Notas Prestando Contas Em setembro de 2010 a folha de pagamento de aposentadoria do Iprem-SP foi de R$ 194.164.464,77 e a de pensão foi de R$ 33.652.105,16. Neste mês o Instituto concedeu 110 novas pensões e extinguiu 56. Campanha ambiental A coordenação da Agenda Ambiental (A3P) no Iprem-SP, voltou a estimular a troca dos copos descartáveis por outras como canecas de cerâmica, plástico durável etc. “Os descartáveis quase nunca têm destino adequado e seu tempo de degradação no ambiente é de 200 a 450 anos”, explica Iara Barros, coordenadora. Assembleia APIPREM A A s s e m b l ei a G eral da APIPREM, Associação dos Pensionistas do Iprem, acontecerá no dia 19 de novembro, das 14h às 17h, no auditório nobre, no 8º andar, da Câmara Municipal de São Paulo. Endereço: Viaduto Jacareí, n° 100, 8° andar, Bela Vista. Fotos: Camila Basque INFORMATIVO MENSAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nº 50 | SeTembrO DE 2010 | ANO IV Pensando no futuro dos aposentados, servidores celebram aniversário do Iprem-SP. Acima, ladeados por Zilda Petrucci e José Savoia, dois dos servidores mais antigos do Instituto, Iara Barros e Miguel Francisco Marmo. Instituto de previdência comemora 101 anos O Iprem-SP completou, em 11 de setembro, 101 anos de existência. Para celebrar, uma singela comemoração foi realizada com intuito de lembrar a missão atual do Instituto: “Gerir o processo de concessão e pagamento de pensões e aposentadorias dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da cidade de São Paulo e zelar pelo equilíbrio atuarial e financeiro do regime próprio de previdência que garante estes benefícios”. De acordo com o superintendente José Savoia, esta missão exige muito esforço agora, para colher frutos no longo prazo. “Devemos escrever uma história promissora para os aposentados de amanhã”, profetiza. Segundo o IBGE, o Brasil hoje tem 14 milhões de idosos, mas em 2050 este número subirá para 64 milhões. O envelhecimento da população é um assunto que preocupa muitos administradores públicos e gestores de órgãos previdenciários. O aumento da expectativa de vida significa que futuramente será preciso mais recursos para pagar os compromissos. “É preciso avaliar novos modelos, por isso estudamos a opção da criação da Previdência Complementar”, explica Savoia, que vê neste modelo a nova página da história dos próximos 100 anos do Instituto. “Não há saída mágica, mas a solução existe”, acredita. Editorial Alerta: Aposentados e Pensionistas Com as recentes mudanças organizacionais promovidas na Prefeitura, o Iprem-SP inicia uma nova etapa, deixando a Secretária de Finanças e ficando ligado funcionalmente à Sempla. Nesta edição apresentamos esta transição, a comemoração dos 101 anos do instituto, além de uma entrevista com o Prof. Dr. Wladimir Martinez Novaes, que aborda os cuidados na adoção da previdência complementar. As suas respostas refletem a experiência acumulada em mais de quarenta e nove anos dedicados aos aspectos jurídicos da previdência, onde ele é um dos mais destacados especialistas. São sugestões relevantes e que servem a todos: gestores, servidores e entidades de classe. Com certeza é leitura indispensável para o conhecimento de vocês! José Roberto Ferreira Savoia Superintendente Gestão de Pessoas setembro/2010 2 Em setembro o Iprem-SP passou a fazer parte da estrutura básica da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) e não mais da Secretaria de Finanças (SF). A mudança ocorreu com a edição do Decreto nº 51.820/2010, que dispõe sobre a fusão das Secretarias de Planejamento e de Modernização, Gestão e Desburocratização. Na ocasião da celebração do aniversário do Instituto, o superintendente Jose Savoia e o Secretário de Planejamento, Rubens Chammas, reuniram-se com a equipe de diretores e assessores do Iprem-SP já para a primeira Expediente Deise Marques Iprem-SP agora faz parte da Sempla O Iprem-SP não realiza empréstimos ou financiamentos, e tampouco envia representantes às residências para estes fins. Caso você seja procurado por pessoas que se identifiquem como funcionários ou parceiros do Instituto, entre imediatamente em contato pelos telefones 2224-7545 ou 2224-7500, ramal 2000. Novos diretores Susana Maria de Rossi Silva (foto), 48, assumiu a Direção da Divisão de Benefícios neste mês. Com 23 anos de Iprem-SP, ela é formada em administração de recursos humanos e há 2,5 anos era assistente técnica da Seção de Cadastro. Já o novo Diretor de Finanças e Contabilidade, o economista e contador José Carlos de Souza Filho, 52, veio da Secretaria de Finanças da prefeitura. Doutor em administração, ele também é auditor fiscal de tributos municipais desde 1987. Cláudia Giannoni Iprem-SP – 101 anos de trabalhos para os servidores municipais José Savoia e Rubens Chammas: Transparência nas informações reunião de trabalho. Foram abordados assuntos prioritários e alinhou-se a equipe nos aspectoschave. “Transparência é a marca desta gestão, vamos focar no que é claramente prioridade e fortificar nossa interação”, orientou Chammas. “Agradeço a Deus pelo desafio e a maravilhosa equipe pelo incentivo”, diz Susana Iprem Notícias é uma publicação mensal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Direção: Superintendente José Roberto Savoia. editora: Deise Marques (MTB 25.231). ESTAGIÁRIOS: Camila Basque; Cláudia Giannoni; Felipe Godinho. Colaboradores: Alan Udala e Luzia Cardoso. Produção gráfica: RS Press Editora (www.rspress.com.br). Diagramação: Leonardo Fial; Luiz Fernando Almeida; Felipe Santiago. impressão: Rettec (www.rettec.com.br). Tiragem: 75 mil exemplares. End.: Av. Zaki Narchi, 536. São Paulo-SP CEP: 02029-000 - Telefone: (11) 2224-7500 E-mail: [email protected] · Site: www.prefeitura.sp.gov.br/iprem Pensão Adoráveis centenárias do Iprem-SP Feli o nh pe Go Elza, 89 anos, di seguida de dona Rosa Giachello, 102 anos, que tem no In s t i t u t o a recorda ção do marido: “O Antônio foi o melhor engenheiro da prefeitura, pode perguntar Feli pe Go d lá”, disse ela, cheia de lembranças, imaginação e muita simpatia. ho in do também centenário Instituto que, neste mês de setembro completa 101 anos. Cláu Dona Virgília Barros, com dia Gia nn 102 anos de idade, foi a primeira entrevistada. Muito adorável, ela se preparou para a entrevista, e recomendou à filha Leonor, 63, que fizesse “um cafezinho com bolo”. De acordo com Leonor, “o segredo da longevidade da mãe é a fé e a alimentação saudável”. Depois, a entrevistada foi a dona Maria i on Ao contrário do Japão, onde estão sendo descobertos casos de falsos superidosos que já faleceram, mas cujos familiares ainda recebem pensão indevidamente, os centenários do Iprem-SP estão bem vivos, alegres e saudáveis. Pelo menos é o que mostra um recente trabalho realizado pela Assessoria de Comunicação, que está documentando em vídeo uma série de entrevistas com suas pensionistas mais antigas. O objetivo é ter um registro audiovisual para compor a história Da esquerda para direita: Rosa Giachello, 102 anos; Virgília Barros, 102 anos; Maria Elza, 89 anos, com seus familiares Transição Walter Aluisio, Secretário de Finanças Sede do Iprem-SP: 101 anos mudando no ritmo de São Paulo edição do Decreto nº 51.820/ 2010, passando o Iprem-SP a vincular-se à Secretaria de Planejamento e Gestão (Sempla, ver pág. 2). “Com a SF o Instituto ganhou nova visibilidade dentro da administração municipal”, destacou a chefe de gabinete, Zilda Petrucci, servidora no Iprem-SP desde 2007. “A relação com a equipe da SF foi sempre produtiva e próxima. Com o novo cenário (vinculação à Sempla) nossa expectativa é manter o mesmo tom nas relações”, ressalta Petrucci. Para o superintendente José Roberto Savoia, a relação com SF “sempre foi num nível muito elevado e vai continuar sendo, porque somos duas áreas técnicas que operamos em harmonia”. setembro/2010 Divulgação O Iprem-SP esteve vinculado à Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura (SF) durante cinco anos. Esta vinculação à SF se deu pelo Decreto nº 45.683/2005. Neste mês, a vinculação foi alterada, com a Divulgação 5 anos vinculados à Secretaria de Finanças 3 FECHAMENTO AUTORIZADO PODE SER ABERTO PELA ECT Tel.: (11) 2224-7500 End.: Av. Zaki Narchi, 536, Vila Guilherme CEP 02029-000, São Paulo – SP Instituto de Previdência Municipal de São Paulo CORREIOS DEVOLUÇÃO GARANTIDA Responsável Em Reinterado no serviço postal em Mudou-se Desconhecido Recusado Não Procurado Endereço Insuficiente Falecido Ausente Não Existe Nº Indicado Informação Escrita pelo Porteiro PARA USO DOS CORREIOS CORREIOS Iprem 7214254200-DR/SPM Mala Direta Postal Gestão Previdenciária setembro/2010 Jurista aconselha como implantar Previdência Complementar 4 Orientação para o GESTOR: •Estudar profundamente a matéria, com amplo conhecimento das Leis Complementares nºs. 108/01 e 109/01 •Recorrer à Abrapp para cursos de treinamento •Estudar o que é RPPS da Lei nº. 9.717/98 •Dominar o Direito Previdenciário complementar substantivo e adjetivo •Participar de congressos •Mapear a doutrina e jurisprudência •Ter em mão todas as 367 Revistas dos Fundos de Pensão da Abrapp •Saber das responsabilidades previstas no Decreto nº 4.932/2003 •Mandar preparar o Regulamento Básico por advogado •Ouvir a Previc, empreender audiência pública com os servidores, contratar matemático assistente, dominar os conceitos de risco, sinistro, BD (Benefício Definido) e CD (Contribuição Definida), resgate, vesting (benefício proporcional deferido), autopatrocínio e portabilidade etc. •Frequentar Curso de Educação Previdenciária •Exigirem certificação oficial dos dirigentes Orientação para o SERVIDOR: •Cientificar-se à exaustão do que significa ingressar num regime fechado de previdência complementar, ouvindo as associações e os sindicatos para que possam acompanhar o desenvolvimento da entidade e, em particular, o extraordinário papel do Conselho Deliberativo. ção dência complementar, mas não h á pre v isão de prazo para que isso aconteça. lga acordo com o jurista Wladimir Martinez Novaes (foto), estudioso da área de Previdência Social há mais de 49 anos, a União, os 26 Estados, o DF e os 5.565 Municípios deverão criar uma entidade pública fechada de previ- vu Esta é uma das mais importantes questões que estão sendo discutidas no âmbito da Previdência Social no Brasil, pois a sociedade está questionando o déficit do regime próprio dos servidores públicos (RPPS). De Di Deve-se implantar a Previdência Complementar nos municípios?