GERENCIAMENTO DE
SEGURANÇA INDUSTRIAL E
MEIO AMBIENTE
Escola Técnica de Maracanaú – ETM
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
Prof: Matheus Carneiro
Março/Abril - 2010
Conceito de Indústria
• Conjunto de operações que ocorrem para a produção das
riquezas
• Habilidades para fazer ou produzir algo: Aptidão, Engenho e
Astúcia.
Processo Produtivo
É o conjunto de atividades, onde se usa uma matéria prima,
transformando-a num produto acabado.
– Processo: conjunto de atos que se realizam determinadas operações.
– Produtivo: que se produz ou reproduz.
Histórico
As industrias iniciaram suas atividades principalmente após a
Primeira Revolução Industrial que ocorreu no fim do século
XVIII e início do século XIX, esse momento histórico ficou
marcado devido a dois inventos, a maquina têxtil a vapor e a
locomotiva.
O seguimento industrial a partir daí sofreu uma série de
evoluções, estando diretamente ligadas às transformações
tecnológicas. Atualmente, apesar do uso do termo industria
para todos os ramos, existem classificações segundo o ramos
que cada qual atua.
Processo Produtivo
Processo Produtivo
Desse modo são classificados em: Industria de base, bens intermediários e de
bens de consumo.
Indústria de Base
A indústria de base atua na transformação de matéria-prima bruta em produtos
a serem utilizados por outras indústrias, nessas podemos destacar:
• Indústria de extração de minérios.
• Indústria de refinaria de combustíveis fósseis.
• Indústria Siderúrgica: atua no processamento de minérios.
• Indústria química: desenvolve produtos químicos usados nas indústrias e em
outras atividades.
Processo Produtivo
Indústria de bens intermediários
Desenvolve atividades voltadas para o desenvolvimento de máquinas e
equipamentos direcionados para outras indústrias, com isso destaca-se:
• Indústria de autopeças.
• Indústria mecânica produz implementos agrícolas e industriais.
• Indústria naval.
Processo Produtivo
Indústria de bens de consumo
Esse tipo de indústria divide sua atuação em:
Indústria de bens de consumo duráveis:
• Indústria de automóveis.
• Indústria de eletrodomésticos.
• Indústria de móveis.
Indústria de bens de consumo não-duráveis
• Indústria de confecção de roupas.
• Indústria de cosmético.
• Indústria de alimentos.
Processo Produtivo
Indústria é toda atividade humana que, através do trabalho, transforma matériaprima em outros produtos, que em seguida podem ser, ou não,
comercializados. De acordo com a tecnologia empregada na produção e a
quantidade de capital necessária, a atividade industrial pode ser artesanal,
manufatureira ou fabril.
O processo de produção industrial é também conhecido como setor
secundário, em oposição à agricultura (setor primário) e ao comércio e
serviços (setor terciário), de acordo com a posição que cada atividade
normalmente está na cadeia de produção e consumo. Hoje em dia o
processo industrial é capitaneado pelas multinacionais.
Também se pode usar o termo indústria, genericamente, para qualquer grupo
de empresas que compartilham um método comum de gerar dividendos,
embora não sejam necessariamente do segundo sector, tais como a indústria
bancária ou mesmo a agroindústria.
Processo Produtivo
PRÁTICA DE LOCALIZAÇÃO INDUSTRIAL
Para uma empresa, ou uma fábrica que seja implantada numa
determinada localidade é necessário que se observem alguns critérios
de fundamental importância nos princípios de localização industrial,
quais sejam:
• Um estudo sobre a disponibilidade de mão-de-obra e de matériaprima para serem transformados em um outro produto final e/ou
intermediário;
• Faz-se um estudo sobre os aspectos de infra-estrutura para verificação
do surgimento ou não, de economias;
• Verifica-se a disponibilidade de demanda para a efetivação da
produção, pois o escoamento do produto gerado tem que ter um
destino final;
• É preciso que se analisem as disponibilidades de financiamento para
que toda aquela atividade seja viável, ao longo do tempo.
Layout
Estudo do Arranjo Físico
O estudo da disposição física dos móveis e equipamentos de qualquer local de
trabalho é relevante pra o bem estar dos funcionários e o rendimento das
atividades executadas. Um bom arranjo físico melhora o fluxo de trabalho e
a aparência do local onde as pessoas exercem suas atividades.
Podemos citar como objetivos do arranjo físico:
– Eficiência no fluxo de documentos;
– Facilitar a supervisão das tarefas
– Melhorar o desempenho dos empregados e
– Otimizar a utilização de máquinas, equipamentos, móveis e espaço
físico.
Layout
Um roteiro para a determinação de um bom layout:
• Conhecer as atividades desenvolvidas no espaço físico;
• Conhecer as dimensões e características dos móveis e equipamentos
utilizados, o número de empregados e o fluxo de trabalho;
• Preparar uma planta baixa do local;
• Tentar uma disposição ótima com base nos fatores: organizacionais,
ecológicos e físicos;
• Testar a solução, simulando através de maquete;
• Validar a solução junto aos usuários e a direção geral.
Layout
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Princípios básicos para um bom Arranjo Físico
Dispor próximos os setores com grande fluxo recíproco de informações ou
documentos, ou que realizem tarefas complementares;
Dispor os setores de trabalho de modo a permitir rápida e eficiente
supervisão;
Colocar os setores de atendimento ao público próximo à entrada (se edifício
no térreo);
Agrupar setores com trabalhos similares;
Alocar arquivos, armários, máquinas e outros utensílios perto de quem
utiliza mais frequentemente;
Atentar para uma boa apresentação do local, propiciando conforto,
motivação e rendimento;
Alertar para a localização de portas, janelas, pilares, tomadas, lâmpadas,
equipamento de segurança, entre outras.
Layout
Fatores Ecológicos do layout
Os principais fatores ecológicos ou de ambientação
relevantes nos locais de trabalho são:
Iluminação: experiências comprovam que a
produtividade aumenta a medida que a
iluminação melhora, além da intensidade o
ofuscamento deve ser evitado;
Ruído: a presença de ruídos prejudica o bom
andamento das atividades, tanto os internos
como os externos;
Layout
Fatores Ecológicos do layout
Cores: influenciam psicologicamente as pessoas e desta forma na
produtividade. Existem estudo que indicam cores frias para
escritórios (branco, creme, azul claro, verde claro e cinza claro).
A ABNT padroniza algumas cores para locais de trabalho:
– VERMELHO - DISTINGUIR E INDICAR PERIGO;
– ALARANJADO - PARTES MÓVEIS E PERIGOS DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS;
– AMARELO - SENTIDO DE PERIGO, INDICA
CUIDADO (ESCADAS, CORRIMÃO);
– VERDE - SEGURANÇA (CAIXA DE EQUIPAMENTOS
DE SOCORRO);
– AZUL - INDICA CUIDADO (ELEVADOR, TANQUES,
TORNOS, CALDEIRAS);
– BRANCO - ASSINALA PASSADIÇOS E CORREDORES DE
CIRCULAÇÃO;
– PRETO - COLETORES DE RESÍDUOS.
Layout
Fatores Ecológicos do layout
Ventilação e temperatura: também esta ligada a produtividade:
– Ventilação natural - janelas e aberturas.
– Ventilação artificial - ventiladores e condicionadores de ar.
– A temperatura afeta não só as pessoas como aos
equipamentos, o ideal para um escritório está entre 18º e
22º C.
Layout
INDICADORES DE PROBLEMAS NO LAYOUT
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Demora excessiva na execução de processos;
Fluxo confuso do trabalho;
Excessiva acumulação de pessoas e documentos;
Má projeção de locais de trabalho;
Perda de tempo no deslocamento de um setor a outro.
Layout
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LAYOUT DE FÁBRICAS
Estudo do programa de produção;
Relacionar materiais componentes do produto separando os produzidos na fábrica e
os adquiridos;
Relacionar as operações necessárias nos diferentes processos para completar o
produto;
Programar as operações prevendo máquinas e equipamentos suficientes às
necessidades de produção;
Decidir sobre a capacidade desejada, estimando a capacidade futura;
Distribuir a produção de modo lógico e racional, estabelecendo um fluxo progressivo
e conveniente de materiais;
Selecionar equipamentos, máquinas para produzir nas quantidades e qualidades
previstas;
Determinar os tempos dos processos (fluxo), prever estoques intermediários.
Verificar possíveis processos que ofereçam riscos a integridade das pessoas e
instalações;
Prever futuras expansões;
Reservar espaços para armazenamento de equipamentos, ferramentas e zonas de
circulação bem como outras facilidades.
LAYOUT INDUSTRIAL
LAYOUT PELO PROCESSO OU FUNCIONAL
Nesse arranjo físico as máquinas são agrupadas de acordo com a natureza da
operação que é executada (departamentalização por processo dominante), típico
de organizações que utilizam produção intermitente ou que atendem a
encomendas, produzindo produtos variados a intervalos regulares.
Vantagens:
• Grande flexibilidade para suportar variação e flutuação na demanda;
• Reduz a necessidade de duplicação de máquinas e equipamentos;
• Redução de custos de manutenção e separação;
• Maior controle sobre os produtos.
Desvantagens:
• Maior movimentação com materiais e produtos;
• Maiores inventários dos estoques;
• Se os materiais caminham em lotes, aumenta o tempo de espera entre
processos;
• Planejamento e controle em maior volume e mais oneroso;
• Maior trabalho burocrático (devido aos itens 2 e 4).
LAYOUT INDUSTRIAL
LAYOUT PELO PROCESSO OU FUNCIONAL
LAYOUT INDUSTRIAL
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LAYOUT PELO PROCESSO OU FUNCIONAL
Trata-se de um processo intermitente, em que os recursos (funcionários e
equipamentos) são organizados em torno do processo;
Agrupa postos de trabalho ou departamentos de acordo com a função;
Isto significa que, quando clientes, informações e produtos fluírem através
da operação, eles percorrerão um roteiro de processo a processo, de acordo
com as suas necessidades.
Máquinas semelhantes agrupadas;
Mão-de-obra especializada;
Menos vulnerável a paradas;
Grande flexibilidade para troca de produtos;
Equipamentos de uso geral;
Grande movimentação de materiais;
Controle mais complexo; altos estoques intermediários;
LAYOUT INDUSTRIAL
LAYOUT PELO PRODUTO
Nesse tipo de layout as máquinas e equipamentos são dispostos numa seqüência
lógica com base no produto. É utilizado quando o processo de produção é
contínuo, linha de produção.
Vantagens:
• Minimiza o manuseio dos materiais;
• Reduz o tempo de ciclo de produção;
• Reduz os inventários;
• Economiza espaços;
• Automatiza o controle da produção.
Desvantagens:
• Perda da flexibilidade para atender modificações no produto;
• Manutenção e reparos onerosos;
• Processo de planejamento muito elaborado;
• Seleção de equipamentos;
LAYOUT INDUSTRIAL
LAYOUT PELO PRODUTO
LAYOUT INDUSTRIAL
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LAYOUT PELO PRODUTO
Os recursos produtivos transformadores são localizados linearmente, de
acordo com a melhor conveniência do recurso que está sendo
transformado;
O fluxo de produtos, informações e clientes é muito claro e previsível,
sendo assim fácil de controlar;
layout mais suscetível a paradas;
menos flexível quanto a mudanças de produto;
os operários e as máquinas são fixos;
as tarefas são especializadas;
há redução de movimentações e estoque em processo
LAYOUT INDUSTRIAL
LAYOUT DE PRODUTO ESTÁTICO
É aplicável quando o produto a ser fabricado é consideravelmente grande ou
pesado. Neste caso, o produto deve ser processado ou montado em local
fixo pré-determinado. As máquinas se deslocarão ao redor deste
equipamento, conforme seja necessário. Este tipo de layout e encontrado
frequentemente em fabricantes de turbinas hidrelétricas, aviões, grandes
transformadores de tensão, navios e etc. A fabricação de tais produtos é
controlada pelo projeto e a posição do maquinário muda de acordo com a
evolução do projeto.
LAYOUT INDUSTRIAL
LAYOUT DE FAMÍLIA OU CÉLULA
O Layout por agrupamento é aplicável quando uma família de componentes será
processada por uma pequena célula de fabricação. Neste arranjo, um
encadeamento de máquinas e equipamentos forma a célula. Cada célula possui
seu próprio sistema de manuseio de materiais, tipicamente um robô ou sistemas
de transporte. Se ainda possível, a parte em questão é completamente
processada em apenas uma célula. Os diversos componentes oriundos das
respectivas células serão então direcionados para as áreas de montagem.
LAYOUT INDUSTRIAL
COMPARANDO O LAYOUT LINEAR COM O POR PROCESSO
A grande diferença do layout por produto (linear), para o layout Funcional (por
Processo), é que no linear, as máquinas e processos envolvidos na obtenção
ou montagem de um produto ou série de produtos, encontram-se
agrupados, juntos e em seqüência, de modo a propiciar que os materiais ao
entrarem na fase de produção sigam sempre a mesma linha entre os pontos
de processamento.
Já no layout funcional, todas as operações semelhantes ou máquinas do mesmo
tipo são agrupadas para aproveitar ao máximo sua potencialidade. Possui
essa nomenclatura pelo fato da localização da máquina e/ou equipamento
determinar sua função; em outras palavras, a posição da máquina indicará
sua função ou finalidade.
LAYOUT INDUSTRIAL
FLUXOS DE PRODUÇÃO
A analise de fluxo é um método que avalia a produção, considerando as
operações, transportes, inspeções, demoras, e armazenamento requeridos
enquanto um item move-se do recebimento à expedição da empresa,
atravessando todo o contexto produtivo
ANÁLISE DE DIAGRAMA DE FLUXO
É a representação gráfica que mostra o caminho viajado pro cada parte desde o
recebimento e estoque, até o momento da expedição.
Principais tópicos:
Há fluxos cruzado? Sua existência pode resultar em congestionamento e perigos de segurança. Podem
ser minimizados ou mesmo eliminados pela colocação de equipamentos, serviços e departamentos.
Há regressos (contra fluxos)?
Tais custos chegam até três vezes o custo do fluxo correto. Podem e
devem ser eliminados pelo posicionamento mais adequado do posto de trabalho, mesmo que isso
represente o desmembramento do posto em dois novos postos. Apenas um contra fluxos pode prejudicar
vários fluxos diretos
Existem transportes excessivos?
A distância viajada custa dinheiro na medida em que aumenta o
tempo de fabricação e pode demandar em maior quantidade de mão-de-obra. Não obstante isto,
considere que a manipulação excessiva de material pode degradar a qualidade
LAYOUT INDUSTRIAL
RESUMO DA ANÁLISE DE FLUXO
Provê informação crítica ao projetista de layout, inclusive exigências de operação,
necessidades de manipulação de materiais, das necessidades de
armazenamento, exigências de inspeção e razões de demora.
Com estas informações, o projetista é desafiado a eliminar tantos passos quanto
possível, combinar passos, idealizar postos de trabalho, eliminar contrafluxos e
fluxos cruzados, reduzir a distância viajada, reduzir o custo de fabricação,
melhorar a qualidade e aumentar a segurança no trabalho.
LAYOUT INDUSTRIAL
ERGONOMIA E FATORES ERGONÔMICOS
Ergonomia é o estudo científico do trabalho humano. Considera as capacidades
físicas e mentais e limites do trabalhador e como ele interage com
ferramentas, equipamento, trabalhe métodos de trabalho, tarefas e o
ambiente funcional.
OBJETIVOS DA ERGONOMIA:
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Reduzir o trabalho desordenado do esqueleto e musculatura (fadiga), adaptando o
trabalho para ajustar-se à pessoa, em vez de forçar a pessoa a adaptar-se ao trabalho
Reduzir riscos de segurança, absenteismo devido a acidentes e danos de trabalho,
bem como ações trabalhistas.
Melhorar a produtividade por desenvolvimento de métodos de trabalho mais
eficientes
Reduzir custos de treinamento de empregados
Melhore relações de trabalho
LAYOUT INDUSTRIAL
ELEMENTOS DA ERGONOMIA
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Análise do Local de Trabalho
Prevenção e Controle de Acidentes
Administração Médica
Treinando e Educação
SINTOMAS DE DESORDEM POSTURAL NO LOCAL DE TRABALHO
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Juntas doloridas
Dor em pulso, ombros, antebraços, joelhos, etc.
Dor, formigamento ou entorpecimento em mãos e pés
Dedos ou dedos do pé que esbranquiçados
Dores de agulhadas em braços e pernas
Dor de pescoço ou de nuca
Inchando ou inflamação
Dureza ou travamento
Sensações de ardor
Sensação de pesar
Fraqueza ou descoordenação em mãos
LAYOUT INDUSTRIAL
FATORES DE RISCO INVESTIGÁVEIS DURANTE ANÁLISE DO LOCAL DE TRABALHO
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Esforço físico
Posição desajeitada
Repetitividade
Carga estática ou esforços contínuos
Tensão de contato mecânico
Temperaturas extremas e vibração de mão ou braço
Luvas inadequadas
IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DOS FATORES DE RISCO
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Método usado ou requerido para realizar a tarefa
Esforço ou força necessária para fazer a tarefa
Localização dos itens, equipamento ou ferramentas
Disposição dos itens, equipamento ou ferramentas
Velocidade ou freqüência do trabalho
Duração ou repetição das tarefas
A geometria dos itens, equipamento ou ferramentas
Fatores ambientais como luz, barulho, temperatura, e qualidade de ar
LAYOUT INDUSTRIAL
•
FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS
Parâmetros de engenharia (métodos)
Mudanças de método nos postos de trabalho, mudança de ferramentas, equipamentos ou mesmo
mudanças na maneira de executar a atividade. Projeto de bancadas de trabalho adequadas,
planejamento do método de trabalho com função de carga, velocidade e repetibilidade pré
estabelecidos e aceitos internacionalmente.
•
Treinamento Operacional
Treinamento das atividas seguindo método padronizado, introdução gradual ao ambiente de
trabalho, paradas de relaxamento, rotação de função e ajuste-fino postural.
•
Equipamento de proteção pessoal
Aplicável de acordo com a agressividade do ambiente de trabalho
•
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PRINCÍPIO DA ECONOMIA DE MOVIMENTO
Utilizar movimentos manuais
Utilizar movimentos básicos (deslocamentos), evitando rotações e curvamentos
Boa localização de partes equipamentos e ferramentas
Libertar as mãos o maior tempo possível
Usar a gravidade a favor do trabalho
Aplicar considerações e sugestões do operador sempre que possível
Licenciamento Ambiental
A partir de 1981, que se deu inicio ao processo de licenciamento ambiental em
atividades e empreendimentos que de alguma forma utilizassem ou
degradassem o meio ambiente, com a lei n° 6938/81 em seu artigo 10°, visto
que o licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos na Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA) com objetivo de promover a
conciliação entre o desenvolvimento socioeconômico e a promoção da
melhoria da qualidade ambiental (BRASIL, 1981).
Desta forma impondo a obrigatoriedade do prévio licenciamento ambiental
para obras ou atividades que utilizassem recursos naturais ou fossem capazes
de alterar suas características. Tornando, assim, os impactos ambientais mais
controlados.
Licenciamento Ambiental
Em 1986, a Resolução CONAMA n° 01/86 definiu impacto ambiental e
identificou as atividades e empreendimentos que passam a depender da
elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatório
de Impacto Ambienta – RIMA, a serem submetidos pelos órgãos ambientais
competentes (BRASIL, 1986).
Ainda em 1986, a Resolução CONAMA n° 06/86, aprova os modelos de
publicação de pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades,
a renovação e a respectiva concessão e, além disso, aprova os novos modelos
para publicação de licenças.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo
órgão ambiental competente para licenciar a instalação, ampliação,
modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam
recursos naturais, sejam potencialmente poluidores ou que possam causar
degradação ambiental.
Licenciamento Ambiental
Em 2000, a Resolução CONAMA n° 273, considerou que toda instalação e
sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis
configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente
poluidores e geradores de acidentes ambientais.
Para emissão de Licença de operação serão exigidos planos de manutenção,
planos de respostas a acidentes, atestado de vistoria, programas de
treinamento, registro na Agência Nacional do Petróleo – ANP, certificados
do INMETRO e outros.
Essa resolução obriga, também, que em caso de desativação da atividade seja
apresentado um plano de encerramento de atividade a ser aprovado pelo
órgão ambiental competente.
A licença é um instrumento exigido para a implantação de atividade causadora
de impactos ambientais. É um instrumento prévio de controle ambiental
para o exercício legal de atividades modificadoras do meio ambiente. As
atividades que são passivas de obtenção de licenças estão listadas nas
Resoluções CONAMA 001/86, 011/86, 006/87, 006/88, 009/90, 10/90,
237/97 e 273/00.
Licenciamento Ambiental
• LICENÇA PRÉVIA (LP):
Concedida na fase preliminar do planejamento da atividade, aprovando sua
localização e concepção. Contém os requisitos básicos e condicionantes a serem
atendidos nas próximas fases de instalação e operação, obedecendo aos planos
municipais, estaduais e federais de uso do solo.
A emissão da LP ocorre depois da aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e
seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão
ambiental competente, caso o empreendimento esteja listado na Resolução
CONAMA 001/86.
De acordo com o Guia de Licenciamento da SEMACE estabelece que nesta fase
seja definida a necessidade da elaboração do EIA/RIMA ou de outros estudos
específicos (GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; 2001, p.13).
Essa licença não autoriza qualquer tipo de inicio de obra, serviço local ou ampliação
e sim, somente, o planejamento inicial do empreendimento, possuindo um
prazo de validade determinado, não podendo ser superior a 5 anos.
Superintendência Estadual do Meio Ambiente, vinculado ao Governo do Estado do
Ceará.
Licenciamento Ambiental
• LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI):
Concedida após a análise e aprovação do projeto executivo e de outros estudos
como os PCA, RCA, PRAD, que serão comentados a seguir, que especificam os
dispostos de controle ambiental, de acordo com o tipo, porte, característica e
nível de poluição da atividade e de recuperação de áreas degradadas.
Esta licença autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de
acordo com as especificações constantes dos planos, programas, projetos
aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental, citado no parágrafo
anterior.
A concessão desta licença para o empreendimento que implique em desmatamento
vai depender também da Autorização de Desmatamento, emitida pelo IBAMA
ou órgão estadual competente.
A obtenção dessa licença implica no compromisso do empreendedor em executar
as especificações apresentada ou comunicar as eventuais mudanças que venham
a acontecer. Esta, não autoriza o funcionamento do empreendimento e possui
uma validade que deve estabelecer no mínimo pelo cronograma de instalação,
não podendo ser superior a 6 anos.
Licenciamento Ambiental
• LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO):
Concedida após a realização de vistoria e da confirmação do efetivo
cumprimento do que consta das licenças anteriores, com o funcionamento
das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a
operação especificada.
Ela autoriza o inicio da operação do empreendimento ou atividade e é
concedida com prazo de validade e condicionantes para a continuidade da
operação. Sua validade deve considerar os prazos dos planos de controle
ambiental, sendo de, no mínimo, 4 anos, e no máximo, 10 anos.
Em relação a sua renovação a LO é concedida após a realização de uma nova
vistoria, quando:
–
–
–
–
vencido seu prazo de validade;
a atividade em operação demandar ampliação de sua área de intervenção;
reformulação em seu processo produtivo;
alteração da natureza de seus insumos básicos, reequipamento.
Licenciamento Ambiental
• LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO):
É importante ressaltar que no artigo 18, § 4º da Resolução CONAMA 237/97,
estabelece que a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade
ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120
(cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na
respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a
manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
Licenciamento Ambiental
EIA/RIMA
O CONAMA estabeleceu a obrigatoriedade desse estudo para a concessão das
Licenças das atividades enumeradas na sua Resolução CONAMA 001/86,
e para aquelas consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de
significativa degradação ao meio ambiente, citando expressamente:
 Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;
 Ferrovias;
 Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
 Aeroportos,
 Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de
esgotos sanitários;
 Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV;
 Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos;
 Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);
 Extração de minério;
Licenciamento Ambiental

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





Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou
perigosos;
Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia
primária, acima de 10MW;
Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroquímicos,
siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo
de recursos hídricos);
Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI;
Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100
hectares;
Projetos urbanísticos, acima de 100 ha ou em áreas consideradas de
relevante interesse ambiental;
Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, derivados ou produtos
similares em quantidade superior a dez toneladas por dia;
Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1000 ha.
Licenciamento Ambiental
No artigo 5° da resolução CONAMA 01/86, estabelece as diretrizes gerais, que
são:
I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto,
confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;
II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas
fases de implantação e operação da atividade;
III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada
pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando,
em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza;
IV - Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em
implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade
Licenciamento Ambiental
No artigo 6° da mesma resolução, enumera os estudos técnicos mínimos que
deverá conter:
I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e
análise dos recursos ambientais e suas interações:
a) o meio físico;
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais;
c) o meio sócio-econômico.
II - Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de
identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos
prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos
(benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos,
temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades
cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
III - Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os
equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a
eficiência de cada uma delas.
IV - Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos
positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados).
Licenciamento Ambiental
Ainda na exigência da Resolução CONAMA 01/86, o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) segue um roteiro básico, caso o empreendimento seja sem
maiores complexidades ou características especiais:
— Informações gerais sobre o empreendimento.
— Descrição do empreendimento nas fases de implantação, operação e, se
for o caso, de desativação do mesmo.
— Área de influência direta e indireta do empreendimento.
— Diagnóstico ambiental da área de influência.
— Fatores ambientais que precisam se contemplados nos estudos.
Licenciamento Ambiental
•
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•
•
ESTUDOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS:
RCA (Relatório de Controle Ambiental): elaborado pelo empreendedor,
contendo a descrição da atividade de perfuração, riscos ambientais,
identificação dos impactos e as medidas mitigadoras;
EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental): elaborado pelo empreendedor,
contendo o plano de desenvolvimento da produção para a pesquisa
pretendida, com avaliação ambiental e indicação das medidas de controle a
serem adotadas;
RAA (Relatório Avaliação Ambiental): elaborado pelo empreendedor,
contendo o diagnóstico ambiental da área onde se encontra implantado a
atividade, descrição dos novos empreendimentos ou ampliações,
identificação e avaliação do impacto ambiental e medidas mitigadoras a
serem adotadas, considerando a introdução e outros empreendimentos;
PCA (Plano de Controle Ambiental): elaborado pelo empreendedor,
contendo os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais
avaliados nas fases da Licença Prévia para Perfuração (LPper), para a
Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro) e Licença de Instalação.
Licenciamento Ambiental
ESTUDOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS:
PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas ): A função deste plano é
apresentar as medidas a serem adotadas quando ocorrer a paralisação ou o
fim das atividades, visando o retorno da área degradada a condições
ambientais mais favoráveis e deve ser analisado conjuntamente com os
estudos ambientais considerados para o licenciamento.
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
1) Educação Ambiental:
Realizar campanhas de educação ambiental junto as pessoas envolvidas sobre a importância da coleta
seletiva dos resíduos sólidos, por meio de cartinhas, folders, palestras etc., para a conscientização
dos mesmos.
Deverão enfatizados nas Campanhas de Educação Ambiental a importância dos 4 R’s: Repensar,
Reduzir, Re-utilizar e Reciclar . Sempre pensado que tudo um dia será resíduo, é que teremos que
dar o destino ambientalmente adequado a cada resíduo. A educação ambiental é uma peça
fundamental para o sucesso de qualquer programa de coleta seletiva. Essa forma de educação, que
neste caso visa ensinar os condomínios sobre o seu papel como geradores de resíduos. Quando os
condomínios ficarem ciente do seu poder ou dever de separar os resíduos sólidos, passará a
contribuir mais ativamente ao programa. Com isso, haverá um desvio cada vez maior dos materiais
que outrora iam para o aterro. Coleta seletiva sem ampla educação ambiental leva a iniciativa ao
fracasso.
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
2) Como fazer a Coleta Seletiva:
Um dos princípios básicos da educação ambiental sobre os resíduos sólidos é o conceito dos
4 R’s: Repensar, Reduzir, Re-utilizar e Reciclar:
— Repensar: Significa a mudança dos paradigmas com relação aos resíduos sólidos. O
que pode ser resíduo para um pode ser matéria-prima para outro, sempre pensando
que tudo que está a sua volta um dia será resíduo, inclusive você, e qual o destino
que você dará aos mesmos? Ou para onde irá esses materiais que você descartou?
— Reduzir: O cidadão deve aprender a reduzir a quantidade de resíduos que gera,
quando possível. Deve entender que redução não implica padrão de vida menos
agradável. É simplesmente uma questão de reordenar os materiais que usamos no
dia-a-dia. Uma das formas de se reduzir a quantidade de resíduos gerado é
combatendo o desperdício de produtos e alimentos consumidos ou até mesmo na
compra de sapatos ou de camisas, etc. não trazer para casa as caixas de papelão, isso
são tipos de redução de geração de resíduos;
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
— Re-utilizar: Existem inúmeras formas de re-utilizar os mesmos objetos, até por
motivos econômicos. Escrever nos dois lados da folha de papel, usar embalagens
retornáveis e reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins (potes plásticos
de sorvete que servem para guardar mantimentos, sacos plásticos do mercantil que
servem para colocar lixo, embalagens metálicas de bombos ou de chocolates que
servem para guardar miudezas, etc.). São apenas alguns exemplos. Uma parcela do
comércio formal já contribui para essa prática, na medida em que os sebos
trabalham basicamente com livros usados, assim como os brechós comercializam
desde roupas até móveis usados; e
— Reciclar: Sendo a alternativa quando não é mais possível reduzir nem reutilizar,
fazendo a coleta seletiva e entregando os resíduos para a reciclagem. A reciclagem é
o resultado de uma série de atividades através das quais materiais que se tornariam
lixo, ou estão no lixo, são desviados, sendo coletados, separados e processados para
serem usados com matéria-prima na manufatura de bens, feitos anteriormente
apenas com matéria-prima virgem. Reciclar é uma maneira de lidar com os resíduos
de forma a reduzir e reusar responsavelmente. Este processo consiste
essencialmente em fazer coisas novas a partir de coisas usadas.
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Símbolo de Reciclável
Símbolo de Reciclado *
*O símbolo de reciclado significa que o produto foi feito utilizando matéria-prima reciclada.
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
A reciclagem não pode ser vistas como a principal solução para os resíduos sólidos. É uma
atividade econômica que deve ser encarada com um elemento dentro de um conjunto de
soluções. Estas são integradas no gerenciamento dos resíduos, já que todos os materiais
são tecnicamente ou economicamente recicláveis.
As principais vantagens da reciclagem:
• Reduz os custos na coleta;
• Diminui a quantidade de resíduos nos aterros sanitários (conseqüentemente aumenta a
vida útil dos destes aterros);
• Reutilização de bens que são normalmente descartados;
• Preserva os recursos naturais;
• Redução no consumo de energia;
• Diminuição dos custos de produção, em decorrência do aproveitamento de recicláveis
pelas indústrias;
• Economia para o país na importação de matérias-primas e na exploração de recursos
naturais;
• Diminui a poluição do solo, das águas e do ar;
• Gera empregos através das indústrias de reciclagem, etc.
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos secos (inorgânicos) que ainda restaram, após a pratica dos 4 R’s fazer a
coleta seletiva na qual consiste na separação de materiais recicláveis como
papéis, borrachas, vidros, plásticos, metais, madeiras entre outros do restante
dos resíduos, na própria fonte geradora, quer dizer separar o resíduo inorgânico
do orgânico ou ainda separar o resíduo seco do molhado, por meio de dois
cestos coletores um para o resíduo seco (inorgânico) e outro para o resíduo
molhado (orgânico), ou até mesmo um cesto para o resíduo molhado
(orgânico) e o seco (inorgânico) colocar em sacos plásticos de mercantil, mas o
importante e fazer a coleta seletiva. Este sistema facilita a reciclagem, porque os
materiais estarão mais limpos e conseqüentemente com maior potencial de
reaproveitamento e valor econômico;
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
3) Entrega dos Resíduos: Quando ocorrer a coleta dos resíduos entregar o resíduo
molhado o (orgânico) que irá para o Aterro Sanitário;
4) Entrega do Resíduo Seco (Inorgânico) para os Catadores ou Carrinheiros:
entregará, já realizada a coleta seletiva, os resíduos secos (inorgânicos) aos
Catadores ou Carrinheiros, pessoas que fazem a coleta de resíduos inorgânicos
tais como: papéis, borrachas, vidros, plásticos, metais, madeiras, etc. para serem
vendidos para empresas que fazem a reciclagem dos resíduos.
Observação: O resíduo orgânico, tais como cascas de frutas, cascas de verduras,
etc. podem ser secas ao sol e utilizadas como condicionante do solo nos vasos
das plantas.
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Aspectos Favoráveis da Coleta Seletiva:
– Estimula a cidadania, pois a participação dos condomínios estimula o
espírito comunitário;
– Evita que os catadores ou carrinheiros rasguem os sacos de lixo
(provocando sujeiras), a procura de materiais recicláveis na lixeira;
– Qualidade dos materiais separados lixo inorgânico é boa, quer dizer podem
atingir valores maiores para os catadores ou carrinheiros, uma vez que estes
estão menos contaminados pelos outros materiais presentes nos resíduos
como o lixo orgânico;
– Permite maior flexibilidade, uma vez que pode ser feita em pequena escala
e ampliada gradativamente;
– Permite parcerias no futuro com os catadores ou carrinheiros, associações
ecológicas, sucateiros, entre outras;
– Redução do volume de resíduos que deveriam ir para o Aterro Sanitário.
– Os resíduos inorgânicos podem ser entregue também em Postos de Entrega
Voluntária da Coleta Seletiva.
COLETA SELETIVA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Depósitos dos Postos Entrega Voluntária da Coleta Seletiva