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ATA DA 2168• SESSÃO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014 COSEJ,6 / 11 /2014. A'v\~
SESSÃO ORDINÁRIA
Às dezessete horas e dois minutos do dia três de novembro do ano dois
mil e quatorze, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, sob a
Presidência do Excelentíssimo
Senhor Desembargador
Antônio Abelardo
Benevides Moraes, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador
Francisco de Assis Filgueira Mendes, Vice-Presidente Substituto; Antônio Sales de
Oliveira, Jurista Substituto; Manoel Castelo Branco Camurça, Jurista; Luís
Praxedes Vieira da Silva, Juiz Federal; Roberto Viana Diniz de Freitas, Juiz de
Direito Substituto; Joriza Magalhães Pinheiro, Juíza de Direito; e o Dr. Rômulo
Moreira Comado, Procurador Regional Eleitoral, comigo, Secretário, abaixo
assinado, é aberta a sessão. Ausentes a Desa. Maria Iracema Martins do Vale,
bem como os Juízes Cid Marconi Gurgel de Souza e Francisco Mauro Ferreira
Liberato. Aprovadas as atas n.os 209/2014 e 215/2014. Em seguida, oDes.
Abelardo Moraes registra o início da Campanha Novembro Azul, na qual este
Regional está engajado, e que se destina à conscientização dirigida à sociedade e
aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do
câncer de próstata e outras doenças masculinas. Ainda com a palavra, S. Exa.
informa que trará, na sessão de 15.11.2014, o Mandato de Segurança n.o 26222,
Classe 22, da Pauta n.o 385/2014, sobre o qual pediu vista antecipada na sessão
ordinária realizada em 24.10.2014. A Corte fica ciente.
JULGAMENTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 373-40.2012.6.06.0000
ORIGEM: FORTALEZA-CE
RELATOR: Luís PRAXEDES VIEIRA DA SILVA
INTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Estadual
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLíTICO - NÃO
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Decisão: A Corte, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial,
julga desaprovada a prestação de contas, nos termos do voto do Relator.
Logo após, a Dra. Joriza Magalhães Pinheiro informa, a respeito do
Recurso Eleitoral nO147461, Classe 30, da Pauta nO391/2014, que trará o citado
processo na sessão ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia
5.11.2014, em razão de solicitação efetuado por advogado da parte, o qual teve
procuração de substabelecimento juntado aos autos na presente data e para
possibilitar o amplo contraditório ao processo. A Corte fica ciente. Em seguida,
nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às dezessete horas e dez
minutos. E, para constar, eu, José Humberto Mota Cavalcanti, Secretário, fiz lavrar
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a presente ata que vai assinada por mim e pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Abelardo
Benevides de M
es, Presidente em exercício deste Tribunal.