Conselho Municipal de Salvador
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2015, foi aberta no auditório da SEMGE,
localizado na Av. Vale dos Barris, 125 - Barris – Salvador, às 9h20, a Reunião extraordinária
do Conselho Municipal de Salvador. O Presidente, Dr. Silvio Pinheiro, abriu a sessão
agradecendo a presença de todos e informa que será apresentado pela Dra. Tânia nesta
reunião a visão de futuro do Plano. Dr. Silvio também informa que às 10h terá que se
ausentar. Neste momento passa a palavra à Dra. Tânia que inicia a apresentação explicando a
importância de se discutir a Visão de Futuro para chegar a "cidade que queremos", foram
traçados cenários através de indicadores Sociais, Econômicos e Urbanísticos e Estratégias de
Desenvolvimento Urbanístico. Ela apresenta inicialmente os Cenários de crescimento
econômico (valores constantes de 2012) e acredita que se deve trabalhar com o cenário
otimista, de forma que possa chegar daqui a 35 anos com uma taxa de desemprego de 6%,
comenta que pretende que o PIB se iguale ao de Fortaleza e Recife. Informa que o PIB atual de
Salvador é de 47 milhões e projeta que seja de 89, 4 milhões em 2049. Ela comenta também
que deve-se melhorar o planejamento para alcançar e elevar os indicadores. Sr. Henrique
citou a relevância de ressaltar os fatores que servirão para alcançar estas metas. Dra. Tânia
explica que está tudo disponibilizado no relatório, mas não estão na apresentação desta
reunião. Em continuidade, foram apresentados e explicados cada item dos indicadores por
eixos estruturantes. A Senhora Graça Torreão perguntou se as informações estão atualizadas,
Dra. Tânia respondeu que os dados são deste ano. A Senhora Graça questiona como foram
analisadas essas metas, pois acredita que algumas coisas não dependem só da prefeitura, Dra.
Tânia comenta que no Plano Estratégico está detalhado todos os passos para a visão de
futuro. Sr. Henrique levantou a questão das ZEIS vazias e urbanização, ele acredita que o
processo está solto. Dra. Tânia explica que apenas o Plano Diretor pode apontar ZEIS vazias e
diz que o Sr. Henrique está querendo antecipar os processos, explica também que o primeiro
passo é construir os cenários, suas estratégias e os investimentos para viabilizar o processo de
urbanização destas áreas e diz que isso é a visão de futuro. O Sr. João questiona como chegou
até estes cenários e acredita que este entendimento é mais importante que o próprio cenário, e
quer saber de que forma isso vai acontecer, pois podem ser projetados dados que não foram
discutidos ou sem importância. Dra. Tânia propõe outra solução para a discussão nesta
reunião, ela acredita que deve ser encerrada a apresentação da Visão de Futuro e deve
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discutir a minuta do PDDU. Dr. Silvio acredita que deve ser dada continuidade a
apresentação e quem discordar no final pode pedir a palavra para expor seus argumentos.
Dra. Tânia discorda e acredita não deve dar continuidade sem intervenções. O Sr. Gegê a
palavra e questiona a que ponto os membros do Conselho podem intervir nos conteúdos da
apresentação. Dr. Silvio explica que o Conselho tem acesso ao conteúdo e pode analisar e
opinar nos projetos apresentados nas reuniões. O Sr. João perguntou se pode discutir a
minuta nesta reunião e sugere devem ser aproveitadas as opiniões e sugestões e críticas dos
membros do Conselho da Cidade. Dra. Tânia concorda com Sr. João, mas explica que existem
dois momentos o PDDU/LOUOS e o Plano Salvador 500, que devem ser debatidos e
desenvolvidos de uma forma integrada em benefício de toda a cidade. Dr. Silvio informa que
existe a possibilidade das pessoas intervirem na minuta no site e vai acatar a sugestão de Dra.
Tânia de publicar o mais breve possível a pré minuta, para que seja discutido cada artigo com
a participação e opinião de todos os membros do Conselho. Dra. Tânia explica que as
sugestões que não puderem ser incorporadas receberão uma justificativa e sugere que a
reunião seja encerrada. O Sr. Henrique diz que o plano estratégico sem planejamento não
chega a lugar algum, acredita que deve sim haver um plano estratégico, mas traçado em um
tempo viável e com mais investimentos. Respondendo, Dr. Silvio informa que pela primeira
vez foi realizado um planejamento estratégico da cidade e disponibilizado na internet, como
nunca foi feito antes. Dra. Tânia sugere que seja aberta uma votação para decidir se a reunião
deverá prosseguir. O Sr. Mário Gonçalves acredita que deve dar continuidade à apresentação,
mas diz que discorda de alguns pontos apresentados. Dra. Tânia acha que se der
continuidade à apresentação ela será desgastante, visto que há muitas discordâncias por parte
dos membros. A Sra. Maria das Graças acredita que a reunião deve prosseguir, mas de forma
que fiquem claros os fatores apresentados e suas perspectivas para o desenvolvimento do
processo. Ela acredita que não acha interessante discutir a minuta, visto que o Plano de 2004,
foi discutido por um ano e que a minuta já pronta não deu certo, acredita também que deve
ser elaborada ao longo das discussões nas audiências. Dr. Silvio diz que é necessário que haja
uma minuta, visto que esta poderá ser ajustada mediante as discussões e intervenções. Dra.
Tânia explica que as dificuldades encontradas no Plano de 2004 foram muito discutidas,
porém não houve um entendimento por parte dos membros. Sr. Fagner toma a palavra e
informa o horário de encerramento e sugere que seja definido o que será discutido até o final
desta reunião e explica que quem quiser entender a minuta, todo o material está
disponibilizado no site, e acredita que a apresentação deve ser feita sem interrupção. Dr.
Silvio concorda com a fala do Sr. Fagner e pede para Dra. Tânia se pronunciar. O Sr. Daniel
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Colina toma a palavra e diz que existem pontos a serem discutidos que não estão na pauta da
Audiência do dia 19 de setembro de 2015. Dra. Tânia responde informando que as pendências
das Audiências devem ser tratadas nas próprias Audiências e sugere a votação. Dr. Silvio
informa que só poderão votar o presidente, ou se ele não estiver presente, o suplente. A
Senhora Graça diz que é importante conhecer a visão de futuro e aproveitar que os membros
estão presentes. Dr. Silvio esclarece que a metodologia da apresentação é elaborada pela
administração, o que não significa que esta seja certa ou errada. Dra. Tânia reforça que a
continuação da apresentação será feita em vão. E é aberta então a votação: 7 membros
votaram pelo encerramento da reunião e 15 votaram pela continuação da mesma, diante
disso, a maioria venceu e foi dada sequência à apresentação. Dr. Silvio se despede e mais uma
vez pede desculpas por sua ausência. Dra. Tânia retomou a apresentação trazendo os itens
territoriais e estruturais dos bairros da cidade de Salvador. Apresenta também a síntese das
estratégias de desenvolvimento urbano levantam a importância dos membros pensarem nas
estratégias de mudança para agregar à minuta, encerrando a apresentação e abre para as
discussões. O Sr. Mário acha importante focar na mobilidade urbana e se pensar em outras
linhas do metrô. Dra. Tânia explica que isto já está sendo discutido e explana o plano de
mobilidade para as diversas áreas da cidade. O Sr. Carl perguntou se Dra. Tânia trouxe para a
discussão os cenários distribuídos por bairros, ela reponde que não, mas que trará na próxima
reunião e diz que eles estão disponíveis no diagnóstico. Sr. Carl acredita que todos os fatores
devem seguir uma estratégia e indicadores através das necessidades de cada bairro e
perguntou se a rede de transporte vai atender às demandas da população. Dra. Tânia explica
que as macroáreas já contemplam, e que no Plano Salvador 500 será bem detalhado. Explica
também que a pesquisa traz a média do tempo para deslocamento e o percurso. Ela acredita
que o projeto que está sendo executado abrange todas essas demandas, inclusive as futuras. O
Sr, Gegê questionou o tempo dado para a fala de cada inscrito, mas Fagner explicou que não
deve delimitar tempo, e que as pessoas devem se atentar ao propósito com objetividade para
que todos possam participar. O Sr. Henrique comentou a existência de um projeto do metrô
contemplar o centro antigo. O Sr. Pablo Florentinoacredita que deve haver um maior
investimento em ciclovias. Apresentou um abaixo assinado e o entregou a Fagner, com um
projeto de implantação de Ciclovias, integrado ao sistema de transporte de massa. Sr.
Idelmário reconhece que a pauta da reunião está a quem das propostas apresentadas, e
acredita que por conta disso que cada membro deve dar a sua contribuição e sugeriu algumas
melhorias para o bairro de Cajazeiras e adjacências. Pontua também que o projeto da Ponte
de Salvador e Ilha de Itaparica é de responsabilidade do governo do estado. Respondendo
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aos questionamentos, Dra. Tânia diz que a cidade antiga foi muito bem planejada, mas não
tinha um Plano Diretor como o que está sendo construído hoje. Em relação a Cajazeiras ela
explicou as articulações importantes e pontos a serem trabalhados. Ela fala que o seu
conhecimento técnico tem uma limitação e que a sua grande dificuldade é fazer a adequação
entre todos os interesses sociais e políticos da cidade. Em relação às ciclovias, ela acredita que
o Plano deve conter a discriminação dos projetos do FUNDURBS e posteriormente
discriminar os percentuais. O Sr. Florisvaldo levanta a questão da mobilidade nas Ilhas, a
exemplo de Cassenge à Conceição, principalmente no inverno, onde os barcos não circulam.
A Sra. Maria das Graças solicita uma síntese da estrutura do Plano Diretor, bem como suas
metas e horizontes e os meios para alcançar esta Visão de Futuro. Aborda que as propostas de
macrozonas não têm estratégias específicas e percebe que a cidade é carente de equipamentos
e espaços públicos voltados para a cultura. Acredita também que deve ser chamada a atenção
para a mobilidade e a importância de deixar claras as prioridades do pedestre e que deve
entrar na pauta da minuta. O Sr. Gegê pontuou o crescimento da população ao longo dos
próximos anos e questionou se essas propostas acompanham esse crescimento. Dra. Tânia
responde aos questionamentos da Sra. Maria das Graças e acredita que no PDDU deve ser
elencado às prioridades e sugere que sejam exemplificados os equipamentos e espaços
públicos tratados por ela. Sra. Maria das Graças pede para que a FIPE participe dessas
discussões, mas Dra. Tânia discorda e acha desnecessária essa sua pontuação. Sra. Maria das
Graças pede desculpas e esclarece o seu ponto de vista. O Sr. Pablo se pronunciou
concordando a Sra. Maria das Graças, e disse que a consultoria pode sim participar das
definições do Plano. Fagner encerra a sessão e agradece a presença de todos. A partir desta
data a Titular da Secretaria de Cultura e Turismo passa a ser a senhora Taissa Teixeira Santos
de Vasconcellos e sua suplente a Srª Silvia Maria Russo de Oliveira. Registra-se também que
os representantes da Associação das Pessoas com Albinismo da Bahia, passam a ser o Sr.
Renivaldo Silva Nascimento como Titular e Srª Maria Helena Machado Santa Cecília, sua
suplente. A ata foi por mim, Virna Ramos Barata Lima lavrada, e segue assinada por mim e
pelos demais presentes.
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