Secretaria da Educação: Setores, Programas e Projetos
Gabinete da Secretaria
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Gabinete da Secretária Municipal de Educação atende a todos os setores da Pasta
auxiliando em seus encaminhamentos. É em parceria com os demais setores da Secretaria
Municipal de Educação, através das Coordenações e seus grupos de trabalho, que o
Gabinete atua na administração da Educação deste município.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Elisamara Roxo Ramos
Administrativo
Responsável pelo suprimento de materiais, manutenção predial e transporte das
Secretarias, agendamento e transporte de alunos em passeios e trabalhos de campo
organizados pelas escolas, distribuição de uniformes e material escolar para todos os
alunos do diurno do Ensino Fundamental e da Educação Infantil das Escolas Municipais.
Alimentação Escolar
O Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar é responsável pela aquisição
dos gêneros alimentícios, armazenamento, distribuição, elaboração de cardápios pelas
nutricionistas, ofertando uma alimentação balanceada constituída com frutas, verduras,
hortaliças, proteínas, cereais e leguminosas, observando os princípios e as diretrizes da
RESOLUÇÃO Nº 38/2009 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
FNDE que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação
básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Aspectos Legais
Entre várias atribuições destacam-se:
• Acompanhamento e orientação às Escolas do Sistema Municipal de Ensino quanto
as questões legais de suas atividades pedagógicas e estruturais.
• Organização e encaminhamento da Promoção por Merecimento e Progressão
(Ensino Fundamental e Educação Infantil);
• Elaboração de Portarias, Minutas de Decretos e Leis, bem como encaminhamento
dos mesmos à Procuradoria Geral do Município;
• Acompanhamento dos Processos de Autorização e Funcionamento das EMEFs e
EMEIs;
• Registro dos cursos promovidos pela SMEd e outras Secretarias e expedição de
Certificados;
• Encaminhamento da Legislação Vigente às Escolas;
• Orientações sobre a situação escolar dos alunos (Aspectos Legais);
• Atendimento e orientações ao público em geral;
• Avaliação da documentação para Mudanças de Nível, a qualquer tempo, dos
Professores e Especialistas da Rede Municipal;
CAEB - Centro de Atendimento a Educação Básica
Objetivo: O CAEB (Centro de Atendimento a Educação Básica) tem como objetivo central
a inserção de tecnologias da informação e comunicação (TICs) nas escolas municipais
através da formação continuada aos professores, e também para a comunidade em
geral. Além disso, tem como objetivo fornecer suporte e manutenção aos equipamentos
utilizados nos Laboratórios de Informática e Telecentros localizados nas escolas
municipais.
O curso Introdução à Educação Digital foi organizado visando familiarizar, motivar e
preparar os professores, oferecendo os instrumentos tecnológicos como meios para
desenvolver atividades significativas e refletir sobre diversos temas que fazem parte de
sua prática docente.
Financeiro
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Atividades do setor:
* Análise de prestação de contas:
- Repasse trimestral;
- Escola Aberta;
- Educação Integral (Mais Educação);
- PDDE;
- PDE;
* Elaboração da LDO;
* Elaboração do PPA;
* Encaminhamento e acompanhamento:
- Pedido de Compras: Obras, Materiais para as escolas e secretaria, contratação de
serviços, aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar, etc.
* Elaboração de Prestação de contas de Convênios Federais e Estaduais,
* Encaminhamento dos repasses trimestrais para as escolas,
* Encaminhamento de empenhos e pagamentos,
* Encaminhamento de documentos junto a Contabilidade, Compras e Seplan.
Setor Pedagógico
Este setor é responsável pela coordenação pedagógica das Escolas Municipais de
Educação Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de
Ensino. Tem como principal objetivo assessorar as escolas nas demandas existentes,
dando subsídios nas questões pedagógicas, orientando-as na sua prática educativa
visando à construção do conhecimento.
GRUPOS DE TRABALHO
Atendimento Especializado
Este grupo surgiu da necessidade de unir conhecimentos das diversas áreas, para
atender a demanda das escolas do Município de Cachoeirinha, visando auxiliar o
desenvolvimento psicossocial e cognitivo do aluno.
Grupo Técnico
O Grupo Técnico está formado pelos profissionais da Psicologia, Psicomotricidade,
Psicopedagogia, Fonoaudiologia e Serviço Social.
Equipe de Educação Especial Inclusiva
Este grupo de trabalho realiza assessoria nas escolas referente aos alunos com
necessidades educacionais especiais/condutas típicas/altas habilidades e superdotação,
incluídos na rede regular de ensino.
SAEE
Serviço de Atendimento Educacional Especializado. O Ministério da Educação, por
meio da Secretaria de Educação Especial/SEESP, desenvolve o Programa Implantação de
Salas de Recursos Multifuncionais. Atualmente nosso município possui 11 salas de SAEE
para atender alunos com necessidades educacionais especiais/condutas típicas/altas
habilidades e superdotação.
Assessoria do Ensino Fundamental e EJA
Este grupo tem como principal objetivo acompanhar e assessorar o processo
pedagógico das Escolas de Ensino Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos.
Educação Infantil e Creches Comunitárias
Seu objetivo principal é assessorar as escolas nas suas necessidades e demandas
existentes, oferecendo subsídios nas questões pedagógicas, orientando-as na sua prática
educativa cotidiana, proporcionando a construção do conhecimento através do lúdico e da
socialização, para o desenvolvimento integral e global, visando autonomia e crescimento
da criança nas Escolas de educação Infantil do Município.
Projeto Cata-Vento
Este grupo tem como objetivo geral desenvolver estratégias de investigação
pedagógica para avançar na perspectiva da aprendizagem promovendo o sucesso e o
avanço dos estudantes em situação de multirrepetência.
Assessoria Pedagógica Diversidade
Este grupo tem como objetivo dialogar programas sobre formações continuadas
aos professores como forma de subsidiar os mesmos, nas diversas atividades práticas
desenvolvidas nos seguintes eventos: Acampamento estudantil, Seminário de Educação,
Mostra Cientifica e da Diversidade, Programa Livro Lido. Sobre os conceitos de educação,
cultura e diversidade no sentido de garantir a qualidade no processo educativo para que
seja mais humanizador, dialógico, intercultural e, sobretudo, potencializador das
manifestações, autorias e expressões dos diferentes sujeitos e para que todos tenham
acesso à educação, ao longo da vida.
Programas e Projetos Especiais
O Setor de Programa e Projetos Especiais tem por objetivo promover e coordenar
os diversos Programas e Projetos Educacionais do governo federal e municipal
desenvolvidos em parceria com as escolas da Rede Municipal de Ensino, com outros
setores da SMEd e demais Secretarias Municipais. Entre estes programas e projetos,
encontram-se:
EDUCAÇÃO INTEGRAL – (PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO)
O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO é uma iniciativa do Governo Federal que visa a
formação integral das CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS em idade escolar. Em
consonância com o PROJETO PEDAGÓGICO ESCOLAR, amplia o tempo de permanência
diário dos estudantes na escola, proporcionando espaços e oportunidades através da
articulação de políticas setoriais, com variadas ações que buscam promover o pleno
desenvolvimento do educando.
O PME é um Programa Interministerial, sendo uma das ações do PDE – (Programa
de Desenvolvimento da Educação).
Atualmente 12 escolas municipais de ensino fundamental já desenvolvem o
Programa e até o final de 2012, mais 4 escolas estarão participando deste grupo.
Blog do Mais Educação: http://cachoeirinhamaiseducacao.blogspot.com/
PROGRAMA ESCOLA ABERTA
O Programa Escola Aberta foi criado a partir de um acordo de cooperação técnica
entre o Ministério da Educação e, a UNESCO e tem por objetivo contribuir para a melhoria
da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz, por
meio da ampliação da integração entre escola e comunidade, da ampliação das
oportunidades de acesso à formação para a cidadania e aproximação da comunidade e da
escola.
O Programa Escola Aberta funciona nos finais de semana nas escolas cadastradas
participantes: EMEF Alzira Silveira Araújo, EMEF Granja Esperança, EMEF Maria Fausta
Teixeira, EMEF Natálio Schlain, EMEF Portugal e EMEF Pres. Costa e Silva.
CENTRAL DE MATRÍCULAS
É o setor responsável pelo encaminhamento de vagas nas Escolas da rede Pública
Municipal e Estadual do município, através do sistema informatizado de matrículas.
Quem é o beneficiado?
- candidatos ao ingresso no Ensino Fundamental;
- candidatos ao Ingresso no 1° ano do Ensino Médio e Cursos Profissionalizantes;
- candidatos a transferências na rede pública de Ensino Fundamental e 1° ano do ensino
médio.
A central de matrículas ainda realiza a liberação do ‘TEU ESCOLAR’ gratuito,
mediante critérios estabelecidos na Lei Municipal n° 3.270/2011.
SETOR ESTATÍSTICO
O Setor Estatístico coordena, junto Às escolas, dois Programas Federais:
Educacenso e Projeto Presença.
Também dá suporte técnico e monitoramento do
Programa I-School utilizado para as tarefas administrativas da escola, tais como:
matrículas, documentação e movimento dos alunos, organização de turmas, impressão de
listas de chamadas, registros de avaliação, entre outros. Além disto, atende solicitações
dos mais diversos setores sobre dados da Educação no Município.
EDUCACENSO
O Educacenso é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro. A
ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e
escola do país.
A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) e planejada a distribuição de recursos para a educação.
PROJETO PRESENÇA / FREQUÊNCIA ESCOLAR
O Projeto Presença/Frequência Escolar é parte integrante do Programa Bolsa Família
que foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação
e o acesso à educação e à saúde. O programa visa a inclusão social dessa faixa da
população brasileira, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso aos
serviços essenciais. Em nosso município, cerca de 4 mil alunos fazem parte do Projeto
Presença.
HORTA ESCOLAR
O Projeto da Horta Escolar, no município de Cachoeirinha, tem como objetivo
incentivar, no educando e em toda a comunidade escolar, o consumo de alimentos
saudáveis e agroecológicos, bem como o desenvolvimento de hábitos alimentares que
evitem o desperdício de alimentos e melhorem a qualidade de vida da comunidade.
A implantação de uma horta na escola pretende mostrar ao aluno e a comunidade
os benefícios ao optar-se por uma alimentação mais saudável. Além disso, as atividades
na horta escolar favorecem momentos de distração, atividade física leve ao ar livre e
propiciam recursos concretos para a abordagem de conteúdos nas mais diversas áreas do
conhecimento.
PROJETO MUSICA, AÇÃO  INCLUSÃO
É um projeto da SMEd-Cachoeirinha, que pretende proporcionar aos estudantes da
Rede Pública Municipal de Ensino o acesso voluntário e gratuito ao aprendizado dos
fundamentos da música e de instrumentos musicais, de dança e de teatro, em caráter
extracurricular e no turno inverso ao das aulas regulares.
Todos os alunos regularmente matriculados e frequentando as aulas da rede pública
municipal de Cachoeirinha podem participar de qualquer oficina do MAI: Violão, violino,
percussão, flauta, contrabaixo, teclado, coro, dança, teatro nas EMEFs e musicalização
nas EMEIs.
Blog do MAI: maismed.blogspot.com
Recursos Humanos
Entre várias atribuições, destacam-se:
*Nomeação de Servidores conforme política de Recursos Humanos.
*Estudo do QPE - (Quadro de Profissionais por Escola).
*Formação para os Secretários de Escola.
*Elaboração de processos Administrativos e Sindicâncias.
*Atendimento aos Servidores e a comunidade escolar.
*Programa I-School: cadastro dos Servidores nomeados e manutenção de sua vida
funcional (endereço, contatos, titulações); cadastro de atestados médicos e licenças.
*Emissão de Certidões Narratórias para fins de aposentadoria, vantagens e incorporações.
*Efetividade dos estagiários do Magistério, Ensino Médio, Cursos Técnicos e Superiores
(atuantes na SMEd e escolas da rede).
*Arquivamento de documentação referente à vida funcional.