MINISTÉRIO DA DEFESA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
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CURSO SUPERIOR DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
(CSIE)
RESUMO HISTÓRICO
Ao término da Segunda Guerra Mundial, em razão das novas ideias trazidas pelos
oficiais brasileiros que tomaram parte na Força Expedicionária Brasileira (FEB), o País
passou por profundas transformações que resultaram na reestruturação da Política de
Segurança Nacional.
Em consequência, o Conselho de Segurança Nacional foi reformulado, instituindo-se
na época o Serviço Federal de Informações e Contrainformações (SFICI), que passou a
coordenar a atividade de Inteligência no Brasil. Todavia, ele só foi realmente implantado
em 1958, doze anos depois de sua criação.
Para suprir a falta de pessoal especializado no SFICI, o Decreto nº 43810, de 29 de
maio de 1958, fundou o Curso de Informações (CI), com funcionamento na Escola
Superior de Guerra (ESG), cuja finalidade era cooperar no estabelecimento da doutrina de
Segurança Nacional e preparar civis e militares para as funções relacionadas com as
Informações.
Assim sendo, o Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) elaborou instruções,
publicadas em seu Boletim Interno nº 48, de 12 de junho de 1958. Tais instruções
estabeleciam que o curso tivesse, em princípio, duração idêntica ao Curso Superior de
Guerra e fixavam que os assuntos versados deveriam visar, entre outros objetivos, aos
seguintes:
- participação das Informações na interpretação e avaliação dos Fundamentos do
Poder Nacional;
- estudo da influência das Informações nas conjunturas nacional e internacional;
- estudo da estrutura dos órgãos de informações e de contrainformações, em seu
funcionamento; e
- prática da técnica do levantamento e da avaliação estratégica.
Seguindo as instruções do EMFA, a ESG realizou durante o ano de 1959, em caráter
experimental e nos mesmos moldes dos cursos regulares já existentes, o seu primeiro
Curso de Informações. Assim, tornou-se o primeiro estabelecimento de ensino no Brasil a
ministrar curso na área de Inteligência. Após a experiência realizada naquele ano, o curso
foi suspendo durante cinco anos (1960 a 1964).
Pela Lei nº 4341, em 13 de junho de 1964, teve origem o Serviço Nacional de
Informações (SNI), com o objetivo de supervisionar e coordenar as atividades de
informações e contrainformações no Brasil e no exterior, absorvendo, com essa medida, o
Sistema Federal de Informações e Contrainformações.
O Decreto nº 55791, de 23 de fevereiro de 1965, reativou o CI que funcionou
regularmente na ESG, no período de 1965 a 1971, com denominação de Curso Superior de
Informações (CSI).
Em 1971, o SNI criou o seu próprio estabelecimento de ensino, em Brasília-DF: a
Escola Nacional de Informações (EsNI), que passou a ser o órgão responsável pela
formação de recursos humanos para a atividade de informações. Dessa forma, o CSI
moldou-se ao contexto da época e foi transferido para aquela Escola, extinto da ESG a
partir de 1973.
O fim do Serviço Nacional de Informações e do Sistema Nacional de Informações,
no ano de 1990, e a consequente transformação da Escola Nacional de Informações –
órgão formador de recursos humanos e difusor de doutrina – em Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Recursos Humanos (CEFARH) da recém-criada Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) trouxeram prejuízos
consideráveis na formação de pessoal especializado, uma vez que o CEFARH, nos moldes
que passou a funcionar, não mais atendia plenamente às necessidades na formação de
recursos humanos para o exercício da atividade de informações. Concomitantemente, à
medida que os integrantes dos quadros remanescentes de especialistas que ainda se
encontravam no desempenho de suas funções iam avançando em idade, houve carência de
profissionais nessa área.
Extinta a EsNI, o Exército Brasileiro procurou organizar linhas de ação que lhe
permitisse encontrar alternativas para especializar seu efetivo.
No início dos anos noventa, a fim de adequar-se à realidade mundial, o Sistema de
Informações do Exército, em função dos trabalhos de uma comissão designada pelo Chefe
do Centro de Informações do Exército (CIE), elaborou proposta com vistas à mudança do
nome da atividade de “Informações” para “Inteligência”, o que ocorreu oficialmente a
partir de 1° de janeiro de 1993. Essa alteração enfatizou, ainda mais, o caráter técnico-
especializado desta atividade, ao mesmo tempo em que esboçava a criação da Escola de
Inteligência do Exército (EsIMEx).
Paralelamente às ações do Exército, o Chefe do EMFA, em sua Diretriz para a
Escola Superior de Guerra, nº 01 SC/1/FA, de 25 de janeiro de 1996, aprovada pela
Portaria nº 00248/SC-1/FA-11, da mesma data, determinava a criação do Curso Superior
de Inteligência Estratégica (CSIE), que passou a ser administrado pela então Divisão de
Assuntos de Inteligência (DAI), que, atualmente, é denominada Divisão de Assuntos de
Inteligência Estratégica (DAIE).
Com base nessa diretriz, o referido curso foi ministrado durante o ano de 1996, com
a duração de nove meses, e seu funcionamento foi oficializado através do Decreto 20.090,
de 9 de dezembro de 1996, que aprovou o Regulamento da Escola Superior de Guerra.
A partir da criação do Ministério da Defesa em 1999, o CSIE foi reformulado e, em
2001, seu período letivo, reduzido de nove para seis meses, quando passou a atender,
exclusivamente, aos órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).
Em 2006, o currículo do Curso foi aperfeiçoado e seu caráter acadêmico foi realçado,
com ênfase na ampliação do conceito de Inteligência Estratégica; em 2007, passou a ter a
duração de vinte e uma semanas, sendo que atualmente ocorre em vinte semanas.
A partir de 2016, amparada pela Portaria Normativa Interministerial MEC/MD Nº1,
de 26 de agosto de 2015, o CSIE da Escola Superior de Guerra passou a ter equivalência
dos cursos nas Instituições Militares de Ensino em nível de pós-graduação lato sensu, com
emissão do certificado correspondente, nível especialização.
Ao longo de quase vinte anos, o CSIE vem capacitando civis e militares para o
exercício de funções de Inteligência Estratégica na Administração Pública e, em especial
no Ministério da Defesa, o que tem contribuído, sobremaneira, para o aprimoramento da
Doutrina de Inteligência no nível estratégico, no interesse da defesa e na preparação de
recursos humanos para o SISBIN e para o Sistema de Inteligência de Defesa (SINDE).
CARACTERÍSTICAS DO CURSO
Atualmente, o curso apresenta as seguintes características:
a- as turmas, em sua maioria, são compostas por integrantes dos órgãos que
compõem o SISBIN;
b- as suas atividades transcorrem em todos os dias da semana em horário integral – a
duração do curso é de vinte semanas;
c- a avaliação de desempenho do estagiário é feita pelo exame de diversos trabalhos
individuais, em dupla e em grupo; e
d- a formação proporcionada aos estagiários permite capacitá-los a assessorar
decisões do mais alto nível na implementação de políticas públicas, com o propósito de
minimizar as vulnerabilidades estratégicas.
DIPLOMADOS CURSO SUPERIOR DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
(CSIE)
ANO
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
TOTAL
MARINHA
EXÉRCITO
AERONÁUTICA
CIVIS
16
1
3
1
11
FORÇAS
AUXILIARES
PM
BM
-
-
-
-
O CURSO NÃO FOI REALIZADO
11
13
13
16
19
16
16
14
1
1
3
2
2
2
2
6
2
4
3
5
5
4
5
1
1
2
1
2
-
5
9
7
8
12
8
8
7
O CURSO FUNCIONOU NA EsNI
NÃO HOUVE FORMAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE INFORMAÇÕES
SÓ HOUVE FORMAÇÃO NA RECÉM-CRIADA EsIMEx
15
3
2
2
8
-
-
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Total
14
14
12
13
16
17
19
19
14
23
35
34
30
31
34
34
33
33
28
602
3
4
2
3
1
4
3
1
2
1
1
7
3
3
3
2
3
3
2
68
2
2
2
3
2
4
4
4
4
3
4
5
3
2
5
5
5
6
5
109
2
2
2
3
4
3
1
2
1
3
1
1
1
0
1
37
6
3
5
5
5
9
12
8
8
11
24
15
20
18
19
19
21
19
18
328
1
3
1
2
4
1
4
4
3
2
3
5
4
1
4
1
43
1
1
1
1
2
1
2
1
3
2
1
1
17