ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenação de Jurisprudência e Publicações .....................
Coordenação Judiciária Cível .................................................
Coordenação Judiciária Criminal ............................................
Presidência .............................................................................
Secretaria ................................................................................
Corregedoria Geral de Justiça ............................................
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Primeira Vara ...........................................................
Quarta Vara ..............................................................
Oitava Vara ..............................................................
Criminal
Primeira Vara ...........................................................
Família
Terceira Vara ............................................................
Fazenda e Saúde Públicas
Sexta Vara ...............................................................
Comarcas do Interior
Barreirinhas e Barão de Grajaú e Lago da Pedra ........
Riachão .........................................................................
Santa Inês e Vitorino Freire ..........................................
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO ............
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ..........................................
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão ............................................
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça ............................................
01
02
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessão do dia 27 de abril de 2004.
HABEAS CORPUS Nº 002912/2004 - SÃO LUÍS
Impetrante- Natan Monteiro da Silva
Paciente- Pedro Alcântara Gaspar dos Santos
Impetrado- Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Luís
Relator - Desembargador Mario Lima Reis
ACÓRDÃO Nº : 49.418/2004.
EMENTA
Habeas corpus liberatório. Suscitado constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa. Ultimação da instrução processual.
Prolação da sentença de pronúncia, com conseqüente ordem de prisão do paciente. Dicção das súmulas nºs 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça.
Prejudicialidade do writ impetrado.
Constatando-se, a partir das informações prestadas pelo Juízo reputado coator, já haver sido concluída a instrução processual e, inclusive, prolatada
a sentença de pronúncia, resta superada a alegação de constrangimento ilegal
por excesso de prazo na formação da culpa, impondo-se reconhecer, destarte,
perecido o objeto jurídico do habeas corpus impetrado.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 002912/
2004 – São Luís, em que figuram como paciente, impetrante e impetrado os
acima discernidos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
à unanimidade de votos e de acordo com o parecer ministerial, modificado em
banca, em julgar prejudicado o pedido, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
São Luís, 27 de abril de 2004.
Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO - Presidente c/ voto.
Desembargador MARIO LIMA REIS - Relator.
Tomou parte no julgamento o Exmo. Sr. Desembargador: Benedito
de Jesus Guimarães Belo.
Funcionou pelo Ministério Público a Dr.ª Néa Bello de Sá.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE JULHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COODENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES TJ/MA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessão do dia 25 de maio de 2004.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 003790-2004 – CARUTAPERA
Recorrente: José Ribamar Rodrigues Silva
Advogado: Dr. Djalma de Oliveira Pinheiro
Recorrido: Ministério Público Estadual
Promotor: Dr. Gustavo Antônio Chaves Dias
Relator: Desembargador Mário Lima Reis
ACÓRDÃO N.º : 49.955/2004.
EMENTA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROVAS INSUFICIENTES A SUSTENTAR A PRETENSÃO ACUSATÓRIA. EXISTÊNCIA
NOS AUTOS DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE
COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. RETIRADA
DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO
IMPROVIDO.
Havendo indícios suficientes de autoria e se comprovada está a
materialidade delitiva, outro caminho não há se não a pronúncia do acusado.
Somente será possível o afastamento das qualificadoras reconhecidas na sentença de pronúncia, quando, nesse sentido, houverem provas inequívocas a demonstrar que o delito imputado não foi cometido em sua forma
qualificada.
Recurso improvido.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os
Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em negarem provimento ao recurso para manter a decisão de 1º Grau, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
São Luís, 25 de maio de 2004.
Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo - Presidente c/ voto.
Desembargador Mário Lima Reis - Relator.
Participou do julgamento o Desembargador: Benedito de Jesus Guimarães Belo.
Funcionou como órgão do Ministério Público a Procuradora de Justiça: Dra. Rosa Maria Pinheiro Gomes.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE JULHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COODENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES TJ/MA
2
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessão do dia 08 de junho de 2004.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 002541-2004 – ALTO PARNAÍBA
Recorrente: Antônio Dias Barros Filho
Advogado: Dr. Gerson Martins da Silva
Recorrido: Ministério Público Estadual
Promotor: Dr. Benedito de Jesus Nascimento Neto
Relator: Desembargador Mário Lima Reis
ACÓRDÃO N.º : 50.151/2004.
EMENTA
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME PRATICADO POR
PESSOA DIVERSA DAQUELA EPIGRAFADA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS
IDENTIFICADORES SUFICIENTES. RECURSO IMPROVIDO.
O conjunto probatório existente nos autos é apto a apontar o Recorrente como suposto autor do crime pelo qual foi pronunciado. Se são elementos suficientes a fundar decreto condenatório, caberá ao tribunal do júri a escolha entre uma das teses que vier a ser erguida em plenário.
A eventual qualificação equivocada do Recorrente, desde que a identificação física tenha sido positiva, não enseja a nulidade da decisão de pronúncia, ainda mais quando considerado que este equívoco pode ser sanado em
qualquer momento do transcurso processual.
Recurso improvido.
CONCLUSÃO:
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os
Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão, por unanimidade, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em negarem provimento ao recurso para manter a decisão de 1º Grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.
São Luís, 08 de junho de 2004.
Desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo - Presidente em
exercício.
Desembargador Mário Lima Reis - Relator.
Participou do julgamento a Desembargadora: Anildes de Jesus
Bernardes Chaves Cruz (convocada).
Funcionou como órgão do Ministério Público o Procurador de Justiça Dr. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES,
EM SÃO LUÍS, 19 DE JULHO DE 2004.
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA NOGUEIRA DA CRUZ
COODENADORA DE JURISPRUDÊNCIA E PUBLICAÇÕES TJ/MA
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
Habeas Corpus n.º 17119/2004 – São Luís
Paciente:
Rogério Campos Fonseca
Impetrante:
Eliana de Sousa Lima
Impetrado:
Juiz de Direito da 2.ª Vara de Entorpecentes e Acidentes
de Trânsito da Comarca de São Luís
Relator:
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Vistos, etc...
A professora Eliana de Sousa Lima impetra em favor de Rogério Campos Fonseca a presente ordem de habeas corpus sem pedido de liminar contra
ato apontado como ilegal do Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes e
Acidentes de Trânsito da Comarca de São Luís.
Não havendo pedido de liminar, como já lembrado, notifique-se a autoridade
dita coatora para que, no prazo de 5 (cinco) dias preste as informações necessárias, enviando-lhe cópias da inicial e dos documentos que a instruem.
Publique-se.
São Luís, 12 de julho de 2004.
Dês. Raymundo Liciano de Carvalho
RELATOR
CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS
Habeas Corpus n.º 17343/2004 – Bom Jardim
Pacientes: Jocivaldo Almeida Ferreira, Jairo Araújo Rocha e outros
Advogados: Irandy Garcia da Silva e Edna Maria Cunha de Andrade
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Bom Jardim
Relator: Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Vistos, etc...
Os advogados Irandy Garcia da Silva e Edna Maria Cunha de Andrade
impetram a presente ordem de habeas corpus com pedido de liminar em favor de
Jocivaldo Almeida Ferreira, Jairo Araújo Rocha e outros contra ato como sendo
ilegal do Juiz de Direito da Comarca de Bom Jardim, argumentando o que segue:
Que contra os pacientes foi decretada prisão preventiva pela prática
do crime previsto no artigo 157, § 2º, inc. I e II e artigo 288 do Código Penal
com a expedição do respectivo mandado, cujas prisões ocorreram no dia
26.05.2004 e até a presente data não foi oferecida a denúncia apesar de os
autos se encontrarem com o representante do Ministério Público desde o dia
04 de junho p. passado.
Por isso, alegam o excesso de prazo na formação da culpa pelo não
oferecimento da denúncia no prazo estipulado no artigo 648 do Código de
Processo Penal, que é o ponto central do presente pedido.
Ao final, pedem as impetrantes, diante do “periculum in mora” e o
“fumus boni iuris” a expedição liminarmente do Alvará de Soltura como de
Direito e de Justiça.
É o relatório.
Os impetrantes instruíram o pedido, inclusive, com certidões de antecedentes criminais dos pacientes os quais, segundo os arquivos da Gerência
de Estado de Segurança Pública, bem como, da Coordenadoria de Protocolo
deste Tribunal de Justiça, que contra eles nada consta. Todavia, não juntaram,
por indispensável, certidão do Cartório onde corre o feito para comprovar-se
em que fase se encontra o processo e se aferir se, efetivamente, ocorrera o
alegado excesso de prazo.
Assim sendo, diante desse fato, nego a liminar pleiteada.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, no prazo
de 5 (cinco) dias, preste as necessárias informações, enviando-lhe cópias da
inicial e dos documentos que a acompanham.
Publique-se.
São Luís, 12 de julho de 2004.
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
RELATOR
Resenha de julgamentos da CÂMARA ESPECIAL DE FÉRIAS , sessão
do dia , 14 de julho de 2004.
Presidência: Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
Procurador(a) de Justiça: JOÃO RAIMUNDO LEITÃO
Secretário(a): ANGÉLICA MARIA GONÇALVES SILVA
Compareceram os Senhores Desembargadores: JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO.
Aprovada a Ata da sessão anterior
JULGAMENTOS
01 - HABEAS CORPUS N.º 012666 / 2004 - SANTA INÊS
PACIENTE: RAIMUNDO ALVES DA CUNHA
Advogado(a)(s): RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias denegou a ordem impetrada, nos termos do voto
do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
02 - HABEAS CORPUS N.º 008949 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: SINDONIS SOUSA DA CRUZ
Advogado(a)(s): WALTER CASTRO E SILVA FILHO, FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATORA: Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça, concedeu a ordem, declarando extinta a punibilidade, face a prescrição, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
03 - HABEAS CORPUS N.º 010418 / 2004 - ARARI
PACIENTE: MÁRCIO LOPES OLIVEIRA
IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSOR PúBLICO MARIANA ALBANO DE ALMEIDA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARARI
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça julgou prejudicado o pedido à falta de objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES
SEREJO.
04 - HABEAS CORPUS N.º 011967 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: JOSÉ RAIMUNDO ALVES, JOSÉ MARTINS VALE DA SILVA
Advogado(a)(s): VALDECI FERREIRA DE LIMA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça julgou prejudicado o pedido à falta do objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES
SEREJO.
05 - HABEAS CORPUS N.º 011813 / 2004 - ESPERANTINÓPOLIS
PACIENTE: JOSÉ ORLANDO BARBOSA, ROQUE LUIS SENA DE CARVALHO
Advogado(a)(s): BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE
ESPERANTINÓPOLIS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça julgou prejudicado o pedido à falta de objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MILSON DE SOUZA COUTINHO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
06 - HABEAS CORPUS N.º 010883 / 2004 - BURITICUPU
PACIENTE: PAULO DOS SANTOS CRUZ
Advogado(a)(s): RICARDO DELFINO ROMANO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça julgou prejudicado o pedido à falta de objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES
SEREJO.
07 - HABEAS CORPUS N.º 009931 / 2004 - IMPERATRIZ
PACIENTE: CARLOS ANDRÉ CABRAL MARINHO
Advogado(a)(s): ADALGISA BORGES LUZ SILVA e JOSINEILE PEDROZA
MARINS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
3
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
08 - HABEAS CORPUS N.º 013453 / 2004 - CAXIAS
PACIENTE: DOMINGOS SOUSA SANTOS
Advogado(a)(s): NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS
RELATORA: Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
09 - HABEAS CORPUS N.º 013605 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: LUCIENE CARVALHO DE JESUS
Advogado(a)(s): JOSÉ KLEBER NEVES SOBRINHO
IMPETRADO: GERENTE DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça não conheceram da
impetração, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES
SEREJO.
10 - HABEAS CORPUS N.º 015183 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: BENEDITO PEDRO MENDONCA FILHO
ADVOGADO(A): JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO e EDUARDO MARCELO DOS SANTOS(Estagiário)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e contra o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a
Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ,
MARIA MADALENAALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO.
11 - HABEAS CORPUS N.º 013924 / 2004 - IMPERATRIZ
PACIENTE: WARLEY JOSÉ VIEIRA DA SILVA
Advogado(a)(s): MÁRCIO FERRAZ MOTA, ARY CORTEZ PRADO
JÚNIOR, WERTHER FERRAZ LIMA e WLISSES PEREIRA SOUSA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a
Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
12 - HABEAS CORPUS N.º 014408 / 2004 - CAXIAS
PACIENTE: JOSUÉ DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(a)(s): FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
4
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
13 - HABEAS CORPUS N.º 014650 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: ERINALDO COSTA FRÓZ
Advogado(a)(s): JOSÉ COSTA FERREIRA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES E
ACIDENTES DE TRÂNSITO DA COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATORA: Desa. MARIA MADALENA ALVES SEREJO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, modificado em banca, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça manteve a liminar, concedendo a ordem impetrada, nos termos do voto do
Desembargadora Relatora.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA MADALENA
ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
Ausentou-se justificadamente da sessão o Desembargador Milson de Souza
Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça.
Após este julgamento passou a presidir a sessão a Desembargadora Maria
Madalena Alves Serejo.
14 - HABEAS CORPUS N.º 012065 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: RAIMUNDO CLODOALDO GALVÃO
Advogado(a)(s): PAULO SANTOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES E
ACIDENTE DE TRÂNSITO DA COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça concedeu a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MARIA MADALENAALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
15 - HABEAS CORPUS N.º 007975 / 2004 - ARAIOSES
PACIENTE: JOSÉ DE RIBAMAR CONCEIÇÃO DOS SANTOS e
CRISTIANO MESQUITA RIBEIRO
Advogado(a)(s): WILSON DO SOCORRO PASSOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARAIOSES
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça julgou prejudicada a
impetração, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
16 - HABEAS CORPUS N.º 012617 / 2004 - VARGEM GRANDE
PACIENTE: IVALDO DA SILVA COSTA
Advogado(a)(s): JOÃO BATISTA MAGALHÃES RODRIGUES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça julgou prejudicada a
impetração, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
17 - HABEAS CORPUS N.º 012870 / 2004 - PINHEIRO
PACIENTE: WALLISSON CARLOS ARAÚJO
Advogado(a)(s): JOÃO ARAÚJO CHAVES
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
PINHEIRO
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES
SEREJO.
18 - HABEAS CORPUS N.º 010415 / 2004 - PINHEIRO
PACIENTE: RAFAEL ARAÚJO SILVA
IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSOR PúBLICO MARIANA ALBANO DE ALMEIDA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça julgou prejudicada a
impetração à falta de objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
19 - HABEAS CORPUS N.º 013395 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: EDVALDO DE PAULO DA SILVA
DEFENSOR PúBLICO ALISSON LUÍS MELO DO NASCIMENTO e YANNE
LOPES SILVA (estágiario)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e contra o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a
Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetração, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MARIA MADALENAALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
20 - HABEAS CORPUS N.º 013354 / 2004 - SÃO MATEUS
PACIENTE: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA DOS SANTOS
Advogado(a)(s): WILSON DO SOCORRO PASSOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
21 - HABEAS CORPUS N.º 015407 / 2004 - TIMON
PACIENTE: DIONÍSIO BISPO DA SILVA NETO
Advogado(a)(s): PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNÇÃO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIMON
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MARIA MADALENAALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
22 - HABEAS CORPUS N.º 011462 / 2004 - BACABAL
PACIENTE: ELIÉSIO DEMÉTRIO DE ARAÚJO
Advogado(a)(s): EZEQUIAS SOUSA DE CARVALHO
IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
BACABAL.
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, modificado em banca, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça
denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
5
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
A Desembargadora Maria Madalena Alves Serejo absteve-se de votar em face
ao seu impedimento..
Presidiu este julgamento o Desembargador Milson de Souza Coutinho.
23 - HABEAS CORPUS N.º 015820 / 2004 - IMPERATRIZ
PACIENTE: WANDEENYSON DE LUCENA SOUSA
Advogado(a)(s): FERNANDO GRAGNANIN e JOSÉ CLÉBIS DOS SANTOS
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e contra o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a
Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
28 - HABEAS CORPUS N.º 014208 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: CLAUDIONOR BARBOSA RODRIGUES
IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
DEFENSOR PúBLICO ALISSON LUÍS MELO DO NASCIMENTO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
Observação: Ausentou-se justificadamente o Desembargador Milson de Souza Coutinho.
Passou a presidir os Julgamentos a Desembargadora Maria Madalena Alves
Serejo.
24 - HABEAS CORPUS N.º 011871 / 2004 - VIANA
PACIENTE: JOSÉ ERNANDES LINDOSO
Advogado(a)(s): ELDOMIR RODRIGUES DE BARROS
IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE VIANA
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a
Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada, nos
termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
25 - HABEAS CORPUS N.º 010508 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: JORDAN CARLOS NEVES SANTOS
Advogado(a)(s): MÁRCIO DOMINICI ABREU SOARES, JURANDIR APARECIDO SIMÕES DA SILVA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
26 - HABEAS CORPUS N.º 013241 / 2004 - BACURI
PACIENTE: VALDINEI FERREIRA
Advogado(a)(s): ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BACURI
RELATOR: Des. JOSÉ STÉLIO NUNES MUNIZ
Por maioria de votos e contra o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO.
27 - HABEAS CORPUS N.º 010591 / 2004 - BACABAL
PACIENTE: ROBÉRIO DE OLIVEIRA BRÍGIDO
Advogado(a)(s): BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE
BACABAL
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MILSON DE SOUZA COUTINHO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
29 - HABEAS CORPUS N.º 011607 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: JAMES FERREIRA LIMA
Advogado(a)(s): MIGUEL VIANA SANTOS NETO, FERNANDA LAGE
MARTINS DA COSTA
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
30 - HABEAS CORPUS N.º 011747 / 2004 - SÃO LUÍS
PACIENTE: DANILSON CARDOSO MADEIRA DURANS
ADVOGADO(A): ROBERTA BITENCOURT ARAÚJO, NARA SANTOS
FERRÃO COELHO(Estagiário(a))
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS
RELATOR: Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de
Justiça, a Câmara de Férias do Tribunal de Justiça denegou a ordem impetrada,
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Votaram os Senhores Desembargadores RAYMUNDO LICIANO DE
CARVALHO, MARIA MADALENA ALVES SEREJO, JOSÉ STÉLIO NUNES
MUNIZ.
ANGÉLICA MARIA GONÇALVES SILVA
Coordenadora do Plenário, das Câmaras Reunidas e da Câmara de Férias
PORTARIA N.º 1832, DE 07 DE JULHO DE 2004
A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
artigo 81, inciso III, da Lei Complementar n.º 014/91, combinado com o artigo 138, da Lei n.º 6.107/94,
R E S O L V E:
Conceder a VANESSA CLEMENTINO SOUSA, Juíza de Direito
da Comarca de Humberto de Campos, 120 (cento e vinte) dias de licença
gestante, no período de 21.06.2004 a 18.10.2004, tendo em vista o que consta
da petição n.º 15877/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 07 de julho de 2004.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
6
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PORTARIA N.º 1926, DE 12 DE JULHO DE 2004.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Cessar os efeitos da Portaria n.º 503/2002, datada de 08.02.2002, que
designou o servidor FRANCISCO ROBÉRIO RODRIGUES SILVA, matrícula n.º 077941, para desempenhar as funções de Conciliador, devendo ser
considerado de 13.05.2004.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de julho de 2004.
Des. MILSON DE SOUZA COUTINHO
PRESIDENTE
PORTARIA N.º 1317, DE 20 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a FÁBIO OLIVEIRA MEDEIROS, Comissário de Menores, ora desempenhando as funções de Oficial de Justiça, junto ao Plantão
Judiciário matrícula n.º 036129, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 11611/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 20 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1361, DE 21 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a SHEILA MARIA BRITO DOS SANTOS, Assistente
Técnico da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal,
matrícula n.º 069526, lotada no Gabinete do Exmo. Sr. Des. Mário Lima Reis,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
02.08.2004 a 31.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
11304/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 21 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1374, DE 24 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a CLEYDSON FRÓES MOREIRA, Agente Judiciário
Administrativo, matrícula n.º 090282, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 10694/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 24 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1395, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a FERNANDA PATRÍCIA ALVES SEREJO, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição
deste Tribunal e exercendo o cargo em comissão de Assessora de
Desembargador, matrícula n.º 035378, lotada no Gabinete da Exma. Sra. Desa.
Maria Madalena Alves Serejo, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício
de 2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação
constante da petição n.º 12025/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1396, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ESTELLA MÁRCIA PEREIRA MARIN, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 0077099, lotada na Creche “Desa. Judith Pacheco,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004
a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12193/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1397, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a PÉROLA BRANCA PIRES DA FONSÊCA DE BRITO,
Técnica Legislativa da Assembléia Legislativa, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 017723, lotada na Diretoria Judiciária, 30 (trinta) dias de
férias relativas ao exercício de 2003, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12011/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1398, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a WALDY RODRIGUES NETO, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 066407, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004
a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12186/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1399, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JAPOR CHAMON DAMASCENO, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 078915, lotado na Diretoria de Informática e Automação,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004
a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 11946/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
7
PORTARIA N.º 1403, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ALEXSANDRO SILVA RIBEIRO, Agente Judiciário Administrativo, ora desempenhando as funções de Oficial de Justiça, matrícula n.º
079848, lotado na Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas, 30 (trinta) dias
de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 03.06.2004 a 02.07.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12008/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1400, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ROSÁRIO DE FÁTIMA CHUNG ARANTES, Datilógrafa da Gerência de Desenvolvimento Humano, ora à disposição deste Tribunal e exercendo a função gratificada de Supervisora da Creche “Desa. Judith
Pacheco” matrícula n.º 035568, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício
de 2004, no período de 05.07.204 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação
constante da petição n.º 12194/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1404, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a GERMANA MARIA COSTA DE SOUZA, Assistente
Técnica da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal,
matrícula n.º 066985, lotada na Diretoria Administrativa, 30 (trinta) dias de
férias relativas ao exercício de 2004, no período de 08.07.2004 a 06.08.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12374/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1401, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA FRANCISCA DA LUZ FERREIRA, Agente
Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição
deste Tribunal, matrícula n.º 009670, lotada na Auditoria da Justiça Militar, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2002, no período de 11.05.2004 a
09.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 11261/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1405, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a PEDRO ESMERALDO FERNANDES DE SOUSA,
Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 090506, lotado na Divisão de
Treinamento e Avaliação, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2004, no período de 15.06.2004 a 14.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12267/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1402, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a HOSANA DE JESUS DA SILVA FURTADO, Agente
Judiciário Administrativo, matrícula n.º 066563, lotada na Coordenadoria de
Engenharia, Obras e Serviços, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício
de 2004, no período de 17.07.2004 a 15.08.2004, tendo em vista solicitação
constante da petição n.º 11888/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1406, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ROSANA VALÉRIA GAMA VAZ MARQUES, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 066753, lotada na Coordenadoria de Engenharia, Obras e Serviços,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 02.06.2004 a
01.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12185/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
8
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1408, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a SEBASTIÃO ROCHA FILHO, Assistente Técnico, matrícula n.º 077644, lotado na Coordenadoria de Engenharia, Obras e Serviços, o gozo
de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 14.06.2004
a 13.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 11891/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1474, DE 28 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a VICENCIA MARIA CORRÊA POVOAS, Técnica em
Contabilidade, matrícula n.º 035253, lotada na Coordenadoria do FERJ, 30 (trinta)
dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 02.08.2004 a
31.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12437/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1409, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOSÉ MARTINS COELHO, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 078501, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004
a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12191/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1475, DE 28 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a DOMINGOS COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula n.º 023770, lotado na Coordenadoria das Câmaras Cíveis
Isoladas, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
15.07.2004 a 13.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
12440/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1411, DE 26 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a IGOR FERNANDO MORAES RÊGO COUTO, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal e exercendo a função gratificada de Secretário do Diretor
Administrativo, matrícula n.º 059980, o gozo de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 21.05.2004 a 19.06.2004, tendo em
vista solicitação constante da petição n.º 12321/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 26 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1473, DE 28 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MAURO SÉRGIO DE FREITAS FIGUEIREDO,
Agente Judiciário Administrativo, ora exercendo a função gratificada de
Supervisor de Seção, matrícula n.º 079723, lotado na Coordenadoria de
Informática e Automação, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2003, no período de 29.07.2004 a 27.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12457/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1484, DE 28 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a FRANCISCO GIOVANNI FELISMINO LEITE, Assistente Técnico, ora exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Treinamento e Avaliação, matrícula n.º 076521, lotado na Divisão de Treinamento e Avaliação, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no
período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da
petição n.º 11823/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1485, DE 28 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA MANUELLA MARQUES NEVES FARIAS,
Assistente Técnica, matrícula n.º 065276, lotada na Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004,
no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante
da petição n.º 12380/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1486, DE 28 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ELVIRA DE JESUS REIS COSTA, Agente Judiciário
Administrativo, matrícula n.º 047936, lotada na Auditoria da Justiça Militar,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de
01.06.2004 a 30.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
10986/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
9
PORTARIA N.º 1492, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a KAREN ANNE REIS LIMA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 052274, lotada na Divisão de Licitação e Contratos, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a
30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12528/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1487, DE 28 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula n.º 090639, lotado na Divisão de Treinamento e Avaliação, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
15.07.2004 a 13.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
10970/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 28 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1493, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SEGUNDO, Agente Judiciário Administrativo, ora exercendo a função gratificada de
Secretário de Coordenador, matrícula n.º 077339, lotado na Diretoria de
Informática, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12467/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1490, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DA PAIXÃO ATAIDES LIMA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 021162, lotada na Diretoria Financeira, desempenhando suas funções junto ao FERJ – Fórum “Des. Sarney Costa”, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 12.07.2004 a
10.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12435/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1502, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a NATÉRCIA LOPES CHAVES, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 057059, lotada na Coordenadoria de Material e
Patrimônio, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 25.06.2004 a 24.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12847/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1491,
DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA AMÉLIA NASCIMENTO AIRES SILVA,
Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 063883, lotada na
Coordenadoria do FERJ, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2004, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12436/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1504, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ARIOSVALDO LINDOSO FRÓES FILHO, Assistente Técnico, matrícula n.º 052787, lotado na Coordenadoria de Jurisprudência
e Publicações, 14 (quatorze) dias de férias restantes do exercício de 2002, no
período de 24.05.2004 a 06.06.2004, tendo em vista solicitação constante da
petição n.º 12722/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
10
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PORTARIA N.º 1506, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANA PAULA NOGUEIRA BERTHIER DA SILVA,
Agente Judiciário Administrativo, ora exercendo a função gratificada de Secretária das Câmaras Reunidas, matrícula n.º 049916, lotada na Coordenadoria
do Plenário, das Câmaras Reunidas e da Câmara de Férias, 30 (trinta) dias de
férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12751/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1507, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ALESSANDRA MONIQUE FRANÇA FARIAS, Administradora, matrícula n.º 029058, lotada no Gabinete da Diretora-Geral, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a
03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 12629/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1509, DE 31 DE MAIO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOSILENE ALVES SOUSA, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal,
matrícula n.º 073783, lotada no Gabinete da Exma. Sra. Desa. Anildes de
Jesus Bernardes Chaves Cruz, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício
de 2004, no período de 07.07.2004 a 05.08.2004, tendo em vista solicitação
constante da petição n.º 12935/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1515, DE 01 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANA CRISTINA PEREIRA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 049387, lotada na Divisão do Telejudiciário, 30 (trinta)
dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 07.07.2004 a
05.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13195/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 01 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1521, DE 01 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANTONIA YARA MOREIRA LIMA SILVA, Agente
Judiciário Administrativo, matrícula n.º 061135, lotada na Creche “Desa. Judith
Pacheco”, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período
de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição
n.º 12934/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 01 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1522, DE 01 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DE LOURDES SANTOS ALVES, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula n.º 012922, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
03.08.2004 a 01.09.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
12758/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 01 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1531, DE 02 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ACYR DE SOUSA CARVALHO, Assistente Técnico,
matrícula n.º 065516, lotado na Diretoria Administrativa, 30 (trinta) dias de
férias relativas ao exercício de 2004, no período de 21.06.2004 a 20.07.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 11882/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 02 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1546, DE 04 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a
redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a SAMARA ARANHA GONÇALVES, Agente Judiciário Administrativo, ora exercendo a função gratificada de Secretaria
de Coordenador das Câmara Criminais Isoladas, matrícula n.º 050393,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
02.06.2004 a 01.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13452/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 04 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1547, DE 04 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ADRIANA LOBATO FONSECA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 052472, lotada na Coordenadoria das Câmaras Cíveis
Isoladas, 15 (quinze) dias restantes das férias relativas ao exercício de 2002,
no período de 20.05.2004 a 03.06.2004, tendo em vista solicitação constante
da petição n.º 13444/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 04 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1551, DE 07 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a VILMA PEREIRA GONÇALVES, Agente Judiciário
Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 067785, lotada no Gabinete da Exma. Sra. Desa. Etelvina
Luiza Ribeiro Gonçalves, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2003, no período de 01.06.2004 a 30.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13656/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 07 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1552, DE 07 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOSÉ DE RIBAMAR DOS SANTOS, Agente Judiciário Administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Desembargador, matrícula n.º 035840, lotado no Gabinete do Exmo. Sr.
Des. Militão Vasconcelos Gomes, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13975/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 07 de junho de 2004
.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1553, DE 07 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DE LOURDES DE FRANÇA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, ora exercendo o cargo em comissão de Auxiliar de
Serviços Gerais de Gabinete, matrícula n.º 020602, lotada no Gabinete do
Exmo. Sr. Des. Militão Vasconcelos Gomes, 30 (trinta) dias de férias relativas
ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista
solicitação constante da petição n.º 13970/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
11
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MARANHÃO, em São Luís, 07 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1561, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DE NAZARÉ BORGES COSTA, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula n.º 010165, lotada na Divisão de Folha de Pagamento, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de
01.06.2004 a 30.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
13601/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1562, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOSÉ FRANSSINETTI NEVES COUTO, Assistente
Técnico, matrícula n.º 079202, lotado na Divisão de Licitação e Contratos, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a
03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13837/2004-TJ.
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MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1563, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a CLÁUDIO VINÍCIUS AZEVEDO DA MOTA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 090480, lotado na Coordenadoria
de Engenharia, Obras e Serviços, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13758/2004-TJ.
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MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
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DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1564, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA JOSÉ LOBATO GONÇALVES, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste
Tribunal e exercendo o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, matrícula n.º 040808, o gozo de 30 (trinta) dias de férias relativas ao
exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista
solicitação constante da petição n.º 13920/2004-TJ.
12
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
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DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1565, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA OLIVIA PEREIRA LAGO, Agente Judiciário
Administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de Assistente de Gabinete
de Desembargador, matrícula n.º 028977, lotada no Gabinete do Exmo. Sr.
Des. Militão Vasconcelos Gomes, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 07.06.2004 a 06.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13972/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1566, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ALARICO RIBEIRO GONÇALVES, Assistente Técnico da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal de
Justiça, e exercendo o cargo em comissão de Assessor Chefe, matrícula n.º
067678, lotado no Gabinete da Exma. Sra. Desa. Etelvina Luiza Ribeiro
Gonçalves, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no
período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante
da petição n.º 13851/2004-TJ.
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MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
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DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1567, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a CÉLIA MARIA VIANA FARIA, Agente Judiciário
Administrativo, matrícula n.º 076562, lotada no Gabinete do Diretor Geral, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
01.06.2004 a 30.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição
n.º 14468/2004-TJ.
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MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1568, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a TATIANA CARENINA FARIAS MARANHÃO, Agen-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
te Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 045310, lotada no Gabinete do Diretor Geral,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de
05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
14471/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1569, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a FLOR DE LIZ VIANA FERNANDES, Taquígrafa, matrícula n.º 000877, lotada na Seção de Taquigrafia, 30 (trinta) dias de férias
relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo
em vista solicitação constante da petição n.º 13610/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1570, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a FABIANO PETRUCI DE SOUSA FERREIRA, Assistente Técnico, matrícula n.º 064477, lotado na Coordenadoria de Engenharia,
Obras e Serviços, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no
período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da
petição n.º 13760/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1571, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a LUIS GONZAGA REIS ARAUJO, Motorista da
Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º
020792, lotado no Gabinete da Exma. Sra. Desa. Maria Madalena Alves Serejo,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
13867/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
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MARANHÃO, em São Luís, 09 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1575, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE
Conceder a CARLOS ALBERTO COSTA FONSECA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 078717, lotado na Coordenadoria do
FERJ, o gozo de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no
período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da
petição n.º 14459/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1578, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a GRACEYRLA LIMA DE AZEVEDO, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste
Tribunal, matrícula n.º 022236, lotada na Coordenadoria de Engenharia, Obras
e Serviços, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período
de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição
n.º 14456/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1579, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a RAIMUNDA GORETTE AMORIM DE SOUSA,
Agente Administrativo da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da
Região do Pindaré, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 093468,
lotada na Casa da Criança “Menino Jesus”, 30 (trinta) dias de férias relativas
ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista
solicitação constante da petição n.º 13404/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1581, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA SARAIVA, Assistente Técnica da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 049528, lotada na Coordenadoria das Câmaras Criminais
Isoladas, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
14121/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
13
PORTARIA N.º 1582, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a LIBERINO FIGUEIREDO DOS ANJOS, Assessor de
Informática de Gabinete, matrícula n.º 027151, lotado no Gabinete da Exma.
Sra. Desa. Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em
vista solicitação constante da petição n.º 13803/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1584, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a LUCIANA CARVALHO MARQUES, Assistente Técnica, ora exercendo o cargo em comissão de Assessora Jurídica de
Desembargador, matrícula n.º 046292, lotada no Gabinete do Exmo. Sr. Des.
Milson de Sousa Coutinho, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2003, no período de 19.07.2004 a 17.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14215/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a LARA GURJÃO MOREIRA SOARES, Agente Judiciário Administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de Coordenadora de
Recursos Constitucionais, matrícula n.º 056077, 15 (quinze) dias restantes das
férias relativas ao exercício de 2004, no período de 14.06.2004 a 28.06.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14114/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1587, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JEAM ERGNON PEREIRA BESERRA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 079772, lotado na Coordenadoria de Engenharia, Obras e Serviços, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2003, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14457/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
14
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1590, DE 11 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANDERSON CARLOS PINTO BARBOSA, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula n.º 029025, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
exercício de 2004, no período de 21.06.2004 a 20.07.2004, tendo em vista
solicitação constante da petição n.º 15038/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1601, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANA AMÉLIA OLIVEIRA SANTOS, Assistente Técnica da
Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, lotada na Casa Abrigo,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a
30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14583/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1592, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a PAULO ROBERTO COSTA ARANHA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 093377, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio, , 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004,
no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante
da petição n.º 14613/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 11 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1603, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ROSIMIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição
deste Tribunal, matrícula n.º 073759, lotado no Gab. do Exmo. Sr. Des. Augusto
Galba Falcão Maranhão, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14893/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1596, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ILENE DE FÁTIMA RODRIGUES RUBIM, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 079095, lotada na Casa Abrigo,
, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição
n.º 14585/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1597, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DO NASCIMENTO, Assistente Técnico da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição
deste Tribunal, matrícula n.º 073395, lotada no Gab. do Exmo. Sr. Des. Augusto
Galba Falcão Maranhão, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14893/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 14 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1608, DE 15 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DA GRAÇA CARVALHO CALVET DE VIVEIROS, Assistente Técnica da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição
deste Tribunal, matrícula n.º 059246, lotada na Divisão Psicossocial, o gozo de 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 15.06.2004 a
14.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14561/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 15 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1641, DE 16 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANGELA MARIA RODRIGUES ARAGÃO, Agente
Judiciário Administrativo, matrícula n.º 079707, lotada na Coordenadoria da
Biblioteca, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período
de 10.07.2004 a 08.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição
n.º 14776/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 16 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1659, DE 17 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a RAIMUNDO ROQUE BERNARDES CHAVES, Datilógrafo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal de Justiça,
e exercendo o cargo em comissão de Assessor Chefe, matrícula n.º 019133, lotado
no Gabinete da Exma. Sra. Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 01.07.2004 a
30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15017/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 17 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1677, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOSÉ RIBAMAR MORENO, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula n.º 091256, lotado na Coordenadoria de Engenharia, Obras e Serviços, 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 02.08.2004 a
31.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15423/04-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 22 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1720, DE 25 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO UTTA, Assistente
Técnico, matrícula n.º 024422, lotado na Diretoria Judiciária, o gozo de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a
03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 16179/04-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 25 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1724, DE 25 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a FRANCISCO ADALBERTO MORAES DA SILVA,
Agente de Administração da Gerência de Infra-Estrutura, ora à disposição deste
Tribunal de Justiça, e exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Apoio
Administrativo, matrícula n.º 064188, o gozo de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2002, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em
vista solicitação constante da petição n.º 15242/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 25 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
15
PORTARIA N.º 1726, DE 25 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ROGÉRIO SODRÉ DE SOUZA, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal
de Justiça, matrícula n.º 073825, lotado na Divisão Psicossocial, 30 (trinta) dias
de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 02.08.2004 a 31.08.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15981/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 25 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º1734, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a TANIA REGINA COSTA CRUZ, Agente Judiciário
Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, e exercendo o cargo em comissão de Assessora de Informática de Gabinete, matrícula n.º 059287, lotada no Gabinete da Exma. Sra. Desa. Anildes
de Jesus Bernardes Chaves Cruz, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15016/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1735, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ADRIANA LOBATO FONSECA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 052472, lotada na Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004
a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15441/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1736, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a CAMILA CRUZ SERRA PINTO, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 091199, lotada na Divisão Psicossocial, 30 (trinta)
dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a
03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15352/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
16
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1737, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a EMÉSIO DARIO DE ARAÚJO NETO, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 078113, lotado na Coordenadoria de Atividades Especiais da Presidência, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14341/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1741, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DAS GRAÇAS ANCHIETA GUERREIRO,
Assistente Técnica, matrícula n.º 065805, e exercendo o cargo em comissão
de Coordenadora do Arquivo e Documentos Históricos, 30 (trinta) dias de
férias relativas ao exercício de 2003, no período de 01.07.2004 a 30.07.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 14555/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1738, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a CLÁUDIA RIBEIRO SOUSA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 062604, lotada na Central da Cidadania e Justiça,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de
05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
15512/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1742, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a EDUARDO ANTONIO DE AGUIAR CARNEIRO
COELHO, Assistente Técnico, matrícula n.º 052282, lotado na Coordenadoria
de Apoio Administrativo, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2004, no período de 01.08.2004 a 30.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15727/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1739, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a SALMA MARIA SILVA BARROS, Datilógrafa, matrícula n.º 038414, lotada no Cerimonial, o gozo de 30 (trinta) dias de férias
relativas ao exercício de 2003, no período de 12.07.2004 a 10.08.2004, tendo
em vista solicitação constante da petição n.º 15397/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1743, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOÃO FEITOSA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula n.º 091272, lotado na Coordenadoria de Engenharia, Obras e Serviços,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 01.07.2004
a 30.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15347/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1740, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a DIVINA PENNA MARTINS, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal,
matrícula n.º 067793, l1747 lotada no Gabinete da Exma. Sra. Desa. Etelvina
Luiza Ribeiro Gonçalves, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003,
no período de 10.07.2004 a 08.08.2004, tendo em vista solicitação constante da
petição n.º 15499/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1744, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANA CAROLINA TERÇAS DE ALMEIDA, Agente
Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição
deste Tribunal, e exercendo o cargo comissionado de Secretária Executiva de
Desembargador, matrícula n.º 072140, lotada no Gabinete da Exma. Sra. Desa.
Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
exercício de 2003, no período de 01.08.2004 a 30.08.2004, tendo em vista
solicitação constante da petição n.º 16427/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA D O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
17
PORTARIA N.º 1745, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a EDMAR FRANKLIN SALEM BRITO, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 066480, lotado na Coordenadoria de Protocolo e Autuação, o gozo de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2004, no período de 28.06.2004 a 27.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 16443/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA D O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1803, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 118, da Lei Complementar n.º 14/91, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANTÔNIO CARLOS CASSAS DE ARAÚJO, Assistente Técnico, matrícula n.º 076497, lotado no 7.º Juizado Especial Cível e
das Relações de Consumo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde,
no período de 08.06.2004 a 17.06.2004, tendo em vista solicitação constante
da petição n.º 15401/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1746, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a EDUARDO DO ESPIRITO SANTO SILVA, Datilógrafo, matrícula n.º 062315, ora à disposição do Tribunal Regional Eleitoral,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2002, no período de
05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
15908/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA D O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1810, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a RAIMUNDA PONTES RIBEIRO, Agente Judiciário
Administrativo, matrícula n.º 014043, lotada na Coordenadoria de Recursos
Humanos, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período
de 19.07.2004 a 17.08.2004, conforme tabela de férias organizada.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1747,
DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a VERÔNICA FLORCELY RAMALHO QUEZEDO DE
FIGUEIREDO, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça,
ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 067033, lotada na Divisão Psicossocial,
30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 05.07.2004 a
03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 13748/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA D O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1749, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a LÍLIA MENEZES AZEVEDO, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 026070, lotada na Divisão de Estatística e Publicações, 16 (dezesseis) dias restantes das férias relativas ao exercício de 2002, no
período de 05.07.2004 a 20.07.2004, tendo em vista solicitação constante da
petição n.º 15348/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 30 de junho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1814, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 118, da Lei Complementar n.º 14/91, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOSÉ LIOMAR GOMES OLIVEIRA, Oficial de Manutenção, matrícula n.º 065706, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
16.06.2004 a 23.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
15836/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1816, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 118, da Lei Complementar n.º 14/91, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
C o n c e d e r a A L B A H E L E N A D E C A RVA L H O
LINHARES, Assistente Técnica, matrícula n.º 076828, lotada no
9.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, 15 (quinze)
dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16.06.2004
a 30.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
15834/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
18
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PORTARIA N.º 1818, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 118, da Lei Complementar n.º 14/91, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a REGIANE DOS SANTOS MOREIRA, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 077057, lotada no 1.º Juizado Especial Criminal e das Relações de Consumo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de
saúde, no período de 16.06.2004 a 22.06.2004, tendo em vista solicitação
constante da petição n.º 15830/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1819, DE 06 DE JULHO DE 2004
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar JOSÉ RAIMUNDO BANDEIRA SANTOS, Agente Judiciário Administrativo, matricula n.º 047506, para responder pelo cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Transportes, durante o afastamento legal e
temporário do titular Francisco Franco Ribeiro Neto Segundo, no período de
05.07.2004 a 03.08.2004, em gozo de férias, tendo em vista solicitação constante do Oficio n.º 113/2004-DT/TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1821, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 118, da Lei Complementar n.º 14/91, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA MACEDO,
Datilógrafa, matrícula n.º 010249, lotada na Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período
de 14.06.2004 a 21.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição
n.º 15402/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1824, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 118, da Lei Complementar n.º 14/91, com a redação dada pela
Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ESTELA MARIA FARIAS DE SOUZA, Datilógrafa, matrícula n.º 025817, lotada no Fórum da Comarca de Chapadinha,
08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, no período de
07.06.2004 a 14.06.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 15403/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA N.º 1827, DE 06 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Transferir a lotação do servidor ARMANDO OLIVEIRA SILVA
JÚNIOR, Agente Judiciário Administrativo, matrícula n.º 065607, do Gabinete da Exma. Sra. Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves para a
Coordenadoria do Plenário, das Câmaras Reunidas e da Câmara de Férias,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 16.622/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 06 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1843, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a TETIS SEREJO SAUAIA, Dentista da Gerência de Qualidade de Vida, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 044792, lotada
na Divisão Odontológica, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de
2004, no período de 02.08.2004 a 31.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 16977/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1844, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a TANIA LEONOR CHUNG DELGADO, Assessora do
Diretor-Geral, matrícula n.º 004028, lotada na Diretoria-Geral, 30 (trinta) dias
de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 02.07.2004 a 31.07.2004,
tendo em vista solicitação constante da petição n.º 17069/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1846, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Cessar os efeitos da Portaria n.º 1375/98, datada de 25.06.1998, que
designou o servidor MÁRCIO ANDRÉ DE ALMEIDA CAMPOS, Agente
Judiciário Administrativo, para desempenhar as funções de Oficial de Justiça,
matrícula n.º 057083, a considerar desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1847, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE
Conceder a JOSÉ SOARES CUTRIM, Agente Judiciário Administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização do FERJ, matrícula n.º 058651, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 02.08.2004 a 31.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 16783/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1848, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a NINO MATOS FURTADO, Motorista, matrícula n.º
038026, lotado no Gabinete do Exmo. Sr. Des. Antonio Fernando Bayma Araujo, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
02.07.2004 a 31.07.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
16976/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1849, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO FERREIRA
JÚNIOR, Assistente Técnico, matrícula n.º 053199, lotado na Coordenadoria
da Biblioteca, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de 20.08.2004 a 18.09.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 16903/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1850, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a THIAGO MARTINS DOS SANTOS, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste
Tribunal e exercendo o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de
Desembargador, matrícula n.º 070862, lotado no Gabinete da Exma. Sra. Desa.
Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2002, no período de 05.07.204 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação
constante da petição n.º 17073/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1851, DE 08 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
19
DO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a SIREMA SÂMIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição
deste Tribunal, matrícula n.º 068452, lotada na Central da Cidadania e Justiça, 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2004, no período de
05.07.2004 a 03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º
17180/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA D O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 08 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1877, DE 09 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Conceder a ANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora à disposição deste Tribunal, matrícula n.º 027995, lotada na Divisão do Telejudiciário, o gozo de 30
(trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2003, no período de 05.07.2004 a
03.08.2004, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 17324/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1878, DE 09 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Transferir o gozo das férias relativas ao exercício de 2004, do servidor MANOEL MIRANDA JÚNIOR, Agente de Administração da Gerência
de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, ora à disposição deste Tribunal e exercendo a função gratificada de Supervisor de Seção, matrícula n.º
093567, concedidas através da Portaria n.º 1438/2004, datada de 26.05.2004,
no período de 05.07.2004 a 03.08.2004, para serem gozadas em data oportuna, tendo em vista solicitação constante da petição n.º 17127/2004-TJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de julho de 2004
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
PORTARIA N.º 1879, DE 09 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o artigo 117, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 014/91, com a redação dada pela Lei Complementar n° 068, de 23.12.2003,
RESOLVE
Transferir o gozo das férias relativas ao exercício de 2004, da servidora
TANIA LEONOR CHUNG DELGADO, Assessora do Diretor-Geral, matrícula n.º 004028, concedidas através da Portaria n.º 1576/2004, datada de 11.06.2004,
no período de 01.07.2004 a 30.07.2004, para serem gozadas em data oportuna.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
20
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PORTARIA N.º 1880, DE 09 DE JULHO DE 2004.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Lotar o servidor CARLOS RENAN RAMOS DOS SANTOS, Agente
Judiciário Administrativo da Corregedoria Geral da Justiça, ora transferido
para este Tribunal, matrícula n.º 073866, no Conselho de Supervisão dos
Juizados Especiais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 7015/2004CGJ.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, em São Luís, 09 de julho de 2004.
ALICE MARIA SANTANA ARAUJO MEIRA
DIRETORA-GERAL
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 08/07/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :118512004
Distribuição :08/07/2004 09:05:39
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :2.186,55
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :TANIA GEGIA SILVA NUNES
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
Processo nº :118522004
Distribuição :08/07/2004 09:25:41
Tipo Ação :ARROLAMENTO DE BENS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :30.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ARROLANTE :VANDA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(a) :MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ARROLADO :ACACIO ANDRADE DE JESUS
ARROLADO :EUZENIRA MACHADO CABRAL.
Processo nº :118532004
Distribuição :08/07/2004 09:30:05
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :HERBERT ANTONIO ALVES VELOSO
Advogado(a) :CLETO LEITE GOMES
Processo nº :118542004
Distribuição :08/07/2004 09:36:01
Tipo Ação :ADJUDICACAO COMPULSORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :240,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :JAIR PAVAN
Advogado(a) :ALBERTO FROZ DUARTE
REQUERIDO :CONSTRUCOES E INCORPORACOES SHALOM LTDA
Processo nº :118552004
Distribuição :08/07/2004 10:11:26
Tipo Ação :FALENCIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :7.679,60
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :UNILEVER BESTFOODS LTDA
Advogado(a) :THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER
REQUERIDO :KITAL MINI - MERCADO LTDA
Processo nº :78572004
Distribuição :08/07/2004 10:35:42
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :4.051,19
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JOSE MARTINS BOERES FILHO
Processo nº :78332004
Distribuição :08/07/2004 10:36:19
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :866,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :ABDON
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :78782004
Distribuição :08/07/2004 10:36:50
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.734,22
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :DULCE BRITO
Processo nº :78932004
Distribuição :08/07/2004 10:37:11
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.238,25
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :RAIMUNDO ALVES DA COSTA
Processo nº :79112004
Distribuição :08/07/2004 10:37:35
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.296,64
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :118562004
Distribuição :08/07/2004 10:38:19
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :6.950,97
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :RISELENE COELHO DE MORAES
Processo nº :78762004
Distribuição :08/07/2004 10:38:24
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
21
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :789,71
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :PERGENTINO HOLANDA SILVA
Processo nº :75412004
Distribuição :08/07/2004 10:38:57
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.128,10
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :ENIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Processo nº :75492004
Distribuição :08/07/2004 10:39:17
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :5.449,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :GRUPO ARPASO
Processo nº :75462004
Distribuição :08/07/2004 10:39:40
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.970,29
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :URBANO CASTRO FILHO
Processo nº :75512004
Distribuição :08/07/2004 10:40:02
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.025,88
Natureza :FAZENDA PUBLICA
22
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :DE BLUE CONFECCOES LTDA
Processo nº :75522004
Distribuição :08/07/2004 10:40:21
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.550,45
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :MARCIA DE M C CID FERREIRA
Processo nº :65882004
Distribuição :08/07/2004 10:41:57
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :293,77
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :C W R NEPOMUCENO
Processo nº :72372004
Distribuição :08/07/2004 10:40:45
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.417.199,63
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :EMPRESA AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA
LTDA
Processo nº :62522004
Distribuição :08/07/2004 10:42:20
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :333,99
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :HOTEL CASA GRANDE LTDA
Processo nº :72332004
Distribuição :08/07/2004 10:41:12
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :12.654,41
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :JOSE DE ARIMATEIA RAMOS
Processo nº :72342004
Distribuição :08/07/2004 10:42:45
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :924,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :ARTUR AZAR
Processo nº :62932004
Distribuição :08/07/2004 10:41:36
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.456,20
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Processo nº :72312004
Distribuição :08/07/2004 10:43:03
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :18.385,23
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :FRANCISCO DE ASSIS T LOPES
Processo nº :72392004
Distribuição :08/07/2004 10:43:21
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :86.654,78
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :J R ABREU RODRIGUES
Processo nº :72252004
Distribuição :08/07/2004 10:43:42
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :24.728,94
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :JOSE ALVES FREITAS
Processo nº :61582004
Distribuição :08/07/2004 10:44:05
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.353,49
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DASILVASANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :COLEGIO BRASIL LTDA
Processo nº :118572004
Distribuição :08/07/2004 10:44:18
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.400,45
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
23
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MARIA DA CONCEIÇAO SOARES PEREIRA
Processo nº :62322004
Distribuição :08/07/2004 10:44:23
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :207,39
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO(SUBPROCURADOR
FISCAL)
EXECUTADO :BARROS E SANTOS LTDA
Processo nº :118582004
Distribuição :08/07/2004 10:51:02
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERIDO :JOAO BATISTA SANTOS BARBOSA
Processo nº :118592004
Distribuição :08/07/2004 10:54:39
Tipo Ação :ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.688,43
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
CONSIGNANTE :MARIA DAS GRACAS FARIAS ARANHA
Advogado(a) :INALDO PAULO RAMOS
CONSIGNADO :BANCO UNIBANCO DIBENS S/A
Processo nº :118602004
Distribuição :08/07/2004 10:55:49
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :10.098,61
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :FABIO CORDULA DIAS
24
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Processo nº :118612004
Distribuição :08/07/2004 10:59:05
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.848,44
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :DELACYHON SILVA ALVES
Processo nº :118622004
Distribuição :08/07/2004 10:59:43
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :576,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JULIO CESAR GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :ERICA VILMA SILVA PINHEIRO RIBEIRO
Advogado(a) :CATARINO RIBEIRO
EXEQUENTE :VILMA SILVA PINHEIRO
EXECUTADO :BENEDITO RIBEIRO
Processo nº :118632004
Distribuição :08/07/2004 11:03:22
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCO CORREA SAMPAIO
Advogado(a) :JORGE LUIZ SERRA COELHO
Processo nº :118642004
Distribuição :08/07/2004 11:08:13
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :GUSTAVO MERLIN PEREIRA DA SILVA
Advogado(a) :MANOEL CASTRO JUNIOR
REQUERENTE :MAURICIO CHAVES LIMA
REQUERIDO :BANCO DO NORDESTE
Processo nº :118652004
Distribuição :08/07/2004 11:22:25
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :VERALUCE FERREIRA COSTA
Advogado(a) :ANA PATRICIA ARAUJ0 SILVA DO NASCIMENTO
Processo nº :118662004
Distribuição :08/07/2004 11:26:08
Tipo Ação :INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :THIAGO FERREIRA COSTA
REQUERENTE :VERALUCE FERREIRA COSTA
Advogado(a) :ANA PATRICIA ARAUJ0 SILVA DO NASCIMENTO
REQUERIDO :DORIEDSON COSTA DOS SANTOS
Processo nº :118672004
Distribuição :08/07/2004 11:34:30
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LUZIA CASTRO
Advogado(a) :JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR
Processo nº :118682004
Distribuição :08/07/2004 11:38:52
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LAERSON LINCOLN GUIMARAES
Advogado(a) :RAISSA CARNEIRO DA FONSECA
REQUERENTE :GABRIELA RIBEIRO DE BARROS E VASCONCELOS
Processo nº :118692004
Distribuição :08/07/2004 11:40:05
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.220,00
Natureza :FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :REIVILANDIO ALMEIDA CASTRO SEGUNDO
Advogado(a) :DALVA MARIA SILVA COSTA
REQUERENTE :GABRIEL EUCLIDES CHAVES CASTRO
REQUERENTE :MIRTES CONCEIÇAO DE LIMA CHAVES
REQUERIDO :REIVILANDIO ALMEIDA CASTRO.
Processo nº :118702004
Distribuição :08/07/2004 11:58:59
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :GLAUCIANA VERAS DOS SANTOS
Processo nº :118712004
Distribuição :08/07/2004 12:05:05
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :AIRTON BRAGA BRAUNA
Advogado(a) :SARAH SANTOS ARAUJO NETA
REQUERENTE :SAMIRA SANTOS COSTA BRAUNA
Processo nº :118722004
Distribuição :08/07/2004 12:10:54
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JULIO CESAR GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JORGE LUIS PEREIRA MUBARACK
Advogado(a) :MARIA DA CONCEICAO COSTA MUBARACK
REQUERENTE :JORGIENE SILVA MUBARACK
Processo nº :118732004
Distribuição :08/07/2004 12:11:35
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
25
Ofic. Justiça: JOSUE CARVALHO DE SOUZA NETO
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO DE SA FORMIGA
Advogado(a) :ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :118742004
Distribuição :08/07/2004 12:19:24
Tipo Ação :EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: CARLOS MAGNO GALVAO CARVALHO FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :WALTER DA SILVA BORGES
Advogado(a) :RAIMUNDO DA SILVA SANTOS
REQUERIDO :LIVIA ROSSANA CASTRO BORGES
REQUERIDO :MARCIO ROBERTO CASTRO BORGES
REQUERIDO :LETICIA REGIA CASTRO BORGES
REQUERIDO :LICIA RENATA CASTRO BORGES
Processo nº :118752004
Distribuição :08/07/2004 12:20:22
Tipo Ação :ACAO DESPEJO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :27.250,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :JOSE FECURY NETO
Advogado(a) :SEVERINO LUIS DE MIRANDA FREITAS (SEVERINO LUIZ DE
REQUERIDO
:OASECEAMA - ORGANIZACAO DE ASSISTENCIA
EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL DO MA
Processo nº :118762004
Distribuição :08/07/2004 12:34:41
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
IMPETRANTE :IRMAOS MOREIRA CIA LTDA
Advogado(a) :CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO
Advogado(a) :JURACI HOMEM DO BRASIL
IMPETRADO :ATO DO GESTOR DA CELULA PARA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA - CEGAT
IMPETRADO :CORPO TECNICO PARA FISCALIZACAO-COTEF/ECF
Processo nº :118772004
Distribuição :08/07/2004 12:41:18
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
26
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO ANTONINO DE ANDRADE
Advogado(a) :BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :118782004
Distribuição :08/07/2004 12:45:38
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :1.584,30
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LEIDIMAR RAMOS ARAUJO
Advogado(a) :JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO
Processo nº :118792004
Distribuição :08/07/2004 12:53:05
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: CARLOS SERGIO LEAL DE SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :MARIA EVANIR ARAUJO DE ALMEIDA
Advogado(a) :VALTER DE JESUS PRASERES
EXECUTADO :KAROCO UEDA
Processo nº :118802004
Distribuição :08/07/2004 13:35:59
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO DE MENOR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :240,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: MANOEL RAIMUNDO FERREIRA COSTA
Escrivão :ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERIDO :ERNANE SANCHES GOMES
REQUERIDO :SANDRA MARIA NASCIMENTO CABRINHA
Processo nº :118812004
Distribuição :08/07/2004 13:53:01
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DAVID MALUF SAAD
Advogado(a) :ALBERTO MENDES
REQUERENTE :ELICELMA DE JESUS VIEIRA DINIZ
Processo nº :118822004
Distribuição :08/07/2004 13:55:38
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :10.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE CARLOS DA SILVA FILHO
Advogado(a) :LUIS CARLOS MESQUITA
REQUERENTE :NOELIA MARIA MESQUITA GOMES DA SILVA.
Processo nº :118832004
Distribuição :08/07/2004 14:04:33
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :625,57
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :FRANCISCO LASSANCE MACEDO DE ARAUJO NETO
Processo nº :118842004
Distribuição :08/07/2004 14:13:33
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.620,68
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ISABEL GAMA CALIXTO
Processo nº :118852004
Distribuição :08/07/2004 14:17:12
Tipo Ação :ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.073,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CONSIGNANTE :EMANUEL ALEXANDRE AMATE DOS SANTOS
Advogado(a) :KERLLON RICARDO DOMINICI DE MESQUITA
CONSIGNADO :BANCO FINASA S/A
Processo nº :118862004
Distribuição :08/07/2004 14:19:49
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.154,93
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MARIA ELIDIA DELMONTE
Processo nº :118872004
Distribuição :08/07/2004 14:23:12
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.875,45
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:JOSEMAR LOPES DOS SANTOS
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :WYLECLYSTER FERNANDES DE ARAUJO
Processo nº :118882004
Distribuição :08/07/2004 14:27:43
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.563,90
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ANTONIO MARIA DONIZETE VIEIRA
Processo nº :118892004
Distribuição :08/07/2004 14:29:14
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :7.902,02
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MARIA LUCIA PEREIRA SANTOS
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Processo nº :118902004
Distribuição :08/07/2004 14:35:58
Tipo Ação :CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE DE RIBAMAR BRAGA
Advogado(a) :JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
Processo nº :118912004
Distribuição :08/07/2004 14:40:29
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :6.618,51
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :RONNEI DE JESUS MOTA
Processo nº :118922004
Distribuição :08/07/2004 14:46:09
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.917,65
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MANUELA PEREIRA DE ALMEIDA
Processo nº :118932004
Distribuição :08/07/2004 14:47:37
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.575,90
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO
Processo nº :118942004
Distribuição :08/07/2004 14:49:12
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
27
28
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Valor Ação :5.478,60
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MARIA AUXILIADORA PEREIRA ALVES
Processo nº :118952004
Distribuição :08/07/2004 14:50:49
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :610,78
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :LEODILSON COSTA GOMES
Processo nº :118962004
Distribuição :08/07/2004 14:52:39
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :5.577,87
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ANA MARIA RODRIGUES BARROS LEITE
Processo nº :118972004
Distribuição :08/07/2004 15:06:11
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.695,07
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :AGYLSON PESTANA DE OLIVEIRA
Processo nº :118982004
Distribuição :08/07/2004 15:08:04
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :925,74
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MANOEL DE JESUS COSTA CASTRO
Processo nº :118992004
Distribuição :08/07/2004 15:21:33
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.164,95
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :NELSON SOARES JUNIOR
Processo nº :119002004
Distribuição :08/07/2004 15:23:53
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.224,79
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :IRENICE DA CRUZ CALDAS
Processo nº :119012004
Distribuição :08/07/2004 15:24:58
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :EDILSON COSTA LEITE
Processo nº :119022004
Distribuição :08/07/2004 15:27:08
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.561,30
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ROSENIR NUNES MARTINS DE MELO
Processo nº :119032004
Distribuição :08/07/2004 15:28:56
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :407,23
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :RAIMUNDA DE JESUS ABREU
Processo nº :119042004
Distribuição :08/07/2004 15:31:54
Tipo Ação :RESCISAO DE CONTRATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :SUMAYA HELUY SANCHO RIOS
Advogado(a) :JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA
REQUERIDO :BRADESCO SEGUROS.
Processo nº :119052004
Distribuição :08/07/2004 15:33:06
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.023,97
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :RITA DE CANAAN CALDAS SIQUEIRA
Processo nº :119062004
Distribuição :08/07/2004 15:34:35
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ERNESTO MENDES DA ROCHA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
29
Processo nº :119072004
Distribuição :08/07/2004 15:35:59
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :988,22
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :CARLOS MAGNO COSTA SODRE
Processo nº :119082004
Distribuição :08/07/2004 15:36:46
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :EDMILSON PEREIRA NOLETO
Advogado(a) :ALVARA VALADAO BORGES NETO
REQUERENTE :MARINETE MACHADO NOLETO
Processo nº :119092004
Distribuição :08/07/2004 15:46:56
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :JOSE FRANCISCO CORREIA
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA
Advogado(a) :CLAUBER BARROS SIMOES, filho
Advogado(a) :HERBERT FREITAS RODRIGUES
REQUERIDO :LEDA MARIA DA CONCEIÇAO SILVA
Processo nº :119102004
Distribuição :08/07/2004 15:55:43
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.120,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :THALITA CUTRIM VIEIRA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :DIONISIA CUTRIM RIBEIRO
REQUERIDO :JOSE RIAMUNDOI VIEIRA
30
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Processo nº :119112004
Distribuição :08/07/2004 15:57:32
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :12.480,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :PRISCILA DINIZ ALMEIDA
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
REQUERENTE :MARCIO JOSE DINIZ ALMEIDA
REQUERENTE :MARCIA TEREZA MACIEL DINIZ SILVA
REQUERIDO :JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA
Processo nº :119122004
Distribuição :08/07/2004 16:00:29
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :50.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :VAGNER DOS SANTOS MATOS
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :119132004
Distribuição :08/07/2004 16:02:29
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :TASSIA CRISTINA ROCHA LOPES
REQUERENTE :ANTONIO JOSE RODRIGUES LOPES JUNIOR
REQUERENTE :FRANCISCA DE LURDES SILVA ROCHA
REQUERIDO :ANTONIO JOSE RODRIGUES LOPES
Processo nº :55222004
Distribuição :08/07/2004 16:02:45
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :240,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
REQUERENTE :IPEMAR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado(a) :ADALTINA VENANCIO DE QUIROGA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO
:AMAZONIA CELULAR CGC 02.340.278/0001-33 TELEPARA CELULAR
Processo nº :119142004
Distribuição :08/07/2004 16:04:23
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :60.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :LOURENCO FERREIRA SA
Advogado(a) :ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL (DEF. PUBLICO)
REQUERENTE :MARIA DAS MERCES LOPES
REQUERIDO :GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE (C
Processo nº :119152004
Distribuição :08/07/2004 16:06:11
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :BRADESCO SAUDE S/A
REQUERIDO :ELETROMAN - ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
Processo nº :119162004
Distribuição :08/07/2004 16:06:18
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.560,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RONALD DE SOUSA SANTANA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :MACIA CLEUDES PEREIRA DE SOUSA
REQUERIDO :JOSE FRANKLIN SANTOS SANTANA
Processo nº :119172004
Distribuição :08/07/2004 16:08:03
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.880,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :ROZANGELA MARIA SOUZA SILVA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :JOALDO COSTA MOTA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
31
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
NOTIFICANTE :MARIA JOSE ARAGAO COSTA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
NOTIFICADO :CANDIDO PAULINO COSTA FILHO
Processo nº :119182004
Distribuição :08/07/2004 16:10:51
Tipo Ação :ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE D
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :8.936,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CIENE DA PAIXAO RAMOS SANTOS
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
REQUERIDO :EVANDRO JOSE FRANCA
Processo nº :119222004
Distribuição :08/07/2004 16:14:50
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :FRANCISCO WALKEI DA SILVA MOREIRA
Processo nº :119192004
Distribuição :08/07/2004 16:12:03
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MENOR INFRATO:PEDRO MARTINS FERREIRA GOMES NETO “
NEGUINHO”
Processo nº :119232004
Distribuição :08/07/2004 16:16:15
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.120,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :GUSTAVO COELHO FRAZAO
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :JOCINEIDE DE JESUS SILVA COELHO
REQUERIDO :JOSE RAIMUNDO SOUSA FRAZAO
Processo nº :119202004
Distribuição :08/07/2004 16:13:01
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :EDNEY JOANH PEREIRA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO :ARISTOTELES FERREIRA DA SILVA
Processo nº :119242004
Distribuição :08/07/2004 16:18:40
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO SILVA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR PUBLICO
REQUERENTE :VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
Processo nº :119212004
Distribuição :08/07/2004 16:14:30
Tipo Ação :NOTIFICACAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
Processo nº :119252004
Distribuição :08/07/2004 16:24:00
Tipo Ação :AÇÃO ANULATORIA DE ATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :200,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
32
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PARTES
REQUERENTE :JOSE UILSON SILVA BRITO
Advogado(a) :CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :119262004
Distribuição :08/07/2004 16:26:19
Tipo Ação :AÇÃO ANULATORIA DE ATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :200,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARCIO ROGERIO MOREIRA RODRIGUES
Escrivão :LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :JOSE UILSON SILVA BRITO
Advogado(a) :CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :119272004
Distribuição :08/07/2004 16:28:40
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :7.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ROOSEWELT D’VINCY LEITE BAIMA DO LAGO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :ELIZABETH OLIVEIRA PRADO
Advogado(a) :WILMA MARIA PEREIRA LIMA
EXECUTADO :CARLOS ROBERTO MELO PRADO
Processo nº :119282004
Distribuição :08/07/2004 16:28:49
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADRIANA MARLYSE VALE BELO
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
REQUERENTE :MANOEL MARIANO DE SOUSA
Advogado(a) :LUIS GUILHERME CARDOSO MEIRELES PINTO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO - TCE
Processo nº :119292004
Distribuição :08/07/2004 16:31:02
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
VITIMA
:ALCIDALIA DE JESUS MOREIRA
INDICIADO :DESCONHECIDO
Processo nº :119302004
Distribuição :08/07/2004 16:32:45
Tipo Ação :ADOCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MANOELINA SILVA GOMES
Advogado(a) :WILMA MARIA PEREIRA LIMA
REQUERENTE :SEBASTIAO TOMAZ RIBEIRO GOMES
Processo nº :119312004
Distribuição :08/07/2004 16:34:51
Tipo Ação :RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:3. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :EUDERLUCY MATOS PEREIRA
REQUERENTE :LUCIVANIA DE FATIMA MATOS PEREIRA
Processo nº :119322004
Distribuição :08/07/2004 16:36:38
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.080,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JEANE MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
REQUERIDO :JAIRON SERRA LIMA
Processo nº :119332004
Distribuição :08/07/2004 16:38:42
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :172,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :LUIS JORGE MARTINS PEREIRA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR PUBLICO
EXEQUENTE :MARIA DOMINGAS MARTINS PEREIRA
EXECUTADO :JOSMAEL PEREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :119342004
Distribuição :08/07/2004 16:38:45
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:GEANE MARCIA DA SILVA E SILVA
Processo nº :119352004
Distribuição :08/07/2004 16:39:17
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :20.115.480,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA - SUBPROCURADOR
ESTADO
IMPUGNADO :ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL
DO MARANHAO - ADEPOL
Processo nº :119362004
Distribuição :08/07/2004 16:40:49
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:COMUNIDADE DO CAJUEIRO
INDICIADO :BENEDITO DE JESUS DOS SANTOS SOUSA
Processo nº :119372004
Distribuição :08/07/2004 16:41:22
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:SILAS OLIVEIRA PEREIRA “ CAMELO”
INDICIADO :GETULIO ABREU DE MATOS
INDICIADO :JORGENILSON LIMA “ BOCA DE BARATA “
INDICIADO :WELLINGTON CAMPOS SANTOS “ TAMANCAO”
Processo nº :119382004
Distribuição :08/07/2004 16:52:11
Tipo Ação :EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
33
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :624,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EDUARDO JOSE MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MANOEL FERNANDES CAVALCANTE
Advogado(a) :ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
REQUERIDO :ATIANE CARLA CANTANHEDE CAVALCANTE
Processo nº :94372004
Distribuição :08/07/2004 16:57:55
Tipo Ação :INTERDITO PROIBITORIO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :2.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :MARIA MARLENE SANTOS DE SOUSA
Advogado(a) :JOSE DE RIBAMAR BANDEIRA
REQUERIDO :MARIA SALETE LEAL AZEVEDO
Processo nº :87202004
Distribuição :08/07/2004 17:07:57
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CARLOS MAGNO GALVÃO C. FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
AUTOR
:JUSTICA PUBLICA
REU
:MARCUS VINICIUS SABATINI
Processo nº :119392004
Distribuição :08/07/2004 17:21:52
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
REQUERENTE :IVO GOMES DA SILVA
Advogado(a) :JANE OLGA PAIVA DE SIQUEIRA COELHO
REQUERIDO :MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :119402004
Distribuição :08/07/2004 17:29:15
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
34
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Vara
:1. VARA ENTORPECENTES
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO ENTORPECENTES/ACIDENTE TRANSITO
Ofic. Justiça: ELAINE SILVA CARDOSO
Escrivão :ANA GABRIELA COSTA EVERTON
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
INDICIADO :ANTONIO DA CONCEICAO RIBEIRO “CABELUDO”
Processo nº :119412004
Distribuição :08/07/2004 17:34:25
Tipo Ação :ACAO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCA NUNES DA COSTA
Advogado(a) :NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
REQUERIDO :GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :119422004
Distribuição :08/07/2004 17:39:29
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE FELIPE VIEIRA DA TRINDADE
Advogado(a) :LUIZ FERNANDO RAMOS DA SILVA
Processo nº :119432004
Distribuição :08/07/2004 17:40:12
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :6.393,20
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :ITAU SEGUROS S/A
Advogado(a) :JOAO BARBOSA
REQUERIDO :MEYRY JANES COSTA ALMEIDA
Processo nº :119442004
Distribuição :08/07/2004 17:45:46
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Vara
:2. VARA ENTORPECENTES
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :2. CARTORIO ENTORPECENTES/ACIDENTE TRANSITO
Ofic. Justiça: FABIO HENRIQUE SOARES GARCES
Escrivão :GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
ACUSADO
:ARNALDO JOSE TAVARES CANTANHEDE “
ARNALDINHO”
Processo nº :119452004
Distribuição :08/07/2004 17:51:09
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado(a) :SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :119462004
Distribuição :08/07/2004 17:51:13
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LANA DE CARVALHO FERREIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
Advogado(a) :SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :119472004
Distribuição :08/07/2004 17:53:42
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS
Advogado(a) :SALOMAO SILVA SOUSA
Advogado(a) :SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
Advogado(a) :SAFIRA SERRA SOUSA
Advogado(a) :ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
PIMENTEL JR
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :119482004
Distribuição :08/07/2004 17:54:16
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
REQUERENTE :JOAO PEREIRA NETO
Advogado(a) :SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :119492004
Distribuição :08/07/2004 17:57:51
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :18.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO BACELAR NETO
Advogado(a) :EDGARD CARVALHO SALES NETO
REQUERIDO :LONG LIFE SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE
Processo nº :119502004
Distribuição :08/07/2004 18:00:49
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Vara
:2. VARA ENTORPECENTES
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :2. CARTORIO ENTORPECENTES/ACIDENTE TRANSITO
Ofic. Justiça: ALEX OLIVEIRA MURAD
Escrivão :GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
ACUSADO :ANTONIO LOPES FERREIRA
Total de Processos: 125
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 09/07/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :119512004
Distribuição :09/07/2004 08:18:42
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :280,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ROOSEWELT D’VINCY LEITE BAIMA DO LAGO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :PAULO PINHEIRO BARBIERI
Advogado(a) :JOSE MARIA DINIZ
REQUERIDO :ALCIONE GOMES GARCES
Processo nº :119522004
Distribuição :09/07/2004 08:19:54
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
35
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :DANILO JORGE TRINTA ABREU
Advogado(a) :SANDRO SOUZA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :119532004
Distribuição :09/07/2004 08:23:20
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LILIANE DE JESUS BARBOSA MENDES
Escrivão :LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :DANILO JORGE TRINTA ABREU
Advogado(a) :SANDRO SOUZA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :119542004
Distribuição :09/07/2004 08:46:12
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :ROGERIO MARTINS SANTOS
Processo nº :119552004
Distribuição :09/07/2004 08:59:08
Tipo Ação :INVENTARIO
Procedimento :ARROLAMENTO SUMARIO(ART.1032)
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
INVENTARIANTE:MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO SAMPAIO
Advogado(a) :ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO
INVENTARIADO :FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SAMPAIO ( ESPOLIO)
Processo nº :119562004
Distribuição :09/07/2004 09:04:35
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO DE MENOR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
36
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
Processo nº :119572004
Distribuição :09/07/2004 09:21:45
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :35,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JAMES MONTEIRO CARDOSO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :LUCILENE MENDES SILVA
Advogado(a) :MARIA DE NAZARE CHAVES CAVALCANTE
EXECUTADO :CLOVES MIRANDA SILVA NETO
Processo nº :119582004
Distribuição :09/07/2004 09:22:44
Tipo Ação :NOTITIA CRIMINIS
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:9. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório :9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARCIO FREITAS SOUSA
Escrivão :ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
AUTOR
:CARLOS GUTERRES MOREIRA
REU
:HAIRTON CAIRO CARVALHO DA SILVA
Processo nº :119592004
Distribuição :09/07/2004 09:36:34
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :RAIMUNDO OLIVEIRA NETO “ OLIVEIRA “
Processo nº :119602004
Distribuição :09/07/2004 09:45:24
Tipo Ação :EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :1.624,22
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
EXEQUENTE :CENTRO EDUCACIONAL UPAON-ACU LTDA
Advogado(a) :GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT
EXECUTADO :M.M. CAMARA
Processo nº :119612004
Distribuição :09/07/2004 09:46:13
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Tipo Ação :ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :2.416,85
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :CENTRO EDUCACIONAL UPAON-ACU LTDA
Advogado(a) :GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT
REQUERIDO :MARIA DO CARMO SANTOS LOPES
Processo nº :119622004
Distribuição :09/07/2004 09:55:30
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :7.746,35
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
EXEQUENTE :PEREIRA VERAS & FEITOSA LTDA
Advogado(a) :ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES
Advogado(a) :ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA
EXECUTADO :ROBERTO CARLOS DE SOUSA
Processo nº :119632004
Distribuição :09/07/2004 10:07:40
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA/ANULATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :31.425,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :JOSE PEREIRA SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(a) :MARCIO (ANTONIO) DOMINICI ABREU SOARES
REQUERENTE :LENI SOARES DO NASCIMENTO
REQUERIDO :JOAO BATISTA GOMES SOEIRO
Processo nº :119642004
Distribuição :09/07/2004 10:10:27
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :KARINA JOANA DA SILVA
Advogado(a) :FRANCISCO CARLOS FONSECA
REQUERENTE :VIRGINIA CLAUDIA DA SILVA
Processo nº :119652004
Distribuição :09/07/2004 10:12:57
Tipo Ação :RESCISAO DE CONTRATO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :16.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(a) :JACQUELINE VIDIGAL LEAO
Advogado(a) :ALEXANDRE NARDINI
REQUERENTE :JOCYANE ABREU SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(a) :JACQUELINE VIDIGAL LEAO
Advogado(a) :ALEXANDRE NARDINI
REQUERIDO :SUZANA ALMEIDA FERNANDES
REQUERIDO :WELICIO ITALO LEITE SILVA
Processo nº :119662004
Distribuição :09/07/2004 10:13:55
Tipo Ação :ASSENTAMENTO DE OBITO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :200,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:3. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :HILDEGARDE MELO DOS SANTOS
Advogado(a) :MARIA CELIA NOGUEIRA TRINTA
Processo nº :119672004
Distribuição :09/07/2004 10:13:57
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.834,38
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO FIAT S/A
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :NILDETE CUNHA E SILVA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
37
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :AMERICO BEDE FREIRE
Advogado(a) :ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
Advogado(a) :KARINE MARIA RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO :SINDICATO DOS TRABALHADORES JUDICIARIO FEDERAL DO MARANHAO - SINTRAJUFE
Processo nº :119702004
Distribuição :09/07/2004 10:33:12
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :737,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO -PROC.DO
ESTADO
EXECUTADO :FRANCISCO CELIO RIBEIRO LIMA
Processo nº :117782004
Distribuição :09/07/2004 10:48:27
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.322,59
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :EDVAN MUNIZ
Processo nº :119682004
Distribuição :09/07/2004 10:16:11
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :ELIENE PEREIRA SOUZA
ACUSADO :ELISSE REGINA MARTINS DA SILVA
Processo nº :117042004
Distribuição :09/07/2004 10:54:02
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JAMES MONTEIRO CARDOSO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :SIMEAO SANTOS
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
REQUERIDO :MARIA SABINA FERREIRA SANTOS
Processo nº :119692004
Distribuição :09/07/2004 10:28:56
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Processo nº :119712004
Distribuição :09/07/2004 10:54:29
Tipo Ação :AUTORIZACAO JUDICIAL
38
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: MANOEL RAIMUNDO FERREIRA COSTA
Escrivão :ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :JAQUELINE FONSECA MOREIRA BERNARD
Processo nº :119722004
Distribuição :09/07/2004 11:00:42
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :FABIO ROBERTO LIMA COSTA
Advogado(a) :LISIA MARIA PEREIRA GOMES
REQUERENTE :MARIA DO LIVRAMENTO DE QUEIROZ COSTA
Processo nº :119732004
Distribuição :09/07/2004 11:06:30
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :200,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
REQUERENTE :HIERON BARROSO MAIA
Advogado(a) :FRANCO KIOMITSU SUZUKI
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :119742004
Distribuição :09/07/2004 11:14:08
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO DOS REIS SOUSA CRUZ
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERIDO :FRANCINILDA PEREIRA LEITE CRUZ
Processo nº :144761996
Distribuição :09/07/2004 11:14:54
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:JOÃO SANTANA SOUSA
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EMBARGANTE :ASSOCIACAO DOS PRATICOS DA BAIA DE SAO
MARCOS
Advogado(a) :JOAO CARLOS CAMPELO
EMBARGADO :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Processo nº :119752004
Distribuição :09/07/2004 11:25:41
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ABDIAS REIS SARAIVA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LENILSON RAIMUNDO DOS SANTOS MENDES
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERIDO :MARIA NEURIZAN VERAS MORAIS MENDES
Processo nº :119762004
Distribuição :09/07/2004 11:25:48
Tipo Ação :HABEAS CORPUS
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPETRANTE :FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA
Advogado(a) :FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA
PACIENTE :INALDO VIANA CORREA
Processo nº :119772004
Distribuição :09/07/2004 11:33:14
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MILTON DA MATA SANTOS
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERIDO :INA DE SOUSA SANTOS
Processo nº :119782004
Distribuição :09/07/2004 11:38:42
Tipo Ação
:ACAO DESCONSTITUTIVA DE IRREG.CONTAS C/
PED.TUTELA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
39
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: FREDERICO DE OLIVEIRA DOMINICI
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
REQUERENTE :MAURICIO JOSE SILVA CASTRO
Advogado(a) :BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JOSE AUGUSTO HONORATO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :GLAYSE BEATRIZ LOURO DA SILVA
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERIDO :PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
Processo nº :119792004
Distribuição :09/07/2004 11:43:31
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :200,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :EDSON CUNHA DE ARAUJO JUNIOR
Advogado(a) :FABIO SOUZA DE CARVALHO
REQUERIDO :BRADESCO SAUDE S/A
Processo nº :119832004
Distribuição :09/07/2004 11:52:02
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :30.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR
LTDA.
Advogado(a) :GLEYSON GADELHA MELO
REQUERIDO :ITAQUE MENDES CAMARA
Processo nº :119802004
Distribuição :09/07/2004 11:44:26
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EDUARDO JOSE MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DIONISIO BISPO BARBOSA CAMPOS
Advogado(a) :LUCIANO COSTA NOGUEIRA
REQUERENTE :JOSEFA DOS SANTOS SARMENTO COELHO
Processo nº :119812004
Distribuição :09/07/2004 11:49:59
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :400,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE DIAS SOUSA
Advogado(a) :MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO
Advogado(a) :JOAO RODRIGUES ALMEIDA
REQUERENTE :MARIA LUZIA DIAS DE SOUSA
Advogado(a) :MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO
Advogado(a) :JOAO RODRIGUES ALMEIDA
Processo nº :119822004
Distribuição :09/07/2004 11:50:22
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Processo nº :119842004
Distribuição :09/07/2004 11:55:57
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :400,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :MYRIAM VIANA DE CARVALHO
Advogado(a) :DIVANA SOUSA
REQUERIDO :FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZ
Processo nº :119852004
Distribuição :09/07/2004 12:00:18
Tipo Ação :HOMOLOGACAO DE ACORDO COM CARATER ALIMENTAR
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JURANDIR PINTO ALVES
Advogado(a) :LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR
REQUERENTE :DAYSE DE OLIVEIRA VELOSO
Processo nº :119862004
Distribuição :09/07/2004 12:04:25
Tipo Ação :AÇÃO DE REGULARIZACAO DE GUARDA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :9.360,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
40
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :SILVANY APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(a) :JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
REQUERIDO :PAULO ROBERTO DE BELLO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO PEQ.
EMPRES.DO MA
Advogado(a) :JOSE GERALDO COUTINHO GOULART
Advogado(a) :MARISE GONCALVES ABDALLA
REQUERIDO :SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE SERRARIAS COMPENSADOS E LAMINADOS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :119872004
Distribuição :09/07/2004 12:16:31
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LENITA ROCHA CARNEIRO
REQUERIDO :PEDRO OZIRIS DOS SANTOS CARNEIRO
Processo nº :119912004
Distribuição :09/07/2004 12:41:31
Tipo Ação :NOTIFICACAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :100,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
NOTIFICANTE :MAVIO SANTOS DE CARVALHO
Advogado(a) :JOSE DE RIBAMAR BANDEIRA
NOTIFICADO :RAIMUNDO PEDRO FRANCA
Processo nº :119882004
Distribuição :09/07/2004 12:21:17
Tipo Ação :EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.865.978,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :MARIA ENY CANTANHEDE OLIVEIRA
Advogado(a) :DIVANA SOUSA
EXECUTADO :VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Processo nº :78762001
Distribuição :09/07/2004 12:43:22
Tipo Ação :ANULACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO SOARES DE MELO
Advogado(a) :JOSE FRANCISCO NINA ROCHA
REQUERIDO :RAIMUNDA DE JESUS CUNHA
Processo nº :119892004
Distribuição :09/07/2004 12:25:20
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA BERREDO
Advogado(a) :MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA
REQUERENTE :JOSRIMAR VIANA BERREDO FILHO
Processo nº :119922004
Distribuição :09/07/2004 12:50:32
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ALDIFRAN FERREIRA DA SILVA
Advogado(a) :ROSALIO GOMES CARVALHO
REQUERENTE :LIVIA GORETH SEREJO DA SILVA
Processo nº :119902004
Distribuição :09/07/2004 12:26:43
Tipo Ação :ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
Processo nº :119932004
Distribuição :09/07/2004 12:52:24
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :SEBASTIAO ARAUJO MOREIRA
REQUERIDO :GENNO COELHO MOREIRA
Processo nº :119942004
Distribuição :09/07/2004 13:11:13
Tipo Ação :ADOCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :400,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: MANOEL DE PAULA CRUZ FILHO
Escrivão :ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE JESUS MATOS SERRA
Advogado(a) :ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR
Processo nº :119952004
Distribuição :09/07/2004 13:40:57
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :FRANCISCO ROSENDO SOARES
Processo nº :119962004
Distribuição :09/07/2004 13:43:50
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :BRASILSAT HARALD S/A
REQUERIDO :CASTRO MELO & CIA LTDA
Processo nº :119972004
Distribuição :09/07/2004 13:43:54
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.632,72
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :TENYSON COSTA BULHAO
Processo nº :119982004
Distribuição :09/07/2004 13:53:09
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA ODETE BORGES PACHECO
REQUERENTE :SOLINO RODRIGUES PACHECO
Processo nº :119992004
Distribuição :09/07/2004 13:53:32
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :AGMAR SIMONI
REQUERIDO :JOSE MANOEL COSTA CASTELO BRANCO
Processo nº :120002004
Distribuição :09/07/2004 14:12:11
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO :ANDRE VITOR FERREIRA TROVAO
Processo nº :120012004
Distribuição :09/07/2004 14:17:51
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :VALDIRENE DE JESUS SERRA
REQUERIDO :NODSON EWERTON CUTRIM JUNIOR
Processo nº :120022004
Distribuição :09/07/2004 14:22:22
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :1.310,83
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
41
42
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :F R FARIAS DE ARAUJO
Processo nº :120032004
Distribuição :09/07/2004 14:22:30
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DAMIAO DAVI DO NASCIMENTO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :120042004
Distribuição :09/07/2004 14:34:10
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :KARLIANE COSTA RODRIGUES
REQUERENTE :IVONE CANTANHEDE COSTA
REQUERIDO :PAULO JORGE FERREIRA RODRIGUES
Processo nº :120052004
Distribuição :09/07/2004 14:34:42
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :NICOLAU NICOLET FREITAS
Processo nº :120062004
Distribuição :09/07/2004 14:37:40
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CARLA RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO :GEOVAN
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :120072004
Distribuição :09/07/2004 14:38:47
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :970,47
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :LEAO E VIANA LTDA
Processo nº :120082004
Distribuição :09/07/2004 14:40:22
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :THIAGO FRANCISCO CORIOLANO AGUIAR DE
SOUSA
REQUERENTE :JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA
REQUERIDO :JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo nº :120092004
Distribuição :09/07/2004 14:49:51
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ODETE LUZIA ALVES
REQUERIDO :OTAVIO SANTOS
Processo nº :120102004
Distribuição :09/07/2004 14:49:59
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :MARCIO ROBERTO BARROS SANTOS
Processo nº :120112004
Distribuição :09/07/2004 14:59:00
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CARLA HOLANDA DE LIMA
REQUERIDO :TEXAS BEZERRA DE LIMA
Processo nº :120122004
Distribuição :09/07/2004 15:05:06
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :120132004
Distribuição :09/07/2004 15:13:21
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LUIZ AUGUSTO CUTRIM
Advogado(a) :MURILO ABREU LOBATO JUNIOR
Processo nº :120142004
Distribuição :09/07/2004 15:24:23
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
AUTOR
:JUSTICA PUBLICA
ACUSADO :WILLIAM FIGUEIREDO ALVES
Processo nº :120152004
Distribuição :09/07/2004 15:39:28
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :104.820,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
43
PARTES
EMBARGANTE :MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado(a) :NATACHA VELOSO CERQUEIRA (PROCURADORA)
EMBARGADO :JOSE RIBAMAR REIS
Processo nº :120162004
Distribuição :09/07/2004 15:43:57
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE NULIDADE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :10.400,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARCIO ROGERIO MOREIRA RODRIGUES
Escrivão :LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :BERNARDO LIMA DOS SANTOS
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHAO (POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO)
Processo nº :120172004
Distribuição :09/07/2004 15:59:21
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :771.606,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO BACELAR NETO
Advogado(a) :EDGARD CARVALHO SALES NETO
REQUERIDO :LONG LIFE SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE
Processo nº :120182004
Distribuição :09/07/2004 16:03:33
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :ELIAS ABREU DOS SANTOS “ LICO”
Processo nº :120192004
Distribuição :09/07/2004 16:07:52
Tipo Ação :INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :GLAUBER FERNANDO CORREIA
Advogado(a) :MARIA DE NAZARE CHAVES CAVALCANTE
44
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Processo nº :120202004
Distribuição :09/07/2004 16:11:48
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.738,41
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :FRANKLIN JOSE CARNEIRO NETO
Processo nº :120212004
Distribuição :09/07/2004 16:13:28
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :8.500,52
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :MARCELLO VIEIRA LINHARES
Processo nº :120222004
Distribuição :09/07/2004 16:14:53
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.672,45
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :JOSE DE RIBAMAR ARAUJO
Processo nº :120232004
Distribuição :09/07/2004 16:16:40
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.314,92
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :ROQUE PEREIRA ALMEIDA
Processo nº :120242004
Distribuição :09/07/2004 16:18:54
Tipo Ação :INVENTARIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
INVENTARIANTE:LUIS CARLOS MELO RIBEIRO
Advogado(a) :FLAVIA PATRICIA LEITE CORDEIRO
INVENTARIADO :ANTONIA MELO RIBEIRO
Processo nº :120252004
Distribuição :09/07/2004 16:21:13
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :7.762,60
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :TELMA REGINA FERREIRA
Processo nº :120262004
Distribuição :09/07/2004 16:28:06
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.932,20
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :JOAO BATISTA PESSOA CAMPOS
Processo nº :120272004
Distribuição :09/07/2004 16:28:13
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.500,01
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :ELINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Processo nº :120282004
Distribuição :09/07/2004 16:30:03
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.726,05
Natureza :CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :ANTONIO ALVES MOURA
Processo nº :120292004
Distribuição :09/07/2004 16:30:10
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ALYSSON FABIO RIBEIRO COSTA
VITIMA
:JOSE FERNANDO CAMPOS JUNIOR
INDICIADO :CHARLES VIANA DO NASCIMENTO
Processo nº :120302004
Distribuição :09/07/2004 16:30:30
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :864,15
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA
Processo nº :120312004
Distribuição :09/07/2004 16:31:55
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.889,13
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :RAIMUNDO DOMINICE COSTA NETTO
Processo nº :120322004
Distribuição :09/07/2004 16:33:50
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.374,48
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :NEYLL RODRIGUES DA FONSECA
Processo nº :120332004
Distribuição :09/07/2004 16:35:31
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.608,33
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :RAIMUNDO JOSE MARTINS
Processo nº :120342004
Distribuição :09/07/2004 16:36:20
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :983,02
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :GISELLE PEREIRA VAZ NUNES
Processo nº :120352004
Distribuição :09/07/2004 16:38:18
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :11.454,97
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :RONALDO COSTA DUARTE
Processo nº :120362004
Distribuição :09/07/2004 16:40:51
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.301,16
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
45
46
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PARTES
REQUERENTE :BANCO DIBENS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :ANTONIO CARLOS ARAUJO SHLIEBE
Processo nº :120372004
Distribuição :09/07/2004 16:46:27
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.005,78
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :EDMILSON HIGINO FERREIRA OLIVEIRA
Processo nº :120382004
Distribuição :09/07/2004 16:47:53
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.170,26
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :JOSE SERGIO DE ALMEIDA ARAMAKI
Processo nº :120392004
Distribuição :09/07/2004 16:48:14
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :UNIAO FEDERAL
REQUERIDO :MANDELLI CONSULTORIA REPRESENTACOES E TREINAMENTOS LTDA
Processo nº :120402004
Distribuição :09/07/2004 16:50:25
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.382,59
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :MARA PATRICIA CAVALCANTE ARANHA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :120412004
Distribuição :09/07/2004 16:50:33
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:LOJA CONTRATACOES FINANCEIRAS DO NORTE LTDA
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :120422004
Distribuição :09/07/2004 16:50:40
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :701,71
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :TEMIS TEREZA DE SAMPAIO ABREU
Processo nº :120432004
Distribuição :09/07/2004 16:52:41
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :614,28
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :SEBASTIANA COLEHO DE SA
Processo nº :120442004
Distribuição :09/07/2004 16:52:45
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.036,89
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :MARIA FRANCISCA SOLANGE FARIAS
Processo nº :120452004
Distribuição :09/07/2004 16:52:59
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :BRAULIO FERNANDES TAVARES NETO
REQUERIDO :ARLY ARNAUD TAVARES
Processo nº :120472004
Distribuição :09/07/2004 16:54:47
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :21.117,31
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :FRANCISCO DIAS ALMEIDA
Processo nº :120482004
Distribuição :09/07/2004 16:55:11
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :8.851,80
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :GILSON ALVES DAS CHAGAS
Processo nº :120492004
Distribuição :09/07/2004 16:55:45
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :EMILLY DA LUZ PEREIRA
REQUERENTE :JOSELIA DA LUZ PEREIRA
REQUERIDO :EMIR RODRIGUES LINHARES
Processo nº :120502004
Distribuição :09/07/2004 16:56:28
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :6.676,25
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :FRANCISCO REGIMAGNO PEREIRA
Processo nº :120512004
Distribuição :09/07/2004 16:56:39
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:GEORGE GUSTAVO DE JESUS
INDICIADO :NAO IDENTIFICADO
Processo nº :120522004
Distribuição :09/07/2004 16:57:36
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.382,59
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :OSVALDO DE CARVALHO MONTELES
Processo nº :120542004
Distribuição :09/07/2004 16:58:23
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :5.548,10
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(a) :PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
REQUERIDO :FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA
Processo nº :120552004
Distribuição :09/07/2004 16:59:15
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
47
48
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PARTES
REQUERENTE :JOAO PEREIRA DE ARAUJO
REQUERENTE :MARIA GOMES DE JESUS ARAUJO
Processo nº :120562004
Distribuição :09/07/2004 17:00:33
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ANA BEATRIZ AMORIM GARCIA
INDICIADO :JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA
Processo nº :120572004
Distribuição :09/07/2004 17:02:37
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :INCOLUMIDADE PUBLICA
REQUERIDO :FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Processo nº :120582004
Distribuição :09/07/2004 17:03:02
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JOSE LUIZ SILVEIRA MACIEL, “ZE GAIOLA”
INDICIADO :KAIRO DA SILVA GOMES
Processo nº :120592004
Distribuição :09/07/2004 17:04:58
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:VALBER MATIAS DOS ANJOS CARNEIRO
INDICIADO :WILTON CONCEICAO DE JESUS “ PRETINHO”
INDICIADO :FABIO COELHO DOS SANTOS
Processo nº :120602004
Distribuição :09/07/2004 17:12:33
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ERLONKEITH RODRIGUES PIMENTA
ACUSADO :JOSE MARIA ABREU ARAUJO
Processo nº :120612004
Distribuição :09/07/2004 17:13:47
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DEBORA NASCIMENTO BARROS
REQUERENTE :DOMINGAS DE ARAUJO NASCIMENTO BARROS
REQUERIDO :JOSE BARROS
Processo nº :120622004
Distribuição :09/07/2004 17:19:39
Tipo Ação :DECLARATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :CARLOS MARTINS MEIRELLES
Advogado(a) :MARIO ALEXON PIRES FERREIRA
REQUERENTE :ECILA DE CARVALHO MEIRELLES
REQUERIDO :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAOCAEMA
Processo nº :120632004
Distribuição :09/07/2004 17:35:41
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARCIO ROGERIO MOREIRA RODRIGUES
Escrivão :LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :LUIZ CARLOS PINTO EVERTON
Advogado(a) :BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
Advogado(a) :EDILSON JOSE DE IRANDA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :120642004
Distribuição :09/07/2004 17:36:06
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JORDANIA SHIARELLA SANTOS BEZERRA
ACUSADO :MARLON JULIO NERY DOS SANTOS
Processo nº :120652004
Distribuição :09/07/2004 17:37:45
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :JOSE PESSOA DE MEIRELES
Advogado(a) :BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
Advogado(a) :EDILSON JOSE DE IRANDA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :120662004
Distribuição :09/07/2004 17:38:48
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :896,61
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :JANDIRA AGRA BERNARDES FERREIRA
Advogado(a) :SOLANGE C FIGUEIREDO
Advogado(a) :ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO
REQUERIDO :BRADESCO SEGUROS S/A
Processo nº :120672004
Distribuição :09/07/2004 17:46:06
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :JOSE BESERRA FRAZAO
Advogado(a) :SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :120682004
Distribuição :09/07/2004 17:47:49
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
49
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS
Escrivão :LEILA ELAINE DE CASTRO CUTRIM
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDO NILO MACIEL
Advogado(a) :SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :120692004
Distribuição :09/07/2004 17:52:16
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :37.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
Advogado(a) :PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA
Advogado(a) :JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR
REQUERIDO :REGINALDO COSTA RIBEIRO
Processo nº :120702004
Distribuição :09/07/2004 17:54:44
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA/ANULATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LANA DE CARVALHO FERREIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :VILASIO FRANCA PEREIRA
Advogado(a) :ANA CRISTINA COELHO MORAIS
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :120712004
Distribuição :09/07/2004 17:55:11
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
IMPETRANTE :RAFAEL CESAR VARELA GONCALVES FERREIRA
Advogado(a) :CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA
IMPETRADO
:ATO DO DIRETOR GERAL DO CENTRO
UNIVERSITARIO DO MARANHAO -CEUMA
Processo nº :120722004
Distribuição :09/07/2004 17:58:32
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
50
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LANA DE CARVALHO FERREIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPETRANTE :MANOEL DE OLIVEIRA MARQUES NETO
Advogado(a) :RAIMUNDO FERREIRA MARQUES
Advogado(a) :JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES
IMPETRADO :ATO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO
DE OFICIAIS DA PMMA
IMPETRADO :ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR MA.
Total de Processos: 124
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 12/07/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :120732004
Distribuição :12/07/2004 08:21:26
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
REQUERENTE :PEDRO DA ROCHA ATAIDE NETO
Advogado(a) :JAMES DA SILVA BEZERRA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :120742004
Distribuição :12/07/2004 08:24:41
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.605,53
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO ITAU S/A
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :GRACA MARIA SOARES ARAUJO
Processo nº :120752004
Distribuição :12/07/2004 08:27:29
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.486,96
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :BANCO ITAU S/A
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :EDSON SOUSA SANTOS
Processo nº :120762004
Distribuição :12/07/2004 08:29:41
Tipo Ação :EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :2.108,40
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
EXEQUENTE :CORRETORA LITORAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a) :JOSE ROSARIO JUNIOR
EXECUTADO :ALDELINO RODRIGUES BARROS
EXECUTADO :RAIMUNDA SIMOA ALMEIDA
Processo nº :120772004
Distribuição :12/07/2004 08:30:07
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.905,94
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
Advogado(a) :ISABEL CRISTINA LOPES BULHOES
REQUERIDO :EDMILSON MORAIS SILVA
Processo nº :120782004
Distribuição :12/07/2004 08:36:38
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :2.550,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
EXEQUENTE :LOISE DE ALMEIDA ZAMAGNA
Advogado(a) :LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA
EXEQUENTE :MARIA CITA CONCEICAO ARAUJO ALMEIDA
EXECUTADO :LUIZ OSORIO FREITAS ZAMAGNA
Processo nº :120792004
Distribuição :12/07/2004 08:40:47
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :10.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :JOSE DE RIBAMAR FARIAS FILHO
Advogado(a) :FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA
REQUERIDO :ARLENE ANGELINA SEGALLA
Processo nº :120802004
Distribuição :12/07/2004 08:41:58
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE AUGUSTO DA SILVA BARROS
Advogado(a) :ALTAIR FONSECA PINTO
REQUERIDO :ANGELINA EULINA ANGELO
Processo nº :120812004
Distribuição :12/07/2004 08:57:32
Tipo Ação :INVENTARIO
Procedimento :ARROLAMENTO SUMARIO(ART.1032)
Valor Ação :10.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
INVENTARIANTE:MARIA DO PERPETUO SOCORRO ABREU ALMEIDA
Advogado(a) :FRANCISCO JOKER RIBEIRO JUNIOR
INVENTARIADO :ANASTACIO ARAUJO ALMEIDA (ESPOLIO)
Processo nº :120822004
Distribuição :12/07/2004 08:57:43
Tipo Ação :ARRESTO DE BENS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :15.690,73
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :FERNANDO GRAGNANIN
REQUERIDO :COMERCIAL JUNIOR
Processo nº :120832004
Distribuição :12/07/2004 09:15:19
Tipo Ação :INVENTARIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :45.298,46
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
INVENTARIANTE:CLEANER PEREIRA BALATA
Advogado(a) :RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA
INVENTARIADO :ALCINO NELIO BALATA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
51
Processo nº :120842004
Distribuição :12/07/2004 09:21:37
Tipo Ação :RESCISAO DE CONTRATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :MARY LUCIA ALBUQUERQUE DUARTE
Advogado(a) :JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
REQUERIDO :FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
Processo nº :120852004
Distribuição :12/07/2004 09:24:21
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :DENISE DA SILVA CABRAL
Advogado(a) :JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS
REQUERENTE :MARLENE MARREIROS DA SILVA...
REQUERIDO :LIMPEL - LIMPEZA URBANA LTDA
Processo nº :120862004
Distribuição :12/07/2004 09:26:46
Tipo Ação :INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CASTRO
Advogado(a) :ANA PATRICIA ARAUJ0 SILVA DO NASCIMENTO
REQUERIDO :PAULO SERGIO ARAUJO COSTA
Processo nº :120872004
Distribuição :12/07/2004 09:31:12
Tipo Ação :RETIFICACAO REGISTRO DE OBITO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :200,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:3. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :EDUARDO PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado(a) :INALDO PAULO RAMOS
Processo nº :120882004
Distribuição :12/07/2004 09:33:00
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
52
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :M.I. DA COSTA E SOUZA
Advogado(a) :KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES
REQUERIDO :NIKE DO BRASIL COM. E PART. LTDA
REQUERIDO :DRASTOSA S/A - INDUSTRIAS TEXTEIS
Processo nº :120892004
Distribuição :12/07/2004 09:34:27
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :SILVANA SANTOS
Advogado(a) :INALDO PAULO RAMOS
REQUERIDO :JOSIMAR DE MORAIS DA SILVA
Processo nº :120902004
Distribuição :12/07/2004 09:40:18
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: FREDERICO DE OLIVEIRA DOMINICI
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
REQUERENTE :LEONARDO REIS CARVALHO COSTA
Advogado(a) :AUGUSTO FRAZAO DE SA MENEZES FILHO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :120912004
Distribuição :12/07/2004 09:42:03
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JOSE AUGUSTO HONORATO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CHRISTIANO BANDEIRA E FRAZAO
Advogado(a) :RAICILENE CABRAL OLIVEIRA
REQUERENTE :ACRISIANA MARQUES DE BRITO FRAZAO
Processo nº :120922004
Distribuição :12/07/2004 09:47:14
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :360,00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JOSE DAMASIO BULCAO DA SILVA
Advogado(a) :ANTONIO GOMES CARNEIRO JUNIOR
REQUERENTE :MARIA GORETH MORAES DA SILVA
Processo nº :120932004
Distribuição :12/07/2004 09:48:33
Tipo Ação :ACAO DE REPARACAO DE DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :240,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :RICARDO JOSE CORDEIRO DE MEDEIROS FILHO
Advogado(a) :LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS
REQUERIDO :ENTREPOSTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA
Processo nº :120942004
Distribuição :12/07/2004 10:08:35
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZEQUIAS SOUTO MARTINS
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CARLOS CESAR SOUSA MENDES
Advogado(a) :GENTIL AUGUSTO COSTA
REQUERENTE :VALDINETH GONCALVES MENDES
Processo nº :120952004
Distribuição :12/07/2004 10:13:09
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO
:MARCELO CUTRIM EVERTON
Processo nº :120962004
Distribuição :12/07/2004 10:19:49
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.199,56
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :AUVEPAR EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
Advogado(a) :CLARISSA BRITO VAL
REQUERIDO :ANTONIO CARLOS MILHOMEM SILVA
Processo nº :120972004
Distribuição :12/07/2004 10:29:26
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ANGELA ROSA RIBAMAR CARNEIRO LEMOS
ACUSADO :EZEQUIEL CORREIA DO VALE
Processo nº :120982004
Distribuição :12/07/2004 10:44:45
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :7.800,00
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDA FERNANDES RIBEIRO
Advogado(a) :SAMIA DUARTE
REQUERIDO :GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A
Processo nº :120992004
Distribuição :12/07/2004 10:52:24
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:GIORDANA MARTINS BRINGEL CARVALHO
ACUSADO :JOSIAS VENCESLAU PASSOS JUNIOR
Processo nº :121002004
Distribuição :12/07/2004 10:52:35
Tipo Ação :ARROLAMENTO DE BENS - INVENTARIO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :10.755,93
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
53
PARTES
ARROLANTE :HUMBERTO REIS PEREIRA DE JESUS
Advogado(a) :MARIA DO P SOCORRO MACIEL DE CARVALHO
ARROLADO :JOSEFINA MALUF
Processo nº :112092004
Distribuição :12/07/2004 10:55:20
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: JAMESDEAN MENDES DA SILVA
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:MARIA ALICE SERRA DE CASTRO DINIZ
ACUSADO :LEONILSON SOEIRO DE SOUSA
ACUSADO :JOVERLAN SOEIRO DE SOUSA
ACUSADO :EDUARDO SILVA DORIA “ SAPO “
Processo nº :121012004
Distribuição :12/07/2004 10:56:48
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JAIRO MARQUES SOARES
ACUSADO :OZAEL COSTA SANTOS
Processo nº :113422004
Distribuição :12/07/2004 10:57:42
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:7. VARA CRIMINAL
Juiz
:ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO
Cartório :7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BETH ANNE LOPES MELO
Escrivão :YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:SOLANGE SILVA SALES
MENOR INFRATO:JOSE DE RIBAMAR GUSMAO FRANCA
ACUSADO :JOSEPH ANDERSON DE JESUS FRANCA
Processo nº :113482004
Distribuição :12/07/2004 10:59:36
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:JOSE DE RIBAMAR VIEIRA EWERTON
VITIMA
:MARIA DA GRACA VIEIRA EWERTON
ACUSADO :SEBASTIAO JOSE DA SILVA EWERTON
54
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Processo nº :121022004
Distribuição :12/07/2004 11:00:18
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:HEIDYNA ARAUJO DE CASTRO
ACUSADO :CLAUDIO MARCOS BARBOSA SILVA “ CHICUTA”
ACUSADO :ELINALDO SERRA MACEDO
Processo nº :113182004
Distribuição :12/07/2004 11:02:42
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO :RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO CHAVES
Processo nº :121032004
Distribuição :12/07/2004 11:09:20
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA EUNICE DA SILVA FERREIRA SA
Advogado(a) :MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
REQUERENTE :RONNIE LUIS DIAS CARNEIRO SA
Processo nº :121042004
Distribuição :12/07/2004 11:12:48
Tipo Ação :AÇÃO ANULATORIA DE ATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LUIZ ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE RIBAMAR SERRA
Advogado(a) :JOSE RIBAMAR SERRA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :113472004
Distribuição :12/07/2004 11:14:58
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:6. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório :6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA
Escrivão :EURIPEDES GONCALVES
PARTES
VITIMA
:OMAR LUIS CODUTTI
VITIMA
:WOLFGANG KEWEL
ACUSADO :ISRAEL DOS SANTOS CUNHA
INDICIADO :ANTONIO MARCOS MUNIZ RIBEIRO
Processo nº :118462004
Distribuição :12/07/2004 11:17:00
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:6. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório :6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: CRISTIANE MARIA ALENCAR MALUF
Escrivão :EURIPEDES GONCALVES
PARTES
VITIMA
:EMANUELLE FRANCISCA DE SA FERREIRA
VITIMA
:NICOLLY FRANCISCA DE SA FERREIRA
INDICIADO :FRANCISCO OLIVEIRA FERREIRA
Processo nº :110392004
Distribuição :12/07/2004 11:20:30
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:1. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARIA LINDAILZA PORTO DE LIMA
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
:RAIMUNDO NONATO EVERTON CUNHA
ACUSADO :GERSON LUIS SANTOS DE SOUZA “ BOB ESPONJA”
Processo nº :119362004
Distribuição :12/07/2004 11:22:48
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: CASSIA DA SILVA E SILVA
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:COMUNIDADE DO CAJUEIRO
INDICIADO :BENEDITO DE JESUS DOS SANTOS SOUSA
Processo nº :121052004
Distribuição :12/07/2004 11:28:20
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:SUPERMERCADO HIPER BOM PRECO
ACUSADO :ROSENILSON DUARTES
Processo nº :121062004
Distribuição :12/07/2004 11:30:43
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :300,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JAMES MONTEIRO CARDOSO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOAO BATISTA DE CARVALHO NETO
Advogado(a) :SONIA MARIA LOPES COELHO
REQUERENTE :CYNTHIA DOS SANTOS SCHLIEBE
Processo nº :121072004
Distribuição :12/07/2004 11:34:38
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:EDILBERTO MACHADO NETO
ACUSADO :ADAO DA CRUZ
Processo nº :121082004
Distribuição :12/07/2004 11:37:32
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :300,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: FABIO TAVARES DOS SANTOS
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE ENGRACIO LIMA DA SILVA
Advogado(a) :SONIA MARIA LOPES COELHO
Advogado(a) :KADMO HENRIQUE SANTOS PONTES
Advogado(a) :FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO
Advogado(a) :JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES, FILHO
REQUERIDO :TATIANA SANTOS AZEVEDO
Processo nº :121092004
Distribuição :12/07/2004 11:49:37
Tipo Ação :ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
CONSIGNANTE :MARIA DA GRACA SILVA GUIMARAES
Advogado(a) :JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES, FILHO
CONSIGNADO :BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
Processo nº :121102004
Distribuição :12/07/2004 11:49:47
Tipo Ação :REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REPRESENTADO :MANOEL AROUCHA MATOS “RAFAEL”
Processo nº :121112004
Distribuição :12/07/2004 11:57:16
Tipo Ação :BUSCA DOMICILIAR
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :PARSONDAS COELHO JUNIOR
REQUERIDO :GENILSON PEREIRA
Processo nº :121122004
Distribuição :12/07/2004 11:57:40
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO GABRIEL LOBATO ALVES
Advogado(a) :CLENIR REIS
REQUERENTE :PATRICIA DE FATIMA DA SILVA LOBATO
REQUERIDO :VALDECY CUNHA ALVES
Processo nº :119292004
Distribuição :12/07/2004 12:00:27
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2. VARA CRIMINAL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS
Escrivão :SÍlVIO RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:ALCIDALIA DE JESUS MOREIRA
INDICIADO :DESCONHECIDO
55
56
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Processo nº :121132004
Distribuição :12/07/2004 12:03:16
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS
REQUERIDO :GLOBALMED - OPERADORADE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Processo nº :121142004
Distribuição :12/07/2004 12:04:16
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :5.385,27
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DO BRASIL
Advogado(a) :LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
REQUERIDO :ANA REGINA GOMES BRITO
Processo nº :119342004
Distribuição :12/07/2004 12:07:55
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:9. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório :9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: FABIANE FRANCA PEREIRA
Escrivão :ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:GEANE MARCIA DA SILVA E SILVA
Processo nº :113452004
Distribuição :12/07/2004 12:10:45
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: JAMESDEAN MENDES DA SILVA
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:GILVAN DE JESUS SOUSA
VITIMA
:WILKSON GAMA VER- VALE
ACUSADO :JOHN CARLOS MARTINS MENEZES
Processo nº :121152004
Distribuição :12/07/2004 12:28:59
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :71.802,45
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :LEUDA SOUSA DA SILVA
Advogado(a) :JOSE MARIA DINIZ
Advogado(a) :HELOISA HELENA RAMOS GONCALVES
REQUERIDO :GENERALI DO BRASIL - COMPANHIA NACIONAL DE
SEGURO
Processo nº :121172004
Distribuição :12/07/2004 12:41:57
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ROOSEWELT D’VINCY LEITE BAIMA DO LAGO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DINELZIRO DOS SANTOS
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQUERIDO :MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
Processo nº :121182004
Distribuição :12/07/2004 12:50:23
Tipo Ação :REVISAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EDUARDO JOSE MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DINELZIRIO DOS SANTOS
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
REQUERIDO :MARIA DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA DOS
SANTOS
Processo nº :121192004
Distribuição :12/07/2004 12:52:27
Tipo Ação :REVISAO DE PENSAO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JULIO CESAR GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ALEXANDRE BENEDITO DURANS
Advogado(a) :JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO
REQUERIDO :CLEANE FIGUEIREDO COSTA DURANS.
Processo nº :121202004
Distribuição :12/07/2004 12:57:38
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :RAIMUNDO JOSE FERREIRA CAMPOS
Processo nº :121212004
Distribuição :12/07/2004 12:57:55
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE JESUS DA COSTA RAMOS
Advogado(a) :SAULO GONZALEZ BOUCINHAS
Advogado(a) :JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA
REQUERIDO :VAREJAO DOS CALCADOS
Processo nº :121222004
Distribuição :12/07/2004 13:02:17
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ZEZUINO MELO DA SILVA JUNIOR
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :JULIANA MENDES DA SILVA
REQUERENTE :MARIANA MENDES DA SILVA
REQUERENTE :CLEONICE FILOMENA SALAZAR MENDES
REQUERIDO :ZEZUINO MELO DA SILVA.
Processo nº :121232004
Distribuição :12/07/2004 13:04:43
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :12.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ANA CAROLINA ANDRADE OLIVEIRA
Advogado(a) :ITALO JORGE ARAUJO
REQUERENTE :PAULA FRASSINETH ANDRADE ARAUJO
REQUERIDO :ASTECLIDES GOMES DE OLIVEIRA
Processo nº :121242004
Distribuição :12/07/2004 13:06:13
Tipo Ação :INTERDICAO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
57
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :NAZIR MALTY
Advogado(a) :CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA
Processo nº :121252004
Distribuição :12/07/2004 13:09:45
Tipo Ação :INVENTARIO
Procedimento :ARROLAMENTO SUMARIO(ART.1032)
Valor Ação :73.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
INVENTARIANTE:QUILDA FERNANDES COUTINHO
Advogado(a) :JOAO FRANCISCO SILVA GOMES
INVENTARIANTE:ANGELA MARIA FERNANDES COUTINHO NUNES
INVENTARIANTE:PAULO TRUMAN DA COSTA NUNES
INVENTARIANTE:ROSANGELA FERNANDES COUTINHO RODRIGUES
INVENTARIANTE:PAULO CESAR HELUY RODRIGUES
INVENTARIANTE:JULIO SERGIO FERNANDES COUTINHO
INVENTARIANTE:DORA LUCIA VIEIRA COUTINHO
INVENTARIANTE:LUIS FERNANDO FERNANDES COUTINHO
Advogado(a) :JOAO FRANCISCO SILVA GOMES
INVENTARIANTE:ANA CRISTINA FERNANDES COUTINHO
INVENTARIANTE:ANDREA FERNANDES COUTINHO
INVENTARIADO :JOSE DE RIBAMAR BELFORT COUTINHO
Processo nº :121272004
Distribuição :12/07/2004 13:17:04
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :100,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: FREDERICO DE OLIVEIRA DOMINICI
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
IMPETRANTE :GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA
Advogado(a) :ELIANE GUIMARAES DE CASTRO
IMPETRADO :ATO DIRETOR DO DEPART. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN
Processo nº :121262004
Distribuição :12/07/2004 13:17:07
Tipo Ação :ACAO DE DESTITUICAO DO PATRIO PODER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
58
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
PARTES
REQUERENTE :JOANA IZABEL CABRAL BARROS
Advogado(a) :FLORENCIO SOARES JUNIOR
REQUERIDO :MARIA RITA SOUZA
Processo nº :121282004
Distribuição :12/07/2004 13:26:37
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :2.880,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OROZIMO NONATO VALE
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA BRAZILINA EVANGELISTA
Advogado(a) :JOEL DE JESUS PEREIRA
REQUERIDO :LINO EVANGELISTA
Processo nº :121292004
Distribuição :12/07/2004 13:33:19
Tipo Ação :IMISSAO DE POSSE
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ALBERTO JORGE MENEZES MENDES
Advogado(a) :ALBERTO MENDES
REQUERIDO :DALVA LUIZA VERSUT
Processo nº :121302004
Distribuição :12/07/2004 13:33:55
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :3.878,40
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JOSE AUGUSTO HONORATO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :CONCEICAO DE MARIA AMARAL DOS SANTOS
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
EXEQUENTE :DOMINGAS AMARAL DOS SANTOS RIBEIRO
EXECUTADO :EDVILSON RIBEIRO.
Processo nº :121312004
Distribuição :12/07/2004 13:59:04
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :4.623,87
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
EXEQUENTE :TARCISIO BORGES SILVA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
EXEQUENTE :KATIA REGINA FERREIRA BORGES
EXECUTADO :TARCIMAR OLIVEIRA SILVA.
Processo nº :121322004
Distribuição :12/07/2004 14:08:01
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :871,58
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(a) :MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO
REQUERIDO :JOERBETH SILVA FONSECA
Processo nº :121332004
Distribuição :12/07/2004 14:08:43
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.120,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LUIS ANDRE SILVA MENEZES
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :JOAO VITOR SILVA MENEZES
REQUERENTE :SONIA REGINA PEREIRA SILVA
REQUERIDO :RAUL CARLOS DE CARVALHO MENEZES
Processo nº :121342004
Distribuição :12/07/2004 14:11:22
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.059,47
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO BRADESCO
Advogado(a) :MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO
REQUERIDO :EDINETE FERREIRA COELHO
Processo nº :121352004
Distribuição :12/07/2004 14:18:05
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :15.600,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
59
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOANILSON MARCIO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :ELENICE DOS SANTOS MORAES
REQUERIDO :JOAQUIM MARINHO DA CRUZ
REQUERIDO :IGNES VITORIA FERREIRA DA CRUZ
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JOSE AUGUSTO HONORATO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA RAIMUNDA SOARES DOS SANTOS
Advogado(a) :LUIS CARLOS CHAVES LIMA
Advogado(a) :JOSE BENEDITO AZEVEDO AMORIM
Processo nº :121362004
Distribuição :12/07/2004 14:21:41
Tipo Ação :DECLARATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :JOSE DE RIBAMAR SILVA MORAES FILHO
Advogado(a) :MARIA ANAIDE TEIXEIRA
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :121402004
Distribuição :12/07/2004 14:40:33
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO ROSIVALDO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(a) :JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :121372004
Distribuição :12/07/2004 14:24:21
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :ARISTOTELES FERREIRA DA SILVA
Processo nº :121382004
Distribuição :12/07/2004 14:33:25
Tipo Ação :RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :45.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANANELMA DE JESUS VIEGAS
Advogado(a) :LUIS CARLOS CHAVES LIMA
Advogado(a) :JOSE BENEDITO AZEVEDO AMORIM
REQUERIDO :FELINTO RIBEIRO CHAGAS
Processo nº :121392004
Distribuição :12/07/2004 14:37:34
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Processo nº :121412004
Distribuição :12/07/2004 14:52:22
Tipo Ação :FALENCIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :21.668,29
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A
Advogado(a) :FAYES RIZEK ABUD
REQUERIDO :PAPELARIA LIDIA LTDA
Processo nº :121422004
Distribuição :12/07/2004 14:57:00
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JOSE EVERARDO NEVES DA SILVEIRA FILHO
ACUSADO :CARLOS ANDRE RAMOS ROCHA
Processo nº :121432004
Distribuição :12/07/2004 15:03:14
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :200,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
60
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :LITORAL - PESCADOS LTDA
Advogado(a) :ALINE TORRES DE OLIVEIRA
REQUERIDO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Processo nº :121442004
Distribuição :12/07/2004 15:03:24
Tipo Ação :ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE D
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA LOURENCA BARROS PINHEIRO
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :RAIMUNDO NONATO SILVA PINHEIRO.
Processo nº :121452004
Distribuição :12/07/2004 15:05:55
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.600,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIA SILVA RODRIGUES
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :JOSE MARIA RODRIGUES
Processo nº :121462004
Distribuição :12/07/2004 15:37:30
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :ECO - EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO
LTDA
Advogado(a) :JOUGLAS ABREU BEZERRA JUNIOR
REQUERIDO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Processo nº :121472004
Distribuição :12/07/2004 15:46:59
Tipo Ação :ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :17.346.256,11
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(a) :MARIA GABRIELA SILVA PORTELA
REQUERIDO :COMBRAC - CIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO LTDA
Processo nº :121482004
Distribuição :12/07/2004 15:51:22
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :1.091.149,84
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(a) :MARIA GABRIELA SILVA PORTELA
EXECUTADO :A. LOPES PEREIRA
Processo nº :114932004
Distribuição :12/07/2004 15:56:19
Tipo Ação :QUEBRA DE SIGILO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:8. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: JONATAS RIBAMAR MARTINS FARIAS
Escrivão :ANA LUCIA CORREIA
PARTES
Processo nº :121492004
Distribuição :12/07/2004 15:58:57
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ORTENILDO DE SOUSA GOMES “ CABELUDO”
ACUSADO :ELINALDO DE JESUS SANTOS “SEU SÔ”
Processo nº :114952004
Distribuição :12/07/2004 16:01:54
Tipo Ação :QUEBRA DE SIGILO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:8. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: GARDENIA COELHO VELOSO
Escrivão :ANA LUCIA CORREIA
PARTES
Processo nº :121502004
Distribuição :12/07/2004 16:10:29
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JONTERLON DE MACEDO ESCORCIO
MENOR INFRATO:CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDONCA
“GOIABINHA”
MENOR INFRATO:FLAVIO GARCIA MOREIRA SARAIVA
ACUSADO :FREDSON DE JESUS PINHEIRO ARAUJO “BEICINHO”
Processo nº :131422003
Distribuição :12/07/2004 16:13:31
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:3. VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES
Cartório :3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: ERICO ROBERTO GOMES LOPES
Escrivão :JOSEÂNIA R. OLIVEIRA
PARTES
VITIMA
:ADALTO SAMPAIO SOUSA
ACUSADO :CARLOS MAGNO SILVA
INDICIADO :FABIO SEREJO PACHECO
INDICIADO :SANDRO SEREJO PACHECO
INDICIADO :ANTONIO MAGNO SOUSA NASCIMENTO
Processo nº :120532004
Distribuição :12/07/2004 16:16:35
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:9. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório :9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARCIO FREITAS SOUSA
Escrivão :ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:VALBER FRANCA
INDICIADO :JOSE ADAUTO DE SOUSA
Processo nº :120462004
Distribuição :12/07/2004 16:29:05
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:MANOEL ALVES QUEIROZ - DE CUJUS
INDICIADO :NAO IDENTIFICADO
Processo nº :121512004
Distribuição :12/07/2004 16:32:37
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
61
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:MARIA DA CRUZ CORREIA
ACUSADO :LINDINALVA ALVES DO NASCIMENTO
Processo nº :121522004
Distribuição :12/07/2004 17:02:35
Tipo Ação :HABEAS CORPUS
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPETRANTE :NAISANDRA MOTA SILVA
IMPETRADO :LEYLSON CHRISTIANO DE AZEVEDO FERNANDES
Processo nº :121532004
Distribuição :12/07/2004 17:04:19
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRACAS DE C. DUARTE MENDES
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADRIANA MARLYSE VALE BELO
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
IMPUGNANTE :MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :AMADEUS PEREIRA DA SILVA
Advogado(a) :JOSE BORRALHO RIBEIRO FILHO (PROCURADOR)
IMPUGNADO :BRECIL BAND. REP. ENG. LTDA.
Processo nº :121542004
Distribuição :12/07/2004 17:09:29
Tipo Ação :IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
IMPUGNANTE :MUNICIPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a) :FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA
IMPUGNADO :WALTER GONCALVES DA COSTA
Processo nº :121552004
Distribuição :12/07/2004 17:10:00
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
62
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:LUCINETE DA CONCEICAO RODRIGUES
ACUSADO :LUIS CARLOS AZEVEDO CORREA “ GRINGO “
Processo nº :121562004
Distribuição :12/07/2004 17:16:19
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:NEUMA SERRA NASCIMENTO
VITIMA
:CLAUDIRENE SANTOS SILVA
ACUSADO :KIONE PELAES SOARES “KEOLE”
Processo nº :121572004
Distribuição :12/07/2004 17:20:58
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IRAPURAN IRAN PEREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :VALTER DE JESUS PRASERES
Advogado(a) :VALTER DE JESUS PRASERES
EXECUTADO :RITA FRANCISCA DA SILVA
Processo nº :121582004
Distribuição :12/07/2004 17:21:14
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:LUIS HENRIQUE PINHEIRO
VITIMA
:EDILBERTO DE MOURA ARAUJO
VITIMA
:DOMINGOS OLIVEIRA MENDES
VITIMA
:JAIR MANOEL PESSOA
VITIMA
:JOSE GOMES DO NASCIMENTO
VITIMA
:ANTONIO CARNEIRO DE MEIRELES
VITIMA
:INCOLUMIDADE PUBLICA
INDICIADO :JOSE LUIZ SANTOS VIEIRA
Processo nº :121592004
Distribuição :12/07/2004 17:26:41
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.400,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :IGOR VICTOR COSTA VIEIRA
Advogado(a) :CARLINADILA C PINTO COSTA
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO LINDOSO COSTA
REQUERIDO :LUIZ FERNANDO VIEIRA
Processo nº :120292004
Distribuição :12/07/2004 17:32:38
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2. VARA CRIMINAL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: RODRIGO OTAVIO TERCAS SANTOS
Escrivão :SÍlVIO RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:ALYSSON FABIO RIBEIRO COSTA
VITIMA
:JOSE FERNANDO CAMPOS JUNIOR
INDICIADO :CHARLES VIANA DO NASCIMENTO
Processo nº :120412004
Distribuição :12/07/2004 17:34:38
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:6. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório :6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA
Escrivão :EURIPEDES GONCALVES
PARTES
VITIMA
:LOJA CONTRATACOES FINANCEIRAS DO NORTE LTDA
INDICIADO :SEM INDICIADOS
Processo nº :120582004
Distribuição :12/07/2004 17:36:16
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:JOSE LUIZ SILVEIRA MACIEL, “ZE GAIOLA”
INDICIADO :KAIRO DA SILVA GOMES
Processo nº :120512004
Distribuição :12/07/2004 17:37:41
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:3. VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES
Cartório :3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: ERICO ROBERTO GOMES LOPES
Escrivão :JOSEÂNIA R. OLIVEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
VITIMA
:GEORGE GUSTAVO DE JESUS
INDICIADO :NAO IDENTIFICADO
Processo nº :121602004
Distribuição :12/07/2004 17:38:24
Tipo Ação :SEPARACAO DE CORPOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERIDO :MAURO HENRIQUE BELO SALOMAO
Processo nº :120592004
Distribuição :12/07/2004 17:39:09
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: JAMESDEAN MENDES DA SILVA
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:VALBER MATIAS DOS ANJOS CARNEIRO
INDICIADO :WILTON CONCEICAO DE JESUS “ PRETINHO”
INDICIADO :FABIO COELHO DOS SANTOS
Processo nº :120562004
Distribuição :12/07/2004 17:40:38
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:1. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARISAN SILVA MALHEIROS
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:ANA BEATRIZ AMORIM GARCIA
INDICIADO :JOSE DE RIBAMAR PEREIRA VIANA GARCIA
Processo nº :121612004
Distribuição :12/07/2004 17:42:12
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:LENIR BUFALO ASSIS
INDICIADO :RENE PEREIRA DA SILVA FILHO
Processo nº :121622004
Distribuição :12/07/2004 17:45:34
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO DE SENTENCA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
63
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :14.176,10
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EMBARGANTE :AGF BRASIL SEGUROS S/A
Advogado(a) :ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
EMBARGADO :DEMERVAL DA SILVA QUADROS.
Processo nº :121632004
Distribuição :12/07/2004 17:47:04
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:BOM PRECO S/A SUPERMERCADO DO NORDESTE
INDICIADO :NICOLA SCORZZO NETO
Processo nº :103422004
Distribuição :12/07/2004 17:51:28
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: CASSIA DA SILVA E SILVA
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:ANTONIO ALVES MOURA FILHO
OFENDIDO :O ESTADO
ACUSADO :ANTONIO ALVES MOURA
Total de Processos: 113
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 13/07/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :121642004
Distribuição :13/07/2004 08:31:28
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :8.027,40
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EDUARDO JOSE MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :ISRAEL ROCHA GOMES
Advogado(a) :JUSTINO COSTA LIMA
EXEQUENTE :SARA ROCHA GOMES
EXEQUENTE :MARIA CELIA DE ALMEIDA ROCHA
EXECUTADO :JOSE RIBAMAR SOUSA GOMES
64
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Processo nº :121652004
Distribuição :13/07/2004 09:00:23
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.113,04
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO ITAU S/A
Advogado(a) :TEMISTOCLES CUTRIM SERRA
REQUERIDO :JOSE AUGUSTO MUNIZ LOBATO
Processo nº :121662004
Distribuição :13/07/2004 09:06:48
Tipo Ação :COMINATORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :REINALDO CANDIDO DOS SANTOS
Advogado(a) :ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
REQUERIDO :FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZ
Processo nº :121672004
Distribuição :13/07/2004 09:20:29
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :579,11
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA CLAUDIONORA MELO PINHO
Advogado(a) :JOSE RAIMUNDO SOARES SERRA
Processo nº :121682004
Distribuição :13/07/2004 09:25:43
Tipo Ação :RETIFICACAO REGISTRO NASCIMENTO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :260,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:2. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :IRACILENE DE JESUS FERREIRA
Advogado(a) :CARLOS AUGUSTO LEMOS
Processo nº :121692004
Distribuição :13/07/2004 09:33:40
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JOSE RIBAMAR PINTO PEREIRA
Advogado(a) :VALDECY SOUSA
Processo nº :121702004
Distribuição :13/07/2004 09:39:09
Tipo Ação :ACAO DESPEJO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.600,00
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :EUDES DE OLIVEIRA ARANHA
Advogado(a) :OTON LEITE FERNANDES
REQUERIDO :MARCELO NASCIMENTO
Processo nº :121712004
Distribuição :13/07/2004 09:47:01
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA
Advogado(a) :MARCONI AZEVEDO SARAIVA
REQUERENTE :HILDETH KATIA GONCALVES SA DA SILVA
Processo nº :121722004
Distribuição :13/07/2004 09:54:40
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :KATIA MARIA DE ARAUJO CAMPOS
Advogado(a) :FRANCISCO GOMES FEITOSA
REQUERIDO :LOURIVAL OSVALDO CAMPOS
Processo nº :121732004
Distribuição :13/07/2004 10:00:55
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :CESAR AUGUSTO BARROS WERNZ
Advogado(a) :GENTIL AUGUSTO COSTA
REQUERENTE :EVANDA BORRALHO PEREIRA WERNZ
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
65
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
REQUERENTE :DOMINGOS FERNANDES DOS REIS
Advogado(a) :ENOS SILVERIO DE ARAUJO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :121742004
Distribuição :13/07/2004 10:07:53
Tipo Ação :RESPONSABILIDADE CIVIL
Procedimento :SUMARIO
Valor Ação :200.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :MARCO AURELIO DE JESUS CORDEIRO
Advogado(a) :FRANCISCO JOSE PINTO SILVA
REQUERIDO :APAE-ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SA
Processo nº :121792004
Distribuição :13/07/2004 10:47:29
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA REGINA CHAVES DAMASCENO
Advogado(a) :NONATO MARTINS
REQUERENTE :JOEL DA SILVA SOUZA
Processo nº :121762004
Distribuição :13/07/2004 10:42:57
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JOSUE CARVALHO DE SOUZA NETO
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(a) :ENOS SILVERIO DE ARAUJO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :121802004
Distribuição :13/07/2004 11:02:58
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
IMPETRANTE :ROSILENE PEREIRA TEIXEIRA
Advogado(a) :BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
IMPETRADO :ATO DO EXMº SR. PRESIDENTE DA MESA DA CAMARA
MUNICIPAL DA RAPOSA/MA
Processo nº :121772004
Distribuição :13/07/2004 10:43:25
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :10.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :LUCIA MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA
Advogado(a) :MURILLO LEONARDO CASTRO ALVARES DE
OLIVEIRA
REQUERIDO :TELEMAR NORTE LESTE S/A
Processo nº :121812004
Distribuição :13/07/2004 11:09:15
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :2.880,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :MILTON TAVARES DA SILVA
Advogado(a) :WILLIAM GOMES CANTANHEDE
REQUERIDO :MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo nº :121782004
Distribuição :13/07/2004 10:45:38
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Processo nº :121832004
Distribuição :13/07/2004 11:36:33
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :12.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
66
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :SERGIO ROBERTO SAID DIAZ
Advogado(a) :ADILTON SOUZA SILVA
REQUERIDO
:TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA
Processo nº :121822004
Distribuição :13/07/2004 11:36:36
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :150,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :JOSE MARIA ALVES CAMPOS
Advogado(a) :JOAQUIM FARIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO :CARMENITA FERREIRA CHAVES
Processo nº :121842004
Distribuição :13/07/2004 11:58:23
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :9.937,61
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :POP - PEDREIRA OURO PRETO LTDA
Advogado(a) :ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
REQUERIDO :TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A
Processo nº :121852004
Distribuição :13/07/2004 12:11:56
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :240,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :ERICA CAROLINE DE BRITO DA SILVA
REQUERENTE :LIDIA BRITO DA SILVA
Advogado(a) :CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA
REQUERIDO :EMPRESA 1001
Processo nº :121862004
Distribuição :13/07/2004 12:15:19
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :2.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PARTES
REQUERENTE :MARIA ROSELY DE FREITAS BARROS
Advogado(a) :HERBERTH FREITAS RODRIGUES
REQUERIDO :BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S.A
Processo nº :119372004
Distribuição :13/07/2004 12:15:51
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:1. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARIA LINDAILZA PORTO DE LIMA
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:SILAS OLIVEIRA PEREIRA “ CAMELO”
INDICIADO :GETULIO ABREU DE MATOS
INDICIADO :JORGENILSON LIMA “ BOCA DE BARATA “
INDICIADO :WELLINGTON CAMPOS SANTOS “ TAMANCAO”
Processo nº :121872004
Distribuição :13/07/2004 12:28:30
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(a) :ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
Advogado(a) :CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO
Advogado(a) :MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES
REQUERIDO :CARDIO EMERGENCIA S/C LTDA
REQUERIDO :CENTRO MEDICO MARANHENSE S/A
REQUERIDO :MARIA DO SOCORRO ALVES DE ANDRADE
REQUERIDO :ARISTIDES BOGEA BITENCOURT
REQUERIDO
:INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUIS -CENTRO
MEDICO
REQUERIDO :INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS S/C
REQUERIDO
:COTRAUMA CLINICA DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA DO MARANHAO LTDA
Processo nº :113862004
Distribuição :13/07/2004 12:53:55
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:9. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório :9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: FABIANE FRANCA PEREIRA
Escrivão :ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:JOSE CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR
ACUSADO :CARLOS DIEGO SILVA SANTOS
Processo nº :102672004
Distribuição :13/07/2004 12:56:32
Tipo Ação :REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:1. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARIA LINDAILZA PORTO DE LIMA
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
REPRESENTADO :JOSENILSON LIMA “ BOCA DE BARATA”
REPRESENTADO :WELLINGTON CAMPOS SANTOS “ TAMANCAO”
REPRESENTADO :GETULIO DE ABREU MATOS
Processo nº :113442004
Distribuição :13/07/2004 13:02:23
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:3. VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES
Cartório :3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: JOSIAS VIANA COIMBRA JUNIOR
Escrivão :JOSEÂNIA R. OLIVEIRA
PARTES
VITIMA
:JOSE FERNANDO CABRAL DA SILVA
ACUSADO :CARLOS KLEITON NASCIMENTO
ACUSADO :EDVALDO PEREIRA FRANCA
Processo nº :113502004
Distribuição :13/07/2004 13:04:40
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2. VARA CRIMINAL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :SÍlVIO RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:RAIMUNDO GERALDO MUNIZ DUARTE
ACUSADO :CARLOS AUGUSTO SANTOS BARBOSA
ACUSADO :DANIEL SANTOS BARBOSA
Processo nº :121882004
Distribuição :13/07/2004 13:08:32
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JOSE RODRIGUES
INDICIADO :NEWTON CUNHA RAMOS NETO
INDICIADO :TONY WANDERSON RODRIGUES
Processo nº :121892004
Distribuição :13/07/2004 13:14:21
Tipo Ação :ADOCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :400,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
67
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: MANOEL RAIMUNDO FERREIRA COSTA
Escrivão :ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDA NONATA MEDEIRA SILVA
Advogado(a) :ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR
REQUERENTE :JOAO DAMASCENO ROCHA
Processo nº :121902004
Distribuição :13/07/2004 13:18:11
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :403,72
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :MARCOS VINICIUS SANTOS LIMA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
EXEQUENTE :ANA CERES SILVA SANTOS
EXECUTADO :HELIO DE JESUS ROCHA LIMA
Processo nº :121912004
Distribuição :13/07/2004 13:21:05
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL C/C SEPARACAO DE CORPOS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERIDO :WILLIAM SERGIO AMARAL
Processo nº :121922004
Distribuição :13/07/2004 13:29:52
Tipo Ação :RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:2. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :EDENILDES BARBOSA FERREIRA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :DOMINGOS ARAUJO FERREIRA
Processo nº :121932004
Distribuição :13/07/2004 13:48:55
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
68
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ISABELLA GUIMARAES FERREIRA
REQUERENTE :CARLA BIANCA GUIMARAES FERREIRA
REQUERENTE :CLAUDIA FEITOSA GUIMARAES FERREIRA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA ELZA ALBUQUERQUE
REQUERIDO :JOSE GONZAGA ALVES
Processo nº :121942004
Distribuição :13/07/2004 13:49:26
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.033,20
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :VITORIA MATOS DE SOUSA
Advogado(a) :FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA
EXEQUENTE :ANTONIA RODRIGUES DE MATOS
EXECUTADO :EMIVALDO NUNES DE SOUSA
Processo nº :121982004
Distribuição :13/07/2004 14:11:32
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: MANOEL DE PAULA CRUZ FILHO
Escrivão :ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :JOANA RIBAMAR SANTOS.
Processo nº :121952004
Distribuição :13/07/2004 13:52:25
Tipo Ação :REVISAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :350,88
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO ALBERTO VIANA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :ANA PRISCILA COLINS BARROS SILVA
REQUERIDO :CONCEICAO DE MARIA COLINS BARROS SILVA
Processo nº :121962004
Distribuição :13/07/2004 14:00:09
Tipo Ação :DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA
BENS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :30.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :NEUZETE MARIA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(a) :CLAUDIONOR SILVA
REQUERIDO :RAIMUNDO JOSE DUTRA
Processo nº :121972004
Distribuição :13/07/2004 14:06:30
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Processo nº :121992004
Distribuição :13/07/2004 14:11:45
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :AVELINO JOSE BELFORT
REQUERIDO :ANTONIA FERREIRA BELFORT
Processo nº :122002004
Distribuição :13/07/2004 14:17:02
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ERENILDE MARTINS MAIA
REQUERIDO :VANIA CRISTINA MARTINS MAIA
REQUERIDO :JOSE RIBAMAR MARINHO DIAS
Processo nº :122012004
Distribuição :13/07/2004 14:27:11
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:5. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: PEDRO HYGOR SILVA MATOS
Escrivão :JOAO CARLOS CUTRIM PENHA
PARTES
IMPETRANTE :BOM PRECO S/A SUPERMERCADO DO NORDESTE
Advogado(a) :RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE
IMPETRADO
:ATO DO SUPERINTENDENTE DE VIGILANCIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA
IMPETRADO :ATO DO COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA
MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS
Processo nº :122032004
Distribuição :13/07/2004 15:09:16
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO :GILVANNA GOMES RIBEIRO
Processo nº :122022004
Distribuição :13/07/2004 15:09:18
Tipo Ação :INVENTARIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :5.283,13
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
INVENTARIANTE:MARIA JULIA REIS NOGUEIRA
Advogado(a) :FABIANO ZANELLA DUARTE
INVENTARIADO :ANTONIA FLORENCIA REIS
Processo nº :122042004
Distribuição :13/07/2004 15:18:36
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RAIMUNDA COSTA FERREIRA COSTA.
REQUERIDO :TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S/A
Processo nº :122052004
Distribuição :13/07/2004 15:20:17
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOEL SILVA ANDRADE E A COLETIVIDADE.
REQUERIDO :RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CALDAS
Processo nº :122062004
Distribuição :13/07/2004 15:22:48
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ALDICE DA SILVA HENRIQUE.
REQUERIDO :JOSE HENRIQUE DA SILVA.
Processo nº :122072004
Distribuição :13/07/2004 15:26:28
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: MANOEL RAIMUNDO FERREIRA COSTA
Escrivão :ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEMES.
REQUERENTE :PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
Processo nº :122082004
Distribuição :13/07/2004 15:40:55
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO
Advogado(a) :LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA
REQUERENTE :VALDIRENE NUNES SERRA DE ARAUJO
Processo nº :122092004
Distribuição :13/07/2004 15:46:21
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERIDO :JOSE AFONSO SANCHO.
REQUERIDO :BANFORT BANCO FORTALEZA S/A
Processo nº :122102004
Distribuição :13/07/2004 15:48:08
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
69
70
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE BARROS NETO
REQUERIDO :BANCO DA AMAZONIA S/A
Processo nº :122112004
Distribuição :13/07/2004 15:48:42
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ARLENE COSTA MENDES.
REQUERIDO :CARLOS MAGNO ALMEIDA MENDES.
Processo nº :122122004
Distribuição :13/07/2004 15:51:02
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LUZINETE DO SOCORRO LINHARES REGO
REQUERIDO :EUCLIDES MORAES REGO
Processo nº :122132004
Distribuição :13/07/2004 15:55:21
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :IRIAN CHILIARDI FIGUEIRA.
REQUERIDO :MARCONE GOMES ROSA
Processo nº :122142004
Distribuição :13/07/2004 15:57:41
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :SAUDE PUBLICA
REQUERIDO :FABIO ENOS DE SOUSA.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :122152004
Distribuição :13/07/2004 16:00:10
Tipo Ação :ARROLAMENTO DE BENS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :8.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ARROLANTE :MISAEL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(a) :FRANCISCO GOMES DE MORAIS
ARROLADO :MISAEL CARDOSO DE CARVALHO.
Processo nº :122162004
Distribuição :13/07/2004 16:11:15
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:CARLOS CESAR CARVALHO RODRIGUES
INDICIADO :PAULO ANDRE FERREIRA PASSOS
Processo nº :122172004
Distribuição :13/07/2004 16:12:49
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :LOESTER MENDES DE SOUSA
Advogado(a) :ADRIANA SILVA DE SOUSA
Advogado(a) :RICARDO DA SILVA LINS
REQUERIDO :BANCO DO BRASIL
Processo nº :122182004
Distribuição :13/07/2004 16:14:05
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JOSE INACIO MARTINS DE MORAES REGO
INDICIADO :JOCIEL ALVES DA SILVA
INDICIADO :EDSON ANTONIO NASCIMENTO SANTOS
INDICIADO :ALZIRO FABIO DE ALMEIDA SA “ CACADOR”
INDICIADO :JORGE LUIS LOUZEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :122192004
Distribuição :13/07/2004 16:15:44
Tipo Ação :RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :HILTON DE MENEZES LINS
Advogado(a) :ADRIANA SILVA DE SOUSA
REQUERIDO :MARIA VITORIA SANTOS DA SILVA.
Processo nº :122202004
Distribuição :13/07/2004 16:16:52
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:DEUSDETE BORGES ABREU
INDICIADO :SELMA IARA MARQUES
Processo nº :105212004
Distribuição :13/07/2004 16:18:24
Tipo Ação :ANULACAO DE REGISTRO CIVIL
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DAMIELSON SOUSA
Advogado(a) :JOEL DE JESUS PEREIRA
REQUERIDO :RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ASSUNCAO
“RAIMUNDINHO”
Processo nº :122212004
Distribuição :13/07/2004 16:22:27
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:WIARA DAYANE SANTOS PIRES
VITIMA
:RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA
INDICIADO :JOSE AUGUSTO SOUSA FILHO
Processo nº :122222004
Distribuição :13/07/2004 16:25:18
Tipo Ação :OCORRENCIA POLICIAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
71
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Vara
:2. VARA ENTORPECENTES
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :2. CARTORIO ENTORPECENTES/ACIDENTE TRANSITO
Ofic. Justiça: LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS
Escrivão :GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
ACUSADO :JOSE DO NASCIMENTO LIMA
ACUSADO :JOSE RIBAMAR OLIVEIRA
Processo nº :122232004
Distribuição :13/07/2004 16:27:05
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:BRUNO GIOVANI CRISTIAN COSTA SILVA
INDICIADO :LUIS GONCALO MENDONCA COSTA
Processo nº :122242004
Distribuição :13/07/2004 16:31:04
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :HELDA MARIA VENTURA BUENO
REQUERIDO :JEFFER JAMES NASCIMENTO SOUSA
Processo nº :122252004
Distribuição :13/07/2004 16:31:22
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :IVYNA MENEZES SILVA MOTA
REQUERIDO :JOAO BATISTA MAGALHAES RODRIGUES
Processo nº :122262004
Distribuição :13/07/2004 16:31:56
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Vara
:10. VARA CRIMINAL
Juiz
:ORIANA GOMES
Cartório :10. CARTORIO CRIMINAL
72
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Ofic. Justiça: FRANCISCO JOSÉ FERNANDES
Escrivão :RITA DE CASSIA
PARTES
VITIMA
:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
INDICIADO :JOSUE DE SOUSA VIANA
INDICIADO :LAJOFRE COMERCIO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
Processo nº :122272004
Distribuição :13/07/2004 16:34:21
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CASSIA MARIA SILVA SANTOS
REQUERIDO :CONSORCIO NACIONAL G.M. LTDA
Processo nº :122282004
Distribuição :13/07/2004 16:35:45
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
OFENDIDO :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :LUIS CLAUDIO SERRA PINTO -CHARLE BRAW
Processo nº :122292004
Distribuição :13/07/2004 16:36:53
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
OFENDIDO :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA
ACUSADO :ANGELA CRISTINA FONSECA
Processo nº :122302004
Distribuição :13/07/2004 16:41:54
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CREUZA DIAS DOS SANTOS
REQUERIDO :JOSE BENEDITO PEREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :122312004
Distribuição :13/07/2004 16:42:19
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :REINALDO PENHA FILHO.
Advogado(a) :AUGUSTO FRAZAO DE SA MENEZES FILHO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :122322004
Distribuição :13/07/2004 16:44:19
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :540,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CARLOS RAFAEL SERRA E COSTA
Advogado(a) :JOEL DE JESUS PEREIRA
REQUERENTE :PRISCILA RIBEIRO SERRA
REQUERIDO :CLODOMIR COSTA DE MATOS
Processo nº :122332004
Distribuição :13/07/2004 17:00:27
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA SOLEDADE CORREA DIAS
Advogado(a) :FRANCISCO CASTRO CONCEICAO
Processo nº :122342004
Distribuição :13/07/2004 17:01:43
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :55.002,13
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANTONIO JOSE BERNARDES CHAVES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EMBARGANTE :CAMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
Advogado(a) :ANTHONY BODEN
Advogado(a) :MICHEL DE MELO CORREA
EMBARGADO :EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº :122352004
Distribuição :13/07/2004 17:42:35
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DO CARMO VIEIRA
REQUERIDO :EDGAR GARCIA DOS SANTOS
Processo nº :122362004
Distribuição :13/07/2004 17:47:54
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :MARIO CUNHA DA SILVA
Total de Processos: 78
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 14/07/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Processo nº :122372004
Distribuição :14/07/2004 08:18:40
Tipo Ação :GUARDA E RESPONSABILIDADE
Procedimento :COMUM
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :EDNALVA GOMES MIRANDA
Advogado(a) :PAULO ROBERTO ALMEIDA
REQUERIDO :TEREZINHA DE JESUS RAPOSO
Processo nº :122382004
Distribuição :14/07/2004 08:50:19
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:EZEQUIEL MATEUS DE MELO
VITIMA
:JOSE ALBERTO SOUSA CUNHA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
73
ACUSADO
:RUD-NEY DA COSTA MENDES “GATO PRETO”
Processo nº :122392004
Distribuição :14/07/2004 08:56:48
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :ROSANELLE PAYSANO LIMA
Advogado(a) :FABIO ALEX COSTA REZENDE DE MELO
REQUERENTE :VALDEMAR FERREIRA LIMA
REQUERIDO :DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA
Processo nº :122402004
Distribuição :14/07/2004 09:01:03
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:SEVERINA SEBASTIANA ARAUJO
ACUSADO :FREDSON WELLINGTON FERREIRA DINIZ “Nedócio”
Processo nº :122412004
Distribuição :14/07/2004 09:12:42
Tipo Ação :ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :18.436,91
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :JACKSON HENRIQUE FRAZAO VIANA
Advogado(a) :JOSE ROSARIO JUNIOR
REQUERIDO :VERONICA DUARTE ALMEIDA
Processo nº :122422004
Distribuição :14/07/2004 09:13:19
Tipo Ação :RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :520,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:3. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOAO CARLOS DE LEMOS MALHEIRO
Advogado(a) :JOSE FELIX DE SOUZA
Processo nº :122432004
Distribuição :14/07/2004 09:16:33
Tipo Ação :JUSTIFICACAO DE CONCUBINATO
74
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :LUCILEIDE FRAZAO MARQUES
Advogado(a) :JOSE ROSARIO JUNIOR
Processo nº :122442004
Distribuição :14/07/2004 09:16:55
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :RICARDO CHAIB SILVA
REQUERENTE :MARIA DO SOCORRO SALOMAO CHAIB
Advogado(a) :JOAO COIMBRA DE MELO
REQUERIDO :ROMARIO DA CONCEICAO SILVA
Processo nº :122452004
Distribuição :14/07/2004 09:26:57
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :6.034,52
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :BANCO FINASA S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :JOAO MARQUES BEZERRA NETO
Processo nº :122462004
Distribuição :14/07/2004 09:31:24
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :16.010,47
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BANCO FINASA S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :PERMINIO PASCOAL COSTA FILHO
Processo nº :122472004
Distribuição :14/07/2004 09:32:25
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO OLIVEIRA MADEIRA
Advogado(a) :RUBEM FERREIRA CASTRO
REQUERIDO :EVA OLIVEIRA MADEIRA
Processo nº :122482004
Distribuição :14/07/2004 09:33:55
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :6.372,66
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BANCO FINASA S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :FRANCISCO WALTER RODRIGUES FILHO
Processo nº :122492004
Distribuição :14/07/2004 09:35:54
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.864,07
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO FINASA S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :KATIA REGINA BEZERRA LOPES
Processo nº :122502004
Distribuição :14/07/2004 10:07:04
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DE JESUS DE SOUSA BEZERRA
REQUERIDO :LOURIVAL SANTOS BEZERRA
Processo nº :122512004
Distribuição :14/07/2004 10:09:24
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO :MARCOS ANTONIO GONCALVES DO NASCIMENTO
Processo nº :122522004
Distribuição :14/07/2004 10:11:16
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ELIS REGINA PES...
Processo nº :122532004
Distribuição :14/07/2004 10:14:09
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARISA BUENO MARRA SIGNORELLI
REQUERIDO :UNIMED DE SAO LUIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Processo nº :122542004
Distribuição :14/07/2004 10:14:14
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA PENHA LUCENA
REQUERIDO :ACACIO LUCENA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
REQUERIDO :ELINE DOS SANTOS SOUSA
Processo nº :122562004
Distribuição :14/07/2004 10:18:13
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :FERNANDO CESAR CARVALHO
Processo nº :122572004
Distribuição :14/07/2004 10:22:38
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :RAIMUNDO ALVES DA CUNHA
Processo nº :122582004
Distribuição :14/07/2004 10:26:59
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JAIME FERREIRA DE ARAUJO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ADIA KRISTIANNE ATAETE VILAR ATAIDE
Escrivão :DIOMAR NOGUEIRA
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO DJALMA CARVALHO
Advogado(a) :EDILSON JOSE DE IRANDA
REQUERIDO :GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :122552004
Distribuição :14/07/2004 10:15:50
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
Processo nº :122592004
Distribuição :14/07/2004 10:37:37
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :ROSANGELA DE SOUZA JANSEN PEREIRA
Advogado(a) :DEOLIN MENESES CHAGAS
REQUERIDO :NEUZA MARIA PIRES CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :SANDRO LEONARDO BUZAR
REQUERIDO :JOSE FABIO DE JESUS SALES
Processo nº :122602004
Distribuição :14/07/2004 10:46:41
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
75
76
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DOMINGAS DE SOUSA LISBOA
REQUERIDO :ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
Processo nº :122612004
Distribuição :14/07/2004 10:47:05
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSUALDO EVANGELISTA CARVALHO
REQUERIDO :TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S/A
Processo nº :121162004
Distribuição :14/07/2004 10:49:14
Tipo Ação :REINTEGRACAO DE POSSE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :0,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :VALDINEIDE LIMA PESTANA
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Processo nº :122622004
Distribuição :14/07/2004 10:50:53
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ALDERINA MENEZES BARROSO
REQUERIDO :ADAILDON DE JESUS BARROSO
Processo nº :122632004
Distribuição :14/07/2004 10:52:22
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO :MARTINHO ANSELMO FRAZAO CAMARA
REQUERIDO :AURINO SOUZA LOPES
Processo nº :122642004
Distribuição :14/07/2004 10:52:26
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JANE DE PERSIA RODRIGUES ALVES COSTA
REQUERIDO :MILTON KOS FILHO
Processo nº :122652004
Distribuição :14/07/2004 10:58:00
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: OROZIMO NONATO VALE
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :CASSIO RENAN DA SILVA SOUSA
Advogado(a) :MAGNO DE MORAES
REQUERENTE :MARIA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO :RAIMUNDO DE JESUS SOUSA FILHO
Processo nº :122662004
Distribuição :14/07/2004 10:59:50
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
REQUERIDO :ROGERIO SIQUEIRA AZAMBUJA
Processo nº :122672004
Distribuição :14/07/2004 11:03:40
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
FAVORECIDO(A):CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO :LUCIANO RODRIGUES LOPES
Processo nº :122682004
Distribuição :14/07/2004 11:06:28
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA FRENTE
LIBERAL - PFL DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA
REQUERIDO :COMISSAO EXECUTIVA REGIONAL DO PFL PARTIDO
FREN-TE
Processo nº :122692004
Distribuição :14/07/2004 11:09:07
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :VALTEMIR DO LAGO LOPES “GAGUINHO”
REQUERIDO :JOSE DE RIBAMAR VERAS DO LAGO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
77
REQUERIDO :FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Processo nº :121752004
Distribuição :14/07/2004 11:16:00
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :VALTER ALVES DE MENEZES
REQUERIDO :ROSINEIDE LIMA DE BRITO
Processo nº :122732004
Distribuição :14/07/2004 11:17:25
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: IGOR SERGIO DE OLIVEIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA CLARA DOS SANTOS COSTA
Advogado(a) :JOCELICY SILVA DE FREITAS
REQUERIDO :LUIS CARLOS COSTA
Processo nº :122712004
Distribuição :14/07/2004 11:11:45
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO
:FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE SOUSA “
SOLDADOR”
Processo nº :122742004
Distribuição :14/07/2004 11:18:01
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Advogado(a) :EDUARDO GROLLI
REQUERENTE :WALTER EDUARDO POLIDORO DA SILVA
REQUERENTE :ADRIANA SARNEY COSTA DA SILVA
REQUERENTE :EDILASIO GOMES DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE :ALINA SARNEY COSTA DA SILVA
REQUERIDO :TELMARY SOUZA SILVA COSTA
REQUERIDO :ANA LUZIA SOUZA SILVA
REQUERIDO :ROSANE SILVA MOCHINE
Processo nº :122722004
Distribuição :14/07/2004 11:14:30
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Processo nº :122752004
Distribuição :14/07/2004 11:20:59
Tipo Ação :INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :BRENO KAUAN CONCEICAO SILVA
78
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Advogado(a) :JOCELICY SILVA DE FREITAS
REQUERENTE :MARIA IRANEIDE CONCEICAO SILVA
REQUERIDO :CLEILSON DA SILVA REMEDIO
Processo nº :122762004
Distribuição :14/07/2004 11:23:55
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO MOYSES DA SILVA FILHO
Advogado(a) :FIDELIS JOSE DA COSTA SANTOS
REQUERENTE :PAULO FERNANDES DA SILVA
REQUERENTE :SALMA FERNANDES DA SILVA LIMA
REQUERENTE :SHEILA FERNANDES DA SILVA
REQUERENTE :MARY FERNANDES DA SILVA DE SOUSA
Processo nº :122772004
Distribuição :14/07/2004 11:24:22
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS
REQUERIDO :COLINIA DE PESCADORES Z-58,OLINDA NOVA DO
MARANHAO
REQUERIDO :ALMIR PEREIRA CUTRIM
REQUERIDO :FEDERACAO DAS COLONIAS DE PESCADORES DO
MARANHAO
Processo nº :122782004
Distribuição :14/07/2004 11:34:10
Tipo Ação :INVENTARIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :18.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
INVENTARIANTE:WALBER AZEVEDO SOUSA
Advogado(a) :HELIO JORGE SILVA (ASSISTENTE JUDICIARIO)
INVENTARIADO :ROSANGELA CARVALHO PEREIRA
Processo nº :122792004
Distribuição :14/07/2004 11:38:28
Tipo Ação :NOTIFICACAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
NOTIFICANTE :LEOZIL BELO
Advogado(a) :ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL (DEF. PUBLICO)
NOTIFICADO :GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE
SAUDE (C
Processo nº :122802004
Distribuição :14/07/2004 11:40:05
Tipo Ação :ARROLAMENTO DE BENS - INVENTARIO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
ARROLANTE :IZABEL MACEDO SOUZA
Advogado(a) :CLAUDIA REJANE LIMA DA SILVA
ARROLADO :ROZALINA MACEDO PEREIRA
Processo nº :122812004
Distribuição :14/07/2004 11:41:35
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LUZINETE MARIA DA SILVA NEVES
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERENTE :RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO NEVES
Processo nº :122822004
Distribuição :14/07/2004 11:45:01
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MILTON JOSE SOUSA SANTOS
REQUERIDO :CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTO
Processo nº :122832004
Distribuição :14/07/2004 11:47:16
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :520,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JOSE DE RIBAMAR DA SILVA ROCHA
Advogado(a) :RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS
Processo nº :122842004
Distribuição :14/07/2004 11:56:27
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :JOSE HENRIQUE GOMES
Processo nº :122852004
Distribuição :14/07/2004 11:59:34
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :ELAILSON DE JESUS ARAUJO “ PELADO “
Processo nº :122862004
Distribuição :14/07/2004 12:01:21
Tipo Ação :RETIFICACAO REGISTRO NASCIMENTO
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :260,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:8. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO DE SOUSA SILVA
Advogado(a) :SALOMAO AMADO BOUMANN
Processo nº :122872004
Distribuição :14/07/2004 12:04:55
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :FABIO HIPOLITO DE CARVALHO
REQUERIDO :ALAN PIRES ANDRADE
Processo nº :122882004
Distribuição :14/07/2004 12:06:20
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :0,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ROOSEWELT D’VINCY LEITE BAIMA DO LAGO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :BERTOLDO HENRIQUE TURCZINSKI NETO
Advogado(a) :CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA
EXEQUENTE :VINICIUS CAMPOS TURCZINSKI
EXEQUENTE :SIMONE SILVA CAMPOS TURCZINSKI
EXECUTADO :BERTOLDO HENRIQUE TURCZINSKI FILHO
Processo nº :122892004
Distribuição :14/07/2004 12:06:54
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :FABIO HIPOLITO DE CARVALHO
REQUERIDO :ROBSON PIRES DE ANDRADE
Processo nº :122902004
Distribuição :14/07/2004 12:10:18
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ALBENICE LOBATO FERREIRA
REQUERIDO :RAIMUNDO SOARES CABRAL
Processo nº :122912004
Distribuição :14/07/2004 12:14:07
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LEUDINICE PORTELA DE CARVALHO
REQUERIDO :MOISES FERREIRA DE CARVALHO
Processo nº :122932004
Distribuição :14/07/2004 12:40:04
Tipo Ação :FALENCIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :15.193,20
Natureza :CIVEL
79
80
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :GERDAU S/A
Advogado(a) :NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
REQUERIDO :CASA DO FERREIRO JOSE MARIA MACIEL
Processo nº :122942004
Distribuição :14/07/2004 13:07:14
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :11.454,30
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JAMES MONTEIRO CARDOSO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :ELOIZA DE SOUZA PINHEIRO
Advogado(a) :ELVACI REBELO MATOS
EXECUTADO :BENEDITO PINHEIRO FILHO
Processo nº :122952004
Distribuição :14/07/2004 13:34:51
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :CARLOS HENRIQUE SILVA “CARRINHO”
Processo nº :122962004
Distribuição :14/07/2004 13:36:27
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :VANNICY DE JESUS CORREA LAGO
REQUERIDO :VALBER DE JESUS FERNANDES
Processo nº :122972004
Distribuição :14/07/2004 13:39:26
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANTONIA MENDES DE SOUSA
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :122982004
Distribuição :14/07/2004 13:42:55
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :VALDIRENE DA SILVA GUEDES
REQUERIDO :ANDRE TELES SOARES
Processo nº :122992004
Distribuição :14/07/2004 13:51:27
Tipo Ação :ACAO DE DESTITUICAO DO PATRIO PODER
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :240,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:2. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:WLACIR BARBOSA MAGALHAES
Cartório :2. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: PAULO CESAR COELHO RIBEIRO
Escrivão :KATIA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(a) :SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF (PROMOTORA)
REQUERIDO :ROBERT LEE MESQUITA ABREU
Processo nº :123002004
Distribuição :14/07/2004 14:03:08
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ALEXANDRA ALVES DE ARAUJO BORGES
REQUERIDO :ANTONIO DE MELO BORGES
Processo nº :123012004
Distribuição :14/07/2004 14:03:18
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :J. B. IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA
Advogado(a) :CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO :EUGENIO VERAS EVANGELISTA
Processo nº :123022004
Distribuição :14/07/2004 14:29:13
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :AUDMED-CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA S/C
Processo nº :123032004
Distribuição :14/07/2004 14:29:58
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :LUCIENE DA CONCEIÇAO FRANCO CRUZ
Advogado(a) :EDMUNDO DOS REIS LUZ
REQUERIDO :SAMIRO OLIVEIRA SILVA
Processo nº :123042004
Distribuição :14/07/2004 14:31:14
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :2.370,87
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO ( PROCURADOR )
EXECUTADO :J DA VITORIA P COSTA JUNIOR -ME
Processo nº :123052004
Distribuição :14/07/2004 14:37:48
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :5.192,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :COLEGIO BATISTA “DANIEL DE LA TOUCHE”
Advogado(a) :LUCIANA DE MATOS ARANTES
REQUERIDO :RAQUEL PEREIRA LEITE RIBEIRO
Processo nº :123062004
Distribuição :14/07/2004 14:40:05
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
81
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.872,00
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :COLEGIO BATISTA “DANIEL DE LA TOUCHE”
Advogado(a) :LUCIANA DE MATOS ARANTES
REQUERIDO :MARIA DO SOCORRO HONORATO
Processo nº :123072004
Distribuição :14/07/2004 14:43:35
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: JAMES MONTEIRO CARDOSO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA ROSA VIEGAS CHAVES
Advogado(a) :ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO
REQUERIDO :MELQUIADES JOSE LOPES CHAVES
Processo nº :123082004
Distribuição :14/07/2004 14:43:48
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.751,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: HAROLDO ASCENCAO PRADO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :COLEGIO BATISTA “DANIEL DE LA TOUCHE”
Advogado(a) :LUCIANA DE MATOS ARANTES
REQUERIDO :ROUSEANE DE CARVALHO MORAES
Processo nº :123092004
Distribuição :14/07/2004 14:45:17
Tipo Ação :INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :ITANIR SOUSA FERREIRA
Advogado(a) :ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO
REQUERIDO :RAIMUNDO JOAO BARBOSA PINHEIRO
Processo nº :123102004
Distribuição :14/07/2004 14:46:36
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :3.751,00
82
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :COLEGIO BATISTA “DANIEL DE LA TOUCHE”
Advogado(a) :LUCIANA DE MATOS ARANTES
REQUERIDO :ODINEA FORTES MENESES CALDAS
Processo nº :123112004
Distribuição :14/07/2004 14:49:20
Tipo Ação :SUPRIMENTO PARA CONSENTIMENTO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :1.000,00
Natureza :INFANCIA E JUVENTUDE
Vara
:1. VARA INFANCIA E JUVENTUDE
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :1. CARTORIO INFANCIA E JUVENTUDE
Ofic. Justiça: MANOEL DE PAULA CRUZ FILHO
Escrivão :ANTONIA DOS SANTOS CORREA
PARTES
REQUERENTE :IARA MARIA DE SOUSA VIEIRA
Advogado(a) :FRANCISCO GOMES FEITOSA
Processo nº :123122004
Distribuição :14/07/2004 14:49:21
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.705,00
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :COLEGIO BATISTA “DANIEL DE LA TOUCHE”
Advogado(a) :LUCIANA DE MATOS ARANTES
REQUERIDO :MARIA HELENA DE CARVALHO MUNIZ
Processo nº :123132004
Distribuição :14/07/2004 14:53:22
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :ELEODORIO CHAGAS FERNANDES
Advogado(a) :ADOLFO TESTI NETO
REQUERENTE :MARIA COELI CORREIA RIBEIRO FERNANDES
Processo nº :123142004
Distribuição :14/07/2004 14:56:03
Tipo Ação :ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :62.025,72
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :TELEVISAO MIRANTE LTDA
Advogado(a) :MARIANA NUNES VILHENA
REQUERIDO :ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO & CIA LTDA BACELAR MATERIAL DE CONSTRUÇAO
Processo nº :123152004
Distribuição :14/07/2004 15:02:01
Tipo Ação :EMBARGOS DE DEVEDOR
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :36.539,47
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
EMBARGANTE :COOPERATIVA MISTA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE SAO LUIS LTDA - COCOMA
EMBARGADO :TEXACO DO BRASIL LTDA
Advogado(a) :ITALO CLAUDIO PEREIRA COSTA
Processo nº :123162004
Distribuição :14/07/2004 15:04:14
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :50.167,21
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EMBARGANTE :BANCO DO ESTADO DO MARANHAO S/A
Advogado(a) :CIPRIANO DA PAZ PIRES
EMBARGADO :ERNO SORVOS
Processo nº :123172004
Distribuição :14/07/2004 15:30:24
Tipo Ação :ASSENTAMENTO DE FILIACAO PATERNA
Procedimento :REGISTRO PUBLICO
Valor Ação :300,00
Natureza :REGISTRO PÚBLICO
Vara
:8. VARA DE REGISTRO PUBLICO
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :EULALIO DE OLIVEIRA LEANDRO
Advogado(a) :VALDECI FERREIRA DE LIMA
Processo nº :123182004
Distribuição :14/07/2004 16:12:56
Tipo Ação :EMBARGOS DE TERCEIROS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EMBARGANTE :MARCIA LOPES FERREIRA CHOPITEA
Advogado(a) :JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO
EMBARGANTE :ANTONIO FRANCISCO MARIO DASSO CHOPITEA
EMBARGADO :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JOAO JOSE DE SANTANA
VITIMA
:MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BRITO VEIGA
VITIMA
:BRUNO RIBEIRO DE SANTANA
VITIMA
:ANTONIO CREOMAR DE CASTRO LOPES
INDICIADO :EDUARDO DE REZENDE HERACLIO
Processo nº :123192004
Distribuição :14/07/2004 16:15:50
Tipo Ação :EMBARGOS DE TERCEIROS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ESTEVÃO ASSUNÇÃO ARAGÃO
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EMBARGANTE :ANTONIO MONTEIRO GIMENES
Advogado(a) :JOSE JAILSON NUNES BERTOLDO
EMBARGADO :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Processo nº :123212004
Distribuição :14/07/2004 16:48:33
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:UBF GARANTIAS & SEGUROS S/A
INDICIADO :DOUGLAS VIEIRA SERRA
Processo nº :96722003
Distribuição :14/07/2004 16:41:46
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :TRIBUNAL DO JURI
Vara
:2. VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Escrivão :RITA DE CASSIA
PARTES
VITIMA
:JULIO CESAR PEREIRA SANTOS “JUNIOR”
DENUNCIANTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
INDICIADO :JOAO FELIPE PENHA “ TRAIOTO “
DENUNCIADO :MARCIO OLIVEIRA ROCHA “ DUNGA “
Processo nº :123222004
Distribuição :14/07/2004 16:48:44
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARCIO ROGERIO MOREIRA RODRIGUES
Escrivão :CHRISTIAN BARROS PINTO
PARTES
REQUERENTE :MARIA DA CONCEICAO BARROS LOPES
Advogado(a) :ARNOLDO DE ASSIS BASTOS
Advogado(a) :CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :63522003
Distribuição :14/07/2004 16:45:04
Tipo Ação :REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :TRIBUNAL DO JURI
Vara
:2. VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :2. CARTORIO DO TRIBUNAL DO JURI
Ofic. Justiça: KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA
Escrivão :RITA DE CASSIA
Processo nº :123232004
Distribuição :14/07/2004 16:50:25
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REPRESENTANTE:PAULO ROBERTO MEDEIROS DE CARVALHO
REPRESENTADO :JOAO FELIPE PENHA “ TRAIOTO “
REPRESENTADO :JUCIMAR DE TAL
PARTES
VITIMA
:JULIO DE JESUS MOREIRA “ JULIO PERIGO “
VITIMA
:JODNA SUZE ALVES COSTA
INDICIADO :SALATIEL FERREIRA LIMA
Processo nº :123202004
Distribuição :14/07/2004 16:46:44
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Processo nº :123242004
Distribuição :14/07/2004 16:51:44
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
83
84
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ISMALIA LOPES ABREU
INDICIADO :NAO HOUVE INDICIAMENTO
Processo nº :123252004
Distribuição :14/07/2004 16:56:52
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.120,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :SARAH CRISTINA SILVA PEREIRA
Advogado(a) :MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
REQUERENTE :EDINAR CARVALHO SILVA
REQUERIDO :JOAO PEREIRA SILVA FILHO.
Processo nº :123262004
Distribuição :14/07/2004 17:00:56
Tipo Ação :CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :TEREZA CRISTINA ALVES DA SILVA.
Advogado(a) :MARIA GABRIELA SILVA PORTELA
REQUERENTE :WALBER BANDEIRA PORTELA.
Processo nº :123272004
Distribuição :14/07/2004 17:02:00
Tipo Ação :ACAO DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :17.416,16
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(a) :JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO
REQUERIDO :E E M SOARES
Processo nº :123282004
Distribuição :14/07/2004 17:13:07
Tipo Ação :REIVINDICATORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :20.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :ROBERT JOSE BELFORT DE ABREU
Advogado(a) :MARIA ELILDES A. COSTA LEITE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO :MIRTES MOREIRA LIMA.
Processo nº :123292004
Distribuição :14/07/2004 17:15:06
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
REQUERENTE :WILSON OLIVEIRA SILVA.
Advogado(a) :NATAL LEITE DE CARVALHO
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
Processo nº :123302004
Distribuição :14/07/2004 17:20:08
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :127.298,30
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:1. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JOSE ALBERTO COSTA LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
Advogado(a) :CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO (PROCURADOR DO
ESTADO)
EMBARGADO :SALATIEL FERREIRA LIMA
Processo nº :123312004
Distribuição :14/07/2004 17:34:18
Tipo Ação :EMBARGOS A EXECUCAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :56.040,34
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: JUSCELINO SILVA HOLANDA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EMBARGANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES (PROCURADOR)
EMBARGADO :JEFERSON PIRES RODRIGUES
Processo nº :123322004
Distribuição :14/07/2004 17:47:32
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.269,96
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :GLEISY ESTEVES DE DEGLINOMINI
Advogado(a) :GUIOMAR RIBEIRO CAMARGO
REQUERENTE :GIULIA DEGLINOMINI PROTASIO
REQUERIDO :MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Total de Processos: 98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMARCA DE SAO LUIS
DISTRIBUIÇÃO DO DIA 15/07/2004
RELATÓRIO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
Escrivão :ROSA BARRO
PARTES
REQUERENTE :FRANCISCA NUNES DA COSTA
Advogado(a) :NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO
REQUERIDO :GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :123332004
Distribuição :15/07/2004 08:30:56
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ANTONINO FERREIRA MELO
Advogado(a) :WALBER LIMA BRITO
REQUERENTE :MARIA APARECIDA FERREIRA MELO
Processo nº :121582004
Distribuição :15/07/2004 09:10:00
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:LUIS HENRIQUE PINHEIRO
VITIMA
:EDILBERTO DE MOURA ARAUJO
VITIMA
:DOMINGOS OLIVEIRA MENDES
VITIMA
:JAIR MANOEL PESSOA
VITIMA
:JOSE GOMES DO NASCIMENTO
VITIMA
:ANTONIO CARNEIRO DE MEIRELES
VITIMA
:INCOLUMIDADE PUBLICA
INDICIADO :JOSE LUIZ SANTOS VIEIRA
Processo nº :123342004
Distribuição :15/07/2004 08:45:00
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :20.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSE HAMILTON OLIVEIRA
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :ALTAMIRO SOUZA DE LIMA FERRAZ JUNIOR
Advogado(a) :JANE OLGA PAIVA DE SIQUEIRA COELHO
REQUERENTE :PATRICIA BETANIA PIORSKI CARVALHEDO
REQUERIDO :JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA
Processo nº :123352004
Distribuição :15/07/2004 08:45:03
Tipo Ação :RESCISAO DE CONTRATO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :38.790,00
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :EPA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
Advogado(a) :JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS
Advogado(a) :SUZAMIRA RAMOS MOURA SANTOS
REQUERIDO :HELMATEC COMPUTACAO GRAFICA
Processo nº :123362004
Distribuição :15/07/2004 08:52:35
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Processo nº :123372004
Distribuição :15/07/2004 09:12:58
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO
ACUSADO :ISAIAS ESMANOEL PINTO DO CARMO
Processo nº :113272004
Distribuição :15/07/2004 09:15:00
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2. VARA CRIMINAL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: LUANA ANTONIA FURTADO DA SILVA
Escrivão :SÍlVIO RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:LOURIVAL MORAES
ACUSADO :MARCIO ROBERTO LEITAO MOTA
ACUSADO :TONY ADRIANE DE CARVALHO ALMEIDA
Processo nº :123382004
Distribuição :15/07/2004 09:15:09
Tipo Ação :CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
85
86
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ABDIAS REIS SARAIVA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA CELIA CARVALHO DE BARROS
Advogado(a) :MARILENE ARANHA CARNEIRO
Processo nº :99792004
Distribuição :15/07/2004 09:17:54
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:8. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: JONATAS RIBAMAR MARTINS FARIAS
Escrivão :ANA LUCIA CORREIA
PARTES
VITIMA
:FE PUBLICA
ACUSADO :RUI DE JESUS MENDES
Processo nº :123392004
Distribuição :15/07/2004 09:19:49
Tipo Ação :BUSCA DOMICILIAR
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERIDO :ALESSANDRO SOUZA GOMES “ NENEM “
Processo nº :121632004
Distribuição :15/07/2004 09:21:07
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: CASSIA DA SILVA E SILVA
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:BOM PRECO S/A SUPERMERCADO DO NORDESTE
INDICIADO :NICOLA SCORZZO NETO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE :ANA LUCIA DA ROCHA DA SILVA
Processo nº :123412004
Distribuição :15/07/2004 09:30:23
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :300,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LAERCIO LEAO AMARAL
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO PAULO MOREIRA
Advogado(a) :VALDECI FERREIRA DE LIMA
REQUERIDO :MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA MOREIRA
Processo nº :123422004
Distribuição :15/07/2004 09:34:33
Tipo Ação :COMINATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :600,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :DALINAJARA BRENHA BITENCOURT MACIEL
Advogado(a) :ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL (DEF.
PUBLICO)
REQUERIDO :ANTONIO MARCOS
Processo nº :123432004
Distribuição :15/07/2004 09:34:36
Tipo Ação :INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA MIRNA OLIVEIRA GOMES
Advogado(a) :GRACIELE ARAUJO PEREIRA CHAGAS
Processo nº :123402004
Distribuição :15/07/2004 09:29:54
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: THIAGO LUIS SOARES FONTENELLE
Escrivão :ROSA BARROS
Processo nº :113382004
Distribuição :15/07/2004 09:38:49
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2. VARA CRIMINAL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :SÍlVIO RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:RONALDO DA SILVA DIAS
ACUSADO :JOSE MELO DA SILVA
PARTES
REQUERENTE :MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Advogado(a) :JOSE ELIAS ASEVEDO
Processo nº :115062004
Distribuição :15/07/2004 09:40:33
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:1. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARISAN SILVA MALHEIROS
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:ALAN KARDEC PINTO GOMES
ACUSADO :CARLOS MORAIS DA CONCEICAO “ DIABO LOURO”
Processo nº :123442004
Distribuição :15/07/2004 09:41:47
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
ACUSADO :KELSON DIONES CARVALHO SANTIAGO
Processo nº :123452004
Distribuição :15/07/2004 09:42:30
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :EDVALDO PEREIRA DE MELO
REQUERENTE :FABIOLA SILVEIRA DE MELO
Processo nº :115852004
Distribuição :15/07/2004 09:43:45
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
VITIMA
:JOSE CARLOS SANTANA GUILHON
ACUSADO :IVONALDO DE JESUS CASTRO “ CHEIQUE”
ACUSADO :CARLOS AUGUSTO SANTOS VIEIRA
Processo nº :123462004
Distribuição :15/07/2004 09:46:30
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:TEREZA MARIA PAPALEO
ACUSADO :SONIA MARIA BASTOS NASCIMENTO
ACUSADO :LUIS ANTONIO FARIAS
Processo nº :123472004
Distribuição :15/07/2004 09:47:54
Tipo Ação :INTERDICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :SONIA MARIA LOPES DA SILVA
Advogado(a) :OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO
Processo nº :123482004
Distribuição :15/07/2004 09:54:10
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:MARCIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
ACUSADO :ROSINALDO DE OLIVEIRA SANTOS
Processo nº :123492004
Distribuição :15/07/2004 09:55:18
Tipo Ação :CURATELA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :100,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOSE BALBINO DE SOUSA
Advogado(a) :VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI
Processo nº :123502004
Distribuição :15/07/2004 09:56:05
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :14.110,63
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :ITAU SEGUROS S/A
Advogado(a) :JOAO ALVES BARBOSA
87
88
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
REQUERIDO :ROMERIO FERREIRA BEZERRA
Processo nº :123512004
Distribuição :15/07/2004 09:57:09
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :EDINA FIGUEIRA MIGGIORIN
REQUERIDO :TARCISIO LEAL MIGGIORIN
Processo nº :105892004
Distribuição :15/07/2004 09:58:06
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:8. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :8. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: GARDENIA COELHO VELOSO
Escrivão :ANA LUCIA CORREIA
PARTES
OFENDIDO :O ESTADO
ACUSADO :RAIMUNDO NONATO MENDES PINHEIRO
Processo nº :123522004
Distribuição :15/07/2004 10:02:51
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :500,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :MARIA TEODORA COSTA
Advogado(a) :VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI
REQUERIDO :ALUISIO ASSUNCAO DE MORAES
Processo nº :123532004
Distribuição :15/07/2004 10:06:02
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :RAMONA GIMENES COUTO
REQUERIDO :MARCIO EDUARDO OURIQUES COUTO
Processo nº :123542004
Distribuição :15/07/2004 10:08:55
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :4.213,27
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ITAU SEGUROS S/A
Advogado(a) :JOAO ALVES BARBOSA
REQUERIDO :CENCEIÇAO DE MARIA DE JESUS AVELAR
Processo nº :123552004
Distribuição :15/07/2004 10:13:10
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIO RICARDO FREITAS DE SOUSA
REQUERIDO :JOSE ORLANDO DE SOUSA JUNIOR
Processo nº :123562004
Distribuição :15/07/2004 10:16:27
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:CLICIE CIBELE PASSOS ARANHA
ACUSADO
:JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA “NEGUINHO E
“PREGO”
ACUSADO :HELIO JOSE AROUCHE DE LIMA “DEDE”
ACUSADO :JOSIEL ALMEIDA COELHO
Processo nº :123572004
Distribuição :15/07/2004 10:18:38
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
AUTOR
:JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL
ACUSADO :MARCIO NUNES DOS SANTOS
Processo nº :123582004
Distribuição :15/07/2004 10:23:24
Tipo Ação :REPRESENTACAO CRIMINAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REPRESENTADO :ELISELMA MARTINS ALVES
Processo nº :123592004
Distribuição :15/07/2004 10:25:52
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
AUTOR
:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
ACUSADO :HEBER JORGE FERREIRA DE CARVALHO
Processo nº :123602004
Distribuição :15/07/2004 10:36:02
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JANETE ANTONIA TOLEDO DA SILVA
REQUERIDO :LIDIO FERNANDO MARTINS GARCES
Processo nº :115172004
Distribuição :15/07/2004 10:39:52
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:9. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório :9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARCIO FREITAS SOUSA
Escrivão :ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:NILSON DA SILVA CORREA
MENOR INFRATO:ALYSSON ISAAC ALMEIDA SANTOS
MENOR INFRATO:WALLISON SILVA DO NASCIMENTO
ACUSADO :PAULO HENRIQUE RIBEIRO REIS
Processo nº :113732004
Distribuição :15/07/2004 10:41:20
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:LUCIANO FERREIRA BARROS
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
ACUSADO :EDSON DE JESUS TRINDADE OLIVEIRA
Processo nº :116372004
Distribuição :15/07/2004 10:49:35
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:6. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Cartório :6. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: CRISTIANE MARIA ALENCAR MALUF
Escrivão :EURIPEDES GONCALVES
PARTES
VITIMA
:JOSE HENRIQUE HILUY NICOLAU
ACUSADO :EDSON ARANTES CANTANHEDE GUSMAO
INDICIADO :IVANILDO CORDEIRO CHAGAS
Processo nº :121612004
Distribuição :15/07/2004 10:51:04
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:7. VARA CRIMINAL
Juiz
:ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO
Cartório :7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: ANTONIO AUGUSTO LIMA CRUZ
Escrivão :YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:LENIR BUFALO ASSIS
INDICIADO :RENE PEREIRA DA SILVA FILHO
Processo nº :113492004
Distribuição :15/07/2004 10:52:56
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:2. VARA CRIMINAL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :2. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: LUANA ANTONIA FURTADO DA SILVA
Escrivão :SÍlVIO RAMOS GUIMARÃES
PARTES
VITIMA
:ANDREANE RODRIGUES MARTINS
INDICIADO :ISMAEL DA SILVA FERREIRA “MAGAELA”
Processo nº :122162004
Distribuição :15/07/2004 10:57:56
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:1. VARA CRIMINAL
Juiz
:FLORITA CASTELO BRANCO CAMPOS PINHO
Cartório :1. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARISAN SILVA MALHEIROS
Escrivão :GIRSELITA RIBEIRO GONCALVES
PARTES
VITIMA
:CARLOS CESAR CARVALHO RODRIGUES
INDICIADO :PAULO ANDRE FERREIRA PASSOS
Processo nº :122202004
Distribuição :15/07/2004 11:00:08
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
89
90
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Natureza :CRIMINAL
Vara
:7. VARA CRIMINAL
Juiz
:ANTONIO JOSE VIEIRA FILHO
Cartório :7. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: BETH ANNE LOPES MELO
Escrivão :YOLANDA AMORIM
PARTES
VITIMA
:DEUSDETE BORGES ABREU
INDICIADO :SELMA IARA MARQUES
Processo nº :123612004
Distribuição :15/07/2004 11:05:51
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:WANDERSON THIAGO DOS SANTOS
ACUSADO :BENEDITO MANOEL MARTINS SERRAO
Processo nº :122232004
Distribuição :15/07/2004 11:07:16
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:3. VARA CRIMINAL
Juiz
:JOSE BERNARDO SILVA RODRIGUES
Cartório :3. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: ERICO ROBERTO GOMES LOPES
Escrivão :JOSEÂNIA R. OLIVEIRA
PARTES
VITIMA
:BRUNO GIOVANI CRISTIAN COSTA SILVA
INDICIADO :LUIS GONCALO MENDONCA COSTA
Processo nº :123622004
Distribuição :15/07/2004 11:08:40
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :EDILBERTO NUNES SOUZA
Advogado(a) :MARIO JOSE BAPTISTA NETO
REQUERIDO :ATO DO DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA
CEMAR
Processo nº :122212004
Distribuição :15/07/2004 11:08:58
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: JAMESDEAN MENDES DA SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:WIARA DAYANE SANTOS PIRES
VITIMA
:RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA
INDICIADO :JOSE AUGUSTO SOUSA FILHO
Processo nº :116362004
Distribuição :15/07/2004 11:10:45
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:5. VARA CRIMINAL
Juiz
:MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA TORRES
Cartório :5. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: MARIA DE RIBAMAR MARTINS LEITE
Escrivão :IOLANDA SANTOS
PARTES
VITIMA
:JOSE RIBAMAR PAIXAO JUNIOR
ACUSADO :RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
Processo nº :114352004
Distribuição :15/07/2004 11:12:57
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:9. VARA CRIMINAL
Juiz
:RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA
Cartório :9. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: FABIANE FRANCA PEREIRA
Escrivão :ANA PRISCILA COSTA ANDRADE
PARTES
VITIMA
:JOSE JORGE DUARTE OLIVEIRA
VITIMA
:MARCOS AURELIO SANTOS BRITO
ACUSADO :FRANCISCO SILVA SANTOS
Processo nº :123632004
Distribuição :15/07/2004 11:21:02
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.597,02
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO FINASA S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :LOURIVAL MARTINS ARAUJO
Processo nº :123642004
Distribuição :15/07/2004 11:29:30
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :180.916,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO :ALVARO MARTINS GOMES NETO
Processo nº :123652004
Distribuição :15/07/2004 11:33:15
Tipo Ação :MANDADO DE SEGURANCA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LANA DE CARVALHO FERREIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
IMPETRANTE :ELPIDIO JOSE DE LIMA NETO
Advogado(a) :CLAUDIONOR SILVA
IMPETRADO
:ATO DO ILUSTRISSIMO GERENTE DE
PLANEJAMENTO,ORCAMNETO E GASTAO DO ESTADO DO
MARANHAO-GEPLAN/MA
Processo nº :123662004
Distribuição :15/07/2004 11:35:56
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :809,76
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: LUCIANA AGUIAR GASPAR
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ELIAQUIM VIEIRA DE ARAUJO
Processo nº :123672004
Distribuição :15/07/2004 11:41:56
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.495,61
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :LUIZA NUNES DA SILVA
Processo nº :123682004
Distribuição :15/07/2004 11:43:47
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO VOLUNTARIA)
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :LUIS ROBERTO LOPES DE ARAUJO
Advogado(a) :ELIZIARIO FERREIRA VERAS
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
91
REQUERENTE :VERONILZA FERREIRA VERAS DE ARAUJO
Processo nº :123692004
Distribuição :15/07/2004 11:46:41
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.976,27
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :HODELMA PEREIRA DA SILVA
Processo nº :123702004
Distribuição :15/07/2004 11:53:16
Tipo Ação :QUEIXA-CRIME
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CRIMINAL
Vara
:4. VARA CRIMINAL
Juiz
:AILTON CASTRO AIRES
Cartório :4. CARTORIO CRIMINAL
Ofic. Justiça: CASSIA DA SILVA E SILVA
Escrivão :FRANCISCA DE ASSIS LIMA
PARTES
QUERELANTE :CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO
Advogado(a) :CLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO
QUERELADO :RIBAMAR CORREA
Processo nº :123712004
Distribuição :15/07/2004 11:53:58
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.997,84
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :FABYANA DELFINO ALENCAR
Processo nº :123722004
Distribuição :15/07/2004 11:59:26
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :619,41
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :EDILSON RUFINO DA SILVA
Processo nº :123732004
Distribuição :15/07/2004 12:03:47
92
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :108.786,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :ANTONIO GALDINO CORREA SOBRINHO
Processo nº :123742004
Distribuição :15/07/2004 12:08:23
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :ALIETE CASTRO PAVAO
Advogado(a) :CRISOGONO RODRIGUES SANTOS
Processo nº :123752004
Distribuição :15/07/2004 12:15:50
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :2.500.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :ISAAC RIBEIRO SILVA
Advogado(a) :JOSE CARLOS MINEIRO
REQUERIDO :BANCO DO BRASIL S/A
Processo nº :123762004
Distribuição :15/07/2004 12:23:25
Tipo Ação :DECLARATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :ZAKAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a) :ENEAS PEREIRA PINHO
REQUERIDO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Processo nº :123772004
Distribuição :15/07/2004 12:30:57
Tipo Ação :EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GERSON SILVA DE CARVALHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JOAO GOMES RIBEIRO
Advogado(a) :ALTINO FONSECA NETTO
REQUERIDO :ROMULO DUARTE RIBEIRO
Processo nº :123782004
Distribuição :15/07/2004 12:48:28
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :1.598,31
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a) :CINTHIA HELUY MARINHO
REQUERIDO :MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA
Processo nº :123792004
Distribuição :15/07/2004 13:05:24
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :1.396,87
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
EXEQUENTE :CONSORCIO PEDREIRA UM ITAMIRIM
Advogado(a) :BIANCA BOAHID MELO
EXECUTADO :CONSTRUTORA CAMPO GRANDE LTDA
Processo nº :123802004
Distribuição :15/07/2004 13:06:57
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :300,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :JOSIAS PEREIRA GAMA
Advogado(a) :BENEDITO ANTONIO SOARES NOBREGA
Processo nº :123812004
Distribuição :15/07/2004 13:10:29
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :885,08
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
EXEQUENTE :CONSORCIO PEDREIRA UM ITAMIRIM
Advogado(a) :BIANCA BOAHID MELO
EXECUTADO :JOSE FLAVIO DOS SANTOS ARAUJO
Processo nº :123822004
Distribuição :15/07/2004 13:11:12
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :1.052,03
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
EXEQUENTE :CONSORCIO PEDREIRA UM ITAMIRIM
Advogado(a) :BIANCA BOAHID MELO
EXECUTADO :PREMAR CONSTRUÇOES - I.M.M - PAURA
Processo nº :123832004
Distribuição :15/07/2004 13:12:22
Tipo Ação :EXECUCAO FORCADA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.369,92
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
EXEQUENTE :CONSORCIO PEDREIRA UM ITAMIRIM
Advogado(a) :BIANCA BOAHID MELO
EXECUTADO :A. M. LISBOA TRANSPORTADORA
Processo nº :123842004
Distribuição :15/07/2004 13:14:08
Tipo Ação :EXECUCAO
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :1.492,16
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
EXEQUENTE :CONSORCIO PEDREIRA UM ITAMIRIM
Advogado(a) :BIANCA BOAHID MELO
EXECUTADO
:COMERCIAL DE PREMOLDADOS MARINHO E
AMORIM LTDA
Processo nº :123852004
Distribuição :15/07/2004 13:33:43
Tipo Ação :EXIBICAO DE DOCUMENTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
93
REQUERENTE :PEDRO AGOSTINHO DINIZ
Advogado(a) :CARLINADILA C PINTO COSTA
REQUERIDO :TELERJ CELULAR S/A
Processo nº :123862004
Distribuição :15/07/2004 13:34:45
Tipo Ação :EXIBICAO DE DOCUMENTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:7. VARA CIVEL
Juiz
:RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Cartório :7. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ALFREDO CORREA BATALHA JUNIOR
Escrivão :FABIANA MENDES NUNES D SOUZA
PARTES
REQUERENTE :PEDRO AGOSTINHO DINIZ
Advogado(a) :CARLINADILA C PINTO COSTA
REQUERIDO :BANCO DO BRASIL
Processo nº :123872004
Distribuição :15/07/2004 13:36:05
Tipo Ação :EXIBICAO DE DOCUMENTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :PEDRO AGOSTINHO DINIZ
Advogado(a) :CARLINADILA C PINTO COSTA
REQUERIDO :BANCO REAL ABN AMRO BANK
Processo nº :123882004
Distribuição :15/07/2004 13:37:54
Tipo Ação :EXIBICAO DE DOCUMENTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: SAMUEL GOMES CANTANHEDE
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO AGOSTINHO DINIZ
Advogado(a) :CARLINADILA C PINTO COSTA
REQUERIDO :CREDICARD S.A.ADMIISTRADORADE CARTOES DE CREDITO
Processo nº :123892004
Distribuição :15/07/2004 13:41:56
Tipo Ação :EXIBICAO DE DOCUMENTO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :PEDRO AGOSTINHO DINIZ
Advogado(a) :CARLINADILA C PINTO COSTA
REQUERIDO :BANCO BRADESCO S/A. (BANCO BILBAO VIZCAYA
94
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A...
Processo nº :123902004
Distribuição :15/07/2004 14:07:00
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :J.B. IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA
Advogado(a) :CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO
REQUERIDO :EUGENIO VERAS EVANGELISTA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :1.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :PABLO VINICIUS BARBOSA
Advogado(a) :ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO
Advogado(a) :NATAN BARRETO JUNIOR
REQUERENTE :ELOISA HELENA BARBOSA MACHADO
Advogado(a) :ITALO BENEDITO GUIMARAES TORREAO
Advogado(a) :NATAN BARRETO JUNIOR
REQUERIDO :ANTONIO CARLOS GOMES LIMA
Processo nº :123912004
Distribuição :15/07/2004 14:09:24
Tipo Ação :PRESTACAO DE CONTAS
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :J.B. IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA
Advogado(a) :CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO
REQUERIDO :EUGENIO VERAS EVANGELISTA
Processo nº :123952004
Distribuição :15/07/2004 14:47:19
Tipo Ação :DIVORCIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :JOEL JAIME DA SILVA
Advogado(a) :MARVIO PORTELA NUNES CARVALHO
Advogado(a) :SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO
REQUERIDO :SUELI MARQUETTI DA SILVA
Processo nº :123922004
Distribuição :15/07/2004 14:30:19
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :6.198,27
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:6. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARIA DAS GRAÇAS DE CARTRO DUARTE
Cartório :6. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: IGOR SÉRGIO LIMA DED OLIVEIRA
Escrivão :RAIMUNDO CONCEIÇÃO ALBULQUERQUE FILHO
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :GRAZIELA ALVES DE MOURA
Processo nº :123932004
Distribuição :15/07/2004 14:36:23
Tipo Ação :ALVARA JUDICIAL
Procedimento :COMUM
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS
Advogado(a) :VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA
Processo nº :123942004
Distribuição :15/07/2004 14:42:28
Tipo Ação :INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Processo nº :123962004
Distribuição :15/07/2004 14:59:00
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :366.995,54
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:8. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:RAIMUNDA SANTOS BEZERRA
Cartório :8. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO LIMA
Escrivão :REGINA LIMA MEDEIROS
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :M DO R DE MATOS DE JESUS
Processo nº :123972004
Distribuição :15/07/2004 15:15:24
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA/ANULATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :500,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
Juiz
:TYRONE JOSE SILVA
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :ARCOIRIS INDUSTRIAL LTDA
Advogado(a) :HERBERT FREITAS RODRIGUES
REQUERIDO :CEMAR S/A - CENTRAIS ELETRICAS DO MARANHAO
Processo nº :123982004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Distribuição :15/07/2004 15:22:06
Tipo Ação :EXCECAO DE SUSPEICAO
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :10,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :VALDENOR RAMOS MACHADO
Advogado(a) :VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS
REQUERIDO :JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Processo nº :123992004
Distribuição :15/07/2004 15:24:09
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MILITAO CORREA
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :VALDENOR RAMOS MACHADO
Advogado(a) :VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS
REQUERIDO
:COMISSA EXECUTIVA REGIONAL DO PARTIDO
HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PSH
Processo nº :124002004
Distribuição :15/07/2004 15:33:10
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :10.907,34
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a) :MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO
REQUERIDO :GERALDO LUIZ SILVA DA SILVA
Processo nº :124012004
Distribuição :15/07/2004 15:42:27
Tipo Ação :EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :263,68
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: SANDRO CARVALHO LOBATO DE CARVALHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
EXEQUENTE :ISILENE DE JESUS SILVA PACHECO
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
EXECUTADO :ROSALINO MELO SILVA
Processo nº :124022004
Distribuição :15/07/2004 15:46:39
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
95
Tipo Ação :INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :2.880,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ADRIANA PENHA DUTRA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERENTE :MARIA EMILIA DE JESUS
Advogado(a) :MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDO :LINDOMAR BARROS PESTANA
Processo nº :124032004
Distribuição :15/07/2004 15:49:02
Tipo Ação :INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DANIEL MENDES DE MORAIS SOUSA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :SIANY CAROLINE SANTOS CANTANHEDE
REQUERENTE :NAIRA DOMINGAS SANTOS CANTANHEDE
Advogado(a) :MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDO :MANOEL DE JESUS G MARTINS
Processo nº :124042004
Distribuição :15/07/2004 15:51:17
Tipo Ação :INVESTIGACAO PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ISMAEL LOURENÇO MATOS GOMES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :NAYARA EMILLY TEIXEIRA
REQUERENTE :KECIANE TEIXEIRA BRITO
Advogado(a) :MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDO :RAIMUNDO PENHA MOTA “ROXO”
Processo nº :124052004
Distribuição :15/07/2004 15:54:32
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :3.120,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
REQUERENTE :EULICE MARIA PONTES DANTAS
REQUERENTE :JACIMONY NERIS PONTES
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :EDMILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA DANTAS
Processo nº :124062004
96
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Distribuição :15/07/2004 15:56:18
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:1. VARA FAMILIA
Juiz
:MANOEL GOMES PEREIRA
Cartório :1. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: DEBORA JANE ARAUJO LIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA ALICE MENDES DA SILVA
Advogado(a) :MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDO :ZEZUINO MELO DA SILVA.
Processo nº :124072004
Distribuição :15/07/2004 15:58:51
Tipo Ação :ACAO DE ALIMENTOS
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:MILTON BANDEIRA LIMA
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: EZIO EMMANOEL FARAH
Escrivão :ROSA BARROS
PARTES
REQUERENTE :TAMILA RAYANE DA CONCEICAO DUARTE
REQUERENTE :CREUSA DA CONCEICAO
Advogado(a) :MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDO :FRANCISCO DE ASSIS FERNANDO DUARTE
Processo nº :124082004
Distribuição :15/07/2004 16:01:04
Tipo Ação :SEPARACAO JUDICIAL
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
Valor Ação :260,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:2. VARA FAMILIA
Juiz
:MARCELINO CHAVES EWERTON
Cartório :2. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: LUCELIA SOBREIRA CARVALHO MARQUES
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MARIA JOSE PEREIRA SOARES
Advogado(a) :MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDO :EDSON SOARES
Processo nº :124092004
Distribuição :15/07/2004 16:05:16
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO :EDSON RUBEM BATISTA DE SOUZA
Processo nº :124102004
Distribuição :15/07/2004 16:05:30
Tipo Ação :INVENTARIO
Procedimento :ESPECIAL (JURISDICAO CONTENCIOSA)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :10.000,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:5. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :5. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: GLAUBER HENRIQUE TEIXEIRA
Escrivão :TEREZA CHRISTINA FERREIRA
PARTES
INVENTARIANTE:MARIA NASCIMENTO TAVARES
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
INVENTARIADO :WALQUER SIMOES TAVARES
Processo nº :124112004
Distribuição :15/07/2004 16:11:04
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :99.486,02
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: MARIA FERNANDA MAGALHÃES PEARCE
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :OSVALDO SANTOS CARDOSO (PROCURADOR)
EXECUTADO :COMERCIAL DE ALIMENTOS STELLA LTDA
Processo nº :124122004
Distribuição :15/07/2004 16:14:07
Tipo Ação :DECLARATORIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :200,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:3. VARA FAMILIA
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :3. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ROOSEWELT D’VINCY LEITE BAIMA DO LAGO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :LOURDES DA SILVA AQUINO
Advogado(a) :RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA - DEFENSOR
PUBLICO
REQUERIDO :MARINES ARANHA SEREJO
Processo nº :124132004
Distribuição :15/07/2004 16:18:07
Tipo Ação :BUSCA E APREENSAO DE MENOR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :240,00
Natureza :FAMILIA
Vara
:4. VARA FAMILIA
Juiz
:RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Cartório :4. CARTORIO FAMILIA
Ofic. Justiça: ARLY ATAIDE LIMA
Escrivão :MARIA JOSE CARNEIRO
PARTES
REQUERIDO :JOSE RAIMUNDO SOUSA FRAZAO
Processo nº :124142004
Distribuição :15/07/2004 16:21:29
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :280,00
Natureza :CIVEL
Vara
:4. VARA CIVEL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz
:VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Cartório :4. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOSAFA MUNIZ PINTO
Escrivão :OZIMAR COSTA
PARTES
REQUERENTE :FABIOLA LILIANE PESTANA AROUCHE
Advogado(a) :FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE
REQUERIDO :BANCO PANAMERICANO S/A
Processo nº :124152004
Distribuição :15/07/2004 16:25:46
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :6.282,02
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO
REQUERIDO :MARIA RITA LEITE FERREIRA
Processo nº :124162004
Distribuição :15/07/2004 16:31:07
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :15.452,97
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
REQUERENTE :ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO
REQUERIDO :OLIVAL LIMA DE OLIVEIRA
Processo nº :124172004
Distribuição :15/07/2004 16:35:09
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :2.013,05
Natureza :CIVEL
Vara
:8. VARA CIVEL
Juiz
:LUIS GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :8. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES
Escrivão :RAIMUNDO TUPAN DE SOUSA FILHO
PARTES
REQUERENTE :ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO
REQUERIDO :ALDENORA DE JESUS COSTA ARAUJO
Processo nº :124182004
Distribuição :15/07/2004 16:40:57
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MARIO LUCIO FERREIRA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
97
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO :CARLINDA DE CAMPOS RODRIGUES
Processo nº :124192004
Distribuição :15/07/2004 16:41:16
Tipo Ação :MEDIDA CAUTELAR
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :5.914,76
Natureza :CIVEL
Vara
:5. VARA CIVEL
Juiz
:FERNANDO LUIZ MENDES CRUZ
Cartório :5. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: JOAO PAULO MELLO
Escrivão :TERESA CRUZ
PARTES
REQUERENTE :ATACADAO SAO JOAO LTDA
Advogado(a) :FRANCISCO BRAGA DE CARVALHO
REQUERIDO :JOSE ADALTO PIRES DE OLIVEIRA
Processo nº :95182002
Distribuição :15/07/2004 16:44:25
Tipo Ação :COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Vara
:CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Juiz
:EDIMAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUSA
Cartório :CENTRAL EXECUCOES CRIMINAIS E PENAS ALTERNATIVAS
Ofic. Justiça: CRISTOVÃO DUTRA MARTINS FILHO
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
OFENDIDO :SAUDE PUBLICA
ACUSADO :MARTINHA CARMELITA SODRE SERRA
Processo nº :124222004
Distribuição :15/07/2004 16:46:17
Tipo Ação :CARTA PRECATORIA
Procedimento :CARTA PRECATORIA
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE PRECATÓRIAS
Vara
:CENTRAL DE PRECATORIAS
Juiz
:LUZIA MADEIRO NEPOMUCENA
Cartório :CENTRAL DE PRECATORIAS
Ofic. Justiça: MOACIR MONROE FERREIRA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
REQUERENTE :MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO :IRLANE LEITE DA SILVA “BOLOLO”
REQUERIDO :FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL ARAUJO - VULGO RATO
Processo nº :124232004
Distribuição :15/07/2004 16:50:20
Tipo Ação :EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :72.300,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MARINALDO DE JESUS BERNARDES
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
EXEQUENTE :SPRINGER CARRIER LTDA
Advogado(a) :GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA
98
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
EXECUTADO :THERMAR ENGENHARIA LTDA (CGC-41.545.849/0001-28)
Processo nº :124242004
Distribuição :15/07/2004 16:50:47
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :ENTORPECENTES E ACIDENTES DE TRÂNSITO
Vara
:1. VARA ENTORPECENTES
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO ENTORPECENTES/ACIDENTE TRANSITO
Ofic. Justiça: MAURICIO VIEIRA PINHEIRO
Escrivão :ANA GABRIELA COSTA EVERTON
PARTES
VITIMA
:SAUDE PUBLICA
INDICIADO :ANA RITA DE JESUS BORGES
Processo nº :124252004
Distribuição :15/07/2004 16:52:14
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:MARIA IRANILDE BARBOSA FURTADO
INDICIADO :LUIS FLAVIO DE JESUS GAMA ROSA “FLAVINHO”
Processo nº :124262004
Distribuição :15/07/2004 16:53:09
Tipo Ação :EXECUCAO P/ TITULO EXTRAJUDICIAL
Procedimento :EXECUCAO
Valor Ação :184.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:3. VARA CIVEL
Juiz
:DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM
Cartório :3. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ADEMAR HENRIQUE DA SILVA
Escrivão :JOSÉ RIBAMAR ABREU LOBATO
PARTES
EXEQUENTE :SPRINGER CARRIER LTDA
Advogado(a) :GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA
EXECUTADO :B.A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXECUTADO :SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA ALVES
Processo nº :124272004
Distribuição :15/07/2004 16:54:38
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:JOSE DE RIBAMAR ALVES DE BRITO
INDICIADO :JOAQUIM DE JESUS SOUSA MOREIRA
INDICIADO :JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA
INDICIADO :VALDEMIR MORAES VIANA
Processo nº :124282004
Distribuição :15/07/2004 17:01:15
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: CARLOS LEONARDO SIPAUBA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:IVALDO AROUCHE
INDICIADO :JOSE LUIS DA SILVA SANTOS “VELHO”
Processo nº :124292004
Distribuição :15/07/2004 17:03:59
Tipo Ação :INQUERITO POLICIAL
Procedimento :CRIMINAL
Valor Ação :0,00
Natureza :CENTRAL DE INQUÉRITOS
Vara
:CENTRAL DE INQUERITO
Juiz
:LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Cartório :CENTRAL DE INQUERITO
Ofic. Justiça: JOAO ALVES DE LIMA
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
VITIMA
:J D SODRE PEREIRA COMERCIO
INDICIADO :DORIEDSON CORREA MENDES “EDINHO”
INDICIADO :JOAO DOS SANTOS MORENO
Processo nº :124302004
Distribuição :15/07/2004 17:12:38
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE COBRANCA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :8.758,63
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ARILSON MARCELO DINIZ PEREIRA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :SOGASTRO - SOCIEDADE DE GASTROENTEROLOGIA
LTDA
Advogado(a) :EURICO DA ROCHA SANTOS RAMOS ARAUJO
REQUERIDO :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Processo nº :124312004
Distribuição :15/07/2004 17:13:51
Tipo Ação :IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA - SUBPROCURADOR
ESTADO
IMPUGNADO :CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO NUNES
Processo nº :124322004
Distribuição :15/07/2004 17:15:37
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:2. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MARCELO CARVALHO SILVA
Cartório :2. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS
Escrivão :NÃO INFORMADO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA - SUBPROCURADOR
ESTADO
IMPUGNADO :CARLOS AUGUSTO ASSUNCAO NUNES
Processo nº :124332004
Distribuição :15/07/2004 17:18:16
Tipo Ação :EXECUCAO FISCAL
Procedimento :EXECUCAO FISCAL
Valor Ação :79.322,35
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:7. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO
Cartório :7. SECRETARIA FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO
Escrivão :MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ
PARTES
EXEQUENTE :FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Advogado(a) :ANTONIO CARLOS RIBEIRO (PROCURADOR FISCAL)
EXECUTADO :AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA
Processo nº :124342004
Distribuição :15/07/2004 17:19:09
Tipo Ação :IMPUGNACAO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA - SUBPROCURADOR
ESTADO
IMPUGNADO :JACIREMA LIMA NUNES
Processo nº :124352004
Distribuição :15/07/2004 17:21:13
Tipo Ação :IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
Procedimento :CAUTELAR
Valor Ação :0,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:4. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:MEGBEL ABDALA TANUS FERREIRA
Cartório :4. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: NOEMIA MAIA MACIEL
Escrivão :ORTOLAN FERREIRA DE ARAUJO
PARTES
IMPUGNANTE :ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a) :JOSE CLAUDIO PAVAO SANTANA - SUBPROCURADOR
ESTADO
IMPUGNADO :JACIREMA LIMA NUNES.
Processo nº :124362004
Distribuição :15/07/2004 17:28:50
Tipo Ação :OBRIGACAO DE FAZER
Procedimento :ORDINARIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
99
Valor Ação :9.000,00
Natureza :CIVEL
Vara
:6. VARA CIVEL
Juiz
:ABRAHAO LINCOLN SAUAIA
Cartório :6. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: ANA CLAUDIA NUNES SOUSA
Escrivão :KATIA TEREZA M. DOS SANTOS
PARTES
REQUERENTE :ANTONIO SILVA DE SOUSA
Advogado(a) :THAYSA HALIMA SAUAIA RIBEIRO
REQUERENTE :CLEONICE DO CARMO SOUSA
REQUERIDO :MARIA SOARES DUARTE DA COSTA
REQUERIDO :IRAMILTON SOARES DUARTE DA COSTA
REQUERIDO :ZELINDA DUARTE COSTA
REQUERIDO :ZELIA DUARTE DA COSTA SOUSA
REQUERIDO :MARIA CASSIANA SOARES DUARTE
REQUERIDO :ZILMAR SOARES DUARTE DA COSTA
Advogado(a) :THAYSA HALIMA SAUAIA RIBEIRO
REQUERIDO :ZELY COSTA DA SILVA
Processo nº :124372004
Distribuição :15/07/2004 17:53:08
Tipo Ação :ORDINARIA
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :200,00
Natureza :FAZENDA PUBLICA
Vara
:3. VARA FAZENDA PUBLICA
Juiz
:JOAO SANTANA SOUSA
Cartório :3. CARTORIO FAZENDA PUBLICA
Ofic. Justiça: ISAAC BRUNO DE ANDRADE OLIVEIRA
Escrivão :LUCIANA SILVA DE CARVALHO
PARTES
REQUERENTE :JOSE DE RIBAMAR BASILIO DE SOUSA
Advogado(a) :HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO :ESTADO DO MARANHÃO
REQUERIDO :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Processo nº :124382004
Distribuição :15/07/2004 17:55:40
Tipo Ação :ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :89.669,55
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:NEMIAS NUNES CARVALHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :ARTUR LURINE GUIMARAES FILHO
Advogado(a) :JOSE PINTO FILHO
Advogado(a) :FABIO HENRIQUE BRANDAO CUNHA
REQUERIDO :POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado(a) :JOSE PINTO FILHO
Advogado(a) :FABIO HENRIQUE BRANDAO CUNHA
REQUERIDO :VERA CRUZ - VIDA E PREVIDENCIA
Processo nº :124392004
Distribuição :15/07/2004 17:58:04
Tipo Ação :AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO
Procedimento :ORDINARIO
Valor Ação :100,00
Natureza :CIVEL
Vara
:2. VARA CIVEL
Juiz
:LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
Cartório :2. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: WILSON SOARES FILHO
100
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Escrivão :JOAO MANOEL
PARTES
REQUERENTE :RAMON GONZALEZ VIDAL
Advogado(a) :MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA
REQUERIDO :MARIO CESAR CAIRES DA ROCHA
REQUERIDO :CAIRES PAISAGISMO LTDA
Processo nº :124402004
Distribuição :15/07/2004 17:58:06
Tipo Ação :ACAO MONITORIA
Procedimento :ESPECIAL
Valor Ação :79.918,50
Natureza :CIVEL
Vara
:1. VARA CIVEL
Juiz
:NAO INFORMADO
Cartório :1. CARTORIO CIVEL
Ofic. Justiça: MANOEL DOMINGOS MARQUES
Escrivão :LAURA RABELO
PARTES
REQUERENTE :ALAOR ALVES DE ARAUJO.
Advogado(a) :JOSE PINTO FILHO
Advogado(a) :FABIO HENRIQUE BRANDAO CUNHA
REQUERIDO :ITAU SEGUROS S/A
Total de Processos: 126
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
6. Proc. 11232/2003. Reg. 328/03. Ação de Rescisão. Autor: UNIBANCO
LEASING S/A. (Adv. Enésio Ferreira da Silva). Réu: EMPRESA SÃO LUIS
LTDA. Despacho de fls. 36. “ 1. Mantenho o despacho de fls. 28. 2. Reiterese a intimação da autora para se manifestar sobre a devolução da Carta
Precatória, sem cumprimento, ou, ainda, dizer de seu interesse no prosseguimento do feito, em 05 dias. 3. Cumpra-se. São Luís, 27 de maio de 2004. a) –
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
7. Proc. 19974/2002. Reg. 16/02. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO PANAMERICANO S/A. (Adv. Sidney Filho Nunes Rocha). Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A. (Adv. Homero Vasconcelos Neto).
Despacho de fls. 100. “ 1. Recebo a apelação de fls. 70/95, em seus devidos
efeitos, dando-se vista ao apelado para responder o recurso, no prazo de 15
dias. 2. Intime-se. São Luís, 30 de junho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos
Juiz de Direito.”
8. Proc. 4358/2003. Reg. 129/03. Ação Declaratória. Autora: GAMA ENGENHARIA LTDA. (Advs. José Alencar de Oliveira e José da Graça Garcia
Belém). Ré: MARY JANE MONTEIRO LEMOS. (Adv. Manoel Antônio
Xavier). Despacho de fls. 127. “ 1. Recebo a apelação de fls. 122/125, em
seus devidos efeitos, dando-se vista ao apelado para responder o recurso, no
prazo de 15 dias. 2. Intime-se. São Luís, 30 de junho de 2004. a) – Josemar
Lopes Santos Juiz de Direito.”
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
PRIMEIRO CARTORIO CÍVEL: - JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL – JUIZ: DR. JOSEMAR LOPES SANTOS – ESCRIVÃ: DRA. LAURA RABÊLO.
RESENHAS
1. Proc. 3007/2004. Reg. 137/04. Execução Hipotecária. Exequente: BANCO BRADESCO S/A. (Adv. Maria de Fátima Gonzalez Leite). Executado:
CIRO MONTEIRO CLARINDO E OUTRA. (Adv. Antônio Américo Lobato
Gonçalves). Despacho de fls. 31. “ Em face da irregularidade da representação
processual do credor, apontada na petição de fls. 26/29, suspendendo o processo, intime-se para sanar o defeito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 07
de junho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
2. Proc. 14248/2002. Reg. 386/02. Ação de Cobrança. Autor: CARLOS OLIVEIRA DINIZ. (Adv. Herbert Freitas Rodrigues). Réu: PLASEMA SEGURO.
(Adv. George Luis Santos Sousa). Despacho de fls. 117. “ 1. Recebo a apelação de fls. 94/109, em seus devidos efeitos, dando-se vista ao apelado para
responder o recurso, no prazo de 15 dias. 2. Intime-se. São Luís, 21 de maio de
2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
3. Proc. 18045/1996. Reg. 438/96. Embargos de Terceiro. Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. (Advs. Maria Gabriela Silva Portela e
outros). Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. (Advs. Anthony Boden e outros). Despacho de fls. 294. “ Deixo de apreciar o pedido de fls. 287, haja vista
não ter nenhuma relação com a decisão contida no acórdão de fls. 234/239. Int.
São Luís, 05 de junho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
4. Proc. 5063/2003. Reg. 151/03. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO FINASA S/A. (Adv. Flávia Patrícia Leite Cordeiro). Requerido: JOAB
TROVÃO MORAES. Despacho de fls. 68. “ 1. Fale o autor sobre o conteúdo
do documento de fls. 67, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São Luís, 02 de julho de
2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
5. Proc. 35498/1995. Reg. 553/95. Embargos à Execução. Apenso à Execução Forçada. Proc. 27641/1995. Reg. 372/95. Embargante: FRANCISCO DE
ASSIS TEIXEIRA LOPES E OUTRA. (Adv. Rosângela Araújo Goulart).
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. (Adv. Mourival Epifanio de Souza).
Despacho de fls. 65. “1. Ouça-se os embargantes sobre as alegações e documentos de fls. 50/64, em 05 dias. 2. INT. São Luís, 22 de junho de 2004. a) –
9. Proc. 17493/2003. Reg. 530/03. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (Adv. Paulo César C. Galhardo). Requerido: SÉRGIO RAIMUNDO DOS SANTOS.
(Adv. Luis Fernando Costa Miranda). Despacho de fls. 41. “ Intime-se o réu
para efetuar o deposito do valor devido, conforme calculo de fls. 40, no prazo
determinado pelo despacho de fls.39. São Luís, 30 de junho de 2004. a) –
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
10. Proc. 10332/2004. Reg. 347/04. Usucapião. Autor: IVALDO JOÃO PINHEIRO. (Adv. Patrícia Franco Reis). Réu: HERDEIROS DE PEDROLINA
GUIMARÃES SANTOS. Despacho de fls. 52. “ 1. Tratando-se de ação de
usucapião, impõe o art.942 do CPC que o autor, além de expor o fundamento do
pedido, junte a planta do imóvel, em razão do que determino seja suprida a
omissão apontada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2.
INT. São Luís, 05 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
11. Proc. 9755/1999. Reg. 333/99. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO FORD S/A. (Adv. Márcia Moraes Rego de Souza). Requerida: ANA
CLARA SOARES LISBOA. Despacho de fls. 90. “1. Diga o autor sobre a
certidão de fls. 89, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São Luís, 05 de julho de 2004.
a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
12. Proc. 17586/2003. Reg. 532/03. Ação Ordinária. Autor: JÚLIO CÉSAR
TEMOTEO JÚNIOR. (Advs. Raimundo Nonato Ribeiro Neto e outros). Réu:
BANCO GM E OUTRO. (Adv. Francisco Adriano Bezerra de Menezes). Despacho de fls. 195. “Digam os réus, em 05 (cinco) dias, se concordam com os
argumentos do autor lançados na petição de fls. 188/194, ou, ainda, se pretende produzir provas em audiência. São Luís, 23 de junho de 2004. a) – Josemar
Lopes Santos Juiz de Direito.”
13. Proc. 6763/2004. Reg. 235/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO SUDAMERIS S/A. (Adv. Pedro Américo Dias Vieira). Requerido:
RAIMUNDO JOÃO COSTA FURTADO. (Advs. Adalberto Ribamar Barbosa
Gonçalves e Robert Frederico S. Fontoura). Despacho de fls. 67. “ 1. Fale o
autor sobre a contestação de fls. 47/53, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São Luís,
07 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
14. Proc. 11509/2004. Reg. 376/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A. (Adv. Cinthia Heluy Marinho).
Requerida: MARIA JOSÉ FERREIRA ALVES. Conclusão do Despacho de
fls. 16/17. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real de que a parte
D.O. PODER JUDICIÁRIO
suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício,
a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do
domicílio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição.
São Luís, 09 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
15. Proc. 11616/2004. Reg. 380/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO DIBENS S/A. (Adv. Paulyana Buhatem Ribeiro). Requerido: J. C.
OLIVEIRA MADEIREIRAS. Conclusão do Despacho de fls. 18/19. “ Ante o
exposto e considerando, também o fato real de que a parte suplicada não
reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do domicílio da
parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís, 09
de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
16. Proc. 11618/2004. Reg. 381/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO DIBENS S/A. (Adv. Paulyana Buhatem Ribeiro). Requerida: CONCEIÇÃO FERREIRA LOPES DA SILVA. Conclusão do Despacho de fls. 16/
17. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real de que a parte suplicada
não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do domicílio
da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. São Luís,
09 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
17. Proc. 11604/2004. Reg. 379/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO DIBENS S/A. (Adv. Paulyana Buhatem Ribeiro). Requerido: FRANCISCO RINALDO PEREIRA DE SOUZA. Conclusão do Despacho de fls.
20/21. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real de que a parte
suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício,
a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do
domicílio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição.
São Luís, 09 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
18. Proc. 11483/2004. Reg. 374/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO FINASA. (Adv. Jimmy Sessestres Ranyer Costa Sá). Requerida:
MARIA MADALENA FERREIRA SANTOS. Conclusão do Despacho de fls.
18/19. “ Ante o exposto e considerando, também o fato real de que a parte
suplicada não reside e nem possui domicílio neste Juízo, reconheço, de ofício,
a incompetência deste Juízo e determino a remessa destes autos ao Juízo do
domicílio da parte Ré. Intime-se e cumpra-se, dando-se baixa na distribuição.
São Luís, 06 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
19. Proc. 18696/2003. Reg. 564/03. Ação Monitória. Autor: BANCO DO
BRASIL S/A. (Advs. Henrique de Araújo Pereira e outros). Ré: A. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEREIRAS LTDA. (Adv. Inaldo Paulo Ramos e
outros). Conclusão do Despacho de fls. 50. “ 3. Assim, a terminologia jurídica
usada pelos requeridos, embora inadequada para o procedimento monitório,
nenhum prejuízo causará à parte adversa, razão pela qual determino que o
autor se manifeste sobre os argumentos constantes das petições e documentos
de fls. 39/45 e 47/48, em 05 (cinco) dias. 4. INT. São Luís, 05 de julho de
2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
20. Proc. 10599/2004. Reg. 353/04. Execução. Exequente: LUCIANA
COSMO DA SILVA. (Adv. José Raimundo Soares Montenegro). Executada: COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DO BRASIL. Despacho de
fls. 19. “ 1. A presente execução acha-se instruída com extrato de seguro, o
que não atende a exigência do 585, III, do CPC. 2. Para cobrança do valor
seguro de vida pela via executiva, necessário se torna que a inicial executiva seja instruída com o título executivo extrajudicial consubstanciado na
apólice, que é o instrumento do contrato de seguro. 3. Intime-se, pois, a
autora para sanar o defeito apontado, em 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. São Luís, 05 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes
Santos – Juiz de Direito.”
21. Proc. 1177/1997. Reg. 50/97. Execução Forçada. Exequente: UNIBANCO
– UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv. José Silva do Vale Filho).
Executados: ROSAFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA E OUTROS. (Adv. Luís Augusto Calmon N. da Gama). Despacho de fls. 83. “ 1.
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
101
Recebo a apelação de fls. 58/64, em seus devidos efeitos, dando-se vista aos
apelados para responderem o recurso, no prazo de 15 dias. 2. Intime-se. São
Luís, 01 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
22. Proc. 9648/2004. Reg. 334/04. Apenso ao Proc. 5819/2004. Reg. 212/04.
Exceção de Incompetência. Excipiente: EDMILSON PONTES DE ARAÚJO
E OUTRA. (Adv. Raimundo Francisco Bogéa Júnior). Excepto: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL. Despacho de fls. 22. “ Recebo a exceção
oposta, com a suspenso do processo, nos termos do art. 306 do CPC, até que
seja definitivamente julgada. Diga o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São Luís, 24 de junho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de
Direito.”
23. Proc. 22442/2003. Reg. 661/03. Apenso à Execução. Proc. 1102/1998.
Reg. 51/98. Embargos a Execução. Embargante: SEBASTIÃO MURAD.. (Adv.
João Flexa Pinto Ribeiro Neto). Embargado: ANTONIO PINHEIRO GASPAR.
(Adv. Bruno Santos Carvalho). Despacho de fls. 37. “ 1. Recebo os embargos
do devedor para discussão. 2. Os embargos são recebidos com efeito suspensivo,
cientificando-se no processo de execução. 3. Intime-se o Embargado para,
querendo, impugna-los no prazo de 10 dias(CPC, art. 740). São Luís, 01 de
junho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
24. Proc. 5622/2004. Reg. 205/04. Ordinária. Autora: MARINILDES SANTOS BARROS. (ADV. João Damasceno Corrêa Moreira e outros). Réu:
CREDICARD S/A. Despacho de fls. 25. “ 1. Fale a autora sobre a certidão de
fls. 15-v., em 05 (cinco) dias. 2. INT. São Luís, 06 de julho de 2004. a) –
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
25. Proc. 22380/2003. Reg. 672/03. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO FINASA S/A. (Advs. Pérsio de Oliveira Matos e outros). Requerida:
SHIRLENE REIS. (Adv. Júlio César de Jesus). Despacho de fls. 86. “ 1. Digam as partes sobre o cálculo de fls. 83/85, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São
Luís, 08 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
26. Proc. 5968/2003. Reg. 175/03. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENAULT DO BRASIL. (Adv. José Silva do Vale Filho). Requerida: NAISA
ALENCAR GOMES DE MELO. Despacho de fls. 30. “ 1. Digam as partes
sobre o cálculo de fls. 28-v, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São Luís, 06 de julho
de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
27. Proc. 8869/2004. Reg. 320/04. Execução Forçada. Exequente: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR. (Advs. Rogério Coelho
Rocha e outros). Ré: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. (Adv. Walmir de
Jesus Moreira Serra Júnior). Despacho de fls. 15. “ 1. Sobre a nomeação de
bens á penhora de fls. 13/14, diga a credora, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São
Luís, 09 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
28. Proc. 21603/2003. Reg. 646/03. Ação de Consignação. Consignante: INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARAVELAS LTDA. (Adv. Pedro Américo Dias
Vieira). Consignada: MAGNÓLIA VERAS DUAILIBE E OUTRO. (Adv. Paulo
Godim de Abreu Filho). Despacho de fls. 88. “ Faça-se depósito do valor representado pelo cheque que se acha anexo às fls. 87. 2. Intimem-se os consignados para receberem o valor depositado. São Luís, 07 de julho de 2004. a) –
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
RESENHAS DE SENTENÇAS
29. Proc. 17157/2003. Reg. 517/03. Ação de Despejo. Autora:
GUILHERMINA CORTEZ MELO. (Adv. Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves). Ré: MARIA BELFORTH DE AZEVEDO. Conclusão da Sentença de
fls. 36/38. “ Assim, nos termos do art. 66, da Lei n. 8.245/91, acato o pedido
da Autora para determinar a expedição do competente mandado para que o
mesmo seja imitido na posse do imóvel locado, decretando, via de conseqüência, a extinção do processo, condenando-se a Ré nos alugueres e encargos
devidos, mais custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se e Intimem-se e cumpra-se. São Luís, 08 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes San-
102
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
tos Juiz de Direito.”
30. Proc. 15800/2001. Reg. 455/01. Ação Revisional. Autor: KLEINO
CARLOS RODRIGUES PINTO. (Advs. Cledilson Maia da Costa Santos e
Fábio Pereira Schalcher). Réu: BANCO SUDAMERIS S/A. (Adv. José Caldas Gois e Clarissa Brito Val). Conclusão da Sentença de fls. 126. “ANTE
AO EXPOSTO, homologo o pedido de fls.122/123, nos termos do art. 269, III,
do CPC, declarando extinto o processo, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos efeitos. Custas , de lei. P. R. I. São Luís, 02 de junho de 2004. a) –
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
31. Proc. 18433/2003. Reg. 552/03. Ação de Cobrança. Autor: COLÉGIO
BATISTA “ DANIEL DE LA TOUCHE”. (Adv. Ana Patrícia Araújo Silva do
Nascimento). Ré: MARIA DAS DORES MATOS RIBEIRO. Conclusão da
Sentença de fls. 28. ANTE AO EXPOSTO, homologo o pedido de fls. 22, nos
termos do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas, de lei. P.R.I. São Luís, 30 de junho
de 2004. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
32. Proc. 10243/2004. Reg. 345/04. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO GENERAL MOTORS S/A. (Adv. Rosângela Araújo Goulart). Requerido: GUIOMAR CRISTINA MACHADO ASSUNÇÃO. Sentença de 15.”
1. nos termos do art. 267, inc, VIII, do CPC, HOMOLOGO, o pedido de desistência de fls. 14, declarando extinto o processo, para que produza seus efeitos
jurídicos. 2. Decorrido o prazo de recurso, dê-se baixa e arquivem-se, com as
cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 08 de junho de
2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
33. Proc. 4122/2002. Reg. 115/02. Ordinária. Autor: ARLINDO DE SOUSA
MARTINS NETO. (Adv. José Amadeu Pereira). Réu: BANCO DO ESTADO
DO MARANHÃO S/A. (Adv. Maria de Fátima Gonzalez Leite). Conclusão
da Sentença de fls. 62/67. “ JULGO EXTINTTA a ação, sem julgamento de
mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, por
ser o Réu parte ilegítima a figura pólo passivo da ação. Condeno o Autor nas
custas e na verba honorária, que fixo 10% do valor da ação atualizada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 01 de julho de 2004. a) – Josemar
Lopes Santos – Juiz de Direito.”
34. Proc. 11433/1999. Reg. 377/99. Medida Cautelar. Requerente: JUAREZ
CARVALHO ANDRADE. (Adv. Willians Dourado Costa). Requerido: CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES DA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO – ASSPEMA. Conclusão da Sentença
de fls. 311/314. “Ante tais considerações, JULGO EXTINTOS tais processos,
sem julgamento do mérito, e o faço com esteio no art. 267, IV, do Código do
Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, 25 de junho
de 2004. a) – Josemar Lopes Santos – Juiz de Direito.”
35. Proc. 10905/2003. Reg. 315/03. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
BANCO DIBENS S/A. (Adv. Enésio Ferreira da Silva). Requerido:
PAULYELSON PEREIRA DE ARAÚJO. Conclusão da Sentença de fls. 50/
51. “ Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro consolidadas
na parte autora a posse e a propriedade do bem descrito na inicial, valendo a
presente como título hábil para a transferência de eventual certificado de propriedade. Pagará a parte ré as custas judiciais e os honorários advocatícios,
arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. São Luís, 12 de julho de 2004. a) – Josemar Lopes
Santos – Juiz de Direito.”
Confere com o original; dou fé São Luís, 14 de julho de 2004. A Escrivã.
RESENHAS
Da Quarta Secretaria Cível da Capital de São Luis. Juízo de Direito da
Quarta Vara Cível. Juiz de Direito: Dr. Tyrone José Silva. Secretária:
Ozimar Costa.
Processo n.º 7622/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
PANAMERICANO S/A. Advogados: Drs. Pérsio de Oliveira Matos, Cinthia
Heluy Marinho e Galileo Gagliardi. Requerida: MARIA ELISANGELA FONTES. Conclusão da sentença de 31: “...Face a isso e com fulcro no art. 158,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
parágrafo único do CPC, homologo referida desistência, extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame do mérito, o que faço também com arrimo
na regra do art. 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Arquivese os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. P.R.I. São Luís, 12 de julho de 2004” a)
- TYRONE JOSÉ SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 9827/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
BILBAO VIZCAYA ARGENTÁRIA BRASIL S/A. Advogado: Dr. Windsor
Silva dos Santos. Requerida: VERA LOURDES CARDOSO ALMEIDA.
Conclusão da sentença de 29: “...Face a isso e com fulcro no art. 158, parágrafo único do CPC, homologo referida desistência, extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na
regra do art. 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Arquive-se
os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. Defiro o pedido de desentranhamento e
devolução de documentos acostados pelo autor. P.R.I. São Luís, 12 de julho de
2004” a) - TYRONE JOSÉ SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 4201/2004. Ação de Busca e Apreensão: Requerente: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. Advogada: Dra. Paulyana Buhatem Ribeiro. Requerida:
MARIA BARBARA CUTRIM EVERTON. Conclusão da sentença de fl. 32:
“...Face a isso e com fulcro no art. 158, parágrafo único do CPC, homologo
referida desistência, extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame
do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 267, VIII do mesmo
diploma legal. Custas pelo autor. Arquive-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. Defiro o pedido de desentranhamento e devolução de documentos acostados pelo autor. P.R.I. São Luís, 12 de julho de 2004” a) - TYRONE JOSÉ
SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 20106/2002. Ação de Busca e Apreensão: Requerente: BANCO DO
BRASIL S/A. Advogado: Dr. Albertino Leal de Barros. Requerido: JOSÉ
RIBAMAR MACIEL. Conclusão da sentença de fls. 48/49: “..Ante o exposto,
julgo procedente a presente Ação de Depósito e, em conseqüência, determino seja
expedido mandado com ordem para entrega, pelo réu, do veículo automotor em
questão, no prazo de 24 horas, ou o equivalente em dinheiro, definindo, a par do
que consta dos autos , como valor do referido bem a importância de R$ 3.692,70,
ficando por esta sentença fixado o crédito do autor no referido valor, para fins de
execução caso não seja o veículo a este entregue, no valor em apreço. Pagará o réu
as custas do processo e os honorários advocatícios, estes no valor correspondente
a 20% (vinte por cento) do total da dívida. P. R. I. São Luís, 09 de julho de 2004”
a) – Tyrone José Silva Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 14827/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
PANAMERICANO S/A. Advogados: Drs. Pérsio de Oliveira Matos, Cinthia
Heluy Marinho e Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira. Requerido: JOSÉ
PAULO SILVA RODRIGUES. Conclusão da sentença de fls. 36: “...Face a
isso e com fulcro no art. 158, parágrafo único do CPC, homologo referida
desistência, extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Arquive-se os autos após o trânsito em julgado
desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.
P.R.I. São Luís, 12 de julho de 2004” a) - TYRONE JOSÉ SILVA Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 17662/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente:
UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. Advogados: Drs.
Enésio Ferreira da Silva e Carlos Alessandro Santos Silva. Requerido:
MARTINHO JULIÃO GOMES. Conclusão da sentença de fls. 32: “...Face a
isso e com fulcro no art. 158, Parágrafo único do CPC, homologo referida
desistência, extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Arquive-se os autos após o trânsito em julgado
desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.
Defiro o pedido de desentranhamento e devolução de documentos acostados
pelo autor. P.R.I. São Luís, 12 de julho de 2004” a) - TYRONE JOSÉ SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 6841/2004. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
GENERAL MOTORS S/A. Advogada: Dra. Rosângela de Fátima Araújo
Goulart. Requerido: JOSÉ LAGO. Conclusão da sentença de fls. 19: “...Face a
isso e com fulcro no art. 158, parágrafo único do CPC, homologo referida
desistência, extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Arquive-se os autos após o trânsito em julgado
desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.
P.R.I. São Luís, 15 de julho de 2004” a) - TYRONE JOSÉ SILVA Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º14338/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: FIAT
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Advogados: Drs. Laura
Amélia Fernandes Zaranza e Cláudio K. Kawasaki. Requerida: IRACY
MARTINS FIGUEIREDO AGUIA. Conclusão da sentença de fls. 49: “...Face
a isso e com fulcro no art. 158, parágrafo único do CPC, homologo referida
desistência, extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Arquive-se os autos após o trânsito em julgado
desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.
Defiro o pedido de desentranhamento e devolução de documentos acostados
pelo autor. P.R.I. São Luís, 15 de julho de 2004” a) - TYRONE JOSÉ SILVA
Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 3960/1993. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: SAFRA
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Advogados: Drs.
Pedro Américo Dias Vieira e João Carlos Duboc Júnior. Requerida: EMPRESA MARIMBÁ LTDA. Conclusão da sentença de fls. 56: “Face a isso e com
fulcro no art. 158, parágrafo único do CPC, homologo referida desistência,
extinguindo, na oportunidade, este processo, sem exame do mérito, o que faço
também com arrimo na regra do art. 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. Arquive-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. Defiro o pedido
de desentranhamento e devolução de documentos acostados pelo autor. P.R.I.
São Luís, 15 de julho de 2004” a) - TYRONE JOSÉ SILVA Juiz de Direito da
4ª Vara Cível.
Processo n.º 20681/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. Advogada: Dra. Paulyana Buhatem Ribeiro. Requerida:
IONILDES CHAVES CARVALHO. Advogado: Dr. Nardo Assunção da Cunha. Despacho de fls. 55: “Faça-se intimação na forma requerida às fls. 52.
Publique-se. São Luis, 22.06.2004” a) - Tyrone José Silva. Juiz de Direito da
4° Vara Cível.
Processo n.º 1597/2000. Ação de Execução Forçada. Exequente: BANCO
DO BRASIL S/A. Advogados: Drs. Ezequias Nunes Leite Baptista, Eumarisa
Martins dos Santos e Cláudia Maria Rodrigues Pereira. Executada: ANA
MARIA MEDEIROS FARIA. Despacho de fls. 60: “Voltem os autos ao Cartório, onde deverão permanecer em face da suspensão da demanda, aqui decretada a requerimento do exequente. Conclusos após o transcurso in albis do
prazo de 90 dias. Publique-se. S. Luis, 27/05/2004” a) - Vicente de Paula
Gomes de Castro. Juiz de Direito da 4° Vara Cível.
Processo n.º 7218/2004. Ação de Danos Morais e Materiais. Requerente:
ROGER SOUZA DE LIMA. Advogados: Drs. Maria Erline Cardoso Azevedo
e Jorge Luis Tinoco Souza. Requerida: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO. Advogados: Drs. Otávio dos Anjos Ribeiro, Renato Santos Pinheiro e Christianne Gomes da Rocha Despacho de fls. 49: “Processo em ordem
sem matéria preliminar a ser decidida. Designo o dia 01 de setembro de 2004,
às onze horas e trinta minutos, para a audiência de conciliação. Publique-se.
São Luís, 30.06.2004” a) Tyrone José Silva Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11010/2003. Ação de Revisão de Cláusula Contratual. Requerentes: JOSÉ RIBAMAR SOUSA CAMPOS (advogado em causa própria) e
sua mulher MARIA DA CONCEIÇÃO FARIA CAMPOS. Advogado: Dr. José
Ribamar Sousa Campos. Requerida: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA.
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
103
Advogados: Drs. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Bruno Araújo Duailibe
Pinheiro. Despacho de fls. 280: “Verifico que não consta nos presentes autos a
realização da audiência preliminar de conciliação. No que pese o tempo já
decorrido e os atos já praticados, entendo necessário, e até salutar a audiência
preliminar de conciliação, até porque a matéria comporta, e atende-se a letra e
ao espírito da lei. Assim designo audiência preliminar de conciliação para as
9:30h do dia 25 de novembro de 2004. Publique-se. São Luís, 15.07.2004” a)
- Tyrone José Silva Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 3542/1997. Ação de Falência. Requerente: SANTISTA ALIMENTOS S/A. Advogado: Dr. Paulo Sérgio Hage Hermes. Requerido: G. S. PRIVADO. Advogados: Drs. Francisco José Ramos da Silva e Tadeu de Jesus e
Silva Carvalho. Despacho de fls.141: “VISTO EM CORREIÇÃO. Em face de
impossibilidade técnica, o Banco Central não fornece as informações pleiteadas pela requerente, conforme expediente dirigido a este Juízo pela mencionada autarquia. Indefiro, pois, seu pleito de fl. 139, inclusive no que diz respeito
à solicitação à JUCEMA, onde a própria demandante poderá pessoalmente
obter cópia da documentação de seu interesse. Junte-se aos autos cópia do
expediente oriundo do Bacen, que apresento à parte, com subsequente devolução do mesmo ao gabinete do juiz. Publique-se. São Luís, 02.06.2004” a) Vicente de Paula Gomes de Castro Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 12066/2004. Ação Cautelar Inominada. Requerente: JANDIRA
AGRA BERNARDES FERREIRA. Advogadas: Dras. Solange C. Figueiredo
e Ana Amélia Figueiredo Dino. Requerido: BRADESCO SEGUROS. Conclusão da decisão de fls. 60/61: “Conclusão da decisão de fls. 60/61:..Ademais, pelas circunstâncias que descreve, não houve-se na mora por má-fé, ou
indisposição de pagar seu débito. Diz até que ao procurar o requerido, este
mesmo negou-se a fornecer-lhe os documentos de pagamento. Ademais, o
atraso no provimento requerido, pode aumentar-lhe ainda mais os prejuízos,
como criar situação de difícil reversão, o que faz prudente a medida acautelatória
que postula. Isto posto, defiro a medida inaudita altera pars, deferindo o depósito requerido, bem como, restabelecendo em todos os seus termos, a vigência
da apólice do referido seguro. Arbitro multa de 500,00(quinhentos reais) por
cada dia que o requerido atrase a autorização de algum serviço no veículo da
autora, em decorrência do referido seguro. Cite-se o réu para contestação e
intime-se da presente decisão. Publique-se. São Luís, 14.07.2004” a) Tyrone
José Silva Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 11195/2003. Ação de Busca e Apreensão. Requerente: BANCO
FORD S/A. Advogados: Drs. Pérsio de Oliveira Matos e Cayus Lucylos Matias
da Paz Oliveira e Cinthia Heluy Marinho. Requerido: MARIVALDO COSTA
DUARTE. Decisão de fls. 50: “Vistos etc. Tem razão a autora. De fato, houve
equívoco na digitação do número do chassi do veículo em questão, cuja identificação correta é Escort Hobby, ano/mod. 1995/1995 e chassi
9BFZZZ54ZSB761066. Tratando-se apenas de erro material, cuja correção
encontra amparo no art. 463, I, do C.P.C, fica promovida alteração da sentença
na forma acima esclarecida. P.R.I. São Luís, 09 de julho de 2004” a) TYRONE
JOSÉ SILVA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 21003/2003. Ação de Reintegração de Posse. Requerido:
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. Advogados: Drs. Pedro
Américo Dias Vieira e João Carlos Duboc Júnior. Requerido: FRANCISCO
RIBEIRO SILVA. Advogado: Dr. Edno Marques. Decisão de fls. 58 e 58v:
Vistos etc... O exame da documentação trazida aos autos pelo réu leva à conclusão de que o despacho de fls. 51 não foi integralmente atendido, eis que
dela consta a existência de multa sem a correspondente quitação. Desse modo,
e tendo em vista a natureza da pretensão bem como as formas como poderá ser
satisfeita, determino a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o
pedido de fls. 43/45 e do réu para cumprir integralmente o despacho de fls. 51
ou apresentar justificativa para o seu descumprimento. Após, retornem. SLS,
26.05.2004” a) – Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz Auxiliar da 4ª Vara
Cível.
Processo n.º 7762/2004. Ação de depósito c/c Cautelar. Requerente: ADEMAR
COSTA GARCÊS. Advogado: Dr. Francisco das Chagas ribeiro Costa. Requerido: BANCO GENERAL MOTORS S/A. Decisão de fls. 22 e 22v: Ao
104
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
distribuir a inicial de fls. diz o autor tratar-se de ação de depósito cumulada
com cautelar. Todavia, da narrativa dos fatos e dos pedidos formulados, percebe-se inteira divergência com a natureza da ação proposta. A petição inicial
não está, portanto, apta a ser recebida e regularmente processada. Por conta
disso, determino a intimação do autor para emendá-la, informando, de forma
clara e precisa qual a ação pretende ajuizar bem como a pretensão jurídica
almejada a fim de que se possa examinar sua possibilidade jurídica. Concedo
o prazo do art. 284 do CPC. Dê-se Ciência. Sls. 24.05.04” a) – Raimundo
Nonato Neris Ferreira Juiz Auxiliar da 4ª Vara Cível.
Processo n.º 5808/2004. Ação Sumária. Requerente: MARIA DA GLÓRIA
CUTRIM. Advogadas: Drs. Marciana de Moura Teixeira e Ana Carolina Ávila
Brito Batalha. Requerida: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Advogados: Drs. George Luis Santos Sousa, Maria Cecília Vasconcelos, Patrícia Oki e Humberto Araújo Pinto. Decisão de fls. 249: “Defiro
o pedido de caução constante da petição retro nos termos em que a mesma é
apresentada e proposta, assim como defiro também o levantamento pela autora da mesma importância depositada em juízo pela ré de R$10.000,00 (dez
mil reais), nos termos da decisão às fls. 78 a 80 dos autos. Expeça-se o competente Alvará . São Luís, 16 de julho de 2004” a) - Tyrone José Silva Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível.
Está conforme o original.
São Luís, 19 de julho de 2004.
Ozimar Costa - Escrivã
JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTROS
PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO
DO MARANHÃO.
OITAVO CARTÓRIO CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANA TERESA SILVA DE FREITAS
ESCRIVÃO: RAIMUNDO TUPÃN DE SOUSA FILHO.
RESENHAS DO 8º CARTÓRIO CÍVEL:
Processo N.º 15155/2001 (5843) ANEXO 6033/2004 (8143)
Ação:
Ordinária de Reparação em Perdas e Danos
REQUERENTE: Hilton Soares Cordeiro
Advogado:
Dr. Cristiano B. Soares dos Reis
REQUERIDO: Fininvest S/A Administradora de Cartões
Advogado:
Dr. José Silva do Vale Filho
SENTENÇA DE FLS. 152: Vistos, etc. Em vista da obrigação ter sido satisfeita no processo de execução de nº 006033/2004, com fundamento no art. 794,
I do CPC, extingo o presente processo. Baixem-se na distribuição e arquivemse. P e R. São Luís, 26/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz
de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 6033/2004 (8143) anexo 15155/2001 (5843)
Ação:
Execução por Título Judicial
EXEQUENTE: Hilton Soares Cordeiro
Advogado:
Dr. Cristiano B. Soares dos Reis
EXECUTADO: Fininvest S/A Administradora de Cartões
Advogado:
Dr. José Silva do Vale Filho
SENTENÇA DE FLS. 23: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc. Trata-se
de execução de sentença em que, pelas petições e documentos de fls. 17/22,
constato ter o devedor satisfeito a obrigação. Em vista disso e com fundamento no art. 794, I, do CPC. extingo a execução, determinando a expedição do
alvará para a parte credora levante o valor depositado às fls. 241. Em seguida,
baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. e R. São Luís, 26 de maio de
2004. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Capital.
Processo N.º 09988/2003 (7299)
Ação:
Execução
EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado:
Dra. Maria Gabriela Silva Portela e outro
EXECUTADO: Gracimar Rodrigues Pereira
Advogado:
Dra. Cláudia Maria Rodrigues Pereira
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SENTENÇA DE FLS. 71: VISTOS EM CORREIÇÃO. Vistos, etc. Homologo
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de
desistência formulado às fls. 70. Em conseqüência, julgo extinto o processo
na forma da lei. Devolvam-se os documentos eventualmente solicitados. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. Custas como já recolhidas. P. e R. São
Luís, 02/06/2004. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 010572/2004 (8.300)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Dibens S/A
Advogado:
Dra. Tatiane Lacerda Barros
REQUERIDO: Vicente José de Souza Neto
CONCLUSÃO DE SENTENÇA DE FLS. 28: VISTOS EM CORREIÇÃO:
Vistos, etc... Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro consolidadas na parte autora a posse e a propriedade do bem acima descrito, valendo a presente como título hábil para a transferência de eventuais certificados de propriedade, tudo nos termos do § 5º do Decreto-Lei n.º 911/69. Pagará a parte ré as custas do processo e os honorários advocatícios, estes á base de
10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas e não pagas, até a
apreensão do veículo. P. e R. São Luís, 30/06/2004. DR. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 08522/2004(8.244)
Ação:
Manutenção de Posse
REQUERENTE: Valdinar Sousa de Oliveira
Advogado:
Dr. Haroldo Guimarães Soares Filho
REQUERIDO: Irene Sousa Silva
SENTENÇA DE FLS. 18: Vistos, etc. Trata-se de Ação Possessória sem que a
parte autora tenha juntado qualquer documento comprobatório da posse ou da
propriedade. Assim, vejo que o pedido aqui formulado é típico daqueles juridicamente impossível a que se refere o parágrafo único III, do art. 295, do
CPC. Em vista disso, com amparo no inciso I, caput, desse artigo, INDEFIRO
A INICIAL, POR INEPTA, declarando extinto o
processo na forma do art. 267, I, do CPC. Sem custas. P. e R. São Luís, 26 de
Maio de 2004. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da
8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 5393/2004 (8.116)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Panamericano S/A
Advogado:
Dr. Persio de Oliveira Matos
REQUERIDO: Luciana Ramos de Oliveira
SENTENÇA FLS. 23: Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 18.
Em conseqüência, julgo extinto o processo na forma da lei. Devolvam-se os
documentos eventualmente solicitados. Custas como já recolhidas. Baixem-se
na distribuição e arquivem-se. P. e R. São Luís, 19/05/2004. DR. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 5023/2004 (8106)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Finaustra Cia. de Créd. Financiamento e Investimento
Advogado:
Dr. Persio de Oliveira Matos
REQUERIDO:
Alfredo Luis Rodrigues Almeida
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 22: Vistos, etc.... Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro consolidadas na parte autora a posse e a
propriedade do bem acima descrito, valendo a presente como título hábil para
a transferência de eventuais certificados de propriedade, tudo nos termos do §
5º do Decreto-Lei n.º 911/69. Pagará a parte ré as custas do processo e os
honorários advocatícios, estes á base de 10% (dez por cento) sobre o valor das
prestações vencidas e não pagas, até a apreensão do veículo. P e R. São Luís,
19/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Capital.
Processo N.º 011404/2004 (8329)
Ação:
Busca e Apreensão
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE: Lourival Lebre Pereira
Advogado:
Dr. Lino Rodrigues Castello Branco
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 12: Vistos, etc... Diante das provas produzidas e, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, determinando seja procedida a retificação na forma requerida, para o que deve ser
expedido o respectivo mandado. Custas na forma da lei. P. e R. São Luís, 01/
07/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Capital.
Processo N.º 002879/2004 (7998)
Ação:
Busca E Apreensão
REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A.
Advogado:
Dra. Paulyana Buhaten Ribeiro
REQUERIDO:
Ivilazio Domingos da Silva
SENTENÇA FLS. 34: Vistos, etc. Vistos, etc. Homologo por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 33. Em conseqüência, julgo extinto o processo na forma da lei.
Devolvam-se os documentos eventualmente solicitados. Custas como já recolhidas. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. e R. São Luís, 16/06/2004.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.
Processo N.º 020088/2003 (7736)
Ação:
Execuçao de Título Extrajudicial
REQUERENTE: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.
Advogado:
Dr. Máximo de Carvalho Júnior
REQUERIDO:
Farmácia Dia e Noite Ltda e Reginaldo Servulo Correia
Lima
SENTENÇA FLS. 31: Vistos, etc. Vistos, etc. Homologo por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 21/22. Em conseqüência, julgo extinto o processo na forma da lei.
Devolvam-se os documentos eventualmente solicitados. Custas como já recolhidas. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. e R. São Luís, 18/06/2004.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.
Processo N.º 016034/2004 (7579)
Ação:
Execução por Quantia Certa
EXEQUENTE: A Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão
Advogado:
Dr. Francisco Daniel Viana Bastos
EXECUTADO: Luís Bezerra de Melo Neto
SENTENÇA FLS. 20: Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte
autora às fls. 85. Em conseqüência, julgo extinto o processo na forma da lei.
Devolvam-se os documentos eventualmente solicitados. Custas como já recolhidas. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. e R. São Luís, 16/06/2004.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.
Processo N.º 018874/2003 (7684)
Ação:
Execução
EXEQUENTE: Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A
Advogado:
Dr. Benedito Ribeiro da Silva
EXECUTADO: CEM Comercial de Filtros e Máquinas Ltda. e outros
SENTENÇA FLS. 38: Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte
autora às fls. 37. Em conseqüência, julgo extinto o processo na forma da lei.
Devolvam-se os documentos eventualmente solicitados. Custas como já recolhidas. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. e R. São Luís, 16/06/2004.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.
Processo N.º 008368/2004 (8227)
Ação:
Retificação de Registro de Óbito
REQUERENTE: Maria Raimunda Serra Botelho
Advogado:
Dr. Murilo Abreu Lobato Júnior
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 17: Vistos, etc... Diante da prova docu-
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
105
mental produzida e, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, determinando seja procedida a retificação na forma requerida, para o que
deve ser expedido o respectivo mandado. Sem custas. P. e R. São Luís, 07/07/
2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
da Capital.
Processo N.º 007001/2004 (8166)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Fiat S/A.
Advogado:
Dra. Cinthia Heluy Marinho
REQUERIDO:
Abdon Clementino de Marinho
SENTENÇA FLS. 23: Vistos, etc. Vistos, etc. Homologo por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 22. Em conseqüência, julgo extinto o processo na
forma da lei. Devolvam-se os documentos eventualmente solicitados. Custas
como já recolhidas. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. e R. São Luís,
30/06/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Capital.
Processo N.º 015353/2001 (5852)
Ação:
Indenização por Danos Morais
REQUERENTE: Paulo Sérgio S. Pacheco
Advogado:
Dra. Josilene Pereira Câmara
REQUERIDO:
Companhia Maranhense de Refrigerantes
Advogado:
Dr. Laplace Passos Silva Filho
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 145/150: VISTOS EM CORREIÇÃO:
Vistos, etc... Convencido disso e dentro do moderno entendimento doutrinário
de que é indispensável que o juiz fixe o quatum indenizável, usando sua capacidade volitiva dentro dos limites da razoabilidade, mostrando severidade e
prudência, visando tolher reiteração de ilícitos análogos, ao tempo em que
evite se converta a dor em instrumento de capacitação de vantagens, julgo
PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título
de indenização pelo mencionado dano moral, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), que deverá ser acrescido de correção monetária e juros, estes na forma
prevista no art. 406 do Código Civil, tudo a partir desta decisão, bem como as
custas processuais legais e os honorários de seu advogado, estes na base de 15%
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Quanto ao denunciado, atendendo ao que prescreve o artigo 76 do Código de Processo Civil, declaro, nesta
oportunidade, ter a Companhia Maranhense de Refrigerantes, o direito de evicção
em relação ao Banco Rural S/A. P. e R. São Luís, 23/06/2004. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 004867/2004 (8098)
Ação:
Retificação de Registro de Óbito
REQUERENTE: Terezinha de Jesus Moura Véras
Advogado:
Dra. Alice Micheline Matos
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 21: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc. Diante da prova documental produzida e, com fundamento na Lei n.º
6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, determinando seja procedida a retificação na
forma requerida, para o que deve ser expedido o respectivo mandado. Sem
custas. P. e R. São Luís, 07/07/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO,
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 011870/2002 (6504)
Ação:
Retificação de Registro de Casamento
REQUERENTE: Pedro Norberto Oliveira de Sousa
Advogado:
Dr. Herberth Freitas Rodrigues
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 37: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que sejam procedidas as retificações na forma requerida. Sem custas. P. e R.
São Luís, 23/06/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 006781/2004 (8160)
Ação:
Retificação de Nome
REQUERENTE: Antonio Carlos Nascimento de Oliveira
106
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Advogado:
Dr. Manoel Henrique Cardoso P. Lima
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 12: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que seja procedida a retificação na forma requerida. Sem custas. P. e R. São
Luís, 24/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE: Vera Lúcia dos Santos Oliveira
Advogado:
Dr. José Augusto G. de Oliveira
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 15: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Diante das provas produzidas e, com fundamento na Lei n.º 6.015/
73, DEFIRO O PEDIDO, determinando sejam procedidas as retificações na
forma requerida, para o que deve ser expedido o respectivo mandado. Sem
custas. P. e R. São Luís, 25/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO,
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 003898/2004 (8045)
Ação:
Retificação de Registro de Nascimento
REQUERENTE: Denilson dos Santos Oliveira
Advogado:
Dr. Hélio Jorge Silva
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 17: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que seja procedida a retificação no ano de nascimento do menor DENILSON
DOS SANTOS OLIVEIRA , passando a constar em sua certidão o ano correto,
ou seja, 1998. Sem custas. P. e R. São Luís, 17/05/2004. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 003089/2004 (8014)
Ação:
Retificação de Registro de Óbito
REQUERENTE: Lino Argemiro Torres da Silva
Advogado:
Dra. Vanessa Portela Ramos
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 20: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Diante das provas produzidas e, com fundamento na Lei n.º 6.015/
73, DEFIRO O PEDIDO, determinando sejam procedidas as retificações na
forma requerida, para o que deve ser expedido o respectivo mandado. Sem
custas. P. e R. São Luís, 07/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO,
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 008913/2004 (8259)
Ação:
Retificação de Registro Público
REQUERENTE: Maria do Vencimento Castro Machado
Advogado:
Dr. José Augusto Gabina de Oliveira
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 18: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos,
etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
alteração no nome da requerente, para MARIA EDUARDA CASTRO MACHADO. Sem custas. P. e R. São Luís, 21/06/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 007164/2004 (8175)
Ação:
Retificação de Registro de Nascimento
REQUERENTE: Jessica Cristina Pereira
Advogado:
Dr. Ricardo Luis de Almeida Teixeira
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 14: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que sejam procedidas a retificação na forma requerida. Sem custas. P. e R. São
Luís, 03/06/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.
Processo N.º 003020/2004 (8009)
Ação:
Retificação de Registro de Nascimento de Casamento
REQUERENTE: Maria do Carmo de Lima Alves
Advogado:
Dr. Gustavo Garcia Silva
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 23: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que seja procedida a retificação na data de nascimento de MARIA DO CARMO
DE LIMA ALVES, passando a constar em sua certidão a data correta, ou seja,
03 de outubro de 1951. P. e R. São Luís, 21/06/2004. LUIZ GONZAGA
ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 008965/2004 (8257)
Ação:
Retificação de Registro Civil
REQUERENTE: Raimunda Pereira da Silva Lima
Advogado:
Dr. Magno de Moraes
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 14: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que sejam procedidas a retificação na forma requerida. Sem custas. P. e R. São
Luís, 21/06/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.
Processo N.º 011223/2004 (8325)
Ação:
Retificação de Certidão de Casamento
REQUERENTE: Raimundo Nonato Araújo
Advogado:
Dr. Armando Campelo
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 15: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que seja procedida a retificação na forma requerida. Sem custas. P. e R. São
Luís, 06/07/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.
Processo N.º 017057/2004 (7622)
Ação:
Retificação de Registro de Casamento
REQUERENTE: Dolores Garcia Paixão
Advogado:
Dra. Lindevânia de Jesus Martins Silva
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 24: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que sejam procedidas as retificações na certidão de casamento acima referida.
Sem custas. P. e R. São Luís, 26/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 007157/2004 (8173)
Ação:
Retificação de Registro de Óbito
Processo N.º 008365/2004 (8226)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Unibanco
Advogado:
Dra. Tatianne de Lacerda Barros
REQUERIDO:
Robercir da Conceição Silva
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 25: VISTOS EM CORREIÇÃO:
Vistos, etc... Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro
consolidadas na parte autora a posse e a propriedade do bem acima descrito, valendo a presente como título hábil para a transferência de eventuais
certificados de propriedade, tudo nos termos do § 5º do Decreto-Lei n.º
911/69. Pagará a parte ré as custas do processo e os honorários advocatícios,
estes á base de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas
e não pagas, até a apreensão do veículo. P. e R. São Luís, 16/06/2004.
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da
Capital.
Processo N.º 008461/2004 (8239)
Ação:
Reintegração de Posse
REQUERENTE: José João de Deus Melônio da Silva
Advogado:
Dra. Cláudia Rejane Lima da Silva
REQUERIDO:
Marisa Aguiar Sousa
CONCLUSÃO DE SENTENÇA DE FLS. 16: VISTOS EM CORREIÇÃO:
Vistos, etc... Em vista disso, com amparo no inciso I, caput, desse artigo, INDEFIRO A INICIAL, POR INEPTA, declarando extinto o processo na forma
do art. 267, I, do CPC. Sem custas. P. e R. São Luís, 26/05/2004. LUIZ
D.O. PODER JUDICIÁRIO
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
.Ação:
Ordinária de Indenização
REQUERENTE: Rosana Foicinha Oliveira
Advogado:
Dr. Geomilson Alves Lima e outro
REQUERIDO:
Seguradora Bradesco Seguros
Advogado:
Dr. Francisco Fabiano Bezerrra de Menezes e outros
SENTENÇA DE FLS. 208: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes, nos autos às fls. 201/202. Em vista disso e com
fundamento no art. 269, III, do CPC, julgo extinto o processo. Do valor depositado às fls. 204, expeça-se um alvará em nome do escrivão para recolhimento das custas judiciais ao FERJ e o remanescente em favor da parte autora. P.
e R. São Luís, 22/06/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 008588/2004 (8248)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A
Advogado:
Dr. José Preti Neto
REQUERIDO:
João Rodrigues Coêlho
SENTENÇA DE FLS. 43: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido
de desistência formulado às fls. 31. Em consequência, julgo extinto o processo
na forma da lei. Devolvam-se os documentos eventualmente solicitados. Custas como já recolhidas. Baixem-se na distribuição e arquivem-se. P. e R. São
Luís, 26/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.
Processo N.º 019409/2002 (6838)
Ação:
Retificação de Registro Civil
REQUERENTE: Adeilton Leonardo Filho
Advogado:
Dr. Dario André Cutrim Castro
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 21: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc... Ante isso e dado a prova produzida, DEFIRO O PEDIDO, para, com
fundamento na Lei n.º 6.015/73, determinando seja expedido mandado para
que sejam procedidas a retificação na forma requerida. Sem custas. P. e R. São
Luís, 26/05/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª
Vara Cível da Capital.
Processo N.º 018898/2001 (6014)
Ação:
Exceção de Incompetência
EXCEPTO: American Airlines
Advogado:
Dr. Luis Augusto de Miranda G. Filho
EXCIPIENTE: Margareth Rocha G. da Costa
CONCLUSÃO DE SENTENÇA DE FLS. 24: VISTOS EM CORREIÇÃO:
Vistos, etc. Ante isso, estando a parte autora respaldada no CDC, rejeito a
presente exceção, declarando este Juízo competente para processar e julgar
esta ação. Publique-se. São Luís, 31/03/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA
FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
Processo N.º 9319/2004 (8280)
Ação:
Busca e Apreensão
REQUERENTE: Banco Panamericano S/A
Advogado:
Dr. Persio de Oliveira Matos
REQUERIDO: Mônica Fenelon Porto de Castro
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 25: Vistos, etc.... Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e declaro consolidadas na parte autora a posse e a
propriedade do bem acima descrito, valendo a presente como título hábil para
a transferência de eventuais certificados de propriedade, tudo nos termos do §
5º do Decreto-Lei n.º 911/69. Pagará a parte ré as custas do processo e os
honorários advocatícios, estes á base de 10% (dez por cento) sobre o valor das
prestações vencidas e não pagas, até a apreensão do veículo. P e R. São Luís,
16/06/2004. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Capital.
Processo N.º 7579/2004 (8196)
Ação:
Consignação em Pagamento
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
107
REQUERENTE: Maria Francisca Ribeiro Dias
Advogado:
Dr. Catarino Ribeiro
REQUERIDO: Banco Dibens S/A
CONCLUSÃO DE SENTENÇA FLS. 09: VISTOS EM CORREIÇÃO: Vistos, etc. Em vista disso, com amparo no inciso I, caput, desse artigo, INDEFIRO A INICIAL, POR INEPTA, declarando extinto o processo na forma do art.
267, I, do CPC. Sem custas. P. e R. São Luís, 26 de maio de 2004. LUIZ
GONZAGA ALMEIDA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.
CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO
PRAZO 15(QUINZE DIAS)
Processo nº 15945/2003
Acusado: Antônio Italo Costa da Silva
Vítima: Jonilson Rabelo
Oficiala: Mara Roberta
DE: Antonio Italo Costa da Silva, vulgo “Barata”, brasileiro, natural de São
Luís(MA), solteiro, serviços Gerais, nascido em 24/11/1978, filho de Luís
Carlos Ribeiro da Silva e Maria Raimunda Costa, residente na Rua Alto Salgueiro, nº 23, Sacavém, São Luís(MA).
FINALIDADE: comparecer perante este Juízo da 1ª Vara Criminal no dia
19(dezenove) de agosto 2004(dois mil e quatro), às 11h00 horas, para audiência de qualificação e interrogatório, nos autos da ação penal nº 15945/2003,
que lhe move o Ministério Público estadual pelo(s) crime(s) previsto(s) no(s)
art.(s) 121, § 2º, IV e 129, § 1º, I e II do CPB.
SEDE DO JUÍZO: Justiça Estadual, Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, 2106-9643, 1º Cartório
Criminal. Dado e passado nesta Capital, aos 13(treze) dias do mês de julho do
ano de 2004(dois mil e quatro). Eu,..........,Secretária do 1º(primeiro) Cartório
Criminal, digitei e subscrevo.
Drª Florita Castelo Branco Campos Pinho
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
TERCEIRO CARTÓRIO DE FAMÍLIA
JUIZ DE DIREITO RESP.: MILTON BANDEIRA LIMA
PROMOTORA RESP.: SUSETE MARQUES PALMEIRA
ESCRIVÃ: FRANCISCA ROSA BARROS FERREIRA
PROCESSO Nº004062/2004
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTES: RAIMUNDO NASCIMENTO REIS e IRENE DE JESUS REIS
ADVOGADO: RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO: Designo o dia 25 de agosto de 2004, às 10:00 horas, para audiência prévia de conciliação, e em seguida, se ratificado os termos da inicial, serão
ouvidos os requerentes e as testemunhas sobre os fatos de estarem separados há
mais de dois anos. Defiro o pedido de Assistência Judiciárias. Notifique-se o
Ministério Público. Intime-se as partes para audiência, que deverão vir acompanhadas de sua testemunhas. Cumpra-se. São Luís, 05.04.2004. (as) Dr. Milton
Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº002498/2004
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTES: SÍLVIA MARIA CARVALHO CAMPOS e ANTONIO
CARLOS PEREIRA CAMPOS
ADVOGADOS: ERIVELTON LAGO e ALTAIR FONSECA PINTO
DESPACHO: Designo o dia 24 de agosto de 2004, às 10:00 horas, para audiência prévia de conciliação, e em seguida, se ratificado os termos da inicial,
serão ouvidos os requerentes e as testemunhas sobre os fatos de estarem separados há mais de dois anos. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se as
partes para audiência, que deverão vir acompanhadas de sua testemunhas.
Cumpra-se. São Luís, 30.03.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de
108
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº004325/2004
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTES: CÉSAR ROBERTO FERREIRA DA SILVA e ZENILDE
ABREU DA SILVA
ADVOGADO: CLÁUDIO CALDAS SANTOS
DESPACHO: Designo o dia 26 de agosto de 2004, às 09:00 horas, para audiência prévia de conciliação, e em seguida, se ratificado os termos da inicial,
serão ouvidos os requerentes e as testemunhas sobre os fatos de estarem separados há mais de dois anos. Defiro o pedido de Assistência Judiciárias. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se as partes para audiência, que deverão
vir acompanhadas de sua testemunhas. Cumpra-se. São Luís, 05.04.2004. (as)
Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da
Família.
PROCESSO Nº000414/2004
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: ELIANE MENDES AGUIAR NEVES
ADVOGADO: RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA
REQUERIDO: CHARLES CORREIA NEVES
DESPACHO: Remarco a audiência de tentativa de conciliação para o dia 27
de julho de 2004, às 08:40 horas, ficando de já a autora e sua defensora devidamente intimadas. Pela Defensora Pública da autora reiterou o pedido de fls.
15/18. Requereu ainda a juntada de quatro ocorrência policial. São Luís,
06.07.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp.
pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº000852/2003
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: VICENTINA DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADA: MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA
REQUERIDO: SINÉZIO SIMÃO DINIZ
DESPACHO: Processo saneado às fls. 15, inclusive sendo declarada a revelia do
réu e nomeado Curador, a Defensora Pública, que contestou o pedido, fls. 18/19.
Designo o dia 20 de agosto de 2004, às 10:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento. Determina-se o depoimento pessoal da requerente, bem como
das testemunhas apresentadas no rol de fls. 04. Intime-se. Cumpra-se. Notifique-se o Ministério Público. São Luís, 05.05.2004. (as) Dr. Milton Bandeira
Lima - Juiz de Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº000498/2001
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: ANTONIO DAS NEVES FERNANDES
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
REQUERIDA: MARIA MAIZA PEREIRA FERNANDES
DESPACHO: Designo o dia 25 de agosto de 2004, às 10:30 horas, para a
audiência de instrução e julgamento, ficando de já intimados o autor, sua defensora pública, as testemunhas e a representente do MPE. Intime-se por mandado o Curador Especial. São Luís, 06.05.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima
- Juiz de Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº009011/2003
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: LUÍS CARLOS SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUÍS CARLOS SOARES DA ALMEIDA
REQUERIDA: ANA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: VICTÓRIO DE OLIVEIRA RICCI
DESPACHO: Designo audiência de conciliação prévia previsto no art. 331,
do Código de Processo Civil, para o dia 26 de agosto de 2004, às 10:00 horas,
ficando de já intimado o advogado da requerida e a representante do Ministéiro
Público. Intimem-se o autor na forma da lei. Também foi deferido o prazo de
10 dias ao Dr. Nemésio Ribeiro Goes Júnior, para juntar o mandado
procuratório. São Luís, 04.05.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de
Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº017028/2001
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERENTE: LAURO NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: WELGER FREIRE DOS SANTOS e ABDON CLEMENTINO
DE MARINHO
REQUERIDO: WALKÍRIA FIALHO NASCIMENTO
ADVOGADO: PEDRO MORAES
DESPACHO: Designo o dia 09 de agosto de 2004, às 09:30 horas, ficando de
já intimados a requerida, seu advogado, o advogado do requerente e a representante do MPE. Intime-se o requerente por mandado e via postal. São Luís,
25.11.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp.
pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº011695/2003
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DE RIBAMAR FERREIRA
ADVOGADO: ANTONIO DE PAULA PEREIRA
REQUERIDA: DELZUITA ROSA DA SILVA FERREIRA
DESPACHO: Designo o dia 23 de agosto de 2004, às 08:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento. São Luís, 30.06.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº018094/2001
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE: GILNEIDE CUNHA
ADVOGADO: MAGNO DE MORAES
REQUERIDO: ALDO MOREIRA GOMES
ADVOGADO: NEUTON DINIZ FILHO
DESPACHO: Remarco a audiência para o dia 17 de agosto de 2004, às 09:00
horas, ficando a autora, seu advogado e a testemunhas devidamente intimadas, assim como a representente do MPE. Expeça-se mandado de intimação
para o requerido. Cumpra-se. São Luís, 24.03.04. (as) Dr. Milton Bandeira
Lima - Juiz de Direito, resp. p/ 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº012872/1999
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: SANDRA CRISTINA SILVA VELOSO
ADVOGADOS: JOEL DE JESUS PEREIRA e FRANCISCO RAIMUNDO
LIMA DINIZ
REQUERIDO: PAULO DA SILVA MARINHO FILHO
ADVOGADO: AMÂNDIO SANTO
DESPACHO: Remarco o dia 19 de agosto de 2004, às 10:00 horas, ficando de
já intimada a representante da autora, seu advogado e a representante do MPE.
Expeça-se intimação ao requerido por Carta Precatória e via postal AR, assim
como o seu patrono. São Luís, 19.04.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima Juiz de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família..
PROCESSO Nº007200/2000
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE: KÁTIA REGINA GONÇALVES RODRIGUES
ADVOGADA: LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA
REQUERIDO: MAURO SÉRGIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ÍTALO JORGE ARAÚJO
DESPACHO: Designo de logo o dia 18 de agosto de 2004, às 08:30 horas,
ficando de já intimadas a autora, sua defensora pública, a requerida e seu
advogado, bem como o Ministério Público. São Luís, 22.03.2004. (as) Dr.
Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº004520/2001
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: RAIMUNDA DOS PRAZERES FERREIRA PEREIRA
ADVOGADA: LINDEVÂNIA DE JESUS MARTINS SILVA
REQUERIDO: VALDECI DE JESUS PEREIRA
DESPACHO: Remarco o dia 19 de agosto de 2004, às 09:00 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, ficando de já intimados o autor
por sua representante legal, a defensora publica e a representante do MPE. São
Luís, 14.04.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº001575/2000
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AÇÃO: REVISÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: ELIZIANE DA SILVA BRITO
ADVOGADA: ANGELA MADEIRO GOMES
REQUERIDO: JOAQUIM EUZÉBIO DE SOUSA FILHO
DESPACHO: Designo o dia 19 de agosto de 2004, às 09:30 horas, para audiência prévia de conciliação, a qual deverá comparecer as partes, os seus procuradores, habilitados a transigir. Intime-se o requerido, via postal com AR,
para a audiência. Fica a autora e representante intimados neste ato. São Luís,
15.04.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito, resp. pela 3ª Vara
da Família.
PROCESSO Nº011917/2002
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: ANA MARIA CALDAS DIAS
ADVOGADA: LINDEVÂNIA DE JESUS MARTINS SILVA
REQUERIDO: JOÃO EVANGELISTA MENEZES DIAS
DESPACHO: Designo o dia 26 de agosto de 2004, às 08:40 horas, para a
audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ficando de já a representante dos autores, a sua defensora pública e a represente do MPE, devidamente
intimadas. Oficie-se ao Juízo deprecado comunicando-lhe a nova data da audiência. Cite-se o Alimentante. São Luís, 05.05.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº001483/2004
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTES: LIERBETH EMERSON DA SILVA OLIVEIRA e SOLANGE DE OLIVEIRA CASTRO
ADVOGADO: JOEL DE JESUS PEREIRA
DESPACHO: Designo o dia 11 de agosto de 2004, às 08:30 horas, para audiência previsto no artigo 1.122 do Código de Processo Civil. Intime-se as partes, para a audiência com a advertência que o não comparecimento de qualquer delas o processo será arquivado. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 09.03.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima Juiz de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº009252/2004
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTES: MARIA DA PAZ BRAGA MOREIRA e JOSÉ NICOLAU
FERREIRA MOREIRA
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO GABINA MOREIRA
DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 10 de agosto de 2004, às 11:30 horas,
para audiência prévia, nos moldes do artigo 3º § 2º e 3º da Lei nº6.515/77.
Caso não haja reconciliação das partes, de logo, será produzida a prova quanto
ao decurso do tempo da separação. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. São Luís, 21.06.2004. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito,
resp. pela 3ª Vara da Família.
Está conforme o original. Dou fé.
São Luís, 15 de julho de 2004.
Francisca Rosa Barros Ferreira
Escrivã do 3º Cartório de Família.
FAZENDA E SAÚDE PÚBLICAS
JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a firma A C S WANDERLEY e Co- Responsável: ANA
CLAÚDIA DA SIVA WANDERLEY, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal
e Estadual, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – Processo nº
13490/2002 que lhe move a Fazenda Pública Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma A C S Wanderley e dos Co-Responsável:
Ana Claúdia da Silva Wanderley, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida
de R$ 13.222,19 (treze mil, duzentos e vinte e dois reais e dezenove centavos),
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
109
referente a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 0237/2002 - emitida em 06/05/
2002, 0238/2002– emitida em 06/05/2002, acrescida de juros, multa e demais
encargos, sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso
de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma
da Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e quatro). Eu____(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei e subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a firma BRASIL PNEUS LTDA e Co- Responsáveis: JOSÉ
RIBAMAR PINHEIRO FERREIRA e PEDRO PAULO PINHEIRO
FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, tramitam os
autos da Ação de Execução Fiscal – Processo nº 2646/2002 que lhe move a
Fazenda Pública Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma Brasil Pneus Ltda e dos Co-Responsáveisl:
José Ribamar Pinheiro Ferreira e Pedro Paulo Pinheiro Ferreira, para no prazo
de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 13.776,38 (treze mil, setecentos e
setenta e seis reais e trinta e oito centavos), referente a(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa nº 0693/2001 - emitida em 30/10/2001, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificandoo, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma da Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e
quatro). Eu________(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei
e subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
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COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente a firma ASSISTEL AUTOMAÇÃO SIST. ENGENHARIA LTDA
e Co- Responsáveis: JOSÉ ALVES CAMPOS e RAIMUNDA NONATA
CASTRO CAMPOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – Processo nº 6331/1999 que lhe
move a Fazenda Pública Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma Assistel Automação Sist. Engenharia Ltda
e dos Co-Responsáveis: José Alves Campos e Raimunda Nonata Castro Campos, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 12.911,03 (doze
mil, novecentos e onze reais e três centavos), referente a(s) Certidão(ões) de
Dívida Ativa nº 192/1998 - emitida em 16/11/1998 e 202/1998 – emitida em
16/11/1998, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de não o
fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem
para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o
prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma da Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
110
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e
quatro). Eu_______(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei e
subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente a firma A M PEREIRA DUAILIBE COMÉRCIO CONFECÇÕES
e Co- Responsável: ADA MARIA PEREIRA DUAILIBE, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara da Fazenda
Pública Municipal e Estadual, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal –
Processo nº 2196/2000 que lhe move a Fazenda Pública Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma A M Pereira Duailibe Comércio Confecções e do Co-Responsável: Ada Maria Pereira Duailibe, para no prazo de 05
(cinco) dias pagar a dívida de R$ 5.892,87 (cinco mil, oitocentos e noventa e
dois reais e oitenta e sete centavos), referente a(s) Certidão(ões) de Dívida
Ativa nº 741/1999 - emitida em 30/09/1999, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados
tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso
de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na
forma da Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e
quatro). Eu_____(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei e
subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a firma CHARMILLE MODAS LTDA e Co- Responsáveis:
MARIA CELESTE C. DE LIMA e JOSÉ ALVES DE LIMA JÚNIOR,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 6ª
Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, tramitam os autos da Ação de
Execução Fiscal – Processo nº 9296/2002 que lhe move a Fazenda Pública
Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma Charmille Modas Ltda e dos Co-Responsáveis: Maria Celeste C. de Lima e José Alves de Lima Júnior, para no prazo
de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 13.599,56 (treze mil, quinhentos e
noventa e nove reais e cinqüenta e seis centavos), referente a(s) Certidão(ões)
de Dívida Ativa nº 0115/2002 - emitida em 26/03/2002 e 0090/2002 – emitida em 28/02/2002, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de
não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem
o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma da Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e
quatro). Eu______(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei e
subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
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D.O. PODER JUDICIÁRIO
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EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a firma CHARMILLE MODAS LTDA e Co- Responsáveis:
MARIA CELESTE C. DE LIMA e JOSÉ ALVES DE LIMA JÚNIOR,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 6ª
Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, tramitam os autos da Ação de
Execução Fiscal – Processo nº 7622/2002 que lhe move a Fazenda Pública
Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma Charmille Modas Ltda e dos Co-Responsáveis: Maria Celeste C. de Lima e José Alves de Lima Júnior, para no prazo
de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 176.382,42 (cento e setenta e seis mil,
trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente a(s)
Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 0728/2001 - emitida em 30/11/2001, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de não o fazendo seremlhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a
execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30
(trinta) dias para opor embargos, na forma da Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e
quatro). Eu________(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei
e subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
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COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a firma COMERCIAL EMIERRES LTDA e Co- Responsáveis:
MOISÉS ANTÔNIO PINHEIRO GOMES e RAMUNDO PINHEIRO GOMES,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 6ª
Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, tramitam os autos da Ação de
Execução Fiscal – Processo nº 7615/2002 que lhe move a Fazenda Pública
Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma Comercial Emierres Ltda e dos Co-Responsáveis: Moisés Antônio Pinheiro Gomes e Raimundo Pinheiro Gomes, para no
prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 69.082,01 (sessenta e nove mil,
oitenta e dois reais e um centavo), referente a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa
nº 0733/2001 - emitida em 30/11/2001, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos
bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma da
Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e
quatro). Eu________(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei
e subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZA DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
FAZ SABER, nos termos do art. 8º, incisos: III e IV, da Lei nº. 6.830/
80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a firma CASA DA FOTO E FOTOPROCESSAMENTO
LTDA e Co- Responsáveis: MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA e
D.O. PODER JUDICIÁRIO
WANDERLEY RAPOSO COELHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal
e Estadual, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – Processo nº
10297/2003 que lhe move a Fazenda Pública Estadual.
FINALIDADE: CITAÇÃO da firma Casa da Foto e Fotoprocessamento Ltda e
dos Co-Responsáveis: Maria de Nazaré Oliveira e Wanderley Raposo Coelho,
para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida de R$ 917,52 (novecentos e
dezessete reais e cinquenta e dois centavos), referente a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº 0282/2003 - emitida em 10/03/2003, acrescida de juros, multa e
demais encargos, sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificandoo, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma da Lei nº. 6.830/80.
SEDE DO JUÍZO: Fórum “Des. Sarney Costa”. Av. Professor Carlos Cunha, s/
n - Calhau - São Luís - MA. Fone: 2106-9600, Ramal 9624.
Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado
do Maranhão, aos dezenove (19) dias do mês de julho do ano 2004 (dois mil e
quatro). Eu_______(Raimundo C. Albuquerque Filho), Secretário, o digitei e
subscrevo.
Dra. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
111
COMARCAS DO INTERIOR
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, se processam os termos da ação de interdição de Julimar Moreira e Silva (processo n.º 172/2003),
em cujo processo foi proferida sentença, cujo dispositivo se transcreve: “Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido insculpido na inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de Julimar Moreira e Silva, RG 636.371, SSP-PI, filho de
Felix Moreira e Silva e de Maria Moreira e Silva, natural de São João dos Patos/
MA, nascido aos 26.10.56, por ser absolutamente incapaz para exercer os atos
da vida civil e comercial. Nomeio como Curadora Josefa Moreira e Silva Martins,
irmã do interditado, que não poderá alienar ou onerar qualquer bem imóvel
pertencente a interditanda sem autorização judicial. Ressalto que os valores recebidos da entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e bem-estar da interditanda. Aplica-se ao caso o art. 919, do
CPC e as respectivas sanções. Lavre-se Termo de Curatela constando as restrições acima. Cumpra-se o disposto nos arts. 1.184 e 1.188, do CPC, inscrevendo-se a sentença no Registro Civil e publicado-se na Imprensa Oficial por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Intime-se a Curadora para compromisso, em cujo termo deverão constar as restrições acima. P. R. I. Sem custas.
Arquive-se. Barão de Grajaú (MA), 12 de julho de 2004. Juiz Marcelo Elias
Matos e Oka. Titular da Comarca.” E para que ninguém possa alegar ignorância,
foi autorizada a expedição do presente Edital que será publicado e afixado no
local público de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barão de
Grajaú, aos doze dias do mês de julho do ano de 2004. Eu _______, Cicinato
Aires do Nascimento, Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
BARREIRINHAS
LAGO DA PEDRA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, PROCESSO N.º 151/2004;
AUTOR: JOÃO BATISTA CARVALHO VIANA; REQUERIDA: MARIA DE
JESUS DA SILVA NUNES;
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
OBJETIVO: CITAR a Sra. MARIA DE JESUS DA SILVA NUNES, brasileira,
casada, domestica, residente em lugar ignorado.
PRAZO: 15 (quinze) dias, para querendo, contestar a presente ação (art. 285,
segunda parte, do CPC), cientificando-a de que o prazo para contestação será
contado a partir desta data.
Requerimento: Citação da requerida via edital e decretação do divórcio
do casal.
ADVERTÊNCIA: Não contestado a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor com a decretação da revelia e que será contado da data de uma publicação. E, para que no
futuro não seja alegada ignorância, mandei expedir o presente edital, que será
fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.
DESPACHO: 1. R. h. Processe-se em segredo de justiça. 2. Por força do disposto no § 3º do art. 40 da LDi, aplica-se no presente caso o procedimento
ordinário. 3. Assim, Cite-se, por edital, com prazo de 20 dias, a requerida para
contestar, em 15 dias, com advertência do art. 285, segunda parte, do CPC. 4.
Outrossim, Defiro o benefício da AJG, conquanto apresentada declaração de
próprio punho de estado de pobreza ou outorgue tal poder ao seu procurador,
no prazo de cinco dias. 5. Intime-se o autor, através de seu n. advogado para o
fim acima. 6. após o decurso do prazos acima, com ou sem manifestação,
volte-me. 7. Cumpra-se. Barreirinhas (MA), 30 de junho de 2004. Ass)
FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz.
Barreirinhas (MA), 30 de junho de 2004.
FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Juiz
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A Doutora LEWMAN DE MOURA SILVA – Juíza de Direito da 2ª
Vara desta Comarca.
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Cartório do 2º Ofício, tramita aos termos da Ação de
INTERDIÇÃO, processo nº 122/03 posposta por MARIA DAS GRAÇAS
VASCONCELOS DA SILVA e como interditando CARLOS ALBERTO
FONTELES E VASCONCELOS, julgada através de sentença deste Juízo, datada de 25.06.04, decretando a INTERDIÇÂO de CRALOS ALBERTO
FONTELES E VASCONCELOS e nomeando curadora a sua irmã a Sra. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS DA SILVA. Tendo como causa da interdição – Esquizofrenia Paranoide. E limites da interdição - Plena, incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. E que para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três (03)
vezes, pela imprensa, no diário oficial e local público de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Lago da Pedra – MA. Aos 05 de julho de
2004. Eu, _____ Escrivão, o assino.
Juíza Lewman de Moura Silva
Titular da 2ª Vara de Lago da Pedra
BARÃO DE GRAJAÚ
PROCESSO N.º 172/2003 – Cartório 2.° Oficio
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: Ministério Público Estadual
PROMOTOR: Dr. Francisco Fernando de Morais Meneses Filho
REPRESENTADA: Josefa Moreira e Silva
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Juiz MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Titular da Comarca, no
uso de suas atribuições legais etc,
FAZ SABER a quantos o presente Edital de Publicação de Sentença
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A Doutora LEWMAN DE MOURA SILVA – Juíza de Direito da 2ª
Vara desta Comarca.
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Cartório do 2º Ofício, tramita aos termos da Ação de
INTERDIÇÃO, processo nº 101/01 posposta por MARIA LOURDES
ANDRADE DE MORAIS e como interditando VALDENER ANDRADE DE
MORAIS, julgada através de sentença deste Juízo, datada de 25.06.04, decretando a INTERDIÇÂO de VALDENER ANDRADE DE MORAIS e nomeando curadora a sua mãe MARIA LOURDES ANDRADE DE MORAIS. Tendo
como causa da interdição – Retardo mental. E limites da interdição - Plena,
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. E que para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por
três (03) vezes, pela imprensa, no diário oficial e local público de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Lago da Pedra – MA. Aos 05 de
julho de 2004. Eu, ____________ Escrivão, o assino.
Juíza Lewman de Moura Silva
Titular da 2ª Vara de Lago da Pedra
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A Doutora LEWMAN DE MOURA SILVA – Juíza de Direito da 2ª
112
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Vara desta Comarca.
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Cartório do 2º Ofício, tramita aos termos da Ação de
INTERDIÇÃO, processo nº 238/02 posposta por MARIA DE JESUS ISABEL DA CONCEIÇÃO e como interditando LUCILENE DA CONCEIÇÃO,
julgada através de sentença deste Juízo, datada de 25.06.04, decretando a
INTERDIÇÂO de LUCILENE DA CONCEIÇÃO e nomeando curadora a sua
mãe a Sra. MARIA DE JESUS ISABEL DA CONCEIÇÃO. Tendo como causa da interdição – Retardo Mental. E limites da interdição - Plena, incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. E que para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três (03)
vezes, pela imprensa, no diário oficial e local público de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Lago da Pedra – MA. Aos 05 de julho de
2004. Eu, ______Escrivão, o assino.
Juíza Lewman de Moura Silva
Titular da 2ª Vara de Lago da Pedra
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A Doutora LEWMAN DE MOURA SILVA – Juíza de Direito da 2ª
Vara desta Comarca.
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Cartório do 2º Ofício, tramita aos termos da Ação de
INTERDIÇÃO, processo nº 144/03 posposta por ANTONIA FERREIRA
MACHADO SOUSA e como interditanda ANTONIA OLIVEIRA LEITE,
julgada através de sentença deste Juízo, datada de 25.06.04, decretando a
INTERDIÇÂO de ANTONIA OLIVEIRA LEITE e nomeando curadora a sua
sobrinha a Sra. ANTONIA FERREIRA MACHADO. Tendo como causa da
interdição – Esquizofrenia Paranoide. E limites da interdição - Plena, incapaz
de exercer pessoalmente os atos da vida civil. E que para que ninguém possa
alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado por três (03)
vezes, pela imprensa, no diário oficial e local público de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Lago da Pedra – MA. Aos 05 de julho de
2004. Eu, ______Escrivão, o assino.
Juíza Lewman de Moura Silva
Titular da 2ª Vara de Lago da Pedra
EDITAL DE CITAÇÃO
A Doutora SUSI PONTE DE ALMEIDA – Juíza de Direito da 2ª
Vara desta Comarca.
FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que pelo Cartório do 2º Ofício, tramita aos termos da Ação de
ALIMENTOS, processo nº 04/04 posposta pelo Ministério Público Estadual
em favor da criança Maria Antônia Teixeira de Melo e outros, representada
por sua mãe Eliene Vieira Teixeira e como requeridos Francisco Ximendes de
Melo Filho e Francisco Ximendes de Melo. É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o requerido Francisco Ximendes de Melo Filho, brasileiro,
solteiro, garimpeiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido
,para os termos da autos acima citado. Foi fixado os alimentos provisórios em
R$ 80,00 (oitenta reais), devidos a partir da citação, bem como intimá-lo para
Audiência de Conciliação e Julgamento, designada para o dia 19 de agosto de
2004, às 09h, no Fórum local desta Comarca, sito à Rua Humberto de Campos, 177-A. Fica advertido que sua ausência importa em revelia e confissão
quanto á matéria fática, e que se não houver acordo na audiência, poderá o
requerido apresentar contestação, desde que o faça através de advogado.. E
que para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, no
órgão oficial e local público de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Lago da Pedra – MA. Aos 06 de julho de 2004. Eu, _____Escrivã Substituta, o assino.
Juíza Lewman de Moura Silva
Titular da 2ª Vara de Lago da Pedra
RIACHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 1.555/03
AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO SANTOS COSTA
SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele
conhecimento tiverem que se processando por este Juízo e Cartório do 2º
Ofício, uma Ação de Alimentos em que é requerente: Ministério Público do
Estado do Maranhão e Requerido: JOSÉ ANTÕNIO SANTOS COSTA, brasileiro, casado, perfurador de poço, residente e domiciliado em lugar incerto e
não sabido, tudo e conforme o r. despacho prolatado nos autos acima nominados
a seguir transcrito: DESPACHO: Designo nova data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, qual seja o dia 25 de agosto de
2004, às 9:30 horas, no Fórum local. Considerando que o réu encontra-se em
lugar incerto e não sabido (certidão da oficiala de justiça de fls.)13-verso),
cite-se o réu por edital com prazo de 20 (vinte) dias (observe-se as disposições
contidas no art. 232 do CPC), para comparecer e querendo, apresentar contestação na audiência acima designada, sob pena de revelia e confissão quanto
à matéria factual, devendo estar assistido por advogado, sendo que nesta oportunidade serão produzidas todas as provas ,inclusive a inquirição de testemunhas, no número máximo de 3 (três) para cada parte (art. 8º da Lei nº 5.478/
68). No mandado o réu deverá ser advertido que só poderá apresentar contestação por intermédio de advogado. Fixo os alimentos provisórios no percentual
de 170% (cento e setenta por cento) do salário mínimo nacional, devidos a
partir da citação inicial. Intime-se os alimentandos, na pessoa do seu representante legal da audiência acima designada, advertindo-lhe que o não comparecimento implica no arquivamento do pedido. Intime-se, outrossim, as testemunhas arroladas pelo autor às fls. 04. Intime-se o Ministério Público. Riachão
(Ma), 05 de julho de 2004.Dr. Rommel Cruz Viégas Juiz de Direito. Para
conhecimento de todos o presente EDITAL será publicado no Diário Oficial
do Estado e no jornal de maior circulação da região, e fixado no local público
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Riachão, Cartório do
2º Ofício, aos 08 de julho de 2004. Eu, Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e
subscrevi.
Dr. Rommel Cruz Viegas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO Nº 1.643/04
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: JOSÉ CANDIDO DA SILVA
REQUERIDA: HELENA SOUSA DA SILVA
S A B E R a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou
dele conhecimento tiverem que se processando por este Juízo e Cartório do 2º
Ofício, uma Ação de Divórcio Direto Litigioso em que é requerente: José
Candido da Silva e requerida: Helena Sousa da Silva, brasileira, casada, do
lar, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, para querendo contestar os termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia e acompanhar o feito até o seu final, tudo e conforme os termos do r. despacho prolatado
nos Autos acima nominados e a seguir transcrito: DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 20 de agosto às 09:20 horas no Fórum local.
Ante a alegação do requerente que a requerida encontra-se em lugar incerto e
não sabido, cite-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias (observe-se as disposições contidas no art. 232 do CPC), para comparecer à audiência acima
designada, cientificando-a que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
contestação sob pena de ser decretada a sua revelia, começará a fluir a partir
da data da audiência de conciliação já referida, caso não haja conciliação.
Intimem-se o requerente, seu advogado, bem como notifique-se o Ministério
Público acerca da data da audiência acima designada. Riachão 29 de Junho de
2004. Dr. Rommel Cruz Viégas Juiz de Direito. Para conhecimento de todos o
presente EDITAL será publicado no Diário Oficial do Estado e no jornal de
maior circulação da região, e fixado no local público de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Riachão, Cartório do 2º Ofício, aos 09 de
Julho de 2004. Eu
escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Dr. Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
EDITAL DE NOMEAÇÃO DE NOVA CURADORA
Processo nº 1.160/00
Ação de interdição
Requerente: O Ministério Público Estadual
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Requerida: Apolônia Siqueira dos Santos
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIÉGAS MMº Juiz de Direito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R pelo presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa que às fls. 37 dos referidos autos consta o seguinte
termo de nomeação de novo curador. Vistos, etc. Considerando a argumentação do Ministério Público às fls. 32/33, no sentido de que a curadora da interditada Apolônia Siqueira dos Santos, a Srª Rita Sirqueira dos Santos, faleceu
em 26.12.2003 (certidão de óbito de fls. 350, nomeio como nova curadora da
interditada a Srª MARIA DAS MERCEDES SIQUEIRA DA SILVA, que não
poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis , imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes à interdita Apolônia Siqueira dos Santos, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que os valores, eventualmente, recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde,
alimentação e no bem-estar da intertida. Faça-se a devida averbação desta no
Registro Civil da Pessoa Naturais. Publique-se na imprensa oficial a presente
nomeação. Intime-se a curadora para no prazo de 5 9cinco) dias (ar. 1.187do
CPC), tomar compromisso, lavrado-se termo de curatela, sendo que neste temo
deverão constar as advertências constante a proibição de alienar ou onerar
bens móveis, imóveis ou quaisquer natureza, pertencentes a interditada, sem
autorização judicial. Intimem-se. Riachão (Ma), 05 de Julho de 2004. Dr.
Rommel Cruz Viégas –Juiz de Direito da Comarca de Riachão. dado epassado
nesta cidade de Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004.
Eu Felipe José dos Santos Neto. Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.357/02
Ação de Interdição e Curatela
Requerente: O Ministério Público Estadual
Requerido: Ivan Ferreira da Silva
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de Direito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 27 e 28 dos referidos autos
consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.767, I do
Novo Código Civil decreto a interdição de Ivan Ferreira da Silva, já que é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em decorrência
de ser portador de esquizofrenia (CID. F20.0), doença mental incurável que gera
um estado de alienação habitual.Não havendo as pessoas indicadas nos §§ 1º e
2º do art. 1.775 do Novo Código Civil, com fulcro no art. 1.775 § 3º do Novo
Código Civil, nomeio, como curador do interdito Srº José Pereira da Silva,
irmão do interdito, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens
móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que os valores, eventualmente, recebidos de
entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-setar do interdito. Observe-se o disposto nos artigos 1.184 e 1.188
do Código de Processo Civil, publicando-se os editais. Inscreva-se a sentença no
Registro Civil de Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na imprensa oficial por
3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar no edital os requisitos expressos no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os nomes da interditado e da
curadora, a causa da interdição (esquizofrenia –CID F20.0 doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os limites da curatela (para o
exercício de todos os atos da vida civil). Intime-se o curador, para no prazo de 5
(cinco) dias (art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo de curatela,
sendo que neste termo deverão constar as advertências constantes nos artigos 1.747
a 1.754 e 1.774 e 1.781, todos do Novo Código Civil, mormente a proibição de
alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou quaisquer natureza, pertencentes ao
interditado, sem autorização judicial. Sem custas nem honorários advocatícios em
função da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita (art. 4º da Lei
nº 1.060/1950). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério
Público. Riachão (Ma), 15 de agosto de 2003. Dr. Rommel Cruz Viégas. Juiz de
Direito da Comarca de Riachão. Dado e passado nesta cidade de Riachão-Ma.
Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu Felipe José dos Santos
Neto,Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
113
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.592 /04
Ação de Interdição C/C Pedido de Antecipação de Tutela
Requerente: Olga Batista Mendes
Requerido: Raimundo Nonato Gomes de Sousa
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de
Direito da Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 22 e 23 dos referidos autos consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no
art. 1.767, I do Novo Código Civil decreto a interdição de Raimundo Nonato
Gomes da Silva, já que é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil em decorrência de ser portador de retardo mental grave (CID. F720.), doença mental incurável que gera um estado de alienação
habitual. Não havendo as pessoas indicadas nos §§ 1º e 2º do art. 1.775 do
Novo Código Civil, com fulcro no art. 1.775 § 3º do Novo Código Civil,
nomeio, como curadora do interdito Srª Olga Batista Mendes, que não
poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de
quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que os valores, eventualmente, recebidos de entidade
previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-setar do interdito. Observe-se o disposto nos artigos 1.184 e
1.188 do Código de Processo Civil, publicando-se os editais. Inscreva-se a
sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na
imprensa oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar no edital os requisitos expressos no art. 1.184 do CPC, quais
sejam: os nomes do interditado e da curadora, a causa da interdição
(oligofrenia grave –CID F20.0 doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os limites da curatela (para o exercício de todos
os atos da vida civil). Intime-se a curadora, para no prazo de 5 (cinco) dias
(art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo de curatela,
sendo que neste termo deverão constar as advertências constantes nos artigos 1.747 a 1.754 e 1.774 e 1.781, todos do Novo Código Civil, mormente
a proibição de alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou quaisquer natureza, pertencentes ao interditado, sem autorização judicial. Sem custas nem
honorários advocatícios em função da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita (art. 4º da Lei nº 1.060/1950). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se ao cartório Eleitoral desta Zona comunicando-lhe acerca da presente ação da interdição Riachão (Ma), 01º de junho de 2004. Dr. Rommel Cruz Viégas. Juiz
de Direito da Comarca de Riachão. Dado e passado nesta cidade de RiachãoMa. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu Felipe José dos
Santos Neto,Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.608/04
Ação de Interdição
Requerente: Joacy Coelho Santiago
Requerido: Tito Coelho Santiago
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de Direito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 23 e 24 dos referidos autos
consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.767, I do
Novo Código Civil decreto a interdição de Tito Coelho Santiago, já que é
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em decorrência de ser portador de esquizofrenia (CID F20.9), doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual. Com fulcro no art. 1.775 § 1º do
Novo Código Civil, nomeio como curador da interdita Srº Manoel Messias
Rodrigues da costa, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens
móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que os valores, eventualmente, recebidos
de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde,
alimentação e no bem-setar do interdito. Observe-se o disposto nos artigos
114
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
1.184 e 1.188 do Código de Processo Civil, publique-se os editais. Inscreva-se
a sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na
imprensa oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, devendo
constar no edital os requisitos expressos no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os
nomes do interditado e do curador, a causa da interdição (esquizofrenia - CID
F 20.9 doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os
limites da curatela (para o exercício de todos os atos da vida civil). Intime-se o
curador, para no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo de curatela, sendo que neste termo deverão constar
as advertências constantes nos artigos 1.747 a 1.754 e 1.774 e 1.781, todos do
Novo Código Civil, mormente a proibição de alienar ou onerar bens móveis,
imóveis ou quaisquer natureza, pertencentes ao interditado, sem autorização
judicial. Sem condenação em custas processuais ante a isenção conferida pelo
art. 10, inciso VI da Lei Estadual nº 6.584/96. Outrossim, sem condenação em
honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o
Ministério Público. Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta Zona comunicandolhe acerca do inteiro ter desta sentença.. Riachão (Ma) 01 de Junho de 2004.
Dr. Rommel Cruz Viégas. Juiz de Direito da Comarca de Riachão. Dado e
passado nesta cidade de Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de
2004. Eu Felipe José dos Santos Neto, Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e
subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.448/03
Ação de Interdição
Requerente: O Ministério Público Estadual
Requerida: Maria de Jesus Costa.
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de Direito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 36 e 37 dos referidos autos
consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.767, I do
Novo Código Civil decreto a interdição de Maria de Jesus Costa, já que é
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em decorrência de ser portador de esquizofrenia (CID F20.), doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual. Com fulcro no art. 1.775 § 1º do
Novo Código Civil, nomeio como curador da interdita Srº Manoel Messias
Rodrigues da costa, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens
móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que os valores, eventualmente, recebidos
de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde,
alimentação e no bem-setar do interdito. Observe-se o disposto nos artigos
1.184 e 1.188 do Código de Processo Civil, publique-se os editais. Inscreva-se
a sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na
imprensa oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, devendo
constar no edital os requisitos expressos no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os
nomes do interditado e do curador, a causa da interdição (esquizofrenia - CID
F 20– doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os
limites da curatela (para o exercício de todos os atos da vida civil). Intime-se o
curador, para no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo de curatela, sendo que neste termo deverão constar
as advertências constantes nos artigos 1.747 a 1.754 e 1.774 e 1.781, todos do
Novo Código Civil, mormente a proibição de alienar ou onerar bens móveis,
imóveis ou quaisquer natureza, pertencentes ao interditado, sem autorização
judicial. Sem condenação em custas processuais ante a isenção conferida pelo
art. 10, inciso VI da Lei Estadual nº 6.584/96. Outrossim, sem condenação em
honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o
Ministério Público. Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta Zona comunicando-lhe
acerca do intero ter desta sentença.. Riachão (Ma) 30 de Junho de 2004. Dr.
Rommel Cruz Viégas. Juiz de Direito da Comarca de Riachão. Dado e passado
nesta cidade de Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu
Felipe José dos Santos Neto, Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.452/03
Ação de Interdição
Requerente: O Ministério Público Estadual
Requerida: Gilvana Fernandes Sobral
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de Direito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 30 e 31 dos referidos autos consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art.
1.767, I do Novo Código Civil decreto a interdição de Gilvana Fernandes
Sobral, já que é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil em decorrência de ser surda-muda incurável que não consegue
exprimir sua vontada não podendo reger a sua pessoa e sus bens. Com fulcro
no § 1º do art. 1.775 do Novo Código Civil, nomeio, como curadora do
interdita a Srª Maria Alice Fernandes Sobral, que não poderá por qualquer
modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que os valores, eventualmente, recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-setar do interdito.
Observe-se o disposto nos artigos 1.184 e 1.188 do Código de Processo Civil, publicando-se os editais. Inscreva-se a sentença no Registro Civil de
Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na imprensa oficial por 3 (três)
vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar no edital os requisitos expressos no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os nomes da interditado e
da curadora, a causa da interdição ( ser a interdita surda-muda incurável que
não consegue exprimir sua vontade não podendo reger a sua pessoa e sus
bens) e os limites da curatela (para o exercício de todos os atos da vida
civil). Intime-se a curadora, para no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.187 do
CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo de curatela, sendo que neste
termo deverão constar as advertências constantes nos artigos 1.747 a 1.754 e
1.774 e 1.781, todos do Novo Código Civil, mormente a proibição de alienar
ou onerar bens móveis, imóveis ou quaisquer natureza, pertencentes a interditada, sem autorização judicial. Considerando que o Ministério Público é o
autor da ação, impõe-se a isenção das custas processuais, prevista no inciso
IV do art. 10 da Lei Estadual nº 6.584/96, não havendo honorários
advocatícios a serem pagos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta Zona comunicando-lhe acerca da presente ação de interdição. Riachão (Ma), 15 de
março de 2004. Dr. Rommel Cruz Viégas. Juiz de Direito da Comarca de
Riachão. Dado e passado nesta cidade de Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu Felipe José dos Santos Neto,Escrivão do 2º
Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
EDITAL DE SETENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.445/03
Ação de Interdição e Curatela
Requerente: Maria Nilia Mota de Miranda
Requerido: Pedro Mendes da Silva
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz deDireito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 28 e 29 dos referidos autos
consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.767, I do
Novo Código Civil decreto a interdição de Pedro Mendes da Silva, já que é
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em decorrência de ser portador de esquizofrenia (CID F20), doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual. Com fulcro no art. 1.775 § 1º do
Novo Código Civil, nomeio como curadora do interdito a Srª Maria Nilia Mota
de Miranda, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização
judicial. Ressalte-se, também, que os valores, eventualmente, recebidos de
entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-setar do interdito. Observe-se o disposto nos artigos 1.184
e 1.188 do Código de Processo Civil, publique-se os editais. Inscreva-se a
D.O. PODER JUDICIÁRIO
sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na imprensa oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar no
edital os requisitos expressos no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os nomes do
interditado e da curadora, a causa da interdição (esquizofrenia - CID F20 – doença
mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os limites da curatela
(para o exercício de todos os atos da vida civil). Intime-se a curadora, para no
prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo de curatela, sendo que neste termo deverão constar as advertências constantes
nos artigos 1.747 a 1.754 e 1.774 e 1.781, todos do Novo Código Civil, mormente
a proibição de alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou quaisquer natureza,
pertencentes ao interditado, sem autorização judicial. Sem condenação em custas
processuais nem honorários advocatícios ante a concessão de benefício de assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o
Ministério Público. Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta Zona comunicando-lhe
acerca do inteiro teor desta sentença. Riachão (Ma) 30 de Junho de 2004. Dr.
Rommel Cruz Viégas. Juiz de Direito da Comarca de Riachão. Dado e passado
nesta cidade de Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu
Felipe José dos Santos Neto, Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
EDITAL DE SETENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.190/01
Ação de Interdição
Requerente: O Ministério Público Estadual
Requerida: Maria da Luz da Silva Sousa
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de Direito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 20 e 21 dos referidos
autos consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art.
1.767, I do Novo Código Civil decreto a interdição de Maria da Luz Silva
Sousa, já que é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil em decorrência de ser portador de retardo mental grave (CID 10F72),
doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual. Com
fulcro no art. 1.775 § 1º do Novo Código Civil, nomeio como curador da
interdita a Srº Antonio Rodrigues de Sousa, pai da interditada, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se,
também, que os valores, eventualmente, recebidos de entidade previdenciária
deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-setar
do interdito. Observe-se o disposto nos artigos 1.184 e 1.188 do Código de
Processo Civil, publique-se os editais. Inscreva-se a sentença no Registro
Civil de Pessoas Naturais. Publique-se a sentença na imprensa oficial por 3
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar no edital os
requisitos expressos no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os nomes da interditada e do curador, a causa da interdição retardo mental grave –( CID 10 F72
– doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os
limites da curatela (para o exercício de todos os atos da vida civil). Intime-se
o curador, para no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo de curatela, sendo que neste termo deverão constar as advertências constantes nos artigos 1.747 a 1.754 e 1.774 e 1.781,
todos do Novo Código Civil, mormente a proibição de alienar ou onerar
bens móveis, imóveis ou quaisquer natureza, pertencentes ao interditado,
sem autorização judicial. Sem condenação em honorários advocatícios nem
em custas processuais ante isenção conferida ao Ministério Público, como
autor da presente ação (art. 10,IV da Lei Estadual nº 6.584/96). Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se ao
Cartório Eleitoral desta Zona comunicando-lhe acerca da interdição de Maria da Luz da Silva de Sousa. Riachão (Ma) 12 de Maio de 2004. Dr. Rommel
Cruz Viégas. Juiz de Direito da Comarca de Riachão. Dado e passado nesta
cidade de Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu
Felipe José dos Santos Neto, Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
115
EDITAL DE SETENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.528/03
Ação de Interdição
Requerente: o Ministério Público Estadual
Requerido: Ernande Araújo da Silva
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de Direito da Comarca
de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 21 e 22 dos referidos autos
consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.767, I do
Novo Código Civil decreto a interdição de Ernande Araújo da Silva, já que é
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em decorrência de ser portador de retardo mental profundo (CID F73), doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual. Com fulcro no art.
1.775 § 1º do Novo Código Civil, nomeio como curadora do interdito a Srª
Maria de Fátima Araújo da Silva, mãe do interditado, que não poderá por
qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que
os valores, eventualmente, recebidos de entidade previdenciária deverão ser
aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-setar do interdito.
Observe-se o disposto nos artigos 1.184 e 1.188 do Código de Processo Civil,
publique-se os editais. Inscreva-se a sentença no Registro Civil de Pessoas
Naturais. Publique-se a sentença na imprensa oficial por 3 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar no edital os requisitos expressos
no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os nomes do interditado e da curadora, a
causa da interdição (retardo mental profundo - CID F 73– doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os limites da curatela (para o
exercício de todos os atos da vida civil). Intime-se a curadora, para no prazo
de 5 (cinco) dias (art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo
de curatela, sendo que neste termo deverão constar as advertências constantes
nos artigos 1.747 a 1.754 e 1.774 e 1.781, todos do Novo Código Civil, mormente a proibição de alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou quaisquer
natureza, pertencentes ao interditado, sem autorização judicial. Sem condenação em custas processuais ante a isenção conferida pelo art. 10, inciso VI da
Lei Estadual nº 6.548/96. Outrossim sem condenação em honorários
advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério
Público. Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta Zona comunicando-lhe acerca
do inteiro teor desta sentença. Riachão (Ma) 30 de Junho de 2004. Dr. Rommel
Cruz Viégas. Juiz de Direito da Comarca de Riachão. Dado e passado nesta
cidade de Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu
Felipe José dos Santos Neto, Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº 1.453/03
Ação de Interdição
Requerente: o Ministério Público Estadual
Requerido: Paulo César Pereira da Silva
O DOUTOR ROMMEL CRUZ VIEGAS MMº Juiz de Direito da
Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, na forma da lei etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que às fls. 26 e 27 dos referidos autos
consta a seguinte. SENTENÇA. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.767, I do
Novo Código Civil decreto a interdição de Paulo César Pereira da Silva, já que
é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em
decorrência de ser portador de epilepsia grave (CID G 40.2), doença mental
incurável que desencadeia convulsões freqüentes e alteração de consciência,
sendo que tal doença gera um estado de alienação habitual. Com fulcro no art.
1.775 § 1º do Novo Código Civil, nomeio como curadora do interdito a Srª
Joana da Silva Feitosa, companheira do interditado, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza,
pertencentes àquela, sem autorização judicial. Ressalte-se, também, que os
valores, eventualmente, recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-setar do interdito. Observe-se o disposto nos artigos 1.184 e 1.188 do Código de Processo Civil,
116
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
publique-se os editais. Inscreva-se a sentença no Registro Civil de Pessoas
Naturais. Publique-se a sentença na imprensa oficial por 3 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar no edital os requisitos expressos
no art. 1.184 do CPC, quais sejam: os nomes do interditado e da curadora, a
causa da interdição epilepsia grave – (CID G 40.2 F 73– doença mental incurável que gera um estado de alienação habitual) e os limites da curatela (para o
exercício de todos os atos da vida civil). Intime-se a curadora, para no prazo
de 5 (cinco) dias (art. 1.187 do CPC) tomar compromisso, lavrando-se termo
de curatela, sendo que neste termo deverão constar as advertências constantes
nos artigos 1.747 a 1.754 e 1.774 e 1.781, todos do Novo Código Civil, mormente a proibição de alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou quaisquer
natureza, pertencentes ao interditado, sem autorização judicial. Sem condenação em custas processuais ante a isenção conferida ao Ministério Público,
como autor da presente ação (art. 10, IV da Lei Estadual nº 6.548/96. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Oficie-se
ao Cartório Eleitoral desta Zona comunicando-lhe acerca da Maria da Luz da
Silva de Sousa. Riachão (Ma) 01º de Junho de 2004. Dr. Rommel Cruz Viégas.
Juiz de Direito da Comarca de Riachão. Dado e passado nesta cidade de
Riachão-Ma. Cartório do 2º Ofício, aos 12 de julho de 2004. Eu Felipe José
dos Santos Neto, Escrivão do 2º Ofício, fiz digitei e subscrevi.
Rommel Cruz Viégas
Juiz de Direito da Comarca de Riachão
D.O. PODER JUDICIÁRIO
respondendo pela 2ª Vara, ambas desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver, que na 2ª Vara deste Juízo tramita a Ação de Divórcio Litigioso,
processo nº 097/04 em que é autora MARIA RITA COSTA BRITO, brasileira,
casada lavradora, residente e domiciliada, na Rua da Pista, s/n, no Parque
Alvorada, na cidade de Altamira do Maranhão e que por despacho deste Juízo
foi determinada a CITAÇÃO do réu IVALDO DE JESUS BRITO, brasileiro,
casado, lavrador, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos do processo, bem como, sua INTIMAÇÃO para comparecer perante este
Juízo, no dia 15 de setembro de 2004, às 08:00 horas, na Sala de Audiências
da 2ª Vara, no Fórum local, onde terá lugar a audiência de tentativa de conciliação. Ficando advertido que não havendo acordo na audiência iniciar-se-á o
prazo de 15 (quinze) dias para contestar a presente ação, o que não o fazendo,
presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. (art. 285 do CPC). E, para conhecimento de todos e que de futuro
ninguém possa alegar ignorância é passado o presente Edital que será publicado
no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Vitorino Freire, Maranhão e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos treze dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatro. Eu . Sérvio Jeem Silva bezerra,
Secretário Judicial de 2ª Vara, digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILÇHO
Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara
SANTA INÊS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO: 2.580/02 - ORDINÁRIA DIVÓRCIO DIRETO
REQUERENTE: GERALDO GONÇALVES FARIAS
REQUERIDO: EDNELMA TORRES LOPES FARIAS.
INTIMAR: EDNELMA TORRES LOPES FARIAS, brasileira, casada, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: para comparecer perante este Juízo de Direito da 3ª Vara, na
sala das audiências, no Fórum Des. João Miranda Sobrinho, situado à rua 21
de abril, 65, centro, Santa Inês/MA, no dia 17 de agosto de 2004, às 10:30hs,
para ter lugar a audiência de instrução.
Dado e passado, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, em meu
cartório ao(s) 06 dia(s) do mês de julho do ano de dois mil e quatro. Eu,
,Escrivão digitei e subscrevi.
KARINY PEREIRA REIS
Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
AÇÃO: 3.093/03 - DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETO
REQUERENTE: PAULO JOSÉ GONÇALVES
REQUERIDO: MARIA AUGUSTA GONÇALVES.
INTIMAR: MARIA AUGUSTA GONÇALVES, brasileira, lavradeira, residente
e domiciliada em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: para comparecer perante este Juízo de Direito da 3ª Vara, na
sala das audiências, no Fórum Des. João Miranda Sobrinho, situado à rua 21
de abril, 65, centro, Santa Inês/MA, no dia 17 de agosto de 2004, às 11:00hs,
para ter lugar a audiência de conciliação, ficando desde já que, caso infrutífera uma solução amigável ou não compareça, o prazo de 15 (quinze) dias
para contestar a ação fluir a partir da audiência de conciliação acima indicada.
ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo
(a) requerido (a) como verdadeiros, os fatos articulados pelo (a) autor (a)
(artigos. 285 e 319, do código de processo civil). Dado e passado, nesta
cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, em meu cartório ao(s) 08 dia(s)
do mês de julho do ano de dois mil e quatro. Eu, Escrivão digitei e subscrevi.
KARINY PEREIRA REIS
Juíza de Direito Substituta da 3ª Vara.
VITORINO FREIRE
Processo nº 097/04
Ação de Divórcio Litigioso
Reqte: Maria Rita Costa Brito
Reqdo: Ivaldo de Jesus Brito
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS.
O JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Titular da 1ª Vara,
Processo nº 082/04
Ação de Divórcio Litigioso
Reqte: Francisco Vieira de Jesus
Reqda: Maricélia Sousa de Jesus
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS.
O JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara, ambas desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver,
que na 2ª Vara deste Juízo tramita a Ação de Divórcio Litigioso, processo nº
082/04 em que é autor FRANCISCO VIEIRA DE JESUS, brasileiro, casado,
auxiliar de dentista, residente e domiciliado, na Rua Nações Unidas, 56, nesta
cidade, e que por despacho deste Juízo foi determinada a CITAÇÃO da ré
MARICÉLIA SOUSA DE JESUS, brasileira, casada, doméstica, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para todos os termos do processo, bem como,
sua INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, no dia 15 de setembro
de 2004, às 09:15 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara, no Fórum local,
onde terá lugar a audiência de tentativa de conciliação. Ficando advertido que
não havendo acordo na audiência iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para
contestar a presente ação o que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos pela ré
como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. (art. 285 do CPC).
E, para conhecimento de todos e que de futuro ninguém possa alegar ignorância é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Vitorino Freire,
Maranhão e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos treze dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatro. Eu, Sérvio Jeam Silva Bezerra, Secretário Judicial de
2ª Vara, digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO
Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara.
Processo nº 080/04
Ação de Divórcio Litigioso
Reqte: José Luis da Silva
Reqdo: Francisca Alves da Silva
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS.
O JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Titular da 1ª Vara,
respondendo pela 2ª Vara, ambas desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver, que na 2ª Vara deste Juízo tramita a Ação de Divórcio Litigioso,
processo nº 080/04 em que é autor JOSÉ LUIS DA SILVA, brasileiro, casado
lavrador, residente e domiciliado, no povoado Olho D água do Escondido, na
cidade de Altamira do Maranhão e que por despacho deste Juízo foi determinada a CITAÇÃO da ré FRANCISCA ALVES DA SILVA, brasileira, casada,
doméstica, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos os termos do
processo, bem como, sua INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
no dia 15 de setembro de 2004, às 08:15 horas, na Sala de Audiências da 2ª
Vara, no Fórum local, onde terá lugar a audiência de tentativa de conciliação.
Ficando advertida que não havendo acordo na audiência iniciar-se-á o prazo
de 15 (quinze) dias para contestar a presente ação, o que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos pela ré como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na
inicial. (art. 285 do CPC). E, para conhecimento de todos e que de futuro
ninguém possa alegar ignorância é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta
cidade de Vitorino Freire, Maranhão e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos treze
dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro. Eu . Sérvio Jeem Silva
Bezerra, Secretário Judicial de 2ª Vara, digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILÇHO
Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara
Processo nº 085/04
Ação de Divórcio Litigioso
Reqte: Zacarias Gomes de Sousa
Reqda: Maria de Jesus Oliveira de Sousa
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS.
O JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Titular da 1ª Vara,
respondendo pela 2ª Vara, ambas desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver, que na 2ª Vara deste Juízo tramita a Ação de Divórcio Litigioso,
processo nº 085/04 em que é autor ZACARIAS GOMES DE SOUSA, brasileiro, casado, funcionário público estadual, residente e domiciliado, na Rua
Cardoso neto, Q-“E”, C-12, Bairro jardim Renascença, nesta cidade, e que
por despacho deste Juízo foi determinada a CITAÇÃO da ré MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, casada, doméstica, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para todos os termos do processo, bem como, sua
INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, no dia 15 de setembro de
2004, às 08:45 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara, no Fórum local, onde
terá lugar a audiência de tentativa de conciliação. Ficando advertido que não
havendo acordo na audiência iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para
contestar a presente ação o que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos pela ré
como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. (art. 285 do CPC).
E, para conhecimento de todos e que de futuro ninguém possa alegar ignorância é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Vitorino Freire,
Maranhão e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos treze dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatro. Eu, Sérvio Jeam Silva Bezerra, Secretário Judicial de
2ª Vara, digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO
Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara.
Processo nº 087/04
Ação de Divórcio Litigioso
Reqte: João Batista da Conceição Silva
Reqda: Ivanete Gomes de Sousa
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS.
O JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Titular da 1ª Vara,
respondendo pela 2ª Vara, ambas desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver, que na 2ª Vara deste Juízo tramita a Ação de Divórcio Litigioso,
processo nº 087/04 em que é autor JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileiro, casado lavrador, residente e domiciliado, na Av. Almirante
Tamandaré, 2.450, na cidade de Altamira do Maranhão e que por despacho
deste Juízo foi determinada a CITAÇÃO da ré OVANETE PEREIRA SILVA,
brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e não sabido, para todos
os termos do processo, bem como, sua INTIMAÇÃO para comparecer perante
este Juízo, no dia 15 de setembro de 2004, às 09:00 horas, na Sala de Audiências
da 2ª Vara, no Fórum local, onde terá lugar a audiência de tentativa de conciliação. Ficando advertido que não havendo acordo na audiência iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a presente ação, o que não o fazendo,
presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. (art. 285 do CPC). E, para conhecimento de todos e que de futuro
ninguém possa alegar ignorância é passado o presente Edital que será publicado
no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cida-
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
117
de de Vitorino Freire, Maranhão e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos treze dias
do mês de julho do ano de dois mil e quatro. Eu. Sérvio Jeem Silva bezerra,
Secretário Judicial de 2ª Vara, digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO
Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara
Processo nº 1.874/03
Ação de Alimentos
Reqte: Natália da Silva Araújo na pessoa de sua representante legal
Antonia Andrade da Silva
Reqdo: Cristiano Araújo Silva
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS.
O JUIZ WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Titular da 1ª Vara,
respondendo pela 2ª Vara, ambas desta Comarca, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver, que na 2ª Vara deste Juízo tramita a Ação de Alimentos, processo
nº 1.874/03 em que é autor O Ministério Público Estadual em favor da infante
Natália da Silva Andrade representada por sua genitora Antonia Andrade da
Silva, brasileira, solteira, doméstica, residente e domiciliada, na Rua Eugênio
Barros, 172, nesta cidade, e que por despacho deste Juízo foi determinada a
CITAÇÃO do réu CRISTIANO ARAÚJO SILVA, brasileiro, solteiro, marceneiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento de todos
os termos do processo e que foi arbitrado por este Juízo os alimentos provisórios em favor da autora, no valor de 50% (cinqüenta por cento) do salário
mínimo a ser depositado na conta corrente nº 7015-7, Ag. 2782-0 Banco do
Brasil S/a, nesta cidade, bem como, sua INTIMAÇÃO para comparecer perante este Juízo, no dia 15 de setembro de 2004, às 08:30 horas, na Sala de Audiências da 2ª Vara, no Fórum local, onde terá lugar a audiência de conciliação,
instrução e julgamento. Devendo comparecer acompanhado de advogado e de
testemunhas. Ficando advertido que o seu não comparecimento à audiência importará em confissão e revelia (art. 7º da Lei 5478/68 e em não havendo acordo
na audiência poderá contestar o presente feito, por meio de advogado. E, para
conhecimento de todos é passado o presente Edital que será publicado no Diário
da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de Vitorino
Freire, Maranhão e Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos treze dias do mês de julho
do ano de dois mil e quatro. Eu, Sérvio Jeam Silva Bezerra, Secretário Judicial
de 2ª Vara, digitei e subscrevi.
Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO
Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 1160/89
EXEQÜENTE: JOSÉ RIBAMAR MARTINS
EXECUTADO(A): INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARANHENSE DE CAFÉ
LTDA. (CAFÉ PINHEIRO)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) ,
Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-Ma, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio NOTIFICA o(a) Sr(ª). JOSÉ RIBAMAR MARTINS,
com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão abaixo
transcrita. DESPACHO: “Vistos, etc. Nesta execução foi lavrado o auto
de adjudicação e notificado o exequente por duas vezes para fins de por
sua assinatura no referido documento, firmando-o, sendo que em nenhuma das ocasiões, este compareceu. Posteriormente, com seu chamamento para prosseguir com a execução, pela terceira vez, este levou os
autos em carga, solicitando, ao depois, a suspensão da execução por um
ano. Já ultrapassados três anos de suspensa a mesma, não há nos autos
qualquer manifestação. Observando que a desídia deu-se tão somente
por conta do exequente, aplica-se a pena já imposta às fls. 198, ou seja,
a extinção do processo executório, por presunção de renúncia ao crédito, nos termos do inciso III, do art. 794 do CPC. (...) Após, o transcurso
do prazo recursal e, nada mais havendo a ser providenciado, arquivemse os autos”. São Luís-MA, 14/04/04. Dr(a). , Juiz(a) do Trabalho. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da 2ª
VT e publicado na forma da lei. São Luís, 01/07/04. Eu, digitei e subscrevi.
118
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
- JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 1396/95
EXEQÜENTE(S): OSVALDO SANTOS DO CARMO/ INSS
EXECUTADO(A): COMERCIAL MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) COMERCIAL MARANHENSE
DE CONSTRUÇÃO LTDA e seus sócios: LOURENÇO COSTA FRANÇA e JÚLIO CÉSAR FRÓES PENHA, com endereço incerto e não sabido,
para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob pena de
penhora, a quantia de R$ 1.093,18, atualizado até 30/04/04, sendo R$ 960,00,
correspondente ao principal (dos quais R$ 36,99, referem-se à contribuição
previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de xxx; R$ xxx, do FGTS; R$
xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$ xxx, de custas processuais;
R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ xxxx, de honorários advocatícios; R$ xxx, de
honorários periciais; R$ 133,18 de contribuições previdenciárias – cota do
empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF, código
8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei
nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. (...) Após, citem a reclamada e seus sócios de fls. 85 pela via editalícia.”. São Luís-MA, 12/04/
04. Dr(a). Ilka Esdra Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es)
sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um
por cento) ao mês, após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São
Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei
e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 128/96
EXEQÜENTE(S): GISÉLIA DOS SANTOS BALDEZ/ INSS
EXECUTADO(A): COLÉGIO PROFESSOR NASCIMENTO MORAES
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) TEREZINHA DE JESUS
ANCELES OLIVEIRA - sócia da executada, com endereço incerto e não
sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a quantia de R$ 36.142,68, atualizado até 28/11/03, sendo
R$ 29.486,32, correspondente ao principal (dos quais R$ 1.377,69, referemse à contribuição previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de xxx; R$
xxx, do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$ 589,74,
de custas processuais; R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ 1.474,32, de honorários
advocatícios; R$ xxx, de honorários periciais; R$ 4.592,30 de contribuições
previdenciárias – cota do empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça
(modelo DARF, código 8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos,
etc. Ante a certidão de fls. 170, reverte-se contra a única sócia da empresa
executada, Sra. Terezinha de Jesus Anceles Oliveira, conforme procuração de fls. 13; Cite-se via edital. Após,o prazo ali assinalado, proceda-se à
penhora on line sobre contas de titularidade da sócia da executada”. São
Luís-MA, 08/06/04. Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da sentença. O
presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes
Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 178/91
EXEQÜENTE(S): PEDRO EMILIANO AMORIM/ INSS
EXECUTADO(A): F.R. SANTANA (BOITE KGB)
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) FERNANDO RIBEIRO
SANTANA - sócio da executada, com endereço incerto e não sabido, para
pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob pena de
D.O. PODER JUDICIÁRIO
penhora, a quantia de R$ 3.321,50, atualizado até 31/07/00, sendo R$ 2.838,89,
correspondente ao principal (dos quais R$ 479,64, referem-se à contribuição
previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de xxx; R$ xxx, do FGTS; R$
xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$ 56,78, de custas processuais; R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ 425,83, de honorários advocatícios; R$
xxx, de honorários periciais; R$ 1.743,10 de contribuições previdenciárias –
cota do empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF,
código 8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona
Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. (...) Reverte-se a execução contra o sócio da executada, Sr. Fernando Ribeiro
Santana. Citem-no pela via editalícia”. São Luís-MA, 05/03/04. Dr(a). Ilka
Esdra Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês,
após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004.
Eu,
Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 1716/97
EXEQÜENTE: JOSÉ CELSO RIBAMAR FERREIRA
EXECUTADO(A): TELMO MENDES SILVÁ JÚNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) ,
Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-Ma, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, por este meio NOTIFICA o(a) Sr(ª). TELMO MENDES SILVA
JÚNIOR (RESTAURANTE POR QUILO SELF SERVICE), com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão abaixo transcrita.
DESPACHO: “Vistos, etc. Intimem o reclamado por edital. S. Luís, 04/
06/04. Dra. Ilka Esdra Silva Araújo. (DESPACHO DE fls. 74: Vistos,
etc. Conforme se depreende do exame dos autos, o processo foi remetido ao arquivo provisório, aguardando ali iniciativa do , visando providências necessárias ao prosseguimento do feito, haja vista os atos serem
exclusivamente de sua competência. Decorrido mais de 02 (dois) anos
do ato, o interessado se manteve absolutamente inerte, embora ciente de
que assim procedendo seria determinado o arquivamento do feito com
supedâneo na regra inserta no inciso III, do art. 794 do CPC. Assim,
decreto a extinção do procedimento executório, devendo o processo ser
remetido ao arquivo (com baixa na distribuição) após o trânsito em julgado deste “decisum”. Sem custas. Notifiquem-se as partes, além de seus
procuradores)”. São Luís-MA, 22/04/04. Dr(a). , Juiz(a) do Trabalho. O
presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da
2ª VT e publicado na forma da lei. São Luís, 01/07/04. Eu, digitei e subscrevi. - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª VT DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 2251/02
EXEQÜENTE: ANTÔNIO DIAS
EXECUTADO(A): M.S. DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) , Juiz(a)
do Trabalho da 2ª VT de São Luís-Ma, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por
este meio INTIMA JOSÉ ANTENOR PINHEIRO DOS REIS – sócio da
executada, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da penhora
efetivada sobre a importância de R$ 72,71, fixando-se, assim, o termo “a quo”
da contagem do prazo para oposição de embargos à execução. DESPACHO:
“Vistos etc. (...) Após, sua integralização, notifique-se o executado, Sr.
José Antenor Pinheiro dos Reis, dando-se ciência da constrição (Vistos
etc. Cumpra-se na forma do despacho de fls. 40, último item, via edital”.
São Luís-Ma, 07/06/04. Dr(a). , Juiz(a) do Trabalho. O presente Edital será
afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei.
São Luís, em 01/06/04. Eu, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 2169/00
RECLAMANTE(S): José Domingos Abreu
EXEQÜENTES: FLÁVIO ANTÔNIO BRITO DUAILIBE, UNIÃO FEDERAL
E INSS
EXECUTADO(A): JOSÉ DOMINGOS ABREU
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-Ma, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) JOSÉ DOMINGOS ABREU,
com endereço incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas,
ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 3.077,53, atualizado até 22/01/03, sendo R$ 720,00 relativos a honorários do perito Sr. Flávio Antônio Brito Duailibe; R$ 2.346,47 de custas processuais e R$ 11,06 de
atos dos Oficiais de Justiça, por diligência certificada em Zona Urbana. DESPACHO: “Vistos, etc. Cite-se pela via editalícia; Após o prazo ali assinalado, proceda-se com a penhora on line sobre contas de titularidade do
reclamante/exequente(CPF às fls. 02)”. São Luís-Ma, 09/06/04. Dr(a). Ilka
Esdra Silva Araújo - Juiz(a) do Trabalho. Obs.: 1 – Valor(es) sujeito(s) à
atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no
lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís,
em 01/07/04. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e
subscrevi. Ilka Esdra Silva Aráújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 2288/00
EXEQÜENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO LOPES PRUDÊNCIO/ INSS
EXECUTADO(A): CONSTRUTORA BLINDER HARPA LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) CONSTRUTORA BLINDER
HARPA LTDA e seu sócio JOSÉ AIRMARD DE ARAÚJO , com endereço
incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a
execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 2.945,42, atualizado até 30/
04/2001, sendo R$ 2.810,62, correspondente ao principal (dos quais R$ 20,88,
referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de
xxx; R$ xxx, do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$
56,21, de custas processuais; R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ xxx, de honorários
advocatícios; R$ xxx, de honorários periciais; R$ 78,59 de contribuições
previdenciárias – cota do empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça
(modelo DARF, código 8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos,
etc. Cite-se o sócio da executada (fls. 111), via edital; Após o prazo ali
assinalado, proceda-se com a penhora on line sobre contas de titularidade
da exeutada, bem como do seu sócio”. São Luís-MA, 08/06/04. Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Araújo, Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s)
à atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar
de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/
07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 2128/92
EXEQÜENTE(S): ALESSANDRA LUÍZA SANTOS (ASSIST. MÃE
FRANCINETE SANTOS)/ INSS
EXECUTADO(A): J.R. TORRES CÉSAR CORRETORA DE SEGUROS
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) JOSÉ ROBERTO TORRES
CÉSAR - sócio da executada, com endereço incerto e não sabido, para pagar,
em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a
quantia de R$ 2.739,07, atualizado até 28/11/03, sendo R$ 2.590,36, correspondente ao principal (dos quais R$ 28,28, referem-se à contribuição
previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de xxx; R$ xxx, do FGTS; R$
xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$ 51,83, de custas processuais; R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ xxx, de honorários advocatícios; R$ xxx, de
honorários periciais; R$ 96,88 de contribuições previdenciárias – cota do
empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF, código
8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei
nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. Ante a certidão de fls.
142, reverte-se a presente execução também contra o único sócio da em-
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
119
presa executada, Sr. José Roberto Torres César, conforme declaração ded
rendimentos de fls. 130/131; Cite-se via edital, após o prazo ali assinalado, proceda-se à penhora on line sobre contas de titularidade do sócio da
executada”. São Luís-MA, 08/06/04. Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Corrêa,
Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação
da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação
da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da
2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne
Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva
Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 1875/97
EXEQÜENTE(S): JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BARROSO/ INSS
EXECUTADO(A): ICAPREMOL CONSTRUÇÕES LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) ICAPREMOL - CONSTRUÇÕES LTDA. e seus sócios: WALACE AZEVEDO MENDES e ARISTON
AZEVEDO MENDES, com endereço incerto e não sabido, para pagar, em
quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a
quantia de R$ 1.142,07, atualizado até 30/04/04, sendo R$ 1.009,83, correspondente ao principal (dos quais R$ xxx, referem-se à contribuição
previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de xxx; R$ xxx, do FGTS; R$
xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$ 20,20, de custas processuais; R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ 100,98, de honorários advocatícios; R$
xxx, de honorários periciais; R$ xxx de contribuições previdenciárias – cota
do empregador e R$ 11,06 de atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF,
código 8019), por diligência certificada em (01) Zona Urbana, (xx ) Zona
Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. Citem a
reclamada e seus sóci9os de fls. 113, por edital.”. São Luís-MA, 07/06/04.
Dr(a). Ilka Esdra Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s)
à atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar
de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/
07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 1000/03
RECLAMANTE: Artur Costa Silva
EXEQÜENTE: INSS
EXECUTADO(A): ANA PAULA MOURA CAMPOS
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-Ma, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) APC - SERVIÇOS E
DETETIZAÇÃO e sua sócia ANA PAULA MOURA CAMPOS, com endereço incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou
garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 289,06 sendo
R$278,00 e R$ 11,06 de atos dos Oficiais de Justiça, por diligência certificada em: (01)Zona Urbana, (xxx)Zona Rural (Lei nº 10.537, de 27/08/02), atualizado até 20/02/04, correspondente às contribuições previdenciárias – cota
do empregador. DESPACHO: “Vistos, etc. Citem-se a reclamada e sua titular de fls. 36, pela via editalícia”. São Luís-Ma, 08/06/04. Dr(a). Antônio de
Pádua Muniz Corrêa, Juiz(a) do Trabalho. Obs.: 1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês, após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de
costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/
04. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 2310/00
EXEQÜENTE(S): EDIMUNDO VIEIRA DA COSTA
EXECUTADO(A): MORADA NOVA LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) ,
Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tive-
120
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
rem que, por este meio NOTIFICA o(a) EDIMUNDO VIERA DA COSTA,
com endereço incerto e não sabido, para no prazo de 30 dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, na forma do art. 40 da
Lei 6.830/80. DESPACHO: “Vistos, etc. Ante o insucesso da penhora on
line, intime-se o via edital, para no prazo de trinta dias adotar as providências necessárias ao regular prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de um ano, na forma do
art. 40 da Lei 6.830/80. São Luís-MA, 26/04/04. Dr(a). , Juiz(a) do Trabalho.” O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da
Secretaria da 2ª VT e publicado na forma da lei. São Luís, 01/07/04. Eu,
digitei e subscrevi. - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 551/96
RECLAMANTE(S): JOVANI MENDES DOS SANTOS
RECLAMADO(A)(S): ARAÇAGY AGRO-INDUSTRIAL LTDA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka
Esdra Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio NOTIFICA o(a) JOVANI MENDES
DOS SANTOS, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da
extinção do processo executório, por presunção de renúncia ao crédito, nos
termos do art. 794, III, do CPC. DESPACHO: “Vistos, etc. Ante a certidão
de fls. 259, decreta-se a extinção do processo executório, por presunção
de renúncia ao crédito, nos termos do art. 794, III, CPC; Notifiquem-se
pela via editalícia e o patrono da autora por Diário. Após, o transcurso
do prazo recursal e, nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se
os autos”. São Luís-MA, 28/05/04. Dr(a). Ilka Esdra Silva Araújo, Juiz(a)
do Trabalho. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da
Secretaria da 2ª VT e publicado na forma da lei. Em 01/07/04. Eu, Alinne
Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva
Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 664/94
EXEQÜENTE: MARIA BENEDITA MADEIRA, JUAREZ MORAES LIMA
e JOSÉ RIBAMAR DINIZ LIMA
EXECUTADO(A): D.A. - DOIS AMIGOS TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. (EMPRESA TRANSMIL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) ,
Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-Ma, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, por este meio NOTIFICA o(a) Sr(ª). JUAREZ MORAES LIMA E
MARIA BENEDITA MADEIRA, com endereço incerto e não sabido, para
tomar ciência da decisão abaixo transcrita. DESPACHO: “Vistos, etc. Estando os reclamantes Juarez Moraes Lima e Maria Benedita Madeira em
lugar incerto e não sabido, os mesmos deverão ser intimados pela via
editalícia para ciência da r. decisão de fls. 230. SL. 07/06/04. Dra.Ilka
Esdra Silva Araújo. (DESPACHO de fls. 230) Vistos, etc.Conforme se
depreende do exame dos autos, o processo foi remetido ao arquivo provisório, aguardando ali iniciativa do , visando providências necessárias
ao prosseguimento do feito, haja vista os atos serem exclusivamente de
sua competência. Decorrido mais de 01 (um) ano do ato, o interessado se
manteve absolutamente inerte, embora ciente de que assim procedendo
seria determinado o arquivamento do feito com supedâneo na regra inserta
no inciso III, do art. 794 do CPC. Assim, decreto a extinção do procedimento executório, devendo o processo ser remetido ao arquivo (com baixa na distribuição) após o trânsito em julgado deste “decisum”. Sem custas. Notifiquem-se as partes, a reclamada pela via editalícia, além de
seus procuradores”. São Luís-MA, 12/08/03. Dr(a). , Juiz(a) do Trabalho. O
presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da 2ª
VT e publicado na forma da lei. São Luís, 01/07/04. Eu, digitei e subscrevi.
- JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 2462/00
EXEQÜENTE(S): HELIETH PEREIRA DE AQUINO/ INSS
EXECUTADO(A): F.J. RIBEIRO FONTENELLE-ELETRÔNICA-me
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) F.J. RIBEIRO FONTENELLE
ELETRÔNICA e seu sócio FELIPE JORGE RIBEIRO FONTENELLE,
com endereço incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas,
ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 4007,04, atualizado até 31/01/03, sendo R$ 790,77, correspondente ao principal (dos quais
R$ xxx, referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ 790,77, da
multa de 100%; R$ xxx, do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção
monetária; R$ 15,82, de custas processuais; R$ 3,95, de custas cál. liq.; R$
xxx, de honorários advocatícios; R$ xxx, de honorários periciais; R$ 224,67
de contribuições previdenciárias – cota do empregador e R$ 11,06 de atos dos
Oficiais de Justiça (modelo DARF, código 8019), por diligência certificada
em (01) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. Citem-se via edital. Após, proceda-se à penhora on
line sobre contas de titularidade da executada, bem como do seu sócio”.
São Luís-MA, 27/05/04. Dr(a). Ilka Esdra Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho.
Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da sentença. O presente
Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na
forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO
TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 493/99
EXEQÜENTE(S): VALDENILSON DOS SANTOS VILA/ INSS
EXECUTADO(A): HEIMAC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) MURILO CÉSAR PIRES
RATES, ELISABETH CUTRIM RATES, JOANETE RATES LOBÃO E
DIOMEDES RIBERIO DE SOUSA - sócios da executada, com endereço
incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a
execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 6.698,84, atualizado até 30/
06/04, sendo R$ 5.456,54, correspondente ao principal (dos quais R$ 107,76,
referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de
xxx; R$ xxx, do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$
109,13, de custas processuais; R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ 818,48, de honorários advocatícios; R$ xxx, de honorários periciais; R$ 314,69 de contribuições previdenciárias – cota do empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de
Justiça (modelo DARF, código 8019), por diligência certificada em (xxx) Zona
Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. (...) Citem-se os sócios da reclamada por edital. Após, proceda-se
à penhora on line, CGC. fls. 62/63 e 65 dos autos”. São Luís-MA, 26/05/04.
Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es)
sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um
por cento) ao mês, após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São
Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário,
digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 1009/1987
EXEQÜENTE(S): SEVERIANO DUARTE SANTOS/ INSS
EXECUTADO(A): BAR E RESTARANTE TOM MARROM LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) FRANCISCO DAS CHAGAS
OLIVEIRA REGO e SANDRO MORETT TEIXEIRA REGO - sócios da
executada, com endereço incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito
(48) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$
5.204,88, atualizado até 31/05/04, sendo R$ 4.815,85, correspondente ao principal (dos quais R$ 89,50, referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de xxx; R$ xxx, do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/
ou correção monetária; R$ 96,32, de custas processuais; R$ xxx, de custas cál.
liq.; R$ xxx, de honorários advocatícios; R$ xxx, de honorários periciais; R$
D.O. PODER JUDICIÁRIO
292,71 de contribuições previdenciárias – cota do empregador e R$ xxx de
atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF, código 8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/
2002). DESPACHO: “Vistos, etc. (...) Citem-se os sócios da reclamada por
edital. Após, proceda-se à penhora on line, CGC, fls. 132 e 183 dos autos”. São Luís-MA, 30/04/04. Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz(a)
do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR,
mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e
publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes
Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A)
DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 095/1997
EXEQÜENTE(S): ANTÔNIO NONATO COSTA FONSECA/ INSS
EXECUTADO(A): FRIGORÍFICO AÇAILÂNDIA LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) FRIGORÍFICO AÇAILÂNDIA
LTDA e seus sócios: REINALDO NUNES CABRAL, WANDERLEY DA
SILVA SANTOS e ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, com endereço incerto
e não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 14.622,93, atualizado até 30/11/
2000, sendo R$ 10.575,34, correspondente ao principal (dos quais R$ 367,99,
referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de
xxx; R$ xxx, do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$
211,51, de custas processuais; R$ xxx, de custas cál. liq.; R$ 1.586,30, de
honorários advocatícios; R$ 864,39, de honorários periciais; R$ 1.385,39 de
contribuições previdenciárias – cota do empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF, código 8019), por diligência certificada em
(xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. Desconhecido o atual endereço da ré, bem como de
seus sócios Reinaldo Nunes Cabral, Antônio marcos da Silva e Wanderley
da Silva Santos, determino a citação destes pela via editalícia. Decorrido
o prazo legal sem pagamento ou nomeação de bens à penhora, prossigase com bloqueio de valores da ré e de seus sócios através do BACENJUD”. São Luís-MA, 07/06/04. Dr(a). Ilka Esdra Silva Araújo, Juiz(a) do
Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da sentença. O
presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz,
Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO
TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 1123/02
EXEQÜENTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ NUNES SILVA/ INSS
EXECUTADO(A): J.M. SILVA PINHEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) JOSÉ MARTINS SILVA PINHEIRO - sócio da empresa executadaJ.M. SILVA PINHEIRO, com endereço incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou
garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 427,08, atualizado
até 31/01/03, sendo R$ 209,17, correspondente ao principal (dos quais R$
xxx, referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ 104,59, da
multa de 50%; R$ xxx, do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção
monetária; R$ xxx, de custas processuais; R$ 1,05, de custas cál. liq.; R$ xxx,
de honorários advocatícios; R$ xxx, de honorários periciais; R$ 101,21 de
contribuições previdenciárias – cota do empregador e R$ 11,06 de atos dos
Oficiais de Justiça (modelo DARF, código 8019), por diligência certificada
em (01) Zona Urbana, (xx ) Zona Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. (...) Cite-se via edital. Após o prazo ali assinalado,
proceda-se à penhora on line sobre contas de titularidade do sócio da
executada”. São Luís-MA, 08/06/04. Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Corrêa,
Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
121
da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª
VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo
Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 1597/03
EXEQÜENTE(S): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUTERRES/ INSS
EXECUTADO(A): CONAI - ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) CONAI - ASSESSORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA., com endereço incerto e
não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução,
sob pena de penhora, a quantia de R$ 550,76, atualizado até 31/03/04, sendo
R$ 422,04, correspondente ao principal (dos quais R$ xxx, referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ 126,61, da multa de 30%; R$ xxx,
do FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$ xxx, de custas processuais; R$ 2,11, de custas cál. liq.; R$ xxx, de honorários advocatícios;
R$ xxx, de honorários periciais; R$ xxx de contribuições previdenciárias –
cota do empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF,
código 8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona
Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. Proceda-se
com a diligência citatória, via edital; Apóso prazo ali assinalado, proceda-se à penhora on line sobre contas de titularidade da executada”. São
Luís-MA, 07/06/04. Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Corrêa, Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação da TR, mais
juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da sentença.
O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª VT, e
publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA Processo nº 0468/03
: LAHUD COMERCIAL LTDA.
: JOANNE FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka
Esdra Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio NOTIFICA o(a) JOANNE
FERREIRA DA SILVA, com endereço incerto e não sabido, para impugnar
os Embargos de Terceiro, no prazo legal. DESPACHO: “Vistos, etc. Notifique-se o Dr. Natal Leite de Carvalho via Diário Oficial, e o embargado
por edital.”. São Luís-MA, 22/05/04. Dr(a). Antônio de Pádua Muniz Correia, Juiz(a) do Trabalho. O presente Edital será afixado no lugar de costume,
no mural da Secretaria da 2ª VT e publicado na forma da lei. São Luís, 01 de
julho de 2004. Eu,
Alinne Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei
e subscrevi.
Ilka Esdra Silva Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 2131/03
EXEQÜENTE(S): JOSÉ DOS SANTOS PENHA/ INSS
EXECUTADO(A): CONAI - ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA.
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a) CONAI - ASSESSORIA E
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA., com endereço incerto e
não sabido, para pagar, em quarenta e oito (48) horas, ou garantir a execução,
sob pena de penhora, a quantia de R$ 945,13, atualizado até 31/03/04, sendo
R$ 940,43, correspondente ao principal (dos quais R$ xxx, referem-se à contribuição previdenciária do segurado); R$ xxx, da multa de xxx; R$ xxx, do
FGTS; R$ xxx, de juros de mora e/ou correção monetária; R$ xxx, de custas
processuais; R$ 4,70, de custas cál. liq.; R$ xxx, de honorários advocatícios;
R$ xxx, de honorários periciais; R$ xxx de contribuições previdenciárias –
122
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
cota do empregador e R$ xxx de atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF,
código 8019), por diligência certificada em (xxx) Zona Urbana, (xx ) Zona
Rural (Lei nº 10.537,de 27/08/2002). DESPACHO: “Vistos, etc. (...) Passase a completar o despacho de fls. 27, determinando-se a diligência citatória,
pela via editalícia”. São Luís-MA, 09/06/04. Dr(a). Ilka Esdra Silva Araújo,
Juiz(a) do Trabalho. Obs.:1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização pela variação
da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a liquidação da
sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na sede da 2ª
VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/2004. Eu, Alinne Melo
Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva Araújo
- JUIZ(A) DO TRABALHO.
2ª V.T. DE SÃO LUÍS-MA
Processo nº 975/03
RECLAMANTE(S): Enilde da Conceição Silva
EXEQÜENTES: UNIÃO FEDERAL e INSS
EXECUTADO(A): SOCIEDADE NOVO TEMPO LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias. O(A) Doutor(a) Ilka Esdra
Silva Araújo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª VT de São Luís-MA, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio CITA o(a)(s) SOCIEDADE NOVO TEMPO LTDA. e seus sócios: SÍLVIO ADEMAR BARBOSA e CIDCLEI RIBEIRO, com endereço incerto e não sabido, para pagar, em quarenta e oito
(48) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, a quantia de R$
168,49, atualizado até 30/09/03, sendo R$ 10,86 de custas processuais e R$
146,57 de contribuições previdenciárias – cota do empregador e R$ 11,06 de
atos dos Oficiais de Justiça (modelo DARF, código 8019), por diligência certificada em : (01) Zona Urbana, (xxx) Zona Rural (Lei nº 10.537, de 27/08/
2002). DESPACHO: “Vistos, etc. Citem a reclamada e seus sócios de fls.
14, pela via editalícia”. São Luís-MA, 08/06/04. Dr(a). Antônio de Pádua
Muniz Corrêa, Juiz(a) do Trabalho. Obs.: 1 – Valor(es) sujeito(s) à atualização
pela variação da TR, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, após a
liquidação da sentença. O presente Edital será afixado no lugar de costume, na
sede da 2ª VT, e publicado na forma da lei. São Luís, em 01/07/04. Eu, Alinne
Melo Mendes Cruz, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ilka Esdra Silva
Araújo - JUIZ(A) DO TRABALHO.
EDITAL DE PRAÇA
EDITAL Nº 29/2004
Ref. Proc. nº 740-2002-010-16-00-6
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO, com prazo de vinte dias, para venda e
arrematação dos bens penhorados na execução movida por VALNEY
FRAKLIN DA SILVA contra A. S. LINDOSO JUNIOR E CIA. LTDA PLANTEC, com endereço na Rua Aarão Brito, s/n - Centro, Barra do Corda/
MA, na forma abaixo:
O Dr. INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz do Trabalho, Titular desta Vara
Federal do Trabalho de Barra do Corda/MA,
FAZ SABER que, no dia 24 do mês de AGOSTO do ano de 2004, às 09h00min,
na sede desta Vara do Trabalho. Localizada na Rua Coelho Neto, nº 348 –
Centro, será levado a público pregão de venda e arrematação, a quem mais
der, do rol de bens penhorados nos autos supra, encontrado na Gleba Beira Rio
Mearim, Lote 75, loteamento rural, que é o seguinte: Um (01) Lote rural, com
área 94.5839 hectares, Registrado sob nr. 01, matriculado sob nr. 13128, fls.
48, Livro 2-AV, Cartório de Registro Gerais de Imóveis da Comarca de Barra
do Corda/MA, avaliado em R$400,00 O hectare.
Referido rol de bens encontram-se com a devida averbação no Cartório de
Registro Gerais de Imóveis da Comarca de Barra do Corda/MA.
A avaliação importa em R$:37.836,00.
Valor e execução...........R$:5.131,37.
Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no dia, hora e local
acima mencionado, ciente de que deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% (vinte por cento) de seu valor, depositando o restante no prazo de
vinte e quatro (24) horas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no forma da lei, e fixado
no lugar de costume, na sede desta Vara.
Em não havendo arrematação, adjudicação ou remição da penhora, fica designado o dia 31 do mês de AGOSTO do ano de 2004, às 09h00min, para a
realização do Leilão.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Dado e passado nesta cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão, aos 19
dias do mês de julho do ano de 2004. Eu, José Ribamar Gomes Fernandes,
Técnico Judiciário, digitei. Eu, Rachel Maria de Sousa, Diretora de Secretaria, subscrevi.
Dr. Inácio de Araújo Costa
JUIZ DO TRABALHO
TITULAR
NOTIFICAÇÕES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01351-1998-002-16-00
RECLAMANTE: MARCIAL ARAUJO CERVEIRA
Advogado: JOSÉ COSTA FERREIRA
RECLAMADO: IRACIR TAVARES
Advogado: LUCAS DA COSTA RIBEIRO FILHO
Fica notificado(a) JOSÉ COSTA FERREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Comparecer na Secretaria da 2ª VT de São Luís/MA, no prazo de
cinco dias, a fim de firmar o auto de adjudicação.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00459-2000-002-16-00
RECLAMANTE: VALDENI NEVES SILVA
Advogado: LUCAS DA COSTA RIBEIRO FILHO
RECLAMADO: CERAMICA INDUSTRIAL BACABEIRA LTDA
Advogado: JUAREZ BATISTA SANTOS
Fica notificado(a) LUCAS DA COSTA RIBEIRO FILHO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Comparecer na Secretaria da 2ª VT de São Luís/MA,
no prazo de cinco dias, a fim de firmar o auto de adjudicação.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01904-1998-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR DE CARVALHO
Advogado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA
RECLAMADO: PILARES - CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA
Fica notificado(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o teor da peça de fls. 126
dos autos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00087-1997-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE DE RIBAMAR MATOS
Advogado: ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
RECLAMADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO
Fica notificado(a) ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da requisição de pagamento nº 124/04 do precatório nº 90121-2004-000-16-00-0.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01236-1994-002-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO GONCALVES MARTINS FILHO.
Advogado: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
RECLAMADO: ALCOA - ALUMINIO S/A & BILLITON METAIS S/A.
Advogado: KLEBER MOREIRA
Fica notificado(a) KLEBER MOREIRA, advogado(a) do RECLAMADO, para:
Trazer ao processo, no prazo 10 dias, a variação salarial do paradigma Sr.
Carlito Farias Filho, do período de maio/1991 a maio/1992.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00020-2004-002-16-00
RECLAMANTE: ELIZANGELA DE JESUS GOMES
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Fica notificado ISAE, A/C DR. ANTONIO CARLOS COELHO JUNIOR para:
Contra-arrazoar o RO interposto de fls. 262/271 e 272/281, no prazo legal.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00763-2000-002-16-00
RECLAMANTE: PEDRO DOS SANTOS CORREA AROUCHE
Advogado: ROSELLE MARIA PEREIRA SOARES
RECLAMADO: SEMENTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Fica notificado(a) ROSELLE MARIA PEREIRA SOARES, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 96 , cujo teor é o
seguinte:
“Vistos, etc.
Ante a certidão retro, concede-se à parte exeqüente, o prazo preclusivo de 30
dias, para manifestar-se objetivamente nos autos, indicando bens livres e desembaraçados à penhora, sob pena de extinção da execução e arquivamento
definitivo da reclamatória, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 598, do
mesmo diploma legal e art. 769 da CLT. Notifiquem-se os exeqüentes do crédito trabalhista, bem como do previdenciário, via postal, o reclamante pessoalmente, através de mandado.
São Luís, 25/05/04 - Dr. Antônio de Pádua Muniz Corrêa - Juiz(a) do Trabalho”
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01949-2000-002-16-00
RECLAMANTE: ROBERT REIS GARRETO
Advogado: JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO
RECLAMADO: PORTELA E FILHOS LTDA. ( SR. PORTELA)
Fica notificado(a) JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 144, cujo teor é o
seguinte:
“Vistos, etc.
Observando-se que a penhora on line restou inviabilizada, conforme certidão retro, concede-se à parte exeqüente, o prazo preclusivo de trinta dias,
para manifestar-se objetivamente nos autos, indicando bens livres e desembaraçados à penhora, sob pena de extinção e arquivamento definitivo da
reclamatória, nos termos do art. 267, III, do CPC, c/c 598 do mesmo diploma legal e art. 769 da CLT. Notifiquem-se os exeqüentes do crédito trabalhista, bem como do previdenciário, via Diário da Justiça por seu patrono e
o reclamante pessoalmente, através de mandado. “S. Luís, 25/05/04. Dr.
Antônio de Pádua Muniz Corrêa.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02267-2000-002-16-00
RECLAMANTE: CLAUDIO MARCIO ALMEIDA MONTEIRO
Advogado: ERIVALDO COSTA DA SILVA
RECLAMADO: TIEL SONORIZAÇAO
Advogado: CARLOS JORGE CORRÊA DOS SANTOS
Fica notificado(a) ERIVALDO COSTA DA SILVA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 76, cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc.
Observando-se que a penhora on line restou inviabilizada, conforme certidão
retro, concede-se à parte contrária o prazo preclusivo de trinta dias para manifestar-se objetivamente nos autos, indicando bens livres e desembaraçados à
penhora, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo da
reclamatória, nos termos do art. 267, III, do CPC, c/c 598 do mesmo regramento
jurídico e 769 da CLT. Notifique-se os exeqüentes do crédito trabalhista, bem
como do previdenciário, via postal, o reclamante pessoalmente, através de
mandado. “S. Luís, 07/06/04. Dr. Antônio de Pádua Muniz Corrêa.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
123
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02446-2000-002-16-00
RECLAMANTE: ALZIMAEL SANTOS
Advogado: MAGNO DE MORAES
RECLAMADO: SINAI CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Fica notificado(a) MAGNO DE MORAES, advogado(a) do RECLAMANTE,
para: Tomar ciência do despacho de fls. 83, cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc.
A empresa de que trata o documento de fls. 82 não é a mesma executada neste
processo. Tendo em vista que os atos de ofício determinados por este Juízo
foram infrutíferos para o sucesso da execução e ainda face a inércia do
exeqüente, determino a intimação deste, por mandado, para no prazo de trinta
dias adotar as providência necessárias ao prosseguimento da execução, sob
pena de extinção na forma do art. 267, III, do CPC, c/c 598 do mesmo
regramento jurídico e 769 da CLT. Ciência ao patrono do autor, via Diário da
Justiça. “S. Luís,175/05/04. Dra. Ilka Esdra Silva Araújo.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00466-2000-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE ANTONIO MACEDO SOUZA
Advogado: NATAL LEITE DE CARVALHO
RECLAMADO: EGER ESTRUTURAS EM DURALUMINIO LTDA
Advogado: RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
Fica notificado(a) NATAL LEITE DE CARVALHO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 124, cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc.
Tendo em vista que os atos de ofício determinados por este Juízo foram infrutíferos para o sucesso da execução e ainda face a inércia do exeqüente, determino a intimação deste, por mandado, para no prazo de trinta dias adotar as
providência necessárias ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção
na forma do art. 267, III, do CPC, c/c 598 do mesmo regramento jurídico e
769 da CLT. Ciência ao patrono do autor, via Diário da Justiça. “S. Luís,175/
05/04. Dra. Ilka Esdra Silva Araújo.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02200-2000-002-16-00
RECLAMANTE: ORLANDO BALDEZ DA SILVA
Advogado: REINALDO DE ASSUNÇÃO ARAÚJO BEZERRA
RECLAMADO: BOM COPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SRA.
JOSENILDE SILVA JARDIM)
Fica notificado(a) REINALDO DE ASSUNÇÃO ARAÚJO BEZERRA,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 87,
cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc.
Ante o insucesso da penhora de valores da ré e de seus sócios através de convênio BACEN, intime-se o exeqüente, por mandado, para no prazo de trinta
dias adotar as providência necessárias ao prosseguimento da execução, sob
pena de extinção na forma do art. 267, III, do CPC, c/c 598 do mesmo
regramento jurídico e 769 da CLT. Ciência ao patrono do autor. “S. Luís,13/
05/04. Dra. Ilka Esdra Silva Araújo.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02515-2000-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE SANTANA BOTELHO FILHO
Advogado: WALBER LIMA BRITO
RECLAMADO: R.C. CORREIA FERREIRA(VISUAL PLACAS E LUMINOSOS)
Fica notificado(a) WALBER LIMA BRITO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 93, cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc.
Considerando que os atos de ofício determinados por este Juízo foram infrutíferos pra o sucesso da execução, haja vista que desconhecido o CPF da titular
da ré e, ainda face a inércia do exeqüente, determino a intimação deste, por
mandado, para no prazo de trinta dias adotar as providência necessárias ao
prosseguimento da execução, sob pena de extinção na forma do art. 267, III,
124
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
do CPC, c/c 598 do mesmo regramento jurídico e 769 da CLT. Ciência ao
patrono do autor, via diário da justiça. “S. Luís,17/05/04. Dra. Ilka Esdra
Silva Araújo.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01276-2000-002-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO SIRINO RODRIGUES
Advogado: JOÃO BATISTA MUNIZ ARAÚJO
RECLAMADO: ESTADO DO MARANHÃO / SUCESSOR DA EMARHP (
PROC. GERAL DO ESTADO0
Advogado: LUÍS AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO
Fica notificado(a) LUÍS AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO,
advogado(a) do RECLAMADO, para: Juntar aos autos, em 10 dias, os contra-cheques do reclamante relativos ao período de janeiro a dezembro/2002.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00286-2003-002-16-00
RECLAMANTE: MARCOS VALERIO VIVEIROS MELO
Advogado: MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABELO
RECLAMADO: CLINICA SAO FRANCISCO DE NEUROPSIQUIATRIA
LTDA.
Fica notificado(a) MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABELO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 38 , cujo teor é o
seguinte:
“Vistos, etc.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, como anuncia a peça de fls. pra
que surta seus legais e jurídicos efeitos. Custas processuais, R$ 63,20 e previdência social, R$ 895,25, pela reclamada, que deve comprovar tais recolhimentos até quinze dias após a data prevista da avença. Intimem-se
São Luís, 22/06/04 - Dra. Noélia Mota da Silva. Juiz(a) do Trabalho”
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00169-2002-002-16-00
RECLAMANTE: DORISVALDO SILVA BARBOSA
Advogado: MAURÍCIO CAVALCANTE FERNANDES
RECLAMADO: ANTONIO CASTRO ROCHA
Advogado: EDILSON JOSÉ DE MIRANDA
Fica notificado(a) EDILSON JOSÉ DE MIRANDA, advogado(a) do RECLAMADO, para: Recolher, em 48 horas, os encargos previdenciários, sob pena
de prosseguimento da execução.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02258-2002-002-16-00
RECLAMANTE: ANTONIA MARIA MORAIS
Advogado: JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO
RECLAMADO: SONIA MARIA PEREIRA ALMEIDA
Advogado: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA
Ficam notificados JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO e DANIEL BLUME
PEREIRA DE ALMEIDA advogados das partes, para: Tomar ciência do despacho de fls. 83 , cujo teor é o seguinte:
“Vistos, etc.
(...)Defere-se a pretensão de fls. 78/81; Reconsidera-se a determinação na parte
final da fundamentação da sentença de embargos de declaração às fls. 76, no
que pertine à multa estabelecida, vez que constatadamente protelatórios os embargos da reclamada, no entanto, doravante, fixa-se à mesma em 1% (um por
cento) sobre o valor da causa. Notifiquem-se as partes.
São Luís, 28/05/04 - Ilka Esdra Silva Araújo - Juiz(a) do Trabalho”
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01086-2002-002-16-00
RECLAMANTE: SILAS MESQUITA DE ALMEIDA
Advogado: JOÃO FRANCISCO SILVA GOMES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADO: VINICIUS AURELIO REZENDE FILHO
Fica notificado(a) JOÃO FRANCISCO SILVA GOMES, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Indicar bens do executado livres e desembaraçados à penhora, no prazo de 10 dias, ante o insucesso da penhora on line.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01225-2004-002-16-00
RECLAMANTE: GREGORIO BARBOSA DOS ANJOS
Advogado: MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABELO
RECLAMADO: ANTONIO ARISTIDES CUNHA
Fica notificado(a) MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABELO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fls. 12, cujo teor é o
seguinte:
Vistos, etc. A petição e documento de fls. 10/11 serão apreciados em audiência designada para 26/07/04. Intimem-se as partes diretamente, via postal,
com AR. Dê-se ciência à advogada do autor, via diário da justiça. S. Luís, 31/
07/04. Dra. Noélia Mota da Silva.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00546-1999-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DINIZ DOS REIS
Advogado: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO: CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
Advogado: LAPLACE PASSOS SILVA FILHO
Fica notificado(a) ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 231/
248 no prazo sucessivo e preclusivo de cinco dias, primeiro a reclamada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00546-1999-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE DINIZ DOS REIS
Advogado: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO: CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
Advogado: LAPLACE PASSOS SILVA FILHO
Fica notificado(a) LAPLACE PASSOS SILVA FILHO, advogado(a) do RECLAMADO, para: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 231/248 no
prazo sucessivo e preclusivo de cinco dias, primeiro a reclamada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00126-2003-002-16-00
RECLAMANTE: ELIZANGELA MONTEIRO PEREIRA
Advogado: GEOMÍLSON ALVES LIMA
RECLAMADO: C. E. P. SANTOS
Fica notificado(a) GEOMÍLSON ALVES LIMA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar o atual endereço do reclamado bem como indicar
bens à penhora.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02026-2003-002-16-00
RECLAMANTE: CARLOS HILAL
Advogado: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ
RECLAMADO: CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A SAUDE
Advogado: DIMAS SALUSTIANO DA SILVA
Fica notificado(a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Depositar em juízo a CTPS do(a) reclamante para anotações, no prazo de 05 (cinco) dias.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00329-2003-002-16-00
RECLAMANTE: ENESIO MARTINHO GOMES FILHO
Advogado: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADO: CONDOMINIO NOVO TEMPO
Fica notificado(a) ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Indicar bens do executado livres e desembaraçadora à
penhora, no prazo de dez dias
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02219-2003-002-16-00
RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SA MENEZES AZEVEDO
Advogado: ANTONIO VERAS DE ARAÚJO
RECLAMADO: EMOE EMPRESA MARANHENSE DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA
Advogado: ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
Fica notificado(a) ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE, advogado(a) do
RECLAMADO, para: Proceder as anotação na CTPS do reclamante de conformidade com a sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária de
R$ 50,00 até o limite de R$ 500,00 a ser revertida em favor do reclamante.
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2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00069-2003-002-16-00
RECLAMANTE: FRANCISCA ELIANE SANTOS VIEIRA
Advogado: FÁBIO AVELINO DE ARAÚJO
RECLAMADO: MARLY LIMA PEREIRA
Fica notificado(a) FÁBIO AVELINO DE ARAÚJO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Informar o novo e correto endereço da reclamada, no prazo de
dez dias, para fins de notificação de sentença.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00936-2000-002-16-00
RECLAMANTE: RUI PEREIRA DA PAIXAO
Advogado: CATARINO RIBEIRO
RECLAMADO: VIAÇAO PELE TRANSPORTE URBANO LTDA
Advogado: CELSO HENRIQUE ANCHIEITA DE ALMEIDA
Fica notificado(a) CELSO HENRIQUE ANCHIEITA DE ALMEIDA, advogado(a)
do RECLAMADO, para: Tomar ciência do despacho de fl. 105.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01463-2002-002-16-00
RECLAMANTE: LUCILENE DOS SANTOS VERAS SOUSA
Advogado: MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABELO
RECLAMADO: COMPLEXO EDUCACIONAL SUPREMO REDENTOR
Fica notificado(a) MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABELO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do despacho de fl. 34.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00475-2002-002-16-00
RECLAMANTE: FLAVIO FERREIRA QUEIROZ
Advogado: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS
RECLAMADO: VIAÇAO JULLE LTDA
Fica notificado(a) ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Tomar ciência do indeferimento do pedido de fl. 48,
face sua impossibilidade.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01687-1998-002-16-00
RECLAMANTE: ROSA EMILIA DA SILVA BRITO
Advogado: CLÁUDIO MENDES PEREIRA
RECLAMADO: RESTAURANTE D’GOSTO (MARIA ROSILDA OLIVEIRA)
Fica notificado(a) CLÁUDIO MENDES PEREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se objetivamente nos autos, indicando bens livres
e desembaraçados à penhora, no prazo preclusivo de trinta dias, sob pena de
extinção da execução e arquivamento definitivo da reclamatória, nos termos
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
125
do art. 267, III do CPC c/c art. 598, do mesmo diploma legal e art. 769 da CLT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00483-1994-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE NILSON DIAS RIBEIRO
Advogado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA
RECLAMADO: DIOBAVER - TECNICA DE ENGA.
Fica notificado(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar-se objetivamente nos autos, indicando bens
livres e desembaraçados à penhora, no prazo preclusivo de trinta dias, sob
pena de extinção da execução e arquivamento definitivo da reclamatória, nos
termos do art. 267, III do CPC c/c art. 598, do mesmo diploma legal e art. 769
da CLT.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00188-2004-002-16-00
RECLAMANTE: HERBETH FIGUEIREDO FERREIRA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: EDUARDO SALIM BRAIDE
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e EDUARDO SALIM BRAIDE
advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.95/
99, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: incorporação de sete
níveis, a ser registrada no contrato de trabalho do reclamante, bem como pagamento das diferenças salariais decorrentes desta incorporação a partir da data
de readmissão do reclamante, 19.01.1999, até a data da efetiva incorporação
no seu salário, bem como a incidência de tais diferenças sobre férias, 13º salário, 14º salário, FGTS e demais vantagens do período acima delimitado; pagamento de anuênios a partir de 19.01.1999 até a efetiva incorporação dos mesmos no salário do autor e 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as parcelas relativas ao período de 15.07.1990 a 19.01.1999, bem como a incidência
das mesmas sobre 13º salário, férias, 14º salário, FGTS, anuênios e demais
vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00134-2004-002-16-00
RECLAMANTE: TEREZA CRISTINA MOUZINHO DE SOUSA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.58/62, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: incorporação de um
nível, a título de promoção por antigüidade, retroativo à data de 19.01.2001
até a data da efetiva incorporação, incidindo inclusive sobre férias, 13º salário, anuênios e FGTS, a ser registrada no contrato de trabalho da reclamante e
incorporação de quatro níveis, decorrentes de promoção por antigüidade e
promoção por merecimento, bem como pagamento das diferenças salariais
126
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
decorrentes desta incorporação a partir da data de readmissão da reclamante,
19.01.1999, até a data da efetiva incorporação no seu salário, bem como a
incidência de tais diferenças sobre férias, 13º salário, FGTS e demais vantagens do período acima declinado e 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as parcelas relativas ao período de 09.07.1990 a 19.01.1999, bem como a
incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, FGTS, anuênios e demais
vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00146-2004-002-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE MELO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.99/103, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: incorporação de sete
níveis (um por antigüidade e seis por merecimento), sendo o primeiro nível a
partir de 19.01.01 e os seis restantes a partir da data de readmissão do reclamante, 19.01.1999 até a data da efetiva incorporação no seu salário, bem como
a incidência de tais diferenças sobre férias, 13º salário, FGTS e demais vantagens do período acima delimitado e 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as parcelas relativas ao período de 02.06.1990 a 19.01.1999, bem como a
incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, FGTS, anuênios e demais
vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00147-2004-002-16-00
RECLAMANTE: RUBEN FONTENELE DE CASTRO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.88/92, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: enquadramento do reclamante como auxiliar administrativo II, nível 03/06, retroativo à data de sua
reintegração até a efetiva incorporação no salário do autor, incidentes tais diferenças salariais sobre férias, 13º salário, 14º salário, anuênios e FTGS; um
nível a título de promoção por antigüidade, retroativo a 19.01.01; quatro níveis decorrentes de promoção por antigüidade e merecimento, incidindo os
mesmos sobre férias, 13º salário, FGTS e anuênios e 15% de honorários
D.O. PODER JUDICIÁRIO
advocatícios. Indeferidas as parcelas relativas ao período de 08.06.1990 a
19.01.1999, bem como a incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, FGTS,
anuênios e demais vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00153-2004-002-16-00
RECLAMANTE: IVAN LOPES DE AZEVEDO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.112/116, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: enquadramento do reclamante como auxiliar administrativo II, nível 03/06, retroativo à data de sua
reintegração até a efetiva incorporação no salário do autor, incidentes tais diferenças salariais sobre férias, 13º salário, 14º salário, anuênios e FTGS; um
nível a título de promoção por antigüidade, retroativo a 19.01.01; quatro níveis decorrentes de promoção por antigüidade e merecimento, incidindo os
mesmos sobre férias, 13º salário, FGTS e anuênios e 15% de honorários
advocatícios. Indeferidas as parcelas relativas ao período de 18.06.1990 a
19.01.1999, bem como a incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, 14º
salário, FGTS, anuênios e demais vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00152-2004-002-16-00
RECLAMANTE: ANTONIO ELIAS LIMA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.84/88, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: incorporação de seis
níveis, a ser registrada no contrato de trabalho da reclamante, bem como pagamento das diferenças salariais decorrentes desta incorporação a partir da data
de readmissão da reclamante, 19.01.1999, até a data da efetiva incorporação
do seu salário, bem como a incidência de tais diferenças sobre férias, 13º salário, 14º salário, FGTS e demais vantagens do período acima delimitado; pagamento de anuênios a partir de 19.01.1999 até a efetiva incorporação dos mesmos no salário da autora e 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as
parcelas relativas ao período de 18.06.1990 a 19.01.1999, bem como a incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, 14º salário, FGTS, anuênios e
D.O. PODER JUDICIÁRIO
demais vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00151-2004-002-16-00
RECLAMANTE: MARIA JOSE PEREIRA NORONHA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.93/97, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: licença- prêmio de 45
dias relativa ao período de 15.04.82 a 15.04.87 e licença-prêmio de 18 dias
relativa aos períodos de 15.04.87 a 28.06.90 e 19.01.99 a 15.04.03, convertidas pecúnia à razão de 2/3 do saldo das mesmas e reflexos sobre os consectários.
Indeferidas as seguintes parcelas: 15% de honorários advocatícios; salários do
período compreendido entre 26.10.94 a 19.01.99 e licença-prêmio de 18 dias
relativa ao período de 29.06.90 a 19.01.99.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00132-2004-002-16-00
RECLAMANTE: MARIA DA CONCEIÇAO DUTRA COELHO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.98/102, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: Licença- prêmio de 45
dias relativa ao período de 26.04.82 a 26.04.87 e licença-prêmio de 18 dias
relativa aos períodos de 26.04.87 a 03.07.90 e 19.01.99 a 26.04.03, convertidas pecúnia à razão de 2/3 do saldo das mesmas e reflexos sobre os consectários
e 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as seguintes parcelas: salários
do período compreendido entre 26.10.94 a 19.01.99 e licença-prêmio de 18
dias relativa ao período de 03.07.90 a 19.01.99.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
127
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00174-2004-002-16-00
RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA PAZ FILHA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.108/112, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São LuísMA, julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas:
licença- prêmio de 45 dias relativa ao período de 10.10.84 a 10.10.89 e
licença-prêmio de 18 dias relativa aos períodos de 10.10.89 a 18.06.90 e
19.01.99 a 10.10.03, convertidas pecúnia à razão de 2/3 do saldo das
mesmas e reflexos sobre os consectários, bem como 15% de honorários
advocatícios. Indeferidas as seguintes parcelas: salários do período compreendido entre 26.10.94 a 19.01.99 e licença-prêmio de 18 dias relativa
ao período de 19.06.90 a 19.01.99.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00133-2004-002-16-00
RECLAMANTE: JOAO BATISTA SILVA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.92/96, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: incorporação de dez
níveis, a ser registrada no contrato de trabalho do reclamante, bem como pagamento das diferenças salariais decorrentes desta incorporação a partir da data
de readmissão do reclamante do reclamante, 19.01.1999, até a data da efetiva
incorporação no seu salário, bem como a incidência de tais diferenças sobre
férias, 13º salário, 14º salário, FGTS e demais vantagens do período acima
delimitado; pagamento de anuênios a partir de 19.01.1999 até a efetiva incorporação dos mesmos no salário do autor e 15% de honorários advocatícios.
Indeferidas as parcelas relativas ao período de 05.06.1990 a 19.01.1999, bem
como a incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, 14º salário, FGTS,
anuênios e demais vantagens; indeferidas as parcelas do período prescrito.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00150-2004-002-16-00
RECLAMANTE: AGIZELIA MARIA FERREIRA BEZERRA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
128
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e BRUNO ARAUJO DUAILIBE
PINHEIRO advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.80/84, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: incorporação de dez
níveis, a ser registrada no contrato de trabalho da reclamante, bem como pagamento das diferenças salariais decorrentes desta incorporação a partir da data
de readmissão da reclamante, 19.01.1999, até a data da efetiva incorporação
no seu salário, bem como a incidência de tais diferenças sobre férias, 13º salário, 14º salário, FGTS e demais vantagens do período acima delimitado; pagamento de anuênios a partir de 19.01.1999 até a efetiva incorporação dos mesmos no salário da autora e 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as
parcelas relativas ao período de 05.06.1990 a 19.01.1999, bem como a incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, 14º salário, FGTS, anuênios e
demais vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
Advogado: EDUARDO SALIM BRAIDE
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e EDUARDO SALIM BRAIDE
advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.117/
121, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: reenquadramento da
reclamante como auxiliar administrativo II, nível 03/06, com pagamento de
diferenças salariais retroativas a 19.01.99 até a data da efetiva incorporação
do seu salário, da remuneração correspondente ao nível 03/06, incidentes inclusive sobre férias, 13º salário, 14º salários, anuênios e FGTS, pagamento de
um nível, a título de promoção por antigüidade, retroativo a 19.01.01 e quatro
níveis decorrentes de promoção por antigüidade e merecimento, sendo que os
níveis incidirão inclusive sobre férias, 13º salário, FGTS e anuênios, bem como
15% de honorários advocatícios. Indeferidas as parcelas relativas ao período
de 05.06.1990 a 19.01.1999, bem como a incidência das mesmas sobre 13º
salário, férias, 14º salário, FGTS, anuênios e demais vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00135-2004-002-16-00
RECLAMANTE: JUSTINO FRANKLIN DOS SANTOS
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: EDUARDO SALIM BRAIDE
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e EDUARDO SALIM BRAIDE
advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.64/
73, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: incorporação de um
nível, a título de promoção por antigüidade, retroativo à data de 19.01.2001,
até a data da efetiva incorporação, incidindo inclusive sobre férias, 13º salário, anuênios e FGTS, a ser registrada no contrato de trabalho do reclamante e
incorporação de quatro níveis, decorrentes de promoção por antigüidade e
promoção por merecimento, bem com pagamento das diferenças salariais decorrentes desta incorporação a partir da data de readmissão da reclamante,
19.01.1999, até a data da efetiva incorporação no seu salário, bem como a
incidência de tais diferenças sobre férias, 13º salário, FGTS e demais vantagens do período acima delimitado e 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as parcelas relativas ao período de 05.06.1990 a 19.01.1999, bem como a
incidência das mesmas sobre 13º salário, férias, FGTS, anuênios e demais
vantagens.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00187-2004-002-16-00
RECLAMANTE: WALBER DUARTE AZEVEDO
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: EDUARDO SALIM BRAIDE
Ficam notificados DARCI COSTA FRAZAO e EDUARDO SALIM BRAIDE
advogados das partes, para: Tomar ciência do dispositivo da sentença de fls.113/
117, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
julgar Procedente em parte a presente ação, para condenar o reclamado a pagar à reclamante, com juros e correção monetária legais, o valor apurado em
liquidação por cálculos referente às seguintes parcelas: licença-prêmio de 45
dias relativa ao período de 26.10.81 a 26.10.86 e licença-prêmio de 18 dias
relativa aos períodos de 26.10.86 a 09.07.90 e 19.01.99 a 26.10.01, convertidas pecúnia à razão de 2/3 do saldo das mesmas e reflexos sobre os consectários,
bem como 15% de honorários advocatícios. Indeferidas as seguintes parcelas:
salários do período compreendido entre 10.07.90 a 19.01.99 e licença-prêmio
de 18 dias relativa ao período de 10.07.90 a 19.01.99.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00,
valor arbitrado para este fim.
Execute-se a parcela previdenciária, conforme Emenda Constitucional nº20,
em caso de não pagamento voluntário.
Oficie-se ao INSS para as providências cabíveis.
Notifiquem-se as partes.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00148-2004-002-16-00
RECLAMANTE: AUREA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00277-2004-002-16-00
RECLAMANTE: SONIA MARIA CAMPOS ARAUJO
Advogado: FÁMARA MOURA PASSINHO
RECLAMADO: EMARHP - EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS
Advogado: LUÍS AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO
Ficam notificados FÁMARA MOURA PASSINHO e LUÍS AMÉRICO
HENRIQUES DE CASTRO advogados das partes, para: Tomar ciência do
dispositivo da sentença de fls.54/57, cujo teor é o seguinte:
Em razão do exposto, decide a 2ª Vara Federal do Trabalho de São Luís-MA,
extinguir a presente ação com julgamento de mérito, com fulcro no art. 269,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
IV, do CPC.
A fundamentação integra a conclusão para todos os efeitos.
Custas pela reclamante no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00,
valor atribuído à causa, não dispensadas, tendo em vista que recebia mais que
a dobra do salário mínimo, não sendo hipossuficiente na forma da lei.
Notifiquem-se as partes por Diário de Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00483-1994-002-16-00
RECLAMANTE: JOSE NILSON DIAS RIBEIRO
Advogado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA
RECLAMADO: DIOBAVER - TECNICA DE ENGA.
Fica notificado(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: manifestar-se objetivamente nos autos, indicando bens
livre e desembaraçados à penhora, no prazo preclusivo de trinta dias, sob
pena de extinção da execução e arquivamento definitivo da reclamatória,
nos termos do art.267, III do CPC c/c art. 598, do mesmo diploma legal e
art. 769 da CLT.
São Luís, 14 de julho de 2004
LUCIRA DE SALES FORTES
Diretora de Secretaria
2ª Vara substituta
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01141-2000-004-16-00
RECLAMANTE: MARIA ROSARI VIANA DE ALMEIDA SILVA
Advogado: DALMO RIBEIRO MARTINS
RECLAMADO: SCANDER COMERCIAL LTDA/SAO LUIS BINGO
(PATRICIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA)
Advogado: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
Fica notificado(a) DALMO RIBEIRO MARTINS, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistosa, etc.
Indefiro o pleito retro, haja vista que a alteração contratual de fls. 90/91, refere-se à LANUD COMERCIAL LTDA, empresa diversa da executada. Intimese. São Luís - 24/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00421-2002-004-16-00
CONSIGNANTE: ALPES CELULOSE E PAPEIS LTDA
Advogado: JOANA D’ARC SILVA SANTIAGO RABELO
CONSIGNADO: ABEL KARDEC DE SOUZA CANTANHEDE
Advogado: SALOMÃO AMADO BOUMANN
Fica notificado(a) SALOMÃO AMADO BOUMANN, advogado(a) do CONSIGNADO, para: Vistos, etc.
Reitere-se o cumprimento da última parte do despacho de fls. 161 ( informar o
valor recebido através do alvará de fls. 155, no prazo de cinco dias), com a advertência de que deverá informar documentalmente o valor recebido. São Luís - 25/
05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01523-2001-004-16-00
RECLAMANTE: MANOEL DA GUIA CRUZ
Advogado: OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO
RECLAMADO: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇAO DE
RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS - EMARHP
Advogado: LUÍS AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO
Fica notificado(a) OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Diante da manifestação de fls. 112, indefiro o pleito de fls. 110/111. Ademais, as partes podem conciliar independentemente de marcação de audiên-
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
129
cia. Indefiro, também, o pleito de liberação do depósito recursal, vez que
sequer foi iniciado o procedimento executório. Intime-se a parte autora. São
Luís - 24/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTROJuiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00212-2002-004-16-00
RECLAMANTE: MARIO CHAVES
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: VICOL - SEGURADORA LTDA
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se o exequente para conhecer do teor do ofício de fls. 72, assim como
da certidão supra e, em cinco dias, requerer o que entende de direito, sob pena
de sobrestamento do feito por 120 dias, com fulcro no art. 40 da lei 6.830/
80.São Luís - 28/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00383-2002-004-16-00
CONSIGNANTE: ENDICON - ENGENHARIA DE INSTALAÇOES E
CONSTRUÇOES LTDA.
Advogado: CLÁUDIA REGINA SERRA DA SILVA
CONSIGNADO: MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA
Advogado: JOSÉ MARIA DINIZ
Fica notificado(a) CLÁUDIA REGINA SERRA DA SILVA, advogado(a) do
CONSIGNANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se a executada do bloqueio efetivado em sua conta bancária, para fins
do art. 884 da CLT. São Luís - 28/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00695-2001-004-16-00
RECLAMANTE: JOSE MARIA NASCIMENTO ARAUJO
Advogado: ERIVALDO COSTA DA SILVA
RECLAMADO: TERPASA - TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA
Advogado: NONATO MARTINS
Fica notificado(a) NONATO MARTINS, advogado(a) do RECLAMADO, para:
Vistos, etc.
Dê-se ciência à executada do teor da petição de fls. 64, por cinco dias, advertindo-a de que o seu silêncio implicará a presunção de concordância tácita. São Luís - 28/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00931-2001-004-16-00
RECLAMANTE: VANIA MARIA GOMES DA SILVA
Advogado: NATAL LEITE DE CARVALHO
RECLAMADO: PRO SAUDE ASSOCIAÇAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogado: JOSENIR TEIXEIRA
Fica notificado(a) NATAL LEITE DE CARVALHO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Cumpra-se o despacho de fls. 184 (Intime-se o reclamante para comprovar o
montante recebido por meio do alvar[a judicial nº 1352/2003 para subsidiar as
deduções pertinentes).São Luís - 28/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
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130
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01242-2003-004-16-00
RECLAMANTE: HEITOR JORGE MENDONCA BEZERRA
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RECLAMADA: TELE NORTE LESTE S.A - TELEMAR / MA
Advogado: ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA
Fica notificado(a) ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA, advogado(a) do
RECLAMADA, para: Vistos, etc.
Junte-se. Anote-se (fls. 36). Defiro o pleito de fls. 34, pelo prazo de cinco
dias. Intime-se. São Luís - 20/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01714-2001-004-16-00
RECLAMANTE: SERGIO MURILO COSTA FERREIRA MUNIZ
Advogado: ERIVALDO COSTA DA SILVA
RECLAMADO: ANA PAULA M. CAMPOS
Fica notificado(a) ERIVALDO COSTA DA SILVA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se o exequente, no prazo de dez dias, para tomar as providências que
achar necessárias para o prosseguimento da execução, sob pena de
sobrestamento do feito, conforme art. 40 da lei nº 6.830/80 e posterior arquivamento, na forma do § 2º do referido diploma legal. São Luís - 24/05/2004.
Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho,
Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00139-1994-004-16-00
RECLAMANTE: JULIA FERREIRA + 49
RECLAMADO: EMARHP (SUCESSORA DA EMATER)
Fica notificado DR. FRANCICO JOSÉ RAMOSD DA SILVA, ADVOGADO
DA RECLAMANTE para: Vistos, etc.
Defiro o pedido formulado à fls. 238. Intime-se. Decorrido o prazo de 30 dias,
sem manifestação da parte interessada, deverão os autos retornar ao arquivo
geral independentemente de novo despacho. São Luís - 15/04/2004. Dr(a).
EDUARDO NAZARENO FARINHA LOPES- Juiz(a) do Trabalho.
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PROCESSO RT Nº 02329-2003-004-16-00
RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA MENDES
Advogado: ELIDNE MACIEL BARBOSA
RECLAMADO: LUIS ANTONIO DE NORONHA-POSTO AREINHA
Advogado: GEOMÍLSON ALVES LIMA
Ficam notificados ELIDNE MACIEL BARBOSA e GEOMÍLSON ALVES
LIMA advogados das partes, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte reclamada para, no prazo de cinco dias, receber, anotar e
devolver a CTPS acostada aos autos, sob pena de fazê-lo a Secretaria, bem
como liberar as guias do seguro desemprego do autor e comprovar o pagamento das 2ª e 3ª parcelas do acordo, sob pena de execução. Intime-se, ainda, a
parte autora para, no mesmo prazo, comprovar o recebimento da parcela a
qual não consta informação de adimplemento, advertindo-a do disposto no
art. 940, do Código Civil Brasileiro. São Luís - 18/05/2004. Dr(a). SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA.
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PROCESSO RT Nº 01294-2003-004-16-00
RECLAMANTE: FRANCISCO XAVIER COSTA FERREIRA
Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Fica notificado(a) PAULO ROBERTO ALMEIDA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
D.O. PODER JUDICIÁRIO
parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. São Luís - 18/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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PROCESSO RT Nº 01503-2000-004-16-00
RECLAMANTE: GRACY MARY SILVEIRA PINTO
Advogado: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
RECLAMADO: BANCO REAL ABN AMRO S/A
Advogado: PAULO AFONSO CARDOSO
Fica notificado(a) GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Indefiro o pleito retro, vez que ao reclamante já foram liberados os seus créditos, não cabendo, portanto, a sua atualização. Intime-se. São Luís - 21/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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PROCESSO RT Nº 00415-2000-004-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO JOAO LIMA DOS SANTOS
Advogado: TEREZINHA DE JESUS LIMA
RECLAMADO: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA
Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES
Ficam notificados TEREZINHA DE JESUS LIMA e ADALBERTO RIBAMAR
BARBOSA GONCALVES advogados das partes, para: Vistos, etc.
Homologo o acordo de fls. 147/148, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Custas processuais e recolhimentos previdenciários a cargo da consignante/
reclamada, cujo recolhimento deverá ser comprovado em até cinco dias após a
integralização do acordo. Considerando que não foi pedida a desconstituição
das penhoras on-line, mantenham-se, até o total adimplemento do acordo, após
o que, desconstituam-se imediatamente. Intimem-se as partes. São Luís - 31/05/
2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
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PROCESSO RT Nº 00633-1996-004-16-00
RECLAMANTE: DEUSDEMIR CORREIA COSTA
Advogado: JOSÉ COSTA FERREIRA
RECLAMADO: COMERCIAL ALMEIDA LTDA. (JOSÉ EDVAN ALMEIDA)
Advogado: SÉRGIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Fica notificado(a) JOSÉ COSTA FERREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Indefiro o pleito retro, eis que a medida tem se constituído embaraçosa e de
pouco êxito. Intime-se o exequente para que informe, no prazo de dez dias, o
CNPJ/CGC da executada para a adoção dos procedimentos de penhora online. São Luís - 21/05/2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHOJuiz(a) do Trabalho.
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PROCESSO RT Nº 00470-2002-004-16-00
RECLAMANTE: ANA LUCIA NASCIMENTO
Advogado: CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES
RECLAMADO: SALVELINE CAREIRO VARAO
Fica notificado(a) CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se o exequente, no prazo de dez dias, para se manifestar acerca do
ofício de fls. 38 e adotar as medidas necessárias ao regular prosseguimento do
feito. São Luís - 21/05/2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHOJuiz(a) do Trabalho.
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PROCESSO RT Nº 01042-1999-004-16-00
RECLAMANTE: LUIS ASSUNCAO SILVA BARROS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado: FRANCISCO CARLOS FERREIRA
RECLAMADO: CONSTRUTORA FAROL DO ARAÇAGY
Fica notificado(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Ante o teor da certidão supra, mantenham-se os autos sobrestados por 120 dias,
com fulcro no art. 40 da lei 6.830/80. Advirta-se que transcorrendo in albis o
prazo ora apontado, ensejará o arquivamento dos autos, com esteio no § 1º do
diploma legal acima mencionado. São Luís - 31/05/2004. Dr(a). MANOEL
LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
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PROCESSO RT Nº 02413-2003-004-16-00
RECLAMANTE: JOAO RAIMUNDO SAMPAIO MELO
Advogado: LUIS JOAQUIM BRAGA SOBRINHO
RECLAMADO: EMATEK - M. A. G. DE MOURA
Advogado: NEY SOUSA FALCÃO BARRETO
Fica notificado(a) LUIS JOAQUIM BRAGA SOBRINHO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do veículado na petição de
fls. 77, bem como dos documentos que acompanham. São Luís - 27/05/2004.
Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho,
Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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PROCESSO RT Nº 02120-2003-004-16-00
RECLAMANTE: CLAUDIA MARIA PEREIRA RIBEIRO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: JOSÉ CALDAS GOIS
Fica notificado(a) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. São Luís - 26/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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PROCESSO RT Nº 01026-2001-004-16-00
RECLAMANTE: ARLINDO GREGORIO DA SILVA PENHA
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
RECLAMADO: TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S/A - TELEMAR
Advogado: EURICO DA ROCHA SANTOS RAMOS ARAÚJO
Fica notificado(a) EURICO DA ROCHA SANTOS RAMOS ARAÚJO,
advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte reclamada para, no prazo de dez dias, juntar aos autos demonstrativo de pagamento de empregados que tenham trabalhado no ano de
2000, para fins de liquidação do julgado. São Luís - 20/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª
Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00184-2004-004-16-00
RECLAMANTE: JOAQUIM BRAGA FILHO
Advogado: JOSÉ COSTA FERREIRA
RECLAMADO: ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA
Fica notificado(a) JOSÉ COSTA FERREIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo legal. São Luís - 20/05/2004. Dr(a).
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular
da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
131
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01631-2002-004-16-00
RECLAMANTE: JOSE BRUZACA DE SOUSA
Advogado: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS
RECLAMADO: DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO COSME
E DAMIAO
Advogado: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK
Fica notificado(a) JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK
, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Considerando a informação do INSS às fls. 31, intime-se a parte reclamada para,
no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento de encargos previdenciários,
relativo a diferença (R$ 12,00) entre o valor pago (R$ 108,00) e o valor calculado
pelo INSS(R$ 120,00), sob pena de execução. São Luís - 19/05/2004. Dr(a).
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho..
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02175-2003-004-16-00
RECLAMANTE: WALQUIRENE MACEDO FERREIRA
Advogado: RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
RECLAMADO: MUNICIPIO DE SÃO LUIS - (PROCURADORIA DO
MUNICIPIO DE SÃO LUIS)
Fica notificado(a) RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o RO interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte recorrida para os
fins do art. 900, da CLT. São Luís - 13/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00121-2004-004-16-00
RECLAMANTE: AMAZOAR CUTRIM MARTINS
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: SOCIEDADE NOVO TEMPO LTDA
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, comprovar o recebimento
da parcela a qual não consta informação de adimplemento, advertindo-a do
disposto no art. 940, do Código Civil Brasileiro. São Luís - 21/05/2004. Dr(a).
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular
da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00122-2004-004-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ABREU
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: SOCIEDADE NOVO TEMPO LTDA
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, comprovar o recebimento
da parcela a qual não consta informação de adimplemento, advertindo-a do
disposto no art. 940, do Código Civil Brasileiro. São Luís - 21/05/2004. Dr(a).
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular
da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00089-2004-004-16-00
RECLAMANTE: REDINALDA DE JESUS DA LUZ
Advogado: JOSÉ WILLIMA DOS SANTOS
RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS (PROCURADORIA MUNICIPAL DE SAO LUIS)
Fica notificado(a) JOSÉ WILLIMA DOS SANTOS, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o RO interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte recorrida para os
132
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
fins do art 900 da CLT. Após, transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de contra-razões, remetam-se os autos ao Eg. TRT-16ª Região. São Luís
- 20/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a)
do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02350-2003-004-16-00
RECLAMANTE: INACIO FERREIRA
Advogado: OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO
RECLAMADO: EMARHP - EMPRESA MARANHENSE DE
ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS
Advogado: SERGIO GERALDO MACIEL PIRES
Fica notificado(a) SERGIO GERALDO MACIEL PIRES, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Recebo o RO interposto, pois tempestivo. Intime-se a parte recorrida para os
fins do art 900 da CLT. Após, transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de contra-razões, remetam-se os autos ao Eg. TRT-16ª Região. São Luís
- 17/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a)
do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01980-2003-004-16-00
RECLAMANTE: ADRIANA DE LUCENA CALADO
Advogado: JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA
RECLAMADO: CONSULTEC CONSULTORIA E ASSESSORIATECNICA LTDA
Advogado: MARIA JUCEDI DE LUCENA VIANNA ANTUNES
Fica notificado(a) JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo os recursos interposto, pois tempestivos. Intime-se a parte recorrida
para os fins do art 900 da CLT. Após, transcorrido o prazo, com ou sem
apresentação de contra-razões, remetam-se os autos ao Eg. TRT-16ª Região.
São Luís - 19/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01375-2002-004-16-00
RECLAMANTE: DIOMAR MEIRELES PEREIRA
Advogado: RICARDO RICCO DE SOUZA
RECLAMADO: ESPAÇO ABERTO
Fica notificado(a) RICARDO RICCO DE SOUZA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento de custas processuais, no valor de R$ 170,79, via DARF, código 1505,
sob pena de execução. São Luís - 28/05/2004. Dr(a). MANOEL LOPES
VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00285-1998-004-16-00
RECLAMANTE: JOSE CARLOS MACIEL
Advogado: GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
RECLAMADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL - RFFSA
Advogado: REGIVÂNIA EVANGELISTA LIMA
Fica notificado(a) REGIVÂNIA EVANGELISTA LIMA, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Ante o teor da certidão supra, deixo de receber a impugnação aos embargos de
declaração, eis que intempestiva. Intime-se. São Luís - 26/05/2004. Dr(a).
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01698-2003-004-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado: DIANA PARAGUAÇU SANTOS CACIQUE DE NEW-YORK
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGUARI LTDA
Fica notificado(a) DIANA PARAGUAÇU SANTOS CACIQUE DE NEWYORK, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Diga a parte autora. no prazo de cinco dias, acerca do veículado na petição de
fls. 33, valendo seu silêncio como satisfação presumida. São Luís - 27/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02111-2003-004-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDA CRAVEIRO DA CUNHA
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: JOSÉ CALDAS GOIS
Fica notificado(a) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. São Luís - 26/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00183-2004-004-16-00
RECLAMANTE: FRANCISCO ROGERIO ARAUJO ROCHA
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Fica notificado(a) LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. São Luís - 25/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00200-2004-004-16-00
RECLAMANTE: FRANCIVALDA ARAGAO LIMA
Advogado: MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
RECLAMADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Advogado: NEY BATISTA LEITE FERNANDES
Fica notificado(a) MARIO DE ANDRADE MACIEIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o Recurso Ordinário interposto, eis que tempestivo. Intime-se a parte
recorrida para os fins do art. 900, da CLT. Após, transcorrido o prazo, com ou
sem contra-razões, remetam-se os autos ao EG. TRT para apreciação.São Luís
- 10/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a)
do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00549-2004-004-16-00
RECLAMANTE: WALLACE DOS SANTOS CARVALHO FILHO
Advogado: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ
RECLAMADO: JOSE HUMALDO MEIRELES DE OLIVEIRA
Fica notificado(a) CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos sua
CTPS a fim de possibilitar a assinatura da mesma, valendo seu silêncio como
satisfação presumida.São Luís - 08/06/2004. Dr(a). EDUARDO NAZARENO
FARINHA LOPES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01602-2003-004-16-00
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SILVA CABRAL
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO E OUTRO
Fica notificado(a) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a parte
contrária para manifestação, no prazo de cinco dias.São Luís - 11/05/2004.
Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00645-1993-004-16-00
RECLAMANTE: ELENIRA SILVA MENDES + 14
Advogado: SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO
RECLAMADO: ESTADO DO MARANHGO - PROC GERAL DO ESTADO
Fica notificado(a) SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO, advogado(a)
do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, apresentarem artigos de
liquidação.São Luís - 10/06/2004. Dr(a). EDUARDO NAZARENO FARINHA
LOPES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00313-2003-004-16-00
RECLAMANTE: SERGIO AUGUSTO NEIVA E SILVA
RECLAMADO: GUARUJA MATERIAIS ELETRICOS LTDA (A ELETRICA)
Advogado: FERNANDO PEDRO CASTRO
Fica notificado(a) FERNANDO PEDRO CASTRO, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte reclamada para, no prazo de cinco dias, receber, anotar e
devolver a CTPS do autor, sob pena de fazê-lo a Secretaria.São Luís - 31/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00960-2003-004-16-00
RECLAMANTE: JEAN DE JESUS EVERTON LINDOSO
Advogado: ERIVALDO COSTA DA SILVA
RECLAMADO: CONDOMINIO PLANALTO
Fica notificado(a) ERIVALDO COSTA DA SILVA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos sua
CTPS a fim de possibilitar a assinatura da mesma, valendo seu silêncio como
satisfação presumida.São Luís - 27/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA
PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de
São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02383-2003-004-16-00
RECLAMANTE: VANDA MARIA LAGO OLIVEIRA
Advogado: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Advogado: BERNARDO MARTINS CALDAS
Fica notificado(a) MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação no prazo de cinco dias.São Luís - 26/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00813-2003-004-16-00
RECLAMANTE: LINO ORLANDO PEREIRA PINHEIRO
Advogado: ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
133
RECLAMADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHAO
Advogado: SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO
Fica notificado(a) SÉRGIO ROBERTO MENDES DE ARAÚJO, advogado(a)
do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Recebo o recurso ordinário interposto. Intime-se a parte recorrida para, querendo, impugná-lo, no prazo legal.São Luís - 04/03/2004. Dr(a). EDUARDO
NAZARENO FARINHA LOPES- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00194-2004-004-16-00
RECLAMANTE: ELOZINO SALDANHA NOGUEIRA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
RECLAMADO: CONAI - ASSESSORIA E ADMINISTRAÇAO DE
CONDOMINIO LTDA
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, comprovar o recebimento
da 1ª parcela a qual não consta informação de adimplemento, advertindo-a
dod disposto no art. 940, do Código Civil Brasileiro.São Luís - 24/05/2004.
Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho,
Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02218-2003-004-16-00
RECLAMANTE: RODRIGO D’ALEXANDRE BARDOM
Advogado: ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
RECLAMADO: RIO POTY HOTEL SAO LUIS LTDA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO
Fica notificado(a) DARCI COSTA FRAZAO, advogado(a) do RECLAMADO, para: Vistos, etc.
Diante da manifestação retro, intime-se a reclamada para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da 4ª parcela do acordo celebrado, bem como a
multa referente ao pagamento em atraso da 3ª parcela, na forma do art. 881, da
CLT, sob pena de execução.São Luís - 31/05/2004. Dr(a). SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do
Trabalho de São Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01907-2001-004-16-00
RECLAMANTE: EDILEUSA GOMES NASCIMENTO
Advogado: RAIMUNDA FÉLIX DE CASTRO RODRIGUES
RECLAMADO: MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
Fica notificado(a) RAIMUNDA FÉLIX DE CASTRO RODRIGUES,
advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Defiro o pleito retro. Mantenham-se sobrestados os autos pelo prazo de seis
meses. Intime-se.São Luís - 17/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São
Luís/MA.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01906-2003-004-16-00
RECLAMANTE: DAYDMA ELEN FERREIRA DA SILVA
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Fica notificado(a) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias.São Luís - 30/04/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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134
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00191-2000-004-16-00
RECLAMANTE: EDMAR NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
RECLAMADO: CEM CONSTRUÇOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA.
Advogado: KLEBER MOREIRA
Fica notificado DR. CARLOS O. DE QUEIROZ, ADVOGADO DE DIANA
MARIA DE JESUS LIMA para: Vistos, etc.
Defiro vistas ao advogado requerente às fls. 175/176 por cinco dias. São Luís
- 26/04/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a)
do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
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4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02171-2003-004-16-00
RECLAMANTE: REGINALDO DA SILVA PEREIRA
Advogado: RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
RECLAMADO: CASARAO COM. DE VIDROS E SUCATA LTDA
Fica notificado(a) RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o Ro interposto, pois tempestivo. Intime-se a recorrida para os fins do
art. 900, da CLT. Após, transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de
contra-razões, remetam-se os autos ao EG. TRT-16ª Região. São Luís - 27/05/
2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02169-2003-004-16-00
RECLAMANTE: ABILIO ARAUJO
Advogado: RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
RECLAMADO: CASARAO COM. DE VIDROS E SUCATA LTDA
Fica notificado(a) RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o Ro interposto, pois tempestivo. Intime-se a recorrida para os fins do
art. 900, da CLT. Após, transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de
contra-razões, remetam-se os autos ao EG. TRT-16ª Região. São Luís - 27/05/
2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02170-2003-004-16-00
RECLAMANTE: NAILDO FERNANDES DE PAULA
Advogado: RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
RECLAMADO: CASARAO COM. DE VIDROS E SUCATA LTDA
Fica notificado(a) RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Recebo o Ro interposto, pois tempestivo. Intime-se a recorrida para os fins do
art. 900, da CLT. Após, transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de
contra-razões, remetam-se os autos ao EG. TRT-16ª Região. São Luís - 27/05/
2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01478-2003-004-16-00
RECLAMANTE: HERLANE MALHEIROS E SILVA
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Fica notificado(a) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. São Luís - 14/05/
2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01603-2003-004-16-00
RECLAMANTE: RAIMUNDO COSTA VALE
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECLAMADO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO E OUTRO
Fica notificado(a) GUTEMBERG SOARES CARNEIRO, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias. São Luís - 11/05/
2004. Dr(a). MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO- Juiz(a) do Trabalho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01516-2001-004-16-00
RECLAMANTE: PAULO CESAR MORAES DOS SANTOS
Advogado: EUVALDO SANTOS FONTENELLE
RECLAMADO: PRELTINS ENGENHARIA LTDA
Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES
Fica notificado(a) EUVALDO SANTOS FONTENELLE, advogado(a) do
RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Diante da inércia do autor ao despacho de fls. 41, mantenham-se os autos
sobrestados pelo prazo de 120 dias. Intime-se. São Luís - 17/05/2004. Dr(a).
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular
da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00059-2002-004-16-00
RECLAMANTE: RSTANHO WANDERSON MENESES CUNHA
Advogado: FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI ZIEGLER
RECLAMADO: CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO ALUMAR
Advogado: KLEBER MOREIRA
Ficam notificados FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI ZIEGLER e
KLEBER MOREIRA advogados das partes, para: Vistos, etc.
Intimem-se as partes para falarem sobre o laudo apresentado, no prazo comum
de dez dias. São Luís - 15/04/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 01768-2003-004-16-00
RECLAMANTE: VALDIRENE ALMEIDA BERREDO
Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA
RECLAMADO: FUNDAÇAO ROBERTO MARINHO
Fica notificado(a) PAULO ROBERTO ALMEIDA, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Vez que os presentes embargos pretendem efeito modificativo, intime-se a
parte contrária para manifestação, no prazo legal. São Luís - 11/05/2004. Dr(a).
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular
da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 00933-2000-004-16-00
RECLAMANTE: SERGIO DA SILVA SALDANHA
Advogado: ALBERTO LURINE GUIMARÃES
RECLAMADO: PRAIA DO MEIO SERVICOS LTDA
Advogado: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Ficam notificados ALBERTO LURINE GUIMARÃES e PAULO SÉRGIO
VELTEN PEREIRA advogados das partes, para: Vistos, etc.
Homologo o acordo avençado extrajudicialmente para que surta seus legais e
jurídicos efeitos. Custas processuais, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o
valor do acordo. Encargos previdenciários sobre o valor do acordo. Intimem-se
as partes, sendo a reclamada, também, para, no prazo de cinco dias, comprovar
os recolhimentos de custas processuais e encargos previdenciários, sob pena de
execução. São Luís - 31/05/2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO RT Nº 02104-2003-004-16-00
RECLAMANTE: JOSE INACIO FERREIRA
Advogado: DIANA PARAGUAÇU SANTOS CACIQUE DE NEW-YORK
RECLAMADO: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAGUARI LTDA
Advogado: JOSÉ RIBAMAR SANTOS
Fica notificado(a) DIANA PARAGUAÇU SANTOS CACIQUE DE NEWYORK, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Vistos, etc.
Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do veículado na petição de
fls. 55, valendo seu silêncio como satisfação presumida. São Luís - 27/05/
2004. Dr(a). SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO- Juiz(a) do Trabalho, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.
São Luís, 15 de julho de 2004
TERESA CRISTINA OLIVEIRA LIMA FERRAZ
Diretora de Secretaria-4ª VT-S.Luís/MA
AVISO
A Comissão Organizadora do IV Concurso para Juiz do Trabalho
Substituto da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna público que
a divulgação da Prova de Títulos, bem como o resultado final do Concurso,
serão realizados em Sessão Pública, às 9:00 horas do dia 27 de julho do corrente ano, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região na
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Anexo B – Areinha – São Luís/MA.
São Luís, 20 de julho de 2004
Américo Bedê Freire
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS.
JOSEMAR LOPES SANTOS, Juiz da 1ª Zona Eleitoral, em cumprimento ao disposto no art. 32, § 2º da Lei nº 9.096/95, e Inciso V do art. 3º da
Resolução nº 19.768/96, do Tribunal Superior Eleitoral, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra à disposição no Cartório, o
balancete do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, referente ao mês de junho do corrente ano..
Os Partidos Políticos, na forma do parágrafo único do art. 35 da
referida Lei, poderão examinar, no prazo de quinze dias, a partir desta publicação, o referido balancete, e transcorrido esse prazo, poderão nos cinco dias
seguintes oferecer impugnação. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, no Cartório Eleitoral da 1ª
Zona, aos 16 dias do mês de julho de 2004. Eu, Liliane Araújo, Escrivã Eleitoral da 1ª Zona, o digitei e subscrevi.
Josemar Lopes Santos
Juiz da 1ª Zona Eleitoral
EDITAL Nº 15
O Dr. Josemar Lopes Santos, MM. Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral
– São Luís, faz saber aos interessados que foi requerido perante este juízo,
pelo(a) UNIÃO POR SÃO LUÍS (PTB / PMDB / PFL / PSDC / PSB), o
registro dos candidatos abaixo relacionados, para concorrer às eleições de 2004,
no Município de São Luís.
Cargo / Nome do Candidato / Nrº do Candidato
Vereador
1.ABDON JOSÉ MURAD NETO - 15789
Opção de nome para urna: ABDON MURAD
2.ANTÔNIO CARLOS SOARES DE ARAÚJO - 15369
Opção de nome para urna: ANTÔNIO CARLOS
ARAÚJO
3.ARTIDONIO DANTAS PRADO - 14214
Opção de nome para urna: ARTIDONIO DANTAS
4.CARLITO RODRIGUES CUTRIM - 15678
Opção de nome para urna: CARLITO
Nrº do Processo
3997
4001
3988
4003
5.CARLOS EDUARDO TINOCO SILVA - 40040
Opção de nome para urna: CARLOS TINOCO
6.CARLOS MAGNO RATES LOBÃO - 25333
Opção de nome para urna: MAGNO LOBÃO
7.EDUARDO MARIA NICOLAU VIGÁRIO
RODRIGUES LOUREIRO - 25357
Opção de nome para urna: PROFESSOR EDUARDO
LOUREIRO
8.ELIZEU SEREJO MATOS - 40456
Opção de nome para urna: ELIZEU MATOS
9.GEORGE WASHINGTON GONÇALVES
ABDALLA - 40123
Opção de nome para urna: GEORGE ABDALLA
10.HAROLDO CORREA CAVALCANTI
NETO - 14266
Opção de nome para urna: HAROLDO RIBEIRO
11.ÍTALO MARCIO BATALHA DE
OLIVEIRA - 25221
Opção de nome para urna: POPYS DO POVO
12.IVAN CELSO FURTADO SARNEY
COSTA - 15665
Opção de nome para urna: IVAN SARNEY
13.JEFFERSON LUIZ COSTA PEREIRA - 14567
Opção de nome para urna: JEFFERSON LUIZ
14.JOÃO EVANGELISTA MORAES FILHO - 25123
Opção de nome para urna: JOÃO FILHO
15.JOMAR RAIMUNDO REIS - 15258
Opção de nome para urna: JOMAR REIS
16.JOSE ALBINO SOEIRO SILVA - 27636
Opção de nome para urna: ALBINO SOEIRO/
ALBINO/SOEIRO
17.JOSÉ ELEONILDO SOARES - 14000
Opção de nome para urna: PINTO DA
ITAMARATY
18.JOSÉ RENATO FREITAS DE SOUSA - 14666
Opção de nome para urna: RENATO SOUSA
19.JOSÉ ROQUE RODRIGUES DINZ - 40345
Opção de nome para urna: ROQUE DINIZ
20.JOSUE GOMES PINHEIRO - 40789
Opção de nome para urna: JOSUE PINHEIRO
21.KÁTIA RICCI LOBÃO CARVALHO - 15123
Opção de nome para urna: DRA. KÁTIA LOBÃO
22.LILIO ESTRELA DE SÁ - 40147
Opção de nome para urna: LILIO GUÊGA
23.MARCIA REGINA DE CARVALHO
SILVA - 40258
Opção de nome para urna: MARCIA REGINA
24.MARIA BENEDITA MARTINS
RODRIGUES - 40120
Opção de nome para urna: BENEDITA
RODRIGUES
25.MARIA DA GRAÇA CARVALHO
MENDONÇA - 15000
Opção de nome para urna: PROFESSORA GRAÇA
MENDONÇA
26.MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
COSTA - 14789
Opção de nome para urna: SOCORRO SERPA
27.MARIA DOS REMÉDIOS BARROS
PINHO - 14221
Opção de nome para urna: REMÉDIOS
28.MARIA FÉ ALVES VIANA - 40011
Opção de nome para urna: MARIA FÉ
29.MARIA LUCIA PEREIRA SANTOS - 25134
Opção de nome para urna: LUCIA SANTOS
30.MARIA VITÓRIA DA SILVA - 14234
Opção de nome para urna: VITÓRIA
4009
4020
4023
4012
4006
3985
4024
3996
3993
4028
3999
4040
3986
3994
4007
4008
4000
4011
4016
4014
3998
3995
3989
4077
4021
3991
135
136
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
31.MURILO GOMES DE FREITAS - 25601
Opção de nome para urna: PROFESSOR MURILO
32.PEDRO AUGUSTO ALVES - 15987
Opção de nome para urna: PEDRO AUGUSTO
33.ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO - 25665
Opção de nome para urna: ROBSON TEIXEIRA
34.ROQUE JOÃO RIBEIRO SILVA - 14444
Opção de nome para urna: ROQUE RIBEIRO
35.ROSILENE MONTELES DO
NASCIMENTO - 25120
Opção de nome para urna: ROSA MONTELES
36.SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS - 40222
Opção de nome para urna: SAMUEL SANTOS
37.SEBASTIÃO DE JESUS COSTA - 25638
Opção de nome para urna: SBASTIÃO DO
COROADO
38.SEBASTIÃO SANTIAGO DE
ALBUQUERQUE - 25699
Opção de nome para urna: SEBASTIÃO
ALBUQUERQUE
39.SILDEMIRA ALEXANDRINA PEREIRA
PACHECO - 14123
Opção de nome para urna: MÃEZINHA
40.VALDELICE MELO NASCIMENTO - 40012
Opção de nome para urna: VALDELICE MELO
41.VILSEMAR SOUZA DOS SANTOS
JACINTO - 40234
Opção de nome para urna: VILSELARA
42.WANDER DE JESUS NASCIMENTO - 25133
Opção de nome para urna: WANDO
4026
4002
4027
3992
4031
4010
4019
4018
3987
4015
D.O. PODER JUDICIÁRIO
de Direito da Comarca de Cantanhede, para responder pela 32ª Zona Eleitoral
de Humberto de Campos, no período de 16.07.2004 a 15.08.2004, durante
afastamento da Doutora VANESSA CLEMENTINO SOUSA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13 de
julho de 2004.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Corregedor Regional Eleitoral
PORTARIA Nº 478/2004
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 6599 – Cls. “20” e Resolução nº 5159 de 15/
06/2004,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Srª MARLYZETH FONSECA COUTINHO para
exercer, em caráter emergencial, a Chefia do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de
GUIMARÃES, até a diplomação dos candidatos eleitos no Pleito Municipal
de 2004. A gratificação da referida função corresponde ao valor da Função
Comissionada FC-01, de caráter pro-labore, até que o Tribunal Superior Eleitoral baixe as instruções necessárias à aplicação da Lei nº 10.842/2004.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São
Luís, 13 de julho de 2004.
Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Presidente
4017
4022
Nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 38 da
Resolução TSE nº 21.608/2004, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias,
contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s)
pedido(s) de registro de candidatura.
No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã), no gozo de seus direitos políticos, poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 39 da
referida Resolução.
São Luís, 19 de julho de 2004.
Josemar Lopes Santos
Juiz da 1ª Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 89/2004-CRE
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25.04.2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
Designar a Doutora LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO,
Juíza de Direito Substituta da 6ª Zona Judiciária, sediada em Bacabal, para
responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araióses, a partir de 14.07.2004 até ulterior deliberação, em virtude do afastamento da Doutora SUSI PONTE DE
ALMEIDA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13 de
julho de 2004.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Corregedor Regional Eleitoral
PORTARIA Nº 90/2004-CRE
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25.04.2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
Designar a Doutora JANAÍNA CARVALHO DE ARAÚJO, Juíza
PORTARIA Nº 504/2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Benay Nascimento Carvalho, Chefe de
Cartório, para acompanhar e atestar a execução do contrato n.º 10/2004 (P. A
. n.º 1556/04), que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do
Cartório Eleitoral da 23ª ZE do município de Barra do Corda, celebrado entre
este Regional e a Senhora Florismar Coelho dos Passos.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 13 de julho de 2004.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 506/2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais) ao, servidor Sílvio Roberto Siqueira Sousa, técnico judiciário, para cobrir despesas com contratação de serviços de pessoa jurídica, sendo 60 (sessenta) dias para aplicação, a contar do depósito bancário e 15 (quinze) dias para comprovação (Proc. Adm. n.º 8321/2004).
A despesa correrá à conta da dotação – 3.0.0.0- Despesas Correntes,
3.3.0.0 – Outras Despesas Correntes, 33.90.39 – Outros Serviços – Pessoa
Jurídica.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 13 de julho de 2004.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 508/2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais) ao servidor Roberto Ricardo de Sousa, Coordenador de Serviços Gerais, para cobrir despesas com aquisição de passagens, sendo 60 (sessenta)
dias para aplicação, a contar do depósito bancário e 15 (quinze) dias para
comprovação (Proc. Adm. n.º 8322/2004).
D.O. PODER JUDICIÁRIO
A despesa correrá à conta da dotação – 3.0.0.0- Despesas Correntes,
3.3.0.0 – Outras Despesas Correntes, 33.90.33 – Passagem e locomoção.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 13 de julho de 2004.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
137
ADVOGADO: DR. ROBERT SEGUINS FEITOSA
AGRAVADOS: BERNARDINO DE SOUZA MILHOMEM e
OUTROS
ADVOGADO: DR. MARCELO JOSÉ SILVA RIBEIRO
RELATOR: JUIZ MILTON CRUZ
V I S T O S ETC,
PORTARIA Nº 519/2004
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 77, inciso XIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor FAGIANNY VIANA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de Auxiliar Especializado da Corregedoria,
FC-01.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 15 de julho de 2004.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
RESENHA DE JULGAMENTO
PROCESSO N º 2416/04 - CLASSE 25 - SANTA LUZIA DO PARUÁ
RELATOR: JUIZ CARLOS MADEIRA
RECORRENTE: ELIENE NUNES DA SILVA
Ementa.
RECURSO ELEITORAL. TRANSFERÊNCIA ELEITORAL. TEMPO MÍNIMO DE DOMICÍLIO ELEITORAL NÃO COMPROVADO. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO.
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, unanimemente e de acordo com o parecer Ministerial, pelo conhecimento e
improvimento do recurso, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo
parte desta decisão. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL, em São Luís, 30 de junho de 2004. Juiz RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO, Presidente. Juiz CARLOS MADEIRA, Relator.
Fui presente, ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, Proc.
Regional Eleitoral.
PROCESSO N º 373/04 - CLASSE 15 - URBANO SANTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS MADEIRA
RELATOR DESIGNADO: JUIZ JORGE RACHID MALUF
AGRAVANTE: WILSON SARNEY DE ARAÚJO COSTA VALE
ADVOGADO: DR. MARCELLO ABREU ITAPARY
Ementa.
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONCESSÃO
DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL INDEFERIDA. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO JUIZ ELEITORAL. ATO DE AUTORIDADE PÚBLICA. CABIMENTO DO REMÉDIO HERÓICO. PRESENÇA DE
PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. PROVIMENTO.
ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por
maioria de votos, pelo conhecimento e provimento do agravo para conceder a liminar no mandado de segurança, nos termos do voto do relator
designado, que fica fazendo parte desta decisão. Vencido o Juiz Carlos
Madeira. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, em São Luís, 05 de julho de 2004. Juiz RAYMUNDO LICIANO
DE CARVALHO, Presidente. Juiz JORGE RACHID MALUF, Relator
Designado. Fui presente, ANTÔNIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Proc. Regional Eleitoral.
RESENHA DE DESPACHO
PROCESSO N.º 12/04 - CLASSE 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PROCEDÊNCIA: 82ª ZONA – ESTREITO
AGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, contra ato da Juíza Eleitoral da 82ª Zona de Estreito
que, em sede de Ação Anulatória de Extinção de Diretório, concedeu tutela
antecipada em favor de Bernardino de Souza Milhomem e Outros.
A inicial veio instruída com os documentos obrigatórios elencados
no artigo 525 do Código de Processo Civil, exceto procuração outorgada ao
advogado do agravante.
Assim resumidos. Decido.
O presente instrumento faltou com peça essencial, razão pela qual
não se pode mais converter em diligência o Processo para completá-lo. Mesmo a juntada posterior, ainda que dentro do prazo de interposição, não é
admissível por haver-se operado a preclusão consumativa.
Por essa razão, a teor do que dispõe o artigo 525, inciso I, combinado
com o artigo 557, ambos do Código de Processo Civil Brasileiro, nego seguimento ao recurso.
Publique-se. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 14 de julho de 2.004.
Juiz MILTON CRUZ.
Noningentésima Octogésima Sexta Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 30 de junho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des. RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
PETICAO Nº 3734
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: PET
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO : DR. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
ADVOGADO : DR. RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2528
Procedência: BOM JARDIM-MA (78ª ZONA ELEITORAL-BOM JARDIM)
Doc. Origem: PR-JUD Nº 203/01
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S): MANOEL LÍDIO ALVES MATOS
RECORRENTE(S): ELIZEU ALVES DA COSTA
ADVOGADO : DR. CARLOS SEABRA DE C. COELHO
ADVOGADO : DR. ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
RECORRIDO(S): ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO
ADVOGADO : DR. JOSE ANTONIO ALMEIDA
ADVOGADO : DRA. MARIA IELVA GALVÃO BRITO
CONFLITO DE JURIDICAO E COMPETENCIA Nº 48
Procedência
: PEDREIRAS-MA (9ª ZONA ELEITORAL-PEDREIRAS)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 89
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
SUSCITANTE(S)
: DR. ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, MM.
JUIZ ELEITORAL DA 9ª ZONA
CONSULTA Nº 3324
Procedência
: BARÃO DE GRAJAÚ-MA (21ª ZONA ELEITORAL-BARÃO DE GRAJAÚ)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 25
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
138
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
CONSULENTE(S)
: DR. MARCELO ELIAS MATOS E OKA, MM.
JUIZ ELEITORAL DA 21ª ZONA
CONSULTA Nº 3325
Procedência
: PASTOS BONS-MA (17ª ZONA ELEITORAL-PASTOS
BONS)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 09
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
CONSULENTE(S)
: DR. ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, MM.
JUIZ ELEITORAL DA 17ª ZONA
Juiz(a)
Distr
LICIANO DE CARVALHO
0
BERNARDO RODRIGUES
1
SONIA COELHO
0
MILTON CRUZ
0
LOURIVAL SEREJO
3
JORGE RACHID
1
CARLOS MADEIRA
0
TOTAL
5
São Luís, 30 de junho de 2004. Des. Raymundo
Presidente.
Redist Tot
0
0
0
1
0
0
0
0
0
3
0
1
0
0
0
5
Liciano de Carvalho –
Noningentésima Octogésima Sétima Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 01 de julho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des. RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6655
Procedência
: GUIMARÃES-MA (30ª ZONA ELEITORAL-GUIMARÃES)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 21
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: DR. CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
- JUIZ ELEITORAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6656
Procedência
: IMPERATRIZ-MA
Doc. Origem
: OFICIO Nº 74
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUZA, MM. JUÍZA DA 65ª ZONA ELEITORAL
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2529
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2724/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: GILMARIO PEREIRA SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2530
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2727/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VASKTON LUIS RIBEIRO SÁ
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2531
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2744/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MANOEL MESSIAS FONTELES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2532
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2749/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO MARTINS COSTA FILHO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2533
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2750/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELINALDO CARNEIRO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2534
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2751/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDA COSTA SARAIVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2535
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2752/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCISCO MONTEIRO MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2536
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2753/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: SOLANGE DA SILVA ARAÚJO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2537
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2754/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JULIANA ISMALIA BARROS DOS SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2538
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2755/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VALDINÉIA ALVES DOS SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2539
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2756/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: IRLAN SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2540
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2757/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO HELIO LEITE ALVES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2541
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2758/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2542
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2759/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S) : FRANCISCA DE SOUSA ALMEIDA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2543
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2760/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCISCO COSTA SARAIVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2544
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2761/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA ELIZONETE COSTA DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2545
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2762/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MAYKER AZEVEDO DA CONCEIÇÃO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2546
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2763/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA BENEDITA FERREIRA DA COSTA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2547
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2764/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARCIA FERNANDA COSTA BRASIL
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2548
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2765/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA LUCICLEIDE DOS SANTOS VIDAL
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2549
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2766/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARCIA SILVA DOS SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2550
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2767/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIA BEZERRA DE SOUSA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2551
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2768/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO CANDIDO DAS NEVES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2552
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2769/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOANICE ROCHA REIS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2553
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2770/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA SIQUEIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2554
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2771/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: APOLIÃO JACOB DE SANTANA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2555
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
139
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2772/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JACK SANDRO PINHEIRO AROUCHA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2556
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2774/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ROGERIO DOS ANJOS OLIVEIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2557
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2775/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LURDILENE DE JESUS NUNES DA SILVA
NUNES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2558
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2776/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ROSILENE RODRIGUES DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2559
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2777/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2560
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2779/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: NAGILDO LOBATO SOARES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2561
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2780/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CLÁUDIO GOMES RODRIGUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2562
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2781/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: TELMA BARBOSA NUNES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2563
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2782/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ROSARIO DE MARIA BRASIL
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2564
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2783/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: IEDA DE JESUS BRASIL COSTA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2565
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
140
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2784/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MIRIAN DOS SANTOS FRANÇA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2566
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2786/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: IRLANE DOS SANTOS SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2567
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2787/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: PATROCÍNIO MIRANDA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2568
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2788/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: OSMAR ARAÚJO DOS SANTOS
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2569
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2789/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ RAIMUNDO MAIA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2570
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2790/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSIMAR TRINDADE SILVA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2571
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2791/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CLEANES DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2572
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2792/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EDILSON FONSECA NUNES FILHO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2573
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2793/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EDILSON GUIMARÃES DOS SANTOS A D VOGADO
: DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2574
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2794/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: DAVI MANOEL COELHO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2575
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2795/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VALDELICE BARROS LIMA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2576
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2796/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VERA LÚCIA FERREIRA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2577
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2797/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LUCENOR DE PAULA SILVA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2578
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2798/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LÚCIA MARIA DE CARVALHO FERREIRA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2579
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2799/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2580
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2800/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ROMÁRIO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2581
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2801/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDA DE NAZARÉ FERREIRA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2582
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2802/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RONALDO DE JESUS FERREIRA SOUSA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2583
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2803/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2584
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2804/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FÁBIO RENÊ RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2585
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2805/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2586
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2806/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA ANTONIA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2587
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2807/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2588
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2808/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA LÚCIA FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2589
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2809/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA HELENA COSTA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2590
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2810/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
141
RECORRENTE(S)
: ANGELITA MONTEIRO SANTANA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2591
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2811/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO CARLOS SILVA DE JESUS
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2592
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2812/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIA DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2593
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2813/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO MONTEIRO SANTANA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2594
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2814/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO SOUSA MARTINS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2595
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2815/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: GILCILEIDE DE SOUSA FONTELES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2596
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2819/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FLAVIANO CROVEL MARTINS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2597
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2820/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CARLOS CESAR REIS SOEIRO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2598
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2821/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LUCIMAR DE MOURA DE ARAÚJO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2599
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2822/04
Relator : MILTON CRUZ
142
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: WELINGTON SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2600
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2823/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ MARIA CUNHA ARAÚJO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2601
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2824/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FÁBIO JÚNIOR COSTA ABREU
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2602
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2825/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELILTON CARLOS DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2603
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2826/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S): MARIA DOS SANTOS MESQUITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2604
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2827/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA DAS NEVES COSTA ABREU
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2605
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2828/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S): MARIA DO AMPARO COSTA CARDOSO OLIVEIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2606
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2839/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2607
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2843/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: TEODORA DOS REIS SOARES
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2608
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2844/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ADEMILTON COSTA SILVA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2609
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2846/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA IJANETE CORREA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2610
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2847/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EUDES GUTERRES FONTES
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2611
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2849/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EDSON WOGTON CASTRO SARAIVA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2612
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2850/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EDILENE FERREIRA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2613
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2851/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LÍDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2614
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2852/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LUIS JORGE FONSECA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2615
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2853/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VALMIR COSTA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2616
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2854/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE(S)
: JOSÉ RIBEIRO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2617
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2855/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: NICODEMOS SILVA LIMA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2618
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2856/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: OSVALDO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2619
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2857/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: DEUSENIR DE JESUS RODRIGUES
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2620
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2858/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: HELENA FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2621
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2859/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIA JOSIVÂNIA SILVA LIMA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2622
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2860/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CLAUDIANE DA ASSENÇÃO ALVES SANTOS
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2623
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2863/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELIENE FRAZÃO SANTOS
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2624
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2864/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO DE JESUS CARNEIRO RIBEIRO
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2625
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
143
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2865/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2626
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2867/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LUCENITA DO ROSARIO CARVALHO A D VOGADO
: DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2627
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2868/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VICENTE ANASTÁCIO SOARES
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2628
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2869/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: IZIDORIO BISPO PEREIRA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2629
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2870/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELSON DOS SANTOS CASTRO SARAIVA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2630
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2871/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA JOSÉ MATOS DA ROCHA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2631
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2872/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ ILSON RODRIGUES
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2632
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2873/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA IRACEMA PEREIRA
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2633
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2874/04
144
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANA LÚCIA RODRIGUES
ADVOGADO : DR. ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2634
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2875/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: SYRLÂNDIA DA SILVA DOS SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2635
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2876/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MILTON ANCELMO DE ALMEIDA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2636
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2877/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EDILENE FREIRES MATOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2637
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2878/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA FRANCISCA NOGUEIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2638
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2879/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LUCILENE COSTA DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2639
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2880/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ADONIAS DA CRUZ SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2640
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2881/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOELMA FREITAS DO NASCIMENTO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2641
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2882/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: KÁTIA SILENE DO AMARAL MENDES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2642
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2883/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO DO VALE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2643
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2884/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA JACIRA DIAS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2644
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2885/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VERA LÚCIA BRASIL CORREA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2645
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2885/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO RODRIGUES DUARTE
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2646
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2887/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELIAS FRÓES DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2647
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2888/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO RODRIGUES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2648
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2889/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CLÁUDIO DA CRUZ
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2649
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2890/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: SUELLEM CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2650
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2891/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ DO NASCIMENTO ALVES MADEIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2651
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2892/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: OSMAR VERÔNICA ALVES DE MELO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2652
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2893/04
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: DORALICE PEREIRA DE SOUZA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2653
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2894/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA ELIZETE CUNHA NUNES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2654
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2895/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO MAGALHÃES DE AZEVEDO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2655
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2896/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EDIRANY RIBEIRO FRAZÃO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2656
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2897/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: NILDETE RIBEIRO SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2657
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2898/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MANOEL DOS SANTOS SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2658
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2899/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VITORINO ALVES DOS SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2659
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2900/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ERIVELTON REIS RIBEIRO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2660
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2901/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: HUGO VIEIRA BARRETO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2661
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2902/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JANE CUNHA NUNES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2662
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
145
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2903/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MÁRCIA WILLIANE ROCHA DOS SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2663
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2904/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA DE NAZARÉ COSTA SOUSA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2664
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2905/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA DE JESUS DA SILVA DE JESUS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2665
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2906/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANGELITA MENDES DA CONCEIÇÃO R E CURSOS ELEITORAIS Nº 2666
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2907/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CARLIANE DE SOUSA PEREIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2667
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2908/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIA PEREIRA DANTAS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2668
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2910/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: GILBERTO MORAES MESQUITA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2669
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2911/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ADALTO DA SILVA MESQUITA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2670
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2912/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JUAREZ DE MATOS PINHO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2671
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2913/04
Relator : MILTON CRUZ
146
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S) : RAIMUNDO NONATO CARDOSO DOS SANTOS R E CURSOS ELEITORAIS Nº 2672
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2914/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: PEDRO JANSEN PINHEIRO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2673
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2915/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO EDIVALDO SODRÉ ARAÚJO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2674
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2916/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ADRIANO RIBEIRO DE CARVALHO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2675
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2917/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: GILMAR SILVA BEZERRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2676
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2918/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: WILSON GOMES DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2677
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2919/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIZETE BARROS SOUSA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2678
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2920/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: AURICELHA SILVA LIMA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2679
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2921/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: OZIANE DA SILVA DUARTE
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2680
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2922/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO SENA DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2681
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORAL-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2923/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2682
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2924/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA CRUZ
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2683
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2925/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: IRACILDA SANTOS PEREIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2684
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2926/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELIENE DA COSTA SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2685
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2927/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: EDIVALDO DA COSTA SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2686
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2928/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: DANIELSA DA COSTA SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2687
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2929/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO NONATO MELO RIBEIRO R E CURSOS ELEITORAIS Nº 2688
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2930/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA DE FÁTIMA SENA DA SILVA R E CURSOS ELEITORAIS Nº 2689
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2931/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIA ZILMA XAVIER MACEDO R E CURSOS ELEITORAIS Nº 2690
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2934/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE(S)
: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA LIMA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2691
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2935/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCILENE DE MESQUITA NARCISO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2692
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2936/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: TEREZINHA SANTOS DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2693
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2937/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ROSILDA CAMELO DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2694
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2938/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: TERESA DE SOUSA MIRANDA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2695
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2939/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LEONICE DE SOUSA MIRANDA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2696
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2940/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO ALVES MONTELES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2697
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2941/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ MIRANDA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2698
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2942/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARINETE DA SILVA GOMES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2699
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2943/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CREUZA SILVA LOPES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2700
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
147
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2944/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CEZÁRIO GOMES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2701
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2945/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA JURACY SANTOS DA LUZ
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2702
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2946/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ISAÍAS DE SOUSA MIRANDA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2703
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2947/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RIVA DAVE LEÃO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2704
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2948/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ DE RIBAMAR SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2705
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2949/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: PAULO AMÂNCIO DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2706
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2950/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ MARIA MENDES PEREIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2707
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2951/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2708
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2952/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCILDE DA CONCEIÇÃO ROCHA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2709
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2953/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ANTONIO DE SOUSA MIRANDA
148
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2710
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2954/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA CLÁUDIA BEZERRA FRAGOSO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2711
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2955/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MAURÍCIO DA COSTA BARCELAR
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2712
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2956/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA DE SOUSA LEÃO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2713
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2957/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELETRICE FERREIRA DOS SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2714
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2958/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: CELIVAN MACHADO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2715
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2959/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LAURENI FERREIRA MARTINS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2716
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2960/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ROSILENE VIEIRA DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2717
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2961/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SANTOS
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2718
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2962/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELIZENDA LIMA SOUSA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2719
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2963/04
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S): MARIA DE LOURDES SOUSA DE CARVALHO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2720
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2964/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ MARIA MELO DA SILVA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2721
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2965/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: ELIENE DOS SANTOS LIMA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2722
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2966/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: OSVALDO TEODORO NUNES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2723
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2970/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: PEDRO MENDES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2724
Procedência
: SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2978/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO VIEIRA LIMA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2725
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2979/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: RAIMUNDO MAURO DE ALMEIDA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2726
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2980/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: GLEICIANE ALMEIDA FERREIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2727
Procedência
: NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA (80ª ZONA ELEITORAL-SANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2981/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: IVANILDE BEZERRA NOGUEIRA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2728
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2983/04
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: VALDIR ABREU NUNES
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2729
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2984/04
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA JOSÉ PINHEIRO
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2730
Procedência
: PRESIDENTE MÉDICI-MA (80ª ZONA ELEITORALSANTA LUZIA DO PARUÁ)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2985/04
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARINALDO MENDES NASCIMENTO
ASSUNTOS PARTIDARIOS Nº 3335
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: REQ
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT, POR SEU PRESIDENTE
Juiz(a)
Distr
Redist Tot
LICIANO DE CARVALHO
0
0
0
BERNARDO RODRIGUES
34
0
34
SONIA COELHO
34
0
34
MILTON CRUZ
34
0
34
LOURIVAL SEREJO
35
0
35
JORGE RACHID
34
0
34
CARLOS MADEIRA
34
0
34
TOTAL
205
0
205
São Luís, 01 de julho de 2004.Des. Raymundo Liciano de Carvalho –
Presidente.
Noningentésima Octogésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 05 de julho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des. RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
REC. EM ACAO DE IMP. DE MAND. ELETIVO Nº 1576
Procedência
: SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA (47ª ZONA ELEITORALSÃO JOSÉ DE RIBAMAR)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 2597/01
Relator : JORGE RACHID
Redistribuição : REDISTRIBUIÇÃO POR TÉRMINO DO BIÊNIO DO
RELATOR
RECORRENTE(S)
: JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS
ADVOGADO : DR. JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO
RECORRENTE(S)
: JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO
ADVOGADO : DR. ITALO GOMES DE AZEVEDO
RECORRIDO(S) : JOSÉ CÂMARA FERREIRA
RECORRIDO(S) : JOSÉ DO ESPÍRITO SANTOS MALHEIROS
RECORRIDO(S) : JOSÉ RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO
RECORRIDO(S) : NEILSON FERREIRA COELHO
ADVOGADO : DR. ABDON CLEMENTINO DE MARINHO
ADVOGADO : DR. ANTONIO AUGUSTO SOUSA
RECORRIDO(S) : ANTONIO AUGUSTO DA COSTA MELO
ADVOGADO : DR. ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE
Juiz(a)
LICIANO DE CARVALHO
BERNARDO RODRIGUES
SONIA COELHO
MILTON CRUZ
LOURIVAL SEREJO
JORGE RACHID
CARLOS MADEIRA
TOTAL
Distr
0
0
0
0
0
0
0
0
Redist
0
0
0
0
0
1
0
1
Tot
0
0
0
0
0
1
0
1
São Luís, 05 de julho de 2004. Des. Raymundo Liciano de Carvalho – Presidente.
149
Noningentésima Octogésima Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 06 de julho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des.
RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
PETICAO Nº 3735
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: PET
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: FRANCISCO LUIZ ESCÓRCIO LIMA
ADVOGADO : DR. WALMIR DE JESUS MOREIRA SERRA JÚNIOR
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2731
Procedência
: AÇAILÂNDIA-MA (71ª ZONA ELEITORALAÇAILÂNDIA)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 3313/04
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: JOSÉ DE JESUS MORAIS
ADVOGADO : DR. ELIAS DINIZ
REVISAO DO ELEITORADO Nº 3327
Procedência
: SANTA LUZIA-MA (70ª ZONA ELEITORAL-SANTA
LUZIA)
Doc. Origem
: PET
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: DR. GIOVANNI PAPINI CAVALCANTI
MOREIRA, PROMOTOR ELEITORAL DA 70ª ZONA
Juiz(a)
LICIANO DE CARVALHO
BERNARDO RODRIGUES
SONIA COELHO
MILTON CRUZ
LOURIVAL SEREJO
JORGE RACHID
CARLOS MADEIRA
TOTAL
Distr
0
0
0
2
0
1
0
3
Redist
0
0
0
0
0
0
0
0
Tot
0
0
0
2
0
1
0
3
São Luís, 06 de julho de 2004. Des. Raymundo Liciano de Carvalho – Presidente.
Noningentésima Nonagésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 07 de julho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des. RAYMUNDO
LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
PETICAO Nº 3736
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: PET
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
ADVOGADO : DR. BENTO RIBEIRO MAIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6657
Procedência
: SÃO LUÍS-MA (3ª ZONA ELEITORAL-SÃO LUÍS)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 42
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: DR. ABRAHÃO LINCOLN SAUÁIA - JUIZ
ELEITORAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6658
Procedência
: SÃO LUÍS-MA (88ª ZONA ELEITORAL-SÃO LUÍS)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 40
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
150
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
REQUERENTE(S)
: DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CORREIA SILVA JUIZ ELEITORAL
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2732
Procedência
: BENEDITO LEITE-MA (62ª ZONA ELEITORALLORETO)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 315/04
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: MARIA DE JESUS GOMES e OUTROS
ADVOGADO : DR. JOÃO BATISTA MACEDO SANDES
RECORRIDO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
ADVOGADO : DR. ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
CONSULTA Nº 3326
Procedência
: ITAPECURU MIRIM-MA
Doc. Origem
: CONS
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
CONSULENTE(S)
: LÚCIA REGINA MENDONÇA BASTOS, MÉDICA PEDIATRA
CONSULTA Nº 3327
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: CONS
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
CONSULENTE(S)
: ROGÉRIO BEZERRA DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PSDC
Juiz(a)
Distr
Redist Tot
LICIANO DE CARVALHO
0
0
0
BERNARDO RODRIGUES
1
0
1
SONIA COELHO
0
0
0
MILTON CRUZ
0
0
0
LOURIVAL SEREJO
1
0
1
JORGE RACHID
1
0
1
CARLOS MADEIRA
3
0
3
TOTAL
6
0
6
São Luís, 07 de julho de 2004. Des. Raymundo Liciano de Carvalho – Presidente.
Noningentésima Nonagésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 09 de julho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des.
RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6659
Procedência
: CAXIAS-MA (5ª ZONA ELEITORAL-CAXIAS)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 20
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: DR. PAULO AFONSO VIEIRA GOMES - JUIZ
ELEITORAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6660
Procedência
: VIANA-MA (20ª ZONA ELEITORAL-VIANA)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 71
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: DRª. TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES - JUÍZA ELEITORAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6661
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: MEMO Nº 280
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: GILSON RODRIGUES BORGES - SECRETÁRIO DE INFORMÁTICA SUBSTITUTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6662
Procedência
: BACABAL-MA (66ª ZONA ELEITORAL-BACABAL)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Doc. Origem
: OFICIO Nº 96
Relator : LOURIVAL SEREJO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: DR. OSMAR GOMES DOS SANTOS - JUIZ
ELEITORAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6663
Procedência
: TUNTUM-MA (79ª ZONA ELEITORAL-TUNTUM)
Doc. Origem
: OFICIO Nº 33
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: DRª. LICIA CRISTINA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO - JUÍZA ELEITORAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6664
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: MEMO Nº 282
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: SECRETÁRIO DE INFORMÁTICA
RECURSOS ELEITORAIS Nº 2733
Procedência
: ITAPECURU MIRIM-MA (16ª ZONA ELEITORALITAPECURU MIRIM)
Doc. Origem
: PR-JUD Nº 1822/04
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
RECORRENTE(S)
: LEÔNIDAS MESQUISTA PESSOA
ADVOGADO : DR. GLEYSON GADELHA MELO
ADVOGADO : DR. LUIS GUILHERME C. M. PINTO
ADVOGADO : DR. JOSÉ CARLOS GOMES RODRIGUES
ASSUNTOS PARTIDARIOS Nº 3336
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: OFICIO Nº 136
Relator : JORGE RACHID
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC
REQUERENTE(S)
: PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL
REQUERENTE(S)
: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA PRP
REQUERENTE(S)
: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
REQUERENTE(S)
: PARTIDO VERDE - PV
Juiz(a)
Distr
Redist Tot
LICIANO DE CARVALHO
0
0
0
BERNARDO RODRIGUES
1
0
1
SONIA COELHO
1
0
1
MILTON CRUZ
1
0
1
LOURIVAL SEREJO
1
0
1
JORGE RACHID
3
0
3
CARLOS MADEIRA
1
0
1
TOTAL
8
0
8
São Luís, 09 de julho de 2004. Des. Raymundo Liciano de Carvalho – Presidente.
Noningentésima Nonagésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 12 de julho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des.
RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
ASSUNTOS PARTIDARIOS Nº 3337
Procedência
: SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA
Doc. Origem
: REQ
Relator : CARLOS MADEIRA
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S) : PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL e outros
ASSUNTOS PARTIDARIOS Nº 3338
Procedência
: CAJARI-MA
Doc. Origem
: REQ
Relator : BERNARDO RODRIGUES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: COLIGAÇÃO “UNIDOS COM O POVO”
Juiz(a)
Distr
Redist Tot
LICIANO DE CARVALHO
0
0
0
BERNARDO RODRIGUES
1
0
1
SONIA COELHO
0
0
0
MILTON CRUZ
0
0
0
LOURIVAL SEREJO
0
0
0
JORGE RACHID
0
0
0
CARLOS MADEIRA
1
0
1
TOTAL
2
0
2
São Luís, 12 de julho de 2004. Des. Raymundo Liciano de Carvalho – Presidente.
Noningentésima Nonagésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 13 de julho de 2004, Presidente o Exmo. Sr. Des.
RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO.
Foram distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:
PETICAO Nº 3737
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: OFICIO Nº 22
Relator : BERNARDO RODRIGUES
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT, POR SEU DELEGADO REGIONAL
PETICAO Nº 3738
Procedência
: BELO HORIZONTE-MG
Doc. Origem
: MENS
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: SANDRA KIEFER, REPÓRTER
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12
Procedência
: SÃO LUÍS-MA (82ª ZONA ELEITORAL-ESTREITO)
Doc. Origem
: PET
Relator : MILTON CRUZ
Distribuição
: AUTOMÁTICA
AGRAVANTE(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
ADVOGADO : DR. ROBERTH SEGUINS FEITOSA
AGRAVADO(S) : BERNARDINO DE SOUZA MILHOMEM e outros
ADVOGADO : DR. MARCELO JOSÉ SILVA RIBEIRO
ASSUNTOS PARTIDARIOS Nº 3339
Procedência
: SÃO LUÍS-MA
Doc. Origem
: OFICIO Nº 20
Relator : SONIA COELHO
Distribuição
: AUTOMÁTICA
REQUERENTE(S)
: COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, PELO PRESIDENTE
REGIONAL
Juiz(a)
Distr
Redist Tot
LICIANO DE CARVALHO
0
0
0
BERNARDO RODRIGUES
1
0
1
SONIA COELHO
2
0
2
MILTON CRUZ
1
0
1
LOURIVAL SEREJO
0
0
0
JORGE RACHID
0
0
0
CARLOS MADEIRA
0
0
0
TOTAL
4
0
4
São Luís, 14 de julho de 2004. Des. Raymundo Liciano de Carvalho – Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
ACÃO : EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
PROCESSO: 2003.8807-2
CLASSE: Nº. 4100
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
151
EXQTE: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES LTDA
EXCDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÀO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
FINALIDADE: FAZER SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem noticia que, por este Juízo, se processam os autos da Ação de
Execução Diversa Por Título Judicial da Desapropriação do imóvel abaixo especificado. Publica-se o presente edital para conhecimento de terceiros que poderão opor as impugnações que julgarem de seus interesses.
IMÓVEL: “Uma área de terra medindo 2.659,7523 ha (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove hectares, setenta e cinco ares e vinte e três centiares)
denominada Gleba União”, situada no Município de Santa Luzia/MA., compreendido na zona prioritária para fins de reforma agrária pelo Decreto Federal nº. 92.619 de 02 de maio de 1986, declarado de interesse social para fins
de Desapropriação pelo Decreto Federal nº. 95.951, de 22 de abril de 1988,
registrado no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa
Luzia/MA., registro nº. R. 2.568, fls. 283 do Livro 2-A.
SEDE DESTE JUÍZO: AV. Senador Vitorino Freire s/n, Areinha, São Luis/
MA. Fone (098) 214.5727 Fax (098) 232-2779.
Expedido em São Luís/MA., aos 26/.05/.2004.
ROBERTO CARVALHO VELOSO
Juiz Federal da 4ª Vara no Maranhão.
respondendo pela 3ª. Vara.
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
BOLETIM Nº 16/2004 - SECVA/IMPERATRIZ/MA.
JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO: DR.ª CLEMÊNCIA MARIA
ALMADA LIMA DE ÂNGELO
JUIZ FEDERAL COORDENADOR: DR. MAURO REZENDE DE AZEVEDO
DIRETORA DE SECRETARIA: DR.ª EDITE DOS SANTOS SOUSA
SENTENÇAS PROLATADAS NO MÊS DE JUNHO/2004:
PELO MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DR. MAURO REZENDE DE
AZEVEDO:
CLASSE
1100
1200
1209
1701
1900
2100
3100
5199
5209
9103
9200
11100
13101
15301
TOTAL
QUANTIDADE
01
24
01
02
08
04
18
08
11
01
03
01
03
01
86
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 3ª Vara Federal
JUIZ TITULAR: DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO
JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA RESP PELA 3ª: DRA. CLEMÊNCIA
MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
152
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
DIRETOR DE SECRETARIA: FLÁVIO LIMA DE AGUIAR
DIRETORA DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO: MARIA
AUXILIADORA BEZERRA PANTOJA
Atos do Exmo. Juiz Federal: ROBERTO CARVALHO VELOSO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
“Imprescindível para o desate da lide a realização de perícia contábil. Nomeio
perita a Dra. Eulália das Neves Ferreira, que deverá ser intimada para apresentar proposta de honorários. Faculto às partes, no prazo de 05(cinco) dias, a
indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos. Intimem-se.”
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2004
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.007481-9 PREVIDENCIARIO
AUTOR : LUIZ FERREIRA LIMA
ADVOGADO : MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
ADVOGADO : - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : MA00004299 - DURVAL SOARES DO FONSECA JUNIOR
PROCUR: MA2583 MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA
93.00.00064-0 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004124 - FRANCISCO JOSE DO N. MOREIRA
EXCDO : PANIFICADORA RENASCENCA LTDA E OUTROS
EXCDO : ARMENIA DE OLIVEIRA COSTA
EXCDO : RAIMUNDO COSTA NETO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Inclua-se no próximo leilão conforme calendário publicado na internet,
reavaliando-se o bem penhorado. Mantenho o leiloeiro anteriormente designado.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
Defiro o pedido do autor de fls. 58/59. Designo a audiência de instrução e
julgamento para o dia 09 de agosto de 2004, às 14:00 horas, ocasião em que
serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo autor, as quais deverão comparecer independentemente de intimação. Cumpra-se preferencialmente.
1998.37.00.002474-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00001052 - CELIDA CORREA LAUANDE
ADVOGADO : MA00006105 - GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
EXCDO : MARIA JOSE CHUNG GRESKOVIAK
EXCDO : MARIA DE JESUS SILVA CHUNG
EXCDO : M S CHUUNG E OUTROS
2004.37.00.001118-3 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : GUARA VIGILANCIA PRIVADA LTDA
ADVOGADO : MA00003827 - LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
ENTIDADE : DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL
IMPDO : CHEFE DO 22 DISTRITO NO ESTADO DO MARANHAO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
PROCUR: ADRIANO MARTINS DE PAIVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Verifico que o conteúdo do agravo de instrumento juntado por cópia nos autos
está, a partir das fls. 197, com conteúdo dissociado do objeto deste processo,
razão pela qual de deixo de analisar o requerimento de retratação formulado.
Determino assim, o desentranhamento da petição de fls. 192//2004 e documentos para devolução ao advogado subscritor, facultando-lhe que, após regularização das peças formule novo requerimento. Intime-se. Após, remetamse os autos ao MPF.
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 4ª Vara Federal
JUIZ TITULAR CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
JUIZ SUBSTITUTO LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
Dir. Secret.: EDITH IRENE FONTENELLE CABRAL
Atos dos Exmos. Juízes Federais Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO
e DRA. CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2004
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.007403-0 EMBARGOS A EXECUCAO
EMBTE : TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO : MA00004292 - ITALO FABIO AZEVEDO
ADVOGADO : MG00062016 - PAULA DE ABREU MACHADO DERZI
ADVOGADO : MG00009007 - SACHA CALMON NAVARRO COELHO
EMBDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002130 - LEDIAN MARIA SILVA MENDES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2001.37.00.007560-3 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006109 - JOSCELMO SOUSA GOMES
EXCDO : GREMIO LITERO RECREATIVO PORTUGUES
ADVOGADO : MA00005991 - DANIEL DE FARIA LEITE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Manifeste-se a exeqüente acerca do auto de penhora de fls.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.003165-4 EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBTE : PEDRO DANTAS DA ROCHA NETO
ADVOGADO : MA00002592 - PEDRO DANTAS DA ROCHA NETO
EMBDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, especificando natureza e finalidade.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.002332-0 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EXCDO : PALMEIRAS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
EXCDO : WALBERT COSTA PINHEIRO FILHO
EXCDO : ANA JULIA MACEDO UTA
ADVOGADO : MA00003556 - FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Inclua-se no próximo leilão conforme calendário publicado na internet,
reavaliando-se o bem penhorado. Nomeio Vicente de Paulo Albuquerque como
Leiloeiro Oficial.”
AUTOS COM DECISÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.00560-6 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004124 - FRANCISCO JOSE DO N. MOREIRA
EXCDO : RODOBAR LTDA E OUTRO
EXCDO : RAIMUNDO EDUARDO RENATO DE SOUSA NETO
00.00.07595-7 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SOCIEDADE COMERCIAL DE VENTILADORES LTDA
ADVOGADO : MA00005991 - DANIEL DE FARIA LEITE
1998.37.00.003506-4 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ISABEL LOPES COSTA
1999.37.00.000578-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : H RABELO E CIA
1999.37.00.000840-1 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J VANDERNILDO ALMEIDA
1999.37.00.000886-5 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MERCANTIL NACIONAL LTDA
EXCDO : RAIMUNDO SOARES DA SILVA
1999.37.00.007400-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : NACIONAL MATERIAIS DE CONSUMO LTDA
EXCDO : LUIS CARLOS CRUZ
2000.37.00.001984-8 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DELIFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
EXCDO : DIVA GURJAO GALVAO
2000.37.00.006454-8 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : F LOPES COMERCIAL LTDA
EXCDO : FLAVIO BELO PIRES
2000.37.00.008655-2 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : HAMILTON JESUS SANTOS ALMEIDA
2001.37.00.001771-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : HIDRAULICA HFR LTDA
EXCDO : HELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CHADA
ADVOGADO : PA00005565 - JESSILELIO SOARES GUIMARAES
2001.37.00.005436-3 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
153
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SHOPPING CAR LOCADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
EXCDO : TEREZA LUCIA DE ANDRADE BATISTA DA COSTA
2001.37.00.008179-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CONSTRUTORA COLIBRI LTDA
EXCDO : GLEISON ROBERTO BARROS CUNHA
2001.37.00.008380-5 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : A T COMERCIO DE ROUPAS LTDA
2002.37.00.001264-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
EXCDO : COMERCIAL SANTIAGO LTDA
2002.37.00.001467-1 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J S SILVA COMERCIO VAREJISTA
EXCDO : JOSE SERGIO SILVA
2002.37.00.002083-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SOLDAX FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO : MA00003779 - JOSE CARLOS MINEIRO
2002.37.00.005003-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO
MARANHAO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
EXCDO : PAULO DE TARCIO GOMES MIRANDA
2002.37.00.008654-8 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : REGINALDO F SILVA FOLHAGEM
2002.37.00.010143-4 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00001740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : BARBARA LINHARES VIEGA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, determino a suspensão do presente
feito, com fulcro no art.40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80. Dê-se ciência.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.07374-1 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : INDUSTRIAS E COMERCIO SAO LUIS LTDA
ADVOGADO : MA00005991 - DANIEL DE FARIA LEITE
92.00.00546-2 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTRO
EXCDO : FRANCISCO SILVA
ADVOGADO : MA00006012 - FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA
154
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista o requerimento de fl., intime-se o defensor para comparecer à
secretaria com o intuito de informar todos os dados necessários a instruir o
processo administrativo que irá viabilizar o pagamento, devendo a secretaria
providenciar cadastro que deverá ser arquivado para posterior consulta. Após,
à SECAD para as providências cabíveis.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
93.00.03415-4 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004124 - FRANCISCO JOSE DO N. MOREIRA
EXCDO : TRATOMAQ TRATORES E MAQUINAS DO NORDESTE LTDA
EXCDO : ALEXANDRE CESAR TROVAO
EXCDO : VITOR DIAS TROVAO FILHO
94.00.00156-8 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002130 - LEDIAN MARIA SILVA MENDES
EXCDO : J CUTRIM SOARES E OUTRO
EXCDO : JOAQUIM CUTRIM SOARES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls...,. Intime-se o exeqüente para requerer o que entender cabível.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.008609-4 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : CE00006891 - JOSE DE ARIMATEA NETO
EXCDO : ELIZEU CHAVES DE FREITAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Defiro parcialmente o requerimento de fls. (...). Indefiro por sua vez, o requerimento de penhora sobre o bem alienado mediante fidúcia, por ser inidônea,
conforme entendimento jurisprudencial. Portanto, informe o exeqüente, caso
persista seu interesse na penhora do bem indicado às fls., se ainda incide sobre
os mesmos mencionado ônus. Cumpra-se a decisão de fl. “in fine”.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2000.37.00.001606-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
EXCDO : INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
EXCDO : RUTH BARROS DE ALMEIDA
EXCDO : CONSTRUTORA ESTRELA LTDA
EXCDO : CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO : CE00008911 - DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELEM
ADVOGADO : CE00012952 - EMILIO FERNANDES DINIZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, e demonstrada que a ilegitimidade de CONSTRUTORA ESTRELA para figurar no pólo passivo da presente demanda é manifesta e incontroversa, determino a sua exclusão da relação processual. Retifique-se a autuação. Reitere-se o ofício de fls. Solicitemse informações acerca do julgamento do agravo noticiado à fl. Dê-se vista à
CEF. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “... Por todo o exposto e na esteira do precedente colacionado, declaro ineficaz a nomeação de fls. Indefiro o pedido de
bloqueio de valores, pois cabe ao exeqüente diligenciar para localizar bens
pertencentes aos executados. Assim, sendo o bloqueio medida de cunho excepcional, somente comprovadas as diligências e o insucesso tendentes à localização de bens, poderá ser deferido tal pedido. Intime-se o exeqüente para
requerer o que entender cabível. Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando a
devolução da Carta Precatória.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.006549-0 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR SARNEY
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“À vista da petição e anexos de fls., torno sem efeito o despacho de fls. Indefiro o pedido de fls. Desentranhe-se o mandado de fl., para penhora em bens da
executada.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.004146-3 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : AFONSO MARTINS MONTEIRO
ADVOGADO : MA00004125 - CLAUDIO ROBERTO ARAUJO SANTOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“À vista da petição e anexos de fls., determino a suspensão do trâmite do
processo até o julgamento do conflito de competência suscitado no processo
nº, em curso na 5ª Vara Federal. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.006006-4 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
ADVOGADO : RJ0020.986 - PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS
EXCDO : MARILIA GLORIA MARTINS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de bloqueio de valores, pois cabe ao exeqüente diligenciar
para localizar bens pertencentes aos executados. Assim, sendo o bloqueio
medida de cunho excepcional, somente comprovadas as diligências e o
insucesso tendentes à localização de bens, poderá ser deferido tal pedido. Intime-se o exeqüente para requerer o que entender cabível.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.008448-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RUBEM MOREIRA DE BRITO
ADVOGADO : MA00006145 - MAURICIO NORONHA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Sendo assim, tendo em vista a petição da
exeqüente, rejeito a exceção e determino a suspensão do curso do processo,
com fulcro no art.792 do CPC, até o cumprimento das obrigações avençadas.
Intimem-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.004779-0 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00003327 - JOSE ARMANDO COSTA AMORIM
EXCDO : ARIONALDO MARTINS DOMINICI
2002.37.00.000147-0 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00005147 - ALESSANDRA MENDONCA DA SILVA
EXCDO : PAULO ROBERTO TINOCO SILVA
ADVOGADO : MA00006678 - PAULO ROBERTO TINOCO SILVA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “... Isto posto, acolho, em parte, a exceção
para excluir da CDA as anuidades relativas aos autos de 1989, 1990, 1991 e
1992. À exeqüente para que proceda a substituição da CDA. Intimem-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.006288-1 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DUMEL - DISTRIBUIDORA UNIVERSAL DO MARANHAO
LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “... Por todo o exposto e na esteira do precedente colacionado, declaro ineficaz a penhora de fls. Desconstitua-se. (...).
Assim, intime-se a exeqüente para indicar bens de maior liquidez. Dê-se ciência ao executado.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.001298-7 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ALBERTO ABDALLA
ADVOGADO : MA00002682 - GENTIL COSTA
2000.37.00.006667-0 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002117 - MARIA DA GRACA LIMA AZEVEDO
EXCDO
: ADRECON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA E OUTROS
EXCDO : ARTUR LIMA DE OLIVEIRA
EXCDO : ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00005412 - DANIELLA DE C BANDEIRA
ADVOGADO : MA00000919 - VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Considerando a certidão de fl., intime-se o exeqüente para manifestar-se,
especificamente, se ainda permanece íntegro o interesse pelo bem nomeado às
fls., diante da inércia do executado que, devidamente intimado, não se manifestou. Após, analisarei o pedido de suspensão fundamentado no art. 40 da Lei
nº 6.830/80.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.005892-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARIA AUGUSTA BELLO FECURY
EXCDO : MAIS ASSESSORIA PRODUCAO E REPRESENTACAO LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Defiro o pedido de substituição da CDA. Intime-se a executada e a co-responsável via edital. Após será analisado o § 2º da petição de fl. Intime-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
155
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
96.00.01361-6 EXECUCAO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00003327 - JOSE ARMANDO COSTA AMORIM
EXCDO : M DAMOUS RESTAURANTE E BAR DAS OSTRAS
EXCDO : MARIA DE JESUS ELIAS DAMOUS
1999.37.00.009029-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO EXTRA-JUDICIAL
EXQTE : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : CE00009721 - CRISTIANE CARACAS DE S. CIDADE
ADVOGADO : DF00011505 - JOSE AMERICO COSTA FERREIRA
EXCDO : RUBENS PEREIRA E SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls... (...). Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.003319-7 EXECUCAO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : JOSMAR CONFECCOES LTDA
ADVOGADO : MA00004555 - ROSELLE MARIA PEREIRA SOARES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Declaro a ineficácia da nomeação dos bens indicados pelo executado à fl.,
tendo em vista que não comprovou a propriedade dos bens. Assim, desentranhe-se o mandado de fl., para penhora em bens do executado até o limite da
satisfação do débito.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.05899-8 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : BORGES E CIA
ADVOGADO : MA00005991 - DANIEL DE FARIA LEITE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição de fls., e considerando que a nomeação do curador
foi realizada para que se pronunciasse acerca da prescrição, fixo os honorários
advocatícios em R$ 56,00 (cinqüenta e seis reais), nos termos da Resolução nº
281/2002, art. 3º § 1º e Portaria nº 01/2004, ambas do CJF. Intime-se o defensor para comparecer à secretaria com o intuito de informar todos os dados
necessários a instruir o processo administrativo que irá viabilizar o pagamento, devendo a secretaria providenciar cadastro que deverá ser arquivado para
posterior consulta. Após, à SECAD para as providências cabíveis.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
94.00.00708-6 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ARANHA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO : MA00006012 - FABIO HENRIQUE DE JESUS FRANCA
2002.37.00.008176-1 EXECUCAO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A DE SOUSA LIMA COMERCIO - ME
ADVOGADO : MA00004975 - ORLANDO DA SILVA CAMPOS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição de fls., intime-se o defensor para comparecer à
secretaria com o intuito de informar todos os dados necessários a instruir o
processo administrativo que irá viabilizar o pagamento, devendo a secretaria
providenciar cadastro que deverá ser arquivado para posterior consulta. Após,
à SECAD para as providências cabíveis.”
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, declaro ineficaz a nomeação
do bem oferecido às fls.(...). Intimem-se.”
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 6ª Vara Federal
Juiz Titular: MARCELO DOLZANY DA COSTA
156
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
Juiz Substituto: RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
Dir. Secret. em Substituição: DR. WERBETH SILVA PEREIRA
Atos dos Exmos. Juízes Federais Dr. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira e
Dr. José Carlos do Vale Madeira, respondendo pela 6ª Vara
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
96.00.03727-2 TRIBUTARIA
AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO MARANHAO SINDS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
REU : UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)
AUTOS COM DESPACHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
Defiro o requerimento de fls. 193. Dê-se vista à parte autora por 30 (trinta) dias.
2002.37.00.009222-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ILCKA LEAL RAMOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Diante do teor das petições de fls. 287 e 197, esclareça a Caixa Econômica
Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento
dos embargos opostos à presente execução.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.015983-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ELIAS BARROS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o teor da
certidão de fls. 139-verso, requerendo o que entender pertinente.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1998.37.00.001573-9 OUTRAS
AUTOR : CLOVIS LEITE DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA00004670 - MAURICIO GONCALVES VILELA FILHO
REU : UNIAO FEDERAL
REU : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI
ADVOGADO : MA00002779 - EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intimem-se, mais uma vez, os patronos dos autores para manifestarem-se sobre a certidão de fls. 190 e item 2 da decisão de fls. 179. [...]
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.015936-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : TIBURCIO PEREIRA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO : - ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.007034-4 PROTESTO
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO : MA00003520 - JOAO COIMBRA DE MELO
REU
: ARTAXERXES AMERICO BACELAR
ADVOGADO : MA00002787 - DR.OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a
petição e documento apresentados pelo requerido.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.014804-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA ILVANI DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004579 - EVELINE DINA DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00002920 - MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresente os extratos das contas vinculadas de cada um dos exeqüentes, com
os valores que reconhece devidos ou que foram eventualmente transacionados,
bem como informe eventual encerramento de conta. A execução de honorários
requerida à fl. 192 deverá ser proposta nos termos dos arts. 604, 614, II, e 652
do Código de Processo Civil.
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de
fls. 145, in fine, requerendo o que entender pertinente.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1999.37.00.000193-2 PREVIDENCIARIO
AUTOR : ADEMAR DE MELO BOTTENTUIT
ADVOGADO : MA00003738 - JOSE MARIA DINIZ
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002583 - MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre o laudo
pericial apresentado (fls. 216/229).
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.008545-0 ACOES DIVERSAS/OUTRAS
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
REQDO : JOSE RAUL COELHO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO : MA00002896 - ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
embargos apresentados.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.009128-6 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : CARLOS ROGERIO DE MACEDO
ADVOGADO : PI00284297 - LIVIO DE CASTRO AMORIM
IMPDO : DELEGADO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
ENTIDADE : DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Recebo o apelo da União (fls. 113/121) em seu efeito devolutivo. Manifeste-se
o impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o referido recurso, apresentando suas contra-razões. No mesmo prazo, manifeste-se o impetrante sobre o
expediente de fls. 129/137.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.003207-7 EXECUCOES DIVERSAS POR CARTA ORIUNDAS
DE FEITOS CIVEL
EXQTE : BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO : MA0003080A - FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
ADVOGADO : MA00002715 - JOSE RIBAMAR SANTOS
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.016072-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA ALZENIRA LOPES RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000220-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA JOSE SERRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000236-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : PAULA FRANCINETE CANTANHEDE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000318-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : PEDRO CARDOSO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000727-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JURACI PINTO COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000980-7 EXECUCOES DIVERSAS POR CARTA ORIUNDAS
DE FEITOS CIVEL
EXQTE : EDVALDO RAIMUNDO DE AGUIAR CORDEIRO
ADVOGADO : MA0003080A - FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO
ADVOGADO : MA00002715 - JOSE RIBAMAR SANTOS
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
157
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2002.37.00.007663-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : BRASILIANO ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.015347-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOAO BATISTA ARAUJO NETO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000721-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DA CONCEICAO SOARES DOURADO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000926-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ROSA MARIA SOUSA DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO : MA00003384 - FRANCISCA MARLUCIA DE M C VIANA
ADVOGADO : MA00002920 - MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000931-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE RIBAMAR SILVA SA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2002.37.00.007747-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CLOVES DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.000412-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : RAIMUNDA LUIZA OLIVEIRA BASTIANI E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.003759-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARCIA MILENA SOUSA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal. [...]
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
2003.37.00.001711-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA TEREZA LOPES PEREIRA E OUTRO
158
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela caixa Econômica Federal.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.001936-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARCIA DA CRUZ CALVET E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.005728-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CARLOS DE JESUS BEZERRA NEVES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição apresentada pelos exeqüentes (fls. 217).
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2002.37.00.007776-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : FELIPE SA NETO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.000562-8 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : NONATO RAIMUNDO CARLOS TRINDADE E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
2003.37.00.006447-4 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE CARLOS MATOS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.013333-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ELDIR DE CAMPOS CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as petições e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (fls. 149/161, 164/176).
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.000737-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : LUIZ ALVES FACANHA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as petições e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (fls. 121/124, 127/129).
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1998.37.00.006280-0 FGTS
AUTOR : MARIA DA CONCEICAO SANTOS ALVES
ADVOGADO : MA00003803 - MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : PR00012801 - MARIO CESAR LANGOWSKI
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Indefiro o pedido de fls. 139, uma vez que a execução requerida deverá ser proposta nos termos do art. 604, 614, inciso II, e 652 do Código de Processo Civil.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
1998.37.00.004557-6 FGTS
AUTOR : JOAO DEMETRIO BRAGA
ADVOGADO : MA00004696 - ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO : MA00003803 - MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Indefiro o pedido de fls. 163, uma vez que a execução requerida deverá ser proposta nos termos do art. 604, 614, inciso II, e 652 do Código de Processo Civil.
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
termos da petição apresentada pelos exeqüentes.
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.002077-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DE JESUS NUNES LOPES E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
1998.37.00.000514-0 FGTS
AUTOR : BERNARDA DA CUNHA EWERTON E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as petições e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (fls. 429/436, 439/452).
Indefiro o pedido feito pelo advogado dos Autores, acostado às fls. 213 e 214,
fine [...]. Indefiro, outrossim, o pedido n.° 3, constante da petição de fls. 225 e
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
159
226 da CAIXA, em relação à autora Crizeide Verônica Freire Sousa [...]. Noutro passo, defiro o pedido de homologação do Termo de Adesão acostado à fl.
206, nos termos da Lei Complementar 110/2001 [...]. Ante o comprovante de
depósito de fl. 218, intimem-se os Autores Carlos Alberto de Macedo Cunha e
Carlos César Coimbra para dizerem se ainda têm algo a requerer.
2004.37.00.004952-0 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : SERGIO AUGUSTO SILVA JORGE
ADVOGADO : MA00005538 - MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
IMPDO : GERENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ENTIDADE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2003.37.00.006161-2 ACAO DE IMISSAO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005323 - SIRGENE RODRIGUES SOUSA
REQDO : MARIA DE NAZARE BRITO
REQDO : JOSE ANTONIO COSTA
REQDO : SONIA MARIA VELOSO
ADVOGADO : MA00005168 - JOAO JOSE CHAGAS
... Firme nessas considerações, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar os presentes autos, pelo que determino sua remessa à Justiça Estadual, com a devida baixa.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
DEFIRO o pedido de imissão de posse, [...] Nessa perspectiva, e para obviar
maiores transtornos, determino a expedição do correspondente Mandado de
Imissão, arbitrando, desde logo, a taxa mensal de ocupação em R$ 200,00
(duzentos reais), a incidir do registro da Carta de Adjudicação à data da efetiva desocupação.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.003479-0 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : TERMAC TERRAPLANAGEM MECANIZACAO AGRICOLA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO : MA00006145 - MAURICIO NORONHA
ENTIDADE : RECEITA FEDERAL
IMPDO
: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NO
MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
[...] INDEFIRO o pedido formulado em sede liminar. [...]
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.003847-2 ACAO POPULAR
REQTE : JOSE RIBAMAR ALVES
ADVOGADO : SP0091701B - JORGE HADAD SOBRINHO
ADVOGADO : MA005827 – JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO RAMOS
REQDO : UNIAO FEDERAL
REQDO : JORGE ANTONIO DEHER RACHID
REQDO : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
REQDO : CASA DI CONTI LTDA
REQDO : CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA
REQDO : CERVEJARIA ASHBY
REQDO : CERVEJARIA BELCO SA
REQDO : CERVEJARIA KRILL LTDA
REQDO : CERVEJARIA MALTA LTDA
REQDO : CERVEJARIA PETROPOLIS SA
REQDO : CERVEJARIA SUL BRASILEIRA LTDA
REQDO : CERVEJARIA TERESOPOLIS LTDA
REQDO : CERVEJARIAS CINTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQDO : CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA
REQDO : PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES SA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
... INDEFIRO o pedido formulado em sede liminar. [...]
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.013639-9 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : MARGUSA MARANHAO GUSA SA E OUTRO
ADVOGADO : MA00002173 - ISRAEL MATOS AGUIAR
IMPDO : PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
ENTIDADE : FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
... Firme nessas considerações, concedo o pedido feito em sede liminar, motivo pelo qual determino à Autoridade Coatora que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, a retirada do nome do Impetrante ANTONIO PONTES FONSECA
do CADIN, desde que inscrito em decorrência dos fatos narrados na petição
inicial ora examinada. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação
das novas informações requeridas por este Juízo, ouvindo-se, em seguida, o
Ministério Público Federal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.003640-3 SERVICOS PUBLICOS
AUTOR : MATIAS JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO : MA00005511 - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
ADVOGADO : MA0006634A - NELSON LUCERA FILHO
REU : UNIAO FEDERAL
REU : SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
NO MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
... Firme nessas considerações, determino a remessa dos presentes autos, após
o decurso de prazo para eventual recurso, para o Juizado Especial Cível desta
Seção Judiciária.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.004962-2 OUTRAS
AUTOR : JOSE DE RIBAMAR MORAIS SERRA
ADVOGADO : MA00004068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
DEFIRO apenas em parte o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, [...].
Em outro plano, o valor oferecido para depósito — R$ 935,17 —, que se
apresenta incompatível com as prestações do imóvel — R$ 1.009,53 — pode
contribuir para a redução ou abatimento da dívida total, razão pela qual, ressalvada a possibilidade de as Rés expressarem discordância, declinando, neste
caso, o valor pretendido, autorizo os Autores a promoverem, no prazo de 05
(cinco) dias, o depósito pleiteado. Defiro, outrossim, o pedido de exclusão do
nome dos Autores dos cadastros de inadimplentes, v.g., SERASA, CADIN,
[...]. Assim, determino às Rés que se abstenham de inscrever o nome dos Autores em qualquer cadastro de restrição ao crédito ou, se já inscrito proceda
incontinentemente a retirada do nome da mesma dos referidos cadastros. Impõe-se observar que, ante o manejo da presente ação, as Rés ficarão impedidas
de submeter o imóvel da Autora a leilão extrajudicial, [...]. Finalmente, deter-
160
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
D.O. PODER JUDICIÁRIO
mino que as Rés apresentem, ao tempo das Contestações, a planilha dos reajustes aplicados ao financiamento da Autora, explicitando, mês a mês, desde a
primeira parcela todos os reajustes aplicados às respectivas prestações.
contribuição previdenciária de que trata a Lei 8.212/91 (art. 12, I, h), com a
redação que lhe deu a Lei 9.506/97 (art. 13, pár. 1°), até julgamento definitivo
da ação principal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.004221-5 OUTRAS
AUTOR : RAIMUNDO JOSE CARVALHO DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO : MA00005391 - ADRIANO ARAGAO MENDONCA
REU : CENTRO UNIVERSITARIO DO MARANHAO UNICEUMA
2004.37.00.004479-1 ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE : JUSSARA TEIXEIRA DINIZ COSTA E OUTRO
REQTE : JUSSARA TEIXEIRA DINIZ COSTA E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
... Firme nessas considerações, concedo o pedido feito em sede liminar, motivo pelo qual determino ao Réu que proceda à entrega do Diploma de conclusão do Curso de Letras/Noturno, com habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas, à Autora CYNTHIA ESTEVES DE ANDRADE.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.008166-2 ACAO DE IMISSAO DE POSSE
REQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005290 - LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
REQDO : MARIA DARC MESQUITA BEZERRA
REQDO. : MESIAS PEREIRA DE PAIVA
ADVOGADO : MA00006143 - KATIANA PARGA NUNES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
DEFIRO o pedido de imissão de posse, [...]. Nessa perspectiva, e para obviar
maiores transtornos, determino a expedição do correspondente Mandado de
Imissão, arbitrando, desde logo, a taxa mensal de ocupação em R$ 200,00
(duzentos reais), a incidir do registro da Carta de Adjudicação à data da efetiva desocupação.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.004913-2 OUTRAS
AUTOR : MARIA ELZA SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00004068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
INDEFIRO parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos de tutela [...].
Defiro, outrossim, o pedido de exclusão do nome da Autora dos cadastros de
inadimplentes, v.g., SERASA, CADIN, [...]. Assim, determino às Rés que se
abstenham de inscrever o nome da Autora em qualquer cadastro de restrição
ao crédito ou, se já inscrito proceda incontinentemente a retirada do nome da
mesma dos referidos cadastros. Impõe-se observar que, ante o manejo da presente ação, as Rés ficarão impedidas de submeter o imóvel da Autora a leilão
extrajudicial, [...]. Finalmente, determino que as Rés apresentem, ao tempo
das Contestações, a planilha dos reajustes aplicados ao financiamento da Autora, explicitando, mês a mês, desde a primeira parcela todos os reajustes aplicados às respectivas prestações.
2004.37.00.004480-1 ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MARIA LELIA DUARTE CRUZ
REQTE : MARIA LELIA DUARTE CRUZ
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
... Ante o exposto e com base na discricionariedade prevista no artigo 798 do
CPC, defiro o pedido de liminar requerido a fim de suspender toda e qualquer
execução extrajudicial do imóvel descrito na inicial, ou, no caso de esta já terse locupletado com a efetiva adjudicação do bem, sustar seus efeitos, até o
final julgamento da ação principal. Defiro, ainda, o pedido de justiça gratuita.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.004830-5 OUTRAS
AUTOR : MARIA CANDIDA MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA
E OUTRO
ADVOGADO : MA00005113 - ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA
REU : UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
... Firme nessas considerações, defiro o pedido nos moldes em que formulado,
determinando que a Ré se abstenha de incluir os nomes dos Autores, em razão
do não-pagamento da taxa de ocupação referente ao imóvel em questão, nos
cadastros de devedores, v.g., CADIN, retirando qualquer inscrição eventualmente já realizada, bem ainda de manejar quaisquer medidas judiciais com
amparo no débito referido, até que o Poder Judiciário se pronuncie sobre a
idoneidade do mesmo.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.003620-8 MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL
IMPTE : FRANK RONALDO SOARES E OUTRO
ADVOGADO : MA00006359 - GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA
ADVOGADO : MA00003243 - MARISETE SILVA MALHEIROS
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
IMPDO : REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
IMPDO
: VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
2004.37.00.003644-8 ACAO CAUTELAR INOMINADA
REQTE : CAMARA MUNICIPAL DE CURURUPU MA
ADVOGADO : MA00003109 - FRANCO KIOMITSU SUZUKI
REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
DEFIRO o pedido formulado em sede liminar, suspendendo a exigência da
... Firme nessas considerações, defiro o pedido formulado em sede liminar, e,
assim, 1) determino a suspensão da Resolução n.° 335/2004 — ou de outra
que tenha conteúdo apontado na petição inicial —, editada pela Reitoria da
Universidade Federal do Maranhão, e, ainda, 2) que o Impetrado receba e dê
andamento aos processos de revalidação dos diplomas dos Impetrantes, observando, sob esse enfoque, a Lei 9.784/99. [...]
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 6ª Vara Federal
Juiz Titular: MARCELO DOLZANY DA COSTA
Juiz Substituto: RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA
Dir. Secret. em Substituição: DR. WERBETH SILVA PEREIRA
Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. José Carlos do Vale Madeira, respondendo pela 6ª Vara
EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2004
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.010615-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
EXCDO : LOURACY DE JESUS OLIVEIRA JARDIM
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as
certidões de fl. 26-verso.
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
161
2004.37.00.000225-6 OUTRAS
AUTOR : IRACILDA LIMA PINHEIRO
ADVOGADO : MA00006097 - ALESSANDRO RIBEIRO MAIA E SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intime-se a parte autora, mais uma vez, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
regularizar sua representação processual, trazendo aos autos o instrumento
procuratório, sob pena de indeferimento da inicial.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.005422-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO
ADVOGADO : MA00002130 - LEDIAN MARIA SILVA MENDES
ADVOGADO : DF00005072 - PATRICIA B. HILDEBRAND
EXCDO : AUVEPAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO : MA00005109 - EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA
ADVOGADO : MA00000296 - KLEBER MOREIRA
ADVOGADO : MA0002813A - MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00005768 - MARIA TEREZA FREITAS ROCHA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010624-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
EXCDO : LOURACY DE JESUS OLIVEIRA JARDIM
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as
certidões de fl. 24-verso.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.009678-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
EXCDO : DHEIRLANGE ALVES DA COSTA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
os termos da certidão de fl. 28-verso.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.003396-3 IMOVEIS
AUTOR : CICERO ROMAO BATISTA E OUTROS
ADVOGADO : PI00003047 - RICARDO ILTON C DOS SANTOS
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : PI00054365 - GUIDO ALOISIO BARBOSA DOS SANTOS
ROCHA
Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o bem nomeado à penhora (fl. 382/391).
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.010281-3 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA LIMA E OUTROS
ADVOGADO : MA00002688 - HIBERNON MARINHO ALVES DE
ANDRADE
ADVOGADO : MA00006093 - JEFFERSON CRESCENCIO NERI
ADVOGADO : MA00004561 - MARIA ZELINA DA SILVA S MARINHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Reitere-se a intimação dos exeqüentes acerca do despacho de fls. 154. Sem
manifestação no prazo ali fixado, voltem conclusos. (DESPACHO DE FLS.
154: “Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição
e documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal. Intimem-se.”).
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.014988-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE RAIMUNDO CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004253 - VALTER DE JESUS PRASERES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Antes de apreciar a petição de fls. 288, determino a intimação da parte exeqüente
para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a petição e documentos apresentados pela Caixa EConômica Federal.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
Tendo em vista o disposto no art. 3°, § 3° da Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados
Especiais Federais), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez)
dias, adeque o valor atribuído à causa, a fim de que seja firmada a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito. Após, recolhidas as
custas correspondentes ao novo valor, voltem conclusos.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.015985-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE DA SILVA BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00002787 - DR.OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
162
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre o teor da certidão de fls. 153-verso, requerendo o que entender pertinente.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.015944-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA LUCIA DOS SANTOS MACEDO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre o teor da certidão de fls. 141-verso, requerendo o que entender pertinente.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.015960-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : RAIMUNDO EDVALDO FEITOSA
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2002.37.00.007784-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO CARLOS DE MELO CORREA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000205-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CLOVIS MARIANO SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000929-3 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOAO DOS ANJOS LINDOSO ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00002787 - DR.OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
ADVOGADO : MA00005052 - JANAINA M LOBAO COELHO
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000986-9 EXECUCOES DIVERSAS POR CARTA ORIUNDAS
DE FEITOS CIVEL
EXQTE : ZERBINI GUERRA DE MEDEIROS
ADVOGADO : MA00002715 - JOSE RIBAMAR SANTOS
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre o teor da certidão de fls. 137-verso, requerendo o que entender pertinente.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.007649-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ALDO ALVES DOS REIS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
2003.37.00.001712-9 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO JORGE SERRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e
documento apresentados pela Caixa Econômica Federal (fls. 160/161).
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.000576-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA EDILEUZA SILVEIRA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000736-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : SEBASTIAO SILVA SANTOS FILHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00002787 - DR.OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal. [...]
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.007716-9 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : RAIMUNDO PARGA SEREJO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.015327-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO JOSE DE SOUSA RAMOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
2003.37.00.015328-9 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : DJALMA FERREIRA TORRES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.015355-6 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : SHEILA RODRIGUES DA SILVA BATISTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
163
2003.37.00.016016-4 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ALDENORA DA CUNHA ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO : MA00003384 - FRANCISCA MARLUCIA DE M C VIANA
ADVOGADO : MA00002920 - MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
2004.37.00.000354-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ARIADINA PEREIRA REIS E OUTROS
ADVOGADO : MA00002787 - DR.OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.001922-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : MARIA DA GRACA ROCHA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2002.37.00.007718-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO EDUARDO PEREIRA LEITE FILHO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2002.37.00.007722-3 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : IRENE AYRES DINIZ E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2003.37.00.004558-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : EDSON GOMES COSTA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJ
2003.37.00.015352-5 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : BASILIO MENDES CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO : - ANTONIO AUGUSTO ACOSTA MARTINS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000215-3 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ANA MARIA SOUSA RIOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000346-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ITAPOAN FRANCA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000726-9 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : DOMINGOS EUGENIO MARTINS DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2004.37.00.000322-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : VETTER RAMOS DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000326-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE HUNALDO MEIRELES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.001092-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : CICERO ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e
documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
No(s) processos(s) abaixo relacionado(s):
2003.37.00.000421-1 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : ALMIR ELESBAO TRINDADE DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
2003.37.00.000964-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE CARLOS DE ABREU FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
2004.37.00.000230-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE CARLOS BASTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000344-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE MARIANO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
ADVOGADO : MA00003991 - ROBERTO TAVARES DE SOUZA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005786 - VALDIR ALVES FILHO
2004.37.00.000368-0 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : DOUGLAS GUIMARAES PASSOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
164
QUARTA-FEIRA, 21 - JULHO - 2004
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.000720-7 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : RAIMUNDO BENEDITO SOUSA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DA SILVA FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
2004.37.00.001095-2 EXECUCAO DIVERSA POR TITULO JUDICIAL
EXQTE : DOMINGOS SANTOS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO : MA00004320 - CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS
ADVOGADO : MA00003323 - FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifestem-se os exeqüentes, no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.003258-8 JURISDICAO VOLUNTARIA/OUTROS
REQTE : MARIA WANDA JORGE MELO DOS SANTOS
ADVOGADO : MA00005463 - JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESENHA DE CONTRATO Nº 055/2004
CONTRATANTES: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
e CIVILCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução da obra de construção do prédio sede das Promotorias de
Justiça da Comarca de Bacabal, conforme planilhas e projetos constantes na
Tomada de preços nº 03/2004, parte integrante do Processo Administrativo nº
2025AD/2004.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR: R$ 219.143,95 (duzentos e dezenove mil cento e quarenta e três
reais e noventa e cinco centavos).
RUBRICA: 4590-51
São Luís, 19 de julho de 2004.
Ambrósio Guimarães Neto
Diretor Geral
RESENHA DE CONTRATO Nº 056/2004
CONTRATANTES: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
e CONSTRUTORA RAYCAR LTDA.
OBJETO: Execução de remanescente da obra de construção do prédio sede
da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz Gonzaga, conforme Processo Administrativo nº 2905AD/2004.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 43.562,62 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e sessenta e dois centavos).
RUBRICA: 4590-51
São Luís, 19 de julho de 2004.
Ambrósio Guimarães Neto
Diretor Geral
Tendo em vista que o valor objeto da presente causa encontra-se aquém do
limite estabelecido no art. 3° da Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais
Federais), declino da competência em favor do Juizado Especial Federal Cível.
Intime-se a parte autora, após, remetam-se os autos àquele Juízo.
ESTADO DO MARANHÃO
D IÁRIO DA JUSTIÇ A
PORTARIA N. 007/2004/TURMA RECURSAL/MA
O Doutor JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA, MM. Juiz Federal
Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
VICE - PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
Des. José Stélio Nunes Muniz
Des. José Evandro de Souza
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente do TRT
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Procurador - Geral de Justiça
PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SUPERVISÃO DO DIÁRIO OFICIAL
Rubens Ribeiro de Sousa
Supervisor
Rua da Paz, 203 – Fone: 232-3766 – FAX:(098) 232-3746
CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
José Carlos do Vale Madeira
Juiz Presidente
RESENHA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2004
CONTRATANTES: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão
e CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
OBJETO: Aquisição de cadeiras e bancos conforme especificações constantes no Pregão nº 05/2004, parte integrante do Processo Administrativo nº
1632AD/2004.
PRAZO:
30 (trinta) dias
VALOR:
R$ 5.121,84 (cinco mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro
centavos).
RUBRICA: 4490-52
São Luís, 19 de julho de 2004.
Ambrósio Guimarães Neto
Diretor Geral
César Cintra Fonseca
PRESIDENTE
Desa. Maria Madalena Alves Serejo
RESOLVE:
ALTERAR, por motivo de força maior, a data da primeira Sessão
Ordinária da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão do 2º semestre do corrente ano prevista, inicialmente, para o dia 06/08/2004, às 9h30min, passando a ser designado o dia
13.08.2004, no mesmo horário.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís (MA), 12 de julho de 2004.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Des. Milson de Souza Coutinho
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