O Monitor de Angola
N°2, 2015
O Monitor de Angola aborda a política, economia, desenvolvimento, democracia e direitos humanos em
Angola. Publicado trimestralmente pela Ação pela África Austral (ACTSA, sigla em inglês), também está
disponível em inglês.
Esta edição cobrirá:
Política: Angola membro do Conselho de Segurança da ONU por dois anos; visitas de diversos chefes
de Estado; visão alemã de Angola
Economia: Queda do preço do petróleo provoca revisão do orçamento com uma queda de 25 por cento
da receita; Angola busca empréstimos que somam 10 bilhões de dólares; o uso do Fundo Soberano de
Angola.
Direitos Humanos: Ativistas presos em Cabinda; Rafael Marques de Morais acusado de difamação;
preocupações acerca da liberdade de expressão e reunião.
Ajuda e desenvolvimento: Maior mortalidade infantil do mundo; enchentes; desminagem ao redor de
Cuito Cuanavale.
Esta edição também está disponível em inglês.
Mensagens de nossos leitores são bem-vindas. Por favor envie os comentários para
[email protected]. Para mais notícias e informações sobre Angola e a África austral, visite o sítio
do ACTSA: www.actsa.org.
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Política
Angola assume cadeira no Conselho de Segurança da ONU
No dia 1º de janeiro de 2015, Angola iniciou seu período de dois anos como membro não
permanente do Conselho de Segurança da ONU. O país foi o único candidato da África.
Existe uma demanda por reformas do Conselho de Segurança que possui cinco membros
permanentes com poderes de veto e dez membros não permanentes. Angola se juntará à
Nigéria como os membros africanos do Conselho de Segurança. O período da Nigéria
terminará no final de 2015 e o de Angola no final de 2016.
Visitas de chefes de Estado
O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, realizou, de maneira incomum, duas
visitas internacionais no período de janeiro a março de 2015. Ambas as visitas foram para
países vizinhos.
Em janeiro, o presidente visitou a República Democrática do Congo. Acordos de
cooperação nas áreas de transportes e comércio interfronteiriço foram assinados.
No mês de março, José Eduardo dos Santos esteve presente na posse do presidente da
Namíbia, Hage Geingob. Em abril, o presidente Hage Geingob realizou uma visita a Angola,
sua primeira visita internacional desde a posse como presidente.
O presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, fez uma visita oficial a Angola em fevereiro, sua
primeira visita oficial desde sua eleição em janeiro de 2015.
O presidente do Congo (Brazzaville), Denis Sasou Nguesso, realizou uma visita oficial a
Angola no final de março. Esta foi sua segunda visita ao país em um ano. As visitas
parecem indicar um relaxamento das tensões entre os dois países. As tensões se seguiram
às incursões de Angola dentro de territórios do Congo Brazzaville em busca de separatistas
de Cabinda; as relações entre os dois países agora melhoraram.
FNLA reelege seu presidente
Após uma eleição contestada em fevereiro, Luca Ngonda foi reeleito presidente da Frente
Nacional de Libertação de Angola (FNLA). A FNLA foi um dos movimentos de libertação
que lutaram contra os portugueses. Nas eleições de 2012, o partido obteve 1,1por cento
dos votos e dois assentos na Assembleia Nacional.
Perspectiva alemã de Angola
Em março, durante a visita de quatro navios da marinha alemã a Angola, o embaixador
alemão em Angola afirmou que a Alemanha vê Angola como um poderoso e influente
agente regional na África. O embaixador destacou o papel de Angola na manutenção da
paz e estabilidade no Golfo da Guiné.
Britânicos treinarão militares angolanos?
Durante uma visita a Angola em março, o diplomata britânico, Richard Arkwright, afirmou
que o Reino Unido havia encaminhado propostas para que o país fornecesse treinamento
militar para soldados angolanos.
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Economia
Queda dos preços do petróleo, revisão do orçamento
Em resposta à queda dos preços do petróleo, Angola definiu um orçamento revisado no fim
de fevereiro. O orçamento inicial baseava-se no preço do barril de 81 dólares. O novo
orçamento considera o valor de 40 dólares por barril. O valor por barril no final de março
estava em 55 dólares. O novo orçamento apresenta uma redução de 25por cento dos
recursos, de 7,2 para 5,4 trilhões de Kwanzas (cerca de 15 bilhões de dólares). Todos os
setores sofreram cortes, sendo o setor econômico (que cobre energia, indústria e
transporte) o mais afetado, com redução da ordem de 44 por cento. O setor da defesa foi o
menos afetado, sofreu redução de 17,2 por cento. O impacto que os cortes terão no setor
de serviços ainda não é claro. Apesar de esforços com relação à diversificação econômica,
Angola permanece profundamente dependente do petróleo que representa cerca de 46 por
cento do PIB, 80 por cento da receita do governo e 95 por cento das exportações do país.
Angola busca empréstimos
Devido à queda prevista de receitas oriundas do setor petroleiro, há relatos de que Angola
estaria buscando empréstimos, tanto de fontes comerciais como do Banco Mundial, de onde
espera-se que em maio seja tomado um empréstimo da ordem de 500 milhões de dólares
para apoio ao orçamento. Angola nunca antes havia buscado empréstimo para ajuda ao
orçamento. Espera-se, ainda, que o país emita um Eurobond para arrecadar 1,5 bilhão de
dólares. Planos de emitir este tipo de título foram adiados em diversas ocasiões no
passado. Estima-se que Angola busca emprestar 10 bilhões de dólares.
Fundo Soberano pronto para investir 1,4 bilhão de dólares
O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) investirá 250 milhões de dólares em cada um dos
setores de mineração, madeiras e agricultura. O valor também será aplicado para ajudar
empreendedores que têm dificuldades em obter capital de fontes tradicionais. Outros 400
milhões de dólares serão investidos na saúde. O Fundo Soberano, presidido pelo filho mais
velho do presidente, José Filomeno dos Santos, tem como objetivo apoiar a economia de
Angola para além do setor petroleiro. No último ano, foram investidos 1,6 bilhão de dólares
em infraestrutura e turismo ao redor da África.
100 milhões de dólares pagos por Angola para uma empresa de fachada?
Isto é o que alega o jornalista investigativo Rafael Marques de Morais. Ele afirma que no dia
22 de janeiro de 2015, o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) transferiu a quantia de
9.948.750.000 kwanzas, (aproximadamente 100 milhões de dólares) para a empresa Kjinga
S.A. O jornalista afirma ainda que a Kjinga é uma empresa de fachada, sem nenhum
funcionário, criada pelo Banco Kwanza Invest (BKI). O banco foi criado pelo presidente do
FSDEA e primogênito do presidente José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos.
O FSDEA comunicou que foi fornecido apoio financeiro para a empresa como forma de
apoio ao micro-empreendimento.
Goodyear paga 16 milhões de dólares em multas por pagamento de suborno em
Angola e no Quênia
A empresa de pneus Goodyear pagou 16 milhões de dólares para reguladores norte
americanos como multa por pagamentos de subornos através de suas subsidiárias em
Angola e Quênia. A Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos havia notificado a
empresa por acusações de pagamento de 3,2 milhões de dólares em subornos nos dois
países. Afirma-se que mais de 1,6 milhão foram destinados a angolanos que trabalhavam
para a Sociedade Mineira de Catoca, UNICARGAS, Engevia Construção Civil e Obras
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Públicas, Companhia Elétrica de Luanda, Direcção Nacional das Alfândegas e Sonangol. A
subsidiária da Goodyear em Angola é a empresa Trentyre. A multa de 16 milhões de
dólares foi calculada com base nos lucros (14,1 milhões) obtidos através da atividade ilegal
pela qual a empresa é acusada em Angola e no Quênia e nos juros do período (2,1 milhões
de dólares).
Diversificação econômica
O enviado do primeiro-ministro britânico para o comércio em Angola e Nigéria, deputado
David Heath, visitou Angola em fevereiro. Esta foi a terceira visita em nove meses visando
promover a diversificação econômica e comércio entre Grã-Bretanha e Angola, com foco na
agricultura. O enviado comercial britânico disse que investidores de seu país “ficarão
animados pelo que eu vi”. David Heath deixará de ser deputado, uma vez que não disputará
a reeleição nas eleições britânicas de 7 de maio.
Angola é um dos cinco países africanos que fazem parte da iniciativa Alto Nível de
Prosperidade e Parceria, lançada pelo governo britânico em 2013 com intuito de fomentar o
comércio e a cooperação econômica com vários países da África. Os outros países
participantes da iniciativa são: Costa do Marfim, Gana, Moçambique e Tanzânia. A iniciativa
envolve o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Commonwealth britânico, o Departamento
para o Desenvolvimento Internacional e iniciativas comerciais e de investimentos do Reino
Unido.
Direitos Humanos
Dois ativistas pelos Direitos Humanos presos em Cabinada
Jose Marcos Mavungo e Arão Bula Tempe foram presos na província de Cabinda em
meados de março, acusados de estarem envolvidos na organização de uma manifestação
que havia sido proibida pelo governador. Tempe é o presidente da Ordem dos Advogados
de Cabinda. A Anistia Internacional, Advogados pelos Direitos Humanos, Centro de
Litigação da África Austral, a Comissão Internacional de Juristas e a Associação dos
Advogados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês)
clamaram pela libertação imediata e incondicional dos detidos.
“Estas detenções arbitrárias são os últimos alarmantes exemplos da crescente repressão
contra vozes dissidentes, protestos pacíficos e liberdade de expressão em Angola,
particularmente na província de Cabinda”, afirmou Muleya Mwananyanda, vice-diretor da
Anistia Internacional para a África Austral.
Rafael Marques de Morais: homenageado em Londres, acusado em Angola
Em cerimônia ocorrida em Londres no dia 18 de março, o jornalista investigativo angolano
Rafael Marques de Morais foi um dos premiados pela organização britânica Index on
Censorship como “Jornalista do Ano pela Liberdade de Expressão”. Ele dedicou a
premiação aos etíopes Eskinder Nega, Reeyot Alemo, e aos blogueiros do grupo Zone 9,
presos na Etiópia, de acordo com Rafael Marques, pelo “crime de exercer seus direitos à
liberdade de expressão”. O jornalista celebrou o poder da solidariedade dizendo que ela traz
esperança. De volta a Angola no dia 24 de março, Rafael Marques de Morais foi a
julgamento, acusado por difamação criminosa. Inicialmente respondendo nos tribunais a
nove acusações, Rafael Marques foi informado que haveria outras 15, totalizando 24
acusações. Caso condenado por todas as acusações, ele poderá ser preso por até 14 anos,
além de possíveis multas de mais de um milhão de dólares. As acusações têm origem nas
alegações e acusações feitas por Rafael Marques de Morais em seu livro “Diamantes de
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Sangue: tortura e corrupção em Angola”, publicado em Portugal em 2011. O livro aponta
para sérias violações aos direitos humanos cometidas por ou com consentimento e
conhecimento de militares de alta patente e empresas nas minas de diamante de Angola.
Os denunciantes inicialmente tentaram acionar tribunais portugueses, no entanto as
autoridades do país foram contrárias aos apelos alegando não haver o que responder.
Ações legais, então, foram iniciadas nos tribunais angolanos. Diversas organizações,
incluindo a Anistia Internacional, a Iniciativa pela Defesa Legal da Mídia, o Centro de
Litigação da África Austral, a Artigo 19 e a Publish What You Pay assinaram uma carta
aberta publicada no jornal português Público no dia 22 de março. A carta pede que as
acusações sejam retiradas. Argumenta-se que Rafael Marques de Morais está sendo
atacado por escrever um livro que algumas pessoas não gostaram e que a lei de difamação
sob a qual ele está sendo acusado viola a Constituição Angolana e as obrigações de
Angola sob as leis internacionais.
O julgamento inicialmente foi adiado para o dia 23 de abril e depois, novamente, para o dia
14 de maio. Rafael Marques deu indicações de que discussões para que se alcance um
possível acordo antes do julgamento estavam em andamento. Ele disse que “há uma
disposição para conversar que é muito mais importante que ater-se a posições individuais,
mas isso não pode impedir o trabalho na área dos direitos humanos, liberdade de imprensa
e liberdade de expressão”.
Liberdade de associação e reunião suprimida?
Esta é a visão da Anistia Internacional acerca de Angola no seu relatório anual de
2014/2015, publicado no dia 25 de fevereiro.
O relatório diz que desalojamentos forçados aumentaram em 2014 com pelo menos quatro
mil pessoas tendo suas casas demolidas em Angola, sendo que 700 dessas pessoas foram
deixadas sem habitação adequada.
O relatório indica que a polícia e forças de segurança usaram força ou ameaçaram usá-la,
além de prender arbitrariamente, a fim de suprimir manifestações pacíficas em Angola. O
documento ainda menciona indivíduos que foram acusados por difamação, fazendo clara
referência às acusações sofridas por Rafael Marques de Morais.
O relatório da organização Human Rights Watch (HRW) sobre 2014 adota um ponto de
vista parecido com relação a Angola apontando para estimativas de que 17.500 pessoas
foram desalojadas de Luanda a força. Alguns se mudaram para lotes com infraestrutura
limitada a 80 km de distância, além de 7.500 pessoas deixadas sem moradia. A HRW
afirma que a liberdade de expressão é severamente restrita em Angola devido à censura e
autocensura da mídia estatal e mídia privada controlada pelo partido do governo, além de
outras formas de repressão. O relatório diz que repressão política e eliminação de
dissidentes continuam ocorrendo em Angola.
Sete funcionários públicos condenados por assassinato
Isaías Sebastião Cassule e António Alves Kamulingue foram raptados em maio de 2012 (O
Monitor de Angola 4/2012). Após repetidamente negar saber do paradeiro dos
desaparecidos, o procurador-geral, após vazamento de informações a fontes da imprensa,
confirmou no final de 2013 que eles haviam sido raptados e provavelmente assassinados.
Sete policiais e agentes de segurança do Estado foram recentemente condenados pelas
mortes a sentenças que variam entre 14 e 17 anos.
Isaías Sebastião Cassule e António Alves Kamulingue organizavam manifestações
contrárias ao governo quando foram raptados. Durante o julgamento daqueles agora
condenados pelas mortes tomou-se conhecimento de que a polícia e o aparato de
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segurança estatal mantinham Sebastião Cassule e António Alves Kamulingue sob
vigilância.
Enquanto alguns afirmam que as condenações são um sinal de que não existe impunidade
em Angola, outros expressam dúvidas sobre se o julgamento e as condenações realmente
apontam claramente para quem e em qual nível a ordem para o rapto e subsequente
assassinato foi dada.
Assassinatos relacionados a seita
Pelo menos 22 pessoas foram mortas em enfrentamentos entre a polícia e membros da
seita Adventista do Sétimo Dia à Luz do Mundo. O número de mortos é provavelmente
muito maior. Os enfrentamentos ocorreram no município de Caála, província de Huambo,
em abril. A igreja foi fundada por José Kalupeteka após sua expulsão da igreja Adventista
do Sétimo Dia e é chamada por alguns de seita Kalupeteka. A polícia afirma que agiu para
proteger pessoas em um complexo religioso e após nove policias serem mortos por
supostos guarda-costas de José Kalupeteka. A polícia admitiu ter matado 13 pessoas,
alegou-se que as mortes ocorreram em autodefesa e para prevenir mais mortes. Alguns
relatos sugerem um total de mortos muito maior, de cerca de 200 pessoas. Há informações
dizendo que a UNITA, principal partido de oposição, afirma haver mais de mil mortos. José
Kalupeteka foi preso. Ele prega que o mundo acabará no dia 31 de dezembro de 2015 e diz
que as pessoas deveriam se mudar para regiões remotas de Angola.
Empresas de mineração deveriam adotar e implementar políticas de Direitos
Humanos
Essa é a recomendação chave contida no relatório “Negócios incomuns: mineração no
período pós-Marikana – os impactos sobre os Direitos Humanos do setor extrativo da África
Austral” publicado em fevereiro pela Business and Human Rights Resource Center. O
relatório recomenda que empresas de mineração deveriam:
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
Adotar e implementar políticas de direitos humanos baseadas em princípios
internacionalmente aceitos.
Implementar devidas diligências de direitos humanos, incluindo o emprego de
avaliações independentes de impactos aos direitos humanos, levando em
consideração os resultados obtidos ao planejar e implantar projetos e relatar sobre o
desempenho com relação aos direitos humanos.
Comprometer a buscar consentimento informado, livre e anterior das comunidades
afetadas pelos projetos.
Desenvolver sistemas de ouvidoria acessíveis aos trabalhadores e moradores em
conjunto com trabalhadores, comunidades locais e sociedade civil que sejam
independentes e efetivos e cumpram com parâmetros internacionais de Direitos
Humanos.
Proteger direitos dos trabalhadores seguindo trâmites que respeitem normas da OIT,
promover a transparência e respeito aos Direitos Humanos em conexão com
garantias de segurança e cumprir as normas da Iniciativa de Transparência das
Indústrias Extrativas e os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos.
Respeitar os direitos de defensores dos Direitos Humanos e outros que levantem
questionamentos com relação a impactos causados por empresas e estimular
governos a proteger e respeitar os direitos de defensores de Direitos Humanos e
sindicalistas.
Adotar e trabalhar pela erradicação de mortes no trabalho.
Pagar uma quantia justa de impostos.
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Ajuda e Desenvolvimento
Maior taxa de mortalidade infantil do mundo
Dados do UNICEF apontam Angola como o país com a maior taxa estimada de mortalidade
infantil do mundo. A UNICEF diz que a probabilidade que um recém-nascido em Angola
morra antes do quinto aniversário é de 167 a cada mil nascimentos, quase um quinto. A
segunda maior taxa do mundo é de Serra Leoa (161/1000). A taxa da RDC é de 119, da
Nigéria 117, de Moçambique 87, Zâmbia 87, Namíbia 50 e África do Sul 44. As taxas dos
Estados Unidos e Reino Unido são de 7 e 4 respectivamente.
Malária, diarreia, infecções respiratórias e complicações pós-parto são as maiores causas
de mortes, sendo a desnutrição uma causa subjacente. Apesar do brilho e glamour, do
boom de construções e do consumo conspícuo de bens de luxo visto em algumas partes de
Luanda, além do objetivo de Angola ser um país de renda média até o ano de 2018, a
UNICEF estima que 40 por cento da população não tem acesso ao saneamento básico e
apenas 42 por cento tem acesso à água potável.
A taxa de desnutrição crônica entre crianças menores que cinco anos em Angola é
estimada em 29 por cento.
Empréstimo para melhorar suprimento de água
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 127,77 milhões
de dólares para melhorias no suprimento de água e saneamento em sete províncias:
Cabinda, Cunene, Lunda Norte, Lunda Sul, Namibe, Bengo, e Cuanza Sul. O projeto visa
melhorar e aumentar a capacidade institucional, incluindo o gerenciamento. Afirma-se que o
empréstimo irá promover o acesso à água para 338 mil pessoas em áreas ao redor de
cidades.
Enchentes
Chuvas intensas e enchentes relâmpago afetaram o oeste de Angola em março e início de
abril. Mais de 70 pessoas morreram e centenas, talvez milhares, foram desalojadas.
Desconhece-se o número de pessoas realocadas. A velocidade e força das enchentes
destruíram prédios e parece ter pegado a população e o governo de surpresa. As províncias
mais afetadas foram Benguela e Cuanza Sul.
Em 2009 e 2013 enchentes no mês de março impactaram fortemente Angola,
Em janeiro de 2015, enchentes afetaram cerca de um milhão de pessoas em Moçambique,
Maláui, Madagascar e Zimbábue. Mais de 150 pessoas morreram em Moçambique e mais
de 250 no país vizinho, Maláui. Cerca de 250 mil pessoas foram forçadas a abandonar suas
casas.
Desminagem de Cuito Cuanavale
No dia 23 de março comemora-se o aniversário da batalha de Cuito Cuanavale ocorrida em
1988 quando forças angolanas e cubanas derrotaram/afastaram forças sul-africanas e da
UNITA. A data é significativa no calendário de Angola, é considerada um momento crucial
para o fim do apartheid na África Austral. Cuito Cuanavale é uma das áreas com maior
quantidade de minas de Angola. A organização humanitária de desminagem britânica Halo
Trust disse ter retirado mais de 27 mil minas da área, mas que ainda são necessários
muitos anos de desminagem para que a cidade e as comunidades ao redor da área fiquem
seguras.
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Angola: um país de renda média até 2018?
No dia 25 de fevereiro, o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, reuniu-se com o
secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD, sigla em inglês), Mukhisa Kiyuyi, para discutir cooperações para fazer com que
Angola se torne um país de renda média. Atualmente Angola é classificada como país
subdesenvolvido. A classificação não significa muito para o angolano comum uma vez que
Angola recebe muito pouca ajuda estrangeira bilateral. A discussão sobre qual categoria
Angola deveria pertencer tem sido estimulada pelo crescimento de sua economia e PIB,
baseado no aumento dos preços do petróleo nos últimos dez anos (até recentemente) e
produção que alcançou dois milhões de barris/dia. Ainda é discutível se o crescimento
beneficiou a maioria dos angolanos ou apenas uma elite. O secretário-geral da UNCTAD,
ao afirmar que Angola é um país forte que não pode pertencer à mesma categoria que
Burundi, Sudão do Sul e Moçambique, disse que Angola enfrenta desafios gigantescos,
“particularmente em setores como educação primária, redução das taxas de mortalidade
infantil e materna e deve fazer um “alto investimento” no campo social”. Ele prosseguiu
dizendo que Angola precisa diversificar sua economia para reduzir a dependência do setor
petrolífero. A UNCTAD havia comentado previamente acerca da falta de avanços de Angola
em índices sociais e dos gastos muito inferiores em saúde e educação se comparados a
outros países. O gasto nestas áreas é muito menor que os 7% por cento do PIB acordados
previamente.
Angola ocupou a posição 149 entre 187 países no quesito desenvolvimento humano de
acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano publicado em 2014 pelo Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas. Angola está na categoria de baixo desenvolvimento
humano.
Magnificent and Beggar Land: Angola since the civil war
Terra magnífica e pedinte: Angola desde a Guerra civil (tradução livre do inglês)
O mais recente livro sobre Angola de Ricardo Soares de Oliveira, publicado em março de
2015 pela Hurst and Co., é um relato do desenvolvimento de Angola desde o fim da guerra
civil em 2002. Críticos têm aclamado enormemente o livro, “altamente informativo”, “o
melhor estudo de Angola escrito em inglês”, “fascinante, provocativo”, são alguns dos
comentários. É uma análise da formação da Angola moderna – atualmente a terceira maior
economia na África Subsaariana – pelos vencedores de uma das mais guerras civis longas
e mortais da África.
As matérias do Monitor de Angola não representam necessariamente qualquer posição
acordada pelo ACTSA.
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