-Esta apresentação foi realizada no âmbito do projeto Moradia é
Central durante a Oficina 3 - Financiamento para habitação
social em Centros.
-Data: 05/12/2008
-Local: Instituto Pólis
FINANCIAMENTO
INANCIAMENTO PARA
PARA RECUPERAÇÃO
ECUPERAÇÃO
DE
DE IMÓVEIS
MÓVEIS PRIVADOS
RIVADOS
PROGRAMA MONUMENTA
IPHAN/MINISTÉRIO DA CULTURA
PROGRAMA MONUMENTA
• O Programa Monumenta do Iphan/Ministério da Cultura
representa um importante avanço na gestão do patrimônio
cultural brasileiro, articulando as ações de preservação ao
desenvolvimento local e integração governamental e
setorial;
• O Programa fortalece as estruturas municipais
responsáveis pela gestão do patrimônio cultural, por meio
da constituição de fundos municipais de preservação
geridos com participação social;
• Desenvolve e implementa instrumentos inovadores e
ações estruturantes em três eixos:
- Qualificações urbanísticas integradas;
- Dinamização econômica e cultural;
- Recuperação de imóveis privados.
NATIVIDADE
QUALIFICAÇÕES URBANÍSTICAS
INTEGRADAS
Orla do rio Paraguai - Corumbá/MS
NATIVIDADE
DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA
E CULTURAL
Universidade Federal do Recôncavo Baiano em Cachoeira/BA
DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA
E CULTURAL
Universidade Federal de Sergipe em Laranjeiras
FINANCIAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO DE
IMÓVEIS PRIVADOS
• Juro zero;
• Correção anual da dívida com base no Índice Nacional
de Preços ao Consumidor – INPC;
• Contratação de seguro não obrigatória;
• Inexistência de limite de idade para contrair o
financiamento;
• Aceitação de comprovação de renda informal;
• Formas de garantia: hipoteca, fiador ou depósito
caução para os contratos até 50 mil reais;
• Possibilidade de adiantamento de recursos para o início
das obras;
• Prazo de carência de 6 (seis) meses, contados a partir
da conclusão das obras;
• Pagamento da dívida em 10, 15 ou até 20 anos;
• Isenção da Tarifa Operacional Mensal da Caixa para
os mutuários com renda inferior a três salários mínimos.
NATIVIDADE/ TO
O QUE PODE SER FINANCIADO?
Podem ser financiadas, independente da renda do
interessado, obras referentes à:
1. Recuperação de fachadas e coberturas,
2. Estabilização ou consolidação da estrutura
3. Instalações elétrica.
Nos casos de renda familiar mensal de até três salários
mínimos podem ser financiadas também as obras
referentes à:
1. Instalações sanitárias e adequações do
imóvel às normas de iluminação natural e ventilação.
2. Adequação do imóvel para fins de geração
de renda.
OURO PRETO
COMO FUNCIONA?
EDITAL DE
SELEÇÃO DE
PROPOSTAS
Os imóveis são
selecionados por
meio de editais
lançados nas
cidades. Uma
Comissão
Especial de
Seleção classifica
as propostas
apresentadas
segundo critérios
de relevância
histórica, estado
de conservação
(inclusive ruínas),
contrapartida a
ser investida no
imóvel por parte
do proponente e
faixa de renda.
ANÁLISES
DAS
PROPOSTAS
São 03 etapas de
análise pelas quais os
proponentes deverão
passar:
1. Econômicofinanceira: avalia a
capacidade de
endividamento e a
situação cadastral;
2.Jurídica: avalia a
garantia, e no caso de
hipoteca, é feita a
avaliação do imóvel ;
3. Técnica: verifica a
aprovação do projeto
pelo IPHAN, se os
valores apresentados
no orçamento da obra
são compatíveis com
os existentes no
mercado e se o
cronograma físicofinanceiro está
adequado à obra .
CONTRATAÇÃO
DO
FINANCIAMENTO
Após a
aprovação das
análises, o
contrato é
assinado pelo
proponente,
Caixa e
Prefeitura. Os
recursos são
repassados
integralmente
para uma conta
poupança
bloqueada em
nome do
proponente.
EXECUÇÃO
DAS OBRAS
As obras são
contratadas
diretamente
pelos mutuários
e podem ser
realizadas por
empreiteiros,
construtoras ou
mão-de-obra
autônoma. A
execução das
obras é
verificada pela
UEP e pelo
IPHAN, que
juntos autorizam
a Caixa a liberar
as parcelas para
o mutuário de
acordo com o
cronograma
aprovado.
PERÍODO
DE
CARÊNCIA
PAGAMENTO
DO
FINANCIAMENTO
Após a
conclusão das
obras, o
mutuário tem 6
meses de
carência antes
de começar a
pagar o
financiamento.
Os boletos
são emitidos
pela Caixa e
as parcelas
pagas vão
para o Fundo
Municipal de
Preservação.
PANORAMA DOS RESULTADOS
PANORAMA DOS RESULTADOS
PROPOSTAS
PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO APRESENTADAS ATÉ OUTUBRO/ 2008
Valores
Até R$20 mil
de R$ 20 mil a R$ 50 mil
de R$ 50 mil a R$ 100 mil
mais de R$ 100 mil
No. propostas
41%
601
34%
493
15%
211
10%
145
TOTAL
1450
CONTRATOS
BELÉM
100%
R$
R$
R$
R$
Valores totais
8.521.614,46
17.438.772,91
15.134.998,55
48.780.591,57
9%
19%
17%
54%
R$
89.875.977,49
100%
PANORAMA DOS RESULTADOS
CONTRATOS
USO DOS IMÓVEIS - CONTRATOS ASSINADOS ATÉ OUTUBRO 2008
Uso dos Imóveis
No. contratos
Imóveis residenciais
Imóveis comerciais
Misto
outros
227
39
28
6
300
TOTAL
Valores totais
76%
13%
9%
2%
6.451.607,50
5.810.825,12
2.019.540,81
370.868,36
44%
40%
14%
3%
100%
14.652.841,79
100%
BELÉM
PANORAMA DOS RESULTADOS
GARANTIA
RENDA
ICÓ
RESULTADOS
edifícios
RESULTADOS
comércios e
serviços
CACHOEIRA (BA)
CACHOEIRA (BA)
RESULTADOS
grandes
sobrados
BELÉM (PA)
RESULTADOS
DEPOIS
CACHOEIRA (BA)
LENÇÓIS (BA)
PORTO ALEGRE (RS)
RESULTADOS
casas
ICÓ (CE)
NATIVIDADE (TO)
NATIVIDADE (TO)
RESULTADOS
casas
OBJETIVO
GERAL
Articular as ações das três
esferas governamentais e
dos demais agentes de
desenvolvimento
públicos e privados para
a elaboração de uma
estratégia de reabilitação
das áreas centrais, que as
insira na dinâmica urbana
e alie a preservação do
patrimônio cultural ao
desenvolvimento local,
geração de emprego e
renda e inclusão social.
www.cultura.gov.br
www.iphan.gov.br
www.monumenta.gov.br