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Diário da República, 2.ª série — N.º 16 — 23 de janeiro de 2015
Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Direito, nos
termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 205/2009,
de 31/08, e do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente
Universitária, na sua redação atual, com a remuneração base mensal
de € 3191,82.
(Não carece de verificação do Tribunal de Contas)
Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências desta Universidade, a presidência do júri do concurso para recrutamento de dois
postos de trabalho de Professor Associado, nas áreas disciplinares
de Biologia Animal, de Ecologia e de Biologia Evolutiva, publicado
pelo Edital n.º 975/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 200,
de 16 de outubro.
12/01/2015. — A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Ana de Campos Cruz.
208359803
30 de dezembro de 2014. — O Vice-Reitor, Rogério Gaspar.
208355518
Instituto Superior Técnico
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 751/2015
Nos termos das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 14605/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 219, de 12 de novembro, subdelego no Professor Doutor José Artur
Nome
Despacho (extrato) n.º 752/2015
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência
do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 4361/2014,
publicado no Diário da República n.º 63, 2.ª série, de 31 de março de
2014, foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado:
Carreira /Categoria
Hugo Filipe da Silva Baptista . . . . . . . . . . . . . . . Assistente operacional/ assistente operacional . . . . . .
Posição
Nível
Data
de início
1.ª
1
29-12-2014
12 de janeiro de 2015. — O Vice-Presidente para os Assuntos de Pessoal, Prof. Miguel Afonso Dias de Ayala Botto.
Despacho (extrato) n.º 753/2015
UNIVERSIDADE DO MINHO
Por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico de 31 de
dezembro de 2014:
Aviso (extrato) n.º 819/2015
Doutora Maria Teresa Nogueira Leal da Silva Duarte — autorizado
o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de Professora Catedrática,
na área disciplinar de síntese estrutura molecular e análise química,
do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, na sequência de
procedimento concursal, com direito à remuneração correspondente
ao índice 285, escalão 1.º do Estatuto Remuneratório do Pessoal
Docente Universitário.
13 de janeiro de 2015. — O Vice-Presidente do Conselho de Gestão,
Prof. Miguel Ayala Botto.
208360345
208356977
Nos termos do disposto no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 15 de dezembro de 2014 do reitor
da Universidade do Minho, foi considerado que a trabalhadora Ana
Sandra de Castro Meneses, concluiu com sucesso e a avaliação final de
17,8 valores, o período experimental, na sequência da celebração com
esta Universidade, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.
12 de janeiro de 2015. — O Administrador, Pedro J. Camões.
208358572
Despacho (extrato) n.º 754/2015
Por despacho de 22.11.2014, do Reitor da Universidade do Minho:
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Aviso (extrato) n.º 818/2015
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014
de 20/06, faz-se público que, precedendo procedimento concursal na
modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira
e categoria de Técnico Superior, previsto e não ocupado no mapa
de pessoal da Universidade da Madeira, aberto por aviso 4610/2014
publicado no DR II.ª série n.º 67 de 04/04, procedeu-se à celebração
do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a um período experimental de 240 dias, de acordo com
a alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014 de 20/06, com a
trabalhadora Ana Paula da Silva Sales, com efeitos a 31 de dezembro
de 2014, auferindo a remuneração base correspondente à 2.ª posição
remuneratória, nível 15 da tabela remuneratória única da categoria
de Técnico Superior.
Foi nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º do diploma atrás
mencionado, o júri para proceder à avaliação do período experimental:
Presidente — Doutora Susana Teles, Administradora da Universidade
da Madeira
1.º Vogal — Licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão, Adjunto da
Administradora
2.º Vogal — Licenciada Emília Maria Fernandes Pimenta, Chefe de
Divisão da Unidade de Projetos e Cooperação.
09 janeiro de 2015. — O Reitor, Professor Doutor José Carmo.
208355964
Licenciada Maria Manuela Teixeira Pereira — Autorizada a renovação
da nomeação em comissão de serviço, no cargo de Diretora de Serviços
da Direção Financeira e Patrimonial da Universidade do Minho, com
efeitos a partir de 09.01.2015. (Isento de Fiscalização Prévia do TC.)
12 de janeiro de 2015. — O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira
Fernandes.
208358483
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (extrato) n.º 755/2015
Por despacho de 9 de outubro de 2014, do Reitor da Universidade
Nova:
Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os seguintes docentes:
Doutor João Carlos Lopes Simões do Paço como Professor Catedrático Convidado desta Faculdade, a tempo parcial (30 %) com
efeitos a 1 de setembro de 2014, por um ano, com a remuneração
correspondente ao escalão 1, índice 285 da tabela aplicável aos docentes universitários;
Doutor Rui Manuel Fraga Martins Maio como Professor Associado
Convidado desta Faculdade, a tempo parcial (30 %) com efeitos a 1 de
setembro de 2014, por um ano, com a remuneração correspondente ao
escalão 1, índice 245 da tabela aplicável aos docentes universitários;