Desafios com o foco na gestão e supervisão baseada em risco
Por José Roberto Ferreira, Diretor da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC.
Governança Corporativa
De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC,
“Governança é o Conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de
monitoramento, voltados para a transparência, prestação de contas, equidade e
responsabilidade corporativa”.
As Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC)
não devem se prender à estrutura
mínima determinada pela legislação,
e sim buscar atender as suas
necessidades, dos Participantes,
Assistidos e Patrocinadoras. Tendo
em vista a preservação dos direitos
dos
Envolvidos
no
processo,
objetiva-se
alinhar
legislação,
transparência,
comunicação,
conduta e ética.
“Olhar e agir crítico em favor do interesse
de terceiros.”
No processo de Governança
Corporativa é fundamental que no
José Roberto Ferreira
mínimo sejam abrangidas questões
Diretor - PREVIC
quanto à politica de investimentos,
custos administrativos, premissas atuariais, situação econômica e financeira dos planos.
São itens que devem ser apresentados de forma clara, tempestiva e direta.
Ainda quanto à Governança Corporativa, faz-se importante citar alguns elementos
de conduta e ética. Sabe-se que uma boa gestão é um dos caminhos em busca da
credibilidade. Valores corporativos como integridade, honestidade, transparência,
eficiência e respeito são imprescindíveis no processo de gestão. É necessária que haja
uma cultura de conscientização das responsabilidades individuais dos envolvidos no
intuito de mitigação e correção de erros dos desvios de conduta, com a maior brevidade
possível, sendo indicada inclusive, a elaboração de Códigos de Ética e Conduta.
Gestão e Supervisão Baseada em Risco (GBR e SBR)
No que tange à Gestão e Supervisão Baseada em Risco, a principal mensagem é a
importância de antecipar as adversidades, criando medidas que atenuem os impactos
dessas, buscando sempre a atuação de forma proativa. Além disso, o trabalho deve ser
contínuo, objetivando identificar, monitorar e controlar os fatores de risco. O
gerenciamento dos riscos e periódico mapeamento dos mesmos é o ponto chave nesse
processo.
“O objetivo do supervisor não é arrecadar recursos,
mas inibir a prática de irregularidades, assegurar a
solvência do regime e defender o direito dos
participantes e assistidos”
Processos e controles
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Destaca-se a importância da capacitação dos membros e órgãos
estatutários, uma vez que eles são os maiores responsáveis pelos processos
decisórios, os quais devem ser devidamente estabelecidos com
responsabilidades definidas e mecanismos de controle.
É fundamental que as decisões sejam consubstanciadas em análises
técnicas.
Dentre as atribuições dos conselheiros, inclui-se o monitoramento e
fiscalização da atuação dos gestores das EFPC.
Faz-se necessária a elaboração de regras e manuais, e de segregação clara
de funções por áreas.
O grande desafio é a permanente demanda por aprimoramento das atuais práticas
e adoção de padrões adequados de governança que facilitem o processo de Gestão
Baseada em Riscos e contribuam para a Supervisão Baseada em Riscos.
Este sumário foi realizado pela GAMA Consultores Associados com o objetivo de consolidar os
principais pontos da Palestra proferida no II Evento GAMA de Previdência Complementar – II EGPC.
Poderão ocorrer divergências entre o conteúdo palestrado e o material transcrito. O material de
apresentação, em sua íntegra, poderá ser obtido no site www.gama-ca.com.br/egpc.