Às dezesseis horas e vinte quatro minutos do dia nove de maio de dois mil e sete, deuse início a 5ª Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Resende
– COMAR nas dependências da AEDB. A Srª Ednilda Bayde Teixeira – Diretora de
Planejamento e Gestão Ambiental, deu início à reunião,
agradecendo a presença dos
conselheiros e justificando o atraso do Presidente da AMAR, que foi ao Rio de Janeiro
para uma reunião na Secretaria de Obras do Estado e que o mesmo deverá chegar para
participar da reunião. Logo após, solicitou ao Sr Rynaldo que fizesse a leitura da ata da
última reunião do COMAR, que sofreu as seguintes ressalvas: novos membros do
Sindicato Rural, Titular Gilmar Moreira de Andrade; Suplente João Dias de Paiva, e em
seguida aprovada pelo Conselho. Srª Ednilda Bayde Teixeira sugeriu que mesmo com
envios de e-mails do rascunho e da ata já revisada, fossem providenciadas cópias extras
impressas para os conselheiros que não recebe via e-mail acompanharem na reunião.
Em seguida passou-se aos itens de pauta: A Srª Ednilda Bayde Teixeira fez um breve
relato sobre o Curso de Capacitação para Gestores Ambientais promovido pela
APREMERJ, colocando alguns pontos relevantes do curso como: Licenciamento Ambiental
conforme resolução CONAMA 237/07 entre outros vários temas importantes que serão
colocados em prática no próximo ano. O conselheiro Newton Menezes coloca a
importância dos Governos Estadual e Municipal em serem os licenciadores dos
municípios para que possam assumir as responsabilidades ambientais. O conselheiro
Alfredo Duarte questionou se o curso de capacitação não deveria ser aberto aos
conselheiros. A Srª Ednilda esclarece que o primeiro momento da capacitação seria mais
para sensibilização dos governos municipais e que seria viável uma reunião extra do
conselho para conversar sobre o curso de capacitação a fim de informar aos conselheiros
quanto ao conteúdo do mesmo. Todos os conselheiros concordam com a reunião, visto
que já está agendado o 2º módulo para o mês de agosto. O Sr. Luis Felipe, após sua
chegada, assume a presidência da reunião e continua a pauta informando que já se
encontra no Gabinete do Prefeito o projeto que regulamenta a AMAR, o decreto de
regulamentação de procedimentos para licenciamento ambiental e decreto que institui o
Centro de Gestão Integrada de Visconde de Mauá; informa que dia 18 de maio será
assinado o protocolo de intenções entre os governos de Minas, Rio d Janeiro e
Prefeituras de Resende, Bocaina e Itatiaia. Neste mesmo dia será assinada a carta de
compromisso do consórcio para a Gestão de Visconde de Mauá entre Bocaina de Minas,
Resende, Itatiaia. Informou aos conselheiros as atividades previstas para o mês de
junho, aprovadas por unanimidade.
A Srª Ednilda propõe ao conselho que faça um
calendário de atividades para o mês de junho independente das datas já definidas e
sugere alguns temas como: Fórum
Arborização Urbana; Expedição a Pedra Selada;
Show no Parque das Águas. Foi formada uma comissão para discutir as datas, fazendo
parte desta os Srs. Edson Ferreira Santiago, Rynaldo Sérgio dos Santos, Gutemberg de
C. Freitas e Rosângela G. Vieira. Assuntos Gerais: o Sr. Luis Felipe
informa que o
assunto discutido no Rio foi sobre o protocolo de intenções para gestão integrada da
região de
Visconde de Mauá.
A Srª Rosangela G. Vieira fez uma breve explanação
sobre o dia mundial da Água e o Fórum de Educação Ambiental, ambos com excelentes
resultados. Foi questionado pelo Conselheiro Santiago o andamento do Regimento
Interno, no que o Sr. Luis Felipe se prontificou a trazer para a próxima reunião
do
conselho uma resposta. Terminada a discussão ficou decido que a próxima reunião do
COMAR será realizada no dia 11 de julho, às 16 horas em local a ser confirmado. Às
dezessete horas e quarenta e sete minutos, o Sr. Luis Felipe César agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a reunião. Não havendo nada mais a relatar, eu,
Dulcinéia Cardoso de Oliveira, lavro esta ata com as presenças abaixo descritas.
Resende/RJ, nove de maio de dois mil e sete.
Conselheiros Presentes: : AMAR: Luis Felipe Cesar, Ednilda Teixeira, SMDHUM: Rosângela
G. Vieira, AMAN: Maj. Carlos Roberto C. Daróz, GEAN: Edson Ferreira Santiago e Ingrid
Baermeister, ASS PRÓ-VIVER: Dimas Andrade Alves, ROTARY CLUB: Rodolpho Nitzsche Kreter,
AEDB: Newton Menezes, INB: Afrânio Reis Rodrigues Primo, SIND. RURAL RESENE: João Dias
de Paiva, MERISA: Alfredo Duarte, ACIAR: Gutemberg de C. Freitas.
Conselheiros ausentes: GABINETE DO PREFEITO: Carlos Henrique Marques e Luciano
Pançardes, SMDSUS: Denisar Gouveia e Márcia Menandro, SMDURB: Ruy Saldanha e Antônio
Carlos Iazpeck,Corrêa, IBAMA: Walter Behr e Eloísio Victer, UERJ: Eduardo Bessa Azevdo e Sérgio
Machado Corrêa, FAMAR: Silvio da Silva Siqueira e Ednir Dias Resende, UEB: Pedro Landim e João
Carelli, CRSCENTE FÉRTIL: Leandro da Silva e Afonso A. P. Carvalho, ASS M. BAGAGEM: Felipe
Pereira da Silva e Ana Lúcia de Souza Novais, GEEP: Tiago Siqueira Guimarães e Carlos Eduardo
Moreira Reis, FIRJAN: Rafael Cardoso e Edward Sisti Vale , SIND. COM.: Luiz Carlos Paracampos
e André Luiz A. Silva, ASS. ARTESÃOS: Aguimar Onório Bittencourt e Regina Viana.
Convidados: AMAR: Luiz Roberto Andrade e Souza, Gilda Justo Perez, Luis Celso da
Silva, Eleno do Carmo Corrêa e Raquel Albino Mendonça, Jorge Luiz Ferreira Pinto.