Pesquisa de Legislação Municipal
No 81
Ano: 2003
Secretaria: PREF
PORTARIA 81/03 - PREF
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a importância do Programa Municipal de Combate à Dengue, instituído pela
Lei 13.264, de 2/1/2002, regulamentada pelo Dec. 42.740, de 20/12/2002;
CONSIDERANDO a portaria 69 de 7 de março de 2002 que determina que os dirigentes das
unidades de prestação de serviço público municipal, no âmbito da administração direta e indireta,
designem, cada qual e através de portaria 2(dois) servidores para constituírem o grupo interno de
controle da dengue de cada unidade;
CONSIDERANDO que para garantir o controle da Dengue na cidade de São Paulo é fundamental
o envolvimento de todos os servidores municipais de São Paulo como munícipes e cidadãos,
RESOLVE:
Instituir a Intensificação de Combate à Dengue, de 18 a 21 de fevereiro, precedendo o Dia
Metropolitano de Combate à Dengue, no dia 22/2/2003.
DETERMINA:
1 - Que em todos os Próprios Municipais, os Grupos Internos para o Combate à Dengue se
organizem e mobilizem os demais servidores para vistoriar seus locais de trabalho.
2 - Que a lista de checagem (Anexo I) deve ser utilizada na vistoria.
3 - Que a lista de checagem, devidamente preenchida e com as soluções usadas na remoção de
criadouros, deve ser encaminhada para os Gerentes do Projeto da Dengue (lista ANEXO II)
4 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de fevereiro de 2003, 450º da fundação
de São Paulo.
MARTA SUPLICY, Prefeita
ANEXO I
NÃO CRIE MOSQUITO!
VISTORIE SEU LOCAL DE TRABALHO
( ) Pratinhos, vasos de plantas ou xaxins, dentro e fora de casa:
Elimine os pratos dos vasos localizados na área externa. Escorra a água. Esfregue as bordas dos
pratos. Coloque areia grossa até a borda do pratinho. Não cultive plantas aquáticas.
( ) Brinquedos, tampinhas de garrafa, cascas de ovo, latinhas, saquinhos plásticos, embalagens
plásticas e de vidro, copos descartáveis ou qualquer outro objeto que possa acumular água:
Coloque tudo em saco plástico, feche bem e jogue no lixo.
( ) Tonéis e depósitos de água:
Lave as paredes internas com bucha e sabão. Tampe com telas aqueles que não tenham tampa
própria, Limpe-os constantemente.
( ) Caixas de água, cisternas e poços:
Mantenha-os bem fechados.
Tampe com telas aqueles que não tenham tampa própria. Limpe-os constantemente.
( ) Lajes e calhas de água de chuva:
Retire a água acumulada. Verifique se elas não estão entupidas. Remova folhas e outros
materiais que possam impedir o escoamento da água. Nivele as depressões com massa de
cimento.
( )Pneus velhos:
Para mantê-los, guarde-os secos em local coberto. Se estiverem ao relento devem ser furados
para não acumular água.
( ) Garrafas plásticas e de vidro:
Jogue no lixo ou envie para reciclagem. Todas as que não for usar ou guarde-as secas de boca
para baixo ou tampadas.
( ) Baldes e vasos de plantas vazios:
Guarde-os de boca para baixo.
( ) Vasilhames para água de animais domésticos:
Lave-os com bucha e sabão, em água corrente, pelo menos uma vez por semana.
( ) Ralos de cozinha, de banheiro, de sauna e de ducha
Verifique se há entupimento. Se houver, providencie o desentupimento imediato.
( ) Bandejas de geladeiras:
Lave-as, semanalmente, com bucha, água e sabão. Mantenha-as sempre secas.
( ) Piscina:
Trate-a com cloro.
( ) Espelhos de água decorativos:
Mantenha-os sempre limpos.
Crie peixes que se alimentem de larvas.
Se não quiser criar peixes, mantenha a água tratada com cloro.
( ) Suporte de garrafões de água mineral:
Lave-os bem sempre que for trocar os garrafões.
( ) Cacos de vidro nos muros:
Quebre-os e preencha com massa de cimento em todos aqueles que possam acumular água.
( ) Entulho e lixo:
Não acumule. Mantenha o quintal sempre limpo.
( ) Bromélias ou outras plantas que acumulem água:
Evite ter em casa. Se preferir mantê-las, trate-as com água contendo uma colher de sopa de água
sanitária por litro de água comum e regue com jato forte. Tire sempre a água acumulada nas
folhas.
( ) Lixeiras dentro e fora de casa:
Feche bem o saco plástico e mantenha a lixeira tampada.
LOCAL FECHADO, CUIDADO REDOBRADO
( ) Vaso sanitário:
Deixe a tampa sempre fechada.
Se não tiver tampa; feche com plástico e fita adesiva.
( ) Piscina:
Mantenha-a tratada com cloro. Se não for usá-la, cubra-a bem para impedir a entrada do
mosquito
( ) Ralos internos em desuso:
Mantenha-os fechados ou cobertos
( ) Ralos externos:
Coloque tela. Coloque água sanitária.
( ) Entulhos:
Antes de sair, deixe o quintal limpo, Guarde tudo que pode acumular água em local coberto
( ) Canteiros de obras:
Tampe, totalmente, as caixas de água e cisternas. Em período sem uso: Colocar de cabeça para
baixo barris e latões. Os tambores devem ser guardados em local coberto e, quando mantidos ao
relento, devem ficar vedados, de forma a não acumular água. Em período em uso: cubra-os com
tampas ou "touca" (confeccionada com tela de mosquiteiro ou tecido) ou troque a água duas
vezes por semana.
Secretaria:______________________________Unidade:______________________________
Endereço:_____________________________________________Telefone:_______________
Números de participantes da vistoria: ( )
Nomes dos responsáveis pelo controle Assinatura:
1-_______________________________________ ________________________________
2- _______________________________________ ________________________________
PROCURAMOS ENCONTRAMOS ELIMINAMOS
Criadouros Procedimentos:
1-__________________________________________________ _______________________
2-__________________________________________________ ______________________
Outras providências:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
ANEXO II
GERENTES DO PROJETO DENGUE NOS DISTRITOS
SÉ JOÃO SALGADO DE VASCONCELOS FILHO
SANTA CECÍLIA
Rua Vitorino Camilo, 599
3826-0096/3826-0096
BUTANTÃ - Tânia Lílian Lippe
Rua Sumidouro, 706
3816-3521/3063-3291
LAPA - Maria Cecília Marcondes Veiga
Rua Guaicurus ,1000
3865-8568/9165-7743
PINHEIROS - Lílian Martins Romitelli
Rua Sumidouro, 706
3816-3521/3063-3291
VILA MARIANA -Magda Tacano Kuchido
Av Brig Luis Antônio, 4805
3885-8400/3885-0071
SACOMÃ - Edjane Maria Torrão Brito
Av. Jabaquara, 2461
5071-5001/5071-5001
SAPOPEMBA - Raquel Aparecida Góes de Campos
Rua João Lopes Lima , 1151
6119-8908/6962-3502
JABAQUARA - Eliana Serra Lopes
Av. Jabaquara , 2461
5021-6444
IPIRANGA - Maria Tereza Souza
Rua Padre Machetti, 557
6163-7705/6163-0622-Ramal 291 /6121-5468
VILA PRUDENTE - Norma Lufido
Pça. Centenário V. Prudente, 108
272-3436/ 272-0462 (UVIS)
MOÓCA - Cecília Helena Faria Arelaro
Rua Serra do Japí, 480
6605-0644/6605-5307
PENHA - José Antônio Tonon
Rua Cadapui, 492
6091-5624/6684-9929/6091-7997
VILA FORMOSA
Rua Ouricuri, 720
6673-4130/6673-4130
VILA MATILDE - Mgali Alcaraz Alfaia
Rua Cadapuí, 492
6958-6853/6958-6853
ITAQUERA - Ednalva Ferreira da Silva
6746-2505/6746-5335
CIDADE TIRADENTES - Mariko Andou
Rua Tomazzo Ferrara, 36
6174-4748/6205-8831(UVIS) 6179-8038
GUAIANAZES- Márcia de Cássia N. Kulcsar Santos
Rua Tomazzo Ferrara, 36
6172-3308/6205-8711/9980-5671
CIDADE LIDER - Olga Mineko Motita
Rua Tomazzo Ferrara, 36
6747-4790/6747-5040/6747-2288
SÃO MATEUS - Maria Lúcia Gonçalves Lins
Rua Tomazzo Ferrara, 36
6179-8038
SÃO MlGUEL - Cristina da Costa Pardal
Rua Prof. Antonio G. de Cerqueira,
6297-0227/6297/0580/6956-9099 r: 201
VILA CURUÇA - Alexandrina Gomes Cunha
Av. Marechal Tito, 288
6132-4764/6297-2I83/6584-2063
ERMELINO MATARAZZO - Maria Stela Miadaira de Almeida.
Av. Marechal Tito, 288
6297-2098/6297-2098
ITAIM PAULISTA - Dulcira Sandres Melo
Rua Boiguaçu, 51
6572-2343/6572-2343
TREMEMBÉ - Bronislawa Ciotek de Castro
Rua Paineira do Campo, 902
6221-6166/6982-1264/6221-6166
JAÇANÃ
Rua Dr. Antônio César Neto, 387
6241-7317/6934-3760
VILA MARIA - Sônia Cássia Martinez
Rua João Ventura Batista, 615
6909-6117/6901-6070/6901-5883
SANTANA - Maria Aparecida Neves
Rua Paineira do Campo, 902
6221-6166/6221-6166
CACHOEIRINHA - Cláudio Altavista Junior
Av. Dep. Emilio Carlos,3100
3859-4399
BRASILÂNDIA - Maria Rosana Isberner Panachão
Rua Silvio Bonilha, 257
3992-9620, r.220
FREGUESIA DO Ó - Maria Rosana Isberner Panachão
Rua Silvio Bonilha, 257
3992-9620 r. 220/3989-6305
PIRITUBA - June
Rua Silvio Bonilha, 257
3971-5412/3915-7294
PERUS - Ana Maria Frontini Soares
Rua Fiorelli Peccicacco, 500
3917-5643
CIDADE ADEMAR - Gilda Terá Tahira
Praça Floriano Peixoto, 54
5687-9712
PARELHEIROS/SOCORRO - Mirtes Lopes Paula
Rua Cassiano dos Santos, 499
5669-2316
GRAJAÚ - Leia Munhoz Parra
Praça Floriano Peixoto, 54
5521-2868
SANTO AMARO - Francisco A. Paz Nunes
Rua Cancioneiro Popular,145
5181-6425/9127-5109
CAMPO LIMPO - Vera Lúcia Anacleto
5842-0652
CAPÃO REDONDO -Judith Saraiva Frank
Estrada de ltapecerica, 961
5512-7667
JARDIM ÂNGELA - Yaeko Suzuki
5833-0634
JARDIM SÃO LUIZ - Ana Lúcia de Lima Gabriel
5513-9842
PORTARIA 81/03 - PREF
RETIFICAÇÃO
Leia-se como segue e não como constou:
ANEXO II
...........................
VILA PRUDENTE - Norma Yuriko Matsubara Ivano
Pça. Centenário V. Prudente, 108
...........................
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=08032002P
000692002PREF
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=18022003P
000812003PREF