REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Terça-feira, 25 de março de 2014
Sumário
Série
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Número 57
Aviso n.º 63/2014
Contrato por tempo indeterminado de Educadores de Infância do grupo de
recrutamento 100, do mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio
2013/2017.
Aviso n.º 64/2014
Contrato por tempo indeterminado de Educadores de Infância do grupo de
recrutamento 100, do mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio
2013/2017.
Aviso n.º 65/2014
Contrato por tempo indeterminado de Educadores de Infância do grupo de
recrutamento 100, do mapa de pessoal do quadro de vinculação da Região, para o
quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 66/2014
Contrato por tempo indeterminado do Educador de Infância do grupo de
recrutamento 100EE, do mapa de pessoal do quadro de vinculação da Região, para o
quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 67/2014
Transferência de Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100, com
contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica B, para o mapa de
pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/201.
Aviso n.º 68/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica C, para o mapa de pessoal
da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 69/2014
Transferência de Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100, com
contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica B, para o mapa de
pessoal da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 70/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica A, para o mapa de pessoal
da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 71/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica C, para o mapa de pessoal
da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017.
2
Número 57
25 de março de 2013
Aviso n.º 72/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica D, para o mapa de pessoal
da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 73/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica C, para o mapa de pessoal
da Zona Pedagógica D, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 74/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro da EB1/PE da Serra d'Água, para o mapa de
pessoal da EB1/PE do Lombo de São João, Ribeira Brava, para o quadriénio
2013/2017.
Aviso n.º 75/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica A, para o mapa de pessoal
da EB1/PE da Serra d'Água, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 76/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato
por tempo indeterminado do quadro da EB1/PE do Lombo de São João, para o mapa
de pessoal da EB1/PE da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 77/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100 EE, com
contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica B, para o mapa de
pessoal da EB1/PE da Boaventura, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 78/2014
Transferência da Educadora de Infância do grupo de recrutamento 100 EE, com
contrato por tempo indeterminado do quadro da EB1/PE da Boaventura, para o mapa
de pessoal da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 79/2014
Transferência de Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100 EE, com
contrato por tempo indeterminado do quadro do Serviço Técnico Educação - Deficiência Intelectual e Motora, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 80/2014
Transferência de Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100 EE, com
contrato por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Serviço Técnico Educação -Deficiência Intelectual e Motora, para o quadriénio 2013/2017.
Aviso n.º 81/2014
Transferência do Educador de Infância do grupo de recrutamento 100EE, com
contrato por tempo indeterminado do quadro de Zona Pedagógica de Santana, para o
mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017.
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA
Aviso n.º 63/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram contratados por tempo
indeterminado os Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100, a seguir indicados, no mapa de pessoal da Zona
Pedagógica B para o quadriénio 2013/2017:
ANA CARLA GOMES LOPES SALEMA
ANA TERESA NUNES ARAÚJO PERDIGÃO
CARLA CRISTINA PEIXOTO BRAGA CARVALHO
25 de março de 2013
Número 57
3
MARIA RAQUEL RAMOS DE AGUIAR FERNANDES
HELENA PAULA GOUVEIA DOS SANTOS GOUVEIA
SÓNIA MARIA ANDRADE JARDIM
SUSAN DE FREITAS
Aviso n.º 64/2014
Por despacho de 27/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram contratados por tempo
indeterminado os Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100, a seguir indicados, no mapa de pessoal da Zona
Pedagógica B para o quadriénio 2013/2017:
ANA ISABEL DE SOUSA AFONSO MENDANHA
FÁBIA CARINA FARIA E FREITAS LUÍS
TATIANA DA SILVA COSTA
Aviso n.º 65/2014
Por despacho de 06/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram contratados por tempo
indeterminado os Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100, a seguir indicados, no mapa de pessoal do quadro de
vinculação da RAM, para o quadriénio 2013/2017:
ELEUTÉRIA MARIA GARCÊS VIEIRA
REGINA MARIA MARQUES RODRIGUES LOUREIRO
Aviso n.º 66/2014
Por despacho de 06/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi contratado por tempo
indeterminado o Educador de Infância do grupo de recrutamento 100EE, a seguir indicado, no mapa de pessoal do quadro de
vinculação da RAM, para o quadriénio 2013/2017:
MÁRIO HUMBERTO MENESES MENDANHA
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
Aviso n.º 67/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram transferidos os
Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicados, do quadro
de Zona Pedagógica B, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017:
MARIA ELISA ALEIXO FERREIRA
MARIA JOÃO DE MOURA SANTOS
CLÁUDIA ISABEL MAIO NIPO
MARCO JORGE DE PINHO LEITE AZEVEDO
ROSANA PATRÍCIA CARDOSO VIEGAS SANTOS
TÂNIA FILIPA MENDONÇA PERNETA
ANA TERESA PEREIRA DE CAMPOS MONCHIQUE DE SOUSA
Aviso n.º 68/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
4
Número 57
25 de março de 2013
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de Zona
Pedagógica C, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A, para o quadriénio 2013/2017:
ELMA NÓBREGA VIEIRA GONÇALVES
CONSTANTINA JOSÉ AZEVEDO GOUVEIA VIEIRA
SUSANA PATRÍCIA CASTRO COSTA
ELDA MARIA VIEIRA ALVES SALDANHA
MARIA ESTELA FERREIRA JARDIM
Aviso n.º 69/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram transferidos os
Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicados, do quadro
de Zona Pedagógica B, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017:
ANA CRISTINA CORREIA GONÇALVES SOUSA
EUGÉNIA BATISTA AFONSO
LÚCIA REGINA MARTINS RUA
OLGA CORREIA RODRIGUES
MARIA DE LURDES FERNANDES GOMES
SANDRA MARISA LEAL CORREIA
Aviso n.º 70/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de Zona
Pedagógica A, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017:
ISABEL MARIA GOUVEIA SANTOS
Aviso n.º 71/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de Zona
Pedagógica C, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017:
SÓNIA DENISA AMARO RODRIGUES
Aviso n.º 72/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de Zona
Pedagógica D, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017:
CARMEN MARIA OLIVEIRA GOMES
Aviso n.º 73/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de Zona
Pedagógica C, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica D, para o quadriénio 2013/2017:
FERNANDA ISILDA DA SILVA COELHO
25 de março de 2013
5
Número 57
Aviso n.º 74/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro da EB1/PE da
Serra d'Água, para o mapa de pessoal da EB1/PE do Lombo de São João, Ribeira Brava, para o quadriénio 2013/2017:
MARIA FÁTIMA FARIA MARTINHO DE FREITAS
Aviso n.º 75/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de Zona
Pedagógica A, para o mapa de pessoal da EB1/PE da Serra d'Água, para o quadriénio 2013/2017:
MARINA FLORA FERREIRA DE CASTRO CANDEIAS
Aviso n.º 76/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro da EB1/PE do
Lombo de São João, para o mapa de pessoal da EB1/PE da Zona Pedagógica B, para o quadriénio 2013/2017:
ROSA MARIA LEITE MAGALHÃES ABREU GONÇALVES
Aviso n.º 77/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100 EE, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro de Zona
Pedagógica B, para o mapa de pessoal da EB1/PE da Boaventura, para o quadriénio 2013/2017:
HELENA MARIA ARAÚJO CARVALHO DE OLIVEIRA
Aviso n.º 78/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferida a Educadora
de Infância do grupo de recrutamento 100 EE, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicada, do quadro da EB1/PE
da Boaventura, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica C, para o quadriénio 2013/2017:
ODÍLIA MARIA DE FREITAS ARAÚJO
Aviso n.º 79/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram transferidos os
Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100 EE, com contrato por tempo indeterminado do quadro do Serviço
Técnico Educação - Deficiência Intelectual e Motora, para o mapa de pessoal das escolas abaixo indicadas, para o quadriénio
2013/2017:
DOLORES GONÇALVES DA SILVA CASTRO
MARIA BERNARDETE DA SILVA AVEIRO ORNELAS
RENATA MARIA NUNES
RITA MARIA VIEIRA PERESTRELO
MARIA HERMÍNIA TEIXEIRA PONTES
EB1/PE dos Ilhéus
EB1/PE da Ladeira
EB1/PE de Visconde Cacongo
EB1/PE do Tanque, Monte
EB1/PE do Areeiro
6
25 de março de 2013
Número 57
ANA CRISTINA VAZ PERDIGÃO SILVA COELHO
CELESTE DOS ANJOS PARRA
MARIA FILOMENA TEIXEIRA PIRES
ISABEL DOS ANJOS CAVALEIRO AMARAL
LÍGIA MARIA FREITAS SOARES FERNANDES
SANDRA MARIA ROMÃO VIEIRA DE SENA
ALÉXIA MARIA BRAZÃO MENDONÇA DIOGO
ANA RITA GONÇALVES FERREIRA NOGUEIRA
EB1/PE de São Filipe
EB1/PE da Nazaré
EB1/PE da Ajuda
EB1/PE do Areeiro
EB1/PE da Cruz de Carvalho
EB1/PE de São Martinho
EB1/PE da Pena
EB1/PE do Campanário
Aviso n.º 80/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foram transferidos os
Educadores de Infância do grupo de recrutamento 100EE, com contrato por tempo indeterminado do mapa de pessoal do
Serviço Técnico Educação - Deficiência Intelectual e Motora, para o mapa de pessoal das escolas abaixo indicadas, para o
quadriénio 2013/2017:
ÁGUEDA MARIA DE OLIM VIEIRA NUNES
MARIA GORETE GONÇALVES ROCHA PEREIRA
MARIA FÁTIMA DE AGRELA PESTANA
RAFAELA ADÉLIA ANDRADE JESUS
EB1/PE do Lombo Segundo
EB1/PE da Lombada, São Martinho
EB1/PE Aspirante Mota Freitas
EB1/PE de Visconde Cacongo
Aviso n.º 81/2014
Por despacho de 22/08/2013 do Diretor Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa ao abrigo do 1.6
do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos n.º 35/2011 de 15 de
novembro, publicado no Jornal Oficial n.º 212, II Série Suplemento, de 15 de novembro de 2011, foi transferido o Educador
de Infância do grupo de recrutamento 100EE, com contrato por tempo indeterminado a seguir indicado, do quadro de Zona
Pedagógica de Santana, para o mapa de pessoal da Zona Pedagógica A para o quadriénio 2013/2017:
LUÍS MAURÍCIO SÁ SANTOS
(Não carece de fiscalização prévia pela Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).
(Não são devidos emolumentos).
O DIRETOR REGIONAL, Jorge Manuel da Silva Morgado
25 de março de 2013
Número 57
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25 de março de 2013
Número 57
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda....................... €15,91 cada
Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
Quatro laudas .................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série ............................... €27,66
Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €2,44 (IVA incluído)