Data: 20/03/2014 19:09:39. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 132/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quinta-feira, 20 de março
Data de Publicação: sexta-feira, 21 de março
127
PEDRO DE AQUINO E CASTRO , SERGIO ROBERTO DA SILVA , ELLY TAVARES SILVEIRA , ELIANA SILVA DE OLIVEIRA SEARA ,
SONIA HELENA DA SILVA , ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS , CLINGER BARBOSA DE LIMA , MAGALLY COSTA , IRIS CAMPOS
IUNES , ALEXANDRE CAMPOS IUNES , ANTONIO SEBASTIAO DA COSTA , JULIO CARLOS SILVA REGO MELLO , REGINA LUCIA
PEREIRA PINTO FONSECA , JOAO FRANCISCO FALCAO FONSECA , SERGIO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS , BELKYSS MARIA
SADOK DE SA TAKAHASHI , CARLOS FERREIRA LIMA , TANIA RODRIGUES , EDSON DE FREITAS , OSWALDO SALGADO LAVRADOR ,
ELZINA MARIA DE SOUZA , ANA MARIA MENDONÇA LIMA , DINAH DUTRA FERREIRA , CLEOMAR DE ALBUQUERQUE , DULCE
PAMPLONA LOUREIRO , MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES , YEDA DE OLIVEIRA CALDEIRA , MARTA PARDO GARCIA CAMPOS , JOSE
LUIZ CAMPOS , MARIA DE LOURDES CLAUSSEN FERREIRA , SONIA ANTUNES PORTELA , PAULO CESAR DA FONSECA , EDMILSON
DA SILVA BORBOZA , FERNANDO BRUNO CAVALCANTI PINTO , MARLENE ARAUJO AZEVEDO MONTEIRO DE PAULA , GERALDO DOS
SANTOS PEREIRA DA ROCHA , MURILLO DE ALMEIDA FERREIRA , OCTAVIO MEILHA NETTO , JORGE NUNES MARTINS MATTOS ,
ROBERTO DE SOUTO COSTA , RITA DE CASSIA LIMA VILELA , SORAIA TELES RAMOS , JOSE OCTAVIO GONÇALVES PORTELLA ,
MOISES LESSA SOARES , IDO FERNANDES , PAULO JOSE MANHAES PALUMBO , JOSE JORGE GOUVEA DE ALMEIDA , JOAQUIM
RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO , DAGOBERTO DIAS DE CASTRO , ODYR SERGIO SODRE , ANTONIO POSSIDONIO DA SILVA ,
GILBERTO FERREIRA DA SILVA , LUIZ FERRAZ PINTO , MONICA CORREIA DE MELO CAVALCANTI , ROGERIO HERCULANO BULHOES
DE MATTOS , MIRALDA COSTA , PAULO JOSE PASTOR , MARIA AMELIA RODRIGUES DA ROCHA , JOSEFA DE OLIVEIRA ANDRADE ,
MARIA APPARECIDA DE PAULA BASILIO , PAULO CESAR CORREA DA COSTA , PAULO ROBERTO LONTRA , LUZINO NOGUEIRA ,
BERTINA RIBEIRO DA CRUZ , CARLOS SERGIO DA SILVEIRA FILHO , JORGE REZINO , JORGE MURILLO COSTA REGO , YAPONIRA
DO MONTE ASSUMPÇÃO , JOSE RICARDO FERNANDES MATTOS , IZA BARROS SILVA , MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO ,
MARIA AMELIA DOS SANTOS , VERA LUCIA DOS SANTOS , JAYR SERGIO PERES , MARIA HELENA SOARES , MARIA JOSE LEITE DE
ANDRADE , CRIVALDO GOMES CARDOSO , EDSON TITO GOUVEA , NEILL DA SILVA TAVARES , JORGE DINIZ DE OLIVEIRA , ELAINE
GUERRA MARQUES DOS SANTOS , NILDE OLIVIER PINTO , AIRCE PEREIRA MENEZES DOS ANJOS COSTA , ROSANE MARTINS DA
VEIGA CABRAL , ELIETE VIEIRA GUERRA , JOSE JORGE SOARES DE MEDEIROS , NORMA PINTO MONTEZ , JOSE CARLOS PEREIRA
MAGALHAES , CELEIDA MARIA DE SA , JOFFRE MUNIZ BARRETO , YOLANDA MARGARIDA DA SILVA , ANA MARIA PINHEIRO ,
FRANCISCA DA COSTA , DAYR VIEIRA DO PAÇO , LUIZ WALTES DA ROCHA ROSA , IRIS FERNANDES ARAUJO , SERGIO BATISTA
ANTUNES , CRISANTO JOSE DE JESUS NETO , FERNANDO LIMEIRA GOMES , RITA DE CASSIA MORAES DE ABREU , BALBINO
PINHEIRO DE SANTANA , WALTER VIANNA , MARIA HELENA PEREIRA , RITA TAVARES TIETZMANN , NILDA LOMANTO SANTA CRUZ ,
NEREIDA LEAL LOMANTO , BERTOLDO KLINGER FAHED , VIRGINIA LUCIA MARTINS DOMINGUES , MARIANO DA SILVA JUNIOR ,
PAULO ROBERTO CAMPOS RIBEIRO , ANTONIO NUNES CORREIA , LUCI DE LIMA JESUS COSTA , IGNACIO JOSE CALVO RANGEL ,
CARLOS VANYR PAVANELLI , MARIA DA GLORIA AREA FONTE , NORMA SUELY FERREIRA RIBEIRO , EDELZA MARIA DE ASSIS
BARRETO , IRANY TEIXEIRA DE ABREU , JORDETTE GIZELDA LUNZ , VERA DE CARVALHO , SERGIO LEITE VIEIRA , MARIA CRISTINA
XAVIER PEDROZA , TEREZINHA DE JESUS SIMAO FIDALGO , MARIA APARECIDA SALGADO , ENILDA DE CAMPOS VIEIRA , VERA
ESPERANÇA FERREIRA ALEXANDRE , JOSE CARLOS LOUREIRO CORREIA , BARBARA MARIA ELIAS PELLINI , MARIA GORETE GUERRA
DO NASCIMENTO , REGINEIDE ANETE REIS , LUCIA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA , JORGE RODRIGUES DOS SANTOS , MARIA
HELENA NOGUEIRA DUARTE , DILSON MACHADO PAREDES , PEDRO JOAQUIM DA SILVA , MARIA HOLANDA CAVALCANTI DE PAIVA ,
GIOVANNI JOSE CARDOSO NETTO , GIOVANI DOS SANTOS SISTON , ANA MARIA RODRIGUES PRIMULA DE SANT'ANA , ANA
ASSUNÇÃO DE FARIAS , CELIA GONÇALVES LUIZ FIGUEIRO , FRANCISCO ROMAO DE SOUZA , ROSEMERY RIBEIRO DA SILVA ,
ACIMO SALEME SILVA , EDIR LEITAO ESTEVES , NADIA BESSA DE SOUZA FREITAS , JORGE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS ,
LUCY JORDAO VILLALBA , ISABEL BULCAO ACETI MATOS , MARIA ARMINDA PATRICIO BARROS , MARIA DE FATIMA DA TRINDADE
RODRIGUES , MARIA CONCEIÇÃO DE ASSUMPÇAO MELLO , NILDA MARTINS DA SILVA , MARIA DO CARMO FERREIRA , DORA LIMA
CARVALHO , ELIZABETH FRIGERI GARCIA , IRACI VIEIRA DE SOUZA , MARIA GLORIA VIEIRA GOMES , MARIA HELENA BRAGA
LAURIA , MARIA CELIA BASTOS SEIXAS SERRAO DOS SANTOS , JOSE EDVAR PAULO SILVA , CELIA GAMA DA ROCHA E SILVA ,
ANNIBAL WALTER NOGUEIRA DE SA , ARY VIEIRA MENDONÇA , ABIGAIL SBARRA CARVALHO DA CRUZ , MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUZA , RITA DE CASSIA PANCOTTE DOS SANTOS ARAUJO , MARILZA MENDONÇA MENDES , CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO
LIMA , ROGERIO DOS SANTOS , ROBERTO MAGALHAES , GILBERTO STOLIAR , WILSON ROBERTO DE SOUZA , JOSE CARLOS REGO
DA SILVA , REYNALDO DE MAGALHAES , ROBERTO DE PAULA RIBEIRO , LEILA DE OLIVEIRA , HELENILZA MARIA QUINTILIANO ,
ELIANE BARBOSA RODRIGUES , MARIA DEOLINDA CAETANO , ANITA SHIZUCO KAWATA , AYLTON JOSE HYPOLITO DO
NASCIMENTO , ALVINE CAMPOS ISIDORO , ZELY JARDIM DA CONCEIÇÃO , IVETTE FERREIRA DELEM , DIRCE CARDOSO MAURICIO
VALENTE Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do Relator.
012. APELACAO 0222132-45.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Ação: 0222132-45.2012.8.19.0001 Protocolo:
3204/2013.00157375 - APELANTE: Unimed Governador Valadares Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: DR(a).
WALLACE ELLER MIRANDA OAB/MG-056780 APELADO: Liza Bernadete Cavalcanti Damasceno ADVOGADO: ALESSANDRA DE
BARROS MOREIRA GUEDES OAB/RJ-103647 Relator: DES. FABIO DUTRA TEXTO: Por unanimidade de votos, não se conheceu
do recurso, nos termos do voto do Relator. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. FABIO DUTRA.
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001469-91.2014.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação:
0337842-50.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00012632 - AGTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 ADVOGADO: MICHEL DUTRA BELTRÃO
OAB/RJ-135405 AGDO: JOÃO RICARDO MERI ALVES ADVOGADO: GABRIEL BATISTA BASTOS OAB/RJ-144680 Relator: DES. JOSE
CARLOS MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do Relator.
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067386-91.2013.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0006250-81.2013.8.19.0004 Protocolo:
3204/2013.00576387 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL AGDO: HAYRTON DE
MATTOS FERREIRA ADVOGADO: ROSANA DE MATTOS FERREIRA ALMEIDA OAB/RJ-175116 Relator: DES. JOSE CARLOS
MALDONADO DE CARVALHO TEXTO: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator.
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0061761-76.2013.8.19.0000 Assunto: Participação Financeira / Subscrição das
Ações / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0295789-20.2012.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00517036 - AGTE: TETTO SPE 1 GESTÃO DE RECEBIVEIS LTDA AGTE: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.