Saúde Coletiva: ciência
e politica
Unicamp
Março 2015
Ana Maria Costa: docente ESCS/DF, Presidentes do
Cebes. Coordenadora Geral Alames
•
•
•
•
•
•
Policia medica
Higienismo
Saude publica
Medicina preventiva
Medicina social
Anos 70: saude coletiva
Saude coletiva
• Nova área de produção de conhecimentos
cientificos
• Deslocamento dos temas classicos da
saude publica (materno infantil,
dermatologia sanitaria, etc
• Avança além dos enfoques da
epidemiologia, administracao e
planejamento para a aborgagem
multidisciplinar
• Ciencias sociais, politica, gestao,
planejamento
• Campo ampliado
Saúde Coletiva
• 60-70 – predominio do marxismo entre
latinoamericanos
• No Brasil: grupos de esquerda via
reforma ou via revolução
• Luta pela democratização: reforma
sanitária
• Abrasco 1979
• Pos graduaçao
• Graduaçao
Campo da Saude Coletiva que segundo
Bourdieu corresponde a um
microcosmo social relativamente
autonomo com objeto especifico ou
seja, a saude no ambito dos grupos e
classes sociais , com práticas
específicas voltadas para a análise da
situações de saude que deve
incorporar o conhecimento produzido
sobre os determinantes sociais e
biológicos da saúde-doença, a
formulaçao de politicas e a gestão de
Saúde: CF, Artigo 196
• A saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação
Novas e Velhas Necessidades
em Saúde
Composição absoluta da população, por
idade e sexo - Brasil – 2010, 2020, 2030
Taxas de crescimento dos
municípios brasileiros, 2000-2010
Variação (%) na taxa de mortalidade por 100.000 habitantes para as
14 maiores causas de morte. Brasil, 2011 e 2033
Fonte: Silva & Ramalho, Brasil Saúde Amanhã, 2014
.
•
•
•
•
•
•
Aspectos relevantes da evolução
do perfil de morbo-mortalidade
Predomínio crescente das doenças crônicas, mudando o paradigma
da cura para o cuidado (from cure to care apud Cochrane).
Declínio da mortalidade, mas estabilidade na incidência.
Aumento das pessoas em uso contínuo de serviços de saúde.
Processos de referência e contra referência continuados.
Aumento das necessidades de cuidados multiprofissionais.
Aumento de idosos levando a necessidade de reinstituição de
espaços institucionais de longa permanência e cuidados paliativos
e, sobretudo, aumento da integração com sistemas de suporte a
nível comunitário (cuidadores, assistência social, PSF, CRAIS etc;
redes locais).
Aumento dos gastos com atenção de média e alta complexidade
Número e valor pago Internações pelo SUS, por faixa
etária, Brasil, 2010
Faixa Etária
População Internações
Menor 1 ano
2.713.244
1 a 4 anos
11.082.915
5 a 9 anos
14.969.375
10 a 14 anos
17.166.761
15 a 19 anos
16.990.870
20 a 29 anos
34.349.603
30 a 39 anos
29.633.093
40 a 49 anos
24.842.718
50 a 59 anos
18.416.621
60 a 69 anos
11.349.929
70 a 79 anos
6.305.085
80 anos e mais
2.935.585
Total
190.755.799
Valor Total
568.792
963.046.116,53
709.049
437.109.918,47
431.505
249.755.472,83
349.291
226.645.173,33
868.254
553.525.453,73
2.201.405 1.475.593.478,85
1.490.179 1.179.555.626,09
1.163.463 1.200.358.745,67
1.113.146 1.393.395.249,88
1.013.793 1.365.660.193,79
870.103 1.086.731.608,09
568.749
604.450.347,22
11.347.729 10.735.827.384,48
Internações por
100 hab.
21,0
6,4
2,9
2,0
5,1
6,4
5,0
4,7
6,0
8,9
13,8
19,4
5,9
Valor médio
das
Internações
1.693,14
616,47
578,80
648,87
637,52
670,30
791,55
1.031,71
1.251,76
1.347,08
1.248,97
1.062,77
946,08
Apenas a mudança na estrutura
demográfica, sem alterações
tecnológicas ou epidemiológicas
significativas implicariam, em 20 anos,
um incremento de gastos da ordem de
37% nos gastos com atenção à saúde.
UTI Neonatal
UTI Adulto
Municípios segundo disponibilidade de estabelecimentos com 7 ou 8 das
estruturas para trauma complexo – Brasil, julho de 2013.
Fluxo Angioplastia
Internações Angioplastia
Intensidade de uso de serviços
GASTOS
Gasto em saúde em países selecionados da OCDE e Brasil, 2009
Gasto com consumo de bens e
serviços de saúde, como
percentual
do% PIB,
% PIB
Consumo 2009
Consumo
final das
famílias
5,0
57
Consumo
final da
administraç
ão pública
3,8
43
Total
8,8
100,0
Fonte: IBGE, 2012, Conta Satélite de Saúde
Financiamento das ações e serviços de saúde,
por fonte de financiamento, Brasil, 2011
Gasto Orçamentário Federal, Brasil,
2013
R$ 1.251 bilhões
Fonte: CGU, Balanço Geral da União
Receita da Seguridade Social e Orçamento
liquidado do MS - 2013
Receita da Seguridade Social
R$ 548,3 bilhões
25 %
R$ 137,1 bilhões
30 %
R$ 164,5 bilhões
Orçamento do Ministério da Saúde R$ 90,3 bilhões
10 % da RCB
R$ 124,3
bilhões
2011
Gastos do Ministério da Saúde,
Brasil, 2011
Carga Tributária sobre renda total, por decil de renda,
Brasil, 2002/3 e 2008/9 (apud IPEA, 2012)
Evolução da participação das
áreas de atuação no GSF: 1995 e
2010
Transferências Federais para
Municípios, por programas,
2001-2010
Evolução da participação das contribuições sociais no
financiamento da saúde – 1995 a 2011
Variação percentual do Gini em
relação ao índice inicial
Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil,
PNAD 1998, 2003, 2008
1998
2003
2008
100,0
83,8
83,2
76,2
80,0
65,8
60,0
69,2
54,0
47,4
43,8
40,0
34,7
25,9
24,5 24,6
24,9
20,0
14,1
2,6 2,9 3,8
4,8
6,7
8,7
15,9
27,1
18,6
9,4
0,0
Total
Até 1 salário
mínimo
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20
Mais de 20
salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos
Beneficiários de planos privados de assistência médica por
tipo de contratação do plano, Brasil, 09/2013
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2013
Cobertura planos de saúde por classe de renda, Brasil,
PNAD 1998, 2003, 2008
1998
2003
2008
100,0
83,8
83,2
76,2
80,0
65,8
60,0
69,2
54,0
47,4
43,8
40,0
34,7
25,9
24,5 24,6
24,9
20,0
14,1
2,6 2,9 3,8
4,8
6,7
8,7
15,9
27,1
18,6
9,4
0,0
Total
Até 1 salário
mínimo
Mais de 1 a 2
Mais de 2 a 3
Mais de 3 a 5
Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20
Mais de 20
salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos salários mínimos
Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por
Unidades da Federação, Brasil, 2012
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2012 e População - IBGE/DATASUS/2012
Cobertura de Planos de Saúde em Municípios Brasileiros, 2012
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 12/2012 e População - IBGE/DATASUS/2012
Evolução do número de equipamentos de Média e Alta
Complexidade/Alto Custo, por 100.000 habitantes/segurados, segundo
disponibilidade SUS e exclusividade privado. Brasil, 2005 e 2009
Fonte: Santos & Santos, Saúde Brasil 2030, 2013
Receita das operadoras de planos de saúde, segundo a
modalidade da operadora, nº beneficiários assist. médica e
valor pago por episódio de internação. Brasil, 2012
Receita R$
Bilhões
Modalidade
Total
Operadoras médicohospitalares
95,416i
93,122
Beneficiári
os Milhões
R$ Per
Capita
48,659
1.912
5.504
6.569
Autogestão (1)
10,610
5,391
1.968
Cooperativa médica
33,967
17,524
1.908
2,139
1,501
1.438
17,398
1.583
Filantropia
Medicina de grupo
Seguradora especializada em
saúde
27,733
18,672
Fonte: ANS Cadernos de informações 12/2012
Episódio
internaçã
o
6,288
4.254
3.153
4.558
2.875
Seg. Plano
Ind.
10.240
SUS Brasil
1.051
18.753
Composição do gasto privado direto em saúde - por classe
de renda familiar per capita, POF, Brasil, 2008.
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa de Orçamentos
Familiares 2008-2009.
Saúde:contextos politicos
Internacional
•
•
•
•
Cobertura Universal
Mercado
OMS
Recomendaçoes e repercussoes
Nacional
• Ultimas Eleições: 54,9 milhões
investidos por empresas de planos
privados/seguros de saúde para 131
candidatos (Scheffer,M e Bahia,L.,2015)
• Presidente Republica, 3 governadores, 3
senadores, 29 deputados federais e 24
deputados estaduais
• 71 não eleitos
Alguns indicios dos rumos
do SUS
•
•
•
•
Sistema Nacional de Saúde?
Expansão de planos de baixo custo
Capital estrangeiro autorizado
Novas bases para o financiamento,
constitucionalização do subfinanciamento
• PEC 451: planos privados obrigatorios
para todo trabalhador
• flexibilizar as regras de reajuste definidas
pela ANS para expandir a carteira das
empresas que vendem planos aos
segmentos C e D.
Indicios…
• Os governos, nos três níveis
federativos, têm atendido aos
interesses da acumulação privada de
capital na saúde de diversos modos.
• O recuo das prerrogativas de
intervenção estatal sobre o “mercado”,
aliado à continuidade e expansão de
vantagens fiscais e subsídios
direcionados aos seus agentes.
Indicios
• As melhores evidências disponíveis
indicam que a prestação de serviços de
saúde é de relevância publica e deve
ser fortemente regulada pelo Estado.
• Uma sociedade tão marcada pela
desigualdade social e de renda não
deve condicionar o acesso a serviços e
produtos de saúde à capacidade de
pagamento do usuário.
Indicios…
• Existe ainda, a meta de aumentar a
cobertura proporcional dos planos
dos 25% atuais para 50% da
população. Essa meta traçada, fora
do Brasil, quando os fundos de
Private Equity convenciam seus
clientes sobre as perspectivas de
rentabilidade futura do nosso país ...
Pauta para o MRS
• A questão democrática da Saúde
• Saúde no centro do processo de
desenvolvimento
• Mudanças no modelo de atenção:
medicalizado, biologicista.
• Mudanças modelo gestão:
burocratismo, precariedade do
trabalho, relacoes interfederativas
necessarias ao SUS
Mais dinheiro para que?
• Financiamento adequado, fonte
permanente.
• Fortalecer o fluxo publico privado ou
consolidar o SUS?
• A 15 Conferencia Nacional de Saúde.
• Mobilizar e mobilizar: há esperanças?