PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE INCIATIVA DE FILIADOS E
FILIADAS (PRIF)
DE VOLTA AS BASES JÁ
Aos membros da Comissão da Executiva Nacional, do Diretório Nacional e da
Bancada do PT no Congresso Nacional.
A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE INCIATIVA DE FILIADOS E FILIADAS
(PRIF) trás em seu contexto posições de diversos companheiros e companheiras que
ajudaram a construir o Partido dos Trabalhadores-PT, militância aguerrida que não se
deixa abater pelos ataques raivosos de uma mídia alienada e conservadora, mensageira
da elite e da burguesia que tentam confundir a opinião pública.
O Brasil avançou muito com os governos de Lula e Dilma, os avanços sociais
implantados ate aqui nunca antes visto, sabemos que senhores do capitalismo sempre
desprezaram os trabalhadores e trabalhadoras e que existia uma grande parcela da nossa
sociedade vivendo como gados, sempre subordinados a outros, mas essa história
mudou!
Hoje vivenciamos uma crise com um profundo desgaste, que por vários aspectos, entre
eles a corrupção que está instalada em nossos quadros, e isto precisa acabar, não
podemos aceitar que filiados ocupantes de cargos eletivos e comissionados manchem a
nossa história e o nosso legado, quando a mídia ataca o nosso partido ela não ataca
somente o petista que cometeu desvio de conduta, mas todo o conjunto de filiados e
filiadas que compõe o nosso partido. Sendo assim, é necessário que o Partido dos
Trabalhadores renove suas posições políticas de forma pragmática e revolucionaria.
Ao longo dos anos observamos que o nosso partido se afastou das bases, dos
movimentos sociais e principalmente da classe trabalhadora, buscou uma hegemonia
política para se manter no poder e fez praticas que antes eram condenadas dentro do
Partido. Houve uma ruptura na autonomia e liberdade das direções estaduais e
municipais, muitas vezes beneficiando a oposição local, mas ainda podemos mudar esse
rumo e o futuro do PT está nas mãos de todos nós. Neste sentido é preciso que
tenhamos consciência do nosso papel na nossa sociedade.
Após muitas lutas chega o momento de renovação no Partido. o PT precisa de novos
quadros e lideranças para continuar a ser o Partido dos trabalhadores voltado para
sociedade. Esses novos líderes e quadros do Partido precisam de condições para se
projetar em todos os níveis, local, estadual e o nacional.
Em tempos de crise requer paciência e equilíbrio, mas não podemos ficar reféns de
partidos aliados, pois mostrando fragilidade nas negociações políticas que envolvem o
nosso governo, é preciso romper o silêncio e se posicionar firmemente ao lado da classe
trabalhadora, destacando as mudanças estruturantes e prioritárias.
Não podemos abrir mão da Reforma Política, nossa grande bandeira de luta, Reforma
Tributaria, Regulação da Mídia e taxação das grandes fortunas, esses desafios são
essenciais para garantir grandes transformações e permitir a volta do dialogo com os
movimentos sociais.
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Na disputa pelo poder e por espaços as correntes internas se digladiam entre si para
defender os seus interesses, já o campo majoritário do PT direciona as suas demandas
ao que é necessário conforme o interesse de cada liderança, que compõe a alta cúpula,
não queremos um partido parlamentarista, queremos um partido democrático como
sempre foi e como deve ser, ninguém está acima do partido, infelizmente existe uma
crise ideológica entre nossos companheiros, não são todos mas existe, companheiros
esses que nós sabemos que utilizou os mesmo artifícios da direita em relação as
campanhas políticas, e todos nos sabemos como é importante a reforma política neste
país.
Temos sim que ocupar as ruas e defender o nosso partido, mas também os
companheiros e companheiras que se beneficiam do poder devem arregaçar as mangas e
também ir para rua, defender o nosso partido e nossa presidenta, mas é preciso que
façam as mudanças emergências, principalmente no governo.
Sendo assim, os filiados e filiadas, do Partido dos Trabalhadores apresentam seus
anseios para contribuir com o Partido e assim conquistar novamente a confiança do
povo brasileiro e de sua militância guerreira.
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Organização Partidária e Posições Políticas do Partido.
1- Autonomia aos Diretórios Estaduais e municipais, garantindo a eles o livre direito
nas escolhas de alianças e posições políticas, mantendo –se a soberania dos encontros
municipais, estaduais e Nacional, e o fim de intervenções nas direções partidárias de
qualquer nível.
2 - Que os Diretórios Municipais constituídos recebam no mínimo 10% do fundo
partidário, e os Diretórios Zonais 5%, hoje só quem tem o direito de receber o fundo
partidário é as instancias Estaduais e Nacional.
3 - Que seja criada a política de financiamento interno do partido uma vez que o FEI –
Fundo Eleitoral Interno só existe no papel.
4 - Que seja mantido as doações de empresas para campanhas eleitorais do PT, uma vez
que não há uma Legislação proibindo o uso de recursos privados ate que se aprove a
reforma política com financiamento público de campanha, o motivo que nos leva a
exigir a suspensão da Resolução do Diretório Nacional – DN - que trata sobre a questão,
pois é o fato que os demais partido não irão seguir a mesma linha e isso pode prejudicar
as candidaturas futuras do Partido.
Critérios para Resolução - o Partido não aceitaria doações de empresas ligadas:
 Ao setor público;
 Empresas de produção de bebidas alcoólicas;
 Empresas de produção de tabaco;
 Empresas que estejam respondendo processos na justiça por sonegação de
impostos, por violação dos direitos trabalhistas e por exploração de trabalho
infantil.
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5 - Que seja feita uma ampla campanha para coleta de assinaturas para Reforma
Política, campanha essa que não pode ser apenas de responsabilidade dos Diretórios
Municipais e que todos os mandatos se empenhem para efetivar a campanha nos
Estados e nos Municípios, inclusive com apoio financeiro para execução das coletas de
assinaturas, e que seja feito o levantamento do numero de assinaturas já coletados pelo
partido.
6 - Que seja feito uma ampla campanha para reforma Tributaria incluindo a taxação das
grandes fortunas e regulação da mídia.
7 - O Fim da reeleição para presidente das instancias partidárias.
8 - Reformulação do PED. Um dos pontos mais importante para organização partidária
é a nossa democracia interna por isso deve ser mantida para assegurar o nossa maior
bem que é a democracia, não queremos caciques e nem donos de partidos.
É evidente que o PED se transformou em um sistema parecido com o nosso sistema
eleitoral onde prevalece o poder econômico, mas temos que buscar soluções para
aperfeiçoar a forma de escolha dos nossos dirigentes.
Proposta inicial:
 Que seja constituído o fundo eleitoral de campanha nacional e por meio deste
fundo seja realizados os repasses para direções Estaduais e Municipais.
 O fundo eleitoral devera ser divido por numero de chapas e candidatos a
presidente de forma igual.
 Filiados e Filiadas pode fazer doação somente para o fundo eleitoral de
campanha.
 Fica vedado a doação financeira de filiados e filiadas para as chapas e
candidatos a presidente.
 O candidato ou candidata a presidente que for flagrado comprando voto de
filiados e filiadas perdera o direito de participar do PED.
 A Chapa ou membro da chapa que for flagrado comprando voto de filiados e
filiadas perdera o direito de participar do PED.
 Cada chapa vai apresentar um número especifico de fiscais a ser definido pela
Direção Nacional
 Os fiscais apresentados pelas chapas não poderão fazer parte da direção
partidária de nenhum nível.
9 - Coletivo de Formação Política: tornar obrigatório a formação política em todos os
níveis por etapas Municipal, Estadual e Nacional, de forma abrangente e abordando
diversos temas de interesse político e social. Os diretórios Estaduais, Municipais e
Zonais que não realizarem a Formação Política dos seus dirigentes e filiados, perderão o
direito de pleitear cargos eletivos e suspensão dos recursos do fundo partidário.
10 - A Cada dois anos os Presidentes dos Diretórios Estaduais e Municipais participarão
de encontros organizados pela instancia nacional, para debater a conjuntura política e
definir as estratégias políticas de cada estado e município.
11 - Filiados, Dirigentes e Mandatos em qualquer nível, e que tenha processo em curso
na justiça, deverão ser afastados imediatamente das funções do cargo que ocupa dentro
do PT e tendo sido condenado e julgado será convidado a sair do partido e perda do
mandato.
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12 - Transparência na arrecadação financeira do partido em todos os níveis, bem como
sua divulgação semestral.
13 - Fortalecimento Político do Partido nos Estado e Municípios. Respeitar a autonomia
do Partido nas ocupações de cargos fica vedado qualquer ato que tire a credibilidade e
importância do Partido nos Estados e Municípios.
14 - Que seja incorporado uma política para atuação da juventude petista, o JPT, pois a
juventude necessita de mais espaços dentro da discussão políticas, e considerando a
importância política de ampliação dos filiados da JPT, realizar uma ampla campanha de
filiação com o publico jovem, através de manifestações culturais, debates coletivos, e
fortalecer a formação política para estes segmentos.
15 - No governo solicitamos o afastamento do Ministro Joaquim Levy, a política de
ajuste fiscal de Levy tem criado situações e contradições políticas ao nosso programa de
governo e em consequência disto vem promovendo o fortalecimento do capitalismo e
rendendo-se a uma política neoliberal. Essa postura tem provocado o afastamento dos
movimentos sociais e da classe trabalhadora, segmentos esses que construíram o Partido
dos Trabalhadores de forma ampla e democrática.
TIMON-MA, 15 DE MAIO DE 2015.
Iniciativa da PRIF
Rafael Almeida (Secretário Municipal de Formação Política – PT de Timon)
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE INCIATIVA DE FILIADOS E
FILIADAS (PRIF)
Os filiados e filiadas do PARTIDO DOS TRABALHADORES apoia estas
propostas, a ser encaminhado para 5º Congresso Nacional do PT
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NOME
CNF OU CPF
CIDADE-UF
ASSINATURA
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