ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
MILHORAMDO
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
••
GOVERNO DE RORAIMA
I
BOA VISTA-RR, (SEGUNDA-FEIRA) 16 DE MARÇO DE 1998
1108° ANO DA REPÚBLICA E 8° ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
ANO VIII
Nomear CARLOS EDUARDO LEVISCHI, para o Cargo de
Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Roraima-DER, a
partir de 10.03.98.
S U M A R I O
PAGIRA
Atos do Poder Executivo
01
Governadoria do Estado
01
Gabinete Civil.
01
Secretaria de Estado da Administração
01
Secretaria de Estado da Fazenda
03
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos
05
Secretaria de Estado da Saúde
06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.
06
Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio... 06
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
08
Ministério Público de Roraima
11
Prefeituras
12
Poder Judiciário
12
Outras Publicações
12
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO N" 024 - P
de
10
de
março
de
1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições de seu cargo, e considerando o disposto da Lei n° 068 de 18 de
Abril de 1994, que institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo
RESOLVE:
Exonerar CARLOS EDUARDO LEVISCHI, do Cargo de Diretor
de Planejamento do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, a partir de
10.03.98.
Palácio Senador HÉLIO CAMPOS, 10 de março de 1998.
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N* 025 - P
de
10
de
março
de
1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições de seu cargo, e considerando o disposto da Lei n° 068 de 18 de
Abril de 1994, que institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo
/
Í
RESOLVE:
N° 1.760
Palácio Senador HÉLIO CAMPOS, 10 de março de 1998.
de Roraima
Gabinete ístado
Civil
J
EXTRAIO DE CONTRATO
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESJADODE RORAIMA / GABINETE CIVIL
CANTRATÃDA: BIONDI & ASSOCIADOS LTDA
OBJETO: SERVIÇO DE CRIAÇÀO E PRODUÇÃO DE VTS INSTITUCIONAIS DO
INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. PARA O PÚBLICO EXTERNO
CO M rRttCÃO DÍTtOGO TETO* t A YOtJT
VALOR ESTMADO: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 26/02/98 À 26/07/98
ASSLNATURAS: CONTRATANTE -^ NEUDO RIBEIRO CAMPOS iCOVERNADOR)
CILENE LAGO SALÃMAO (CHEFE DO GABINETE CIVIL), CONTRATADA -MARIA
LÚCIA DE MORAES BIONDI (SÓCIA DIRETORA BIONDE & ASSOCIADOS LTDA
Secretaria
da Administração
j
O Secretário de Estado da Administraçio do
Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada
pelo Decreto n° I.2II-E, de 12 de abnl de 1996, publicado no D O E de 18 de
abril de 1996. resolve:
PORTARIA N* 20I8-P/98 - GAB/SEAD, 17 de fevereiro de 1998.
Art I* - Designar a servidora MARLA RITA
SOARES PERES, para responder pelo Cargo de Natureza Especial
Superior - CNES-I1I, de Delegada Chefe da Delegacia de Polícia de
Caracarai do Departamento de Polícia Judiciária do Interior em substituição
do titular FRANCISCO EDSON LOPES, por motivo de Ferias, no período de
10.03.98 a 08 04 98, delegando-lhe poderes de Policia para exercer em toda
plenitude os atos de competência da Policia Judiciária e Administrativa, na
área de sua Jurisdição.
Art 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Secretaria de Administração em Boa Vista-RR. 17
de fevereiro de 1998
V
AÓSÇMARIA G O M K S ^ R N K I R O
Secre/ino de^rtadoila-AdímtlísinicJo - em evercicio
\ i ANOKLnr/riMA MLADES
Secretário de Estado da Segurança Publica
PÁG. 02
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA N* 2322-P/98 - GAB/SEAD, 26 de fevereiro rf» 1000
A r t I o - Designar o servidor NILMAR LIMA
GUIMARÃES, para responder pelo Cargo de Direção Intermediária CDI-11I, de Chefe de Cartório de Departamento em substituição do titular
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO, por motivo de Férias, no
período de 20.01.98 a 19.02.98, da Secretaria da Segurança Pública.
A r t 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA N°2355-P/98 - GAB/SEAD.
de
março
11
de
março
de 1998.
ESS:
Secretário de Estado da Administração
FRANCISCO FLAJMARIONi PORTELA
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
PORTARIA N° 2339-P / 98 - GAB/SEAD, 05
de
março
de 1998.
Exonerar VLAD1MIR MARTINI MACHADO, do Cargo
de Direção Superior - CDS-I, de Gerente de Informática-I da Secretaria do
Planejamento, Indústria e Comércio, a partir de 02.02.98.
PORTARIA N°2340-P/98 - GAB/SEAD, 05
de
março
de 1998.
Nomear RENATO OLIVEIRA ABRAS, para o Cargo de
Direçâo Superior - CDS-I, de Gerente de Informática-I da Secretaria do
Planejamento, Indústria e Comércio, a partir de 03.02.98.
PORTARIA N°234l-P/98 - GAB/SEAD, 05 de março de 1998.
Exonerar SÉRGIO LUIZ ESTEVEZ DE SAULES, do
Cargo de Direção Superior - CDS-I, de Gerente de Informática-I da Secretaria
do Planejamento, Indústria e Comércio, a partir de 02.02.98.
de 1998.
PORTARIA N° 2342-P / 98 - GAB/SEAD, 05 de março de 1998.
Exonerar MARCELO ROCHA VENTURA, do Cargo de
Direção Superior - CDS-I, de Gerente de Informática-1 da Secretaria do
Planejamento, Indústria e Comércio, a partir de 02.02.98.
PORTARIA N° 2343-P / 98 - GAB/SEAD, 05 de março de 1998.
Exonerar LUCIANA LOPES ALBUQUERQUE, da
Função de Assistência Intermediária - FAI-IV, de Assistente de Gabinete da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 01.03.98.
PORTARIA N'2353-P/98 - GAB/SEAD,
março
Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 11 de
;\L4N0EL D% LIMA MENDES
Secretário de Estado da Segurança Pública
11
de
março de 1998.
ÍSÉ MARIA GOMES CARXEÍRQ—jstração - em exercício
PORTARIA N" 2352-P / 98 - GAB/SEAD,
11
Nomear VANÚZIA BATISTA SOUZA, para a Função de
Assistência Intermediária - FAI-IV, de Assistente de Gabinete da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, a partir de 02.03.98.
PORTARIA N* 2327-P/98 - GAB/SEAD, 26 de fevereiro de 1998.
Art I o - Designar a servidora WALQUÍRIA P1NHC
DE SOUZA, para responder pelo Cargo de Direçâo Intermediária CD1-1, de Chefe da Divisão Administrativa do Departamento de
Planejamento, Administração e Finanças da Secretaria da Segurança Pública,
em substituição do Titular EDN1R ARAÚJO VERAS, por motivo de Férias,
no periodo de 02.03.98 a 31.03.98.
Art 2" - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 26
de fevereiro de 1998.
Secr
BOA VISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
de 1998.
Exonerar CRISTIANE RAMOS PACHECO, da Função de
Assistência Intermediária - FAI-IV, de Assistente de Gabinete da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, a partir de 01.03.98.
Nomear CECÍLIA DE FARIA TAVARES, para o Cargo de
Direção Superior - CDS-I, de Gerente de Informática-I da Secretaria do
Planejamento, Indústria e Comércio, a partir de 03.02.98.
PORTARIA N° 2344-P / 98 - GAB/SEAD, 05 de março de 1998.
Nomear LEON1CE AMORIM DE ASSIS, para o Cargo de
Direção Superior - CDS-I, de Gerente de Informática-I da Secretaria do
Planejamento, Indústria e Comércio, a partir de 03.02.98.
PORTARIA N°2354-P/98 - GAB/SEAD, 11 de março de 1998
Nomear VANDERLÀ BARNABÉ DOS SANTOS, para a
Função de Assistência Intermediária - FAI-IV, de Assistente de Gabinete da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a partir de 02.03.98.
LSI ADO l)K RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
AIRTONSOLIGO
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
ProfCILENE LAGO SALOMÃO
Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cel. FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX
Chefe do Gabinete Milhar
i.'. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO
Secretário de Estado de Planejamento,
Indústria e Comércio
Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Dr. ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário de Estado da Administração
Sr". SUELY SILVA CAMPOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. R1 MANOEL DE UMA MENDES
Secretário de Estado da Segurança Pública
Sr. ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado da Saúde
Dr. FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado de Obras e Serviços Público*
Sr*. FRANCISCA AURELINA MEDEIROS DE UMA
Secretário de Estado d* Agricultura e Abastecimento
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Depaitamento de Imprensa Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe de Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
'
Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n° 234
Telefone (095) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas
Preço por Exemplar
Exemplar após 30 dias
.*•»
R$
R$
R$
4,00
1,00
2,00
ASSINATURAS
*
Semestral sem remessa postal
Semestral com remessa postal para outros Estados
Lauda Padrão
R$ 80,00
RS 154,00
RS
0,50
Reclamações sobre publicaçOes: Encaminhar Ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
DIÁRIO OFICIAI,
Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 05 de
PAG. 03
(faftcdâõ* 'PeuMOttenU de JLicttaç4&
março de 1998.
COMUNICAÇÃO N° 021/98
UNHEIRO FILHO
Secretário de Estado da Administração
A Comissão Permaneme de Licitação da Secretaria de Estado da
Administração do Governo do Estado de Roraima, torna público aos interessados
que os EDITAL DE TOMADA DE. PREÇOS N" 206/97-SESAL'. foi
REVOGADO no Superior Interesse Público.'
C É Z A i m L ' G L W O MANS&LDO
Secretário de Estado ao Planejamento, Indústria e Comércio
PORTARIA N°2345-P/98 - GAB/SEAD. 09 de março de 1998.
Exonerar ANTÓNIA BOTELHO SALES, da Função de
Assistência Intermediária - FAI-O. de Secretária do Departamento de
Modernização Administrativa da Secretaria do Planejamento, Indústna e
Comércio, a partir de 01.03.98.
Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 09 de
março de 1998.
Boa Vista-AR, 13 de Março de 1998
ABRAÃO JO.SfefivBENAION
PRF.SlDt2#E/CPVSEAD
j PROCESSO NUP: 288S0.002177/98-29
M C R B T m r A H^B-ESTADO-BA-ADttlHlOTRAÇAO
ESSTiiVPTSHElROJILHO
Secretário de Estado da Administração
CEZAR Al G l STÒ MANSOLr .
Secretario de Estado do Planejamento, Indústna e Comércio
j
Secretaria da Fazenda
••
T
'
í
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Reconheço a inexigibilidade de licitação referente a aa• inatura ao J M M - M L E T I M DE DIRElfÕTÍJffiSTSTRÍfTVfJTTára atender a Assea soria Técnica do Gabinete desta Secretaria, em favor da Editora NIIJ LTDA.
no valor de R$ 1.860,00 ( O H Mil Oitocentos e Sessenta Reais), conforme
ciao I, da Lei n9 8.666/93, e alterações posteriores.
Sendo assim, en atendimento o que dispõe o art. 26 do re
ferido diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do ExcelenTTVBTMO"~SenhoT—9eneláti<l de' Estalo da-Faaeuda.
Boa Vista-RR, 13 de março de 1998.
TÂRfoSfOsWDTJK?, NISTRAÇAO
PORTARIA N° 2351 - P/98 - GAB/SEAD, 09 de março de 1998.
Art. 1° - Designar o servidor LUIZ ANTÓNIO
CORRÊA SOARES, para responder pelo Cargo de Direçâo Intermediária CDI-II, de Chefe da Seção de Transporte e Comunicação, da Secretaria de
Estado da Fazenda, em substituição do Titular LUIZ RONALD MAGALHÃES
ASSEN, por motivo de férias no período de 06.04.98 à 05.05.98
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei
*q^.Att/Ql,
^-^fftTnnffl
n i n n T i fli h i 1 í A nA*
A*
Tii-íl-açãV,
para
prPftt?ir.nn
«<»
«^T
çoa de que trata o presente Processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade,COR
a exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de
U3 (cinco) nTãs, o pFesêTiTre ne"gpãcnc.
Boa Vista-RR, 13 de março de 1998.
KOBKKTU LEONEL VIETKA
SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
A r t 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
DESPACHO
Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 09 de
março de 1998.
PROCESSO: NUP. 28850.007151/97-46
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
ÊSSEitílINHEjRO FILH_0_
Secretário de Estado da Administração
Reconheço a inexigibilida
itação, referente a assinatura anu
do JORNAL BRASIL NORTE, sendo 05 (<
mplares por edição no período de'
(um) ano no valor de RS 1.650,00 (hum rr
.tos e cinquenta reais), conforme con.
consta no Processo em epígrafe, com f
•IO no disposto do art 25 inc I da L,
8.666/93 em sua atual redaçâo
Sendo assim, em att
íto ao que se dispõe o art. 26 do supra citat*
diploma legal, submeto o assunto * -'
consideração do Excelentíssimo Senhx
Secretário de Estado da Fazenda
rKA
ROBUSTO t £ O K E
Secretário de Estado da Fazenda
Boa v isu
JORCI MENDES DE ALMEIDA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
PORTARIA N°00l/98-CPAD.
De 04 03.1998.
O Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria n" 009-A, de 19 de Janeiro de
1998 publicada no dia 30.01.98, DAMEAM, no uso de suas atribuições e tendo cm
vista o disposto nos Artigos 143 e 149 da lei n" 8 112/90, RESOLVE:
13 demarco de 1998.
SECRETARIO DE ESTADO DA FAZKNDA-ADJUNTO
Ratifico o despacho acima, nos termos do art. 26 da Lei 8 666/93,
referente a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de que trata o presente
Processo.
Boa Vista (RR), 13 de março de 1998
ROBERTO LEONEL VIEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
Desingnar, MARIA JOSÉ ANASTÁCIA DL
ARAÚJO, Escrivã de Polícia, para desempenhar a função de SI-CRE I'ÁRIA da
referida Comissão.
DEPARTAMENTO DA RECEITA
o DIRETOR 00 DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais;
MARIA JUSSARA MOÍA I M( )N 11 IKO
PicMdeme
DECLARA
a concessão de SAIXA DE INSCRIÇÃO, no Cadastro Geral
da Fazenda, dás firmas.
- - - " - 'T
mê «afnr.i.f i.i i.wii i
BDO
PÁG 04
DIÁRIO OFICIAL
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
que foi lavrado ò Autc de Infração nO 002137 em 18.12.97 contra a
firma SUNSHINE TAXI AEPE0 LTDA CGF 24.003587-5. CGC 84.040690/0001
-00, com sede a Rua Eduardo Ribeiro, 200- Sao Francisco, Boa Vista
PLOUG PROD. FARMACÊUTICOS LTDA
CGF 24.Ò05.093-5
CSC/MF NO 33.717-55V0QO1-63
rica rcsbdivaao o aireito da Fazenda Estadual de cobrar as dlvl
das que porventura venham a ser apuradas ou Inscritas posteriormente"
a 1expedição desta, conforme dispõe os parágrafos 1Q e 20 do artigo tO ! do RICMS/RR, aprovado pelo Decreto 711 de 05.04.9*1, conforme'normas emanadas da Lei nO 059 de 28.12.93 (C.T.E
. .
Como não foi possível notificar pessoalmente o syiçito passivo por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, no
tlTico-o.para no prazo de 30(trinta dias), contados da data desta =
publicação, comparecer nos dias úteis, das 8:30 as 11:30 e das 14:30
as 17:30 horas,.a este Departamento, situado a.Av VI lia,Roy, 1500-E
Centro, nesta cidade.a fim de impugnar ou 1lau+dar o debito constan
te do Auto de Infraçao supramencionado que ^sera.cõrriqido monetária
mente.e acrescido dás penalidades disoostaa na leqislãçao tributarn
aplicável ao ICMS.
**~—j-
P1NHEIR0
FiscaTiz
EDITAL DE CONVOCAÇlO
DEPARTAMENTO DA RECEITA
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
A Chefe da Agência Especial de Bendas de Boa V i s t a , d o Departamento da Receita da S e c r e t a r i a de Estado da Fazenda/RR, no uso
PARTAMEN
fe.suas.TTO DA RECEITA, DA
ibuiçoes legais e de acordo com o disposto no, art.3b, inciso Til
a
t
rj
buiçoe>_legais
paraqrafo 6Q da Lei nT 072 de 30 de Junho de 1994, faz saber j todos õue virem e/ou.tonar.em1conhecimeptQ„da,presente,Notificação, que foi lavrado o Autn de Infraçao no 002T33 em 18.12.97 contra a firmai D. 1 SILVAIS CIA LTDA CGF 24.002461-4, CGC 84.027085/000191, com sede a Av Glaycon de Paiva, 155 Centro, Boa Vlsta-RR.
. .
Como não foi possível notificar pessoalmente o
sujeito passivo por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, notiflço-o-para no prazo de 3Q(trÍDta,dias), contados da data desta publicação, comparecer nos dias úteis, daí 8:30 as 11:30 e das 14:30
as 1 /':30 horas, a. este Departamento, situado a AV VI lie. Roy, 1500E Centro, nesta cidade n fim de impugnar ou liquidar o débito constante do Auto de Infráçno supramencionado que será corrigido monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na—leqislaçao tributa
n a aplicável ao ICMS.
f
^.
*
Boa Vista/f 13 d<Tharço,ie 1998
de suas a t r i b u i ç õ e s l e g a i s convoca aB firmas ^abaixo r e l a c i o n a d a s , a compare
c e r na Agência de Rendas de Boa Vista no prazo de 10 (dez) d i a s , contadas
a p a r t i r da data da publicação deste E d i t a l , sob pena de t e r sua i n s c r i ç ã o
estadual (CGF) Tjaiiada " e i o f í c i o " , nos termos do a r t . 1 0 3 , IV e 104 ,
RICM aprovado pelo Decreto. 711 de Abril de 1994.
RUBESS 4 REIS LTDA CGC 66.776.0001-13
00?
f.DA CUMHA OLIVEIRA ME
CC* 24006190-1
do
24005446-0
REMOEL EHG.TJSttKAPL.COK. E IND. LTDA Cliu 06.299,. 1Í18.0001-75 CGF 24006790-1.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
DEP.DA RECEITA, Agência Eepeaial de Rendas de Boa V^Bta,
t^m&mimmmiz,
Boa V i s t a , 05 de Março de i-998.
IbWVVV*^.
" "
*J/larla dcyCarmo Siho !Batro6
C». da Agêncú £ a?, d , ^ « n d » , d , B. V U t .
M a t . S I A P E : 0710865
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO DEPARTAMENTO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de su
as atribuições legais e.de acordo com o disposto no art. 35, incièb
III paragrafo 60 da Lei nO 072 de 30 de Junho de 1994, faz saber a
todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação que foi lavrado o Auto de Infraçao nQ 002134 em 18.12.97 contra a
firma D.B.SILVA t CIA L T M ÇGF 24,002461-4, CGC 84.027,085/0001-91
com sede a Av. Glaycon de Paiva, 155-Centro, Boa Vista-RR.
Cono não foi possível notificar pessoalmente o
syieito passivo por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notiT ço-o-para no prazo de 30. (trinta dias),..contados.da data des
publicação, comparecer nos dias uteis,.das '8:30.asíl:30„e das„í
as 17:30 horas, a este.Departamento, situado | Av Villê Roy 1500 _
Centro nesta cidade a fim de impugnar ou liquidar o debito constante do Auto de Infraçao supramencionado que serã corrigido monetáriamente e acrescido das penalidades dispostas na/l^gTs^açao tributaria aplicável ao ICMS.
JÍ&»
Boa Vista
de 1998'.
PEDRO ANTÓNIO.NT PINHEIRO
Chefe da Divisão de Fiscalização
DEPARTAMENTO DA RECEITA
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
.. .. .,»...,. .. 9^£!ÍÊEE_,>A BIVISAO DE FISCALIZAÇÃO, DO DEPARTAMEN
TO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas -.
,
5
Sj„.
i F Í....
S r - t..f.S V S - L/i.l." , , * 8ÍS r fc .SITdS 1ASI8
!' li*
i. . 58 VfctVfIz-saGer
...
«ícação,
contra a •
40.690/00
oa Vlsta-
RR
Cono não foi possível notificar pessoalmente o su
Centro,
;Sn5J!0i nnesta
í s i a fjade.a fim de Impugnar ou liquidar o débito constan
EDITAL DE CQNVOCAÇlO
A Chefe da Agência Especial de Rendas
de
BCA V i s t a , do Departamento da Receita da S e c r e t a r i a de Estado da Fazenda/
RR,no uso de suas a t r i b u i ç õ e s l e g a i s convoca as rirmas abaixo r e l a c i o n a d a s ,
a canparecer na Agência de Rendas de Boa Vista no prazo de 10 (dez)
dias,
contadas a p a r t i r da data da publicação deste E d i t a l , sob pena de t e r sua
i n s c r i ç ã o Estadual (CGF) baixada " e i Ofício" , nos termos do Art. 103, IV e
104 do RICM aprovado pelo S e c r e t o . 711 de Abril de 1994Construtora a. Gaspar S/Ã
C e r e a l i a t a Rio Anauá Ltda
, S.a.Filho ^ m e
J.fi.de Souza F e r r e i r a
Universal Auto Peças Ltda
A.m.de Azevedo,....._._._•• . • • • • • •
Construtora Margarida .Ltda... v
Ç.r.SouM.
• ••'v£i••"'•••'•*'..'•>••'.
"Ócmeroial Campo Verde
inu.ae Maaeira uaoora 1 1 * . . . . "
Mecan-Mecânica de Caminhões
R.Macedo Costa
A.s.Tavares
Franco e Chagas Ltda
Cozechen e Fioravante Ltda
B.d.de Souza
Agrocenter com.prod.Agropec.Ltda
T.j.m.de Macedo
T.r.Campos Júnior
F . j . n e t o e Cia Ltda
W.Peccini
j ! l » r c Cardoso
Drogaria Santa Barbara
cofebra cem. de f e r r e s abasiv
R.rocha Torquato - m e
Remoel Eng.Terrapl. Cas. Ind. Ltda
CGF 24006525-7
CGF 24006270-2
CGF 24006615-6
CGF 24002897-7
CGF 24005039-2
•••.• c °?.-g4Q° 1 J-.4gA.
CGF 24002849-6
CGF 24003027-5
CGF 24004633-3
UGF 24OOOO59-O
CGF 24002140-0
CGF 24003211-7
CGF 24002134-1
CGF 24002566-5
CGF 24003073-8
CGF 24OO3829-6
CGF 24002548-7
CGF 24000154-2
CGF 24000738-2
CGF 24005393-5
CGF
24000012-6
CGF 24002813-0
CGF 24OO5242-I
CGF 24OOO6O6-4
'CGF 24000714-1 CGF 24006790-1
SECRETARIA IE ESTADO DA FAZENDA,
DEPARTAMENTO DA RECEITA, Agência Especial de Rendas de Boa V i s t a ,
zaçao
Boa V i s t a , 09 de Março de 1998.
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO. 00 DEPARTA-
ÍW
A.E.R.B.V.
;r.,...
J^Caria cê \,Sí:i\Ok.<IA|i-> l :
- &-APC:
Satroê
1* B. V t i t »
0718MB
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
DIÁRIO OFICIAL
Secretaria de Educação
Cultura e Desportos
FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE FUTEBOL DE SALÃO
Fundada em 11 de março de 1991
C.G.C/MFn° 84.027.465/0001-26
Caixa Postal o° 509 - CEP 69.301-971
Fone/Fax: (095) 623 - 0630
Boa Vista - Roraima
D
DIVISÃO DE FINANÇAS
CERTIDÃO
DESPACHO
C
PÁG.
A FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE FUTEBOL DE
SALÃO (FRFS) certifica, para os fins que se fizerem necessário, que o valor
da taxa de arbitragem para os oficiais de seu quadro é Rt 75,00 (setenta t
cinco) reaispqrjogo.
.XE5S0: NB 1962/98
.^GRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
SSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
Recoaheço a Inexigibilidade de Licitação referente a pagamento ás
u r s i t r o s nos XXX Jogos Escolares d«; Roraima/96. Fase C l a s s i f i c a t a r i a
e Final,
Boa Vista, 12 de março de 1998.
V
"orneio I n t e r s e c r e t a r i a s e IV Copa'05 de Outtfjro, Centre outros eventos esportivos '
. rogramados para o corrente exercício, em favor de, Margarida dos Prazeres Cardoso e
•urros, coiíforme o que consta no processo em epígrafe ao custo estimado de RS 12C,.
735,00 ;Janto e vinte e cinco mil e t r i n t a e cinco r e a i s ) , com fundamento no Jispos
•z uo Art. 25 "CAPUT" da Lei 8:666/93.
Sgnòo assim,
1
em atendimento o que dispõe a Art. 26 do referido di
Diana l e g a l , sitoneto a elevada còtaitderafad do Excelentlssinto'Sentor
FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE ATLETISMO
Governador.
Eoa Wsta-RR. 13 de Março de 1998
V
FUNDADA EM 10 DE MARÇO DE 190S
FILIADA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA D£ ATLETISMO • CBAt
VIBa Mor 1**! CAH<J*»#« t!TÍO«C *> « i r t t U B A O CGC Zi U , W V X - "-> CEF IS JCJ-30C
FONE: I0SS) ÍK-492S RAMAL » 4
reSA/BB'oriO/98
SECRETÁRIA
Boa
Tieta,
RR
Katliico o oespacno r e t r o , nos .termos do Artigo 26 da Lei n* 8.6t*f'93
inexigibilidade de l i c i t a ç s o das despesas que t r a t a o presente ? r o < ^ « - .
13.OJ.99
Senhor» D i r e t o r e
T i a o a p e l o p r e a e a t e e n c a « i r . l i a r TA
TAIAS B i ARBITRAGEM ADOTAEAJ P E U
Boa Vista-RR, 13 de Março de 1998
1-
TOA,
no P r i m e i r o Saaaa BELA DAS
COlCCTIÇOts D l PISTA I CAMK* P o r
tra 199«.
Stapm
oCHjirse&de
/ o r n a d a :ATK;CRU
o > { 0 4 ) F oor a »CATEGORIA
, fl* Trrta.I1
CATEGORIA
A 3ATÍO0RIAB
D
ttapa
30,0*
46,00
35,»•
45,90
V l o l « l \
9bflt 9 s a
ronçlo
m
X
1
Chefa
3 Arb.Geral
Dlr.Coord.
FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE FUTEBOL
Boa Vista-HR, 12 de Março de 1998
De acordo com a s o l i c i t a ç ã o de V . s » . , '
informo o preso da arbitragem de uma rodada simples 01 (um) '
jogo de Futebol P r o f i s s i o n a l , paga por esta Federação, em cam
peonato o f i c i a l :
Arbitro:
R$ 100,00
Bandeiras:
Rt
50,00
Bandeira vermelha: R$
50,00
Arbitro r e s e r v a :
25.00
H$
45,00
50.00
45,00
55,00
70,00
50,00
-£»
i
Rua
50,90
65,00
80,00
55,0»
65.00
to,oo
i
C o r r i d a Ae R u a , P r o v a d e Marcha A t l é t i c a
n
1
Tanoão
IlH
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.
.
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•
.
•
•
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* I5.fi
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•
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•
•
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A*+V'
Atenclo&Aaeott
11»»
Senhora
í v " ^ ' ^
Jt\>*'r'
L a c i c l e l d e de A l . e l d » P e r e i r a
T a r . D i r í e o r a DE7D
B* ,£25,00
"?oa
Tieta-RR
0 A t í e t l e n c **i
1
•
* Pró*» de Croaa C í u B t r y i
Profol
Total:
49.00
48,00
• 5,00
Del.TSe.
PINHO
m / O f i c i o n» 010/98
iJ5.UO
Concluindo a informação, como se vê, o
preço da arbitragem P r o f i e a i c n a l i de Rt 225,00 (Duzentos
vinte e cinco r e a i s ) , por rodada 9imples, i s t o i,
e
FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE VOLIBOL
Fundada pm 10 Ahril de 1986
Filiada a Confederação Brasileira d* Volleyfcalt
num jogo de
Futebol.
O f í c i o n» 0 0 8 / 9 ? - FRV
Boa V i s t a ,
Atenciosamente,
l.
Senhora
lira. Srt.,
LUClCLalDB Í^HSIRA BB AIXS1DA
YD. Diretora de Dejirtai.ento de Bducicío F í s i c a De?>.orto
Escolar.
l-i'.f?B'...
12 da
aarço de
199$.
Diretora,
Viaos a t r a v é s desde,
encaainhar
a Voas* Senhoria o va
Ior pago pela Federação Roraiaense de V o l i b o l
a equipe de
tragea:
"1 r^-Ti"" ""**m'" f
't-^n::-i-;inroi*
*>bi
DIÁRIO OFICIAL
PÁG. 06
|t
Árbitro
C o m u n i c a r a o s p o d e r e s c o n s t i t u í d o s e a o p ú b l i c o em g e r a l , o
e s t r a v i o d o s d o c u m e n t o s 1» e 2» N F . 0 0 0 0 9 0 v a l o r . R $ . 1 8 . 0 1 2 ,
0 0 d a F i r m a SERCON SERV.E COMERCIO DO NORTE LTDA e 1 ' v i a d a
ME. 4 7 0 2 / 9 7 , r e f e r e n t e a o P r o c e s s o n* 4 1 7 9 / 9 7 .
RJ r 5, 00 ( q u i n z e r e a i s ) ;
2» A r b i t r o
R$ 15,00 ( q u i n z e r e a i s ) ;
Apontador
R$ 15,00 ( q u i n z e
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
reais);
F i s c a i s de l i n h a s R$15,00 ( q u i n z e r e a i s ) ,
o total
por
Na e x p e c t a t i v a de podermos c o n t a r coa Vosso a p o i o
e
j o g o é de R$ 6 0 , 0 0 ( s e s s e n t a r e a i s ) .
colaboração,
antecipadamente
SESAU/GAB/PORTARIA W 068/96
agradecemos.
l) ShCKLTÁKlU DL LbTAUO DA hAÚDE, NU UbU
mS"
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E CONSIDERANDO 0 DISPOSTO NOS ARTIGOS 4» E 17 DA
LEI N» 174 DE 30 DE JUNTO DE 1997, QUE INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA INTFP.RUT. à gai'iriF- ptT/sannF.r,
CONSIDERANDO as informações contidas nos t e r mos do Ofício/Gab/002/98- COREN-RR e,
trf>&
t r a o r d i n a r i a dos Cooperados da Cooperpai-Tec-1 r e a l i z a d a em 10 de março '
de 1998,
 Sua
Prof*.
Senhoria
Diretora
8
a
IUCICLEIDE
do
Senhora
DE
ALMEIDA
Departamento
de
PEREIRA
Educação
^
°a
Física
e Desportos
-.
TRAT1QUE VOL1BOL
H88 O U E .
Art. 1* - Designar como menfcro do Conselho de
Gestão do PAI/SAÚDE, representando a Cooperativa dos Profissionais da Saú
de dê nível Médio-C00PERPAI-TEC:l a Auxiliar de Enfermagem M M Z A FERREIRA
VALVERDES MATIAS, em substituição a SrS SANDRA MARIA LECCADIO MEMZES.
Vista-fR
Art. 28
Esta portaria entra em vigor na da-
S e c r e t a r i a de Estado da Saúde, em boa Vista-RR
12 de março ae 199b.
^ÉRSI©.-PH±£W-GuíHRA
FERHÁND
S e c r e t á r i o de Estado da Saúde
FEDERAÇÃO RORAIMENSE DE HANDEBOL
Secretaria do Trabalho
Bem-Estar Social
F U N D A D A E M 26 DE M A I O D E 1988
FILIADA À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL
^ G C 22 893.168 / 0 0 0 1 - 06 - CPF 065.236.412 - 87
ENDEREÇO: RUA J U S C E U N O KUBITSCHECK S/N
ESTÁDIO CANARINHO - CEP 69.306 - 050
EXTRATO
D
ESPÉCIE: C o n t r a t o f i r m a d o e n t r e o G o v e r n o do Estado de R o r a i m a , com a
i n t e r v e n i ê n c i a da S e c r e t a r i a de Estado do T r a b a l h o e B e m - E s t a r S o c i a l / S E T R A B E S e a M R T U R - M o n t e Roraima T u r i s m o L T D A ; F U N D A M E N T A Ç Ã O LEG A L : Lei ny 8.666/93 e suas alterações e C a r t a C o n v i t e n ° 0 9 8 / 9 8 ; P r o c e s so NUP: 28850 001470/98-98; O B J E T I V O : F o r n e c i m e n t o de passagens aéreas
p a r a a t e n d e r ao C u r s o de Capacitação do Piano Estadual de Promoção e De
BOA VISTA - RORAIMA
FERHAND/RR/OF. N.° 20 DE 12 / 03 / 98.
Senhora Diretora
Atendendo a solicitação de Vossa Senhoria, passamos a
informar o que se segue:
* Valor de Arbitragem, R$ 80,00 (oitenta reais), por
jogo.
* Para todos os eventos, na modalidade de handebol a
FERHAND, tem arbitragem de qualidade.
Outrossim, informamos à Vossa Senhoria, que
desejamos firmar convénio com este conceituado
Departamento, para pagarmos diretamente a nossos árbitros.
Na certeza de podermos atender bem aos amantes do
HANDEBOL, apresentamos jíossos protestos de elevada
estima e distinta amizade.
fesa aa c r i a n ç a e do A a o i e s c e n t e , C o n v é n i o n9 0 4 7 / y / MJ/bNHD-GER/SET R A B E S , no v a l o r e s t i m a t i v o de R$ 2 2 . 5 0 0 , 0 0 ( V i n t e e dois mil e q u i n h e n tos r e a i s ) ; C L A S S I F I C A Ç Ã O DAS DESPESAS: Programa de T r a b a l h o : 158148
32 0 4 0 / 0 1 ; Fonte de R e c u r s o s : 008; Elemento de u e s p e s a : 3 . 1 . 3 . 2 ; S I G N A T Á R I O S : Pelo G o v e r n o do Estado de Roraima NEUDO R I B E I R O CAMPOS-Co
v e r n a d o r do Estado e a Senhora M A R I A SUELY S I L V A CAMPOS- S e c r e t á r i a
de Estado ao i rabalho e Bem-Estar S o c i a l , p e l a C O N T R A T A D A ,
M A R I A DA S I L V A C O S T A . Boa V i s t a - R R , 06 de março de 1998.
CAKMIM
Secretaria de Planejamento
Indústria e Comércio
)
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convénio n" 003/96. Celebrado em 03/05/96,
entre o Governo o Estado de Roraima, através da Secretaria Estadual do
Trabalho e Bem-Estar Social e a .Associação Casa dos Idosos
SEBASTIÃO CORRÊA F1LH0
PRESIDENTE
ILMA. SENHORA
LUCICLEIDE ALMEIDA PEREIRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA
NESTA
/
v ,
Secretaria da Saúde
OBJETIVO: Acrescer recursos financeiros ao Convénio Originário e aos Termos
Aditivos e, ainda, ajustar a vigência para 31/03/98, objetivando a execução
descentralizada dos programas assistenciais de açâo continuada, apoiados
pela União, a serem desenvolvidos pela Associação Casa dos Idosos,
visando o atendimento à 0 9 (nove) idosos dependentes e 21 (vinte e um)
independentes, de ambos os sexos, na modalidade asilar.
VALOR
^1
J
R$ 2 090,001 (DOIS MIL, NOVENTA REAIS E UM CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO; 15814862 037/0001
ELEMENTO DE DESPESA: 3132 00.00
FONTE: 008
COMUNICADO
A S e c r e t a r i a d e E s t a d o d a S a ú d e vem d e
oúb^ico
NOTA ORÇAMENTÁRIA: .0938/98
DATA: 26/02/98
DIÁRIO OFICIAL
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
PAG 07
EXTRATO
PROCESSO: 4809/96
ASSINATURAS: NEUDO RIBEIRO CAMPOS - Governador do Estado de
Roraima;
MARIA SUELY SILVA CAMPOS - Secretária Estadua
do
Trabalho e Bem-Estar Social;
MARIA BROTO IRjCAMILA - Presidente da Associação Casa
dos Idosos.
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convénio n" 004/96, Celebrado em 03/05/96,
entre o Governo o Estado de Roraima, através da Secretaria Estadual do
Trabalho e Bem-Estar Social e a Associação de Senhoras de Rotarianas de
BoaVista;
OBJETIVO: Acrescer recursos financeiros ao Convénio Originário e aos Termos
Aditivos e, ainda, ajustar a vigência para 31/03/98, objetivando a execução
descentralizada dos programas assistenciais de ação continuada, apoiados
pela UniSo, a serem desenvolvidos pela Associação de Senhoras de
Rorarianas de Boa Vista, visando o atendimento de 300 (trezentas)
/
crianças na faixa etária de 02 a 06 anos, através de atividades educacionais,
médico-odontológica, laboratorial e social;
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convénio ns 006/96, Celebrado em 03/05/%,
entre o Governo o Estado de Roraima , através da Secretaria Estadual do
Trabalho e Bem-Estar Social e o Serviço Social da Indústria
OBJETIVO: Acrescer recursos financeiros ao Convénio O
'-> e aos Termos
Aditivos e, ainda, ajustar a vigência para 31/03/98, ou,..
ido a execução
descentralizada dos programas assistenciais de ação continua^.,
ados
pela União, a serem desenvolvidos pelo Serviço Soe.
da
Indústria, visando o atendimento de 540 (quinhentas e quarenta) crianças
na faixa etária de 03 a 06 anos em regime parcial, expandindo assim
a oferta de oportunidades educativas de modo a reduzir progressivamente
o déficits de atendimento à população em educação infantil
VALOR: R$ 9 198,02 (NOVE MIL, CENTQ E NOVENTA E OITO REAIS E DOIS
CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO 15814862 037/0001
' ELEMtw • u DE DESPESA: 3132 00 00
FONTE: 008
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0937/98
DATA: 26/02/98
PROCESSO: 4812/96
VALOR
RS 10 220,02 (DEZ MIL, DUZENTOS E VTNTE REAIS E DOIS
CENTAVOS)
ASSINATURAS: NEUDO RIBEIRO CAMPOS - Governador do Eslado de
Roraima,
MARIA SI ELY SILVA CAMPOS- Secretaria Estadual
do
Trabalho e Bem-Estar Social.
CARLOS SALISTIANO SOUZA COELHO - Direlor Regional
do Serviço Social da Indústria
PROGRAMA DE TRABALHO: 15814862 037/0001
£LEMENTODE DESPESA: 3132,00,00
iONTE: 00»
JOTA ORÇAMENTÁRIA: 0939/98
EXTRATO
DATA: 26/02/98
PROCESSO: 4810/96
»<WINATURAS: NEUDO RIBEIRO CAMPOS - J3fiYernador_ do .Estado de_
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convénio n': 008 •%. Celebrado em 03/05/96.
entre o Governo o Estado de Roraima . através da Secretaria Estadual do
Trabalho e Bem-Estar Social e a Prefeitura Municipal de Mucajai
Kui amia,
•~
'
MARIA SUELY SILVA CAMPOS - Secretária Estadua
Trabalho e Bem-Estar Social,
DARCLEI CERQUINHO DOS SAN TOS - Presidente da
Associação de Senhoras de Rotarianas de Boa Vista
do
OBJETIVO: Acrescer recursos financeiros ao Convénio Originário e aos Termos
Aditivos e, ainda, ajustar a viuéncia para 31 /03 '98. objetivando a execução
descentralizada dos programas assistenciais de ação continuada, apoiados
pela União, a, serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de
Mucajai. com vistas ao atendimento a 500 (quinhentas) crianças na fiixa
etária de 0 a 06 anos, em Creches Pre-Escolas
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convénio n" 005/96, Celebrado em 03/05/96,
entre o Governo o Estado de Roraima, através da Secretaria Estadual do
_
Trabalho e Bem-Estar Social e a Prefeitura Municipal de Caracarai.
VALOR
R$ 8 516,68 (OITO MIL. QUINHENTOS F. DEZESSE1S REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO 15814862 037 0001
OBJETIVO: Acrescer recursos -financeiros ao Convénio Originário e aos Termos
Aditivos e, ainda, ajustar a vigência para 31/03/98, objetivando a execução
descentralizada dos programas assistenciais de ação continuada, apoiados
pela União; a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de
Caracarai, com vistas ao atendimento ás crianças e zero a seis anos, em
,. ,
Creches Maternais e, prestar apoio a pessoa idosa, garantindo assim sua
?,<•*integração ao convívio social.
VALOR RS 18.946,13 (DEZOITO MIL. NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS
SRgAJ(SÉ,TREZE CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO 15814862 037/0001
ELEMENTO DE DESPESA 3132 00 00
FONTE 008
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0941/98
DATA: 2o u2 98
PROCESSO: 4S13/96
ASSINATURAS: NEUDO RIBEIRO CAMPOS - Governador do Estado de
Roraima,
MARIA SUELY SILVA CAMPOS - Secretária Estadual
do
Trabalho e Bem-Estar Social:
TEREZINHA DE JESUS DAL CORRÊA - Prefeita Municipal di
Mucajai
EXTRATO
ELEMENTO DE DESPESA: 3132 00.00
FONTE: uui
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0942/98
DATA: 26/02/98
PROCESSO: 4811/96
ASSINATURAS: NEUDO RIBEIRO CAMPOS - Governador do Estado de
Roraima,
MARIA SUELY SILVA CAMPOS- Secretaria Estadua
do
, Trabalho e Bem-Estar Social,
ANTÓNIO DA COSTA REIS - Prefeito Municipal de Caracarai
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convénio n* 014/96, Celebrado em 15/05/96..
entre o Governo o Estado de Roraima , através da Secretaria Estadual do
Trabalho e Bem-Estar Social e a Prefeitura Municipal de Boa Vista.
OBJETIVO: Acrescer recursos financeiros ao Convénio Originário e aos Termos
Aditivos e, ainda, ajustar a vigência para 31 /03/98, objetivando a execução
descentralizada dos programas assistenciais de açio continuada, apoiados
pela Unlâo, a serem desenvolvidos pela Prefeitura Municipal d:
Boa Vista, visando o atendimento i 16 (dezesseis) Creches com 1930
(hum mil, novecentos e trinta) crianças na faixa etária de zero a 06 anoi,
nas zonas rural e urbana
DIÁRIO OFICIAL
PAG. 08
0 6 5 - A / 9 6 ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER E
A
EMPRESA CONSTRUTORA A. GASPAR S / A .
DÕ OBJETOx íõn?ETFuI~pêTo presente termo aditivo'o acrescuao od
J
sserviços
e r v i ç o s do objeto
o b j e t o da cláusula priaelra, conforme planinha ]us
fazer
tificada
a u t o r i z a d a c o n s t a n t e n o s a u t o s que p a s s a
parfce-~in4>egr««teo~ áo pgOBanfca—fcecatPr—i
transcrição^-. \- :.:..
DO VALOR: M 151.428,62 (Cento e Cinquenta e Dm Mil, Quatrocen-,
tos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos)
_
i
DO^RAZOT-^^rajro-^ar3r^--ccrmrlTrsão-dos sei viços -uLrjelo Jcste st
gundo termo aditivo coincide com o prazo de conclusão dos servi
ços( término: 23.02.98).
DISPeS-I^OBS-FIHAIB«-4>erntanooo«-inatte«radoo o oa pleno .vigor W »
das . as demais cláusulas do contrato Regente e a do Primeiro Ai
diantamento, as quais prevalecerão integralmente enquanto per- J
durar este instrumento
D Ã " D Ã T A r i õ i r ' v T ? t ã " m , 02" de f e v e r e i r o de 1 3 9 8 .
DAS ASSINATURAS: DR: CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR. ROQUiS LO-J
IZ FACIONI p e l o DER e o SR. ANTÓNIO NETO GASPAR p e l a c o n t r a t a i
da
VALOR R$ 32 «74,36 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTAE
QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 15814862.017/0001
ELEMENTO DE DESPESA 3132 00 00
FONTE 008
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0940/98 _
BOA VISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
. . . D A T A : 26/02/98 .
PROCESSO: 4814/96
ASSCNATIRAS: NELDO RIBEIRO CAMPOS - Governador do Estado de
Roraima:
MARIA SUELY SILVA CAMPOS - Secretária Estadual
do
Trabalho e Bem-Estar Social,
OTTOMAR DE SOVSA PINTO - Prefeito Municipal
de
Boa Vista.
Mpiccs><qnIo Hl*9 J« Andrade"
U,f«f<ts de Mtaí£ni4r«çlo Gtrat
OA; jàt'
RATIFICAÇÕES
S3^;
dOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
RATIFICO a inexigilidade de licitação para despesas com frete,
junto a empresa VARIG nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, Art. 25 inciso VIII.
PORTARIA N° 029-98
RATIFICO a inexigilidade de licitação para pagamento de despeIsas, junto a empresa XEROX DO BRASIL S/A nos termos da lei
8^666/ 93-e~suas. .a-lter-ações,—A^t.—25—inciso.
RATIFICO a dispensa de licitação para o pagamento de despesas
He contas telefónicas, junto a TELAIMA, nos termos da lei 8.666
r/93 e~ suas-a 11eraçõesv—Art-;—24—inciso—Vtfív
O SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. INDUSTRIA E COMÉRCIO, no uso de
sms atribuições legais.
RATIFICO a dispensa de licitação para o pagamento de despesas
h com—en&rgiar elêtr-ica-'jun&o-~&-~CEB.r~-nos-t&ciaG&~ãai-^&iS^&è&J33~Á
'suas alterações, Art. 24 inciso VIII.
RATIFICO dispensa de licitação para despesas com géneros aliiriéntrcI5s~Juntò "ã™CODESXIMA, n^s"~tèrmos~"cTà_T.ei 8 .666T93~ e~suàs
alterações, Art, 24 inciso VIII.
RESOLVE
Aiilorúar o deslocamento do servidor HAMILTON CASTRO
CAVALCANTE, para tratar de interesse técnico da Coordenadoria de Turismo, período de 01.02 a
-03 «2 9*. em BrasBia
RATIFiCa-_.diJ5p£iisa^e_licjitatócL.p!a^
ciai de dados junto a EMBRATEL, nos termos da lei 8.666/93
suas alterações, Art. 24 inciso VIII.
e
RATIFICO a dispensa de~"lTcitãçãõ"~pafàHpuISlilíaç-So-Tio~ DIÁRIO :0^•ICIAL DA UNlXO (D.O.Dl,nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, Art. 24 inciso VIII.
;RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U) , nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, Art. 24 inciso VIII.
Boa Vista, 30 de janeiro de 1998.
RATIFICO a inexibilidade de licitação para c/ despesas de passagens de ônibus, junto a empresa EUCATUR-UNIÂO CASCAVEL TRANSPORTES TURISMO LTDA nos termos da lei 8.666/93 e suas
alterações, Art.25.
STO MANSOLDO
MANSOL
VR AUOUSTO
SecréVàno de Betado do Planejamento,
IndústríaV Comércio.
RATIFICO a dispensa de licitação para pagamento de despesas
comflasolina, junto a PETROBRAS, nos termos da lei 8.666/93 e
suas/alterações, Art. 24 inciso VIII.
RATIFICO a dispensa de licitação para o pagamento de despesas
com Energia Elétrica, junto a ELETRONORTE, nos termos da lei
8.666/93 e suas alterações, Art. 24 inciso VIII.
Secretaria de Obras
Serviços Públicos
DER-RR
IJ
RATIFICO a dispensa de licitação para o pagamento de despesas
com óleo diesel, junto a PETROBRAS, nos termos da lei 8.666/93
e suas alterações, Art. 24 inciso VIII.
Carlos Eduardo Levisch?
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DB PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICO a dispensa de licitação para o pagamento de despesas
com Agua, junto a CAER, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, Art.24 inciso VIII.
N«
Dlrtto, Gêrn C £ R
lf>l*rl(io
1
rt-
%-
DIÁRIO OFICIAL
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
teATIFICO a dispensa da licitação para pagamento de despesas p/
(aquisição de matérias CAP 20 e CM 30, junto com a PETROBRAS nos
termos--da ~lei"-8»-&66ií93~&—eua«--al-fcera«õesT-As-t-»--24-inc-i«o-VMI-r
RATIFICO a inexigilidade de licitação para o pagamento de 4.00p
kG de gás butano, junto a empresa SOCIEDADE FOGAS LTDA no valor
rlé KÍ"''r^OO^Ouãtro'TínnffèãisT~ribs"-Eêrino's-'aã ' lêr"8; 666797"ê~suãs
alterações Art. 25
bATIFICO -*-inex igili-dade-.de. licitação ..para ..o_pagamento_assina_tura do orientador trabalhista, junto a empresa IOB INFORMAÇÕES
DBJETIVAS PUBLICAÇÕES JUDICIASIS LTDA, no valor de R» 456,00(Qua
jtrocentos e Cinquenta e Seis Reais) nos termos da lei 8.666/93*'
e"5uas -alteraçõesy—Artv-25
JRATIFICO a dispensa de licitação junto as empresas TECNICOM
CONST.-e-€OIC»-LTDAr.COPLAH EKG. LTDA, CONTROLE CONSTRUÇÕES LTDA
os termos da lei 8.666/93 e suas alterações, Art. 24 inciso IV
e acordo com o processo HO 21002.000097/98-63.
RATIFICO a dispensa aé licnuçao ju..tu as empresas ROIKADAN" CO
MÉRCIO E REP. LTDA, DANTAS & CIA. LTDA, PLACON ENGENHARIA LTDA,
TERRA TERRAPLENAGEM E CONST. LTDA, TECNICOM CONSTRUÇÕES E COMER
CIO LTDA. .noa..terjaos..-da...lei._e»66fi/93. e .suas. alterações ...Art.. 24
[inciso IV de acordo com o processo No 21002.000208/98-34.
JRATIFICO a.dispensa de licitação junto as empresas PLACON ENGE
NHARIA XTDA.C.C.S CONST. - COM. Í SERV. I/TDA, IND. 6 COM. CONST."
PARANÁ AGRO INDUSTRIAL LTDA, A.F. BORGES BRITO, TERNAVE - TERRA
PLENAGEM E CONST. LTDA, W.M.P DA SILVA, CONTROLE CONSTRUÇÕES LT
DA, J.B QUEIROZ CASTRO DANTAS COM. CONST. E SERV. LTDA, DANTAS
h CIA. LTDA, TERRA - TERRAPLENAGEM E CONST. LTDA, VERSÃO LIMPEZA, CONSERV. E CONST. LTDA, SA ENGENHARIA LTDA, nos termos da
lei 8.666/93 e suas alterações, Art. 24 incisjf J.V,
de acordo
íom o processo NO 21002.000075/98-89.
w* 0 "
Carlos Eduardo Levisohi
Dir,!ar G,r,| D E R
1c Urino
RATIFICO a dispensa de licitação para pagamento de contrato dí
gomada de assinatura ,- - no - valor—de - R$ - 82•,1-7 < Oitenta --e-Doi-s -Reais
= Dezessete centavos) em favor da TELAIMA S/A , nos teros da le
8.666/93 e suas alterações, Art. 24 inciso VIII, de acordo con
D processo NO 21002.000030/98-14.
1
RATIFICO a inexigilidade de licitação para pagamento de protetor de caçamba de polietileno, a ser usado em veículos do DER-RR
junto a empresa J.R.S.C. -SOARES-ME, no- valor de R$ 1.920,00 (Hum
Mil Novecentos e Vinte Reais) nos termos da lei 8.666/93 e suas
alterações, A r t . 2 5 , de acordo com o processo NO21002.000156/98
-20.
RATIFICO a inexigilidade de licitação para pagamento de despesas referente a 02 (Duas) , inscrições no WORKSHOP " ASPECTOS
CRIMINAIS B-JURÍMCOS-DO-NOVO-CÕDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO ,>junto a empresa BRUIM CONSULTORIA A ASSESSORIA EMPRESARIAL, no
valor de R$ 350,00 ( Trezentos e Cinquenta Reais) nos termos da
lei 8.666/93 e suas alterações, Art. 13 inciso VI,de acordo com
5 processo. HÕ" 21dÕ2.ÕO"02I7 /98=1T.
RATIFICO a inexigilidade de licitação para pagamento de despegas- referente- a -02 (Duas) ,- inscrições no curso de COMO CONSTRUIR COMISSÕES NO SERVIÇO PUBLICO E COMO PRODUZIR A PROVA NO PRC
CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, junto a empresa GRAF & CARNEI
RO LTDA, no valor de R$ 3.700,00 (Três Mil e Setecentos Reais)
nos "termos dá lei 8 ."666/93"~é" suas"'alterações ,~ Art. 25", "em" conjunto com Art.13 inciso VI, de acordo com o processo NQ 21002.0
00248/98.
Carlos Eduardo Levischi
PÁG. 09
VITE NO 419/97
Abrir livro de ocorrência - EngO fiscal HALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA— í n g o Civil,
J1ATA DA ORDEM DE SERVIÇO: Boa Vista-RR 02 deFevereiro de 1998
ASSINATURA: Izabeth da Costa Monteiro
DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO: 02.02.98
VALOR P/ EXECUÇÃO D A OBRA: H * 3 2 . 7 7 0 , « 0 (TRINTA E DOIS MILTSETECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) .
ASSINATURA P/ EMPREITEIRA: Públio Gadelha de Oliveira
OBSr Emitia a Nota Orçamentária-NO0055 de- 28 .-01, 98-,- em-favor-<JÉ
contratada./
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO: NC003/98
FIRMA EKPRÉÍTÈÍRA: "piano" Construção" e comercio L T U A .
OBRA: Recuperação de pontes de madeiras na BR-174/Sul ,sub-trecho: Km 42 ao KM 281,22. no município de Caracaraí-RR, e Rorai
íiópolis-RSPROvTDENCIAS SOLICITADAS Iniciar serviço objeto da CARTA CONv ..Tv ; > . . VITE NO008/98
Abrir livro de ocorrência- EngO fiscal FRANCISCO CAVALCANTE DE ARANTES
FILHO - EngO Civil.
DATA DA ORDEM DE SERVIÇO: Boa Vista-RR, 02 de Fevereiro de 1998
ASSINATURA: Izabeth da Costa Monteiro
PATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO: 02.02.98
VALOR P/ EXECUÇÃO DA OBRA: R$152.858,54 (Cento e Cinquenta e Dois
Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos)
ASSINATURA p/ EMPRE1TERA: João de Nerci de Araújo e Silva
OBSEmitida a Nota Orçamentátia NO0053/f(f de 26.01.98, em favor da contratada
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO: NO 04/98
FIRMA EMPREITEIRA: D. F. de Souza e Cia. LTDA
OBRA: Desmonte, construção e recuperação de ponte de madeira nas
Vic. 1,4 e São Paulo, Município de Alto Alegre-RR.
PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS:Iniciar serviço objeto da CARTA CONVITE
NO001/98
Abrir livro de ocorrência - EngO fiscal
LUIS/?EéIS BARBOSA DE MELO- EngO civil.
DATA DA ORDEM DE SERVIÇOS: Boa Vista-RR, 02 de Fevereiro dei 998
ASSINATURA: Izabeth da Costa Monteiro
DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO: 02.02.98
VALOR P/ EXECUÇÃO DA OBRA: R» 85.148,70 (Oitenta e Cinco Mil,
Cento e Quarenta e Oito Reais e Setenta Centavos).
ASSINATURA P/ EMPREITEIRA: João Carlos B. Uchôa.
OBS: Emitida a Nota Orçamentária NO 0052 de 21.01.98, em favor
da contratada.
/
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO NO 05/98
FIRMA EMPREITEIRA: Construtora Fama LTDA.
OBRAT-Execução- -de-o tetro--de-eabeceira--de -pofit-e—e -reoup&r-ação—d^
pontos de atoleiros nas Vic. I e III, nos municípios de Iracema
a Caracaraí-RR.
PDOVIDENCIAS SOLICITADAS: Iniciar serviço objeto da CARTA CONVITE NO '420/97
Abrir livro de ocorrência- EngO fiscal LUÍS REGIS BARBOSA DE MELO - Engí
-Civil^
TA DA ORDEM DE SERVIÇO: Boa Vista-RR, 05 de Fevereiro de 1998
SINATURA:Izabeth da Costa Monteiro
TA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO: 05.02.98
ITALOR P/ EXECUÇÃO DA OBRA: R* -24.063,84 -fVinte e-Quatro-*iiT Sessenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos).
SSINATURA P/ EMPREITEIRA: João Evangelista do Vale Silva.
E»itida a Nota -Orcamentári-» MO0057- da- -Q2.a2-a8T-<*m . favnr.
contratada.
S
Irít-lpo
"'-.;
KD1TAL DE LICITAÇÃO
NATUREZA: Tomada de Preços N° 013/98
ESPÉCIE: Serviços de Engenharia.
OBJETO: Recuperado da Vicinal principal na Serra Grande I e II, no trecho
entre o Km 0,00 e o Km 42,00 com extensão de 42,00 Km, no Município
do
Canta.
I.0CAL: D e p a r t a m e n t o de E s t r a d a s de Rodagem-DER, Rua Surumií N? 809
Vicente
CEP: 6 9 . 3 0 3 . 0 3 0
Soa V i s t a - R R
DATA: 0 2 . 0 4 . 9 8 ,
HORA: 0 9 : 3 0
Boa V i s t a - R R ,
" ^
Sao
16 de Março de 1998
\
•
ROSTKAR BEZERRA RP.EXAI.EFSTT
PRESIDENTE CPL/DEK
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO NO 0 2 / 9 8
FIRMA ENPREITEIRA: p . G a d e l h a d e O l i v e i r a
OBRA:
E l a b o r a ç ã o d e p r o j « t o - d e p a v i m e n t a ç ã o -e- d r e n a g e m - u r b a n e d o s b a i r r o s : C a u a m é e c a r a n ã , com 1 8 , 9 6 KM d e e x t . M u n i c . d e B o a
Vista-RR.
PROVIDENCIAS S O L I C I T A D A S : I n i c i a r s e r v i ç o s o b j e t o d a CARTA c o n -
EXTRATO PB ORDEM DE SERVIÇO NO006/98
FIRMA EMPREITEIRA: plácóm engenharia LTDA.
OflRA: Execução de desvio na BR-174 para construção de ponte sobre o Rio "Aningal" e Terrapl. Pav. e proteção ambiental na cabeceira—da-Rio-_".ja.uaj:áJl.^_iia_BRr 171..Municípios jde Baa_ Vi&ta_ e...
Rmajarl-RR.
PROVIDENCIAS SOLICITADAS: Iniciar serviço objeto da CARTA CONVITBH017/9Í
!
~Sbrir livro dê òcorréncls - "ErígO-TIS"^
cal ABDON FERNANDES DE SOUSA EngO
civil
DATA DA ORDEM DE SERVIÇOS: - Boa Vista-RR, 18 de Fevereiro del99B
tsSINATURA: Izabeth da Costa Monteiro.
DATA DO RECEBIMENTOS DA ORDEM DE SERVIÇOS: 18.02.98.
I
VALOR P/ EXECUÇÃO DA ORDEM: R$ 151.964,96 (Cento e Cinquenta e
Dm Mil, Novecentos e Sessentas Quatro Reais e Noventa e Seis
Centavos).
ASSINATURA P/ EMPREITEIRA: António Belém de Macedo.
OBS: Emitia a Nota Orçamentária 110114 de 11.02.98, em favor
da contratada.'
PAG. 10
DIÁRIO OFICIAL
TERMOS DE CONTRATA»
BXTRATOS PB-TORHOS-PB~eO»TRAro~Heftt5/9«-
I
TERMO DB CONTRATO DB LOCAÇÃO DB CAMINHÕES E CARRETAS, QUE CELEi
BRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DB ESTRADAS DE RODAGEM-DER E A EMJ
PRBSÃTõTiiãi CONSTRUÇÕES ^ffixr^mNCEiwiorTancrCTTACSrTOMADST)!
;PRKÇO NO 035/98 ( PROCESSO 21002.001129/97-97).
'
DO OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA, obrigaL-se a locar- -Q-SER-fíR--o -6»guirita «quipamantoj—LOTE M. 01 CAVALOHBCANICO SIMPLES COM CARRETA PRANCHA (02) DOIS EIXOS CAP. ATE
30 TOL., obedecendo fiel e integralmente.
I
DO VALOR DO CONTRATO: R* 37.800.00 (Trinta e Sete Mil e Oitoceij
"tos-Traraist —
DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por conta do F.P.E.
DA-OATAt-Boa—Vi&ta-RRr—13 de Jan€>iro~d«~l»»8-.
DAS ASSINATURAS: DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR. ROQUE LUIZ
FACIONI pelo DER e o SR. HARY ROGER ARAÚJO PINHEIRO pela contratada.
,
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1991
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETAS, QUE CELI
BRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS -DER E A
EMPRESA PLACON ENGENHARIA LTDA: VENCEDORA DA LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇO NO 035/98. (PROCESSO 21002.001129/97-97)
DO OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA, obriç
se.a locar para o. DER-RR ..o seguinte equipamento: LOTE N. 03 Cí
VALO MECÂNICO SIMPLES COM CARRETA PRANCHA (02) DOIS EIXOS CAP.
ATE 35 TOL., obedecendo fiel e integralmente.
VALOR DO CONTRATO: Rí 39.324,001 Trinta e Nove Mil, Trezentos
Vinte e Quatro Reais)
DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiro correrão por cont
da F.P.E .
DA DATA: Boa Vista-RR, 19 de Janeiro de 1998.
DAS ASSINATURAS: DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR. ROQUE LUI!
FACIONI pelo DER e o "SR. ANTÓNIO BELÉM DE MACEDO. Pela contrata
da.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 600 (Seiscentas) horas
vl-
P R A Z õ T B g — g X K c u ç S O : ^OTT-TSeTiSceireaBT-lioraBV
E X T R A T O D E T E R M O D E C O N T R A T O NO 0 1 6 / 9 8
-TERMO.DE -CONTRATO n u Tj>r>c»n np. rtuTiraftes K r u B B K T A R , ptra rurr.i;-.
BRAM E N T R E SI O D E P A R T A M E N T O D E E S T R A D A S E R O D A G E M - D E R E A EM
P R E S A D A N T A S S C I A L T D A . .VENCEDORA D A L I C I T A Ç Ã O TOMADA D E P R E Ç O
MO P 3 S / 9 8 . (PROCKSSQ 21002.001129/97-97).
i
DOcSSTBTtí: Por t o r ç a ao
presente contrato a uOHTHATAUA, obriga
-se a locar para o D E R - R R o seguinte e q u i p a m e n t o : L O T E N . 0 2 CA_|
VALO MECÂNICO SIMPLES COM CARRETA PRANCHA DOIS EIXOS CAP. ATE
3 3 T O L . , o b e d e c e n d o fiel e. i n t e g r a l m e n t e »
D O V A L O R D O C O N T R A T O : R$ 3 7 . 8 0 0 , 0 0 (Trinta e Sete M i l e O i t o c e n
tos reais)
D A F O N T E D E R E C U R S O S : Os r e c u r s o s f i n a n c e i r o s c o r r e r ã o por c o n ta ~aõ-~F.T>~.E" .
D A D A T A : Boa V i s t a - RR, 19 de J a n e i r o d e 1 9 9 8 .
D A S A S S I N A T U R A S : D R . C A R L O S E D U A R D O L E V I S C H I e o DR. R O Q U E L U Í S
F A C I O N I pelo- D E R e o SR.„_-ANTONIO- D A N T A S N E T O ...pela_.contr.atada..
P R A Z O D E E X E C U Ç Ã O : 600 (Seiscentas) h o r a s
EXTRADO DE TERMO DE CONTRATO NO 017/98
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETAS, CELEBRAM
E N T R E SI O D E P A R T A M E N T O
D E E S T R A D A S D E R O D A G E M - DER E A EMPRESA: TERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, VENCEDORA DA L I CITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO NO 035/98. (PROCESSO 21002.001129/97-97)
D O O B J E T O : Por força do p r e s e n t e c o n t r a t o a CONTRATADA, o b r i g a -se a locar o D E R - R R
o s e g u i n t e e q u i p a m e n t o : LOTE N . 04 C A V A L O
M A C A N I C O S I M P L E S C O M C A R R E T A P R A N C H A (03) T R Ê S EIXOS C A P . A T É
45 T O L . , o b e d e c e n d o fiel e i n t e g r a l m e n t e .
D O V A L O R D O C O N T R A T O : R$ 4 0 . 3 2 0 , 0 0 (Quarenta M i l T r e z e n t o s e
vinte Reais)
D A F O N T E D E R E C U R S O S : Os r e c u r s o f i n a n c e i r o s correrão por conta
do F.P.E .
DA D A T A : Boa V i s t a - R R
19 de J a n e i r o de 1 9 9 8 .
D A S A S S I N A T U R A S : DR. C A R L O S E D U A R D O L E V I S C H I e o DR. R O Q U E L U I Z
F A C I O N I P E L O DER e o SR. L U I Z O S M A R C A R L O S . Pela c o n t r a t a d a
PRAZO D E E X E C U Ç Ã O :
600 ( s e i s c e n t a s ) h o r a s
pXTRATO
DB TERMO
D B C O N T R A T O NO
018/98.
rERMO DB C O N T R A T O D B L O C A Ç Ã O D E C A M I N H Õ E S E C A R R E T A S ,
CELEBRAM
E N T R E SI O D E P A R T A M E N T O D E E S T R A D A S / D E R O D A G E M - D E R E A EMPRE_|
SA:
CAPITAL CONSTRDÇOES LTDA. VENCEDORA DA LICITAÇÃO TOMADA D E
PREÇÕ~NÕ _ (r35/98"TPROCBSSÕ~5T0íTr00ri29/9T-97r
|
DO OBJETO: P o r f o r ç a
do p r e s e n t e c o n t r a t o a CONTRATADA* o b r i g a '
- s e a l o c a r p a r a o DER-RR o s e g u i n t e e q u i p a m e n t o : LOTE N . 0 7 CAJ
»AI«-4IBGAMICO-TRIJGIUk»0--XOM-GAW«TA.PRANCHA-(03)-TRBS-WXOS-CAR.
ATE 75 TOL... obedecendo fiel e integramente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.600,00 ( Quarenta e Dois Mil, e Seicen_
t o s Reais)
|
DA * u n r t ~DB R E C U R S O S r - O s x e c u r s o s — f t n a n c e l x o s
c u n e r ã o -por -con_
t a do F . P . E .
DA DATA: Boa Vista, 19 de Janeiro de 1998.
MS—ASSINATURAS» -DR^CARLOS EDUARDO-LBVI-6CM •«-O-OÍ»,—-ROQUE-LUI *|
FACIONI pelo DER e O SR.ROMBRO ANTHONY CRUZ CHUNG TIAM FOOK.
PRAZO DB EXECUÇÃO: 600 ( Seiscentas) horas
RXTRATO DE TERMO DE CONTRATO NO019/98 ,TERMO DB CONTRATO DB LOCAÇÃO DB CAMINHÕES E CARRETAS, QUE CELE
BRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS IDE RODAGEM- DER B A
nwppg?». w n m v » , rraicTpnçnKB m—craBBTIO. I.Tn» VEUTUnOBA I» LI
CITAÇÃO TONADA DB PREÇO HO035/9». (>ROCBSSO 21002.001129/97-97)
DO OBJETO:Por força do presente contrato a CONTRATADA, obrigase a locar para o DER-RR o seguinte equipamento: LOTB N. 06 CAVALOTIBCANICO TROOCAl» COM CAWWMrPRANCHA- TOTTTRBS" EIXOS CAP
ATE 60 TOL., obedecendo fiel e integralmente.
,
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.900,00( Quarenta e Dois Mil, e Novecen_
os Bn»i«)
DA FONTE DB RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por con
ta da F.P.E .
DA DATA Boa Vista, 19 de Janeiro de 1998.
»AS ASSINATURAS: DR. CARLOS EDUARDO LEVTSCHT "ê "6 DRV 'ROQUE LUI»
FACIONI pelo DER e o SR. LUIZ TONIOLLI pela contratada
PRAZO DB EXECUÇÃO: 600 ( Seiscentas) horas /
EXTRATO DB TERMO DB CONTRATO NQ020/98 ,
fcxTRATOS DE TERMOS DE CONTRATO NO021/98
tERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM -DER E A EMPRESA: TECNICOM CONSTRDÇOES E COMERCIO LTDA VENCEDORA DA LI Crf3£AÕ~TOMMiX~DE^REÇO"^rTra79^^
DO OBJETO: por força do presente contrato a CONTRATADA, .obriga|-se a locar para o DER-RR o seguinte equipamento:LOTE N. 05
CAVALO -MECÂNICO- SIMPLES -COM CARRETA -PRANCHA (03) -TRÊS EIXOS CAÍ
ATE 50 TOL;, obedecendo fiel e integralmente.
VALOR DO CONTRATO: Rí 41.766,00 (Quarenta e Um Mil, e Setecentc
è Sessenta e Seis Reais)
DA FONTE 1JE REeURSOST~OsreCTarso^-financ«ÍTT3S--corTrerão-pciT--cont
lia F.P.E .
\
DA DATA: Boa Vista-RR, 19 de Janeiro de 1998.
U)AS-A£SINATURAS+~E>R,—-CARLOS -EDUARDO- LEVISGHI-e—»-OR««OQUE
Í.UIZ FACIONI pelo DER e o SR. LUIZ TONIOLI. pela contratada
pRAZO DA EXECUÇÃO: 600 (Seiscentas) horas
EXTRATOS DE TERMOS DR rnNTPATO NOII22/98 .
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER E A
EMPBESAl-_TECNICOM._CONSTRnçOES JS-COMERCIO. LTDA,^CQNFORME-DISEEB
SA DE LICITAÇÃO ( ART.24 DA LEI 8.666/93 B SUAS ALTERAÇÕES;(PRC
CESSO 21002.000097/98-63)
DO OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA, obriga
f s"e—a""lõcaf" pára~ò DER-RR~ò~segúi"nte equipamento! LOTE N. 01 CJ
yALO MACANICO SIMPLES COM CARRETA PRANCHA (03) TRÊS EIXOS CAP.
^TE 37 TOL., obedecendo fiel e integralmente.
VALOR DO CONTRATO;_R$ 39.734,D0_(..-Trinta.-e. Nove Mil, Setecentos
e Setenta e Quatro Reais)
f)A FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiro correrão por conto
fia F.P.E .
DA"DATA:"Bôa Vista-RR, 04'~dé FEVEREIRO del998~.
DAS ASSINATURASi DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR.ROQUE LUIZ
FACIONI pelo DER e o SR. LUIZ TONIOLLI.Pela contratada
PRAZO DE EXECUÇÃO: 600 (Seiscentas) horas ,
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO NO023/98
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E CARRETAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE BSTRADAS DE RODAGEM- DER E A
EMPRESA: COPLAM ENGENHARIA LTDA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇAC
(ART.24 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
(PROCESSO 21002.000097/98-63)
DO OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA, oonga-se a locar para o DER-RR o seguinte equipamento: LOTE N.02 Cí
VALO MECÂNICO SIMPLES COM CARRETA PRANCHA (03) TRÊS EIXOS CAP.
AT8 40 TOL., obedecendo fiel e integralmente:
VALOR DO CONTRATO: Rí 38.340,00 ( Trinta e Oito Mil, TreSentos
e Quarenta Reais)
DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por cor
ta do F.P.E .
DA DATA:Boa Vista-RR,04 de FEVEREIRO de 1998.
DAS ASSINATURAS: DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR. ROQUE LUI!
FACIONI pelo DEr e o SR. ROBIN RIVERO RIBERA. Pela. contratada
PRAZO DE EXECUÇÃO: 600 (Seiscentas) horas
i;
^XTRATO DB TERMO
, :••
DE CONTRATO NO 024/98 "'"
RMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES B CARRETAS; QUE CELI
RAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER E A
RESA: CONTROLE CONSTRUÇÕES LTDA, CONFORME DISPENSA DE LIC]
ÁÇAO~TART.~24-KATKnr.-5re/93~E -SUASTaTERAÇOBST.-TPR0CESS0~21
2.000097/98-63)
OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA, obrig:
a -losar-para—o~ DER-RR -o seguinte «juipananto» LOTÍ n 03-CJ
HALO MECÂNICO TRDCKADO COM CARRETA E PRANCHA (03) EIXOS CAP.Al
43TOL. , obedecendo fiel e integralmente.
DOR VALOR: R$ 39.972,00 ( Trinta e Bove Mil, Novecentos e Sete
ta- e -Bois -Reais)—
DA FONTE DB RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por cor
ta do F.P.E .
DA DATAt Boa- V\U*»-RR,—04-d«~FEVERSIRO-da-l»9&^
DAS ASSINATURAS: DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e O DR. ROQUE LUII
FACIONI pelo DER e o SR. ZENIO VIANNA FILHO. Pela contratada
PRAZO DE EXECUÇÃO: 600( Seiscentas ) horas.
EXTRATO DE TERMO DB CONTRATO KO"027/98""
DIÁRIO OFICIAL
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
TERMO DÈ CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA Afl-g lUl.ilfM, Qma PKT.KBP»M KHTBE ST fl DEPARTAMENTO T>K ESTRADAS JJR
RODAGEM - DER E A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE
NQ 030/98. (PROCESSO 21802.00110/98-88)
DO OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA, obriga_
^as~ã~Tõc~ãr~~pãrã~õ~DEBFRR" õ se"gurnt"ê~êq"uTparoentor~TJOTE 02- LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA, POTENCIA ATE 104,4 KW,
NA BR-170 E USINA DE ASFALTO DO ESTADO, DOS MUNICÍPIOS DO CANTA
E BOA VISTA RESPECTIVAMENTE, obedecendo . fiel .e integralmente,—
DOR VALOR: Rí 36.385,00 ( Trinta e Seis Mil, Trezentos e Oitenfta e Cinco Reais)
DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por conta "aoT.P.E.
bA DATA: Boa Vista-RR, 16 de FEVEREIRO de 1998.
Í)AS ASSINATURAS: DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR. ROQUE LUIZ
FACIONI PELO DER e o SR. ROMERO ANTONY CRUZ CHUNG TIAM FOOK.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 500 (quinhentas) horas •
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N5 028/98
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTEIRA COM LÂMINA, POTENCIA ATÊ 104,4 KW, CELEBRAM ENTRE SI, O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RO_
DAGEM - DER E A EMPRESA COPLAM - ENGENHARIA LTDA, CONFORME LICITAÇÃO, CARTA CONVITE. N. 030/98 ( PROCESSO 21002.000110/98-88)
DO OBJETO: Por força do presente contrato a CONTRATADA, obriga-se a locar para o DER-RR o seguinte equipamento: LOCAÇÃO DE
TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA, POTENCIA ATÉ 104,4 KW, NA RR-170
E USINA DE ASFALTO DO ESTADO; DOS MUNICÍPIOS DO CANTA E BOA VIS_
TA RESPECTIVAMENTE, obedecendo fiel e integralmente.
DO VALOR:R$37.250,00 ( Trinta e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta
Reais)
DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por conta do F.P.E.
DA DATA: Boa Vista -RR, 16 de FEVEREIRO de 1998.
DAS ASSINATURAS: DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR. ROQUE LUIZ
FACIONI pelo DER e o SR. ROBIM RIVERO RIBERA. Pela contratada
PRAZO DE EXECUÇÃO: 500 ( Quinhentas), horas ,
'
PÁG. 11
PORTARIA N? 59, DE 16 DE MARCO DE 1998
0 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas a t r i b u i ç õ e s
legais,
R E S O L V E :
Cessar os efeitos, a partir de 9MAR98, da Portaria nQ 12/98,
que designou o Promotor de Justiça Substituto, Doutor ADEMAR
LGAREJ0 FREITAS
'eral de Justiça
'
PORTARIA NQ 60, DE 16 DE M/.-;0 DE 1998
0 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO E ? r : j 0 DE RORAIMA, com f u l c r o
no a r t .
7 4 , X, c / c
o art.
8 4 , ambos da Le-
"implementar
Estadual
003/94,
_
""'
n9
_
j,
R E S O L V E :
Conceder ã Promotora de Justiça de f.-gunda Entrância,
t.
L0IOLA
MOTA, para responder pela 3i Promotoria Cível da Comarca de Boa Vista.
Doutora
STELLA MARIS KAWAN0 D'AVILA, licença por 1 ,i, em virtude de falecimento de pessoa na família, no período de 5 a 22MAR98.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
'EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO NQ 035/98
CONTRATO DE AQUISICÃO-l» ~PO OE -BRMAj- --QUE ENTRE -SÍ-CELEBRAM-eDEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER E A FIRMA: PLACON ENGENHARIA LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO CARTA CONVITE "N9. 427/91
JL^PCESSO_NO_J1.00^ :: ^D]^0^7 :: 20)_ ;:
DO OBJÊTÕ:" Constítue objeto Seste contrato - Á Í U I " S I Ç Ã O ~ D Ê ~ P O " D Ê
BRITA, conforme processo 21002.001100/97-20.
DO VALOR: R$ 31.780,00 (Trinta e Um Mil, Setecentos e
Oitenta
ReaisJ
DA FONTE DE RECURSOS: Os recursos financeiros correrão por conta do F.P.E.
PRAZO DE EXECUÃO: A CONTRATADA, obriga- se a entregar o objetcj
Ueste—ewrtrrato-Trerprazo de~?o—tTrrnta-)— dtêts-.
DA DATA: Boa Vista-RR, 27 de Fevereiro de 1998.
DAS ASSINATURAS:DR. CARLOS EDUARDO LEVISCHI e o DR. ROQUE LUIZ
FAGIONIpel-o-BER-e-o-SR-.ANTONK) BELÉM DE MACEDO pela contratada,
MELGAREJC , IEITAS
ral de J..-».iça
PORTARIA NQ 61, DE 16 DE MARÇO DE 1998
0 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais,
• ~
• '
R E S O L V E :
Designar o Promotor
.''>•de Justiça
Substituto,
Doutor
CARLOS
PAIXÃO DE OLIVEIRA, para responder, cumulativamente, pela 4a Promotoria Criminal da Comarca de Boa Vista, no período de 15 a 22MAR98.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
cMinistério Público de Roraima
LGAREJ0 FREITAS
ieral de Justiça
Procuradoria Geral de Justiça
PORTARIA NQ 6 2 , DE 16 Df MARCO DE 1998
PORTARIA NQ 58, DE 16 DE MARÇO DE 1998
0 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro
0 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RCRilMA, no uso de
suas atribuições legais.
no art. 12, XVII, in fine, da Lei Complementar Estadual nQ 003/94,
RESOLVE:
R E S O L V E :
íWtife'.-
Comunicar seu a f a s t a m e n t o , com ónus para a I n s t i t u i ç ã o , no pe
A u t o r i z a r a Promotora de J u s t i ç a
Substituta,
CARNEIRO COSTA MENEZES, a a f a s t a r - s e do Estado no
30ABR98, para t r a t a r de assuntos
Publique-se. Registre-se.
particulares.
Cumpra-se.
SALES EUDICfKMÉlGAREJO FREITAS
Procurador^Geral de Justiça
Doutora
período
JANAlNA
c>
27
a
r í o d o de 25 a 27MAR98, para p a r t i c i p a r de r e u n i ã o
nal de Procuradores-Gerais de J u s t k a - C N P G J ,
de
do
Conselho Nacio-
a realwar-se
Vitória/ES.
P u b l i q u e - s e . R e g i s t r e - s e . Cumpra-se.
SALES lVHiJ>6 MTIGAREJ0 f REI TAS
P r o c u f â j f t r - G e r a l de J u s t i ç a
.,.,
na
cidade
PAG.
DIÁRIO OFICIAL
12
ATO
HQ 14, DE 16 DE MARÇO DE 1998
Federação, para elaboração de listas tríplices destinadas ao
preenchimento de uma vaga de Juiz Classista Temporário,
representante dos empregados, e de seu respectivo
Suplente, para o triénio de investidura 1998 a 2001, no
Tribunal Regional do Trabalho da 1 l.a Região.
I
0 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 199Í
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições l e g a i s ,
RESOLVE:
Nomear a servidora efetiva LEA NARTINS SALES para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cõdi
go MP/DAS-3, do Quadro de Pessoal do Ministério Público
de
Roraima,
No primeiro parágrafo do aludido Edital, onde se lê:
com efeitos a p a r t i r de 16MAR98.
.-. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Convocação das Federações dos Empregadores,
SALES EURICOjra-GAREJO FREITAS
Procuradpí^jieral de Justiça
t
Leia-se:
ATO V 15, DE 16 DE MARÇO DE 1998
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a lista tríplice
indicada pelo Conselho Superior do Ministério Público,
RESOLVE:
Convocação das Federações dos Empregados.
Manaus, 10 de njarço de 1998.
'7s
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça
Substituta, Doutora JANAÍNA CARNEIRO COSTA MENEZES, para o
cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrãncia, titular da 2" Promotoria
Cível da Comarca de Boa Vista.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SALES ElRICOJtf^LGAREJO FREITAS
Procufãdofíjeral de Justiça
Prefeituras
RIBEIRO
egião
Juiz EDUA
Presidente
Outras Publicações
J
CODESAIMA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA Ml NICIPAL DE RORAINÓPOLIS
De acordo com o An 24 Inciso I V da Lei
n" 8 666/93 solicito ratificar a Dispensa
de
Licilaç
releram: a GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Cujo Fornecedor IMPORTADORA E EXPORTADORA SÃO MICIEL LTDA.
Boa Vista -RR. 16 de março de 1998
EDITAL DE LICITAÇÃO
MOZARINA MENEZES FERREIRA
Presidente - e/c - CPL / CODESAIMA
TOMADA DE PREÇOS \.' 003/98
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Rorainópolis, torna público que fará realizar Tomada de Preços referente
ao Edital N.° 003 98, para aquisição de uma Unidade Afável de Saúde. O
Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Prefeitura
Municipal - à Rua Pedro Daniel da Silva, SW - Centro - Rorainópolis - RR.
As propostas poderão ser entregues até às 11:00 horas do dia 30
(trinta) de março de 1998.
MAWLEIÍDÉ PEREIRA SOBRINHO ALVES
r Suplente - CPL
M1CHELLY BARBOSA ROSA
1" Suplente - CPL
Ratifico a Dispensa de Licitação pani pagamento de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Cujo Fornecedor IMPORTADORA E EXPORTADORA SÃO MICIEL LTDA
No valor global de RS 47.265,00 (QUARENTA E SETE MIL DUZ.ENTOS E SESSENTA
CINCO REAIS).
Nos termos do Art 24 Inciso IV da Lei n° 8 61.6/93
Processo vf 0326/98.
U r + r G T v ^ - R R , 16 de Março 1998.
Publique-se em 11 de Março de 199S.
LLINAR1
íe ICODESAIMA
ílaía dos Samos
Gilmar Maia
Presidente da CPL
Poder Judiciário
DISPENSA DE LICITAÇÃO
J
De acordo com o An 24 Inciso IV da Lei n° 8.666/93 solicito ratificar a Dispensa de Licitai
referente a GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Cujo Fornecedor. RORAIMENSE ACROP. COM. E IND. EXPORTAÇÃO LTDA
; -
MOZARINA MENEZES FERREIRA
Presidente - e/e - CPL / CODESAIMA
MARILEl DE PEREIRA SOBRINHO ALVES
2" Suplente - CPI.
MICHE1.LV BARBOSA ROSA
1" Suplente - CPL
'•• • : . . - * , ' C U A H i . '
r . ' , , r A {<•
-WAPALM'
T R I B U N A L R E G I O N A L D O T R A B A L H O DA 1 1 ' R E G I Ã O
5
Boa Vista -RR. 16 de março de 1998
Ratifico 3 Dispensa de I.ictlacJo para pagamento de GÉNEROS AI.IMEN IICIOS
Cujo Fornecedor RORAIMENSE AGROP COM. E IND. EXPORTAÇÃO LTDA
No ^alor global de RS 41.160,00 (Ql AREM A K SETE MIL CEYIO E SESSEN TA REAIS
Nos termos do An 24 Inciso I V da Lei nr X (.66/93
Processo n' 0326VS
ERRATA
i* Vt^a-RR. K. de Março 1998
Do liDITAL de Convocação das Federações de
Empregados, assim como dos Sindicatos inorganizados em
. Lí>*/£\ÊimMamMimm.
\ II S ( Ç |y\,
DiirturP
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
DIÁRIO OFICIAL
comunicações de Roraima S/A
©
TELAIMA
SIS! E M * ~ £ L L 5 * '
TELECOMUNICAÇÕES DE RORAIMA S/A - TELAIMA
CGC N" 05.934.567/0001-59
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
PAG. 13
COMPANHIA ENERGÉTICA
DE RORAIMA - CER
(fauiMÕA "PewtAMettte de Aleitação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Objeto: Serviços de engenharia, obras civis ej montagens eletromecânicas. paia construção
de subestações, linhas de transmissão e de distribuição integrantes do Projeto de Suprimento de Eneirpa
Etétnca ao Estado de Roraima (Interiorização da Energia de GURI): Critério de Julgamento: Menor Preço:
Empresa Habilitada: Visa Construções e Serviços; Ltda. Iraec - Instalações Técnicas de Engenharia Uda. Ek>
Engenharia Ltda, Sá Engenharia Ltda e R^ Neves Engenharia Ltda. A abertura dos envelopes n" 02 c 03
(Proposta Técnica e Proposta Comercial) acdrreráBs 15:30 horas t^odia 18.03 98. na sala de reuniões da CER.
Ficam convocados os senhores acionistas da Telecomunicações
de Roraima S/A - TELAIMA a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e
Extraordinária, a se realizarem em sua sede social, na Av. Cap. Ene Garcez n°
256, nesta capital, às 15 (quinze) horas do dia 25 de março de 1998, para
deliberar sobre:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro e a distribuição de dividendos;
3. Eleger os membros do Conselho Fiscal;
4. Fixar a remuneração dos membros da Diretoria e dos Conselhos de
Administração e Fiscal;
5. Ratificar o orçamento de capital aprovado pela Lei n° 9.598, de 30.12.97.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Proceder alterações no estatuto relativas a:
a) inclusão de juros sobre capital próprio;
b) competência e substituição do Conselho de Administração;
!. Eleger membros do Conselho de Administração, em complementação de
mandato
Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na Sede
Social, no endereço acima mencionado, até 24 (vinte e quatro) horas antes
da realização das Assembleias.
rSRVAtttS-VlAWA
Presideile da CPL/CER
AS30CIAÇÍC SETENTRIONAL DE APICULTORES DE RORAIMA
C.G.C 34.037.274/0001-45
:. <i-e -Aage abi-aia—3eral -dg-íi-d^-BErgTrttyT; 999.
Ao decimo p r i m e i r o dia do mêa de março do c o r r e n t e , r e u n i u - a e
em sede p r o v i s ó r i a à Rua Araraquara a' 534, São Vicente, os
-a^^taa-da-A-geeei^eã-o-Sctentrional de Apicultoreg--7?H.
Em p r i m e i r o l u g a r , foi f e i t a a e l e i ç ã o doa candidatos à nova
d i r e t o r i a , que f o i a c e i t a por t o d o s .
SUxmào asaim o o n a t i t u i d a t P r e o i á e n t e : 0u,ailTtBr"ftgi.'g~aa~5TTvaT
V i c e - P r e s l d e n t e ; Milton Paiva de O l i v e i r a ; Primeiro S e c r e t á r i o
Paulinho Afonso Cata-al Dias Kacedo; Segundo S e c r e t á r i o ; W i l l e 32Ú£S-SdJD- de O l i v e i r a ; Primeiro. "pqourairo^.-Ru<to-lf-&i*aifeef——
Z e i d l e r ; Segundo Tesoureiro; Vasco R i b e i r o C a r n e i r o ; Con3eIho
P i s c a i ; Curt Kirsoh, João Almeida P e r e i r a ^a/CrJíando Fonseca.
Boa Vista, 12 de março de 1998
MAURÍCIO DE ALMEIDA ABREU
Presidente do Conselho de Administração
lUILDER REIS DA SILVA
• Presidente -
<rife
WMNSAi
"V.
DIÁRIO OFICIAL
PAG. 14
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
S. O. S.
DROGAS
0) Atendimento telefónico
W
Indicações de tratamento
" G r u p o s de ajuda mútua para usuários de drogas e familiares.
s^/lMELHORANDO
^y?
E CRESCENDO
|cM'iJ:lM.l.!:l:M:MLyM
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
C.R.P.H
PAI
COOPERPAI - MED
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
MILHORMM
CMSCINIW>
ANO VIII
.
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
BOA VISTA-RR, (SEGUNDA-FEIRA) 16 DE MARÇO DE 1998
i108° ANO DA REPÚBLICA E 8o ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
<
em suplemento
N° 1.7(30
> __
|DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: _10. 03^98; ASSINATURAS:
S U M A R I O
Francisco
l
—
;
Atosdo Poder Executivo...
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Estado da Fezenda
Página
01
01
02
02
m f v » ^ 0 n M P ? í : t 1 ^ C O m ° Se"cretario~istadu"arde Obras, WaTter de
Oliveira Mello/Diretor do DEOP/SOSP e Edimilson Cordeiro de Mello pela firma Contratada.
DER-RR
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Comissão Permanente de L-citação
SECRETARIA DE OBRAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 0 2 0 / 9 7 , - PROCESSO NO 6 . 8 7 5 / 9 7 - 9 8 , - PARTES: De um l a d o o Governo do
Estado
de Roraima, como C o n t r a t a n t e e de o u t r o a empresa "Proced Eng e n h a r i a Ltda" como C o n t r a t a d a ; OBJBTO: A c r é s c i m o de
Serviços
na c o n s t r u ç ã o de uma E s c o l a com 0 4 ( q u a t r o ) s a l a s de a u l a ,
na
Maloca do Jacamim, Bonfim-RR; VALOR DO ADITIVO: R$ 5 9 . 5 6 9 , 79
(Cinquenta e nove m i l , q u i r h e n t o s e s e s s e n t a e nove r e a i s e s e t e n t a e n o v e c e n t a v o s ) ; PI1AZO: 80 ( o i t e n t a ) d i a s ; DATA DA A S S I NATURA DO ADITIVO: 0 9 . 0 3 . 5 8; ASSINATURAS: Neudo R i b e i r o Campos
p e l o Governo e A r n a l d o Merdes de Souza Cruz p e l a empresa Contratada.
EXTRATO DO P R I M E I R O ADITAMENTO A ORDEM DE EXECUÇÃO DE
PROCESSO N2 000289/98-21
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSUNTO: DISPERSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a D i s p e n s a de L i c i t a ç ã o , r e f e r e n t e aos
p e r v i ç o s de L o c a ç ã o de Pã Mecânica s o b r e P n e u s , em f a v o r das fímHs: CAPITAL
CONSTRUÇÕES LTDA, A . F . BORGES BRITO, CONSTRUTORA FAMA, CONTROLE CONSTRIÇÕES
LTDA, n o s t e r m o s da L e i 8 . 6 6 6 / 5 3 e s u a s a l t e r a ç õ e s , A r t . 24 i n c i s o IV.
SERVIÇOS
NO 1 5 4 / 9 7 , - PROCESSO No 8 . 4 1 6 / 9 7 - 0 0 , - PARTES: De um lado a S e c r e t a r i a de E s t a d o de Obras e S e r v i ç o s p ú b l i c o s , c o m o C o n t r a t a n e
Serviços
jte e de o u t r o a firma "Heair C o n s t r u ç ã o Comercio
Ltda" como C o n t r a t a d a ; OBJETO: P r o r r o g a ç ã o no prazo da . O . E . S .
InO 1 5 4 / 9 7 , em 6 5 ( s e s s e n t a e c i n c o ) d i a s , para c o n c l u s ã o da consJtruçao de 0 2 ( d u a s ) c a s a s de a p o i o padrão I I I , com 90,44m a
de
á r e a c o n s t r u í d a na V i l a do A p i a ú , m u n i c í p i o de Mucajaí-RR; DATA
DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 1 0 . 0 3 . 9 8 ; ASSINATURAS:
Francisco
i
——.
.
Flamarion Portela como Secretario Estadual de Obras, Walter de
Oliveira Mello/Diretor do DEOP/SOSP e Edimilson Cordeiro de Melo pela firma Contratada.
Boa V i s t a - R R ,
U
de
j,,^,,
de
CULOS DXIAXDO LETISCHI
DUETO» CEIAL D B - t t
j 998.
PÁG. 02 <- em suplemento
DIÁRIO OFICIAL
| SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
BOAVISTA, 16 DE MARCO DE 1998
PREÇO: 0 p r e ç o mensal s e r á de R $ 3 . 0 0 0 , 0 0 ( T r ê s mil r e a i s ) , p e r f a z e n d o o t o
t a l p a r a 0 6 ( s e l a ) meses de R $ 1 8 . 0 0 0 , 0 0 ( D e s o i t o m i l r e a i s ) .
EXTRAIO DE CONTRATO
SIGNATARIQ:Pelo Governo do E s t a d o de Roraima - NEUDO RIBEIRO CAMPOS
FRANCISCA AURELINA MEDEIROS LIMA - S e c r e t á r i a de E s t a d o da A g r i c u l t u r a e
A b a s t e c i m e n t o e~o"Senhor FRANCISCO MONTEIRO DE ASSIS, o C o n t r a t a d o .
ESPÉCIE: C o n t r a t o que e n t r e » i celebram o Governo do E s t a d o de Roraima, cwr,
a i n t e r v e n i ê n c i a da S e c r e t a r i a de E s t a d o da A g r i c u l t u r a e do A b a s t e c i m e n t o
e o Senhor FRANCISCO MONTEIRO DE ASSIS.
.
„ ..
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n« 8.666/93,, Processo NUP-28850.9769/97 - Carta Convite n» 1178/97.
SECRETARIA DA FAZENDA
I
OBJETIVO: Prestação de Serviços do aluguel de caminhão de carroceria aberta,
cap. 15.000Kg. marca Mercedes Benz, modelo L-1513, cor azul, de
placa
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 04 de março a 03 de setembro/98.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Renovação de Contrato que entre si celebram o Governo do
Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Fazenda e o Senhor
Naief Abdala Fraxe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N.° 8.666/93 em
suaredaçãoatuaL Processo NUP 28850 003626/96-20. OBJETO: Locação
de Imóvel não residencial sito à Av. João Pereira de Melo, N.° 574 Centro,
nesta Capital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03/03/98 à 02/03/99.
DATA DE ASSINATURA: 03/03/98. SIGNATÁRIOS: pelo LOCADOR,
Neudo Ribeiro Campos, Governador do Estado de Roraima e Roberto Leonel
Vieira, Secretário de Estado da Fazenda e pelo LOCATÁRIO, Naief Abdala
FaHHf.
RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
AIRTONSOLIGO
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
Prof CILENE LAGO SALOMÃO
Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cel. F R A N C I S C O D E A S S I S FÉLIX
Chefe do Gabinete Militar
•
Dr. L U C I A N O A L V E S D E QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Sr. CEZAR A U G U S T O M A N S O L D O
Secretário de Estado de Planejamento,
Industria e Comércio
Prof A N T Ó N I A VIEIRA S A N T O S
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Dr.'PAULO A F O N S O A N D R A D E
Secretário de Estado da Administração
Si* M A R I A C O N C E I Ç Ã O D E S A N T A N A B A R R O S E S C O B A R
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Bel'. N E I D E INÁCIO C A V A L C A N T E
Secretário de Estado da Segurança Publica
Sr. R O B E R T O L E O N E L VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. SÉRGIO PILLON G U E R R A
Secretário de Estado da Saúde
Dr. R A U L RIBEIRO P I N T O
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
Sr. P E D R O R A I M U N D O E S T E V A M RIBEIRO
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
i
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
F R A N C I S C O D A S C H A G A S REIS D E C A R V A L H O
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
IVONETE LIMA D A SILVA
Chefe de Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
D e v e m ser entregue na Rua Cel. Pinto n" 2 3 4
Telefone ( 0 9 5 ) 6 2 3 - 1 3 9 8 , datilografadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
PREÇO P A R A P U B L I C A Ç Ã O
Preço por c m de colunas
Preço por Exemplar
Exemplar após 3 0 dias
RS
R$
R$
4,00
1,00
2,00
R$
R$
R$
80,00
154,00
0,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal
:
Semestral c o m remessa postal para outros Estados
Lauda Padrão
Reclamações sobre publicações: Encaminhar Ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
ré^KSS
ANDO.
DIÁRIO OFICIAL
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
em suplemento
a hora
de você coRhecer
a
Eeonlgmsua
Jf/r Concurso
Uda
pensa
Sno consecutivo, o Museu d a Imprensa está organizando concursos d e redação e
desenho para alunos d e 1 ° e 2 o graus. A novidade é que, a partir deste ano, alunos d e todo o
Brasil poderão concorrer. As escolas interessadas na participação de seus alunos deverão
organiza' excursões para visitar o Museu e m Brasília. Os vencedores de c a d a categoria terão
seus trabalhos publicados e ainda levaiào um computador de última geração para casa.
Partjplpe. Fale c o m seus professores. Não perca a oportunidade d e conhecer mais sobre a
,J<í$rória d a imprensa brasileira e d e mostrar a todos que você também tem muito a contar.
Para alunos de I a a 4 a série
Concurso de Desenho.Tema: "O MUSEU DA
IMPRENaA".
Para alunos de 5 a a 8 a série
Concurso de RedaçãaTema: "DO PAPEL AO
JORNAL"
.-
Apoio cultural
tnv-^g,^.
fdeRôdaçao; lema: *A HISTÓRIA DO
^ S l k PASSA PELA-iMPRENSA NACIONAL".:
Informações pelos telefones: 061-313.9618 ou
fax:061-313.9620
Museu da Imprensa
Imprensa Nacional
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Justiça
Ats^ChtJttubimnd
- PÁG. 03
PÁG. 04 - em suplemento
DIÁRIO OFICIAL
BOAVISTA, 16 DE MARÇO DE 1998
SEÇÁO 1 DO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO JÁ
ESTÁ NA INTERNET.
-sr,
A Imprensa Nacional disponibiliza
a Informação Oficial 1
Parte das matérias da
Seçâo 1 do Diário Oficial da
União |á podem ser consultadas
no site da Imprensa Nacional.
Nesja fase de implantação,
a consulta é livre. Em breve
colocaremos à disposição
os Jornais Oficiais em
forma de assinatura.
E mais...
• Museu da Imprensa
* Biblioteca Machado de Assis
^Recuperação de obras raras
+0bras comercializadas
NAVEGUE COM A GENJE!
7808
IMPRIN
http://www.in.gov.br