JUNTA DE FREGUESIA DE FÁTIMA ACTA N.º 6 Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e nove, pelas vinte horas, no salão da Maxieira, reuniu a Junta de Freguesia de Fátima, em sessão pública, com a presença dos Senhores: Presidente – Natálio de Oliveira Reis; Secretário – José Manuel Dias Poças das Neves; Tesoureiro – António Jorge Neves Oliveira e Vogais – Humberto António Figueira da Silva e David Pereira Fialho. Abertura da sessão e aprovação da acta da reunião anterior O Senhor Presidente da Junta declarou aberta a sessão e deu início aos trabalhos com a leitura da acta da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade e devidamente assinada. Deliberações tomadas e aprovadas por unanimidade Isabel dos Reis Jorge Pereira da Silva, residente na Rua da Padroeira, Nº36, Cova da Iria, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Fátima, talhão 7, fila J, Série 16, número 965. Teresa de Jesus Machado dos Reis, residente na Rua Augusta, Nº4, Chã, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Fátima, talhão 3, fila G, Série 16, número 418. José Rodrigues Pereira, residente na Av. D. José Alves Correia da Silva, 134, 3º esquerdo, Cova da Iria, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Boleiros / Maxieira, talhão 5, fila D, Série 1, número 112. António dos Reis Moreira, residente na Rua das Sorveiras, Nº22, Eira da Pedra, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Fátima, talhão 2, fila G, Série 12, número 242. António Amílcar Pereira Lopes, residente na Rua Nossa Senhora das Vitórias, Edifício Triângulo Nº9, 3º, Porta 3, Cova da Iria, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Fátima, talhão 10, fila M, Série 5, número 1167. Maria do Rosário Santos Oliveira das Neves Pereira, residente na Rua da Espinheira, Nº20, Giesteira, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Fátima, talhão 2, fila B, Série 10, número 97. Gracinda de Jesus Martins e irmãos, residente na Estrada de Minde, Boleiros, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Boleiros / Maxieira, talhão 9, fila C, Série 2, número 242. 1 JUNTA DE FREGUESIA DE FÁTIMA Maria de Jesus Matias, residente na Rua do Portalinho, Nº15, Boleiros, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Boleiros, talhão 5, fila A, Série 5, número 125. Irene Amália de Jesus da Silva, residente na Rua dos Bacelos, Nº8, Giesteira, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Giesteira, talhão 2, fila C, Série 10, número 98. Dulce Gouveia Neto Frazão, residente no Bairro Nossa Senhora da Conceição, Nº300, Lombo d’Égua, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Fátima, talhão 2, fila G, Série 13, número 250. Abel Pereira Rosa, residente na Estrada de Minde, 751, Aljustrel, vem requerer uma sepultura perpétua no cemitério de Fátima, talhão 15, fila P, Série 16, número 1703. Foram ainda registadas as seguintes intervenções públicas: a) Agostinho Santos pediu o alcatroamento de 130 metros de estrada, na rua por trás do seu Armazém, na Maxieira; b) José Prazeres pediu o alcatroamento de cerca de 100 metros de Estrada da Pedra Alva, bem como a colocação de uma placa indicadora de “todas as direcções”, na estrada em direcção ao Casal Farto; c) Carlos Prazeres, da Associdaire pediu o alcatroamento da Rua dos Penedos até à Rua do Pessegueiro; a colocação de melhor iluminação na Rua do Pessegueiro e na Rua das Três Amélias; calçada na Estrada Coelho Prazeres e o arranjo da Estrada de Minde a partir da Rotunda das Oliveiras; d) Telmo Duarte pediu o arranjo da Estrada de Minde até ao Parque da sua empresa, estando na disposição de colaborar monetariamente na sua pavimentação; e) Vítor Antunes salientou a necessidade urgente de se proceder à revisão do PDM que está a limitar a expansão das localidades da Maxieira e Boleiros. Mais solicitou que se tivesse em conta a realidade já existente, permitindo-se a expansão pelo menos até aos terrenos servidos por infra-estruturas de água e luz. A este respeito, o presidente da Junta, Natálio Reis informou ter a Câmara o compromisso de rever profundamente o PDM, esperando-se pelo pronunciamento do Ministério do Ambiente. f) Rui Santos pediu a resolução do problema de falta de rede pública de água na Rua Vasco da Gama, onde mora há dez anos, problema que se estende também à Rua do 2 JUNTA DE FREGUESIA DE FÁTIMA Pessegueiro. A este respeito, o presidente da Junta, Natálio Reis, informou que, de acordo com o actual PDM, entende que deve ser da responsabilidade da Câmara fazer as infra-estruturas, comprometendo-se por isso a enviar uma carta à autarquia concelhia reforçando que faz todo o sentido que a referida rua tenha rede pública de água. g) Carlos Prazeres, da Associdaire referiu o transtorno que provoca a circulação de pesados na Maxieira, vindos das pedreiras do Casal Farto, sendo possível, com a boa vontade do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, desviar o tráfego para a Estrada dos Fornos da Cal até à Estrada de Minde (Joguinho). h) Dores Figueira referiu o problema da estrada junto da casa da Isaura Silva acumular muita água, podendo provocar inundação dentro de casa. A solução passaria por arranjar uma grelha de escoamento. i) Abílio Antunes falou do problema do licenciamento da construção de um muro de vedação à sua moradia, confinante com terreno baldio. A Junta comprometeu-se a deslocar-se ao local, para poder emitir um parecer. j) Temo Lopes salientou o mau cheiro que existe junto ao cruzamento para Torres Novas, especialmente nos dias de calor, em que se torna insuportável. Encerramento Tratados que foram estes assuntos, o Senhor Presidente da Junta declarou encerrados os trabalhos da reunião, da qual vai ser redigida e informatizada a presente acta, que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Membros da Junta de Freguesia. Junta de Freguesia, 28 de Dezembro de 2009 3