Município da Calheta
Câmara Municipal
EMPRÉSTIMO DE SANEAMENTO FINANCEIRO
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 3.º SEMESTRE
PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO
NOVEMBRO DE 2010
Preparado por:
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
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CÂMARA MUNICIPAL
ÍNDICE
PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO ........................................................................................................... 3 Demonstração da situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira . 4 Descrição detalhada da totalidade das dívidas existentes na esfera do Município à data da
apresentação do respectivo Plano de Saneamento Financeiro, bem como a delimitação
respeitante às dívidas a satisfazer por conta do mesmo .......................................................................... 5 a) Previsão do período temporal necessário à recuperação da situação financeira do
município, em respeito pelas regras presentes na LFL .......................................................................... 15 b) A apresentação das medidas específicas necessárias para atingir uma situação financeira
equilibrada, nomeadamente no que respeita à contenção da despesa com o pessoal
durante o período de saneamento financeiro, respeitando o princípio de optimização na
afectação dos recursos humanos do município ..................................................................................... 17 c) Medidas de contenção da despesa corrente, a qual não pode ultrapassar a taxa global
de evolução fixada pela lei do Orçamento do Estado para as rubricas da mesma natureza
......................................................................................................................................................................................... 34 d) Plano com calendarização anual da redução dos níveis de endividamento até serem
cumpridos os limites previstos nos artigos 37.º e 39.º da LFL ............................................................. 36 e) Informação referente à despesa de investimento prevista, bem como as respectivas
fontes de financiamento ...................................................................................................................................... 47 f) Plano de maximização de receitas, designadamente em matéria de impostos locais, taxas
e operações de alienação de património .................................................................................................... 49 g) A previsão de impacte orçamental, por classificação económica, das medidas referidas
nas alíneas anteriores, para o período de vigência do plano de saneamento financeiro. ... 56 ANEXOS ........................................................................................................................................................................... 88 ANEXO – A - PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS MÉDIO E LONGO PRAZOS
EM VIGOR ....................................................................................................................................................................... 88 Empréstimo de Saneamento Financeiro
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PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO
Face à aprovação do Plano de Saneamento Financeiro pelo Tribunal de Contas em Abril de
2009, o presente relatório visa dar cumprimento às obrigações previstas na alínea c) no n.º 4
do artigo 40.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro: ”c) Elaborar relatórios semestrais sobre a
execução do plano financeiro mencionado no número anterior e remetê-los, para
apreciação da Assembleia Municipal”. Em virtude da aprovação do Plano de Saneamento
Financeiro ter ocorrido durante o exercício de 2009, o Município teve de proceder à revisão
e adaptação das datas previstas para a implementação das medidas/iniciativas que
constavam no Plano apresentado, nomeadamente nas medidas que tinham incidência sobre
o ano de 2008 e 2009. Os resultados apresentados têm por base as alterações já
anteriormente apresentadas no Relatório de Acompanhamento ao 3.º Semestre.
Assim, de seguida apresentaremos a execução do Plano de Saneamento Financeiro
aprovado, com reporte a 31 de Outubro de 2010.
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Demonstração da situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira
No relatório de submetido à análise do Tribunal de Contas começámos por demonstrar a
situação financeira à data, que se caracteriza por uma situação de desequilíbrio financeiro
estrutural ou de ruptura financeira, tal como disposto no n.º 1 do art.º 8.º do Decreto-Lei nº
38/2008, de 7 de Março, sendo que estavam verificadas as alíneas a), b), c) e e).
De acordo com o n.º 1 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 38/2008, de 7 de Março, apresentámos
o Plano de Saneamento Financeiro para o Município da Calheta, começando com uma
descrição detalhada da totalidade das dívidas existentes na esfera do Município à data da
apresentação do respectivo Plano de Saneamento Financeiro, bem como a delimitação
respeitante às dívidas a satisfazer por conta do mesmo.
Assim, cumpre-nos a esta data apresentar o estado de execução do mesmo. Convém realçar
que apesar de o Plano de Saneamento Financeiro ter sido reportado a Agosto de 2008, este
só foi visado pelo Tribunal de Contas em Abril de 2009, pelo que os dados relativos à
execução devem ter em consideração a situação a essa data. Os mapas apresentados neste
relatório apresentam, assim, a situação a Abril de 2009 a Outubro de 2010, tendo os
restantes períodos do Plano de Saneamento Financeiro sido ajustados face a estes.
Perante isto, o ano 2009 acabou por ser um ano de início de implementação das medidas
contidas no Plano de Saneamento Financeiro, não se conseguindo pôr ainda em prática
todas as medidas aí previstas, pelo que o ano de 2010 será o ano da implementação dessas
medidas com vista à estabilização da situação financeira do Município.
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Descrição detalhada da totalidade das dívidas existentes na esfera do Município à data da
apresentação do respectivo Plano de Saneamento Financeiro, bem como a delimitação
respeitante às dívidas a satisfazer por conta do mesmo
Neste ponto cumpre-nos apresentar o estado de execução das dívidas existentes à data da
apresentação do respectivo Plano de Saneamento Financeiro, com reporte a 31 de Outubro
de 2010.
Dívidas a solver no
âmbito do Plano de
Saneamento Financeiro
Caracterização da dívida
VALOR DO EMPRÉSTIMO A CONTRATAR
6.175.000,00 €
Dívidas a Terceiros - Médio e longo Prazo
0,00 €
Dívidas a Instituições de Crédito
23121101
CGD - Nº 01/887/0019
23121102
CGD - Nº 01/787/0019
23121103
CGD - Nº 01/587/0019
23121208
BCA - Nº 20.04
23121301
CCA - Nº 1200642
23121401
CEMG - Nº 132.36.00000.47
23121402
CEMG - Nº 132.36.00000.9-6
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Fornecedores de Imobilizado (Leasing)
2612000196
Caixa Económica Montepio Geral
2612000199
Locapor
2612000423
Mundileasing - Soc. de Locação Financeira
2612000867
Caixa Leasing e Factoring, SA
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Dívidas a Terceiros - Curto Prazo
6.176.378,02 €
Dívidas a Instituições de Crédito
231112
Banco Comercial dos Açores (300,000,00€)
Fornecedores C/C
221000002
Açorilhas-Soc.Insular de Representações
221000005
AIRC
221000006
Açormédia, S.A.
221000010
Brasil Móveis; Lda.
221000012
Soldaxis,C.Produtos p/a Mant.Ind.,Ldª
221000013
Avmega, Lda.
0,00 €
1.325.662,43 €
0,00 €
10.755,86 €
0,00 €
0,00 €
5.360,29 €
0,00 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
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Dívidas a solver no âmbito
do Plano de Saneamento
Financeiro a 31-10-2010
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CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
221000014
221000015
221000019
221000021
221000023
221000026
221000028
221000033
221000038
221000043
221000044
221000046
221000048
221000049
221000050
221000054
221000058
221000063
221000064
221000065
221000068
221000071
221000075
221000079
221000080
221000083
221000085
221000086
221000088
221000089
221000091
221000094
221000095
221000097
221000099
221000100
221000103
221000104
221000105
221000106
221000107
Açorcat
Victor Manuel D. Fernandes
Gráfica Açoreana, Lda. - CORREIO DOS
AÇORES
União Gráfica Angrense
Luizes Representações , Ldª
Adeliaçor
Universidade dos Açores
TMN- Telecomunicações Moveis Nacionais
Castanheira & Soares, Lda.
Fernando Gomes da Silva - Fergosil
Companhia de Seguros Açoreana
Companhia de Seguros Bonança
Empresa de Electricidade dos Açores
Lubriseca- Comb. da Ribeira Seca, Lda.
Macrucel- Construção Civil Obras Públicas, Lda.
Vodafone - Telecel
Manuel Adriano Silveira
José Araujo de Sousa
José Augusto Martins Vieira & Filhos, Ldaª
Jaime de Sousa das Neves
José Artur da Cruz Leal
José Pinto de Azevedo & Filhos, Ldª
Diario Insular
Gráfica Ideal
Almeida e Azevedo
Francisco Pedroso Almada
Mercado JOMAR Fernando Maximino dos Reis
Filipe Cabral
Norma Açores
CONSULNET- João Alberto Resendes de Castro
Africauto, Ldª:
Agrogança - Comercio Agricola da Gança,Ldª
Equipraia
Diario de Noticias - Global Noticias
ADSE
Velastrafego - Agência de Navegação e
Trânsitos ,
Tipografia Lugo
Transmaçor
PT-Prime
Tecnovia Açores Sociedade de Empreitadas,
S.A.
PT Comunicações S.A.
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
617,63 €
0,00 €
642,38 €
324,00 €
3.374,13 €
9.776,38 €
46.901,53 €
496,47 €
150,01 €
2.657,78 €
31.255,41 €
6.200,95 €
16.914,20 €
216.216,64 €
5.266,80 €
0,00 €
138,00 €
4.987,98 €
2.846,25 €
306,95 €
9.289,83 €
0,00 €
2.404,40 €
1.458,74 €
1.860,54 €
20,01 €
0,00 €
9.374,00 €
112.970,17 €
12.906,85 €
16.986,93 €
23.384,59 €
22.759,98 €
355,70 €
187.619,52 €
0,00 €
2.539,22 €
2.032,24 €
29,71 €
27.036,51 €
353,03 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
112.970,17 €
12.906,85 €
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Dívidas a solver no
âmbito do Plano de
Saneamento Financeiro
Caracterização da dívida
221000111
221000118
221000120
221000124
221000125
221000126
221000127
221000129
221000130
221000133
221000140
221000141
221000150
221000156
221000166
221000177
221000178
221000214
221000215
221000218
221000219
221000228
221000237
221000241
221000252
221000257
221000258
221000263
221000264
221000275
221000280
221000287
221000288
221000290
221000295
221000301
221000302
221000318
Siram Açores- Electricidade e Telecomunicações
S.A
Duarte Manuel Rodrigues Lourenço Cabral
Firma Espinola e Irmãos, Lda
Publiçor- Publicações & Publicidade , Lda
Plano A Paperlaria ,Ldª
Paulo Henrique Gomes Teixeira
Pedro Leonardes, Unipessoal, Ldª
Severino & Silva, Ldª
Resopre - Sociedade Revendedora aparelhos de
Preci
CEEA- Contabilidade Estudos Económicos
Açores, Ldª
FCCN- Fundação Computação Cientifica
Nacional
V.F. Construções, Ldª.
Caixa Geral de Aposentações
Associação Bandeira Azul da Europa
Lizuarte Manuel Martins
FOTOCEANUS - Rúben Daniel Reis Pamplona
Aquarius Viagens e Turismo Ldª.
Papelaria Utilnova - Carlos M.D. Vieira
Café Restaurante Califórnia
Tipografia Moderna
Grafinal - Artes Gráficas , Lda.
JURIS - LEGIS Informação Juridica
Manuel Orlando Brasil Alves
Climaco Ferreira da Cunha & Filhos Ldª
ARLIQUIDO
Dário Bernardo do Nascimento
Companhia de Seguros Fidelidade - António A.
Silva
José Oliveira de Sousa Luís
Manuel Silveira Medeiros
Agência de Viagens Abreu, S.A.
Edmundo Manuel Silva de Oliveira
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Imprensa Nacional Casa da Moeda
Transvelas-Navegação e Transitos Ldº
Tipografia Açor, Lda:
Casa de Pasto Beira Mar- Elvira Maria Sá
Medeiros
Jornal Correio de São Jorge
Junta de Freguesia da Calheta
10.670,28 €
8.109,67 €
3.652,20 €
9.966,70 €
4.505,80 €
0,00 €
1.700,76 €
6.585,98 €
9.250,57 €
856,65 €
2.009,01 €
36.024,45 €
28.394,81 €
810,00 €
500,00 €
0,00 €
26.309,70 €
129,00 €
43,30 €
801,96 €
17.040,06 €
381,15 €
0,00 €
43.312,71 €
1.469,62 €
3,90 €
1.524,84 €
2.382,60 €
6.095,00 €
0,00 €
830,00 €
138,05 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
0,00 €
0,00 €
522,22 €
Dívidas a solver no âmbito
do Plano de Saneamento
Financeiro a 31-10-2010
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
221000323
221000332
221000333
221000336
221000343
221000367
221000369
221000378
221000380
221000418
221000423
221000425
221000430
221000433
221000461
221000462
221000464
221000465
221000467
221000472
221000491
221000505
221000513
221000526
221000527
221000541
221000550
221000552
221000560
221000570
221000575
221000576
221000578
221000584
221000592
221000595
221000602
221000603
Ponto Alto - Panificação e Doçaria Regional
Sociedade Filarmonica Recreio S. Lázaro
Centro Recreativo da Fajã dos Vimes
José da Costa Cristino, Lda.
Nova Construtora S.Jorgense
António Manuel S.M.H. Pedroso
Equipo - Equipamentos Industriais, Lda.
Café Rest. "O Camponês"-Rita Ermelinda Brasil
da R
Paróquia de Santa Catarina
Jorgebloco - Fábrica de Blocos de São Jorge
Mundileasing - Soc. de Locação Financeira
Câmara Comercio de Angra do Heroísmo
Associação de Bombeiros Voluntários da
Calheta
Intermezzo - Activ. Audiovisuais Públicitárias e P
João Luís Albuquerque Pires dos Santos
PentaQuimica - Prod. de Manutenção
Industrial, Lda
Paróquia da Ribeira Seca
Centro Paroquial de Santo Antão
Residêncial Solmar
Consulmar Açores -Projectistas e Consultores,
Ldª
Tostes Lazeres e Pescas, Ldª.
Jorge Miguel G. Mendonça
Auto Expresso
Varela & C.ª Ldª
Paróquia de S.Tiago da Rib. Seca
ART- Assoc. Regional de Turísmo - Turísmo dos
Açor
TRF-Publicidade, Fotografia, Video e Som
Fábrica da Igreja de St.º Antão
ProjectAngra- Gab. Açoreano de Projectos, Lda.
Iluminaçores - Ilum. Dec. dos Açores, Lda.
Cabena, Lda.
Assoc. de Municipios da Região Autónoma dos
Açores
Marfrete- Ag. de Navegação e Transito, Lda.
Ouriversaria Araujo
Açoressom
Instituto Açoreano de Cultura
Finisterra
José Dâmaso e Filhas, Lda.
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
1.518,84 €
5.000,00 €
3.000,00 €
8.981,70 €
9.172,89 €
1.026,00 €
6.360,72 €
2.255,01 €
5.237,38 €
2.067,61 €
-1.705,62 €
1.542,00 €
0,00 €
2.307,86 €
3.943,44 €
1.941,37 €
6.129,60 €
10.071,96 €
4.785,00 €
2.789,97 €
565,00 €
24,18 €
135,70 €
2.109,26 €
9.975,96 €
21.318,56 €
617,24 €
1.500,00 €
14.317,50 €
16.127,00 €
9.079,70 €
2.740,59 €
1.437,61 €
300,00 €
4.045,81 €
0,00 €
0,00 €
923,21 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
10.071,96 €
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
221000604
221000622
221000652
221000662
221000663
221000692
221000694
221000699
221000700
221000703
221000728
221000735
221000741
221000754
221000763
221000771
221000793
221000807
221000811
221000827
221000831
221000832
221000853
221000854
221000856
221000858
221000859
221000887
221000925
221000944
221000976
221001004
221001012
221001072
221001074
221001095
221001100
221001106
Casa de Repouso João Inácio de sousa
Angratravel - Ag. Viagens e Turismo
Nelson Armando Brasil
Paróquia de St.º Antão
Agripecupes, Lda. - Com. Rações e Adubos
Maria Adelaide F. S. Gambão
Maria de Fátima Silveira
António Oldemiro Neves Pedroso
José Gaspar Amaral Pereira
Instituto Geográfico do Exército
José Manuel Azevedo Brasil
Viriato Ferreira Alexandre
Disrego
António Alberto Silva
Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial
S.A.(Gru
Motoseca - Januário Tibério A. Faustino
Smart Vision, Assessores e Auditores
Estratégicos,
Myagifs
Velconstruções
Prospectiva-Projectos, Serviços, Estudos, Ldª
Zurich - Companhia de Seguros, S.A.
Mar e Mato - Comércio de Produtos para
Agricultura
Franquelim Freitas Cabral
Instituto de Medicina Preventiva, Ldª
Maria Margarida Barbosa Dias Marques
A.N.M.P. - Associação Nacional de Municipios
Portu
Via S.Jorge - Ag. Viagens e Turismo Unipessoal
AÇORES XXI - Comunicação e Imagem
Metalúrgica Açoreana
Pirotecnia Oleirense - Fogos de Artificio, LDª
Rui Énio Pereira Avelar Rodrigues
Inova-Instituto de Inovação Tecnológica dos
Açores
Praia Smile
BNP Factor - Comp. Internacional Aquis.
Créditos,
Associação Portuguesa de Recursos Hidrícos
Attitude-Agência de Publicidade e Meios, Ldª
Abel Jorge Igrejas Moreira
Manuel Fernandes Lopes Ávila
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
500,00 €
753,44 €
155,40 €
3.867,50 €
0,00 €
21,84 €
21,84 €
0,00 €
21,84 €
2.275,38 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.952,01 €
0,00 €
5.692,50 €
404,01 €
71,89 €
22.072,74 €
83,19 €
1.860,30 €
75,00 €
3.710,00 €
528,56 €
14.031,92 €
173,61 €
1.377,00 €
7.246,47 €
5.750,00 €
600,00 €
6.138,37 €
240,00 €
0,00 €
425,00 €
15.334,10 €
15,60 €
23,40 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
15.334,10 €
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 10 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
221001109
221001133
221001140
221001144
221001146
221001157
221001159
221001170
221001175
221001197
221001206
221001213
221001221
221001233
221001238
221001253
221001263
221001264
221001267
221001273
221001276
221001280
221001284
221001296
221001307
221001308
221001310
221001311
221001318
221001331
221001332
221001333
Moviter
CONTIFORME - Soluções Gráficas Integradas,
S.A.
Meio Corte - Sinalização e Trânsito, Lda.
VIVA, Produtos e Serviços do Ambiente, Lda
Eduardo João Santos Tereso
Crisozon
DataJuris
Honorato Manuel B. Silveira
Fabio Miguel Salvador Bettencourt
AMT-Associação de Municipios do Triângulo
ITS - Ibérica, Lda.
Belchior Eloy Borges Ribeiro & Filhos, Ldª
Fotoceanus, Lda.
FREDAUTO
Revista Crítica de Ciências Sociais
Air Liquide Soldadura, Lda
MIGANO - Fab. de Sacos de Papel, Lda.
Auto Viação Micaelense, Lda.
CYBERMAP - Internet e Sistemas de Informação
João Luis Teixeira
AT.93 - Atelier de Arquitectura e Engenharia,
Lda.
JB - INFORMÁTICA
Claúdio Oliveira da Silveira
Sousa & Manso, Lda.
Gemaçor - Turismo e Hotelaria, Lda.
José Lizuarte Ramos Gomes, Unipessoal, Lda.
Luis Claudio Lino Almeida
Eliarte - Brindes Publicitários
Freguesia da Urzelina
Sebastião Antunes
Terra Mansa
Fábio Juvenal Quadros Cabral
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
450,30 €
Fornecedores por vendas a dinheiro
223000015
Victor Manuel D. Fernandes
223000091
Africauto, Ldª:
223000098
Domingos D' Oliveira
223000153
ISA - Maria Luisa Brasil Avelar Mesquita
223000307
Cáritas de Santa Catarina da Calheta
223000316
Sociedade União Popular da Ribeira Seca
223001089
Royal Pizza Unipessoal, Ldª
789,53 €
522,00 €
2.570,99 €
19,50 €
2.217,24 €
1.801,68 €
21,84 €
900,00 €
5.827,10 €
2.924,51 €
146,22 €
125,85 €
0,00 €
30,00 €
0,00 €
1.433,79 €
719,01 €
687,50 €
5.970,77 €
5.808,00 €
1.713,77 €
377,89 €
1.739,54 €
472,50 €
692,80 €
150,00 €
2.385,60 €
600,00 €
600,00 €
3.505,94 €
800,00 €
1.582,27 €
-583,29 €
155,01 €
210,00 €
75,00 €
65,80 €
1.618,25 €
16,20 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 11 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
223001302
223001335
Adega Lusitânia - Pedro Oliveira & Filhos, Lda
Jaime Eduardo Paiva Barbosa
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
15,80 €
9,50 €
Estado e Outros Entes Públicos
24511000099 ADSE
24521000150 Caixa Geral de Aposentações
24531000132 Centro de Prestações Pecuniarias de São Jorge
607.651,36 €
167.522,14 €
426.517,04 €
13.612,18 €
Fornecedores de Imobilizado C/C
2611000010
Brasil Móveis; Lda.
2611000015
Victor Manuel D. Fernandes
2611000038
Castanheira & Soares, Lda.
2611000047
Rafael Reis Amaral
2611000048
Empresa de Electricidade dos Açores
2611000049
Lubriseca- Comb. da Ribeira Seca, Lda.
2611000051
João Natal Lima
2611000084
Fundação Gaspar Frutuoso
2611000091
Africauto, Ldª:
Tecnovia Açores Sociedade de Empreitadas,
2611000106
S.A.
2611000241
Climaco Ferreira da Cunha & Filhos Ldª
2611000369
Equipo - Equipamentos Industriais, Lda.
2611000418
Jorgebloco - Fábrica de Blocos de São Jorge
2611000457
Ecoserviços
2611000560
ProjectAngra- Gab. Açoreano de Projectos, Lda.
2611000711
Adriano da Silva Rocha
2611000827
Prospectiva-Projectos, Serviços, Estudos, Ldª
2611000925
Metalúrgica Açoreana
2611001140
Meio Corte - Sinalização e Trânsito, Lda.
2611001250
João Medeiros, Unipessoal, Lda
2611001280
JB - INFORMÁTICA
1.357.822,06 €
0,00 €
0,00 €
1.119.428,71 €
244,08 €
17.931,61 €
6.248,46 €
3.158,00 €
11.472,36 €
0,00 €
Fornecedores de Imobilizado (Factorings)
268827000161 Banco Comercial dos Açores
268827000296 Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A.
268827000867 Caixa Leasing e Factoring, SA
268827001132 Besleasing e Factoring, SA
2.576.050,78 €
630.120,54 €
18.228,30 €
616.825,01 €
1.310.876,93 €
Administração autárquica
2647001151
Calheta 2020 E.M.
99.918,55 €
0,00 €
1.700,02 €
-3.000,00 €
0,00 €
9.308,15 €
200,00 €
78.692,19 €
10.235,71 €
2.189,31 €
0,00 €
94,91 €
49.000,00 €
49.000,00 €
Outros
credores
258.609,12 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
150,01 €
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 12 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
26281000015
26281000170
26281000257
26281000349
26281000505
26281000692
26281000694
26281000700
26281001100
26281001102
26281001106
26281001146
26281001170
26292000015
26292000170
26292000257
26292000349
26292000505
26292000692
26292000694
26292000700
26292001100
26292001102
26292001106
26292001146
26292001170
26841000167
26841000201
26841000231
26841000270
26841000273
26841000307
26841000311
26841000316
26841000320
26841000321
26841000322
26841000380
26841000395
26841000430
26841000445
Victor Manuel D. Fernandes
João Gabriel Santos
Dário Bernardo do Nascimento
Manuel Gil Berquó Ávila
Jorge Miguel G. Mendonça
Maria Adelaide F. S. Gambão
Maria de Fátima Silveira
José Gaspar Amaral Pereira
Abel Jorge Igrejas Moreira
Sérgio Ricardo S. Fernandes
Manuel Fernandes Lopes Ávila
Eduardo João Santos Tereso
Honorato Manuel B. Silveira
Victor Manuel D. Fernandes
João Gabriel Santos
Dário Bernardo do Nascimento
Manuel Gil Berquó Ávila
Jorge Miguel G. Mendonça
Maria Adelaide F. S. Gambão
Maria de Fátima Silveira
José Gaspar Amaral Pereira
Abel Jorge Igrejas Moreira
Sérgio Ricardo S. Fernandes
Manuel Fernandes Lopes Ávila
Eduardo João Santos Tereso
Honorato Manuel B. Silveira
Sociedade Filarmónica Clube União do Topo
Centro Social e Recreativo dos Biscoitos
Junta de Freguesia do Topo
Direcção Reg. Educação Física e DesportoFundo Reg
Junta de Freguesia da Ribeira Seca
Cáritas de Santa Catarina da Calheta
Sociedade Filarmónica Recreio dos Lavradores
Sociedade União Popular da Ribeira Seca
Grupo Desportivo do Topo
Futebol Clube da Calheta
Corpo Nacional de Escutas - 849
Paróquia de Santa Catarina
Junta de Freguesia de Santo Antão
Associação de Bombeiros Voluntários da
Calheta
Escola Básica Integrada do Topo
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
59,34 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
14,79 €
1.020,00 €
2.500,00 €
3.518,13 €
600,00 €
10.000,00 €
300,00 €
12.500,00 €
1.160,00 €
4.250,00 €
600,00 €
1.780,00 €
250,00 €
5.202,07 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
0,00 €
600,00 €
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 13 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
26841000460
26841000677
26841000752
26841000873
26842000201
26842000273
26842000311
26842000316
26842000330
26842000334
26842000430
26842000587
26842000714
26842000889
26842000934
26842001073
268825000164
268825000165
268825000196
268826000004
268826000176
Casa do Povo da Ribeira Seca
Instituto Histórico da Ilha Terceira
Ass. de Estudantes da Escola de Enfermagem
de Angr
Associação Recreativa da Preparatória da
Calheta
Centro Social e Recreativo dos Biscoitos
Junta de Freguesia da Ribeira Seca
Sociedade Filarmónica Recreio dos Lavradores
Sociedade União Popular da Ribeira Seca
Sociedade Nova Aliança
Escola Básica e Secundária da Calheta
Associação de Bombeiros Voluntários da
Calheta
Casa do Povo do Norte Pequeno
Corpo Nacional de Escutas - Região Açores
Fábrica da Igreja do Topo (Paróquia de N.Sª do
Ros
Associação de Escuteiros de Portugal do
N.Pequeno
Amigos da Caldeira de Sto Cristo
Caixa Geral de Depositos
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Caixa Económica Montepio Geral
Notario do Municipio-Jose Artur da Silva
Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
250,00 €
2.000,00 €
200,00 €
800,00 €
7.000,00 €
0,00 €
580,00 €
0,00 €
1.000,00 €
200,00 €
0,00 €
10.000,00 €
500,00 €
0,00 €
570,00 €
12.000,00 €
1.697,77 €
1.217,07 €
175.194,37 €
0,00 €
156,02 €
Operações de Tesouraria
2421
Trabalho dependente
2422
Trabalho independente
244120
Selo Contrato de Água (08.0.00)
244121
Aquisição Onerosa (01.0.00)
2441251
Outras Licenças Ilha/Regional (12.5.10)
2441252
Outras Licenças (12.5.20)
244128
Imp Selo S/ Cauções de Empreitadas (10.3.00)
24512
Retenções aos Funcionarios-ADSE
24523
Desconto s/ empreitadas de 0,5%
24524
Descontos nos Vencimentos 10%
24532
Retenções aos Funcionarios- SS
24912
Delegado Municipal 15%
24913
Licenças Policiais de Caça
2626
Cauções do pessoal
2631
STAL
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 14 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Caracterização da dívida
26321
263221
2633
268822
268824
ATAM
Companhia de Seguros Açoreana - Seguro de
Grupo
SINTAP
Cauções - Empreitadas
Preparos p/licenciamento sanitarios e outros
Dívidas a solver no
Dívidas a solver no âmbito
âmbito do Plano de
do Plano de Saneamento
Saneamento Financeiro
Financeiro a 31-10-2010
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Face aos valores apurados, o Município da Calheta tem em dívida o valor de 151 433,01 €, o
qual corresponde a 2% do valor do empréstimo de saneamento. Assim, o Município da
Calheta já executou, até à data, 98% do Empréstimo de Saneamento.
O Município pretende dar cumprimento ao seguinte plano, por forma a efectuar todos os
pagamentos subjacentes ao Plano de Saneamento Financeiro.
Face aos valores apresentados, importa referir que o Município estima pagar em 2010 o valor
ainda em divida em virtude de se encontrar, a esta data, a negociar com o fornecedor
Norma Açores. Para além da situação relatada existem dividas a fornecedores em processo
de falência, designadamente, Attitude e CONSULNET, pelo que o município aguarda
orientações para efectuar o seu pagamento. Assim, o Município prevê que todas a situações
apontadas sejam pagas no exercício de 2010.
Para além das regularizações mencionadas acima, importa referir que foi regularizada/anula
a divida de 49.000,00€ à Empresa Municipal Calheta 2020, visto a inspecção administrativa
regional ter considerado um acto nulo.
Importa referir ainda que no final do exercício de 2009 foram regularizados os saldos
devedores das seguintes contas de fornecedores previstos na lista de dívidas do saneamento
devido a registo incorrecto por parte dos serviços: 221000423-Mundileasing - Soc. de
Locação Financeira no valor 1 705,62€ e 223000015-Victor Manuel D. Fernandes no valor
de 583,29 €.
Importa ainda referir que no exercício de 2009, através da informação nº 98/SCRF/PB
autorizada a 2/02/20009, foram efectuados registos de regularização de divida em virtude
desses registos estarem efectuados a duplicado. Contudo, por lapso, ainda se encontra por
regularizar, a 30 de Abril de 2010, a anulação da divida na conta 223000091- Africauto, Ldª:
no valor de 155,01€. Esta anulação será efectuada no corrente exercício.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 15 de 93
a) Previsão do período temporal necessário à recuperação da situação financeira do
município, em respeito pelas regras presentes na LFL
O saneamento financeiro visa a recuperação de uma situação de desequilíbrio financeiro
conjuntural, que o Decreto-Lei nº 38/2008 (no seu Artigo 3º, nº 4) agora caracteriza com
preenchimento de, pelo menos, uma das seguintes situações:
a) A ultrapassagem do limite de endividamento líquido previsto no nº 1 do Artigo 37º
da LFL;
b) A existência de dívidas a fornecedores de montante superior a 40% das receitas totais
do ano anterior, tal como definidas no Artigo 10º da LFL;
c) O rácio dos passivos financeiros (incluindo o valor dos passivos excepcionados para
efeitos do cálculo do endividamento líquido) em percentagem da receita total
superior a 200%;
d) Prazo médio de pagamento a fornecedores superior a seis meses.
O Município da Calheta, como se demonstrou no Plano de Saneamento Financeiro,
preenchia três daquelas situações em 31 de Agosto de 2008:
¾ A ultrapassagem do limite de endividamento líquido previsto no nº 1 do Artigo 37º
da LFL em cerca de 5.772.335,60 €;
¾ A existência de dívidas a fornecedores por montante correspondente a cerca de
201% do valor global das receitas cobrado em 2006;
¾ Prazo médio de pagamento a fornecedores de 638 dias (mais de 21 meses).
Pelo que se considera, para efeitos do disposto no Artigo 4º, nº 2, alínea a), do Decreto-Lei nº
38/2008, que a situação financeira do Município da Calheta estará recuperada quando
nenhum daqueles indicadores já se verificar. Face á situação actual reportada à data de 3112-2009, prevê-se que a recuperação da situação financeira do Município da Calheta venha
a acontecer, tal como se irá demonstrar na alínea g) abaixo:
9 No ano de 2010, quanto à existência de dívidas a fornecedores de montante
não superior a 40% das receitas totais do ano anterior, tal como definidas no
Artigo 10º da LFL;
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
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0.1/NOV/2010
Página 16 de 93
9 No ano de 2010, quanto ao prazo médio de pagamento a fornecedores não
superior a seis meses;
9 No ano de 2015, quanto ao endividamento líquido contido dentro do limite
previsto no Artigo 37.º, nº 1, da LFL;
9 Quanto ao limite do endividamento a médio e longo prazos previsto no
Artigo 39.º n.º 2, prevê-se que este seja cumprido a partir do ano 2016.
O período temporal necessário à recuperação financeira do Município da Calheta decorrerá,
portanto, entre o ano de 2009, início da vigência do Plano de Saneamento Financeiro, e o
ano de 2016, quando forem atingidos todos os quatro indicadores referidos no parágrafo
antecedente.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 17 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
b) A apresentação das medidas específicas necessárias para atingir uma situação financeira
equilibrada, nomeadamente no que respeita à contenção da despesa com o pessoal durante
o período de saneamento financeiro, respeitando o princípio de optimização na afectação
dos recursos humanos do município 1
O saneamento financeiro do Município não se circunscreve à simples contracção de um
empréstimo, nem se esgota neste, antes é a tradução prática de uma adequada "política
financeira" de contenção e rigor em complemento ao Plano de Saneamento Financeiro
agora proposto. Contudo as datas definidas como limite para a implementação das medidas
foram objecto de actualização em virtude do Plano de Saneamento Financeiro apenas ter
sido visado pelo Tribunal de Contas em Abril de 2009.
Plano de Saneamento Financeiro
N.º Iniciativa
Data Limite
Estado
Observações
Negociação de um financiamento de
longo prazo no valor de 6.175.000,00
€, pelo período de 12 anos e com
carência de pagamento de capital de
3 anos, com vista à consolidação e
reprogramação da dívida de curto
prazo
A presente medida a implementar
1
afigura-se
como
efectivamente
o
a
que
maior
terá
impacto
imediato com vista à consolidação dos
Foi utilizado até
31/01/2009
30-10-2010
Negociado e em execução
6.101.205,00€
passivos de curto e médio prazo,
salvaguardando a consistência e a
sustentabilidade de todo o Plano.
Não obstante os cerca de 2.500.000€
de encargos financeiros estimados
para o período de 12 anos da
operação,
esta
medida
afigura-se
1
Por forma a facilitar a leitura do Plano, optou-se por agregar no presente capítulo as matérias
respeitantes às alíneas b), c) e f) do Artigo 4º, nº 2, do Decreto-Lei nº 38/2008, sem prejuízo de se
retornar às duas últimas alíneas nos capítulos que a elas directamente respeitam.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
como a única que permitirá, no curto
prazo, a total alteração de política de
financiamento, sendo inaceitável que
o Município mantenha como seus
principais financiadores todos aqueles
que
lhe
forneceram
bens
ou
prestaram serviços ao longo desde
últimos anos.
Efectivamente, não podemos deixar
de sublinhar, que a aprovação do
plano tem como consequência directa
uma libertação imediata de encargos
com juros de mora a fornecedores
estimada em 20.000€ em cada mês, o
que representa cerca de 240.000€
anuais,
fixando
o
seu
total
em
2.880.000€, contribuindo ainda para a
saída dos limites de endividamento no
ano de 2015.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
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0.1/NOV/2010
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0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
N.º Iniciativa
Data Limite
Estado
Observações
Plano de maximização das receitas
Iniciativa aprovada através
da deliberação da
Fixar as taxas do Imposto Municipal
Assembleia, a qual fixa, para
sobre Imóveis (IMI) para 2009:
o ano de 2009, a taxa de
0,5% para os prédios urbanos
2
já avaliados nos termos do
30/11/2008
Implementada
Código do IMI;
urbanos já avaliados nos
termos do código do IMI e
0,8% para os restantes prédios
0,8% para os restantes
urbanos.
3
IMI em 0,5% para os prédios
prédios urbanos.
Lançamento de derrama, prevista no
A taxa de derrama foi fixada
Artigo 14.º da LFL, com a taxa máxima
em Assembleia de 29 de
de 1,5% sobre o lucro tributável
Dezembro de 2009, para
sujeito e não isento de imposto sobre
vigorar em 2010, com a
o rendimento das pessoas colectivas
taxa máxima de 1,5%.
(IRC) no concelho da Calheta, sendo
Importa referir que esta
que a Repartição de Finanças não
medida só foi objecto de
facultou os valores reais do ano 2007
deliberação de Novembro,
para o Concelho da Calheta, pelo que
altura em que são
optou-se
por
considerar
nas 31/12/2009
Implementada
comunicadas as taxas e
projecções deste plano a estimativa do
impostos à DGCI.
Chefe da Repartição de Finanças das
Esta iniciativa não foi
Velas de um valor de 500.00,00 de
implementada em 2008 em
lucro tributável sujeito e não isento de
virtude do Plano de
imposto sobre o rendimento das
Saneamento Financeiro
pessoas colectivas (IRC) no concelho
apenas ter sido visado em
da Calheta para o ano de 2008. Para
Abril de 2009.
os anos seguintes anos adoptou-se a
taxa de inflação média nos Açores de
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
Agosto 2008 de 2,9% (divulgada pelo
Serviço Regional de Estatística dos
Açores)
Revisão das taxas e preços municipais
O Município procedeu à
suportada
revisão da sua tabela de
em
fundamentação
económico-financeira promovendo a
taxas, bem como à
sustentabilidade dos subsistemas em
elaboração do estudo de
conformidade com o n.º 1 do artigo
fundamentação
16.º da Lei n.º2/2007, de 15 de
económico-financeira das
Janeiro e n.º 1 do artigo 4.º da Lei 53-
taxas. Esta foi publicada em
E/2006, de 29 de Dezembro, sendo
Diário da República, 2.ª
que se propõe uma actualização dos
Série, n.º 79 de 23 de Abril
preços relacionados com o serviço de
2010 e encontra-se em
abastecimento de água de 5% para
vigor.
2009, sendo que para os restantes
O Município encontra-se
anos da projecção adoptou-se a taxa
em processo de revisão dos
de inflação média nos Açores de
4
Agosto 2008, 2,9% (divulgada pelo 31/12/2010
Serviço Regional de Estatística dos
Em
implementação
preços municipais.
Esta iniciativa não foi
implementada em 2008 em
Açores). Em relação á revisão da
virtude do Plano de
tabela de taxas e licenças que se
Saneamento Financeiro
encontra
apenas ter sido visado em
actualmente
em
curso,
prevê-se que deverão conduzir a um
significativo aumento das taxas e
licenças em 2009, em conjunto com o
lançamento
de
fiscalização
que
um
plano
permita
de
cobrar
receitas de ocupação de via pública,
publicidade e ruído que não se têm
vindo a cobrar, resultando num
aumento previsto para 2009 na
ordem dos 250% (equivalente a cerca
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Abril de 2009.
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
de
49.000,00€).
seguintes
Para
adoptou-se
os
a
anos
taxa
de
inflação média nos Açores de Agosto
2008 de 2,9% (divulgada pelo Serviço
Regional de Estatística dos Açores);
O Município encontra-se a
desenvolver um trabalho de
compilação e revisão de
todos os regulamentos
municipais, com o intuito de
cobrar todas as taxas e
preços que o Município
tenha direito a cobrar.
Foram publicados, em
Diário da República, 2.ª
Suportar as acções de fiscalização
Série, n.º 79 de 23 de Abril
numa forte acção preventiva em
2010, dois regulamentos,
detrimento da reactiva, em conjunto
5
com a revisão dos regulamentos de
taxas e preços, com o intuito de
31/12/2010
Em
implementação
designadamente:
Regulamento Geral de
Taxas Municipais e
cobrar todas as taxas e preços que o
Regulamento Municipal da
Município tenha direito a cobrar;
Urbanização e Edificação.
Foi dado inicio a um
trabalho, com vista ao
cumprimento desta medida
pelos Serviços de
Fiscalização do Município,
que está neste fase a
analisar todos os
regulamentos existentes, no
sentido de suprimir
eventuais lacunas nos
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
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0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
mesmos, com vista a uma
Fiscalização Preventiva,
onde seja possível cobrar
todos os preços e taxas
Medidas de contenção da despesa
Simplificação dos procedimentos, quer
O Município encontra-se a
pela eliminação de redundâncias quer
desenvolver um trabalho
pela
interno de reorganização,
reavaliação
dos
mesmos,
com o intuito eliminar
combatendo actuações burocráticas e
6
circuitos
de
reduzindo
decisão
os
seus
complexos,
custos
e
31/12/2010
Em
implementação
redundâncias e simplificar
procedimentos. Espera-se a
encurtando os prazos de resposta,
conclusão deste trabalho no
estimando-se uma redução de 0,5%
decorrer do 2º semestre de
nas aquisições de bens e serviços e de
2010.
bens de investimento no ano 2009;
Identificação,
através
de
O Município encontra-se a
análises
funcionais, das áreas com excesso de
desenvolver um trabalho
despesas ou ineficiente afectação de
interno de reorganização,
recursos
com o intuito eliminar
e
quantificação
das
poupanças decorrentes do aumento
7
de
eficiência
no
funcionamento 31/12/2010
dessas áreas, em que se prevê uma
Em
implementação
redundâncias. O presente
trabalho continuará no
exercício de 2010.
poupança de cerca de 0,5% nas
Espera-se a conclusão deste
despesas com aquisições de bens e
trabalho no decorrer do 2º
serviços e de bens de investimento no
semestre de 2010.
ano 2009;
Redução para o mínimo indispensável
das
8
admissões
demonstração
de
pessoal,
individualizada
No ano de 2009 não foram
com
dos 31/12/2010
ganhos de eficiência resultantes da
Em
implementação
operação. Crescimento das despesas
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
efectuadas novas
admissões.
O Município, até à data,
ainda não deu
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
com
pessoal
(Agrupamento
01),
cumprimento à presente
subagrupamentos 01 e 02 indexado à
iniciativa em virtude dos
taxa de crescimento homólogo do
valores considerados em
Orçamento de Estado (0,1% para
Plano de Saneamento
2009,
Financeiro, não terem
em
consonância
com
o
preconizado no OE de 2008);
contemplado o custo
associado às 14 admissões
efectuadas em Dezembro
de 2008.
9
Corte de 25% nas despesas associadas
Foi efectuada uma redução
a trabalho de natureza extraordinário
nas previsões orçamentais
no exercício de 2009 em relação ao
com horas extraordinárias
exercício de 2008, originando uma
redução no total das despesas com
31/12/2010
Em
em 2010, por forma a dar
implementação
cumprimento à presente
pessoal de 0,2% e manutenção deste
medida.
limite (absoluto) nos demais exercícios
até 2021;
Implementação de uma Central de
O Município encontra-se, a
Compras
esta data, a efectuar a
para
o
Município
e
Participadas
implementação da presente
A centralização da compras numa
iniciativa, não tendo forma
única unidade orgânica permitirá
de demonstrar o impacto
potenciar a capacidade negocial da
da sua implementação.
Autarquia, combater desperdícios e
10
obter ganhos de eficiência material e 31/12/2010
financeira, sem afectar a qualidade do
Em
implementação
Importa referir que foram
adquiridas duas novas
aplicações à Software
serviço a prestar.
House AIRC (GES e OAD),
Com a publicação do D.L. n.º 18/2008
bem como a plataforma de
de
compras à Software House
29
de
Janeiro,
aplicável
à
contratação pública como um todo
Construlink.
(Código dos Contratos Públicos), a
Os serviços a esta data já
Autarquia terá que se adaptar aos
efectuaram a
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
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Plano de Saneamento Financeiro
novos
procedimentos,
parametrização das
nomeadamente no que respeita às
referidas aplicações, bem
formas de contratação, tendo por
como tomaram as
base
diligências de forma a
as
novas
tecnologias
de
informação.
colocar em funcionamento
Desta forma, a adesão às compras
no 4 trimestre de 2010.
electrónicas,
uma
Importa referir que estão a
plataforma estruturante a criar para o
ser actualmente ajustados
efeito,
o
alguns procedimentos
Município atingir os três objectivos
internos neste âmbito,
estratégicos definidos para a função
prevendo-se a estabilização
Compras:
do sistema no ano de 2011.
através
será
•
de
fundamental
Atingir
para
poupanças
na
ordem dos 10% nos preços de
compra,
através
implementação
da
de
novas
práticas de negociação e da
agregação das compras;
• Desenvolver competências
internas mais orientadas para
a eficácia e eficiência dos
processos
de
reduzindo
contratação,
os
prazos
procedimentais,
visando
simultaneamente uma maior
transparência concorrencial e
uma
redução
dos
custos
inerentes aos processos de
adjudicação.
• Garantir que a Central de
Compras seja uma unidade
prestadora
de
serviços
às
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
várias unidades orgânicas do
Município da Calheta.
Contribuirá ainda para a:
•
Desburocratização
e
Inovação;
• Redução de tempos e
custos de processo;
• Redução de risco e de
custos de contexto;
• Transparência e controlo
dos processos aquisitivos.
Com a concretização da presente
medida é estimada uma redução da
despesa em cerca de 1,1% em 2009 e
de 0,6% dos anos seguintes, repartida
entre as rubricas de aquisição de bens
e serviços e de bens de investimento
Elaboração de Proposta à Associação
Após contacto com a
de Municípios da Região Autónoma
Presidente da AMRAA,
dos
entendeu-se não ser viável
Açores
(AMRAA)
para
implementação de uma Unidade de
esta possibilidade, pelas
Serviços Partilhados de Compras supra
dificuldades sentidas em
municipal que agregue necessidades
anteriores parcerias com os
aquisitivas dos Municípios Associados
11
prevendo-se uma poupança estimada 31/12/2010
na ordem dos 20% nos artigos
Não
implementar
agregados. A poupança apresentada
decorre do benchmark efectuado a
projectos
semelhantes
noutros
Municípios. Em relação ao impacto
nas aquisições globais do Município
com bens e serviços e bens de
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
restantes municípios e por
se achar pouco prática a
sua funcionalidade.
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
investimento, prevê-se uma redução
anual de 0,2%;
Redução
das
despesas
com
A esta data o Município
comunicação, electricidade e seguros
encontra-se a implementar
A redução das despesas correntes é
esta medida, visto que está
um imperativo na gestão de uma
elaborado o regulamento
qualquer actividade, sendo ainda de
interno para a utilização de
maior relevância quando se trata de
telemóveis, para ser
despesas públicas. Os custos de
aprovado pelo órgão
comunicações, energia e seguros
executivo. Foram também
apresentam-se
iniciados contactos com as
como
uma
componente com elevada relevância
seguradoras a fim de se
na actual conjuntura de desequilíbrio
renegociarem todos os
conjuntural, sendo a concorrência e a
seguros vigentes.
resolução
de
actuais
ineficiências
factores que se traduziram de forma
12
directa em poupanças importantes.
31/12/2010
Comunicações
A implementar
Com vista à optimização de custos
com comunicações e eficiência das
mesmas,
serão
negociações
de
contratos
encetadas
renovação
existentes,
quer
dos
de
comunicações móveis quer fixas.
Relativamente
às
comunicações
escritas, importa salientar a actual
conjuntura em que o correio físico
tende
a
ser
substituído,
progressivamente, pelas novas formas
de comunicação electrónica (e-mail,
internet, SMS, electronic-banking, etc.).
Com a introdução da Central de
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
Compras
Municipal,
associada
obrigatoriedade
legal
à
de
implementação do novo Código dos
Contratos Públicos, iremos assistir a
uma nova forma de contratação
pública,
que
irá
originar
uma
significativa redução do volume de
documentos
correio,
transaccionados
permitindo
assim
por
uma
poupança que terá o seu impacto
reflectido progressivamente até ao
ano de 2010, data em que estas
contratações se efectuaram em pleno
através das plataformas electrónicas.
É expectável que esta medida permita
uma redução no volume de despesa
de comunicações escritas de cerca de
25% nos primeiros 4 anos (2009 –
2012) e, após este período, uma
diminuição gradual de cerca de 2%
ao ano.
Electricidade
Em
matéria
electricidade,
pretende,
de
de
a
despesas
presente
base
com
medida
potencial,
a
utilização de energias renováveis que
permitam no médio prazo reduzir o
actual volume de custos associados.
Serão
elaborados
estudos
que
permitam identificar oportunidades de
utilização destas energias com vista a
uma poupança energética, não sendo
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
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Edição:
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Plano de Saneamento Financeiro
possível de quantificar nesta fase.
Seguros
Irá ser renegociada toda a vertente
seguradora do Município, com a
procura
de
novas
soluções
a
contratar.
Com a implementação da Central de
Compras
Municipal,
pretende-se
reduzir ainda mais o montante de
despesa inerente a esta tipologia de
despesa, através do lançamento de
um novo procedimento concursal já
na
plataforma
de
compras
electrónicas.
Esta medida permitirá uma redução
nos próximos dois anos do valor
global
de
seguros
pagos
pelo
Município de cerca de 10%.
No total prevê-se que estas medidas
tenham uma redução de 0,2% das
despesas com aquisições de bens e
serviços até 2012.
O município tem vindo a
Congelamento
13
do
aumento
dos
Subsídios e Transferências atribuídos a 31/12/2010
tomar política internas de
A implementar
terceiros, no período de 2009 a 2015
redução Subsídios e
Transferências atribuídos a
terceiros.
14
Juntas de Freguesias - Alargamento
Esta iniciativa será
das delegações de competências.
implementada no presente
A presente medida visa promover a 31/12/2011
descentralização
da
gestão
A implementar
e
cobrança das taxas inerentes ao
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
mandato, estando o
município, a esta data, a
estudar mecanismos
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
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Plano de Saneamento Financeiro
licenciamento
Ocupação
de
da
processos
Via
de
Pública
e
Publicidade.
As
Freguesias
são
na
agentes
detecção
das
necessidades colectivas e individuais
dos agentes locais, dada a sua
proximidade às populações, sendo
por isso expectável que possam dispor
de melhores condições para decidir.
Esta gestão permitirá às Freguesias
obter uma nova fonte de receitas
correntes que lhes possibilitará alargar
suas
áreas
permitindo
de
assim
intervenção,
ao
Município
reequacionar os modelos e montantes
de
financiamento
anualmente
transferidos para estas autarquias.
Assim, a presente medida irá resultar
numa passagem de receitas correntes
do
Município
no
período
compreendido entre 2009 e 2011. De
notar
esta medida, tendo em
conta as dificuldades
privilegiados
as
práticos para implementar
que
são
receitas
que
actualmente não estão a ser cobradas
devido á não existência de um plano
de fiscalização (medida nº 5), pelo que
não se traduz em redução de receitas
para o Município, sendo expectável
que a delegação de competências
destas receitas se possa efectuar
gradualmente durante estes 3 anos.
No que respeita às transferências para
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
técnicas das Juntas de
Freguesia.
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Plano de Saneamento Financeiro
as Freguesias, prevê-se que o impacto
esperado será de cerca de 20.000€, o
que representa uma redução nas
transferências financeiras relativas a
delegações
de
competências
correntes de cerca de 8% ao ano (5%
no total das transferências correntes),
durante também 3 anos (2009-2011),
face
ao
actual
volume
de
transferências efectuadas, prevendo-se
a
manutenção
do
valor
das
transferências no restante período do
saneamento financeiro.
Medidas
de
eficiência
e
eficácia
organizacional
Controlo Interno
O Município encontra-se, a
Aprofundamento
das
acções
de
esta data, a efectuar a
melhoria no sentido de tornar mais
implementação da presente
eficazes os mecanismos de controlo
medida, não tendo forma
interno.
de demonstrar o impacto
A presente medida surge no sentido
da sua implementação.
de possibilitar que cada unidade
15
orgânica possa saber efectivamente
qual a sua Missão, Visão e Objectivos
31/12/2010
Em
implementação
Estratégicos, minimizando-se assim os
tempos de resposta aos Cidadãos e
melhorando
operacionais
os
de
resultados
colaboradores
e
serviços.
Os objectivos associados aos métodos
e
procedimentos
de
controlo
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
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Plano de Saneamento Financeiro
compreendem:
•
Salvaguarda
regularidade
da
dos
legalidade
e
documentos
financeiros e do sistema contabilístico;
• Cumprimento das deliberações e
decisões;
• Salvaguarda do património;
• Exactidão, integridade e fiabilidade
dos registos e da informação;
•
Incremento
da
eficiência
das
operações;
• Adequada utilização de fundos e
cumprimento de limites legais;
• Controlo das aplicações e do
ambiente informáticos;
• Transparência e concorrência de
mercados públicos;
• Regular registo das operações.
No entanto, os objectivos específicos
da presente medida vão mais além do
que o cumprimento das normas legais
e administrativas: importa evitar erros,
desperdícios, abusos e ineficiência e
assegurar a fiabilidade e exactidão das
informações
financeiras,
administrativas e operacionais.
Esta medida não é susceptível de
quantificação, para efeitos de previsão
do respectivo impacto orçamental, por
classificações económicas e para o
período de vigência do plano, visto
que não se destina a produzir
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Plano de Saneamento Financeiro
nenhum
efeito
finanças
do
directo
Município,
sobre
as
mas
sim
potenciar e apoiar a execução, bem
como auxiliar o controlo de outras das
medidas do Plano.
Implementação de um sistema de
O Município encontra-se, a
contabilidade analítica
esta data, a efectuar a
A
presente
medida
visa,
numa
implementação da presente
primeira análise, o cumprimento do
medida, tendo este projecto
disposto no POCAL - Plano Oficial de
sido adjudicado à empresa
Contabilidade das Autarquias Locais,
SMART Vision que já se
que prevê a Contabilidade de Custos
encontra a prestar este
como obrigatória no apuramento dos
serviço.
custos das funções e dos custos
Importa referir que foram
subjacentes à fixação de tarifas, preços
adquiridas duas novas
de bens e serviços.
aplicações à Software
Paralelamente, e na sequência da
House AIRC (GES e OAD),
aprovação e publicação do novo
16
Regime
Geral
das
Taxas
das 31/12/2010
Autarquias Locais (Lei n.º 53-E/2006,
Em
implementação
bem como a activação do
módulo de Contabilidade
de Custos da aplicação
de 29 de Dezembro), que visa regular
actual (SCA).
as
jurídico-tributárias
Os serviços a esta data já
obrigação
efectuaram a
relações
geradoras
da
de
pagamento de taxas às autarquias
parametrização das
locais, os Municípios têm até 1 de
referidas aplicações, bem
Janeiro de 2009 que adaptar os seus
como tomaram as
regulamentos à nova Lei sob pena de
diligências de forma a
revogação das taxas actualmente
colocar em funcionamento
existentes.
no quarto trimestre de
De entre as novas regras é de
2010.
destacar a exigência de que os
Importa referir que estão a
regulamentos
ser actualmente ajustados
contenham
a
Empréstimo de Saneamento Financeiro
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Município da Calheta
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Plano de Saneamento Financeiro
justificação económico-financeira dos
alguns procedimentos
quantitativos
internos neste âmbito,
a
cobrar,
designadamente os custos directos e
prevendo-se a estabilização
indirectos, os encargos financeiros e
do sistema no ano de 2011.
as
amortizações
e
os
futuros
investimentos realizados ou a realizar
pela autarquia local, sendo para isso
fundamental,
senão
mesmo
imprescindível, a existência de um
sistema de Contabilidade Analítica.
A implementação deste sistema será
desenvolvida no ano 2009 através da
fixação de objectivos associados à
Avaliação
de
Desempenho
aos
dirigentes associados às orgânicas
intervenientes neste processo.
Esta medida não é susceptível de
quantificação, para efeitos de previsão
do respectivo impacto orçamental, por
classificações económicas e para o
período de vigência do plano, visto
que não se destina a produzir
nenhum
efeito
finanças
do
directo
Município,
sobre
as
mas
sim
potenciar e apoiar a execução, bem
como auxiliar o controlo de outras das
medidas do Plano.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
c) Medidas de contenção da despesa corrente, a qual não pode ultrapassar a taxa global de evolução fixada pela lei do Orçamento do
Estado para as rubricas da mesma natureza
As medidas específicas detalhadas no capítulo anterior incluem já, todas as acções de contenção de despesa, quer corrente, quer de
capital, reflectindo as seguintes taxas de evolução em matéria de despesas correntes. Tal como explicado acima, grande parte das
medidas contidas no Plano de Saneamento Financeiro apenas irão ter efeito em 2010, pelo que se optou por considerar os impactos
destas iguais ao que se havia considerado inicialmente no plano. As percentagens evidenciadas para o exercício de 2010 referem-se à
evolução das despesas pagas referentes ao exercício corrente, não contemplando o pagamento das despesas de anos anteriores, onde
se contemplam os pagamentos restantes da contratação do empréstimo de saneamento financeiro. No que diz respeito às despesas
com pessoal e à aquisição de bens e serviços, os valores previsionais de 2010 foram obtidos aplicando estas percentagens de evolução
face aos valores da demonstração de resultados de previsional de 2009, por se considerarem que são valores previsionais mais credíveis
para a determinação dos recursos efectivamente necessários ao financiamento da actividade corrente do Município:
Classificação
económica
01
02
Descrição
OE 2008
Despesas com o pessoal
0,10%
% variação anual
20112015-2021
2010
2021
-0,20%
0,10%
0,10%
Medida nº 8
0,10%
0,10%
0,10%
Medida nº 9
-0,30%
0,00%
0,00%
-2,50%
-1,00%
-1,00%
Aquisição de bens e serviços
-2,20%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Justificação
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
Descrição
OE 2008
% variação anual
20112015-2021
2010
2021
Medida nº 6
-0,50%
0,00%
0,00%
Medida nº 7
-0,50%
0,00%
0,00%
Medida nº 10
-1,10%
-0,60%
-0,60%
Medida nº 11
-0,20%
-0,20%
-0,20%
Medida nº 12
-0,20%
-0,20%
-0,20%
Justificação
03
Juros e outros encargos
5,60%
-
-
-
Valores justificados pelos mapas da programação financeira dos
empréstimos anexos a este Plano. Em 2009 e em 2010 há lugar a
pagamentos de juros de mora por não pagamento de facturas,
estando o município a negociar o não pagamento desses juros
junto dos fornecedores.
04
Transferências correntes
4,20%
-5,00%
0,00%
0,00%
A redução de 5% ocorre apenas até 2010, sendo que se manterá
em valor de 2011 a 2021.
Medida nº 13
0,00%
0,00%
0,00%
Medida nº 14
-5,00%
0,00%
0,00%
44,70%
0,00%
0,00%
0,00%
3,00%
21,61%
-0,28%
06
Outras despesas correntes
Evolução anual das Despesas
Correntes
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
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d) Plano com calendarização anual da redução dos níveis de endividamento até serem
cumpridos os limites previstos nos artigos 37.º e 39.º da LFL
Com a execução do presente plano de saneamento financeiro, o Município conseguirá no
espaço de oito anos alterar a sua situação de total incumprimento dos limites previstos no
artigo 37.º da Lei das Finanças Locais, passando da ultrapassagem do limite de
endividamento líquido em Abril de 2009 de 6.338.533,29 €, para um excesso de 546.279,90
€ em 2015.
Em relação aos limites do artigo 39.º da LFL, este passará a ser cumprido a partir do ano
2016, para um valor de 173.371,36 € abaixo do valor do limite previsto no ano 2016.
Apresentamos de seguida a evolução anual dos vários indicadores, com dados reais a
Dezembro 2008, Abril de 2009, Outubro de 2009, Dezembro 2009, Abril de 2010 e Outubro
de 2010:
a) Limite de endividamento a médio e longo prazos previsto no artigo 39.º da LFL;
b) Endividamento líquido face a 175% ou 125% das receitas previstas no n.º 1 do artigo
37.º da LFL;
c) Rácio das dívidas a fornecedores face a 40% ou 50 % das receitas totais do ano
anterior;
d) Prazo médio de pagamentos a fornecedores superior a seis meses.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Limite de endividamento a médio e longo prazos previsto no artigo 39.º da LFL
Receitas
R 2006
Impostos Municipais
FEF
R 2008
R 2009
225 057,74 €
225 057,74 €
225 057,74 €
206 145,55 €
3 153 000,00 €
3 153 000,00 €
3 153 000,00 €
3 125 058,58 €
3 125 058,58 €
3 125 058,58 €
3 534 833,42 €
51 109,00 €
51 109,00 €
51 109,00 €
55 637,00 €
55 637,00 €
55 637,00 €
7 606,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3 332 958,95 €
3 384 229,97 €
3 384 229,97 €
3 405 753,32 €
3 405 753,32 €
3 405 753,32 €
3 748 584,97 €
R 2007
Agosto 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
R Abril 2010
3 891 170,06 €
3 673 195,23 €
3 569 711,89 €
3 521 723,97 €
9 157 808,14 €
9 285 532,85 €
9 301 128,33 €
40 125,32 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3 851 044,74 €
3 673 195,23 €
3 569 711,89 €
3 521 723,97 €
9 157 808,14 €
9 285 532,85 €
9 301 128,33 €
-518 085,79 €
-288 965,26 €
-185 481,92 €
Empréstimos excepcionados
Capacidade legal de endividamento creditício (3) = (1) - (2)
R 2008
180 120,97 €
Empréstimos de médio/longo prazo
Montante da dívida empréstimos m/l prazo líquido empréstimos excepcionados (2)
R 2008
180 120,97 €
Derrama
Montante da Dívida de Empréstimos m/l prazo
R 2007
128 849,95 €
Participação financeira IRS
Limite da capacidade legal de endividamento de médio e longo prazos (1)
R 2007
Diminuição anual
-115 970,65 € -5 752 054,82 € -5 879 779,53 € -5 552 543,36 €
-3,5%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
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Receitas
Impostos Municipais
FEF
Participação financeira IRS
Derrama
Limite da capacidade legal de endividamento de médio e longo prazos (1)
R 2009
206.145,55 €
3.534.833,42 €
7.606,00 €
0,00 €
3.748.584,97 €
R 2009
206.145,55 €
3.534.833,42 €
7.606,00 €
0,00 €
3.748.584,97 €
P 2010
216.964,00 €
3.463.311,00 €
52.397,00 €
13.079,00 €
3.745.751,00 €
P 2011
223.255,96 €
3.563.747,02 €
53.916,51 €
13.458,29 €
3.854.377,78 €
P 2012
229.730,38 €
3.667.095,68 €
55.480,09 €
13.848,58 €
3.966.154,73 €
P 2013
P 2014
236.392,56 €
243.247,94 €
3.773.441,46 € 3.882.871,26 €
57.089,01 €
58.744,60 €
14.250,19 €
14.663,45 €
4.081.173,22 € 4.199.527,25 €
Empréstimos de médio/longo prazo
Montante da Dívida de Empréstimos m/l prazo
Empréstimos excepcionados
Montante da dívida empréstimos m/l prazo líquido empréstimos excepcionados (2)
R Outubro
2010
9.166.208,06 €
0,00 €
9.166.208,06 €
P 2010
9.166.726,72 €
0,00 €
9.166.726,72 €
P 2011
8.558.438,86 €
0,00 €
8.558.438,86 €
P 2012
7.721.148,10 €
0,00 €
7.721.148,10 €
P 2013
6.876.133,76 €
0,00 €
6.876.133,76 €
P 2014
P 2015
6.000.049,17 € 5.091.234,73 €
0,00 €
0,00 €
6.000.049,17 € 5.091.234,73 €
Capacidade legal de endividamento creditício (3) = (1) - (2)
-5.417.623,09 € -5.418.141,75 € -4.812.687,86 € -3.866.770,33 € -2.909.979,03 € -1.918.875,95 €
Diminuição anual
-7,9%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
-7,9%
-11,2%
-19,7%
-24,7%
-34,1%
-891.707,48 €
-53,5%
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 39 de 93
Receitas
Impostos Municipais
FEF
Participação financeira IRS
Derrama
Limite da capacidade legal de endividamento de médio e longo prazos (1)
P 2015
250.302,13 €
3.995.474,53 €
60.448,19 €
15.088,69 €
4.321.313,54 €
P 2016
257.560,90 €
4.111.343,29 €
62.201,19 €
15.526,26 €
4.446.631,63 €
P 2017
265.030,16 €
4.230.572,24 €
64.005,02 €
15.976,52 €
4.575.583,95 €
P 2018
272.716,04 €
4.353.258,84 €
65.861,17 €
16.439,84 €
4.708.275,88 €
P 2019
280.624,80 €
4.479.503,34 €
67.771,14 €
16.916,59 €
4.844.815,88 €
P 2020
288.762,92 €
4.609.408,94 €
69.736,50 €
17.407,17 €
4.985.315,54 €
Empréstimos de médio/longo prazo
Montante da Dívida de Empréstimos m/l prazo
Empréstimos excepcionados
Montante da dívida empréstimos m/l prazo líquido empréstimos excepcionados (2)
P 2016
4.147.942,17 €
0,00 €
4.147.942,17 €
P 2017
3.168.329,88 €
0,00 €
3.168.329,88 €
P 2018
2.150.457,83 €
0,00 €
2.150.457,83 €
P 2019
1.092.282,43 €
0,00 €
1.092.282,43 €
P 2020
0,00 €
0,00 €
0,00 €
P 2021
0,00 €
0,00 €
0,00 €
173.371,36 €
1.278.301,75 €
2.425.126,11 €
3.615.993,45 €
4.844.815,88 €
4.844.815,88 €
Capacidade legal de endividamento creditício (3) = (1) - (2)
Diminuição anual
-119,4%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
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0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Endividamento líquido face a 175% ou 125% das receitas previstas no n.º 1 do artigo 37.º da LFL
Limite do Endividamento Líquido (4) = (1) * 175%
5.832.678,16 €
5.922.402,45 €
5.922.402,45 €
5.960.068,31 €
5.960.068,31 €
5.960.068,31 €
6.560.023,70 €
Limite do Endividamento Líquido (5) = (1) * 125%
4.166.198,69 €
4.230.287,46 €
4.230.287,46 €
4.257.191,65 €
4.257.191,65 €
4.257.191,65 €
4.685.731,21 €
Contributo
para o
endividamento
liquido
R 2007
Agosto 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
R Abril 2010
(-)
-236.329,40 €
-143.513,47 €
-100.105,72 €
-77.925,86 €
-1.572.769,18 €
-416.726,94 €
-815.727,38 €
(-)
(+)
(+)
(-)
(+)
-128.357,48 €
5.633.202,80 €
3.851.044,74 €
-73.992,78 €
211.940,96 €
-155.287,34 €
6.659.044,24 €
3.673.195,23 €
-36.489,62 €
211.471,72 €
-145.178,47 €
7.232.854,26 €
3.569.711,89 €
-30.695,03 €
239.680,74 €
-168.599,72 €
7.317.338,53 €
3.521.723,97 €
-30.695,03 €
239.680,74 €
-198.742,49 €
2.970.565,62 €
9.157.808,14 €
-30.695,03 €
239.680,74 €
-195.173,29 €
1.725.731,97 €
9.285.532,85 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-193.194,85 €
1.724.579,75 €
9.301.128,33 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
(-)
-205.797,69 €
-205.797,69 €
-205.797,69 €
-205.797,69 €
-150.797,69 €
-150.797,69 €
-150.797,69 €
9.051.711,15 € 10.002.623,07 € 10.560.469,98 € 10.595.724,94 € 10.415.050,11 € 10.453.350,11 € 10.070.771,37 €
Contas consideradas para o cálculo do endividamento líquido
1 DISPONIBILIDADES
Disponibilidades
2 TERCEIROS
Dividas de Terceiros Curto Prazo
Dividas a Terceiros Curto Prazo
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos não excepcionados)
Acréscimos e diferimentos do Activo
Acréscimos e diferimentos do Passivo (excluídas 2745 e 2749)
4 IMOBILIZAÇÕES
41 Investimentos financeiros (excluidos 414)
Endividamento líquido (6)
Capacidade de endividamento líquido com 175% das receitas (7) = (4) - (6)
Diminuição anual
Capacidade de endividamento líquido com 125% das receitas (8) = (5) - (6)
-3.219.032,99 €
-4.080.220,62 €
-4.638.067,53 €
-4.635.656,63 €
-4.454.981,80 €
-4.493.281,80 €
-3.510.747,67 €
-21,2%
-4.885.512,46 €
-5.772.335,60 €
-6.330.182,52 €
-6.338.533,29 €
-6.157.858,46 €
-6.196.158,46 €
-5.385.040,16 €
-12,6%
Diminuição anual
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 41 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Limite do Endividamento Líquido (4) = (1) * 175%
6.560.023,70 €
6.560.023,70 €
6.555.064,25 €
6.745.161,11 €
6.940.770,79 € 7.142.053,14 € 7.349.172,68 €
Limite do Endividamento Líquido (5) = (1) * 125%
4.685.731,21 €
4.685.731,21 €
4.682.188,75 €
4.817.972,22 €
4.957.693,42 € 5.101.466,53 € 5.249.409,06 €
R Outubro
2010
P 2010
P 2011
P 2012
Contas consideradas para o cálculo do endividamento líquido
Contributo
para o
endividamento
liquido
1 DISPONIBILIDADES
Disponibilidades
2 TERCEIROS
Dividas de Terceiros Curto Prazo
Dividas a Terceiros Curto Prazo
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos não excepcionados)
Acréscimos e diferimentos do Activo
Acréscimos e diferimentos do Passivo (excluídas 2745 e 2749)
4 IMOBILIZAÇÕES
41 Investimentos financeiros (excluidos 414)
(-)
-894.350,40 €
-141.536,12 €
-595.711,87 €
-478.539,73 €
(-)
(+)
(+)
(-)
(+)
-246.367,32 €
1.226.460,48 €
9.166.208,06 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
295.060,20 €
9.166.726,72 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
300.970,75 €
8.558.438,86 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
306.822,20 €
7.721.148,10 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
(-)
P 2013
-566.028,64 €
P 2014
-568.451,98 €
P 2015
-570.945,60 €
-195.173,29 € -195.173,29 € -195.173,29 €
312.615,14 €
318.350,14 €
324.027,79 €
6.876.133,76 € 6.000.049,17 € 5.091.234,73 €
-70.337,79 €
-70.337,79 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
275.121,00 €
275.121,00 €
-150.797,69 €
-150.797,69 €
-150.797,69 €
-150.797,69 €
Endividamento líquido (6)
9.305.936,34 €
9.179.063,03 €
8.122.509,97 €
7.408.242,81 €
6.481.532,49 € 5.608.759,56 € 4.703.129,16 €
Capacidade de endividamento líquido com 175% das receitas (7) = (4) - (6)
-2.745.912,64 € -2.619.039,33 € -1.567.445,72 €
-663.081,70 €
459.238,30 € 1.533.293,58 € 2.646.043,52 €
-38,9%
Diminuição anual
Capacidade de endividamento líquido com 125% das receitas (8) = (5) - (6)
233,9%
72,6%
-507.293,03 €
546.279,90 €
-66,7%
-207,7%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
-23,4%
-57,7%
-150.797,69 €
-169,3%
-27,5%
-40,2%
-150.797,69 €
-4.620.205,13 € -4.493.331,82 € -3.440.321,22 € -2.590.270,59 € -1.523.839,07 €
-25,4%
Diminuição anual
-41,7%
-150.797,69 €
-24,7%
-41,2%
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 42 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Limite do Endividamento Líquido (4) = (1) * 175%
7.562.298,69 €
7.781.605,35 €
8.007.271,90 €
8.239.482,79 €
8.478.427,79 €
8.724.302,20 €
Limite do Endividamento Líquido (5) = (1) * 125%
5.401.641,92 €
5.558.289,53 €
5.719.479,93 €
5.885.344,85 €
6.056.019,85 €
6.231.644,43 €
Contas consideradas para o cálculo do endividamento líquido
Contributo para
o endividamento
liquido
1 DISPONIBILIDADES
Disponibilidades
2 TERCEIROS
Dividas de Terceiros Curto Prazo
Dividas a Terceiros Curto Prazo
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos não excepcionados)
Acréscimos e diferimentos do Activo
Acréscimos e diferimentos do Passivo (excluídas 2745 e 2749)
4 IMOBILIZAÇÕES
41 Investimentos financeiros (excluidos 414)
Endividamento líquido (6)
P 2016
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
(-)
-573.511,53 €
-576.151,87 €
-578.868,78 €
-581.664,48 €
-584.541,26 €
-1.290.653,21 €
(-)
(+)
(+)
(-)
(+)
-195.173,29 €
329.648,67 €
4.147.942,17 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
335.213,34 €
3.168.329,88 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
340.722,36 €
2.150.457,83 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
346.176,29 €
1.092.282,43 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
351.575,69 €
0,00 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
-195.173,29 €
356.921,08 €
0,00 €
-70.337,79 €
275.121,00 €
(-)
-150.797,69 €
3.762.891,55 €
-150.797,69 €
2.786.203,58 €
-150.797,69 €
1.771.123,64 €
-150.797,69 €
715.606,47 €
-150.797,69 €
-374.153,35 €
-150.797,69 €
-1.074.919,90 €
Capacidade de endividamento líquido com 175% das receitas (7) = (4) - (6)
3.799.407,14 €
4.995.401,77 €
6.236.148,26 €
7.523.876,32 €
8.852.581,14 €
9.799.222,09 €
Diminuição anual
Capacidade de endividamento líquido com 125% das receitas (8) = (5) - (6)
43,6%
31,5%
24,8%
1.638.750,37 €
2.772.085,96 €
3.948.356,29 €
5.169.738,38 €
6.430.173,20 €
7.306.564,32 €
200,0%
69,2%
42,4%
Diminuição anual
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 43 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Rácio das dívidas a fornecedores face a 40% ou 50 % das receitas totais do ano anterior;
Recebimentos
Saldo da gerência anterior
Execução orçamental
Total das Receitas Orçamentais
Receitas correntes
Receitas de capital
Outras receitas
Total
R 2006
-89.544,21 €
-89.544,21 €
4.907.051,11 €
2.419.412,84 €
2.487.638,27 €
0,00 €
4.817.506,90 €
R 2007
-245.904,78 €
-245.904,78 €
6.568.363,36 €
2.526.378,62 €
4.035.272,23 €
6.712,51 €
6.322.458,58 €
R 2007
-245.904,78 €
-245.904,78 €
6.568.363,36 €
2.526.378,62 €
4.035.272,23 €
6.712,51 €
6.322.458,58 €
R 2008
97.270,18 €
97.270,18 €
5.349.016,59 €
2.581.607,89 €
2.763.363,50 €
4.045,20 €
5.446.286,77 €
R 2008
97.270,18 €
97.270,18 €
5.349.016,59 €
2.581.607,89 €
2.763.363,50 €
4.045,20 €
5.446.286,77 €
R 2008
R 2009
97.270,18 €
-188.187,85 €
97.270,18 €
-188.187,85 €
5.349.016,59 € 11.110.624,90 €
2.581.607,89 € 2.879.905,70 €
2.763.363,50 € 8.226.829,73 €
4.045,20 €
3.889,47 €
5.446.286,77 € 10.922.437,05 €
50% das receitas totais
1.927.002,76 € 2.528.983,43 € 2.528.983,43 € 2.178.514,71 € 2.178.514,71 € 2.178.514,71 €
4.368.974,82 €
40% das receitas totais
2.408.753,45 € 3.161.229,29 € 3.161.229,29 € 2.723.143,39 € 2.723.143,39 € 2.723.143,39 €
5.461.218,53 €
Dívidas a Fornecedores
Dív. a terceiros (22 - Fornecedores c\c)
Dív. a terceiros (261 - Fornecedores Imob.)
Dív. a terceiros (268825 - Instituições bancárias)
Dív. a terceiros (268827 - Credores Factor's)
Total
R 2007
Agosto 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
1.213.282,59 € 1.311.536,90 € 1.308.511,66 € 1.528.508,68 €
725.255,19 €
629.759,99 €
381.054,14 € 1.410.699,28 € 2.020.574,78 €
597.090,24 €
445.620,75 €
15.352,63 €
266.571,45 €
273.932,63 €
385.845,79 €
283.203,53 €
3.251.016,11 € 2.576.050,78 € 2.536.800,33 € 3.770.040,32 € 1.051.996,16 €
622.517,75 €
4.845.352,84 € 5.298.286,96 € 6.132.458,22 € 6.169.571,87 € 2.608.717,89 € 1.550.833,90 €
R Abril 2010
567.394,85 €
110.099,67 €
268.203,53 €
621.633,16 €
1.567.331,21 €
Dívidas a Fornecedores em % de 50% das receitas totais
251,45%
209,50%
242,49%
283,20%
119,75%
71,19%
35,87%
Dívidas a Fornecedores em % de 40% das receitas totais
201,16%
167,60%
193,99%
226,56%
95,80%
56,95%
28,70%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 44 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Recebimentos
Saldo da gerência anterior
Execução orçamental
Total das Receitas Orçamentais
Receitas correntes
Receitas de capital
Outras receitas
Total
R 2009
R 2009
P 2010
P 2011
-188.187,85 €
-188.187,85 €
275.190,82 €
0,00 €
-188.187,85 €
-188.187,85 €
275.190,82 €
0,00 €
11.110.624,90 € 11.110.624,90 € 6.124.223,00 € 5.130.427,76 €
2.879.905,70 € 2.879.905,70 € 2.944.003,00 € 3.029.368,80 €
8.226.829,73 € 8.226.829,73 € 3.178.847,00 € 2.101.058,97 €
3.889,47 €
3.889,47 €
1.373,00 €
0,00 €
10.922.437,05 € 10.922.437,05 € 6.399.413,82 € 5.130.427,76 €
P 2012
454.175,75 €
454.175,75 €
4.766.998,84 €
3.117.220,49 €
1.649.778,35 €
0,00 €
5.221.174,59 €
P 2013
337.003,61 €
337.003,61 €
4.905.241,80 €
3.207.619,89 €
1.697.621,92 €
0,00 €
5.242.245,41 €
P 2014
424.492,52 €
424.492,52 €
4.881.971,67 €
3.300.640,86 €
1.581.330,80 €
0,00 €
5.306.464,19 €
50% das receitas totais
4.368.974,82 €
4.368.974,82 € 2.559.765,53 € 2.052.171,10 € 2.088.469,84 € 2.096.898,16 € 2.122.585,68 €
40% das receitas totais
5.461.218,53 €
5.461.218,53 € 3.199.706,91 € 2.565.213,88 € 2.610.587,29 € 2.621.122,71 € 2.653.232,09 €
Dívidas a Fornecedores
Dív. a terceiros (22 - Fornecedores c\c)
Dív. a terceiros (261 - Fornecedores Imob.)
Dív. a terceiros (268825 - Instituições bancárias)
Dív. a terceiros (268827 - Credores Factor's)
Total
R Outubro
2010
361.685,15 €
107.493,53 €
233.219,53 €
437.231,56 €
1.139.629,77 €
R Outubro
2010
86.026,98 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
153.524,08 €
P 2011
91.937,53 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
159.434,63 €
P 2012
97.788,98 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
165.286,08 €
P 2013
103.581,91 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
171.079,02 €
P 2014
109.316,92 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
176.814,02 €
P 2015
114.994,57 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
182.491,67 €
Dívidas a Fornecedores em % de 50% das receitas totais
26,08%
3,51%
6,23%
8,05%
8,19%
8,43%
8,60%
Dívidas a Fornecedores em % de 40% das receitas totais
20,87%
2,81%
4,98%
6,44%
6,55%
6,75%
6,88%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 45 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Recebimentos
P 2015
426.915,86 €
426.915,86 €
5.023.548,85 €
3.396.359,45 €
1.627.189,40 €
0,00 €
5.450.464,71 €
P 2016
429.409,48 €
429.409,48 €
5.169.231,76 €
3.494.853,87 €
1.674.377,89 €
0,00 €
5.598.641,24 €
P 2017
431.975,41 €
431.975,41 €
5.319.139,48 €
3.596.204,63 €
1.722.934,85 €
0,00 €
5.751.114,89 €
P 2018
434.615,75 €
434.615,75 €
5.473.394,53 €
3.700.494,57 €
1.772.899,96 €
0,00 €
5.908.010,28 €
P 2019
437.332,66 €
437.332,66 €
5.632.122,97 €
3.807.808,91 €
1.824.314,06 €
0,00 €
6.069.455,63 €
P 2020
440.128,36 €
440.128,36 €
5.795.454,54 €
3.918.235,37 €
1.877.219,17 €
0,00 €
6.235.582,90 €
50% das receitas totais
2.180.185,88 €
2.239.456,50 €
2.300.445,96 €
2.363.204,11 €
2.427.782,25 €
2.494.233,16 €
40% das receitas totais
2.725.232,35 €
2.799.320,62 €
2.875.557,44 €
2.954.005,14 €
3.034.727,82 €
3.117.791,45 €
P 2016
120.615,45 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
188.112,55 €
P 2017
126.180,12 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
193.677,22 €
P 2018
131.689,14 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
199.186,24 €
P 2019
137.143,07 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
204.640,17 €
P 2020
142.542,46 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
210.039,57 €
P 2021
147.887,86 €
67.497,10 €
0,00 €
0,00 €
215.384,96 €
Saldo da gerência anterior
Execução orçamental
Total das Receitas Orçamentais
Receitas correntes
Receitas de capital
Outras receitas
Total
Dívidas a Fornecedores
Dív. a terceiros (22 - Fornecedores c\c)
Dív. a terceiros (261 - Fornecedores Imob.)
Dív. a terceiros (268825 - Instituições bancárias)
Dív. a terceiros (268827 - Credores Factor's)
Total
Dívidas a Fornecedores em % de 50% das receitas totais
8,63%
8,65%
8,66%
8,66%
8,65%
8,64%
Dívidas a Fornecedores em % de 40% das receitas totais
6,90%
6,92%
6,93%
6,93%
6,92%
6,91%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 46 de 93
Prazo médio de pagamentos a fornecedores superior a seis meses
R Outubro
Descrição
R 2007
Agosto 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
R Abril 2010
2010
P 2010
P 2011
Dívidas a Fornecedores
4.845.352,84 € 5.298.286,96 € 6.132.458,22 € 6.169.571,87 € 2.608.717,89 € 1.550.833,90 € 1.567.331,21 € 1.139.629,77 €
153.524,08 €
159.434,63 €
Aquisições de bens e Serviços
(contas 61+62+aquisições de
3.301.525,77 € 2.020.782,57 € 2.898.880,34 € 1.542.300,66 € 2.898.880,34 € 1.542.300,66 €
379.646,00 €
884.378,58 € 1.909.786,07 € 1.599.570,96 €
Imobilizado)
Prazo Médio de Pagamentos (dias)
536
638
772
487
274
367
502
157
29
36
Período Referencial (Actividade)
365
243
365
122
PMP = (Dívidas a Fornecedores / Aquisição de bens e serviços) * período de actividade da autarquia
304
365
122
122
365
365
Descrição
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
P 2016
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
Dívidas a Fornecedores
165.286,08 €
171.079,02 €
176.814,02 €
182.491,67 €
188.112,55 €
193.677,22 €
199.186,24 €
204.640,17 €
210.039,57 €
215.384,96 €
Aquisições de bens e Serviços
(contas 61+62+aquisições de
1.542.300,66 € 1.909.786,07 € 1.303.250,39 € 1.298.017,89 € 1.293.063,91 € 1.364.721,00 € 1.481.445,88 € 1.652.330,12 € 1.810.120,56 € 1.945.064,57 €
Imobilizado)
Prazo Médio de Pagamentos (dias)
39
33
50
51
53
52
49
45
42
40
Período Referencial (Actividade)
365
365
365
365
PMP = (Dívidas a Fornecedores / Aquisição de bens e serviços) * período de actividade da autarquia
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
365
365
365
365
365
365
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
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e) Informação referente à despesa de investimento prevista, bem como as respectivas fontes de financiamento
Para o período do Plano de Saneamento Financeiro foram estimadas as seguintes despesas de investimento e correspondentes financiamentos, sendo que
estas previsões resultam de uma análise á execução do PPI dos últimos anos, em que tipicamente as despesas de investimento são realizadas nas funções
244 - Abastecimento de água (24%), 251 – Cultura (7%), 252 - Desporto, recreio e lazer (9%) e 331 - Transportes rodoviários (49%), totalizando estas 4 áreas
90% do total das despesas de investimento.
Assim, havia-se considerado no Plano de Saneamento Apresentado como previsão para o ano 2009 o montante previsto no PPI de 2008 ainda não
executado e o previsto para o ano seguinte, dividido por 3, no que resultou uma despesa de investimento de 1.747.928,17 €. No entanto, ao nível da
execução à data de 31-10-2009 foram pagos 958.066,84 € de despesas de investimento do exercício corrente. Os anos de 2011 a 2013 pretendem ser os
anos de estabilização e consolidação financeira do Município, pelo que foram consideradas despesas de investimento de 200.000,00€ para 2011, com um
aumento anual de acordo com a inflação nos anos 2012 e 2013.
No que diz respeito às fontes de financiamento, no ano 2009 ficarão pagos 3.820.902,75 € de despesas de investimento que resultam da utilização do
empréstimo de saneamento financeiro, ficando por pagar 112.970,09 € pelas razões explicadas acima. Quanto aos financiamentos comunitários, considerouse uma percentagem média de financiamento do total das despesas de investimento de cerca de 76%, que tem sido a média percentual dos investimentos
que o Município tem obtido este tipo de financiamento nos últimos anos. Como o actual Quadro Comunitário de Apoio irá terminar em 2013, não havendo
a esta data qualquer previsão de continuidade deste, optou-se por apenas considerar financiamentos comunitários até 2013, sendo que após esse ano as
despesas de investimento deverão reduzir-se para se ajustar á consolidação das contas, aumentando gradualmente até ao final do prazo deste plano de
saneamento financeiro, à medida que as contas do Município o possam permitir:
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Investimento
Fontes de Financiamento
Empréstimos MLP
Ano
Class Econ 07
2009 4.778.969,59 €
2010
809.965,22 €
2011
200.000,00 €
2012
205.800,00 €
2013
211.768,20 €
2014
294.238,25 €
2015
421.667,96 €
2016
603.149,97 €
2017
771.432,22 €
2018
916.763,11 €
2019 1.117.893,58 €
2020 1.384.031,28 €
2021 1.887.972,32 €
Totais 13.603.651,70 €
%
100%
Financiamentos Transferência Complementar
comunitários
de capital FEF
aos Fundos
comunitários
509.377,56 €
809.965,22 €
151.918,27 €
156.323,89 €
160.857,29 €
335.719,19 €
0,00 €
0,00 €
47.187,43 €
48.555,87 €
291.814,91 €
419.174,34 €
600.584,04 €
768.791,87 €
914.046,20 €
1.115.097,87 €
1.381.154,50 €
1.885.012,11 €
1.788.442,23 € 7.807.138,36 €
13%
57%
0,00 € 3.933.872,84 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 € 3.933.872,84 €
0%
29%
- Pressupostos de investimento e financiamento:
• Taxa média de depreciação dos novos investimentos
•
Reconhecimento dos proveitos diferidos dos subsídios ao investimento:
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Emp Saneam
Fin
Amortizações
dos activos
Novos
Venda Bens
Investimento
Amortizações
dos activos
existentes
0,00 €
0,00 €
230.375,28 €
0,00 € 40.498,26 €
207.337,75 €
48.081,73 € 10.000,00 €
247.836,01 €
2.288,67 € 10.290,00 €
257.836,01 €
2.355,04 € 10.588,41 €
268.126,01 €
2.423,34 € 14.711,91 €
278.714,42 €
2.493,62 € 21.083,40 €
293.426,34 €
2.565,93 € 30.157,50 €
314.509,73 €
2.640,34 € 38.571,61 €
344.667,23 €
2.716,91 € 45.838,16 €
383.238,84 €
2.795,70 € 55.894,68 €
429.077,00 €
2.876,78 € 69.201,56 €
484.971,68 €
2.960,20 € 94.398,62 €
554.173,24 €
74.198,27 € 441.234,11 € 4.294.289,56 €
1%
Reconhecimento Reconhecimento
Proveitos
Proveitos
diferidos dos
diferidos dos
novos activos activos existentes
0,00 €
63.273,70 €
7.595,91 €
7.816,19 €
8.042,86 €
86.728,67 €
126.594,62 €
126.594,62 €
189.868,31 €
197.464,23 €
205.280,42 €
213.323,29 €
213.323,29 €
213.323,29 €
213.323,29 €
213.323,29 €
213.323,29 €
213.323,29 €
213.323,29 €
2.552.388,50 €
5,00%
Reconhecido como proveitos na proporção das depreciações dos activos financiados, ou seja, a
5% ao ano a partir da entrada em funcionamento dos activos.
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f) Plano de maximização de receitas, designadamente em matéria de impostos locais, taxas e operações de alienação de património
Tal como já mais detalhadamente foi explicitado sob o antecedente capítulo b), a maximização das receitas, para o período compreendido entre 2008 e
2021, é constituída por três áreas de intervenção:
•
Fixação das taxas máximas do IMI para os anos do plano;
•
Lançamento da Derrama com a taxa máxima de 1,5% para os anos do plano;
•
Revisão dos Regulamentos e respectivas tabelas de taxas e preços do Município;
•
Suportar as acções de fiscalização numa forte acção preventiva em detrimento da reactiva.
Junto se desagrega as perspectivas de evolução da receita por classificação económica, com as respectivas justificações para os valores apontados:
Empréstimo de Saneamento Financeiro
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CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
Descrição
% variação anual
2010
2011
2012-2021
Justificação
01
Impostos directos
010202
Imposto municipal sobre imóveis
2,9%
2,9%
2,9%
O Município já adoptou em 2009 a taxa máxima, sendo que para os anos
seguintes adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008
(divulgada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
010203
Imposto municipal sobre veículos
2,9%
2,9%
2,9%
Adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada
pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
010204
Imposto municipal sobre transm. onerosas
imóveis
2,9%
2,9%
2,9%
Adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada
pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
2,9%
O ano 2010 será o primeiro ano de aplicação da Derrama, tendo o Chefe da
Repartição de Finanças das Velas estimado um valor de 500.00,00 de lucro
tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas
colectivas (IRC) no concelho da Calheta, aplicando-se o limite máximo de 1,5
%, nos termos previstos no artigo 14.º da LFL , sendo que para os anos
seguintes anos adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto
2008 (divulgada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
010205
Derrama
N/A
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
2,9%
Edição:
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
Descrição
% variação anual
2010
2011
2012-2021
Justificação
Os valores do aumento para 2009 foram ajustados pela revisão da tabela de
taxas e licenças que se encontra actualmente em curso decorrentes do
cumprimento do disposto no art.º 8 da Lei 53-E/2006, que deverão conduzir
a um aumento das taxas e licenças, em conjunto com o lançamento de um
plano de fiscalização que permita cobrar receitas de ocupação de via
pública, publicidade e ruído que não se têm vindo a cobrar. Para os anos
seguintes adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008
(divulgada pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
02
Impostos indirectos
14%
2,9%
2,9%
04
Taxas, multas e outras penalidades
2,9%
2,9%
2,9%
05
Rendimentos da propriedade
2,9%
2,9%
2,9%
06
Transferências correntes
06030101
Fundo de Equilibrio Financeiro
-2,5%
2,9%
2,9%
06030102
Fundo Social Municipal
2,9%
2,9%
2,9%
06030103
Participação fixa no IRS
2,9%
2,9%
2,9%
07
Venda de bens e serviços correntes
5,0%
2,9%
2,9%
Propõe-se a actualização dos valores do regulamento de preços relativo ao
serviço de abastecimento de água em 5%. Para os anos seguintes adoptouse a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada pelo
Serviço Regional de Estatística dos Açores)
08
Outras receitas correntes
2,9%
2,9%
2,9%
Adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada
pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
09
Venda de bens de investimento
2,9%
2,9%
2,9%
Adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada
pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada
pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores)
Adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada
pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores) para 2009. No que diz
respeito ao ano 2010, em virtude da grave crise económico-financeira
mundial que afecta também o nosso país, considerou-se uma eventual
redução no valor das transferências relativas à participação do Município da
Calheta nos impostos do Estado, tal como previsto no nº 1 do art 29.º da Lei
nº 2/2007.
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0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
10
10030101
Descrição
% variação anual
2010
2011
Justificação
2012-2021
Transferências de capital
Fundo de Equilíbrio Financeiro
-2,5%
2,9%
2,9%
10030104
Cooperação Técnica e Financeira
-
-
-
100307
Estado-Particip.comunitária project.cofinanciados
-
-
-
12
Passivos financeiros
0,0%
0,0%
0,0%
15
Reposições não abatidas nos pagamentos
0,0%
0,0%
0,0%
Adoptou-se a taxa de inflação média nos Açores de Agosto 2008 (divulgada
pelo Serviço Regional de Estatística dos Açores) para 2009. No que diz
respeito ao ano 2010, em virtude da grave crise económico-financeira
mundial que afecta também o nosso país, considerou-se uma eventual
redução no valor das transferências relativas à participação do Município da
Calheta nos impostos do Estado, tal como previsto no nº 1 do art 29.º da Lei
nº 2/2007.
Em função dos valores previstos para o investimento financiado
Apenas se previu o valor do empréstimo de saneamento financeiro
Assim, junto segue em anexo mapa demonstrativo da evolução das receitas ao logo do período de 2007 a 2021:
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
R Receita
P Receita
R Receita
R Receita
R Receita
E Receita
R Receita
R Receita
Medidas cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida
2009
2009
Outubro 2009
Abril 2009
2008
2008
Ago-2008
2007
Descrição
01
010202
010203
010204
010205
010207
Impostos directos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre veículos
Imp mun s/ transm. onerosas imóveis
Derrama
Impostos abolidos
02
Impostos indirectos
4
4 024,37
802,22
1 203,33
1 320,76
04
Taxas, multas e outras penalidades
4
22 749,52
13 885,27
20 827,91
27 112,40
05
Rendimentos da propriedade
196,84
21,90
32,85
59,11
06
06030101
06030102
06030103
06030199
060401
Transferências correntes
Fundo de Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação fixa no IRS
Outras
Outras
2 012 953,00
1 891 800,00
70 044,00
51 109,00
1 373 445,86
1 277 254,86
54 232,00
41 959,00
2 114 106,00
1 987 087,00
72 310,00
54 709,00
07
0701
0702
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens
Serviços
294 863,43
186 636,01
108 227,42
205 420,26
108 680,17
96 740,09
08
Outras receitas correntes
4 741,90
09
Venda de bens de investimento
3 482,36
10
10030101
10030104
100307
Transferências de capital
Fundo de Equilibrio Financeiro
Cooperação Técnica e Financeira
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
12
1205
1206
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimo de saneamento financeiro
15
Reposições não abatidas nos pagamentos
TOTAIS
2
3
4
4
4
180 120,97
88 330,82
31 439,01
60 351,14
0,00
0,00
54,89
286 699,03
139 385,65
28 072,76
111 225,49
7 500,00
515,13
594,50
1 318,40
30 300,00
2 378,40
5 058,94
18 745,67
40 700,00
21 954,10
198,26
234,12
33,80
241,57
1 928 279,58
1 800 325,58
72 317,00
55 637,00
917 751,42
884 281,42
25 864,00
7 606,00
1 898 187,42
1 825 921,42
58 194,00
14 072,00
2 175 415,07
2 044 712,52
74 406,99
56 295,56
2 225 012,42
2 139 810,42
77 596,00
7 606,00
308 130,39
163 020,26
145 110,14
365 980,31
220 285,56
145 694,75
115 635,79
57 196,44
58 439,35
314 654,62
183 808,21
130 846,41
323 536,91
171 171,27
152 365,64
374 980,09
222 378,32
152 601,77
22 766,21
34 149,32
33 797,99
2 629,77
37 829,82
35 139,65
49 193,57
2 466,78
3 700,17
2 749,37
1 050,08
2 159,80
3 807,47
2 224,17
3 731 789,87
1 261 200,00
8 903,64
2 461 686,23
1 046 254,91
993 548,00
52 706,91
0,00
2 072 629,76
1 324 731,00
52 706,91
695 191,85
2 460 614,13
1 324 733,00
52 706,91
1 083 174,22
465 004,00
465 004,00
0,00
0,00
1 671 887,56
1 162 510,00
0,00
509 377,56
2 690 859,27
1 363 148,20
0,00
1 327 711,08
1 904 400,56
1 395 023,00
0,00
509 377,56
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
5 800 000,00
300 000,00
5 500 000,00
6 175 000,00
0,00
6 175 000,00
6 320 205,00
300 000,00
6 020 205,00
6 712,51
4 045,20
6 067,80
4 045,20
1 370,25
1 370,25
0,00
3 889,47
6 561 634,77
3 131 170,47
5 103 940,31
5 349 016,59
1 840 280,00
9 937 948,62
11 761 491,21
11 110 624,90
-22,22%
-18,48%
-71,95%
217,39%
Variação anual
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
162 061,86
71 479,82
18 187,73
72 060,57
0,00
333,74
243 092,79
107 219,73
27 281,60
108 090,86
0,00
500,61
225 057,74
84 239,13
27 993,66
112 347,34
0,00
477,61
30 986,99
4 516,00
14 311,08
12 111,83
0,00
48,08
191 560,96
103 086,11
32 113,54
56 306,42
206 145,55
110 082,28
37 158,21
58 850,17
0,00
54,89
107,71%
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 54 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
01
010202
010203
010204
010205
010207
02
04
05
06
06030101
06030102
06030103
06030199
060401
07
0701
0702
08
09
10
10030101
10030104
100307
12
1205
1206
15
R Receita
R Receita
P Receita
P Receita
P Receita
P Receita
P Receita
P Receita
Medidas cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida
Abril 2010
Outubro 2010
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Descrição
Impostos directos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre veículos
Imp mun s/ transm. onerosas imóveis
Derrama
Impostos abolidos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação fixa no IRS
Outras
Outras
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens
Serviços
Outras receitas correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Cooperação Técnica e Financeira
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimo de saneamento financeiro
Reposições não abatidas nos pagamentos
TOTAIS
Variação anual
2
3
4
4
4
4
4
49 829,52
16 041,47
10 215,08
23 572,97
0,00
0,00
669,50
6 435,94
72,92
827 995,00
802 131,00
25 864,00
0,00
0,00
0,00
130 966,03
68 117,45
62 848,58
6 036,89
1 239,40
465 004,00
465 004,00
0,00
0,00
81 000,00
0,00
81 000,00
819,16
205.057,95
114.875,96
29.725,22
47.376,40
13.080,37
0,00
2.797,77
17.053,34
186,98
1.817.241,00
1.710.875,00
62.706,00
43.660,00
0,00
0,00
313.237,12
178.696,75
134.540,37
15.341,44
2.618,08
1.546.778,36
1.347.708,00
42.329,00
156.741,36
81.000,00
0,00
81.000,00
1.086,45
216.964,00
117.750,00
34.178,00
51.957,00
13.079,00
0,00
3.650,00
19.258,00
207,00
2.182.072,00
2.055.011,00
74.654,00
52.397,00
5,00
5,00
503.336,00
319.381,00
183.955,00
18.516,00
502.855,00
2.521.197,00
1.408.300,00
397.441,00
715.456,00
154.795,00
0,00
154.795,00
1.373,00
223.255,96
121.164,75
35.169,16
53.463,75
13.458,29
0,00
3.755,85
19.816,48
213,00
2.245.341,80
2.114.606,32
76.818,97
53.916,51
229.730,38
124.678,53
36.189,07
55.014,20
13.848,58
0,00
3.864,77
20.391,16
219,18
2.310.456,71
2.175.929,90
79.046,72
55.480,09
236.392,56
128.294,21
37.238,55
56.609,61
14.250,19
0,00
3.976,85
20.982,50
225,54
2.377.459,95
2.239.031,87
81.339,07
57.089,01
243.247,94
132.014,74
38.318,47
58.251,29
14.663,45
0,00
4.092,18
21.591,00
232,08
2.446.406,29
2.303.963,79
83.697,90
58.744,60
250.302,13
135.843,16
39.429,70
59.940,58
15.088,69
0,00
4.210,85
22.217,14
238,81
2.517.352,08
2.370.778,74
86.125,14
60.448,19
517.932,74
328.643,05
189.289,70
19.052,96
500.000,00
1.601.058,97
1.449.140,70
0,00
151.918,27
0,00
0,00
0,00
0,00
532.952,79
338.173,70
194.779,10
19.605,50
2.288,67
1.647.489,68
1.491.165,78
0,00
156.323,89
0,00
0,00
0,00
0,00
548.408,42
347.980,73
200.427,69
20.174,06
2.355,04
1.695.266,88
1.534.409,59
0,00
160.857,29
0,00
0,00
0,00
0,00
564.312,27
358.072,18
206.240,09
20.759,11
2.423,34
1.578.907,47
1.578.907,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
580.677,32
368.456,27
212.221,06
21.361,12
2.493,62
1.624.695,78
1.624.695,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 570 068,36
4.002.398,49
6.124.223,00
5.130.427,76
4.766.998,84
4.905.241,80
4.881.971,67
5.023.548,85
-86,65%
-63,98%
-44,88%
-16,23%
-7,08%
2,90%
-0,47%
2,90%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 55 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
01
010202
010203
010204
010205
010207
02
04
05
06
06030101
06030102
06030103
06030199
060401
07
0701
0702
08
09
10
10030101
10030104
100307
12
1205
1206
15
P Receita
Medidas cobrada líquida
2016
Descrição
Impostos directos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre veículos
Imp mun s/ transm. onerosas imóveis
Derrama
Impostos abolidos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação fixa no IRS
Outras
Outras
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens
Serviços
Outras receitas correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Cooperação Técnica e Financeira
P Receita
cobrada
líquida 2017
P Receita
cobrada líquida
2018
P Receita
cobrada
líquida 2021
257.560,90
139.782,62
40.573,17
61.678,86
15.526,26
0,00
4.332,96
22.861,43
245,73
2.590.355,29
2.439.531,33
88.622,77
62.201,19
265.030,16
143.836,31
41.749,79
63.467,54
15.976,52
0,00
4.458,62
23.524,41
252,86
2.665.475,59
2.510.277,74
91.192,83
64.005,02
272.716,04
148.007,57
42.960,53
65.308,10
16.439,84
0,00
4.587,92
24.206,62
260,19
2.742.774,38
2.583.075,79
93.837,42
65.861,17
297.138,05
161.261,26
46.807,53
71.156,27
17.911,98
1,00
4.998,76
26.374,26
283,49
2.988.382,67
2.814.383,48
102.240,32
71.758,86
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimo de saneamento financeiro
Reposições não abatidas nos pagamentos
597.516,97
379.141,50
218.375,47
21.980,59
2.565,93
1.671.811,96
1.671.811,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
614.844,96
390.136,60
224.708,35
22.618,03
2.640,34
1.720.294,51
1.720.294,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
632.675,46
401.450,57
231.224,90
23.273,95
2.716,91
1.770.183,05
1.770.183,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
689.329,90
437.399,42
251.930,48
25.358,08
2.960,20
1.928.698,32
1.928.698,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
5.169.231,76
5.319.139,48
5.473.394,53
5.963.523,72
2,90%
2,90%
2,90%
2,90%
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
2
3
4
4
4
4
4
Variação anual
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 56 de 93
g) A previsão de impacte orçamental, por classificação económica, das medidas referidas nas alíneas anteriores, para o período de vigência do plano de
saneamento financeiro.
O impacto orçamental das medidas explicitadas nas alíneas anteriores (onde também já foi sendo referenciado, sinteticamente embora), para o período
compreendido entre 2008 e 2021 e por classificação económica, quer na óptica da receita, quer na da despesa, constam dos quadros seguintes para a
Receita e para a Despesa e os respectivos Fluxos de Caixa do período. No que diz respeito às despesas de cada exercício, considerou-se um prazo médio de
pagamentos para as aquisições de bens e serviços de 30 dias, o que significa que dos valores previsionais da demonstração de resultados de cada ano são
pagos 11 meses da facturação.
Para além disso, elaboraram-se também os impactes financeiros (Balanço) e económicos (Demonstração de Resultados), e a evolução do cash-flow ao longo
do período, explicitando as origens e aplicações de fundos bem como a variação do valor de disponibilidades no balanço, quadros que se apresentam de
seguida.
Demonstra-se nos quadros seguintes que o Plano de Saneamento Financeiro aqui proposto resolve a situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de
ruptura financeira em que o Município da Calheta agora se encontra.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 57 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Impacte orçamental das medidas na evolução das receitas
Classificação
económica
P Receita
R Receita
R Receita
R Receita
E Receita
R Receita
R Receita
Medidas cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida
2009
Outubro 2009
Abril 2009
2008
2008
Ago-2008
2007
Descrição
01
010202
010203
010204
010205
010207
02
Impostos directos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre veículos
Imp mun s/ transm. onerosas imóveis
Derrama
Impostos abolidos
Impostos indirectos
162 061,86
71 479,82
18 187,73
72 060,57
0,00
333,74
802,22
243 092,79
107 219,73
27 281,60
108 090,86
0,00
500,61
1 203,33
225 057,74
84 239,13
27 993,66
112 347,34
0,00
477,61
1 320,76
30 986,99
4 516,00
14 311,08
12 111,83
0,00
48,08
594,50
191 560,96
103 086,11
32 113,54
56 306,42
4
180 120,97
88 330,82
31 439,01
60 351,14
0,00
0,00
4 024,37
04
Taxas, multas e outras penalidades
05
Rendimentos da propriedade
4
22 749,52
13 885,27
20 827,91
27 112,40
196,84
21,90
32,85
59,11
06
06030101
06030102
06030103
06030199
060401
Transferências correntes
Fundo de Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação fixa no IRS
Outras
Outras
2 012 953,00
1 891 800,00
70 044,00
51 109,00
1 373 445,86
1 277 254,86
54 232,00
41 959,00
2 114 106,00
1 987 087,00
72 310,00
54 709,00
07
0701
0702
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens
Serviços
294 863,43
186 636,01
108 227,42
205 420,26
108 680,17
96 740,09
08
09
Outras receitas correntes
4 741,90
Venda de bens de investimento
3 482,36
10
10030101
10030104
100307
Transferências de capital
Fundo de Equilibrio Financeiro
Cooperação Técnica e Financeira
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
12
1205
1206
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimo de saneamento financeiro
15
Reposições não abatidas nos pagamentos
TOTAIS
2
3
4
4
4
R Receita
cobrada
líquida 2009
54,89
1 318,40
286 699,03
139 385,65
28 072,76
111 225,49
7 500,00
515,13
30 300,00
206 145,55
110 082,28
37 158,21
58 850,17
0,00
54,89
2 378,40
5 058,94
18 745,67
40 700,00
21 954,10
198,26
234,12
33,80
241,57
1 928 279,58
1 800 325,58
72 317,00
55 637,00
917 751,42
884 281,42
25 864,00
7 606,00
1 898 187,42
1 825 921,42
58 194,00
14 072,00
2 175 415,07
2 044 712,52
74 406,99
56 295,56
2 225 012,42
2 139 810,42
77 596,00
7 606,00
308 130,39
163 020,26
145 110,14
365 980,31
220 285,56
145 694,75
115 635,79
57 196,44
58 439,35
314 654,62
183 808,21
130 846,41
323 536,91
171 171,27
152 365,64
374 980,09
222 378,32
152 601,77
22 766,21
34 149,32
33 797,99
2 629,77
37 829,82
35 139,65
49 193,57
2 466,78
3 700,17
2 749,37
1 050,08
2 159,80
3 807,47
2 224,17
3 731 789,87
1 261 200,00
8 903,64
2 461 686,23
1 046 254,91
993 548,00
52 706,91
0,00
2 072 629,76
1 324 731,00
52 706,91
695 191,85
2 460 614,13
1 324 733,00
52 706,91
1 083 174,22
465 004,00
465 004,00
0,00
0,00
1 671 887,56
1 162 510,00
0,00
509 377,56
2 690 859,27
1 363 148,20
0,00
1 327 711,08
1 904 400,56
1 395 023,00
0,00
509 377,56
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
300 000,00
300 000,00
0,00
5 800 000,00
300 000,00
5 500 000,00
6 175 000,00
0,00
6 175 000,00
6 320 205,00
300 000,00
6 020 205,00
6 712,51
4 045,20
6 067,80
4 045,20
1 370,25
1 370,25
0,00
3 889,47
6 561 634,77
3 131 170,47
5 103 940,31
5 349 016,59
1 840 280,00
9 937 948,62
11 761 491,21
11 110 624,90
-22,22%
-18,48%
-71,95%
217,39%
Variação anual
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
107,71%
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 58 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
01
010202
010203
010204
010205
010207
02
04
05
06
06030101
06030102
06030103
06030199
060401
07
0701
0702
08
09
10
10030101
10030104
100307
12
1205
1206
15
R Receita
P Receita
P Receita
P Receita
P Receita
P Receita
P Receita
Medidas cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida cobrada líquida
Abril 2010
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Descrição
Impostos directos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre veículos
Imp mun s/ transm. onerosas imóveis
Derrama
Impostos abolidos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Fundo de Equilibrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação fixa no IRS
Outras
Outras
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens
Serviços
Outras receitas correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Fundo de Equilibrio Financeiro
Cooperação Técnica e Financeira
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimo de saneamento financeiro
Reposições não abatidas nos pagamentos
TOTAIS
Variação anual
2
3
4
4
4
4
4
49 829,52
16 041,47
10 215,08
23 572,97
0,00
0,00
669,50
6 435,94
72,92
827 995,00
802 131,00
25 864,00
0,00
0,00
0,00
130 966,03
68 117,45
62 848,58
6 036,89
1 239,40
465 004,00
465 004,00
0,00
0,00
81 000,00
0,00
81 000,00
819,16
216.964,00
117.750,00
34.178,00
51.957,00
13.079,00
0,00
3.650,00
19.258,00
207,00
2.182.072,00
2.055.011,00
74.654,00
52.397,00
5,00
5,00
503.336,00
319.381,00
183.955,00
18.516,00
502.855,00
2.521.197,00
1.408.300,00
397.441,00
715.456,00
154.795,00
0,00
154.795,00
1.373,00
223.255,96
121.164,75
35.169,16
53.463,75
13.458,29
0,00
3.755,85
19.816,48
213,00
2.245.341,80
2.114.606,32
76.818,97
53.916,51
229.730,38
124.678,53
36.189,07
55.014,20
13.848,58
0,00
3.864,77
20.391,16
219,18
2.310.456,71
2.175.929,90
79.046,72
55.480,09
236.392,56
128.294,21
37.238,55
56.609,61
14.250,19
0,00
3.976,85
20.982,50
225,54
2.377.459,95
2.239.031,87
81.339,07
57.089,01
243.247,94
132.014,74
38.318,47
58.251,29
14.663,45
0,00
4.092,18
21.591,00
232,08
2.446.406,29
2.303.963,79
83.697,90
58.744,60
250.302,13
135.843,16
39.429,70
59.940,58
15.088,69
0,00
4.210,85
22.217,14
238,81
2.517.352,08
2.370.778,74
86.125,14
60.448,19
517.932,74
328.643,05
189.289,70
19.052,96
500.000,00
1.601.058,97
1.449.140,70
0,00
151.918,27
0,00
0,00
0,00
0,00
532.952,79
338.173,70
194.779,10
19.605,50
2.288,67
1.647.489,68
1.491.165,78
0,00
156.323,89
0,00
0,00
0,00
0,00
548.408,42
347.980,73
200.427,69
20.174,06
2.355,04
1.695.266,88
1.534.409,59
0,00
160.857,29
0,00
0,00
0,00
0,00
564.312,27
358.072,18
206.240,09
20.759,11
2.423,34
1.578.907,47
1.578.907,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
580.677,32
368.456,27
212.221,06
21.361,12
2.493,62
1.624.695,78
1.624.695,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 570 068,36
6.124.223,00
5.130.427,76
4.766.998,84
4.905.241,80
4.881.971,67
5.023.548,85
-86,65%
-44,88%
-16,23%
-7,08%
2,90%
-0,47%
2,90%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 59 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Classificação
económica
01
010202
010203
010204
010205
010207
02
04
05
06
06030101
06030102
06030103
06030199
060401
07
0701
0702
08
09
10
10030101
10030104
100307
12
1205
1206
15
Descrição
Medidas
Impostos directos
Imposto municipal sobre imóveis
Imposto municipal sobre veículos
Imp mun s/ transm. onerosas imóveis
Derrama
Impostos abolidos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Fundo Social Municipal
Participação fixa no IRS
Outras
Outras
Venda de bens e serviços correntes
Venda de bens
Serviços
Outras receitas correntes
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Cooperação Técnica e Financeira
2
3
4
4
4
4
4
Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimo de saneamento financeiro
Reposições não abatidas nos pagamentos
TOTAIS
Variação anual
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
P Receita cobrada
líquida 2016
257.560,90
139.782,62
40.573,17
61.678,86
15.526,26
0,00
4.332,96
22.861,43
245,73
2.590.355,29
2.439.531,33
88.622,77
62.201,19
P Receita cobrada
líquida 2017
265.030,16
143.836,31
41.749,79
63.467,54
15.976,52
0,00
4.458,62
23.524,41
252,86
2.665.475,59
2.510.277,74
91.192,83
64.005,02
P Receita cobrada
líquida 2018
272.716,04
148.007,57
42.960,53
65.308,10
16.439,84
0,00
4.587,92
24.206,62
260,19
2.742.774,38
2.583.075,79
93.837,42
65.861,17
P Receita cobrada
líquida 2021
297.138,05
161.261,26
46.807,53
71.156,27
17.911,98
1,00
4.998,76
26.374,26
283,49
2.988.382,67
2.814.383,48
102.240,32
71.758,86
597.516,97
379.141,50
218.375,47
21.980,59
2.565,93
1.671.811,96
1.671.811,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.169.231,76
2,90%
614.844,96
390.136,60
224.708,35
22.618,03
2.640,34
1.720.294,51
1.720.294,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.319.139,48
2,90%
632.675,46
401.450,57
231.224,90
23.273,95
2.716,91
1.770.183,05
1.770.183,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.473.394,53
2,90%
689.329,90
437.399,42
251.930,48
25.358,08
2.960,20
1.928.698,32
1.928.698,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.963.523,72
2,90%
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 60 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Impacte orçamental das medidas na evolução das despesas
Class econ
01
02
03
03010301
03010302
0301030201
0303
0305
0306
04
06
07
08
09
10
1005
1006
1006
Descrição
Medidas
R 2007
R 2008
R Abril 2009
R Outubro 2009
R 2009
R Abril 2010
Despesas
Pagas
Despesas
Pagas
Despesas
Pagas
Despesas Pagas
Despesas
Pagas
Despesas Pagas
Total
Total
Total
Total
Total
Despesas com o pessoal
8,9
1 606 756,88 1 573 123,57
836 686,45
Aquisição de bens e serviços
6,7,10,11,12
965 431,97
706 484,13
222 052,60
Juros e outros encargos
279 543,10
468 766,10
87 024,66
Empréstimos de curto prazo
9 377,92
13 648,26
2 626,87
Empréstimos de médio e longo prazos
91 133,98
256 543,22
28 158,27
Empréstimo de saneamento financeiro
0,00
0,00
0,00
Juros de locação financeira
1 413,60
197,23
0,00
Outros juros
175 069,86
196 799,37
54 952,06
Outros encargos financeiros
2 547,74
1 578,02
1 287,46
Transferências correntes
13,14
69 520,38
143 798,15
26 440,80
Outras despesas correntes
8 370,50
1 455,38
5 207,03
Aquisição de bens de capital
6,7,10,11 2 641 672,95 2 111 344,02
712 213,10
Transferências de capital
13
157 357,62
48 198,50
6 565,00
Activos financeiros
0,00
38 368,21
0,00
Passivos financeiros
496 535,00
542 936,56
40 881,45
Empréstimos a curto prazo
300 000,00
300 000,00
0,00
Empréstimos a médio e longo prazos
196 535,00
242 936,56
40 881,45
Empréstimo de saneamento financeiro
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
6 225 188,40 5 634 474,62 1 937 071,09
Variação anual
-9,49%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Exercício
corrente
2 325 182,29 3 043 227,45 540 232,90
1 051 199,43 1 233 911,83 116 719,45
495 685,71
783 576,65 97 670,82
7 038,28
7 731,53
0,00
136 827,62
268 040,41 36 666,19
16 706,04
61 866,54 48 411,64
0,00
0,00
0,00
332 461,95
442 362,34 11 646,73
2 651,82
3 575,83
946,26
91 701,93
100 842,33 22 403,04
36 569,64
39 408,78
3 937,74
4 121 425,21 4 778 969,59 42 522,49
60 657,94
73 407,94 20 180,00
0,00
0,00
0,00
196 011,80
593 901,66 65 404,52
0,00
300 000,00
0,00
196 011,80
293 901,66 65 404,52
0,00
0,00
0,00
8 378 433,95 10 647 246,23 909 070,96
88,97%
Exercícios
anteriores
Total
3 396,03
543 628,93
111 519,67
228 239,12
11 952,13
109 622,95
0,00
0,00
10 000,00
46 666,19
0,00
48 411,64
0,00
0,00
1 952,13
13 598,86
0,00
946,26
1 800,00
24 203,04
3 142,44
7 080,18
95 171,09
137 693,58
13 800,00
33 980,00
0,00
0,00
5 000,00
70 404,52
0,00
0,00
5 000,00
70 404,52
0,00
0,00
245 781,36 1 154 852,32
-79,50%
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 61 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Class econ
Descrição
Medidas
Exercício corrente
01
02
03
03010301
03010302
0301030201
0303
0305
0306
04
06
07
08
09
10
1005
1006
1006
Despesas com o pessoal
8,9
Aquisição de bens e serviços
6,7,10,11,12
Juros e outros encargos
Empréstimos de curto prazo
Empréstimos de médio e longo prazos
Empréstimo de saneamento financeiro
Juros de locação financeira
Outros juros
Outros encargos financeiros
Transferências correntes
13,14
Outras despesas correntes
Aquisição de bens de capital
6,7,10,11
Transferências de capital
13
Activos financeiros
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimos a médio e longo prazos
Empréstimo de saneamento financeiro
TOTAIS
Variação anual
2.095.510,06
946.296,77
473.032,11
0,00
168.339,67
186.782,67
0,00
114.447,77
3.462,00
78.161,00
97.924,68
809.965,22
40.726,00
1,00
273.601,13
0,00
273.601,13
0,00
4.815.217,97
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Total
Total
Total
Exercícios
anteriores
13.065,48
250.424,23
195.320,89
0,00
99.188,66
0,00
0,00
96.132,23
0,00
1.984,00
6.212,60
910.373,78
22.800,00
0,00
184.014,87
0,00
184.014,87
0,00
1.584.195,85
Total
2.108.575,54
1.196.721,00
668.353,00
0,00
267.528,33
186.782,67
0,00
210.580,00
3.462,00
80.145,00
104.137,28
1.720.339,00
63.526,00
1,00
457.616,00
0,00
457.616,00
0,00
6.399.413,82
527,04%
2.097.605,57
1.097.339,84
460.115,12
0,00
269.676,57
186.782,67
0,00
0,00
3.655,87
74.252,95
97.924,68
200.000,00
40.726,00
0,00
608.287,86
0,00
608.287,86
0,00
4.676.252,01
-2,89%
2.099.703,18
1.086.366,44
442.106,98
11.597,30
243.941,10
182.707,99
0,00
0,00
3.860,60
74.252,95
97.924,68
205.800,00
40.726,00
0,00
837.290,76
0,00
285.106,39
552.184,37
4.884.170,98
4,45%
2.101.802,88
1.075.502,77
387.051,46
0,00
217.709,29
165.265,38
0,00
0,00
4.076,79
74.252,95
97.924,68
211.768,20
24.435,60
0,00
845.014,34
0,00
263.335,21
581.679,13
4.817.752,89
-1,36%
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Class econ
01
02
03
03010301
03010302
0301030201
0303
0305
0306
04
06
07
08
09
10
1005
1006
1006
Descrição
Medidas
Despesas com o pessoal
8,9
Aquisição de bens e serviços
6,7,10,11,12
Juros e outros encargos
Empréstimos de curto prazo
Empréstimos de médio e longo prazos
Empréstimo de saneamento financeiro
Juros de locação financeira
Outros juros
Outros encargos financeiros
Transferências correntes
13,14
Outras despesas correntes
Aquisição de bens de capital
6,7,10,11
Transferências de capital
13
Activos financeiros
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimos a médio e longo prazos
Empréstimo de saneamento financeiro
TOTAIS
Variação anual
P 2014
P 2015
P 2016
P 2017
P 2018
P 2019
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Total
Total
Total
Total
Total
Total
2.103.904,68
1.064.747,75
343.959,82
0,00
192.763,68
146.891,05
0,00
0,00
4.305,09
74.252,95
97.924,68
294.238,25
24.435,60
0,00
876.084,59
0,00
263.335,21
612.749,39
4.879.548,33
1,28%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
2.106.008,59
1.054.100,27
317.560,35
17.395,94
168.082,95
127.535,27
0,00
0,00
4.546,18
74.252,95
97.924,68
421.667,96
40.726,00
0,00
908.814,44
0,00
263.335,21
645.479,23
5.021.055,23
2,90%
2.108.114,59
1.043.559,27
255.645,81
0,00
143.699,44
107.145,61
0,00
0,00
4.800,77
74.252,95
97.924,68
603.149,97
40.726,00
0,00
943.292,55
0,00
263.335,21
679.957,35
5.166.665,83
2,90%
2.110.222,71
1.033.123,67
209.204,61
0,00
118.468,17
85.666,84
0,00
0,00
5.069,61
74.252,95
97.924,68
771.432,22
40.726,00
0,00
979.612,30
0,00
263.335,21
716.277,09
5.316.499,14
2,90%
2.112.332,93
1.022.792,44
188.013,47
26.093,91
93.525,26
63.040,79
0,00
0,00
5.353,51
74.252,95
97.924,68
916.763,11
40.726,00
0,00
1.017.872,04
0,00
263.335,21
754.536,84
5.470.677,62
2,90%
2.114.445,27
1.012.564,51
113.344,88
0,00
68.485,39
39.206,19
0,00
0,00
5.653,30
74.252,95
97.924,68
1.117.893,58
40.726,00
0,00
1.058.175,40
0,00
263.335,21
794.840,20
5.629.327,27
2,90%
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Class econ
01
02
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03010301
03010302
0301030201
0303
0305
0306
04
06
07
08
09
10
1005
1006
1006
Descrição
P 2020
P 2021
Despesas Pagas
Despesas Pagas
Total
Total
Medidas
Despesas com o pessoal
8,9
Aquisição de bens e serviços
6,7,10,11,12
Juros e outros encargos
Empréstimos de curto prazo
Empréstimos de médio e longo prazos
Empréstimo de saneamento financeiro
Juros de locação financeira
Outros juros
Outros encargos financeiros
Transferências correntes
13,14
Outras despesas correntes
Aquisição de bens de capital
6,7,10,11
Transferências de capital
13
Activos financeiros
Passivos financeiros
Empréstimos a curto prazo
Empréstimos a médio e longo prazos
Empréstimo de saneamento financeiro
TOTAIS
Variação anual
2.116.559,71
1.002.438,87
63.932,61
0,00
43.864,28
14.098,44
0,00
0,00
5.969,89
74.252,95
97.924,68
1.304.460,51
40.726,00
0,00
1.092.282,43
0,00
254.986,02
837.296,41
5.792.577,76
2,90%
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
2.118.676,27
992.414,48
45.445,07
39.140,87
0,00
0,00
0,00
0,00
6.304,20
74.252,95
97.924,68
1.887.972,32
40.726,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.257.411,77
-9,24%
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Evolução dos Fluxos de Caixa
Fluxos de Tesouraria
R 2006
R 2007
Ago 2008
Recebimentos Orçamentais
4 907 051,11 €
6 568 363,36 €
3 131 766,54 €
5 104 536,38 € 5 349 016,59 € 1 840 280,00 €
9 937 948,62 € 11 110 624,90 €
Receitas Correntes
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
2 419 412,84 €
129 381,75 €
9 217,23 €
35 708,44 €
11,52 €
1 965 075,00 €
271 826,17 €
8 192,73 €
2 526 378,62 €
186 849,56 €
4 024,37 €
22 749,52 €
196,84 €
2 012 953,00 €
294 863,43 €
4 741,90 €
1 778 999,65 €
162 657,93 €
802,22 €
13 885,27 €
21,90 €
1 373 445,86 €
205 420,26 €
22 766,21 €
2 722 138,65 € 2 581 607,89 € 1 072 855,67 €
243 688,86 €
225 057,74 €
30 986,99 €
1 203,33 €
1 320,76 €
594,50 €
20 827,91 €
27 112,40 €
5 058,94 €
32,85 €
59,11 €
198,26 €
2 114 106,00 € 1 928 279,58 €
917 751,42 €
308 130,39 €
365 980,31 €
115 635,79 €
34 149,32 €
33 797,99 €
2 629,77 €
2 462 531,01 €
191 560,96 €
1 318,40 €
18 745,67 €
234,12 €
1 898 187,42 €
314 654,62 €
37 829,82 €
2 879 905,70 €
206 145,55 €
2 378,40 €
21 954,10 €
241,57 €
2 225 012,42 €
374 980,09 €
49 193,57 €
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Passivos financeiros
2 487 638,27 €
5 502,65 €
2 182 135,62 €
300 000,00 €
4 035 272,23 €
3 482,36 €
3 731 789,87 €
300 000,00 €
1 348 721,69 €
2 466,78 €
1 046 254,91 €
300 000,00 €
2 376 329,93 € 2 763 363,50 €
3 700,17 €
2 749,37 €
2 072 629,76 € 2 460 614,13 €
300 000,00 €
300 000,00 €
766 054,08 €
1 050,08 €
465 004,00 €
300 000,00 €
7 474 047,36 €
2 159,80 €
1 671 887,56 €
5 800 000,00 €
8 226 829,73 €
2 224,17 €
1 904 400,56 €
6 320 205,00 €
0,00 €
0,00 €
6 712,51 €
6 712,51 €
4 045,20 €
4 045,20 €
6 067,80 €
6 067,80 €
4 045,20 €
4 045,20 €
1 370,25 €
1 370,25 €
1 370,25 €
1 370,25 €
3 889,47 €
3 889,47 €
288 422,11 €
287 122,02 €
169 546,41 €
287 122,02 €
297 935,80 €
95 303,99 €
338 576,60 €
429 779,07 €
5 195 473,22 €
6 855 485,38 €
3 301 312,95 €
Outras receitas
Reposições não abatidas nos pagamentos
Operações de Tesouraria
Total
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
E 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
5 391 658,40 € 5 646 952,39 € 1 935 583,99 € 10 276 525,22 € 11 540 403,97 €
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 65 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Pagamentos Orçamentais
R 2006
5 063 411,68 €
R 2007
6 225 188,40 €
Ago 2008
E 2008
R 2008
R Abril 2009
3 265 698,88 € 5 266 491,47 € 5 634 474,62 € 1 937 071,09 €
R Out 2009
R 2009
8 378 433,95 € 10 647 246,23 €
Despesas Correntes
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Outras despesas correntes
2 764 118,00 €
1 712 192,89 €
688 135,91 €
286 017,11 €
75 492,59 €
2 279,50 €
2 929 622,83 €
1 606 756,88 €
965 431,97 €
279 543,10 €
69 520,38 €
8 370,50 €
1 914 402,69 € 2 727 804,01 € 2 893 627,33 € 1 177 411,54 €
1 053 873,77 € 1 558 818,16 € 1 573 123,57 €
836 686,45 €
419 158,35 €
553 160,28 €
706 484,13 €
222 052,60 €
368 151,73 €
541 998,01 €
468 766,10 €
87 024,66 €
72 001,40 €
72 001,40 €
143 798,15 €
26 440,80 €
1 217,44 €
1 826,16 €
1 455,38 €
5 207,03 €
4 000 339,00 €
2 325 182,29 €
1 051 199,43 €
495 685,71 €
91 701,93 €
36 569,64 €
5 200 967,04 €
3 043 227,45 €
1 233 911,83 €
783 576,65 €
100 842,33 €
39 408,78 €
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
2 299 293,68 €
1 499 272,07 €
209 129,65 €
6 000,00 €
584 891,96 €
3 295 565,57 €
2 641 672,95 €
157 357,62 €
0,00 €
496 535,00 €
1 351 296,19 € 2 538 687,46 € 2 740 847,29 €
1 122 963,90 € 1 820 811,96 € 2 111 344,02 €
34 500,00 €
34 500,00 €
48 198,50 €
0,00 €
0,00 €
38 368,21 €
193 832,29 €
683 375,50 €
542 936,56 €
759 659,55 €
712 213,10 €
6 565,00 €
0,00 €
40 881,45 €
4 378 094,95 €
4 121 425,21 €
60 657,94 €
0,00 €
196 011,80 €
5 446 279,19 €
4 778 969,59 €
73 407,94 €
0,00 €
593 901,66 €
161 449,65 €
444 471,34 €
20 692,76 €
425 427,81 €
576 536,52 €
5 224 861,33 €
6 669 659,74 €
-89 544,21 €
169 436,08 €
79 891,87 €
-245 904,78 €
296 408,54 €
50 503,76 €
97 270,18 €
139 059,22 €
236 329,40 €
97 270,18 €
139 059,22 €
236 329,40 €
97 270,18 €
139 059,22 €
236 329,40 €
-188 187,85 €
288 293,57 €
100 105,72 €
-188 187,85 €
288 293,57 €
100 105,72 €
-188 187,85 €
288 293,57 €
100 105,72 €
-29 388,11 €
185 825,64 €
-92 815,93 €
-161 955,09 €
-136 223,68 €
-22 179,86 €
1 472 663,46 €
316 621,22 €
-245 904,78 €
296 408,54 €
50 503,76 €
97 270,18 €
139 059,22 €
236 329,40 €
-36 662,16 €
180 175,63 €
143 513,47 €
-64 684,91 €
139 059,22 €
74 374,31 €
-188 187,85 €
288 293,57 €
100 105,72 €
-284 978,94 €
362 904,80 €
77 925,86 €
1 371 326,82 €
201 442,36 €
1 572 769,18 €
275 190,82 €
141 536,12 €
416 726,94 €
Operações de Tesouraria
Total
Saldo da gerência anterior
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
Total
Variação de tesouraria
Saldo para a gerência seguinte
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
Total
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
128 430,00 €
287 122,02 €
148 701,45 €
3 394 128,88 € 5 553 613,49 € 5 783 176,07 € 1 957 763,85 €
8 803 861,76 € 11 223 782,75 €
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 66 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Fluxos de Tesouraria
R Abril 2010
R Outubro 2010
P 2014
P 2015
Recebimentos Orçamentais
1 570 068,36 €
4.002.398,49 €
6.124.223,00 € 5.130.427,76 €
4.766.998,84 € 4.905.241,80 €
4.881.971,67 €
5.023.548,85 €
Receitas Correntes
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
1 022 005,80 €
49 829,52 €
669,50 €
6 435,94 €
72,92 €
827 995,00 €
130 966,03 €
6 036,89 €
2.370.915,60 €
205.057,95 €
2.797,77 €
17.053,34 €
186,98 €
1.817.241,00 €
313.237,12 €
15.341,44 €
2.944.003,00 € 3.029.368,80 €
216.964,00 €
223.255,96 €
3.650,00 €
3.755,85 €
19.258,00 €
19.816,48 €
207,00 €
213,00 €
2.182.072,00 € 2.245.341,80 €
503.336,00 €
517.932,74 €
18.516,00 €
19.052,96 €
3.117.220,49 € 3.207.619,89 €
229.730,38 €
236.392,56 €
3.864,77 €
3.976,85 €
20.391,16 €
20.982,50 €
219,18 €
225,54 €
2.310.456,71 € 2.377.459,95 €
532.952,79 €
548.408,42 €
19.605,50 €
20.174,06 €
3.300.640,86 €
243.247,94 €
4.092,18 €
21.591,00 €
232,08 €
2.446.406,29 €
564.312,27 €
20.759,11 €
3.396.359,45 €
250.302,13 €
4.210,85 €
22.217,14 €
238,81 €
2.517.352,08 €
580.677,32 €
21.361,12 €
547 243,40 €
1 239,40 €
465 004,00 €
81 000,00 €
1.630.396,44 €
2.618,08 €
1.546.778,36 €
81.000,00 €
3.178.847,00 € 2.101.058,97 €
502.855,00 €
500.000,00 €
2.521.197,00 € 1.601.058,97 €
154.795,00 €
0,00 €
1.649.778,35 € 1.697.621,92 €
2.288,67 €
2.355,04 €
1.647.489,68 € 1.695.266,88 €
0,00 €
0,00 €
1.581.330,80 €
2.423,34 €
1.578.907,47 €
0,00 €
1.627.189,40 €
2.493,62 €
1.624.695,78 €
0,00 €
819,16 €
819,16 €
1.086,45 €
1.086,45 €
1.373,00 €
1.373,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
70 670,93 €
200.047,95 €
434.076,86 €
438.417,63 €
442.801,81 €
447.229,82 €
451.702,12 €
456.219,14 €
1 640 739,29 €
4.202.446,44 €
5.209.800,64 € 5.352.471,63 €
5.333.673,79 €
5.479.767,99 €
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Passivos financeiros
Outras receitas
Reposições não abatidas nos pagamentos
Operações de Tesouraria
Total
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
P 2010
P 2011
6.558.299,86 € 5.568.845,39 €
P 2012
P 2013
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 67 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Pagamentos Orçamentais
R Abril 2010 R Outubro 2010
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
1 154 852,32 € 2.769.341,11 € 6.399.413,82 € 4.676.252,01 € 4.884.170,98 € 4.817.752,89 € 4.879.548,33 € 5.021.055,23 €
Despesas Correntes
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Outras despesas correntes
912 774,22 €
543 628,93 €
228 239,12 €
109 622,95 €
24 203,04 €
7 080,18 €
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
242 078,10 €
137 693,58 €
33 980,00 €
0,00 €
70 404,52 €
Operações de Tesouraria
Total
86 886,53 €
1 241 738,85 €
2.351.845,12 € 4.157.931,82 € 3.827.238,15 € 3.800.354,23 € 3.736.534,75 € 3.684.789,88 € 3.649.846,83 €
1.465.979,98 € 2.108.575,54 € 2.097.605,57 € 2.099.703,18 € 2.101.802,88 € 2.103.904,68 € 2.106.008,59 €
441.124,07 € 1.196.721,00 € 1.097.339,84 € 1.086.366,44 € 1.075.502,77 € 1.064.747,75 € 1.054.100,27 €
314.139,61 €
668.353,00 €
460.115,12 €
442.106,98 €
387.051,46 €
343.959,82 €
317.560,35 €
58.227,60 €
80.145,00 €
74.252,95 €
74.252,95 €
74.252,95 €
74.252,95 €
74.252,95 €
72.373,86 €
104.137,28 €
97.924,68 €
97.924,68 €
97.924,68 €
97.924,68 €
97.924,68 €
417.495,99 € 2.241.482,00 €
184.801,13 € 1.720.339,00 €
40.480,00 €
63.526,00 €
0,00 €
1,00 €
192.214,86 €
457.616,00 €
849.013,86 € 1.083.816,76 € 1.081.218,14 € 1.194.758,45 € 1.371.208,40 €
200.000,00 €
205.800,00 €
211.768,20 €
294.238,25 €
421.667,96 €
40.726,00 €
40.726,00 €
24.435,60 €
24.435,60 €
40.726,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
608.287,86 €
837.290,76 €
845.014,34 €
876.084,59 €
908.814,44 €
262.546,16 €
438.417,63 €
434.076,86 €
442.801,81 €
447.229,82 €
451.702,12 €
456.219,14 €
3.031.887,27 € 6.833.490,68 € 5.114.669,64 € 5.326.972,79 € 5.264.982,71 € 5.331.250,45 € 5.477.274,37 €
Saldo da gerência anterior
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
Total
275 190,82 €
141 536,12 €
416 726,94 €
275.190,82 €
141.536,12 €
416.726,94 €
275.190,82 €
141.536,12 €
416.726,94 €
0,00 €
141.536,12 €
141.536,12 €
454.175,75 €
141.536,12 €
595.711,87 €
337.003,61 €
141.536,12 €
478.539,73 €
424.492,52 €
141.536,12 €
566.028,64 €
426.915,86 €
141.536,12 €
568.451,98 €
Variação de tesouraria
399 000,44 €
1.170.559,17 €
-275.190,82 €
454.175,75 €
-117.172,14 €
87.488,92 €
2.423,34 €
2.493,62 €
Saldo para a gerência seguinte
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
Total
690 406,86 €
125 320,52 €
815 727,38 €
1.508.248,20 €
79.037,91 €
1.587.286,11 €
0,00 €
141.536,12 €
141.536,12 €
454.175,75 €
141.536,12 €
595.711,87 €
337.003,61 €
141.536,12 €
478.539,73 €
424.492,52 €
141.536,12 €
566.028,64 €
426.915,86 €
141.536,12 €
568.451,98 €
429.409,48 €
141.536,12 €
570.945,60 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 68 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Fluxos de Tesouraria
P 2016
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
Recebimentos Orçamentais
5.169.231,76 €
5.319.139,48 €
5.473.394,53 €
5.632.122,97 €
5.795.454,54 €
5.963.523,72 €
Receitas Correntes
Impostos directos
Impostos indirectos
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos da propriedade
Transferências correntes
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
3.494.853,87 €
257.560,90 €
4.332,96 €
22.861,43 €
245,73 €
2.590.355,29 €
597.516,97 €
21.980,59 €
3.596.204,63 €
265.030,16 €
4.458,62 €
23.524,41 €
252,86 €
2.665.475,59 €
614.844,96 €
22.618,03 €
3.700.494,57 €
272.716,04 €
4.587,92 €
24.206,62 €
260,19 €
2.742.774,38 €
632.675,46 €
23.273,95 €
3.807.808,91 €
280.624,80 €
4.720,97 €
24.908,61 €
267,74 €
2.822.314,84 €
651.023,05 €
23.948,90 €
3.918.235,37 €
288.762,92 €
4.857,88 €
25.630,96 €
275,50 €
2.904.161,97 €
669.902,72 €
24.643,42 €
4.031.865,20 €
297.138,05 €
4.998,76 €
26.374,26 €
283,49 €
2.988.382,67 €
689.329,90 €
25.358,08 €
Receitas de Capital
Venda de bens de investimento
Transferências de capital
Passivos financeiros
1.674.377,89 €
2.565,93 €
1.671.811,96 €
0,00 €
1.722.934,85 €
2.640,34 €
1.720.294,51 €
0,00 €
1.772.899,96 €
2.716,91 €
1.770.183,05 €
0,00 €
1.824.314,06 €
2.795,70 €
1.821.518,36 €
0,00 €
1.877.219,17 €
2.876,78 €
1.874.342,39 €
0,00 €
1.931.658,52 €
2.960,20 €
1.928.698,32 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
460.781,33 €
465.389,15 €
470.043,04 €
474.743,47 €
479.490,90 €
484.285,81 €
5.630.013,10 €
5.784.528,63 €
5.943.437,57 €
6.106.866,44 €
6.274.945,44 €
6.447.809,53 €
Outras receitas
Reposições não abatidas nos pagamentos
Operações de Tesouraria
Total
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 69 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Pagamentos Orçamentais
P 2016
5.166.665,83 €
P 2017
5.316.499,14 €
P 2018
5.470.677,62 €
P 2019
5.629.327,27 €
P 2020
5.792.577,76 €
P 2021
5.257.411,77 €
Despesas Correntes
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Outras despesas correntes
3.579.497,30 €
2.108.114,59 €
1.043.559,27 €
255.645,81 €
74.252,95 €
97.924,68 €
3.524.728,63 €
2.110.222,71 €
1.033.123,67 €
209.204,61 €
74.252,95 €
97.924,68 €
3.495.316,47 €
2.112.332,93 €
1.022.792,44 €
188.013,47 €
74.252,95 €
97.924,68 €
3.412.532,29 €
2.114.445,27 €
1.012.564,51 €
113.344,88 €
74.252,95 €
97.924,68 €
3.355.108,81 €
2.116.559,71 €
1.002.438,87 €
63.932,61 €
74.252,95 €
97.924,68 €
3.328.713,45 €
2.118.676,27 €
992.414,48 €
45.445,07 €
74.252,95 €
97.924,68 €
Despesas de Capital
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Activos financeiros
Passivos financeiros
1.587.168,53 €
603.149,97 €
40.726,00 €
0,00 €
943.292,55 €
1.791.770,51 €
771.432,22 €
40.726,00 €
0,00 €
979.612,30 €
1.975.361,15 €
916.763,11 €
40.726,00 €
0,00 €
1.017.872,04 €
2.216.794,98 €
1.117.893,58 €
40.726,00 €
0,00 €
1.058.175,40 €
2.437.468,94 €
1.304.460,51 €
40.726,00 €
0,00 €
1.092.282,43 €
1.928.698,32 €
1.887.972,32 €
40.726,00 €
0,00 €
0,00 €
460.781,33 €
465.389,15 €
470.043,04 €
474.743,47 €
479.490,90 €
484.285,81 €
5.627.447,17 €
5.781.888,29 €
5.940.720,66 €
6.104.070,74 €
6.272.068,66 €
5.741.697,58 €
429.409,48 €
141.536,12 €
570.945,60 €
431.975,41 €
141.536,12 €
573.511,53 €
434.615,75 €
141.536,12 €
576.151,87 €
437.332,66 €
141.536,12 €
578.868,78 €
440.128,36 €
141.536,12 €
581.664,48 €
443.005,14 €
141.536,12 €
584.541,26 €
2.565,93 €
2.640,34 €
2.716,91 €
2.795,70 €
2.876,78 €
706.111,95 €
431.975,41 €
141.536,12 €
573.511,53 €
434.615,75 €
141.536,12 €
576.151,87 €
437.332,66 €
141.536,12 €
578.868,78 €
440.128,36 €
141.536,12 €
581.664,48 €
443.005,14 €
141.536,12 €
584.541,26 €
1.149.117,09 €
141.536,12 €
1.290.653,21 €
Operações de Tesouraria
Total
Saldo da gerência anterior
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
Total
Variação de tesouraria
Saldo para a gerência seguinte
Execução Orçamental
Operações de Tesouraria
Total
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 70 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Evolução dos Balanços
R 2006
Activo
R 2007
Agosto 2008
E 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
10 640 950,35
166 585,80
5 284 941,79
150 797,69
10 394 489,78
166 585,80
5 229 755,87
150 797,69
Activos Fixos
Bens de domínio público
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos Financeiros
8 791 418,25
166 585,80
9 012 103,48
166 585,80
10 144 500,06
166 585,80
10 822 032,79
166 585,80
10 290 072,49
166 585,80
3 361 202,03
205 797,69
5 151 428,71
205 797,69
5 089 744,26
205 797,69
5 050 562,04
205 797,69
5 263 738,60
205 797,69
10 569 542,01
166 585,80
5 264 251,70
205 797,69
Existencias
Dividas de Terceiros Curto Prazo
0,00
102 444,49
0,00
128 357,48
0,00
155 287,34
0,00
155 287,34
0,00
145 178,47
4 498,86
168 599,72
5 551,25
198 742,49
0,00
195 173,29
Disponibilidades
50 503,76
196 141,22
236 329,40
73 992,78
143 513,47
36 489,62
88 263,50
17 999,14
100 105,72
30 695,03
77 925,86
30 695,03
1 572 769,18
30 695,03
416 726,94
70 337,79
Total
Total de Amortizações
12 874 093,24
1 384 649,77
14 974 595,34
1 646 414,33
15 941 918,25
1 820 924,04
16 506 528,30
1 908 178,89
16 202 173,80
2 057 544,92
16 487 896,67
2 057 544,92
18 051 033,58
2 057 544,92
16 623 867,16
2 113 410,49
Total do Activo
12 874 093,24
14 974 595,34
15 941 918,25
16 506 528,30
16 202 173,80
16 487 896,67
18 051 033,58
16 623 867,16
Activo Circulante
Acréscimos e Diferimentos
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 71 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
2006
Fundos Próprios e Passivo
Fundos Próprios
Património
Ajustamentos de Partes de Capital
Reservas
Outras Reservas
Resultados Transitados
Resultado Líquido do Exercicio
2007
Agosto 2008
E 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
-1 896 954,45
-1 807 515,23
-1 612 012,47
-1 612 012,47
-1 612 012,47
-1 612 012,47
-1 676 148,16
-1 676 148,16
Total dos Fundos Próprios
47 051,73
-41 065,06
-2 225 065,38
89 439,22
-4 026 593,94
47 051,73
-41 065,06
-2 225 065,38
195 502,76
-3 831 091,18
47 051,73
-41 065,06
-2 225 065,38
284 447,27
-3 546 643,91
47 051,73
-41 065,06
-2 225 065,38
716 008,61
-3 115 082,57
47 051,73
-230 489,56
-2 225 065,38
-29 102,73
-4 049 618,41
47 051,73
-230 489,56
-2 254 168,11
249 226,52
-3 800 391,89
47 051,73
-230 489,56
-2 254 168,11
77 810,30
-4 035 943,80
47 051,73
-230 489,56
-2 254 168,11
-141 092,82
-4 254 846,92
Dívidas a Terceiros M/L Prazo
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos não excepcionados)
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos excepcionados)
4 052 828,01
80 247,62
3 891 170,06
40 125,32
3 673 195,23
0,00
3 483 652,02
0,00
3 569 711,89
0,00
3 521 723,97
0,00
9 157 808,14
0,00
9 285 532,85
0,00
0,00
1 651 472,01
1 030 195,24
0,00
1 213 282,59
381 054,14
300 000,00
1 311 536,90
1 410 699,28
0,00
1 311 536,90
1 407 524,78
3 231 483,31
4 038 866,07
3 636 808,06
3 595 691,65
0,00
1 308 511,66
2 020 574,78
266 571,45
2 536 800,33
1 100 396,04
300 000,00
1 528 508,68
597 090,24
273 932,63
3 770 040,32
847 766,66
0,00
725 255,19
445 620,75
385 845,79
1 051 996,16
361 847,73
0,00
629 759,99
15 352,63
283 203,53
622 517,75
174 898,07
Acréscimos e Diferimentos (excepto 2745 e 2749)
Acréscimos e Diferimentos (2745 e 2749)
Total do Passivo
184 249,43
6 670 211,56
16 900 687,18
211 940,96
9 029 247,38
18 805 686,52
211 471,72
8 944 850,97
19 488 562,16
211 471,72
9 611 733,80
19 621 610,87
239 680,74
9 209 545,32
20 251 792,21
239 680,74
9 209 545,32
20 288 288,56
239 680,74
9 718 922,88
22 086 977,38
275 121,00
9 592 328,26
20 878 714,08
Total dos Fundos Próprios e Passivo
12 874 093,24
14 974 595,34
15 941 918,25
16 506 528,30
16 202 173,80
16 487 896,67
18 051 033,58
16 623 867,16
Passivo
Dividas a Terceiros Curto Prazo
Dív. a terceiros (empréstimos)
Dív. a terceiros (Fornecedores c\c)
Dív. a terceiros (Fornecedores Imob.)
Dív. a terceiros (268825 - Instituições bancárias)
Dív. a terceiros (268827 - Credores Factor's)
Dív. a terceiros (Outros)
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Activo
R Abril 2010
R Outubro 2010
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
Activos Fixos
Bens de domínio público
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos Financeiros
10 520 607,11
166 585,80
5 238 750,76
150 797,69
10.520.607,11 10.865.419,67 10.873.366,19 10.879.993,49 10.885.263,31 10.944.280,21 11.087.253,59
166.585,80
166.585,80
166.585,80
166.585,80
166.585,80
166.585,80
166.585,80
5.268.573,43 5.388.452,29 5.322.669,75 5.253.716,44 5.181.500,40 5.123.295,42 5.087.480,26
150.797,69
150.797,69
150.797,69
150.797,69
150.797,69
150.797,69
150.797,69
Activo Circulante
Existencias
Dividas de Terceiros Curto Prazo
2 354,61
193 194,85
93.861,45
246.367,32
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
Disponibilidades
815 727,38
70 337,79
894.350,40
70.337,79
141.536,12
70.337,79
595.711,87
70.337,79
478.539,73
70.337,79
566.028,64
70.337,79
568.451,98
70.337,79
570.945,60
70.337,79
Acréscimos e Diferimentos
Total 17 158 355,99
Total de Amortizações 2 113 410,49
17.411.480,99 16.978.302,65 17.374.642,39 17.195.144,23 17.215.686,92 17.218.922,18 17.328.574,02
2.113.410,49 2.361.246,50 2.619.082,52 2.887.208,53 3.165.922,95 3.459.349,29 3.773.859,02
Total do Activo 17 158 355,99
17.411.480,99 16.978.302,65 17.374.642,39 17.195.144,23 17.215.686,92 17.218.922,18 17.328.574,02
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 73 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Fundos Próprios e Passivo
Fundos Próprios
R Abril 2010
Património
Ajustamentos de Partes de Capital
Reservas
Outras Reservas
Resultados Transitados
Resultado Líquido do Exercicio
-1 676 148,16
R Outubro 2010
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
-1.676.148,16
-1.676.148,16
-1.676.148,16
-1.676.148,16
-1.345.363,70
-433.133,60
653.774,53
Total dos Fundos Próprios
47 051,73
-230 489,56
-2 395 260,93
520 045,57
-3 734 801,35
47.051,73
-230.489,56
-2.306.703,74
1.112.724,53
-3.053.565,20
47.051,73
-230.489,56
-2.395.260,93
980.884,70
-3.273.962,22
47.051,73
-230.489,56
-1.414.376,23
1.044.263,01
-2.229.699,21
47.051,73
-230.489,56
-370.113,22
700.897,68
-1.528.801,53
47.051,73
-230.489,56
0,00
912.230,10
-616.571,43
47.051,73
-230.489,56
0,00
1.086.908,13
470.336,70
47.051,73
-230.489,56
0,00
1.226.111,91
1.696.448,61
Dívidas a Terceiros M/L Prazo
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos não excepcionados)
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos excepcionados)
9 301 128,33
0,00
9.166.208,06
0,00
9.166.726,72
0,00
8.558.438,86
0,00
7.721.148,10
0,00
6.876.133,76
0,00
6.000.049,17
0,00
5.091.234,73
0,00
0,00
567 394,85
110 099,67
268 203,53
621 633,16
157 248,54
0,00
361.685,15
107.493,53
233.219,53
437.231,56
86.830,71
0,00
86.026,98
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
91.937,53
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
97.788,98
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
103.581,91
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
109.316,92
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
114.994,57
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
9.791.398,62 10.515.356,95 10.469.810,98 10.420.854,46 10.368.388,46 10.155.065,17
275.121,00
9.941.741,88
Passivo
Dividas a Terceiros Curto Prazo
Dív. a terceiros (empréstimos)
Dív. a terceiros (Fornecedores c\c)
Dív. a terceiros (Fornecedores Imob.)
Dív. a terceiros (268825 - Instituições bancárias)
Dív. a terceiros (268827 - Credores Factor's)
Dív. a terceiros (Outros)
Acréscimos e Diferimentos (excepto 2745 e 2749)
Acréscimos e Diferimentos (2745 e 2749)
Total dos Fundos Próprios e Passivo
275 121,00
9 592 328,26
Total do Passivo 20 893 157,34
20.459.188,16 20.252.264,87 19.604.341,60 18.723.945,76 17.832.258,36 16.748.585,48 15.632.125,40
17 158 355,99
17.405.622,96 16.978.302,65 17.374.642,39 17.195.144,23 17.215.686,92 17.218.922,18 17.328.574,02
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 74 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Activo
P 2016
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
Activos Fixos
Bens de domínio público
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Investimentos Financeiros
11.349.723,37
166.585,80
5.083.493,22
150.797,69
11.717.153,98
166.585,80
5.104.255,98
150.797,69
12.168.328,47
166.585,80
5.140.767,61
150.797,69
12.739.555,90
166.585,80
5.202.462,08
150.797,69
13.414.774,23
166.585,80
5.281.509,55
150.797,69
14.475.617,97
166.585,80
5.464.044,81
150.797,69
Existencias
Dividas de Terceiros Curto Prazo
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
0,00
195.173,29
Disponibilidades
573.511,53
70.337,79
576.151,87
70.337,79
578.868,78
70.337,79
581.664,48
70.337,79
584.541,26
70.337,79
1.290.653,21
70.337,79
Total
Total de Amortizações
17.589.622,69
4.118.526,25
17.980.456,40
4.501.765,10
18.470.859,43
4.930.842,09
19.106.577,03
5.415.813,77
19.863.719,62
5.966.008,48
21.813.210,56
6.610.601,79
Total do Activo
17.589.622,69
17.980.456,40
18.470.859,43
19.106.577,03
19.939.311,85
21.884.824,26
Activo Circulante
Acréscimos e Diferimentos
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 75 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Fundos Próprios e Passivo
Fundos Próprios
P 2016
Património
Ajustamentos de Partes de Capital
Reservas
Outras Reservas
Resultados Transitados
Resultado Líquido do Exercicio
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
1.879.886,44
3.291.930,08
4.870.134,71
6.586.224,04
8.487.986,40
10.545.335,31
Total dos Fundos Próprios
47.051,73
-230.489,56
0,00
1.412.043,64
3.108.492,25
47.051,73
-230.489,56
0,00
1.578.204,63
4.686.696,88
47.051,73
-230.489,56
0,00
1.716.089,33
6.402.786,21
47.051,73
-230.489,56
0,00
1.901.762,36
8.304.548,57
47.051,73
-230.489,56
0,00
2.057.348,91
10.361.897,48
47.051,73
-230.489,56
0,00
2.157.468,84
12.519.366,32
Dívidas a Terceiros M/L Prazo
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos não excepcionados)
Dívidas a Terceiros M/L Prazo (empréstimos excepcionados)
4.147.942,17
0,00
3.168.329,88
0,00
2.150.457,83
0,00
1.092.282,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.615,45
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
126.180,12
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
131.689,14
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
137.143,07
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
142.542,46
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
0,00
147.887,86
67.497,10
0,00
0,00
141.536,12
275.121,00
9.728.418,60
275.121,00
9.515.095,31
275.121,00
9.301.772,02
275.121,00
9.088.448,73
275.121,00
8.875.125,45
275.121,00
8.661.802,16
14.481.130,44
13.293.759,52
12.068.073,22
10.802.028,46
9.581.392,90
9.373.415,01
17.589.622,69
17.980.456,40
18.470.859,43
19.106.577,03
19.939.311,85
21.884.824,26
Passivo
Dividas a Terceiros Curto Prazo
Dív. a terceiros (empréstimos)
Dív. a terceiros (Fornecedores c\c)
Dív. a terceiros (Fornecedores Imob.)
Dív. a terceiros (268825 - Instituições bancárias)
Dív. a terceiros (268827 - Credores Factor's)
Dív. a terceiros (Outros)
Acréscimos e Diferimentos (excepto 2745 e 2749)
Acréscimos e Diferimentos (2745 e 2749)
Total do Passivo
Total dos Fundos Próprios e Passivo
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 76 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Evolução das Demonstrações de Resultados
Demonstração de Resultados
Custos e perdas
Custo das mercadorias vendidas e
das matérias consumidas:
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal:
- Remuneracoes
- Encargos sociais
Amortizações do exercício
Provisões do exercício
Transferências e subsídios correntes
concedidos e prest.soc.
Outros custos e perdas
operacionais
(A) Custos e perdas
operacionais
Custos e perdas financeiras
(C) Custos e perdas
correntes
Custos e perdas extraordinários
(E) Custos e perdas
do exercício
Resultado Líquido do Exercício
Medidas
R 2006
R 2007
Agosto 2008
E 2008
R 2008
6,7,10,11
225 841,19
134 141,73
99 454,16
116 637,92
145 862,70
e 12
6,7,10,11
1 052 845,79
894 707,57
676 106,57
811 415,22 1 030 833,24
e 12
8e9
1 489 789,82 1 556 706,95 1 012 413,21 1 426 624,35 1 608 544,54
306 255,92
278 728,72
221 769,86
312 503,11
361 383,53
270 003,13
261 764,56
174 509,71
261 764,56
236 620,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13 e 14
45 450,92
R Out 2009
214 890,32
R 2009
R Abril 2010
258 621,67
17 183,50
385 265,71 1 067 599,60 1 212 378,85
227 350,28
506 248,25 1 354 235,16 1 716 076,03
106 295,12
269 550,01
428 780,42
0,00
0,00
230 375,28
0,00
0,00
0,00
468 983,24
82 380,20
0,00
0,00
72 584,04
56 138,60
101 865,35
101 865,35
164 240,45
35 371,00
87 351,59
94 691,99
20 498,80
965,76
9 421,86
7 128,92
7 737,64
9 059,90
549,16
7 559,33
8 367,96
1 607,79
3 418 285,65 3 191 609,99 2 293 247,77 3 038 548,15 3 556 545,24 1 079 180,16 3 001 186,01 3 949 292,20
818 003,81
255 900,14
13 e 14
R Abril 2009
517 846,43
86 133,87
3 674 185,79 3 536 053,09 2 596 952,23 3 516 098,89 4 033 775,04 1 274 885,88 3 439 314,08 4 467 138,63
904 137,68
247 127,21
344 443,10
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
-29 102,73
21 990,47
438 128,07
969 917,18
716 008,61
177 399,13
195 705,72
3 921 313,00 3 824 235,33 2 714 275,66 3 633 422,32 4 211 174,17 1 296 876,35 3 567 714,36 4 627 770,88
284 447,27
117 323,43
477 229,80
65 779,50
195 502,76
117 323,43
477 550,74
160 632,25
89 439,22
288 182,24
303 704,46
249 226,52
128 400,28
77 810,30
-141 092,82
520 045,57
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 77 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Demonstração de Resultados
Medidas
R 2006
R 2007
Agosto 2008
E 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
R Abril 2010
2, 3 e 4
0,00
183 378,93
90 974,40
172 547,39
92 448,94
2 504,30
3 275 352,38
0,00
196 031,20
107 295,97
207 202,30
88 029,59
0,00
3 274 235,91
0,00
130 206,18
96 714,36
175 645,66
61 863,60
-217,80
2 419 700,77
0,00
184 546,27
145 084,41
264 020,34
92 795,40
-217,80
3 491 543,91
0,00
221 166,26
145 877,10
251 168,87
95 056,71
0,00
3 253 016,13
0,00
63 638,16
57 765,39
36 334,98
0,00
0,00
1 385 315,69
0,00
203 758,11
127 146,38
211 028,75
0,00
0,00
3 088 830,63
0,00
242 894,19
172 804,46
232 009,34
0,00
0,00
3 656 010,51
0,00
63 548,03
68 221,19
56 456,75
0,00
0,00
1 292 999,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3 817 206,34
3 872 794,97
2 883 912,77
4 177 772,52
3 966 285,07
1 543 054,22
3 630 763,87
4 303 718,50
1 481 224,97
5 379,06
4 201,55
2 593,72
2 604,67
2 905,46
1 091,48
2 432,18
2 496,55
1 252,01
3 822 585,40
3 876 996,52
2 886 506,49
4 180 377,19
3 969 190,53
1 544 145,70
3 633 196,05
4 306 215,05
1 482 476,98
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
Mercadorias
Produtos
Prestações de serviços
Impostos e taxas
Trabalhos p/ a própria entidade
Proveitos Suplementares
Transferências e subsídios obtidos
Outros proveitos e ganhos
operacionais
(B) Proveitos e ganhos
operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
(D) Proveitos e
ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
(F) Proveitos totais
RESUMO
(B) - (A) = Resultados Operacionais
[(D) - (B)] - [(C) - (A)] = Resultados
Financeiros
(D) - (C) = Resultados Correntes
(F) - (E)= Resultado Líquido do
Exercício
188 166,82
142 741,57
112 216,44
169 053,74
212 880,91
1 957,17
12 328,61
180 463,01
7 485,77
4 010 752,22
4 019 738,09
2 998 722,93
4 349 430,93
4 182 071,44
1 546 102,87
3 645 524,66
4 486 678,06
1 489 962,75
R 2006
398 920,69
R 2007
681 184,98
Agosto 2008
590 665,00
E 2008
1 139 224,37
R 2008
409 739,83
R Abril 2009
463 874,06
R Out 2009
629 577,86
R 2009
354 426,30
R Abril 2010
663 221,16
-250 521,08
-340 241,55
-301 110,74
-474 946,07
-474 324,34
-194 614,24
-435 695,89
-515 349,88
-84 881,86
148 399,61
340 943,43
289 554,26
664 278,30
-64 584,51
269 259,82
193 881,97
-160 923,58
578 339,30
89 439,22
195 502,76
284 447,27
716 008,61
-29 102,73
249 226,52
77 810,30
-141 092,82
520 045,57
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 78 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Demostração de Resultados
Medidas
R Outubro 2010
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
P 2016
Custos e perdas
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: 6,7,10,11 e 12
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal:
6,7,10,11 e 12
8e9
- Remuneracoes
61.890,13
181.496,40
193.966,25
192.026,59
190.106,32
188.205,26
186.323,21
184.459,98
657.553,56
850.827,35
909.284,14
900.191,30
891.189,38
882.277,49
873.454,71
864.720,17
1.244.682,37 1.676.594,53 1.678.271,12 1.679.949,39 1.681.629,34 1.683.310,97 1.684.994,28 1.686.679,28
- Encargos sociais
205.942,02
418.915,53
419.334,45
419.753,78
420.173,54
420.593,71
421.014,30
421.435,32
Amortizações do exercício
0,00
247.836,01
257.836,01
268.126,01
278.714,42
293.426,34
314.509,73
344.667,23
Provisões do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.877,60
78.161,00
74.252,95
74.252,95
74.252,95
74.252,95
74.252,95
74.252,95
6.630,70
97.924,68
97.924,68
97.924,68
97.924,68
97.924,68
97.924,68
97.924,68
Transferências e subsídios correntes concedidos e prest.soc.
13 e 14
Outros custos e perdas operacionais
(A) Custos e perdas operacionais
2.233.576,38 3.551.755,50 3.630.869,60 3.632.224,70 3.633.990,64 3.639.991,40 3.652.473,87 3.674.139,60
Custos e perdas financeiras
234.942,98
(C) Custos e perdas correntes
Custos e perdas extraordinários
Resultado Líquido do Exercício
460.115,12
442.106,98
387.051,46
343.959,82
317.560,35
255.645,81
2.468.519,36 4.024.787,61 4.090.984,72 4.074.331,69 4.021.042,10 3.983.951,22 3.970.034,22 3.929.785,41
13 e 14
(E) Custos e perdas do exercício
473.032,11
123.834,93
40.727,00
40.726,00
40.726,00
24.435,60
24.435,60
40.726,00
40.726,00
2.592.354,29 4.065.514,61 4.131.710,72 4.115.057,69 4.045.477,70 4.008.386,82 4.010.760,22 3.970.511,41
1.112.724,53
980.884,70 1.044.263,01
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
700.897,68
912.230,10 1.086.908,13 1.226.111,91 1.412.043,64
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 79 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Demostração de Resultados
Medidas R Outubro 2010
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
P 2016
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
Mercadorias
Produtos
Prestações de serviços
Impostos e taxas
Trabalhos p/ a própria entidade
Proveitos Suplementares
Transferências e subsídios obtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
(B) Proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
2, 3 e 4
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
217.543,96
319.381,00
328.643,05
338.173,70
347.980,73
358.072,18
368.456,27
379.141,50
78.525,21
183.955,00
189.289,70
194.779,10
200.427,69
206.240,09
212.221,06
218.375,47
223.607,69
239.872,00
246.828,29
253.986,31
261.351,91
268.931,12
276.730,12
284.755,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.164.689,00 3.590.372,00 3.694.482,50 3.801.622,49 3.911.869,54 4.025.313,76 4.142.047,86 4.262.167,25
0,00
2.667,82
(D) Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
(F) Proveitos totais
RESUMO
(B) - (A) = Resultados Operacionais
18.516,00
19.052,96
19.605,50
20.174,06
20.759,11
21.361,12
21.980,59
3.684.365,86 4.352.096,00 4.478.296,49 4.608.167,09 4.741.803,94 4.879.316,25 5.020.816,42 5.166.420,10
207,00
213,00
219,18
225,54
232,08
238,81
245,73
3.687.033,68 4.352.303,00 4.478.509,50 4.608.386,27 4.742.029,47 4.879.548,33 5.021.055,23 5.166.665,83
18.045,14
694.096,31
697.464,23
207.569,09
215.678,33
215.746,63
215.816,90
215.889,22
3.705.078,82 5.046.399,31 5.175.973,72 4.815.955,37 4.957.707,80 5.095.294,95 5.236.872,13 5.382.555,05
R Outubro 2010
1.450.789,48
-232.275,16
P 2010
800.340,50
-472.825,11
P 2011
847.426,89
-459.902,11
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
P 2016
975.942,39 1.107.813,30 1.239.324,85 1.368.342,55 1.492.280,50
-441.887,80 -386.825,93 -343.727,75 -317.321,54 -255.400,08
(D) - (C) = Resultados Correntes
1.218.514,32
327.515,39
387.524,78
534.054,58
720.987,37
(F) - (E)= Resultado Líquido do Exercício
1.112.724,53
980.884,70 1.044.263,01
700.897,68
912.230,10 1.086.908,13 1.226.111,91 1.412.043,64
[(D) - (B)] - [(C) - (A)] = Resultados Financeiros
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
895.597,11 1.051.021,01 1.236.880,42
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 80 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Demostração de Resultados
Custos e perdas
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:
Fornecimentos e serviços externos
Custos com pessoal:
- Remuneracoes
- Encargos sociais
Amortizações do exercício
Provisões do exercício
Transferências e subsídios correntes concedidos e prest.soc.
Outros custos e perdas operacionais
(A) Custos e perdas operacionais
Custos e perdas financeiras
(C) Custos e perdas correntes
Custos e perdas extraordinários
(E) Custos e perdas do exercício
Resultado Líquido do Exercício
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
182.615,38
856.072,97
180.789,22
847.512,24
178.981,33
839.037,11
177.191,52
830.646,74
175.419,60
822.340,28
1.688.365,96
421.856,75
383.238,84
0,00
74.252,95
1.690.054,32
422.278,61
429.077,00
0,00
74.252,95
1.691.744,38
422.700,89
484.971,68
0,00
74.252,95
1.693.436,12
423.123,59
550.194,70
0,00
74.252,95
1.695.129,56
423.546,71
644.593,32
0,00
74.252,95
97.924,68
97.924,68
97.924,68
97.924,68
97.924,68
3.704.327,52
3.741.889,02
3.789.613,02
3.846.770,30
3.933.207,10
209.204,61
188.013,47
113.344,88
63.932,61
45.445,07
3.913.532,14
3.929.902,49
3.902.957,90
3.910.702,91
3.978.652,17
40.726,00
40.726,00
40.726,00
40.726,00
40.726,00
3.954.258,14
3.970.628,49
3.943.683,90
3.951.428,91
4.019.378,17
1.578.204,63
1.716.089,33
1.901.762,36
2.057.348,91
2.157.468,84
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 81 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Demostração de Resultados
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
0,00
390.136,60
224.708,35
293.013,20
0,00
0,00
4.385.770,10
0,00
401.450,57
231.224,90
301.510,58
0,00
0,00
4.512.957,43
0,00
413.092,63
237.930,42
310.254,39
0,00
0,00
4.643.833,19
0,00
425.072,32
244.830,40
319.251,76
0,00
0,00
4.778.504,36
0,00
437.399,42
251.930,48
328.511,06
0,00
0,00
4.917.080,98
22.618,03
23.273,95
23.948,90
24.643,42
25.358,08
5.316.246,28
5.470.417,42
5.629.059,53
5.792.302,26
5.960.280,02
252,86
260,19
267,74
275,50
283,49
5.316.499,14
5.470.677,62
5.629.327,27
5.792.577,76
5.960.563,51
215.963,63
216.040,20
216.118,99
216.200,06
216.283,49
5.532.462,77
5.686.717,82
5.845.446,26
6.008.777,82
6.176.847,00
RESUMO
(B) - (A) = Resultados Operacionais
[(D) - (B)] - [(C) - (A)] = Resultados Financeiros
P 2017
1.611.918,76
-208.951,75
P 2018
1.728.528,41
-187.753,28
P 2019
1.839.446,51
-113.077,14
P 2020
1.945.531,95
-63.657,11
P 2021
2.027.072,93
-45.161,58
(D) - (C) = Resultados Correntes
1.402.967,00
1.540.775,13
1.726.369,37
1.881.874,85
1.981.911,34
(F) - (E)= Resultado Líquido do Exercício
1.578.204,63
1.716.089,33
1.901.762,36
2.057.348,91
2.157.468,84
Proveitos e ganhos
Vendas e prestações de serviços:
Mercadorias
Produtos
Prestações de serviços
Impostos e taxas
Trabalhos p/ a própria entidade
Proveitos Suplementares
Transferências e subsídios obtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
(B) Proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
(D) Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
(F) Proveitos totais
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Evolução do Cash-Flow e do Investimento em Fundo de Maneio Necessário
Cash Flow
R 2006
R 2007
E 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
R Abril 2010
Actividades operacionais:
Meios libertos operacionais
Resultados operacionais
398 920,69
681 184,98
1 139 224,37
409 739,83
463 874,06
629 577,86
354 426,30
663 221,16
Amortizações e Provisões
270 003,13
261 764,56
261 764,56
236 620,88
0,00
0,00
230 375,28
0,00
Sub-total
668 923,82
942 949,54
1 400 988,93
646 360,71
463 874,06
629 577,86
584 801,58
663 221,16
Resultados financeiros
-250 521,08
-340 241,55
-474 946,07
-474 324,34
-194 614,24
-435 695,89
-515 349,88
-84 881,86
-58 960,39
-145 440,67
51 730,31
35 481,78
-20 033,30
-116 071,67
19 830,76
-58 293,73
-309 481,47
-485 682,22
-423 215,76
-438 842,56
-214 647,54
-551 767,56
-495 519,12
-143 175,59
1 822 061,94 2 272 676,47
1 970 827,20
1 816 324,28
279 982,61
317 081,04
71 300,14
135 112,22
1 039 855,33 2 359 035,82
582 486,42
180 297,94
0,00
509 377,56
382 782,94
-1 154 136,44
Cash-flows não operacionais
Resultados extraordinários
Sub-total
Actividades de investimento:
Investimentos em capital fixo
Actividades de Financiamento:
Subsídios ao investimento
Capitais Próprios
0,00
Sub-total
0,00
0,00
0,00
0,00
-64 135,69
-64 135,69
0,00
1 039 855,33 2 359 035,82
582 486,42
180 297,94
0,00
445 241,87
318 647,25
-1 154 136,44
Cash-Flows:
Meios libertos operacionais (+)
668 923,82
942 949,54
1 400 988,93
646 360,71
463 874,06
629 577,86
584 801,58
663 221,16
Resultados não operacionais (+)
Investimentos líquidos em capital
fixo (-)
Invest. em capital circulante (em
fundo de maneio) (-)
-309 481,47
-485 682,22
-423 215,76
-438 842,56
-214 647,54
-551 767,56
-495 519,12
-143 175,59
782 206,61
-86 359,35
1 388 340,78
1 636 026,34
279 982,61
-128 160,83
-247 347,11
1 289 248,66
nd
357 801,03
-262 501,71
1 511 087,27
1 232 024,93
-2 632 222,17
-2 052 151,85
-645 034,80
nd
185 825,64
-148 065,90 -2 939 595,46 -1 262 781,02
2 838 193,30
2 388 781,42
-124 168,30
50 503,76
236 329,40
88 263,50 -2 703 266,06 -3 966 047,09
134 927,23
-314 484,64
112 866,65
Free Cash-flow (variação das disponibilidades)
Total das disponibilidades fim período
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
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Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Investimento em Fundo de Maneio Necessário
R 2006
R 2007
E 2008
R 2008
R Abril 2009
R Out 2009
R 2009
R Abril 2010
102 444,49
128 357,48
155 287,34
145 178,47
168 599,72
198 742,49
195 173,29
193 194,85
0,00
0,00
0,00
0,00
4 498,86
5 551,25
0,00
2 354,61
17 662,91
10 532,35
10 010,16
20 835,07
20 835,07
20 835,07
58 606,85
20 835,07
Necessidades
Dív. de terceiros
Existências
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
178 478,31
63 460,43
7 988,98
9 859,96
9 859,96
9 859,96
11 730,94
9 859,96
298 585,71
202 350,26
173 286,48
175 873,50
203 793,61
234 988,77
265 511,08
226 244,49
Dív. a instituições financeiras
4 133 075,63
3 931 295,38
3 483 652,02
3 569 711,89
3 821 723,97
9 157 808,14
9 285 532,85
9 301 128,33
Dív. a terceiros (Fornecedores c/c)
Dív. a terceiros (Fornecedores
Imob.)
1 651 472,01
1 213 282,59
1 311 536,90
1 308 511,66
1 528 508,68
725 255,19
629 759,99
567 394,85
1 030 195,24
381 054,14
1 407 524,78
2 020 574,78
597 090,24
445 620,75
15 352,63
110 099,67
Dív. a terceiros (Outros)
3 231 483,31
4 038 866,07
3 595 691,65
1 100 396,04
847 766,66
361 847,73
174 898,07
157 248,54
184 249,43
211 940,96
211 471,72
239 680,74
239 680,74
239 680,74
275 121,00
275 121,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 230 475,62
9 776 439,14
10 009 877,07
8 238 875,11
7 034 770,29
10 930 212,55
10 380 664,54
10 410 992,39
-9 931 889,91
-9 574 088,88
-9 836 590,59
-8 063 001,61
-6 830 976,68 -10 695 223,78 -10 115 153,46 -10 184 747,90
357 801,03
-262 501,71
1 511 087,27
1 232 024,93
Sub-total
Recursos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos (excepto 2745)
Sub-total
Necessidades de Fundo de Maneio
Investimento em Fundo de
Maneio Necessário
nd
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
-2 632 222,17
-2 052 151,85
-645 034,80
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 84 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Cash Flow
Actividades operacionais:
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
P 2016
1.450.789,48
0,00
1.450.789,48
800.340,50
247.836,01
1.048.176,51
847.426,89
257.836,01
1.105.262,90
975.942,39
268.126,01
1.244.068,40
1.107.813,30
278.714,42
1.386.527,72
1.239.324,85
293.426,34
1.532.751,19
1.368.342,55
314.509,73
1.682.852,28
1.492.280,50
344.667,23
1.836.947,73
-232.275,16
-472.825,11
-459.902,11
-441.887,80
-386.825,93
-343.727,75
-317.321,54
-255.400,08
-105.789,79
-338.064,95
653.369,31
180.544,20
656.738,23
196.836,11
166.843,09
-275.044,71
191.242,73
-195.583,20
191.311,03
-152.416,72
175.090,90
-142.230,64
175.163,22
-80.236,86
164.934,89
877.462,32
200.000,00
205.800,00
211.768,20
294.238,25
421.667,96
603.149,97
199.070,36
0,00
199.070,36
923.028,69
0,00
923.028,69
-45.545,96
0,00
-45.545,96
-48.956,53
0,00
-48.956,53
-52.466,00
0,00
-52.466,00
-213.323,29
0,00
-213.323,29
-213.323,29
0,00
-213.323,29
-213.323,29
0,00
-213.323,29
1.450.789,48
1.048.176,51
1.105.262,90
1.244.068,40
1.386.527,72
1.532.751,19
1.682.852,28
1.836.947,73
-338.064,95
180.544,20
196.836,11
-275.044,71
-195.583,20
-152.416,72
-142.230,64
-80.236,86
-34.135,47
-45.566,36
245.545,96
254.756,53
264.234,20
507.561,54
634.991,25
816.473,26
458.043,78
688.816,22
374.331,58
604.113,86
670.173,22
355.688,58
602.377,31
454.175,75
809.864,33
831.439,31
-117.172,14
692.692,19
839.221,41
87.488,92
780.181,10
870.349,59
2.423,34
782.604,44
903.136,79
2.493,62
785.098,06
937.671,68
2.565,93
787.663,99
R Outubro 2010
Meios libertos operacionais
Resultados operacionais
Amortizações e Provisões
Sub-total
Cash-flows não operacionais
Resultados financeiros
Resultados
extraordinários
Sub-total
Actividades de investimento:
Investimentos em capital fixo
Actividades de Financiamento:
Subsídios ao
investimento
Capitais Próprios
Sub-total
Cash-Flows:
Meios libertos
operacionais (+)
Resultados não
operacionais (+)
Investimentos líquidos
em capital fixo (-)
Invest. em capital
circulante (em fundo de
maneio) (-)
Free Cash-flow (variação das disponibilidades)
Total das disponibilidades fim período
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 85 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Investimento em Fundo
de Maneio Necessário
R Outubro 2010
P 2010
P 2011
P 2012
P 2013
P 2014
P 2015
P 2016
Necessidades
Dív. de terceiros
Existências
246.367,32
195.173,29
195.173,29
195.173,29
195.173,29
195.173,29
195.173,29
93.861,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.835,07
20.835,07
20.835,07
20.835,07
20.835,07
20.835,07
20.835,07
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Sub-total
195.173,29
9.859,96
9.859,96
9.859,96
9.859,96
9.859,96
9.859,96
9.859,96
340.228,77
225.868,32
225.868,32
225.868,32
225.868,32
225.868,32
225.868,32
225.868,32
9.166.208,06
9.166.726,72
8.558.438,86
7.721.148,10
6.876.133,76
6.000.049,17
5.091.234,73
4.147.942,17
361.685,15
86.026,98
91.937,53
97.788,98
103.581,91
109.316,92
114.994,57
120.615,45
Recursos
Dív. a instituições
financeiras
Dív. a terceiros
(Fornecedores c/c)
Dív. a terceiros
(Fornecedores Imob.)
Dív. a terceiros (Outros)
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
(excepto 2745)
Sub-total
Necessidades de Fundo de Maneio
Investimento em Fundo
de Maneio Necessário
107.493,53
67.497,10
67.497,10
67.497,10
67.497,10
67.497,10
67.497,10
67.497,10
86.830,71
141.536,12
141.536,12
141.536,12
141.536,12
141.536,12
141.536,12
141.536,12
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.997.338,45
9.736.907,92
9.134.530,61
8.303.091,31
7.463.869,90
6.593.520,31
5.690.383,52
4.752.711,84
-9.657.109,68
-9.511.039,60
-8.908.662,29
-8.077.222,99
-7.238.001,58
-6.367.651,99
-5.464.515,20
-4.526.843,52
458.043,78
604.113,86
602.377,31
831.439,31
839.221,41
870.349,59
903.136,79
937.671,68
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 86 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Cash Flow
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
Actividades operacionais:
Meios libertos operacionais
Resultados operacionais
Amortizações e Provisões
Sub-total
1.611.918,76
1.728.528,41
1.839.446,51
1.945.531,95
2.027.072,93
383.238,84
429.077,00
484.971,68
550.194,70
644.593,32
1.995.157,60
2.157.605,40
2.324.418,19
2.495.726,66
2.671.666,24
-208.951,75
-187.753,28
-113.077,14
-63.657,11
-45.161,58
175.237,63
175.314,20
175.392,99
175.474,06
175.557,49
-33.714,13
-12.439,08
62.315,85
111.816,96
130.395,91
771.432,22
916.763,11
1.117.893,58
1.304.460,51
1.887.972,32
-213.323,29
-213.323,29
-213.323,29
-213.323,29
-213.323,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-213.323,29
-213.323,29
-213.323,29
-213.323,29
-213.323,29
1.995.157,60
2.157.605,40
2.324.418,19
2.495.726,66
2.671.666,24
Cash-flows não operacionais
Resultados financeiros
Resultados extraordinários
Sub-total
Actividades de investimento:
Investimentos em capital fixo
Actividades de Financiamento:
Subsídios ao investimento
Capitais Próprios
Sub-total
Cash-Flows:
Meios libertos operacionais (+)
Resultados não operacionais (+)
-33.714,13
-12.439,08
62.315,85
111.816,96
130.395,91
Investimentos líquidos em capital fixo (-)
984.755,50
1.130.086,40
1.331.216,86
1.517.783,80
2.101.295,60
Invest. em capital circulante (em fundo de maneio) (-)
974.047,63
1.012.363,02
1.052.721,47
1.086.883,04
-5.345,40
2.640,34
2.716,91
2.795,70
2.876,78
706.111,95
790.304,33
793.021,24
795.816,94
798.693,72
1.504.805,67
Free Cash-flow (variação das disponibilidades)
Total das disponibilidades fim período
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 87 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Investimento em Fundo de
Maneio Necessário
P 2017
P 2018
P 2019
P 2020
P 2021
Necessidades
Dív. de terceiros
195.173,29
195.173,29
195.173,29
195.173,29
195.173,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.835,07
20.835,07
20.835,07
20.835,07
20.835,07
9.859,96
9.859,96
9.859,96
9.859,96
9.859,96
225.868,32
225.868,32
225.868,32
225.868,32
225.868,32
3.168.329,88
2.150.457,83
1.092.282,43
0,00
0,00
126.180,12
131.689,14
137.143,07
142.542,46
147.887,86
Existências
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Sub-total
Recursos
Dív. a instituições
financeiras
Dív. a terceiros
(Fornecedores c/c)
Dív. a terceiros
(Fornecedores Imob.)
67.497,10
67.497,10
67.497,10
67.497,10
67.497,10
Dív. a terceiros (Outros)
141.536,12
141.536,12
141.536,12
141.536,12
141.536,12
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
(excepto 2745)
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
275.121,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.778.664,21
2.766.301,19
1.713.579,72
626.696,68
632.042,08
-3.552.795,89
-2.540.432,87
-1.487.711,40
-400.828,36
-406.173,76
974.047,63
1.012.363,02
1.052.721,47
1.086.883,04
-5.345,40
Sub-total
Necessidades de Fundo de Maneio
Investimento em Fundo de
Maneio Necessário
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 88 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
ANEXOS
ANEXO – A - PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS MÉDIO E LONGO PRAZOS
EM VIGOR
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 89 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Código
POCAL
Caracterização do empréstimo
MÉDIO E LONGO PRAZOS (b)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Banco Comercial dos Açores
Coop. Financeira Ind. P/ os Cami.
23121208 Mun. II Fase PEDRAA (BCA Nº20.04)
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Conversão Emp. 997.596 € p/
23121231 Médio e Longo Prazo (CCAM- Nº
1200642)
23121101
23121102
23121103
23121104
Caixa Geral de Depósitos
Reest. Emp. Abast. Água Calheta Sto
Antão Fajã Grande PAO/95 (CGD Nº 01/887/0019) Nº empréstimo
CGD 0 189 000051 0 91
Emp. Longo Prazo 172.055 € (CGD
- Nº 07/787/0019) Nº empréstimo
CGD 0 189 000062 6 91
Emp. Longo Prazo 149.639 € (CGD
- Nº 07/587/0019) Nº empréstimo
CGD 0 189 000064 2 91
Empréstimo de Saneamento
Financeiro
Caixa Económica Montepio Geral
Conversão Emp. Curto Prazo p
23121401 Médio e Longo Prazo (CEMG - Nº
132.36.00000.47)
23121402
Empréstimo Médio e Longo Prazo
(CEMG - Nº 132.36.00000.9-6)
Total Empréstimos médio e longo
prazo........
Data da
contração do
empréstimo
Prazo do
Contrato
Anos
decorridos
1998
10
10
0,00 €
2002
20
8
1 297 142,59 €
1995
14
12
13 343,65 €
5 444,09 €
2001
20
9
140 536,01 €
2001
20
9
2009
12
2002
2002
Saldos
31-12-08
Abr-09
Amortização
73 423,17 €
38 077,66 €
97 897,56 €
1 526,63 €
14 209,02 €
2 423,92 €
17 399,08 €
2 269,29 €
60 080,26 €
5 736,18 €
3 782,88 €
11 472,36 €
5 650,89 €
11 472,36 €
4 383,02 €
129 063,92 €
122 205,11 €
5 226,79 €
3 289,47 €
10 214,77 €
4 913,81 €
10 214,77 €
3 811,32 €
112 229,52 €
0
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
16 706,04 €
0,00 €
10
7
81 331,13 €
7 106,47 €
288,55 €
31 300,44 €
1 075,50 €
38 283,20 €
20
7
1 915 153,40 €
0,00 €
Elaborado em: Novembro de 2010
24 474,39 € 18 822,11 €
Juros
Saldos
31-12-09
Juros
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Juros
R 2009
Amortização
3 569 711,89 €
Amortização
Out-09
47 581,47 € 1 199 245,03 €
61 866,54 € 6 020 205,00 €
1 292,10 €
43 047,93 €
0,00 € 135 659,13 € 121 751,32 € 193 492,21 € 147 019,69 € 1 721 661,19 €
47 987,92 € 27 709,64 € 276 278,89 € 190 599,14 € 368 759,18 € 268 223,43 € 9 285 532,85 €
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 90 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Código
POCAL
23121208
231212301
23121101
Caracterização do empréstimo
R Outubro 2010
Amortização
Juros
2010
Amortização
Juros
2011
Amortização
Juros
2012
Amortização
Juros
2013
Amortização
MÉDIO E LONGO PRAZOS (b)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Banco Comercial dos Açores
Coop. Financeira Ind. P/ os Cami. Mun. II
Fase PEDRAA (BCA - Nº20.04)
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Conversão Emp. 997.596 € p/ Médio e
Longo Prazo (CCAM- Nº 1200642)
Caixa Geral de Depósitos
Reest. Emp. Abast. Água Calheta Sto Antão
Fajã Grande PAO/95 (CGD - Nº
01/887/0019) Nº empréstimo CGD 0 189
000051 0 91
73.423,17 €
22.417,07 €
98.443,62 €
60.632,42 €
224.716,53 €
55.526,15 €
98.443,62 €
50.559,73 €
15.186,39 €
632,16 €
18.242,42 €
744,64 €
20.066,66 €
744,64 €
21.771,18 €
744,64 €
98.443,62 €
4
23121102
Emp. Longo Prazo 172.055 € (CGD - Nº
07/787/0019) Nº empréstimo CGD 0 189
000062 6 91
11.472,36 €
1.340,97 €
11.472,36 €
1.381,17 €
11.472,36 €
10.185,42 €
11.472,36 €
8.947,38 €
11.472,36 €
23121103
Emp. Longo Prazo 149.639 € (CGD - Nº
07/587/0019) Nº empréstimo CGD 0 189
000064 2 91
9.975,96 €
1.166,07 €
9.975,96 €
1.201,02 €
10.183,76 €
5.963,13 €
10.183,76 €
5.238,31 €
10.183,76 €
23121104
Empréstimo de Saneamento Financeiro
0,00 €
139.732,61 €
0,00 €
186.782,67 €
0,00 €
186.782,67 €
552.184,37 €
182.707,99 €
581.679,13 €
16
21.095,35 €
738,16 €
28.161,94 €
1.824,53 €
14.885,99 €
1.277,17 €
69.171,56 €
65.256,77 €
107.304,83 €
76.555,89 €
326.962,56 €
195.980,06 €
143.235,47 €
178.451,04 €
143.235,47 €
15
200.324,79 €
231.283,81 €
273.601,13 €
329.122,34 €
608.287,86 €
456.459,24 €
837.290,76 €
426.649,09 €
845.014,34 €
38
23121401
23121402
Caixa Económica Montepio Geral
Conversão Emp. Curto Prazo p Médio e
Longo Prazo (CEMG - Nº 132.36.00000.47)
Empréstimo Médio e Longo Prazo (CEMG Nº 132.36.00000.9-6)
Total Empréstimos médio e longo
prazo........
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 91 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Código
POCAL
23121208
231212301
23121101
2014
Amortização
Caracterização do empréstimo
2015
Juros
Amortização
Juros
2016
Amortização
Juros
2017
Amortização
Juros
2018
Amortização
MÉDIO E LONGO PRAZOS (b)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Banco Comercial dos Açores
Coop. Financeira Ind. P/ os Cami. Mun. II
Fase PEDRAA (BCA - Nº20.04)
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Conversão Emp. 997.596 € p/ Médio e
Longo Prazo (CCAM- Nº 1200642)
98.443,62 €
40.207,14 €
98.443,62 €
35.100,82 €
98.443,62 €
30.078,42 €
98.443,62 €
24.888,13 €
98.443,62 €
19
Caixa Geral de Depósitos
Reest. Emp. Abast. Água Calheta Sto Antão
Fajã Grande PAO/95 (CGD - Nº
01/887/0019) Nº empréstimo CGD 0 189
000051 0 91
23121102
Emp. Longo Prazo 172.055 € (CGD - Nº
07/787/0019) Nº empréstimo CGD 0 189
000062 6 91
11.472,36 €
6.714,19 €
11.472,36 €
5.735,54 €
11.472,36 €
4.704,61 €
11.472,36 €
3.618,61 €
11.472,36 €
2
23121103
Emp. Longo Prazo 149.639 € (CGD - Nº
07/587/0019) Nº empréstimo CGD 0 189
000064 2 91
10.183,76 €
3.930,88 €
10.183,76 €
3.357,92 €
10.183,76 €
2.754,35 €
10.183,76 €
2.118,54 €
10.183,76 €
1
23121104
Empréstimo de Saneamento Financeiro
612.749,39 €
146.891,05 €
645.479,23 €
127.535,27 €
679.957,35 €
107.145,61 €
716.277,09 €
85.666,84 €
754.536,84 €
63
143.235,47 €
141.911,47 €
143.235,47 €
123.888,67 €
143.235,47 €
106.162,06 €
143.235,47 €
87.842,89 €
143.235,47 €
69
876.084,59 €
339.654,73 €
908.814,44 €
295.618,22 €
943.292,55 €
250.845,05 €
979.612,30 € 204.135,00 € 1.017.872,04 € 156
23121401
23121402
Caixa Económica Montepio Geral
Conversão Emp. Curto Prazo p Médio e
Longo Prazo (CEMG - Nº 132.36.00000.47)
Empréstimo Médio e Longo Prazo (CEMG Nº 132.36.00000.9-6)
Total Empréstimos médio e longo
prazo........
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
Edição:
0.1/NOV/2010
Página 92 de 93
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Código POCAL
23121208
231212301
23121101
2019
Amortização
Caracterização do empréstimo
Juros
2020
Amortização
Juros
2021
Amortização
Juros
MÉDIO E LONGO PRAZOS (b)
EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Banco Comercial dos Açores
Coop. Financeira Ind. P/ os Cami. Mun. II Fase
PEDRAA (BCA - Nº20.04)
Saldos
31-12-2021
0,00 €
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Conversão Emp. 997.596 € p/ Médio e Longo
Prazo (CCAM- Nº 1200642)
98.443,62 €
14.675,47 €
88.535,92 €
9.597,10 €
0,00 €
Caixa Geral de Depósitos
Reest. Emp. Abast. Água Calheta Sto Antão Fajã
Grande PAO/95 (CGD - Nº 01/887/0019) Nº
empréstimo CGD 0 189 000051 0 91
0,00 €
23121102
Emp. Longo Prazo 172.055 € (CGD - Nº
07/787/0019) Nº empréstimo CGD 0 189 000062
6 91
11.472,36 €
1.269,48 €
14.340,32 €
248,59 €
0,00 €
23121103
Emp. Longo Prazo 149.639 € (CGD - Nº
07/587/0019) Nº empréstimo CGD 0 189 000064
2 91
10.183,76 €
743,23 €
10.599,73 €
145,54 €
0,00 €
23121104
Empréstimo de Saneamento Financeiro
794.840,20 €
39.206,19 €
837.296,41 €
14.098,44 €
0,00 €
23121401
23121402
Caixa Económica Montepio Geral
Conversão Emp. Curto Prazo p Médio e Longo
Prazo (CEMG - Nº 132.36.00000.47)
Empréstimo Médio e Longo Prazo (CEMG - Nº
132.36.00000.9-6)
Total Empréstimos médio e longo prazo........
0,00 €
143.235,47 €
51.797,21 €
141.510,06 €
33.873,05 €
1.058.175,40 € 107.691,58 € 1.092.282,43 €
57.962,72 €
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Município da Calheta
CÂMARA MUNICIPAL
Edição:
0.1/NOV/2010
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Anexo – B - PRESSUPOSTOS DO ESTUDO
- Outros elementos de exploração previsionais 2009-2021
Dívidas médias de utentes
2 dias
Dívidas médias de fornecedores
30 dias
Dívidas ao Estado
o correspondente a retenção de IRS e
comparticipações para o regime de protecção
social de 2 meses (Dez e subs de Natal) e apenas
para o pessoal do quadro e fora do quadro.
Empréstimo de Saneamento Financeiro
Elaborado em: Novembro de 2010