Audiência Pública:
Fertilizantes
Mariana Tavares de Araujo
Secretária de Direito Econômico
Brasília, Maio 2008
1.
Mercado Brasileiro de Fertilizantes (1/3)
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Cadeia produtiva:
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extração mineral (rochas fosfática e potássica, enxofre e gás natural)
produção de matéria prima intermediária (ácidos sulfúrico, fosfórico e
amônia anidra)
produção de fertilizantes simples (fosfatados, nitrogenados e potássicos)
produção de fertilizantes complexos (Misturas NPK)
Alto índice de importações:
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Produção nacional de fosfatados atende 50% da demanda interna
Produção nacional de potássicos atende a 10% da demanda interna
Produção nacional de nitrogenados atende a aprox. 20% da demanda interna
Estima-se que a importação de matérias primas para produção nacional de
fertilizantes corresponde a 58% do total
1.
Mercado Brasileiro de Fertilizantes (2/3)
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Demanda de fertilizantes crescente:
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Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo (China, EUA
e Índia)
Consumo brasileiro triplicou em volume (1994/2007)
Produção nacional expandiu 2,93% a.a.
Principais empresas:
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Grupo Bunge (32% do mercado de NPK)
Grupo Yara (13,18% do mercado de NPK)
Grupo Mosaic (11,51% do mercado de NPK)
Grupo Fertipar (8,18% do mercado de NPK)
Grupo Heringer (7,19% do mercado NPK)
Outros (27,50% do mercado de NPK)
1.
Mercado Brasileiro de Fertilizantes (3/3)
 Composição do preço dos fertilizantes:
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Matéria prima: (i) aumento de demanda EUA, Índia, China, (ii)
nitrogênio e uréia atrelados ao petróleo, (iii) problemas em mina na
Rússia e (iv) taxa de exportação da China (30%)
Frete marítimo (aumento aprox. 50%)
 Tendência de alta de preços:
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Preço médio ascendente após 1998
Elevação da participação dos fertilizantes nos custos do agricultor
2.
Defesa da Concorrência
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Alta de preços como sintoma (não indício)
Ferramentas de investigação:
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Penalidades administrativas:
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Programa de Leniência (aprox. 10 acordos)
Busca e apreensão (2003/2005-11; 2006-19; 2007-84)
Inspeção administrativa
Criação de Centro de Inteligência com PF
Multa de 1 a 30% do faturamento bruto
Persecução criminal:
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De 2003 a 2005 duas pessoas presas
Em 2007 30 pessoas presas
3 executivos condenados (3-5 anos)
7 executivos condenados (2,5 anos)
Obrigada