Semana Nacional em Defesa da Vida De 22 a 28 de julho de 2006 Em DeFEsa da VIDA Plano de Ação 2006 Resumo Executivo 1. APRESENTAÇÃO É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida. (Art. 227, CF88) Pode - se dizer que A CF- 88, nos artigos 204 e 227, reconhece a existência de um sistema e uma cultura de morte, constr uídos ao longo dos mais de 500 anos de descobrimento. Neste período, centenas de nações indígenas foram dizimadas, outros milhares de negros foram escravizados, aviltados, vendidos como mercadorias, torturados e mortos. Milhares foram perseguidos, tortura dos e mortos pela própria força coercitiva do estado. Em nome da ordem e da propriedade privada, grupos de extermínio, matadores de aluguel e esquadrões da própria polícia, matam e aterroriza m. O mercado do trafico, iniciado com o tráfico negreiro, alterna suas “mercadorias” de acordo com o ciclo econômico. Já atuou com ouro, diamante, sementes, animais, mulheres, crianças, órgãos, drogas, armas. Também é responsável por milhares de mortes, torturas e exploração. A violência doméstica é outra que faz seus milhares de vítimas. A CF- 88 também consagra novas relações entre família, sociedade e Estado. Primeiro, atribui a eles a mesma obrigação: A defesa da Vida de crianças e adolescentes com absoluta prioridade ! Segundo, ao conceito do bem comu m, atribui o caráter de atendimento prioritário àquele que se encontra em situação de risco pessoal e social. Em suma, Defender a Vida é um dever Constitucional da Família, da Sociedade e do Estado que, diante dos valores culturais gestados na prática da escravidão, da tortura e da morte, precisam garantir a vida, a dignidade e cidadania de povo brasileiro. Rua Senador Dantas 117, C. 01 – Fone (21) 2215-6505 e-mail: [email protected] 1 Semana Nacional em Defesa da Vida De 22 a 28 de julho de 2006 Neste contexto, a cidade do Rio de Janeiro, tão marcada por chacinas, violência e morte, convoca a sociedade para levantar a bandeira Em DeFEsa da VIDA, fortalecer as redes de proteção e defesa da vida e rever as práticas que exploram, escravizam, tortura m, oprime m e matam. A bandeira Em DeFEsa da VIDA será levantada por cerca de 100 mil pessoas num ato público, solene, místico e simbólico, capaz de inaugurar uma nova fase da história brasileira. A fase onde a DeFEsa da VIDA será natural e qualquer ato de violência, mesmo aquele tido como “pedagógico”, será inaceitável. Este ato será realizado em julho de 2006, por ocasião do 13º aniversário da Chacina da Candelária. Uma semana de celebrações, estudos, debates, exposições artísticas e culturais, caminhadas e festas para explicitar e fortalecer as redes familiares, sociais e estatais de proteção ao direito à vida. 2. OBJETIVOS E ATIVIDADES: Objetivo Geral : Sensibilizar famílias, Sociedades e Estado para o fomento da cultura de defesa da vida e revisão de práticas e instituições marcadas pela violência, medo e morte. Objetivos Específicos: Capacita r 10 mil lideranças e dirigent es de movimentos populares, eclesiais, sindicais e empresariais, criando ambiente propício para alianças e parcerias, através de seminários, debates, cursos, audiências públicas e assinatur a de protocolos, acordos, decretos e convênios, realizados nos arredores da Igreja da Candelária no período de 22 a 28 de julho de 2006. Mobilizar 100 mil pessoas através das atividades realizadas nas ruas e praças com eventos, tipo exposição, shows e feiras, que viabilize a visita em qualquer horário e, ainda, através da distribuição de informações / s u bsídios direcionadas à população do Grande Rio. Ao final, convidar todas elas para a caminhada dos 100 mil Em DeFEsa da VIDA. Sensibiliza r cinco milhões de pessoas para importância de se valorizar os pequen os gestos familiares, comunitários e sociais Em DeFEsa da VIDA. Através da divulgação nos MCS da semana Em DeFEsa da VIDA, demonstra r Rua Senador Dantas 117, C. 01 – Fone (21) 2215-6505 e-mail: [email protected] 2 Semana Nacional em Defesa da Vida De 22 a 28 de julho de 2006 que há mais gestos de gratuida de e solidariedade que gestos de violência. A solidariedade tem garantido a vida do povo brasileiro. • Observação: A campanha Em DeFEsa da VIDA tem identidade e imagem visual própria criada para ampliar as possibilidades de integrar todas as forças sociais e políticas em torno da campanha. Fazer gestão junto ao Congresso Nacional e Executivo Federal para aprovação e assinatura do Projeto de Lei 094- 06, que institui o dia 23 de Julho como Dia Nacional em Defesa da Vida. 3. PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA: Sábado 22/7 – Vigília inter - religiosa – Candelária (a partir das 21h) Domingo 23 /7 - Culto Ecumênico (13 anos da chacina) - Candelária (7h) Mostra de Filmes – Odeon – Cinelândia (9h) Teatro de Rua – Candelária (11h) Mostra de fotografia – Cinelândia (12h) Teatro Municipal – Dança - Cinelândia (17h) Segunda - Feira 24/7 – Celebrar a Vida - Seminários e debates – Universidades UCAM e UGF (10h) - Crianças e Jovens encontram o teatro, o circo, a dança... Candelária - Feira de economia solidária – Candelária e Cinelândia Terça - Feira 25/7 – Debates Nacionais - Feira de economia solidária – Candelária e Cinelândia - Seminários e debates – Lonas e Universidades (10h) - Atividades culturais – Candelária e Cinelândia (11h) - Vídeos – Candelária (15h) - Dança Indígena – Cinelândia (18h) Rua Senador Dantas 117, C. 01 – Fone (21) 2215-6505 e-mail: [email protected] 3 Semana Nacional em Defesa da Vida De 22 a 28 de julho de 2006 Quarta - Feira 26 /7 – As Crianças e Adolescentes Falam – Feira de economia solidária – Candelária e Cinelândia - Seminários e debates – Lonas e Universidades (10h) - Atividades culturais – Candelária e Cinelândia (11h) - Reunião na Associação Comercial RJ (20h) Quinta - Feira 27/7 – A Globalização e a Valorização da Vida – Feira de economia solidária - Candelária e Cinelândia – Audiência pública na Alerj - Seminários e debates - Lonas e Universidades (10h) - Atividades culturais - Candelária e Cinelândia (11h) – Lavagem da escadaria da Candelária (17h) – Colóquio Sexta - Feira 28 /7 – Encerramento da “Semana Em DeFesa da Vida”. - Caminhada dos “100 mil” Em DeFesa da Vida – (horário a confirmar) - Show de encerramen to – Cinelândia (20h) 4. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO 1. Signatárias – Todas as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins de lucro que queiram estabelecer qualquer tipo de relação de apoio ou participação direta nos eventos. 2. Promotoras – Entidades que fazem parte do Conselho Político da Semana Em DeFEsa da Vida 3. Parceiras: Pessoas físicas ou jurídicas que assume m realizar atividades de capacitação durante a Semana com recursos financeiros e humanos próprios, ou que vendem serviços ou produt os para a Semana Em DeFEsa da Vida. 4. Patrocinador as Oficiais: Empresas que integram as atividades de sensibilização em suas Campanha s Publicitárias (com seus respectivos contratos e contas) e contribui financeirame nte para a estrutur ação e realização das atividades de Mobilização da Semana Em DeFEsa da Vida, através de convênio de Patrocínio. Rua Senador Dantas 117, C. 01 – Fone (21) 2215-6505 e-mail: [email protected] 4 Semana Nacional em Defesa da Vida De 22 a 28 de julho de 2006 5. Apoiadoras – Pessoas físicas ou jurídicas que contribuem compran d o espaço publicitário no material específico da campanha (jornal, camisetas, cartazes, sitio eletrônico) e financiando material publicitário em meios de comunicação impressos. 6. Financiadoras – Entidades públicas ou privadas que repassa m recursos para a campanha através de projetos de caráter social e cultural. Nota: as modalidades de participação não são excludentes. Rua Senador Dantas 117, C. 01 – Fone (21) 2215-6505 e-mail: [email protected] 5