Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
ForumSPOA
Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
Brasília/julho de 2010
Grupo de Trabalho:
Sueli Araújo de Amorim Lopes – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Adriano Marcus Soares d'Assunção – Ministério da Saúde
José Amédio da Silva – Ministério da Defesa
Carlos Alberto Vilanova – Ministério da Defesa
Roberto Carlos Brito – Advocacia Geral da União
SUMÁRIO
Introdução …........................................................................................................................
4
1ª Proposta: Estacionamento em local fora da Esplanada dos Ministérios ….....................
6
2ª Proposta: Transporte funcional …...................................................................................
9
3ª Proposta: Flexibilização do horário do servidor público: ............................................... 12
a) horários de 7 às 20 horas: 35 horas semanais + 5 horas ….........................................
12
b) teletrabalho (trabalho virtual ou home office) …........................................................
15
4ª Proposta: Horário de trabalho diferenciado por Órgão …...............................................
17
5ª Proposta: Garagem subterrânea no canteiro central da Esplanada e estacionamento
provisório nas margens do referido conteiro …...............................................................
19
Conclusão …........................................................................................................................
21
Outras propostas que poderão ser analisadas a longo prazo …...........................................
22
Bibliografia ….....................................................................................................................
24
Anexos ................................................................................................................................
25
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 3/25
Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
INTRODUÇÃO:
Brasília tem hoje cerca de 2,6 milhões de habitantes e abriga a sede dos poderes Judiciário,
Legislativo e Executivo, centralizados na Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios.
Como capital de um país de dimensões continentais e em franco desenvolvimento
econômico e social, o crescimento de Brasília e dos municípios vizinhos do Distrito Federal que
compõem a região do seu entorno tem ocasionado demandas de diversas naturezas, sendo uma delas
a melhoria do trânsito.
O Seminário Brasília 50 anos, realizado pelo IPEA em abril deste ano, discutiu vários
assuntos, entre eles a questão da mobilidade urbana de Brasília. Segundo estudos apresentados,
Brasília é a única das grandes cidades do país onde o transporte coletivo tem participação menor
que o individual. Nas grandes cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em média 36% das
viagens são coletivas, e 30% individuais. Em Brasília são 33% contra 37%.
Brasília responde por uma parcela da frota nacional de veículos motorizados duas vezes
maior do que a proporção de sua população em relação a população brasileira. Esta forte vocação ao
transporte individual, principalmente de automóveis e motocicletas, gera muitos impactos
negativos, como: poluição, acidentes, congestionamentos e aumento no tempo médio de
deslocamento entre a casa e o trabalho das pessoas.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 4/25
Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio ambiente do DF, o
planejamento de Brasília foi fundamentalmente voltado para o transporte individual e 70% dos
empregos estão concentrados no Plano Piloto, enquanto 80% da população mora fora deste plano.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, diante da difícil questão da mobilidade
urbana de Brasília, em especial no centro da cidade onde está concentrada a maior parte dos Órgãos
Públicos Federais, solicitou ao ForumSPOA a apresentação de soluções para o trânsito na Esplanada
dos Ministérios.
Assim, foi designado um Grupo de Trabalho, composto por servidores do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde e Advocacia Geral
da União, cujos resultados estão apresentados neste documento.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 5/25
1ª) PROPOSTA: ESTACIONAMENTO EM LOCAL FORA DA ESPLANADA DOS
MINISTÉRIOS (estádio Mané Garrincha ou outra área)
Descrição:
• Utilização de área fora da Esplanada dos Ministérios para servir de estacionamento para os
veículos de servidores. O deslocamento até os órgãos públicos seria realizado por meio de
ônibus funcional.
• Uma das opções seria o estacionamento do estádio Mané Garrincha localizado no Setor de
Recreação Pública Norte, na zona central de Brasília, próximo ao Palácio do Buriti, composto
por uma área com grande espaço e com facilidade de acesso, podendo ser utilizada de forma
compartilhada como estacionamento base para os veículos de servidores e prestadores de
serviço.
• Outras áreas próximas à Esplanada dos Ministérios poderiam ser viabilizadas para a
implementação da proposta.
• Poderão ser construídos estacionamentos por andares (estacionamento elevado),
comportando um número significativo de veículos e aumentando a segurança no local.
Vantagens:
•
Melhor fluidez do trânsito, no caso dos trabalhadores, de fato, estacionarem seus veículos na
área definida;
•
Redução da quantidade de gás carbono;
•
Redução dos riscos de acidentes próximo à Esplanada dos Ministérios;
•
Alternativa de estacionamento que já se encontra escasso na Esplanada dos Ministérios;
•
Valorização do servidor e prestador de serviço, na medida em que se reduz o stress na
procura por vaga em estacionamento;
• Desobstrução da sexta faixa de rodagem da pista da esplanada dos ministérios, vez que a
mesma é utilizada para estacionamento;
Desvantagens:
•
Necessidade de investimento para gestão do local: designar o órgão responsável, estabelecer
as normas de funcionamento, criar a infraestrutura necessária (ex.: vigilância, demarcação de
vagas), contratar veículo para circulação entre a esplanada e o estacionamento;
•
No caso de emergência, o proprietário teria que se deslocar até o local do estacionamento
para buscar seu veículo;
•
Com os veículos sendo estacionados na área preestabelecida, o estacionamento dos
Ministérios ficarão praticamente vazios. Com isso, alguns trabalhadores pensarão em
estacionar seus veículos ali, caminhando, assim, para o mesmo problema;
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 6/25
•
A contratação do serviço de transporte para o trecho estádio-Esplanada acarretará aumento
de despesas à conta da União, pois os trabalhadores continuarão recebendo os auxíliostransportes normalmente, tendo em vista a locomoção em ônibus contratado não abranger o
trecho casa-Esplanada;
•
Distância considerável entre o trabalhador e o seu veículo, dificultando o acesso ao mesmo,
o que talvez prejudicasse aqueles que costumam almoçar em casa, ou mesmo resolver suas
pendências na hora do almoço. (considerando que o serviço de transporte não funcionará
regularmente durante todo o dia);
•
Dependência de negociação e convencimento do Governo do Distrito Federal;
•
Disponibilização de servidores para a logística da proposta, ou seja, a viabilidade do
funcionamento;
•
Concorrência com os exploradores de estacionamentos privados;
•
Os veículos ficariam longe do local de trabalho, aumentando o risco de furtos e danos em
geral, necessitando, para isso, contratação de serviço de segurança, além de requisição para o
local de policiamento ostensivo da PM/DF;
•
Responsabilidade com a proteção dos veículos dos servidores e prestadores de serviço.
Ações necessárias para viabilizar a proposta:
•
Calcular quantos ônibus serão necessários para transportar, em tempo razoável, os
trabalhadores, considerando o intervalo entre a saída de um veículo e a chegada de outro, no
local, com a estimativa dos investimentos em segurança, locação de veículos e
infraestrutura;
•
Pesquisar qual órgão/entidade é responsável pelo estacionamento do estádio Mané Garrincha
e qual o competente para conceder licença à realização de transporte coletivo de pessoas;
•
Pesquisar como o estacionamento a ser utilizado vem sendo utilizado;
•
Verificar as condições de segurança do local;
•
Realizar pesquisa de opinião junto aos servidores e prestadores de serviço a fim de expor a
ideia de utilização de estacionamento fora da esplanada e as condições de utilização, bem
como identificar o percentual de adesão;
•
Negociar com o Governo do Distrito Federal, face a disponibilização do local para utilização
pela Administração Federal, assim como a disponibilização de dados referentes ao
quantitativo de vagas disponíveis e os trâmites necessários à viabilização da proposta;
•
Promover a articulação entre os órgãos interessados para viabilizar o compartilhamento das
despesas decorrentes da implantação da proposta, podendo os custos serem rateados de
acordo com o percentual de utilização de cada órgão.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 7/25
Órgãos/Entidades intervenientes:
•
Órgãos da Administração Federal localizados na Esplanada dos Ministérios.
•
Governo do Distrito Federal- GDF e Secretarias.
Interação com outras propostas:
•
As vantagens seriam maiores se combinado com as seguintes propostas:
✔ 3ª proposta (flexibilização do horário dos servidores públicos), uma vez que seria
necessário um número menor de ônibus para realizar o transporte até o
estacionamento.
✔ 4ª proposta (horário de trabalho diferenciado por órgão). Nesse caso, também haveria
a utilização de menos veículos para realizar o transporte.
•
A flexibilização do horário dos servidores públicos ou o horário de trabalho diferenciado por
órgão seriam necessários para atender à demanda de usuários que seriam deslocados do
estacionamento até a Esplanada. Segundo estudo estimativo, cada um dos 20 prédios da
Esplanada dos Ministérios conta com 2 mil trabalhadores. Ao todo seriam 40 mil
profissionais, sendo que 16 mil deles usariam carros para realizar o deslocamento casatrabalho. Sendo assim, o público a ser atendido ficaria em torno de 10 mil pessoas. Seriam
necessários, portanto, 200 ônibus para realizar o trajeto.
•
Caso os órgãos funcionassem por horário escalonado ou os servidores trabalhassem em
horário flexibilizado, a quantidade de ônibus seria reduzida. Levando em consideração que
cada ônibus comporta 50 pessoas sentadas, se forem estipulados 8 horários diferentes de
saída, seriam necessários 25 ônibus. Em cada horário especificado, esses ônibus levariam
1.250 trabalhadores. Como cada ônibus poderia fazer 2 viagens, poderiam ser contratados 13
ônibus para realizar esse transporte.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 8/25
2ª PROPOSTA: TRANSPORTE FUNCIONAL (serviço de fretamento ou transporte coletivo
privado)
Descrição:
•
Retorno do ônibus funcional, a princípio para atender a RA I (Regional Administrativa I, que
engloba as Asas Sul e Norte), passando pela Rodoviária de Brasília para transportar os
servidores que utilizam o transporte coletivo. A linha seria ampliada posteriormente para as
outras Regionais.
•
A modalidade de transporte de passageiros por fretamento começou na década de 50, com
objetivo de suprir a necessidade de locomoção dos trabalhadores das indústrias que surgiam
na região do ABC Paulista, o que levava os funcionários a percorrerem grandes distâncias
até chegar ao trabalho. Na época, com o transporte público praticamente inexistente nessas
localidades, temendo prejuízo na produção, as fábricas passaram a oferecer o serviço de
transporte coletivo privado aos seus colaboradores, como forma de evitar atrasos e faltas
constantes.
•
Para a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de
São Paulo - FRESP, a única modalidade de transporte coletivo que tem apelo para atrair o
usuário do automóvel é o ônibus de fretamento, pois tem sido uma das alternativas mais bem
aceitas entre as demais modalidades. Hoje, 78% dos passageiros desse tipo de transporte
possuem automóveis e 87% são portadores de Carteira de Habilitação. O principal motivo
alegado para sua utilização é a qualidade do serviço, pontualidade, segurança, conforto e
comodidade.
•
De acordo com a FRESP, o que atrai os motoristas do automóvel é uma alternativa próxima
do transporte individual. Estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP
sobre a imagem dos transportes indica que 97% dos usuários consideram o serviço bom ou
excelente, ficando atrás apenas do transporte individual que tem 98% das preferências. O
transporte via metrô vem em terceiro lugar com 96%. Encarado como alternativa ao uso de
veículos particulares, cada ônibus do serviço de fretamento tem a capacidade de retirar 20
automóveis das ruas, segundo levantamento do Instituto LPM - Levantamentos e Pesquisas
de Marketing.
•
Parte das despesas com os ônibus poderiam ser custeadas com propagandas nos próprios
veículos.
Vantagens:
•
Maior fluência no trânsito da Esplanada, caso os trabalhadores deixem seus veículos em casa
e utilizem o ônibus funcional;
•
Garantia de vaga aos servidores não contemplados com o transporte funcional / Maior
segurança veicular;
•
Desobstrução da sexta faixa de rodagem da pista da esplanada dos ministérios, uma vez que
a mesma é utilizada para estacionamento;
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 9/25
•
Redução da emissão de carbono/diminuição da poluição;
•
Redução de atrasos na chegada ao trabalho e de absenteísmo;
•
Redução dos congestionamentos;
•
Rapidez no deslocamento;
•
Aumento da produtividade;
•
Controle efetivo de ponto, com a chegada e a saída do transporte funcional no horário;
•
Valorização dos servidores públicos. Os colaboradores ganham em qualidade de vida,
segurança, conforto, higiene, comodidade e mais tempo com a família e amigos;
•
Acesso conveniente a um meio de transporte próximo ao seu destino e conforto.
Desvantagens:
•
Não resolução do problema do trânsito, tendo em vista que parte dos servidores
continuariam vindo com seus veículos próprios;
•
Pouca redução das despesas com transporte dos servidores, à conta da União, pois aqueles
que não puderem, ou não quiserem, utilizar o ônibus têm direito ao auxílio-transporte,
independente de haver, ou não, um ônibus funcional (alguns podem preferir utilizar um meio
de transporte mais objetivo, como o metrô);
•
Sobrecarga de trabalho aos órgãos gestores com mais contratos de terceirização de
transporte, bem como controle de espaços para guarda dos veículos particulares;
•
Necessidade de controle e fiscalização dos contratos oriundos desta demanda;
•
Diferença de tempo de percurso entre o transporte com ônibus e o transporte com metrô,
provavelmente utilizado por servidores moradores de áreas abrangidas por esse último.
•
Possível desinteresse pelo tempo do translado;
•
Envolvimento de vários ministérios no desenvolvimento do projeto, sendo necessária a
administração de interesses e conflitos;
•
Aumento de custos na fase inicial do projeto.
Ações necessárias para viabilizar a proposta:
•
Levantar o quantitativo de trabalhadores que usarão o serviço e estipular horários de
circulação dos ônibus;
•
Contratar empresa de ônibus ou aquisição de veículos próprios por parte dos órgãos;
•
Realizar estudo preliminar sobre o quantitativo de servidores a serviço dos órgãos;
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 10/25
•
Fixação dos horários de transporte dos servidores;
•
Programar logística eficiente e com rígido controle de horários e rotas determinadas;
•
Expor a ideia da utilização de transporte funcional e pesquisar junto aos servidores aceitação
pelos mesmos desta alternativa;
•
Estipular gastos dos órgãos com auxílio-transporte para verificar a economia decorrente da
proposta;
•
Levantar custos por amostragem dos gastos com os serviços de fretamento de transporte em
uma localidade do DF.
Órgãos/Entidades intervenientes:
•
Órgãos da Administração Federal localizados na Esplanada dos Ministérios;
•
Órgãos e entidades necessários a implementação do projeto.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 11/25
3ª PROPOSTA: FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
a) HORÁRIOS DE 7 ÀS 20 HORAS: 35 HORAS SEMANAIS + 5 HORAS:
Descrição:
Implementação de 7 horas corridas, englobaria as vantagens do horário flexível, bem como do
Home Office mantendo a carga horária de trabalho de 40 horas semanais, sendo que as 5 horas
restantes seriam cumpridas das seguintes formas:
1. Desenvolvimento de Competências: Cada órgão investiria 5 horas semanais para que o servidor
desenvolva competências úteis à atividade profissional por meios próprios e autonomia de
abordagem, o que impulsionaria a inteligência organizacional e ampliaria as possibilidades de
aprimoramento de seus trabalhos em função do aperfeiçoamento contínuo de seus servidores.
2. Sobreaviso diário: A Administração poderá, quando necessário, acionar o servidor para o
cumprimento da uma hora diária.
3. Trabalho Home Office de 5 horas semanais: O órgão delegaria a execução de atividades
exequíveis fora da unidade proporcionais a 5 horas de trabalho mediante negociação com a chefia
imediata, de forma a propiciar o expediente de 35 horas.
4. Consultas médicas e similares fora do horário do expediente de trabalho: O servidor abriria mão
do abono a suas ausências por demandas de consultas médicas e similares mediante compensação
das 35 horas na unidade ou uso de banco de horas.
5. Minimização da necessidade de horário especial: Com a escala flexível de 35 horas semanais na
unidade entre 7 e 20 horas, a maioria das necessidades de horário especial deixaria de existir, pois a
flexibilidade de horário já abarcaria a acomodação dos estudantes do órgão.
Sugestões de implementação:

1º: (1) ou (2)

2º: (1) + (4) ou (1) + (5)

3º: (4)
As opções 4 e 5 seriam usadas como contrapartida.
Vantagens para a Administração:
•
Aumento de produtividade: ocorre à medida que há menos interrupções no trabalho e o
ambiente torna-se mais propício à concentração. Outro aspecto que contribui naturalmente
para esse aumento da produtividade, bem como da qualidade dos trabalhos, é a diminuição
do stress e o aumento da motivação do servidor.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 12/25
•
Redução do número de faltas e atrasos: Com a possibilidade de conciliação do horário de
trabalho com as necessidades pessoais, seria possível a entrega de um horário líquido maior
para a Administração, tendo em vista que o servidor conseguiria colocar fora do horário de
trabalho as necessidades particulares e as idas a consultas.
•
Continuidade dos trabalhos: A possibilidade do horário corrido de trabalho facilita a
diminuição das horas “perdidas” e dos intervalos no horário de trabalho, diminuindo
significativamente o número e frequência de interrupções e perturbações da sequência do
trabalho.
•
Menor rotatividade de pessoal: As vantagens trazidas para o servidor com a implementação
das 5 horas não-presenciais irão aumentar a satisfação do mesmo, diminuindo o número de
perdas constantes para outros órgãos. A conservação do mesmo quadro funcional evita os
custos com recrutamento e treinamentos de novos servidores, bem como evita a perda de
talentos para outras carreiras.
•
Diminuição da necessidade do horário especial de estudante: Isso se daria naturalmente,
tendo em vista que o horário de trabalho flexibilizado já seria compatível com o horário do
curso do estudante.
•
Aumento da capacitação dos servidores: Com o aumento da motivação dos servidores e com
a diminuição da “perda” de tempo com deslocamentos e interrupções, haveria maior
disponibilidade e interesse para a capacitação nas horas vagas. No caso de
interesse/necessidade da Administração, o horário de trabalho não-presencial poderia ser
usado inclusive para o estudo de algum assunto relevante para a execução dos trabalhos.
•
Redução de contratos de prestação de serviços, tendo em vista o suporte administrativo
reduzido.
•
Racionalização das áreas internas, com um maior número de servidores utilizando mesmo
espaço físico e equipamentos.
•
Economia no pagamento de auxílio alimentação aos servidores, tendo em vista o trabalho
corrido.
Vantagens para o servidor:
•
Redução do tempo gasto em deslocamentos: Com a possibilidade de trabalhar 7 horas
diárias no local de trabalho e o restante em casa, diminui-se o tempo gasto no deslocamento,
pois o servidor consegue se deslocar para o trabalho em um horário com menor trânsito.
Economia de tempo de deslocamento por não ter o intervalo de almoço, bem como, o tempo
gasto na procura de vagas para estacionar. Conciliação do horário de trabalho com as
necessidades de saídas para consultas ou interesses particulares, evita que o servidor perca o
tempo tendo que sair e retornar ao trabalho. Diminuição do stress provocado pelos
frequentes trânsitos e da falta de comodidade das viagens diárias. Dessa forma, o tempo
economizado pode ser utilizado em tarefas úteis do ponto de vista profissional ou
simplesmente aumentando o tempo consagrado ao lazer.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 13/25
•
Harmonia entre a vida familiar e profissional: Com o tempo ganho na diminuição dos
deslocamentos e com a possibilidade de reservar 5 horas para o trabalho em casa, o servidor
pode conciliar de forma mais harmoniosa a vida profissional e familiar e dispor de mais
tempo para o lazer e para a família;
•
Melhoria da qualidade de vida: A diminuição do stress associado ao trânsito e ao tempo
gasto nos deslocamentos, bem como a possibilidade da flexibilidade do horário de trabalho
que pode ser acordados com um melhor equilíbrio face às necessidades do trabalhador e da
Administração, constituem fatores de melhoria da qualidade de vida dos servidores e das
suas famílias.
Desvantagens:
•
Necessidade de adequação dos espaços físicos e equipamentos para uso compartilhado nos
turnos;
•
Possíveis conflitos entre chefia e empregado, em razão do controle de ponto e cobrança de
produtividade;
•
O órgão não tem como obrigar todos os servidores a trabalharem em casa. Então teria que
ser algo opcional, e talvez não haja viabilidade para todos.
Ações necessárias para viabilizar a proposta:
•
Realizar pesquisa junto aos servidores, expondo a ideia da utilização de turnos de trabalho
diferenciado por órgão, visando à melhoria da qualidade de vida e processos de trabalho;
•
Realizar reuniões setoriais para a implementação do projeto;
•
Adequar os horários de trabalho e controle efetivo de ponto;
•
Ajustar a legislação e normas sobre o assunto;
•
Apresentar a proposta conjunta entre os diversos órgãos para discussão em fórum;
•
Necessidade de definir quais equipes ou setores poderão participar do trabalho escalonado,
uma vez que interfere na ação das chefias.
Órgãos/Entidades intervenientes:
•
Órgãos da Administração Federal localizados na Esplanada dos Ministérios.
Interação com outras propostas:
•
As vantagens seriam maiores se combinado com as seguintes propostas:
 4ª proposta (horário de trabalho diferenciado por órgão). Nesse caso, haveria a menos
carros circulando na esplanada ao mesmo tempo.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 14/25
 5ª proposta: Garagem subterrânea no canteiro central da esplanada (projeto do
escritório Niemeyer) e estacionamento provisório nas margens do referido canteiro,
uma vez que seria necessário um número menor de ônibus para realizar o transporte
até o estacionamento. A combinação proporcionaria um maior número de vagas de
estacionamento.
Órgãos públicos que já implementaram: Poder judiciário e recentemente o GDF (Decreto nº
31.867, de 06 de julho de 2010, em anexo).
b) TELETRABALHO (trabalho virtual ou home office)
Descrição:
•
Teletrabalho ou trabalho remoto, significa trabalho à distância. Os servidores realizariam
suas atribuições à distância, através da internet ou outro meio hábil.
•
Trata-se de trabalho que é realizado quando com a utilização de equipamentos que permitem
que as atividades sejam realizadas num lugar diferente da reparticão.
•
Os teletrabalhadores estariam ligados ao seu escritório utilizando software colaborativo,
redes virtuais privadas e tecnologias similares para colaborar e interagir com os membros da
equipe.
•
Como o preço dos routers com funcionalidades VPN, ligações de banda larga residenciais, e
tecnologia VOIP tem baixado significativamente nos últimos anos, o custo de ligar um
teletrabalhador à intranet da sua empresa e ao sistema de telecomunicações tornou-se
desprezável quando comparado com o custo operacional de escritórios convencionais.
Vantagens:
•
Melhor fluidez no trânsito da Esplanada;
•
Diminuição de alguns gastos, como por exemplo, energia elétrica, água, combustíveis,
materiais de consumo e redução de despesas com auxílios transporte e alimentação;
•
Maior autonomia na realização das atividades pelo servidor com a possibilidade de
estabelecer e controlar um ritmo de trabalho próprio;
•
Possibilidade de melhorar a qualidade de vida em família e diminuir o stress;
•
Fiscalização da produtividade, assim como o estabelecimento de metas de trabalho.
Desvantagens:
•
Dificuldade em realizar trabalhos de equipe, mesmo existindo a possibilidade de realizar
encontros em ambientes virtuais;
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 15/25
•
Grupo restrito de atividades que poderão ser realizadas mediante essa sistemática;
•
Dificuldade em controlar/supervisionar o trabalho;
•
Necessidade de mudança de uma metodologia tradicional de controle de trabalho efetuado
pela observação, para uma metodologia de tarefas. Os trabalhadores devem ser mais
autônomos e, como tal, ao efetuar o planeamento de um projeto, é preciso ter isto em
consideração.
•
Resistência à mudança;
•
Nem todos os que pretendem trabalhar a partir de casa têm o perfil indicado para isso. Só
pessoas com bastante disciplina é que conseguem manter, ou até mesmo melhorar a sua
produtividade;
•
Diminuição da coesão: Um risco que se corre ao afastar fisicamente os trabalhadores é a de
que os valores da empresa se percam, pois deixa de existir o contato físico. Não existindo
necessidade de se deslocar diariamente às instalações da organização, ocorre uma falta de
interação social. O trabalho isolado pode provocar insegurança;
•
Redução das oportunidades profissionais: O afastamento físico do local onde a empresa
labora, pode levar ao esquecimento do trabalhador, e consequente penalização, em eventuais
promoções, na frequência de ações de formação, na atribuição de prêmios devido a uma má
avaliação;
•
Aumento dos problemas com a segurança da informação. Com o trabalhador fora das
instalações, o risco de perda de informação aumenta;
•
Despesas com a criação e manutenção de infraestrutura necessária para montagem de um
escritório fora da organização, tais como: ligação à internet para cada servidor, suporte
técnico para resolver qualquer problema que exista, configuração da plataforma tecnológica
do órgão que permita o acesso exterior às informações, de uma forma segura, que não
comprometa nenhuma informação.
Ações necessárias para viabilizar a proposta:
•
Estabelecer um projeto que compreenda um estudo dos processos da organização,
identificando os "teletrabalháveis", uma seleção adequada do servidor que se enquadre em
determinadas condições para trabalhar fora da repartição, a adequação dos equipamentos e
softwares a serem usados, o treinamento dos gerentes e demais colaboradores, para que eles
também possam lidar com as condições deste profissional que não estará presente
fisicamente, mas estará trabalhando para o órgão onde estiver.
Órgãos/Entidades intervenientes:
•
Órgãos da Administração Federal localizados na Esplanada dos Ministérios;
•
Órgãos centrais e setoriais de Tecnologia, Recursos Humanos e Planejamento.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 16/25
4ª PROPOSTA: HORÁRIO DE TRABALHO DIFERENCIADO POR ÓRGÃO
Descrição:
•
Os horários de início e final de expediente por turno seriam diferenciados por grupos de
órgãos/ministérios;
•
A diferenciação de horário poderia ocorrer por atividade e área de atuação (área econômica,
militar, social, infraestrutura, etc), bem como mediante o escalonado por bloco da esplanada;
•
Visto que o horário do 1º turno (matutino) é mais difícil de se deslocar, tendo em vista a
escassez de vagas de estacionamento para quem chegar depois, o horário de buscar os filhos
na escola, no intervalo do almoço etc, a sugestão seria deslocar os horários do turno
vespertino, com os seguintes intervalos:
✔
Ministério 1: das 13h30 às 17h30;
✔
Ministério 2: das 14h00 às 18h00;
✔
Ministério 3: das 14h30 às 18h30;
✔
Ministério 4: das 15h00 às 19h00.
Vantagens:
•
Diminuição do congestionamento de veículos na Esplanada, tendo em vista os horários de
saída e chegada não serem coincidentes;
•
Interação dos diversos setores da esplanada;
•
Conhecimento das atipicidades dos órgãos envolvidos.
Desvantagens:
•
Resolveria o problema do trânsito, mas não o de estacionamento, pois os horários de
chegada e saída são diferenciados, mas durante todo o dia estarão presentes todos os
veículos de uma só vez nos estacionamentos.
Ações necessárias para viabilizar a proposta:
•
Realizar pesquisa junto aos servidores, expondo a ideia da utilização de turnos de trabalho
diferenciado por ministério/órgão;
•
Realizar estudo para identificar se a demanda de serviço dos ministérios pode ser trabalhada,
sem perda de rendimento, no novo horário;
•
Realizar reuniões setoriais para a implementação do projeto;
•
Adequar os horários de trabalho e controle efetivo de ponto;
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 17/25
•
Apresentar a proposta conjunta entre os diversos ministérios/órgãos para discussão em
fórum. - Negociação com os servidores de forma a estabelecer as escalas de trabalho.
Órgãos/Entidades intervenientes:
•
Órgãos da Administração Federal localizados na Esplanada dos Ministérios;
•
Órgão central e setoriais de Recursos Humanos.
Interação com outras propostas:
•
As vantagens seriam maiores se combinado com as seguintes propostas:
 3ª proposta (flexibilização do horário dos servidores públicos), uma vez que seria
reduzida a permanência simultânea de parte dos servidores.
 5ª proposta: Garagem subterrânea no canteiro central da esplanada (projeto do
escritório Niemeyer) e estacionamento provisório nas margens do referido canteiro,
uma vez que aumentaria o número de vagas de estacionamento.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 18/25
5ª PROPOSTA: GARAGEM SUBTERRÂNEA NO CANTEIRO CENTRAL DA ESPLANADA
(projeto do escritório Niemeyer) E ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO NAS MARGENS DO
REFERIDO CANTEIRO.
Descrição:
•
Segundo estudos da Universidade de Brasília - UnB, uma das soluções para a questão da
mobilidade está na quarta dimensão das cidades: o espaço subterrâneo, que traz uma série de
desafios tecnológicos. A ideia é ilustrada a partir de exemplos de estações multimodais
japonesas com trens subterrâneos e superfície ajardinada, sistema integrado de preços e que
deixam a superfície apenas para atividades consideradas mais nobres como moradia e lazer.
Os serviços de utilidades públicas e transportes deveriam ser predominantemente
subterrâneos, assim como os transportes de massa e vias expressas.
•
O estacionamento provisório idealizado para a melhoria do trânsito e desobstrução da sexta
faixa de rodagem da pista da esplanada dos ministérios compreenderia o recuo dos
paralelepípedos aproximadamente em 20mx98m metros para dentro do gramado, abrindo
vagas de estacionamentos e posteriormente a criação de um estacionamento subterrâneo
(projeto do escritório Niemeyer). Foi feito estudo estimativo, tendo-se chegado ao
resultado de disponibilização de vagas de estacionamento provisório de aproximadamente
1.802 vagas no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Em anexo desenho com a
demonstração da proposta.
•
Na viabilização da proposta seriam implantadas e sinalizadas vagas de estacionamento para
veículos que transportam idosos e pessoas com deficiências ou com dificuldade de
locomoção, como base na legislação vigente.
•
Já o estacionamento subterrâneo teria capacidade para 10 mil vagas, a garagem seria
construída em dois níveis, 1º e 2º subsolos, nos quatro quadrantes da faixa do canteiro
central do gramado, que seria integralmente preservado (estudo preliminar em anexo).
Vantagens:
•
Não haveria necessidade de transporte para deslocamento, uma vez que haveria as ruas
subterrâneas para pedestre;
•
Instalação de lojas de conveniências, incluindo restaurantes, evitando o deslocamento no
horário das refeições;
•
Economia dos órgãos, uma vez que não seriam necessários restaurantes nos prédios
públicos;
•
Acesso independente de cada módulo pelas vias S1 (prédios-sede) e N1 (anexos), com
saídas transversais condicionadas a semáforos;
•
Diminuição da utilização de estacionamentos ilegais (Liberação de faixa atualmente já
ocupada como estacionamento irregular);
•
Melhoria do fluxo de veículos;
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 19/25
•
Geração de emprego e renda;
•
Possibilidade de parceria público privada;
•
Aumento efetivo de segurança e redução de acidentes, tendo em vista a desobstrução de via.
Desvantagens:
•
Como as saídas dos estacionamentos subterrâneos se localizam ao longo das vias S1 e N1,
pode não minimizar o problema do trânsito por permanecer o mesmo número de veículos na
via;
•
Necessidade de autorização dos órgãos competentes;
•
Transtornos durante a implementação destas soluções (engarrafamentos, redução de vagas
disponíveis);
•
Necessidade de trabalhos de escavação, de impermeabilização e outros de natureza mais
complexa para as situações subterrâneas;
•
Necessidade de alocação de recursos para a construção dos estacionamentos;
•
Medidas de longo prazo;
•
Necessidade de gestão e manutenção dos estacionamentos.
Ações necessárias para viabilizar a proposta:
•
Implementar projeto arquitetônico;
•
Realizar estudos de impacto ambiental;
•
Autorizar órgãos afins a este tipo de obra;
•
Consultar diversos seguimentos da sociedade.
Órgãos/Entidades intervenientes:
•
GDF;
•
DETRAN/DF;
•
NOVACAP;
•
DENIT;
•
IPHAN Brasília;
•
Órgãos da Administração Federal localizados na Esplanada dos Ministérios.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 20/25
CONCLUSÃO:
•
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que trata da política de mobilidade urbana
com o objetivo de contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do planejamento e
gestão do Sistema de Mobilidade Urbana (em anexo). Segundo o PL, a evolução sócioeconômica e demográfica do País, em paralelo com a evolução do próprio conceito de
mobilidade urbana, exige uma revisão profunda dos modelos de planejamento e gestão dos
transportes urbanos, refletindo os princípios de integração de políticas. Nas últimas décadas,
o planejamento e a gestão dos fluxos urbanos, tanto de pessoas quanto de bens, tem tido um
trato claramente reativo, centrado na dicotomia transporte individual versus transporte
coletivo, e entre estes, a fragmentação da gestão entre os diferentes modos e tecnologias (ex:
metrôs, trens, ônibus). Entende-se que tal abordagem tornou-se insuficiente para responder à
complexidade dos desafios de mobilidade urbana da sociedade atual, sendo que já existem
evidências por todo o mundo que cada modo ou serviço por si é insuficiente para suprir toda
a necessidade de mobilidade da população urbana.
•
Não obstantes os projetos de mobilidade urbana em andamento no País, as propostas
apresentadas pelo GT, objetivam buscar soluções de curto prazo e de fácil implementação e
visam subsidiar a tomada de decisão por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, estando descritas de forma abrangente e não excludentes, ou seja, poderão ser
combinadas entre si, o que tornariam as soluções para a resolução do problema de
congestionamento e de falta de estacionamento mais efetivas.
•
A partir da decisão do Ministério, as propostas poderão ser transformadas em projetos a
serem melhor analisados, inclusive quanto aos impactos orçamentários, a viabilidade da
implementação, o dimensionamento de prazos e os impactos junto à sociedade e aos órgãos
intervenientes.
•
Como se trata de uma solução global para a Administração Pública Federal situada na
Esplanada dos Ministérios, faz-se necessária uma ampla discussão entre tais órgãos, o que
poderia ser feito por meio de grupos interministeriais sob a coordenação dos órgãos centrais
dos sistemas de pessoal civil e de serviços gerais, ou seja, as Secretarias de Recursos
Humanos e de Logística e Tecnologia da Informação, ambas do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e a participação de especialistas nos assuntos objeto das propostas.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 21/25
OUTRAS PROPOSTAS QUE PODERÃO SER ANALISADAS A LONGO PRAZO:
1) Rodízio de veículos por tempo ou por placa
Descrição: Criação de um sistema que consiga calcular o tempo que o usuário tem de direito no uso
da vaga. Após o término do prazo, seria obrigado a mudar de lugar. Aplicando multa caso
descumprimento. Se for por placa utilizar o projeto que foi desenvolvido no Estado de São Paulo.
Vantagem: Possibilitaria que outros carros estacionassem.
Desvantagem: difícil de ser implementada, pois os servidores teriam que retirar o veículo da vaga e
continuar trabalhando ou, como ocorreu em São Paulo, os motoristas aduirem carro com placas
diferenciadas.
Ações necessárias para viabilizar a proposta: Implementar a fiscalização nos rodízios e realizar a
demarcação das vagas.
Órgãos/Entidades intervenientes: Órgãos da Administração Federal localizados na Esplanada dos
Ministérios/Órgãos de fiscalização de trânsito.
2) Carona solidária
Descrição: Criação de um núcleo onde se cadastrariam, por órgão, os servidores interessados em
participar da carona solidária. Os que morassem na mesma região, poderiam vir juntos no mesmo
carro fazendo um revezamento.
Vantagens: Diminuição de veículos vindos para a esplanada.
Desvantagens: Possível desinteresse por insegurança de trazer pessoas desconhecidas e
incompatibilidades de horários.
Ações necessárias para viabilizar a proposta: Criar uma espécie de Cadastro que mostraria quem
mora perto de quem.
Órgãos/Entidades intervenientes: Ministérios.
3) Projeto "Bicicleta Brasil: avanços e desafios" do Ministério das Cidades
Descrição: Em 22.09.2009, em ocasião do Dia Mundial sem Carro, a Secretaria Nacional de
Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades - SeMOB lançou o Projeto “Bicicleta
Brasil: avanços e desafios” que é parte integrante do Programa Bicicleta Brasil e tem como objetivo
desencadear uma série de atividades com finalidade de elaborar, participativamente, um Plano de
Ação a ser implementado nos próximos cinco anos.
O Projeto será finalizado em 2010 e consiste no desenvolvimento de 4 (quatro) etapas de trabalho:
Etapa 1 - Conferência Virtual; Etapa 2 - Oficinas; Etapa 3 - Consolidação do Plano de Ação; e Etapa
4 - Lançamento e divulgação.
O Plano de Ação apresentará uma série de medidas de incentivo e apoio ao uso da bicicleta como
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 22/25
meio de transporte, a partir de propostas apresentadas pela SeMOB ou enviadas pelo público na
Conferência Virtual e consolidadas na Oficina Ampliada.
4) Projeto Esplanda Sustentável
Descrição: O projeto abrange os serviços de revitalização das instalações dos Ministérios, incluindo
a construção de edifícios anexos e a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e
operação de infraestrutura. Serão abordados os temas relacionados ao trânsito e aos estacionamentos
– com a previsão do número de vagas para as veículos oficiais, dos servidores e visitantes.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 23/25
BIBLIOGRAFIA:
Comunicado IPEG nº 44 – Brasília: Impactos Econômicos da Capital no Centro-Oeste e no País,
Brasília, 20 de abril de 2010. Disponível em:
http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100420_comunicadodoipea_n_%2044.pdf
Seminário Brasília 50 anos: Problemas e Oportunidades de Brasília em debate no IPEA. Brasília, 22
de abril de 2010. Entrevista com o professor Emérito da UnB, Sérgio Jatobá, doutor em
Desenvolvimento Sustentável. Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1319:problemase-oportunidades-de-brasilia-em-debate-no-ipea&catid=153:noticias&Itemid=73
Mobilidade Urbana - TRÂNSITO FEDERAL - Matéria publicada na Revista Desafios do
Desenvolvimento nº 60, março/abril de 2010, páginas 72-76. Disponível em:
http://desafios.ipea.gov.br/
Palestras apresentadas no fórum ALIANÇA DAS CAPITAIS realizado em Brasília de 22 a 25 de
março de 2010. Disponível em:
http:// www.seduma.df.gov.br/aliancadascapitais/pt/programacao.html
Transporte por fretamento: Flexibilidade para atender empresas com horários diferentes – 1 de julho
de 2010. Disponível em:
http://onibusdefretamento.blogspot.com/2010/03/transporte-por-fretamento-flexibilidade.html
Empresas de São Paulo apostam no transporte por fretamento – 15 de junho de 2010.Disponível em:
http://onibusdefretamento.blogspot.com/2010/03/transporte-por-fretamento-flexibilidade.html
Transporte por fretamento atrai usuário do automóvel e ajuda a diminuir congestionamentos – 25 de
maio de 2010. Disponível em:
http://onibusdefretamento.blogspot.com/2010/03/transporte-por-fretamento-flexibilidade.html
Crédito das fotos e desenho da Esplanada: http://www.acessoeventos.com.br/ae/
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 24/25
ANEXOS:
Contrato para ônibus funcional da Urbanizadora Municipal – URBAN – São José dos Campos/SP.
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da
Administração Pública Federal
Decreto GDF nº 31.867, 06/07/2010, que estabelece provisoriamente o horário de 7 horas corridas
para os servidores que trabalham no Palácio do Buriti.
Desenho do estacionamento provisório para a Esplanada dos Ministérios – 5ª Proposta.
Jornada de Trabalho dos servidores do TCU.
Portaria MPU nº 707, de 20/12/2006, que regulamento o horário de trabalho dos servidores.
Projeto de Lei nº 1867, de 2007, que institui as diretrizes da Política de Mobilidade Urbana.
Portaria IPHAN nº 314, de 08/10/1992, que delimita a área do tombamento de Brasília.
Projeto do Estacionamento Subterrâneo do escritório Niemeyer.
Trânsito Federal, matéria da revista Desafios do Desenvolvimento, IPEA, março/abril/2010.
ForumSPOA – Grupo de Trabalho: Solução para o trânsito na Esplanada dos Ministérios
- 25/25