AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 CONSTRUÇÃO DA SEDE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AUGUSTINÓPOLIS A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a alteração do item 8.2.3-b do Edital, excluindo-se a exigência da apresentação da Certidão de Acervo Técnico para comprovação de capacidade técnica. Permanecendo inalterada a data de abertura da licitação. Palmas-TO, 01 de setembro de 2015. Ricardo Azevedo Rocha Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins torna público que fará realizar na Sala de Licitações no 2º Piso, do Prédio Sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, sito à Quadra 202 Norte, Conj. 01, Lotes 5/6, Av. LO 4, Palmas/TO, no dia 28/09/2015, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), a abertura da Concorrência nº. 001/15, processo nº. 2015/0701/000271, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra do Prédio Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Augustinópolis-TO. A licitação será realizada na modalidade Concorrência do Tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por Preço Unitário. O edital está disponível no sítio: www.mpto.mp.br. Palmas-TO, 26 de agosto de 2015. Ricardo Azevedo Rocha Presidente da Comissão Permanente de Licitação