Ministério da
Educação
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A Ci da dan i a Europei a
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL
Centro de Informação Europeia
Jacques Delors
Fundo Social Europeu
O que é a Cidadania
A palavra "cidadania" vem da palavra "cidade".
O seu significado tem evoluído muito ao
longo dos tempos.
Actualmente a cidadania é um conjunto de direitos e deveres sociais, civis e políticos que o
Explica, pelas tuas próprias palavras, o que entendes por Cidadania.
cidadão tem no país onde vive.
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Da mesma maneira que as pessoas têm certos direitos e deveres por pertencerem
a um determinado país, também têm alguns direitos e obrigações especiais por pertencerem
ao conjunto dos 15 países que fazem parte da União Europeia. É a isto que se chama
"Cidadania Europeia".
Assim, independentemente de uma pessoa
ser portuguesa, grega, finlandesa ou de
qualquer outro Estado-membro, é sempre
u m " c i d a d ã o da União Europeia". Isto faz
com que as pessoas s i n t a m q u e p e r t e n c e m
todas ao mesmo grupo e, por isso, se sintam
mais unidas e próximas.
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Tens amigos ou colegas de outras nacionalidades? Serão cidadãos europeus? Justifica a tua resposta.
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A Bandeira Europeia
A bandeira europeia é composta por 12 estrelas douradas, colocadas em forma de círculo
O número de estrelas não está relacionado com o número de países que fazem parte da União
Europeia. Quando Portugal entrou para a Comunidade Europeia, por coincidência, havia doze
países e doze estrelas. No entanto, actualmente o número de países aumentou para quinze e a
bandeira c o n t i n u a a t e r a s m e s m a s d o z e e s t r e l a s .
Os governantes decidiram colocar doze estrelas na bandeira, uma vez que este número simboliza
a perfeição e a unidade (por exemplo os doze meses do ano, os doze signos do zodíaco, etc.).
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Desenha a Bandeira da União Europeia e pinta-a.
sobre um fundo azul, e representa a união dos povos da Europa.
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A União Europeia também tem um hino que é tocado em cerimónias
oficiais e noutras manifestações de carácter europeu.
A m ú s i c a d o h i n o é u m a p a r t e d a nona sinfonia de Beethoven
e não tem letra.
O Dia da Europa - 9 de Maio
O dia 9 de Maio de 1950 foi uma data muito importante.
Marcou o início da primeira Comunidade Europeia - a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
O Dia da Europa comemora-se desde 1985.
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Pega no calendário e descobre em que dia da semana se comemora este ano o Dia da Europa.
O Hino Europeu
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Direitos dos cidadãos
A cidadania da União dá aos cidadãos alguns direitos especiais:
Liberdade de circulação
Direito de petição e de recurso ao Provedor de Justiça Europeu.
Para além dos tribunais europeus, o cidadão pode
apresentar "queixa" à União Europeia através de
dois meios:
• a petição, que é uma carta dirigida ao Parlamento Europeu a explicar os motivos do desagrado
provocado por alguma actuação da União Europeia;
• o recurso ao Provedor de Justiça, que é uma
queixa para os casos em que as Instituições Comunitárias cometeram algum erro.
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Indica alguns direitos garantidos pela cidadania europeia.
Qualquer cidadão europeu pode deslocar-se, morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União.
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Qualquer cidadão europeu tem o direito de votar nas
eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam de
cinco em cinco anos. Pode também votar e ser eleito nas
eleições municipais.
Direito à protecção diplomática
Nos países que não fazem parte da União Europeia, o
cidadão pode ter protecção de um país da União diferente daquele onde nasceu.
Direito à informação
O cidadão, para estar bem informado, pode, em certas condições, consultar os documentos
das Instituições e dos Estados-membros.
Direitos dos consumidores
Estes direitos têm como objectivo proteger a saúde, a segurança e os interesses económicos
dos consumidores.
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Imagina que te encontras fora da União Europeia, num país que não tem embaixada portuguesa.
Como cidadão europeu, e em caso de necessidade, a que outras embaixadas te podes dirigir ?
Direito de voto
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AJUDA A CONSTRUIR A UNIÃO EUROPEIA
É muito importante que TODOS participemos activamente na construção da nossa Europa.
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Agora que já conheces a União Europeia, indica alguns aspectos positivos e negativos desta construção.
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