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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 08 de agosto de 2011
Assunto: Afastamento
Expediente: 010971-9502/11-0
Nome: Martha Giudice Narvaz
Id.Func./Vínculo: 3494187/01
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Professor - Adjunto
Lotação: UERGS - Unidade de Ensino de Alegrete
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem
prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo, quando no período de
19/07/11 a 21/07/11, participou do III Congresso Regional de Docência e Educação Básica, na cidade
do Rio de Janeiro/RJ.
Condição: Sem ônus
Codigo: 857301
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Reitor: Fernando Guaragna Martins
End: Rua Sete de Setembro, 1156 - Porto Alegre/RS - 90010-191
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei
11.646/01 e pelo Estatuto da UERGS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de julho de
2004, retifica nome de candidata no EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do CONCURSO PÚBLICO Nº 05/2011 - PROFESSOR AUXILIAR DE TÉCNICAS CORPORAIS E EDUCAÇÃO
EM DANÇA, publicado no DOE de 02 de agosto de 2011: ONDE SE LÊ: “Fernanda Torres Ygartua”,
LEIA-SE: “FERNANDA TORRES FAGGIANI”.
Codigo: 857152
Técnico (fls. 147/151); do Parecer do Grupo de Análise Técnica - GATE, de 25.05.2009 (fls. 152);
das informações técnicas do DIPI/DAPE (fls. 154, 167 e 180), e, ainda, com base na documentação
constante no Processo Administrativo nº. 000135-16.00/09-2, de 11.02.2009,
RESOLVE:
1 - Aprovar o parecer do Grupo de Análise Técnica - GATE, lançado no Processo Administrativo nº.
000135-16.00/09-2, de 10.02.2009, combinado com as informações técnicas do DIPI/DAPE, referentes ao pleito protocolado na SDPI pela empresa EP ADESIVOS LTDA., com sede na Estrada Vicinal
Capão do Tigre, nº 44-A - Bairro Jardim dos Alpes, no Município de Gravataí (RS), inscrita no CNPJ
sob o nº 93.073.500/0001-34, relativo à aquisição de áreas de terras, com 5.420,00m², localizada em
Parte do Lote 8 Q.A. do Distrito Industrial de Alvorada/Viamão - DIAV, no Município de Alvorada (RS),
compreendendo parte da na matrícula nº 45.620 (fls. 146), do Registro de Imóveis de Alvorada (RS).
2 - O preço do hectare, fixado em R$ 40.720,05 (quarenta mil, setecentos e vinte reais e cinco centavos), totalizando R$ 22.070,27 (vinte e dois mil, setenta reais e vinte sete centavos), nos termos
fixados na Resolução Normativa n.º 02/2008 - SEADAP, de 15.07.2008, publicada no Diário Oficial
do Estado em 23.07.2008.
3 - Do valor total a ser pago pela Empresa quando da lavratura da Escritura Pública de Promessa
de Compra e Venda, será deduzida a importância de R$ 2.207,03 (dois mil, duzentos e sete reais e
três centavos), recolhidas ao Estado do Rio Grande do Sul, em 19.06.2009, através da Secretaria de
Desenvolvimento e Promoção do Investimento, a título de caução, de acordo com a Lei Estadual nº
10.359/95.
4- Se a Empresa não atender às exigências da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM,
quanto às licenças de Instalação e de Operação, ocorrerá à imediata revogação dos efeitos desta
Resolução.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2011.
MAURO KNIJNIK
Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER
Secretário da Fazenda
JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.
Codigo: 857314
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Secretário de Estado: CLEBER CRISTIANO PRODANOV
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º Andar - Porto Alegre/RS - 90119-900
SÚMULAS
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO
SCIT 05/2011 (FPE 4411/2005)
Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria da Ciência, Inovação
e Desenvolvimento Tecnológico; a Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e sua mantenedora a
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC.
Objeto: Prorroga em 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio SCT 43/2005
Localidade de execução - Santa Cruz do Sul
Vigência - com a prorrogação formalizada, o Convênio vigorará até 17/08/2012
Valor: não há recursos financeiros envolvidos
Processo nº 894-25.00/05-4
Local de acesso público: Departamento Administrativo da SCIT, na Avenida Borges de Medeiros,
1501 - 7º andar - Porto Alegre.
Codigo: 857150
Secretaria do Turismo
Secretaria do Turismo
Secretária de Estado: DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 17º Andar - Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete da Secretária
DILCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA
End: Borges de medeiros, 1501 - 10º andar - Porto Alegre / RS / 90119-900 - Fone: (51) 3288-5400
RESOLUÇÃO N° 010/2011 - SEADAP
A Coordenadoria-Geral do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas - SEADAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos
artigos 6º, alíneas “b” e “f”, e 8º do Decreto nº 32.594, de 15 de agosto de 1987, combinados com o
artigo 9º, inciso I do Decreto nº 32.666, de 27 de outubro de 1987; à vista da Folha de Informação (fls.
11/12); dos Relatórios Técnicos (fls. 57/62 - fls. 134/136); do Parecer Técnico (fls. 132/133), do Parecer do Grupo de Análise Técnica - GATE, de 06.05.2011 (fls. 137); das informações técnicas do DIPI
(fls. 139); da Informação nº 139/11 - ASJUR/SDPI (fls. 141/142), e, ainda, com base na documentação
constante no Processo Administrativo nº. 000079-16.76/94-3, de 07.10.1994,
RESOLVE:
1 - Aprovar o parecer do Grupo de Análise Técnica - GATE, lançado no Processo Administrativo nº.
000079-16.76/94-3, de 07.10.1994, combinado com as informações técnicas do DIPI, referentes ao
pleito protocolado na SDPI pela empresa INPLAMETAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
E METAIS LTDA., com sede na Av. das Indústrias, nº 2040, Distrito Industrial, no Município de Cachoeirinha (RS), inscrita no CNPJ sob o nº 00.358.511/0001-80, relativo à aquisição de áreas de terras,
com 7.700,00m², localizada no Distrito Industrial de Cachoeirinha - DIC, no Município de Cachoeirinha
(RS), matriculada sob o nº 18.400, no Ofício dos Registros Públicos de Cachoeirinha (RS).
2 - O preço do hectare, fixado em R$ 197.768,26 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta
e oito reais e vinte seis centavos), totalizando R$ 137.651,92 (cento e trinta e sete mil, seiscentos
e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), nos termos fixados na Resolução Normativa n.º
01/2010 - SEADAP, de 19.02.2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 22.02.2010.
3 - Do valor total a ser pago pela Empresa quando da lavratura da Escritura Pública de Promessa de
Compra e Venda, será deduzida a importância de R$ 14.194,55 (quatorze mil, cento e noventa e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), recolhidas ao Estado do Rio Grande do Sul, em 10.03.1995,
através da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, a título de caução, de acordo
com a Lei Estadual nº 10.359/95.
4- Se a Empresa não atender às exigências da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM,
quanto às licenças de Instalação e de Operação, ocorrerá à imediata revogação dos efeitos desta
Resolução.
Porto Alegre, 29 de julho de 2011.
RECURSOS HUMANOS
MAURO KNIJNIK
Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
ODIR ALBERTO PINHEIRO TONOLLIER
Secretário da Fazenda
JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.
Assunto: Carga Horária
Expediente: 001618-2300/11-7
Nome: Ângela Maria Ferreira da Silva
Id.Func./Vínculo: 3118630/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Administrativo - A
Lotação: Secretaria do Turismo - Departamento Administrativo
Codigo: 857315
REDUZ a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 08/08/2011, pelo prazo de
01 (um) ano, nos termos da Lei 7830/83, art. 1º, alterado pela Lei 8112/85.
CONTRATOS
Codigo: 857719
Secretaria de Desenvolvimento
e Promoção do Investimento
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
SECRETÁRIO DE ESTADO: MAURO KNIJNIK
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 21º Andar - Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
MAURO KNIJNIK
End: Borges de Medeiros, 1501 - 21º Andar - Porto Alegre / RS / 90119-900 - Fone: (51) 3288-1009
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N° 012/2011 - SEADAP
A Coordenadoria-Geral do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades
Produtivas - SEADAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e em conformidade com o
disposto nos artigos 6º, alíneas “b” e “f”, e 8º do Decreto nº 32.594, de 15 de agosto de 1987, combinados com o artigo 9º, inciso I do Decreto nº 32.666, de 27 de outubro de 1987; à vista do Relatório
Assunto: Contrato
Expediente: 000731-2600/11-6
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 08/2011- FEIRA BRASIL MÓVEIS 2011
Partes: SDPI e Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul - MOVERGS,
CNPJ sob nº 91.983.288/0001-17.
Objeto: Aquisição de Estande Coletivo com 200m² (duzentos metros quadrados), localizado no Pavilhão Principal, com balcões de atendimento e balcão vitrine para os expositores, com área de apoio,
depósito e área institucional com segurança e limpeza, para participação do Estado do Rio Grande do
Sul na BRASIL MÓVEIS 2011 - FEIRA INTERNACIONAL DE MÓVEIS, que se realizará nos dias 09 a
12 de agosto de 2011, das 13h às 20h, no Parque do Anhembi, na cidade de São Paulo/SP.
Rec. Finaceiros: até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Os recursos financeiros, sob responsabilidade
da SDPI, no valor total de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), correrão à conta de: U.O: 26.01; Projeto: 2837; NAD: 3.3.90.39; Recurso : 0001; Solicitação de Empenho nº: 11002736626 de 04.08.2011;
Nota de Empenho n°. 11002736626 de 04.08.2011.
Fund. Legal: Proc. Adm. 000731-26.00/11-6 e nos termos do art. 25, inc. I c/c art. 26 da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: Até 25.09.2011.
Eficácia: Após a assinatura e publicação de declaração de inexigibilidade de licitação no DOE.
Assinatura: 05.08.2011 (assinatura no original).
Codigo: 857316