XIX ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, São Paulo, 2009, pp. 1-24
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DO ASSENTAMENTO SANTA
MARIA DO IBICUÍ, MANOEL VIANA, RS.
DESAROLLO SOSTENIBLE: EL CASO DEL ASENTAMIENTO SANTA MARIA DO
IBICUÍ, MANOEL VIANA, RS.
Vagner Guimarães Ramos, Universidade Federal de Santa Maria – RS;
[email protected]
Marilse Beatriz Losekann, Universidade Federal de Santa Maria – RS;
[email protected]
Carmen Rejane Flores Wizniewski, Universidade Federal de Santa Maria - RS;
[email protected]
RESUMO: A complexidade da temática da reforma agrária no Brasil está estreitamente
relacionada à tradição da propriedade rural e a tentativa de mudança desta realidade
desigual, que provoca confrontos políticos entre as forças que representam as
oligarquias agrárias e a massa de expropriados do campo: os sem terra. Desvelar a
problemática da concentração fundiária, das desigualdades sociais históricas e da
reforma agrária no Brasil, são as principais causas de luta do MST, que através de
suas atividades, busca pressionar o INCRA e os demais órgãos gestores. Em
decorrência de pressões sociais, o INCRA implantou o Assentamento Santa Maria do
Ibicuí, no oeste do RS. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se pela
caracterização da comunidade constituída pelos assentados, e fatores que podem
definir a permanência das famílias no local.
Palavras – chave: Reforma Agrária; Assentamentos Rurais; Região da Campanha
Gaucha.
RESUMEN: La complejidad de la cuestión de la reforma agraria en Brasil, está
estrechamente relacionada con la tradición de la propiedad rural y el intento de cambiar
esta situación desigual, provocando enfrentamientos entre las fuerzas politicas que
respaldadas por las oligarquías y el gran contingente de excluidos del campo: los
campesinos sin tierra. Desvelar el problema de la concentración de la tierra, las
desigualdades sociales históricas y la reforma agraria en Brasil, son las principales
causas de lucha del MST, que em su forma de actuar, reivindica al INCRA y las demás
instituciones de gobierno . Como resultado de las presiones sociales, el INCRA
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RAMOS, V. G., et al.
aplicado El asentamiento Santa Maria do Ibicuí en el oeste de RS. Para el desarrollo de
este trabajo, elegido por la caracterización de la comunidad formada por los
campesinos, y los factores que pueden determinar la permanencia de las familias en su
sitio.
Palavras – clave: Reforma Agraria; Asentamientos Rurales; Region de la Campanha
Gaúcha.
Introdução
O Brasil, historicamente é marcado por fortes conflitos em seu meio rural,
principalmente desencadeados pela questão da posse e uso de terras, onde se pode
destacar os agricultores sem terra e os pequenos agricultores, que fazem frente aos
grandes proprietários de terras. O histórico desta luta pela posse da terra, pode ser
dividido em três períodos, sendo o primeiro, anterior a Lei das Terras de 1850, o
segundo período compreendido entre 1850 e 1964, ano este marcado pelo “Golpe
Militar” e o último período desta luta, tem seu início no pós – 1964 nos anos de ditadura
militar que se seguiram e posteriormente, com a retomada da democracia, período este
muito importante para a compreensão deste trabalho.
No período posterior a ditadura militar, emergiu com muita força na luta pela
terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, que contou com o
apoio de instituições religiosas e sindicais, além de partidos políticos, em sua
organização. Este movimento torna-se sem dúvida o maior ator na luta pela terra em
nosso país, baseado em pressões sociais que acabaram por gerar episódios violentos
em nossa história recente, agravados pela rotineira concentração de terras e poder
político, nas mãos dos mesmos agentes.
A organização deste movimento está ligada a três fatores: econômicos, sociais e
políticos. Os fatores econômicos baseavam-se na ocorrência da chamada “Revolução
verde”, com a mecanização da produção e a adoção de insumos químicos, o que
acabará aumentando a concentração de terras, no período de ditadura. Quanto aos
fatores sociais, estes giram em torno da saída do homem do campo, pelas pressões da
Revolução verde, que levaram estes a migrar para as regiões Norte e Centro - Oeste
do país, onde fracassaram e tiveram de regressar ao sul do Brasil, restando-lhes como
alternativa, juntarem-se aos demais reféns do êxodo rural, nos grandes centros
urbanos, onde cresciam os problemas de cunho social.
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Desenvolvimento sustentável: o caso do assentamento Santa Maria do Ibicui, Manoel
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Quanto às questões de natureza política, merece destaque a atuação da Igreja
Católica por meio da Pastoral da Terra, onde estes buscaram conscientizar
principalmente os sem terra, sobre seus direitos, dando-lhes apoio em sua
organização. Além disso, as organizações sindicais tornam-se mais críticas e com o fim
da ditadura militar, crescem as esperanças por melhoras sociais e uma reforma agrária
mais ampla.
O MST traçou desde sua fundação, no ano de 1985, objetivos claros, tais como:
a terra, a reforma agrária e uma sociedade mais justa. As reivindicações deste
movimento baseiam-se fortemente na busca pela desapropriação de latifúndios, uma
política agrícola voltada para o pequeno produtor, autonomia para as áreas indígenas e
definição de um limite para o tamanho das propriedades rurais entre outras
reivindicações também ligadas a possibilidade de permanência no sistema produtivo.
As diferentes formas de mobilizações dos movimentos sociais do campo,
principalmente o MST, têm como objetivo chamar a atenção da sociedade e do
governo para as reivindicações propostas pelo movimento. As formas de mobilização e
manifestação propostas pelos movimentos sociais não são convencionais, pois
necessitam atrair a atenção, ou seja, chamar a atenção da opinião pública, como forma
de pressionar as entidades gestoras. Esta “pressão” se dá através de marchas,
ocupações de prédios públicos, acampamentos permanentes, ocupações de latifúndios
improdutivos, dentre outras formas que acabam por forçar os governos a negociar com
este movimento social.
As maiores conquistas do MST estão relacionadas ao reconhecimento nacional
e internacional da necessidade da realização uma reforma agrária plena. Os
assentamentos rurais, ainda que inexpressivos quantitativamente, se apresentam como
um resgate ou a territorialização dos agricultores familiares excluídos pelo modelo
capitalista em questão. O significado do retorno à atividade produtiva para as famílias
destes agricultores transcende a distribuição de terras significa, portanto a recuperação
da dignidade, a medida que passam a produzir seus alimentos e dar uma resposta
produtiva a sociedade.
A complexidade da temática da reforma agrária no Brasil, está estreitamente
relacionada a tradição da propriedade rural e a tentativa de mudança desta realidade
desigual, provoca confrontos políticos entre as forças que representam as oligarquias
agrárias e a massa de expropriados do campo: os sem terra. Por tanto, quando se
trata da Reforma Agrária, existem muitos fatos ligados a forma de ocupação do
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território que merecem uma maior reflexão e esclarecimento. A falta de conhecimento
por parte da população em geral, sobre o problema da terra e do importante papel dos
movimentos sociais, gera interpretações equivocadas sobre a realidade. Desvelar a
problemática da concentração fundiária, das desigualdades sociais históricas e da
reforma agrária no Brasil são algumas das preocupações do MST e do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão gerenciador do processo
de reforma agrária.
Em decorrência destas pressões sociais, o INCRA implantou um projeto de
assentamento de reforma agrária no município gaúcho de Manoel Viana, o
Assentamento Santa Maria do Ibicuí. Para o desenvolvimento deste trabalho, optou-se
na caracterização e história da formação da comunidade constituída pelos assentados,
assim como, aspectos referentes a qualidade de vida e o caráter produtivo do
Assentamento em questão. Para isso realizou-se uma descrição das condições
geográficas (ambientais) do local, e de condições relacionadas a organização
produtiva, onde destaca-se a assistência técnica, as políticas públicas, o mercado que
são de suma importância para a permanência destes agentes sociais no local/campo.
O município de Manoel Viana apresenta algumas características ambientais
graves, verificadas também na área do assentamento objeto deste trabalho. Tais
características limitantes às atividades produtivas agrárias, aliadas a aspectos de
ordem cultural e política, resultando em poucos investimentos e políticas publicas neste
local. Os agricultores familiares e os assentados são os mais afetados com essa
política, o que é contrastante das demais áreas do município, de predomínio das
empresas rurais que são mais capitalizadas e mais assistidas tecnicamente.
Procedimentos Metodológicos
Quanto aos procedimentos metodológicos optou-se por um híbrido de técnicas
qualitativas com a utilização de instrumentos como a entrevista semi-estruturada
realizada a informantes qualificados, e o uso de questionários aplicados aos
assentados, onde totalizaram 35 questionários.
Também merece destaque, a utilização de dados e informações quantitativas
disponíveis no INCRA e Secretaria Municipal de Agricultura, estes foram trabalhados a
fim de caracterizar o assentamento, seus integrantes e suas práticas produtivas.
Posteriormente buscamos fazer uma análise dos fatores que ameaçam a permanência
destes agricultores no campo.
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Resultados obtidos através das entrevistas
Caracterização socioespacial do local:
O Assentamento Santa Maria do Ibicuí está localizado no Distrito Pirajú,
pertencente ao município de Manoel Viana, que se encontra no COREDE
(Coordenadoria Regional de Desenvolvimento) da Fronteira Oeste, ou de acordo com o
IBGE, Mesorregiao do Sudoeste Rio-grandense, mais especificamente na Microrregião
da Campanha Ocidental, no estado do Rio Grande do Sul.
No contexto histórico, o atual município, pertenceu anteriormente a Rio Pardo,
São Borja e por fim, fez parte de São Francisco de Assis, do qual obteve sua
emancipação em 20 de Março de 1992. Manoel Viana possui uma área de 1390,700
km², com uma densidade demográfica de 5,7 hab/km², tendo uma população total de
aproximadamente oito mil habitantes, onde 75,35% desta população reside na área
urbana, de acordo com o IBGE, ou seja, uma população rural em torno de duas mil
pessoas, sendo mais de 50% residente no Assentamento Santa Maria do Ibicuí, que
contém 226 famílias assentadas.
Figura 1: Localização do município de Manoel Viana no Rio Grande do Sul.
Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Org: RAMOS, Vagner G. 2008.
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Nesta região, historicamente predomina a grande propriedade, e de acordo com
dados da Secretaria da Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, de 60% a
90% da área total dos municípios, são compostas por propriedades acima de 500
hectares, essas têm como principais atividades produtivas, a pecuária extensiva, o
cultivo de arroz irrigado, e, mais recentemente, apresenta uma crescente produção de
soja e monocultura do eucalipto. Estas características sócio-espaciais tornam um
assentamento de reforma agrária muito peculiar no município.
Quanto aos aspectos geográficos de natureza física, o município, apresenta
características que influenciam em grande medida a vida de seus habitantes. O Rio
Grande do Sul é dividido em três grandes Bacias Hidrográficas, sendo elas: BH
Litorânea, BH do Guaíba e BH do Uruguai, nesta última se localiza o Assentamento
Santa Maria do Ibicuí, que é objeto do presente trabalho, no interior desta situa-se a
Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí, que possui importantes afluentes, que em sua
totalidade são intermitentes, como o Rio Itú, e os arroios Pirajú, Caraguataí e Miracatú,
todos estes percorrem o interior do município, e tem enorme influência na economia
deste, com suas várzeas destinadas ao cultivo de arroz irrigado.
Manoel Viana, assim como toda a região Sudoeste Rio-grandense, é marcado
por diversas ocorrências de áreas arenosas, sem cobertura vegetal, que de acordo
com SUERTEGARAY (1998, p. 32) “A ocorrência desses areais está associada ao
substrato arenitico, até então mapeado para a região sudoeste como formação
Botucatu, com cobertura vegetal predominantemente de gramínea”, sendo estas
gramíneas, os famosos “campos da região da Campanha Gaúcha”, estes areais ficam
muito suscetíveis às ações erosivas, com formação de voçorocas e ravinas. Segundo a
referida autora, Manoel Viana, está entre os municípios da região com maior presença
de areais, na região Sudoeste do estado.
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Figura 2: Processos de arenização, no Assentamento Santa Maria do Ibicuí.
O local em estudos está localizado em uma área, com altitudes geralmente
inferiores a 100m, podendo encontrar-se pontos um pouco acima desta média, de
acordo com, Brasil (apud. SOUTO, 1985), este município possui:
“Planícies Aluviais, que são aquelas áreas formadas por depósitos
deixados pelos rios, com elevação pouco superior ao nível médio das
águas, sendo frequentemente inundadas por ocasião das cheias... e por
coxilhas que são elevações arredondadas e de pequena altitude, que se
destacam na área peneplanizada”.
O clima desta região é considerado muito úmido, ou seja, possui precipitações
mensais superiores a 100 mm, com uma precipitação anual em torno de 1500 mm,
portanto, sendo propício para agricultura, já que não possui déficit de umidade. As
condições climáticas do local, aliado ao fato destes processos possuírem registros em
documentos históricos, que garantem sua ocorrência anterior a ocupação portuguesa
(1810), leva-se a considerar o fenômeno como natural, mas intensificado pela atuação
humana, através da atividade agrícola e pastoril. Suertegaray ( 1992. apud, GUERRA;
CUNHA, 1996).
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Figura 3: Relevo de Coxilhas, no interior do assentamento.
O Assentamento Santa Maria do Ibicuí é atualmente composto por 226 famílias
assentadas, estas em sua maioria são provenientes da metade norte do Rio Grande do
Sul, de regiões como as Missões, Planalto Médio e Alto Uruguai, ou seja, são
originárias de áreas muito distintas quanto aos seus fatores culturais e naturais,
precisando de um maior período de adaptação, constituindo-se ai, um dos maiores
obstáculos para a permanência dos recém assentados. Estas famílias, antes de
ingressarem no movimento de luta pela terra, eram de uma ou outra forma ligadas a
terra, possuindo uma identidade com o meio rural, com a agricultura, apesar de
estarem distantes do campo, já outras, tinham vinculo profissional através de atividades
agrárias, sendo trabalhadores rurais ou ainda podendo ser agricultores de pequenas
propriedades, ou em parceria com parentes.
Atualmente, a maioria dos filhos destes assentados, trabalha na terra, à exceção
dos que não tem idade para tal, ou já deixaram a localidade para estudar, trabalhar, ou
ingressar no Movimento dos Sem Terra, na busca sua própria parcela de terra.
Praticamente todas as famílias permanecem ligadas ao MST, sendo que a
maioria delas aderiu ao movimento, simplesmente pela busca por um “pedaço de
terra”, ou pelas diversas necessidades financeiras as quais passavam, além é claro, da
oportunidade de se ter um, trabalho mais digno e deixar de ser explorado, com baixos
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salários e ampla carga horária, podendo a partir de então, serem gestoras de sua
própria jornada de trabalho.
Estas famílias ficaram acampadas em média de três a quatro anos, até que em
dezembro de 1999, foram assentadas no local. O longo período de acampamento
destas pessoas deixa evidente a ineficiência na solução do problema da terra em
nosso país, que se apresenta tardia, geralmente barrando famílias dispostas a
trabalhar e reencontrar-se com a dignidade, muitas vezes perdida antes ou durante a
luta pela terra.
As famílias são formadas por casais, sendo estes oficializados, ou sob a
condição de comcubinos, tais beneficiários com as referentes parcelas apresentam em
média uma idade de 40 anos atualmente, portanto, ao somarmos o período em que
permaneceram acampados, com o tempo de existência do assentamento, percebemos
que estes aderiram as causas do movimento dos sem terra, ainda relativamente
jovens. Tendência esta, explicada pelos entrevistados, que se sentiam “escanteados”
devido ao seu relativo baixo grau de estudos, em sua maioria 1° Grau Incompleto, com
seus companheiros (as) em mesma situação de escolaridade.
Estas famílias possuem um número bem diversificado de filhos, geralmente
variando de nenhum a três filhos, com idades bem diversificadas. Os que se encontram
em idade escolar, freqüentam a escola diariamente, usando de transporte público, para
se dirigir a Escola Estadual Paulo Freire, para séries iniciais, que se localiza no próprio
assentamento ou para deslocarem-se até a sede do município, para as demais escolas
públicas da cidade.
Os filhos destes assentados possuem uma escolaridade bem, maior que seus
pais, sendo que muitos destes estão ou já cursaram o Ensino Médio e até mesmo o
Ensino Superior, fato este, muito raro em seus pais. A crescente escolaridade das
novas gerações destas famílias está diretamente ligada a terra, pois nas cidades,
muitos destes já estariam com longas jornadas de trabalho, para colaborarem com os
gastos familiares, o que os afastaria dos estudos mais precocemente.
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Figura 4: Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire.
A comunidade conta com um Posto de Saúde, servido de atendimento médico
de segunda à sexta-feira, com plantão 24 horas de um enfermeiro e uma ambulância
com motorista. Durante os plantões, os casos corriqueiros são atendidos no próprio
local, já os mais graves são direcionados a sede do município e/ou para as cidades
próximas.
Quanto às condições de saúde e educação, podemos classificá-las como boas,
já que o assentamento possui escola para séries iniciais e transporte escolar para que
os alunos acima da 4° série se desloquem até a sede do m unicípio. O atendimento
médico é realizado no próprio assentamento ou nas cidades próximas. A partir do
momento em que as famílias em questão atingiram estas condições de vida, já
podemos considerá-las desenvolvidas, se as compararmos com as péssimas
condições de vida que possuíam anteriormente ao recebimento da parcela, onde eram
submetidas ao desemprego e/ou aos baixos salários.
Quanto às residências, apresentam dimensões com área média entre 50 e 56
m², com um número médio de quatro cômodos, onde em sua maioria, são construídas
em alvenaria ou mistas (alvenaria e madeira), com banheiro em alvenaria construído
junto a casa, a grande maioria dos entrevistados, julgam suas casas, estarem em um
estado de conservação, de regular a precário.
Não se pode deixar de destacar um fato comum nestas moradias, elas foram
construídas logo após o recebimento da parcela, em um momento de adaptação dos
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assentados ao local, portanto foi um período de muitos erros relacionados a
organização produtiva, que são explicados pela falta de conhecimento técnico do lugar.
Esses erros acarretaram períodos de ineficiência produtiva e escassez de recursos
para investir na produção para o auto-consumo e moradia. Este fato resultou na
necessidade de buscar outras alternativas para a construção das casas, passando-se
então a construí-las com material de menor qualidade e disponibilizando o restante da
verba para suprir as necessidades básicas das famílias.
Figura 5: Residências no Santa Maria do Ibicuí.
O abastecimento de água potável se dá geralmente, por poços artesianos
(comunitários), construídos ao longo do assentamento para que possam abastecer a
comunidade, ou ainda, pelos “poços de balde” (individuais) como são conhecidos, que
existem em diversas residências. Ainda existe dentro do assentamento, um “bolsão”,
que seria uma espécie de região do mesmo, que não é abastecida por água destes
poços, e que ao contrário da vasta maioria das famílias, não possuem água encanada.
Esta sim é uma situação de alto risco a população que fica exposta a doenças, já que
em alguns casos utilizam-se de água proveniente de açudes, que também servem aos
animais.
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A totalidade do assentamento utiliza energia elétrica, sendo os eletrodomésticos
mais comuns de se encontrar neste assentamento: televisão, congelador, geladeira,
lavadora de roupas, aparelho de som, ventilador, batedeira e liquidificador.
Provavelmente, a vasta maioria destas pessoas, não atingiria, senão pela
reforma Agrária, este padrão de “conforto” detectado, fazendo com que as novas
gerações também procurem um acesso a terra via reforma agrária, o que demonstra a
satisfação destas famílias.
Estas famílias assentadas, hoje produzem de forma parcial sua alimentação,
onde os alimentos mais comprados são: açúcar, farinha, sal, arroz, fermento, erva
mate, café, dentre outros. Estes são geralmente adquiridos na sede do município.
Todas as famílias possuem uma horta familiar, na qual produzem somente para
consumo próprio, produtos como: alface, repolho, cenoura, beterraba, cebola, tomate,
pepino, alho, rabanete, rúcula, entre outros produtos. A dieta básica destas famílias
tem no café da manhã, basicamente, pão, leite, margarina, café, doces caseiros,
queijo, mortadela, dentre os principais. Já no almoço, os produtos mais consumidos,
seriam: arroz, feijão, carne, ovos, hortaliças, mandioca, batata, e para o jantar, a dieta
básica, segue o café da manha e/ou o almoço.
Percebe-se uma simplicidade alimentar nestas famílias, que cumprem um dos
princípios básicos da agricultura familiar, que seria a produção para o consumo familiar,
enxugando assim as despesas, e cumprindo um importante papel quanto a questão da
segurança alimentar da família, tendo a certeza da procedência e qualidade daquilo
que estão a consumir. Mas não podemos deixar de destacar a influência desta
comunidade (mais de mil pessoas), no comércio do município, que fornece aquilo não
produzido no local.
O tamanho das parcelas neste assentamento, varia em sua área, em função de
diversas condições, onde merece destaque o tipo de solo, pois este varia muito, dentro
de uma área total de mais de 6100 hectares. A área dos lotes, nas zonas com
melhores solos, flutua entre 18 e 25 há, e podem chegar até 40 hectares, nas áreas
mais arenosas que apresentam limites há produção. O referido assentamento possui
uma vasta área, de várzea, nestas áreas, as parcelas são de 26 há, sendo oito
hectares de coxilha e o restante na planície aluvial.
As áreas das parcelas que se situam na várzea são exploradas em sistema de
arrendamento, por cooperativas externas ao assentamento, gerando uma exploração
desenfreada dos recursos naturais, provocando importantes impactos ambientais, que
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atingem o sistema do rio Ibicuí, e que repercutirão gravemente sob a comunidade em
questão. Os assentados que arrendam suas áreas de várzea, formaram a Cooperativa
dos Produtores de Arroz sob o sistema de arrendamento.
Figura 6: Várzea do Rio Ibicuí, destinada ao cultivo de arroz.
Nas áreas de coxilha, os cultivos mais comuns, são: milho, mandioca, batata,
forragens, feijão, soja, melancia e abóbora, também ai visando-se os princípios da
segurança alimentar. O rebanho bovino apresenta forte presença nas coxilhas, sendo
este, de leite ou de corte, com ligeiro predomínio do rebanho para leite, com as raças:
Holandesa e Jersey, tendo uma produção diária, em torno de 50 litros por família.
Sendo esta produção, armazenada na sede da COMAV (Cooperativa dos assentados
de reforma agrária em Manoel Viana), e recolhida a cada dois dias pela empresa
responsável, sendo esta á ELEGÊ. Esta cooperativa conta atualmente com mais de 70
associados, sendo uma fonte de renda garantida para as famílias. O rebanho para
corte é geralmente misto ou da raça zebuína. Merecem destaque neste assentamento,
a suinocultura e a avinocultura. Esta diversificação da pecuária (corte e leite) é tão
importante quanto a diversificação na produção agrícola.
A produção leiteira nesta comunidade demonstra a capacidade organizativa e
associativa dos assentados em questão, à medida que os mesmos implantaram uma
atividade produtiva comercial, até então inexistente no município, representando um
importante incremento econômico para o município. Esta produção, no entanto, já
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inspira a preocupação das famílias ficarem a mercê do monopólio da indústria de
laticínios.
A questão da organização do cooperativismo no assentamento, é de certa forma
freada pelo vasto número de famílias que compõem este, onde não se consegue
formular um objetivo comum, como se tinha nos tempos de luta pela terra.
Figura 7: COMAV, recipientes para armazenagem de leite;
As famílias, desfrutando de uma mão-de-obra titular ou familiar apenas,
conseguem geralmente uma renda mensal entre um e dois salários mínimos nacionais,
sendo que a comercialização da produção é realizada diretamente ao consumidor, ou
em cooperativas do próprio assentamento ou do município. Esta renda é muito mais
significativa no campo, pela oportunidade de produção para consumo, do que nas
cidades que colocaria estas famílias a beira da marginalização, não possuindo fácil
acesso a alimentos de qualidade, educação e saúde.
Atividade produtiva e meio ambiente
A agricultura familiar relacionada a produção de alimentos, já não apresenta
valorização econômica para garantir a políticas publicas de continuidade do homem no
campo. Essas ações desenvolvidas por parte do setor privado e público, pouco
estimulam ao agricultor continuar produzindo alimentos, e isto se agrava quando se
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trata de pequenos agricultores familiares, já que estes, não possuem as mesmas
condições técnicas. Aliado a este fato, as políticas públicas se destinam em grande
medida para o financiamento das monoculturas de exportação que são mais lucrativas
na maioria das vezes, desestimulando o pequeno produtor, que não possui as
dimensões de área e nem o capital necessário para ingressar na lavoura comercial.
Existem diversas concepções a respeito do conceito de agricultura familiar, que
podem levar em consideração elementos como a mão-de-obra utilizada, a capitalização
dentre outros fatores, nesse sentido Abramovay (1998) destaca que.
A primeira imagem que nos vem ao espírito, quando fizemos esta
pergunta, é a de um lugar bastante pobre, habitado por muita gente,
particularmente por grande numero de crianças e trabalhando com
instrumentos tecnicamente precários. Esta imagem é tão forte que não
hesitamos em associar a noção de familiar com algo frágil e sem poder
econômico.
Dentre outras classificações, temos Nikolith (apud ABRAMOVAY. 1998), que
traz uma classificação, onde caracterizaria o Santa Maria do Ibicuí como um: “... family
farms (unidades familiares de produção): são as que contam apenas com o trabalho
familiar ou com uma quantidade de trabalho assalariado que... não ultrapassa a
contribuição da própria família”.
Na maioria dos casos, cabe a agricultura familiar, a produção de alimentos para
o abastecimento do mercado interno, baseando-se na produção de subsistência, e
realizando a comercialização do excedente produtivo. O assentamento possui uma
produção voltada, em grande parte, para o consumo interno, onde, de acordo com Reis
(2004), “... esta localidade seria caracterizada pela pobreza do solo, mão-de-obra
desqualificada, descapitalização, comercialização precária e uma escala de produção
não muito elevada...”. Como ocorre em outros casos, aumentam as atividades não
agrícolas neste assentamento, tornando as famílias pluriativas, já que, a agricultura
familiar enfrenta as pequenas dimensões das propriedades, a alta exploração do solo,
e geralmente sem uma orientação adequada resultando em uma descapitalização
agrícola.
Contra a escassez de recursos, criou-se em 1996 o PRONAF (Programa
Nacional de Agricultura Familiar), que deveria ser voltado para a pequena propriedade,
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mas na maioria dos casos privilegia, o custeio de produtos tradicionais como é o caso
do milho, da soja e do fumo no Rio Grande do Sul, desfavorecendo uma diversificação
produtiva ou ainda uma produção orgânica para que estas famílias busquem ser
sustentáveis.
Ponto importante para este estudo é a questão do manejo de novas tecnologias,
que de acordo com Reis (2004), “... seria o baixo grau de conhecimento geral, a maior
dificuldade para a assimilação destas, contribuindo assim para o distanciamento que
ocorre entre o modelo familiar e o patronal...”. Já SILVA (1999) traz que.
... A tecnologia é um dos elementos que afetam diretamente o
funcionamento das economias camponesas, sendo muitas vezes
responsável por transformações profundas... Em nível interno da
unidade produtiva, a variável tecnológica encontra-se estreitamente
associada com a disponibilidade de recursos físicos e financeiros, com
o processo de produção e de trabalho, com a divisão interna do trabalho
entre os membros da família ou a mão de obra eventualmente
contratada... Em nível das relações externas, com o grau de
mercantilização da produção e a articulação com os sistemas de
comercialização e financiamento. Todos esses elementos se associam
de uma forma ou de outra, ao padrão tecnológico adotado...
Uma primeira abordagem é da questão ambiental, é importante para a
compreensão do lugar, devido ao seu alto grau de suscetibilidade de degradação dos
recursos ambientais.
A preocupação com o meio ambiente passou a se tornar mundial, apartir de
1972, após a 1° Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo
na Suécia, e em 1977 com a formulação do Programa das Nações Unidas para o meio
ambiente, depois que a degradação ambiental passou a atingir a grande maioria dos
países, sendo eles ricos ou pobres.
Quanto às necessidades ambientais do assentamento, elas se defrontam com
os antigos problemas enfrentados em nosso país, que seriam a falta de recursos
humanos e financeiros, os definidores das Políticas de Meio Ambiente. Mas Silva
(1999) considera que não seria a falta de recursos, mas sim a forma como eles são
aplicados, não considerando os critérios da sustentabilidade. Lutamos em nosso país
contra a falta de organicidade entre os órgãos federais, estaduais e municipais,
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competente para tal questão, e a necessidade de termos maior continuidade
administrativa,
já
que
cada
governo
possui
objetivos
econômicos
distintos,
desconsiderando as Políticas de Meio Ambiente, tudo em prol da economia.
Para uma avaliação da degradação ambiental do local, são necessárias relações
entre o meio físico e a sociedade que ali reside, pois esta é um dos agentes
causadores do problema, mas que ao mesmo tempo sofre seus reflexos. (GUERRA;
CUNHA, 1996). Sabe-se que historicamente o ambiente é alterado pelo ser humano,
mas o grau destas alterações varia de acordo com o nível de exploração, e com as
tecnologias empregadas. Os fatores naturais que serão detalhados a seguir são
responsáveis, em grande medida, pela degradação ambiental, mas o ser humano,
principalmente a exploração intensiva voltada ao mercado, são os propulsores de tais
problemas. Mas, é importante que se diga que a ação dos gestores públicos é
ineficiente para a mudança deste comportamento predador para com os recursos
ambientais.
Na lavoura comercial, mesmo que a degradação ambiental se acentue, não é
tão perceptível a redução da produção, devido a capitalização do produtor, que pode
fazer pesados investimentos em fertilizantes e defensivos agrícolas. Já na agricultura
familiar, esta redução na produção se torna bem maior, pela alta exploração da terra e
principalmente pela falta de capital.
Como já foi mencionado anteriormente, o espaço em questão, é marcado por
fortes degradações ambientais, com destaque para as referentes ao solo e aos
processos de arenização. O clima local, aliado ao fato destes processos possuírem
registros em documentos históricos, que garantem sua ocorrência anterior a ocupação
portuguesa (1810), leva-se a considerar o fenômeno como natural, mas intensificado
pela atuação humana, através da atividade agrícola e pastoril. Suertegaray ( 1992.
apud, GUERRA; CUNHA, 1996).
O uso inadequado do solo é o principal causador destes problemas ambientais.
Conforme a análise das cartas topográficas do local, e seu respectivo declive, de
acordo com Bigarella (1979. apud, GUERRA; CUNHA, 1996), o solo do Assentamento
Santa Maria do Ibicuí tem áreas propícias para agricultura sem restrições até locais de
agricultura com práticas moderadas conservacionistas, variando respectivamente, da
área de várzea até as coxilhas que são elevações arredondadas e de pequena altitude.
Para Suertegaray, 1992 (apud, GUERRA & CUNHA, 1996), seria cabível a
recuperação destas áreas em arenização, através do apoio da iniciativa privada e
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Governo do Estado, mas esta ajuda não chega ao Santa Maria do Ibicuí, restando a
estes pequenos produtores apenas o plantio de espécies exóticas, forragens e a
adubação orgânica. A conservação da biodiversidade não deve ser restrita as regiões
tropicais, mas deve incluir outros ecossistemas como o de campos, que predomina na
Campanha Gaúcha, e está repleto de processos de arenização e erosão. “É inegável,
que a diversificação de cultivos e rebanhos vem diminuindo em estabelecimentos
rurais, graças aos modernos processos de hibridação de vegetais e o crescimento das
monoculturas”, conforme Suertegaray, (1992, apud, GUERRA; CUNHA, 1996).
Diante das precariedades da agricultura familiar atual, no Brasil como um todo,
fica uma obrigatoriedade aos pesquisadores, desenvolver estudos aprofundados sobre
a agricultura familiar, visando um desenvolvimento sustentável, onde de acordo com
Buttel, (1993. apud, SILVA, 1999).
... as atuais linhas de pesquisa da agricultura sustentável estão
demasiadamente baseadas no princípio do baixo uso de insumos
através de inovações agronômicas, que empregam o conhecimento
disponível sobre rotações de culturas e sobre a integração produção
animal/vegetal.
Conforme acredita Silva, (1999) para o caso brasileiro, seria através da
democratização das políticas publicas que se pode caminhar na construção de um
processo que seja sustentável do ponto de vista ecológico e mais eqüitativo do ponto
de vista socioeconômico e cultural.
Vivemos rodeados de discussões e planejamentos a respeito de um novo
modelo
de
desenvolvimento,
isto
se
deve,
a
uma
sucessão
de
fatos
e
questionamentos, que para Almeida, (1996. apud, BECKER, 1997) seriam.
...as crescentes evidências do custo ambiental do desenvolvimento
industrial vigente, a crise ambiental, a queda da renda agrícola, a
superprodução aliada a má distribuição de alimentos (decorrente das
novas relações econômicas internacionais), as “rupturas recentes”
(demográficas do modelo de agricultura familiar, a dissociação entre
agricultura, território e meio ambiente)...
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A comunidade em estudo visa alcançar um desenvolvimento sustentável, que
busque uma integração entre a exploração dos recursos naturais, o desenvolvimento
tecnológico e a mudança social. (BECKER, 1997).
Obstáculos para a permanência do homem no assentamento/campo
Quando abordamos os problemas desta localidade, não podemos deixar de
relatar a questão dos acessos ao assentamento, já que este é encarado como uma
grande dificuldade na vida dos assentados, pois o local situa-se a 28 km da sede do
município, trecho este de estrada de chão, muito esburacada, sem sinalização e com
raros períodos de manutenção. Estes fatores acabam por colocar a comunidade em
certo isolamento, dificultando suas relações com o exterior da localidade, isolamento
este, agravado pela precariedade nos sinais de telefonia celular e de televisão.
Figura 8: Estradas de acesso a comunidade, rede elétrica e residências:
A água e os demais recursos naturais presentes no assentamento, estão muito
degradados. A população se demonstra consciente e ao mesmo tempo preocupada
quanto às conseqüências das monoculturas de arroz, soja, milho, e aos prejuízos
causados ao Rio Ibicuí principalmente, com a perda de sua mata ciliar e seu
assoreamento. O lixo é um grande problema neste assentamento que não possui um
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local para ser depositado. O caso mais grave é o destino das embalagens de
agrotóxicos que são queimadas ou enterradas.
Os locais não agricultáveis dentro do assentamento seriam os banhados, areais,
encostas e nascentes, mas a necessidade de uma produtividade elevada, imposta por
elementos exteriores a comunidade, não permitem que estas áreas sejam respeitadas.
Na prática, temos cinco áreas não agricultáveis, onde apenas as já totalmente
degradadas são destinadas a recuperação. Tais áreas passam por precárias
condições/práticas de reabilitação ambiental, baseadas no isolamento e plantio de
árvores.
Figura 9: Área destinada a recuperação ambiental;
Os agricultores estão se utilizando de uma série de artifícios para que se
mantenha o potencial produtivo do solo, reduzindo o uso de agrotóxicos e queimadas,
aumentando o plantio de arvores, forragens, plantio direto e a rotação de culturas.
Para que se torne possível a implantação da agroecologia, é necessário que as
políticas agrícolas do Brasil passem por uma longa reformulação em seus objetivos,
diminuindo o fomento pela produtividade. Estes agricultores se demonstram
preocupados com seu futuro no local, principalmente devido aos muitos processos de
arenização, enquanto isso continua a pressão sobre a agricultura familiar brasileira,
que é obrigada a produzir demasiadamente, sem poder tomar as devidas precauções
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com o meio ambiente, que seria de alguma forma, uma garantia para a permanência
destes no campo.
A assistência técnica no local fica a cargo da COPTEC, uma cooperativa voltada
quase que exclusivamente a prestação de serviços em assentamentos de Reforma
Agrária. O Santa Maria do Ibicuí dispõe de um Engenheiro Agrônomo, e um Técnico
Agrícola, sendo este um assentado do próprio local. Duas pessoas qualificadas é um
número muito aquém do que seria necessário para um bom desempenho de suas
funções, diante o volume de propriedades que deveriam assistir. Seus materiais e
equipamentos de trabalho se restringem a um pequeno escritório, onde possuem um
computador, e algumas cadeiras provenientes da escola situada nas proximidades,
além de uma moto para se deslocarem internamente no assentamento, lembrando que
não recebem combustível nem assistência técnica para esta, além é claro, dos
costumeiros atrasos salariais que chegam à até cinco meses.
Os técnicos, que possuem uma formação voltada para a agricultura familiar,
ressaltam a importância do que eles chamam de “respeito à terra”, estes esclarecem
que o Santa Maria está com seu potencial produtivo no limite, necessitando de
investimentos para recuperação de áreas degradadas ou em degradação, além da
necessidade de diversificação produtiva.
A relação entre a assistência técnica e a comunidade vem melhorando no local,
mas está longe do ideal, já que os agricultores parecem não confiar nos técnicos. Na
situação deficitária em que se encontra a COPTEC no assentamento, fica praticamente
inviável a ida dos técnicos até as propriedades, então é necessário o empenho do
agricultor em buscar o auxílio da assistência técnica. Os funcionários da COPTEC
realizam palestras visando à educação agrícola dos produtores, onde os poucos que
comparecem são instruídos quanto aos modos de manejo de solo, queimadas, práticas
de conservação de matéria orgânica. Percebe-se em meio aos agricultores, uma
grande conscientização ambiental desenvolvida ao longo dos nove anos de
assentamento, e os processos de degradação que acompanharam evoluir, devido à
intensidade do uso do solo.
A representação da COPTEC no local considera totalmente possível um
desenvolvimento sustentável, mas não nos parâmetros econômicos e políticos em que
o Brasil se encontra hoje, onde o agronegócio significa monocultura que é sinônimo de
muitos lucros. A questão da monocultura continua sendo o centro de muitas discussões
no assentamento, devido ao plantio de arroz na várzea do rio Ibicuí, sob o sistema de
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arrendamento, e a monocultura da soja, que foi reduzida em mais da metade nas
coxilhas do Santa Maria, mas que ainda é uma das mais representativas, fato este que
preocupa e muito os técnicos que em sua filosofia de trabalho assemelham
monocultura e degradação ambiental com redução de renda.
A pecuária leiteira e de corte são muito presentes no assentamento, com a
utilização de campo nativo e forrageiro, que ainda cumprem grande papel na contenção
dos areias muito comuns na área, onde tenta-se manter uma média de uma rês por
hectare, relação esta proposta por muitos estudiosos para o Sudoeste Gaúcho, afim de
manter um equilíbrio entre pecuária e meio ambiente.
Estão ocorrendo melhorias ambientais no assentamento, mas que partem dos
próprios moradores, devido a preocupação com as gerações futuras, já que a imensa
maioria dos assentados pretendem permanecer no campo e desejam que seus filhos
também permaneçam Mas, para estas melhorias, um dos maiores obstáculos
encontrados são as Políticas Públicas que visam apenas uma elevada produtividade,
não respeitando o meio ambiente. Com isso as Políticas de Meio Ambiente não
conseguem atingir o assentamento devido às necessidades produtivas colocadas em
primeiro plano, como por exemplo, o PRONAF (Programa Nacional de Agricultura
Familiar)
que
em
suas
cláusulas
de
contrato,
raramente
direcionam-se
a
preservação/recuperação ambiental. Além disso, cita-se a carência de pessoal
qualificado, equipamentos e alternativas produtivas que se restringem ao uso de adubo
orgânico, que é de baixo custo, pois no que depender de investimentos, fica muito a
desejar.
Considerações Finais
Esta área, onde desenvolvemos a pesquisa, exemplifica muito bem a agricultura
familiar brasileira, pelas suas formas de produção, visando constantemente uma
produção de alimentos saudáveis, para consumo ou para comercialização. Após a
realização deste trabalho, pode-se ter uma noção mais abrangente quanto à
importância da reforma agrária em nosso país, que colabora não só com as famílias
assentadas, mas que pode interferir diretamente nas características produtivas de um
município, como é o caso de Manoel Viana.
A constituição do Assentamento Santa Maria do Ibicuí, trouxe uma significativa
melhora na qualidade de vida das famílias envolvidas, além de proporcionar um
reencontro com a identidade de agricultor. Este local constitui hoje uma sociedade
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digna de respeito, por sua luta, diante as precariedades da Reforma Agrária no Brasil,
devido a sua demora e pela falta de um maior acompanhamento após a implantação
dos assentamentos.
Apesar dos problemas identificados, foram observados fatores positivos na
superação dos obstáculos e a luta para que sejam melhorados aspectos relacionados à
infra-estrutura e educação agrícola.
Após o desenvolvimento deste trabalho, detectou-se que um passo importante
na busca pela permanência das gerações futuras no Assentamento Santa Maria do
Ibicuí, já foi alcançado. Este seria a conscientização dos agricultores, quanto aos
fatores naturais e produtivos. Falta agora uma “conscientização” dos órgãos gestores,
externos ao assentamento, para que visem em maior grau a preservação ambiental,
através de mudanças nas políticas agrícolas visando um maior respaldo ao meio
ambiente através da ampliação da assistência técnica, e incentivando uma maior
diversidade produtiva, que beneficiaria ao meio natural do local e os assentados.
Os recursos naturais presentes no interior do assentamento, encontram-se
fortemente defasados, principalmente quando nos referimos à arenização que avança
por todos os lados, e a constante defasagem do Rio Ibicuí, sendo este uma fonte de
recursos naturais de suma importância não só para o assentamento. O esgotamento
ambiental poderá futuramente, ser um fator determinante para a permanência das
famílias no local.
As perspectivas sociais estão a melhorar em meio a comunidade, devido as
melhorias que recebem, na saúde e educação, mas por um outro lado, percebe-se uma
tendência a estagnação econômica pelas crescentes dificuldades produtivas por não se
ter uma Política Agrícola favorável ao pequeno produtor, que privilegie o meio ambiente
e uma diversificação produtiva.
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