CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Palácio Municipal 12 de Outubro “Buena Terra Missioneira” Rua Manoel Ferreira Antunes, 188 Bossoroca CEP 97.850-000 Fone: 553356-1384 Fone/Fax: 553356-1270 E-mail: [email protected] Ata de número oitocentos e sete, às dezessete horas do dia dezenove de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se em sessão ordinária o Poder Legislativo bossoroquense na Sala das Sessões do Palácio Municipal 12 de Outubro, sob a presidência da Vereadora Ruth Seli Batista Velloso, com a presença dos vereadores: Albenei Rosa Carvalho, Cledi Viana Cardinal, João Carlos Bech dos santos, Jobe Iraçu Silveira dos Santos, Juarez da Silva Cantini, Júlio Cesar de Souza Martins, Rozenalda Boneto Figueiró e Volmar Carnelosso. A seguir solicita ao Secretário para que proceda a chamada dos vereadores, a qual se constatou a presença de todos. Estavam presentes os servidores Elza Nascimento dos Santos, Everton Boteselle Dutra, Janice Carnelosso Velasque, Sandro Fernandes Gonçalves e Tatiane de Oliveira. Verificada a existência de quorum o Presidente deu por aberta à sessão. Após solicita ao secretário para que faça a chamada dos oradores inscritos para se pronunciarem no grande expediente: Vereador Albenei Carvalho cumprimenta os presentes, faz colocações sobre recursos oriundos de emendas parlamentares para o município e moção de sua autoria encaminhada a Corsan. Vereador Julio Martins cumprimenta os presentes, registra participação no curso em Porto Alegre de 06 a 09 de maio de 2014 e colocações sobre estradas do município. Vereador João Carlos Bech cumprimenta os presentes, faz colocações sobre obras que começam e não terminam, reforma da academia antes mesmo da inauguração. Vereadora Rozenalda Figueiró cumprimenta os presentes, faz colocações sobre obra no ESF1, Bairro da Gaúcha, calçamento em ruas da cidade, iluminação pública e registra presença na final do campeonato de futebol sete. Vereador Jobe Silveira cumprimenta os presentes e parabeniza a Secretaria de Saúde pelo trabalho que está realizando junto a comunidade. Vereador Juarez Cantini cumprimenta os presentes, agradeceu o Gerente das Lojas Quero-Quero e também agradeceu as mensagens de apoio recebidas pelo falecimento de sua mãe. Não há mais inscritos para o grande expediente. Abre o expediente de líder de bancada, manifestaram-se neste espaço os vereadores: Albenei Carvalho, Cledi Viana, Rozenalda Figueiró, Vereadora presidente passa a presidência ao vereador vice-presidente que assume e concede a palavra a vereadora Ruth Velloso que faz suas colocações, vereador VicePresidente devolve a Presidência ao titular que assume. Não a mais inscritos, encerra o espaço dos líderes e solicita ao secretário para que proceda a leitura da ordem do dia da reunião ordinária do dia dezenove de maio de dois mil e quatorze. Ata número oitocentos e seis da reunião ordinária do dia cinco de maio de dois mil e quatorze, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovada por unanimidade. Mensagem n°. 058/2014 de 15 de maio de 2014, que acompanha Projeto de Lei n° 058/2014 que “Altera Artigo 3º da Lei nº 3.935, de 08 de abril de 2014”. Parecer nº 060/2014 favorável a sua votação, em discussão, manifestaram- se neste espaço Vereadores Albenei Carvalho e Cledi Viana, em votação, aprovado por unanimidade. Mensagem n°. 59/2014 de 15 de maio de 2014, que acompanha Projeto de Lei n° 59/2014 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na ordem de R$ 65.000,00”. Parecer nº 061/2014 favorável a sua votação, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovado por unanimidade. Proposição: Vereador Albenei Carvalho que propõe ao Poder Executivo, a readequação urgente do Plano de Saneamento do município. Para a CORSAN investir no município nessa área, “Doe órgãos, Doe sangue: Salve Vidas” CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Palácio Municipal 12 de Outubro “Buena Terra Missioneira” Rua Manoel Ferreira Antunes, 188 Bossoroca CEP 97.850-000 Fone: 553356-1384 Fone/Fax: 553356-1270 E-mail: [email protected] principalmente em Rede de Esgoto, pois o Plano vigente fala em tratamento do esgoto do Edifício Dutra, e não em mais aplicação nessa área como deveria ser, em discussão, Vereador Albenei Carvalho justifica, ainda manifestou-se nesse espaço Vereadora Cledi Viana, em votação, aprovada por maioria, com um voto contra da Vereadora Cledi Viana. Indicações: Vereadora Ruth Velloso que solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas no Rincão Bonito colocando as lâmpadas que estão nos lugares que não tem moradores para os lugares que têm, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovada por unanimidade. Vereador Albenei Carvalho que solicita ao Poder Executivo a construção de calçada no Passeio Público na Avenida Castelo Branco e na Rua Duque de Caxias ao lado da quadra esportiva da Escola Laerte Missioneiro Dutra, no Bairro Gaúcha, para facilitar o acesso aos alunos daquela Escola e pedestres em geral que tem que transitar pelas Ruas por falta de calçada naquele local e solicita também limpeza na sarjeta que dá escoamento de água no bueiro no Rincão dos Bairros, próximo a residência do Senhor Adão, pois encontra-se tomado pela sujeira e quando chove alaga por falta de manutenção e limpeza do referido local, em discussão, Vereador Albenei Carvalho justifica, em votação, aprovadas por unanimidade. Vereadores João Carlos Bech, Julio Martins e Rozenalda Figueiró que solicitam ao Poder Executivo, cascalhamento no Rincão dos Cortes, da entrada da Associação até o Pedro Cortes e limpeza no bueiro perto do Senhor Guilherme e solicitam também o conserto da Rede de Luz da bomba da caixa de agua e limpeza da caixa de água do Assentamento São João, próximo ao Senhor Volmar Carnelosso, em discussão, Vereador João Carlos Bech justifica, ainda manifestou-se a respeito Vereador Volmar Carnelosso, em votação, aprovadas por unanimidade. Vereador Juarez Cantini que solicita ao Poder Executivo, que seja patrolada e cascalhada em pontos de maior necessidade no Rincão da Faxina e Colônia Progresso, em discussão, Vereador Juarez Cantini justifica, em votação, aprovada por unanimidade. Vereadores Julio Martins, Rozenalda Figueiró e João Carlos Bech que solicitam ao Poder Executivo e Secretaria de Obras que concluam o patrolamento na estrada do Rincão dos Antunes que vai até a Ponte pois foi patrolada até a propriedade do Senhor Lodonho, o patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente a propriedade da agropecuária Seiger e vai até a propriedade dos Belos, o conserto na estrada que vai até a propriedade do Senhor Vilson Flores no Rincão da Figueira e que faça uma operação tapa buracos nas Ruas da cidade, principalmente na Rua Simeão Loureiro que é o local onde se encontra em pior estado, em discussão, Vereador Julio Martins justifica, ainda manifestaram-se neste espaço Vereadores Cledi Viana e Albenei Carvalho, em votação, aprovadas por unanimidade. Pedido de Informação número 007/2014 do Vereador Albenei Carvalho que solicita ao Poder Executivo, que informe: a) Qual é o verdadeiro motivo do lixo ambulatorial do ESF 1, ESF 2 e do ESF 3 não estarem sendo recolhidos? É realmente por contrato com a prestadora de serviço estar vencido ou por falta de pagamento? b) Em que local está sendo efetuado o descarte dos produtos apreendidos pela Vigilância Sanitária por ocasião das inspeções de rotina? c) Quem é o responsável pela determinação deste local? d) Existe licenciamento da área ambiental para uso desse local? e) Solicito cópia da documentação comprovando as informações solicitadas, em discussão, Vereador Albenei Carvalho “Doe órgãos, Doe sangue: Salve Vidas” CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Palácio Municipal 12 de Outubro “Buena Terra Missioneira” Rua Manoel Ferreira Antunes, 188 Bossoroca CEP 97.850-000 Fone: 553356-1384 Fone/Fax: 553356-1270 E-mail: [email protected] justifica, ainda manifestaram-se nesse espaço Vereadores Julio Martins e Cledi Viana, em votação, aprovados por unanimidade. Moção do Vereador João Carlos Bech à Empresa VIVO, para que instale uma antena na comunidade da Vila Timbaúva, em discussão, Vereador João Carlos Bech justifica, em votação, aprovada por unanimidade. Moção de Apoio da Vereadora Cledi Viana à convocação de todos os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do RS, nos cargos de Inspetor e Escrivão, para além das vagas previstas em Edital, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovada por unanimidade. Moção de Congratulação: Vereadora Ruth Velloso às Equipes Vencedoras do Campeonato de Futebol 7, Taça Alderico Vargas de Lima e também para a Associação Esportiva, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovada por unanimidade. Vereador Juarez cantini à Equipe de Enfermagem pela passagem do Dia do Enfermeiro e a todos os Técnicos de Enfermagem parabenizando-os pelo dia do Técnico em Enfermagem, em discussão, Vereador Juarez Cantini justifica, em votação, aprovadas por unanimidade. Moção de Pesar: Câmara de Vereadores, aos familiares de Antônio Jorge Pavanelo, cujo falecimento ocorreu no dia 08 de maio de 2014, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovada por unanimidade. Encerrada a matéria do Executivo e Legislativo, abre o espaço das moções verbais. Moção de Congratulação dos Vereadores Ruth Velloso e Jobe Silveira, ao senhor Nelson Lopes parabenizando pelo seu aniversário, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovada por unanimidade. Moção de Pesar da Vereadora Ruth Velloso que solicita votos de profundo pesar aos familiares de Clair Tereza Corin da Silva e Maria Tereza da Silva Cantini, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovadas por unanimidade. Moção de Congratulação da Vereadora Cledi Viana ao Presidente do Sindicato parabenizando pela realização da 7ª Feira de terneiros, terneiras e vaquilhonas, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovada por unanimidade. Moção ao Governador do Estado, Ministério Público e Jornal A Noticia solicitando a recuperação da estrada RS 168, trecho compreendido entre Bossoroca e São Luiz Gonzaga, em discussão, sem pronunciamento, em votação, aprovado por unanimidade. Encerra o espaço das moções verbais abre o expediente das correspondências diversas, que depois de lidas receberam arquive-se. A seguir abre o expediente das explicações pessoais. Manifestaram-se neste espaço Vereadores Albenei Carvalho, Julio Martins, Jobe Silveira e Cledi Viana. Encerrado o espaço das explicações pessoais. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada. Sala das Sessões do Palácio Municipal 12 de Outubro, em dezenove de maio de dois mil e quatorze. Verª. Cledi Viana Cardinal Secretária Verª. Ruth Seli Batista Velloso Presidente “Doe órgãos, Doe sangue: Salve Vidas”