Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
NºE 1/2015
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015.
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Francisco José Pinheiro Cruz
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR
Intimado(s)/Citado(s):
aç
ão
Vulmar de Araújo Coêlho Junior
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Processo Nº MS-0000059-51.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AFRANIO VIANA GONÇALVES
IMPETRANTE
ESTADO DE RONDONIA
AUTORIDADE
JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE PORTO VELHO
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
su
al
iz
Socorro Guimarães
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Maria Cesarineide de Souza Lima
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
UNIÃO
- APARECIDA LIMA DE MACEDO LEMOS
- JUIZ FEDERAL DA 4º VARA DO TRABALHO DE PORTO
VELHO
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
- PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
- UNIÃO
Ilson Alves Pequeno Junior
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
Elana Cardoso Lopes
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
DEJT Nacional
vi
Carlos Augusto Gomes Lôbo
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
Pr
é-
Vania Maria da Rocha Abensur
DESEMBARGADORA DO TRABALHO
Telefone(s) : 6932116300
Email(s) : [email protected]
TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do TRIBUNAL
PLENO do dia 11/11/2015 às 09:00
Processo Nº MS-0000055-14.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
IMPETRANTE
PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO
SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA(OAB:
4294/RO)
AUTORIDADE
JUIZ FEDERAL DA 4º VARA DO
COATORA
TRABALHO DE PORTO VELHO
LITISCONSORTE
APARECIDA LIMA DE MACEDO
LEMOS
ADVOGADO
TEREZINHA DE ANDRADE
SILVA(OAB: 1965/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE RONDONIA
- JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº MS-0000088-04.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO SOCORRO COSTA
GUIMARÃES
IMPETRANTE
GLEDSON RICCELI DE SOUZA VAZ
ADVOGADO
JULIO CESAR RIBEIRO
RAMOS(OAB: 5518/RO)
IMPETRANTE
PAULA CRISTINA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
JULIO CESAR RIBEIRO
RAMOS(OAB: 5518/RO)
AUTORIDADE
Juízo da Vara do Trabalho de
COATORA
Buritis/RO
LITISCONSORTE
ELSON SILVA COIMBRA
LITISCONSORTE
GILSSANDRO ARAUJO DOS
SANTOS
LITISCONSORTE
IGOR BAPTISTA ZANOL
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELSON SILVA COIMBRA
- GILSSANDRO ARAUJO DOS SANTOS
- GLEDSON RICCELI DE SOUZA VAZ
- IGOR BAPTISTA ZANOL
- Juízo da Vara do Trabalho de Buritis/RO
- PAULA CRISTINA SILVA FERREIRA
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº MS-0000103-70.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
E 1/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA LTDA.
- Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco
- ODNALDO SAMPAIO DA SILVA
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB:
10424/DF)
SIND DOS SERV PUBLICOS
FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF
MARIA DA CONCEICAO AMBROSIO
DOS REIS(OAB: 674/RO)
UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA
GERAL DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- NEORICO ALVES DE SOUZA
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
- SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA
SINDSEF
- UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo Nº MS-0000125-31.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO SOCORRO COSTA
GUIMARÃES
IMPETRANTE
TECHNOS SA
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE PORTO VELHO
LITISCONSORTE
LUIZ ANTONIO CONTIN SILVA
ADVOGADO
ANDERSON TERAMOTO(OAB:
210/RO)
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
al
Processo Nº MS-0000107-10.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
IMPETRANTE
PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO
SHIRLEI OLIVEIRA DA COSTA(OAB:
4294/RO)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE PORTO VELHO
LITISCONSORTE
EDICLEISON RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADO
TEREZINHA DE ANDRADE
SILVA(OAB: 1965/RO)
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA
INTERESSADO
GERAL DA UNIAO
ADVOGADO
aç
ão
CUSTOS LEGIS
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
ODNALDO SAMPAIO DA SILVA
Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC)
Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de
Rio Branco
ESTACAO VIP SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
iz
Relator
IMPETRANTE
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
LITISCONSORTE
2
su
Intimado(s)/Citado(s):
é-
vi
- EDICLEISON RODRIGUES ARAUJO
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
- PROTECAO MAXIMA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Pr
Processo Nº MS-0000115-84.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
IMPETRANTE
LEANA GREGORIO FAGUNDES
ADVOGADO
JOSE CLAUDIO CORTE REAL
CARELLI(OAB: 76975/RJ)
AUTORIDADE
PRESIDENTE DO TRIBUNAL
COATORA
REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA
INTERESSADO
GERAL DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANA GREGORIO FAGUNDES
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª REGIÃO
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
- UNIÃO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Processo Nº AR-0000122-76.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SHIKOU SADAHIRO
AUTOR
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
RÉU
NEORICO ALVES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
- LUIZ ANTONIO CONTIN SILVA
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
- TECHNOS SA
Processo Nº CC-0000149-59.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SHIKOU SADAHIRO
SUSCITANTE
JUIZO DA 1a VARA DO TRABALHO
DE JI-PARANA-RO
SUSCITADO
JUIZO DA 2a VARA DO TRABALHO
DE JI-PARANA-RO
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUIZO DA 1a VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA-RO
- JUIZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE JI-PARANA-RO
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº MS-0000151-29.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO SOCORRO COSTA
GUIMARÃES
IMPETRANTE
EVANDO JOSE DIAS
ADVOGADO
GUSTAVO BERNARDO HADAMES
BERNARDI MONTEIRO(OAB:
5275/RO)
AUTORIDADE
Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Porto
COATORA
Velho/RO
LITISCONSORTE
ALU-SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES S/A
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
E 1/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
ADVOGADO
- ALU-SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S/A
- EVANDO JOSE DIAS
- Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo Nº MS-0000169-50.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO
IMPETRANTE
COCICAL COMERCIO DE CIMENTO
CACOAL LTDA
ADVOGADO
KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB:
2402/RO)
AUTORIDADE
Juízo da Vara do Trabalho de Cacoal COATORA
RO
LITISCONSORTE
ELIAS NEVES DEBERNARDINO
ADVOGADO
JOSE JUNIOR BARREIROS(OAB:
1405/RO)
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
Pr
é-
vi
su
al
Processo Nº IUJ-0000279-49.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELANA CARDOSO LOPES
SUSCITANTE
1ª TURMA
PARTE RÉ
CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS
LTDA
ADVOGADO
SAMIRA ARAUJO OLIVEIRA(OAB:
3432/RO)
ADVOGADO
ALEXANDRE CAMARGO(OAB:
704/RO)
PARTE RÉ
WALACE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB:
602/RO)
CUSTOS LEGIS
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
IMPETRANTE
iz
- COCICAL COMERCIO DE CIMENTO CACOAL LTDA
- ELIAS NEVES DEBERNARDINO
- Juízo da Vara do Trabalho de Cacoal - RO
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- 1ª TURMA
- CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
- WALACE SOARES DE OLIVEIRA
Processo Nº MS-0000337-52.2015.5.14.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AFRANIO VIANA GONÇALVES
IMPETRANTE
ALDIVA BRUNO CARVALHO
ADVOGADO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
IMPETRANTE
ANA MARIA BARATA BUARQUE
ADVOGADO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
IMPETRANTE
ANTONIO LUIZ SENA SILVEIRA
ADVOGADO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
IMPETRANTE
ANTONIO TABOSA NETO
ADVOGADO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
IMPETRANTE
DULCINEIA FRANCISCA LEITE DE
LIMA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
ELIONETE DE SOUZA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
ENA DE JESUS LAGO ROCHA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
FRANCISCA PINHEIRO SANTOS
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
JOAO GOMES DE SOUZA NETO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
LILDA MOREIRA FEITOSA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARGARETH CIERI
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
TEIXEIRA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARIA DO SOCORRO FREIRE
PASSOS
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARIA ELIETE GOMES DA SILVA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARIA EULIETE BOTELHO DE
CARVALHO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARIA HELENA NINA DE OLIVEIRA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARIA NEIDE PESSOA DE OLIVEIRA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARILOURDES FREIRE PASSOS
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
MARIZA LISBOA BENINCASA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
NAIDA MARIA FERNANDES DA
MOTTA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
NATALINA FERREIRA HUBNER
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
NELY RODRIGUES DA SILVA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
NICACIO RAPOSO DA SILVEIRA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
PLINIO ALVES DE SOUZA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
RUBENS CIERI JUNIOR
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
SONIA MARIA DA COSTA ALLEYEN
MIRANDA
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
VERONICA BUZAGLO CORDOVIL
aç
ão
Intimado(s)/Citado(s):
3
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
E 1/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015
ADVOGADO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
WALDEMARINA VIEIRA DE MELO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
WALQUIRIA BRAGADO LOUREIRO
MOREL MARCONDES SANTOS(OAB:
3009/AC)
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
DE PORTO VELHO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
Pr
iz
al
é-
vi
su
- ALDIVA BRUNO CARVALHO
- ANA MARIA BARATA BUARQUE
- ANTONIO LUIZ SENA SILVEIRA
- ANTONIO TABOSA NETO
- DULCINEIA FRANCISCA LEITE DE LIMA
- ELIONETE DE SOUZA
- ENA DE JESUS LAGO ROCHA
- FRANCISCA PINHEIRO SANTOS
- JOAO GOMES DE SOUZA NETO
- JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
- LILDA MOREIRA FEITOSA
- MARGARETH CIERI
- MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS TEIXEIRA
- MARIA DO SOCORRO FREIRE PASSOS
- MARIA ELIETE GOMES DA SILVA
- MARIA EULIETE BOTELHO DE CARVALHO
- MARIA HELENA NINA DE OLIVEIRA
- MARIA NEIDE PESSOA DE OLIVEIRA
- MARILOURDES FREIRE PASSOS
- MARIZA LISBOA BENINCASA
- NAIDA MARIA FERNANDES DA MOTTA
- NATALINA FERREIRA HUBNER
- NELY RODRIGUES DA SILVA
- NICACIO RAPOSO DA SILVEIRA
- PLINIO ALVES DE SOUZA
- RUBENS CIERI JUNIOR
- SONIA MARIA DA COSTA ALLEYEN MIRANDA
- VERONICA BUZAGLO CORDOVIL
- WALDEMARINA VIEIRA DE MELO
- WALQUIRIA BRAGADO LOUREIRO
aç
ão
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4