunião de hoje. Com a palavra Srº Jorge Ramos (Secretário Executivo do CMS – APAFTF): Boa noite a todos, justificar a ausência do Drº Dimas Augusto e da sua suplente na data de hoje 20 de Março, Drº Antônio Aguiar nos ligou pedindo para justificar ele gostaria muito de está nessa discussão, mas me parece que as coisas na Câmara está um pouco atrasada, justificar ausência da Conselheira do Hemominas Lidiane, eu queria só de ponto está fazendo uma comunicação a vocês, vocês vão está recebendo a ata do dia 27 e logo em seguida vocês vão receber a primeira pagina 1 da ata do dia 27 onde que a única coisa que diverge é na linha 16 que nós esquecemos de colocar nessa que está indo para vocês que já foi a resolução 380 que trata da questão da aprovação da Saúde Bucal, está certo? Então eu vou mandar logo em seguida pedindo para desconsiderar a pagina 1 da ata do dia 27 e considerar a outra que vai chegar. Srª Presidente eu sei que i assunto não é pertinente a esse momento, justificar a ausência do Conselheiro William da região 5 mas como nós vamos está aqui discutindo a regionalização do SAMU e que passa inclusive pela discussão não só do SAMU mas da rede de Urgência e Emergência e a noticia nos causa uma certa preocupação em relação ao HU enquanto rede nesse processo de assistência, não dar para deixar essa discussão fora do âmbito do Conselho, não dar para a gente acolher puro e simplesmente o fechamento do Centro Cirúrgico do CAS/H, suspensão de consultas da ordem de 30% de especialidade aonde nós temos demandas reprimidas de cirurgia de cabeça e pescoço, antroposofia, angiologia, ortopedia, otorrino, pediatria, entre outros, que dizer Drº José Laerte o Conselho não pode se furtar dessa discussão é urgente, eu não sei se seria hoje talvez em um outro momento mas não dar para o Conselho ficar parado quando simplesmente o HU anuncia para nós, gostaria muito que o Drº Dimas estivesse aqui Drº Vicente porque nós sabemos do quanto ele é responsável, do quanto ele tem batalhado mas é uma questão meramente administrativa entre uma comunidade acadêmica e questão da determinação de uma lei federal que criou a Empresa Brasileira de Administração de Serviços dos Hospitais Universitários e não tem como fugir porque agora o EPSEMG falou não tem mais dinheiro, não é que não repassa mais dinheiro se não for via a Empresa Brasileira, então a Universidade, a Reitoria, o HU, esse Conselho Drº José Laerte nós precisamos colocar inclusive envolver o Ministério Publico Federal porque isso tem um desdobramento opor exemplo o Viva Vida, Viva Vida é um processo que esse Conselho começou a discutir hoje, a Sandra está participando, ai o viva Vida não vai ter problema, não, não vai ter problema enquanto tiver no seio do Viva Vida mas quando você demandar do Viva Vida para um outro momento dentro do Hospital CAS/HU ai você vai ter sim uma redução porque aquele procedimento cirúrgico que talvez o CAS/HU tenha demandado, do Viva Vida tenha demandado para o CAS/HU não vai ocorrer, ontem eu recebi um telefonema de Matias que 7 consultas não foram agendas e também uma cirurgia de uma paciente de Matias ai eu falei Zé por favor a pactuação de vocês com o HU se é via Viva Vida ela é feita Matias e coisa, nós não entramos nisso mas se for via município de Juiz de Fora onde Juiz de Fora demandou através da Central, através da regulação do Município para o HU ai Juiz de Fora tem sim que entra nessa discussão, então Drº José Laerte eu sei que hoje não é o tema, não estou querendo fazer essa discussão aqui agora mas se vamos discutir regionalização nós temos que trazer o HU e saber ate onde o HU vai se comportar nesse processo, não só o HU mas todos os prestadores porque nós não vamos conseguir fazer rede se não for. Com a palavra Srª Sandra Aparecida (SE/Vice-Presidente do CMS): Vamos passar agora discussão e deliberação da matéria, Processo de Implantação da Regionalização do SAMU, prazo para implantação e situação dos servidores públicos no processo, Propositor: Associação dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e municipais de Urgência e Emergência da Saúde do Município de Juiz de Fora-Mg – AMETA, quero chamar o senhor Carlos Wesley que é o Diretor Administrativo que é o propositor. Com a palavra Srº Carlos Wesley (AMETA): Boa noite a todos, primeiramente eu quero agradecer ao único que é Digno de toda Honra, toda Gloria e o seu nome é Jesus e em segundo lugar eu quero agradecer a todos Conselheiros que receberam o oficio e marcaram essa reunião Extraordinária, em terceiro lugar eu quero agradecer ao Drº Ivan Chebli que está viajando, mas que colaborou muito com a criação desse manifesto que nos ajudou a criar o manifesto dos trabalhadores do SAMU, conversou com o Página 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 1 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 nosso Secretario do Estado e do Município e com o Drº Mauro Conde toda competência técnica e serviço de qualidade todos servidores do SAMU, Central das ações das urgências e da Central de Vaga, gostaria de falar que tive a honra de participar do Seminário da implantação da urgência e emergência daqui de Juiz de Fora, então eu gostaria de ler o texto que foi elaborado por todo nós, considerando as pactuações ocorridas no primeiro de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste de Minas Gerais ocorrido em 15 de Março de 2013 sob auspício do SES-MG, SRS-JF, GRS-JF e Conselhos Regionais de Juiz de Fora e Ubá, considerando a pactuação estabelecida na reunião da CIB Macrorregional de juiz de Fora sobre a regionalização do SAMU 192 e a implantação do complexo regulador em Juiz de Fora ocorreu no mesmo dia 15 de Março de 2013, considerando a fala do Secretario de Estado da Saúde Drº Antônio Jorge Marques que estimulou a adesão do município de Juiz de Fora ao consorcio publico com a sessão com servidores públicos do SAMU 192, os trabalhadores do SAMU 192 e sua Central de Regulação das urgências e Emergências da central de regulação das centrais hospitalares CRVH e ordem de representação sugere a adesão do Município de Juiz de Fora a adesão ao consorcio publico de informação para colaborar na Administração do SAMU 192 dos complexos reguladores e tornar mais equânime o custeio das urgências emergências na qual a gestão desses componentes da rede de urgência e emergência da macrorregião sudeste entre os município e a SES-MG, a absorção de todos os servidores efetivos e municipalizados deixa os componentes SAMU 192, sua central de regulação de urgência e Emergência e central de regulação de vagas hospitalares pelo consorcio publico pela devida compensação ao Município sedente sem perda dos direitos trabalhistas sociais e vantagens oferecidas pelas carreiras dos servidores em questão, eu gostaria de aproveitando o momento e pedir ao Drº José Laerte que conversando com os trabalhadores que faz parte das ambulâncias que faz a remoção intra-hospitalar tem se uma duvida muito grande, com a regionalização do SAMU o que vai ser feito com os servidores que hoje atua nesse serviço, se os servidores vão continuar e se a Prefeitura de Juiz de Fora pretende absorver todos esses servidores, eu queria agradecer e muito boa noite a todos. Com a palavra Srª Sandra Aparecida (SE/Vice-Presidente do CMS): O expositor está a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora na pessoa do Drº Claudio Lacerda Reis, Drº Gilson Lopes vai falar em nome da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora. Com a palavra Srº Gilson Lopes (Superintendência Regional de Saúde): Boa noite a todos, eu só queria justificar a ausência do Drº Claudio que estava programado que hoje ele se encontra em Belo Horizonte na Reunião de Diretores e estava vendo a possibilidade de mandar alguém do consorcio de urgência e emergência mas talvez ela não tenha conseguido alguém para vim aqui, eu só queria justificar a ausência dele. Com a palavra Srª Joana Darc (Superintendência Regional de Saúde): Boa noite a todos, desculpe o atraso cheguei de Belo Horizonte agora, a contratação do consorcio do Sistema de Atendimento Medico de Urgência o SAMU da Macro Região Leste foi formalizado na reunião da CIB Macro no dia 15 de Março uma sexta feira logo após o seminário de implantação e ontem na reunião da CIB Estadual foi homologado pelo Secretario durante a reunião, o formato final do desenho foram 31 unidades básicas, Unidade de Atendimento de Suporte Básico, e oito Unidade de suporte avançado na Macro Região, foi o desenho final, agora vai haver um novo momento onde vai acontecer encontro com s prestadores para que possa ser feito esse desenho no formato da assistência mas do SAMU aconteceu dessa forma, é um trabalho que vem sendo realizado desde 2009 onde nós temos representantes tanto da parte do governo quanto o pessoal do COMSEMS das Secretarias Municipais de Saúde de toda Macrorregião, tivemos um expressivo apoio do pessoal do SAMU no passado a Subsecretária de urgência e Emergência na Época ela apoiou bastante, o pessoal da Secretaria de Saúde de Ubá foi bem presente, pessoal de Carangola, Muriaé e nós tivemos tanto as Unidades regionais de saúde da Secretaria de Estado como das Secretarias de Municipais de Saúde propondo esse que nós podemos trazer o a implantação da Urgência e Emergência da Macro região esse primeiro momento foi o consorcio do SAMU, a presidência do consorcio está com o Prefeito de Leopoldina e tem toda uma diretoria composta por Prefeitos e Secretários de Saúde de toda a nossa macro região ampliada. Com a palavra Srº José Laerte (Secretario de Saúde): Boa noite a todos eu vou pedir licença para falar aqui mesmo, olha só infelizmente não deu para nós trazermos hoje um estudo que eu pedi a Subsecretaria de Urgência e Emergência para fazer para a gente embasar a discussão, eu acho que discussão tem que ter base ara você discutir com mais transparência e com números e dados para você poder na hora de decidir de saber de fato o que está decidindo mas infelizmente não deu tempo do Ivan e do pessoal lá que trabalha com o Drº Mauro preparar esse material para a gente trazer e eu também queria fazer uma apresentação em slide para poder mostrar como que ficou o desenho da rede só que eu não tenho esses slides porque quem tem é o Drº Claudio e a Superintendência que está na verdade ajudando a organizar e cuidado da organização disso toda a macro região porque é um papel da Secretaria Estadual, então não trouxemos mas eu confesso que fiquei muito satisfeito com o documento apresentado pelo Carlos Wesley porque é exatamente isso que a gente está pensando, eu assino o documento de olhos fechados porque é isso que nós estamos pensando, o consorcio e é isso que eu vou trazer para mostrar para os senhores e para os vereadores também, o consorcio todos os dados que nós temos e de outros municípios também ele diminuiu muito o nosso custeio então se a gente gasta hoje por exemplo se a gente gasta um Página 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 2 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 milhão com o SAMU, eu não tenho esse numero agora, mas se a gente gasta um milhão a expectativa é que a gente gaste apenas 25% desse valor porque em outros municípios que já está funcionando foi assim que ocorreu quando implanta o consorcio o Estado bota mais dinheiro, os outros municípios colocam mais dinheiro e o nosso custeio cai, a expectativa é que fique R$0,25 por habitante a nossa adesão ao consorcio e nós vamos entra exatamente com a contra partida de recursos humanos e isso vai diminuir mais o nosso custo e são essas as contas que nós estamos fazendo, o desenho que foi apresentado e aprovado que a Drª Joana estava falando aqui agora na sexta feira dia 15 estava lá vamos dizer assim os Prefeitos das 90 das 92 municípios, assim foi aprovado de forma consensual, alguns cederam aqui outros cederam ali por causa da localização das Unidades de Suporte Básico porque o Prefeito estava entendo que ele estaria ganhando mais uma ambulância no município dele e não é isso, é o serviço de SAMU, é o serviço de Urgência e Emergência, então vai ter uma ambulância lá sim mas não é para transportar qualquer caso, é para atender urgência e emergência e município por exemplo igual Além Paraíba com Leopoldina, como Leopoldina vai ter Unidade de suporte avançado e Além Paraíba não vai ter, vai ter só Unidade de Suporte Básico existe possibilidade de uma prestar o primeiro socorro por exemplo se for vitima lá do Pronto Socorro e trazer ate o entroncamento da duas cidades para que a Unidade de suporte avançado socorra o paciente, então assim nos parece que o sistema está muito bem engendrado, muito bem pensado, levou se em consideração o acesso, levou se em consideração alguns serviços já dão suporte por exemplo São Nepomuceno vai Unidade de Suporte Básico porque lá tem um Hospital já que recebe recurso do PROHOSP que já um hospital melhor equipado que por exemplo do que o Hospital de Rio Novo que é um Hospital muito mais precário então quer dizer tudo isso foi levado em consideração ai o Drº Gilson falava aqui em voz baixa assim e o transporte aero medico? Nós vamos ter um Helicóptero de apoio que vai ficar sediado aqui em Juiz de Fora e vamos ter uma aeronave, no futuro essa não é para médio prazo, no Futuro uma aeronave que vai ficar a disposição de todo Sistema estacionado em Belo Horizonte, para vocês terem ideia pelos menos um Hospital em Juiz de Fora está construindo Heliporto porque ele vai ser um dos Hospitais que vai participar do Atendimento da Rede, nós vamos negociar com os prestadores, nós vamos vocacionar o Hospital então vai ter Hospital que vai atender trauma e vai ter o Hospital que vai atender as outras urgências por exemplo cardiovasculares, paciente AVC, paciente Infartado e nesses Hospitais a Secretaria Estadual de Saúde vai colocar um dinheiro a mais nesses Hospitais para que eles tenham o compromisso de atender esse paciente que vai ser socorrido e nós vamos ter outro tio de Hospital que vai ser Hospital de retaguarda porque o seguinte um paciente traumatizado, um paciente sequelado de um AVC as vezes ele fica muito tempo ocupando leito do Hospital, né Gilson? E nós como é um leito de urgência nós precisamos desse leito rodando muito mais rápido para poder exatamente porque não adianta eu prestar o socorro, ter Helicóptero e o sujeito morrer porque na encontrou um leito, então vamos um Hospital possivelmente se as condições do Hospital permitirem deve ser o Ana Nery para exatamente quando o paciente sair daquela fase de cuidado mais que precisa só fazer curativo, Fisioterapia, para que ele desocupe o leito do Hospital de urgência e seja então transferido para esse Hospital, ou seja tem as nossas ambulâncias nós vamos sair de 4 Unidades que nós temos hoje de Suporte Básico para 6, eu tente negociar ate que nós pudéssemos ter um numero maior mas no final me convenceram que a gente estava tecnicamente bem atendido mas com o compromisso s e a gente começar a ter algum tipo de problema o numero será aumentado futuramente mas então nós vamos ter 6 Unidade de suporte básico e 2 Unidades de Suporte avançado, isso ai é 50% no caso 100% do que nós temos hoje e estamos atendendo, bem ou mal um problema aqui outro ali nós estamos atendendo, o SAMU vai funcionar no prédio do Hospital Regional, esse móvel não está ainda construído, nós fizemos, saiu dia 15 agora o edital de chamada para licitação da conclusão do Hospital e nós assim que tiver uma empresa vencedora nós já estamos combinado com o Prefeito e com Secretario Estadual, nós vamos chamar a Empresa e falar queremos que comece a obra pelo móvel do SAMU porque ele tem que ficar pronto, a gente quer ver esse serviço comece a funcionar ate o final do ano se não houver nenhum atraso na licitação ou nas obras, então assim eu acho que está tudo conspirando para a gente ter um bom atendimento de urgência na cidade para a gente reduzir o numero de mortos hoje por acidente, os estudo que a Secretaria tem hoje lá do Norte de Minas mostra o seguinte que está morrendo mais gente dentro do Hospital, o cara engraçado o serviço de urgência não é para salvar vidas? É só que o que acontecia antes é o seguinte que essa pessoa hoje que as vezes morre dentro do Hospital ela nem conseguia chegar no Hospital entendeu? Porque ela não tina oportunidade de ser socorrida, então ela hoje é socorrida mas quando o caso é muito grave ela acaba falecendo por isso que aumentou a mortalidade dentro do Hospital, é um consorcio publico eu vai gerenciar o SAMU, a facilidade de ser um consórcio publico é a liberdade que a Lei dar na contratação de insumos de enfim de todo material necessário para funcionamento do SAMU, e o pessoal eu já respondi creio eu já, vai ser uma das nossas contra partidas para aqueles que quiserem, o servidor que falar não, não quero ir lá trabalhar é consorcio, sou servidor municipal efetivo, gosto de trabalhar na urgência mas não quero ir para o consorcio, não tem problema nenhum, vai escolher uma Unidade de Urgência e Emergência para não perder os recursos que ganha hoje os adicionais, vai escolher e nós vamos colocar em outra Unidade isso não vai ser problema nenhum, aqueles que quiserem vão ser Página 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 3 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 cedidos, vai ter um termo de cessão e não vai perder nenhum dos direitos que a carreira hoje dar, isso está claro está garantido o Prefeito já bateu o martelo sobre isso, já está fora de discussão, a única coisa que a gente vai ter e vai acontecer a mesma coisa com o hospital Regional, na hora que o hospital Regional estiver pronto os recursos humanos que vai ter hoje no HPS vai ser a nossa contra partida do Hospital Regional, então se a gente gasta hoje pro exemplo 2 milhões com o HPS incluindo a folha de pagamento, essa vai ser a nossa contra partida para o Hospital Regional funcionar, eu já estive em Uberlândia eu já falei isso aqui o Hospital lá fica em cerca de 8 milhões por mês, vamos supor que o nosso fique em 9 milhões se nós gastamos 3 milhões nós vamos por 3 milhões os outros 6 milhões vai ser repartido entre o Estado e o Governo Federal, entendeu? O que está tudo encaminhado ate agora gente é isso, hoje eu já recebi um oficio da Secretaria Estadual, não tem nada haver com o SAMU mas como o SAMU e o Hospital está interligado, esse oficio fala o seguinte pedindo para a gente já indicar a Comissão de Acompanhamento do Hospital porque é um Hospital de Urgência de Emergência é um Hospital muito complexo embora a gente tenha contratado um consultor Engenheiro, Engenheiro Clinico, o Engenheiro que entende dos equipamentos que vai colocar dentro hospital, é o mesmo engenheiro que acompanhou o Hospital lá de Uberlândia, então ele acompanha a execução da obra para que na hora que a obra estiver prontas e os equipamentos chegar o equipamento vai ficar exatamente onde foi planejado para não ter aquele problema agora derruba uma porta aqui, tira um pilastra ali, é um negocio feito vamos dizer assim com arte, o cara é formado nisso, então assim está tudo caminhando para a gente ter um sistema na nossa cidade funcionando muito bem, e não é só para a nossa cidade, é para Macro Região toda, então isso vai diminuir muito para a gente acredito Gilson esse sufoco que a gente passa quando tem uma pessoa morrendo em Bicas e nós temos outras 3 morrendo aqui ai nós temos que escolher qual que morre antes da outra entendeu? Nesse caso os Municípios da nossa região tem mais dificuldade porque é ate natural, a nossa central regula então é ate natural sem nenhum bairrismo que regule primeiro um paciente nosso ate porque aqui a pressão é muito mais próxima da gente, ai só complementando que é o terceiro ponto que o Wesley ali falou é uma decisão também nossa de fazerem as duas centrais funcionarem com a gestão, o Promotor queríamos que nós entregássemos a Central Municipal para o Estado, eu disse para que ele não concordo porque nós somos uma Gestão Plena e como gestão Plena o município tem algumas responsabilidades amanha ou depois o Juiz manda um mandado Judicial para eu internar alguém ou consegui uma vaga de UTI se eu não tiver nenhuma Gestão na Central de vagas eu vou ser preso, eu ou quem estiver no meu lugar, então eu estou negociando com Antônio Jorge, com o Claudio é unirmos sim as duas centrais mas fazer a cogestão, os médicos da nossa central vai trabalhar junto com es médicos do Estado e nós vamos regular as vagas discutindo casa a caso, e tem um outro avanço em relação a isso o que nós temos discutido isso lá na Secretaria Estadual com a implantação do SAMU o SUSFACIL na nossa opinião vai ter uma outra função porque na verdade não justifica quem é medico sabe disso se o Drº Gilson detectou, se o Drº Vicente detectou que é um caso de urgência que o sujeito então é um polo traumatizado, precisa ser encaminhado para o Hospital de polo traumatizado, para que o Drº Gilson é um medico socorrista e o Drº Vicente já identificaram a necessidade do sujeito ir para lá porque que ele precisa submente essa vaga a Central SUSFACIL? Ele é regulador só que ele está fazendo uma regulação clinica, então nós vamos trabalhar com esse conceito de regulação clinica a partir do SAMU e o SAMU então que vai mandar nos leitos de Urgência e Emergência e o SUSFACIL vai mandar naqueles casos que são eletivos que são só casos que precisa ser regulados, precisa da Central funcionando mas que não são aqueles casos de urgência e emergência, então assim eu estou muito animado com o futuro que nos espera mas para isso é preciso que nós fazemos parte desse consorcio porque é o consorcio que vai gerir que vai dar agilidade então ao serviço e é um consorcio publico formado só por municípios então não tem nenhum embaraço de a gente dizer ah isso é coisa privada, filantrópicas, não tem nada disso, é publico com publico, em alguns casos tem uma outra vantagem ainda é que esse dinheiro da maioria dos municípios sai do FPM, FPM é o Fundo de Participação dos Municípios, então é um dinheiro novo na Saúde, para muitos municípios é um dinheiro novo na Saúde, no nosso caso não porque a gente já gasta com o SAMU mas para muito municípios é um dinheiro novo, eu estou muito esperançoso eu acho que a coisa pode caminhar muito bem, se não for mais que seja próxima reunião nós vamos ter que aprovar aqui no Conselho, na Câmara e tal a autorização para o município de Juiz de Fora fazer parte desse consorcio porque se não a gente vai ter funcionando o SAMU, vai ter o consórcio funcionando aqui e vamos ficar sem gerencia nenhuma sobre o Sistema porque a gente não vai fazer parte com o nosso SAMU do jeito que ele está hoje porque essa é outra opção também nós queremos mexer vai ficar do jeito que está, é um situação né? Todos os municípios que está implantando está implantando, 100% dos municípios, Barbacena já foi, Divinópolis parece que já está funcionando também então eu vejo que na questão da urgência e Emergência vai ter um sistema ajeitadinho funcionando muito bem e vamos diminuir se Deus quiser a, vamos deixar de perder vidas porque a gente perde hoje por não ter um Sistema tão bem agendado assim, e essa experiência tem sido copiado opor outros estados e já veio gente de fora do Brasil para conhecer essa experiência aqui em Minas Gerais, é uma experiência pioneira no Brasil e como é uma experiência exitosa está sendo copiado por outros lugares que está funcionando muito bem aqui né? Vou deixar se alguém quiser fazer Página 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 4 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 alguma pergunta se eu souber responder eu respondo, se não souber na próxima vez se o assunto voltar a gente convida o Drº Claudio ele está acompanhando desde o nascedouro então ele está mais bem preparado do que eu para responde essas perguntas. Com a palavra Srº Gilson Salomão (Sindicato dos Médicos): Boa noite a todos, eu queria dentro dos questionamento que eu queria fazer o Drº José Laerte já antecipou que exatamente a questão de como é que seria as duas centrais de regulação a Macro Sudeste e a outra funcionando porque a partir de que você regionaliza o serviço de Urgência e Emergência tem que ter uma interatividade maior independente de passar a gestão só que eles vão ter que trabalhar de uma forma afinada do que trabalha hoje, outra coisa que eu queria perguntar Drº José Laerte é o seguinte hoje nós temos no Centro do SAMU aquela questão das ambulâncias Remocenter inclusive com médicos contratados, como que ficaria a Remocenter dentro dessa regionalização do SAMU e esses profissionais que pertence a Remocenter, e terceiro o seguinte, você colocou que tanto a Câmara, o Conselho deve definir se Juiz de Fora aceita ou não participar desse consorcio ai eu pergunto o seguinte se dizer não como seria essa situação complicadíssima de você todos da macro região aderiram ao consorcio como que Juiz de Fora poderia ficar fora dessa situação, se existiria alguma forma operacional de justificar isso. Com a palavra Srº Jorge Ramos (Secretário Executivo do CMS – APAFTF): Só esclarecer que estive participando do Seminário enquanto Conselho Estadual de Saúde, não estive lá como Conselho Municipal e nem Secretario Executivo porque amanha podem questionar, eu estive lá como representante do Conselho Municipal de Saúde, naquele momento a discussão se afolava 6 ambulâncias, 8 ambulâncias, 10, originaram 10 Unidades de suporte básico, duas de suporte avançado que são as unidades com CTI mas ai chegaram a 6 eu fiquei tranquilo quando a SES aponta pela flexibilidade, essa demanda de Juiz de Fora, uma outra coisa que me tranquilizou nesse momento que foi também Drº Gilson a integração entre Resgate e o SAMU, eu acho que isso é uma luta desse Conselho que não é de hoje, quem está aqui há mais tempo sabe o quanto a gente já tentou trazer discussão para que pudesse atuar em conjunto as vezes vai o Resgate e o SAMU e no final tem outros precisando, então isso me tranquilizou, Drº José Laerte gostaria de deixar aqui enquanto Secretaria Executiva uma solicitação de encaminhar os estudos para o Conselho Municipal de Saúde tão logo eles estejam conclusos para que nós possamos na medida do possível replicar isso para os Conselheiros para que ninguém seja pego de surpresa, também no mesmo momento que o Srº encaminhar, que o Prefeito Bruno encaminhar mensagem ao Executivo do projeto de Lei que encaminhe essa mensagem ao Conselho, isso está hoje no nosso Regimento para que possamos fazer isso juntamente com as Comissões, após o recebimento, Mesa é preciso marcar uma extraordinária com pauta especifica para caráter de deliberação se o município de Juiz de Fora vai ou não permanecer, então nós vamos replicar esse documento, vamos tentar fazer isso, a questão do servidores o que eu gostaria de saber é o seguinte, caso esse servidor faça opção por ir trabalhar no consorcio SIDESTE se eles terão algum beneficio a mais, era isso Moises? Você pode fazer a pergunta, porque é assim eu não quero ir para lá vou permanecer no município não tenho perda nenhuma, mas eu vou para o consórcio se dentro do consorcio eu terei algum beneficio, algum ganho a mais do que hoje eu tenho ate como incentivo porque eu vou deixar meu ambiente e vou para outro ambiente, vou ter alguma me chefiando não sei, fica aqui minha pergunta, Atenção Primaria porta de entrada do Sistema um dos, como é que nós vamos trazer a Atenção Primaria nesse projeto de médio curto prazo para que ela possa dar resposta para a população. Com a palavra Srº Antônio Santana (Representante Profissionais de Saúde): Boa noite a todos, Drº José Laerte a pergunta que hoje o Jorge colocou muito bem se haveria incentivo ou não, eu ia fazer pergunta mas o Jorge já fez, hoje os condutores das ambulâncias as vezes ao considerados que não são do Sistema de Urgência e Emergência, são condutores que fizeram curso e trabalha já há muito tempo no SAMU, e a preocupação eles também estariam fazendo parte dessa equipe que vai ser cedida para o consorcio caso eles optem. Com a palavra Srº Jorge Ramos (Secretário Executivo do CMS – APAFTF): Questão de ordem é que estou vendo que nós temos alguns que provavelmente são servidores públicos e que gostariam de se manifestar, o Regimento hoje permite que abra duas inscrições para não Conselheiros, nós não estamos tratando da AMETA que é uma solicitação de pauta, então alguém que não é Conselheiro que gostaria de se manifestar precisa fazer inscrição junto a Mesa que ao final duas inscrição para não Conselheiros não é o caso do SINSERPU que tem representação, mas eu gostaria de pedir uma deferência porque nós temos aqui apesar da representação do SINSERPU feita pelo Santana mas nós temos aqui o Presidente do SINSERPU eu gostaria de ouvir a opinião do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora com participação ou não nesse consorcio. Com a palavra Srº Gilson Lopes (Superintendência Regional de Saúde): Eu só queria trazer mais uma informação, em duas macro região do Estado esse Sistema de Rede de Urgência e Emergência está funcionando em pleno êxito, em Montes Claros na Macro Região Norte uma das regiões mais carentes do Estado já está funcionando já essa rede de Urgência e Emergência e também na Centro Sul com sede em Barbacena está funcionando também, vai ser aplicado eu acho 100 milhões de reais na Macro Região Sudeste, então com a implantação do Hospital Regional o Estado também estará fortalecendo os Hospitais das cidades que serão polo na região aqui, então tem tudo para ter sucesso essa rede. Com a palavra Srª Regina Celia (RS 12): Boa noite a todos, eu gostaria de está aqui Drº José Laerte de está reforçando a fala do Jorge com relação a Atenção Primaria porque hoje para gente é uma Página 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 5 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 tortura quando a gente precisa do SAMU, a outra é uma pergunta que eu gostaria de fazer porque eu sei, nós sabemos que hoje tem bastante funcionários contratados trabalhando no SAMU, como que ficaria a situação dessas pessoas que hoje estão lá, se vai haver concurso para as pessoas estarem trabalhando lá no SAMU, como que vai ficar essa situação se a questão da não caso do Consorcio contrataria outros se precisassem e deixaria de fazer o concurso eu gostaria de saber. Com a palavra Srº Amarildo (Presidente do SINSERPU): Boa noite a todos, nós já iniciamos o trabalho em relação a essa preocupação da saída dos profissionais para o consorcio estivemos semana na Secretaria de Saúde e alguns pontos foram levantados exatamente coma preocupação nesse sentido, foi colocado que nós outro ponto que trabalha apegado ao SAMU que pessoal trabalha na interna que seria a ambulância branca, esse pessoal não está sendo discutido dentro do consorcio, isso é uma grande preocupação porque são pessoas que hoje estão lá dentro, estão trabalhando que recebe hoje aquela penosidade então queria saber do José Laerte nesse sentido como eles não estão sendo agregados ao consorcio se as pessoas seriam teriam a garantia de trabalhar no setor de Urgência e Emergência onde não perderia hoje a penosidade que já faz parte da vida financeira dos Profissionais, e outros detalhe que a gente gostaria de está discutindo com a Secretaria de Saúde todos os documentos enviado a Câmara exatamente uma forma de está garantindo as esses trabalhadores que optarem a trabalhar no consorcio a não serem usados da seguinte forma homens trabalhadores treinam profissionais quando estão chegando ai num determinado tempo o consorcio acha que não é mais beneficio ficar com esse trabalhador e devolve esse profissional para a rede, precisamos de sentar e amarrar essa garantia que uma vez que o trabalhador resolveu entender que é benéfico o consorcio, quer contribuir ou seja vai trabalhar no consorcio e em um pequeno período de tempo o consorcio entende que esse trabalhador pode ser descartado, essa preocupação eu gostaria de está bem amarrado ali, então gostaria de fazer como representante do Sindicato parte dessa discussão desse documento que vai ser elaborado na Câmara para ai criar a Lei do consorcio. Com a palavra Srª Miriam (SAMU): Boa noite a todos, completando a fala do colega Amarildo sobre as ambulâncias brancas que o Drº José Laerte respondeu na fala dele a minha preocupação é que terminando as ambulâncias brancas e ficando só 6 USB e 2 USA, a minha preocupação seria os pacientes que fazem exames que são transportados das UPAS para o HPS eles seriam transportados em qual ambulância? E sendo duas USA uma seria usado para UTI ficaria uma USA só, sendo 90 cidades entrando no Consorcio sendo duas USA essas duas USA dariam suporte as 90 cidades mesmo com o Helicóptero, e quantas Motos? Não foi revelado essas duas Motos, e uma coisa também que puder depois mais tarde ser respondido ali pelo Drº Gilson ou pela Joana Darc, algumas cidades eu tive contato com alguns Prefeitos eles mandaram alguns representantes no Seminário e simplesmente vieram Vereadores representantes e simplesmente esses Vereadores não souberam passar na sobre a Regionalização então essas cidades não estão sabendo como aderir ao consórcio então isso mais tarde eu gostaria de ter essa resposta, boa noite e obrigada. Com a palavra Srº José Laerte (Secretario de Saúde): Beleza eu vou tentar, se me permite eu vou começar responder a Miriam, Miriam infelizmente esse problema da representação cada um escolhe, se escolheu mal agora vai ficar mal informado, vai dar mais trabalho para o Drº Claudio e para equipe voltar lá e explicar para o Município mas eu imagino que alguns Prefeitos mandaram vereadores porque eu acredito que o projeto vai acabar indo para a Câmara então para o Vereador já ficar sabendo, então eu acredito que seja isso, Juiz de Fora a Câmara foi toda convidada e alguns Vereadores foram realmente, olha deixa eu desfazer essa confusão que a Miriam fez que pode ser que tenha mais gente fazendo, a Drº Joana disse aqui são 31 USB para a Macro região, como nos temos 90 municípios dar quase 1 ambulância a cada 3 municípios, as de Juiz Fora Miriam só vai atender só de Juiz de Fora inclusive a de USA sio vai atender Juiz de Fora, essas duas são para atender a nossa população, então nos com essas duas ambulâncias não vamos atender nenhuma outra população só a nossa, a não ser, na Macro toda são 8 USA, então olha só 8, 2 delas fica em Juiz de Fora, pode ser que Matias Barbosa precise de lá de deslocamento de Unidade de Suporte Avançado ai é a nossa que vai atender, isso tem que está claro também, porque lá não justifica ter uma Unidade desse tipo, com relação as ambulâncias brancas outra confusão talvez seja porque eu não falei direto, o transporte Intra-Hospitalar não vai acabar não, o que nós vamos passar para o consorcio é o atendimento do SAMU, das ambulâncias do SAMU, é o serviço de Atendimento Medico de Urgência o SAMU, por isso que 6 ambulâncias dão de suporte básico, hoje a gente faz com 4 e tem dado, as ambulâncias branca ai eu acho que eu respondo Jorge e outras pessoas também que perguntaram sobre Remocenter e não sei mais o que, esses ai nós vamos continuar, não sei se com a Remocenter porque o contrato está um absurdo de caro nós vamos rever inclusive esse contrato aqui, mas as ambulâncias brancas nós não vamos poder acabar com elas porque elas continuarão sendo necessárias, o Drº Gilson falou sobre a unificação das centrais, da Remocenter e a outra pergunta que eu na anotei e esqueci o que que é, lembrei, o seguinte seria ate eu diria no que está sendo construído ate agora um caso inusitado porque seria o único Município sede que não faria parte do consorcio SAMU Regional, eu confesso que eu ainda não discuti isso cm a Secretaria Estadual mas eu imagino que a gente teria que continuar com o nosso custo do SAMU e ainda absorvendo um custo que não é nosso que é indireto que são os municípios que vão ter o direito de usar aqui, a gente vai ter uma sede bonita por isso que e acho alguém que falou sobre a Página 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 6 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 questão do as vezes o servidor fazer opção e tal, o que nós temos hoje é muito ruim, o que nós temos hoje é degradante, quem trabalha naquele local eu fui lá já umas 3 vezes, agora como Secretario eu fui uma vez, aquilo lá não pode ser daquele jeito, nós vamos ganhar uma sede nova toda informatizada, as ambulâncias todas comandada por radio e por satélite para você poder controlar o deslocamento dela, as condições de trabalho vão ser de primeiro mundo, então isso por si só é um incentivo muito grande para o servidor ir, ai eu pergunto assim o servidor indo pra lá ele vai ter algum outro incentivo? Isso eu não posso responder porque eu não tenho a resposta, eu imagino por exemplo se o salário a gente paga R$1,000,00 e o salário lá é R$1,500,00 o consorcio vai ter uma politica de equiparação salarial a luta nossa por uma vida inteira foi por uma isonomia não foi? Então imagino que vai acontecer isso, tem isonomia mas isso sou muito franco também porque o consorcio que vai responder sobre isso. A questão dos condutores que o Santana perguntou, por ser um consorcio púbico ele vai ter fazer pelo menos uma seleção publica, hoje os condutores que são servidores nossos eles entra com contrapartida sem nenhum problema, o questão aqueles condutores que não são efetivos, que são contratos a gente vai ter que avaliar ainda eu não tenho essa avaliação hoje porque nós vamos ter que ver o impacto disso na nossa no que a gente vai ter que dar de grana para o consorcio, o Jorge pediu para mandar para cá os estudos, as mensagens, eu gostaria muito Jorge que o Conselho tivesse uma decisão ate antes da decisão da Câmara, porque lá na Câmara, primeiro que a gente não tem relação com a Câmara o Conselho é independente, o Conselho é soberano da mesma forma que a Câmara é soberana, os Vereadores são soberanos pode inclusive votar contrario ao parecer inclusive do Conselho, eu acho que tem condição de a gente decidir isso antes por isso que eu estou dizendo, a gente quando encaminhar a mensagem com a Câmara a gente vai discuti com todo mundo ate porque mensagem já está toda pronta, não tem diferença nenhuma das mensagens dos outros municípios, é uma modelo que o Estado está estimulando os municípios a adotarem porque ele diminui as disparidades, está todo mundo na mesma regra, isso ajuda porque se der um problema com um vai dar problema com todo mundo, então já tem um modelo de mensagem, a Superintendência já pode disponibilizar para quem já quiser ir vendo, tem a justificativa já toda elaborada é o caso de Juiz de Fora é que eu pedir além da justificativa, eu quero um estudo da viabilidade econômica financeira entendeu? Porque eu quero matar a cobra e mostrar o pau porque me falam que é mais econômico eu quero ver isso na ponta do Lápis. A Regina falou dos contratos atuais, eu não me recordo como que é mesmo? Então a gente via ter que avaliar isso porque o contrato não vale a gente dar como contra partida porque o contrato dura um ano só e não pode ser prorrogado, então é provável ate que na inauguração do SAMU muitos desses contratos tenha sido vencidos e já tenha sido substituído as pessoas, o consorcio ele tem que fazer seleção publica porque ele é gerido por verba publica entendeu? Ele não precisa fazer concurso publico mas tem que fazer seleção publica, da mesma forma que ele tem que licitar, fazer tomada de preço e tudo isso. O Jorge colocou aqui de como que fica a Atenção Primaria, esse é o desafio porque não adianta ter um serviço perfeito se a Atenção Primária está mancando e eu estava conversando antes da reunião com o Jorge, com o Cosme e outras pessoas ali infelizmente a nossa Atenção Primaria está mancando e mancando muito porque nós temos um problema serio, parte dele vai ser resolvido agora a finalização do concurso para divulgação do resultado do Medico Saúde da Família mas gente isso não vai resolver o nosso problema porque muitos desses que vão ser efetivados já estão na rede então vai continuar tendo problema, ai alguém me perguntou então quando que nós vamos resolver esse problema de falta de Medico nas Unidades de Saúde? Eu acho que nós não vamos resolver isso nunca, pode tirar Secretario, por Secretario, tirar Prefeito, colocar Prefeito porque na verdade a dificuldade que nós estamos tendo vários municípios do pais estão tendo, eu conversava com alguns Secretários de Saúde lá em Brasília no encontro que teve tem Município na Bahia que paga R$16,000,00 de salário para o medico, e o medico ainda fica pressionando para negociar horário porque te município que paga mais e faz concessão para atender 3 dias da semana, entendeu? Então infelizmente nós temos poucos médicos hoje no mercado que ainda tenha aquela concepção, aquela politica de acreditar no sérvio publico, de querer que o serviço der certo, de investir no Programa Saúde da Família para poder melhorar a condição da população, infelizmente eu não sei se o Gilson concorda como Sindicalista, a Adriane mas isso está diminuindo porque o medico ate pela necessidade mesmo de sobrevivência ele está buscando o salário primeiro, depois ele vai buscar se o serviço publico vai dar certo, essa coisa toda, porque virou uma questão de sobrevivência porque muito locais inclusive no nosso salario estava muito ruim também, então isso acabou gerando viu Gilson estou falando aqui, mesmo o município hoje pagando bem tem dificuldade de contratar, as eu acho que respondi todo mundo, se tiver ainda alguma duvida a gente vai voltar responder. Com a palavra Srª Joana Darc (Superintendência Regional de Saúde): Só clareando um pouco aqui o Drº Jose Laerte já deu um esclarecimento para a Miriam, são 8 USA na Macro Região, foram 7 critérios analisados para distribuição dessas UBS e USA, os municípios polos de região praticamente foram contempladas com essas Unidade, não todos, na Macro Região nós somos 8 regiões de saúde com 10 polos, então Carangola tem suporte avançado, Juiz de Fora 2, Lima Duarte 1, Santos Dumont 1, Muriaé 1, Leopoldina 1 e Ubá 1, Santos Dumont e Lima Duarte poderiam está foram dos critérios da distribuição mas nós sabemos que alto índice de acidente acontece nessas rodovias então foi critério técnico dessa escolha de localização logística de Página 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 7 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 USA no local porque uma coisa que os estudos te demonstrado que 80% dos chamados o USB absorve e desses 60%, 30% eles resolvem no local, o paciente não precisa ser removida para Unidade, para o Prestador, no local o USB consegue prestar assistência, apenas uma pequena parcela que eles dão suporte as removidos e muitas vezes são necessários do polo de região e o polo de região necessita dar suporte avançado para trazer no caso polo de Macro de maior resolutividade é Juiz de Fora, Ubá e Muriaé, então esse é critério de como foi feito o esse estudo, com relação a Atenção Primaria nós vemos assim quando a população estiver bem acostumada e acreditar no sistema do SAMU no USA e ligar para o 191 essa assistência que o Suporte Básico vai dar vai está tirando um pouco desse gargalho nos Hospitais que muitas vezes é a preocupação nossa aqui e nós vamos com isso no futuro está conseguindo também, consegui uma Atenção Primaria que tenha maior resolutividade e com isso nós vamos conseguir fazer o sistema de Urgência e Emergência atuar para a finalidade dele mesmo que é salvar vidas de extrema necessidade de Urgência e Emergência. Com a palavra Srº Cosme Damiao (RS 06): Boa noite a todos, Drº José Laerte você pediu que o Conselho pudesse está fazendo sua votação antes da Câmara, eu gostaria de saber o Secretario Executivo porque ele vai nos mandar a copia desse processo para que possamos ter maior informe para que a gente chegue aqui para a votação, era desse tempo hábil que o Secretario dependia para nos mandar. Com a palavra Srº Jorge Ramos (Secretário Executivo do CMS – APAFTF): Quando eu fiz as minhas provocações ao Drº José Laerte seria no sentido de encaminhar a Regionalização, estou encaminhando Mesa, estudo da regionalização do SAMU, Mensagem do Executivo ai eu estou respondendo ao Cosme e não seria esse Secretario que vai decidir, nós vamos convocar uma extraordinária para quando lembrando ai que teremos um feriado no final do mês e já temos compromisso com o processo Eleitoral dos Conselhos não dar para engolir a data dos Conselhos, quero ouvir desse plenário, nós temos que ouvir algumas Comissões porque está no nosso Regimento, eu tenho que encaminhar essa matéria tão logo ela chegue aqui então eu queria ver com o plenário quando que nós vamos chamar a reunião para então o Conselho já numa discussão terminativa de adesão ou não, ai Drº Jose Laerte encaminhar estudo e mensagem para o Conselho Municipal de Saúde, o que que a gente está pedindo, nós não queremos aqui competir com ninguém mas no mesmo momento ou ate antes, o estudo chegou no Conselho a gente já vai estacar, a Mensagem do Executivo saiu ela tem um rito dentro da Câmara que você falou que será bem diferente do nosso, o Regimento permite a Mesa Diretora convocar em caráter extraordinário o plenário em 72 horas dispensando todo o processo mas a gente quer fazer um processo democrático de participação sem ninguém ser atolado, então o que nós estamos querendo com esse plenário definir quando vamos convocar uma extraordinária, e tão logo chega essa documentação a gente vai fazer uma mobilização para encaminhar para os Conselheiros para que na data da plenária, se você disser Jorge amanha estou encaminhando para o Conselho o estudo exemplo né, com certeza na semana seguinte a gente vai está estartando as Comissões de Vigilância em Saúde que tem a competência de discuti a questão da urgência, a Comissão de recurso que tem competência para discuti os impactos, enfim, então estou deixando ai Srª Presidente para que o plenário decida quando vamos chamar essa extraordinária, tenho certeza Drº José Laerte pelas falas tende a caminhar, essa decisão não é do Secretario Executivo Mesa. Com a palavra Srª Sandra Aparecida (SE/Vice-Presidente do CMS): O senhor tem sugestão de data? Com a palavra Srº Jorge Ramos (Secretário Executivo do CMS – APAFTF): abre o Calendário de abril ali, nós temos que administrar o calendário de abril, dia 10 nós não podemos porque é reunião dos Conselhos para definir o calendário eleitoral, dia 3 eu não assumo compromisso ate porque dia 3 já está ai, eu acho que não dia 17 que é toda quarta-feira todo munda já tem praticamente a agenda de quarta-feira pré-definida, ai Drº José Laerte 17 de Abril, espera ai, 17 de abril, as Comissões tem prazo para dar parecer não dando ela vai para plenário direto, então é seguinte Drº José Laerte para sair do dia 17 nós vamos chegar no dia 24, ai é seguinte nós vamos protelar nesse plenário, a Câmara faz três sessões e aprova o processo nós somos engolido pelo legislativo, não quero competir com a Câmara, então é assim Drº Jose Laerte eu tenho um prazo para colocar isso na casa do Conselheiro, mesmo que seja um estudo preliminar que tenha uma adequação daquele momento ali que dia que se coloca isso aqui porque mandar isso para casa do Conselheiro não tem problema nenhum mas que dia o senhor acha que coloca aqui? Então a gente não convoca uma reunião Extraordinária e ai o Conselho dia 24 já faz uma pauta especifica, é esse o entendimento do plenário? Então encaminhamento, a Secretaria de Saúde nos encaminhará ainda, Drº José Laerte eu tenho 7 dias, na Reunião Extraordinária a Secretaria tem 7 dias para colocar esse material na casa do Conselheiro então dia 17 a gente vai ter que colocar esse processo na casa do Conselheiro, então a Reunião é Ordinária do dia 24 pauta especifica para poder discutir sobre a adesão ou não do município de Juiz de Fora ao consorcio publico com relação a regionalização do SAMU é essa? Com a palavra Srª Sandra Aparecida (SE/Vice-Presidente do CMS): Em regime de votação, os senhores estão de acordo de convocar uma pauta especifica no dia 24 de Abril em que constará a Regionalização do SAMU, o texto da convocação será construído a posterior, contrários? Abstenções? Aprovado. Com a palavra Srº José Laerte (Secretario de Saúde): Eu queria pedir, o Jorge me cobrou com toda razão embora a culpa não tenha sido minha eu faço mea-culpa em nome da Instituição que eu sei que ate pela Lei Orgânica do município quando vai ser construir um estabelecimento de Saúde no Página 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 8 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 Ata Reunião Extraordinária do dia 20 de Março de 2013 9 município tem que ter aprovação do Conselho, pode está certo, pode está errado mas está na Lei Orgânica e tem que ser cumprido e a Secretaria anunciou a construção do Hospital um negocio meio surreal e não tem aprovação do Conselho e eu não queria passar pela gestão inaugurar o Hospital sem ter aprovação desse Conselho, ate pelo o que o Prefeito falou aqui pelo respeito ao Controle Social, as representações da população, associações, então eu sei que é uma coisa meio surreal, mas eu queria então, acredito que ninguém vai mandar demolir o Hospital mas como a gente está retornando agora possibilidade dele de conclusão que a gente inclua isso na pauta então Jorge um encaminhamento para a gente deliberar logo sobre essa matéria e reparar um erro que eu acho que a gestão cometeu, como eu disse não estava lá mas para a gente reparar o erro e dar sequencia. Com a palavra Srº Jorge Ramos (Secretário Executivo do CMS – APAFTF): Drº José Laerte nós acusamos o recebimento do documento, mas eu queria fazer uma ponderação o seguinte eu não vejo enquanto Secretaria nenhum problema ate por que o Hospital está a tijolo, o que o Conselho deliberaria é a construção, o modelo de gestão, o modelo Assistencial a gente faria tão logo as coisas estivessem, então eu acho que eu já sentir pelo seu, que realmente é uma outra discussão, eu não vejo nenhum problema da minha parte enquanto Secretaria está colocando como pauta mesa encaminhamento, a construção do Hospital esse conselho poderia discutir dia 24 de Abril, as o modelo assistencial, a forma como ela vai se comporta dentro da rede seria uma outra discussão. Com a palavra Srª Sandra Aparecida (SE/Vice-Presidente do CMS): Os senhores concorda que nessa reunião do dia 24 a gente coloque em votação a construção do Hospital Regional? Contrários? Abstenções? Aprovado. Com a palavra Srª Luciana (Representante ): Desculpa caso eu esteja enganada eu gostaria de saber se já foi apresentado o cronograma das obras e caso não tenha sido feito porque a licitação vai ser agora né, que se for possível seja apresentado para o conselho nessa reunião. Com a palavra Srº José Laerte (Secretario de Saúde): Olha com certeza não será possível apresentar um cronograma nessa data porque nessa data deve está sendo homologado ainda o edital abriu dia 15, tem um mês para aparecer as empresas, então seria só dia 15 de Abril, depois de escolhido a empresa ai si que vai sentar e montar um cronograma de, isso é demorado. Com a palavra Srª Luciana (Representante ): Desculpa mesa, desculpa conselheiros, o meu questionamento é o seguinte quando há uma licitação para um empresa fazer uma obra é preciso que nessa licitação a empresa apresente a proposta dela, o tempo que ela pretende que seja realizada, desculpe a todos eu acho que isso é justo de nós sabermos. Com a palavra Srº José Laerte (Secretario de Saúde): Pode encaminhar? Eu queria dizer só seguinte não existe intenção nenhuma de omitir dados aqui, nós estamos querendo dar total transparência a tudo isso, os dados que tiver eu vou trazer, os que não tiver não vou trazer. Com a palavra Srº Jorge Ramos (Secretário Executivo do CMS – APAFTF): Drº José Laerte eu acho que a gente consegue harmonizar o processo, o Conselho aprova a construção ou não, e tão logo o processo licitatório se der por finalizado o senhor remeterá os resultado da licitação bem como cronograma de execução, pode ser? Tem a Comissão do Hospital da Zona Norte da qual nós estamos ansiosos por reunir, pode ser assim? Não hoje não Sandra é só para a gente tentar contemplar, tá bom? Com a palavra Srª Sandra Aparecida (SE/VicePresidente do CMS): Então a reunião está encerrada e agradecemos a todos e sua presença. Transcrição: Marcelo Vilela – Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde / Juiz de Fora. 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