Valoração ambiental da qualidade do ar como ferramenta na gestão de saúde
pública: estudo de caso com os controladores de tráfego.
Autores: Luís Fernando Amato Lourenço 1 - [email protected], Fernando
Rodrigues da Silva 1 - [email protected], Paulo Hilário Nascimento
Saldiva 2 - [email protected], Ubiratan De Paula Santos 3 - [email protected],
Simone Georges El Khouri Miraglia 2 - [email protected]
Instituição: 1 Centro Universitário Senac, 2 Laboratório de Poluição Atmosférica
Experimental – FMUSP, 3 Instituto de Coração (InCor) - Hospital das Clínicas da
FMUSP
Correspondências: +55 11 8899-7388. [email protected]
Palavras chave: São Paulo, poluição atmosférica, disposição a pagar, impactos
socioambientais.
Título abreviado: Valoração ambiental da poluição atmosférica
ABSTRACT
The deleterious effects of air pollution to human’s health are widely reported in
the international literature. In the lasts decades many epidemiological and experimental
studies have demonstrated significant associations between health indicators and air
pollutants, representing an externality imposed on society that can be expressed in
economic values. In large urban cities, emissions are mainly attributed to mobile
sources. The traffic controllers conduct the monitoring of the mobility of the vehicle
fleet and are exposed to the main air pollutants. This study aims to evaluate the changes
in the welfare of the traffic controllers, assessing their perception towards the
environmental problem resulting from atmospheric emissions and their occupational
exposure. Estimating the cost of the deleterious effects of environmental changes
becomes an important tool to establish priorities for actions to prevent diseases and
public health management. The contingent valuation method was adopted for this
1
analysis, because it allows the creation of a hypothetical scenario for the absence of a
market that attributed values to public goods such as air. The preliminary results
indicate an average willingness to pay of R$ 33,02 per individual.
RESUMO
Os efeitos deletérios da poluição atmosférica associados à saúde humana são
amplamente publicados na literatura internacional. Nas últimas décadas inúmeros
estudos epidemiológicos e experimentais demonstraram associações significativas entre
indicadores de saúde e poluentes atmosféricos, representando uma externalidade
imposta à sociedade, podendo ser expressa em valores econômicos. Nos grandes centros
urbanos as emissões são atribuídas principalmente às fontes móveis. Os controladores
de tráfego realizam o monitoramento da mobilidade da frota veicular e estão expostos
aos poluentes atmosféricos. O estudo possui o objetivo de avaliar as mudanças no bem
estar dos controladores de tráfego, analisando a sua percepção perante o problema
ambiental das emissões atmosféricas e da sua exposição ocupacional. Estimar o custo
dos efeitos deletérios das mudanças ambientais se torna uma importante ferramenta no
estabelecimento de prioridades para ações que previnam doenças e no gerenciamento da
saúde pública. O método de valoração contingente foi adotado para esta análise, pois
permite a criação de um cenário hipotético para a ausência de um mercado que atribua
valores a bens públicos como o ar. Os resultados preliminares da presente pesquisa
indicam uma disposição média a pagar de R$ 33,02 por indivíduo.
1. INTRODUÇÃO
1.1 Poluição atmosférica e saúde pública
Poluente atmosférico é definido como a introdução de qualquer forma de matéria
ou energia responsável pela degradação da qualidade do ar resultante de atividades
2
antrópicas ou naturais, em concentrações nocivas ou ofensivas à saúde humana,
passíveis de danos aos recursos naturais interferindo no legitimo uso do meio ambiente
(OMS, 2006).
A relação entre poluição atmosférica e os problemas relacionados à saúde e
outras externalidades datam do século XIII, no reinado de Edward I (1272-1307), onde
o uso do carvão mineral foi banido de Londres. O seu sucessor, Edward II (1307-1327),
condenou à tortura quem utilizasse esse carvão. Richard II (1377-1399) adotou uma
postura mais moderada restringindo a sua utilização através da taxação pelo uso
(Spengler & Wilson, 1996). Estes fatos podem ser considerados como intervenções
históricas na adoção de políticas públicas para o controle de emissões de poluentes.
No início do século XX, três episódios (Vale do Meuse – Bélgica (1930);
Donora - Pensilvânia – EUA (1948); e Londres – Inglaterra (1952 e 1962)) em que
grandes emissões de poluentes combinados a fatores climatológicos e geomorfológicos,
ocasionaram o aumento do número de morbidades e mortalidades na região.
Estes acontecimentos favoreceram o aumento de estudos epidemiológicos e
experimentais demonstrando associações significativas entre indicadores de saúde e
poluentes atmosféricos. Baseados nos achados decorrentes, vários países estabeleceram
padrões de qualidade limitando a concentração máxima de um poluente, propiciando
uma margem de segurança relativa à população (Miraglia, 1997; Cançado, 2006).
Inúmeros estudos têm encontrado associações significantes entre diferentes
níveis de concentrações de poluentes atmosféricos atribuídos às fontes móveis e uma
série de efeitos reativos na saúde que vão desde adoecimentos por causas específicas,
malformações congênitas, até a mortalidade na população. A tabela 1 exemplifica os
principais desfechos clínicos relacionadas à poluição do ar evidenciados na literatura:
Tabela 1. Inserir tabela 1
3
Estudo
Área; População
Poluente
Metodologia
Efeitos
Comentários
Conceição et al.
(2001)
São Paulo, Brasil;
Idosos > 65 anos
SO2, CO,
MP10 , O3
Modelo Aditi vo Generalizado Poisso n
Mortalidade por doenças
respiratórias
RRSO2: 1,13; RR CO : 1,15 ; RRMP10 : 1,07)
Suglia et al.
(2008)
Boston, USA;
Mulheres Urba nas
(n=272)
b lack carbon
Bourcier e t al.
(2003)
Paris, França;
Pacientes atendid os
(n=30 883)
NO, NO2, O3,
SO2 , MP1 0
Regressão Logistica Uni e
multivariada considerando
fatores climáti cos e
sazonalidade
Medeiros;
Gouveia (2005)
São Paulo, Brasil ;
Nascidos vivos
(n=311.735)
O3,SO2,NO2,
PM 10,CO
Regressão linear e logística
(univa riada e multivari ada)
Regressão Log-linear Multipla
considerando variáveis sócioRedução no VEF 1 e CVF
e conómicas, tabagismo, ti po de
fon te e exposição
VEF 1: -1.1% (IC: –2.5% - 0.3%);
CVF: -0.6% (IC: –1.9% -0.6%).
Aumento na incidência de conjuti vite
Problemas ofta lmológicos RRN O2 : 1.51 (IC: 1.1 7 - 1.96), desconfoto e
irritação ocu lar
Baixo pesso ao nascer
Exposição materna ao CO, MP1 0 e NO2
d urante o primeiro trimestre de gravidez
Laden et al.
(2006)
Sei s Cidades, USA;
Adultos (n=8.000)
MP2,5
Modelo de regressão Cox
O aumento da mortalidade com o
incremento de 10µg/m³ de MP2,5 (RR:1.16,
Mortalidade e Patologias
IC:1.07-1.26), Câncer de Pulmão (RR:1.27,
Cardioresp iratórias
IC: 0.96-1.69) e Mortalidade p or doenças
cardiovasculares (RR:1,28, IC: 0,96-1,69)
Finkelstein et al
(2004)
Ontaro, Canadá;
Adultos (n=550.000)
MP1 0, MP2 ,5
Modelo de regressão Cox
Re dução na expectati va
de vida
2.5 anos (IC: 0.2 - 4.8).
Hoek at al.
(2002)
Netherlands, Holanda;
Adulto s de 55-69 anos
(n=5.000)
Fumaça preta
e NO2
Modelo de regressão Cox
Mortalidade por doenças
cardiovasculares
RR: 1,95 (IC: 1,09-3,52).
Fonte: elaborado pelo autor
Legenda:
VEF1 – Volume expiratório forçado no primeiro segundo; CVF – Capacidade
vital forçada; RR – Risco relativo; IC – Intervalo de Confiança; MP10 e MP2,5 – Material
Particulado de diâmetro menor que 10µm e 2,5µm, respectivamente; SO2 – Dióxido de
Enxofre; NO e NO2 – Óxido de Nitrogênio e Dióxido de Nitrogênio, respectivamente;
CO – Óxido de Carbono.
1.2 Valoração econômica ambiental e poluição atmosférica
A poluição atmosférica representa um custo externo imposto à sociedade o que
pode ser expresso em perdas econômicas relacionadas a doenças crônicas e agudas
(Miraglia, 2002), absenteísmos (Ostro, 1982), oxidação de metais e deterioração de
materiais, conforme relatado em 1966 por Delberg C. Ogden no artigo “Analise
Econômica da Poluição do Ar”.
Dentre os métodos de valoração mais utilizados na avaliação de efeitos da
poluição atmosférica destacam-se: a perda de produtividade (referente aos custos
4
associados à produção sacrificada decorrente dos danos ambientais), (Ostro, 1982), os
custos médicos (consideram a perda de valores econômicos decorrentes das
externalidades ambientais negativas referentes à morbidade/mortalidade tais como
internações, medicamentos e tratamentos), (Miraglia, 2002), o método de preço
hedônico (avaliam, por exemplo, as diferenças de valor imobiliário entre uma área
poluída e uma não poluída, indicando pela sua diferença, os danos evitados a uma
determinada população), (Anderson & Crocker, 1971) e a valoração contingente,
método adotado neste estudo (Mitchell & Carson, 1989).
O método de valoração contingente (MVC) consiste na criação de um cenário
hipotético pela ausência de um mercado que atribua valores a bens públicos como o ar.
Esta metodologia permite que os benefícios obtidos pela melhoria da qualidade do ar
sejam expressos em valores monetários, possibilitando uma comparação aos
investimentos necessários e permitindo alocar com maior eficiência os recursos que
impactam a saúde pública.
Por meio de entrevista é apresentada cuidadosamente uma situação hipotética ao
entrevistado, devendo ser a mais próxima possível de um mercado real. É fundamental o
fornecimento do nível de provisão do bem, os possíveis substitutos, a estrutura
institucional específica sob a qual o bem estaria disponível e o meio de pagamento
(MITCHELL & CARSON, 1989). Suscitando a disposição a pagar ou a aceitar do
entrevistado é possível estimar as preferências de um grupo ou população mediante a
um bem, pelos valores atribuídos.
1.3 A região do estudo
A área de abrangência do estudo é a região do município de São Paulo. A
importância da escolha de São Paulo se deve ao fato de ser uma das maiores cidades do
5
mundo, com população estimada em cerca de 10.886.518 habitantes, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2007).
A região conta com uma frota registrada de aproximadamente 7,3 milhões de
veículos, sendo 6,0 milhões de veículos do ciclo Otto (gasolina e álcool), 430 mil
veículos a diesel e 870 mil motos, frota esta que representa cerca de 1/5 do total
nacional. Esta frota de veículos é responsável por cerca de 97% das emissões de
monóxido de carbono (CO), 97% de hidrocarbonetos (HC), 96% de óxidos de
nitrogênio (NOX), 40% de Material Particulado (MP) e 35% de óxidos de enxofre (SOX)
(CETESB, 2007).
Os parâmetros meteorológicos exercem influências diretas na concentração dos
poluentes em sinergia com outros fatores, em particular a intensidade das emissões e a
reatividade química da atmosfera (Yahyaoui, 2004). Devido às suas características
geográficas, a região de São Paulo é sujeita a freqüentes inversões térmicas (Miraglia,
1997). O período de inverno desfavorece a dispersão dos poluentes, sendo considerado
o período mais crítico do ano.
Os níveis médios de concentração de poluentes em São Paulo ultrapassam os
limites máximos estabelecidos pela legislação e são comparáveis ou piores que os
observados em áreas urbanas de outros países, inclusive de países desenvolvidos. Esse
fato é agravado pelo aumento do uso de carros nas viagens motorizadas dentro da região
metropolitana de São Paulo (32 % em 1967 enquanto que em 1995 a participação
chegou a 45 % das viagens), e acentuado pela estabilização econômica a partir de 1994
que favoreceu a aquisição e o uso de veículos automotores (Miraglia, 1997).
A tabela 2 apresenta os níveis médios de concentração dos principais poluentes
na cidade de São Paulo no ano de 2007, comparados aos níveis estabelecidos pela
legislação nacional (Resolução CONAMA Nº 03 de 28/06/90) e pelas diretrizes
6
recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Como podem ser
observados, os índices de concentrações de poluentes (excetuando o SO2) no município,
bem como as medidas regulamentárias no país ultrapassam os valores sugeridos pela
OMS:
Tabela 2. Inserir tabela 2
Poluentes
Amostragem
São Paulo - 2007
(µg/m³)
CONAMA 003/90
(µg/m³)
OMS
(µg/m³)
MP 10
NO2
SO2
MMA
40,88
50
20
MMA
58,40
100
40
MD
9
100
20
O3
-
272,11*
160*
100**
Fontes: CETESB (2008) e OMS (2006)
Legenda:
MMA = Média Aritmética Anual, MAD = Média Aritmética Diária (24 horas)
* Máxima em 1 hora e ** Máxima em 8 horas
1.4 Os controladores de tráfego
Os controladores de tráfego são profissionais que fiscalizam e monitoram o
trânsito veicular na cidade de São Paulo. Estes profissionais atuam em regiões de
elevados índices de congestionamentos veiculares, estando expostos diretamente a
poluentes de propriedades tóxicas, mutagênicas e carcinogênicas que variam conforme
suas propriedades químico-físicas (HEI, 2009).
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), na cidade de São Paulo, conta
atualmente com cerca de 1300 fiscais (CET, 2008), que além de multar veículos
infratores, trabalham com a remoção de veículos quebrados e outros obstáculos que
impeçam o fluxo nas principais vias da metrópole.
No estudo realizado por Santos et al (2004), em um grupo de 43 controladores
de tráfego, que não apresentavam problemas de saúde específicos, funcionários da
Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), demonstrou que os poluentes
atmosféricos podem afetar o sistema cardiovascular, incluindo a pressão arterial e
7
variabilidade na freqüência cardíaca. Cerca de 30% dos funcionários, não fumantes,
apresentaram inflamação nos brônquios e redução da capacidade pulmonar, mesmos
sintomas dos fumantes.
2. METODOLOGIA
2.1 Modelo empírico para o cálculo do ônus da poluição atmosférica
O cálculo do ônus (o) da poluição atmosférica utilizando a metodologia de
valoração ambiental pode ser expresso pela a função (1):
y
O (DAPp , DAPo , CS) = ∑ DAPp + DAPo + CS
(1)
i=1
Onde, DAPp = valor monetário atribuído pelos indivíduos impactados em
decorrência aos danos associados à poluição do ar (grupo mais suscetível4 incluindo
idosos, crianças e trabalhadores expostos constantemente aos poluentes atmosféricos),
DAPo = valor monetário atribuído pelo restante da população, CS = custos sociais, y =
números dos intervalos referentes às respostas das DAPs e i = um dos intervalos
referentes às respostas das DAPs.
As variáveis DAPp e DAPo são representadas por meio de uma expressão (v)
equivalente a função de utilidade pela melhora da qualidade do ar (2), (Silva, 2005):
DAPx = v (j, k; s) + εj ; j = 0, 1
(2)
Sendo, j = variável dicotômica das DAPs (0 = a não disposição a pagar e 1 = a
disposição a pagar), k = renda individual, s = atributos socioeconômicos individuais
(escolaridade, renda, entre outros), εj = erro probabilístico.
Os custos sociais podem ser estimados pela expressão:
CS = ∑Ci + Cp + Ca + Cb + Cm
(3)
Onde, Ci = custos relacionados a internações, Cp = custos resultantes da perda de
produtividade decorrentes de morte prematura ou anos vividos com incapacidades, Ca =
8
custos resultantes de absenteísmos, Cb = custos provenientes com a perda de bem estar e
Cm = custos com medicamentos.
Os resultados obtidos por Miraglia (1997; 2002) avaliando o impacto da
poluição do ar sobre a população do Município de São Paulo concluiu que pelo menos
28.212 anos de vida são perdidos e vividos com incapacidades anualmente,
considerando crianças e idosos, representados monetariamente por US$ 3,222,676. Os
custos hospitalares devidos a doenças respiratórias totalizam US$ 251.646
demonstrando a importância econômica dos custos sociais na gestão de saúde pública.
2.2 Elaboração do questionário
A elaboração do questionário seguiu as recomendações da National Oceanic and
Atmospheric Administration (NOAA) (Arrow, 1993; Carson, 1995) para a validação do
estudo, pois este se fundamenta nas premissas originadas de debates interdisciplinares
sobre as questões metodológicas do método, sendo capaz de atribuir valores
econômicos a bens públicos e reduzindo vieses inerentes.
O questionário final foi dividido em três partes: (1) Características
socioeconômicas dos entrevistados; (2) percepção individual perante o problema
ambiental; (3) a avaliação da disposição a pagar (DAP). A valoração dos efeitos da
poluição atmosférica foi complementada por meio do levantamento de custos sociais
associados à morbi-mortalidade, com intuído de avaliar o ônus total desta variável
ambiental. O entrevistado foi indagado acerca dos gastos médios com consultas
médicas, internações, remédios e tratamentos associados a doenças cardiorrespiratórias
e oftalmológicas, faltas ao trabalho e perda de bem estar, sendo diretamente associados
à poluição do ar (Miraglia, 2002; Ostro, 1982).
Foram conduzidos dois pré-testes, totalizando 34 entrevistas, objetivando avaliar
a preparação e elucidação do cenário hipotético adotado para o estudo. Baseado nas
9
especificações de Arrow et al (1993) as entrevistas foram realizadas pessoalmente sendo
preferível a abordagens por telefone, email ou internet.
A questão estruturada para a aplicação da disposição a pagar após a apresentação
de um texto informativo foi: “Você estaria disposto a contribuir para melhorar a
qualidade do ar e diminuir os impactos negativos ocasionados pela poluição do ar com o
valor de R$ 50,00 por ano?”
2.3 Análises Estatísticas
As análises estatísticas dos resultados obtidos no pré-teste utilizaram o software
SPSS versão 15. O modelo de regressão linear múltipla (MRLM) foi escolhido testando
a correlação de dados das variáveis, escolaridade (e) e salário (s) para o cálculo da DAP
individual média da amostra (4). Na tabela 3 são apresentados os coeficientes de
correlação de Pearson e na tabela 4 os coeficientes estimados de regressão linear e
respectivos erros padrão.
Tabela 3 - Coeficientes de correlação de Pearson para as variáveis do modelo.
Inserir tabela 3
Escolaridade
Variáveis
Escolaridade
Pearson Correlation
Sig. (2-tailed)
N
Salario
Pearson Correlation
Sig. (2-tailed)
N
Pearson Correlation
Sig. (2-tailed)
N
DAP_Valor
Salário
DAP_Valor
1
,471(**)
0,005
0,333
0,054
34
34
34
,471(**)
0,005
1
,481(**)
0,004
34
34
34
0,333
0,054
34
,481(**)
0,004
34
1
34
**. Correlação é significante em 0.01 level (2-tailed).
Tabela 4 – Coeficientes estimados de regressão linear e respectivos erros padrão
para o modelo de regressão linear. Inserir tabela 4
Variável Indenpendente
Constante
Escolaridade
Salário
*Variável dependente DAP_valor
DAPi = C + βe + βs
Coeficiente
Erro Padrão
3,466
4,518
21,739
15,434
5,802
9,235
(4)
10
DAPi = 3,466 + 4,518*e + 21,739*s
DAPi = R$ 33,02
3. RESULTADOS
Inicialmente verificou-se o formato aberto da questão avaliativa da DAP como
melhor opção, porém a aplicação dos pré-testes mostrou a necessidade de revisão desta
abordagem, pois havia dificuldades de compreensão do método pelo entrevistado e,
portanto, a atribuição de um valor incoerente para o cenário apresentado.
Este fato pode estar associado ao caráter público do bem ambiental analisado,
pois ao contrário da água, solo ou biodiversidade, o ar por ser invisível e não ter
restrição de acesso ao uso dificulta a percepção da sua escassez.
A presença deste viés induzia os entrevistados a questionarem a necessidade de
atribuir valores econômicos para respirar, ao invés de avaliar o beneficio marginal
associado à redução da morbi-mortalidade e o aumento da qualidade de vida decorrente
de um ar mais limpo.
A partir desta evidência verificou-se que o formato mais apropriado seria com
valores fechados (closed-ended format) e lances crescentes ou decrescentes,
denominado na literatura como referendum (Carson, 1995), com intuito de
disponibilizar um parâmetro que situasse a avaliação econômica do bem ambiental pelo
entrevistado.
Este resultado ratifica as especificações da NOAA, que indica o método como o
mais adequado, e alinha-se a metodologia utilizada por outras pesquisas realizadas no
Brasil (Silva, 2005) e no mundo (Rozan, 2001).
O tempo estimado para a aplicação do questionário constitui uma variável a ser
considerada. Wang et al (2006), consideraram como tempo ideal estimado a variação de
15 a 20 minutos, evitando assim, aborrecimentos do entrevistado para pesquisas longas
11
ou a falta de tempo em entrevistas curtas para a reflexão acerca do questionado. Nos
pré-testes o tempo médio de respostas por questionário foi de 12 minutos.
Outro aspecto levantado foi o grau de entendimento sobre as questões
levantadas. Considerando a amostra levantada nos pré-testes, 100% dos entrevistados
consideraram a pesquisa como “de fácil compreensão”.
O valor obtido com a aplicação do teste piloto foi de R$ 33,02 por entrevistado.
4. CONCLUSÕES
Os entrevistados possuem uma adequada percepção da problemática da poluição
atmosférica em São Paulo, evidenciada pela sua disposição a pagar pela melhoria da
qualidade do ar e pelos inconvenientes causados por esta externalidade ambiental. A
valoração ambiental da qualidade do ar em São Paulo será obtida a partir da aplicação
do referido questionário ajustado a partir do pré-teste aos 1300 controladores de tráfego
que trabalham na Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET).
Estes resultados servirão de importante subsídio no estabelecimento de políticas
públicas visando à melhoria da saúde publica da população do município de São Paulo,
justificando os investimentos que se farão necessários para alcançar estes objetivos.
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YAHYAOUI, A. et al. L’air et la santé. Paris: Flammarion, 2004. 303 p.
6. AGRADECIMENTOS
Agradecimentos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Instituto de
Coração (InCor) e Centro Universitário SENAC.
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