39ª SUBSEÇÃO – SÃO BERNARDO DO CAMPO I CONGRESSO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO JUNTO À ÁREA CONTÁBIL DA OAB SBC 9 de dezembro (terça-feira) CREDENCIAMENTO – 8h30 ABERTURA – 9h20 Dr. Luis Ricardo Vasques Davanzo Dra. Sonia Maria Torres Advogado; Presidente da OAB SBC. Advogada; Contadora; Presidente da Comissão de Representação Junto à Área Contábil da OAB SBC. Dra. Egleice Cátia Rodrigues Petrarca Dr. Odilon Luiz de Oliveira Junior Advogada; Contadora; Vice-Presidente da Comissão/Representação Junto à Área Contábil-OAB SBC. Advogado; Contador; Delegado da Delegacia Regional de SBC do CRC SP. Dr. Odilon Luiz de Oliveira Advogado; Contador; Delegado Honorífico do CRC SP e Membro da Academia Paulista de Contabilidade. PAINEL 2 – 11h15 A GUERRA FISCAL E A NECESSIDADE DE REFORMA DO ICMS: CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO BRASIL Expositor PAINEL 1 – 10 horas DIREITO E CONTABILIDADE: UMA INTERDISCIPLINARIDADE NECESSÁRIA Expositora DRA. NÉLI DA CRIS TINA DOS SA NTOS DR. OSVALDO SANTOS DE CARVALHO Advogada; Professora Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade São Caetano do Sul. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Professor de Pós-Graduação da COGEAE PUC, IBET e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. INTERVALO – 12h30 PAINEL 3 – 13h45 SIMPLES NACIONAL: MODIFICAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E ASPECTOS COMPLEMENTARES Expositor PAINEL 4 – 15h15 SIMPLES NACIONAL: NOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS Expositor DR. JOSÉ LUIZ PATTA Advogado; Conselheiro Estadual da OAB SP; Professor do Curso de Direito da FMU SP e em Diversos Cursos de Pós-Graduação. DR. A NIS KFO URI J ÚNI OR Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo; Membro Titular da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. PAINEL 5 – 16h30 INFLUÊNCIA DA BOA-FÉ NAS AUTUAÇÕES POR CREDITAMENTO INDEVIDO EM FACE DE DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA – CRÉDITOS COM SUPORTE EM “NOTA FRIA” Expositor DR. ARG OS CAMP OS RIBEIR O SIMÕES Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo; Professor e Palestrante do IBET, COGEAE PUC; FAAP e outras Instituições. 10 de dezembro (quarta-feira) CREDENCIAMENTO – 8 HORAS ABERTURA – 8h30 PAINEL 1 – 9 horas PANORAMA SOBRE E- SOCIAL: NOVA OBRIGAÇÃO ELETRÔNICA DAS EMPRESAS Expositor PAINEL 2 – 10h45 TERCEIRO SETOR – ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS RELEVANTES Expositor SR. SÉR GIO APPR OBATO MACHA DO JÚNIOR DR. E DI LSON DE LARA E LIAS Contador; Administrador; Membro do Conselho Paulista de Competitividade no atual Governo de Geraldo Alckmin; Presidente do SESCON SP e AESCON SP. Advogado; Contador; Instrutor da LEX Cursos Jurídicos SP e Presidente da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB Jacupiranga. INTERVALO - 12 HORAS PAINEL 4 – 15h30 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Expositor PAINEL 3 – 13h30 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: REFLEXOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS (SAT-FAP) Expositor SR. LOURI VALDO LOPES DA SI LVA DR. J OSÉ ROBER TO S ODER O VICTÓRIO Contador; Professor e Palestrante em Diversas Entidades (CRC SP, SESCON SP, SINDCONT SP, IOB, FAAP, IPEP e UNICID). Advogado; Professor de Doutorado e Mestrado da UMSA de Buenos Aires; Professor de Graduação e de Pós-Graduação. PAINEL 5 – 16h45 DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS Expositor DR. J OÃO A LEXA NDRE ABRE U Advogado; Professor de Direito Previdenciário na ESA SP, e Núcleos Carapicuíba, Guarulhos, Santos e São Caetano do Sul. Local Casa do Advogado de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 215 – Vila Teresa Inscrições / Informações Mediante a doação de um brinquedo novo, para cada dia da palestra, no ato da inscrição. Fone: (11) 4362-2446 – E-mail: [email protected] Subseções convidadas 38ª Subseção - Santo André Presidente: Dr. Fábio Picarelli 40ª Subseção - São Caetano do Sul Presidente: Dr. Adilson Paulo Dias 62ª Subseção - Diadema Presidente: Dra. Marilza Nagasawa 81ª Subseção - Mauá Presidente: Dr. Luiz Carlos Spindola 100ª Subseção - Ipiranga Presidente: Dra. Andréa Regina Gomes 103ª Subseção - Vila Prudente Presidente: Dr. Sidnei Romão 130ª Subseção - Ribeirão Pires Presidente: Dr. José Valdemar Romaldini Júnior Promoção 39ª Subseção - São Bernardo do Campo Apoio Coordenação Comissão de Representação Junto à Área Contábil da OAB - São Bernardo do Campo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso ***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias*** *** Vagas limitadas *** DR. MARCOS DA COSTA Presidente da OAB SP