Ano letivo 2014/2015
Projeto Curricular de Agrupamento
Índice
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................... 6
2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO ...................................... 7
2.1. ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR ............................................................... 7
2.2. CRITÉRIOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE TURMAS ...................................................... 8
2.2.1. .................................... Constituição de Turmas na Educação Pré-Escolar
.................................................................................................... 8
2.2.2. .............................. Constituição de Turmas no 1.º Ciclo do Ensino Básico
.................................................................................................... 8
2.2.3. .............Constituição de Turmas no 2.º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino
Secundário ....................................................................................... 9
3. PLANOS CURRICULARES.......................................................................... 10
3.1. PLANO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ................................................. 11
3.2. PLANO CURRICULAR DO 1º CICLO ................................................................ 12
3.3. PLANO CURRICULAR DO 2º CICLO ................................................................ 13
3.4. PLANO CURRICULAR DO 3º CICLO ................................................................ 14
3.4.1 Ensino Articulado - Plano curricular do Curso Básico de Música e Dança ..... 15
3.4.2. ........ Curso Vocacional de Artes Manuais e Gráficas – Informática – Comércio
................................................................................................... 17
3.5. PLANOS CURRICULARES DO ENSINO SECUNDÁRIO .................................................. 18
3.6. CURSOS PROFISSIONAIS .......................................................................... 22
3.6.1. ..... Técnico de Multimédia 2011 – 2014 e 2012 – 2015 (ao abrigo das portarias
n.º1279 e 1280/2006 de 21 de Novembro) ................................................. 24
3.6.2. Técnico de Multimédia 2013 – 2016 (ao abrigo do Decreto Lei nº91/2013 de 10
de julho) ........................................................................................ 25
4. METAS CURRICULARES ........................................................................... 26
5. PLANO DE TRABALHO DE TURMA ............................................................... 27
6. NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONAIS E DOS CURSOS
VOCACIONAIS......................................................................................... 28
7. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO E COMPLEMENTO CURRICULAR ........................ 32
7.1. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – PRÉ-ESCOLAR ............................................... 32
7.2. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) – 1º CICLO ................................. 32
7.3. PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ..................................................... 32
7.3.1. ....................................................................... Clube do Ambiente
................................................................................................... 33
7.3.2. .......................................................................... Clube da Ciência
................................................................................................... 33
7.3.3. ............................................................................. Clube Europeu
................................................................................................... 33
7.3.4. ................................................................ Projeto Desporto Escolar
................................................................................................... 33
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7.3.5. ......................................................... Projeto Educação para a Saúde
................................................................................................... 35
7.3.6. .................................................................................... Educarte
................................................................................................... 36
7.3.7. ....................................................................Projeto de Entreajuda
................................................................................................... 37
7.3.8. .................................................................... Gabinete de Mediação
................................................................................................... 37
7.3.9. .................................................................Jornal “Letras & Tretas”
................................................................................................... 38
7.3.10. ....................................................................... Máquina do Tempo
................................................................................................... 38
7.3.11. ........................................................... Meninos daqui, dali e dacolá
................................................................................................... 38
7.3.12. ................................................................. Projeto “Os Padrinhos”
................................................................................................... 38
7.3.13. .................................................. Secção Europeia de Língua Francesa
................................................................................................... 39
8. ALUNOS ............................................................................................ 40
8.1. ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS .................................................................... 40
8.2. ATUAÇÃO DISCIPLINAR/COMPORTAMENTO ........................................................ 40
8.3. AVALIAÇÃO NOS 2º, 3º CICLO E ENSINO SECUNDÁRIO ............................................. 41
8.3.1. ............................................................................ Na sala de aula
................................................................................................... 41
8.3.2. ........................................... Fora da sala de aula (na Escola e em Casa)
................................................................................................... 42
8.3.3. .............................................................. Novamente na sala de aula
................................................................................................... 42
8.3.4. ............................................................. Normas gerais de Avaliação
................................................................................................... 42
8.3.5. ...........................Avaliação do Curso Vocacional do Ensino Básico (9º ano)
................................................................................................... 46
8.3.6. ..................................................... Avaliação dos Cursos Profissionais
................................................................................................... 47
8.4. AVALIAÇÃO NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO ...................................................... 49
8.4.1 Modalidades ............................................................................. 49
8.4.2 Critérios de Avaliação ................................................................. 51
8.5. AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ......................................................... 51
8.5.1 Critérios e Instrumentos de Avaliação .............................................. 52
8.5.2 Normativos Processuais ................................................................ 54
8.6. EDUCAÇÃO ESPECIAL ............................................................................ 54
8.6.1. Enquadramento da Educação Especial .............................................. 54
8.6.2. Unidades de Ensino Estruturado a Alunos com PEA .............................. 55
8.6.3. Avaliação ................................................................................ 55
8.6.4. Intervenção Precoce na Infância..................................................... 55
8.6.5. Projetos Parceiros ..................................................................... 56
8.7. APOIOS ......................................................................................... 57
8.7.1. Princípios de organização ............................................................ 57
8.7.2. Responsabilidade ...................................................................... 57
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8.7.3. Modalidades ............................................................................ 57
8.8. APOIOS E COMPLEMENTOS EDUCATIVOS .......................................................... 58
8.9. APOIOS EDUCATIVOS – 1º CICLO ............................................................ 59
8.9.1. ........................................... Alunos com Dificuldades de Aprendizagem
................................................................................................... 59
8.9.2. ....................................... Alunos com Necessidades Educativas Especiais
................................................................................................... 59
9. PESSOAL DOCENTE ............................................................................... 59
9.1. CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO...................................................... 60
9.2. COMPONENTE NÃO LETIVA (CNL) ............................................................... 63
9.3. CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE: ........................................... 65
9.4. CARGOS E FUNÇÕES PEDAGÓGICAS ............................................................... 66
9.4.1. .......................................................................... Direção de turma
................................................................................................... 68
9.4.2. ....................................... Atribuição de tempos aos Diretores de Turma
................................................................................................... 69
9.5. CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS .................................................... 69
9.6. PLANO DE OCUPAÇÃO PLENA DOS TEMPOS ESCOLARES NO 2º E 3º CICLOS E NO ENSINO SECUNDÁRIO . 70
Normas .......................................................................................... 71
9.6.2. ................................................................... Ausências do professor
................................................................................................... 71
9.6.3. Ausência do docente a aulas para participar em reuniões, sessões de trabalho
e visitas de estudo ............................................................................. 71
9.7. REUNIÕES DE DOCENTES ......................................................................... 72
9.7.1. ..................................................................... Conselho Pedagógico
................................................................................................... 72
9.7.2. ............................................. Reuniões de Departamentos curriculares
................................................................................................... 72
9.7.4. ....................................................... Reuniões de Conselhos de Turma
................................................................................................... 72
9.7.5. ................................................... Reuniões de articulação entre ciclos
................................................................................................... 72
9.8. AVALIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO ........................................................ 73
9.9. PLANO DE FORMAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E NÃO DOCENTE ...................................... 73
10.
UNIFORMIZAÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA TODOS
OS DEPARTAMENTOS CURRICULARES ............................................................. 74
11. ANEXOS ......................................................................................... 106
11.1. APOIOS EDUCATIVOS .........................................................................
11.2. AVALIAÇÃO ..................................................................................
11.3. DOCUMENTOS A FORNECER AOS PAIS/ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO ..........................
11.4. PROJETOS DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR .................................................
11.4.1.1. Clube do Ambiente ..............................................................
11.4.1.2. Clube Europeu ...................................................................
11.4.1.3. Desporto Escolar .................................................................
11.4.1.4. Educação para a Saúde ..........................................................
11.4.1.5. Entreajuda ........................................................................
11.4.1.6. Jornal “Letras & Tretas” .......................................................
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11.4.1.7.
11.4.1.8.
11.4.1.9.
11.4.2.1.
Máquina do Tempo ..............................................................
Meninos daqui, dali e dacolá ..................................................
Secção Europeia de Língua Francesa ..........................................
Educação Musical ................................................................
161
164
170
172
11.5. DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ........................................... 179
11.6. LANÇAMENTO DO ANO LETIVO…………………………………………………………………………….198
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1. Introdução
«Escola de Qualidade é Sucesso para a Vida» é o lema do Projeto Educativo do Agrupamento que
está subjacente às opções estruturantes apresentadas neste Projeto Curricular.
O Projeto Educativo explicita os princípios, valores e metas preconizadas pelo Agrupamento e dá
corpo à ambição da comunidade escolar no cumprimento da sua função de educar, e este Projeto
Curricular é o instrumento que visa operacionalizar esses intentos, definindo as competências essenciais e
transversais, a construção interdisciplinar e integrada de saberes/conteúdos de cada ciclo e área
curricular, tendo por referência os programas nacionais, as metas curriculares e as linhas temáticas que
estarão na génese de todas as ações/ projetos do Agrupamento.
Este Projeto Curricular é um documento aberto e flexível, permitindo a adequação à diversidade e
à melhoria da qualidade das aprendizagens, ao materializar os princípios definidos no Projeto Educativo
do Agrupamento, que pressupõem uma ação educativa centrada na competência, no rigor e na formação
para a cidadania participativa.
Este Projeto Curricular afirma-se ainda pela capacidade de inovação, eficiência e dinamismo,
decorrendo as suas decisões da análise da situação e dos problemas concretos, das prioridades que a
escola estabelece para a sua ação e da apreciação dos recursos humanos e materiais de que pode dispor,
formalizando as orientações do Conselho Pedagógico.
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2. Organização e funcionamento do agrupamento
2.1. Organização do Tempo Escolar
No primeiro ciclo as aulas têm a duração de 60 minutos.
No 2º e 3º ciclos, a organização da matriz curricular é feita em unidades de 45 minutos.

Pré-escolar e 1ºciclo
O pré-escolar funciona em regime normal, preferencialmente, no seguinte horário: 9h -12h30
e 14h-15h30.
O horário de funcionamento do 1º ciclo é das 9h às 12h30 (com intervalo das 10h30 às 11h) e
das 14h às 16h.
As atividades de enriquecimento curricular serão desenvolvidas, normalmente, das 16h30 às
17h30.

Nos 2º e 3ºciclos e ensino secundário, a organização da matriz curricular funciona numa
grelha com toques de entrada e sem toques de saída. O horário de saída de uma aula de
45 ou de 90 minutos é da responsabilidade de cada professor, de acordo com a seguinte
tabela:
Hora de
entrada
Horas de saída se a aula for de …
45’
90’
8:30
9:15
10:00
9:20
10:05
10:50
10:20
11:05
11:50
11:10
11:55
12:40
12:00
12:45
13:30
13:00
13:45
14:30
13:50
14:35
15:20
14:40
15:25
16:10
15:30
16:15
17:00
16:20
17:05
17:50
17:10
17:55
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Organizam-se os horários dos alunos de forma equilibrada de modo a evitar o cansaço e a
dispersão. O trabalho é dividido entre o período da manhã e da tarde de forma a, por um lado, haver
espaços físicos para atividades extra-curriculares e, por outro lado haver maior equilíbrio no tempo de
trabalho. A grande maioria dos alunos termina as aulas às 17 horas.
Os alunos sujeitos a Provas Finais de Ciclo ou Exames Nacionais têm períodos livres para poderem
organizar o seu tempo de estudo.
2.2. Critérios para a constituição de turmas
2.2.1. Constituição de Turmas na Educação Pré-Escolar
 Na educação pré-escolar as turmas são constituídas por um número mínimo de 20 e um
máximo de 25 crianças.
 Quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, o número de
crianças por turma não poderá ser superior a 15.
 As turmas da educação pré-escolar que integrem crianças com necessidades educativas
especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o
respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 crianças, não
podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições.
 Sempre que for possível as turmas serão constituídas por idades aproximadas.
2.2.2. Constituição de Turmas no 1.º Ciclo do Ensino Básico
 As turmas do 1.º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos.
 As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino de lugar único,
que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos.
 As turmas do 1.º ciclo do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino com mais de 1
lugar, que incluam alunos de mais de 2 anos de escolaridade, são constituídas por 22
alunos.
 As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter
permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2
alunos nestas condições.
 No primeiro ano, juntar grupos de alunos de diferentes estabelecimentos de ensino,
mantendo pequenos grupos da turma/escola de origem.
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2.2.3. Constituição de Turmas no 2.º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino
Secundário
 Manter, sempre que possível, o núcleo turma.
 Dentro do possível, será estabelecido um equilíbrio entre o número de indivíduos do
sexo masculino e feminino.
 No quinto e sétimo anos, juntar grupos de alunos de diferentes estabelecimentos de
ensino, mantendo pequenos grupos da turma/escola de origem.
 Distribuir os alunos retidos uniformemente pelas turmas.
 No 3º ciclo, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção é de 20
alunos.
 No 10º ano, formar turmas, dentro do mesmo curso, homogéneas no que se refere às
línguas estrangeiras e às disciplinas de opção, de forma a evitar ao máximo os
desdobramentos e as junções.
 No Ensino Secundário, as turmas devem ser formadas de modo a que o número de
opções diferentes seja a menor possível.
 A abertura de disciplinas de opção está condicionada à existência de um número
mínimo de 20 alunos, a menos que se trate de disciplinas de continuação.
 Os alunos provenientes de países estrangeiros devem, quando
tal for possível, ser
integrados na mesma turma.
 Os alunos que frequentam o ensino articulado, devem ser integrados na mesma turma.
 A admissão dos alunos nos Cursos Profissionais está sujeita a uma entrevista com a
Psicóloga Escolar e aos seguintes critérios:
-
existência de vaga;
-
apresentação de pré-requisitos no âmbito da formação específica/técnica do
curso pretendido;
-
interesses profissionais na área pretendida.
 As indicações dos Conselhos de Turma e do Diretor de Turma são contempladas quando
devidamente fundamentadas nas atas e nos relatórios.
 As listas com a constituição de turmas são afixadas de acordo com as indicações do
Despacho sobre Matrículas.
 No décimo primeiro e décimo segundo anos, sendo os resultados dos exames nacionais
afixados no final de julho, as listas das turmas só são definitivas no final de agosto.
 O Encarregado de Educação pode, no prazo máximo de cinco dias úteis contando a
partir da afixação das listas das turmas, requerer, fundamentadamente, por escrito, a
mudança de turma do seu educando.
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3. Planos Curriculares
De acordo com o Decreto Lei nº139/2012 de 5 de junho de 2012 e o Decreto Lei nº91/2013 de 10
de julho de 2013 foram definidas as matrizes curriculares para todos os níveis de ensino.
Desde o ano letivo 2011-2012 que funciona na Escola Santa Maria do Olival o projeto “ Secção
europeia de língua francesa“, (projeto em anexo) em articulação com a disciplina de Ciências Naturais
(Disciplina Não Linguística); o currículo da turma tem mais um segmento de 45 minutos, ao longo do
terceiro ciclo, na disciplina de Francês , para permitir o desenvolvimento de conteúdos socioculturais,
históricos e literários dos países francófonos. Por outro lado, os alunos aprendem conteúdos na disciplina
de Ciências Naturais em língua francesa . Esta aprendizagem é feita gradualmente, ao longo do terceiro
ciclo.
A “oferta de escola”, para o 3º ciclo, nos 7º e 8º anos, é Educação Musical, Expressão Dramática,
Atelier de Artes e Educação Tecnológica.
A oferta complementar é designada por “Projeto Turma” e tem a duração de 60 minutos para o
1º ciclo e de 45 minutos para os 2º e 3º ciclos.
Oferecemos no 3º ciclo o Curso Vocacional de Artes Manuais e Gráficas – Informática e Comércio
que visa assegurar a inclusão de todos os alunos no percurso escolar, promovendo a participação nas
atividades escolares, a assimilação de regras de trabalho em equipa, espírito de iniciativa e sentido de
responsabilidade. Promove também o desenvolvimento de capacidades práticas que facilitem, no futuro,
a integração dos alunos no mundo do trabalho.
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3.1. Plano Curricular da Educação Pré-escolar
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Áreas de Conteúdo
Identidade/Autoestima
Autonomia
Socialização
Cooperação
Formação Pessoal e Social
Respeito pelos outros
Aquisição de regras
Partilha de saberes
Valorização
Respeito pela diferença
Expressão Plástica
Expressão Dramática
Expressão Musical
Dança
Expressão e Comunicação
Expressão Motora
Domínio da Linguagem Oral
Abordagem à Escrita
Domínio da Matemática
Abordagem às TIC
Localização no Espaço e no Tempo
Conhecimento do Mundo
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Conhecimento do Ambiente Natural e Social
Dinamismo das Inter-Relações Natural e
Social
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3.2. Plano Curricular do 1º Ciclo
1º CICLO
DECRETO – LEI N.º 91/2013 ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 139/2012, DE 5 DE JULHO
Componentes do Currículo
Carga Horária Semanal
Português
8 Horas
Matemática
8 Horas
Estudo do Meio
3 Horas
Expressões:
Artísticas
Físico-Motoras
3 Horas
Apoio ao estudo (a)
2 Horas
Oferta Complementar (a)
1 Hora
Total – tempo a cumprir
25 Horas
Atividades de Enriquecimento Curricular (b)
5 Horas
Educação Moral e Religiosa (c)
1 Hora
(a) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de
forma transversal, a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as
tecnologias de informação e comunicação.
(b) Atividades de carácter facultativo, nos termos do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo
9.º No caso de estas atividades serem oferecidas por entidade exterior à escola, o
que carece sempre de contratualização, é necessária confirmação explícita do
Ministério da Educação e Ciência para que a sua duração exceda 5 horas. Despacho
normativo n.º 9265-B/2013, de 15 de julho, art.º10 Capítulo I.
(c) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 19º.
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3.3. Plano Curricular do 2º Ciclo
2º Ciclo
Carga Horária Semanal
Carga Horária Semanal
(x 45 minutos)
5º ANO
Carga Horária Semanal
(x 45 minutos)
6º ANO
6
6
3
3
História e Geografia
de Portugal
HGP
3
3
Matemática
MAT
6
6
Ciências Naturais
CNT
3
3
2
2
2
2
2
2
3
3
Educação Moral e Religiosa (a)
EMR
1
1
Total
31
31
Educação Artística e Matemática e Línguas e Estudos
Tecnológica
Ciências
Sociais
Áreas Disciplinares
Componentes do Currículo
Português
PORT
Inglês
ING
Educação Visual
EDV
Educação
Tecnológica
ET
Educação Musical
EDM
Educação Física
EDF
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3.4. Plano Curricular do 3º Ciclo
Matriz
Curricular
3º Ciclo
Componentes
de Formação
Disciplinas
7º
8º
9º
5
5
5
3
3
2
3
(*)
3
2
História
Geografia
2
3
3
2
3
3
Matemática
5
5
5
3
3
3
3
3
3
Educação Visual
2
2
3
Educação Física
3
3
3
TIC/ Oferta de Escola (Atelier de Artes,
Expressão Dramática, Educação Tecnológica,
Música)
2
2
2
1*
1*
1*
34
(35)
1
33
(34)
1
32
(33)
1
Português
Língua Estrangeira I – Cont. (Inglês)
Língua Estrangeira II – Inic. (Francês/Espanhol)
Áreas Curriculares Disciplinares
Carga Horária Semanal
(x 45 minutos)
Ciências Naturais
Físico-Química
Expressões e Tecnologias
Educação Moral e Religiosa
Total
Oferta complementar
(*)Ano letivo 2013/2014 - no 9º ano de escolaridade
DNAP
ESSMO
Língua Estrangeira I – Cont. (Inglês)
Língua Estrangeira II – Inic.
(Francês/Espanhol)
Língua Estrangeira I – Cont. (Inglês)
Língua Estrangeira II – Inic.
(Francês/Espanhol)
3
2
2
3
*Facultativo
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3.4.1 Ensino Articulado - Plano curricular do Curso Básico de Música e Dança
Curso Básico de Música – 3º Ciclo
Carga Horária Semanal (a) (b)
Componentes do Currículo
7º ano
8º ano
9º ano
Total
Ciclo
5
5
5
15
5
5
5
15
Ciências Humanas e Sociais
História
Geografia
5
5
5
15
Matemática
5
5
5
15
Ciências Físicas e Naturais
Ciências Naturais
Físico-Química
5
5
5
15
Expressões
Educação Visual (c)
Educação Física
(2)
3
(2)
3
(2)
3
(6)
9
7
2 (3)
2
2 (3)
7
2 (3)
2
2 (3)
7
2 (3)
2
2 (3)
21
6 (9)
6
6 (9)
(1)
(1)
(1)
(3)
(1)
(1)
(1)
(3)
35/38
(36/39)
35/38
(36/39)
35/38
(36/39)
35/38
(36/39)
(1)
(1)
(1)
(3)
ÁREAS DISCIPLINARES:
Português
Língua Estrangeiras
Inglês
Língua Estrangeira II
Formação Vocacional (d)
Formação Musical
Instrumento
Classes de Conjunto (e)
Educação Moral e Religiosa (f)
(g)
Total
Oferta Complementar (h)
A carga horária semanal refere-se ao tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 minutos, ficando ao
critério de cada escola o estabelecimento de outra unidade com a consequente adaptação aos limites estabelecidos.
b) Quando as disciplinas forem lecionadas em turma não exclusivamente constituída por alunos do ensino artístico
especializado, os alunos frequentam as disciplinas comuns das áreas disciplinares não vocacionais com a carga letiva
adotada pela escola de ensino geral na turma que frequentam.
c) Disciplina de frequência opcional, mediante decisão do encarregado de educação - e de acordo com as concretas
possibilidades da escola - a tomar no momento de ingresso no Curso Básico de Música do 3º ciclo regulado pelo
presente diploma. A opção tomada deve manter-se até ao final do ciclo.
d) A componente inclui, para além dos tempos mínimos constantes em cada disciplina, 45 minutos a ser integrados,
em função do projeto de escola, na disciplina de Formação Musical ou na disciplina de Classes de Conjunto ou a ser
destinados à criação de uma disciplina de Oferta Complementar.
e) Sob a designação de Classes de Conjunto incluem-se as seguintes práticas de música em conjunto: Coro, Música de
Câmara e Orquestra.
f) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 45 minutos.
g) Contempla mais um tempo letivo semanal letivo de oferta facultativa, a ser utilizada na componente de formação
vocacional, em atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser
gerida por período letivo.
h) Caso as escolas não pretendam oferecer a disciplina de Oferta Complementar a carga horária da mesma é
obrigatoriamente transferida para a disciplina de Formação Musical ou de Classes de Conjunto. Esta oferta é gerida
em função dos recursos da escola.
a)
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Curso Básico de Dança – 3º Ciclo
Carga Horária Semanal (a) (b)
Componentes do Currículo
7º ano
8º ano
9º ano
Total
Ciclo
5
5
5
15
5
5
5
15
Ciências Humanas e Sociais
História
Geografia
5
5
5
15
Matemática
5
5
5
15
Ciências Físicas e Naturais
Ciências Naturais
Físico-Química
5
5
5
15
Expressões
Educação Visual (c)
(2)
(2)
(2)
(6)
Formação Vocacional
Técnicas de Dança (d) (e)
Música
Práticas Complementares de
Dança (e) (f)
16
12
2
2
18
14
2
2
22
20
2
-
56
46
6
4
Educação Moral e Religiosa (f)
(1)
(1)
(1)
(3)
(1)
(1)
(1)
(3)
41/44
(42/45)
43/46
(44/47)
47/50
(48/51)
131/140
(134/143)
(2)
(2)
(2)
(6)
ÁREAS DISCIPLINARES:
Português
Língua Estrangeiras
Inglês
Língua Estrangeira II
(g)
Total
Oferta Complementar (h)
a) A carga horária semanal refere-se ao tempo útil de aula e está organizada em períodos de 45 minutos, ficando ao
critério de cada escola o estabelecimento de outra unidade com a consequente adaptação aos limites estabelecidos.
b) Quando as disciplinas forem lecionadas em turma não exclusivamente constituída por alunos do ensino artístico
especializado, os alunos frequentam as disciplinas comuns das áreas disciplinares não vocacionais com a carga letiva
adotada pela escola de ensino geral na turma que frequentam.
c) Disciplina de frequência opcional, mediante decisão do encarregado de educação - e de acordo com as concretas
possibilidades da escola - a tomar no momento de ingresso no Curso Básico de Dança do 3º ciclo regulado pelo
presente diploma. A opção tomada deve manter-se até ao final do ciclo.
d) Sob a designação de Técnicas de Dança incluem-se as seguintes técnicas: Técnica de Dança Clássica e Técnica de
Dança Contemporânea. De acordo com o seu projeto pedagógico, os estabelecimentos de ensino artístico
especializado podem desenvolver mais aprofundadamente uma das técnicas de dança; contudo devem assegurar o
desenvolvimento das competências de base específicas das várias técnicas.
e) Atendendo à sua natureza, a disciplina pode ser lecionada por mais de um professor, desde que tal não implique,
no somatório dos horários dos professores da disciplina, mais do que a carga letiva prevista para a lecionação da
mesma.
f) A carga horária semanal da disciplina de Práticas Complementares de Dança pode ser reduzida para 45 minutos,
sendo o tempo letivo remanescente gerido de forma flexível pela escola, dentro do mesmo período letivo. Esta
alteração deve constar do horário dos alunos e ser dada a conhecer aos encarregados de educação.
g) Disciplina de frequência facultativa, com carga fixa de 45 minutos.
h) Contempla mais um tempo letivo semanal de oferta facultativa, a ser utilizada na componente de formação
vocacional em atividades de conjunto ou no reforço de disciplinas coletivas, podendo a sua carga horária global ser
gerida por período letivo.
i) A carga horária indicada corresponde à carga horária máxima da disciplina da componente de formação vocacional,
podendo ser também lecionada em 45 minutos, ou a carga máxima indicada ser aplicada na lecionação de duas
disciplinas de Oferta Complementar. Esta oferta é gerida em função dos recursos da escola. Caso as escolas não
pretendam oferecer a disciplina de Oferta Complementar a carga horária correspondente não é transferível para
outras disciplinas.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
3.4.2. Curso Vocacional de Artes Manuais e Gráficas – Informática – Comércio
Componente de
Formação
Disciplinas
Horas
Anuais
Aulas de 45'
Anuais
Aulas de 45'
Semanais
Semanas
Português
110
147
5
29
Inglês
65
87
3
29
Matemática
110
147
5
29
Educação Física
65
87
3
29
350
467
16
História
45
60
2
30
Geografia
45
60
2
30
Ciências da Natureza
45
60
2
30
Físico-Química
45
60
2
30
180
240
8
Artes manuais e gráficas
120
160
6
27
Informática
120
160
6
27
Comércio
120
160
6
27
360
480
18
Geral
Sub-Total
Complementar
Sub-Total
Vocacional
Sub-Total
Artes manuais e gráficas
70
Informática
70
Comércio
70
Prática Simulada
Sub-Total
210
0
0
TOTAL
1100
1187
42
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
3.5. Planos Curriculares do Ensino Secundário
No Ensino Secundário, 10º, 11º e 12º anos funcionam nesta escola os Cursos Científico –
Humanísticos: Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Artes Visuais e Línguas e
Humanidades e os Cursos Profissionais, de acordo com a oferta da Escola.
Cursos Científico-Humanísticos
Científico-Humanísticos
Matriz
Curricular
Ciências e Tecnologias
Componente
de Formação
Carga Horária Semanal
(x 45 minutos) (a)
Disciplinas
10º
11º
12º
Português
4
4
5
Língua Estrangeira I, II ou III (b)
4
4
-
Filosofia
4
4
-
Educação Física
4
4
4
16
16
9
6
6
6
7
7
6
7
7
6
-
-
-
4
-
-
4
20 a 21
20 a 21
14
(2)
(2)
(2)
36 a 38
36 a 38
23 a 25
Geral
Sub-total
Matemática A
Opções (c)
Específica
Física e Química A
Biologia e Geologia
Geometria Descritiva A
Opções (d)
Biologia
Física
Química
Geologia
Opções (e)
Economia C (f)
Psicologia B (f)
Aplicações Informáticas B (f)
Sub-total
Educação Moral e Religiosa
(g)
TOTAL
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Científico-Humanísticos
Matriz
Curricular
Artes Visuais
Componente
de Formação
Carga Horária Semanal
(x 45 minutos) (a)
Disciplinas
10º
11º
12º
Português
4
4
5
Língua Estrangeira I, II ou III (b)
4
4
-
Filosofia
4
4
-
Educação Física
4
4
4
16
16
9
6
6
6
Geometria Descritiva A
Matemática B
História da Cultura e das Artes
6
6
6
6
6
6
Oficina de Artes
Oficina Multimédia B
-
-
4
-
-
4
18
18
14
(2)
(2)
(2)
34 a 36
34 a 36
23 a 25
Geral
Sub-total
Desenho A
Opções (c)
Específica
Opções (d)
Opções (e)
Aplicações Informáticas B (f)
Psicologia B (f)
Língua Estrangeira I, II ou III (f)
Sub-total
Educação Moral e Religiosa
(g)
TOTAL
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Página 19 de 206
Projeto Curricular de Agrupamento
Científico-Humanísticos
Matriz
Curricular
Línguas e Humanidades
Componente
de Formação
Carga Horária Semanal
(x 45 minutos) (a)
Disciplinas
10º
11º
12º
Português
4
4
5
Língua Estrangeira I, II ou III (b)
4
4
-
Filosofia
4
4
-
Educação Física
4
4
4
16
16
9
6
6
6
6
6
7
6
6
6
7
6
-
-
-
4
-
-
4
18 a 19
18 a 19
14
(2)
(2)
(2)
34 a 36
(36 a 38)
34 a 36
(36 a 38)
23
(25)
Geral
Sub-total
História A
Opções (c)
Específica
Opções (d)
Opções (e)
Matemática Aplicada às Ciências Sociais
Geografia A
Língua Estrangeira I, II ou III
Literatura Portuguesa
Geografia C
Língua Estrangeira I, II ou III (*)
Literaturas de Língua Portuguesa
Psicologia B
Sociologia
Aplicações Informáticas B (f)
Direito (f)
Economia C (f)
Sub-total
Educação Moral e Religiosa
(g)
TOTAL
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Científico-Humanísticos
Matriz
Curricular
Ciências Socioeconómicas
Componente
de Formação
Carga Horária Semanal
(x 45 minutos) (a)
Disciplinas
10º
11º
12º
Português
4
4
5
Língua Estrangeira I, II ou III (b)
4
4
-
Filosofia
4
4
-
Educação Física
4
4
4
16
16
9
6
6
6
6
6
6
6
6
6
-
-
-
4
-
-
4
Sub-total
20 a 21
20 a 21
14
(g)
(2)
34 a 36
(36 a 38)
(2)
34 a 36
(36 a 38)
(2)
23
(25)
Geral
Sub-total
Matemática A
Opções (c)
Específica
Economia A
Geografia A
História B
Opções (d)
Economia C
Geografia C
Sociologia
Opções (e)
Aplicações Informáticas (f)
Psicologia B (f)
Direito (f)
Educação Moral e Religiosa
TOTAL
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Página 21 de 206
Projeto Curricular de Agrupamento
3.6. Cursos Profissionais
De acordo com as decisões tomadas em reunião de Rede Escolar, na bolsa de cursos
profissionais afetos a este Agrupamento estão os seguintes:

Animador Sociocultural

Técnico Auxiliar de Saúde

Técnico de Análise Laboratorial

Técnico de Banca e Seguros

Técnico de Comércio

Técnico de Design

Técnico de Energias Renováveis

Técnico de Gestão do Ambiente

Técnico de Multimédia

Técnico de Museografia e Gestão de Património

Técnico de Ótica Ocular

Técnico de Organização e Gestão de Eventos

Técnico de Turismo

Técnico de Vitrinismo
Anualmente, a escola propõe a abertura de três ou quatro cursos, diversificando as áreas
e indo ao encontro dos interesses dos alunos.
Matriz Geral dos Cursos Profissionais de Nível Secundário
(ao abrigo das portarias n.º1279 e 1280/2006 de 21 de Novembro)
Componente de Formação

Horas
Sociocultural
- Português
- Língua Estrangeira
- Área de Integração
- Tecnologias da Informação e Comunicação
- Educação Física
320
220
220
100
140
427
293
293
133
187
1000
1333
500
667
500
667
1180
420
1573
560
Subtotal
1600
2133
TOTAL
3100
4133
Subtotal

-
Científica
2 a 3 disciplinas
Subtotal

-
Técnica
4 a 5 disciplinas
Formação em Contexto de Trabalho
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Tempos
de 45 min
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Projeto Curricular de Agrupamento
Matriz Geral dos Cursos Profissionais de Nível Secundário
(ao abrigo Decreto Lei nº91/2013 de 10 de julho)
(Para os alunos que iniciam o 10ºano no ano letivo de 2013/2014)
Componente de Formação

Horas
Sociocultural
- Português
- Língua Estrangeira
- Área de Integração
- Tecnologias da Informação e Comunicação
- Educação Física
320
220
220
100
140
426
294
294
133
187
1000
1334
500
667
500
667
1100
602
1467
803
Subtotal
1702
2270
TOTAL
3202
4271
Subtotal

-
Científica
2 a 3 disciplinas
Subtotal

-
Técnica
4 a 5 disciplinas
Formação em Contexto de Trabalho
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Tempos
de 45 min
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Projeto Curricular de Agrupamento
Matrizes dos Cursos Profissionais de Nível Secundário
3.6.1. Técnico de Multimédia 2011 – 2014 e 2012 – 2015 (ao abrigo das portarias n.º1279 e 1280/2006 de 21 de Novembro)
Formação Técnica
Formação
Científica
Formação Sociocultural
1º ano
2º Ano
Aulas de
45'
Semanais
3º ano
Disciplinas
Horas
Aulas
Horas
Anuais
Aulas de
45'
Anuais
Horas
Anuais
Aulas de
45'
Anuais
Aulas de
45'
Semanais
Horas
anuais
Aulas de
45'
Anuais
Aulas de
45'
Semanais
Português
320
426
148
197
6
90
120
4
82
109
4
Língua Estrangeira I, II ou
III
220
294
50
67
2
90
120
4
80
107
4
Área de Integração
220
293
99
132
4
90
120
4
31
42
2
Tecnologias da Informação
e Comunicação
100
133
100
133
4
0
0
0
0
0
0
Educação Física
140
187
50
67
2
46
61
2
44
59
2
Subtotal
1000
1333
447
596
18
316
421
14
237
317
12
História da Cultura e das
Artes
200
267
74
99
3
45
60
2
81
108
4
Matemática
200
267
50
67
2
90
120
4
60
80
3
Física
100
133
0
0
0
45
60
2
55
73
3
Subtotal
500
667
124
166
5
180
240
8
196
261
10
Sistemas de Informação
210
281
98
131
4
68
91
3
44
59
2
Design, Comunicação e
Audiovisuais
350
467
99
132
4
135
180
6
116
155
6
Técnicas de Multimédia
480
640
223
297
9
135
180
6
122
163
6
Projeto e Produção
Multimédia
140
187
0
0
0
68
91
3
72
96
4
Subtotal
1180
1575
420
560
17
406
542
18
354
473
18
Formação em Contexto de
Trabalho
420
0
140
Total
3100
40
1042
1050
40
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
0
3576
991
1322
280
1203
Página 24 de 206
40
1067
Projeto Curricular de Agrupamento
3.6.2. Técnico de Multimédia 2013 – 2016 (ao abrigo do Decreto Lei nº91/2013 de 10 de julho)
Formação Técnica
Formação
Científica
Formação Sociocultural
1º ano
2º Ano
3º ano
Disciplinas
Horas
Aulas
Horas
Anuais
Aulas de
45'
Anuais
Aulas de
45'
Semanais
Horas
Anuais
Aulas de
45'
Anuais
Aulas de
45'
Semanais
Horas
anuais
Aulas de
45'
Anuais
Aulas de
45'
Semanais
Português
320
426
148
197
6
90
120
4
82
109
4
Língua Estrangeira I, II ou
III
220
294
50
67
2
90
120
4
80
107
4
Área de Integração
220
294
99
132
4
90
120
4
31
42
2
Tecnologias da Informação
e Comunicação
100
133
100
133
4
0
0
0
0
0
0
Educação Física
140
187
50
67
2
46
61
2
44
59
2
Subtotal
1000
1334
447
596
18
316
421
14
237
316
12
História da Cultura e das
Artes
200
267
74
99
3
45
60
2
81
108
4
Matemática
200
267
50
67
2
90
120
4
60
80
3
Física
100
133
0
0
0
45
60
2
55
73
3
Subtotal
500
667
124
166
5
180
240
8
196
261
10
Sistemas de Informação
210
280
98
131
4
68
91
3
44
58
2
Design, Comunicação e
Audiovisuais
320
427
100
133
4
120
161
6
100
133
6
Técnicas de Multimédia
430
573
213
284
9
115
153
6
102
136
6
Projeto e Produção
Multimédia
140
187
0
0
0
68
91
3
72
96
4
Subtotal
1100
1467
411
548
17
371
496
18
318
423
18
Formação em Contexto de
Trabalho
602
0
266
Total
3202
40
1133
1001
40
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
0
3468
982
1310
336
1203
40
1087
Página 25 de 206
Projeto Curricular de Agrupamento
4. Metas Curriculares
De acordo com Despacho n.º 15971/2012, de 14 de dezembro, as Metas Curriculares identificam a
aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada disciplina, por ano de escolaridade ou, quando isso se
justifique, por ciclo, realçando o que dos programas deve ser objeto primordial de ensino. São o referencial
primordial da respetiva avaliação externa dos alunos a partir do ano escolar em que se tornem obrigatórias. A
aplicação das Metas Curriculares concretiza –se segundo o calendário que a seguir se apresenta:
.
B — Biologia
BG — Biologia e Geologia
CN — Ciências Naturais
EV — Educação Visual
ET — Educação Tecnológica
FQ — Físico -Química
FQ A — Físico e Química A
G — Geografia, no ensino básico, e Geologia, no ensino
secundário
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
HGP — História e Geografia de Portugal
H — História
ING — Inglês
M — Matemática
MAT A — Matemática A
P — Português
Q — Química
TIC — Tecnologias de Informação e Comunicação
Página 26 de 206
Projeto Curricular de Agrupamento
5. Plano de Trabalho de Turma
O Plano de Trabalho de Turma (PTT), tendo como referência o Projeto Curricular de Agrupamento,
pretende responder às especificidades da turma, facultando a articulação entre áreas disciplinares e
conteúdos. É a nível do PTT que é possível articular a ação dos professores da turma, possibilitando aos alunos
o desenvolvimento de competências para enfrentar os desafios da sociedade.
O PTT terá de ser encarado como um projeto aberto, suscetível de reformulação ao longo do ano
letivo, em função da avaliação que vai sendo feita pelo conselho de turma, o que exige um permanente
trabalho colaborativo dos professores que o integram.
Terá, por isso, que haver reuniões/encontros em sessões informais de trabalho, envolvendo,
eventualmente, apenas parte dos professores, conforme as necessidades existentes em cada momento do
desenvolvimento do projeto.
Respeitando as características específicas de cada turma, o Plano de Trabalho de Turma deverá
contemplar, os seguintes itens:
Caracterização da Turma
 Diagnóstico da turma:
- Ficha de caracterização da turma;
- Potencialidades e problemas detetados.
Ações/estratégias a implementar
a.
Na sala de aula.
b.
Fora da sala de aula.
c.
Contrato de turma.
d.
Atividades de enriquecimento curricular.
e.
Educação especial (artigo 10º do Decreto lei nº 3/2008).
Orientação do trabalho a desenvolver nas áreas curriculares
Considerando as competências gerais e os conteúdos específicos bem como os critérios de
avaliação é elaborado o Plano de Atividades da Turma onde é feita a articulação interdisciplinar.
Avaliação
(Ver PTT em anexo)
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
6. Normas Gerais de Funcionamento dos Cursos profissionais e dos
Cursos Vocacionais
A.
Matrícula/Renovação de matrícula
a. Antes da matrícula no primeiro ano, o aluno fará uma pré-inscrição à qual se seguirá uma
entrevista com o Diretor de Curso ou com os Serviços de Psicologia e Orientação.
b. Aos elementos referidos no ponto anterior compete:

Esclarecer os candidatos sobre o regime de funcionamento do Curso, o plano curricular,
o regime de assiduidade, o regime de avaliação bem como outros aspetos pedagógicos
considerados relevantes;

Proceder à seriação dos candidatos de acordo com as normas em vigor.
c. Os alunos com módulo(s) não concluído(s), podem avançar no ciclo de formação devendo, no ato
da matrícula, indicar nos documentos os respetivos módulos em atraso.
d. Os alunos com módulo(s) em atraso devem, aquando da renovação de matrícula para o ano de
formação seguinte, indicar a pretensão de realizarem em setembro a recuperação do(s)
módulo(s) não concluído(s), num requerimento dirigido ao Diretor, solicitando a respetiva
autorização.
e. Na situação indicada no ponto anterior, a inscrição para a realização da(s)prova(s) de avaliação
extraordinária é condicionada ao pagamento de uma quantia, por módulo, a estabelecer pelos
Serviços Administrativos. Esta quantia poderá ser devolvida se o aluno realizar o(s) módulo(s).
f. A anulação da matrícula só pode ser efetuada por curso.
B.
Manuais Escolares e Materiais de Apoio
a. Com a estrutura modular dos Cursos Profissionais, não é possível, frequentemente, recomendar
um único manual para uma disciplina ou um conjunto de módulos de uma disciplina. Face a esta
situação, poder-se-á superar os vários obstáculos e permitir o cumprimento integral das
planificações das várias disciplinas através de: textos de apoio, fichas de trabalho ou de pesquisa
de informação elaborados pelo professor da disciplina; fotocópias de excertos de livros,
fornecidos aos alunos e organização do caderno diário.
b. No caso da recomendação de manual, a escola pode optar pela compra de um determinado
número de manuais que ficarão na biblioteca da escola.
C.
Controlo de Faltas
a. Compete ao Diretor de Turma certificar-se dos motivos que levam à falta de assiduidade dos
alunos, dando conhecimento dos mesmos aos professores da turma em reunião de Conselho de
Turma.
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b. Nas reuniões periódicas do Conselho de Turma, os professores devem tomar conhecimento da
assiduidade dos alunos, ponderarem as situações colocadas e encontrarem estratégias que lhes
pareçam as mais adequadas para melhorar o nível de assiduidade.
c. Sempre que surjam situações de faltas justificadas que devam ser objeto de recuperação, o
Diretor de Turma dará conhecimento ao professor da disciplina em questão.
d. Aquando da tomada de conhecimento das situações referidas no ponto anterior, o professor deve,
com o acordo do aluno, definir e aplicar os mecanismos de recuperação que se justifiquem
necessários para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem.
e. Após essa recuperação ser efetuada com sucesso, o professor da disciplina dá conhecimento ao
Diretor de Turma, por escrito, que relevará as respetivas faltas, dando, por sua vez,
conhecimento ao Diretor de Curso.
f. Na reunião de Conselho de Turma, seguinte à data acordada para a adoção dos mecanismos de
recuperação, o professor da disciplina informa sobre os procedimentos adotados. Na ata, será
feita referência às disciplinas e respetivas faltas, que foram objeto de atividades de recuperação.
g. De acordo com o previsto na lei, deve o Diretor de Turma informar o Encarregado de Educação
ou o aluno, quando maior de idade, pelo meio considerado mais expedito, sobre o processo de
assiduidade e alertar para as consequências da situação, de forma a encontrar um
compromisso/solução que permita garantir o cumprimento efetivo do dever de frequência.
h. No final de cada período, o Diretor de Turma entregará ao Encarregado de Educação ou ao aluno,
quando maior de idade, o documento relativo a todas as faltas dadas pelo mesmo, em cada
disciplina, no ano de formação, diferenciando as faltas justificadas e as injustificadas. Dá
também conhecimento das faltas que foram objeto de recuperação e informa sobre os
mecanismos adotados. No documento, constam, cumulativamente, as faltas dos anos anteriores
de formação.
D.
Reposição de aulas
a. Face à exigência de lecionação da totalidade das horas previstas para cada disciplina, de forma a
assegurar a certificação, torna-se necessária a reposição das aulas não lecionadas.
b. Estas aulas podem ser dadas através das medidas definidas para toda a escola (substituição e
permuta).
c. Esgotadas as possibilidades referidas no ponto anterior, as aulas previstas e não lecionadas são
recuperadas através do prolongamento da atividade letiva diária, desde que não ultrapasse os 9
tempos letivos e tenha a concordância do alunos.
d. Este processo de reposição de aulas será verificado pelo Diretor de Turma.
e. Face ao apuramento das aulas dadas, feito pelo Diretor de Curso, no final do primeiro e segundo
períodos, na reunião de Conselho de Turma, cada professor dará conhecimento da data prevista
para a conclusão das atividades letivas, com a maior precisão possível. O Diretor de Turma
comunicará estes dados ao Diretor de Curso e ao Coordenador dos Cursos Profissionais.
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E. Recuperação de módulos
a. No contexto do processo de avaliação e atendendo à lógica modular, caso o aluno não consiga
realizar o módulo no primeiro momento de avaliação do mesmo, deve o professor, em conjunto
com o aluno, acordar novos processos e tempos para a avaliação do módulo, tendo sempre em
conta o ritmo de aprendizagem e/ou de aproveitamento evidenciados pelo aluno.
b. A oportunidade para a conclusão do(s) módulo(s) não realizado(s) será concedida ao longo do
desenvolvimento dos módulos seguintes, de acordo com a avaliação feita pelo professor da
disciplina e com empenhamento revelado pelo aluno.
c. A recuperação dos módulos deve respeitar os seguintes procedimentos:

A primeira recuperação do(s) módulo(s) deve, sempre que possível, ser realizada até
cerca de um mês após a publicitação da pauta referente ao módulo;

Caso o aluno tenha necessidade de realizar uma segunda recuperação, deverá
requerê-la nos Serviços Administrativos, mediante o pagamento de uma quantia, a
definir por estes Serviços, por módulo a recuperar, montante que será devolvido caso
o aluno recupere o(s) módulo(s);

Todas as recuperações seguintes são igualmente requeridas, pelo aluno, nos Serviços
Administrativos, mediante o pagamento de uma quantia, a definir por estes Serviços,
por módulo a recuperar, não havendo lugar a devolução deste valor;

No ato da matrícula no ano letivo seguinte, se o aluno ainda não tiver realizado o(s)
módulo(s), deverá proceder de acordo com o previsto na alínea d), do ponto 3.2.2.1.,
deste documento, Matrícula/Renovação de matrícula.
d. Sempre que as disciplinas não sejam lecionadas no ano letivo seguinte ou que os conteúdos sejam
lecionados por professores de outro Área Disciplinar, caberá ao professor que lecionou a
disciplina ou, na sua ausência, ao seu grupo disciplinar, assegurar a avaliação dos alunos com
módulos em atraso.
F.
Recuperação da Formação em Contexto de Trabalho
a. No caso de reprovação, os Alunos, devem, no prazo máximo de 5 dias úteis após a afixação das
pautas, manifestar a pretensão de realizarem nova FCT, num requerimento dirigido ao Diretor.
b. Caberá à Escola celebrar novo protocolo entre a Escola, a entidade de estágio e o Aluno, a fim de
possibilitar a obtenção de aproveitamento na FCT.
c. O período de realização da nova FCT será definido, de acordo com a disponibilidade da entidade
de estágio, sendo comunicado ao aluno com a antecedência de mínima 72 horas.
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G.
Recuperação da Prova de Aptidão Profissional
a. Os alunos que, por razões excecionais devidamente comprovadas, faltarem à defesa da PAP,
devem apresentar a respetiva justificação na Direção da Escola, após o que a Coordenadora dos
Cursos Profissionais define uma nova data, no prazo de 72 horas.
b. Os Alunos que não concluam a PAP até ao final de julho, devem, no prazo máximo de 5 dias úteis
após a afixação das pautas, manifestar a pretensão de realizarem em setembro a defesa da PAP,
num requerimento dirigido ao Diretor.
c. A nova defesa da PAP terá lugar nos primeiros 15 dias de setembro, do ano letivo seguinte, em
calendário a fixar pela Escola, com uma antecedência mínima de 72 horas.
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7. Atividades de Enriquecimento e Complemento Curricular
O Agrupamento oferece atividades que permitem a ocupação dos tempos não letivos dos alunos,
favorecendo um maior envolvimento na vida da escola e contribuindo para a promoção integral em áreas de
cidadania, artística, cultural, científica ou outra. Estas atividades são de caráter facultativo e visam a
concretização das finalidades do Projeto Educativo.
7.1. Componente de Apoio à Família – Pré-Escolar
Este apoio é da responsabilidade da Câmara Municipal e das Associações de Pais, com a
supervisão dos educadores.
7.2. Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – 1º Ciclo
De acordo com o Despacho nº 9265-B/2013, de 15 de julho, que regulamenta as normas de
funcionamento das atividades da Componente de Apoio à Família, no 1º ciclo do Ensino Básico, o artº
9 refere que a oferta das AEC deve ser adaptada ao contexto da escola com o objetivo de atingir o
equilíbrio entre os interesses dos alunos e a formação e perfil dos profissionais que as asseguram.
O Agrupamento assumiu-se como entidade promotora, em julho de 2013, e aprovou para o ano
letivo de 2013-2014 as atividades: Expressão Física e Motora, Inglês e Educação Musical.
7.3. Projetos de Enriquecimento Curricular
Procurando criar condições de promoção do sucesso escolar e educativo a todos os alunos,
proporcionando-lhes, a par da aquisição dos saberes, experiências que favoreçam a sua maturidade
cívica e sócio afetiva, a Escola ao estabelecer as linhas mestras deste Projeto Curricular, teve em
linha de conta quais os saberes que, por um lado, podem ser passíveis de serem assimilados e
adquiridos por todos, e por outro, que sejam mais conformes com o mundo de hoje, mas, sobretudo,
com a incerteza e a imprevisibilidade de um mundo em devir. Estes saberes acrescidos são de
natureza complementar e facultativa, esforçando-se o Agrupamento no sentido de estimular e
propiciar apoio ao maior número possível de alunos nestas condições. Esta formação supletiva integra
o segmento de oferta que hoje é, redutoramente designado por “Apoios e Complementos Educativos”,
porque mal aplicado à sua correta formulação, que mais adequadamente deve ser entendida no seu
sentido de complementaridade do essencial, assim indo ao encontro do Conceito de APA, definido (no
Despacho 178-A/ME/93) como “conjunto das estratégias e atividades concebidas e realizadas na
escola no âmbito curricular e extracurricular, incluindo aquelas que são desenvolvidas no seu exterior,
que contribuem para que os alunos adquiram os conhecimentos e as competências e desenvolvam as
capacidades, atitudes e valores consagrados nos currículos em vigor”.
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Deste modo, porquanto todas elas concorrem para a mesma finalidade, afigura-se com
sentido lógico incluir, num único quadro de referência, as atividades de enriquecimento curricular e
as modalidades de apoio pedagógico constantes dos quadros seguintes, ou outras que entretanto
venham a surgir na Escola.
Tendo
como
objetivo
complementar as
atividades
curriculares,
proporcionar
novas
experiências pedagógicas, ocupar os tempos livres dos alunos, promover a ligação Escola/Meio e
abordar com mais profundidade temáticas atuais adequadas aos seus interesses, é facultada aos
alunos a participação em atividades de caráter Lúdico-Cultural, Artístico, Tecnológico, Científico,
Social e Físicas e Desportivas.
7.3.1. Clube do Ambiente
O Clube do Ambiente pretende sensibilizar os alunos para o conhecimento da diversidade
geológica e biológica local e a partir destas, para as Ciências da Terra, reconhecimento da
Biodiversidade, proteção do Ambiente e promoção do conhecimento destas Ciências na
globalidade. É dada prioridade ao estudo da geologia.
7.3.2. Clube da Ciência
Este clube tem como objetivo principal a realização de diversas atividades experimentais
que sejam do agrado dos participantes. Com estas atividades procura-se que os alunos
desenvolvam um gosto pela Ciências e também que dominem cada vez melhor técnicas
experimentais e uso de material de laboratório.
Ao longo do ano prevê-se a apresentação de atividades para a comunidade escolar.
7.3.3. Clube Europeu
O Clube Europeu do Agrupamento Nuno de Santa Maria visa o desenvolvimento, numa
perspetiva multidimensional e intercultural, de uma consciência europeia dinâmica e criativa,
com a promoção de valores universais com outros povos e outras culturas, com base no respeito
pelas diferenças linguísticas, sociais, culturais e religiosas.
Destina-se a todos os níveis de ensino: pré-escolar, básico e secundário, de acordo com as
suas capacidades e competências.
7.3.4. Projeto Desporto Escolar
A prática desportiva nas escolas, para além de um dever decorrente do quadro normativo
vigente no sistema de ensino, constitui um instrumento de grande relevo e utilidade no combate
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ao
insucesso
escolar
e
de
melhoria
da
qualidade
do
ensino
e
da
aprendizagem.
Complementarmente, o Desporto Escolar promove estilos de vida saudáveis que contribuem para
a formação equilibrada dos alunos e permite o desenvolvimento da prática desportiva.
O Programa do Desporto Escolar para o presente ano letivo reforça os mecanismos que
contribuem para a aplicação do princípio da autonomia dos Agrupamentos de Escolas e das
Escolas
Não
Integradas
em
Agrupamento
(seguidamente
designadas
por
escolas
ou
estabelecimentos de ensino) que tem vindo a nortear a ação do Ministério da Educação em todos
os diversos domínios da política educativa. Assim, o nosso Projeto de Desporto Escolar integra-se,
de forma articulada e continuada, no conjunto dos objetivos gerais e específicos do Plano de
Atividades da Escola.
No mesmo sentido de integração nas estruturas correntes do Ministério da Educação, as
presentes Orientações promovem uma melhor articulação entre os profissionais do Desporto
Escolar que trabalham junto das Coordenações Educativas, das Direções Regionais e da Direção
Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e os órgãos dirigentes dessas estruturas, os quais
assumem a responsabilidade pelo desenvolvimento do desporto escolar no âmbito das suas
competências.
O Projeto do Desporto Escolar é parte integrante do Projeto Educativo e do Plano de
Atividades deste estabelecimento de ensino. Tal situação prevê que o Projeto seja transversal
(interdisciplinar) e operacionalizado em total complementaridade com o trabalho efetuado na
disciplina curricular de Educação Física e em articulação com os respetivos docentes.
Enquanto elementos integrantes do Projeto Educativo da Escola, o Desporto Escolar está
perspetivado como um instrumento de inclusão e de promoção do sucesso escolar, privilegiando
alunos/as que apresentem maiores riscos de insucesso ou abandono.
O Projeto de Desporto Escolar é plurianual, de modo a consolidar a sua afirmação e
continuidade, contribuindo para a criação de uma cultura desportiva na nossa escola.
Nas atividades do Desporto Escolar realizadas no nosso estabelecimento de ensino, está
consagrado o respeito pelas normas do espírito desportivo, fomentando o estabelecimento, entre
todos os participantes, de um clima de boas relações interpessoais e de uma competição leal e
fraterna.
Todos os aspetos referentes à saúde e bem estar, bem como uma boa condição física dos
participantes, são ponderados na organização e desenvolvimento das atividades e, sempre que
possível, existe uma articulação entre a Escola e o Centro de Saúde, nomeadamente com vista ao
rastreio das condições de saúde de cada aluno para a prática desportiva como irá decorrer este
ano letivo através do PES (Projeto de Educação para a Saúde), com um estudo realizado pelo
grupo de Educação Física para o IMC (Índice de Massa Corporal).
As regras gerais de higiene e segurança nas atividades físicas são sempre observadas e
rigorosamente cumpridas.
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É oferecido aos nossos alunos um leque de atividades que, na medida do possível, reflita
e dê resposta às suas motivações e interesses, proporcionando-lhes atividades individuais e
coletivas que sejam adequadas aos diferentes níveis de prestação motora e de estrutura corporal.
Os alunos e encarregados de educação deverão, ao longo do seu processo de formação,
conhecer as implicações e benefícios da participação regular nas atividades físicas e desportivas
escolares, valorizá-las do ponto de vista cultural e compreender a sua contribuição para um estilo
de vida ativa e saudável, bem como para a melhoria do desempenho escolar e aprendizagem em
geral.
Os grupos equipa que o nosso Agrupamento oferece são os seguintes:
ESSMO
Grupos/Equipas
Prof. Responsável
BASQUETEBOL
(Juvenis masculinos)
FUTSAL
(Juniores Masculino)
VOLEIBOL
(Iniciadas/Juvenis Feminino)
Jorge Evaristo
Futsal Feminino
Samuel Neto
Futsal Masculino
Carlos Laranjeira
BADMINTON
(Todas as idades, Misto))
Paula Barrela
Desportos Gímnicos
(Todas as idades, Misto)
EDNAP
Grupos/Equipas
Prof. Responsável
Paulo Lopes
(Iniciadas Femininas)
(Iniciados Masculino)
ORIENTAÇÃO
(Todas as idades, Misto))
BADMINTON
(Todas as idades, Misto))
Desportos
Gímnicos
Alberto Maria
Clara Esteves
Luís Vicente
Cláudia Sá
Diogo Soares
(Todas as idades, Misto)
TÉNIS
(Todas as idades, Misto)
TÉNIS DE MESA
(Todas as idades, Misto)
XADREZ
(Todas as idades, Misto)
Paulo Lopes
TIRO COM ARCO
Marta Lopes
TÉNIS DE MESA
Eduardo Vaz
BOCCIA
(Todas as idades, Misto)
(Todas as idades, Misto)
(Todas as idades, Misto)
CANOAGEM
(Todas as idades, Misto)
Joaquim Ferreira
Sílvio Ramadas
Cláudia Sá
Sílvio Ramadas
7.3.5. Projeto Educação para a Saúde
A Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa,
Canadá, em novembro de 1986, apresentou um documento, a Carta de Ottawa, compilando um
rol de Intenções que permitisse alcançar a Saúde para Todos, no ano 2000 e anos subsequentes.
A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver.
A modificação dos estilos de vida, no qual se incluem os comportamentos de saúde, exige
a compreensão da sua etiologia. Sabe-se que os comportamentos estão relacionados com fatores
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biológicos, psicológicos, micro e macrossociais e ambientais. A etiologia dos comportamentos em
geral e de saúde em particular é complexa, o que faz com que a promoção de condutas saudáveis
e a modificação de comportamentos perniciosos seja também um processo difícil, não obstante,
concretizável. Uma das vias mais promissoras para promover a adoção de comportamentos
saudáveis e a modificação de condutas prejudiciais à saúde, de forma sustentada, é a Educação
para a Saúde.
A escola é o laboratório privilegiado para fazer Educação para a Saúde. Por esse motivo, a
OMS e outras instituições, como a UNESCO, recomendam que a saúde se deve aprender nos
estabelecimentos de ensino da mesma forma que todas as outras áreas da ciência. Tal como o
aluno aprende na escola os conhecimentos científicos e os hábitos sociais que lhe permitirão
enfrentar os problemas da vida na comunidade, também deve aprender e adquirir os
conhecimentos e os hábitos de saúde, que lhe permitirão alcançar o bem-estar físico, mental e
social (Sanmarti, 1988).
Portugal aderiu à Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde, em 1994 (Ministério da
Educação,1998), o que significou um avanço na Promoção da Saúde de toda a comunidade
educativa.
Porque bons níveis de educação geram sociedades competentes e tendencialmente
prósperas, a Promoção e Educação para a Saúde é um dos fatores determinantes para a aquisição
de um bom nível de educação.
De acordo com as orientações da Direção Geral de Desenvolvimento e Inovação
Educacional existem cinco áreas prioritárias a trabalhar no campo de Educação para a Saúde:
 Nutrição e Atividade Física;
 Prevenção do consumo de substâncias psicotrópicas;
 Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis;
 Prevenção da Violência em contexto escolar (bullying);
 Educação Sexual;
 Outras.
O Agrupamento, consciente da sua missão, tracejada no Projeto Educativo e no Projeto
Curricular de Escola, reconhece a Educação para a Saúde como um dos seus projetos
estruturantes, numa perspetiva holística e convergente de sinergias educacionais.
7.3.6. Educarte
Uma vez que a Arte desempenha um papel de maior relevo na constituição das estruturas
superiores da personalidade, o projeto “EDUCARTE” pretende educar os jovens da nossa escola
através da arte.
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Criar no aluno o prazer de elaborar trabalhos através do fomento da expressão plástica e
dos valores artísticos, contribuindo para decorar a escola onde estão inseridos, valorizando o
espaço que os rodeia diariamente.
7.3.7. Projeto de Entreajuda
Passar a vida a fazer coisas importantes é o maior de todos os empreendimentos.
Ensinar e Aprender é importante.
Dirigimos a seguinte mensagem aos alunos: “Se queres transmitir aos outros o teu
entusiasmo por aprender, levando-os a empenhar-se no estudo e na vida, a aprender bem, a
superar-se, então inscreve-te como APOIANTE no Clube de ENTREAJUDA”. (formulários em
anexo).
7.3.8. Gabinete de Mediação
A atuação rápida perante casos de comportamento inadequado será uma das formas de,
gradualmente, reduzir a incidência destas ocorrências. Uma das alternativas será através da ação
de equipas de mediação de conflitos.
A prática da mediação de conflitos deve ser generalizada. Assim:
1. Pressupõe que o mediador:
 Recebe o aluno / professor / funcionário que recorra à equipa, solicitando aos mesmos
a caracterização da situação que vem reportar.
 Ajuda os intervenientes, de forma livre e informada, a refletir sobre o seu
comportamento / atuação, orientando-os na tomada de nova atitude e na assunção do
compromisso em relação ao modo de estar e de agir daí em diante.
 Apoia os Diretores de Turma na despistagem de situações que, eventualmente,
poderão estar na origem de casos de indisciplina.
 Monitoriza o fenómeno da indisciplina.
 Contribui para a melhoria do clima de aprendizagem na sala de aula.
O Gabinete de Mediação foi organizado em torno do diagnóstico de alguns problemas:
 A existência de conflitos entre aluno-aluno, aluno-professor e aluno-funcionário,
muitas vezes latentes, outras conduzindo a cenários processuais;
 A existência, mesmo que pontual, de cenários pouco serenos e improdutivos;
 A “crispação”, perturbadora do ambiente que se quer sereno e produtivo, leva ao
desgaste da imagem de professores, funcionários e alunos, e impede o cumprimento
das diferentes funções e papeis.
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A partir deste diagnóstico traçaram-se alguns objetivos:
 Promover meios de divulgação do Gabinete.
 Criar na escola um ambiente mais sereno e produtivo.
 Contribuir para o desenvolvimento de atitudes de respeito e interesse pelo outro.
7.3.9. Jornal “Letras & Tretas”
Este projeto materializa-se num jornal/revista que é o resultado do trabalho de uma
equipa, constituída por alunos e professores, coordenada pelas professoras Isabel Conceição e
Isabel Gamelas, equipa essa que redige textos, faz o arranjo gráfico e a respetiva revisão.
Em cada uma das edições, conta ainda com todos os elementos da comunidade educativa
que espontaneamente participam com textos, poemas, fotos, sugestões, apresentação de
projetos.
7.3.10. Máquina do Tempo
Este projeto surge no âmbito da disciplina de História leva a cabo atividades como o
Festival/Concurso de Estátuas Vivas, as Histórias aos Quadradinhos, as recriações históricas, as
produções artísticas e a animação de espaços que, de uma forma lúdica, visam o ensino da
disciplina. Estas atividades tornaram-se já numa referência turística e cultural da região.
7.3.11. Meninos daqui, dali e dacolá
Este projeto visa o conhecimento da diversidade de características e hábitos de outras
pessoas e grupos, que permitirá a formação de cidadãos que aceitem as diferenças físicas, de
capacidades, de género, etnia, cultura, religião ou outras, não sendo estas mais que uma outra
forma de construção de um Mundo Global e Pacífico.
7.3.12. Projeto “Os Padrinhos”
No início de cada ano letivo, um grupo de alunos do 3º, 8º e 11º anos apadrinham os discentes
do 1º, 5º e 7º anos, que começam um novo ciclo no Agrupamento. Assim, no dia da receção, os
padrinhos de cada turma são apresentados pela Diretora aos alunos e respetivos Encarregados de
Educação. De seguida iniciam as suas funções dando a conhecer a nova escola ao mesmo tempo que
falam das regras. Ao longo do ciclo, estão sempre disponíveis para ouvir, ajudar e orientar os seus
afilhados.
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Desta forma, pretendemos que os mais novos iniciem a sua nova vida escolar num ambiente
calmo, propício à obtenção dos melhores resultados académicos.
7.3.13. Secção Europeia de Língua Francesa
A Secção Europeia de Língua Francesa é um projeto conjunto do Ministério da Educação e dos
Serviços de Cooperação de Ação Cultural da Embaixada de França, em Portugal, baseado na promoção
do bilinguismo e tem como vantagens a diversificação linguística e cultural, a formação dos jovens
cidadãos europeus e a mobilidade profissional.
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8. Alunos
8.1. Organização de Processos
Do processo individual do aluno devem constar todos os elementos que assinalem o seu
percurso e a sua evolução, designadamente:
a)
Os elementos fundamentais de identificação do aluno;
b)
As fichas de registo de avaliação;
c)
Relatórios médicos e ou de avaliação psicológica, quando existam;
d)
Programas de acompanhamento pedagógico, quando existam;
e)
Os programas educativos individuais e os relatórios circunstanciados, no caso de o
aluno ser abrangido pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, incluindo, quando
aplicável, o currículo específico individual definido no artigo 21.º daquele Decreto-Lei;
f)
Outros elementos considerados relevantes para a evolução e formação do aluno
8.2. Atuação Disciplinar/Comportamento
A legislação clarifica a responsabilidade dos intervenientes da comunidade educativa,
professores, pais e encarregados de educação, alunos, pessoal não docente, outras entidades; define
direitos e deveres do aluno e as medidas disciplinares a aplicar, bem como a competência para
aplicação das mesmas.
No entanto acreditamos que o sucesso no ensino requer muito mais do que manter os alunos
sob controlo. Mas, sem um controlo razoável sobre o comportamento dos estudantes na sala de aula, o
professor não pode ter sucesso no ensino
É preciso repreender, penalizar e corrigir aqueles que manifestem comportamentos
inadequados dentro e fora da sala de aula.
Por isso, o professor deve comunicar de imediato, por escrito, ao Diretor de Turma a
ocorrência disciplinar, para que este tome as medidas adequadas.
Assim, o Conselho de Turma deve tipificar os casos de indisciplina considerados graves, isto é,
aqueles que tendem a degradar, irreversivelmente, o ambiente na sala de aula e na escola.
Como medida preventiva foi aprovada em Conselho Pedagógico a aplicação da ficha “
Declaração” onde o aluno assume de forma inequívoca o seu comportamento.
O professor ou membro do pessoal não docente que presencie ou tome conhecimento de
comportamentos suscetíveis de constituir infração disciplinar, deve participá-los imediatamente ao
Diretor da escola, utilizando a ficha de Participação de ocorrência.
A referida participação deve relatar de forma objetiva os factos ocorridos conforme exemplos
em anexo.
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8.3. Avaliação nos 2º, 3º Ciclo e Ensino Secundário
No contexto da avaliação, o agrupamento decidiu começar por definir o que realmente
pretende no sentido de dar cumprimento à missão do seu Projeto Educativo. Assim, elaborou-se o
seguinte texto que foi dado a conhecer aos Encarregados de Educação no início do ano letivo.
Queremos formar bons alunos
Queremos formar bons alunos, entendendo como bom aluno não aquele que tem apenas
sucesso académico mas que tem também sucesso na relação com os outros e com o mundo (é capaz de
Respeitar).
É importante que os alunos interiorizem que o seu desenvolvimento só pode ser feito por eles
próprios e que isso implica prazer, mas implica também ser capaz de lidar com conflitos e com
dificuldades cuja superação exige disciplina e esforço.
8.3.1. Na sala de aula
O professor propõe a realização de tarefas tendo por base os currículos estabelecidos
para cada disciplina/ano, adequadas às idades e desenvolvimento dos alunos.
A eficácia na realização destas tarefas exige o envolvimento de todos (alunos e
professores) mas em particular pressupõe a disponibilidade do aluno para as executar, aceitando
os desafios e as dificuldades que delas possam decorrer.
Exemplos de tarefas a propor:
 Testes, discussão de temas (científicos, políticos, ético morais, históricos, etc…);
realização de atividades laboratoriais; produção de textos; resolução de problemas;
trabalhos de grupo; exercícios de leitura; trabalhos de produção artística; construção de
artefactos; atividades físicas e desportivas; relatórios; atas; interpretação de textos;
interpretação de conceitos; tomadas de decisão; escutar os outros (professores/educadores
e colegas); correção de trabalhos; etc…
 Este é o momento fundamental, pois é na sala de aula que a aprendizagem se inicia; é o
momento do desafio; é o momento do conflito ao qual o aluno tem que se entregar sem
reservas, sendo:
-
Esforçado e Persistente
-
Empenhado e Interessado
-
Tolerante e Respeitador
-
Responsável e Corajoso
- Autónomo
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 Este é o momento da aprendizagem, que tem subjacente a avaliação formativa por
excelência, no qual o professor/educador é essencialmente observador e orientador,
estimulando continuamente o aluno para o trabalho.
Se a responsabilidade de educar é um ato coletivo, a Escola espera que o Encarregado de
Educação acredite e confie na importância do trabalho que se desenvolve na sala de aula e
transmita ao seu educando a necessidade de este realizar, com empenho, todas as tarefas que na
aula são propostas.
8.3.2. Fora da sala de aula (na Escola e em Casa)
O aluno deve fazer uma gestão pessoal do tempo em que não tem aulas, rentabilizando-o
de modo a aprofundar as suas aprendizagens.
 Este é um momento importante da autoavaliação do aluno em que ele reflete sobre o
seu desempenho.
 Este é o momento da consolidação das aprendizagens, que exige treino e a criação de
rotinas/hábitos de trabalho, sem o qual todo o trabalho em sala de aula ficará
irremediavelmente incompleto.
 Este é o momento em que os encarregados de educação são os observadores,
orientadores, estimulando continuamente os seus educandos para o trabalho, ajudando-os
a construir uma postura autónoma muito importante na escola e fundamental para a vida.
 Sendo os Encarregados de Educação os educadores por excelência, a Escola espera deles
o compromisso de:
- Acreditarem no efeito positivo que esse trabalho individual irá produzir.
- Incentivarem o trabalho individual dos seus educandos.
- Controlarem esse trabalho individual.
8.3.3. Novamente na sala de aula
Todo o trabalho que o aluno desenvolve (na sala de aula e fora dela) vai conduzi-lo a
aprendizagens que têm de ser certificadas. Esta tarefa cabe ao professor que, através de
instrumentos de verificação adequados (grelhas de correção de testes, trabalhos, etc…) verificará
e apreciará que aprendizagens ocorreram, situando-as numa escala adaptada ao nível de ensino
que o aluno frequenta, de forma quantitativa ou qualitativa.
8.3.4. Normas gerais de Avaliação
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Foram definidas por cada Departamento as estratégias de ensino, as atividades de
avaliação que deverão ser propostas aos alunos e definidos os seus critérios de sucesso bem como
os critérios de realização de testes e outros trabalhos escritos.
Sendo a avaliação essencialmente formativa e formadora, contínua e interativa e
reguladora das aprendizagens, compete a cada docente:

Estruturar criteriosamente atividades e estratégias de ensino/aprendizagem de
acordo com competências específicas.

Utilizar modos e instrumentos de avaliação diversificados.

Esclarecer sempre a natureza da avaliação das situações de aprendizagem (avaliação
diagnóstica, formativa, sumativa).

Avaliar sempre em diálogo com os alunos (auto e heteroavaliação).

Registar de forma precisa e sistemática todos os dados da avaliação efetuada,
incluindo a autoavaliação dos alunos.

Utilizar as normas relativas à “uniformização de materiais, instrumentos, e
procedimentos para todos os departamentos curriculares” , em anexo.
I. Classificação
Tendo em atenção que a classificação é uma das dimensões mais visíveis da avaliação,
compete ao professor:
a. Corrigir, recorrendo a simbologia previamente acordada pelos professores de
cada Departamento, de forma a tornar clara, para todos os intervenientes do
processo (professores, alunos e EE), a apreciação feita.
b. Apresentar, de forma comum a todos os professores, a classificação global,
utilizando terminologia de acordo com a seguinte tabela:
De forma quantitativa
De forma
qualitativa
Ensino Básico
Ensino
Secundário
Registo
percentual
Registo por
níveis
0 – 19%
1
20 – 49 %
2
Suficiente
50% - 69%
3
95 - 134
Bom
70 – 89 %
4
135 – 174
Muito Bom
90 – 100 %
5
175-200
Insuficiente
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Registo por
pontos
0 – 94
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Projeto Curricular de Agrupamento
c. Apresentar a classificação, sempre que necessário, com informação descritiva.
d. A classificação global de qualquer trabalho não poderá ser registada de forma
diferente para o professor e para o aluno.
e. Os critérios de correção/classificação dos trabalhos de avaliação sumativa
devem ser tendencialmente conforme os critérios estabelecidos para as provas
de exame, principalmente nos anos de exame.
f. Deverá ser clara para os alunos a valorização relativa atribuída às várias
atividades de avaliação.
II. Testes Sumativos
O professor deve ter ainda em atenção os seguintes procedimentos, em relação aos
testes sumativos:
a. Marcar as datas da sua realização em conjunto com os alunos e, sempre que
possível dar conhecimento dessas em Conselho de Turma, para evitar, não só a
marcação de mais do que um teste no mesmo dia, como também semanas
sobrecarregadas de testes. Cabe ao professor determinar o tempo suficiente
para os alunos prepararem os conteúdos a serem avaliados.
b. As datas dos testes também devem ser lançadas no programa de sumários.
c. Cabe ao professor determinar o tempo suficiente para os alunos prepararem os
conteúdos a serem avaliados.
d. Elaborá-los tendo em conta o tempo efetivo para a sua resolução.
e. Proceder à sua entrega e correção no prazo máximo de 10 dias.
f. A sua entrega nunca poderá transitar para o período letivo seguinte.
g. Para os alunos do ensino básico, a sua correção integral deve ser feita sempre
por escrito, no caderno diário.
h. Para o ensino secundário, devem ser registados, por escrito, no caderno diário,
pelo menos os tópicos de correção ou será adotada outra metodologia de
correção entendida como adequada pelo professor (moodle …)
i. Devem apresentar a classificação registada qualitativamente no 1º ciclo;
percentualmente, acompanhada de avaliação qualitativa no 2º e 3º ciclos do
ensino básico e em valores até às décimas, no ensino secundário.
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III. Disciplinas de Caráter Prático
Na Disciplina de Educação Física e noutras disciplinas com carácter mais prático,
nomeadamente do domínio das Artes, devem ser facultadas aos alunos, por escrito,
informações sobre a sua avaliação, pelo menos duas vezes por período.
IV. Informações ao Diretor de Turma
Os professores devem entregar, periodicamente, ao Diretor de Turma, pelo menos
uma vez por período, e em datas a definir no início de cada ano letivo, as informações sobre
os resultados das avaliações, na ficha em anexo.
V. Domínios de Avaliação
Na avaliação dos alunos devemos considerar o trabalho desenvolvido no âmbito do
desenvolvimento de conhecimentos, capacidades e aptidões, atitudes e valores.
No domínio das atitudes, devemos considerar:
Comportamento:
 respeitar as normas de funcionamento da aula;
 acatar prontamente as ordens do professor.
Empenhamento:
 pontualidade;
 participação e realização dos trabalhos na aula;
 realização dos trabalhos de casa e a sua correção na aula;
 ter um caderno diário completo e organizado;
 cumprimento de prazos.
a. No Ensino Básico a avaliação das atitudes tem o peso de 20%. Os restantes 80% devem ser
distribuídos pelos conhecimentos adquiridos e pelas capacidades e aptidões, de acordo
com as especificidades de cada disciplina.
b. No Ensino Secundário, as atitudes têm um peso de 5% (à exceção da disciplina de Educação
Física em que a ponderação é de 20%) e os restantes 95%, (exceto Educação Física em que
a ponderação é de 80%), devem ser distribuídos pelos conhecimentos adquiridos e pelas
capacidades e aptidões, de acordo com as especificidades de cada disciplina.
c. Os instrumentos de avaliação devem ser diversificados nestas duas componentes, sendo de
aplicar, no mínimo 4 instrumentos diferentes de avaliação, por período.
d. No final do 1º período, o professor apreciará, com os alunos:
 os dados de avaliação quantitativos de que dispõe (testes, trabalhos, etc),
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 os registos relativos à avaliação das atitudes dos alunos (com base nos itens definidos
em Conselho Pedagógico)
 a autoavaliação/reflexão formal efetuada pelos alunos em ficha adequada para o
efeito.
Esta auto e heteroavaliação conduzirá à apreciação final do desempenho do aluno
nos vários domínios de conhecimento, raciocínio/interpretação, processual e atitudinal, e
será formalizada através da classificação que o professor deverá propor no Conselho de Turma
de avaliação.
Ao longo do 2º período, a recolha de informação sobre o desempenho do aluno deverá
servir para monitorizar o seu desempenho, evitando insucessos por falta de empenho, por um
lado e incentivando a melhoria de qualidade no seu trabalho. Assim, no final do 2º período, o
professor deverá proceder de forma idêntica ao final do 1º período, procedendo à auto e
heteroavaliação do trabalho realizado desde a última reflexão formal, tendo como ponto de
partida o nível atingido pelo aluno nesse momento (final do 1º período) e considerando a
evolução do aluno.
No final do 3º período o professor apreciará todos os elementos de que dispõe sobre a
evolução do aluno durante este último período de tempo, tendo novamente como base o nível
atingido e já formalizado no 2º período. Cumulativamente, o professor terá em consideração,
globalmente, a situação do aluno, valorizando as atitudes positivas face ao trabalho escolar e
à participação nas atividades de âmbito desportivo, cultural e cívico (atitudes que
contribuíram para uma formação integral harmoniosa) e penalizando as atitudes negativas de
falta de empenho e persistência, bem como de falta de respeito e de solidariedade,
verificadas ao longo do ano. Esta apreciação global deverá ajustar a sua classificação final
que será proposta ao Conselho de turma de avaliação do 3º período.
8.3.5. Avaliação do Curso Vocacional do Ensino Básico (9º ano)
Este curso visa criar uma via que corresponda às necessidades dos alunos tendo como
finalidade a inclusão de todos na escolaridade obrigatória, criar uma alternativa mais adaptada
aos jovens que procuram um ensino mais prático, mais técnico e mais ligado ao mundo das
empresas e dotar esses jovens de ferramentas que lhes permitam enfrentar os desafios do
mercado de trabalho.
Os alunos com aprovação nos exames nacionais do 9.º ano podem transitar quer para o
ensino regular quer para o ensino profissional.
Os alunos com aproveitamento em todos os módulos das três componentes podem
transitar para o ensino secundário profissional.
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Os alunos podem transitar para o ensino secundário vocacional desde que tenham obtido
aproveitamento em todos os módulos da formação vocacional e em pelo menos 70% dos módulos
das componentes geral e complementar.
Assiduidade: pelo menos 90% dos tempos letivos de cada módulo e participar
integralmente nas práticas simuladas.
Critérios Gerais de Avaliação Curso Vocacional
DOMÍNIOS

Conhecimento de regras e conceitos dos programas das
diferentes disciplinas;
CONHECIMENTOS,
CAPACIDADES E
APTIDÕES

Aplicação dos conhecimentos na resolução dos problemas
específicos das diferentes disciplinas;

Participação oral: intervenção, apresentação e comunicação
verbal.
ATITUDES
INSTRUMENTOS DE
AVALIAÇÃO
PARÂMETROS
Comportamento:
 respeitar as normas de funcionamento da aula;
 acatar prontamente as ordens do professor.
Empenhamento:
 pontualidade;
 participação na aula e realização dos trabalhos na aula;
 realização dos trabalhos de casa e a sua correção na aula;
 ter um caderno diário completo e organizado;
 cumprimento de prazos.
%
Testes Escritos
Trabalhos:
- Individuais
- Grupo
Relatórios
Portfólio
Grelhas de
Observação
Listas de
Verificação
70 %
Grelhas de
Observação
Registo Diário
Listas de
Verificação
30 %
8.3.6. Avaliação dos Cursos Profissionais
Os cursos profissionais de nível secundário entendidos como uma oportunidade de
formação de quadros intermédios jovens a inserir no mercado de trabalho, visam favorecer o
desenvolvimento de competências mobilizáveis que proporcionem a aquisição de saberes,
saberes-fazer técnicos, saberes-fazer sociais e relacionais.
Considerando as competências gerais e específicas definidas no Currículo Nacional, bem
como, a organização, gestão e avaliação das aprendizagens por módulos, nos cursos profissionais,
foram definidos critérios específicos de avaliação nas diferentes disciplinas.
A avaliação formativa determina a adoção de métodos de diferenciação pedagógica
adequadas às características dos alunos e às aprendizagens a desenvolver.
Dada a organização das aprendizagens por módulos, a avaliação sumativa ocorre no final
de cada um destes, com a intervenção do professor e do aluno, e, após conclusão do conjunto de
módulos de cada disciplina, em reunião do conselho de turma.
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Assim, atendendo à especificidade dos cursos profissionais abrangidos pela portaria nº
74-a/2013 de 15 de fevereiro, a avaliação sumativa tem como principais funções a classificação e
certificação, traduzindo-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens
realizadas e as competências adquiridas pelos alunos nas componentes de formação
sociocultural, científica e tecnológica. Deve considerar a realização de atividades de remediação
e enriquecimento das aprendizagens, individualizadas ou em grupo.
Tendo em conta o carácter abrangente e contextualizado que a avaliação neste curso
deve contemplar, sugere-se que na avaliação sejam considerados estes critérios, ainda que
adaptados às especificidades próprias de cada disciplina.
No que concerne à assiduidade, assim que os alunos ultrapassem um terço das faltas
justificadas estimadas para o ano/disciplina, deve iniciar-se o mecanismo de compensação de
aulas para os alunos, em período não letivo após as aulas ou nos períodos de interrupção letiva.
Critérios Gerais de Avaliação Cursos Profissionais
DOMÍNIOS
PARÂMETROS
INSTRUMENTOS DE
AVALIAÇÃO
%
Testes Escritos

CONHECIMENTOS,
CAPACIDADES E
APTIDÕES
Conhecimento de regras e conceitos dos programas

das diferentes disciplinas;
- Individuais
Aplicação dos conhecimentos na resolução dos
- Grupo
problemas específicos das diferentes disciplinas;

Trabalhos:
Participação oral: intervenção, apresentação e
comunicação verbal.
70 %
Relatórios
Portfólio
Grelhas de
Observação
Listas de Verificação
Comportamento:
 respeitar as normas de funcionamento da aula;
 acatar prontamente as ordens do professor.
Empenhamento:
ATITUDES

pontualidade;

participação na aula e realização dos trabalhos
na aula;

realização dos trabalhos de casa e a sua
correção na aula;

ter um caderno diário completo e organizado;

cumprimento de prazos.
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Grelhas de
Observação
30 %
Registo Diário
Listas de Verificação
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8.4. Avaliação no 1º Ciclo do Ensino Básico
A avaliação é fundamental na prática pedagógica, permitindo regular o processo de
ensino/aprendizagem. As orientações gerais relativas à avaliação dos alunos, devem assentar nos
seguintes aspetos:

Ênfase nas práticas de avaliação formativa

Valorização de processos e produtos das aprendizagens

Atenção constante aos progressos realizados pelos alunos

Aplicação de critérios de avaliação e classificação claros e objectivos

Registos em instrumentos de avaliação estruturados

Adequação das estratégias de avaliação aos contextos de aprendizagem

Avaliação da destreza linguística no âmbito da transversalidade da língua portuguesa.
Intervêm no processo de avaliação:
a)
O professor;
b)
O aluno;
c)
O conselho de ano, no 1.º ciclo
d)
Os órgãos de gestão da escola;
e)
O encarregado de educação;
f)
O docente de educação especial e outros profissionais que acompanhem o
desenvolvimento do processo educativo do aluno;
g)
A administração educativa.
8.4.1 Modalidades
Avaliação Diagnóstica
a)
A avaliação diagnóstica conduz à adoção de estratégias de diferenciação pedagógica e
contribui para elaborar, adequar e reformular o Projeto Curricular de Turma,
facilitando a integração escolar do aluno. Pode ocorrer em qualquer momento do ano
letivo quando articulada com a avaliação formativa.
b)
Terá como suportes:
1. Teste escrito e/ou prático;
2. Registos de observação;
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Operacionalização da avaliação diagnóstica
Nas áreas curriculares de Língua Portuguesa e Matemática segundo a matriz previamente
elaborada e terá um carácter de prova escrita e/ou oral, de acordo com a especificidade de cada
ano de escolaridade, a definir em Departamento.
Avaliação Formativa
A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação, assume carácter contínuo e
sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de
instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos
contextos em que ocorrem. Fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e aos
restantes intervenientes informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências,
de modo a permitir rever e melhorar os processos de trabalho.
Terá como suportes:
1)
Testes escritos;
2)
Fichas de trabalho;
3)
Trabalhos de pesquisa/de projecto;
4)
Registos de observação sistemática (participação oral, competências, atitudes e
valores);
5)
Outros materiais produzidos;
6)
Fichas de auto – avaliação (3º e 4º anos)
Avaliação Sumativa
A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o
desenvolvimento das aprendizagens do aluno e das competências definidas para cada disciplina e
área curricular. A avaliação sumativa inclui:
1.
A avaliação sumativa interna;
2.
A avaliação sumativa externa nos anos de exame.
A avaliação sumativa interna ocorre no final de cada período letivo, de cada ano letivo e
de cada ciclo.
A informação resultante da avaliação sumativa expressa-se no 1º Ciclo de forma
descritiva em todas as Áreas Curriculares à exceção do 4º ano em que a avaliação de Português
e de Matemática se expressa quantitativamente.
A avaliação sumativa traduz-se em Transitou / Não Transitou, no final de cada ano, e de
Aprovado / Não Aprovado, no final de cada ciclo.
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8.4.2 Critérios de Avaliação
a) Gerais
Conhecimentos/Procedimentos – 80%

Testes

Trabalhos escritos (individuais, grupo, relatórios, … )

Registos de observação direta (leitura, tabuada...)

Oralidade (intervenções pertinentes e ajustadas, respostas corretas…
Atitudes – 20%
Respeitar as normas de funcionamento da sala de aula:

acatar as ordens do professor

ser assíduo

ser pontual

participar nos trabalhos da aula

cooperar nos trabalhos da aula

realizar os trabalhos de casa

ser autónomo

estabelecer uma relação de respeito com os outros

apresentar os materiais

apresentar os trabalhos de forma organizada
8.5. Avaliação na Educação Pré-escolar
De acordo com as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar, “avaliar o processo e
os efeitos implica tomar consciência da ação para adequar o processo educativo às necessidades das
crianças e do grupo e à sua evolução. A avaliação realizada com as crianças é uma atividade educativa,
constituindo também uma base de avaliação para o educador. A sua reflexão, a partir dos efeitos que
vai observando, possibilita-lhe estabelecer a progressão das aprendizagens a desenvolver com cada
criança. Neste sentido, a avaliação é suporte do planeamento.”
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Avaliar é um ato pedagógico que requer uma atitude e um saber específico que permitam
desenvolver estratégias adequadas, tendo em conta os contextos de cada criança e do grupo no
respeito pelos valores de uma pedagogia diferenciada.
A avaliação na Educação Pré-Escolar (circular nº4/DGIDC/DSDC/2011) assume uma dimensão
marcadamente formativa, pois trata-se, essencialmente, de um processo contínuo e interpretativo que
se interessa mais pelos processos do que pelos resultados e procura tornar a criança protagonista da
sua aprendizagem, de modo a que vá tomando consciência do que já conseguiu e das dificuldades que
vai tendo e como as vai ultrapassando.
A Educação Pré-Escolar é perspetivada no sentido da educação ao longo da vida, assegurando
de uma forma global, as condições favoráveis para que as crianças possam iniciar o 1º ciclo com
possibilidade de sucesso. No entanto, importa definir um conjunto de competências mais especificas,
por área de conteúdo e por níveis etários, que orientem o/a educador/a na avaliação do
desenvolvimento e das aprendizagens das crianças. O Departamento Curricular definiu as Competências
Essenciais por idade (3, 4 e 5 anos), que constituem um referencial para a planificação, observação e
avaliação das aprendizagens.
Para avaliar o progresso das aprendizagens das crianças consideram-se como dimensões
fundamentais:
1. As Áreas de Conteúdo (OCEPE);
2. Os domínios previstos nas Metas de Aprendizagem;
3. E outras específicas estabelecidas no projeto educativo (PE) e/ou plano de trabalho da
turma (PTT) e no PEI
8.5.1 Critérios e Instrumentos de Avaliação
De acordo com a circular nº 4/DSDC/DSDC/20011, a avaliação na educação pré-escolar
assenta nos seguintes princípios:
 Caráter holístico e contextualizado do processo de desenvolvimento e aprendizagem da
criança;
 Coerência entre os processos de avaliação e os princípios subjacentes à organização e
gestão do currículo definidas nas OCEDP;
 Utilização de técnicas e instrumentos de observação e registo diversificados;
 Caráter formativo da avaliação;
 Valorização dos progressos das crianças;
 Promoção da igualdade de oportunidades e equidade
A avaliação, enquanto processo contínuo de registo dos progressos realizados pela criança,
ao longo do tempo, utiliza procedimentos de natureza descritiva e narrativa, centrados sobre o
modo como a criança aprende, como processa a informação, como constrói conhecimento e
resolve problemas. Os procedimentos de avaliação devem ter em consideração a idade e as
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características do desenvolvimento das crianças, assim como a articulação entre as diferentes
áreas de conteúdo, no pressuposto de que a criança é sujeito da sua própria aprendizagem.
Áreas de conteúdo
Formação Pessoal e Social
o Plástica
o Dramática/
Expressão
Teatro
Artística
o Musical
o Dança
o Motora
Linguagem Oral e Abordagem à
Escrita
Matemática
Conhecimento do Mundo
Tecnologias de Informação e
Comunicação
Itens de avaliação






Instrumentos de avaliação
Identidade/Auto estima
Autonomia
Cooperação
Convivência Democrática/Cidadania
Solidariedade/Respeito pela diferença
Assiduidade/Pontualidade
 Desenvolvimento da capacidade de Expressão e
Comunicação
Desenvolvimento da Criatividade

 Apropriação da linguagem elementar de cada
expressão
Compreensão das artes

 Deslocamentos
 Perícia e manipulações




Consciência Fonológica
Reconhecimento e escrita de palavras
Conhecimento das convenções gráficas
Compreensão de discursos orais e interação verbal
 Números e operações
 Geometria e medida
 Organização e tratamento de dados

Observação direta

Registo da autoavaliação

Trabalho individual/grupo

Registo de avaliação no final de
cada período

Registo de observação/ avaliação
de acordo com as metas de
aprendizagem, no final de cada
período
 Localização no espaço e no tempo
 Conhecimento do ambiente natural e social
 Dinamismo das inter-relações natural-social




Informação
Comunicação
Produção
Segurança
Procedimentos de avaliação:
 No final de cada período letivo será entregue um Registo de avaliação descritivo aos pais/encarregados de
educação sobre as aprendizagens mais significativas, realçando o seu percurso, evolução e os progressos de
cada criança.
 No final de cada período letivo será realizado em Excel um Registo de observação/avaliação de acordo com as
metas de aprendizagem o qual servirá de observatório do departamento pré-escolar do agrupamento, com a
seguinte terminologia: A- adquirido, EA - em aquisição e NA – não adquirido.
 Durante o percurso da criança no Jardim de Infância, os Registos de avaliação e outos documentos relevantes
são arquivados no seu processo individual.
 De acordo com a legislação em vigor será feita uma reunião de articulação com o 1º ciclo do Ensino Básico relativa às
crianças que dão entrada neste nível de ensino.
 As crianças com NEE serão avaliadas de acordo com o seu Programa Educativo Individual em conjunto com a
Professora/Educadora do ensino especial.
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8.5.2 Normativos Processuais
As principais orientações normativas relativas à avaliação na educação pré-escolar estão
consagradas no Despacho nº 5220/97 de 4 de agosto (Orientações Curriculares para a Educação
Pré-escolar) e no Ofício Circular nº 17/DSDC/DEPEB/2007, de 17 de outubro da DGIDC (Gestão do
Currículo na Educação Pré-Escolar). As orientações nelas contidas articulam-se com o Decreto-Lei
nº 241/2001 de 30 de agosto (Perfil específico de Desempenho Profissional do Educador de
Infância) devendo também ter em consideração as Metas de Aprendizagem definidas para o final
da educação pré-escolar, bem como a Circular nº4/DGIDC/DSDC/2011.
8.6. Educação Especial
Educação Especial é um conjunto de recursos específicos (método de ensino, currículos
adaptados, apoio de materiais ou de serviços de pessoal especializado), que pretende dar resposta
adequada aos alunos com Necessidades Educativas Especiais de Carater Permanente.
Os apoios especializados visam responder às necessidades educativas especiais dos alunos que
apresentem: Limitações significativas ao nível da atividade e participação, num dos vários domínios da
vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente.
O Documento Orientador da Educação Especial encontra-se em anexo.
8.6.1. Enquadramento da Educação Especial
A Educação Especial encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei nº. 3/2008 de 7 de
Janeiro.
 Define como objetivos da educação especial:
 a inclusão educativa e social;
 o acesso e o sucesso educativos;
 a autonomia pessoal;
 a estabilidade emocional;
 a promoção da igualdade de oportunidades;
 o prosseguimento de estudos;
 uma adequada preparação e inserção na vida pós-escolar e/ou
profissional.
 Prevê um conjunto de medidas educativas constantes do ponto dois do artigo
16º, nomeadamente:
a) Apoio Pedagógico Personalizado
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b) Adequações Curriculares Individuais
c) Adequações no Processo de Matrícula
d) Adequações no Processo de Avaliação
e) Currículo Específico Individual
f) Tecnologias de Apoio
8.6.2. Unidades de Ensino Estruturado a Alunos com PEA
 O Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria constitui-se como um Agrupamento de
referência para a Perturbação do Espetro do Autismo e possui 2 unidades:
 UEEAPEA- 1º Ciclo
 UEEAPEA- 2º e 3º Ciclos
 As Unidades de Ensino Estruturado constituem uma resposta educativa específica para
alunos com Perturbações do Espectro do Autismo e abrangem todos os níveis de ensino da
escolaridade obrigatório;
8.6.3. Avaliação
Relativamente à avaliação de alunos com NEE, esta é efetuada de acordo com as
medidas educativas aplicadas ao aluno, definidas no seu PEI.
Os alunos que beneficiam de Adequações Curriculares Individuais, e adequações no
processo de avaliação, poderão usufruir de alteração no tipo de provas, nos instrumentos de
avaliação e certificação, bem como das condições de avaliação, no que respeita, entre outros
aspetos, às formas e meios de comunicação e à periodicidade, duração e local da mesma.
A avaliação trimestral é formalizada quantitativamente e de forma semelhante aos
restantes alunos.
Os alunos com Currículos Específicos Individuais não estão sujeitos ao regime de
transição de ano escolar nem ao processo de avaliação característico do regime educativo
comum.
Conforme consta no despacho normativo n.º 24-A /2012, de 6 de dezembro (ponto 10 do
artigo 8º), a avaliação assume uma forma qualitativa (Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito Bom)
acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução do aluno.
8.6.4. Intervenção Precoce na Infância
O agrupamento funciona como “agrupamento de referência” no âmbito da Intervenção
Precoce na Infância (IPI) e abrange a área geográfica dos concelhos de Tomar e Ferreira do
Zêzere.
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Projeto Curricular de Agrupamento
O Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância – SNIPI (Decreto-Lei n.º281/2009),
consiste num conjunto organizado de entidades institucionais e de natureza familiar, com vista a
garantir condições de desenvolvimento das crianças com funções ou estruturas do corpo que
limitam o crescimento pessoal, social e a sua participação nas atividades típicas para a idade,
bem como das crianças com risco grave de atraso de desenvolvimento.
8.6.5. Projetos Parceiros
I. Centro de Recursos para a Inclusão de Tomar (CRI Tomar)
O Centro de Recursos para a Inclusão de Tomar (CRI Tomar), uma das valências do
CIRE, tem como parceiros o Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria e Agrupamento de
Escolas Templários.
O CRI Tomar é uma estrutura de apoio que assenta numa perspetiva de prestação de
serviços complementares oferecidos pelas escolas de ensino público, que atuam de forma
integrada com a comunidade no âmbito da resposta educativa e social aos alunos com
Necessidades Educativas Especiais de Caráter Permanente, conforme previsto no art.º. 30 do
Dec. Lei. nº 3/2008, de 7 de janeiro.
É um recurso transdisciplinar que visa a avaliação, diagnóstico e intervenção aos
alunos com Necessidades Educativas de Caráter Permanente e suas Escolas.
II. Programa Escolhas – Tomar Rumo Certo
Este projeto apresenta uma perspetiva sistémica intervindo em cinco áreas
estratégicas:
Inclusão
Escolar
e
Educação
não
formal,
Formação
Profissional
e
Empregabilidade, Dinamização Comunitária e Cidadania, Inclusão Digital, Empreendorismo e
Capacitação dos Jovens.
Pretende-se promover a inclusão social através da integração na escola e/ou mercado
de trabalho, integração em redes sociais (pares, família e comunidade), bem como
desempenho de atividades de responsabilidade social, que possuem carácter lúdico,
desportivo, cultural e artístico.
III. PSICOTERAPIA NAS ESCOLAS – Instituto Quintino Aires
O projeto Psicoterapia nas Escolas (PE) visa avaliação neuropsicológica trimestral e
consulta de psicoterapia e habilitação neurocognitiva semanal de crianças e adolescentes com
problemáticas que comprometem a sua adaptação e sucesso escolar.
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Projeto Curricular de Agrupamento
8.7. APOIOS
Uma das linhas prioritárias de ação educativa do Projeto Educativo é melhorar os resultados
escolares, tendo sido definidos objetivos e estratégias. Para que essas estratégias não apareçam
isoladas, é necessário definir uma política de implementação e desenvolvimento de apoios.
O direito ao sucesso no ensino não será conseguido se os alunos forem tratados todos da
mesma maneira. Assim, se optássemos por este procedimento, apenas se aumentariam as
desigualdades que eventualmente se verificam. Torna-se, pois, necessária uma atitude que dê uma
resposta diferenciada às diversas necessidades dos alunos. Trata-se de discriminação positiva e uma
das formas práticas de a realizar consiste nos apoios e complementos educativos.
8.7.1. Princípios de organização
Entende-se por apoio pedagógico o conjunto de estratégias e atividades concebidas na
Escola no âmbito curricular e extracurricular, incluindo aquelas que são desenvolvidas no seu
exterior, que contribuem para que os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as
capacidades, atitudes e valores consagrados no currículo em vigor.
O apoio pedagógico aplica-se, em termos prioritários, aos alunos que revelem
dificuldades ou carências de aprendizagem em qualquer área curricular.
8.7.2. Responsabilidade
Compete à Diretora a distribuição das horas da componente letiva para a prestação de
apoio aos alunos, no âmbito dos 100 minutos (2 tempos de 45 minutos) para o 2º e 3º ciclos e
ensino secundário e dos 150 minutos para o 1º ciclo, da componente letiva prevista no nº 2 do
artº 8º do Despacho Normativo nº 7/2013.
As diversas modalidades de apoio pedagógico aos alunos são organizadas, realizadas e
avaliadas pelos diferentes órgãos e intervenientes no processo, segundo critérios de adequação
aos problemas diagnosticados.
O apoio pedagógico deve ser objeto de uma avaliação contínua, participada e formativa e
de uma avaliação global no final do ano letivo. Esta avaliação deve fornecer elementos que
permitam ajuizar da qualidade dos processos de apoio e dos resultados obtidos.
8.7.3. Modalidades
Estão previstas as seguintes medidas/modalidades de apoio aos alunos:

Apoio a alunos com necessidades educativas especiais de carater permanente;

Apoio a alunos de Português Língua Não Materna;
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
Sala de estudo;

Apoio pedagógico acrescido;

Projeto com atividades de expressão plástica e musical.
8.8. Apoios e Complementos Educativos
Apoio Educativo
As situações de apoio educativo podem ser transitórias no sentido em que há um diagnóstico
de dificuldades, um plano de trabalho e a colmatação dessas necessidades, com a recuperação do
aluno.
O apoio educativo deve ser preferencialmente atribuído ao professor titular de turma ou de
disciplina que elaborará o respetivo plano de acompanhamento pedagógico individual.
Pode assumir as seguintes modalidades:
 Apoio pedagógico acrescido, de natureza eminentemente disciplinar, em ambiente de
sala de aula.
 Grupo de alunos com apoio educativo de caráter temporário.
 Programas de compensação e atualização no início do ano escolar, nomeadamente no
começo de um novo ciclo.
 Programas de entreajuda de alunos do mesmo e/ou de diferentes níveis de ensino.
 Programa de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento
do aluno.
Estas atividades, destinam-se prioritariamente a:
 Alunos com necessidades educativas especiais (ao abrigo do Decreto-Lei nº 3/2008,
alterado pelo Decreto-Lei 21
 Alunos com Português Língua não Materna (Despacho Normativo nº7/2007 de 6 de
Fevereiro).
 Alunos imigrantes e/ou filhos de (ex) -emigrantes.
 Alunos com dificuldades diagnosticadas pelo professor que elabora, aplica e avalia um
plano de trabalho, que permita aos alunos a sua recuperação.
 Alunos com dificuldades diagnosticadas pelo professor que elabora e diligencia em
sede de Área Disciplinar a aplicação, acompanhamento e avaliação de um plano de
trabalho, conducente à recuperação dos alunos.
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Avaliação:
A avaliação destas atividades é de caráter descritivo, contemplando os seguintes itens:
 assiduidade, empenhamento e aproveitamento.
8.9. APOIOS EDUCATIVOS – 1º CICLO
8.9.1. Alunos com Dificuldades de Aprendizagem
Os Docentes do apoio socioeducativo dão apoio a alunos com problemáticas específicas no
âmbito das dificuldades de aprendizagem não abrangidas pela Educação Especial.
Os alunos com dificuldades de aprendizagem beneficiarão de apoio educativo dado pelo
professor de apoio na sala de aula ou fora de acordo com as suas necessidades.
8.9.2. Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Os Docentes da Educação Especial dão apoio aos alunos com Necessidades Educativas
Especiais, cuja problemática se enquadra no Decreto-lei 3/2008 de 7 Janeiro através de:
-
Realização de diferenciação pedagógica para os alunos com NEE;
-
Acompanhamento dos progressos do aluno, revendo os conteúdos curriculares;
-
Elaboração de material pedagógico - didático específico;
-
Promoção da participação dos alunos com NEE nas atividades do grande grupo;
-
Intervenção individual e direta/indireta aos alunos com NEE;
-
Gestão dos recursos necessários ao apoio educativo;
-
Colaboração com os docentes das turmas na planificação e desenvolvimento das
estratégias a aplicar;
-
Articulação de todos os serviços e entidades que intervêm no processo
educativo/formativo dos alunos com necessidades educativas especiais.
9. Pessoal Docente
A distribuição do serviço letivo dos docentes deve ter como princípio orientador a qualidade do ensino
e os legítimos interesses dos alunos.
Dever-se-á, sempre que possível, constituir equipas educativas, isto é, grupos de professores das
diversas áreas e disciplinas a quem são atribuídas, aproximadamente, as mesmas turmas.
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9.1. Critérios para a distribuição de serviço
Normas gerais sobre a distribuição de serviço docente
1.
A distribuição de serviço docente é realizada pela Diretora com a colaboração do respetivo
Coordenador de Departamento/Coordenador de Área Disciplinar e tendo em conta as normas
legais, as orientações do Conselho Pedagógico e as informações da Comissão de Horários.
2.
Compete à Diretora zelar para que se proceda a uma equilibrada distribuição de serviço
docente.
3.
O serviço docente distribuído é de aceitação obrigatória.
4.
A atribuição das Direções de Turma é da competência da Diretora, consultados os
Coordenadores dos Diretores de Turma. Por norma, não deve ser atribuída mais do que uma
Direção de Turma por professor.
5.
Devem ser constituídas equipas pedagógicas que integrem docentes das diferentes disciplinas
do ano de escolaridade que assegurem o acompanhamento das turmas ao longo do ciclo de
ensino.
6.
A duração do trabalho semanal dos docentes é de 40 horas e integra uma componente letiva e
outra não letiva.
6.1 Nos termos do nº 1 do art.º 8º do Despacho normativo nº 7/2013, a componente letiva, a
constar no horário semanal de cada docente, encontra-se fixada no artigo 77.º do ECD,
considerando-se que está completa quando totalizar:
HORÁRIO COMPLETO
(com tempos de aulas de 45 m)
NÍVEIS DE ENSINO
COMPONENTE LETIVA (CL)
Educação Pré-Escolar
25 Horas (25 × 60min)
------------
25 Horas (25 x 60min)
------------
2º e 3º ciclos e Secundário
22 Horas (22x50 mn=1100 minutos)
24 tempos
Educação Especial
22 Horas (22x50 mn=1100 minutos )
24 tempos
1º Ciclo
6.1.1 Nos termos do nº 2 do art.º 8º do Despacho normativo nº 7/2013, “o serviço letivo
resultante dos grupos e turmas existentes em cada escola ou agrupamento tem prioridade
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sobre qualquer outro para efeitos do preenchimento da componente letiva a que cada
docente está obrigado pelo disposto nos artigos 77.º e 79.º do ECD”.
6.1.2 Sem prejuízo do disposto no nº 2 do art.º 8º, aos docentes do 1º ciclo do ensino básico
podem ser utilizadas até 3 horas (150 minutos) da componente letiva, podendo, inclusive,
substituir a lecionação do Apoio ao Estudo ou da Oferta Complementar desde que estas
componentes do currículo sejam lecionadas por outros docentes disponíveis na escola, do
mesmo ou de outro ciclo ou nível de ensino para assegurarem a:
a) Implementação de medidas de promoção do sucesso escolar;
b) Dinamização de Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do ensino
básico;
c) Coadjuvação, quando necessária, em disciplinas estruturantes no 1º ciclo do
ensino básico;
6.1.3 Sem prejuízo do disposto no nº 2 do art.º 8º, aos docentes do 2º e 3ºciclos do ensino
básico e do ensino secundário podem ser utilizadas até 2 tempos (100 minutos) da
componente letiva para:
a) Implementação de medidas de promoção do sucesso escolar, nomeadamente no
Apoio ao Estudo dos 1º e 2ºciclos do ensino básico;
b) Dinamização de Atividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do ensino
básico;
c) Coadjuvação das Expressões Artísticas ou Físico-Motoras no 1º ciclo do ensino
básico;
6.1.4 No 2º e 3º ciclos e ensino secundário a componente letiva dos professores é de 22 horas
(22 x 50min) que são traduzidas em 24 tempos de 45 min. De acordo com o ponto 2.1.3
podem ser utilizados dois tempos de 45 minutos para a prestação de apoio aos alunos ou
para o cargo de direção de turma.
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6.1.5 Considerando a redução prevista no art.º 79 do ECD e o referido no ponto 2.1.3, o horário
do docente é definido da seguinte forma:
Redução
0
2
4
6
8
Apoio
Horário – 24 tempos de 45 minutos
0
24 + 0 HR + 0 (APOIO)
1
23 + 0 HR + 1 (APOIO)
2
22 + 0 HR + 2 (APOIO)
0
22 + 2 HR + 0 (APOIO)
1
21 + 2 HR + 1 (APOIO)
2
20 + 2 HR + 2 (APOIO)
0
20 + 4 HR + 0 (APOIO)
1
19 + 4 HR + 1 (APOIO)
2
18 + 4 HR + 2 (APOIO)
0
18 + 6 HR + 0 (APOIO)
1
17 + 6 HR + 1 (APOIO)
2
16 + 6 HR + 2 (APOIO)
0
16 + 8 HR + 0 (APOIO)
1
15 + 8 HR + 1 (APOIO)
2
14 + 8 HR + 2 (APOIO)
6.1.6 O número 5 do art.º 4 do Despacho normativo n.º 7/2013 determina que a componente
letiva a constar no horário do professor seja de 1100 minutos. Assim, na organização de
tempos letivos de 45 minutos, cada docente vai compensar mensalmente, num bloco de
90 minutos, os 20 minutos semanais.
6.1.7 As atividades a desenvolver com os alunos serão propostas por cada Área Disciplinar e
aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
A escola pode definir como se organiza a componente letiva de cada docente e não é
necessário que se aplique a todos os docentes a mesma forma. Os docentes aos quais
forem atribuídos até 100 minutos para o apoio educativo, podem contar com o acréscimo
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Projeto Curricular de Agrupamento
de tempo (20 minutos de diferença) para essa atividade, da forma mais conveniente ao
longo do ano. Existe também a possibilidade de distribuir, a alguns docentes, atividades
de coadjuvação, no 1º ciclo ou noutros ciclos, tendo em conta as necessidades da turma e
o perfil dos docentes. Sublinha-se ainda que, ao longo do ano, podem fazer-se ajustes
pontuais, conforme as necessidades detetadas.
Tendo em conta as necessidades dos alunos, pode, também ser considerada, na
distribuição do serviço docente, a criação de pequenos grupos de alunos, tendo em conta
a suas características, quer para promover a melhoria na sua aprendizagem quer para
potenciar as suas capacidades.
9.2. Componente Não Letiva (CNL)
9.2.1. O nº 1 do art.º 9 do Despacho normativo nº 7/2013, refere que “a componente não
letiva do serviço docente encontra-se definida no artigo 82.º do ECD e abrange a
realização de trabalho individual e a prestação de trabalho no estabelecimento de
educação ou ensino”.
9.2.2. Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 9º do mesmo Despacho, “o diretor estabelece o
tempo mínimo a incluir na componente não letiva de estabelecimento de cada
docente, de todos os níveis e ciclos de educação e ensino, desde que não ultrapasse
150 minutos semanais, para que, nos termos do n.º 4 do artigo 82.º do ECD:
a) fiquem asseguradas as necessidades de acompanhamento pedagógico e
disciplinar dos alunos;
b) sejam realizadas as atividades educativas que se mostrem necessárias à plena
ocupação dos alunos durante o período de permanência no estabelecimento
escolar.”
9.2.3. Na determinação do número de horas destinado ao trabalho individual e à participação
em reuniões deve ser tido em conta o número de alunos atribuídos ao docente; 10
horas para os docentes com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100
ou mais alunos. Consequentemente, a componente não letiva de trabalho a nível de
estabelecimento (HE - Horas de Escola) é de 3 ou 2 tempos respetivamente.
Aos professores de português e aos que têm máxima redução ao abrigo do art. 79º
reduz 1 tempo ao referido.
No ensino pré-escolar e no 1º ciclo, todos os docentes têm três tempos de
estabelecimento, de acordo com o estabelecido no n.º4 art.º 9 do Despacho normativo
nº 7/2013.
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9.2.4. O diretor atribui as atividades a incluir na componente não letiva de estabelecimento
de cada docente, escolhidas de entre as previstas no n.º 3 do artigo 82.º do ECD ou
outras aprovadas pelo Conselho Pedagógico, designadamente ações de formação de
docentes da escola, de acordo com o seu plano de formação em articulação com o
Centro de Formação Templários. (nº 3 do artº 9º do Despacho normativo nº 7/2013, de
11 de junho).
As horas de componente não letiva de estabelecimento, onde se incluem as horas de
estabelecimento (HE) e as horas de redução da componente letiva (art.º 79.º do ECD) serão
utilizadas prioritariamente no exercício das seguintes funções/atividades:
a) colaboração em atividades de complemento curricular que visem promover o
enriquecimento cultural e a inserção dos educandos na comunidade, incluindo
as organizadas no âmbito da ocupação plena dos tempos escolares;
b) informação e orientação educacional dos alunos em colaboração com as
famílias e com as estruturas escolares locais e regionais;
c) participação em reuniões de natureza pedagógica legalmente convocadas;
d) participação em ações de formação de acordo com o plano de formação do
agrupamento em articulação com o Centro de Formação Templários.
e) substituição de outros docentes do mesmo agrupamento de escolas ou escola
não agrupada na situação de ausência de curta duração, nos termos do n.º 5
do artigo 82.º do ECD;
f) desempenho de cargos de coordenação dos departamentos curriculares e outros
cargos de coordenação pedagógica.
g) assessoria técnico-pedagógica à diretora.
h) orientação e o acompanhamento dos alunos nos diferentes espaços escolares,
nomeadamente atividades de acompanhamento e de vigilância dos alunos do
1ºciclo durante os intervalos entre as atividades letivas e atendimento aos
encarregados de educação
i) apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem;
j) produção de materiais pedagógicos.
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9.3. Critérios para a distribuição do serviço docente:
1.
Assegurar, sempre que possível, a “continuidade”, dentro do mesmo ciclo e interciclos, aos
professores que a desejem. O princípio da continuidade deve ser prioritário na distribuição de
serviço. Entende-se por continuidade, o trabalho desenvolvido durante todo o percurso escolar
do aluno. Não se aplica este princípio quando o professor não o desejar ou se não houver uma
boa relação pedagógica com a turma.
Nas turmas resultantes de junções, a “continuidade” cabe, caso o deseje, ao professor que
nela tenha maior número de alunos.
2.
Se, nalguns grupos de recrutamento o número de horas letivas disponíveis for insuficiente para
completar todos os horários dos docentes do quadro deve proceder-se do seguinte modo:
a. Os docentes podem lecionar toda e qualquer disciplina, mesmo noutro ciclo ou nível de
ensino, para a qual tenham habilitação adequada (ponto 3 do artigo 4º do Despacho nº
7/2013), independentemente do grupo para o qual foram recrutados.
b. Deve-se iniciar a distribuição de serviço, considerando as preferências de cada docente,
respeitando a graduação profissional e construindo horários completos.
c. Não devem ser atribuídas horas extraordinárias a nenhum docente.
d. Havendo horários zero, estes devem ser identificados para efeito de destacamento por
ausência da componente letiva.
e. O docente que for identificado como não tendo componente letiva (inferior a 6 tempos),
deve candidatar-se ao destacamento por ausência de componente letiva (DACL).
f. A contratação de docentes só pode acontecer quando todos os docentes do quadro
tiverem horário completo.
3.
Na composição dos horários dos professores, excecionalmente e depois de esgotadas todas as
possibilidades, admite-se um número de turmas e/ou disciplinas que envolvam mais do que
três níveis diferentes.
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9.4. Cargos e Funções Pedagógicas
No âmbito da autonomia pedagógica, as escolas ou agrupamentos definem o tempo de
redução da componente letiva para o desempenho de cargos de natureza pedagógica, mencionado no
n.º 3 do artigo 80.º do ECD, dentro dos limites estabelecidos nos números seguintes (nº 1 do artº 7º do
Despacho normativo nº 7/2013, de 11 de junho).
O desempenho das funções de coordenação das estruturas de natureza pedagógica,
designadamente de orientação educativa e de supervisão pedagógica, a que se refere o n.º 1 do
artigo 80.º do ECD, implica o recurso ao tempo letivo resultante das horas:
a) de redução da componente letiva que os docentes usufruem em função da idade e do
tempo de serviço, por via do disposto no artigo 79.º do ECD;
b) da componente não letiva de estabelecimento, conforme previsto no n.º 6 do artigo 79.º e
no n.º 3 do artigo 82.º do ECD;
c) da parcela K × CapG do crédito horário a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º do Despacho
normativo nº 7/ 2013, de 11 de junho.
Nos termos do nº 3 do art.º 7º, “entende-se por funções de natureza pedagógica as de
coordenação educativa e supervisão pedagógica, previstas nos artigos 42.º a 44.º do Decreto — Lei
137/2012 de 2 de julho.
Conforme estipula o nº 4 do art.º 7º do Despacho normativo nº 7/2013, de 11 de junho, “o
exercício de funções nas outras estruturas de coordenação a que se refere o artigo 45.º do Decreto—
Lei nº 137/2012 de 2 de julho, é assegurado, exclusivamente, no tempo da componente não letiva de
estabelecimento, nos termos do previsto na alínea i) do n.º 3 do artigo 82.º do ECD.”
Para o desempenho das funções de coordenação das estruturas de natureza pedagógica,
designadamente de orientação educativa e de supervisão pedagógica, a que se refere o n.º 1 do
artigo 80.º do ECD, bem como para o exercício de funções nas outras estruturas de coordenação a que
se refere o artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, atualizado pelo Decreto – Lei
nº137/2012 são definidos os seguintes critérios de atribuição de horas/tempos e número de
horas/tempos para exercício dos seguintes cargos/funções:
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Cargos
Critério de atribuição de horas/tempos
Coordenadores dos
Diretor(a) de turma
Do 2º e 3º ciclos e secundário
Número de tempos
para exercício do
cargo
3
Departamento que integra até 15 docentes
3
Departamento que integra de 16 até 25 docentes
5
Departamento que integra de 26 até 35 docentes
6
Departamento que integra mais de 35 docentes
7
Coordenador de
departamento
Coordenador de conselho
Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico
de ano
Coordenador de área
disciplinar
Área disciplinar que integra entre 2 e 8 docentes.
2
Área disciplinar que integra mais de 8 docentes.
3
Docente diretor de curso de CEF ou de Cursos
Profissionais
2
Coordenador de cursos
profissionalmente
Docente com 1 turma
qualificantes
Diretor de curso
Docente com duas ou mais turmas
Crédito específico atribuído de acordo com o previsto
Professor bibliotecário
na Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, com as
Coordenador das
alterações que lhe foram introduzidas pelas Portarias
bibliotecas escolares Professor bibliotecário
nos 558/2010, de 22 de julho, e 76/2011, de 15 de
fevereiro.
Equipa de autoavaliação
Nº de tempos por docente
interna
Coordenador de
autoavaliação do
agrupamento
2
2
4
2
2
Professor do grupo do quadro do agrupamento
3
Coordenador de Projetos
Professor do grupo do quadro do agrupamento
e Comunicação
3
Coordenador de
Estabelecimento
Nº de alunos por estabelecimento
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De acordo com
legislação em vigor
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Cargos
Critério de atribuição de horas/tempos
Número de
horas/tempos para
exercício do cargo
Coordenador do Projeto
Promoção e Educação para a Professor do grupo do quadro do agrupamento
Saúde
3
Delegado de Segurança
Professor do grupo do quadro da escola
2 (exceto se pertencer à
direção ou se for assessor)
Coordenador(a) do Plano
Nacional de Leitura (PNL)
Professor do grupo do quadro da escola
2
Coordenador do Desporto
Escolar
Professor do grupo 260 ou 620 do quadro do
agrupamento
2
Dinamização de clubes ou
projetos
Clubes e projetos aprovados pelo Conselho
Pedagógico e/ou que integram o Plano Anual de
Atividades.
2
Direção de instalações específicas
2
Hora de substituição
Professores do 2º, 3º ciclo, ensino secundário
e educação especial
1
Trabalho colaborativo
Professores do 2º, 3º ciclo e ensino secundário
1
Direção de instalações
9.4.1. Direção de turma
a. O Diretor de Turma deve lecionar à mesma turma:
i. as disciplinas ou áreas disciplinares atinentes ao seu Área Disciplinar;
ii. Oferta Complementar – desenvolvimento da disciplina Projeto Turma;
b. O Diretor de Turma é um elemento chave no relacionamento entre alunos, docentes e
encarregados de educação. Por ele passa toda a vida escolar do aluno.
c. Os critérios de escolha dos Diretores de Turma obedecem ao seguinte:
i. Dar continuidade ao cargo;
ii. Revelar capacidades para lidar com sensibilidades diferentes, sendo capaz de promover
o diálogo e estabelecer uma boa relação interpessoal entre docentes, assistentes
operacionais e encarregados de educação;
iii. Ter experiência no cargo;
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iv. Ter conhecimento dos alunos e da escola;
v. Ser metódico e organizado;
vi. Ser um bom moderador de conflitos;
vii. Ser capaz de disciplinar as turmas;
viii. Mostrar interesse e disponibilidade para o desempenho do cargo.
d. As direções de turma devem ser atribuídas preferencialmente a professores do quadro da
escola.
e. As turmas com um comportamento mais complicado devem ser atribuídas a docentes com
experiência a quem se reconhece uma capacidade para disciplinar, motivar e negociar.
f. A um docente não deve, em princípio, ser atribuída mais do que uma direção de turma.
g. Os diretores de turma devem:
 elencar conteúdos disciplinares programáticos e objetivos de aprendizagem que possam ser
articulados entre si, por ano de escolaridade, entre os diferentes departamentos
curriculares;
 sugerir atividades comuns para a concretização da articulação de conteúdos disciplinares
programáticos e objetivos de aprendizagem, por ano de escolaridade;
 promover, dinamizar e coordenar a realização de projetos interdisciplinares nas turmas;
 planificar atividades e projetos a desenvolver, anualmente, pelo Conselho dos Diretores de
Turma.
9.4.2. Atribuição de tempos aos Diretores de Turma
Nos termos do nº 2 do art.º 2º do Despacho Normativo nº7-A/2013, de 10 de julho, serão
atribuídos 2 tempos letivos a cada diretor de turma (o tempo atribuído para esta função não
pode exceder os 100 minutos do horário do docente, segundo a alínea b) do nº3 do artigo 8º do
Despacho Normativo nº 7/2013)
9.5. Critérios para a elaboração de Horários
1- Iniciar as atividades letivas do pré-escolar e do 1ºciclo entre as 9h e as 9.30h, bem como as
dos 2º/3º ciclos e secundário às 8.30h.
2- Manter, na medida do possível, as turmas na mesma sala de aula, dando especial cumprimento
a este princípio no 5ºano de escolaridade, no curso vocacional e todas as turmas que
integrem alunos com mobilidade reduzida.
3- Os horários devem ter uma distribuição equilibrada pelos cinco dias da semana. Devem
integrar, no mesmo dia, disciplinas de caráter teórico e prático, de modo a que não existam
dias muito sobrecarregados.
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4- Nenhuma disciplina deve ser lecionada em dias consecutivos.
5- As línguas estrangeiras e Educação Física serão distribuídas em dias intercalados.
6- As aulas de Educação Física só podem iniciar-se uma hora depois de findo o período definido
para o almoço do grupo turma. O referido período de almoço é de uma hora nas escolas
dotadas de refeitório.
7- Atribuir um desfasamento da hora de almoço nas diferentes turmas da escola EB1 Raul Lopes e
na EB 2,3 D. Nuno Álvares Pereira.
8- As disciplinas de cariz prático/experimental são, sempre que possível, lecionadas em salas
específicas.
9- Compete ao Coordenador de Departamento Curricular/Coordenador de Área Disciplinar
facultar a ordem de prioridades de utilização de salas, nas diversas disciplinas/níveis de
ensino/anos de escolaridade.
10-No caso dos cursos profissionais e nos cursos vocacionais, a carga horária não poderá
ultrapassar as sete horas por dia, ou seja, nove tempos de 45 minutos.
11-Por regra, o número de blocos de noventa minutos diários, em cada turma, não pode
ultrapassar os quatro.
12- Oferecer a tarde livre de quarta-feira para todas as turmas do 2º e 3ºciclos e do ensino
secundário.
13- Colocar as aulas de apoio pedagógico/enriquecimento curricular/desporto escolar/ tutoria
junto às horas de almoço ou ao fim do dia.
14- Considerar, preferencialmente, a mancha horária de 90 minutos: 8h30 – 10H00; 10h20 –
11h50; 12h00 – 13h30; 14h40 – 16h10; 16h20 – 17h50.
9.6. Plano de ocupação plena dos tempos escolares no 2º e 3º ciclos e
no Ensino Secundário
A Escola deve proporcionar aos alunos atividades educativas durante todo o período de tempo
em que estes permaneçam no espaço escolar, de modo a:
 Garantir o cumprimento do currículo e dos programas de cada disciplina/área;
 Assegurar a ocupação plena dos alunos do ensino básico e secundário, durante o seu
horário letivo, na situação de ausência temporária/imprevista do docente.
1.
Cada docente tem 1 hora de componente não letiva, marcada no horário, para
substituição (Sub) no respetivo Área Disciplinar/ disciplina; essa hora é usada
de forma flexível mediante as necessidades que vão surgindo.
2.
Paralelamente, cada docente deve providenciar a permuta da atividade letiva
entre os docentes da mesma turma.
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3.
Na impossibilidade do n.º 1 e 2 poderá ser lecionada uma aula de
“compensação”, no prazo máximo de 5 dias úteis, se todos os alunos estiverem
de acordo.
4.
Em situações imprevistas, os alunos serão ocupados pelos docentes que
constituem a bolsa de entreajuda /sala de estudo.
9.6.1. Normas
Se os mecanismos de permuta, substituição e compensação não puderem ser garantidos,
o professor que constitui a bolsa de “Entreajuda” fará uma “ocupação” organizando atividades de
enriquecimento e complemento curricular, em contexto de sala de aula ou noutros espaços
escolares, tais como:

Atividades em Sala de Estudo;

Leitura Orientada;

Atividades desportivas orientadas;

Atividades oficinais, musicais e teatrais;

Outras.
9.6.2. Ausências do professor
O docente que pretenda ausentar-se ao serviço deve, sempre que possível, entregar na
Direção, o plano de aula da turma a que irá faltar.
A não comunicação da intenção de faltar e a não apresentação do plano de aula,
constituem fundamento bastante para a injustificação da falta dada, sempre que a mesma
dependa de autorização ou possa ser recusada por conveniência ou necessidade de
funcionamento do serviço.
O docente que assegura a permuta, a substituição ou a compensação, numera a aula (na
ocupação a aula não é numerada) e regista no sumário as atividades realizadas e as faltas dos
alunos.
O sumário deve sintetizar, com objetividade, as atividades realizadas e o aluno deve
registá-lo no caderno diário.
9.6.3. Ausência do docente a aulas para participar em reuniões, sessões de
trabalho e visitas de estudo
Considera-se que o horário do professor foi, naquele dia/hora, alterado, pelo que não lhe
deve ser marcada falta ao serviço, nos registos administrativos. Deve, no entanto, deixar plano
de aula.
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9.7. Reuniões de docentes
9.7.1. Conselho Pedagógico
As reuniões de Conselho Pedagógico terão lugar, sempre que possível, na segunda 3ª feira
de cada mês, a partir das 9 horas.
9.7.2. Reuniões de Departamentos curriculares
Os Departamentos Curriculares reúnem no início do mês de setembro e, pelo menos, uma
vez por período.
Os Departamentos de Educação Pré-Escolar, 1º Ciclo e Educação Especial reúnem uma vez
por mês, preferencialmente, na terceira quarta-feira.
Os Coordenadores de Departamento reúnem com os Coordenadores das Áreas
Disciplinares/Conselhos de Ano, uma vez por mês, na terceira quarta-feira.
As Áreas Disciplinares reúnem uma vez por mês, na primeira quarta-feira.
9.7.3. Reuniões de Conselhos de Diretores de Turma
As reuniões ordinárias dos Conselhos de Diretores de Turma têm lugar no início de
setembro e, pelo menos, uma vez por período.
9.7.4. Reuniões de Conselhos de Turma
Os Conselhos de Turma , para efeitos de articulação e coordenação pedagógica e
avaliação do aproveitamento, comportamento individual e global de turma, reúnem no início do
ano letivo e, pelo menos, uma vez em cada período letivo.
Extraordinariamente, poderão ser realizadas reuniões
sempre que o Diretor de
Turma/Conselho de Turma assim o entende.
9.7.5. Reuniões de articulação entre ciclos
As reuniões de articulação entre ciclos realizam-se, pelo menos, no final de cada ano
letivo.
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9.8. Avaliação da Distribuição de Serviço
No final do ano, procede-se a uma análise da distribuição do serviço docente efetuada,
avaliando os resultados obtidos com o planeamento realizado, tendo em conta, entre outros, os
seguintes indicadores:
a. resultados escolares dos alunos;
b. ambiente de trabalho criado;
c. cumprimento dos programas curriculares das diferentes disciplinas;
d. condições de segurança da escola.
9.9. Plano de formação do pessoal docente e não docente
A escola é hoje entendida como uma organização social complexa, onde os seus atores
(Pessoal Docente, Não Docente e Discente) desenvolvem modos próprios de relacionamento e de
aprendizagem. Num momento em que as escolas são alvo de uma crescente visibilidade relativamente
ao seu desempenho, é natural que as mesmas pretendam melhorar a sua ação de forma a optimizar o
desempenho dos seus alunos. Por outro lado, a bibliografia específica nesta área tem dado conta de
alguma falta de “eficácia” das ações de formação realizadas de forma “avulsa”, desenquadradas das
necessidades reais da escola a que pertencem os professores “alvo” dessa formação.
Procura-se, portanto que este plano, constitua um todo coerente onde a formação dos seus
agentes tenha uma ligação direta com a escola e os seus alunos, e com as suas necessidades
específicas tendo em vista o cumprimento do Projeto Educativo, no sentido da melhoria contínua dos
métodos e procedimentos e consequentemente, dos resultados globais.
Tendo por base estes princípios a operacionalização do plano de formação da escola traduz-se
no seguinte:
1- Áreas estratégicas de formação
Docentes: Científico – didática; Didático – pedagógica; Gestão de conflitos na sala de aula; A
inteligência emocional; O stress e o bem-estar dos docentes; O professor líder na sala de aula;
Educação sexual; Autoavaliação da escola; A mediação escolar; O novo acordo ortográfico;
Tecnologias da Informação e Comunicação; implementação e monotorização das práticas de qualidade
da escola.
Não Docentes: Bibliotecas Escolares; Tecnologias da Informação e Comunicação; Higiene e Segurança
no Trabalho; Gestão de Processos; O novo acordo ortográfico; Relações Interpessoais.
2- Constituição de equipas de formadores na escola.
3- Estabelecimento de parcerias com outras escolas ou instituições de ensino superior;
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4-
10.
Uniformização de Materiais, Instrumentos e Procedimentos
para todos os Departamentos Curriculares
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Modelos incluídos:

Planificações

Listagem de Conteúdos / Aulas Previstas

Listagem de Módulos / Aulas Previstas

Testes Sumativos

Declaração de Comportamento Inadequado

Ficha de Participação Disciplinar

Exemplos de Participações Disciplinares

Relatório do Diretor de Turma – Participação Disciplinar

Ficha de Informação ao Diretor de Turma

Plano de Trabalho de Turma

Plano de Trabalho da Turma (Educação Pré – Escolar)
1- DOSSIERS DE DEPARTAMENTO E DOSSIERS DE ÁREA DISCIPLINAR
Tendo em conta as suas finalidades, manter-se-á a divisão entre o arquivo de materiais destinados a
todo o Departamento e o arquivo de materiais produzidos ao nível de cada Área Disciplinar. A organização do
dossier de departamento é da responsabilidade do respetivo Coordenador, enquanto a responsabilidade do
arquivo e da organização do dossier do Área Disciplinar é da responsabilidade dos coordenadores de área
disciplinar e professores.
2- FORMATO DIGITAL DOS DOSSIERS (DOSSIER VIRTUAL)
Os arquivos dos materiais de todos os Grupos de Recrutamento serão em formato digital com a sua
colocação na Plataforma Moodle.
ESTRUTURA /ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS NA PÁGINA DO DEPARTAMENTO
a) Informações;
b) Convocatórias;
c) Guiões das reuniões;
d) Atas de Departamento;
e) Atividades de Departamento – PAA;
f) Critérios de Avaliação do Departamento.
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ESTRUTURA DAS ÁREAS DISCIPLINARES
1.
a)
Informações
b)
Atas de Grupo
a)
Programas
b)
Planificações
c)
Listagem de conteúdos
a)
Matrizes
b)
Testes
c)
Materiais
2.
3.
Outros assuntos/documentação que sejam do interesse específico de cada Departamento/Área
Disciplinar constarão de um dossier em suporte papel.
3- PLANIFICAÇÕES / LISTAGEM DE CONTEÚDOS / MÓDULOS
PLANIFICAÇÕES
N.º Aulas
Previstas
CONTEÚDOS
(45 min)
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OBJETIVOS
ESTRATÉGIAS
/SITUAÇÕES DE
AVALIAÇÃO
APRENDIZAGEM
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LISTAGEM DE CONTEÚDOS
Listagem de Conteúdos / Aulas Previstas
Disciplina:____________________________________ Ano: ________ Turma: ________
Professor: ___________________________________________
N.º de
aulas
previstas
Conteúdos a Lecionar
Período
Letivo
1º
2º
3º
N.º de Aulas
Previstas
Ministradas
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Observações
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LISTAGEM DE MÓDULOS
PLANIFICAÇÃO ANUAL
Listagem de Módulos / Aulas Previstas
Curso: ________________________________ Disciplina: _____________________
Ano: ________
Turma:_____Professor:___________________________
N.º de aulas
previstas
(45 minutos)
Módulos a Lecionar
Nº
Designação
Total de aulas previstas
Período
Letivo
N.º de Aulas
Previstas
Ministradas
Observações
1º
2º
3º
Data ______/___/___
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O(A) Professor(a) ____________________________________
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4- TESTES SUMATIVOS
● Adoptar-se-á a designação de “Teste sumativo” para a grande diversidade de designações para o
mesmo fim (ficha de avaliação; teste de avaliação escrito; teste de avaliação de conhecimentos; exercício
escrito; …).
● No caso de se tratar de um teste sumativo oral ou prático, esta particularidade deverá ser realçada
no cabeçalho do teste.
● Será também adotado um cabeçalho uniforme que será disponibilizado a todos os professores por email e colocado num dos computadores da sala de professores, que integra os elementos que se consideram
essenciais em testes desta natureza: logotipo do agrupamento, disciplina; ano e turma; data e duração do
teste.
– TOMAR
ESCOLA
Ano Letivo 2013/2014
Disciplina
Ano/Turma
__º TESTE SUMATIVO __ / __ / ____
Duração do teste: __ minutos
Observações:
– TOMAR
ESCOLA
Ano Letivo 2013/2014
Disciplina
Ano/Turma
__º TESTE SUMATIVO __ / __ / ____
Duração do teste: __ minutos
Observações:
Nome ________________________________________
Nº _____
Rubrica do Enc. de Educação ________________________
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Classificação_______________________________
Rúbrica do Professor _____________________________
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● Cada teste deverá dispor de uma matriz simples de conteúdos e competências que justifique a
aplicação desse instrumento de avaliação. Dada a natureza cooperativa da planificação das unidades, a
elaboração desta matriz deverá ser efetuada pelos professores que lecionam o mesmo nível de escolaridade.
● Cada Área Disciplinar deverá fazer um esforço para adotar a construção dos seus testes segundo um
padrão comum que contemple um determinado número de questões e a natureza das respetivas questões.
Deste modo, a estrutura deve contemplar o número de itens de resposta fechada (ex: escolha múltipla,
ordenamento, correspondência; verdadeiro/falso) e itens de resposta aberta (ex: itens de composição curta e
itens de composição extensa orientada) ou outras questões de acordo com a natureza específica da disciplina.
● Nas disciplinas que aplicam testes intermédios, esta construção está naturalmente facilitada,
bastando consultar os testes aplicados nos últimos anos para se verificar a extensão da prova (número de
questões) e a tipologia tradicionalmente adotada.
● Cada teste sumativo deverá conter as cotações de cada questão, recomendando-se que surjam na
forma de tabela no final do teste.
● No final do teste deverá constar a identificação do professor da turma.
● Após a aplicação de cada teste sumativo, cada professor deverá elaborar uma síntese estatística
simples dos resultados dos seus alunos (ex: Insuficiente: 4 alunos; Suficiente (ou de 9 a 13 valores)- 6 alunos;
etc. A síntese dos resultados é uma forma expedita de comparar resultados de turmas diferentes e detetar
anomalias no processo de ensino-aprendizagem.
● O arquivamento dos testes sumativos poderá ser acompanhada facultativamente das respetivas
soluções/critérios de correção.
● Será disponibilizado a todos os professores um glossário com os conceitos tradicionalmente utilizados
na elaboração das questões: define; fundamenta; justifica; clarifica; explica; explicita; indica; legenda;
interpreta…, que deverá ser trabalhado com os alunos nas primeiras aulas, especificando em cada disciplina a
sua utilização.
5- FICHA FORMATIVA E FICHA DE TRABALHO
Valorizando a informação sistemática ao aluno sobre o seu desempenho, são aplicados outros
instrumentos de avaliação formativa que assumem as designações de “Ficha Formativa” / “Ficha de
Trabalho”….
Estas devem conter o tema que justifica a aplicação do material, a turma e a data da sua aplicação.
● O arquivo destes materiais poderá ser acompanhado pelas respetivas soluções.
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6- DECLARAÇÃO DE COMPORTAMENTO INADEQUADO
Escola ___________________________________________
DECLARAÇÃO
Eu ______________________________________________, aluno da turma________ do
______º ano e da EB1 _____________________________ declaro que, no dia ______ de __________
de 20____ não tive um comportamento correto na(o) ____________________:
_____estive a conversar, perturbando o funcionamento da aula, os meus colegas e o(a)
professor(a), mesmo depois de ter sido avisado para não o fazer.
_____não fiz as tarefas que o(a) professor(a) me solicitou, porque não me apeteceu trabalhar.
_____tive atitudes de falta de educação, pois disse palavras/frases inapropriadas e/ou agi de
forma incorreta e ofensiva.
_____(outras situações):__________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Por ser verdade, vou assinar esta declaração, na presença da turma e do(a) professor(a).
O(A) aluno(a)___________________________________________________________
O(A) professor(a)________________________________________________________
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7- PARTICIPAÇÃO DE OCORRÊNCIA
Recebi
___ / ___ / ____
Escola ______________________________________________
A Subdiretora,
(Competência delegada)
_________________
PARTICIPAÇÃO DE OCORRÊNCIA
Identificação do aluno:
Nome: ________________________________________ N.º: ____ Turma: ___ Ano: _____
Data da ocorrência: ___ /___ /_____
Hora: ________
Local:______________
Descrição dos factos:
Provas
A – Documental

Qual(is)?__________________________________________
B – Testemunhal

Quem? __________________________________________
Data: ___ /___ / _____
Autor da Participação: _______________________ Função: ___________________
DESPACHO
___ / ___ / ____, A Diretora,
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8- EXEMPLOS DE PARTICIPAÇÕES DISCIPLINARES
Ex. 1 incorreto _ A Maria tem a mania de olhar para trás e agredir violentamente o colega Manuel, que é
muito correto nas minhas aulas e mal lhe dirige a palavra. Já não tenho paciência para a Maria, pois até a mim
ela faltou ao respeito, usando vocabulário impróprio; desculpei mais do que uma vez mas decidi fazer
participação porque o coitadinho do Manuel não pode voltar a ser agredido e injuriado. A Maria já assim era o
ano transacto, segundo ouvi dizer. Desta vez, deve pagar o arranjo dos óculos do Manuel.
Ex. 1 correto _ A Maria virou-se para trás e atirou o estojo em direção à cabeça do Manuel, a qual começou a
sangrar. Esta conduta provocou ainda a queda dos óculos do Manel no chão, cujas lentes partiram. No ano
transato, a Diretora de Turma entregou a queixa de um colega de turma da Maria, o Carlos, à Diretora da
Escola, pois empurrou-o à entrada da sala de aula, torceu-lhe o braço direito e partiu-o. Foi alvo de um
procedimento disciplinar com seis dias de suspensão.
Ex. 2 incorreto – A Maria foi mal educada para com a Professora e indisciplinada. É teimosa, perturbadora e
irritante; nunca copia para o caderno o que eu mando. Chamei várias vezes a atenção da Maria durante a aula
mas esta não modificou o seu comportamento. O Prof X já me disse que ela faz o mesmo nas suas aulas mas
que já não lhe dá relevo e nunca fez participação para ver se ela modifica o seu comportamento. Como comigo
isto já aconteceu várias vezes e falei com a Diretora de Turma, sem grandes resultados, deve ser instaurado
procedimento disciplinar.
Ex. 2 correto _ A Maria disse-me que chegou atrasada mas não tinha culpa, pois o pai é que se atrasara. Insisti
em saber porquê; respondeu que eu nada tinha a ver com isso e que não a chateasse, pois já tivera uma
discussão nessa manhã com o pai. De seguida, começou a conversar com o colega do lado e não aceitou ser
repreendida; soprou e resmungou entre dentes “Ai, o caraças! Porra!”. Atirou todo o material para o chão.
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ESCOLA SECUNDÁRIA SANTA MARIA DO OLIVAL
Ano letivo _______ /_______
RELATÓRIO DO DIRETOR DE TURMA
ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR DO
ALUNO __________________________________ Nº ___
ANO ___ TURMA ___IDADE ____
PERFIL (respeitante ao ano letivo em curso)
Nº de participações disciplinares:
Nº de proc. disciplinares (inclusive em anos transatos):
Aproveitamento:
Comportamento (cumprimento de regras, integração na turma, escola, família, ...):
Assiduidade:
Observações complementares do Diretor de Turma quanto ao que possa ser
considerado como:
 Atenuante(s)
 Agravante(s)
O Diretor de Turma
_________________________________
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Data
__________
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9- FICHA DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE TURMA
FICHA DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE TURMA
Disciplina:____________________________
(1)
Data: ____/ ____/ 2013
Empenhamento b)
Avaliação das
atitudes (1)
Comportamento a)
Avaliação da oralidade (1)
NOME
Avaliação em
composições, trabalhos
de grupo, trabalhos de
pesquisa, etc. (1)
N.º
Turma:
Classificação dos
testes sumativos (%)
Ano:
Professor: __________________________
Observações/
Sugestões
MB (Muito Bom); B (Bom); S (Suficiente); I (Insuficiente)
a) Comportamento:
ATITUDES
● Respeitar as normas de funcionamento da aula
● Acatar prontamente as ordens do professor
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b) Empenhamento:
 Pontualidade
 Participação na aula e realização dos trabalhos na aula
 Realização dos trabalhos de casa
 Caderno diário completo e organizado
 Cumprimento de prazos
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Ano Letivo 2013 / 2014
Ficha de Informações ao Diretor de Turma - Avaliação
Intercalar
Alunos com Currículo Específico Individual
Disciplina
__________________
Ano:
Turma:
Professor:
a) Comportamento:
 Respeitar as normas de funcionamento da aula
 Acatar prontamente as ordens do professor
Empenhamento b)
Nome
Comportamento a)
Nº
Aquisição de
conhecimentos/
competências
Avaliação das Atitudes
(1)
Observações/Sugestões
b) Empenhamento:
 Pontualidade
 Participação na aula e realização dos trabalhos na aula
 Dossiê completo e organizado
(1) MB (Muito Bom); B (Bom); S (Suficiente); I (Insuficiente)
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9- PLANO DE TRABALHO DA TURMA
Escola _______________________________
ANO LETIVO 2013/14
PLANO DE TRABALHO DE TURMA
Diretor de Turma - ______________________________
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1 – Caraterização da Turma
PEI
Medidas do
DL 3/2008
Ano Letivo 13/14
Desempenho Insuficiente
1ºP
2ºP
3ºP Disciplinas com
nível inferior a 3
Quadro de
Mérito
3ºP
Idade
Turma/ano
anterior
NOME
Retenções
Nº
Apoios Pedag.
(Disciplinas)
ou tutorias
Falta Assiduidade
Ano Letivo 13/14
ALUNOS
PAPI (medidas)
OBS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
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Observações:
Outras informações sobre a turma:
Alunos – Casos específicos encontrados ( Planos de Apoio, Programas Educativos Individuais)
Nº
Nome
Razões que justificaram a
aplicação do Plano/Programa
Plano/Programa
Medidas
Intervenientes e
responsáveis
Ações a
desenvolver
Potencialidades/Problemas detetados
Diagnose da Turma
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2 – Plano de acção
Estratégias a desenvolver
Atividades a aplicar
Plano de Atividades da Turma
Atividade
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Descrição
Calendarização
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Competências específicas
Atividades
1ºP
2ºP
Refletir sobre a vida da escola
e os princípios democráticos
que regem o seu
funcionamento.
Assuntos inerentes à
direção de turma
Leitura e análise dos direitos e deveres dos alunos
Eleição do Delegado e Subdelegado
Competências do Delegado e Subdelegado
Elaboração de actas de Assembleias de turma
Definição das regras para o bom funcionamento da turma
Cidadania e segurança
Promover valores de
tolerância, solidariedade e
respeito pelos outros.
Respeitar regras de
convivência entre cidadãos
tolerantes, autónomos,
participativos e civicamente
responsáveis.
Diálogo orientado sobre os temas e atividades a tratar
Projeto Turma
Viver com os outros
Participar ativamente na
escola e na sociedade.
As situações de conflito e a violência
Comportamentos específicos de segurança
Projeto de Educação Sexual da Turma
Alimentação e atividade física
Consumo de substâncias psicoactivas
Violência em meio escolar
Educação ambiental; Educação para o consumo
Educação para a sustentabilidade
Conhecimento do mundo do trabalho e das profissões e educação para o empreendedorismo
Educação para os direitos humanos
Educação para a igualdade de oportunidades
Educação para a solidariedade
Educação rodoviária
Educação para os media
Auto e heteroavaliação
Projeto de Educação Sexual da Turma
Temas a desenvolver
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Atividades
Intervenientes
Calendarização
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3ºP
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3 – Avaliação/Reformulação
Avaliação – 1º Período
Aproveitamento global
(Resultados escolares/
desenvolvimento de competências)
M.BOM
BOM
SUF
Cumprimento das
atividades planificadas
Cumprimento dos Planos
/ Programas de Apoio
Totalmente
Totalmente
INS
Parcialmente
Parcialmente
Comportamento global
M.Sat.
Sat.
P.Sat.
Per
t.
Oportunidades de melhoria /
Alterações ao Plano de Ação
Pontos fracos /
Constrangimentos
Menção
Alterações ao Plano de Ação /Alunos – Aplicação de novos Planos / Programas (1º Período)
Nº
Nome
Plano/Programa
Razões que justificam a
aplicação do
Plano/Programa
Medidas
Intervenientes e
responsáveis
Ações a desenvolver
Tomar, ____ de dezembro de 20__
O(A) Diretor(a) de Turma
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Alterações ao Plano de Ação /Alunos – Aplicação de novos Planos / Programas (Intercalar 2º Período)
Nº
Nome
Plano/Programa
Razões que justificam a
aplicação do Plano/Programa
Medidas
Intervenientes e
responsáveis
Ações a
desenvolver
Tomar, ____ de __________ de 20__
O(A) Diretor(a) de Turma
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Avaliação – 2º Período
Aproveitamento global
(Resultados escolares/
desenvolvimento de competências)
BOM
SUF
INS
Totalmente
Parcialmente
Cumprimento dos Planos /
Programas de Apoio
Totalmente
Parcialmente
Comportamento global
M
.
S
a
t
.
S
a
t
.
P
.
S
a
t
.
P
e
r
t
.
Oportunidades de melhoria /
Alterações ao Plano de Ação
Pontos fracos /
Constrangimentos
Menção
M.BO
M
Cumprimento das
atividades planificadas
Alterações ao Plano de Ação/Alunos – Aplicação de novos Planos / Programas (2º Período)
Nº
Nome
Plano/Programa
Razões que justificam a
aplicação do Plano/Programa
Medidas
Intervenientes e
responsáveis
Ações a
desenvolver
Tomar, ____ de __________ de 20__
O(A) Diretor(a) de Turma
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Avaliação final do Projeto – 3º Período
Aproveitamento global
Cumprimento das
atividades planificadas
(Resultados escolares/
desenvolvimento de competências)
M.BOM
BOM
SUF
INS
Totalmente
Parcialmente
Cumprimento dos Planos /
Programas de Apoio
Totalmente
Parcialmente
Comportamento global
M.Sat.
Sat.
P.Sat.
Pert.
Oportunidades de melhoria /
Alterações ao Plano de Ação
Pontos fracos /
Constrangimentos
Menção
Alunos – Aplicação de Planos / Programas (Próximo ano letivo)
Nº
Nome
Plano/Programa
Razões que justificam a
aplicação do Plano/Programa
Medidas
Intervenientes e
responsáveis
Ações a desenvolver
Tomar, ____ de junho de 20__
O(A) Diretor(a) de Turma
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Plano de Trabalho da Turma
Jardim de Infância____________________
A Educadora _________________________
Departamento de Educação Pré-Escolar
Ano Letivo 20…. / 20….
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Índice
1. Caraterização da Turma
1.1. Pedagógica
1.2. Social
2. Avaliação diagnóstica
3. Identificação de Interesses e Necessidade
4. Metodologia
5. Organização do Ambiente Educativo
6. Fundamentação de Opções Educativas
7. Prioridades de Intervenção Educativa
8. Planificação
9. Avaliação do Projeto de Trabalho da Turma
Anexos
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Projeto Curricular de Agrupamento
1. Caraterização da Turma – Pedagógica
Ensino
Especial/SPO/
Terapias/Consulta
Desenvolvimento/
CPCJ/Intervenção
precoce/Outros
PEI
Medidas do
DL 3/2008
Ano Letivo 13/14
Relatório
circunstanciado
Ano de Frequência
Data nascimento
Processo
Nº
NOME
Quem
acompanhou?
Foi referenciado?
Ano Letivo 12/13
ALUNOS
PEI
Medidas a
aplicar
Quem vai
acompanhar
Ensino
Especial/SPO/
Terapias/Consulta
Desenvolvimento/
CPCJ/Outros
Observações
Língua
Portuguesa não
materna/
Outros
0000
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CAF
Nome
Refeições
Prolongamento
Informática
Computador
Internet
Escolaridade
Mãe
Pai
Observações
Total
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2. Avaliação diagnóstica
3. Identificação de interesses e necessidades
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4. Metodologia
5. Organização do Ambiente Educativo
Do Grupo
Do Espaço
Do Tempo ( Agenda Semanal)
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Projeto Curricular de Agrupamento
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
9.00
10.30
12.30
12.30-14.00
Almoço
14.00
15.30
15.30
16.15
16.30
17.15
(Distribuição das diferentes áreas e domínios pelos tempos semanais e AAAF)
Da Equipa
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Projeto Curricular de Agrupamento
6. Fundamentação das Opções Educativas
7. Prioridades de Intervenção Educativa
(De acordo com as observações efetuadas em contexto de sala)
Quadro síntese de levantamento de necessidades
Áreas Fortes
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Melhorar
Corrigir
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Planificação
Conteúdos
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Objetivos
Atividades/estratégias
Avaliação
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Avaliação do Plano de Trabalho da Turma _____
Educadora _____________________________
Itens a Observar
Nunca
____ Período
Poucas
vezes
Algumas
vezes
Muitas
vezes
Sempre
As estratégias definidas revelaram-se adequadas
As atividades realizadas têm operacionalizado as
diferentes áreas e domínios curriculares
Recorreu-se a algum tipo de apoio
Verificou-se a transversalidade curricular entre as
diferentes áreas.
Os instrumentos de avaliação têm sido diversificados
e adequados.
As crianças estão motivados para as atividades
desenvolvidas.
Os problemas identificados estão a ser superados.
Sugestões e reformulação a implementar:
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11. Anexos
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11.1. Apoios Educativos
Plano de Acompanhamento Pedagógico do 1º Ciclo
ESCOLA________________________
ENSINO BÁSICO – 1º CICLO
PLANO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
(de acordo com o disposto no artigo 20º do Despacho Normativo nº 24-A/2012 de 6 de dezembro de 2012)
Ano letivo 20__/__
Identificação do Aluno
Nome:
Componentes do
Currículo
Nº:
Português
Matemática
Ano/Turma:
Estudo do Meio
Idade:
Expressões
Expressões
Artísticas
Físico
Motoras
NÍVEL /MENÇÃO
Final do 1º Período
Final do 2º Período
Final do 3º Período
Outra data
__ / __ / _____
__ / __ / _____
__ / __ / _____
__ / __ / _____
Medidas a implementar pela escola
1. Apoio ao Estudo
2.Acompanhamento
extraordinário para os
alunos do 1º ciclo
3. Outro
Intervenção dos Serviços de Psicologia e Orientação, ou de outros técnicos de educação:
Observações:
Data: ____ / ____ / ______
Data: ____ / ____ / ______
O(A) Professor Titular de Turma,
O(A)Encarregado(a) de Educação,
________________________________
________________________________
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11.2. Avaliação
Educação Pré-Escolar
Registo de Observação/Avaliação
Grupo 3 Anos
Área da Formação Pessoal e Social
2º P
3º P
Domínios
Sabe o seu nome e a idade
Nomeia a família próxima
Expressas as suas necessidades
Demonstra confiança em experimentar novas atividades
Identidade / Realiza tarefas da vida diária
Auto Estima Conhece as rotinas
Pede ajuda para realizar uma tarefa
Observa o que a rodeia
Conhece as normas básicas de segurança
Manifesta as suas preferências
Partilha materiais com colegas
Sabe esperar pela sua vez
Demonstra comportamento de apoio
Cooperação
Colabora nas atividades planificadas
Colabora em atividades de pequeno grupo
Reconhece comportamentos ações e trabalhos
Convivência Reconhece a necessidade das regras de vida em grupo
Democrática/ Aceita algumas frustrações e insucessos
Cidadania
Revela atitudes de respeito pelo meio ambiente
Solidariedade/ Reconhece as diferentes caraterísticas de outras pessoas e grupos
Respeito pela Reconhece os géneros (diferenças e semelhanças)
diferença
Identifica no seu contexto social algumas formas de injustiça
Área do Conhecimento do Mundo
Utiliza noções espaciais a partir da sua perspetiva como
Localização no observador (em cima/em baixo; dentro/fora)
Nomeia diferentes momentos de rotina diária
Espaço e
Tempo
Distingue unidades de tempo básicas (dia/noite; manhã/tarde)
Descreve o que observa no percurso diário casa/escola
Identifica elementos do ambiente natural
Conhecimento Reconhece alguns graus de
do ambiente parentesco:pais/filhos/irmãos/avós/netos
Natural e
Identifica a mudança nos processos de crescimento do ser humano,
Social
animais e plantas
Compreende pequenas experiências realizadas
Dinamismo Identifica comportamentos de preocupação com a conservação da
natureza e respeito pelo ambiente
das
Interelações Reconhece a necessidade da prática de higiene corporal, alimentar
natural e social e saúde
1º P
A EA NA A EA NA A EA NA
Domínios
A EA NA A EA NA A EA NA
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Projeto Curricular de Agrupamento
1º P
Expressão Dança- Domínios
Expressão Musical - Domínios
Expressão Dramática - Domínios
Expressão Plástica - Domínios
ÁREA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
A
EA NA
2º P
A
EA NA
3º P
A
Representa vivências individuais
Descreve o que vê em diferentes formas visuais ( obra de
arte, objetos, natureza,…)
Produz composições plásticas a partir de temas reais ou
Apropriação da
imaginários
linguagem
elementar das artes Produz plasticamente de um modo livre ou mediado a
representação da figura humana
Compreensão das
artes no contexto
Desenvolvimento
da criatividade
Imite juízos sobre os seus trabalhos
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Interage espontaneamente com outras crianças em
atividades de faz de conta
Compreensão das
artes no contexto
Comenta os espetáculos a que assiste
Apropriação da
linguagem
elementar da
expressão
dramática
Experimenta objetos como adereços
Desenvolvimento
da criatividade
Inventa e experimenta personagens e situações de faz de
conta ou representação a partir de diferentes estímulos
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Produz motivos melódicos sem texto associados a canções
Compreensão das
artes no contexto
Reconhece auditivamente um reportório diversificado de
canções
Apropriação da
linguagem elementar
da música
Reconhece auditivamente sons vocais, corporais, do meio
ambiente próximo e da natureza
Desenvolvimento
da criatividade
Improvisa ambientes sonoros para rimas e canções
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Movimenta-se e expressa-se de forma coordenada
Compreensão das
artes no contexto
Participa em danças de grupo com os colegas em
experiência artístíca
Apropriação da
linguagem
elementar da dança
Executa movimentos básicos locomotores (saltitar,
rodopiar,…) e não locomotores (alongar, encolher)
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EA NA
Projeto Curricular de Agrupamento
Expressão Motora - Domínios
Desenvolvimento
da criatividade
Utiliza de diferentes modos os vários segmentos do corpo
em resposta aos estímulos fornecidos por um adulto (mexer
a cabeça, pés,mãos)
Deslocamentos e Corre com segurança, salta obstáculos, sobe e desce escadas
equilíbrios
corretamente sem ajuda
Perícia e
manipulações
Jogos
Atira e recebe a bola
Executa movimentos finos adequados à sua idade (usa
corretamente o lápis e o pincel)
Realiza jogos de encaixe
Faz enfiamentos
Inicia o controlo do gesto gráfico
Participa em jogos de movimento
Cumpre algumas regras de jogos simples
ÁREA DA LINGUAGEM ORAL E ABORDAGEM À ESCRITA
Consciência fonológica
Domínios
Reconhecimento e escrita de palavras
Conhecimento das convenções gráficas
Compreensão dos discursos verbais e
interação verbal
1º P
2º P
3º P
A EA NA A EA NA A EA NA
Reproduz rimas
Reproduz canções
Reconhece o seu nome e o de alguns
colegas
Usa diversos instrumentos de escrita
(lápis, caneta)
Escreve a primeira letra do seu nome
Sabe como pegar corretamente num
livro
Sabe que os desenhos transmitem
informação
Relata acontecimentos e vivências de
forma clara
Questiona para obter informação sobre
algo que lhe interessa
Mantém diálogo com o adulto e com os
seus pares
ÁREA DA MATEMÁTICA
A EA NA A EA NA A EA NA
Agrupa objetos tendo em conta um
atributo
Domínios
Números e operações
Geometria e medida
Identifica as cores primárias
Faz correspondência termo a termo
Reconhece algumas das principais
figuras geométricas
Tem noção de altura/comprimento
Organização e tratamento de dados
NÃO SE APLICA
ÁREA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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A EA NA A EA NA A EA NA
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Domínios
Projeto Curricular de Agrupamento
Informação/comunicação/produção/segurança
Identifica e nomeia hardware (rato,
monitor, teclado, computador)
Notas:
- Documento elaborado de acordo com o novo AO
- Documento elaborado de acordo com as metas de aprendizagem definidas para o ensino
pré-escolar
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Projeto Curricular de Agrupamento
Educação Pré-Escolar
Registo de Observação/Avaliação
Grupo 4 Anos
Domínios
Domínios
Área da Formação Pessoal e Social
Identifica as suas características individuais
Reconhece laços de pertença como elemento do grupo/escola
Expressa as suas emoções de forma adequada
Demonstra confiança em falar num grupo que lhe é familiar
Realiza sem ajuda tarefas básicas da vida diária
Identidade /
Auto Estima
Identifica rotinas
Cumpre as tarefas que se comprometeu realizar
Manifesta curiosidade pelo mundo que a rodeia
Pratica normas básicas de segurança
Manifesta a sua opinião
Partilha materiais com colegas
Dá oportunidade aos outros de intervir
Demonstra comportamentos de entreajuda quando solicitado
Cooperação
Colabora e faz propostas nas atividades planificadas
Colabora em atividades de grande grupo
Avalia apreciando criticamente
Contribui para a elaboração das regras de vida em grupo
Convivência
Democrática/
Aceita algumas frustrações e insucessos
Cidadania
Revela atitudes de respeito pelo meio ambiente
Respeita diferenças físicas, de capacidade, étnicas e culturais
Solidariedade/
Respeito pela
Reconhece a igualdade de géneros
diferença
Identifica formas de injustiça e descriminação
Área do Conhecimento do Mundo
Utiliza noções espaciais relativas a partir da sua perspetiva como
observador (em cima/em baixo; dentro/fora; …)
Localização no
Ordena diferentes momentos de rotina diária
Espaço e
Distingue unidades de tempo básicas (dia/noite; manhã/tarde; semana;
Tempo
estações do ano
Descreve itinerários diários (casa/escola; escola/casa de familiares)
Identifica elementos do ambiente natural e social
Identifica-se
(nome completo, idade, nome de familiares mais
Conhecimento
próximos
do ambiente
Natural e
Identifica permanência e mudança nos processos de crescimento do
Social
ser humano, animais e plantas
Compreende e regista as experiências realizadas
Manifesta comportamentos de preocupação com a conservação da
Dinamismo
natureza e respeito pelo ambiente
das
Usa e conhece algumas razões de prática de higiene corporal,
Interelações
alimentar e saúde
natural e social
Recohece características e hábitos de pessoas e grupos
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
1º P
2º P
3º P
A
EA
NA
A EA NA A EA
NA
A
EA
NA
A EA NA A EA
NA
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Projeto Curricular de Agrupamento
Expressão Plástica - Domínios
ÁREA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Representa vivências individuais temas, histórias,
paisagens através de vários meios de expressão (pintura,
desenho, colagem, modelagem)
Compreensão das
artes no contexto
Descreve o que vê em diferentes formas visuais através do
contexto com diferentes modalidades expressivas (pintura
escultura, fotografia, …)
Apropriação da
linguagem
elementar das
artes
Produz composições plásticas a partir de temas reais ou
imaginados utilizando os elementos da comunicação visual
em conjunto ou de per si
Produz plasticamente de um modo livre ou mediado a
representação da figura humana integrada em cenas do
quotidiano, histórias inventadas ou sugeridas, utilizando
diferentes modos de expressão
1º P
A
EA
NA
2º P
A
EA
NA
3º P
A
Imite juízos sobre os seus trabalhos e sobre as formas
visuais, indicando alguns critérios da sua avaliação
Expressão Musical - Domínios
Expressão Dramática - Domínios
Desenvolvimento
da criatividade
Utiliza de forma autónoma diferentes materiais e meios de
expressão (pintura, colagem , desenho entre outros )para
recriar vivências individuais, temas, histórias entre outros.
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Interage espontaneamente com outras crianças em
atividades de faz de conta sugeridas
Compreensão das
artes no contexto
Comenta os espetáculos a que assiste utilizando
vocabulário adequado e específico
Apropriação da
linguagem
elementar da
expressão dramática
Reconhece a utilização do espaço com finalidade cénica
Desenvolvimento
da criatividade
Inventa e experimenta personagens e situações de faz de
conta ou representação por iniciativa própria
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Sicroniza o movimento do corpo com a intensidade de uma
canção (dinâmica forte e fraca)
Compreensão das
artes no contexto
Utiliza e reconhece auditivamente um reportório
diversificado de canções e de música gravada de diferentes
géneros, estilos e culturas
Apropriação da
linguagem
elementar da música
Reconhece auditivamente sons vocais, corporais, do meio
ambiente próximo, da natureza e sons instrumentais
Desenvolvimento
da criatividade
Realiza atividades motoras de acordo com o ritmo e
intensidade
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EA
NA
Expressão Motora - Domínios
Expressão Dança- Domínios
Projeto Curricular de Agrupamento
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Expressa-se de forma coordenada, utilizando o corpo no
espaço, no tempo e com diferentes dinâmicas
Compreensão das
artes no contexto
Participa em danças de grupo com os colegas em
experiência artística
Apropriação da
linguagem
elementar da
dança
Interpreta trajetórias com o corpo
Desenvolvimento
da criatividade
Responde com uma série de movimentos a estímulos que
correspondem a ações (rastejar, rebolar)
Deslocamentos e
equilíbrios
Corre, trepa, baloiça e salta a pés juntos e ao pé coxinho.
Controla voluntariamente os seus movimentos (iniciar,
parar, seguir ritmos e direções)
Lança e agarra um objeto
Perícia e
manipulações
Anda enquanto manipula um objeto
Executa movimentos finos adequados à sua idade (usa
corretamente o lápis, tesoura e pincel)
Participa em jogos de movimento
Jogos
Revela gosto pelo jogo e pela competição
Cumpre as regras do jogo
ÁREA DA LINGUAGEM ORAL E ABORDAGEM À ESCRITA
1º P
A
EA
2º P
NA
A EA
3º P
NA
A
Produz rimas
Domínios
Consciência
fonológica
Segmenta silabicamente palavras
Identifica palavras que começam ou acabam com a mesma
sílaba
Reconhece e escreve o seu nome
Reconhecimento Sabe onde começa e acaba uma palavra
e escrita de
Conhece algumas letras
palavras
Faz tentativas de escrita
Identifica a capa e contracapa de álbuns narrativos
Sabe que o desenho e a escrita transmitem informação
Conhecimento
das convenções Sabe que as letras correspondem a sons
gráficas
Distingue letras de números
Identifica e produz algumas letras maiúsculas
Faz perguntas e responde demonstrando compreender a
Compreensão informação transmitida oralmente
dos Discursos Questiona para obter informação sobre algo que lhe
Orais e
interessa
Interação Verbal
Usa nos diálogos palavras que aprendeu
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EA NA
Projeto Curricular de Agrupamento
Descreve pessoas, objetos e ações
Reconta narrativas ouvidas ler
Descreve acontecimentos com sequência aproximada
ÁREA DA MATEMÁTICA
A
EA
NA
A EA
NA
A
EA NA
A
EA
NA
A EA
NA
A
EA NA
Agrupa objetos tendo em conta semelhanças e diferenças,
com dois atributos (cor, tamanho, forma, posição, textura)
Reconhece algarismos até 5
Domínios
Números e
operações
Tem noção de quantidade
Reconhece o elemento intruso num conjunto
Faz sequências simples
Geometria e
medida
Identifica algumas das principais figuras geométricas
Organização e
tratamento de
dados
Colabora na organização de dados apresentados em tabelas,
mapas, e pictogramas simples do seu quotidiano
Expressa-se sobre diferentes medidas e faz comparações
ÁREA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Utiliza as funcionalidades básicas de algumas ferramentas
digitais para procurar informação
Identifica as tecnologias como meios que favorecem a
Comunicação
comunicação
Utiliza as funcionalidades básicas de algumas ferramentas
Produção
digitais para produzir trabalhos
Participa na definição de regras, comportamentos e atitudes
Segurança
a adotar relativamente ao uso dos equipamentos
Domínios
Informação
Notas:
- Documento elaborado de acordo com o novo AO
- Documento elaborado de acordo com as metas de aprendizagem definidas para o ensino
pré-escolar
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Educação Pré-Escolar
Registo de Observação/Avaliação
Grupo 5 Anos
Domínios
Área da Formação Pessoal e Social
1º P
2º P
3º P
A EA NA A EA NA A EA NA
Identifica e tem consciência de algumas das suas
capacidades e dificuldades
Reconhece a sua identidade pessoal, social e cultural
Manifesta autoconfiança
Identifica rotinas
Identidade /
Auto Revela autonomia nas tarefas
Estima
Faz apreciações criticas
Aplica normas básicas de segurança
Demonstra confiança em propor ideias num grupo que lhe é
familiar
Conclui tarefas
Formula questões sobre o que observa
Partilha brinquedos e outros materiais com colegas
Espera pela sua vez para intervir
Cooperação
Por iniciativa própria promove a entreajuda
Planifica e propõe projectos
Avalia apreciando criticamente ações e trabalhos
Procura cumprir as regras de vida em grupo
Convivência
Democrática/
Gere as frustrações e insucessos
Cidadania
Revela e aplica atitudes de respeito pelo meio ambiente
Respeita diferenças físicas, de capacidade, étnicas e
Solidariedade/
culturais
Respeito pela
Promove a igualdade de géneros
diferença
Identifica diferentes formas de discriminação
A EA NA A EA NA A EA NA
Domínios
Área do Conhecimento do Mundo
Utiliza noções espaciais relativas a partir da sua perspetiva
como observador (em cima /em baixo; dentro/fora; à
esqda./à dta.
Ordena diferentes momentos de rotina diária
Localização no
Espaço e Tempo
Distingue unidades de tempo básicas (dia/noite;
manhã/tarde; semana; estações do ano
Descreve itinerários diários (casa/escola; escola/casa de
familiares) e não diários (passeios, visitas de estudo
Identifica elementos do ambiente natural e social
Conhecimento do
ambiente Natural e Identifica -se (nome completo, idade, nome de familiares
mais próximos, localidade onde vive e nacionalidade)
Social
reconhecendo as suas características individuais
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Identifica permanência e mudança nos processos de
crescimento, associando-a a diferentes fases nos seres
vivos, incluindo o ser humano, animais e plantas
Compreende e regista as suas expetativas sobre
experiências realizadas
Manifesta comportamentos de preocupação com a
conservação da natureza e respeito pelo ambiente indicando
algumas práticas adequadas
Dinamismo das
Interelações natural Usa , justifica e conhece algumas razões de práticas de
e social
higiene corporal, alimentar, saúde e segurança
Reconhece a diversidade de características e hábitos de
pessoas e grupos identificando alguns
Expressão Plástica - Domínios
ÁREA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA
2º P
Apropriação da
linguagem
elementar das
artes
Produz composições plásticas a partir de temas reais ou
imaginados utilizando os elementos da comunicação visual em
conjunto ou de per si
Produz plasticamente de um modo livre ou mediado a
representação da figura humana integrada em cenas do quotidiano,
histórias inventadas ou sugeridas, utilizando diferentes modos de
expressão
Imite juízos sobre os seus trabalhos e sobre as formas visuais,
indicando alguns critérios da sua avaliação
Utiliza de forma autónoma diferentes materiais e meios de
expressão (pintura, colagem, desenho entre outros) para recriar
vivências individuais, temas, histórias entre outros.
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Interage espontaneamente com outras crianças em atividades de
faz de conta sugeridas recorrendo a formas animadas (marionetas,
sombras)
Compreensão das
artes no contexto
Expressa uma interpretação pessoal dos espetáculos a que assiste
Apropriação da
linguagem
elementar da
expressão
dramática
Desenvolvimento
da criatividade
Explora os recursos técnicos diversificados, específicos e/ou
improvisados com finalidade cénica
Inventa e experimenta personagens e situações de faz de conta ou
representação diversificando as formas de concretização
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
3º P
A EA NA A EA NA A EA NA
Representa vivências individuais temas, histórias, paisagens
Desenvolvimento através de vários meios de expressão (pintura, desenho, colagem,
da capacidade de modelagem)
expressão e
Experimenta criar objetos, cenas reais ou imaginadas em diferentes
comunicação
formatos.
Interpreta o que vê em diferentes formas visuais através do
contexto com diferentes modalidades expressivas (pintura,
Compreensão das
escultura, fotografia, …) e em diferentes contextos físicos
artes no contexto
(museus, catálogos, monumentos…) e digital (CD- ROM,
internet…)
Desenvolvimento
da criatividade
Expressão Dramática - Domínios
1º P
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Expressão Motora - Domínios
Expressão Dança- Domínios
Expressão Musical - Domínios
Projeto Curricular de Agrupamento
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Compreensão das
artes no contexto
Utiliza a voz diversificando a altura (agudo,grave), intensidade
(forte,fraco) e o ritmo (texto ritmado)
Utiliza e reconhece auditivamente um reportório diversificado de
canções e de música gravada de diferentes géneros, estilos e
culturas
Apropriação da
linguagem
elementar da música
Reconhece auditivamente sons vocais e corporais, sons do meio
ambiente próximo, sons da natureza e sons instrumentais
Desenvolvimento
da criatividade
Explora as potencialidades de timbre, intensidade e altura
(agudo,grave) e duração(longo,curto)
Desenvolvimento
da capacidade de
expressão e
comunicação
Comunica através do movimento expressivo ideias e histórias
Compreensão das
artes no contexto
Participa em danças de grupo com os colegas em experiência
artística
Apropriação da
linguagem
elementar da
dança
Desenvolvimento
da criatividade
Produz composições rítmicas a partir de temas reais ou imaginados
utilizando os elementos de comunicação expressiva
individualmente ou em conjunto
Imita autónomamente e de forma variada objetos, animais e
situações comuns da vida real
Corre, trepa, baloiça e salta a pés juntos e ao pé coxinho. Controla
Deslocamentos voluntariamente os seus movimentos (iniciar, parar, seguir ritmos
e direções)
e equilíbrios
Apresenta boa coordenação global do movimento
Lança com precisão uma bola para um alvo fixo
Anda enquanto manipula um objecto
Perícia e
Executa movimentos finos adequados à sua idade (usa
manipulações corretamente o lápis, tesoura e pincel
Tem noção de lateralidade
Explora no espaço várias noções topológicas
Participa em jogos de movimento
Jogos
Revela gosto pelo jogo e pela competição
Cumpre as regras do jogo
ÁREA DA LINGUAGEM ORAL E ABORDAGEM À ESCRITA
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
1º P
2º P
3º P
A EA NA A EA NA A EA NA
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Projeto Curricular de Agrupamento
Produz rimas e aliterações
Consciência
fonológica
Isola e cinta palavras em frases
Identifica palavras que começam e acabam com a mesma sílaba
Segmenta silabicamente palavras
Domínios
Reconhece a função da escrita e das palavras escritas do seu
quotidiano
Reconhecimento
Sabe onde começa e acaba uma palavra
e escrita de
palavras
Conhece e isola algumas letras
Copia palavras/frases
Identifica a capa, a contracapa e a guarda de um livro
Tem a noção que os desenhos e a escrita transmitem informação
Conhecimento
das convenções
gráficas
Conhece o sentido direcional da escrita
Distingue letras de números
Atribui significado e função à escrita
Sabe que as letras correspondem a sons
Identifica e produz algumas letras maiúsculas e minúsculas
Faz perguntas e responde demonstrando que compreendeu a
informação transmitida oralmente
Questiona para obter informação sobre algo que lhe interessa
Compreensão
Alarga o capital lexical explorando o som e o significado de novas
dos Discursos
Orais e Interação palavras
Verbal
Descreve pessoas, objetos e acções
Reconta narrativas ouvidas ler
Descreve acontecimentos com sequência apropriada
ÁREA DA MATEMÁTICA
A EA NA A EA NA A EA NA
Agrupa objetos tendo em conta semelhanças e diferenças com mais
de dois atributos (cor, tamanho, forma, posição, textura)
Resolve problemas simples
Números e
operações
Reconhece e reproduz algarismos e conta até 10
Estabelece a correspondência entre quantidade e número
Domínios
Interioriza a noção de pertença e não pertença a um conjunto
Faz sequências
Identifica e reproduz as principais figuras geométricas
Geometria e
medida
Compreende que os objetos têm atributos medíveis (comprimento,
volume ou massa)
Realiza medições utilizando diferentes elementos
Pesa e compara pesos
Organização e
tratamento de
dados
Interpreta e organiza dados apresentados em tabelas, mapas e
pictogramas simples, em situações do seu quotidiano
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Projeto Curricular de Agrupamento
ÁREA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Domínios
Informação
Comunicação
A EA NA A EA NA A EA NA
Utiliza as funcionalidades básicas de algumas ferramentas digitais
para procurar a informação
Identifica as tecnologias como meios que favorecem a comunicação
Produção
Utiliza as funcionalidades básicas de algumas ferramentas digitais
para produzir trabalhos
Segurança
Tem a noção da responsabilidade na utilização dos equipamentos
digitais (ligar/desligar, cuidado com as tomadas)
Notas:
- Documento elaborado de acordo com o novo AO
- Documento elaborado de acordo com as metas de aprendizagem definidas para o ensino
pré-escolar
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Projeto Curricular de Agrupamento
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.3. Documentos a fornecer aos Pais/Encarregados de Educação
AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
Educação Pré-Escolar
Metas de aprendizagem
ÁREAS DE CONTEÚDO
Área de Formação Pessoal e Social
(Área Transversal)
Área de Expressão Artística
(Plástica, Dramática/Teatro,
Musical, Dança e Motora)
Área da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita
CONTEÚDOS A DESENVOLVER










Identidade/Auto estima
Autonomia
Socialização
Cooperação
Respeito pelos outros
Aquisição de regras
Partilha de saberes
Valorização e partilha de saberes
Respeito pela diferença
Desenvolvimento da capacidade de
Expressão e Comunicação
 Desenvolvimento da Criatividade
 Apropriação da linguagem elementar de
cada expressão




Compreensão das artes
Deslocamentos
Perícia e manipulações
Consciência Fonológica (rimas e
segmentação silábica)
 Reconhecimento e escrita de palavras
 Conhecimento das convenções gráficas
(distingue letras de números e conhece o
sentido direcional da escrita)
 Compreensão de discursos orais e
interação verbal
Área da Matemática
 Números e operações
 Geometria e medida
 Organização e tratamento de dados
 Localização no espaço e no tempo
 Conhecimento do ambiente natural e
Área de Conhecimento do Mundo
social
 Dinamismo das inter-relações naturalsocial
Área das Tecnologias de Informação e
Comunicação
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



Informação
Comunicação
Produção
Segurança
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Projeto Curricular de Agrupamento
Critérios de Avaliação dos alunos do Ensino Básico
Avaliar é ensinar o aluno a regular os seus próprios processos de aprender, a ser autónomo, a ser
crítico, a aprender a autoavaliar-se. Avaliar é também certificar as aprendizagens.
O professor propõe a realização de tarefas (testes, discussão de temas, realização de atividades
laboratoriais, resolução de problemas, trabalhos de grupo, exercícios de leitura, produção e interpretação
de textos, trabalhos de produção artística, construção de artefactos, atividades físicas e desportivas,
relatórios, etc.), tendo por base os currículos estabelecidos para cada disciplina/ano, adequadas às idades e
desenvolvimento dos alunos. A eficácia na realização destas tarefas exige o envolvimento de todos (alunos e
professores) mas em particular pressupõe a disponibilidade do aluno para as executar, aceitando os desafios
e as dificuldades que delas possam decorrer, entregando-se com empenho às atividades que vai
desenvolvendo em permanente autoavaliação.
Todo o trabalho que o aluno desenvolve (na sala de aula e fora dela) vai conduzi-lo a aprendizagens
que têm de ser certificadas. Esta tarefa cabe ao professor que, através de instrumentos de verificação
adequados (grelhas de correção de testes e de trabalhos, grelhas de observação de aulas, etc.) verificará e
apreciará que aprendizagens ocorreram, situando-as numa escala adaptada ao ensino básico, de forma
quantitativa ou qualitativa.
As competências atitudinais (Comportamento - respeitar as normas de funcionamento da aula;
acatar prontamente as ordens do professor. Empenhamento - pontualidade; participação e realização dos
trabalhos na aula; realização dos trabalhos de casa e a sua correção na aula; ter caderno diário;
cumprimento de prazos.) têm o peso de 20%. Os restantes 80% devem ser distribuídos pelos conhecimentos,
capacidades e aptidões.
Os critérios específicos de avaliação são dados a conhecer aos alunos pelos professores de cada
disciplina e constam da plataforma moodle do Agrupamento.

Eu, ________________________________________________________Encarregado de Educação
do(a)
aluno(a)
____________________________________________________________,nº_____
da
turma ______ do ____º ano, declaro que tomei conhecimento dos critérios gerais e específicos de
avaliação.
Tomar, ______de ____ de 201__
Assinatura do Enc. Ed:________________________________________
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Projeto Curricular de Agrupamento
Critérios de Avaliação dos alunos do Ensino Secundário
Cursos Científico-Humanísticos
Avaliar é ensinar o aluno a regular os seus próprios processos de aprender, a ser autónomo, a ser
crítico, a aprender a autoavaliar-se. Avaliar é também certificar as aprendizagens.
O professor propõe a realização de tarefas (testes, discussão de temas, realização de atividades
laboratoriais, resolução de problemas, trabalhos de grupo, exercícios de leitura, produção e interpretação
de textos, trabalhos de produção artística, construção de artefactos, atividades físicas e desportivas,
relatórios, etc.) tendo por base os currículos estabelecidos para cada disciplina/ano, adequadas às idades
e desenvolvimento dos alunos. A eficácia na realização destas tarefas exige o envolvimento de todos
(alunos e professores) mas em particular pressupõe a disponibilidade do aluno para as executar, aceitando
os desafios e as dificuldades que delas possam decorrer, entregando-se com empenho.
Todo o trabalho que o aluno desenvolve (na sala de aula e fora dela) vai conduzi-lo a
aprendizagens que têm de ser certificadas. Esta tarefa cabe ao professor que, através de instrumentos de
verificação adequados (grelhas de correção de testes e de trabalhos, etc.) verificará e apreciará que
aprendizagens ocorreram, situando-as numa escala adaptada ao ensino secundário, de forma quantitativa
ou qualitativa.
No Ensino Secundário, as competências atitudinais (Comportamento - respeitar as normas de
funcionamento da aula; acatar prontamente as ordens do professor. Empenhamento - pontualidade;
participação e realização dos trabalhos na aula; realização dos trabalhos de casa e a sua correção na aula;
ter caderno diário; cumprimento de prazos.) têm um peso de 5%, e os restantes 95% devem ser
distribuídos pelos conhecimentos, capacidades e aptidões, de acordo com as especificidades de cada
disciplina.
Na disciplina de Educação Física as competências atitudinais têm um peso de 20% e os restantes
parâmetros - atividades físicas, aptidão física e conhecimentos - têm um peso de 80%.
Os critérios específicos de avaliação são dados a conhecer aos alunos pelos professores de cada
disciplina e constam da plataforma moodle do Agrupamento.

Eu, ________________________________________________________Encarregado de Educação
do(a)
aluno(a)
____________________________________________________________,nº_____
da
turma ______ do ____º ano, declaro que tomei conhecimento dos critérios gerais e específicos de
avaliação.
Tomar, ______de ____ de 201__
Assinatura do Enc. Ed:________________________________________
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Critérios de Avaliação dos alunos dos Cursos Vocacionais (3º Ciclo) e dos
Cursos Profissionais de Nível Secundário
Os cursos profissionais de nível secundário e os Cursos Vocacionais (3º ciclo), entendidos como uma
oportunidade de formação de quadros intermédios jovens a inserir no mercado de trabalho, visam
favorecer o desenvolvimento de competências que proporcionem a aquisição de saberes, saberes-fazer
técnicos, saberes-fazer sociais e relacionais.
O professor propõe a realização de tarefas (testes, discussão de temas, realização de problemas,
trabalhos de grupo, exercícios de leitura, produção e interpretação de textos, trabalhos de produção
artística, relatórios, construção de artefactos, atividades físicas e desportivas, etc.) tendo por base os
currículos estabelecidos para cada disciplina / módulo / ano, adequadas ao desenvolvimento dos alunos.
Dada a organização das aprendizagens por módulos, a avaliação sumativa ocorre no final de cada
um destes, com a intervenção do professor e do aluno, e, após a conclusão do conjunto de módulos de
cada disciplina, em reunião do conselho de turma.
Nos Cursos Profissionais e Vocacionais, as competências atitudinais (Comportamento - respeitar as
normas de funcionamento da aula; acatar prontamente as ordens do professor. Empenhamento pontualidade; participação e realização dos trabalhos na aula; realização dos trabalhos de casa e a sua
correção na aula; ter caderno diário; cumprimento de prazos.) têm um peso de 30% e os restantes 70%
devem ser distribuídos pelos conhecimentos, capacidades e aptidões de acordo com as especificidades
de cada disciplina.
Os critérios específicos de avaliação são dados a conhecer aos alunos pelos professores de cada
disciplina e constam da plataforma moodle do Agrupamento.

Eu, ________________________________________________________Encarregado de Educação do(a)
aluno(a)
____________________________________________________________,nº_____
da
turma
______ do ____º ano, declaro que tomei conhecimento dos critérios gerais e específicos de avaliação.
Tomar, ______de ____ de 201__
Assinatura do Enc. Ed:________________________________________
11.4. Projetos de Enriquecimento Curricular
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11.4.1. Clube do Ambiente
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Pretende-se sensibilizar os alunos para o conhecimento da diversidade geológica e biológica local
e a partir destas, para as Ciências da Terra, reconhecimento da Biodiversidade, proteção do Ambiente e
promoção do conhecimento destas Ciências na globalidade. É dada prioridade ao estudo da geologia. Em
todas as sessões os alunos conhecem novos materiais, que constituem a nossa Crosta, o que possibilita aos
mesmos a organização de coleções particulares de rochas, minerais e fósseis.
O conhecimento e a facilidade de identificação de rochas e minerais, por parte dos alunos,
proporcionam uma melhoria no seu aproveitamento, já que estas competências fazem parte dos
conteúdos programáticos das disciplinas de Ciências Naturais.
Criam-se condições para uma melhor compreensão e conhecimento da importância do equilíbrio
dos ecossistemas para a manutenção da vida. Como exemplo são os processos de reprodução, diversidade
genética e fenómenos de consanguinidade observados nos aquários.
Desenvolver hábitos de vida saudáveis, preservar o património e o equilíbrio entre a Natureza e a
Sociedade, garantindo um futuro sustentável.
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Projeto Curricular de Agrupamento
Principais atividades:
As principais atividades são a organização de coleções de Rochas, Minerais, Fósseis,
montagem/manutenção de aquários, a reprodução de peixes, a simulação de erupções vulcânicas,
construção de moldes de fósseis, projeção de filmes sobre o Ambiente, Terra e Biodiversidade e a
comemoração do Dia do Ambiente, com a organização da saída de campo “Geologia dos Arredores de
Tomar”. Esta Saída permite consolidar os conhecimentos adquiridos na sala de aula/clube do ambiente,
criar situações de aprendizagem exteriores à escola, fomentar o interesse pela Geologia e Biologia,
promover a interdisciplinaridade e desenvolver o espírito de entreajuda e observação.
Horário:
A definir anualmente, prevista uma hora semanal, junto ao período do almoço, para que a maioria
dos alunos tenha a possibilidade de o frequentar.
Local:
Laboratório de Ciências Naturais 1 da Escola EB 2,3 D. Nuno Álvares Pereira
Apoios:
Câmara Municipal, através da disponibilização do comboio turístico e empresas de materiais
geológicos que colaborem cedendo amostras.
Custos:
Sem custos quer para os alunos, quer para a Escola.
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11.4.2. Clube Europeu
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EQUIPA RESPONSÁVEL
Isabel Conceição
Silvina Matos
COLABORADORES
Alice Branco
Carlos Mendes
Fernanda Curado
Hugo Vaz
Lucília Lopes
Maria João Ribeiro
Paula Vaz
Rosa Lopes
Teresa Rodrigues
OBJETIVOS
Objetivos Gerais (comuns a todos os ciclos)
 Contribuir para a criação do sentido de responsabilidade dos alunos enquanto jovens
cidadãos europeus, no que respeita à paz, aos direitos do homem e à defesa e
conservação do ambiente e do património cultural;
 Desenvolver competências no domínio do exercício da cidadania Europeia e Global.
 Articular as diferentes áreas curriculares e não curriculares;
 Promover o intercâmbio de experiências, saberes e tradições
Pré escolar e 1º Ciclo
 Saber distinguir a diferença entre continentes e países.
 Localizar no mapa o continente europeu e alguns dos seus países.
 Conhecer os países europeus e respetivas culturas
 Respeitar as diferenças culturais e sociais.
2º, 3º Ciclo e Secundário
 Criar um espírito europeu entre os seus membros, transmitindo-o aos outros membros da
comunidade escolar;
 Promover, com o apoio das entidades competentes, ações de dinamização tendentes a
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Projeto Curricular de Agrupamento
uma melhor informação sobre:
 A Europa (aspetos geográficos, históricos, culturais, económicos);
 As instituições da União Europeia e os órgãos do Conselho da Europa (estrutura,
funcionamento, objetivos);
 Os Estados-membros da União Europeia e os países do Conselho da Europa (aspetos
da vida política, social, cultural);
 O património cultural e natural da Europa;
 Os problemas contemporâneos que a Europa enfrenta;
 O papel da Europa no Mundo;
 O processo do alargamento da União Europeia e as suas implicações.
 Contribuir para a compreensão do pluralismo europeu;
 Contribuir para a compreensão e a tolerância recíprocas;
 Contribuir para uma tomada de consciência relativamente à interdependência europeia e
mundial e à necessidade de cooperação;
 Contribuir para a criação do sentido de responsabilidade dos alunos enquanto jovens
cidadãos europeus, no que respeita à paz, aos direitos do homem e à defesa e
conservação do ambiente e do património cultural;
 Desenvolver competências no domínio do exercício da cidadania Europeia e Global;
 Promover a coresponsabilização dos jovens na dinamização, organização e coordenação
de iniciativas;
 Articular saberes de várias disciplinas;
 Promover o intercâmbio de experiências, saberes e tradições.
TEMÁTICAS
 Os artistas plásticos
 As canções e danças tradicionais da Europa
 As lendas e histórias tradicionais
 A literatura infanto-juvenil Europeia
 A banda desenhada
 Os brinquedos na Europa
 O desporto / jogos tradicionais
 A gastronomia
 Os prémios Nobel na Europa
 As tradições e trajes europeus
 Os grandes músicos europeus
 A Educação Ambiental / Desenvolvimento sustentável
 Educação para o Voluntariado
 Os Direitos Humanos
 A Cidadania
 A Economia Portuguesa versus Europeia
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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 O Ano Europeu
 A Educação Financeira
ATIVIDADES
Atividades Transversais
 Informação e divulgação do Clube Europeu:
 Elaboração de materiais sobre o Clube a serem divulgados junto da comunidade
escolar;
 Divulgação do Clube na página do Agrupamento.
 Divulgação do Clube no Jornal «Letras & Tretas»
 Divulgação e projeção do clube no sentido de partilha com outros clubes europeus
(nacionais e/ou de países europeus).
 Dinamização do blogue do Clube Europeu
 Divulgação do Clube, de informações relativas aos Clubes Europeus e à Europa e das
atividades que se vão desenvolvendo
 Elaboração de Dossiês Temáticos:
 Recolha de informação sobre a Europa e União Europeia e organização em Dossiês
Temáticos a disponibilizar à comunidade escolar nas Bibliotecas do Agrupamento.
 Criação de espaços para o Clube:
 Providenciar espaços para o Clube, eventualmente, em articulação com as Bibliotecas
do Agrupamento.
 Estabelecimento de parcerias locais:
 Obtenção
de
materiais
informativos,
recursos
e
apoios
para
desenvolvimento/dinamização das atividades.
Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
 Participação em plataforma de divulgação e projetos europeus:
 Plataforma etwinning;
 Projeto Comenius;
 Exploração de lendas nacionais e internacionais.
 Associar as personagens das histórias infantis aos países de origem (Pinóquio,
Pequena Sereia…)
 Atividades culturais de música e dramatização de lendas europeias
 Comemoração de efemérides:
 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos;
 9 de maio – Dia da Europa.
 Exposição de trabalhos
 Espetáculo cultural música e dramatização
 Divulgação de informações e atividades do Clube Europeu:
 Blogue
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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 Imprensa regional: Jornal Cidade de Tomar
 Plataforma Moodle do Agrupamento
 Programa etwinning
 Jornal «Letras & Tretas»
 Pesquisa dos trajes regionais na Europa
 Exposição de trabalhos sobre os trajes tradicionais
2º Ciclo do Ensino Básico
 Exploração dos conteúdos programáticos relacionados com as temáticas
europeias.
 Comemoração de efemérides:
 10 de dezembro – Dia Nacional dos Direitos Humanos;
 9 de maio – Dia da Europa.
 Exposição de trabalhos e projeção de filmes relacionados com as temáticas
europeias.
 Recolha cultural - música, literatura, mitos e lendas.
 Realização de um 5 o’clock Tea;
 Quiz temático multilingue;
 Divulgação de informações e atividades do Clube Europeu:
 Jornal «Letras & Tretas»
 Jornal Escolar «Contra a Parede»
 Plataforma Moodle do Agrupamento
3º Ciclo do Ensino Básico
 Exploração de temas propostos por organismos nacionais e internacionais.
 Exploração aprofundada dos conteúdos programáticos relacionados com as
temáticas europeias.
 Comemoração de efemérides:
 10 de dezembro – Dia Nacional dos Direitos Humanos;
 9 de maio – Dia da Europa.
 Exposição de trabalhos e projeção de filmes relacionados com as temáticas
europeias.
 Divulgação de informações e atividades do Clube Europeu:
 Imprensa regional: Jornal Cidade de Tomar
 Plataforma Moodle do Agrupamento
Ensino Secundário
 Exploração de temas propostos por organismos nacionais e internacionais:
 2014 -Ano Europeu da Família.
 Exploração aprofundada dos conteúdos programáticos relacionados com as
temáticas europeias.
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Projeto Curricular de Agrupamento
 Comemoração de efemérides:
 10 de dezembro – Dia Nacional dos Direitos Humanos;
 15 de março – Dia do Consumidor;
 9 de maio – Dia da Europa.
 Debates sobre temas atuais
 Visita de Estudo:
 Instituições
Europeias em Bruxelas
 Divulgação de informações e atividades do Clube Europeu:
 Jornal Escolar «Letras & Tretas»
 Imprensa regional: Jornal Cidade de Tomar e Jornal O Templário
 Plataforma Moodle do Agrupamento
RECURSOS MATERIAIS
 Cartolinas e papel; cola; material de escrita e pintura;
 Fotocópias;
 Dossiers;
 Placards e vitrinas; prateleiras e armários;
 Computador e impressora; acesso à internet;
 Comunicações telefónicas, skype ou outras;
 Máquina fotográfica e de filmar;
 Mapas e globo;
 Livros infantis e juvenis;
 Vídeoprojetor e tela de projeção;
 Disponibilidade de auditórios;
 Meios de transporte;
 Outros materiais específicos de cada atividade.
AVALIAÇÃO
A avaliação das atividades será feita através do feed-back obtido do público-alvo e dos
relatórios de cada atividade desenvolvida.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.4.3. Desporto Escolar
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Responsáveis pelo Desporto Escolar na ESSMO e da EBDNAP
Presidente do Desporto Escolar- Dr.ª Celeste Sousa (Diretora do Agrupamento Nuno de Santa Maria)
Coordenador do Desporto Escolar- Professor Paulo Lopes
Responsáveis pelos diversos Grupos / Equipa na ESSMO e da EBDNAP
ESSMO
EDNAP
Grupos/Equipas
Prof.
Responsável
Grupos/Equipas
Prof.
Responsável
BASQUETEBOL- (Juvenis masculinos)
Jorge Evaristo
Futsal Feminino- (Iniciadas Femininas)
Alberto Maria
FUTSAL- (Juniores Masculino)
Samuel Neto
Futsal Masculino- (Iniciados Masculino)
Clara Esteves
VOLEIBOL- (Iniciadas/Juvenis Feminino)
Carlos Laranjeira
ORIENTAÇÃO- (Todas as idades, Misto)
Luís Vicente
BADMINTON- (Todas as idades, Misto)
Paula Barrela
BADMINTON- (Todas as idades, Misto)
Cláudia Sá
Desportos Gímnicos- (Todas as idades, Misto)
Paulo Lopes
Desportos Gímnicos- (Todas as idades,
Misto)
Diogo Soares
TÉNIS- (Todas as idades, Misto)
Paulo Lopes
TIRO COM ARCO- (Todas as idades, Misto)
Joaquim Ferreira
TÉNIS DE MESA- (Todas as idades, Misto)
Marta Lopes
TÉNIS DE MESA- (Todas as idades, Misto)
Sílvio Ramadas
XADREZ- (Todas as idades, Misto)
Eduardo Vaz
BOCCIA- (Todas as idades, Misto)
Cláudia Sá
CANOAGEM- (Todas as idades, Misto)
Sílvio Ramadas
Os clubes do Desporto Escolar na ESSMO e EBDNAP
A promoção e desenvolvimento do Desporto Escolar são desígnios do Projeto Educativo do
Agrupamento que reconhece a sua importância formativa e educativa, como instrumento essencial na
promoção da saúde, na inclusão e integração social, na promoção do desporto e no “combate” ao
insucesso e abandono escolar. A ESSMO e a EBDNAP no seu Projeto de Desporto Escolar apresenta oito e
nove Grupos/Equipas respetivamente, com sessões de treinos semanais, onde se inclui a participação no
respetivo quadro competitivo (4ª feira à tarde).
ESSMO
Grupos/Equipas
BASQUETEBOL- (Juvenis
masculinos)
EDNAP
Horários
Grupos/Equipas
Horários
3ªf- 17:10-17:55
4ªf- 15:30-17:00
Futsal Feminino- (Iniciadas
Femininas)
2ªf- 13:00-13:45
4ªf- 14:40-16:10
4ªf- 14:40-16:10
6ªf- 16:20-17:05
Futsal Masculino(Iniciados Masculino)
2ªf- 15:30-16:15
4ªf- 14:40-16:10
VOLEIBOL(Iniciadas/Juvenis
Feminino)
3ªf- 13:50-14:35
5ªf- 13:50-15:20
ORIENTAÇÃO- (Todas as
idades, Misto)
4ªf- 14:40-16:10
3ªf- 13:00-13:45
BADMINTON- (Todas as
idades, Misto)
4ªf- 14:40-16:10
6ºf- 12:45-13:30
BADMINTON- (Todas as
idades, Misto)
4ªf
12:50-13:35
14:40-15:25
5ºf- 12:50-13:35
Desportos Gímnicos(Todas as idades, Misto)
4ªf- 15:30-17:00
5ªf- 14:40-15:25
Desportos Gímnicos(Todas as idades, Misto)
4ªf- 14:40-16:10
5ªf- 13:00-13:45
FUTSAL
(Juniores Masculino)
TÉNIS- (Todas as idades,
Misto)
4ªf- 13:50-15:20
TÉNIS DE MESA- (Todas as
idades, Misto)
3ªf- 12:00-12:45
XADREZ- (Todas as idades,
Misto)
4ªf- 14:40-16:55
TIRO COM ARCO- (Todas as
idades, Misto)
4ªf- 13:50-15:20
TÉNIS DE MESA- (Todas as
idades, Misto)
BOCCIA- (Todas as idades,
Misto)
CANOAGEM- (Todas as
idades, Misto)
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
3ªf
12:00-12:45
4º f
15:30-16:15
2ªf
13:00-13:45
3º f
13:00-13:45
4ªf
12:00-12:45
5ªF
12:00-12:45
5ªf- 9:20-10:05
4ªf- 14:40-16:10
6ªf- 12:50-13:35
4ª- 14:40-17:05
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.4.4. Educação para a Saúde
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Projeto Curricular de Agrupamento
“(…) a Sexualidade é uma parte integrante da vida de cada indivíduo que contribui para a
sua identidade ao longo da toda a vida e para o seu equilíbrio físico e psicológico(…) A
Educação para a Sexualidade é uma parte da Educação Cívica, que permite contribuir para uma
vivência mais informada, mais gratificante, logo, mais responsável da sexualidade (…)”
Professor Doutor Machado Caetano
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Projeto Curricular de Agrupamento
1. Justificação do Projeto
O conceito atual de saúde preconiza a integração de intervenções preventivas globais,
através da promoção de competências pessoais e sociais para a saúde. O Despacho nº 25
995/2005 e o edital da DGIDC de 2 de fevereiro de 2006, enquadram o desenvolvimento de um
processo de implementação de programas e projetos sobre “Educação para a Saúde” nas escolas,
nos quais se inclui uma componente de Educação Sexual.
O Despacho nº 15 987/2006 de 27 de Setembro, assim como os relatórios produzidos pelo
Grupo de Trabalho para a Educação Sexual, vêm reforçar que a Educação Sexual faz parte da
componente da Educação para a Saúde. O Relatório Final do GTES veio enquadrar a educação
sexual como uma das quatro componentes prioritárias do Projeto de Educação para a Saúde
(PES), que integra para além da área da “Sexualidade e Infeções Sexualmente Transmissíveis”,
as questões da “Alimentação e Atividade Física”, dos “Consumos de Substâncias Psicoativas” e
da “Violência em Meio Escolar”. (GTES, Relatório Final, 2007: 28-29). Sendo assim, a Educação
Sexual deve ser considerada obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino e integrar o
Projeto Educativo de Escola, sempre tendo em conta a especificidade da comunidade escolar
(GTES, Relatório Final, 2007: 4). É essencial que as escolas ajudem os seus alunos a
desenvolverem um conjunto da competências que lhes permitam encontrar uma conduta sexual
que contribua para a sua realização pessoal, ao longo da vida.
Recentemente, a Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto e a Portaria nº 196-A/2010 de 9 de Abril
vieram estabelecer o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar e tornar
obrigatória a abordagem da mesma em contexto de sala de aula, pela necessidade de uma
abordagem do tema de uma forma explícita, intencional e pedagogicamente estruturada. Sendo
assim, é nosso propósito trabalhar para que a Educação Sexual seja implementada de forma
gradual e equilibrada na nossa Escola, no respeito pelas orientações legais e tendo em conta as
questões e os anseios dos alunos e as preocupações dos pais e encarregados de educação. Cabenos, ainda, clarificar que a Educação Sexual que preconizamos, parte da perspetiva de
desenvolvimento da pessoa, na sua globalidade, no sentido em que a sexualidade é considerada
uma força estruturante no processo de evolução individual.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
2. Conceito de Sexualidade
“(…) A sexualidade, quando inserida nas circunstâncias de vida de uma pessoa, participa
do seu processo de desenvolvimento e, é um instrumento que propicia experiências
indispensáveis ao crescimento pessoal, à autonomia e ao desenvolvimento da individualidade.
Percebemos que há um vínculo estabelecido entre a sexualidade e a cidadania, acreditando que,
pela vivência saudável da sexualidade, cada um aprende a relacionar-se melhor consigo mesmo
e com o outro, percorrendo um caminho mais seguro na construção da sua identidade e, em
consequência da sua cidadania” (Moraes, 2006: 20). Muitos dos receios em torno da Educação
Sexual, devem-se à ideia redutora do conceito de Sexualidade. Efetivamente, a Sexualidade para
a maior parte das pessoas, resume-se ao sexo e ao sistema reprodutor. É verdade que a
reprodução é uma componente indispensável nos programas de Educação Sexual, mas a
Sexualidade é muito mais abrangente.
Estamos hoje, mais conscientes de que a sexualidade não se esgota no ato sexual, uma
vez que ela é prazer e descoberta, é palavra e gesto, é amizade e afeto, satisfação e
sofrimento, enfim, é expressão da nossa existência. A sexualidade expressa-se não só no que
sabemos, mas sobretudo nos nossos sentimentos, atitudes e comportamentos. A sexualidade
aparece mais como uma experiência pessoal, fundamental na construção do sujeito. Ela é,
segundo a Organização Mundial de Saúde, “(...) uma energia que nos motiva para encontrar
amor, contacto, ternura e intimidade; ela integra-se no modo como nos sentimos, movemos,
tocamos e somos tocados; é ser-se sensual e, ao mesmo tempo, sexual. A sexualidade influencia
pensamentos, sentimentos, ações e interações e, por isso, influencia também a nossa saúde
física e mental” (Pereira, 2006: 15). Em suma, a Sexualidade engloba:
•
Identidade de género (masculino/feminino);
•
Os afetos e a autoestima, isto é, os nossos sentimentos em relação a nós próprios e em
relação aos outros, em relação a todas as mudanças do nosso corpo;
•
Todas as alterações físicas e psicológicas ao longo da nossa vida;
•
Conhecimento da anatomia - fisiologia do sexo feminino e masculino;
•
Higiene na puberdade;
•
A gravidez, o parto, a maternidade e a paternidade;
•
Os métodos contracetivos;
•
As doenças sexualmente transmissíveis.
A sexualidade deve ser entendida numa abordagem mais ampla, como atributo de todo o
ser humano e que, por esta razão é parte integrante das relações que este estabelece consigo
mesmo e com os outros.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
3. A Educação Sexual em Contexto Escolar
“(…) poderíamos apontar como grande objetivo da Educação Sexual escolar o de
contribuir (ainda que parcialmente) para uma vivência mais informada, mais gratificante e mais
autónoma, logo, mais responsável da sexualidade” (Frade et al, 2001: 19). A abordagem de
temas sexuais na escola, pode contribuir para o desenvolvimento de determinadas competências
sociais, pois a frequência de programas de educação sexual aumenta os comportamentos
preventivos, nomeadamente o uso de contracetivos nos jovens envolvidos em relações sexuais.
Outras competências que podem ser exercitadas são, também, os mecanismos da tomada de
decisão, a utilização dos recursos disponíveis e as capacidades de comunicar. A Educação Sexual
na escola é um dos fatores que contribui para o conhecimento e valorização dos direitos sexuais
e reprodutivos que dizem respeito à tomada de decisões sobre a fertilidade, saúde reprodutiva e
maternidade/paternidade responsáveis. O trabalho de Educação Sexual também contribui para a
prevenção de problemas graves, como o abuso sexual e a gravidez indesejada. Relativamente a
esta, o debate sobre a contraceção, o conhecimento sobre os métodos anticoncecionais e a
reflexão sobre a própria sexualidade, ampliam a perceção sobre os cuidados necessários quando
se quer evitá-la. A sexualidade em contexto escolar contribui, ainda, para a prevenção do abuso
sexual de crianças e jovens, pois ao favorecer a apropriação do corpo e o desenvolvimento da
autoestima, promove a consciência de que o corpo só ao mesmo pertence, e deve unicamente
ser tocado por outro com o seu consentimento, ou por razões de saúde e higiene. Mas, é
sobretudo no domínio dos conhecimentos que a escola poderá ter um papel importante, quando
comparada aos outros agentes de socialização que referimos.
Ao contrário do que acontece habitualmente com os media, a escola tende a promover
uma aprendizagem de forma articulada e com um sentido lógico. Por outro lado, a escola, por
ser um espaço de ensino formal e de saberes interdisciplinares, é capaz de transmitir
conhecimentos técnicos e científicos que, muitas vezes, as famílias não podem promover devido
à sua natureza informal e pela deficiente preparação e dificuldades de comunicação de muitos
progenitores.
Em síntese, a Educação Sexual é um processo pelo qual se obtém informação, se formam
atitudes e crenças acerca da sexualidade e do comportamento sexual.
Tem como objetivos:
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
• Desenvolver competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no
campo da sexualidade;
• Melhorar os relacionamentos afetivos – sexuais;
• Reduzir possíveis consequências negativas dos comportamentos sexuais, tais como a
gravidez não planeada e as infeções sexualmente transmissíveis (IST);
• Desenvolver a capacidade de proteção face a todas as formas de exploração e de abuso
sexuais (GTES, Relatório Preliminar, 2005).
Os valores básicos e princípios éticos que norteiam a educação sexual são os seguintes:
• O reconhecimento de que a sexualidade, como fonte de prazer e de comunicação, é
uma componente positiva e de realização do desenvolvimento pessoal e das relações
interpessoais;
• Valorização das diferentes expressões da sexualidade, nas várias fases de
desenvolvimento ao longo da vida;
• Respeito pela pessoa do outro, quaisquer que sejam as suas características físicas e a
sua orientação sexual;
• Promoção da igualdade de direitos e de oportunidades entre os sexos;
• Respeito pelo direito à diferença;
• Reconhecimento da importância da comunicação e do envolvimento afetivo e amoroso
na vivência da sexualidade;
• Reconhecimento do direito a uma maternidade/ paternidade livres e responsáveis;
• Reconhecimento que a autonomia, a liberdade de escolha e uma informação adequada
são aspetos essenciais para a estruturação de atitudes responsáveis no relacionamento
sexual;
• Recusa de formas de expressão da sexualidade que envolvam manifestações de
violência e promovam relações de dominação e de exploração;
4. Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno
O Agrupamento disponibiliza a todos os alunos um gabinete de informação e apoio no
âmbito da educação para a saúde e educação sexual, que se localiza no Átrio da Escola D. Nuno
Álvares Pereira. É um espaço condigno, em que o atendimento e funcionamento são assegurados
por profissionais com formação nas áreas da educação para a saúde e educação sexual (art. 10.º
Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto).
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
O gabinete de informação e apoio articula a sua atividade com as respetivas unidades de
saúde da comunidade local ou outros organismos. Este gabinete deve garantir informação que
assegure, prontamente, resposta às questões colocadas pelos alunos.
O horário do gabinete será definido anualmente.
5. Relação Escola – Família
O trabalho de Educação Sexual compreende a ação da escola como complemento à
educação dada pela família. Sendo assim, cabe à escola informar os familiares dos alunos sobre
os objetivos e conteúdos da Educação Sexual, incluída na proposta curricular, e explicitar os
princípios norteadores do trabalho (artigo 11º da Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto; GTES, Relatório
Final, 2007). A implementação, com êxito, da Educação Sexual na escola, depende, em grande
parte, do apoio dos pais/ encarregados de educação.
Não compete à escola, em nenhuma situação, julgar como certa ou errada a educação
que cada família oferece. O papel da escola é abrir espaço para que a pluralidade de conceções,
valores e crenças sobre sexualidade, se possam expressar.
6. Desenvolvimento do Projeto
Segundo o artigo 7.º Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto, é o Diretor de turma, o professor
responsável pela educação para a saúde e educação sexual, bem como todos os demais
professores da turma envolvidos na educação sexual no âmbito da transversalidade, que devem
elaborar, no início do ano escolar, o projeto de educação sexual da turma. Neste projeto, devem
constar os conteúdos e temas que, em concreto, serão abordados, as iniciativas a realizar, as
entidades, técnicos e especialistas que colaborem. Poderão contar com a ajuda e colaboração da
Equipa do PES, assim como do Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno.
É importante que prevaleçam as situações de abordagem dos conteúdos em contexto de
sala de aula.
Os conteúdos a serem abordados por cada turma devem ser previamente selecionados,
respeitando as orientações do Ministério da Educação para cada ciclo, e o ano de escolaridade
em que se encontram relativamente ao início do projeto.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Serão disponibilizados pela Equipa do PES alguns materiais pedagógicos para apoio às
aulas, contudo, cada professor pode e deve dentro da sua planificação, procurar reunir outro
tipo de informação/material.
A equipa do PES estará disponível para, dentro das suas competências e disponibilidade,
colaborar com todos os intervenientes no desenvolvimento deste projeto de Educação Sexual.
A equipa do PES preparou bancos de atividades diversificadas e ajustadas aos diferentes
conteúdos e anos de escolaridade, cujos guiões podem ser consultados e usados pelos
professores, de acordo com as suas necessidades.
No contexto atual de uma sociedade fortemente marcada pela emergência de novos
paradigmas de socialização sexual, onde as próprias famílias deixaram de poder “não falar” de
temas de natureza sexual, onde o Estado integra nas suas políticas de saúde e de educação o
tema da sexualidade, é inevitável que o exercício de uma docência exigente, virada para uma
educação plena, exija um aperfeiçoamento científico e metodológico constante, ao longo da
vida.
Os Professores responsáveis pelo PES têm uma reconhecida Formação no âmbito da
Educação para a Saúde e Educação Sexual, alguma promovida e certificada pelo Ministério da
Educação e Ciência.
6.1 Conteúdos/Temas
De acordo com as orientações curriculares definidas no nº1 do art.º 3º da Portaria n.º 196A/2010, de 9 de Abril, os objetivos mínimos da área de educação sexual devem contemplar os
seguintes conteúdos/temas que podem ser abordados nas áreas disciplinares ou nas áreas
curriculares não disciplinares.
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Projeto Curricular de Agrupamento
Ciclo
Ano
1º
5º
2º
6º
TEMAS GERAIS





Noção de corpo;
O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;
Noção de família;
Diferenças entre rapazes e raparigas;
Proteção do corpo e noção dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.





O corpo em transformação;
Diversidade e Respeito;
Sexualidade e género;
Reprodução humana e crescimento;
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;






Carateres sexuais secundários;
Puberdade — aspetos biológicos e emocionais;
Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
Normalidade, importância e frequência das suas variantes biopsicológicas;
Dimensão ética da sexualidade humana;
Contraceção e planeamento familiar;

Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no
contexto de um projeto de vida que integre valores (por exemplo: afetos, ternura,
crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações,
compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;
Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e
sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;
7º


3º
8º





9º



SECUNDÁRIO
*







Dimensão ética da sexualidade humana;
Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência
e compreensão do respetivo significado;
Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;
Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contracetivos e, sumariamente, dos
seus mecanismos de ação e tolerância (efeitos secundários);
Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva
saudável e responsável;
Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo
infeção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/Vírus do Papiloma Humano —
e suas consequências) bem como os métodos de prevenção;
Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas
sequelas e respetivo significado;
Compreensão ética da sexualidade humana;
Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à
identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos
ciclos menstruais;
Métodos contracetivos disponíveis e utilizados; segurança proporcionada por diferentes
métodos; motivos que impedem o uso de métodos adequados;
Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e da paternidade de
gravidez na adolescência e do aborto;
Doenças e infeções sexualmente transmissíveis (como infeção por VIH e HPV) e suas
consequências;
Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
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Projeto Curricular de Agrupamento
* Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo, sempre que se entenda necessário, devem retomar-se temas
previamente abordados, pois a experiência demonstra vantagens de se voltar a abordá-los com alunos que, nesta fase
de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual ativa. A abordagem deve ser acompanhada por uma
reflexão sobre atitudes e comportamentos dos adolescentes na atualidade.
6.2 Metodologia/ Estratégias
Um qualquer programa de Educação Sexual deve estar centrado nas necessidades da população,
isto é, ter em atenção as características e vivências da faixa etária da população a que se destinam.
Centrado em metas como são a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de atitudes e
competências pessoais e sociais, é muito importante que se escolham e usem as estratégias e
metodologias mais ajustadas e adequadas. Na verdade, o modo como a Educação Sexual é posta em
prática pode significar toda a diferença. Os autores são unânimes em afirmar que são as metodologias
participativas que possibilitam o desenvolvimento de saberes e competências tão complexas, uma vez que
são essas que promovem o aluno como principal agente da sua própria aprendizagem. As metodologias
participativas expressam-se na utilização de um conjunto muito vasto de técnicas. Não sendo o nosso
objetivo descrevê-las exaustivamente, parece-nos importante abordar algumas das mais frequentemente
utilizadas:
a) Trabalho de pesquisa
O trabalho de pesquisa ajuda o aluno a clarificar ideias, levando-o a interrogar-se
sobre os diferentes aspetos do tema em estudo. A pesquisa de informação pode ser
feita com base em inúmeras e diversificadas fontes: livros, revistas, jornais, Internet,
etc., podendo recorrer-se também a entrevistas, trabalho de campo, arquivos e
visitas de estudo. Deve ter-se em conta dois aspetos principais:
1- Fazer um plano de trabalho e definir que informações são necessárias;
2- Reorganizar as informações e apresentação finais, sob a forma de um texto escrito
ou uma apresentação oral.
b) Brainstorming ou «Tempestade de ideias»
Consiste em listar, sem a preocupação de discutir num primeiro momento, todas as
sugestões que o grupo ou a turma fazem sobre determinada questão ou problema. A
lista deve ser constituída por palavras ou frases simples. Após as sugestões dos alunos
deve-se aprofundar a discussão e esclarecer as dúvidas e as ideias erradas.
c) Resolução de problemas
Mediante a utilização de histórias, casos reais ou dilemas morais, incentiva-se a
discussão para a resolução de problemas comuns com os quais os alunos podem vir a
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ser confrontados. Os jornais, as revistas ou as histórias populares podem ser utilizados
de formas diferentes:
• pode ser utilizada uma história sem final e, nesse caso, pedir-se-á aos grupos ou
à turma que criem um ou vários finais possíveis;
• pode ser utilizada uma história pedindo aos participantes para atribuírem
diferentes valores às várias personagens;
• pode-se pedir ao(s) grupo(s) que identifique(m) uma ou várias soluções para
cada caso.
d) Jogos de clarificação de valores – Barómetro de atitudes
Consiste em promover o debate entre posições diferentes (podendo ou não chegar-se
a consenso), através da utilização de pequenas frases que sejam opinativas e
polémicas. Pode-se pedir a um dos participantes para assumir a defesa da opinião
expressa na frase, a um segundo para a atacar (ainda que essas não sejam as suas
posições na realidade) e a um terceiro ainda que observe o debate, para depois o
descrever ao grande grupo.
Podem utilizar-se escalas do tipo «concordo totalmente», «concordo em parte» «é-me
indiferente» «discordo em parte» e «discordo totalmente», fazendo mover as pessoas
na sala para cada uma das posições (que são afixadas nas paredes), ou utilizando as
opiniões individuais para o debate em pequenos grupos e, numa fase posterior, em
grande grupo.
e) Utilização de questionários
Em geral, os questionários são utilizados para recolher conhecimentos e opiniões
existentes. No entanto, também podem ser utilizados para transmitir (e não apenas
para avaliar) conhecimentos.
f) Role play ou dramatização
Consiste na simulação de pequenos casos ou histórias em que intervêm o número de
personagens desejadas. Funciona bem quando são os próprios alunos, em grupo, a
elaborarem o texto dramático. As dramatizações não devem ser longas (cerca de 10
minutos) e devem ser complementadas com debate em pequeno ou em grande grupo.
É uma forma particularmente dinâmica de analisar uma situação ou provocar um
debate. O role play pode ser eficazmente aproveitado no treino de determinadas
competências, tais como saber escutar o outro, desenvolver o relacionamento
interpessoal ou saber expressar sentimentos.
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g) Visita externa
Pode aproveitar-se de forma bastante mais eficaz, a visita de alguém especialista
num determinado assunto, se houver uma apresentação anterior à visita e uma
preparação das perguntas e questões que a turma desejaria colocar. A visita pode,
também, ser complementada com um trabalho em grupo, em que são pedidas
opiniões, sínteses ou dúvidas que tenham ficado após a visita.
h) Visitas de estudo/exposições
Determinadas organizações/instituições organizam exposições temporárias sobre
temas diversos que integram a área e que podem ser utilizadas como uma mais-valia
para a abordagem desta temática. Deve ser cuidadosamente preparada para que os
alunos tirem o máximo “partido” e realizem aprendizagens significativas.
i) Produção de cartazes
É uma forma de organizar a informação recolhida (textos, fotografia, gráficos,
esquemas, etc.). Pode ser apresentada ao grande grupo, ou pode ser uma forma de
fomentar a discussão à volta de um tema. Nesse caso, pede-se com antecedência aos
participantes que tragam revistas, jornais, textos retirados da internet ou de livros,
relacionados com um dado tema que se vai debater.
j) Caixa de questões
Consiste na recolha prévia e anónima de perguntas sobre temas de interesse da turma
ou de levantamento de necessidades. Pede-se a cada sujeito que formule duas ou três
perguntas por escrito, numa folha de papel que posteriormente é dobrada em quatro
e colocada numa caixa (tipo urna de voto). É muito importante que o professor
responda a todas as perguntas de forma clara e com correção científica.
k) Fichas de trabalho
Facilitam o desenvolvimento dos trabalhos, e devem ser construídas de acordo com os
objetivos a alcançar:
• recolha de informação;
• exploração de informação;
• síntese de informação;
• avaliação;
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Têm ainda a vantagem de serem um ótimo recurso, quando o tempo para a atividade
é curto.
l) Exploração de vídeos e outros meios audiovisuais
Estes materiais podem ser um auxiliar muito importante para o desenvolvimento das
atividades. Aconselha-se que sejam diferenciados os momentos «antes da projeção» e
«após projeção».
• Antes da projeção - Deve haver recolha de perguntas e assuntos que a turma ou
grupo deseja ver tratados de forma a ajustar às necessidades do grupo.
• Após a projeção - É importante identificar as partes do vídeo que apresentem
mais interesse, os conhecimentos que ficaram e as dúvidas que surgiram.
A construção de guiões de exploração permite uma síntese dos conhecimentos
adquiridos e a reflexão crítica sobre o material visionado.
m) Formação entre pares
Resultante das pesquisas e das concretizações dos vários projetos por parte de
alunos/turmas, serão valorizados os mais significativos, promovendo-se a sua partilha
em contexto escolar. Valorizar-se-á assim uma formação em que os alunos são
simultaneamente formandos e formadores.
6.3. Planificação
De acordo com os limites definidos no artigo 5.º da Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de
Abril, a carga horária não pode ser inferior a seis horas para os 1.º e 2.ºciclos do ensino básico,
nem inferior a doze horas para o 3.º ciclo do ensino básico e secundário, distribuídas de forma
equilibrada pelos diversos períodos do ano letivo. São ainda imputados à educação sexual
tempos letivos de disciplinas e de iniciativas e ações extracurriculares que se relacionem com
esta área.
As atividades constantes no PAA poderão, sempre que seja oportuno, ser integradas nesta
carga horária.
A Psicóloga Escolar, no âmbito das suas atribuições e competências, colaborará com os
Professores do 1º ciclo e Diretores de Turma no desenvolvimento destas atividades.
6.4. Calendarização
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A planificação, depois de devidamente elaborada, tem de ser entregue à Coordenadora
do Projeto de Educação para a Saúde e Educação Sexual, até ao final do 1º Período. Contudo,
convém alertar para a importância de se dividir equilibradamente o número de horas previstas
para a abordagem da Educação Sexual (6 ou 12 tempos letivos), de acordo com o ano de
escolaridade, pelos três períodos letivos (1º, 2.º e 3.º períodos) (artigo 5.º da Lei n.º 60/2009 de
6 de Agosto).
6.5. Avaliação
Com o objetivo de se obter uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido, no final do ano
letivo, a equipa do PES disponibilizará documento de Avaliação do Projeto, a ser preenchido pelo
Diretor de Turma, ouvidos todos os intervenientes no processo, baseado nos seguintes
parâmetros:
- Número de horas estabelecidas para cada ciclo;
- Conteúdos previstos para cada ano de escolaridade;
- Impacto das atividades na aprendizagem dos alunos;
- “Feedback” da Comunidade Educativa.
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11.4.5. Entreajuda
Sala de Estudo / Projeto de Entreajuda
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Projeto Curricular de Agrupamento
Mediante Regulamento, aprovado em Conselho Pedagógico, a vinte de Outubro de
dois mil e nove, a Sala de Estudo funciona, em sala própria, obedecendo, resumida e
genericamente, às seguintes normas:
Cobrindo parte significativa do período de funcionamento das atividades letivas
(das oito horas e trinta minutos às dezoito horas, permite o acesso a todos os alunos,
nos seguintes regimes de frequência:

Regime aberto: qualquer aluno pode, por iniciativa própria, procurar ajuda
neste espaço, em função das suas necessidades/interesses, tendo em vista
esclarecer dúvidas, melhorar/otimizar as suas aprendizagens;

Regime fechado:
1. Alunos propostos pelo(s) professore(s) ou pelo Conselho de Turma
para serem acompanhados no estudo das disciplinas em que têm
mais
dificuldades
ou
aproveitamento
aquém
das
suas
potencialidades;
2. Alunos cujos Encarregados de Educação solicitem que os seus
educandos frequentem este espaço para atividades de estudo e/ou
realização de trabalhos em determinado número de horas, podendo
ou não usufruir de acompanhamento especializado;
3. Alunos expulsos da sala de aula com indicação de tarefa para
realizar.
As presenças são registadas no livro de ponto existente.
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Projeto Curricular de Agrupamento
No presente ano letivo, conforme horário disponibilizado aos Diretores de Turma
para publicitação junto de alunos e encarregados de educação, encontram-se na Sala de
Estudo, em diferentes horários, professores de diferentes grupos disciplinares para:

fomentar/apoiar atividades de entreajuda entre alunos

esclarecer dúvidas sobre conteúdos programáticos

apoiar na realização de trabalhos individuais ou de grupo

auxiliar na realização de tarefas em diferentes áreas disciplinares,

apoiar na realização de pesquisa, seleção e tratamento de informação/dados

incutir/desenvolver métodos de estudo/trabalho autónomos

ajudar os alunos a otimizar resultados, rendibilizando as suas capacidades
Projeto de Entreajuda
“Passar a vida a fazer coisas importantes é o maior de todos os
empreendimentos”.
“Ensinar e aprender é importante.”
Tendo como lema as afirmações precedentes, existe na ESSMO o Projeto de
Entreajuda, com os seguintes
Objetivos Gerais:

Fomentar entre os alunos o espírito de partilha e solidariedade.

Facultar aos alunos com mais dificuldades e/ou falta de adequados hábitos
e métodos de estudo bons exemplos de trabalho.

Agilizar aprendizagens, mediante o trabalho entre pares.

Propiciar
aos
alunos
com
bom
desempenho
escolar
aprofundar
conhecimentos e melhorar competências, ensinando.
Assim, procurar-se-á sensibilizar os bons alunos a dedicarem algum do seu tempo
a apoiar colegas do mesmo ano ou de anos anteriores.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Para tal, são criados dois impressos: um para “Apoiante” outro para “Apoiado”, os
quais são levados ao conhecimento dos alunos e encarregados de educação através dos
Diretores de Turma.
Paralelamente, a divulgação do Projeto consta também da Página da Escola/
Plaforma Moodle.
Seguidamente,
consoante
as
disponibilidades
manifestadas
pelos
alunos,
proceder-se-á à organização dos diferentes grupos de trabalho que, juntamente com o
horário dos mesmos, serão dados a conhecer aos Diretores de turma que, por sua vez,
informarão os alunos e os respetivos encarregados de educação.
Todas as atividades serão registadas em “livro de ponto”, criado para o efeito.
Os alunos Apoiantes podem contar com o auxílio de retaguarda dos professores
das disciplinas em que prestam ajuda. Para este efeito, procedeu-se à constituição de
uma equipa responsável pelo apoio a prestar em cada uma das disciplinas onde,
normalmente, os alunos manifestam mais dificuldades: Português, Francês, Inglês,
Filosofia, História, Geografia, Ciências/Biologia, Física e Química, Matemática.
No final do ano letivo, a colaboração dos “apoiantes” deve ficar registada na ata
do conselho de turma a que pertencem e na respetiva ficha de avaliação e, no dia da
receção aos alunos e encarregados de educação (em Setembro do ano letivo seguinte),
ser-lhes-á entregue um Diploma comprovativo.
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Projeto Curricular de Agrupamento
Escola______________________________________________
Ano letivo 201_/201_
PROJETO DE ENTREAJUDA
INSCRIÇÃO PARA APOIADO




Tens dúvidas que não consegues tirar nas aulas?
Tens dificuldade em fazer sozinho os trabalhos de casa?
Gostarias que colegas com mais conhecimentos te ajudassem a estudar para os testes?
Então, inscreve-te como APOIADO, no PROJETO DE ENTREAJUDA
NOME: _________________________________________ Ano: ____ Turma: _____
DISCIPLINAS: ____________________________________________
Horário disponível:
Dia/Semana
Hora
Tens algum colega por quem gostarias de ser ajudado?
Sim
Não
Quem?
Ano:___
_
Turma:_____
Autorizo(a) o meu/minha educando(a) a receber apoio, no PROJETO de ENTREAJUDA, no
horário indicado.
Data: ___/___/______
O(A) Encarregado(a) de Educação
___________________________
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Escola ___________________________________________
Ano letivo 201_/201_
PROJETO DE ENTREAJUDA
INSCRIÇÃO PARA APOIANTE
Gostarias de ajudar colegas com algumas dificuldades na aprendizagem?
Então, inscreve-te como APOIANTE.
NOME: _________________________________________ Ano: ____ Turma: _____
DISCIPLINAS: ____________________________________________
Horário disponível:
Dia/Semana
Hora
Tens algum colega que gostarias de ajudar?
Sim
Não
Quem?
Ano:___
_
Turma:_____
Autorizo o meu educando a ser APOIANTE, no PROJETO DE ENTREAJUDA, no horário
indicado.
Data: ___/___/______
O(A) Encarregado(a) de Educação
_________________________________
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.4.6. Jornal “Letras & Tretas”
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Projeto Curricular de Agrupamento
Jornal “Letras & Tretas”
Descrição do projeto: Este projeto é o resultado do trabalho de uma equipa, constituída por alunos e
professores, coordenada pelas professoras Isabel Conceição e Isabel Gamelas, equipa essa que redige
textos, faz o arranjo gráfico e a respetiva revisão.
Em cada uma das edições, conta ainda com todos os elementos da comunidade educativa que
espontaneamente participam com textos, poemas, fotos, sugestões, apresentação de projetos.
Apesar da Equipa ter como princípio a publicação de todos os materiais recolhidos, não são admitidos os
que, pelo seu conteúdo, possam ser ofensivos ou, de algum modo, representem um atentado à dignidade
humana.
Outros










colaboradores:
Revisora dos textos - professora Natália Nogueira;
Entrevista «À conversa com…» - Manuel Faria, aluno do curso de Línguas e Humanidades;
«A Escola e a Arte» - Área Disciplinar e alunos das Artes;
«Desporto Escolar» - professor Paulo Lopes;
«Matematiquices» e «Matemática na Escola» - Área Disciplinar de Matemática;
Todos as outras Áreas Disciplinares;
Equipa da Biblioteca Escolar;
Associação de Estudantes;
Associação de Pais e Encarregados de Educação;
Associação dos Antigos Alunos do Liceu.
Objetivos:

Divulgar atividades;

Aproximar os elementos da comunidade educativa;

Promover o gosto pela escrita e pela leitura;

Consciencializar para a importância de um jornal.
Periodicidade: Trimestral (um por período letivo)
Tipo de edição: Jornal de edição dupla (impresso e digital).
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.4.7. Máquina do Tempo
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Proposta de Atividades 2013-14
Projeto: Máquina do Tempo – Parceria: AENSM / CMT / CC / IPT
V Festival Estátuas Vivas de Tomar
Após 4 edições co-financiadas pelo QREN, no âmbito da Rota dos Mosteiros
Portugueses Património da Humanidade, o evento inicia nova fase, com a realização
do 1º Festival com ingresso pago. Além de manter
a qualidade das anteriores
edições, que tornaram o evento numa referência turística e cultural da região, o
objetivo principal é garantir a auto-suficiência financeira, assegurando a sua
continuidade.
Tema:
Lendas e tradições de Portugal
Data:
12, 13, 14 setembro 2014
Atividades:
Festival/Concurso de Estátuas Vivas
Histórias aos Quadradinhos
Recriações históricas
Produções artísticas
Animação de espaços
Atividades para crianças
OBJETIVOS
- Reforçar o ensino lúdico da História local e de Portugal.
- Fortalecer o sentido de cidadania e ligação à comunidade.
- Desenvolver o intercâmbio geracional de aprendizagens.
- Promover a dinamização turística e económica do concelho.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
COORDENAÇÂO GERAL DO PROJETO / PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS:
Eduardo Mendes (Festival Estátuas Vivas)
COORDENAÇÂO / PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS:
- Ana de Carvalho (Histórias aos Quadradinhos);
COLABORADORES:
- Isabel Rodrigues (Festival Estátuas Vivas, traduções);
- Luís Vicente (Festival Estátuas Vivas);
- Mª João Rito (Festival Estátuas Vivas, traduções);
DESTINATÁRIOS:
Toda a comunidade (âmbito nacional)
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.4.8. Meninos daqui, dali e dacolá
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
“Meninos daqui, dali e dacolá”
“Quem nos quiser conhecer
Tem de ver mais do que olhar”
in Hino ao arco íris
António Torrado, Maria Alberta Menéres
INTRODUÇÃO
A escola, como instituição em que os alunos participam, é o lugar privilegiado
para a vivência e aprendizagem do modo de viver em sociedade. Os alunos iniciar-se-ão
no modo de funcionamento e nas regras dos grupos sociais, ao mesmo tempo que
deverão desenvolver atitudes e valores relacionados com a responsabilidade, tolerância,
solidariedade, cooperação, respeito pelas diferenças.
Uma das finalidades da educação é criar indivíduos abertos à mudança, numa
sociedade em que as pessoas desenvolvam atitudes de reflexão, intervenção e
aprendizagens significativas e construtivas, dando espaço à investigação e construção do
próprio saber. Assim, ao “saber” e ao “saber fazer” há que acrescentar o “saber ser” e o
“saber criar”.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Linguística
Autonomia
empreendedora
Matemática
Aprender a
Aprender
Competências
Básicas
Para o Homem
do sec. XXI
Educação
Artística(realização
superior do ser
humano)
Cultura da
Paz
e da
Cidadania
Interação
Ambiental
Competência
Digital
Com este projeto e com o conhecimento da diversidade de características e
hábitos de outras pessoas e grupos, pretendemos que se formem cidadãos que aceitem
as diferenças físicas, de capacidades, de género, etnia, cultura, religião ou outras, não
sendo estas mais que uma outra forma de construção de um Mundo Global e Pacífico.
O projeto desenvolver-se-á durante três anos para que, desta forma, se possa em
cada ano aprofundar cada uma das áreas que se pretende abordar, sabendo no entanto
que estas se não esgotarão findo este tempo.
 1º ano – “Quem Somos”
alimentação)
(aspeto físico, geografia, vestuário, habitação e
 2º ano – “Como Vivemos” (tradição oral, música e dança, jogos e brinquedos)
 3º ano – “ O que Festejamos” (festas, trajes)
Nota - A língua é transversal aos 3 anos.
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Projeto Curricular de Agrupamento
O terceiro ano 2014/2015 será coincidente com a Festa dos Tabuleiros, festa que
envolve toda a comunidade escolar. É nosso objetivo trabalhar as várias festas
valorizando desta forma um saber e tornando-o abrangente.
OBJETIVO GERAL
Conhecer “os outros” para aprender a respeitar a diversidade e desenvolver o
respeito por outros povos e culturas, rejeitando qualquer tipo de
discriminação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Estimular a curiosidade pelo mundo que o rodeia.
Identificar diferentes hábitos de vida, para que se respeitem e valorizem as
diferenças e, ao mesmo tempo, compreendam as desigualdades.
Reconhecer
laços
de
pertença
a
diferentes
grupos,
família,
escola,
comunidade,….
Respeitar gostos, necessidades, sentimentos, opiniões, culturas e valores dos
outros.
Aprender a utilizar o diálogo como principal forma de resolução de conflitos.
Aprender atitudes e comportamentos de conservação da natureza e preservação
do ambiente.
Conhecer costumes e tradições de outros povos;
Conhecer aspetos físicos e seres vivos de outras regiões ou países;
Identificar construções de outras regiões ou países e relacionar as suas
características com aspetos de clima ou geográficos;
Localizar no Planisfério e no Globo continentes e oceanos;
Identificar alguns desequilíbrios ambientais provocados pela atividade humana:
— extinção de recursos;
— extinção de espécies animais e vegetais;
Descobrir, conhecer e aplicar valores éticos – compreensão, tolerância, partilha,
justiça, solidariedade, entreajuda, responsabilidade, amizade…
Conhecer
alguns
artigos
da
Carta
dos
Direitos
Humanos
(1º,
2º,18º,24º,25º,26º,29º);
Conhecer O.N.G.s de apoio a população em risco – ONU, AMI, Cruz Vermelha…
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Projeto Curricular de Agrupamento
Utilizar e aprofundar técnicas de pesquisa, registo, resumo, identificação de
ideias-chave;
Conhecer várias formas de expressão;
ATIVIDADES
Elaboração de jogos e brinquedos
Gastronomia típica
Espetáculos de dança e música
Passagem de modelos/trajes
Exposições
Elaboração de cartazes/murais/ mobiles
Elaboração de um livro com saudações de vários países
Celebração de festas e feriados de outros países
INTERVENIENTES
Educadores e Professores do 1º Ciclo
Direção do Agrupamento
Alunos dos dois Departamentos
Assistentes Operacionais
Encarregados de Educação
Comunidade Educativa
IPT (Instituto Politécnico de Tomar)
Autarquia Local
Outras Entidades Locais
Embaixadas
AVALIAÇÃO
Este projeto será avaliado (em grelha própria que segue em anexo 1) no final de
cada ano letivo, em reunião de Departamento, dando conhecimento ao Conselho
Pedagógico.
O grupo de trabalho do Projeto compilará toda a informação e elaborará um
relatório síntese no final do projeto.
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Projeto Curricular de Agrupamento
Anexo I – Grelha de Avaliação de Final de ano Letivo
Escola/Turma
Atividades
Desenvolvidas
Grau de
concretização
Dificuldades
sentidas
sugestões
Data - __________-____________-________
_________________________________________________
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11.4.9. Secção Europeia de Língua Francesa
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
SECÇÃO EUROPEIA DE LÍNGUA FRANCESA
“ A consciência de pertencer a uma comunidade não se decreta, mas pode ensinar-se. “
In Emilangues
O que é a Secção Europeia de Língua Francesa?
É um projeto conjunto do Ministério da Educação e dos Serviços de Cooperação de Ação Cultural da
Embaixada de França, em Portugal, baseado na promoção do multilinguismo e na valorização da
aprendizagem do francês.
Tem por objetivos:
● a diversificação linguística e cultural;
● a formação dos jovens cidadãos europeus;
● a intensificação dos intercâmbios escolares;
● a mobilidade profissional.
Envolve milhares de alunos em toda a Europa e várias escolas em Portugal. Na nossa escola, inicia-se este
ano e será desenvolvido na turma B do 7º ano, com 28 alunos, em articulação com a disciplina de Ciências
Naturais. Os professores Ana Célia Costa e Cláudio Saragoça, em articulação com os professores da turma,
dinamizarão as atividades a desenvolver.
A turma distingue-se por: ter o seu horário semanal acrescido de 45 minutos de Francês, ao longo de todo
o terceiro ciclo, para permitir o desenvolvimento de conteúdos socioculturais, históricos e literários dos
países francófonos. Por outro lado, os alunos aprendem conteúdos da disciplina de Ciências Naturais em
língua francesa (a Disciplina Não Linguística). Esta aprendizagem é feita gradualmente, ao longo do
terceiro ciclo.
Tanto na disciplina de Francês como na DNL (disciplina não linguística) deve haver uma avaliação
qualitativa do trabalho desenvolvido, de acordo com os parâmetros Muito Bom/Bom/Suficiente. Os alunos
obtêm um certificado específico no final do ciclo, anexado ao diploma do 3º ciclo do ensino básico.
As secções europeias em Portugal são objeto de um processo de monitorização e avaliação envolvendo os
serviços centrais e regionais do Ministério da Educação – a DGIDC, o Departamento de Relações
Internacionais do GEPE e as DRE.
As Secções Europeias de Língua Francesa existem em todos os países da Europa, com um sítio Internet que
lhes é dedicado: “Le fil du bilingue” - o sítio das secções bilingues francófonas no mundo.
http://lefildubilingue.org/
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11.4.2.1 Educação Musical
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
ESCOLA D. Nuno Álvares Pereira – TOMAR
Ano Letivo 2014/2015
Disciplina
Educação Musical
Ano /Turma
7º Ano
PLANIFICAÇÃO ANUAL
N.º de
Aulas
Previstas
( 45 min)
OBJETIVOS
O ALUNO:
 Compreende como é que os
compositores
estruturam
diferentes tipos de melodias e
como criam diferentes tipos
de canções e de arranjos.
 Cria e interpreta as suas
canções.
 Compreende
como
as
tecnologias
MIDI
podem
contribuir
para
criar
diferentes tipos de efeitos e
de mudanças na perceção
musical.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
CONTEÚDOS/CONCEITOS
MÓDULOS





Melodias e Arranjos
Motivo musical, repetição, e
baladas.
Música e tecnologias.
"Canções pop e rock", lied e
arranjos.
Processos de interpretação,
composição, improvisação e
arranjos de canções.
Utilização das tecnologias
digitais e analógicas na
criação e apresentação das
canções nas diferentes
culturas musicais
contemporâneas.
OPERACIONALIZAÇÃO
(EXPERIÊNCIAS DE
APRENDIZAGEM /
ATIVIDADES)



Utilização de diferentes tipos
de sons acústicos, eletrónicos
e eletroacústicos para a
criação musical.
Desenvolvimento da acuidade
auditiva e identificação e
análise de diferentes peças
vocais e instrumentais de
culturas diferenciadas.
Investigação e comparação
dos modos como os
compositores constroem e
apresentam as suas canções.
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AVALIAÇÃO
Observação direta
Trabalhos escritos
Avaliação prática
Projeto Curricular de Agrupamento
O ALUNO:
 Desenvolve a compreensão dos
diferentes
processos
de
criação musical através da
improvisação, composição e
da interpretação.
 Explora e apropria como é que
as características dos sons se
organizam para a elaboração
de uma peça musical de
acordo com
estéticas e
pressupostos comunicacionais
diferenciados, tendo como
base
pontos
de
partida
musicais e não musicais.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria



Sons e Sentidos
Alturas (grave e agudo);
durações (curto e
longo); intensidades (forte e
piano); timbres;
espacialização sonora;
tempo; pulsação; frase
musical; motivos; texturas.
Interpretação, composição,
improvisação e
representações gráficas dos
sons.
Modelos diferenciados de
organização dos sons e
intencionalidades
comunicativas e estéticas.



Utilização de diferentes
pontos de partida para a
criação musical como por
exemplo
poesias, peças de teatro,
filmes, pinturas e jogos
vídeo.
Exploração e manipulação de
diferentes instrumentos e
fontes sonoras
(convencionais, não
convencionais e eletrónicas)
com objetivos
comunicacionais
diferenciados
Organização de um portfolio
de ideias e de materiais
sonoros para futuras
composições.
Observação direta
Trabalhos escritos
Avaliação prática
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Projeto Curricular de Agrupamento
ESCOLA D. Nuno Álvares Pereira – TOMAR
Ano Letivo 2014/2015
Disciplina
Educação Musical
Ano /Turma
8º Ano
PLANIFICAÇÃO ANUAL
N.º de
Aulas
Previstas
( 45 min)
OBJETIVOS




O ALUNO:
Interpreta e cria diferentes
tipos de músicas em torno
do movimento, das danças e
das coreografias.
Compreende os processos e
a utilização de códigos e
convenções musicais.
Utiliza simbologias
diferenciadas para a notação
do movimento na sua
relação com os mundos
sonoros e musicais.
Explora e desenvolve o
domínio rítmico e físicomotor, bem como a prática
instrumental e vocal em
grupo.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
CONTEÚDOS/CONCEITOS
MÓDULOS
Música e Movimento
 Padrões rítmico-melódicos
 Tempos fortes
 Tempos fracos
 Suite
 Hip-hop
 Formas de expressão e


comunicação
Esquemas rítmicos e
movimentos corporais
Coreografia
OPERACIONALIZAÇÃO
(EXPERIÊNCIAS DE
APRENDIZAGEM /
ATIVIDADES)
 Utilização de diferentes
sons acústicos, eletrónicos
e eletroacústicos para a
criação de peças musicais
para dançar e coreografar.
 Desenvolvimento
da
acuidade
auditiva
identificando e analisando
diferentes peças musicais
utilizadas na dança.
 Investigação e comparação
dos modos como os
compositores de diferentes
épocas e culturas
manipulam os sons para
escreverem música para
dançar.
AVALIAÇÃO
Observação direta
Trabalhos escritos
Avaliação prática
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Projeto Curricular de Agrupamento
O ALUNO:
 Identifica e manipula as
características
de
um
determinado estilo musical.
 Reconhece e compreende as
transformações na música
Pop e Rock nacional e
internacional.
 Justifica os seus gostos
musicais com vocabulário
apropriado.
 Canta, toca e compõe
música dentro de um
determinado estilo.
 Compreende as tecnologias
dos
sintetizadores,
dos
samplers e dos MIDI na
criação de diferentes tipos
de efeitos e mudanças na
realização e na perceção
sonoro-musical.
 Conhece
as
modernas
formas de composição e os
efeitos sonoros recentes,
assim como as diferentes
técnicas de gravação.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria














Pop e Rock
Música eletrónica e digital
Música Acústica e
analógica
Efeito de Envelope
Simples e Sintetizador
Tecnologia MIDI
Minidisc
Estéreo
Gravação Multipistas
Reverberação e Delay
Distorção
Microfones e
amplificadores
Géneros e instrumentos do
Pop-Rock
Transformação e evolução
do Pop-Rock
Alturas, durações,
intensidades,
espacialização sonora,
timbres, texturas, formas e
estruturas




Entoação,
execução
e
composição
de
temas
relacionados
com
as
diferentes décadas e marcos
do Pop-Rock.
Interpretação, composição
e improvisação de sons
acústicos e eletrónicos num
determinado estilo.
Pesquisa acerca do estilo de
música Pop e Rock de
diferentes intérpretes.
Estudo do modo como os
compositores e intérpretes
exploram os estilos
musicais, bem como as
tecnologias digitais e
analógicas.
Observação direta
Trabalhos escritos
Avaliação prática
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.4.2.2 Expressão Dramática
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
PROGRAMA DE EXPRESSÃO DRAMÁTICA
APRESENTAÇÃO
Esta disciplina pretende que os alunos adquiram e/ou desenvolvam competências de
expressão e comunicação fundamentais. A metodologia a utilizar pretende valorizar o
aluno centrando-se no seu processo de aprendizagem. Assim, privilegiar-se-ão as
metodologias demonstrativas e ativas em contexto de sala de aula e fora dela,
nomeadamente em apresentações públicas. O programa será lecionado e desenvolvido
de acordo com as características da turma, número de aulas e projeto de atividades
definido.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM:
Desenvolvimento da capacidade de expressão
Sensibilização para a atividade artística
Autodisciplina/Concentração
Trabalho com o coletivo
Apresentação de produto onde os saberes adquiridos sejam aplicados
ÂMBITO DOS CONTEÚDOS:
Corpo e espaço
Tensão/relaxamento
Movimento/pausa
Equilíbrio/desequilíbrio
Exercícios dramáticos
Oralidade, corporalidade e interioridade
Jogo dramático e dramatização
O texto dramático
As diversas formas de representação
Interpretação
A expressão dramática e as outras expressões artísticas
AVALIAÇÃO
A avaliação terá como objetivo central verificar a aquisição e domínio das competências
e capacidades previstas.
A avaliação refere-se sempre a objetivos e critérios de desempenho definidos,
envolvendo diversas formas e enquadrados nas seguintes vertentes:
 Aquisição de competências e domínio das aprendizagens
 Educação de capacidades, atitudes e comportamentos
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
11.5. Documento Orientador da Educação Especial
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Projeto Curricular de Agrupamento
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS NUNO DE SANTA MARIA
Departamento
de
Educação Especial
Documento Orientador
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Índice
Abreviaturas
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
174
------------------------------------------------------------------------------------------------
175
Âmbito do Manual
Objetivo
----------------------------------------------------------------------------------------------------------
Definição de Educação Especial
--------------------------------------------------------------------------------
Enquadramento da Educação Especial
Referenciação
175
175
--------------------------------------------------------------------------
175
---------------------------------------------------------------------------------------------------
178
Critérios de elegibilidade para Educação Especial
O que é a referenciação
----------------------------------------------------------
179
---------------------------------------------------------------------------------------
180
Quem pode efetuar a referenciação
--------------------------------------------------------------------------
180
A quem é pedida a referenciação
--------------------------------------------------------------------------
180
Como é formalizada a referenciação
--------------------------------------------------------------------------
180
Processo de Avaliação recorrente da referenciação
----------------------------------------------------------
181
Outros documentos utilizados durante o processo
----------------------------------------------------------
181
---------------------------------------------------------------------------------------------------
182
Esquema-resumo
Programa Educativo Individual
O que é o PEI
----------------------------------------------------------------------------------
183
---------------------------------------------------------------------------------------------------
184
Queinformação deve obrigatoriamente incluir o PEI
---------------------------------------------------------
184
--------------------------------------------------------------------------
185
Como se avalia o PEI
---------------------------------------------------------------------------------------------
185
Quem coordena o PEI
---------------------------------------------------------------------------------------------
185
Quem elabora o PEI
---------------------------------------------------------------------------------------------
185
Plano de Intervenção
---------------------------------------------------------------------------------------------
186
Como proceder à elaboração do PEI
Plano Individual de Transição
O que é o PIT
------------------------------------------------------------------------------------
187
---------------------------------------------------------------------------------------------------
187
Quando é que o PIT deve ser elaborado
------------------------------------------------------------------------
Que informação deve obrigatoriamente incluir o PIT
---------------------------------------------------------
187
---------------------------------------------------------------------------------------------
187
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
188
-----------------------------------------------------------------------------------------------------
189
Quem elabora o PIT
Avaliação
Documentos
187
Lista de documentos de Educação Especial
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
------------------------------------------------------------------
189
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Projeto Curricular de Agrupamento
Abreviaturas
NEE – Necessidades Educativas Especiais
EE – Educação Especial
CIF – CJ – Classificação Internacional de Funcionalidade para Crianças e Jovens
PEI – Programa Educativo Individual
PIT – Programa Individual de Transição
CEI – Currículo Específico Individual
ACI – Adequações Curriculares Individuais
PI – Plano de Intervenção
CT – Conselho de Turma
DT- Diretor de Turma
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Âmbito do Manual
Na sequência das dificuldades sentidas pelos professores do ensino regular, que se deparam com a
aplicação da Educação Especial, elaborou-se um manual para auxiliar os professores que têm de
desenvolver a Educação Especial com os seus alunos. O presente manual apresenta as várias etapas que
têm de ser seguidas, bem como os documentos necessários à elaboração do respetivo processo educativo
do aluno, que são utilizados no Agrupamento.
Objetivo
Este manual tem por objetivo facilitar a leitura, compreensão e aplicação do Decreto-Lei n.º
3/2008, de 7 de Janeiro e visa ajudar a uniformização de procedimentos entre todos os elementos da
comunidade do Agrupamento. O Decreto-Lei n.º 3/2008 constitui o enquadramento legal para o
desenvolvimento da Educação Especial, define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar
e nos ensinos básico e secundário, tendo em vista a criação de condições para a adequação do processo
educativo destes alunos.
Definição de Educação Especial
Educação Especial é um conjunto de recursos específicos (método de ensino, currículos adaptados,
apoio de materiais ou de serviços de pessoal especializado), que pretende dar resposta adequada às
necessidades educativas especiais de todos os alunos.
Enquadramento da Educação Especial
O Decreto-Lei nº. 3/2008 de 7 de Janeiro, prevê:


um conjunto de medidas educativas;
a criação de condições para a adequação do processo educativo às NEE dos alunos com limitações
significativas ao nível da atividade e participação decorrentes de alterações funcionais e
estruturais, de carácter permanente.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Medidas Educativas Especiais
previstas no DL n.º 3/2008 de07/Janeiro
Artº 17º
Apoio Pedagógico Personalizado
Consiste:
a) reforço das estratégias utilizadas no
grupo/turma, ao nível da organização, do
espaço e das atividades;
b) estímulo e reforço das competências
/aptidões da aprendizagem;
c) antecipação e reforço da aprendizagem de
conteúdos lecionados no seio do grupo/turma;
d) reforço e desenvolvimento de competências
específicas.
Art.º 18 º
Adequações Curriculares individuais
Conselho de Turma/ Professor
Titular
de Turma/ Diretor de Turma
Art.º 17º
Apoio Pedagógico Personalizado
Profissionais intervenientes
- O apoio definido nas alíneas a), b) e
c) é prestado pelo educador de
infância, professor da turma ou de
disciplina e professor de Educação
Especial (direto ou indireto)
- O apoio definido na alínea d) é
prestado consoante a gravidade da
situação
dos
alunos
e
da
especificidade das competências a
desenvolver pelo professor de
educação especial e/ou pelo educador
de infância, professor da turma ou de
disciplina.
Art.º 18º
Tem como padrão o currículo comum:
- na educação pré-escolar as adequações que
respeitem as orientações curriculares;
- no ensino básico as que não põem em causa
a aquisição de competências terminais de
ciclo;
- no Ensino Secundário as que não põem em
causa as competências essenciais das
disciplinas.
Consiste:
Tendo sempre em conta a aquisição
das competências terminais de final de
ciclo (ensino básico) ou das
competências
essenciais
das
disciplinas (ensino secundário):
- selecionar
diversificadas;
- Selecionar
adequado;
estratégias/atividades
material
pedagógico
- introdução de áreas curriculares específicas,
(leitura e escrita em Braille, orientação e
mobilidade, treino de visão e atividade motora
adaptada, etc.);
- adequação do currículo dos alunos surdos;
introdução
de
objetivos/conteúdos
intermédios, em função das competências
terminais de ciclo ou de curso, das
caraterísticas de aprendizagem e dificuldades
específicas dos alunos;
- dispensa das atividades de difícil execução
em função da incapacidade do aluno (só se
aplicam quando o recurso a tecnologias de
apoio não é suficiente).
- diferenciar tempos de aprendizagem;
Medidas Educativas Especiais
Conselho de Turma/ Professor
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
-elencar os conteúdos e competências.
Educação
Especial
- Colaborar com os DT’s, Professores,
Psicólogo da Escola, Pais/Enc. de
Educação e outros elementos da
comunidade.
-Participar no processo de avaliação
dos alunos.
-Participar na elaboração do relatório
técnico- pedagógico.
-Determinar dos apoios especializados,
das adequações do processo de
ensino/aprendizagem e tecnologias de
apoio de que o aluno deve beneficiar.
-Sugerir e inplementar métodos e
estratégias
de
intervenção
diferenciadas
-Identificar, juntamente com os
restants internenientes no proeasso, as
terapias necessárias e adequadas
-selecionar e elaborar
pedagógico adequado;
material
-Participar na elaboração do PEI e do
PIT.
- Em articulação com o DT/Titular de
Turma, orientar e assegurar o
desenvolvimento
do
currículo
específico individual.
- Colaborar, sempre que se justifique,
com o CT na implementação das
medidas educativas
- Intervir directamente junto do aluno,
na realização de actividades que se
destinem
ao
reforço
e
desenvolvimento de competências
específicas.
Educação
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Projeto Curricular de Agrupamento
previstas no DL n.º 3/2008 de07/Janeiro
Art.º 19º
Adequações no processo de matrícula
- Podem beneficiar (em situações
excecionais e devidamente fundamentadas)
do adiamento de matrícula no 1º ano (por
um ano, não renovável);
- podem efetuar a matrícula por disciplina,
nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no
ensino secundário, desde que se assegure a
sequencialidade do regime educativo
comum;
- podem matricular-se e frequentar escolas
com unidades especializadas à sua
problemática.
Titular
de Turma/ Diretor de Turma
Art.º 19º
Adequações no processo de matrícula
- Participar na identificação e
inplementação das medidas e
adequaçõs necessárias no processo
de matricula
Art.º 20º
Adequações no processo de Avaliação
- As adequações curriculares individuais
podem consistir na alteração do tipo de
provas, instrumentos de avaliação e
certificação, bem como das condições de
avaliação.
Art.º 21º
Currículo Específico Individual
Substitui:
- competências definidas para cada nível de
educação e ensino.
Pressupõe:
- alterações significativas no currículo
comum (introdução, substituição e/ou
eliminação de objetivos e conteúdos) de
acordo com a funcionalidade do aluno.
Inclui:
- atividades de cariz funcional centradas nos
contextos de vida, comunicação e
organização do processo de transição para a
vida pós-escolar (prioritário);
- conteúdos conducentes à autonomia
pessoal e social do aluno.
Especial
Art.º 20º
Adequações no processo de Avaliação
-Consiste na alteração: do tipo de
provas e instrumentos de avaliação
diversificados;
- Adequação da(s) modalidade(s) de
avaliação a valorizar; dos momentos
e período de tempo necessários para
a respetiva realização
Art.º 21º
Currículo Específico Individual
- Participação na elaboração do PEI,.
- Participação na elaboração do PIT,
no caso dos alunos que estejam a três
anos de atingir o limite da
escolaridade obrigatória.
-Participar
na
identificação
e
inplementação
das
medidas
e
adequaçõs necessárias no processo de
matricula
- As adequações no processo de
avaliação deverão ser delinesada em
comjunto poar todos os intervenientes
no processo
- Participar na elaboração do relatório
circunstanciado
das
medidas
educativas implementadas
-Participação na elaboração do PEI,.
- Participação na elaboração do PIT,
no caso dos alunos que estejam a três
anos de atingir o limite da
escolaridade obrigatória.
Art.º 22ºTecnologias de apoio
Consideram-se os dispositivos facilitadores
que se destinam a melhorar a funcionalidade
e a reduzir incapacidade do aluno (ex.
cadeira rodas, equipamento informático
adaptado, adaptações materiais, mobiliário,
…).
Art.º 22ºTecnologias de apoio
- Decididas e aplicadas pelo educador
de infância, professor da turma ou de
disciplina, professor de Educação
Especial e restantes elementos
intervenientes no processo
- Decididas e aplicadas pelo educador
de infância, professor da turma ou de
disciplina, professor de Educação
Especial e restantes elementos
intervenientes no processo
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Referenciação
Fases inerentes ao processo de referenciação e avaliação
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Critérios de elegibilidade para Educação Especial
São elegíveis para Educação Especial os alunos que:

apresentem limitações significativas ao nível da atividade e participação num ou vários
domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter
permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação,
aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação
social;

apresentem um problema de carácter permanente ao nível das funções do corpo em que
a atividade e participação se apresentem gravemente comprometidas;

apresentem um distanciamento acentuado em termos de desempenho entre a sua idade
cronológica e a sua prestação efetiva, quando comparado com os seus pares;

tenham uma condição (deficiência ao nível da função do corpo) que afete de modo
adverso o seu desempenho educacional pondo em causa o seu potencial biopsicossocial;

apresentem um problema que limita/restrinja as tarefas académicas, afetando de forma
significativa o desempenho educacional, com extensão tal que necessite de intervenção
especializada;

tenham beneficiado de outras medidas educativas, que não da educação especial, e estas
não se tenham revelado eficazes;

numa grande parte ou na totalidade do seu percurso educativo apresentam limitações
acentuadas num ou mais domínios da vida, nomeadamente ao nível da aprendizagem e da
participação social nos diferentes contextos.
O que é a referenciação
Decreto-lei n.º 3/2008 - Artigo 5º
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
A referenciação consiste na comunicação/formalização de situações que possam indiciar
a existência de necessidades educativas especiais de carácter permanente. Neste primeiro
momento, devem ser indicados quais os problemas detetados. Em termos gerais, a referenciação
deve espelhar o conjunto de preocupações relativas à criança ou jovem referenciado.
Quem pode efetuar a referenciação
Decreto-lei n.º 3/2008 - Artigo 5º
A referenciação pode ser efetuada sempre que existe suspeita que uma criança ou jovem
necessita de uma resposta educativa no âmbito da educação especial. De um modo geral, a
iniciativa pode vir de:
 Pais ou encarregados de educação;

Serviços de intervenção precoce;

Docentes;

Serviços da comunidade, tais como:
 Serviços de Saúde;
 Serviços da Segurança Social;
 Serviços da Educação;
 Outros.
Há que ter presente que, embora qualquer destes serviços possa fazer a referenciação, a
família deverá ser contactada para autorizar o início do processo de avaliação.
A quem é pedida a referenciação
Decreto-lei n.º3 /2008 - Artigo 5º
A referenciação é feita aos órgãos de gestão das escolas ou agrupamentos de escolas da
área da residência.
Como é formalizada a referenciação
Decreto-lei n.º 3/2008 - Artigo 5º
A formalização da referenciação é feita através do preenchimento de um formulário, no
qual se regista:
 O motivo da referenciação;

Informações sumárias sobre a criança ou jovem;

Anexa-se toda a documentação que se considere importante para o processo de avaliação
(relatório médico/psicológico, relatório pedagógico, fichas de avaliação, plano de
recuperação /acompanhamento (no caso de terem sido elaborados) e outros;

Após a referenciação compete à Direção desencadear os procedimentos necessários que
levarão à tomada de decisão no âmbito do processo de avaliação.

A Direção encaminha a referida referenciação para os Serviços de Psicologia e Orientação
da Escola, e para Departamento de Educação Especial que articularão com o trabalho a
desenvolver.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Processo de Avaliação recorrente da Referenciação

Analisar toda a informação disponível;

Designar a Equipa Pluridisciplinar que será constituída por: docentes de EE responsáveis
pela avaliação, o docente a quem está atribuído o estabelecimento de ensino a que o
aluno e outro a nomear pelo coordenador do Departamento de EE; um psicólogo do SPO
do Agrupamento, docente titular de turma/diretor de turma do aluno e outros técnicos
considerados adequados.

Realizar a avaliação através da Equipa Pluridisciplinar

Análise da Informação recolhida e tomada de decisão sobre a necessidade de avaliação
com referência à CIF
 Se o aluno não necessita de respostas educativas no âmbito da Educação Especial,
deverá proceder- se à realização do RTP e ao encaminhamento para outros apoios
disponibilizados pela escola que mais se adequem à situação.
 Se necessita de respostas educativas no âmbito da Educação Especial:

 Elaborar
 Elaborar
 Elaborar
O processo de
o Relatório Técnico-Pedagógico;
o Programa Educativo Individual;
o Plano de Intervenção;
avaliação deve ficar concluído 60 dias após a referenciação, com a
aprovação do PEI pelo Concelho Pedagógico e homologado pelo Diretor do agrupamento.
Outros documentos utilizados durante o processo

Recolha de informação

Registo e Planificação do Processo de Avaliação

Checklist
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Esquema – Resumo
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Programa Educativo Individual
(P.E.I.)
O que é o PEI
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Decreto-lei n.º 3/2008 - Artigo 8º
O Programa Educativo Individual (PEI) constitui um documento que assume a maior
importância para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, bem
como para todos os intervenientes no seu processo educativo.
Desenhado para responder à especificidade das necessidades de cada aluno, o PEI é um
instrumento fundamental no que se refere à operacionalização e eficácia da adequação do
processo de ensino e de aprendizagem. Este procedimento facilita a progressão ao longo da
escolaridade, permitindo aos alunos completar o ensino secundário com maiores níveis de
sucesso.
Um PEI é:
 um documento formal que garante o direito à equidade educativa dos alunos com
necessidades educativas de carácter permanente;
 um instrumento de trabalho que descreve o perfil de funcionalidade por referência à CIFCJ do aluno e estabelece as respostas educativas específicas requeridas por cada aluno
em particular;
 um documento que responsabiliza a escola e os encarregados de educação pela
implementação de medidas educativas que promovam a aprendizagem e a participação
dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente;
 um instrumento dinâmico que deve ser regularmente revisto e reformulado, uma vez que
se fundamenta numa avaliação compreensiva e integrada do funcionamento do aluno,
passível de sofrer alterações;
 um documento que cujo a sua implementação, caso o aluno seja abrangido pelas alíneas
a); b); d), pressupõe sempre uma atualização da avaliação do perfil de funcionalidade do
aluno.
Que informação deve obrigatoriamente incluir o PEI
Decreto-lei n.º 3/2008 - Artigo 8º










Identificação do aluno.
Resumo da história escolar e outros antecedentes relevantes.
Indicadores de funcionalidade e fatores ambientais que funcionam como facilitadores ou
como barreiras à participação e à aprendizagem.
Definição das medidas educativas a implementar.
Discriminação dos conteúdos, dos objetivos gerais e específicos a atingir e das estratégias
e recursos humanos e materiais a utilizar.
Nível de participação do aluno nas atividades educativas da escola.
Distribuição horária das diferentes atividades previstas.
Identificação dos profissionais responsáveis.
Definição do processo de avaliação da implementação do PEI.
Data e assinatura dos participantes na sua elaboração e dos responsáveis pelas respostas
educativas a aplicar.
Como proceder à elaboração do PEI
Decreto-lei n.º 3/2008 - Artigo 10.º
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
A elaboração do PEI, deverá sempre ser no âmbito de um trabalho em equipa multidisciplinar,
de que fazem parte todos os intervenientes no processo e permite:
 a partilha de informação relativa ao funcionamento do aluno em vários contextos;

uma compreensão comum, por parte de todos os intervenientes, dos facilitadores e
barreiras ao desempenho do aluno;

uma implicação mais ativa e responsável, por parte de todos, incluindo os pais ou
encarregados de educação;

uma intervenção contextualizada e concertada.
Como se avalia o PEI
A avaliação do PEI realiza-se nos momentos de avaliação sumativa interna da escola e
consubstanciada num relatório no final do ano letivo – Relatório circunstanciado.
O relatório circunstanciado deve:
 ser elaborado pelo educador de infância, professor de 1.º ciclo ou diretor de turma,
docente de educação especial e outros profissionais que acompanhem o aluno;

explicitar a necessidade de o aluno continuar a beneficiar de adequações no processo de
ensino/aprendizagem;

propor as alterações do PEI;

ser aprovado pelo conselho pedagógico e encarregado de educação;
Quem coordena o PEI
Decreto-lei 3/2008 - Artigo 11º
O coordenador do programa educativo individual é o educador de infância, o professor
titular de turma ou o diretor de turma a quem esteja atribuído o grupo ou a turma que o aluno
integra.
Quem elabora o PEI
O PEI é elaborado por quem melhor conhece o aluno e por quem trabalha diretamente com
ele, ou seja, conjunta e obrigatoriamente por:
 Educador de Infância, Professor Titular de Turma ou o Diretor de Turma;

Docentes de Educação Especial;

Técnicos que avaliaram o aluno

Encarregado de Educação.
Sempre que se considere necessário, poderá ser solicitada a participação de outros
elementos do departamento de educação especial, dos serviços técnico-pedagógicos de apoio
aos alunos ou de outros serviços.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
No final do ano letivo, o Conselho de Turma, o docente de EE e outros técnicos deverão
elaborar o relatório circunstanciado, onde descrevem o nível de eficácia das medidas de apoio
desenvolvidas com o aluno (definidas no PEI), assim como elabora propostas das medidas
educativas a aplicar no ano letivo seguinte.
PI- Plano de Intervenção
O Plano de Intervenção é uma ferramenta específica do Professor de Educação Especial.
Tem como base o Perfil de Funcionalidade do aluno e descreve as áreas, as estratégias e
intervenção especializada a implementar com vista a promover o desenvolvimento e a
aprendizagem.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Plano individual de Transição
(P.I.T.)
O que é o PIT
Decreto-lei n.º 3/2008 – Artigo 14.º
O Plano Individual de Transição, é um documento que complementa o PEI e se destina a
promover a transição para a vida pós–escolar e, sempre que possível, para o exercício de uma
atividade profissional com uma adequada inserção social, familiar ou numa instituição de
carácter ocupacional.
O PIT deve corresponder às expectativas dos pais e aos desejos, interesses, aspirações e
competências do jovem.
Quando é que o PIT deve ser elaborado
O PIT inicia-se três anos antes da idade limite da escolaridade obrigatória. Após o
levantamento das necessidades e das oportunidades de formação, deve estabelecer-se
protocolos com os serviços ou instituições onde o jovem vai realizar formação.
Que informação deve obrigatoriamente incluir o PIT

Identificação do aluno

Identificação da modalidade

Identificação do local e/ou instituição onde o PIT será desenvolvido

Definição das etapas desde o presente até à conclusão do percurso educativo

Discriminação das competências a desenvolver

Distribuição horária das actividades previstas

Identificação dos profissionais responsáveis
Quem elabora o PIT
É elaborado pela equipa responsável pelo PIT em conjunto com o jovem, a família e
outros profissionais, nomeadamente das áreas da segurança social e serviço de emprego e
formação profissional.
Deve ser datado e assinado por todos os profissionais que participam na sua elaboração,
bem como pelos pais e, sempre que possível, pelo próprio aluno.
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Avaliação
Decreto-lei n.º 3/ 2008 - Artigo 20.º, ponto 1 e 2
Despacho normativo n.º 24-A /2012, de 6 de dezembro
Avaliação
A Avaliação constitui uma parte integrante do processo de aprendizagem de todos os
alunos, devendo ser efetuada de forma contínua e formalizada no final de cada período escolar.
Relativamente à avaliação de alunos com NEE, esta é efetuada de acordo com as medidas
educativas aplicadas ao aluno, definidas no seu PEI.
Os alunos que beneficiam de Adequações Curriculares Individuais, e adequações no
processo de avaliação, poderão usufruir de alteração no tipo de provas, nos instrumentos de
avaliação e certificação, bem como das condições de avaliação, no que respeita, entre outros
aspetos, às formas e meios de comunicação e à periodicidade, duração e local da mesma.
A avaliação trimestral é formalizada quantitativamente e de forma semelhante aos
restantes alunos.
Os alunos com Currículos Específicos Individuais não estão sujeitos ao regime de transição
de ano escolar nem ao processo de avaliação característico do regime educativo comum.
Conforme consta no despacho normativo n.º 6 /2010 (ponto 79), a avaliação é idêntica à
utilizada para os seus pares:

no 1º ciclo do ensino básico assume uma forma descritiva em todas as áreas curriculares;

nos 2º e 3º ciclos assume uma forma quantitativa (classificação de 1 a 5) ou qualitativa
(Insuficiente, Suficiente, Bom e Muito Bom) acompanhada de uma apreciação descritiva.
A avaliação será quantitativa às disciplinas frequentadas na turma, em que o aluno é
capaz de cumprir as competências definidas no currículo comum.
A avaliação será qualitativa nas áreas curriculares não disciplinares e áreas curriculares
que não façam parte da estrutura curricular comum (cujas competências são diferentes das do
currículo comum, tendo sido individualmente definidas pelo professor, de acordo com as
capacidades do aluno).
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
Documentos
Lista de documentos de Educação Especial:

Formulário de Referenciação

Relatório Pedagógico

Relatório Técnico Pedagógico - RTP

Programa Educativo Individual

Adequações Curriculares Individuais

Currículo Especifico individual

Horário do aluno

Reformulação do Pei

Plano Individual de Transição

Pedido de Encaminhamento SPO

Plano de Intervenção -PI

Relatório Circunstanciado

Recolha de Informação

Referenciação - Registo e Planificação das Sessões de Trabalho

Checklist -
NOTA: O preenchimento dos documentos deve manter a formatação em letra: Calibri (corpo),
tamanho 12.
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Projeto Curricular de Agrupamento
Lançamento do
Ano Letivo
2014/2015
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Aplicação Prática do Despacho
Normativo n.º6/2014 de 26 de maio e
Despacho
n.º 9265-B/2013 de 15 de
julho
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Projeto Curricular de Agrupamento
1. DURAÇÃO DE TEMPO DAS AULAS
1.1.
O artigo 3.º - Princípios de autonomia pedagógica e organizativa, consagra que dentro dos limites
estabelecidos no presente despacho e demais legislação em vigor, compete às escolas, entre outras,
decidir a duração de tempo dos tempos letivos.
O Conselho Pedagógico aprovou a organização da matriz curricular em tempos de 45 minutos.
Razões determinantes:

Permite a atribuição de todo o tempo letivo às várias disciplinas e áreas disciplinares, sem
minutos sobrantes e com uma divisão mais equilibrada da carga horária.

Assegura a concentração máxima de atividades letivas no período da manhã, uma vez que
torna possível incluir 6 tempos letivos neste período.
2. SERVIÇO DOCENTE
2.1.
COMPONENTE LETIVA (CL)
2.1.1. Nos termos do nº 1 do art.º 6º do Despacho normativo nº 6/2014, a componente letiva, a constar
no horário semanal de cada docente, encontra-se fixada no artigo 77.º do ECD, considerando-se
que está completa quando totalizar:
HORÁRIO COMPLETO
NÍVEIS DE ENSINO
COMPONENTE LETIVA (CL)
Educação Pré-Escolar
25 Horas (25 × 60min)
------------
25 Horas (25 x 60min)
------------
2º e 3º ciclos e
Secundário
22 Horas (22 x 50min = 1100 minutos)
24 tempos
Educação Especial
22 Horas (22 x 50min = 1100 minutos)
24 tempos
1º Ciclo
(com tempos de aulas de 45 m)
2.1.2. Nos termos do nº 2 do artº 6º do Despacho normativo nº 6/2014, “o serviço letivo resultante dos
grupos e turmas existentes em cada escola ou agrupamento tem prioridade sobre qualquer outro
para efeitos do preenchimento da componente letiva a que cada docente está obrigado pelo
disposto nos artigos 77.º e 79.º do ECD”.
2.1.3.
No 2º e 3º ciclos e ensino secundário a componente letiva dos professores é de 22 horas (22 x
50min) que são traduzidas em 24 tempos de 45 min. Considerando a redução prevista no art.º 79
do ECD, o horário do docente é definido da seguinte forma:
Redução artigo 79º(HR)
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
Horário – 24 tempos (t) de
45 minutos
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Projeto Curricular de Agrupamento
0
24 t
2
22 t + 2 HR
4
20 t+ 4 HR
6
18 t+ 6 HR
8
16 t + 8 HR
2.1.4. O número 1 do art.º 6 do Despacho normativo n.º 6/2014 determina que a componente letiva a
constar no horário do professor seja de 1100 minutos. Assim, na organização de tempos letivos de
45 minutos, cada docente é atribuído, mensalmente, num bloco de 90 minutos, os 20 minutos
semanais, a designar no horário H20.
As atividades a desenvolver com os alunos serão propostas por cada Área Disciplinar e aprovadas
pelo Conselho Pedagógico.
A escola pode definir como se organiza a componente letiva de cada docente e não é necessário
que se aplique a todos os docentes a mesma forma. Existe também a possibilidade de distribuir, a
alguns docentes, atividades de coadjuvação, no 1º ciclo ou noutros ciclos, tendo em conta as
necessidades da turma e o perfil dos docentes. Sublinha-se ainda que, ao longo do ano, podem
fazer-se ajustes pontuais, conforme as necessidades detetadas.
Tendo em conta as necessidades dos alunos, pode, também ser considerada, na distribuição do
serviço docente, a criação de pequenos grupos de alunos, tendo em conta a suas características,
quer para promover a melhoria na sua aprendizagem quer para potenciar as suas capacidades.
2.2.
COMPONENTE NÃO LETIVA (CNL)
2.2.1. O nº 1 do artº 7 do Despacho normativo nº 6/2014, refere que “a componente não letiva do
serviço docente encontra-se definida no artigo 82.º do ECD e abrange a realização de trabalho
individual e a prestação de trabalho na escola”.
2.2.2. Nos termos do disposto no nº 2 do art.º 7º do mesmo Despacho, “o diretor estabelece o tempo
mínimo a incluir na componente não letiva de estabelecimento de cada docente, de todos os
níveis e ciclos de educação e ensino, desde que não ultrapasse 150 minutos semanais, para que,
nos termos do n.º 4 do artigo 82.º do ECD:
a) fiquem asseguradas as necessidades de acompanhamento pedagógico e disciplinar dos
alunos;
b) sejam realizadas as atividades educativas que se mostrem necessárias à plena ocupação
dos alunos durante o período de permanência no estabelecimento escolar.”
2.2.3. A componente não letiva de trabalho a nível de escola –(HE) é 3 tempos, para todos os docentes.
2.2.4. O diretor atribui as atividades a incluir na componente não letiva de estabelecimento de cada
docente, escolhidas de entre as previstas no n.º 3 do artigo 82.º do ECD ou outras aprovadas pelo
Conselho Pedagógico, designadamente ações de formação de docentes da escola, de acordo com o
seu plano de formação em articulação com o Centro de Formação Templários. (nº 3 do artº 7º do
Despacho normativo nº 6/2014, de 26 de maio).
As horas de componente não letiva de estabelecimento, onde se incluem as horas de escola (HE) e
as horas de redução da componente letiva (art.º 79.º do ECD) serão utilizadas prioritariamente no
exercício das seguintes funções/atividades:
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
a) colaboração em atividades de complemento curricular que visem promover o enriquecimento
cultural e a inserção dos educandos na comunidade, incluindo as organizadas no âmbito da ocupação
plena dos tempos escolares;
b) informação e orientação educacional dos alunos em colaboração com as famílias e com as
estruturas escolares locais e regionais;
c) participação em reuniões de natureza pedagógica legalmente convocadas;
d) participação em ações de formação de acordo com o plano de formação do agrupamento em
articulação com o Centro de Formação Templários.
e) substituição de outros docentes do mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada na
situação de ausência de curta duração, nos termos do n.º 5 do artigo 82.º do ECD;
f) desempenho de cargos de coordenação dos departamentos curriculares e outros cargos de
coordenação pedagógica.
g) assessoria técnico-pedagógica à diretora.
h) orientação e o acompanhamento dos alunos nos diferentes espaços escolares, nomeadamente
atividades de acompanhamento e de vigilância dos alunos do 1ºciclo durante os intervalos entre as
actividades letivas e atendimento aos encarregados de educação
i) apoio individual a alunos com dificuldades de aprendizagem;
j) produção de materiais pedagógicos.
3. Medidas de promoção do sucesso escolar e combate ao abandono
Uma das linhas prioritárias de ação educativa do Projeto Educativo é melhorar os resultados escolares,
tendo sido definidos objetivos e estratégias. Para que essas estratégias não apareçam isoladas é
necessário definir uma política de implementação e desenvolvimento de apoios.
O direito ao sucesso no ensino não será conseguido se os alunos forem tratados todos da mesma
maneira. Assim, se optássemos por este procedimento, apenas se aumentariam as desigualdades que
eventualmente se verificam. Torna-se, pois, necessária uma atitude que dê uma resposta diferenciada
às diversas necessidades dos alunos.
3.1. Princípios de organização
Entende-se por reforço curricular o conjunto de estratégias e atividades concebidas na Escola no
âmbito curricular e extracurricular, incluindo aquelas que são desenvolvidas no seu exterior, que
contribuem para que os alunos adquiram os conhecimentos e desenvolvam as capacidades, atitudes e
valores consagrados no currículo em vigor.
3.2. Responsabilidade
Compete à Diretora a distribuição das horas da componente letiva para as atividades pedagógicas do
crédito horário, previstas no artigo 11º do despacho normativo n.º6/2014 de 26 de maio.
3.3. Modalidades
Proveniente do crédito CAP, serão lecionadas aulas de reforço curricular nas disciplinas matemática,
português do 5º ao 12º anos; físico –química no 10º e 11º anos; filosofia no 11º ano; biologia e geologia
nos 10º e 11º anos; geometria descritiva nos 10º 11º anos.
No 6º ano na disciplina de Inglês será desenvolvido projeto “English Is Gr8” com os tempos
provenientes dos vinte minutos (H20) e os de 79º.
4. Cargos e Funções Pedagógicas
4.1 No âmbito da autonomia pedagógica, as escolas ou agrupamentos definem o tempo de redução da
componente letiva para o desempenho de cargos de natureza pedagógica, mencionado no n.º 3 do
artigo 80.º do ECD, dentro dos limites estabelecidos nos números seguintes (nº 1 do artº 10º do
Despacho normativo nº 6/2014, de 26 de maio).
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria
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Projeto Curricular de Agrupamento
4.2 O desempenho das funções de coordenação das estruturas de natureza pedagógica,
designadamente de orientação educativa e de supervisão pedagógica, a que se refere o n.º 1 do
artigo 80.º do ECD, implica o recurso ao tempo letivo resultante das horas:
a) de redução da componente letiva que os docentes usufruem em função da idade e do
tempo de serviço, por via do disposto no artigo 79.º do ECD;
b) da componente não letiva de estabelecimento, conforme previsto no n.º 6 do artigo 79.º
e no n.º 3 do artigo 82.º do ECD;
c) da parcela K × CapG do crédito horário a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do Despacho
normativo nº 6/2014, de 26 de maio.
4.3 Tendo em conta que o valor de K × CapG é zero horas o exercício de funções nas outras
estruturas de coordenação a que se refere o artigo 45.º do Decreto - Lei nº 137/2012 de 2 de
julho, é assegurado, exclusivamente, no tempo da componente não letiva de estabelecimento,
nos termos do previsto na alínea i) do n.º 3 do artigo 82.º do ECD.
Para o desempenho das funções de coordenação das estruturas de natureza pedagógica,
designadamente de orientação educativa e de supervisão pedagógica, a que se refere o n.º 1 do artigo
80.º do ECD, bem como para o exercício de funções nas outras estruturas de coordenação a que se
refere o artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, atualizado pelo Decreto – Lei nº137/2012
são definidos os seguintes critérios de atribuição de horas/tempos e número de horas/tempos para
exercício dos seguintes cargos/funções:
Cargos/ Funções
Critério de atribuição de horas/tempos
Número de tempos para
exercício do cargo
Coordenadores dos
diretores de turma
Do 2º e 3º ciclos e secundário
3
Departamento que integra até 15 docentes
3
Coordenador de
departamento
Departamento que integra de 16 até 25
docentes
Departamento que integra de 26 até 35
docentes
5
6
Departamento que integra mais de 35 docentes
7
Coordenador do conselho de
Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico
ano
2
Os coordenadores de área disciplinar com mais de 2
docentes terão o mesmo n.º de horas/tempos para
coordenação, independentemente do n.º de docentes
que integram.
Integra até 8 docentes
2
Integra mais de 8 docentes
3
Docente diretor de curso de CP
2
Docente com 1 turma
2
Docente com duas ou mais turmas
4
Coordenador de área
disciplinar
Coordenador dos cursos
profissionalmente
qualificantes
Diretor(a) de curso
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Projeto Curricular de Agrupamento
Professor bibliotecário
Crédito específico atribuído de acordo com o previsto na Portaria n.º
756/2009, de 14 de julho, com as alterações que lhe foram introduzidas
pelas Portarias nos 558/2010, de 22 de julho, e 76/2011, de 15 de
fevereiro.
Coordenador das bibliotecas
Professor bibliotecário
escolares
Equipa de autoavaliação
interna
2
N.º de tempos por docente
2
Coordenador da autoavaliação do agrupamento Professor do grupo do quadro do agrupamento
Coordenador de projetos e
Professor do grupo do quadro do agrupamento
Comunicação
Coordenador(a) do Projeto
Professor(a)
Promoção e Educação para
agrupamento
Saúde
3
do
grupo
do
quadro
do
Professor(a)
agrupamento
do
grupo
do
quadro
do
Coordenador(a) do Plano Professor(a)
Nacional de Leitura (PNL) agrupamento
do
Delegado de segurança (RI)
3
2 (exceto se pertencer à direção ou se for
acessor(a)) (RI)
grupo
do
quadro
do
Coordenador do Desporto Professor(a) do grupo 260 ou 620 do quadro do
Escolar
agrupamento
Clubes e projetos aprovados pelo Conselho
Dinamização de clubes ou Pedagógico e/ou que integram o Plano Anual de
projetos
Atividades.
Direção de instalações
3
2
2
2
Direção de instalações específicas
2
Hora de substituição
Professores do 2º, 3º ciclo e ensino secundário
Ensino especial
1
Trabalho colaborativo
Professores do 2º, 3º ciclo e ensino secundário
1
5. Atribuição de tempos aos Diretores de Turma
5.1 Nos termos do nº 2 do artº 10º do Despacho Normativo nº6/2014, de 26 de maio, serão atribuídos
2 tempos letivos a cada diretor de turma e ainda 1 tempo da componente não letiva (artº 79º ou
tempo de estabelecimento) nos casos devidamente fundamentados.
6. TIC e Oferta de Escola
6.1 De acordo com a matriz curricular para o 3º Ciclo, a disciplina de TIC inicia-se no 7º ano,
funcionando sequencialmente nos 7º e 8º anos, semestral ou anualmente, em articulação com
uma disciplina de oferta de escola.
6.2 No 7º e 8º anos a oferta de escola é Oficina de Expressão Dramática ou Educação Musical a
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funcionar em regime anual em articulação com TIC.
7. Oferta Complementar
7.1 É de frequência obrigatória para os alunos, desde que criada pela escola, em função da
gestão do crédito letivo disponível, um tempo/turma.
1º Ciclo: 1º e 2º anos oficina de leitura e escrita
3º e 4º anos - Inglês
2º Ciclo: 5º ano – Projeto turma
6º ano - Projeto turma
3º ciclo: 7º ano - Projeto turma
8º ano: English4U
9º ano: English4U
8. Apoio ao Estudo (1º ciclo)
Serão atribuídas 2 horas para o apoio ao estudo- em grupos de homogeneidade relativa.
9. Apoio ao Estudo (2º ciclo)
É uma oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória
por indicação do Conselho de Turma e obtido o acordo dos Encarregados de Educação. Cada turma
poderá ter até 5 tempos semanais.
Para todas as turmas do 2º ciclo, o apoio ao estudo será realizado às terças e quintas-feiras no último
bloco de 90 minutos da tarde, pelo que todos os alunos e professores estarão disponíveis para este
horário. O quinto tempo será marcado de forma flexível de acordo com o horário da turma.
Serão criados grupos destinados a superar dificuldades temporárias dos alunos, bem como
implementação de técnicas e organização de estudo.
Os docentes de Inglês irão dinamizar o projeto “English Is Gr8” com os tempos provenientes dos vinte
minutos (H20) e os de 79º.
10. Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC
Inglês, judo, música, expressão plástica e artística, educação física, ciências para todos.
11. Atividade de Animação e de Apoio à Família (AAAF) -pré-escolar
Atividades a desenvolver antes e/ou depois do período diário das atividades educativas e durante os
períodos de interrupção dessas atividades.
A autarquia propõe-se dinamizar atividades de expressão musical e de educação física.
O agrupamento propõe a realização de atividades lúdicas e de enriquecimento educativo.
Componente de Apoio à Família (CAF)- 1º ciclo
Atividades a desenvolver antes e/ou depois da componente curricular e de enriquecimento curricular
bem como durante os períodos de interrupção letiva
O agrupamento propõe a realização de atividades lúdicas, jogos organizados, oficina de leitura, apoio
à realização de trabalhos de casa, yoga, judo, expressão dramática, atividade física e motora.
As AAAF e CAF são planificadas pelos órgãos competentes dos Agrupamentos tendo em conta as
necessidades dos alunos e das famílias, articulando com a autarquia.
É da responsabilidade das Educadoras e Professor Titular assegurar a supervisão pedagógica e o
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acompanhamento das atividades nos seguintes termos:
a) Programação das atividades;
b) Acompanhamento das atividades através de reuniões com os respetivos dinamizadores;
c) Avaliação da sua realização;
d) Reuniões com Encarregados de Educação.
12. Desdobramento de Turmas
É autorizado o desdobramento das turmas ou o funcionamento de forma alternada das disciplinas do
ensino básico e secundário de acordo com o anexo H do Despacho Normativo n.º 6/2014.
12.1 O desdobramento de turmas nas disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química do 3º ciclo do
ensino básico, exclusivamente para a realização de trabalho prático ou experimental:
a) Quando o número de alunos da turma for igual ou superior a 20;
b) No tempo correspondente a um máximo de 90 minutos.
Ambas as disciplinas desdobram 1 tempo semanal.
Os alunos terão 3 tempos semanais de Ciências Naturais e Físico-Química do 3.º ciclo e, os docentes,
4 tempos.
12.2 O desdobramento de turmas no ensino secundário para a realização de trabalho prático
experimental é autorizado:
a) Nos cursos científico-humanísticos, no tempo semanal correspondente a 3 tempos, quando
número de alunos for superior a 20, nas seguintes disciplinas: Biologia e Geologia; Física
Química A; Língua estrangeira (da componente de formação específica do curso de Línguas
Humanidades)
e
o
e
e
b) Nos cursos científico-humanísticos, no tempo semanal de lecionação correspondente a 2
tempos, quando o número de alunos for superior a 20, nas seguintes disciplinas anuais:
Biologia; Física; Química; Geologia e Materiais e Tecnologias.
c) Na componente de formação específica dos cursos científico-humanísticos, no tempo semanal
de lecionação correspondente a 3 tempos, quando o número de alunos for superior a 20, nas
seguintes disciplinas: Desenho A; Oficina de Artes e Oficina de Multimédia B.
d) Na disciplina de Geometria Descritiva A da componente de formação específica dos cursos
científico-humanísticos, no tempo semanal correspondente a 3 tempos quando o número de
alunos for superior a 24.
e) Nas disciplinas de caráter laboratorial da componente de formação científica dos cursos
profissionais, até um tempo letivo, sempre que o número de alunos for superior a 20.
f)
Sem prejuízo do disposto na alínea seguinte, nas disciplinas de caráter laboratorial, oficinal,
informático ou artístico da componente de formação técnica dos cursos profissionais, na
totalidade da carga horária semanal, quando o número de alunos for superior a 15.
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