Memória Reunião SASF Maio/2012
Chica Carvalho (SAF) agradece a presença de todas e todos e comunica que
os trabalhos serão coordenados por Paula Ravanelli, tendo em vista que
precisará se ausentar para cumprir despacho com a Ministra Ideli Salvatti. Ato
contínuo, convida Antonio Lassance para compor a mesa, pede desculpas pela
ausência e deseja uma boa reunião a todos.
Antonio Lassanse (IPEA) ressalta na agencia federativa do mês de maio uma
confluência de temas agrários e ambientais, como o Código Florestal, aprovado
pelo Congresso e pendente da sansão ou do veto da Presidenta. Ressalta
ainda os preparativos da Rio+20 , a questão da demarcação das terras
indígenas e a 15ª Marcha dos Prefeitos à Brasília, evento que tem uma
presença anual importante e que trará à baila temas como a repartição dos
royalties e a questão dos pisos salariais.No calendário de eventos do mês,
ressalta a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social,
promovida pela CGU, em Brasília; o Seminário do Simples, do Comitê Gestor
do Simples Nacional para disseminar conhecimento e discutir inclusive as
soluções tecnológicas que os Municípios e Estados podem implantar relativos
ao Simples, também em Brasília; o 9º Encontro Nacional de Escolas e
Governos promovida pela RENAPI. Por fim, destaca a votação no Congresso
Nacional da Lei Geral da Copa, a PEC do Comércio Eletrônico, a PEC do
Trabalho Escravo e a aprovação da Lei de acesso à informação.
Paula Ravanelli (SAF) solicita aos participantes que se apresentem e em
seguida franqueia a palavra àqueles que dela quiserem fazer uso
Maria do Carmo (SEPIR) ressalta a realização do 10º Simpósio Baiano de
Pesquisadores sobre mulheres e relações de gêneros; do 2º Seminário
Internacional de estudos feministas de gênero e matrizes de desigualdades, em
Salvador; do Seminário Mulher e Ciência tecnologia, promovido pela Petrobrás
no Rio de Janeiro e do Seminário integrado de Políticas quilombolas, em Porto
Alegre.
Fernando Kleiman (MDS) ressalta a comemoração de um ano do programa
Brasil sem Miséria, com uma série de atividades, ainda não definidas.
Paula Ravanelli (SAF) recorda aos presentes que informações sobre a agenda
federativa podem ser enviadas para o e-mail institucional do SASF,
[email protected]. Em seguida ressalta a Marcha dos Prefeitos como o
evento mais importante do calendário municipalista no Brasil, num momento
oportuno que tem um grande número de prefeitos mobilizados em torno de
uma agenda nacional. Registra que desde o ano passado o Governo Federal
vem relacionando à agenda municipal o programa Brasil Sem Miséria, num elo
ao compromisso dos Municípios na garantia dos direitos sociais. Observa,
ainda, o papel dos municípios como protagonistas no enfrentamento do Crack.
Por fim, recorda sobre o forte impacto que os pisos nacionais de algumas
categorias, como o magistério e enfermeiros, acarretarão às contas dos
municípios, o que exigirá de todos os entes a busca por soluções de
financiamento.
Fernando Kleiman (MDS) ressalta a importância da chamada Economia Verde
inclusiva, aliando as agendas econômica, ambiental e a social, numa
perspectiva de desenvolvimento sustentável e combate à pobreza. Ato
contínuo, sugere que seja socializado para os assessores federativos o
documento do piso de proteção ambiental, para conhecimento do tema.
Paula Ravanelli (SAF) ressalta que a União pretende estabelecer com os
municípios um pacto de parceria, aliando os programas federais ao
compromisso com os objetivos do milênio. Registra, ainda, a intenção de
buscar a melhoria e o fortalecimento da gestão municipal, com ofertas mais
concretas de capacitação e assistência técnica. Por fim, registra a publicação
da revista dos municípios que é um instrumento de orientação sobre os
principais programas e os principais avanços, com foco no fortalecimento da
gestão. Com respeito à política nacional de resíduos sólidos, ressalta a ousadia
da meta, que é acabar com os lixões até 2014. Reconhece, entretanto, tratarse de uma agenda complexa e diversificada, vez que envolve várias
instituições e instâncias.
Ricardo (CC) solicita à Paula Ravanelli maiores informações a respeito do Piso
Nacional do Magistério.
Paula Ravanelli (SAF) esclarece que houve a primeira reunião dos três
presidentes das entidades municipalistas com o Ministro da Educação e que
ficou como possível medida a mudança na resolução do comitê gestor do
FUNDEB visando facilitar o acesso dos municípios ao fundo.
Rodrigo (MTur) esclarece que a emenda constitucional que estabeleceu o
FUNDEB e o piso salarial prevê mecanismos de compensação. Contudo, alega
que os municípios inflam a folha salarial para a educação e com isso não
conseguem mostrar que estão de fato gastando o que precisavam gastar em
educação.
Paula Ravanelli (SAF) esclarece que as três entidades municipalistas se
somaram à mesma crítica ao Piso Nacional e o MEC não foi capaz de
contestar os números que elas apresentaram. Dessa forma, classificou a
questão do piso como uma demanda federativa delicada e não solucionada.
Maria do Carmo (SEPIR) ressalta a necessidade de que seja debatida na
Marcha dos Prefeitos a construção da ideia de Nação. Cita como exemplo a
questão dos royalties e do desenvolvimento sustentável. Ressalta que deve ser
discutido com os prefeitos questões como justiça social dentro de políticas
inclusivas, em especial a política da igualdade racial.
Paula Ravanelli (SAF) registra que há um projeto de lei que institui o dia vinte
e três de fevereiro como o dia nacional do movimento municipalista. Por fim,
agradece a participação de todas e todos e dá por encerrada a reunião.