MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria Executiva
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – DConama
Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente
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Resultado da 1ª Reunião Extraordinária do Comitê de Integração de Políticas Ambientais
Data: 29 de maio de 2015, às 9h30
Local: Esplanada dos Ministérios - 9º andar - Sala 933 - Brasília/DF
1. Abertura pelo Presidente do CIPAM
A conselheira do MMA, Sra. Regina Elena Crespo Gualda, abriu a reunião às 10:15 hs com a
presença dos membros do CIPAM:
Antônio Leopoldo Nogueira Neto – MS
Márcio Antônio Teixeira Mazzaro – MAPA
Ivens Lúcio do Amaral Drumond – Gov. DF
Denise Daleva Costa – Gov. Goiás
João Ricardo Guimarães Caetano – ANAMMA-Sudeste
Celma Alves dos Anjos – ANAMMA – Centro-oeste
Mário Augusto de Campos Cardoso – CNI
Maria Ângela de Carvalho – Setor Florestal
Paulo Henrique de Carvalho – Ponto Terra
Tadeu Santos – Ecotrópica
Regina Gualda fez breve relato sobre o tema e forneceu esclarecimentos sobre documento
enviado pela Ecotrópica e distribuído ao Conselheiros do CIPAM. A Diretora Substituta do
DCONAMA, Adriana Mandarino, complementou os esclarecimentos. Em seguida, teve início a
apresentação sobre Licenciamento de Aeroportos Regionais pelo Conselheiro Eduardo Bernardi
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência.
Após a apresentação, foram respondidas as dúvidas necessárias para o posicionamento dos
conselheiros.
2. Admissibilidade de matéria:
2.1 Processo nº 02000.000509/2015-72 - Proposta de Resolução CONAMA sobre Licenciamento
Ambiental de Aeroportos Regionais.
Proponente: Secretaria de Aviação Civil – SAC/PR
Proposta admitida por unanimidade.
3. Informes
Não houve informe
4. Encerramento
A Reunião foi encerrada às 12:00 hs.