Secretária de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Subsecretaria de Pequenas Empresas A Subsecretaria é uma unidade orgânica subordinada ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo que tem como função: Planejar, dirigir e coordenar as atividades que lhe forem subordinadas. Também tem como função formular e propor a política governamental de consolidação da capacitação técnica, tecnológica, gestão de sistemas de qualidade, gestão empresarial e profissional em articulação com o Governo Federal e demais entidades públicas e privadas visando influenciar diretamente na produtividade e na competitividade das empresas. REGISTRO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF CADASTRO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA Dados obtidos até 31 de janeiro DE 2007. Quantitativo Microempresas (ICMS).............................................9.882 Microempresas (ISS)................................................4.358 Empresas de pequeno porte.....................................9.586 Total: 23.826 Profissionais autônomos: 10.559 Feirantes / Ambulantes: 4.395 Empresas jurídicas: 58.082 (micro, EPP e regime normal). Obs: Números da informalidade não identificados. Constituição x Extinção RANKING DAS JUNTAS COMERCIAIS SEGUNDO MOVIMENTO DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPRESAS: Dados de Janeiro a Dezembro de 2006. Local Posição Constituição Brasília 16º lugar 6.690 Alteração Brasília 12º lugar 15.446 Extinção Brasília 12º lugar Quantidade 2.181 Fonte: Junta comercial Constituição x Extinção Dados de Janeiro a Fevereiro de 2007. Local Posição Quantidade Constituição Brasília 14º lugar 499 Alteração Brasília 12º lugar 1.315 Extinção Brasília 12º lugar 235 Fonte: Junta comercial APL’s X Informalidade Situação da população economicamente ativa do Distrito Federal Dezembro/2006 Empregados:......................................1.033.700 Desempregados:...................................222.200 A característica principal da economia local é o comércio e serviço, esta composição ocorre pelas micro e pequenas empresas que geram mais de 80% dos empregos no DF. Os APLs, vêm como forma de combater a informalidade, promovendo o desenvolvimento econômico e dando sustentabilidade do comércio local, com a ampliação da geração de empregos e renda para o Distrito Federal. Fonte: DIEESE/SEADE-SP/TEM-FAT/STb-GDF. AÇÕES Forma de promover a inclusão social pela via do empreendedorismo O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao atuar em arranjos produtivos Locais, é estimular o empreendedorismo, promover a competitividade e a sustentabilidade dos micros e pequenos negócios, incentivar as empresas a saírem da informalidade, estimulando processos locais de desenvolvimento. Ações Principais: Capacitação tecnológica / inovativa Parcerias público / privadas Conexão com os mercados Sustentabilidade A idéia é de que o arranjo possa ser um padrão de organização que se mantenha ao longo do tempo em virtude de ter adquirido certas características que lhe confiram auto gestão. AÇÕES No passado o foco das políticas públicas era a formação de grandes empresas e as políticas de fomento às pequenas empresas tinham um caráter assistencialista. Hoje o foco de promoção de pequenas empresas passou do fomento a empresas individuais e de isolamentos para a promoção de grupos de empresas: arranjos produtivos locais (APL’s) O grande desafio para implementação dos APL’s no Distrito Federal é a conscientização dos empreendedores, dos benefícios que eles terão com este segmento. AÇÕES Nunca houve por parte do Governo do Distrito Federal um estudo voltado para Arranjos Produtivos Locais, e todos nós sabemos que sempre há uma resistência à inovações. Portanto, é fundamental a troca de informações e experiências de todos nós (Governo de Estados, MDIC) somando esforços que possibilitem o êxito deste trabalho. O DF está dividido em regiões administrativas (antigas cidades satélites), em grade parte das RA’s, existem áreas de desenvolvimento econômico que ainda não conseguiram uma consolidação de mercado. Existem 33 ADE’s espalhadas pelas RA’s sendo que 22 destas estão em pleno funcionamento. Vislumbramos neste momento uma ótima oportunidade para se criar um ambiente de negócios positivos, através de relações comerciais de confiança e reciprocidade entre estado e empreendedores, que trará sem duvida o crescimento econômico e sustentável que almejamos.