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Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
26 de Dezembro de 2011
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços 003/2011 - Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias dos Tribunais - Data de realização: 27/01/2012, às
10h00min. Disponibilidade dos editais: Praça São Francisco
de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL.
Francisco Santos Dantas
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços 005/2011 - Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços jurídicos especializados de advocacia perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias dos Tribunais - Data de realização: 26/01/2012, às
10h00min. Disponibilidade dos editais: BR 104, Km 47, s/n,
Branquinha/AL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 144/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratados: Expedito Alves da
Silva com o CPF: 075.859.954-40, Antonio Francisco da
Silva com o CPF: 534.192.608-06, Irene Teixeira da Costa
com o CPF: 957.763.974-72, Cosmo Jairo Alves da Silva
com o CPF: 077.354.844-02, Poliana Gomes da Silva
Veríssimo com o CPF: 070.596.034-09, Policleide da Silva
Gomes com o CPF: 094.350.114-89, José Abílio Tavares
com o CPF: 445.123.414-04, Adalberto Kleves Ferro com
o CPF: 022.342.234-74, Alan Kleber Ferro com o CPF:
861.430.004-25, Unaga José Alves da Rocha com o CPF:
483.924.804-49, José Bezerra Leite com o CPF:
040.135.254-45 e Germano Tavares Veiga com o CPF:
033.192.174-02; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar; Amparo: Chamada Pública n.
01/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor: R$
60.490,00 (sessenta mil quatrocentos e noventa reais); Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2011, a partir da
formalização do contrato.
Espécie: Contrato Administrativo n. 238/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: SIDNEY C MALTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n. 03.138.022/0001-00; Objeto: Prestação dos serviços
de conexão à internet; Amparo: Convite n. 12/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor: R$ 12.500,00 (doze
mil e quinhentos reais); Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2011, a partir da formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
Sérgio José Silva Sarmento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 239/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: MAX CONFECÇÕES E FARDAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.868.137/0001-89; Objeto: Confecção de fardamento para banda fanfarra; Amparo: Convite n. 13/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/
93; Valor: R$ 14.185,00 (quatorze mil cento e oitenta e cinco reais); Prazo de vigência: 90 (noventa) dias, a partir da
formalização do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2011 - Sistema Registro de Preços - Data: 10 /01/2012 às 10h00min - Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Disponibilização do
Edital: Rua Nilo Peçanha, 106, Centro Histórico, Penedo/
AL.
Fagner Lima Dantas
Pregoeiro
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2012
Espécie: Contrato Administrativo n. 165/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: Arco Construções
Ltda.; Objeto: Construção de 200 (duzentas) unidades
habitacionais; Amparo: Concorrência Pública n. 01/2011;
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor: R$
2.799.314,44 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil
trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos); Prazo
de vigência: 360 (trezentos e sessenta dias), a partir da
formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para
serviços gráficos.
LOCAL/DATA: Sala de Reuniões na Rua Tavares Bastos,
Centro, Rio Largo/AL, dia 06 de janeiro de 2011 às 09:00
horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente,
das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos
interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede
Administrativa do município de Rio Largo.
Rio Largo/AL, 21 de dezembro de 2011.
Espécie: Contrato Administrativo n. 129/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: Casa do Construtor,
inscrita no CNPJ sob o n. 03.992.051/0001-35; Objeto:
Aquisição de material de construção; Amparo: Convite n.
05/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor: R$
76.369.50 (setenta e seis mil trezentos de sessenta e nove
reais e cinquenta centavos); Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2011, a partir da formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
José Cícero Ramalho Gomes
Pregoeiro
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
***
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato Administrativo n. 142/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: Max Livraria e Papelaria Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 10.901.265/000114; Objeto: Fornecimento de material de expediente; Amparo: Procedimento de adesão a ata de registro de preços n.
02/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor: R$
51.063,00 (cinquenta e um mil e sessenta e três reais); Prazo
de vigência: até 31 de dezembro de 2011, a partir da
formalização do contrato.
Espécie: Contrato Administrativo n. 182/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA
FARIAS OMENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
07.084.605/0001-57; Objeto: Reforma do Mercado Público; Amparo: Convite n. 10/2011; Fundamentação Legal: Lei
n. 8.666/93; Valor: R$ 47.592,89 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos);
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da formalização
do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 242/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: PEDROSA DE
MELO & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
41.183.088/0001-01; Objeto: Confecção de fardamento
para servidores e estudantes; Amparo: Convite n. 14/2011;
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor: R$ 14.860,00
(quatorze mil oitocentos e sessenta reais); Prazo de vigência:
90 (noventa) dias, a partir da formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 122/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: MAA VITORINO
DIESEL, inscrita no CNPJ sob o n. 05.560.272/0001-60;
Objeto: Fornecimento de combustível automotivo; Amparo:
Pregão Presencial n. 01/2011; Fundamentação Legal: Lei n.
10.520/2002; Valor: R$ 570.960,00 (quinhentos e setenta
mil novecentos e sessenta reais); Prazo de vigência: até 31 de
dezembro de 2011, a partir da formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo 181/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: ATUAL DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 11.652.451/000120; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e meren-
da escolar; Amparo: Pregão Presencial n. 03/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002; Valor: R$ 761.690,00
(setecentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa reais);
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2011, a partir da
formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 154/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: DENTAL PALMEIRA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.412.648/0001-91; Objeto: Fornecimento de material odontológico; Amparo: Pregão
Presencial n. 04/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/
2002; Valor: R$ 32,972,62 (trinta e dois mil novecentos e
setenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Prazo de
vigência: até 31 de dezembro de 2011, a partir da formalização
do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 155/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: DENTAL
GARANHUNS, inscrita no CNPJ sob o n. 00.956.869/
0001-04; Objeto: Fornecimento de material odontológico;
Amparo: Pregão Presencial n. 04/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002; Valor: R$ 24.973,45 (vinte e quatro
mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos); Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2011, a
partir da formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 10 de junho de
2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob o n. 12.227.971/0001-58; Contratada:
IRAMAR GRÁFICA E EDITORA, inscrita no CNPJ sob o
n. 08711919/0001-03; Objeto: Fornecimento de material
grafico; Amparo: Pregão Presencial n. 07/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002; Valor: R$ 61.372,84 (sessenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos); Prazo de vigência: até 31 de dezembro de
2011, a partir da formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 25 de maio de
2011; Contratante: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob o n. 12.227.971/0001-58; Contratada:
POUSADA E RESTAURANTE PRATO CHICK, inscrita
no CNPJ sob o n. 13.517.207/0001-80; Objeto: Fornecimento de refeições prontas; Amparo: Pregão Presencial n.
08/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002; Valor:
R$ 50.490,00 (cinqüenta mil quatrocentos e noventa reais);
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2011, a partir da
formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
26 de Dezembro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n. 306/2011; Contratante:
Prefeitura Municipal de Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob
o n. 12.227.971/0001-58; Contratada: Industria e Comércio de Móveis Kutz Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.
11.295.284/0001-07; Objeto: Aquisição de mobiliário escolar; Amparo: Pregão Presencial n. 18/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/2002; Valor: R$ 97.336,90 (noventa e sete mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos); Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da
formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 25 de novembro de 2011; Contratante: Prefeitura Municipal de
Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob o n. 12.227.971/000158; Contratada: RR Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob
o n. 10.666.244/0001-61; Objeto: Construção de 01 (uma)
unidade de educação infantil; Amparo: Tomada de Preços n.
01/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor: R$
1.233.659,27 (hum milhão duzentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos); Prazo de vigência: 09 (nove) meses, a partir da formalização do
contrato.
(cento e dez mil reais); Autorização: 01 de junho de 2011,
por Roberto Ferreira Wanderley, Prefeito Municipal; Ratificação: 07 de junho de 2011, por Roberto Ferreira Wanderley,
Prefeito Municipal.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
José Milton Ulisses da Cruz.
Presidente da CPL
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CHAMADA
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS para atender
às necessidades do Município de Palmeira dos Índios.
Tipo: Menor preço (maior percentual de desconto)
Data de realização: 10/01/2012, às 09h00min (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor
de Licitações, localizado à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05,
Centro, Palmeira dos Índios/AL no horário de 08h00min as
12h00min (horário local).
Informações pelo telefone (82) 3421-5181 ou pelo e-mail
[email protected].
Palmeira dos Índios, 26 de dezembro de 2011.
Emerson de Souza Jatobá
Pregoeiro
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Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo firmado em 13 de dezembro de 2011; Contratante: Prefeitura Municipal de
Cacimbinhas, inscrita no CNPJ sob o n. 12.227.971/000158; Contratada: Unione Construções Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n. 04.719.929/0001-26; Objeto: Construção de 01
(uma) unidade básica de saúde; Amparo: Tomada de Preços
n. 02/2011; Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93; Valor:
R$ 216.131,52 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e um
reais e cinquenta e dois centavos); Prazo de vigência: 120
(cento e vinte) dias, a partir da formalização do contrato.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
Roberto Ferreira Wanderley
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93; Favorecido: Denis Shows
e Eventos, inscrita no CNPJ sob o n. 10.765.182/0001-45;
Objeto: Realização das festividades de São José, no Povoado Teixeira; Vigência: até 31 de dezembro de 2011; Valor:
R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); Autorização: 03
de março de 2011, por Roberto Ferreira Wanderley, Prefeito Municipal; Ratificação: 14 de março de 2011, por Roberto
Ferreira Wanderley, Prefeito Municipal.
Cacimbinhas 22 de dezembro de 2011
José Milton Ulisses da Cruz
Presidente da CPL
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 5.309/2011 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Acolho integralmente o parecer da Procuradoria Municipal,
para ratificar, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93, a dispensa e licitação no processo administrativo
em epígrafe, determinando a contratação direta da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO
DE EXTENÇÃO E PESQUISA - FUNDEPES, fundação
privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n°
12.449.880.0001-67, para a realização do concurso público para provimento de cargos públicos deste Município de
Palmeira dos Índios, pelo valor constante da proposta apresentada, datada de 07 de novembro de 2011.
Palmeira dos Índios, 23 de dezembro de 2011.
Poço das Trincheiras 19 de Agosto de 2011
José Gildo Rodrigues da Silva
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Pregoeiro Oficial
observado as exigências da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos autos do processo licitatório executado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n. 05/
2011, para fornecimento de material de limpeza, resolve
HOMOLOGAR o presente processo, dando como DESERTA a licitação.
Cacimbinhas/AL, 22 de maio de 2011.
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Pregoeiro Oficial
observado as exigências da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos autos do processo licitatório executado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n. 11/
2011, para aquisição de caminhão pipa, resolve HOMOLOGAR o presente processo, dando como DESERTA a licitação.
Cacimbinhas/AL, 05 de agosto de 2011.
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Pregoeiro Oficial
observado as exigências da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos autos do processo licitatório executado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n. 12/
2011, para aquisição de material de construção, resolve
HOMOLOGAR o presente processo, dando como DESERTA a licitação.
Cacimbinhas/AL, 26 de setembro de 2011.
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Pregoeiro Oficial
observado as exigências da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos autos do processo licitatório executado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n. 13/
2011, para aquisição de medicamentos, resolve HOMOLOGAR o presente processo, dando como DESERTA a licitação.
Cacimbinhas/AL, 05 de setembro de 2011.
***
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
James Sampaio Calado Monteiro
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
***
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A
CONTRATO - LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 001/2011.
O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Pregoeiro Oficial
observado as exigências da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos autos do processo licitatório executado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n. 09/
2011, para fornecimento de agua mineral, gás de cozinha e
material descartável, resolve HOMOLOGAR o presente
processo, dando como DESERTA a licitação.
Cacimbinhas/AL, 19 de julho de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
DECRETO Nº 14/2011
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011
CONTRATANTE: Município de Coité do Nóia- AL, CONTRATADA: S. A. DA SILVA E CIA LTDA, CNPJ n.º
69.999.456/0001-03.
OBJETO: revisão dos quantitativos licitados com o
consequente acréscimo de 25% nos valores propostos originalmente pela CONTRATADA.
NOVO VALOR DO CONTRATO: R$ 507.780,00 (quinhentos e sete mil setecentos e oitenta reais).
CELEBRAÇÃO: 17/11/2011.
RECURSOS:
Programas
de
Trabalho:
02.02.04.122.0001.2002; 03.30.04.123.0001.2006;
06.60.12.361.0001.2028; 06.61.12.361.0014.2035;
07.70.27.122.0018.2038; 09.90.15.122.0001.2041;
10.10.20.122.0001.2044; 04.41.10.301.0010.6002;
04.41.10.301.0010.6006; 05.51.08.244.0008.6021;
05.50.08.243.0008.6013; Natureza de Despesa:
3.3.90.30.00.
BASE LEGAL: Lei Fed. 8.666/93;
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
PREFEITURA DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93; Favorecido: IS DA SILVA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n. 12.126.594/
0001-60; Objeto: Realização das festividades de São João;
Vigência: até 31 de dezembro de 2011; Valor: R$ 110.000,00
Medicamentos e Correlatos. VALOR GLOBAL: R$
96.700,00. RECURSOS: Próprios, Federal. Prazo: Até 31/
12/2011.
Pregão Presencial n° 06/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL. CONTRATADA: Drogafonte Ltda. Vencedora
dos Lotes: II,IV e V FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
10.520/02 e Lei Federa 8.666/93. OBJETO: Aquisição de
Medicamentos e Correlatos. VALOR GLOBAL: R$
269.000,00. RECURSOS: Próprios, Federal. Prazo: Até 31/
12/2011.
Pregão Presencial n° 06/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL. CONTRATADA: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. Vencedora do Lote: III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02 e Lei Federal
8.666/93. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e
Correlatos. VALOR GLOBAL: R$ 34.769,00. RECURSOS:
Próprios, Federal. Prazo: Até 31/12/2011.
Pregão Presencial n° 06/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL. CONTRATADA: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. Vencedora do Lote: VI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,00. RECURSOS: Próprios, Federal. Prazo: Até 31/12/2011.
51
EXTRATOS DE CONTRATO
Pregão Presencial n° 06/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL. CONTRATADA: Dantas e Aragão - Ltda. Vencedora do Lote: I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°
10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aquisição de
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Pregoeiro Oficial
observado as exigências da Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, nos autos do processo licitatório executado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n. 10/
2011, para fornecimento de peças automotivas e serviços de
manutenção veicular, resolve HOMOLOGAR o presente
processo, dando como DESERTA a licitação.
Cacimbinhas/AL, 05 de julho de 2011.
Roberto Ferreira Wanderley.
Prefeito.
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e
Controle Social e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGACI, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Presidencial de 08 de Julho de 2011, que convoca a 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social - 1ª
Consocial, e no Decreto Estadual nº 13.762 de 31 de Maio
de 2011, que convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal sobre
Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 27 de
Janeiro de 2012 no município de Igaci, com o tema: "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública",
como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre
Transparência e Controle Social - 1ª Consocial.
Parágrafo único. - A Conferência terá como objetivos:
I - debater e propor ações de promoção da participação
da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão
pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e
governo;
II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação
social no acompanhamento e controle da gestão pública;
III - estimular os órgãos e entidades públicas a implementar
mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados
pela sociedade;
IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e
mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
52
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
26 de Dezembro de 2011
V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da
gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e
tecnologias de informação;
VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos
diversos atores da sociedade para o acompanhamento da
gestão pública; e
VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.
Art. 2º - A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 30 de Março de 2012 na cidade de Maceió.
Art. 3º - A Conferência será presidida por ANTONIO
EDUARDO BARBOSA AMARAL Prefeito Municipal ou,
em sua ausência, por JOSÉ AROLDO SOARES FERRO,
Secretario Municipal de Finanças.
Art. 4º - A coordenação da Conferência será de responsabilidade de LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA
MELO, com a colaboração direta de EDINALDO JOSÉ
DA SILVA e MARCIO ANTONIO DE ARAUJO SANTOS.
Art. 5º - O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pelo Presidente da
Conferência, e disporá sobre:
I - a organização e o funcionamento da Conferência; e
II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e
dos conselhos de políticas públicas.
Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o
caput deverá ser aprovado pelo Presidente da Conferência.
Art. 6º - As despesas com a organização e realização da
Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Igaci.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Igaci, 26 de Dezembro de 2011.
ANTONIO EDUARDO BARBOSA AMARAL
Prefeito
A empresa J ADRIANO DA SILVA MOVEIS-ME, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do
Estado de Alagoas - IMA/AL a Regularização Ambiental
de sua atividade (fabricação de móveis com predominância
de madeira) no município de Santana do Ipanema - AL,
conforme Resolução CONAMA 06/1986.
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Usina Serra Grande S/A, CNPJ: 12.706.289/0001-48, firma estabelecida na Pça. Cel. Carlos Lyra, s/n, Serra Grande, São José da Lage - AL, com ramo (atividade) de Fabricação de Açúcar e Álcool, vem requerer de vossa senhoria, a Licença de regularização para Operação da Barragem Camaratuba, na zona rural de São José da Lage, de
acordo com as leis ambientais vigentes.
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Usina Serra Grande S/A, CNPJ: 12.706.289/0001-48, firma estabelecida na Pça. Cel. Carlos Lyra, s/n, Serra Grande, São José da Lage, AL, com ramo (atividade) de Fabricação de Açúcar e Álcool, vem requerer de vossa senhoria, a Licença de regularização para Operação da Barragem Capiana/Aracuã, na zona rural de São José da Lage,
de acordo com as leis ambientais vigentes.
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Usina Serra Grande S/A, CNPJ: 12.706.289/0001-48, firma estabelecida na Pça. Cel. Carlos Lyra, s/n, Serra Grande, São José da Lage, AL, com ramo (atividade) de Fabricação de Açúcar e Álcool, vem requerer de vossa senhoria, a Licença de regularização para Operação da Barragem Espinho, na zona rural de São José da Lage, de acordo com as leis ambientais vigentes.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
STI. DE ALIMENTAÇÃO NO ESTADO DE
ALAGOAS
RUA JOSÉ CORREIA DE MELO, 293 - PONTA
GROSSA
RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
PARA 2012
1 - R E C E I TA
100.000,00
11 - Renda Tributária
60.000,00
12 - Renda Social
40.000,00
2 - D E S P E SA
100.000,00
21 - Administração
73.000,00
22 - Contribuições Regulamentares
900,00
23 - Assistência e Outros Serv. Soc.
20.000,00
26 - Despesas Extraordinárias
1.000,00
TOTAL DA DESPESA DE CUSTEIO
94.900,00
3 - APLICAÇÃO DE CAPITAL
5.100,00
Aprovada na Assembléia Geral Ordinária, do dia 30/11/
2011
Manoel S. do Nascimento Neto - Presidente; Nelson
Teixeira Vanderley - Tesoureiro.
Ratifico a situação de Dispensa de Licitação nº 02/2011,
de acordo com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, nos termos do Art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93 que
tem como objeto a contratação da empresa LOURDENIA
MATOS VALENÇA inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
05594617/0001-04, empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício para os festejos de final de ano da
Prefeitura de Igreja Nova/AL. O Valor da contratação é de
R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinqüenta reais). À Secretaria de Finanças para providências relativas à execução do contrato.
Município de Igreja Nova, 26 de dezembro de 2011.
NEIWTON SILVA
Prefeito
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MUNICÍPIO DE SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011.
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para pavimentação e drenagem do conjunto Margarida Procópio.
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/01/2012 às 10h00min, horário local.
O Edital e seus anexos podem ser obtidos através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected],
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min.
Satuba, 26 de dezembro de 2011.
DOUGLAS BENER DE LIMA
Presidente CPL
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A ENGENHARQ Ltda, com sede na Avenida Nelson Marinho de Araújo, 237- Loteamento Murilópolis, bairro Serraria, Maceió/AL, inscrita no CNPJ: 03.722.728/0001-15,
com ramo em Construção Civil, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente, a Licença Ambiental Prévia
do loteamento RESIDENCIAL VALE DO PERUCABA,
localizado na Rodovia Estadual-AL 115, S/N - Bairro Olho
D'água dos Cazuzinhos- ARAPIRACA/ AL.