PORT. 396 DE 05.05.2000
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1.ª
REGIÃO, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o disposto na Res. 6/TRF
de 11.04.2000, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a implantação da nova estrutura deste TRF foi aprovada
pela Res. 6 publicada no DJ de 16.04.2000, com efeitos a partir de 18.04.2000;
CONSIDERANDO que na reestruturação ocorreu a extinção, criação e
transformação de funções comissionadas no âmbito dos gabinetes dos Srs. Juízes e na
Secretaria deste Tribunal, tornando necessário que os dirigentes daquelas unidades
indicassem os nomes dos servidores para ocupar essas novas funções;
CONSIDERANDO a exigüidade do tempo para serem adotadas as providências
pertinentes às novas designações;
CONSIDERANDO que, entre a dispensa/exoneração dos ocupantes das funções
comissionadas anteriores e a nova designação desses servidores para as funções de
que trata a Res. 6, não ocorreu solução de continuidade, RESOLVE:
I – APOSTILAR a portaria da servidora AMARILIS DIAS DE LIMA, dispensada da
função comissionada de Auxiliar Especializado (Contínuo) junto à Secretaria de
Administração, para declarar que passou a exercer a função comissionada de Assistente
Técnico II junto à Divisão de Engenharia e Manutenção, da Secretaria de Administração,
a partir de 18.04.2000.
II – APOSTILAR a portaria do servidor RENÊ SOARES DA SILVA, dispensado da
função comissionada de Assistente-Datilógrafo junto à Secretaria de Administração, para
declarar que passou a exercer a função comissionada de Assistente Técnico II junto à
Seção de Apoio às Licitações, da Secretaria de Administração, a partir de 18.04.2000.
III – APOSTILAR a portaria do servidor WALDEMIR ARA-GÃO CUTRIM,
dispensado da função comissionada de Secretário junto à Secretaria Judiciária, para
declarar que passou a exercer a função comissionada de Assistente Processual II junto à
Secretaria da Primeira Turma, da Secretaria Judiciária, a partir de 18.04.2000.
IV – APOSTILAR a portaria da servidora SÁSSIA GON-ÇALVES SANTOS,
dispensada da função comissionada de Assistente-Datilógrafo da Subsecretaria da
Primeira Turma, da Secre-taria Judiciária, para declarar que passou a exercer a função
comis-sionada de Assistente Processual III junto à Subsecretaria da Primeira Turma, da
Secretaria Judiciária, a partir de 18.04.2000.
V – APOSTILAR a portaria da servidora VANEIDE MAR-QUES PEREIRA,
dispensada da função comissionada de Assistente-Datilógrafo da Vice-Presidência e
Corregedoria, para declarar que passou a exercer a função comissionada de Assistente
Processual III junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Juiz CÂNDIDO RIBEIRO.
Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacint
Publicado no Boletim de Serviço nº 086 de 09.05.2000.